Travessia Nº 26 - Junho 2019 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JUNHO 2019 | Nº 26

XXXVI Plenária Ordinária do CBHSF é realizada em Brasília Segurança de Barragens é discutida em seminário realizado em conjunto com a CMADS, da Câmara dos Deputados

Confira a entrevista com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos da Silva

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Editorial VIRE CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO O mês de junho é especial para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No dia 03, celebramos o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, data instituída pelo CBHSF, e que coloca o Velho Chico para sempre no calendário brasileiro de eventos. Para comemorar a data foi criada a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, cujo objetivo maior é chamar a atenção da população para a necessidade de cuidado e preservação de um dos rios mais importantes do país. Nesta edição, aproveitamos para agradecer o apoio de diversas instituições que aderiram à campanha e fizeram ecoar em todo o Brasil as manifestações em defesa do Rio São Francisco.

Apresentamos também a cartilha de educação ambiental – Sou mais Velho Chico – criada para ajudar os professores na abordagem dos alunos nos dias que antecedem a campanha. Com esta cartilha, esperamos conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância de proteger as águas e o meio ambiente, afinal, o futuro pertence a eles.

Trazemos notícias da XXXVI Plenária Ordinária do CBHSF, cuja temática girou principalmente em torno da Segurança de Barragens. A preocupação com o assunto está no dia a dia não só do Comitê, como também de toda a sociedade brasileira, ainda mais quando se convive diariamente com o risco iminente de rompimento de barragens e a certeza de que, novamente uma população perderá suas casas, suas raízes, animais e plantas morrerão e rios serão assassinados pela contaminação por rejeitos de minérios.

O tema foi discutido também em Seminário promovido pelo CBHSF em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, em Brasília e, em Pernambuco, onde o Comitê, juntamente com outros órgãos, foi convidado pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater os riscos ao Rio São Francisco após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Para finalizar, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos da Silva, conversou conosco sobre questões como conflitos pelo uso da água, gestão de recursos hídricos, pacto pelas águas, entre outros assuntos.

A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” se fortalece com as parcerias firmadas Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos. E pela defesa do nosso rio São Francisco contamos com o apoio espontâneo de diversas instituições.

São prefeituras, ONGs, veículos de comunicação, escolas, comitês de bacias hidrográficas, secretarias de estado, Ministério Público, entre outras, que viraram carranca para defender o Velho Chico.

E nós, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco não poderíamos estar mais felizes por saber que não estamos sozinhos nessa luta! Superar os desafios juntos

é o que nos estimula a trabalhar cada vez mais e melhor, em busca de soluções sustentáveis para o nosso Velho Chico!

Obrigado por terem acolhido a nossa campanha! Juntos, somos mais Velho Chico!

Escute o podcast da campanha.

Acesse o link http://bit.ly/ PodcastVirecarranca2019 ou escaneie o QR CODE ao lado.

Boa leitura!

Assessoria de Comunicação do CBHSF

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ERRATA: Na última edição do Travessia, nº25, na página 05, em matéria intitulada “Região de Paulo Afonso e Glória enfrenta desafio para conter avanço das baronesas”, publicamos que cidade de Paulo Afon-

so havia sido contemplada pelo CBHSF através do edital de Chamamento Público 01/2018. Retificamos a informação, pois a cidade ainda não foi contemplada.

Barragem Maravilhas II, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte

Comitê da Bacia do Rio São Francisco realiza seminário sobre segurança de barragens, em Brasília O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu, no dia 15 de maio, em Brasília (DF), o Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco. O evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS) da Câmara dos Deputados, no Plenário 2. A abertura institucional contou com uma breve saudação do deputado Rodrigo Agostinho, presidente da CMDAS e autor do requerimento de realização da audiência, e do presidente do Comitê, Anivaldo Miranda.

