XXIV PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - CBHSF
UM NOVO PLANO, UM NOVO RIO Alberto Simon Schvartzman Diretor Técnico - AGB Peixe Vivo
dezembro de 2013
COMO ATUALIZAR O PLANO DECENAL DA BACIA ?
COMO PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO?
QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO?
Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997
Resolução CNRH no 145, de 12 de dezembro de 2012 “DIRETRIZES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – PRH-SF”
Reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP, de 15 de julho de 2013
MOTIVAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
Atualizar o PRH-SF é compatibilizá-lo com o quadro atual existente na bacia hidrográfica no que se refere às demandas, quantidade e qualidade das águas, planejamento das ações, situações extremas e de risco, e demais questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Atualizar o PRH-SF significa discutir os principais temas, como o uso múltiplo das águas, a degradação contínua dos mananciais de abastecimento, os projetos de transposição das águas, a redução das vazões, a superexploração das águas subterrâneas, a instalação das PCHs, exploração de gás de xisto... E muitos outros temas...
Objetivo Geral da Atualização do Plano PRH-SF Produzir um instrumento que permita ao CBHSF, à entidade delegatária das funções de Agência de Água, aos comitês de bacia hidrográfica dos rios afluentes, aos órgãos gestores de recursos hídricos federal e estaduais e aos demais componentes do sistema de gerenciamento de recursos
hídricos, com responsabilidade e atuação na bacia do rio São Francisco, agirem de forma, coletiva, participativa e efetiva para a melhoria da gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e sustentável das águas e do meio ambiente da bacia, em benefício de uma melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, tendo como referência o PRH-SF elaborado para o período 2004-2013.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF
Elaboração do Termo de Referência pela AGB Peixe Vivo Publicação de Ato Convocatório para Seleção de Empresa para Atualização do PRH-SF (Contratação) Elaboração da Atualização do PHR-SF
ETAPAS DA ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF
PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS PARCIAIS) - Plano de Trabalho para elaboração do PRH-SF - Diagnóstico Dimensão Técnica e Institucional da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Diagnóstico Dimensão da Participação Social da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Diagnóstico Consolidado da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Cenários de Desenvolvimento e Prognósticos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
- Compatibilização do Balanço Hídrico com os Cenários Estudados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Arranjo Institucional para a Gestão de Recursos Hídricos e Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano de Metas, Ações Prioritárias e Investimentos para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
PRODUTOS ESPERADOS (RELATÓRIOS FINAIS)
- Caderno de Investimentos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - SIG São Francisco - Aplicativo - em CD ROM
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRH-SF A atualização do PRH-SF será acompanhada em suas etapas pela CTPPP por meio do Grupo de Acompanhamento do Plano (GAP), formado por representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, de comitês de rios afluentes e da CTPPP / CBHSF COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO - Representantes dos órgãos gestores - 08 - Representantes dos comitês afluentes - 20 - Representantes da CTPPP / CBHSF - 02
Reuniões mensais presenciais e/ou virtuais
Municípios para realização das consultas públicas Etapa
Atividade
Região Fisiográfica
UF
Município
MG
Belo Horizonte
MG MG MG
Três Marias Pirapora Montes Claros
BA
Bom Jesus da Lapa
Alto Médio
BA PE BA PE SE AL AL MG BA
Barreiras Petrolina Paulo Afonso Arcoverde Propriá Arapiraca Penedo Divinópolis Ibotirama
Submédio
PE
Afogados da Ingazeira
Baixo Alto
AL MG
Pão de Açúcar Pompéu
Médio
BA
Luis Eduardo Magalhães
Submédio
BA
Jacobina
Baixo Alto Médio
SE MG BA
Pacatuba Belo Horizonte São Desidërio
Submédio
PE
Serra Talhada
Baixo
AL
Penedo
Alto
Médio Diagnósticos Etapa 2 Diagnóstico e prognóstico
Submédio
Baixo
Cenários e Prognóstico
Etapa 3 - Plano de Recursos Hídricos
Plano de Metas, Ações e Investimentos
Apresentação e divulgação
PARTICIPAÇÃO INDISPENSÁVEL E DESEJÁVEL A atualização do PRH-SF deverá ser tema de debates nas CCRs do CBHSF no ano de 2014 A atualização do PRH-SF deverá ser tema de debates nos CBHs dos rios afluentes no ano de 2014 Nas consultas públicas deverão ser levados temas que foram debatidos nos diversos eventos e reuniões
VAMOS CONSTRUIR JUNTOS!
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !