Travessia Nº 07 - Notícias do São Francisco - Novembro/2017

travessia Notícias do São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / NOVEMBRO 2017 | Nº 07

O IV Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco foi marcado por troca de experiências e questionamentos sobre o futuro do Rio Novos municípios são contemplados com PMSBs

Crônica de uma morte anunciada

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Editorial POR UMA TRANSPOSIÇÃO SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVA Quando o polêmico Projeto da Transposição foi anunciado o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi também um dos críticos da concepção do projeto, de seu caráter impositivo e da ausência de um planejamento à altura do desafio que ele representa. O tempo mostrou a procedência das críticas.

Porém, quando as obras da Transposição tornaram-se irreversíveis, o CBHSF, como era de se esperar, substituiu o foco da crítica por uma visão fiscalizadora, de colaboração e propositiva com vistas à boa gestão das águas a serem transpostas do Rio São Francisco para as bacias receptoras do Nordeste Setentrional.

Nesse sentido o CBHSF aceitou participar do Conselho Gestor da Transposição com alguns objetivos muito definidos, quais sejam, o de zelar pelo estrito cumprimento dos termos da outorga de direito de uso das águas, colaborar para o uso racional dessas águas transpostas e conscientizar as populações e o poder público dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e a parte de Pernambuco que fica fora da bacia doadora, de que agora estamos todos no mesmo barco, o que nos impõe uma grande união para retirar do papel o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

A razão para agarrar com as duas mãos essa oportunidade de somar o que foi dividido é óbvia, pois se não houver água para a população da bacia doadora, também não haverá água para as bacias receptoras. O Nordeste Setentrional faz agora, portanto, parte da grande família sanfranciscana.

Na consecução desse processo conjunto, a melhor das contribuições que o CBHSF pode dar à solução dos complexos e enormes problemas da Transposição é exatamente a de cobrar e incentivar os atores da região atingida pelo projeto a replicar, em sua inteira concretude, na gestão dos canais e das águas da Transposição, o mesmo modelo de gestão descentralizada, participativa e compartilhada preconizado pela Lei 9.433/97, capaz de conectar o poder público, a sociedade civil e os usuários das águas na tarefa comum de fazer de um grande problema, uma solução sustentável, pois sozinho e centralizador, o poder público jamais terá condições e musculatura para fazer dos equívocos da Transposição um fator de desenvolvimento. Urge, assim, que se comece a pensar em uma organização colegiada que, à semelhança dos comitês de bacias, possa dar à Transposição um desfecho eficaz e democrático.

Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF

XXXIII Plenária Ordinária do CBHSF ATENÇÃO! A XXXIII Plenária tem nova data.

Será realizada nos dias 07 e 08 de dezembro, no Hotel Belvedere, em Paulo Afonso (BA).

CBHSF apresenta nova metodologia de cobrança pelo uso da água Proposta passará por apreciação do CTCOB em novembro Texto e foto: Priscilla Atala O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentou, no dia 10 de outubro, em Brasília (DF), proposta da nova metodologia de cobrança pela captação de água aplicada à Bacia do Rio São Francisco, durante a 98ª Reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que o objetivo da proposta é premiar os usuários que se esforçam para estabelecer um uso racional da água. “Esse é um caráter extremamente avançado da nova proposta, pois incorpora estímulos para que os usuários que utilizam bem o recurso, melhorando as tecnologias ou as práticas do solo, possam pagar menos, enquanto aqueles que não melhorarem o uso da água pagarão um preço mais alto”, observou Anivaldo.

Após a apresentação da metodologia os representantes do Comitê ouviram as considerações dos membros do CTCOB e do Distrito de Irrigação.

Segundo o coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBHSF, Roberto Farias, o encaminhamento agora depende do ofício que será encaminhado sobre o tema pela Agência Nacional das Águas (ANA) para a próxima reunião da CTCOB, em novembro. A expectativa é que, após ser aprovada pelo CNRH, a nova metodologia passe a valer já em 2018.

Alberto Simon, diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, apresentou a nova metodologia de cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos

XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos Texto: Luiza Baggio O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participará do XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos que será realizado entre os dias 26 de novembro e 1º de dezembro de 2017, em Florianópolis (SC). O tema do evento será “Ciência e tecnologia da água: inovação e oportunidades para o desenvolvimento sustentável”.

O Simpósio será uma importante oportunidade para reflexões sobre a gestão da água, deixando apontamentos para o futuro. Além disso, permitirá o compartilhamento de informação e conhecimento em um processo contínuo de aprendizado. O CBHSF participará com um estande.

