Travessia Nº 31 - Novembro 2019 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / NOVEMBRO 2019 | Nº 31

Milhares de peixes são resgatados em Xique-Xique (BA) Página 05

Pirapora vai ganhar nova Estação de Captação de Água

Comunidades tradicionais são contempladas com projetos e ações do CBHSF

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Editorial Novas responsabilidades O CBHSF foi o escolhido, mediante processo eletivo entre os seus pares, no último dia 06 de novembro, em Brasília, Distrito Federal, para representar o segmento dos comitês de bacias hidrográficas de rios interestaduais no recém reformulado e restringido Conselho Nacional dos Recursos Hídricos –CNRH. Aliás, o CBHSF já fazia parte do colegiado do CNRH desde o ano passado quando o processo regular de renovação do conselho foi realizado para cumprir os ditames legais de um novo período regimental de mandatos, no que diz respeito aos segmentos que disputam assentos naquele que é o mais importante fórum oficial das águas no Brasil. Na ocasião o CBHSF passou a ocupar uma 2ª suplência, todavia nem chegou a desempenhar essa função uma vez que o processo todo foi atropelado, o CNRH reformulado e novas eleições procedidas.

Agora, portanto, o CBHSF volta ao CNRH como titular da vaga dos comitês federais e com isso vai tomar assento naquele colegiado com responsabilidades redobradas visto que, como os comitês

de bacias hidrográficas de rios estaduais foram alijados do processo, terão nos comitês federais dos rios São Francisco (titular), do Piancó Piranhas Açu (1º suplente) e Grande (2º suplente) seus novos porta-vozes, se assim considerarem procedente.

No que diz respeito ao CBHSF e acreditamos que, no que diz respeito aos demais parceiros de jornada, a intenção é fazer parte do CNRH com uma pauta de ações, posicionamentos e demandas orientadas sobretudo pela ideia de preservar as conquistas das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos que vêm sendo construídas há meio século de muito trabalho, construção de consensos e luta no Brasil.

E nesse cenário, é determinação do CBHSF defender sobretudo a essência da Lei Nacional das Águas, a 9.433, sobretudo quanto à integridade dos seus princípios declarados, dentre eles o princípio fundamental de que a água é um bem comum de todos os brasileiros e brasileiras.

E como já é de sua prática consolidada, o CBHSF vai conclamar o colegiado do CNRH a ser proativo principalmente

no empenho comum de fazer com que a União e os Estados de fato promovam com ousadia a gestão dos recursos hídricos, algo que só poderá ser entendido e realizado em sua plenitude quando os instrumentos da gestão hídrica (planos de bacias, comitês empoderados, sistemas de outorga confiáveis, cobrança pelo uso da água bruta, enquadramento dos rios) forem de fato implementados em todo o vastíssimo território brasileiro.

Finalmente, embora isso já seja uma marca registrada sua, o CBHSF agirá como um fator de fortalecimento da gestão participativa, compartilhada e descentralizada das águas em todos os quadrantes de sua bacia hidrográfica e fora dela, colocando-se inteiramente à disposição de todos os comitês e entes públicos ou privados na busca pelo uso racional das águas e promoção do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

CBHSF realiza serviços de sondagens geológicas em Lapão (BA) Município tem sofrido com tremores e fraturas na superfície do solo, devido à exploração desordenada das águas subterrâneas Texto: Higor Soares e Mariana Martins Localizado no Centro-Norte baiano (Médio São Francisco) o município de Lapão já ocupou o status de segundo maior produtor de cenoura do país e, ainda hoje, tem a agricultura irrigada como maior fonte de emprego e renda da cidade. Entretanto, o município ficou nacionalmente conhecido após os incidentes de tremores de terra registrados em seu território.

A região é geologicamente formada por rochas calcárias que estão evoluindo para formação de um ambiente cárstico. Esse processo natural, relacionado com o clima, a hidrologia e a hidrogeologia, tem sido fortemente influenciado pela ação humana, sobretudo com a exploração de água subterrânea para uso intenso na agricultura. A soma desses fatores culminou em um colapso geológico ocasionando os tremores e fraturas na superfície.

