Paulo beirão ( fapemig) simposio bacia do são francisco1 by CBH do Rio São Francisco

I SIMPOSIO DA BACIA HIDROGRAFICA RIO SÃO FRANCISCO Paulo S. L. Beirão Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação FAPEMIG

FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

MISSÃO: INDUZIR E FOMENTAR A PESQUISA E A INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VINCULAÇÃO: SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS – COORDENADO PELA SECTES ORÇAMENTO: 1% DO ORÇAMENTO ESTADUAL (Previsão 2016 / R% 355 MILHÕES)

POLÍTICAS DE FOMENTO PROTEÇÃO INTELECTUAL

Formação de Pesquisadores

Apoio e Fixação dos Pesquisadores

Indução de Temas

26 Projetos de Demanda Espontânea em execução sobre a Bacia do São Francisco

Fecundidade Impacto ambiental

Escadas para peixes

Desenvolvimento rural

Hidroelétrica de Três Marias

Agrotóxicos Cultura popular

Terras devolutas

Geocronologia

Sedimentos

Semi/ árido

Uvas

Biodiversidade Biomarcadores

Pacamã

Pesca artesanal

Revitalização

Populações ribeirinhas

Petrogênese

Democracia Banco de dados

Cultura

Ecologia

Gestão participativa Geomorfologia

Comunidades tradicionais

Patrimônio cultural Ictiofauna

Agricultura familiar Fertilização

Reprodução

Qualidade de águas Regularização fundiária

Conhecimento x Problemas

Capacidad e de gerar conhecime nto

Problemas sem soluĂ§ĂŁo conhecida

Exemplos de Ações Induzidas •EDITAL FAPEMIG / 08/2003 Apoio à Recuperação e Proteção da Bacia do Rio São Francisco •EDITAL FAPEMIG / 13/2014 Sustentabilidade do Rio Pandeiros •EDITAL FAPEMIG / 04/2015 Sustentabilidade do Rio Pandeiros 7

Rio Pandeiros •“Berçario” de peixes do Rio São Fancisco •50 espécies de peixes

Origem da ação do Rio Pandeiros • Em 2009 TAC Cemig – Ministério Público em decorrência de mortandade de peixes • Valor original – R% 8 milhões • Até 2013 não tinha avançado – FAPEMIG foi convidada • Desde então 2 editais foram lançados com 8 projetos aprovados (todos em execução) – valor R% 2,5 milhões • 7 projetos socioambientais e 1 projeto socioeconômico • Comissão da bacia define os temas – no próximo edital haverá ênfase em temas socioeconômicos

Edital FAPEMIG 04/2015 / Objetivo Financiar projetos de ação e pesquisa científica, tecnológica e de inovação relacionados às linhas temáticas descritas edital, que contribuam com a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente na Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros, de forma compatível com o desenvolvimento socioeconômico da região.

LINHAS TEMÁTICAS: •Linha Temática 1 – Meio Ambiente, Sustentabilidade e biodiversidade. •Linha Temática 2 / Projetos socioambientais e de inclusão socioprodutiva

Serão consideradas propostas prioritárias aquelas que: • a) Gerarem resultados concretos, elucidarem aspectos relevantes e/ou promoverem a geração/ampliação do conhecimento relacionado à conservação, preservação e/ou recuperação dos recursos naturais da bacia do rio Pandeiros. • b) Gerarem resultados concretos e promoverem a geração/ampliação do conhecimento relacionado às atividades produtivas de base conservacionista, geradoras de trabalho e renda na região, correlacionadas aos métodos de produção de base agroecológica/agroextrativistas, levando/ se em conta aspectos culturais da população local e a aptidão natural da região.

Desastre de Mariana

A Bacia do Rio Doce

Chamada CAPESFAPEMIG- FAPES- CNPqANA Apoio a Redes de Pesquisa para Recuperação da Bacia do Rio Doce - Chamada N° 6/2016 15

Objetivo da chamada • Apoiar projetos de pesquisa cient í fica, tecnol ógica e de inova ç ã o, de car á ter interdisciplinar, desenvolvidos em rede, em diferentes instituições de ensino superior (IES), institutos de ci ê ncia e tecnologia (ICT) e demais institui ç õ es, p ú blicas ou privadas sem fins lucrativos, enquadr á veis nos termos desta Chamada, visando à forma ç ã o de recursos humanos em n í vel de p ó s/ gradua ç ão stricto sensu e a gera ç ã o de conhecimento, tecnologias e processos tendo como objetivo a Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados, nas á reas tem áticas previstas no item 2.