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Encontro dos CBHs Afluentes dá voz a quem batalha pelo São Francisco Texto: Andréia Vitório Fotos: Manuela Cavadas A quarta edição do Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), nos dias 5 e 6 de outubro, em Salvador (BA), foi marcada por participação e troca de conhecimentos.

Em meio a muitos relatos de experiências, foram debatidos temas estratégicos para o avanço de pautas essenciais à gestão do Velho Chico: uso e cobrança de água, demandas e rotinas de comitês afluentes, transposição. O objetivo do Encontro foi promover a integração entre os diferentes atores sociais envolvidos com a gestão dos recursos hídricos.

Com

o

tema

“Escassez

Hídrica

da

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, o Encontro contribuiu para ecoar a voz dos CBHs afluentes, que clamam pela revitalização do rio e por melhores condições para desenvolverem suas atividades. “A Bacia tem solução, mas é preciso inverter

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF e Lessandro Gabriel da Costa, secretário do CBHSF

a lógica do desmatamento, da destruição, da

desocupação

desordenada

do

solo,

da degradação dos biomas, envolvendo sociedade civil, usuários da água, governos e

comunidades

tradicionais”,

disse

o

presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Pela primeira vez os comitês dos estados que receberão águas da transposição - seis no total - participam do evento. Também estiveram

presentes

representantes

de

comitês afluentes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA).

Sobre a iniciativa, Miranda destacou a importância de uma gestão descentralizada e participativa para o enfrentamento à crise hídrica: “precisamos criar uma grande unidade em torno do desafio de revitalização da Bacia do São Francisco, num esforço de integração. Este evento, que é o maior realizado até então, vai ao encontro dessa proposta”.

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Mesa de abertura do IV Encontro de Comitês Afluentes do Rio São Francisco

Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, em entrevista à TV Record

Markus Breuss, da Bacia do Itapicuru, Norte da Bahia

Alberto Simon, diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF e Joaquim Gondim, da Superintendência de Operações e Eventos Críticos da ANA

Vozes que ecoam do Velho Chico Markus Breuss, representante da Bacia Hidrográfica do Itapicuru, no Norte da Bahia, chama atenção para a necessidade de fortalecer os comitês para que tenham mais estrutura para atender às diversas demandas existentes.

Sobre o evento, comentou: “aqui vimos a realidade como ela é. Discutindo a prática, não teoria. Muitas dificuldades são comuns e tivemos espaço para falar sobre gestão e rotina dos comitês, um aprendendo com o outro”.

Markus explica que a Bacia atende um milhão e trezentas mil pessoas, em 55 municípios, e que são muitos os desafios enfrentados. Entre eles, falta de verba e capital humano para logística. “Precisamos estar perto das pessoas, fazer visitas, ir a campo. Outro problema é que não temos cobrança da água e nem cadastro de usuários”, conta.

O Encontro teve participação maciça dos Comitês Afluentes

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Novos municípios são contemplados com PMSBs CBHSF investe recursos da cobrança na elaboração de mais Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para a Bacia do São Francisco Texto: Luiza Baggio, Delane Barros, Juciana Cavalcante e Higor Soares Fotos: Juciana Cavalcante e Delane Barros Para viabilizar ações de gestão de saneamento na Bacia do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem investido recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

“Entre os anos de 2014 e 2016, contratamos 25 planos municipais de saneamento, ao custo de mais de R$ 5 milhões. Atualmente, outros 42 planos estão em fase de

elaboração, nos quais foram investidos outro montante superior a R$ 5 milhões.

No Plano de Aplicação Plurianual, o nosso planejamento orçamentário, estão previstos quase R$ 25 milhões somente para a rubrica saneamento básico, para o período de 2018 a 2020”, resumiu Miranda.

O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, também fez um pronunciamento, no qual destacou a importância do investimento feito pelo CBHSF nessa área.

Deságue de esgoto sem tratamento no rio São Francisco, na cidade ribeirinha de Petrolina

Para ele, essa é uma das formas mais eficazes de oferecer água com qualidade e em maior quantidade para o Velho Chico.

Os prefeitos dos municípios alagoanos de Feliz Deserto, Penedo, Piaçabuçu, Santana do Ipanema e Major Isidoro e o secretário de Meio Ambiente de Pacatuba (SE) estiveram presentes em solenidade para assinar os Termos de Referência para a elaboração dos PMSBs de seus respectivos municípios, no dia 16 de outubro, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió (AL).

Já no dia 03 de outubro, foram assinados os Termos de Compromisso das cidades de Lagoa Grande, Abaré, Chorrochó, Macururé, Floresta, Tacaratu, Rodelas e Glória. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana de Lagoa Grande, a 661 km de Recife.

