travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / FEVEREIRO 2019 | Nº 22
Mar de lama:
rompimento da barragem da Vale deixa rastro de mortes e destruição em Brumadinho Tribo Pankará recebe Sistema de Abastecimento de Água
Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA), terá projeto de revitalização
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Editorial
O PREÇO DA IMPUNIDADE
O rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, é a gota que derrama o copo. Dessa vez, além dos custos materiais e dos golpes à biodiversidade da região, as perdas em vidas humanas foram exponencialmente multiplicadas. Impossível, portanto, mensurar a dor, a tristeza e a sensação de vazio e abandono que se abateu sobre os familiares e amigos de quem se afogou na lama da negligência. O novo evento desolador segue apenas a esteira recente de tragédias e crimes ambientais decorrentes de algumas atividades de mineração, das quais as mais notórias foram aquelas que devastaram o rio Doce e aquela que poluiu gravemente a região de Barcarena, no Pará, numa contabilidade anual macabra que causa enormes danos à economia, à natureza e à saúde emocional da população. Não há qualquer dúvida que essa nova ocorrência tenderá a desencadear o grande debate sobre a eficácia das leis e da gestão ambiental e de risco no país, debate que já vinha se insinuando de forma tímida e inconsequente, movido muito mais por interesses subalternos do que propriamente pela vontade de tornar efetivamente seguras as atividades econômicas e a preservação ambiental em todo o território nacional. Sobre as leis que regem o monitoramento ambiental e das atividades de risco, elas podem sempre ser melhoradas, é claro, porém, mais do que melhoradas, elas precisam de fato ser aplicadas e sair das gavetas da burocracia. Já sobre a gestão ambiental, que conta com um invejável cabedal de instrumentos que há décadas vêm sendo construídos no Brasil, resta tão somente esperar que dessa vez os investimentos na área ambiental sejam significativamente aumentados, bem como elevados à condição de prioridade, interrompendo uma tendência de desmonte que vem se acentuando de forma preocupante nos últimos anos. Reforçar os sistemas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos é agora um imperativo estratégico visto que não podemos mais tolerar a cultura do “jeitinho” que, subordinado à ganância, pode às vezes parecer engenhoso e até falsamente dinamizador do crescimento quando, na realidade, é um traço cultural pernicioso e altamente prejudicial aos interesses permanentes das atuais e futuras gerações. Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF Confira o podcast com a fala do Presidente: https://goo.gl/cRCvJj ou com seu celular escaneie o QR CODE ao lado.
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CENA DO CRIME Por Karla Monteiro / Foto: Luiz Maia Dois carros cheios de gente, cada um com pelo menos cinco pessoas, estacionam naquele lugar inóspito onde eu me encontrava sozinha, aguardando os companheiros que haviam se embrenhado no mato para registrar em frames o horror. Dali, do topo do morro, podia-se ver o vale, por onde a lama descera matando gente, matando bicho, matando o rio Paraopeba. O motorista do primeiro carro, Mário Antônio Xavier, um senhor de pouco mais de 60 anos, aposentado, tinha os olhos vermelhos, o ar fatigado, as botas sujas de lama. Quando lhe pergunto o que o grupo fazia ali, numa estradinha vicinal de Serradão, área rural de Brumadinho, ele responde: “Meu filho, estou procurando o meu filho”. Passavam das dez da manhã de sábado, 26, o day-after, cerca de 20 horas depois do rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão, no município de Brumadinho, a 60 quilômetros de Belo Horizonte. Seu Mário, assim como todos do seu grupo, havia gastado a noite margeando o mar de lama, chamando pelo nome de Gustavo Andrier Xavier, de 29 anos, que trabalhava como mecânico preventivo da Vale. O último contato fora às 7 e meia de sexta, quando o rapaz saíra para trabalhar. Até ali, o único vestígio era o carro, que o pai encontrou intacto no estacionamento da empresa.
