Travessia Nº 27 - Julho 2019 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JULHO 2019 | Nº 27

Campanha mobiliza milhares de pessoas em toda a bacia do Velho Chico Construção de barragem de rejeitos no sudoeste da Bahia preocupa população

CBHSF participa do III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas de Pernambuco

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Editorial VELHO CHICO NÃO TEM “PLANO B” A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco decidiu, em sua última reunião ordinária realizada em Maceió, que é hora de conhecer a fundo todas as potenciais fontes de ameaças diretas ou indiretas que possam vir a comprometer a integridade das águas do Velho Chico, seja a partir de sua própria calha, seja através dos seus rios afluentes.

Como se trata de tarefa complexa, a ideia é cumprir essa missão por partes. Daí que a Agência Peixe Vivo, que é responsável pela execução das demandas do Comitê, recebeu a determinação de iniciar o cumprimento da decisão começando pela contratação de estudos que façam um levantamento criterioso de todas as barragens de rejeitos industriais e de minérios que possam ter potenciais de risco e de danos, sejam eles quais forem, capazes de comprometer as águas franciscanas.

A ideia, é óbvio, não tem como objetivo qualquer tipo de “demonização” das atividades econômicas geradoras de impactos. Mas sim a necessidade de avaliar criteriosamente, junto a todos os órgãos que se incumbem do licenciamento e monitoramento dessas atividades, às empresas, às instituições técnicas e de pesquisas, estudiosos e populações envolvidas, qual é o grau de segurança de cada equipamento, a sua situação legal, seu grau de aderência às normas legais vigentes e seus planos e capacidades para, de fato, reduzir a números desprezíveis a possibilidade de acontecer com o Rio São Francisco aquilo que recentemente atingiu duramente os rios Doce e Paraopeba, em Minas Gerais, e Barcarena, no Estado do Pará.

Os estudos acima aludidos não se reduzirão apenas a diagnósticos das fontes de ameaças graves às águas franciscanas. Irão além dessa fronteira para fazer projeções do tamanho dos impactos que cada evento possa vir a causar, sobretudo aqueles que forem capazes de produzir efeitos catastróficos. Pedagogicamente isso é método eficaz para conscientização geral e construção da cultura de prevenção de riscos que o Brasil precisa urgentemente incentivar.

Além disso os estudos servirão de inspiração a um debate sóbrio e organizado que possa dar aos poderes públicos e ao parlamento recomendações, caminhos, ideias e até sugestões de ações práticas preventivas que impeçam de fato a execrável repetição de crimes ambientais que estão custando muito caro à economia, à sociedade e à biodiversidade brasileiras.

Todos esses cuidados não configuram qualquer exagero, alarmismo ou coisa que o valha. Se tais cuidados já são naturalmente recomendáveis para qualquer corpo hídrico, para o Rio São Francisco eles adquirem caráter nacional estratégico porque, único rio que atravessa o semiárido e única opção para 70% da disponibilidade hídrica da Região Nordeste, e Norte de Minas Gerais, é também o único grande rio brasileiro que não tem qualquer “Plano B” visto que um grande comprometimento da qualidade de suas águas poderá “quebrar” o Brasil pelo meio.

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF 2

VALE O RISCO? Barragem de rejeitos causa temor em região próxima ao São Francisco, no semiárido baiano Texto: Andréia Vitório / Fotos: Agência Sertão A construção de uma barragem de rejeitos entre os municípios de Pindaí e Caetité, no sudoeste da Bahia, tem preocupado moradores da região que se sentem ameaçados e questionam sobre o local e o método escolhidos, e o Ministério Público, que já vem atuando para mudar a localização do empreendimento. Com previsão para ser construída em 2020 e entrar em operação em 2023, a barragem tem capacidade total de 180 milhões de metros cúbicos e funcionará, tal como proposto, a cerca de 12 km da barragem de Ceraíma, fonte de água potável que abastece a região, e a 150 km do São Francisco. O projeto denominado Pedra de Ferro custará à Bahia Mineração (Bamin) R$10 bilhões e terá capacidade de produção de até 20 milhões de toneladas de ferro ao ano, em 30 anos de operação, o que “transformaria a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país”. Mas, afinal, qual o preço dessa barragem para sociedade e o meio ambiente?

