travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / MAIO 2019 | Nº 25
Prefeituras viram carranca para defender o Velho Chico Página 7
Baronesas proliferam nas águas do Velho Chico
Direc se reúne em BH e visita o aquário do São Francisco
Página 5
Página 6
Editorial VITÓRIA DA GESTÃO COMPARTILHADA A partir do dia 1º de maio deste ano de 2019 as vazões praticadas a partir dos principais reservatórios da calha do Rio São Francisco serão regidas conforme a Resolução nº 2.081, oriunda da Agência Nacional de Águas –ANA, que define as defluências a serem praticadas nos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó, tanto nas situações de escassez como de normalidade climática. A entrada em vigor dos dispositivos da referida Resolução, adotada em 04 de dezembro de 2017, só foi possível porque os níveis de acumulação de água em Três Marias permitem, agora, sua operação em condições consideradas normais e, em Sobradinho, em condições consideradas como de “atenção” conforme o que foi disposto no aludido documento. Essa entrada em vigor das novas normas só foi possível porque o período úmido de 2018/2019, que se estendeu de dezembro de 2018 a abril de 2019, apresentou, pela primeira vez, graças às chuvas do período, uma situação de relativa, porém consistente melhora do nível útil dos reservatórios, em volumes que não se viam desde 2013 quando teve início a estiagem mais drástica que a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco viveu em tempos historicamente conhecidos, denotando um processo ainda não totalmente definido, mas alentador de recuperação dos reservatórios. Vale dizer, porém, que apenas a melhoria das chuvas não seria explicação suficiente para que fossem alcançados esses resultados tão significativos. Em verdade, tão importante quanto as chuvas para a recuperação dos reservatórios foi a política de operação adotada durante todo o período da estiagem a partir da Sala de Situação de Crise montada pela ANA atendendo a demanda formulada pelo CBHSF. Viabilizada no início de 2013 por meio de reuniões presenciais e depois por videoconferências semanais ou quinzenais conforme a necessidade, essa sala de situação de crise reuniu continuamente os principais atores do cenário representado pelo Velho Chico num esforço raramente visto de construção de consensos, em meio ao choque natural de interesses muitas vezes divergentes. Empresas de abastecimento de água, hidrelétricas, representantes de projetos agrícolas, universidades, secretarias estaduais de recursos hídricos, organizações civis ligadas à temática dos recursos hídricos, irrigantes, empresas de navegação, aquicultores, prefeituras municipais, o Comitê da Bacia Hidrográfica, o Operador Nacional do Sistema Hidrelétrico, a própria Agência Nacional de Águas, ministérios do governo federal, o IBAMA e muitos outros participantes foram capazes de resolver, através do diálogo e do entendimento, situações por vezes tensas e complicadas, relativas sobretudo à redução de vazões nos momentos mais críticos, evitando conflitos graves e uma onda de judicialização que teria sido extremamente negativa e que certamente teria impedido o momento de alívio que o Rio São Francisco começa a viver. A Sala de Situação de Crise liderada pela ANA foi e seguirá sendo uma experiência exitosa, digna de ser replicada no Brasil inteiro, além de configurar uma vitória indiscutível dos princípios da gestão participativa, descentralizada e compartilhada das águas conforme os princípios da Lei 9.433, a Lei Nacional das Águas!
Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF 2
XXXVI Reunião Plenária Ordinária do CBHSF é realizada em Brasília O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realiza, nos dias 16 e 17 de maio, a sua XXXVI Reunião Plenária Ordinária, e as XXI e XXII Reuniões Plenárias Extraordinárias. O encontro acontece realizado no Auditório do St. Paul Plaza Hotel, locali-
zado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco H – Asa Sul, Brasília/DF. Confira a programação completa: www.bit.ly/plenaria36
Segurança de Barragens é tema de seminário do CBHSF No próximo dia 15 de maio, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove o seminário Segurança de Barragens na Bacia do Rio São Francisco. O evento acontece em Brasília, em duas localidades: no período da manhã, será realizado no Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, e à tarde, no hotel Saint Paul Plaza.
