Plano de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

WATER RESOURCE PLAN FOR THE SÃO FRANCISCO RIVER BASIN

1

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco PRH-BHSF (2016-2025) O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH-BHSF) foi atualizado em 2016 e elaborado com a participação de toda a sociedade. Nele estão definidas as melhores formas de utilizar nossos Recursos Hídricos para que as águas continuem sempre limpas e próprias para uso.

Ele estabelece projeções e metas para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelos próximos 20 anos e norteia a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia. O CBHSF destinou aproximadamente R$ 7 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

Nas páginas seguintes você poderá obter mais informações sobre o PRH – BHSF e conhecer conceitos básicos importantes para melhor entendimento da gestão dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco.

PRH-BHSF • É o principal instrumento de planejamento dos recursos hídricos na bacia • Busca a compatibilização com o quadro atual existente na bacia hidrográfica • Preserva o uso múltiplo e sustentável das águas e do meio ambiente na bacia • Promove o envolvimento e a participação das comunidades, do poder público e dos usuários

São Francisco River Basin Water Resource Plan - PRH - BHSF (2016-2025) The São Francisco River Basin Water Resource Plan PRH-BHSF was updated in 2016 and elaborated with the participation of all segments of society. It defines the best ways to use our water resources in order to keep the water clean and fit for use.

It also establishes projections and goals for the São Francisco River Basin for the next 20 years, and guides the implementation of resources that come from charging for the use of the water of the Old Chico into structuring actions for the sustainability of the basin.

2

CBHSF has allocated approximately BRL $7 million for this “new” plan.

On the following pages you’ll get more information on the PRH-BHSF and get to know important basic concepts to better understand the management of water resources in the São Francisco River Basin.

PRH-BHSF • This is the main instrument for planning the water resources in the basin.

• It aims at becoming compatible with the current framework that exists in the water basin.

• It promotes multiple and sustainable uses for the water and the environment in the basin.

• It promotes the involvement and participation of communities, public officials and water users.

3

O que é Plano de Bacia?

O Plano de Bacia é um instrumento de gestão previsto na Lei Federal nº 9.433/97, que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos da água de forma racional e sustentável estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

What is the Basin Plan?

The basin plan is a management instrument provided for by federal law no. 9433/97 and is the basis for a more consistent incorporation of environmental aspects in such a way as to ensure multiple uses of water in a rational and sustainable way, therefore establishing goals and actions for the short, medium and long terms.

4

O que é gestão dos recursos hídricos?

Gestão de recursos hídricos é o gerenciamento da utilização da água.

A gestão dos recursos hídricos, a partir das bacias hidrográficas, é um grande desafio para o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, uma vez que o Velho Chico percorre seis estados e o Distrito Federal.

A Constituição Federal estabelece que os rios interestaduais são de domínio da União e que a gestão destes rios deve ser feita de forma descentralizada e participativa. A Lei 9.433/97 determina que a água é um bem de domínio público e patrimônio de todos. Por isso todos têm a obrigação de cuidar, o poder público, a sociedade civil e os usuários.

What is water resource management?

Water resource management is the management of the use of water. The management of water resources from catchment areas is a major challenge for the São Francisco River Basin Committee, given the fact that the Old Chico runs through six states, in addition to the Federal District. The Brazilian Constitution establishes that interstate rivers are under control of the Union, and that the management of these rivers should be decentralized and participatory. Law 9433/97 determines that water is a public asset and a heritage of all. Therefore everyone has an obligation to take care of it, including public authorities, the civil society and water users.

5

6

Etapas de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

> Diagnóstico > Cenários e balanços hídricos > Diretrizes e Recomendações para os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos > Intervenções e Investimentos > Participação Pública

Stages of elaboration of the water resource plan for the São Francisco river basin: > Diagnosis > scenarios and water balances > guidelines and recommendations for the water resource management instruments > interventions and Investment > public participation.

Diagnóstico: foi realizado um amplo diagnóstico da situação da Bacia e de seus recursos hídricos, com o objetivo de identificar os principais problemas e oportunidades.