O primeiro debate contou com a exposição sobre o levantamento dos potenciais danos e riscos de barragens de rejeitos na calha do Rio São Francisco, apresentado pelo consultor André Lauriano. O consultor, contratado pelo CBHSF, fez a apresentação “Metodologias e Técnicas para Determinação de Danos e Riscos de Rompimento de Barragens de Rejeitos”, na qual falou sobre casos históricos de ruptura de barragens de rejeitos; hipóteses e mecanismos de ruptura, análise de riscos e estudo de ruptura hipotética (dam break).

Lanchotti, e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, representada pelo presidente da FEAM, Renato Teixeira.

No encerramento da primeira etapa do o Seminário, realizado na Câmara dos Deputados, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, falou sobre a importância de promover debates sobre os múltiplos usos da água. Ele destacou, porém, que crimes como o rompimento da barragem de Brumadinho fazem também vítimas que não têm voz: as plantas e os animais.

“A contabilização dos danos ao meio ambiente precisa estar no mesmo plano de importância dos danos causados à espécie humana. Os danos na economia e na vida social, ressalvadas as perdas de vidas humanas, podem ser restaurados. Mas os danos ao meio ambiente são irreversíveis”, alertou.

Miranda comentou que o Brasil é signatário da Convenção Mundial da Biodiversidade. Porém, a cada ano, a sociedade brasileira tem a liberdade de matar até um rio, como foi o caso do Doce.

Mesa-redonda

Rompimento da Barragem da Vale

Em seguida, a mesa-redonda “A Política Nacional de Segurança de Barragens e a Bacia do Rio São Francisco” teve como objetivo apresentar o funcionamento do sistema de segurança de barragens com a participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), representada pelo chefe da Divisão Executiva de Barragens e Mineração da Agência, Eliezer Senna; do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), representado pelo gerente Vinícius Rocha, do superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, do Ministério Público Federal, representado pela promotora Andressa

No período da tarde, a mesa-redonda teve como tema o “Rompimento da Barragem de Rejeitos da Vale, em Brumadinho” para discutir informações relativas às tratativas institucionais após o desastre e apresentar um cenário atual das informações sobre os rejeitos. A mesa contou com a participação de João Carlos, secretário de Meio Ambiente da Bahia, Heitor Soares, diretor de Operações e Eventos Críticos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP/MG, Andressa Lanchotti e de Maria Teresa Corujo,

Participantes do Seminário viram carranca para defender o Velho Chico

Texto: Iara Vidal e Flávia Azevedo Fotos: Léo Boi e Ricardo Botelho integrante da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG).

Segundo o presidente do CBHSF, o colegiado defende que a situação da segurança de barragens deve ser avaliada sob dois cenários: o que ocorreu e o futuro, que ele destaca ser o mais importante. Ele destaca que o rio São Francisco não tem plano B e é a única possibilidade de disponibilidade hídrica para o semiárido brasileiro, o que representa 70% da disponibilidade da região Nordeste e também atende o norte de Minas Gerais. “Portanto, tem que ser tratado com absoluta prioridade neste contexto de mudança de cultura, de legislação e de mentalidade quanto ao risco de atividades que utilizam barragens”, ressalta.

“O rio São Francisco precisa estar a médio prazo absolutamente seguro de que não vai se transformar no próximo rio Doce. Se isso acontecer, quebra o Brasil pelo meio.

Imaginem uma situação em que a água do São Francisco não esteja disponível para abastecimento humano, sem falar nos outros tipos de uso”, finalizou.

Heitor Soares (Igam), Anivaldo Miranda (CBHSF), Andressa Lanchotti (MPF) e Winston Caetano (CBH Paraopeba)

Primeira etapa do Seminário, realizada na Câmara dos Deputados. Ao centro da mesa, o deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da CMDAS

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Membros do CBHSF participam da XXXVI Plenária Ordinária

XXXVI Plenária Ordinária do CBHSF realiza encontro de dois dias em Brasília As XXXVI Plenária Ordinária e XXI Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foram realizadas em Brasília (DF), nos dias 16 de maio e 17 de maio Textos: Iara Vidal e Flávia Azevedo / Fotos: Ricardo Botelho O encontro tratou de temas como barragens na bacia hidrográfica do Velho Chico, oficina de planejamento, assinatura de acordos de cooperação, informes da diretoria, homologação do novo coordenador da CCR Alto São Francisco. Foram realizadas apresentações sobre o status dos projetos contratados com recursos da cobrança, o projeto de saneamento de Lagoa da Prata, o relatório de conjuntura 2018, os aplicativos de monitoramento de chuva e vazão pela Agência Nacional de Águas (ANA) e de consumo de água pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF) e a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” pela Tanto Expresso.