A programação conta com palestras, mesas redondas e debates. O seminário é aberto ao público e gratuito, não necessitando de inscrição antecipada. Compareça! Confira a programação completa: www.bit.ly/seminariobarragens
Morro do Chapéu sedia Reunião Ordinária da CCR Submédio Membros visitaram a vila ecológica da comunidade Alto do Timbó
Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Juciana Cavalcante e Manuela Cavadas A 2ª Reunião Ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco foi realizada no dia 10 de abril, no município de Morro do Chapéu (BA). Na pauta, foi destacada a realização da campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, que acontece desde 2014 e tem como marco o dia 03 de junho, instituído pelo Comitê como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Todos os anos, diversas cidades se mobilizam em torno da campanha com o objetivo de abordar a preservação do rio e mobilizar a sociedade como um todo pelo uso responsável dos seus recursos hídricos. Na região do Submédio São Francisco, a campanha acontecerá nos dias 02 e 03 de junho envolvendo o Vale do São Francisco em ações coordenadas realizadas no município de Juazeiro (BA). Durante a reunião, o prefeito de Morro do Chapéu Leonardo Lima entregou ao coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima, a documentação manifestando interesse em participar da seleção do Chamamento Público para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O município também se comprometeu em oferecer equipe, equipamentos e estrutura necessária para a realização das reuniões e elaboração do PMSB. A execução dos planos é financiada integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com o apoio da Agência Peixe Vivo, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. O secretário da CCR, Almacks Luiz, apresentou a estrutura e funcionamento do CBHSF e abordou pontos em que os comitês de bacia do estado da Bahia se mostram contrários e preocupados em relação às alterações feitas na Lei de Recursos Hídricos da Bahia. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae-BA), representantes de 13 dos 14 comitês de bacias hidrográficas da Bahia se mobilizam para discutir as alterações na Lei Estadual de Recursos Hídricos (Lei 11.612/2009) e na Agência Nacional de Águas (ANA). Entre as principais críticas, apontam a redução do valor pago por empre-
sas e autarquias de saneamento para a retirada de água dos rios no estado, e a proposta de isenção do pagamento para empresas de diferentes ramos. Os membros da CCR também deliberaram sobre o Regimento Interno do CBHSF e da CCR Submédio São Francisco, apontando algumas alterações. “Tivemos uma reunião produtiva e necessária para esclarecimentos sobre temas internos, além de levar a comunidade de Morro do Chapéu a participar do que é abordado pelo Comitê. Essa é a função das CCRs, que devem tornar todo o processo de discussão transparente e próximo das pessoas”, concluiu o coordenador da CCR Julianeli Lima. Vila ecológica em Morro do Chapéu apresenta modo de vida sustentável É no município de Morro do Chapéu, na comunidade do Alto do Timbó que vivem 15 famílias com um exemplo de vida sustentável. O assentamento Vila Ecológica Cotiguara existe desde 2005 e hoje é um dos pontos de visitação na região da Chapada Diamantina que oferece inúmeros atrativos ecológicos e que inspiram o cuidado com o meio ambiente. Foi nessa localidade que parte dos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco es-
tiveram para conhecer de perto as experiências vivenciadas pelas famílias. De acordo com a moradora Sara Goes da Silva, a comunidade busca alternativas sustentáveis, desde o manejo da terra até o uso da água que é consumida. A localização escolhida, segundo Sara, indicava abundância de água no subsolo, mas a realidade mostrou o contrário e hoje, passados quase 15 anos de existência da comunidade, seus moradores dispõem de apenas mil litros de água por dia, que são distribuídos entre as famílias. Por isso, a comunidade faz uso de técnicas que possibilitam o reuso da água, dispondo também de fontes de armazenagem como cisternas. O manejo adequado da água é vital para que as famílias consigam produzir todo o alimento que necessitam para o consumo próprio e para a produção de algumas culturas que servem como um reforço na renda das famílias, como hortaliças, frutas e plantas ornamentais. “Conhecer esse espaço é importante porque mostra como é possível viver de modo sustentável, respeitando os nossos recursos naturais, além de servir de incentivo a demais outras comunidades, onde essas experiências podem ser replicadas”, afirmou o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima.