O fato é que as licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à Bamin foram renovadas. A portaria 17.973 foi publicada no dia 21 de março deste ano no Diário Oficial do Estado, após a empresa mudar o projeto da barragem de alteamento a montante para a jusante, método considerado mais seguro

Fonte: Observatório do Semiárido da UniFG

se comparado ao primeiro, que deve ser eliminado no Brasil por determinação da Agência Nacional de Mineração. As barragens de Mariana e Brumadinho, por exemplo, foram construídas a montante, que é quando a barragem cresce sobre o próprio rejeito.

A Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, acredita que isso não é suficiente e explica que “o Ministério Público fez uma recomendação para que não houvesse a implantação da barragem naquela localidade, por, entre outros motivos, ser uma área de produção de agricultura familiar, com comunidades tradicionais e de fechos de pasto, que já sofrem com a pouca quantidade de água disponível.”

Ela explica que a intervenção do MP foi originada pela reivindicação de comunidades da região, entidades não governamentais e da sociedade civil. “O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal e Estadual foi encaminhado para a empresa e nós teremos no final de junho uma audiência para buscar firmar esse TAC, que pede que seja escolhido outro lugar para implantação da barragem de rejeitos.

Da forma que está, entendemos que os impactos socioambientais não foram levados em consideração e são muitas as comunidades possivelmente impactadas.”

Minério a seco e outorga Sobre a possibilidade de adotar alternativas mais seguras e sustentáveis, como é o caso do processamento do minério a seco com reaproveitamento de rejeito, a Bamin diz que “atualmente não existe tecnologia a seco testada para o volume de produção previsto e que a barragem terá um rigoroso controle operacional”. Questionados sobre os impactos ambientais, afirmam que “o projeto Pedra de Ferro utilizará água conforme outorga concedida pelos órgãos ambientais. A maior parte da água utilizada será recuperada, voltando para o processo de beneficiamento e, limpa, a outra parte seguirá para o meio ambiente, podendo ser utilizada pelas comunidades da região, contribuindo para manter a disponibilidade de água ao longo de todo trecho do Córrego da Cachoeira e parte do Rio Grande, que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. É bom destacar que na Resolução 469 de setembro de 2010, a Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu à Bahia Mineração outorga para o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no rio São Francisco, com a finalidade de mineração (beneficiamento de minério de ferro), na divisa dos Municípios de Malhada e Carinhanha, próximo à Caetité e região. Na resolução, a vazão máxima de captação é de 1.620,0 m³/h (450 L/s), operando 24 h/dia, durante todos os dias do ano, perfazendo um volume anual de 14.230.080,0 m³.

ragem de água que nós temos aqui, que é Ceraíma”. Ele destaca, também, o risco que Guanambi (com cerca de 85 mil habitantes e a 25 km do local da construção da barragem) sofre por estar na rota dos rejeitos: “ao fazer isso, na divisa entre Caetité e Pindaí, se tiver algum problema, no caso de vazamento, ruptura ou qualquer outro dano, o ônus direto seria de Guanambi e arredores. Os outros municípios vão receber royalties enquanto o rejeito está virado para Guanambi e comunidades menores, ameaçando vidas e o meio ambiente”, destaca.

Quando o assunto é a importância do Rio São Francisco para a região, é enfático ao dizer que a localidade e comunidades próximas sofrem com a escassez hídrica e que o Velho Chico, junto com Ceraíma, são as principais fontes de água. Beniezio Eduardo de Carvalho, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração e da Comissão Pastoral da Terra vai além e diz que o prejuízo hídrico seria ainda maior, “pois haverá a supressão de vegetação e destruição de 26 nascentes, impactando famílias que usam água para produção e consumo.”

