Jornal CBHSF Março 2014 | nº 16

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO | MARÇO 2014 | Nº 16

COBRANÇA A cobrança pelo uso da água viabiliza ações do CBHSF em defesa do rio e de seus afluentes

CBHSF participa de Seminário de Recuperação Ambiental

pág. 03 Regina Greco, uma trajetória em defesa do Velho Chico

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Editorial

Os efeitos da cobrança

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco encerrou o ano de 2013 contabilizando a maior arrecadação na cobrança sobre o uso da água, considerando os demais comitês de rios da União. Os números são importantes, mas o que o próprio CBHSF destaca é a capacidade de transformá-los em ações concretas em benefício da bacia. Esse é o tema da matéria principal deste Noticias do São Francisco, movida pelo levantamento geral das arrecadações contabilizadas pela Agência Nacional de Águas e pelos projetos em andamento para recuperação hidroambiental de diversas áreas do São Francisco, numa iniciativa bem sucedida do Comitê.

A questão da recuperação ambiental está presente também na matéria sobre a participação do CBHSF, neste mês de fevereiro, em um seminário sobre o tema realizado pela Universidade Federal de Sergipe. Além disso, esta edição do jornal traz ainda uma matéria sobre mais um afluente do São Francisco, o rio Grande, na Bahia, um dos mais importantes afluentes sanfranciscanos, com influência direta sobre 17 municípios na região fisiográfica do Médio São Francisco.

Finalmente, vale destacar também o perfil que esta edição apresenta da nova coordenadora do Câmara Técnica de Programas, Planos e Projetos (CTPPP), Regina Greco, que responde também pelo CBH Pará, comitê que tem uma atuação concentrada na região de São Sebastião do Oeste, em Minas Gerais.

Mapeadas as nascentes do rio Piauí, em Alagoas

A

s nascentes inseridas na bacia do rio Piauí – entre os municípios alagoanos de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Junqueiro e São Sebastião – foram mapeadas e apresentadas à comunidade local no final do mês de janeiro, em Arapiraca. A consequência é o plano de ações a ser executado na região, como parte do trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, de promover a recuperação hidroambiental de áreas degradadas, tanto na bacia do rio quanto em seus afluentes.

O levantamento realizado pela empresa Phyto Engenharia identificou a existência de 119 nascentes em condições de serem recuperadas. O resultado do levantamento promovido pela empresa foi apresentado à comunidade local, que se reuniu na Associação Comunitária da Vila Bananeiras, na zona rural de Arapiraca e contou com a presença do presidente e do secretário-geral do CBHSF, respectivamente Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, bem como do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Avânio Feitosa.

As nascentes identificadas como possíveis de recu-

peração atendem a critérios técnicos, a exemplo da qualidade da água, proximidade de equipamentos urbanos e contaminação da água, entre outros. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, salientou a importância da iniciativa. “O Comitê trabalha dessa forma, em todas as suas iniciativas, envolvendo a comunidade a fim de atender a todas as suas necessidades e expectativas, sempre com o objetivo de preservar e manter vivo o rio São Francisco”, explicou ele.

O coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Avânio Feitosa, disse que a situação do rio Piauí não é diferente de muitos afluentes do Velho Chico. “Esse é um dos muitos projetos de recuperação hidroambiental desenvolvidos pelo Comitê. E é fundamental o envolvimento da comunidade atendida, a fim de conseguirmos envolver também o poder público, sendo o caminho para alcançar nosso objetivo maior, que é preservar o Velho Chico'”, afirmou Feitosa.

A execução dos trabalhos de recuperação ainda depende da licitação que irá habilitar as empresas executoras das obras. A contratação caberá à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas – AGB Peixe Vivo.

Avânio Feitosa: envolvimento da comunidade é fundamental

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação geral: Malu Follador Projeto gráfico e diagramação: CDLJ Publicidade Edição: Antonio Moreno Textos: Antônio Moreno, Ricardo Coelho, Delane Barros e Wilton Mercês.

Fotos: Wilton Mercês, Leonardo Ariel.