E no dia 28 de setembro, o CBHSF realizou, na Câmara de Vereadores do município de Lapão (BA), a solenidade de assinatura oficial do Termo de Compromisso para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com as prefeituras de América Dourada, Canarana, Itaguaçu da Bahia, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra e Remanso.

Oficinas de capacitação Com o objetivo de discutir aspectos do diagnóstico dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o CBHSF realizou, no início de outubro, oficinas de capacitação em quatro municípios da região do Alto São Francisco: Matias Cardoso, Jaíba, São Romão e Ponto Chique.

Após uma apresentação detalhada sobre a importância dos PMSBs para a população, foram realizadas dinâmicas de grupo onde os participantes fizeram um mapeamento apontando problemas e soluções do serviço de saneamento, que resultou em uma nova apresentação sobre as fragilidades e potencialidades apontadas no diagnóstico participativo, referente aos quatro eixos do plano.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda e o vice, Maciel Oliveira, além de prefeitos dos municípios beneficiados, na solenidade em Maceió (AL)

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Crônica de uma morte anunciada O Rio Paracatu, um dos principais afluentes do Velho Chico, está enfrentando uma seca sem precedentes Texto: Luiz Guilherme Ribeiro e Fotos: Bianca Aun Traduzindo do idioma original, o tupi, Paracatu significa “rio bom”. Mineiro de nascença, adentrando um pedaço de Goiás e do Distrito Federal, ele, “o rio bom”, conta um passado caudaloso. Corria navegável por uns 300 quilômetros e seguia entrecortado por corredeiras e cachoeiras, até desaguar abundante no Velho Chico, com o status de maior afluente do São Francisco. O presente, porém, é outra história. O Rio Paracatu minguou.

A seca é sem precedentes, afetando severamente o abastecimento de água nas cidades da bacia e as atividades econômicas da região, sobretudo a mineração e a agropecuária. Em Paracatu, município mais populoso da bacia, desde setembro o abastecimento é complementado por caminhões-pipa, com rodízio na distribuição entre os bairros. A falta de chuva na região sudeste do Brasil, especialmente nos últimos cinco anos, poderia ser apontada como o fator causador da crise hídrica, mas, segundo o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, Antônio Eustáquio Vieira, o Tonhão, o problema não caiu - ou deixou de cair - do céu. A Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu está inserida no bioma Cerrado, em uma área equivalente a 420 mil campos de futebol, sendo que 300 mil são de áreas desmatadas.

“Nós não temos mais a vegetação que tínhamos no passado e, sem ela, não se tem água infiltrando no subsolo para alimentar as nascentes”, comentou Tonhão. “Outro problema são os inúmeros poços artesianos, que rebaixam ainda mais o lençol [freático], e usuários que, mesmo tendo autorização para usar certa quantidade de água, usam muitas vezes mais”.

Segundo o ambientalista, o impacto das estradas rurais nas nascentes também contribui para agravar o problema: “Elas são responsáveis por mais de 70% da morte de corpos d’água, pois são construídas e mantidas sem critério algum. Somente nos 17 municípios da bacia existem mais de 50 mil quilômetros destas estradas”.

Em meio a tal cenário, o manancial que abastece a cidade de Paracatu ficou sem água para ser captada. Com isso, desde o início do mês, o abastecimento da população tem sido complementado por caminhões-pipa e por poços profundos, e mais de 40 bairros foram atingidos por um rodízio com períodos de interrupção que chegam a 20 horas. Sem precisar uma data, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), detentora da concessão para abastecimento de água no município, informou – em nota à imprensa – que a regularização dos serviços será

restabelecida de forma gradativa.

Toda essa situação fez crescer a desconfiança da população de que haveria um grande número de captações clandestinas, mas não é o que garante a Polícia Militar Ambiental, responsável pelas ações de fiscalização: “A maioria das outorgas estão regulares. A questão é que um grande número de outorgas tem sido liberado e os nossos rios e veredas não comportam essa retirada toda. É um ponto que temos que observar com cuidado, especialmente os órgãos que deliberam e liberam essas outorgas”, declarou o sargento Zilmar de Oliveira.

Para contribuir com uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos da região, o secretário do CBH Rio Paracatu disse que a entidade já iniciou as discussões a respeito da cobrança pelo uso da água na bacia.

“Sem dúvidas é uma ferramenta que pode contribuir com um uso mais racional das águas, além de dar condições ao Comitê de desenvolver ações de mobilização da comunidade, de levar conhecimento à sociedade. Além disso, estamos planejando a elaboração do Plano de Gestão de Águas da Bacia do Rio Paracatu”, finalizou Tonhão.

Rio Paracatu na região Noroeste de MG

O Filho do Velho Chico • O Rio Paracatu corresponde a 17,64% do território da Bacia do São Francisco.