Segurança e royalties Apesar de afirmar que não há barragem 100% segura, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA – BA), Luís Edmundo Campos, entende que a mudança de alteamento de montante para a jusante é um grande avanço para a segurança da barragem. “Se a gente partir do pressuposto que a barragem está segura, e que a probabilidade de uma ruptura é muito pequena, não tem problema ela ter essa proximidade do Rio São Francisco, desde que feita dentro das boas técnicas disponíveis da engenharia”, afirma.

Ele destaca que a segurança da população deve estar em primeiro plano e chama atenção para a questão dos royalties: “a legislação deve ser modificada para que municípios que possam ser atingidos tenham, também, benefícios da exploração”.

Mas, vale o risco?

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi procurado pela reportagem, mas, até a publicação, não obtivemos retorno.

No último dia 6 de junho, moradores da cidade de Guanambi, Bahia, foram às ruas manifestar contra a construção da barragem de rejeitos da Mina Pedra de Ferro, empreendimento da Bahia Mineração.

Velho Chico sem plano B O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, enxerga com preocupação o empreendimento: “nós precisamos desativar todas as bombas relógio que ameaçam o Rio São Francisco, porque ele não tem plano B. Se em algum momento, por mais remoto que seja, uma massa de rejeitos de minérios tipo aquela que atingiu o Rio Doce atingir o Velho Chico, o dano é catastrófico, quebra o Brasil ao meio. O São Francisco representa, por exemplo, 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste e é o único manancial que atende o Semiárido brasileiro em grande escala.

Isso sem dizer de toda relevância ambiental e socioeconômica do São Francisco e da ameaça ao próprio Rio”.

Segundo ele, o Comitê continuará apurando essa situação, mas desde já a posição é claramente a favor da população que pede por mudanças no projeto, com foco em segurança e conservação ambiental da região onde vivem. “É melhor agir preventivamente do que chorar pela lama derramada”, conclui.

Evilásio Bomfim, morador de Guanambi, município a cerca de 40 km de Caetité, e membro do Movimento Vida sim, Barragem não, concorda. “A barragem, como foi autorizada, é completamente inaceitável, porque está exatamente 12 km acima da maior bar3

Viramos carranca para defender o Velho Chico!

Com o mote “Somos mais Velho Chico”, a campanha mobilizou milhares de pessoas em toda a bacia do rio São Francisco Textos: Carolina Leite, Higor Soares, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio e Ricardo Alves Fotos: Bianca Aun, Edson Oliveira, Marcizo Ventura e Sthel Braga O Velho Chico tem um histórico de degradação e sua revitalização completa depende de pelo menos R$ 31 bilhões em recursos para que toda a sua bacia seja recuperada até o ano de 2025. Esta verba seria oriunda da União, dos Estados banhados pela bacia e do próprio Comitê. É na tentativa de sensibilizar a população e pressionar o poder público para a captação necessária dos recursos, que o CBHSF realizou a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que aconteceu pelo sexto ano consecutivo. Com o tema ‘Sou Mais Velho Chico’, a campanha aconteceu simultaneamente em quatro cidades da bacia do rio São Francisco: Três Marias (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Juazeiro (BA) e Pão de Açúcar (AL). A campanha contou ainda com a adesão espontânea de diversos outros municípios da bacia, entidades, universidades, movimentos sociais, órgãos públicos que se uniram ao CBHSF em defesa do Velho Chico.

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Três Marias Em Três Marias, município localizado na região do Alto São Francisco e que abriga a usina hidrelétrica de Três Marias, a Semana do Meio Ambiente foi aberta com a campanha ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’ e contou com atividades culturais, esportivas e artísticas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da preservação do rio.

O pedal ambiental, que teve a participação de alunos, ex-alunos, pais, professores e ciclistas, abriu o dia, que ainda contou com diversas atividades culturais. O grupo Contadores de Estórias Manuelzão foi uma das atrações do evento, contando histórias que descrevem o Cerrado, veredas, o uso e costumes de pessoas tão simples, e que Guimarães Rosa com tanta sensibilidade e poesia soube transcrever para seus livros encantando o mais diversificado público.