“Tentamos pelas matas, gritando, gritando, gritando. A noite toda”, contou ele, acrescentando nomes à lista de procurados: “Além do meu filho, estão sumidos mais quatro da família, quatro sobrinhos: André Santos, Luciano Rocha, Letícia Mara e Lenilda Cardoso. Todo mundo trabalhador, minha Nossa Senhora”. Acompanhando o pai, estava a filha, Aline Aparecida Xavier: “A gente começou a procurar às seis da tarde de ontem. A quantidade de profissionais trabalhando nas buscas era mínima. Ficamos a noite toda. Não tinha ninguém, só uns policiais fazendo self”. Ao longo do sombrio sábado, eu cruzaria com muitas famílias como a de seu Mário, na desesperada busca pelos parentes. Elas estavam em todos os lugares. No local escolhido pela Vale para concentrar as informações, centenas se aglomeravam, entre a esperança e o desespero. Até o final dia, os bombeiros confirmaram 60 mortos e 292 desaparecidos, sendo que apenas 19 corpos haviam sido identificados. Talvez poucos ali terão a fortuna de enterrar os seus, sumidos para sempre, sob pelo menos oito metros de lama. Difícil imaginar uma tragédia maior do que esta. Há três anos, o rompimento da barragem de Mariana engoliu vidas, povoados, o rio Doce. É inaceitável que não tenham aprendido a lição. Não se trata de tragédia ou acidente. É um crime.
Tribo Pankará, em Pernambuco, recebe obra financiada pelo CBHSF Texto: Delane Barros / Fotos: Almacks Luiz Sistema de Abastecimento de Água para a Tribo Pankará, em Itacuruba (PE)
Alegria, agradecimento e muitas bênçãos. Foi assim que a tribo Pankará, localizada na Aldeia Serrote dos Campos, município de Itacuruba (PE), recebeu a obra de abastecimento de água da comunidade, financiada integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no dia 24 de janeiro. Os índios, em agradecimento, dançaram o toré, ritual que une dança, religião e luta, oportunidade em que bendisseram os representantes do Comitê e convidados durante a festa. A Aldeia Serrote dos Campos fica localizada em uma área distante apenas cerca de seis quilômetros do Rio São Francisco. Apesar da proximidade, os habitantes da aldeia sofriam com a falta de água para as necessidades básicas. Durante 12 anos, o abastecimento foi feito por caminhões-pipas, em dias alternados e em momentos incertos. A obra, orçada em aproximadamente R$ 4,5 milhões, foi paga com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do Velho Chico. Durante a comemoração, a cacique Lucélia Leal, lembrou que buscou o apoio do CBHSF há seis anos na tentativa de resolver o problema. “Naquela oportunidade, o então
secretário do Comitê, e hoje vice-presidente, Maciel Oliveira, se mostrou sensível à nossa causa e não mediu esforços para nos ajudar. Hoje, um sonho que era tão distante se torna real. Posso resumir esse momento em duas palavras: muito obrigada”, agradece Lucélia. A obra inclui o sistema de captação no lago de Itaparica; uma adutora; a estação de tratamento; e a rede de distribuição, com ramal para a irrigação. “É um sistema completo”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. “Essa área precisa ser considerada pela comunidade como sendo sagrada, por ser a fonte da vida, aquela que tem água. Desde o momento em que a água chegou aqui, trouxe, por si só, esse conceito sagrado”, afirmou Miranda. “E nossa intervenção aqui não se resume a esse projeto. Faremos mais. O próximo passo é realizarmos um projeto de irrigação autossustentável”, finalizou. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino, acompanhou a solenidade e destacou o empenho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para tornar viável e real o abastecimento humano para a tribo Pankará. “Conheço bastante a realidade O coordenador da CCR Submédio SF, Julianeli Lima, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda e o vice, Maciel Oliveira, estiveram presentes na solenidade de entrega