O coordenador da CCR Sub-Médio SF, Julianeli Lima, e o secretário Almacks Luiz
3
Comitê entrega Planos de Saneamento Básico para mais três municípios Texto e fotos: Carolina Leite
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) entregou mais três Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) na região do Baixo SF, no dia 12 de abril. Foram contemplados os municípios de Canindé de São Francisco (SE), Jeremoabo (BA) e Paulo Afonso (BA). A solenidade foi realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Aracaju (SE). O objetivo dos relatórios finais é aprimorar a salubridade ambiental, proteger os recursos hídricos e promover saúde pública e qualidade de vida aos munícipes, nos próximos 20 anos, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07. Segundo o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco e presidente da Comissão Socioambiental da OAB/SE, Honey Gama, esse benefício proporcionado pelo Comitê aos municípios é um importante instrumento de gestão pública e de implementação de gestão ambiental. “Esta é mais uma ação que o Comitê realiza em prol da Bacia. O que foi feito não é algo simples, mas o grande desafio agora é colocar em prática. A nossa legislação só permite que os municípios recebam verbas para saneamento se tiverem esses planos. De posse disso, ainda este ano, iremos promover um encontro dos prefeitos dos municípios contemplados para fomentar a aquisição de recursos junto ao Governo Federal em Brasília”, explicou Honey. Em destaque, o coordenador da CCR Baixo São Francisco Honey Gama
4
O prefeito de Canindé de São Francisco, um dos municípios presenteados, Edvaldo Vieira, demonstrou sua satisfação ao receber o Plano de Saneamento. “O Comitê está nos dando a vara para que a gente possa pescar. É algo de uma significância enorme. Se trata de qualidade de vida e de conservação da nossa natureza, mais especificamente do tão sofrido e amado Velho Chico. Ver Canindé sendo agraciado com um projeto dessa magnitude, nos conforta e nos deixa muito felizes. É a satisfação de ver os caminhos para solucionar grandes problemas da cidade”, afirmou. O secretário do Meio Ambiente do município de Jeremoabo (BA), Valadares Farias Neto, recebeu o PMSB da cidade e relatou o interesse da gestão em levar adiante. “Mesmo com tantas dificuldades, iremos nos esforçar na execução de todo o planejamento, feito especificamente para o nosso município. Iremos buscar meios e recursos para que a implementação seja feita juntamente com os munícipes, o executivo e o legislativo de Jeremoabo”, disse. O município de Paulo Afonso (BA) também foi contemplado com o plano, entregue ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Alves de Araújo, que ressaltou que os benefícios poderão ser alcançados a longo prazo, através do plano. “Iremos encaminhar para a Câmara de Vereadores com a maior brevidade possível para que se torne lei. É um norte
para captar recursos e fazer ações necessárias ao município. Sabemos que, sem esse plano, as portas estariam fechadas para a aquisição de recursos federais. Enaltecemos essa iniciativa, que vai nortear não só o atual gestor, mas também, os gestores seguintes para que os munícipes possam ter uma cidade mais desenvolvida”, destaca. “Um dos grandes problemas que o rio São Francisco encara é o lançamento de esgoto sem tratamento. Por isso, esses planos são importantes ferramentas de proteção ambiental e dignidade humana. Afinal, uma cidade saneada, proporciona saúde aos seus munícipes”, destacou o membro do Comitê, Honey Gama. Chamamento O Comitê já realizou a entrega de cerca de 70 planos. Em Sergipe, por exemplo, cinco municípios já contam com esses planos: Telha, Propriá, Ilha das Flores, Pacatuba e Canindé de São Francisco. A escolha dos municípios que serão contemplados se dá através de Chamamento Público. No momento, o Comitê acabou de encerrar as inscrições que vão contemplar mais quarenta municípios da Bacia do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco).