O evento foi realizado através de parce-

ria entre o Comitê e a Prefeitura do município. O prefeito considerou o momento histórico. “Pela situação ambiental que vivemos, preservar o rio São Francisco é um alerta para toda a população. Nós de Três Marias estamos muito felizes que a campanha tenha ocorrido em nosso município. Consideramos como um momento importante e esperamos despertar nas comunidades a preocupação e o desejo de preservar o Velho Chico”, afirma o prefeito de Três Marias, Adair Divino, conhecido como Bem-te-vi.

Para o secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, as atividades da campanha buscam mostrar a importância da preservação ambiental para a população local. “O entorno da represa de Três Marias possui 23 municípios compondo o CBH Entorno da Represa de Três Marias. Tivemos aqui uma oportunidade de integrar as pessoas a seus territórios e, assim, conscientizar a população sobre a importância de se preservar o São Francisco. Sa-

bemos o que precisa ser feito e podemos nos empoderar, cada vez mais, com a ajuda do poder público e de outras instituições, a exercer a responsabilidade compartilhada, pois o dever de preservar e agir é de todos. Desejo que a população continue virando carranca para defender o Velho Chico”, esclarece.

O secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel da Costa, também participou das atividades em Três Marias e acredita que foi um dia educativo e de reflexão das práticas e dos cuidados que se deve ter com o meio ambiente e, especificamente, com o rio. “O objetivo dessas ações é mostrar que o rio precisa de ajuda e que outras pessoas também precisam abraçar essa causa, como nós da região do Alto SF abraçamos”, esclarece Costa.

Cerca de 10 escolas do ensino fundamental participaram da exposição “Conhecendo o Velho Chico. Por meio de uma visita guiada, as crianças puderam conhecer o Rio São Francisco da nascente à foz, seus afluentes, biodiversidade, fauna, flora, biomas, lendas, importância da preservação, coleta seletiva, entre outros.

O secretário de Meio Ambiente de Três Marias, Roberto Carlos Rodrigues da Silva, chamou a atenção para a importância de ações de educação ambiental. “Esse tipo de campanha é fundamental para que cada cidadão entenda que a preservação do rio não depende só do poder público, mas também de iniciativas pessoais. É uma forma de mobilizar e demonstrar a importância do São Francisco para todos nós”, contou.

O secretário da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, o prefeito Bem-te-vi e o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano

População de Três Marias virou carranca

Bom Jesus da Lapa No município de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, região do Médio São Francisco, a população abraçou a campanha e se mobilizou para dar visibilidade às causas do rio. Com uma programação diversificada, o evento contou com peixamento, caminhada, feira de artesanato, missa, apresentações do Grupo de Capoeira Ginga Bahia, do Mestre Fazinho, da Associação Esportiva Lapa Taekwondo, comandada pelo Grão Mestre Valdemir Teixeira, dança afro, pelo grupo Matriz Africana, show musical do cantor e compositor Paulo Araújo, recital de poesia e teatro. Por lá, a arte foi o principal vetor de protesto e demonstração de amor pelo Velho Chico.

Foi mergulhada nessa pluralidade cultural que é característica dos povos que compõem a bacia do São Francisco, que a campanha ‘Eu viro carranca pra defender o Velho Chico’ espalhou sua mensagem por Bom Jesus da Lapa e teve seu encerramento no Teatro Municipal Professora Ivonildes Melo, com a apresentação da peça teatral ‘Velho Chico: Histórias, Contos e Lendas’. Dirigidos pelo professor e secretário municipal de Cultura, João Paulo, o grupo teatral emocionou uma imensa plateia com esquetes que retratam o convívio cotidiano da população com o rio.

“Me emociona profundamente ver a representação cultural do São Francisco fei-

ta de forma tão simples e direta através de cantoria de Reis, ‘causos’, canções de lavadeiras e do linguajar tão característico de nosso berço nordestino. O Velho Chico é justamente isso que vimos na peça: vida que grita por socorro”, comentou Ednaldo Campos, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco.