dessa comunidade e buscamos oferecer uma melhor qualidade de vida a essa população. Esse foi um projeto que fiz questão de tomar para mim, por isso fiz o máximo possível para sensibilizar todos os membros da nossa CCR, grandes responsáveis por essa obra se tornar realidade, assim como a diretoria do Comitê”, enalteceu. “Perguntaram se essa obra aconteceria, se dependesse do poder público. Não tenho dúvida em afirmar que nunca”, declarou Julianeli. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, ressalta: “Tivemos a ousadia de manter esse projeto, por ser diferente daqueles que executamos, de recuperação hidroambiental. Estou emocionado com esse momento, grato a todos os que participaram desse projeto, desde o início e quero parabenizar a comunidade pela capacidade de mobilização”, resumiu Maciel Oliveira. Para o atendimento à comunidade, o abastecimento será feito por um sistema de rodízio de seis moradores da própria aldeia, que não deixarão faltar pessoal humano na operação dos equipamentos. Com uma estrutura moderna, o maquinário é de fácil manuseio e conta com um sistema de vigilância capaz de identificar o horário de trabalho de cada um, bem como apontar a presença de possíveis visitantes indesejados. O sistema de abastecimento tem capacidade para operar por, no mínimo, as próximas duas décadas e irá atender a comunidade atual, estimada em pouco mais de 400 índios, mas em condições de abastecer com tranquilidade até o dobro desse número de pessoas. O sistema também conta com um ramal para agricultura, que será viabilizado dentro de pouco tempo. “Estamos felizes e nem sabemos como agradecer. Um muito obrigado é muito pouco, mas é o que temos”, concluiu o pajé Pankará, Manoel Calixto. 3
Minas chora lama outra vez Três anos após a tragédia de Mariana, barragem da Vale rompe em Brumadinho (MG), deixando rastros de morte e destruição Texto: Luiza Baggio e Michelle Parron / Fotos: Léo Boi, Luiz Maia e Michelle Parron
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Bombeiros trabalham no resgate de corpos
Uma barragem da mineradora Vale se rompeu no dia 25 de janeiro, na Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os rejeitos da mineração causaram uma avalanche de lama que devastou o refeitório da companhia, parte da comunidade de Ferteco, chegando a Brumadinho e ao Rio Paraopeba, importante afluente do Rio São Francisco. O volume de rejeitos é menor do que a tragédia de Mariana. Segundo a Vale, vazaram 12 milhões de metros cúbicos – há três anos em Mariana foram 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério e o total de 19 mortos. Até o momento da edição deste boletim, haviam sido confirmadas 134 mortes e ainda havia 199 pessoas desaparecidas. Segundo moradores de Brumadinho nenhuma sirene de emergência tocou avisando sobre rompimento de barragem. Quase todas as barragens da Vale no Córrego do Feijão eram consideradas de baixo risco, mas de dano potencial alto. A informação é do Cadastro Nacional de Barragens da Agência Nacional de Mineração. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva que a barragem que rompeu estava inativa e sem receber rejeitos há três anos. Segundo ele, laudos apontavam um risco baixo de desabamento. 4
Schvartsman afirmou crer que o desastre ambiental é “possivelmente menor” que o do rompimento da barragem de Mariana, há três anos, mas a “tragédia humana” é maior. Como a lama seguiu rumo ao rio Paraopeba, parte do abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi interrompido, visto que a captação de água é feita neste curso d’água. A Copasa afirmou que está suspensa a captação da água do rio Paraopeba em Brumadinho e que o abastecimento da população atendida pelo sistema Paraopeba está sendo realizado por outras represas e pelo Rio das Velhas. Somadas, as populações desses municípios ultrapassam 1,3 milhão de habitantes, segundo dados do Censo Demográfico de 2010. Estima-se que esse número aumentou ao longo dos últimos nove anos. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, disse ser lamentável um acontecimento desse porte e agradeceu a solidariedade de outros Comitês de Bacia. “É muito triste ver outro desastre causado pela mineração. A lama atingiu o Rio Paraopeba antes da área de captação da Copasa. Em alguns trechos, ele foi ‘pavimentado’. A água está contaminada. Já emitimos alertas para todas as cidades que são abastecidas pelo Rio Paraopeba. Ainda é cedo para dizer os danos que serão causados e nossa atenção está voltada para as vítimas. Agradeço ao CBHSF pelo apoio e agora precisamos nos unir ainda mais para avançar na legislação e cobrar que as medidas devidas sejam tomadas”, afirmou. Para o presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, os danos de uma tragédia como essa são irreparáveis. “O Brasil não pode aceitar que desastres como esse aconteçam com tanta frequência. Os danos humanos e socioambientais