Este jornal é um produto do Programa de Comunicação do CBHSF Contrato nº 07/2012 — Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010— Ato Convocatório nº 043/2011. Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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Foto: Divulgação

CBHSF no Seminário de Recuperação Ambiental O evento foi promovido pela Universidade Federal de Sergipe e contou com a presença do presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, que apresentou aos estudantes de mestrado e doutorado de diversas áreas profissionais os projetos desenvolvidos pelo Comitê para recuperação hidroambiental na bacia do São Francisco.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi uma das instituições convidadas pela Universidade Federal de Sergipe para participar do Seminário sobre Recuperação Hidroambiental de Áreas Degradadas promovido pela instituição entre os dias 11 e 12 de fevereiro, no campus da universidade, na capital sergipana.

Na oportunidade, o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, apresentou para os alunos de mestrado e doutorado de diversas áreas profissionais os projetos de recuperação hidroambiental executados ou em execução pelo colegiado.

O evento faz parte do programa de pesquisa Acqua e pelo Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), com patrocínio da Petrobras, por meio do programa Petrobras Ambiental. Composto de palestras, oficinas e minicursos, o seminário buscou proporcionar o conhecimento técnico e científico aos atuantes em trabalhos socioambientais, além de promover a difusão e o diálogo das experiências e perspectivas voltadas à recuperação hidroambiental de áreas degradadas nas bacias hidrográficas do estado de Sergipe, com foco no rio São Francisco, devido à sua importância para o Nordeste e o país como um todo. As águas do Velho Chico são responsáveis pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população

O seminário contou com a presença de especialistas, autoridades e representantes da comunidade acadêmica

sergipana, segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, detalhou alguns dos projetos executados pelo Comitê a partir da arrecadação pelo uso da água do rio.

Antes de abordar o tema diretamente, Miranda destacou os vários aspectos do seminário. “Mais do que nunca é necessário que a Academia estreite ainda mais as suas relações com a população, com a comunidade acadêmica, para que o ensino e o trabalho de pesquisa reflitam as angústias, os problemas e desafios da sociedade”, salientou.

Ele acrescentou que “é interessante ver as questões vivas da nacionalidade serem discutidas”. Ainda na sua explanação, o presidente do Comitê reforçou o interesse do colegiado em trabalhar conjuntamente com o mundo acadêmico. “Há muitas temáticas da bacia que precisam ser aprofundadas pela Academia”, completou.

Para o coordenador do Projeto Águas do São Francisco, Antenor Aguiar, o uso múltiplo das águas do Velho Chico

está associado principalmente à geração de energia, à produção agrícola, ao abastecimento humano e industrial, à pesca e à navegação. “O elevado grau de exploração dos recursos naturais, que está direta ou indiretamente ligado às atividades desenvolvidas na região, demonstra que a bacia hidrográfica do São Francisco é uma das mais exploradas do Brasil. Por esse motivo, este projeto se justifica pelo recorrente interesse do público envolvido com a gestão de recursos hídricos em Sergipe, dentre estes, representantes do CBHSF, estudantes universitários e a sociedade civil”, explicou Aguiar.

Para o reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli, o objetivo do seminário é difundir o conhecimento e, para que isso se torne real, são necessárias as parcerias, a exemplo do CBHSF, que representa um braço forte na discussão de temas relacionados não apenas à questão do rio São Francisco, mas aos temas ambientais em geral.

O secretário de Meio Ambiente de Ser-

gipe, Genival Nunes Silva, deixou clara a preocupação com o Velho Chico por ser o principal responsável pelo abastecimento humano no Estado. Para ele, o fortalecimento das discussões em torno da temática é de grande relevância para a manutenção do rio. “É um orgulho para um secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos discutir dentro da universidade, o centro da geração de conhecimento, um projeto que se envolve com a preservação das águas”, considera Nunes. Ele salienta o fato de 70% da água consumida em Sergipe ser fornecida pelo São Francisco.