A solenidade contou com as presenças de membros do CBHSF e de prefeitos do Baixo São Francisco
Confira o podcast desta notícia: http://bit.ly/baronesas ou com seu celular escaneie o QR CODE ao lado.
Região de Paulo Afonso e Glória enfrenta desafio para conter avanço das baronesas Texto: Juciana Cavalcante/ Fotos: José Azael Neto
Como a maior parte dos municípios brasileiros, as cidades de Paulo Afonso e Glória, na Bahia, ainda despejam parte dos seus dejetos in natura no Rio São Francisco. Em consequência, elas vêm amargando, nos últimos anos, a proliferação de toneladas de baronesas. Velhas conhecidas, as baronesas são plantas aquáticas que representam um dos principais indicativos de má qualidade da água. E foi com o objetivo de discutir essa situação e apontar os responsáveis por iniciativas que visem o controle e a qualidade da água que o Ministério Público da Bahia, através da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, realizou uma audiência pública. O encontro reuniu a comunidade local, representantes do poder executivo e legislativo das cidades, órgãos ambientais, universidades, associações de pescadores e empresas de saneamento. Apoiando a iniciativa, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) também esteve presente, através do vicepresidente Maciel Oliveira. “Tivemos a oportunidade de apresentar os trabalhos do colegiado, em especial a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. É importante destacar que, desde 2013 com as reduções das vazões, o Comitê alerta sobre os riscos para a qualidade da água, quer dizer, quanto menos água no São Francisco, menor será a capacidade de diluição. O problema na região de Paulo Afonso é muito grave e está causado prejuízos no abastecimento humano e na economia local, seja no turismo ou nas pisicultura. Temos que entender que todos têm sua parcela de contribuição com o que está acontecendo, seja pelo despejo de esgoto doméstico, uso desordenado de fertilizantes, grande concentração de tanques rede no lago de Itaparica e também por falta de gestão”, destacou o vice-presidente do CBHSF.
Na região do Vale do São Francisco, em diversos pontos dos rios Pajeú e Moxotó, há também grandes volumes da macrófita e boa parte se encontra nas margens do Velho Chico. É dessas regiões que, segundo o secretário de Meio Ambiente de Paulo Afonso, Emanuel Souza dos Santos, elas vêm se deslocando até os municípios de Paulo Afonso e Glória, se concentrando, em grande volume, nas áreas de balneário e prainhas dos municípios. Com episódios anuais da chegada dessas plantas na região, foi a partir de 2018 que essa localidade teve o maior volume de baronesas em suas margens. Além de prejudicar a população aquática, são contabilizados danos sociais e ambientais, pois a macrófita dificulta a navegação e afeta a piscicultura. Um estudo realizado pela prefeitura de Glória, no ano de 2018, apontou prejuízos em torno de R$ 12 milhões no setor de aquicultura. A remoção das plantas é um trabalho paliativo. Para a engenheira Dajana Gabriela Nobre, ações de educação ambiental associadas à união de esforços de diversas entidades podem surtir efeito mais duradouro. “Em outubro de 2018 foi realizada reunião com diversos atores com atuação sobre o Rio São Francisco a exemplo da Bahia Pesca, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público, as prefeituras de Paulo Afonso e Glória, entre outros. Esse encontro definiu diversas metas com o objetivo de cuidar do Rio e também apontou para ações sobre as baronesas, mas paramos na questão dos gastos. Esse é um custo que não é algo previsto, por isso precisamos contar com ajuda de todos os entes para sanar esse problema”, afirmou. Em Paulo Afonso foram destinados aproximadamente R$ 1,5 milhão para a limpeza das áreas mais movimentadas. Por causa da poluição, em 2018 o município de Glória decretou estado de calamidade.