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Preocupados com o impacto ambiental e social, o poder público municipal solicitou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco, o apoio na contratação de serviços de sondagem, que visam complementar os estudos geofísicos realizados pelo CPRM – Serviço Geológico do Brasil – para investigação do substrato calcário de áreas colapsadas e de novas áreas aptas para a expansão urbana do município.

O laudo técnico aponta que os incidentes geológicos estão sendo causados pela evolução natural do carste de Lapão, em função da percolação de água pluvial, acelerada pela ação humana, que se dá de três maneiras: rebaixamento do nível de água resultante de superexplotação de poços e redução de precipitação; lançamento de esgotos em fossas e infiltração pelo aquífero; e sobrecarga resul-

tante de novas construções e movimentação de cargas. Ou seja, a associação entre retirada de água do subsolo, existência de um substrato calcário enfraquecido por processos de dissolução e ação antrópica, pode ser a causa da deformação evidenciada pelas fendas e subsidências formadas na superfície do terreno.

O estudo recomendou a implantação de um sistema de coleta de esgotos em toda a cidade de Lapão, a realização de investigação do subsolo, direta ou indireta, em qualquer construção que implique em sobrecarga elevada do terreno, o fechamento de qualquer poço de bombeamento de água existente na área urbana e seu entorno e a criação de áreas de proteção no entorno de áreas com fendas ou subsidências (afundamento) já mapeadas ou que venham a surgir no futuro. O CBHSF investiu R$317.773,13 para a realização do estudo.

CBHSF investe em projetos e ações voltados para as comunidades tradicionais da Bacia Texto: Mariana Martins / Foto: Azael Gois Além dos projetos de recuperação hidroambiental, dos planos municipais de saneamento básico, das ações de educação ambiental e da promoção de conhecimento técnico-científico desenvolvidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o Comitê dispensa atenção especial às comunidades tradicionais da bacia do Velho Chico.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o Comitê tem um olhar diferenciado para todas aquelas comunidades tradicionais, sejam elas comunidades ribeirinhas, indígenas, comunidades quilombolas, de fundo de pasto, ciganos. “O Brasil tem uma dívida histórica muito pesada com essas pessoas desde os tempos da colônia e da escravidão. Mas não é só por razões de ordem sentimental e histórica que nós trabalhamos com essas comunidades.

Outro fator importante é que essas comunidades tradicionais disponibilizam uma quantidade razoável de áreas de preservação permanente da vegetação e da recarga de aquíferos, portanto, essas comunidades são talvez as melhores aliadas na luta pela preservação da qualidade e da quantidade das águas ao longo do Rio São Francisco e de seus afluentes”, reitera o presidente.

Entre 2013 e 2019, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco desenvolveu projetos voltados para as comuni-

dades tradicionais da Bacia do Velho Chico. Ao todo foram 10 projetos executados, o que totaliza um investimento de mais de R$ 8,5 milhões. Os primeiros foram realizados entre 2012 e 2013, nas regiões do médio e baixo São Francisco. Entre 2014 e 2016, o Comitê executou mais quatro projetos no Alto, Médio e Baixo São Francisco.

Além disso, dois projetos de saneamento no Submédio São Francisco e duas obras de serviços de saneamento no Submédio e Baixo São Francisco.

Em setembro de 2015, o segmento de comunidades tradicionais ganhou um espaço de destaque na estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT). O seu coordenador, o Cacique Uilton Tuxá, membro do CBHSF e representante do segmento dos indígenas, explica que a CTCT é uma instância de assessoria ao colegiado, que traz a realidade desses povos tradicionais para ser discutida dentro do Comitê.

Segundo ele, “o principal problema enfrentado [pelos povos tradicionais] ainda é a questão fundiária, dos territórios. Um outro problema é a falta de saneamento básico, que atinge não só as comunidades tradicionais, como toda a sociedade na bacia.

O Comitê tem financiado a elaboração de Planos de Saneamento Básico para os municípios, visando minimizar essa problemá-

tica. Recentemente, o CBHSF entregou uma obra maravilhosa que foi adutora do povo Pankará, no município de Itacuruba (PE).

Essa comunidade está a 9 km de distância das margens do rio, e recebia água através de carro-pipa, fornecida pelo exército. Hoje, graças ao Comitê, temos uma adutora que capta água direto do São Francisco e abastece toda a comunidade. O Comitê está colaborando com a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades indígenas”.