Os alunos das escolas municipais juntamente com os professores, servidores públicos, representantes de associações e a sociedade civil em geral desfilaram pelas ruas exibindo cartazes e faixas, deixando claro que estavam dispostos a virar carranca pra defender o Velho Chico. Na Praça da Nova Catedral, os estudantes realizaram a visita guiada aos totens de informação sob as tendas informativas e culturais. Os alunos deram um show de conhecimento em suas apresentações e provaram que, além de politizados, estão conscientes da importância de seu papel na preservação do rio que deu origem a sua cidade natal.

Para Ednaldo Campos, a campanha atingiu seu objetivo em Bom Jesus da Lapa.

“A praça foi tomada por pessoas que estão dispostas a se transformar e a ajudar outras pessoas a se reinventar com o propósito maior de conservar, proteger e revitalizar o Velho Chico. Esse é o maior símbolo de virarmos carranca: é nos transformamos nos guardiões que o São Francisco merece”, concluiu Campos.

O coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, com autoridades e parceiros locais

Bom Jesus da Lapa teve a campanha marcada por manifestações culturais

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Juazeiro

Juazeiro contou com atividades culturais e educativas

O secretário da CCR Submédio, Almacks Luiz, o prefeito, Paulo Bonfim, o professor João Pedro e o coordenador da CCR, Julianeli Lima

Em Pão de Açúcar a comunidade se mobilizou em prol do Velho Chico. Na foto, o coordenador da CCR Baixo SF, Honey Gama, entre outros membros do CBHSF e autoridades locais

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Plantio de mudas, apresentações musicais e encenação teatral fizeram parte da programação da campanha em Juazeiro (BA), no Submédio São Francisco. No cenário do Saldanha Marinho, ou Vaporzinho, como é conhecida a antiga embarcação que virou ponto turístico na Orla II de Juazeiro, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e autoridades regionais fizeram a abertura oficial da edição 2019 da campanha ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’ na tarde deste domingo (02).

Ao fazer o plantio de uma muda às margens do Rio, o prefeito, junto a membros da comunidade, destacou o compromisso com sua preservação. “O Rio São Francisco é o nosso bem maior e a sua revitalização é uma preocupação constante. A população de Juazeiro já abraçou essa campanha e todos viramos carranca para defender o Velho Chico”, reforçou Bonfim.

Apesar das ações se concentrarem na cidade baiana, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima, destacou a integração com o público de Petrolina, vizinha cidade pernambucana. “Na edição 2019, unimos Juazeiro e Petrolina nesta campanha. Já tivemos pedalada pela manhã lá, e agora trouxemos todos para estarem aqui, juntos virarmos carranca e expandir ao máximo a consciência ambiental em defesa do Rio”.

A programação contou também com a saída de caiaques do cais da cidade, chamando a atenção da comunidade ribeirinha.

Em seguida, atores da Trupe Novo Ato apresentaram um espetáculo cantado, resgatando estórias e lendas da cultura regional.

Já sob as luzes do pôr-do-sol, o grupo ‘Afoxé – Filhos de Zaze’ animou a plateia com sua musicalidade inspirada na cultura afro.

Finalizando a programação do domingo, os artistas Rogério Leal e DJ Candite cantaram vários sucessos da MPB ligadas à temática, abrindo o palco para intervenções da plateia, que participou cantando e declamando poesias.

A campanha reuniu estudantes, sociedade e entidades diversas para conhecer as ações desenvolvidas em torno da preservação da bacia. A programação contou com visitação das escolas públicas da cidade onde os estudantes receberam orientações sobre como é possível fazer a diferença com pequenas ações. Durante todo o dia, cerca de 400 estudantes passaram pelo estande da campanha promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em parceria com a prefeitura de Juazeiro.