Plano Municipal de Saneamento Básico Ambos os municípios são beneficiados pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com investimento integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Essa medida é adotada pelo CBHSF como forma de auxiliar os municípios na construção do plano que deve nortear todas as ações de infraestrutura e ambientais. A prefeitura de Paulo Afonso apresentou em 2018, em atendimento ao edital de Chamamento Público 01/2018 sobre demandas espontâneas, proposta de projeto sobre as baronesas. A cidade foi contemplada e o projeto será executado pelo CBHSF. Cânions do São Francisco, em Paulo Afonso, região afetada pelas baronesas
5
Diretoria do CBHSF realiza reunião em BH e visita o aquário do Rio São Francisco Texto: Luiza Baggio / Fotos: Luiza Baggio e Bianca Aun A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), no dia 05 de abril. O encontro foi o último do grupo antes da Plenária Ordinária, que será realizada nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília (DF). A diretoria analisou as alterações propostas pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) sobre as deliberações que dispõem sobre a organização e funcionamento das Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas, do Regimento Interno e de custeios. As deliberações passarão por votação na Plenária para aprovação. Entre os pontos de pauta, a Direc também definiu a programação do seminário sobre Segurança de Barragens, que será realizado no dia 15 de maio, e da XXXVI Plenária. Ambos os eventos serão realizados em Brasília. Em seguida, os membros da Direc decidiram prorrogar o prazo do Chamamento Público para manifestação de interesse para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 1º de maio. Além disso, foi assinado o termo de cooperação com o CBH Alto São Francisco para financiar o Plano Diretor deste Comitê. A equipe de comunicação apresentou aos membros da Direc as ações da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que será realizada pelo sexto ano consecutivo, em comemoração ao Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco (03 de Junho). Em 2019, o mote da campanha será “Sou Mais Velho Chico” e as cidades escolhidas foram: Três Marias (MG – Alto São Francisco), Bom Jesus da Lapa (BA – Médio São Francisco), Juazeiro (BA – Submédio São Francisco) e Pão de Açúcar (AL – Baixo São Francisco). Participaram da reunião o presidente do CBHSF Anivaldo Miranda; o vice-presidente, Maciel Oliveira; o secretário, Lessandro Gabriel da Costa; o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Adson Ribei6
ro; o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo de Castro Campos; o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino de Lima; a diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, a gerente de Integração, Rúbia Mansur e o gerente de Projetos, Thiago Campos. Aquário do Rio São Francisco Os membros da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram uma visita técnica ao Aquário do Rio São Francisco, em Belo Horizonte (MG), no dia 04 de abril. O Aquário do Rio São Francisco está localizado na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte e possui 21 tanques distribuídos por uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados, em dois pavimentos, onde vivem cerca 1.400 peixes, de 60 espécies diferentes. Um passeio pelo Aquário do Rio São Francisco pode revelar muitas curiosidades. Antes mesmo de passar por sua portaria, os membros Membros da Direc e a diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, exibem termo de cooperação assinado com o CBH Alto São Francisco
da Direc se depararam com canoas que antes cortavam as águas do “Velho Chico”, mas que agora repousam silenciosamente nos jardins do local. Ao som de uma cascata com águas abundantes, iniciaram a visita para conhecer a “nascente” do rio, e apreciar as diversas espécies de peixes como surubins, dourados, curimatãs, matrinxãs e vários outros de água doce ao percorrer, simbolicamente, os 2.800 km de extensão do rio. A equipe do Aquário ainda apresentou as ações de educação ambiental realizadas por eles e que possibilitam ao público um maior conhecimento sobre as espécies de peixes e sua importância ecológica. “Por meio desse aquário a biodiversidade do Rio São Francisco está sendo preservada, além de proporcionar a oportunidade de conhecer as riquezas do rio e adquirir conhecimento sobre a importância de preservá-lo. Vamos analisar possíveis ações em parceria com o Aquário do Rio São Francisco”, disse o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Prefeituras aderem à campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” Texto: Juciana Cavalcante e Mariana Martins / Fotos: Karla Danitza