Cenários e Balanços Hídricos: foram elaborados três cenários da demanda futura de água, nos horizontes de 2025 e de 2035, representando três futuros possíveis para o Velho Chico.

Diretrizes e Recomendações para os Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: o Plano apresenta recomendações para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão.

Intervenções e investimentos: os eixos de atuação, as metas, as atividades prioritárias e os investimentos estão detalhados no PRH – BHSF. Participação pública: o público diretamente envolvido na elaboração do Plano foi de seis mil participantes registrados nas diversas oficinas e consultas públicas.

Diagnosis: a comprehensive diagnosis of the situation of the basin and its water resources was carried out with the aim of identifying the main problems and opportunities.

Scenarios and Water Balance: three scenarios of future water demand were prepared for 2025 and 2035, representing three possible futures for the Old Chico.

Guidelines and Recommendations for water resource management instruments: the plan makes recommendations for the improvement of management tools.

Interventions and investment: the performance, goals, priority activities and investment axes are detailed in the PRH-BHSF. Public participation: the people directly involved in drawing up the plan was established at six thousand participants registered in the several workshops and public consultations.

7

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco tem como objetivos:

The São Francisco River Basin Water Resource Plan has the following goals:

• Atualizar diagnósticos para a bacia como um todo, observadas as especificidades e prioridades de cada uma de suas regiões fisiográficas; • Aprimorar e fortalecer o arranjo institucional; • Apresentar propostas de diretrizes e critérios para o aprimoramento dos instrumentos da política de recursos hídricos, notadamente para a outorga de direito de uso e cobrança pelo uso de recursos hídricos; • Avaliar as ações prioritárias e metas para a bacia; • Estruturar a base de dados da bacia, com vistas a subsidiar a elaboração de um Sistema de Informação Georreferenciada (SIG) capaz de apoiar o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia.

Cobrança

Outorga

Charge

Grant

Diretrizes / Directives Diretrizes / Directives

8

• Update the diagnostics for the basin as a whole, observing the specificities and priorities of each of its physiographic regions; • Improve and strengthen the institutional arrangement; • Submit proposals for guidelines and criteria for the improvement of water resource policy instruments, specifically for granting rights to use and charging for the use of water resources; • Evaluate priority actions and goals for the basin; • Structure the basin’s database with a view to subsidizing the development of a Georeferenced Information System (GIS) capable of supporting the management of the basin’s water resources.

Planos de Recursos Hídricos Water Resource Plan

Diretrizes / Directives Dados / Data

Enquadramento

Sistema de informações

Framework

Information System

9

EIXO I

Governança e Mobilização Social

EIXO IV

Sustentabilidade Hídrica do Semiárido

EIXO II

Qualidade da Água e Saneamento

EIXO V

Biodiversidade e Requalificação Ambiental

EIXO III

Quantidade da Água e Usos Múltiplos

EIXO VI

Para atingir estes objetivos, o PRH-BHSF estipulou seis eixos de atuação, cada um com metas e prazos a cumprir:

Uso da Terra e Segurança de Barragens

AXIS 1

Governance and Social Mobilization

AXIS 4

Water Sustainability in the Semi-arid

AXIS 2

Water Quality and Sanitation

AXIS 5

Biodiversity and Environmental Requalification

AXIS 3

Water Quantity and Multiple Uses

AXIS 6

To achieve these goals PRH-BHSF has stipulated six axes, each of them with specific goals and deadlines:

Land Use and Dam Safety

10

O CBHSF está investindo um total de R$ 532.500.000,00.

O recurso está distribuído da seguinte forma: Eixo VI Uso da terra e segurança de barragens 2% Eixo V Biodiversidade e requalificação ambiental 32%

AXIS 6 Land Use and Dam Safety 2%

Eixo I Governança e mobilização social 27%

AXIS 1 Governance and Social Mobilization 27%

Eixo II Qualidade da água e saneamento 13%

AXIS 2 Water Quality and Sanitation 13%

AXIS 5 Biodiversity and Environmental Requalification 32%

Eixo IV Sustentabilidade hídrica do seminário 10% AXIS 4 Water Sustainability in the Semi-arid 10%

Eixo III Quantidade de água e uso múltiplos 16%

AXIS 3 Water Quantity and Multiple Uses 16%

CBHSF is investing a total of BRL $532,500,000.00.