Segundo avaliação do coordenador da CCR Submédio, Julianeli Lima, a campanha atendeu ao objetivo de emitir mais um alerta sobre a preservação da bacia. “Foram dias intensos, com uma vasta programação, onde contamos com o apoio de diversas entidades, como a Prefeitura de Juazeiro que não mediu esforços em dar sua contribuição para am-

pliarmos o debate sobre as ações que podem e devem ser feitas no sentido de garantir a preservação do Rio São Francisco. Estamos satisfeitos com os resultados e acreditamos que mais uma semente foi plantada em de todos que passaram por aqui”, afirmou.

Pão de Açúcar A beira do rio São Francisco no município alagoano Pão de Açúcar, ficou repleta de defensores do Velho Chico. A abertura da mobilização social contou com apresentações culturais de dança, música e teatro, além de recital de poesias e uma grande regata de canoas e botes. Os discursos e manifestações no local foram fundamentais para que a comunidade e demais visitantes pudessem compreender a importância do evento e se sensibilizar com a causa.

O ambientalista e membro do CBHSF, Antônio Jackson Borges Lima, ressaltou que “colocar uma ação em cada Câmara Consultiva Regional foi uma escolha acertada do Comitê. Acredito que a campanha deixará uma semente em cada cidade, que será multiplicada, para a luta de revitalizar o rio.

Afinal, precisamos garanti-lo para as futuras gerações”.

A campanha tomou conta da feira livre, que acontece nas principais ruas da cidade todas as segundas-feiras, e levou conscientização sobre o rio São Francisco a estudantes, através de visitas guiadas à exposição educativa. A comunidade em geral também não perdeu a oportunidade e compareceu ao estande do CBHSF para aprender sobre a representatividade do Velho Chico e, assim, poder defendê-lo.

As ações relativas ao conhecido Rio da Integração Nacional também reuniram entoadas nordestinas, rodas musicais, concurso de redação e apresentação do coral da Escola Municipal Bráulio Cavalcante e do grupo de dança Lavadeiras.

“A campanha ofereceu uma programação bem variada, buscando atingir toda a comunidade. Trazer os estudantes para a exposição é uma forma de empoderá-los e proporcionar mais conhecimento sobre o rio e sobre o Comitê. O foco da campanha é fomentar e trazer à tona todas as ações que envolvem o rio São Francisco, sua gestão, a bacia hidrográfica e a relação entre o governo e as instituições parceiras, que lutam pela preservação do rio. O evento deste ano foi um grande sucesso”, explica o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Honey Gama, que participou da 6ª edição da campanha.

Assista aos vídeos de cada cidade.

Acesse o link bit.ly/videosvirecarranca2019 ou escaneie o QR CODE ao lado.

CBHs de Pernambuco discutem gestão de recursos hídricos em encontro que contou com a participação do CBHSF

Comitês de Bacias Hidrográficas de Pernambuco se reúnem com participação de voluntários e do Estado Texto e fotos: Geraldo Lélis

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve presente no III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas de Pernambuco, na cidade de Gravatá, agreste pernambucano. Sob o tema “Construindo Solidariedades em Defesa da Gestão dos Recursos Hídricos”, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da abertura, junto com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e compôs mais duas mesas de debate.

Em sua fala na abertura, Anivaldo reforçou a necessidade de prefeituras e estados se voltarem para a gestão dos recursos hídricos e alertou para o risco de novos acidentes com barragens de minérios, que pode matar o Velho Chico, comprometendo o abastecimento em praticamente todo o Nordeste.

Já no primeiro debate, sobre ‘Gestão Participativa da Água no Contexto Brasileiro Atual’, ele conversou sobre as ameaças e oportunidades que rodeiam a Bacia do São Francisco, dando destaque a temas como aquecimento global, hidroelétricas, qualidade das águas, uso irracional e as barragens de rejeitos industriais como pontos preocupantes.

Como oportunidades, o presidente citou a revisão do plano de bacias, a mudança do modelo de operação dos reservatórios e a mudança da matriz energética, ressaltando as energias eólica e solar. Anivaldo destacou a presença massiva dos comitês pernambucanos, que mobilizaram um grande número de voluntários. “É reconfortante ver que, mesmo com poucos recursos, eles estão fazendo um trabalho admirável”, comentou.