Para Miranda, “essas comunidades são valiosas do ponto de vista da preservação da identidade brasileira, da cultura e do olhar sobre os rios não só como se fossem apenas canais onde passam águas. Os rios são ecossistemas, portanto mexem com a paisagem, com o imaginário das pessoas.

Está no fundo do coração de todos os ribeirinhos. É preciso preservar toda essa identidade e, nesse sentido, as comunidades tradicionais estão na ponta desse grande trabalho para que o sentimento brasileiro, aliado à nossa natureza possam convergir no sentido de construir um país com identidade e com bem-estar para todos”.

Assista ao vídeo sobre os projetos e as comunidades.

Acesse o link bit.ly/videoComTrad ou escaneie o QR CODE ao lado.

Projetos custeados pelo CBHSF

Sistema de Abastecimento de Água implantado na comunidade indígena Pankará, em Itacuruba (PE)

PROJETO

COMUNIDADE

Ano

VALOR

Médio

Quilombola

2012 a 2013

R$ 421.568,98

Recuperação hidroambiental na Barra do rio Pituba, Serra do Ramalho, BA

Médio

Quilombola

2012 a 2013

R$ 311.866,79

Recuperação hidroambiental na sub bacia dos rios Batinga, Boacica, Campo Grande e Feira Grande, AL

Baixo

Indígena

2012 a 2013

R$ 579.501,34

Recuperação ambiental da bacia do rio das Rãs, Bom Jesus da Lapa, BA

Médio

Quilombola

Recuperação hidroambiental da Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA

REGIÃO lagoa

das

Recuperação ambiental da área degradada na Médio Comunidade Fortaleza, Bom Jesus da Lapa, BA Recuperação hidroambiental na Bacia do rio Alto Pardo, Chapada Gaúcha, MG Projeto de recuperação hidroambiental nas Baixo nascentes do rio Betume, Pacatuba, SE Elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo de um sistema de Submédio abastecimento de água da aldeia Tuxá, Rodelas, BA Implantação do sistema de abastecimento de água (SAA) na aldeia Serrote dos Campos (Povo Submédio Pankará), Itacuruba, PE Adequação da estrada vicinal de acesso ao Baixo povoado da Resina, Brejo Grande, SE

Quilombola Quilombola Quilombola

2014 R$ 628.067,53 a 2016 2014 R$ 1.038.454,04 a 2016 2017 R$ 703.218,21 a 2019 2017 R$ 321.523,81 a 2019

Indígena

R$ 125.000,00

Indígena

R$ 3.782.674,91

Quilombola

R$ 608.227,46

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CBHSF foi eleito titular para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos Anivaldo Miranda representará o segmento Comitês de Bacias Hidrográficas em Rios de Domínio da União no colegiado Texto: Iara Vidal O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, foi eleito no dia 6 de novembro, como titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no segmento de Comitês de Bacias Hidrográficas em Rios de Domínio da União. O colegiado que representa o Velho Chico recebeu 4 dos 8 votos possíveis. Também foram escolhidos os comitês de bacia para a 1ª Suplência, CBH Pianco-Piranhas-Açu, e a 2ª Suplência, CBH Grande.

As eleições para a escolha dos membros do CNRH tiveram início no dia 5 de novembro, com a escolha dos segmentos Irrigantes; Prestadoras de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Pescadores e Usuários de Recursos Hídricos com finalidade de Lazer e Turismo; e Organizações não-Governamentais. Além da eleição para o segmento de CBH, também foram escolhidos os representantes dos segmentos Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa (OTEPS); Indústria; Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica; e Hidroviários.

O presidente do CBH São Francisco, Anivaldo Miranda, destacou que atuará como representante de comitês de bacia de todo o Brasil com uma pauta construída em conjunto com os demais membros do segmento, com destaque para questões como a cobrança pelo uso da água para conferir autonomia aos comitês. “A expectativa é enfrentar uma situação nova, com mudanças muito drásticas no formato do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Não se sabe ainda que outras mudanças podem advir do colegiado e do seu papel. O nosso principal empenho vai ser a defesa, sobretudo dos comitês de bacia, tanto os federais, quanto os comitês de todo o Brasil. A ideia é continuar lutando para que os comitês possam ser de fato empoderados através da implementação dos instrumentos da gestão dos recursos hídricos, sobretudo da cobrança pelo uso da água bruta que é o que dá, de fato, autonomia a qualquer comitê de bacia”, afirmou.