“Foi um encontro, como sempre, produtivo. O Comitê é muito plural, heterogêneo e dinâmico, com as discussões sempre apaixonadas nas quais prevalece o espírito da conciliação e do consenso. Isso é bom para todos e todas porque é assim que as decisões tomadas são fortalecidas, quando os envolvidos, de fato, participam do processo. Isso confere muita força para a consecução das nossas metas e objetivos”, avaliou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

A XXII Plenária Extraordinária aprovou, ainda, a Carta de Brasília com o propósito de manifestar o posicionamento do Comitê para os temas debatidos no encontro, principalmente relacionados a segurança de barragens. Sobre o assunto, o presidente Anivaldo manifestou preocupação com a iminência de novos rompimentos de barragens de minérios que podem atingir novamente o Rio Doce. “É uma situação lamentável e tudo isso faz parte de heranças de nossas fragilidades no processo civilizatório. E apesar de não ser tema direto do Comitê, todos devem ficar 4

alerta sobre a situação do Rio Doce porque indiretamente influencia nas nossas bacias”, afirmou.

Termos de Cooperação O CBHSF assinou dois termos de cooperação com a Agência Peixe Vivo e os CBHs Rio Paraopeba e Entorno da Represa de Três Marias. A cooperação tem como objetivo o desenvolvimento de ações visando a implementação de projetos e atividades constantes no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025.

Assinaram os termos o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, Altino Rodrigues Neto.

As atividades a serem desenvolvidas nos acordos poderão ter diversos objetivos, tais como fortalecer a articulação institucional, em benefício da gestão conjunta, na realização de atividades no plano de bacias, ou ainda, no desenvolvimento de ações conjuntas em função de eventos críticos como uma seca ou inundações, além de financiamentos de estudos e pesquisas que melhorem a dinâmica dos rios ou dos aquíferos.

ANA e ADASA apresentam sistemas para monitoramento de chuva e consumo de água Alexandre Lima, coordenador de Conjuntura e Gestão da Informação da Superintendência de Planejamento de Recursos Hí-

dricos da ANA, apresentou o Relatório Anual de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil versão 2018. O Relatório, que já está em sua décima edição, abrange informações do sistema de águas brasileiro, como dados sobre as massas de água artificiais e naturais, a evolução da capacidade de armazenamento de água, o padrão de precipitação e disponibilidade de recursos hídricos em diversos pontos do Brasil. O técnico apresentou ainda informações relativas ao Rio São Francisco como a influência da malha hídrica e a operação nas 167 estações de tratamento de esgoto em operação na região. O relatório traz também um balanço hídrico feito com base nas informações hidrológicas e de uso da água e apresenta dados das bacias que mais sofrem pressão do ponto de vista quantitativo, além das informações de caráter qualitativo. “São bacias onde precisamos atuar de forma mais consistente. Notamos que grande parte da bacia hidrográfica do São Francisco possui uma série de microbacias em área de tensão que precisamos ter atenção”, relatou Lima.

Em seguida, Walszon Terllizzie, coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicos da ANA apresentou o aplicativo Hidroweb, desenvolvido pela Agência para monitoramento de chuva e vazão. A ferramenta, que é gratuita, pode ser instalada em aparelhos com sistema Android e IOS e tem como objetivo levar a todos os brasileiros, em tempo real, dados sobre níveis de chuva em várias cidades e vazão dos principais rios brasileiros.

Depois das apresentações dos técnicos da ANA, foi a vez de Gustavo Carneiro, superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, apresentar os avanços da Agência na busca

Membros do Comitê votam as deliberações durante a Plenária

por uma medição eficiente do uso da água.