são irreparáveis e apontam para uma urgência evidente de que é preciso repensar os modelos de desenvolvimento que desconsideram o respeito à natureza, os parâmetros de sustentabilidade. O momento é de solidariedade às famílias das vítimas e aos atingidos pelo rompimento da barragem, mas não podemos deixar de falar que a gestão dos recursos hídricos no Brasil está sucateada”, disse. Anivaldo Miranda completou dizendo que esse é o terceiro grande desastre ambiental no Brasil no curto período de quatro anos. “A tragédia de Mariana foi em 2015. Em fevereiro de 2018, houve um grande vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no Pará e agora em Brumadinho. O CBHSF tem se empenhado na discussão sobre as questões da mineração e, no ano passado, se reuniu com representantes de outros CBHs de todo o país para discutir o impacto de grandes tragédias ambientais nos recursos hídricos. Acredito que só vamos avançar quando envolvermos a população e os poderes públicos em todas as esferas na discussão desse problema”, finalizou. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu todas as atividades da mineradora Vale, em Brumadinho, e determinou a abertura de um canal para escoar o acúmulo de sedimentos que possam interromper o
fluxo natural do curso d’água. Também foi determinado o rebaixamento do nível do reservatório da barragem e o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba. Ainda conforme a Semad, a estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares, 87 metros de altura. A estabilidade estava atestada pelo auditor conforme declaração apresentada em agosto de 2018. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010). Ainda conforme a Lei, a responsabilidade pela operação adequada das estruturas é do empreendedor. A Vale anunciou a decisão de descontinuar 10 barragens construídas no modelo a montante, o mais simples e mais barato, que consiste no alteamento para aumentar a capacidade de armazenamento dessas estruturas feito sobre os rejeitos da mineração.
Cenário de destruição por causa do rompimento da barragem do Córrego do Feijão
Comitês de bacias hidrográficas se unem em prol do Paraopeba CBHs realizam visita técnica ao local da tragédia e cobram responsabilização dos culpados, cumprimento das leis ambientais e maior participação da população nas decisões Em pleno cenário devastado por mais uma tragédia ambiental no Brasil, no dia 30 de janeiro o presidente do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Bush, o presidente do CBHSF, o presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBHVelhas) e do Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas (FMBH), Marcus Vinicius Polignano, o presidente do CBHParaopeba, além de técnicos e ambientalistas do projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estiveram presentes em Brumadinho (MG). O objetivo da visita foi fortalecer o trabalho diário de acompanhamento da qualidade da água e realizar uma avaliação local das consequências do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale. Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, em coletiva de Imprensa, em Brumadinho (MG)
Em coletiva de imprensa realizada durante a visita, Anivaldo Miranda lamentou por todas as vidas perdidas e pelo impacto ambiental causado pela lama de rejeitos de minério que arrastou com ela árvores, casas e afetou cursos d’água no território com o rompimento da barragem, fato que, para ele, foi fruto da negligência do poder público em relação à política ambiental. “Os danos ao rio Paraopeba são gravíssimos, atingindo o seu ecossistema. O poder público precisa entender que é fundamental dar importância à política ambiental, melhorar o investimento na preservação do meio ambiente e no monitoramento das águas”, afirmou Anivaldo. De acordo com os relatórios apresentados diariamente nos sites da Agência
Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Mineiro de Gestão Ambiental (IGAM) sobre a situação das águas do rio Paraopeba, a pluma está avançando com lentidão e se encontra cada dia mais dissolvida. Isso significa que, caso não haja adversidades como chuvas fortes, os rejeitos presentes na água deste que é um dos importantes afluentes do rio São Francisco não modificarão expressivamente a sua qualidade no médio e baixo São Francisco. “É claro que um acidente que envolve os corpos hídricos tem reflexo na bacia. Às vezes pode não haver reflexos diretos na qualidade das águas, mas a longo prazo haverá o impacto na biodiversidade”, alerta o presidente do CBHSF. Recuperação do rio Paraobeba O rio Paraopeba, um dos principais afluentes do rio São Francisco, tem uma extensão de 510 km e sua bacia cobre 13 643 km² e 35 municípios. Sua nascente está localizada no município de Cristiano Otoni (MG) e sua foz está na represa de Três Marias, no município de Felixlândia (MG). Presente na visita técnica realizada em Brumadinho e perplexo com a situação na qual se encontra o rio, após o derramamento de lama, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, exige que o comitê esteja presente nas ações que envolvam o Paraopeba. “Qualquer plano de recuperação da bacia, o comitê tem que ser o principal protagonista de acompanhamento do Paraopeba”, afirma. 5
Rio Piauí, principal afluente do Velho Chico em Alagoas, teve mais de 500 nascentes recuperadas Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Lícia Souto e Edson Oliveira
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, e outros membros do Comitê participaram do seminário de encerramento do projeto de recuperação do rio Piauí
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu, no dia 30 de janeiro, um seminário na Casa da Aposentadoria, em Penedo (AL), para apresentar os resultados do Projeto de Recuperação Hidroambiental nas porções média e baixa do Rio Piauí. Na oportunidade, estiveram presentes o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Pereira Lopes, representantes da OAB Alagoas e Sergipe, as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Penedo, Teotônio Vilela e Junqueiro, a Companhia de Saneamento de Sergipe, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), além de beneficiários do projeto. A engenheira florestal da NATUS Engenharia, Karen Andrade, que coordenou a mobilização social neste projeto, disse que o objetivo é proteger e recuperar mananciais
importantes da bacia, além de difundir princípios de educação e mobilização socioambiental garantindo a sustentabilidade das ações chanceladas pelo Comitê. “Nossa área de atuação foi nos municípios de Coruripe, Feliz Deserto, Junqueiro, Penedo, São Sebastião e Teotônio Vilela. Reforçamos a mobilização social com seminários, a apresentação das ações, sensibilizamos os beneficiários sobre a importância das ações do projeto, dentre outras atividades”, disse. Segundo o assessor técnico da Agência Peixe Vivo, Manoel Vieira, este é mais um projeto hidroambiental financiado pelo Comitê que está chegando à sua conclusão. “Nessa oportunidade, foram recuperadas mais de 352 nascentes e aproximadamente 180 hectares de área de preservação permanente receberam a plantação de 130 mil mudas. O projeto foi executado nas porções mé-
dia e baixa do Rio Piauí, principal afluente do Rio São Francisco no Estado de Alagoas. Ao todo foram investidos mais de dois milhões de reais”, explicou. Além disso, 71.500 metros de cerca foram colocados na região e 40 estruturas em solocimento foram instaladas. Vieira acrescentou que o objetivo do projeto é melhorar a oferta hídrica na região tanto na qualidade quanto na quantidade. “Já foi realizado outro projeto no alto do Rio Piauí, sendo assim toda bacia deste local recebeu recuperação de mais de 500 nascentes”. O agricultor Edvan Manoel mora no povoado de Pindorama, em Coruripe (AL), e é beneficiário do projeto financiado pelo Comitê. “A equipe nos qualificou com a mobilização social e agora fazemos a manutenção sozinhos. Atuamos, limpamos e preservamos o local, como também realizamos o plantio de mudas, cercas e limpeza do solo”, contou. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, garante a continuidade dos projetos de recuperação de nascentes. “Observamos que era preciso ter um olhar mais abrangente e a NATUS Engenharia teve essa percepção, pois trouxe uma apresentação esclarecedora de como foi a realidade da execução do projeto. O Comitê dará continuidade aos projetos nas nascentes para manter o Rio São Francisco preservado”, pontuou. A secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Rosa Cecília Lima dos Santos, reforçou sobre a importância da água para todos como fonte de vida e finalizou pedindo que todos dessem as mãos para realizar uma oração pelas vítimas e familiares das vítimas da tragédia que ocorreu em Brumadinho (MG).