• São 16 municípios na Bacia: Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco, GuardaMor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Patos de Minas, Presidente Olegário, Santa Fé de Minas, Unaí e Vazante.

• A população total da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, de acordo com o IBGE/Censo 2010, é de 280.736 mil habitantes.

• A média anual do Índice de Qualidade das Águas (IQA) no Rio Paracatu apresentou uma piora em 2005 nas estações de monitoramento localizadas a montante da foz do Rio da Prata e a jusante da cidade de Brasilândia de Minas. Em ambos os pontos, o IQA foi Médio. Na estação próxima de sua foz no Rio São Francisco houve uma melhora do IQA, que foi considerado Bom. Vale destacar também a melhora no IQA do Rio do Sono, que em 2005 apresentou-se Bom.

Atualmente é possível atravessar o rio a pé, em alguns trechos. Na foto,o secretário do CBH do Rio Paracatu, Antônio Eustáquio Vieira

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Dois

dedos de

prosa

Inajá Francisco de Sousa Aracaju (SE) irá sediar, em junho do próximo ano, o II Simpósio da Bacia do Rio São Francisco, evento que deverá reunir pesquisadores, estudantes e professores de instituições de ensino inseridas na Bacia do Velho Chico. O professor Inajá Francisco de Sousa, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que será a anfitriã do evento, é o coordenador do Simpósio e fala um pouco sobre a preparação e as expectativas.

Por: Delane Barros Qual o principal objetivo do Simpósio?

O II Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem por objetivo reunir pesquisadores que trabalham nessa Bacia, no sentido de organizar a produção técnica e científica e propor soluções para os desafios da governança desse importante manancial de recursos hídricos do Brasil.

O Simpósio será dividido em quais eixos?

O temário do evento será dividido em cinco eixos:

qualidade e quantidade da água; território, governança e gestão das águas; mobilização e dimensão social; conservação, biodiversidade e requalificação hidroambiental; e, por fim, qualidade de vida e saúde.

Qual a expectativa de participação de público, entre estudantes, pesquisadores, debates e trabalhos a serem apresentados?

O público-alvo do Simpósio será composto de professores e pesquisadores do Brasil e do exterior, estudantes de graduação e pós-graduação que trabalham com a temática desse importante manancial de recursos naturais. Pretende-se, ainda, atingir um público presencial entre 500 a 600 participantes, bem como divulgar o evento para todo o Brasil e exterior.

O evento é realizado em parceria com o Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa localizados na Bacia. Quantas e quais representações acadêmicas estarão presentes?

Para o evento será disponibilizado a Didática VII, da Universidade Federal de Sergipe, que está em fase de acabamento, possuindo um auditório com capacidade para 400 cadeiras, 10 salas de aula com capacidade para 50 cadeiras cada uma e espaços para estandes

Foto de Capa: a foto é de Emerson Leite, e retrata o Rio Carinhanha, afluente do São Francisco, em sua foz no encontro com o Velho Chico.

Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

cbhsaofrancisco.org.br 8

Inajá Francisco de Sousa, professor da UFS, é o coordenador do II Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Karla Monteiro Textos: Luiza Baggio, Delane Barros, Andréia Vitório, Juciana Cavalcante, Luiz Guilherme Ribeiro e Priscilla Atala Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso : Higor Soares, Delane Barros, Priscilla Atala, Manuela Cavadas, Juciana Cavalcante e Bianca Aun

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#cbhsaofrancisco

Com relação ao período de submissão de resumos expandidos, estabelecemos um prazo inicial que acontecerá no período de 3 de novembro, até o dia 14 de janeiro de 2018. A submissão dos resumos expandidos ocorrerá de forma on-line, pelo do site do II SBHSF, onde estarão disponibilizadas todas as informações.

Já está definida a estrutura que irá abrigar o evento? Onde fica? O que será oferecido pela UFS?

travessia imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br

O prazo para inscrição de trabalhos já foi definido? De que forma poderá ser feito?

O Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior do Rio São Francisco atua em integração com o CBHSF. Essa integração urge frente aos crescentes eventos de mudanças climáticas e à elevada exploração em um rio cada vez mais degradado em termos socioambientais. Esses desafios comporão toda a agenda do evento, resultando na sinalização de deficiências e soluções na busca da qualidade ambiental e articulações em defesa do Rio São Francisco. Em síntese, trata-se de um evento que visa identificar o estado da arte da produção científica existente sobre o tema, com a participação nacional e internacional de diversos pesquisadores relacionados ao tema.

Notícias do São Francisco

Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

e feiras. Vale salientar que, para obtermos êxito nesse evento, estamos trabalhando em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), Instituto Federal (IFS), a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa); governo estadual de Sergipe, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semarh); Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso).

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação

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