O Sistema de Medição de Vazão tem como objetivo monitorar o consumo de água e a ADASA tem trabalhado para inserir mais tecnologia e, assim, garantir mais robustez na coleta dos dados.

Novo coordenador da CCR Alto São Francisco é empossado O coordenador interino da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Adson Ribeiro, e o secretário Altino Rodrigues Neto foram empossados nos cargos durante a Plenária. Ambos foram oficializados com aprovação unânime do plenário na tarde de quinta-feira, 16 de maio. “É motivo de muito orgulho e incentivo para fazer uma CCR proativa e interativa com as outras CCRs e a Diretoria do CBHSF. O objetivo é proteger o nosso rio com uma gestão descentralizada e coordenada”, comentou Ribeiro.

Campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico” é apresentada pela TantoExpresso A sexta edição da campanha foi apresentada pelo diretor de comunicação da empresa TantoExpresso, Pedro Vilela, durante o evento. Vilela apresentou as peças desenvolvidas, a estratégia de disseminação da campanha e também o cronograma. Na apresentação, explicou que o mote da campanha 2019 – Sou mais Velho Chico - foi construído de forma colaborativa, durante oficina de co-

Lessandro Gabriel, secretário do CBHSF, Anivaldo Miranda, presidente e Maciel Oliveira, vice-presidente

municação realizada em dezembro de 2018, em Maceió (AL). “Isso é muito importante porque nos permitiu imprimir uma identidade verdadeiramente popular na criação da campanha, que é participativa e estimula a participação de diversos parceiros, prefeituras, ONGs, e público em geral”, comentou.

EMATER apresenta iniciativa de alocação negociada de água na bacia do rio Jardim Intitulada “Alocação negociada de água na bacia do rio Jardim”, a apresentação do representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), o agrônomo Marconi Moreira Borges, mostrou que a região vivenciava um crescimento desordenado da área irrigada e excedeu a capacidade de recursos hídricos.

O conflito entre os agricultores locais para o uso da água era iminente. Houve intervenção de serviços públicos, em especial da Extensão Rural da Emater-DF, que prestou apoio para a organização dos produtores e planejamento do plantio com alocação negociada da água. Nas áreas cultiváveis do rio Jardim estão distribuídos 25 produtores em 4.650 hectares. A Emater promoveu reuniões com a comunidade para fazer levantamento de intenção de plantio e da necessidade de água para dimensionar seu uso. Foi elaborado um calendário de rodízio para uso da água que passou por ajustes das datas de plantio e redução da área plantada, para adequação à disponibilidade hídrica. Borges informou que o sistema de monitoramento e concilia-

ção garantiu a vazão mínima dos córregos, evitou a perda de 3.700 hectares de área de cultivo por falta d’água e de recursos de R$ 12.950 milhões. E, o mais importante, suprimiu conflitos diretos entre produtores.

Agência Peixe Vivo apresentou o balanço das ações financiadas com recursos da cobrança pelo uso da água O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, entidade delegatária do Comitê, Thiago Campos, apresentou o status dos projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Entre janeiro e maio de 2019, o CBHSF contratou 14 ações e tem outras 34 planejadas. O valor a desembolsar já contratado é de cerca de R$ 4,5 milhões e o valor planejado é estimado em cerca de R$ 14,9 milhões. Esse balanço não inclui investimentos em ações de apoio ao CBHSF, que giram em torno de R$ 3,5 milhões por ano, com investimento previsto, para 2019, de R$ 23 milhões.

Entre as principais ações demandadas pelo CBHSF em 2019 estão projetos de requalificação ambiental, Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), instrumentos de gestão de recursos hídricos e projetos especiais. Foi apresentado o status de andamento de iniciativas nas regiões do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

O CBHSF voltará a se reunir em dezembro, nos dias 6 e 7, na cidade de Aracaju, em Sergipe.