Construir parcerias e apoios necessários para a realização de mais uma edição da campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”. Foi com esse objetivo que uma comissão composta por representantes da empresa TantoExpresso, responsável pela comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Peixe Vivo e membros do Comitê se reuniram com os prefeitos de Pão de Açúcar(AL), Flávio Almeida, de Juazeiro (BA), Paulo Bonfim, e os secretários de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa (BA), Lúcio Flávio e de Três Marias (MG), Roberto Carlos Rodrigues. As reuniões foram realizadas entre os dias 15 e 29 de abril. Em Juazeiro, município localizado na região do Submédio São Francisco, o encontro aconteceu na sede da prefeitura e cumpriu o objetivo de apresentar ao prefeito Paulo Bonfim a campanha que acontece nas cidades da bacia desde 2014. “Essa é mais uma forma do Comitê chamar a atenção da sociedade para a riqueza que temos e a necessidade urgente de preservar e revitalizar. É uma campanha que convida as pessoas a serem atores ativos nessa luta que não é só do CBHSF, mas tem que ser de todos”, concluiu o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima. Em Pão de Açúcar, no Baixo São Francisco, a reunião foi realizada na sede da prefeitura e quem representou o CBHSF foi o membro Antônio Jackson. Já em Bom Jesus da Lapa, a equipe se encontrou na sede da CCR Médio São Francisco. A reunião, articulada pelo coordenador da CCR, Ednaldo Campos, contou com a participação de membros do Comitê, da Agência Peixe Vivo, da TantoExpresso, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Educação, da 2ª Superintendência da Codevasf, do Núcleo Territorial de Educação (NTE), e representações de movimentos sociais e da cultura local.
No Alto São Francisco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Marias, através do secretário Roberto Carlos, recebeu a equipe de pré-mobilização da campanha, juntamente com o secretário da CCR Alto São Francisco e também presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias (SF4), Altino Rodrigues e os representantes da empresa TantoExpresso, Paulo Vilela e Karla Danitza. Segundo Altino, “a reunião foi muito proveitosa. A apresentação da campanha foi objetiva, colocando com clareza as responsabilidades dos envolvidos, no caso, o CBH São Francisco e a prefeitura de Três Marias. Outra coisa positiva foi o envolvimento da Secretaria de Meio Ambiente, que vai integrar a campanha com a Semana do Meio Ambiente, promovida pelas secretarias de Meio Ambiente e de Educação, com o envolvimento maciço dos órgãos da prefeitura de Três Marias. Acho que vamos ter um grande projeto”, afirmou. A gerente de treinamento profissional da TantoExpresso, Karla Danitza explica: “Nós discutimos com as prefeituras a possibilidade de realização de atividades culturais, de mobilização das cidades escolhidas, peixamento, plantio de mudas, limpeza do rio. Qualquer atividade que seja capaz de fazer a cidade se posicionar para a defesa do rio”. O diretor da empresa Tanto Expresso Paulo Vilela e a gerente Karla Danitza, juntamente com os representantes do CBHSF, assinaram um termo de cooperação com todas as quatro prefeituras, garantindo a participação e o interesse das cidades na realização da campanha. A campanha tem como meta a conscientização por parte da população sobre a preservação do rio e mobilizar, ao mesmo tempo, as comunidades em torno do uso responsável dos recursos hídricos. A ação acontecerá no dia 03 de junho, data instituída pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.
Juazeiro sediará as festividades, na região do Submédio
Pão de Açúcar receberá a campanha no Baixo SF
No Médio SF, Bom Jesus da Lapa será o município anfitrião
Três Marias recebe a campanha no Alto São Francisco
7
Dois
dedos de
prosa
Uilton Tuxá Coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) Da comunidade indígena Tuxá, de Rodelas, na Bahia, para a coordenação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), órgão auxiliar do CBHSF, Manoel Uilton dos Santos, conhecido como Uilton Tuxá, representa e defende as demandas das comunidades tradicionais desde 2018, quando foi eleito coordenador da Câmara.