Rio Piauí, principal afluente do Velho Chico em Alagoas, teve mais de 500 nascentes recuperadas
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Salve a Lagoa de Itaparica
Maior berçário natural de peixes do rio São Francisco agoniza com a seca. O CBHSF financiou diagnóstico socioambiental para viabilizar a revitalização da lagoa Texto: Higor Soares / Fotos: Ascom Prefeitura de Xique-Xique e Higor Soares
Em 2017, a Lagoa de Itaparica secou, causando a morte de mais de 50 milhões de peixes
Assolada pela seca, a Lagoa de Itaparica ganhou status de desastre ambiental em 2017, quando mais de 50 milhões de peixes morreram por decorrência de sua seca total. Em busca de soluções viáveis para revitalizar a lagoa, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) juntamente com o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF), do Ministério Público, e outras entidades da sociedade civil e órgãos governamentais se articularam em prol de um plano de ação denominado “S.O.S Lagoa de Itaparica” que prevê ações e intervenções que possam mitigar os efeitos da degradação e perenizar de forma sustentável a lagoa conhecida outrora como “Mãe da Pobreza”. Como garantia de que as intervenções atinjam os objetivos esperados de maneira eco responsável e seus efeitos sejam duradouros, o CBHSF, por meio de sua delegatária, a Agência Peixe Vivo (APV), firmou contrato com a empresa CONSOMINAS En-
Diagnóstico hidroambiental da lagoa de Itapacarica é apresentado em reunião, em Xique-Xique (BA)
genharia para elaboração de um diagnóstico socioambiental da Lagoa de Itaparica. De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, o diagnóstico é uma ferramenta de suma importância no sentido de orientar o processo de revitalização. Entretanto, segundo ele, não funcionará como ação isolada. “O diagnóstico nos dará ciência da real situação e nos norteará, mas se não integrarmos esforços e trabalharmos em todas as frentes necessárias, ele será só um calhamaço de papel. A responsabilidade de garantir um futuro para a Lagoa de Itaparica deve ser assumida por todos nós”, afirmou. Como parte da elaboração do diagnóstico, foi realizado um seminário aberto ao público, onde foi apresentada a proposta de trabalho para a elaboração do estudo de viabilidade para implantação do plano de ação S.O.S Lagoa de Itaparica. Coordenada pelo geógrafo Daniel Sam-
paio, a equipe responsável pela elaboração do diagnóstico conta ainda com outra geógrafa, um biólogo e um gestor ambiental. Toda a pesquisa será projetada para uma Área de Proteção Ambiental (APA) de 78 mil hectares, entre os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no semiárido baiano, com impacto direto na lagoa que, com seus 24 Km de extensão, é o maior berçário natural da ictiofauna do Velho Chico. “A equipe tem realizado visitas in loco a fim de coletar dados para contextualizarmos o problema como um todo. Neste momento, a lagoa está praticamente sem espelho d’água, o solo está totalmente seco e o quadro apresentado é de seca severa. Para se ter uma ideia, nós atravessamos a lagoa de carro o que é surpreendente, já que sazonalmente estamos no final do período de chuvas”, pontuou Daniel, externando sua preocupação com a atual situação da lagoa. “Para atingirmos o objetivo final tudo é importante. O tipo de clima, a vegetação, a rede hidrográfica, o solo, todo tipo de informação é importante. Para termos dados precisos vamos utilizar também o SIGAE (Sistema de Informações Geográficas e Análises Espaciais), de onde retiraremos algumas informações para conhecer inicialmente a região a ser visitada e estudada e também para orientar as ações na construção do plano de trabalho”, explicou Daniel. Ao final do contrato o diagnóstico conterá seis produtos distintos: plano de trabalho; mapa de uso e ocupação do solo nas áreas de estudo; diagnóstico do meio físico; diagnóstico do meio biótico; diagnóstico do meio socioeconômico e o estudo de viabilidade para a implantação do plano de ações e intervenção da Lagoa de Itaparica. 7
Dois
dedos de
prosa
Anivaldo Miranda Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Jornalista, natural de Maceió, Alagoas, mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Alagoas, ex-secretário municipal de Assistência Social do município de Maceió, ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda fala dos planos da entidade para 2019.