Membros do Comitê viram carranca para defender o Velho Chico, durante a realização da XXXVI Plenária Ordinária

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Em audiência em Pernambuco, CBHSF discute os impactos do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, no Rio São Francisco Texto: Isabela Alves / Fotos: Isabela Alves e Luiz Maia

Marina Gadelha, representante da OAB PE, Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, e o deputado Lucas Ramos

No dia 7 de maio, convidado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, deputado Lucas Ramos (PSB – PE), o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, e representantes de diversos segmentos da sociedade, ligados à gestão de águas, desenvolvimento econômico, saúde e meio ambiente, se reuniram para discutir sobre os reflexos do desastre ambiental.

Na audiência pública “Os riscos ao Rio São Francisco após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho”, a pesquisa “Monitoramento Geoespacial do Risco de Contaminação do Rio São Francisco Pós-Brumadinho”, realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), foi apresentada pelo pesquisador Neison Freire.

De acordo com a análise, desde o último dia 12 de março, a pluma de rejeitos da barragem chegou à margem direita da Usina Hidrelétrica Três Marias por meio do Rio Paraopeba e, a partir daí, está se diluindo no lago e seguindo para o Rio São Francisco.

Embora a contaminação das águas que chegaram ao Velho Chico ainda não tenha ultrapassado os limites estabelecidos para consumo, conforme as análises divulgadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), pela ANA e pelo CPRM, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, adverte que é preciso olhar para o futuro e se precaver.

“Nosso Comitê é a favor de que as análises do lago de Três Marias continuem se intensificando, também a jusante do reservatório. Temos que nos preparar para acelerar o processo dessas pesquisas. Ainda não há nenhuma das substâncias fora dos limites estabelecidos, conforme divulgado pelos boletins oficiais, no lago de Três Marias, mas é preciso acompanhar como essas substâncias contaminantes, particularmente os metais pesados, vão se comportar a médio e longo prazos, observando, sobretudo, os processos de bioacumulação na cadeia da vida aquática”, comentou Anivaldo Miranda.

O presidente reforçou que a Bacia do

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Rio São Francisco precisa ser uma prioridade, pois é uma “questão nacional”. “Precisamos focar nos pontos que ameaçam o Velho Chico, pois ele não tem um plano B, então é absolutamente fundamental para o nosso País. É um rio que representa 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste”, argumentou.

E completou: “O rompimento da barragem é mais um alerta grave que deve ser levado em conta por toda a nossa sociedade. Por isso, é preciso prevenir para não termos que remediar. Precisamos ter segurança de que o Rio São Francisco não será o próximo Rio Doce”.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco da Alepe, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reforçou que a contaminação ainda não se deu em um nível que comprometa a qualidade da água do Velho Chico, mas que, diante da possibilidade dessa evolução, é preciso garantir que os órgãos de controle ambiental ajam no sentido de preservar e impedir que isso aconteça.

“A partir dessa audiência surgem vários encaminhamentos que serão apresentados ao consórcio de governadores do Nordeste. Isso porque os nordestinos serão diretamente impactados pela presença de rejeitos nas águas do São Francisco”, afirmou Lucas Ramos.

Para a coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fernanda Rodrigues, a discussão dos efeitos do Rio São Francisco é necessária, uma vez que é um bem que está a serviço da população. Fernanda argumentou, entretanto, que o debate não deve girar somente em torno dos reflexos do desastre ambiental na economia do País. “Estamos discutindo a contaminação do São Francisco de forma econômica, mas e a vida das pessoas que ficaram desamparadas após o desastre? A discussão precisa se dar de forma econômica, sim, mas a partir da vida da população. Nossa preocupação enquanto movimento é que os poderes façam o papel deles, que é defender o povo e a natureza”.

Participaram da audiência representantes da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj),

do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Córrego do Feijão, após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho

Tragédia deixa rastro de morte e destruição

CBHSF lança manual de educação ambiental Texto: Mariana Martins A cartilha de educação ambiental Sou Mais Velho Chico – Manual de Educação Ambiental, é um breve apanhado de alguns dos principais temas da Educação Ambiental e faz parte da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Lançada em 2014, a campanha tem a carranca como símbolo e o objetivo de divulgar o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, celebrado em 3 de junho.