A gerente de Responsabilidade Social e Programas Ambientais da Petrobrás Ambiental, Carolina Nunes, também participou do seminário na condição de representar uma das patrocinadoras do evento. Ela revelou a disposição de se unir às ações do CBHSF em defesa da preservação do rio e anunciou que a empresa pretende investir, somente entre 2014 e 2015, R$ 1,5 bilhão em projetos com essa finalidade.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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O CBHSF e a cobrança pelo uso da Maior arrecadação entre os comitês de bacia de rios da União em 2013, o CBHSF vem transformando em ações os recursos que recebe. O montante é utilizado para financiamento, por toda a bacia do Velho Chico, de estudos ambientais, projetos estruturantes e de gestão, que visam a recuperação hidroambiental de áreas degradadas, a atualização do plano decenal, a promoção de oficinas de usos múltiplos, o fortalecimento de ações junto aos CBHs afluentes, o acompanhamento do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), além de trabalhos de mobilização e comunicação social. Até o momento, foram aplicados pelo CBHSF em ações como essas aproximadamente R$ 17,3 milhões.

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bacia do rio São Francisco finalizou o ano de 2013 contabilizando a maior arrecadação entre as bacias hidrográficas de rios da União que efetuam a cobrança pelo uso da água, superando as bacias do rio Paraíba do Sul; dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além da bacia do rio Doce.

“Os números de vazões outorgadas na bacia do São Francisco são maiores do que as demais e por si só justificam uma maior arrecadação”, diz Giordano de Carvalho, gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA). Para ele, essa arrecadação poderá aumentar caso as águas do São Francisco sejam ainda mais utilizadas pelos usuários, geran-

do mais outorgas – direito pelo uso da água. “Diferentemente da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, localizada nos estados de Minas Gerais e São Paulo, onde a intensidade de utilização das águas já está praticamente esgotada, na bacia do São Francisco ainda existe grandes possibilidades de utilização dos recursos hídricos”, destaca ele.

Os números confirmam a boa performance. Somente em 2013, foram repassados integralmente para a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) – entidade responsável pela gestão de recursos gerados pela bacia do São Francisco – aproximadamente R$ 21,7 milhões. A bacia dos rios Piracica-

Valores arrecadados na bacia do São Francisco

ba, Capivari e Jundiaí arrecadou R$ 17,5 milhões; a do rio Paraíba do Sul R$ 11 milhões, e a do rio Doce R$ 6,5 milhões.

R$ 21.756.468,25

(Recursos repassados pela Agência Nacional de Águas - ANA para a AGB Peixe Vivo).

R$ 21.500.946,05 R$ 20.923.090,74

Ações e melhorias

R$ 9.231.051,38

2010

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De acordo com o gerente de Cobrança da ANA, os maiores contribuintes são o governo federal, as indústrias, as companhias de saneamento e os irrigantes (pequeno, médio e grande). “Só a transposição do São Francisco, por meio do Ministério da Integração, desembolsa por conta da cobrança pelo uso da água cerca de R$ 12 milhões por ano”, revela.

Desde 2010, ano em que se iniciou a cobrança na bacia do Velho Chico, a arrecadação só fez aumentar. No primeiro ano, arrecadou-se R$ 9,2 milhões, seguidos de R$ 20, 9 milhões (2011), R$ 21,5 milhões (2012), 21,7 milhões (2013).

2011

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco iniciou efetivamente a aplicação dos recursos oriundos da cobrança no ano de 2012. De lá para cá, o CBHSF vem promovendo o financiamento, por toda a bacia do Velho Chico, de estudos ambientais, projetos estruturantes e de gestão, que visam, entre os objetivos cen-

a água Os valores arrecadados transformam-se em obras hidroambientais a favor do São Francisco.

Histórico da cobrança

cursos hídricos do país. “Antigamente as ações eram muito limitadas, tendo em vista que todos os recursos eram repassados, restritivamente, pela Agência Nacional de Águas. Nos dias atuais, a cobrança proporcionou ao CBHSF e aos demais comitês uma atuação mais efetiva e contributiva para a gestão sustentável do sistema hídrico do Brasil”, diz.