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Trecho do Rio São Francisco em Pirapora (MG)

CBHSF subsidia nova captação de água em Pirapora (MG)

Texto: Tiago Rodrigues / Foto: Miguel Aun

A Agência Peixe Vivo, delegatária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), assinou no dia 12 de agosto em Belo Horizonte, a ordem de serviço para execução das obras de implantação da nova Estação de Captação de Água do de Pirapora (MG), projeto que foi aprovado e subsidiado pelo CBHSF. A nova estação, denominada Captação de Água II, terá um custo total de R$ 2,6 milhões e atenderá a população da parte alta da cidade e as empresas instaladas no Distrito Industrial.

De acordo com o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, em agosto do ano passado o SAAE-Pirapora procurou o CBHSF e demostrou preocupação com as reduções de vazões que estavam acontecendo no rio São Francisco e, diante da diminuição do nível de água, apresentou o projeto da nova captação, que vai beneficiar e abastecer 60% da população de Pirapora. “O Comitê prontamente aprovou a demanda do SAAE e posteriormente, em outubro de 2018, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica na cidade de Pirapora. Em meados de janeiro, a autarquia repassou à Agência Peixe Vivo o projeto executivo dessa obra,

que consiste na implantação de uma captação flutuante no rio, no Distrito Industrial do município e a construção de uma adutora de aproximadamente um quilômetro, que levará água bruta até a Estação de Tratamento de Água II (ETA), para tratamento e distribuição”, explicou Thiago.

O diretor-geral do SAAE Pirapora, Esmeraldo Pereira, destacou que a obra consiste em “uma captação nova, moderna, com bombas reserva e com todo sistema de subestação elétrica. Substituirá a captação antiga, que tem aproximadamente quarenta anos e estava bem sucateada e obsoleta”.

O gerente Thiago Campos explicou que o Comitê paga a obra através da Agência, com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. “Todos os grandes usuários de água, as companhias de saneamento, os irrigantes e as mineradoras, pagam pelo uso da água e, esse dinheiro, retorna em benefícios para bacia do São Francisco. Essa obra em Pirapora é um bom exemplo disso”, lembrou o gerente da Agência Peixe Vivo.

A obra, que já se encontra bastante adiantada, tem previsão de término para fevereiro de 2020.

Parceria entre CBHSF e Ibama salva milhares de peixes em Xique-Xique (BA) Texto e fotos: Henrique Oliveira O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), promoveu um resgate de peixes das lagoas marginais do Rio São Francisco na região de Xique-Xique, na Bahia. A ação aconteceu em duas etapas, sendo a primeira realizada em setembro e a segunda, em outubro e contou com o envolvimento da Colônia de Pescadores, das prefeituras de Xique-Xique e Gentio do Ouro, da CODEVASF, do Inema, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Colônia de Pescadores e de bombeiros civis voluntários.

O salvamento, que contou com apoio estrutural (trator, caixa transportadora de peixes e redes) do CBHSF e da Codevasf, foi realizado de maneira rápida e precisa, para que fosse resgatada a maior quantidade de espécies de peixes possível. Um estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente aponta que apenas na região do Médio São Francisco (trecho entre Pirapora, em Minas Gerais e a represa de Sobradinho) se formam berçários para mais de 50 espécies de peixes, como Dourado, Surubim, Traíra, Piau, Lambaris, Curimatás, Matrinchãs, dentre outros. Trata-se de uma riqueza

enorme, tanto para a biodiversidade e vida do rio, quanto para a economia das comunidades locais que, historicamente, sobrevivem da pesca.

Para o secretário de Meio Ambiente de Xique-Xique, Roberto Rivelino, o salvamento é uma intervenção extremamente positiva no sentido de se preservar a ictiofauna desse trecho do Velho Chico. “Nós pretendemos continuar com essa ação no próximo ano e esperamos contar com a colaboração dos nossos parceiros (e quem sabe de novos) para realizarmos essas atividades tão importantes para o ecossistema da região e, principalmente, para as lagoas marginais do Rio”, afirmou.