A data foi instituída pelo CBHSF para conscientizar as pessoas sobre a preservação do rio e mobilizar todos e todas pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.

A ideia deste material é funcionar como apoio à abordagem prévia dos professores junto aos alunos nos dias que antecedem a realização da campanha. Sem a pretensão de contemplar todo o conteúdo relacionado à educação ambiental, e nem de substituir os materiais pedagógicos de disciplinas específicas, como ciências, geografia ou biologia, a cartilha pretende funcionar como um catalizador de interesses e perspectivas da interdisciplinaridade da sustentabilidade.

Com uma linguagem simples, foram desenvolvidos textos-base, visando aproximar os estudantes do Ensino Fundamental e Médio das questões ecológicas que têm graves repercussões globais e cujas práticas preventivas dizem respeito ao cotidiano de todos nós. Alguns links de conteúdos disponíveis em sites de diferentes entidades e da imprensa, textos em geral, jogos e vídeos a serem utilizados conforme os recursos e disponibilidades de cada escola, são indicados para complementar os textos. Em cada capítulo são sugeridas algumas atividades pedagógicas, que variam da realização de atividades de campo a pesquisas em fontes bibliográficas e entrevistas, cálculos, desenhos, desenvolvimento de jogos, etc., de modo a contemplar a gama de abordagens que a sustentabilidade requer na vida prática.

Os dados e informações contidos nos textos estão amparados nas próprias fontes indicadas à complementação do conteúdo, de modo que cada professor poderá explorar com maior profundidade os assuntos, conforme sejam de maior interesse.

Em função de a proposta abranger estudantes do Ensino Fundamental e Médio, se buscou finalizar um texto que pudesse dialogar com esse público, sem prejuízos à compreensão dos mais novos, e, ao mesmo tempo, pertinente ao público de mais idade. O foco é maior no que tange à Bacia do Rio São Francisco, porém, buscou-se abarcar o máximo de conteúdo em educação ambiental. O manual está disponível em www.virecarranca.com/educacional.

Manual de Educação Ambiental

Saiba mais! Escaneie o QR CODE ao lado ou acesse virecarranca.com.br/educacional e tenha acesso à Cartilha Pedagógica da campanha

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Dois

dedos de

prosa

João Carlos Oliveira da Silva Nascido em Mutuípe, mas radicado em Itabuna (BA), João Carlos atuou como diretor da Ceplac e do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC, além de ser coordenador regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), na região sul do estado. Assumiu a Secretaria de Meio Ambiente do estado há cerca de três meses, e participou, pela primeira vez, de uma Reunião Plenária do CBHSF. “Volto para a Bahia energizado, ao ver todos os segmentos aqui representados unidos e preocupados com o Rio São Francisco. Isso é uma certeza de que as pessoas começam a ter cada vez mais consciência do uso da água”, afirmou. Atualmente, além de secretário, João Carlos é também professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Texto: Mariana Martins Foto: Ricardo Botelho

O Aquífero Urucuia é um aquífero de grande potencial, que contribui significativamente para a manutenção das vazões do rio São Francisco, especialmente entre a divisa do estado de Minas Gerais e a montante de Sobradinho. Acontece que, devido às condições favoráveis (clima, recursos hídricos, relevo) a agricultura irrigada está se desenvolvendo muito rapidamente na região, podendo comprometer a manutenção das vazões do rio São Francisco e os seus usos como navegação e geração de energia elétrica. O que está sendo feito em relação a essa situação?

Estamos preocupados em desenvolver um trabalho estratégico em todas as bacias hidrográficas da Bahia, principalmente no Oeste Baiano, um dos principais polos do agronegócio. Fizemos um convênio com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia, para realizarmos um estudo para identificarmos e quantificarmos o potencial do aquífero Urucuia. Com estes dados em mãos poderemos dialogar com os parceiros e buscar o que eu chamo de uma consciência do uso da água e também desenvolver o plano de manejo das bacias para que todos se sintam inseridos e tenham participação.