Valores cobrados

trais, a recuperação hidroambiental de áreas degradadas, a atualização do plano decenal da bacia, a promoção de oficinas de usos múltiplos, o fortalecimento da ação do CBHSF junto aos CBHs afluentes, o acompanhamento do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), além de trabalhos de mobilização e comunicação social, bem como em serviços de assessoramento técnico e no custeio operacional e financeiro das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) e da Diretoria Colegiada.

Até o momento, foram gastos pelo CBHSF nessas ações aproximadamente R$ 17,3 milhões. “A tendência é que novas melhorias sejam implantadas dentro da bacia com os recursos da cobrança, agraciando principalmente afluentes estaduais e a população ribeirinha do rio São Francisco”, afirma Célia Fróes, diretora-geral da AGB Peixe Vivo.

Em sua fala, o presidente do CBHSF Anivaldo Miranda exprime a importância da cobrança para a gestão de re-

Após intensas discussões, foram estabelecidos, por meio da Câmara Técnica de Outorga – CTOC do CBHSF, os valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do São Francisco. Os pagantes são aqueles que realizam a captação de água superior a 4 l/s, tendo valores cobrados de forma distinta para a captação de água bruta; consumo de água bruta; e lançamento de efluentes. ”É seguramente o melhor investimento socioambiental que se poderia fazer com os recursos”, comenta o presidente.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos, assim também chamada, nada mais é do que um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, que prevê, entre suas premissas, uma indicação do real valor da água, bem como o incentivo ao seu uso racional e, principalmente, à obtenção de recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do país.

O pagamento não é para todos, e não é tido como um imposto, mas sim como uma forma de contribuir pelo uso de um bem público. Os outorgados são os que utilizam e consomem a água (superficiais ou subterrâneas) em quantidades consideradas significativas. O preço pago varia de bacia para bacia, e é fixado a partir do compromisso entre os usuários da água, a sociedade civil e o poder público (municipal, estadual e federal), que, no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas, discutem e estabelecem os mecanismos e valores de cobrança.

Atualmente, além das quatro bacias hi-

drográficas na esfera federal, já efetuam a cobrança pelo uso da água dez bacias do estado do Rio de Janeiro; quatro do estado de São Paulo; e nove de Minas Gerais. A cobrança em águas de domínio da União somente se inicia após a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNHRH dos valores e mecanismos propostos pelo comitê, a exemplo da bacia do São Francisco. Nos rios estaduais, fica a cargo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos validar a metodologia de cobrança.

A gestão dos recursos – secretaria executiva – é delegada integralmente às agências de águas, segundo rege a lei federal nº 10.881/2004. No caso de rios da União, todos os recursos repassados às agências são feitos pela a Agência Nacional de Águas (ANA).

Nos rios estaduais, a transferência dos recursos fica por conta dos órgãos de meio ambiente do próprio estado, a exemplo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam - MG) e Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea – RJ), entre outros. A partir disso, em consonância com os comitês de bacias hidrográficas e com seus respectivos Planos de Aplicação Plurianual (PAPs) e Plano Diretor, as agências realizam a aplicação dos recursos da cobrança.

Pioneirismo na bacia do Paraiba do Sul Em março de 2003, a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, por meio do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), foi pioneira na cobrança pelo uso da água. A bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, já acumulou nesses 11 anos de arrecadação cerca de R$ 109,7 milhões.

Em seguida, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH–PCJ), nos estados de Minas Gerais e São Paulo, teve a sua arrecadação iniciada em janeiro de 2006. Nesses oito anos de cobrança, o CBH já acumulou cerca de R$ 127,2 milhões.

A bacia hidrográfica do rio São Francisco foi a terceira no cenário nacional a implantar o sistema. A partir de julho de 2010, o Velho Chico – que engloba os estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal –, por intermédio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), começou a receber os benefícios dos recursos cobrados.