O salvamento de peixes é uma ação que compõe uma série de intervenções no complexo lagunar do Médio São Francisco, que o CBHSF, em parceria com instituições como Ministério Público, Ibama e prefeituras locais, tem promovido em defesa do Velho Chico a partir de uma preocupação com os seus principais berçários de peixes e espécies nativas. Ações como o desassoreamento de canais que ligam as lagoas marginais ao rio, associadas à promoção de atividades de educação ambiental, além da complexa e tão esperada revitalização da Lagoa de Ita-

parica estão dentre as prioridades para os próximos meses e para o ano de 2020.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, essa união de esforços é muito importante para que se enfrente a atual crise do São Francisco na região com realismo e, acima de tudo, com ações práticas. “Nós sempre nos colocamos com especial entusiasmo para defender o São Francisco. Estamos aqui para isso. Para trabalhar com outras organizações e com toda a população em defesa do Rio. É por isso que o CBHSF investe recursos e procura firmar novas parcerias”, explicou Campos.

A ação de salvamento de peixes em 2019 resgatou e devolveu ao leito do rio, ao todo, cerca de 80 mil peixes nas lagoas mais secas do complexo lagunar, que sofre com a estiagem e a rápida evapotranspiração da sua lâmina d’água. Após o período de cheia do Rio, um novo rol de ações será executado pelas instituições parceiras, sempre com o objetivo de avançar na recuperação de áreas degradadas e na preservação, por meio de um processo mais duradouro de educação e conscientização, das riquezas ambientais que formam a diversidade e importância do Velho Chico.

Ação de salvamento de peixes no complexo lagunar de Xique-Xique (BA)

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Manchas de petróleo chegam à foz do São Francisco Óleo já atinge 268 locais nos nove estados do Nordeste Texto: Luiza Baggio / Foto: Antelmo Leão Um vazamento de petróleo cru se espalha pelo Nordeste brasileiro e já alcançou a região da foz do Rio São Francisco. Técnicos ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Renováveis (Ibama) detectaram, no dia 09 de outubro, manchas de petróleo em Piaçabuçu, Alagoas, na divisa com o estado de Sergipe, na praia do Pontal do Peba.

De acordo com o Ibama, 268 pontos foram atingidos pelo petróleo desde a primeira mancha identificada pelas autoridades brasileiras. Ao todo, 94 municípios espalhados por todos os nove estados nordestinos foram afetados. O óleo apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Nunes de Oliveira explica que a foz do Velho Chico é marcada por uma grande biodiversidade, com centenas de espécies que agora são potenciais vítimas do óleo. “A

Praia do Pontal do Peba, próxima à foz do rio São Francisco

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região da foz do São Francisco é uma importante área de pesca, de alimentação e de desova para diversas espécies. Além disso, existem os manguezais, os bancos de pescado e de camarão que são extremamente importantes para o Nordeste e, inclusive para o rio, pois algumas espécies adentram essas regiões para se reproduzir”, afirma.

O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Piaçabuçu, em Alagoas, Otávio Augusto Nascimento, esclarece que foram encontrados resquícios do derrame na foz do Rio São Francisco. “O volume não foi grande, mas apresenta uma ameaça de contaminação. A gente não sabe onde vai parar. O São Francisco já sofre com sobrecarga para gerar energia, poluição e assoreamento. O rio não suporta mais um impacto como esse”, diz.

As investigações conduzidas pela Marinha e pela Polícia Federal sobre a origem do petróleo concentram-se em 23 embarcações suspeitas, de diversas origens. O trabalho passa por cruzar rotas mais usadas no transporte de petróleo e a direção que as

toneladas de óleo derramado tomaram até chegar às praias brasileiras.

“Estamos acompanhando a situação desde o primeiro momento em que as manchas de óleo surgiram na região da foz do São Francisco. A nossa prerrogativa principal é fazer a articulação institucional (dos poderes públicos, usuários de água e sociedade civil) que ameacem os nossos mananciais. Estamos preocupados sobretudo pela complexidade e importância da região estuarina do São Francisco. Estamos monitorando a situação para tomar as medidas que sejam necessárias através dos órgãos de controle ambiental”, disse o presidente do CBHSF , Anivaldo Miranda.