Este é um plano estratégico que temos na Secretaria de Meio Ambiente: estimular o diálogo, buscar ferramentas, competência técnica e fortalecimento dos comitês de bacia.

Em relação aos conflitos pelo uso dos recursos hídricos, a exemplo do Rio Arrojado, no Oeste Baiano, por causa da expansão do agronegócio, uma das grandes queixas é que o governo concede outorgas, mas não fiscaliza no dia a dia. Quais providências o governo da Bahia está tomando em relação estes conflitos?

Assumimos a Secretaria há três meses, e estamos estimulando o diálogo. Partimos do pressuposto de que problema é tudo aquilo que tem solução e a grande ferramenta para resolvê-los é o diálogo. Estamos discutindo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pelas outorgas e licenciamentos, já dialogamos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da região, com os pequenos agricultores e vamos usar, no bom sentido, o papel do estado como mediador e catalizador. Vamos ouvir todas as partes, e é extremamente importante que essa discussão seja levada para os comitês de bacia. Além disso, o estudo que estamos realizando irá definir as prioridades do uso da água. Se for demonstrado que temos água para irrigação, vamos continuar trabalhando com irrigação. Se, ao contrário, demonstrar que já temos déficit de água, teremos que, através do diálogo, ver qual a prioridade do uso, quais outorgas já foram autorizadas, se elas estão dentro dos parâmetros técnicos da realidade do uso,

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

se tem uso de água sem outorga. Vamos acompanhar tudo isso de uma maneira muito clara e transparente, como é a orientação do nosso governador Rui Costa.

O “Pacto das Águas” propõe que os estados e a união incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia do São Francisco em sua vida política e institucional, de forma a garantir a quantidade, a qualidade e o uso racional e democrático das águas. O estado da Bahia fará parte desse pacto?

Este é um Pacto extremamente importante porque o estado, o município ou o próprio comitê de bacia, sozinho, não consegue. Os desafios são tão grandes que a gente não pode andar somente de mãos dadas, e sim, temos que andar abraçados. Precisamos discutir a questão da cobrança pelo uso da água e o que nós vamos fazer com este recurso de maneira clara e objetiva. É óbvio que temos que juntar governos estaduais, governos municipais, academias, todos para a construção de um pacto, porque a grande discussão no mundo contemporâneo é a questão da água. A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia estará aberta para discutir esse Pacto.

O que é preciso mudar na gestão dos recursos hídricos no Brasil?

A gestão dos recursos hídricos no Brasil precisa ser discutida sem paixão ideológica, precisa ser discutida no contexto do que a água representa para o ser o humano e para a sociedade moderna. Eu acho que essa discussão tem que ser “para ontem”. Há dez anos, ninguém discutia a questão da poluição dos mares.

Hoje o ambiente marinho é um dos que mais nos preocupa. Em um levantamento feito em 28 países, 21 tipos de sais estão contaminados por microplásticos. A água que sai das nossas máquinas de lavar está impregnada por microplásticos e vai diretamente para o ambiente marinho. E, o pior, cai na cadeia alimentar, voltando para a gente quando comemos o peixe e os frutos do mar. Por isso, não dá pra gente continuar analisando a água simplesmente como aquele líquido que colocamos no copo, bebemos e matamos a sede.

O senhor “vira carranca para defender o Velho Chico”?

Para nós, do Nordeste, o rio São Francisco é muito forte, muito presente, dentro do contexto econômico, social, ambiental e cultural. Quando vemos uma carranca, já vem em mente o Rio São Francisco. A cultura é muito forte. Quando a cultura está viva, o que está em torno dela também avança. Não tenha dúvidas de que eu viro carranca para defender o Velho Chico!

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Flávia Azevedo, Iara Vidal, Isabela Alves e Mariana Martins Diagramação: Rafael Bergo Fotos: Isabela Alves, Léo Boi, Luiz Maia e Ricardo Botelho Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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