Em novembro de 2011, a cobrança foi iniciada na bacia hidrográfica do rio Doce, delimitada entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O CBH Doce só teve os primeiros recursos recebidos no ano de 2012, gerando em sua totalidade aproximadamente R$ 10,6 milhões. Todos os valores citados são acúmulos referentes ao início da cobrança até os meses de janeiro e fevereiro deste ano.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Fluviais Expedição estuda a Foz do São Francisco

Situação dos quilombos em análise A precariedade da situação dos quilombos da Lapinha e da Praia e das comunidades vazanteiras de Pau de Légua e Pau Preto, no norte de Minas Gerais, todas elas na área da bacia do São Francisco, foi tema de análise em fevereiro por parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A base da discussão foi o relatório resultante da missão que, em outubro passado, verificou denúncias de violação ao direito à alimentação adequada e à terra.

Segundo o relatório, as comunidades visitadas estão com o direito de acesso ao território gravemente violado, “pois, desde os anos 60, vêm sendo expropriadas e encurraladas em pequenas áreas de seu território tradicional”.

De acordo com o documento, as comunidades tradicionais “começaram a ser encurraladas nas margens e ilhas do rio São Francisco devido à expropriação pelas grandes fazendas de criação de gado”. Na década de 80, começou a ser implantado um grande projeto de irrigação na região, parceria dos governos federal e estadual, que desencadeou um novo processo de expulsão das famílias ribeirinhas. Na década seguinte, diz o relatório, foram criados diversos parques estaduais e reservas biológicas em locais tradicionalmente ocupados pelas comunidades tradicionais, que estão sob pressão de serem realocadas.

Turismo na região do Baixo O Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo no Baixo São Francisco, iniciativa do Governo de Alagoas, vem realizando pesquisa para mapeamento de carências dos serviços turísticos nos municípios ribeirinhos da região.

O objetivo é o aprimoramento do produto turístico. A pesquisa avalia, por exemplo, a qualidade das estruturas físicas dos equipamentos turísticos, envolvendo segurança, conforto, ambientação e higiene dos empreendimentos. O trabalho é resultado de contrato firmado entre o Instituto Ambiental Brasil Sustentável e a empresa Gesturis.

A pesquisa - fundamentada nos requisitos, objetivos e características constantes no Termo de Referência do BID/IABS -, vai contribuir para a implementação do desenvolvimento do turismo sustentável, beneficiando as populações de baixa renda na região do Baixo São Francisco.

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Fonte: G1

Profissionais do Projeto Águas do São Francisco, realizado pelo Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), participaram de uma expedição pela foz do rio São Francisco. A equipe teve como ponto de partida o município de Brejo Grande, seguindo pela barra principal e a barra das Araras, no extremo sul do delta do rio. A proposta preliminar, de acordo com o coordenador técnico do Projeto Águas do São Francisco, Antenor Aguiar, é a realização de um projeto de cartografia de usos do território que permanece até hoje sem informações detalhadas.

Biólogos encontram borboleta Uma nova espécie de borboleta foi encontrada por biólogos do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) que atuam em estudos do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A descrição da espécie já foi feita em um artigo que está prestes a ser publicado para a comunidade científica. A nova borboleta, que é marcada por uma coloração diferente das outras da região, pode ser encontrada na mata ciliar que vai de Brejo Santo, no Ceará, a Cabrobo, em Pernambuco, no Submédio São Francisco.

Mais peixes ao rio A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou no mês de fevereiro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Traipu(AL), atividades de repovoamento do rio São Francisco com o lançamento de um milhão de alevinos das espécies piau, piaba, xira e tilápia. Essa ação tem o objetivo de melhorar o trabalho e aumentar a renda dos pescadores artesanais de Traipu e também garantir o pescado nas refeições dos traipuenses.

Além desse peixamento, que ocorreu durante a tradicional festa de Bom Jesus dos Navegantes, também foram entregues diversos alevinos nas associações de piscicultores do município nos últimos três meses. “Entregamos em dezembro 27.400 alevinos. Em janeiro entregamos 37.200 e no início deste mês mais 40.000.

No total, quase 105.000 alevinos foram distribuídos para os 30 produtores de Traipu”, pontuou a prefeita Conceição Tavares.

Comitê de Afluentes | Grande

A grande força do rio O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, na região do Médio São Francisco, representa um dos principais afluentes do rio São Francisco no país. Por isso mesmo, será de importância vital a conclusão do seu plano de bacia, uma grande aspiração dos membros do CBH. O plano vai significar um maior ordenamento das ações e um olhar diferenciado sobre as reais necessidades do rio e das populações ribeirinhas.