Os danos ambientais no litoral no Nordeste ameaçam se estender para o turismo, a pesca e a culinária, pilares fundamentais da economia local. Milhares de pessoas vêm enfrentando o trabalho quase impossível de limpar as praias com as próprias mãos. De acordo com a Marinha, até o final do mês de outubro, 900 toneladas de óleo foram retirados das praias do nordeste.

Pescador artesanal em trecho do Rio São Francisco, em Barra do Guaicuí (MG)

Pesca Artesanal é tema de seminário promovido pelo CBHSF Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira e Miguel Aun

Membros do Comitê e especialistas participaram do I Seminário de Pesca Artesanal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

A pesca artesanal é uma das atividades mais importantes para o sustento das comunidades ribeirinhas da bacia do rio São Francisco. Ao longo dos anos, esse segmento tem sido um dos mais afetados com os impactos ambientais sofridos pelo Velho Chico, como assoreamento, poluição, instalação de usinas hidrelétricas, desmatamento, uso de agrotóxicos e, mais recentemente, as tragédias ocorridas com o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) e o aparecimento das manchas de óleo no litoral nordestino.

Por isso, com o objetivo de discutir a realidade e construir estratégias para o fortalecimento da pesca artesanal no Rio São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, em Penedo (AL), o I Seminário de Pesca Artesanal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O evento reuniu representantes dos pescadores artesanais de todos os estados da Bacia e realizou um diagnóstico da situação atual da pesca artesanal, além de estabelecer diretrizes de ações na defesa dos interesses deste segmento de usuários

das águas. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que “o Comitê, em troca do apoio às demandas dos pescadores, solicitou deles a colaboração no esforço para realizar as atividades de pesca dentro dos padrões e das normas legais, tendo como suporte a criação de uma cultura de respeito ao equilíbrio do ecossistema”.

A programação contou com palestras de especialistas no assunto como os professores doutores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Emerson Soares e Igor da Mata, que trouxeram os temas “Programa de Monitoramento do Rio São Francisco durante o período de vazão reduzida” e “Pesca Artesanal na bacia hidrográfica do rio São Francisco: aspectos conceituais, históricos e institucionais”. O também professor da UFAL, José Gilmar, tratou do tema “A pesca enquanto atividade humana: Pesca Artesanal e sustentabilidade – principais desafios”.

José Roberto Borghetti, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO/ONU apresentou as ações da entidade para o desenvolvimento da pesca e aquicultura. Os professores doutores Emerson Soares e Cláudio

Sampaio, ambos da UFAL, mostraram o panorama atual da situação das manchas de óleo no litoral nordestino e quais as consequências para o ecossistema e pescadores.

Soares pontuou que os impactos podem perdurar e são incalculáveis por enquanto. “É preocupante o impacto que o óleo pode causar para todos os organismos aquáticos. Temos feito um trabalho em conjunto, como o monitoramento dos corais, a coleta de água para análises, monitoramento do mangue, análise de organismos aquáticos, outros organismos e macroalgas” O analista ambiental do ICMBio e coordenador do Plano de Ação Nacional do Rio São Francisco, Cláudio Fabi, apresentou um Plano de Ação Nacional para conservação de espécies ameaçadas da fauna aquática do rio São Francisco. “Tentamos mostrar a importância do cuidado com o rio São Francisco por parte dos pescadores. São estratégias que dependem de um trabalho coletivo para manter o rio vivo. Há sete espécies de peixes que se encontram ameaçadas, duas delas de maior interesse como o pacamã e o pirá, então é imprescindível que a sua captura seja evitada”, disse.

Outros temas abordados no seminário foram a questão da luta pelos territórios pesqueiros, seguro defeso e a apresentação sobre o maior berçário de peixes da BHSF, a Lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA).

Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o seminário foi muito positivo.

“A troca de informações é extremamente necessária, pois o rio São Francisco precisa ser melhor cuidado e entendido. Cada trecho dele possui uma realidade diferente e é preciso observar suas especificidades.