Objetivos específicos a) desenvolvimento de produtos, processos, serviços e sistemas inovadores e sustentáveis que contribuam para a solução de problemas diretos e indiretos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão; b) intercâmbio de conhecimentos na comunidade acadêmica, estimulando parcerias; c) Avançar o conhecimento e a produção cientifica e tecnológica nas áreas temáticas contempladas; d) Apoiar a formação de recursos humanos; e) Contribuir para o fortalecimento de Programas de Pósgraduação stricto sensu no País, com enfoque interdisciplinar; f) Estimular a divulgação científica e transferência de tecnologia

Linhas temáticas: • Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre da Barragem de Fundão em Mariana/MG; • Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e no entorno; • Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre; • Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos; • Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota; • Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo; • Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno; • Ecossistemas de estuário: recuperação físico/ química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo; • Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos; • Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce; • Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.

Recursos financeiros Valor global estimado de R$ 11.250.000,00. • FAPEMIG: 4 milhões • [instituição executora sediada em MG] • CAPES: 4 milhões • [instituição executora sediada no Brasil]

A duração máxima dos projetos é de 48 meses

/ Os recursos de custeio serão liberados em até 4 parcelas

• FAPES: 2 milhões • [instituição executora sediada no ES]

/ Valor limite por projeto/rede: 1 milhão [máx. 50mil despesas de capital]

• CNPq: 1 milhão • [bolsas pagas diretamente aos pesquisadores]

/ Cada rede deverá ter no mínimo, 1 bolsa de formação de recursos humanos em nível de pós/ graduação stricto sensu.

• ANA: 250 mil • [despesas de capital para projetos apoiados pela CAPES]

/ No julgamento não haverá diferenciação quanto à Agência Financiadora da proposta. / A distribuição dos recursos seguirá a ordem de classificação e a disponibilidade financeira de cada Agência Financiadora.

Itens financiáveis

Os recursos da presente Chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsa que deverão ser discriminados e justificados no Roteiro Básico do Projeto (Anexo II) e na Planilha de Orçamento e Bolsas do Projeto (Anexo III), compreendendo

custeio Os itens financiáveis com os recursos de custeio estão discriminados no Anexo I desta Chamada.

capital Itens compreendidos: / equipamentos e material permanente; / material bibliográfico; - software.

bolsas Os recursos destinados bolsas serão incluídos, no Formulário de Propostas Online e comporão o Orçamento Global da proposta. 20

REQUISITOS DAS PROPOSTAS Para exame, enquadramento, análise e julgamento *A ausência ou insuficiência de informações sobre quaisquer deles resultará na desclassificação da proposta.

Proponente

Estruturação de redes

Proposta

redes ESTRUTURAÇÃO DE B.REDES Mobilização Ser obrigatoriamente multidisciplinar, formada por discentes e docentes vinculados a Programas de PósGraduação stricto sensu; No mínimo 3 Instituições – 1 executora e pelo menos 2 colaboradoras (cada um com 1 coordenador, com título de doutor). Pelo menos 1 instituição de ES ou MG

A rede deverá ser constituída por grupos de pesquisa que demonstrem: E C

Os recursos e as bolsas serão gerenciados pelo coordenador geral, que ficará responsável pelas prestações de contas parciais e final de todo o projeto;

/ capacidade para a execução da proposta / comprometimento com a pesquisa e a formação de recursos humanos vinculadas às áreas temáticas contempladas nesta Chamada;

Os coordenadores gerais e colaboradores não poderão coordenar mais de uma proposta submetida a esta Chamada;

proposta Proposta A proposta deverá: / Atender Roteiro Básico do Projeto / Formar recursos humanos nas áreas temáticas; / Apresentar cronograma de execução.

Deverá também conter definição clara das metas a serem alcançadas e dos indicadores de acompanhamento a serem usados na avaliação de sua execução;

B. Mobilização

Aspectos importantes As propostas deverão ter como foco conclusivo, a disseminação de resultados parciais e finais das pesquisas desenvolvidas, de modo a atingir o conjunto da sociedade brasileira Produtos a serem desenvolvidos: - livros, textos diversos, relatórios, propostas de projetos ao governo, artigos científicos, protótipos, softwares, planilhas executivas, processos e outros produtos a serem divulgados pelos meios de comunicação usuais, impressos e digitais. 23

Critérios de julgamento O Item 11.2.2 estabelece os critérios de julgamento de mérito.

Acompanhamento e avaliação

• Relatórios anuais (técnicos e financeiros) • Relatório final (até 60 dias após término do projeto) • Seminários anuais de acompanhamento (organizados pelo Comitê Gestor) • Seminário final (até 90 dias após término) 27

Por que não agregar pesquisa e inovação para o enfrentamento dos problemas da bacia do São Francisco? • Revitalização das nascentes • Uso racional da água – redução do desperdício • Prevenção de erosão e recuperação da calha do rio • Recuperação da biodiversidade • Melhora da qualidade da água • Aspectos sanitários • Contaminação derivada da agricultura, indústria e mineração

• Uso sustentável do solo e dos recursos biológicos • Geração de emprego e renda pelas comunidades • Promoção da Saúde • Governança 28

Obrigado pela atenĂ§ĂŁo! paulobeirao@fapemig.br