Rio Grande: presente em 17 municípios baianos

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om mais de seis anos de criado e com pelo menos 38 entidades em sua composição, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, na região do Médio São Francisco, tem um grande aspiração: a conclusão do seu Plano de Bacia. Assim pensa a vice-presidente do Comitê, Elisa Zancanario Zanella: “Já estamos há um ano na expectativa da conclusão do plano. É um trabalho demorado, mas esperamos ter um bom documento que nos respalde”, enfatiza.

O processo de construção do Plano de Bacia do Comitê do Grande foi iniciado em janeiro de 2013 e os membros do colegiado não veem a hora de que esse projeto se concretize. “O ideal era que em dez meses o plano já estivesse pronto”, reflete a vice-presidente.

De acordo com Paulo Baqueiro, membro do CBH Grande, onde representa a Associação dos Engenheiros Agrô-

nomos de Barreiras, a primeira versão do plano já foi revisada pelo colegiado e enviada de volta para o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia − Inema. Espera-se que ainda neste semestre o Comitê receba a versão final do documento e o aprove. Baqueiro reconhece que “toda a demora e todo o esforço são válidos porque fazem parte do processo democrático. Somos um fórum diversificado e o que queremos no final é um plano que atenda à Bacia de forma eficiente”, afirma.

O rio Grande é um dos principais afluentes da bacia do São Francisco e está presente em 17 municípios, todos eles situados no estado da Bahia, com uma população média estimada em 497 mil habitantes. Entre esses municípios, destacam-se, por exemplo, Barreiras, São Desidério e Barra. O rio Grande nasce no município de São Desidério e desemboca na cidade de Barra. A bacia abrange uma área de

Municípios banhados pelo Grande Luís Eduardo Magalhães, Catolândia, Cristópolis, Cotegipe, Wanderley, Angical, Barreiras, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, São Desidério, Buritirama, Tabocas do Brejo Velho, Barra e Muquém do São Francisco.

76.630 km² (aproximadamente 10% da superfície do estado da Bahia).

Criação CBH Grande A proposta de criação do Comitê do Rio Grande, ocorrida em outubro de 2008 por meio do decreto estadual nº 11.246, surgiu a partir da importância da bacia para a região e para o rio São Francisco e da necessidade de resolver conflitos gerados pelos usos múltiplos de suas águas. As articulações pela preservação desse importante afluente perene do São Francisco – responsável por 23% do seu volume d`água em época de seca – terão impacto favorável sobre uma série de atividades produtivas, incluindo a pesca e a irrigação, gerando ainda benefícios sociais por conta do lazer representado pelo rio para a população do seu entorno.

Desde sua criação, o CBH Grande realiza diversas ações de educação ambiental para a Bacia, a exemplo de cursos e eventos promovidos por sua Câmara Técnica de Educação Ambiental. Como resultado de um encontro realizado pela Câmara é que foi criada` a rede de educomunicadores, capacitados em questões ambientais e responsável, em 2009, por colocar no ar o programa radiofônico “A Voz do Rio Grande”. O

programa é exibido todos os sábados pela manhã na Rádio Barreiras, com o objetivo de divulgar as ações e informações acerca do meio ambiente. Há ainda um blog que permite que os internautas tenham conhecimento do que é abordado no programa e/ou esteja acontecendo na região do Grande (avozdogrande.blogspot.com.br).

Atuação do CBHSF Assim como vem ocorrendo em outras regiões fisiográficas do São Francisco, a bacia do rio Grande também foi beneficiada com as obras hidroambientais desenvolvidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco com recursos advindos da cobrança pelo uso da água. O projeto do CBHSF teve como foco o rio das Fêmeas – uma das sub-bacias mais importantes do Grande – com investimento da ordem de R$ 563 mil, e consistiu na construção de 320 paliçadas e 165 barraginhas, além da adequação de 16 km de estradas. Os objetivos gerais foram conter os processos erosivos e a velocidade da água, irrigar o solo e proteger nascentes. O projeto teve apoio do CBH Grande, que inclusive tem apoiado também a realização de diagnóstico para outros projetos na região do Médio São Francisco.

NOTÍCIAS DO SÃO FRANCISCO

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Perfil | Regina Greco

Uma missão com as águas Atual coordenadora da Câmara Técnica de Programas, Planos e Projetos do CBHSF, Regina Greco é uma obstinada na defesa do meio ambiente e, em particular, do rio São Francisco. Sua luta está mais concentrada no município de São Sebastião do Oeste, em Minas Gerais, onde mora, mas se estende para toda a bacia. “Eu tenho uma missão com as águas”, diz ela.

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iquei conhecida como a ‘mulher das águas’ na minha região”. É desta forma que a engenheira de Alimentos formada pela Universidade Federal de Viçosa (MG), atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH Pará, Regina Greco, atesta a sua popularidade junto aos moradores de São Sebastião do Oeste, cidade situada no centro-oeste de Minas Gerais.

“Após tantos anos de luta em prol da revitalização do rio Pará e do meio ambiente, acabei me tornando uma pessoa familiar entre políticos e moradores”, diz ela, que reside em uma fazenda no município.

Mineira de nascimento, Regina possui dupla nacionalidade. ”Sou metade brasileira e metade italiana. Tenho dois nascimentos”, comenta com orgulho. E foi no país europeu que ela descobriu o amor pela preservação ambiental. “Estudei por um ano na Itália e lá tive a oportunidade aprender sobre saúde pública e os cuidados que se deve ter com o meio ambiente.

Isso foi extremamente benéfico para mim, pois abriu muito a minha cabeça para o mundo ambiental. Criei um braço na minha vida que é a área de recursos hídricos”, explica.

Anos de luta Após seu retorno da Europa em 1985, e trabalhando como apicultora em uma das suas propriedades rurais no centro-oeste mineiro, Regina percebeu a necessidade de mudança na política de meio ambiente da região, após constatar alterações na produção da quantidade e qualidade dos alimentos e da água do rio Pará para abastecimento urbano. “Passei a ter uma missão com as águas”, disse.

Foi a partir daí que ela se envolveu na articulação para criação do CBH Pará e da Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, entidade que representa dentro do Comitê do Rio São Francisco. “Ambas as instituições trabalham por melhoria desse importante fornecedor de águas do estado e da bacia do São Francisco que é o rio Pará”, destaca.

“Desde o início dos meus trabalhos já executamos 17 projetos de ben-

feitorias ambientais, incluindo plano diretor e projetos de recuperação hidroambiental. Lutamos muito para adquirir recursos de órgãos federais e estaduais. É um enorme esforço diário, mas estamos conseguindo”, ressalta Regina Greco.

Segundo ela, a melhora já está comprovada junto à população, “Hoje percebo, que além da benfeitoria ambiental em si, começa a haver o envolvimento das pessoas na responsabilidade socioambiental da região. Antes era quase que impossível enxergar isso. Esses projetos envolveram toda a população, e isso culminou no surgimento desse espírito ambientalista. Fizemos obras humanas, e não físicas”, frisa, lembrando que este ano, em parceria com outros defensores do rio Pará, celebrou a implantação da metodologia de cobrança na bacia hidrográfica do rio Pará. Este feito proporcionará, até 2015, recursos da ordem de R$ 4 milhões, a serem aplicados em projetos ambientais em prol da bacia.

Atuação no CBHSF Após décadas de empenho e dedicação na área de recursos hídricos, em agosto de 2013 Regina Greco passou a conviver com um novo desafio: tornou-se membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Mais do que isso, em janeiro de 2014 assumiu o cargo de coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) da entidade.

Hoje percebo, que além da benfeitoria ambiental em si, começa a haver o envolvimento das pessoas na responsabilidade socioambiental da região.

Antes era quase que impossível enxergar isso. Esses projetos envolveram toda a população, e isso culminou no surgimento desse espírito ambientalista. Fizemos obras humanas, e não físicas.

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