A presença da FAO/ONU foi muito importante porque irá nos auxiliar tecnicamente e na articulação para uma grande ação na bacia do rio São Francisco voltada para a pesca”, afirmou.

Assista ao Vídeo no link bit.ly/VideoPescaArtesanal ou escaneie o QR CODE ao lado.

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Dois

Almir Cirilo

dedos de

prosa

Entrevista: Mariana Martins Foto: Edson Oliveira Qual a diferença entre gestão das águas subterrâneas e gestão das águas superficiais?

São muitas as diferenças. A questão das águas superficiais, pela maior visibilidade (rios que secam, rios poluídos, conflitos de usos) chama a atenção e mobiliza mais as pessoas. Também há, no caso das águas superficiais, estrutura de monitoramento mais efetiva de medição de quantidade e qualidade, gerando mais informação, o que auxilia a aplicação dos instrumentos de gestão.

Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991), é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Acadêmico do Agreste. Possui uma longa trajetória nas áreas de recursos hídricos, meio ambiente e tecnologia, tendo ocupado diversos cargos no Governo de Pernambuco. É ex-presidente da ABRH - Associação Brasileira de Recur-

sos Hídricos, da qual hoje é conselheiro. Foi membro da diretoria do CBHSF, representando até 2006 a comunidade científica, e posteriormente o Governo de Pernambuco (2007 a 2016). Foi membro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2001.

Atualmente, ocupa a coordenação da recém-criada Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, do CBHSF.

Qual o estado da arte da gestão dos recursos hídricos subterrâneos atualmente?

A legislação vigente que dá suporte à gestão e preservação desses recursos é suficiente? E a infraestrutura?

A amplitude das reservas é incerta, assim como a capacidade da recarga, para a qual só há uma certeza: pelo mau uso do solo, a recarga está sempre diminuindo na maior parte dos aquíferos. O uso das águas subterrâneas, assim, deve ser feito com parcimônia. Preocupa-nos sobremaneira a excessiva explotação (retirada) dos principais aquíferos da bacia do rio São Francisco. As séries de vazões afluentes a Sobradinho nos meses mais secos, como outubro, mostram enorme redução nesses anos de seca. Como é a recarga dos aquíferos que mantém a vazão de base dos rios, certamente isso resulta da superexplotação dos mananciais subterrâneos. É preciso desenvolver estudos mais detalhados para avaliar as recargas e impor limites à retirada da água. Falta legislação específica e principalmente controle do uso da água subterrânea na maior parte dos estados.

consultores e pesquisadores. Os grandes usuários deveriam ser monitorados online e os pequenos por amostragem, para que os órgãos gestores tivessem efetivamente maior controle e pudessem decidir com mais critério onde, quando, quanto e como a água subterrânea deve ser captada. A cobrança pelo uso da água subterrânea precisa ser aplicada para coibir os desperdícios.

Mas nota-se, infelizmente, uma preocupação desenvolvimentista de ampliar as fronteiras agrícolas utilizando as águas subterrâneas sem maior preocupação com o futuro: essas reservas já foram exauridas em algumas regiões da bacia com poucos anos de explotação. Se continuar assim nos níveis atuais esse será o destino de todos os grandes aquíferos da bacia, mais cedo ou mais tarde.

Existe um programa de monitoramento da qualidade e quantidade das águas subterrâneas?

No caso das águas subterrâneas o monitoramento é precário e pouco preciso, o que leva as decisões a se basearem mais na experiência de uns poucos gestores,

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

Qual o objetivo da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas?

Auxiliar o Comitê para agir junto à sociedade e aos órgãos gestores nas ações que possam reverter a tendência que hoje se registra na superexplotação das reservas subterrâneas.

Quais os principais desafios a frente dessa Câmara?

Formular um conjunto de ações que possam se transformar em medidas efetivas para o uso mais racional das águas subterrâneas na bacia do São Francisco.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Henrique Oliveira, Higor Soares, Iara Vidal,

Luiza Baggio, Mariana Martins e Tiago Rodrigues Diagramação: Sérgio Freitas Fotos: Antelmo Leão, Edson Oliveira, Henrique Oliveira e Miguel Aun Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Realização