Texto: Lícia Souto Foto: Delane Barros
Para você, o que significa trabalhar pelas comunidades tradicionais? Trabalhar em defesa dos interesses das comunidades tradicionais é muito gratificante. É uma oportunidade de dar uma contribuição para segmentos sociais que, muitas vezes, tem dificuldade para ocupar seus espaços. No âmbito do Comitê, nós temos afinado um diálogo com a diretoria atual, para que possa ter uma atenção especial no sentido de assegurar os espaços das comunidades tradicionais, como parte legítima da sociedade existente no âmbito da bacia. Temos avançado nesse sentido. O que esperar dos projetos de recuperação hidroambiental? Os projetos de recuperação hidroambiental de fato representam uma oportunidade de melhoria na qualidade de vida, não só das comunidades tradicionais, mas de toda a sociedade no contexto da bacia. O CBHSF tem utilizado parte dos recursos que são arrecadados pela cobrança pelo uso das águas para financiar a implantação desses projetos, que visam garantir a preservação dos ecossistemas presentes na bacia. É importante que o Comitê, a cada dia, possa valorizar e priorizar algumas demandas apresentadas pelas comunidades tradicionais, considerando as dificuldades das mesmas. Os projetos de recuperação hidroambiental tem essa intenção de garantir o bem-estar. Quais questões a respeito das comunidades indígenas e quilombolas demandam mais atenção? Indígenas e quilombolas vivem ainda um grande processo de luta e resistência para garantir o respeito de seus territórios. Claro, entendendo que o Comitê não tem a prerrogativa de garantir as demarcações fundiárias das terras, mas sendo um órgão que representa um parlamento das águas na bacia, e que deve tratar da questão dos recursos hídricos e sociais, penso que pode utilizar sua influência para mediar, para dialogar com os órgãos públicos que são responsáveis pela demarcação. Uma vez que esses territórios estejam demarcados, são terras da União de usufruto
travessia Notícias do São Francisco
Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi um importante passo para proteger o meio ambiente natural e cultural situados na bacia do rio São Francisco. O que você espera da próxima etapa da operação? A FPI, sem dúvidas, é uma ação importantíssima no contexto da bacia. Começou na Bahia e hoje abrange todos os estados da bacia. Além de garantir a preservação ambiental, também tem o cuidado de avaliar a questão dos direitos sociais, sobretudo das comunidades tradicionais. Por exemplo, o caso dos índios Kariri-Xocó, no município de Paulo Afonso (BA), que passaram por uma reintegração de posse. Após uma intervenção da FPI com vários órgãos, constatou-se que a área que foi desapropriada já era de domínio da União. Os indígenas puderam voltar para essa área, que atualmente está em processo de transferência para a FUNAI, sendo assegurado o uso para os Kariri-Xocó. A FPI é uma ação que deve ser valorizada e abraçada, porque garante resultados positivos. Quais são as principais dificuldades enfrentadas hoje pelos pescadores artesanais que trabalham na bacia do São Francisco? Os pescadores artesanais que pescam diretamente no rio São Francisco tem tido dificuldades para acessar as margens do manancial. Apesar de serem de domínio público da União, muitas pessoas têm cercado essas margens, restringindo o acesso e criando dificuldade, inclusive, para que eles possam ancorar canoas. Outra dificuldade que se tornou mais alarmante foi o pagamento do seguro-defeso. No período da piracema, os pescadores que vivem dessa atividade ficam impedidos de pescar, devido ao período de reprodução dos peixes. Durante os 120 dias desse período, eles deveriam receber um salário mínimo a cada mês, e desde o ano passado eles estão com dificuldades para acessar esse seguro. O Comitê já se propôs a tentar uma agenda com o INSS, em Brasília, para buscar uma solução para recuperar esse prejuízo.
Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Carolina Leite, Juciana Cavalcante, Lícia Souto, Luiza Baggio e Mariana Martins Diagramação: Rafael Bergo Fotos: Bianca Aun, Carolina Leite, Delane Barros, José Azael, Juciana Cavalcante e Luiza Baggio e Manuela Cavadas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso
Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Acompanhe as ações e os projetos do CBHSF por meio do nosso portal e redes sociais
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br
cbhsaofrancisco.org.br 8
tradicional, e que certamente tem o interesse de preservar os ecossistemas que existem ali.
#cbhsaofrancisco
Comunicação
Apoio Técnico
Realização