Texto: Lícia Souto / Foto: Michelle Parron
Sobre o desastre humano e ambiental ocorrido com o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, quais medidas vem sendo tomadas? Estamos acompanhando de perto os desdobramentos. Estivemos reunidos com o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, com o promotor Francisco Generoso, com prefeitos da região do entorno do lago de Três Marias, sociedade civil, fomos ao local do desastre. Reivindicamos que todas as informações referentes às análises da qualidade da água do rio Paraopeba e do São Francisco fossem reportadas aos comitês de bacias. Estamos prestando todo apoio ao CBH Paraopeba. Precisamos dar um basta nisso e tirar da gaveta a Lei Nacional de Recursos Hídricos. O CBHSF sempre pontua a necessidade de construir o Pacto das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No que essa ideia pode avançar em 2019? O Pacto das Águas envolve muitos aspectos extremamente complexos, mas sua espinha dorsal está na definição das vazões de entrega dos principais afluentes do Velho Chico na calha principal. Em 2019 estaremos aprofundando os estudos que, partindo da realidade das demandas e da segurança hídrica das principais bacias desses rios afluentes, possam nos ajudar a chegar a essas definições de vazões de entrega como ponto de partida para os grandes acordos de gestão sustentável das águas entre os governos dos estados, a União e o Comitê. Qual a expectativa para o Programa de Revitalização do São Francisco em 2019? Nossa expectativa é que a “Revitalização” da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco seja estabelecida como uma das prioridades da nova administração federal e se transforme efetivamente em ações para a produção de mais água e de água com mais qualidade. Mas isso não depende apenas dos nossos desejos. Uma das únicas ações que foi trabalhada na gestão do ex-presidente Temer foi a conversão de multas ambientais em incentivos a projetos de recarga de aquíferos no Alto São Francisco. Os projetos, coordenados pelo IBAMA, ficaram prontos. Resta saber agora se serão executados.
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso
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O que o Termo de Cooperação firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA) pode oferecer? Será a primeira iniciativa de cooperação internacional entre um comitê de bacia hidrográfica brasileiro e uma agência internacional de desenvolvimento acreditada no Brasil e com larga experiência de cooperação em desenvolvimento sustentável. Quando devidamente efetivada essa cooperação poderá ser de grande valia em diversas áreas que reclamam um maior protagonismo no uso dos recursos oriundos da cobrança pela água bruta do Velho Chico, como é o caso da capacitação em grande escala de irrigantes com vistas a um uso mais racional das águas, introdução de maior expertise tecnológica no processo agrícola e maior agregação de valor aos produtos. Os Planos Municipais de Saneamento Básico beneficiaram diversas comunidades no último ano. Quais as projeções para 2019? Em 2019 finalizaremos mais duas dezenas de PMSBs e lançaremos um edital de chamamento às prefeituras municipais da nossa bacia hidrográfica para elaboração de mais 40 desses planos. A novidade é que estaremos modernizando a metodologia de feitura dos novos planos para que tenham maior eficácia e sejam feitos a um custo mais baixo, porém com mais qualidade. Como a nova metodologia de cobrança poderá beneficiar os usuários da água? A originalidade dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas brutas dos mananciais é que eles retornam integralmente para o local de origem, ou seja, às bacias hidrográficas, para financiar ações de gestão hídrica sustentável. Agora, porém, no caso da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico, aqueles usuários que introduzirem sistemas mais eficientes de produção agrícola ou industrial terão tratamento mais favorável. São metodologias novas que premiam os que se modernizam e têm visão mais estratégica em relação ao uso dos recursos hídricos naturais.
Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Mariana Martins Textos: Delane Barros, Deisy Nascimento, Higor Soares, Karla Monteiro, Lícia Souto, Luiza Baggio e Michelle Parron Diagramação: Sérgio Freitas Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Almacks Luiz, Edson Oliveira, Leonardo Ramos, Lícia Souto, Michelle Parron e Robson Oliveira Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação
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