Outro ponto que chamou a atenção do presidente do Comitê do São Francisco foi

a grande participação de entes do governo de Pernambuco, como as secretarias de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, além da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da vice-governadora. “É reconfortante também observar que há avanços nos trabalhos de política integrada, visto que estava presente um time de mulheres que exibem um conhecimento muito amplo das temáticas. E tudo isso é positivo para a gestão das águas de Pernambuco”, afirmou. “Espero que esse ciclo virtuoso possa transformar o estado de Pernambuco numa referência nacional da gestão de recursos hídricos”, completou.

Revitalização Na parte da tarde, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, integrou a mesa que debateu a “Revitalização de Bacias no Contexto dos Planos de Bacia”. Foi mais um momento de troca, em que ele destaca o aprendizado com os diversos programas de revitalização que estão sendo implantados em Pernambuco. “Esse conjunto de programas constitui um forte instrumento de política integrada, unindo os comitês de bacias e os órgãos gestores na definição de ações concretas para melhoria da quantidade e qualidade das águas”, encerrou.

Comunicação para mobilização O Encontro contou também com uma oficina ministrada pelo diretor da TantoEx-

presso, agência responsável pela comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Paulo Vilela.

Em uma conversa descontraída e com boa participação da plateia, Vilela explicou a necessidade de se ter uma equipe profissional produzindo conteúdo e campanhas para o Comitê e falou sobre o retorno através de engajamento do público e de economia de gastos com publicidade paga.

Outro ponto destacado foi a importância de que a empresa de comunicação tenha paixão pela temática do meio ambiente, para se ter uma sintonia entre o comitê e a mensagem passada pelos comunicadores. “Não adianta nada você ter um contrato com uma agência renomada da Avenida Paulista, por exemplo, se a empresa não tem o mínimo interesse pelo meio ambiente”, frisou.

Em sua palestra, Paulo usou o case de sucesso da TantoExpresso para citar todos os aspectos que uma agência de comunicação pode usar na missão de mobilizar as pessoas em torno da Bacia do São Francisco.

Desde criação de identidade, passando por campanhas, redes sociais, site até chegar à assessoria de imprensa, muito útil para conseguir mídia espontânea e fugir das compras de mídia em emissoras de televisão e rádio.

“A comunicação tem que ser entendida como ferramenta para o comitê usar para sua finalidade maior, que é sensibilizar as pessoas sobre as causas relacionadas ao meio ambiente”, explicou Paulo. “Comunicar-se entre si e com os outros, sabendo os melhores meios e com a estratégia mais adequada”, completou.

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Dois

dedos de

prosa

Deputado Federal Rodrigo Agostinho O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), concedeu uma entrevista exclusiva para o jornal Travessia sobre temas de interesse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Ele falou sobre cobrança pelo uso da água, revitalização da bacia do Velho Chico e proteção aos biomas Cerrado e Caatinga.

Texto: Iara Vidal / Foto: Ricardo Botelho

Qual a sua avaliação sobre a tramitação legislativa de matérias relacionadas à gestão dos recursos hídricos, como a cobrança pelo uso da água?

Houve um processo inicial com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9433/1997) que começou a construção de todo o sistema, com o surgimento da Agência Nacional de Águas (ANA), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), dos comitês de bacia etc. Houve um processo de estruturação até bem rápido, mas que chegou em um gargalo que é a implantação da cobrança [pelo uso da água]. Poucos são os comitês no país em que a cobrança efetivamente funciona. Sem recursos, os comitês acabam tendo um problema muito sério de sobrevivência.

A cobrança é essencial, inclusive, para disciplinar o uso da água no Brasil, onde existe uma ilusão de que tem água demais e uma cultura de desperdício na população e em vários setores econômicos.

A agricultura brasileira quando usa água, o faz em excesso. Várias empresas do setor industrial já deram o exemplo. Mas ainda tem muitas outras que trabalham a água no seu ciclo produtivo de maneira muito ruim.