The resource is distributed as follows: 11

Para implementar o Plano, o CBHSF definiu quatro frentes de atuação e delimitou as fases, conforme quadro abaixo:

Frentes de implementação do plano:

Fases de implementação do plano:

a) Institucional;

a) Fase inicial: 2016-2018 (3 anos);

b) Social;

b) Fase intermediária: 2019-2021 (3 anos);

c) Econômica;

c) Fase final: 2022-2025 (4 anos).

d) Técnica.

To implement the plan, CBHSF has defined four different action fronts and delimited phases as shown on the table below: Implementation fronts for the plan:

Stages of implementation of the plan:

a) Institutional;

a) Initial phase: 2016-2018 (3 years);

b) Social;

b) Intermediate phase: 2019-2021 (3 years);

c) Economic;

c) Final phase: 2022-2025 (4 years).

d) Technical;

12

13

Qual é a vigência do Plano?

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco prevê projetos e metas até 2025.

Está sujeito a revisões periódicas, sempre contando com a participação de todos os setores envolvidos (poder público, sociedade civil e usuários), sendo assim um instrumento de ação contínua.

What is the duration of the plan?

The São Francisco River Basin water resource plan provides for projects and goals until 2025. It is subject to periodic reviews, always with the participation of all sectors involved (public authorities, civil society and users), so it is an instrument of continuous action.

14

Qual é a importância do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco?

O Plano é fundamental para garantir a manutenção da qualidade e quantidade das águas provenientes do São Francisco e de seus afluentes para os diversos usos (irrigação, pecuária, abastecimento humano, dessedentar os animais etc) e para as futuras gerações, bem como para a preservação e manutenção da fauna e flora ali presentes. O Plano pode ser encontrado na íntegra no site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: cbhsaofrancisco.org.br

What is the importance of the São Francisco River Basin Water Resource Plan?

The plan is critical to ensure the maintenance of the quality and quantity of the water from São Francisco and its tributaries for various uses (irrigation, livestock, human and animal supply, etc.), preserve it for the maintenance of the fauna and flora, and for future generations to have water in good quality and quantity.

The plan may be found in full on the São Francisco River Basin Committee website: cbhsaofrancisco.org.br

Expediente: Diretoria: Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Câmaras Consultivas Regionais CCR Alto São Francisco Coordenadora: Silvia Freedman Ruas Durães CCR Médio São Francisco Coordenador: Ednaldo de Castro Campos CCR Submédio São Francisco Coordenador: Julianeli Tolentino de Lima CCR Baixo São Francisco Coordenador: Honey Gama Oliveira Agência Peixe Vivo Diretora Geral: Célia Fróes Diretora de Integração: Ana Cristina da Silveira Diretor Técnico: Alberto Simon Diretora de Administração e Finanças: Berenice Coutinho Este manual é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio São Francisco.

Tanto Expresso Comunicação e Mobilização Social Direção: Paulo Vilela / Pedro Vilela/ Rodrigo de Angelis Assessoria de Comunicação: Mariana Salazar Martins - Mtb nº 0017259/MG Textos: Luiza Baggio, Mariana Martins Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso Distribuição gratuita. Direitos Reservados.

Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

15

Apoio Técnico

Realização

Acesse os conteúdos multimídia do CBH São Francisco: Revistas, Boletins e Publicações on-line: issuu.com/cbhsaofrancisco Vídeos: youtube.com/cbhsaofrancisco Fotos: instagram.com/cbhsaofrancisco

Acompanhe as ações e projetos do CBHSF por meio do nosso portal e redes sociais

cbhsaofrancisco.org.br #cbhsaofrancisco

16

Acesse o site do CBHSF Utilize o seu celular e acesse o QR Code

Comunicação

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br