Precisamos de recursos para vencer o desafio do saneamento, recuperar rios, matas ciliares e cobertura vegetal, lidar com problemas sérios de resíduos sólidos, poluição e mineração.

A principal solução é implantar a cobrança pelo uso da água em todo o país. A maior parte dos gestores públicos são reticentes à essa cobrança, pois há um entendimento de que vai deixar as coisas mais caras. O que é uma grande bobagem. No mundo inteiro, um dos princípios é o do usuário-pagador, que deriva do princípio original do poluidor-pagador. Com as tecnologias de tratamento de poluentes, de água, de esgoto, deixou-se de falar em poluidor-pagador e passou-se a falar em usuário-pagador. Melhor forma de trazer recursos para áreas como saneamento, resíduos sólidos, drenagem, recuperação e restauração ecológica é cobrar de quem usa, e usa muito e, às vezes, de uma forma displicente.

Como anda o debate sobre a proteção da Caatinga e do Cerrado, biomas importantes para o rio São Francisco?

A Câmara dos Deputados discute há décadas a inclusão do Cerrado e da Caatinga como patrimônio nacional no artigo 225 da Constituição Federal.

Mas as pessoas acham que vamos engessar esses biomas, o que não é verdade. Não dá para continuar a exploração predatória como tem ocorrido.

O Cerrado é o berço das nossas águas, quase todas as nascentes dos grandes rios brasileiros nascem

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A revitalização da bacia do rio São Francisco está em debate há 15 anos e não prospera. Há chances desse tema evoluir no Legislativo?

Dentro do projeto de transposição do rio São Francisco já estava prevista a revitalização e não aconteceu. Houve um grande acordo nacional para direcionar os recursos das multas do Ibama para recuperação e restauração dos rios São Francisco e Parnaíba. Mas, infelizmente, o ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] suspendeu toda a aplicação dos recursos. Ali seriam investidos recursos das multas de crimes ambientais praticados no Brasil inteiro.

Agora, tivemos uma chance de colocar um pouco de recursos nessa estratégia e aproveitamos um projeto do governo (PLN 4/2019) de abertura de crédito suplementar de R$ 500 milhões para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Trata-se de uma autorização para gastar, por isso a sociedade deve estar atenta e cobrar, assim como prefeitos e governadores. Projetos devem ser feitos e os que existem devem ser disponibilizados e apresentados.

O senhor acredita que há ambiente para que as demandas do rio São Francisco prosperem na Câmara dos Deputados?

Temos dois projetos de lei tramitando que são matérias importantes – o PL 18/2019, estabelece regras para barragens de água associados a processos industriais ou de mineração; e o PL 109/2019, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens –, mas essas proposições não vão resolver as demandas do rio São Francisco. A sociedade, de maneira geral, precisa se reconectar com o rio, seja o São Francisco ou qualquer outro.

O Congresso Nacional está à disposição para discutir e participar desse processo.

Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Andréia Vitório, Carolina Leite, Geraldo Lélis, Higor Soares, Iara Vidal, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio, Ricardo Alves Diagramação: Sérgio Freitas Fotos: Bianca Aun, Edson Oliveira, Geraldo Lélis, Marcizo Ventura, Ricardro Botelho, Sthel Braga Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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nesse bioma, como o próprio São Francisco. Perdemos mais de 70% da cobertura do Cerrado; em São Paulo, sobrou menos de 1% desse bioma, que cobria 23% do Estado. Sou autor do PL 3388/2019, para regulamentar e conservar o Cerrado. Estamos discutindo uma proposta para a Caatinga, pois a proposição que tramitava foi arquivada na legislatura passada e estamos propondo melhorias no texto para ser reapresentado. É um desafio enorme porque são os lugares que produzem a nossa água, ao mesmo tempo, o setor agro veio com uma força desmatando tudo, não deixando nada de pé e, agora, vem buscar, inclusive no Congresso Nacional, a anistia de todo esse desmatamento. É uma situação muito grave contra a qual precisamos reagir.

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