travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / DEZEMBRO 2019 | Nº 32
Expedição Científica percorre o Baixo São Francisco e o analisa sob diversos aspectos Página 06
CBHSF realiza sua XXXVII Plenária em Aracaju (SE)
No triênio 2017-2019, Comitê investe R$23 milhões em projetos e ações na Bacia
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Editorial O pacto das águas Em Aracaju, durante a 37ª Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o hidrólogo Leonardo Mitre apresentou os primeiros resultados de uma consultoria destinada a contextualizar, definir as bases e estabelecer os passos e as etapas necessárias à celebração de um amplo Pacto das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os resultados parciais do produto apresentado por Mitre despertaram um grande interesse de parte de todos os integrantes do colegiado do CBHSF, não somente pela qualidade do produto que está sendo trabalhado como, e principalmente, pelo alcance histórico que a consecução do Pacto terá como esforço pioneiro e de caráter estratégico para estabelecer uma avançada e moderna gestão das águas em uma das bacias mais complexas e importantes do Brasil. O trabalho de Leonardo Mitre se orienta por três grandes objetivos que o CBHSF se propôs desde o processo de elaboração do seu novo Plano de Gestão dos Recursos Hídricos, ou seja, um Pacto das Águas que estabeleça vários parâmetros regulatórios de grande al-
cance tais como o estabelecimento das vazões de entrega dos grandes rios afluentes do Velho Chico à calha central e mudanças no regime de operação e na vocação dos grandes reservatórios do São Francisco; um Pacto da Legalidade que leve os Estados ribeirinhos e a União a de fato se comprometerem na tarefa da universalização da implantação dos instrumentos da gestão hídrica no território da bacia e um Pacto da Revitalização que garanta os vultosos investimentos necessários à recuperação hidroambiental do rio e seus afluentes enquanto ecossistemas e coluna vertebral de grandes espaços de desenvolvimento sustentável. Configurados esses grandes acordos e linhas estratégicas de ação conjunta em um único Pacto das Águas, o alcance dessa ambiciosa meta não é algo que se poderá atingir do dia para a noite. Talvez seja preciso anos de trabalho árduo e sistemático para que todas as miríades de ações e condicionamentos preliminares capazes de dar suporte ao grande pacto mãe venham a ser alcançadas enquanto consagração de uma política de Estado e não simplesmente de governo.
Em algumas das grandes bacias hidrográficas do mundo, concertações que guardam alguma similitude com o Pacto das Águas que se quer para a Bacia do São Francisco já são uma realidade, seja em rios da Europa, na bacia do Mekong, no Sudeste Asiático, ou no Colorado, na América do Norte. A diferença é que, em vez da realidade de rio transfronteiriço, o Velho Chico é um rio interestadual, inteiramente brasileiro, o que facilitará muito o trabalho a ser feito. No momento, a preconização desse Pacto das Águas ainda parece um sonho ou coisa parecida. Algo distante e até dispensável para um país hidricamente privilegiado como o Brasil. Porém, se olharmos as coisas com maior acuidade e mais apurada observação daquilo que está acontecendo no presente século do aquecimento global, veremos que o Pacto das Águas é já uma necessidade imperiosa que é melhor ir sendo atendida em caráter de precaução do que, em futuro breve, em caráter desesperado de emergência.
Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF
Está aberto o edital de Chamamento Público para projetos de sustentabilidade hídrica no Semiárido Texto: Mariana Martins O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento aos interessados em serem contemplados com a contratação de projetos com foco na Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. Poderão concorrer associações, cooperativas, ONGs, prefeituras, institutos de ensino/pesquisa e outros, desde que não possuam fins lucrativos, de acordo com estatuto ou instrumentos equivalentes das instituições proponentes. Somente poderão ser contempladas as propostas cujas execuções sejam em muni-
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cípios inseridos, simultaneamente, na região semiárida do Brasil e na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Será destinado o montante de até R$ 1 milhão por região fisiográfica da bacia hidrográfica do rio São Francisco (Alto, Médio, Submédio e Baixo), para execução das propostas aprovadas, limitadas a 02 (dois) projetos por região fisiográfica. A instituição interessada tem até o dia 20/01/2020 para se manifestar, de acordo com as orientações que se encontram no edital.
O edital pode ser acessado no site www.cbhsaofrancisco.org.br ou via QR Code:
Circuito Penedo de Cinema chega à sua 9ª edição Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira e Azael Góis Entre os dias 25 de novembro e 01 de dezembro, Penedo sediou 9º Festival de Cinema Universitário de Alagoas, o 9º Encontro de Cinema Alagoano, a 6ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, o 9º Festival de Cinema Infantil e o 12º Festival do Cinema Brasileiro. O evento ofereceu programação inteiramente gratuita e variada, com mostras de cinema infantil, ambiental e competitiva de filmes em curta-metragem, além de oficinas, palestras e apresentações artístico-culturais com atrações alagoanas. Durante a abertura do evento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, destacou que o Circuito faz o melhor que o cinema pode fazer que é “trabalhar com o imaginário e com a esperança de uma sociedade mais justa, mais tolerante e uma sociedade que rejeite essa fragmentação que acontece hoje e aposte no diálogo, na liberdade, na democracia e sobretudo na cultura, pois sem cultura o povo não tem memória e, sem memória, o povo nunca terá identidade”, disse. Nesta edição, o ator Marcos Palmeira foi homenageado pelo CBHSF e recebeu a medalha Velho Chico das mãos de Miranda. Segundo o presidente, “Marcos Palmeira fundiu o destino dele com a saga que é o rio São Francisco e mostra compromisso
em suas ações com o meio ambiente. Ele associa seu engajamento com a cultura e o meio ambiente, e nós precisamos de pessoas comprometidas com essa temática. Ficamos muito felizes por saber que temos você ao nosso lado nessa luta”. Durante os sete dias do evento, foram exibidos 60 filmes, entre curtas e longas. Um dos destaques da programação foi a exibição do premiado Bacurau, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, seguida de bate-papo com os atores Silvero Pereira, que interpreta Lunga, e Danny Barbosa, que atuou como Darlene no filme. A Mostra de Longa-Metragem Nacional teve também uma sessão especial do filme Benzinho, e a exibição dos filmes Pacarrete, O seu amor de volta (mesmo que ele não queira), e Los silencios. Em sua sexta edição, a Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, fruto de uma parceria com o CBHSF, contou com a presença de mais de 400 estudantes por dia, entre crianças e adolescentes de escolas públicas. Criada para ser mais um espaço de debate sobre a necessidade de preservação dos mananciais aquíferos, especialmente no que se refere à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a mostra exibiu 19 curtas. Para o coordenador-geral do Circuito Penedo de Cinema, Sérgio Onofre, a partici-
pação do CBHSF como parceiro, agente indutor desse festival, é fundamental porque mostra uma visão bem ampla do que é o meio ambiente e a influência da cultura nas questões ambientais. “Não existe ambiente sem o ser humano, e quando se fala em ser humano, se fala em cultura. É de uma sacada muito inteligente o Comitê perceber a importância de investir em ações culturais para propagar suas bandeiras políticas de defesa do Velho Chico, de manutenção e revitalização desse manancial”, disse. Sobre o evento O Circuito Penedo de Cinema é uma realização do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Prefeitura de Penedo e do Sebrae Alagoas. Assista ao vídeo do festival, com a entrevista com o ator Marcos Palmeira. Acesse o link youtu.be/ZdWpkgFDVHg ou escaneie o QR CODE ao lado.
Em sua nona edição, festival conta com público de cerca de 8 mil pessoas
O ator e ativista ambiental Marcos Palmeiras recebe a Medalha Velho Chico
Público prestigia o festival
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Membros do Comitê e convidados participam da 37ª Plenária, em Aracaju
XXXVII Plenária Ordinária do CBHSF é realizada em Aracaju (SE) Texto: Deisy Nascimento e Mariana Martins / Foto: Alan Rodrigo Com o tema Biomas em Risco, a XXXVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aconteceu nos dias 05 e 06 de dezembro, em Aracaju (SE). O encontro contou com a presença da maioria dos membros do colegiado e trouxe, em sua programação, apresentações de assuntos relacionados ao tema, tais como a avaliação das águas da Bacia do Paraopeba, tecnologia de reciclagem de rejeitos de minério, manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino, resultados da expedição realizada no Baixo São Francisco, além de um balanço do Circuito Penedo de Cinema. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez um balanço das ações do Comitê em 2019 e apresentou as perspectivas para 2020. “Nesta gestão o Comitê fortaleceu as relações com o Ministério Público de Sergipe que colaborou conosco no sentido de encontrar soluções em defesa do Velho Chico. Além disso, nosso Comitê foi escolhido para participar do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dia 11 de dezembro já teremos uma reunião, e claro que levaremos as bandeiras que sempre defendemos em relação à gestão das águas. Mesmo que nesse momento estejamos passando por um desmonte na política ambiental, que inegavelmente leva a algumas frustrações 37ª Plenária teve como tema “Biomas em Risco”
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não podemos parar os nossos trabalhos. Aprovamos muitos projetos hidroambientais e ano que vem traremos mais novidades. Neste ano, estreitamos os laços com a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e juntos conseguimos colher alguns frutos. Continuaremos nos mobilizando para dar continuidade às atividades desta gestão que teve um ano bem positivo e de muitos encaminhamentos”, ressaltou. A Plenária contou também com a apresentação, pela Agência Peixe Vivo, do status dos projetos contratados e demandados com recursos da cobrança pelo uso da água. De acordo com o gerente de projetos da agência, Thiago Campos, “entre janeiro e novembro de 2019, o CBHSF contratou 81 ações planejadas, contando com os apoios, com o investimento de R$ 12 milhões”. O consultor Leonardo Mitre apresentou um estudo apontando subsídios para a formulação de um novo Pacto das Águas, visto que o anterior, segundo Mitre, era falho em alguns aspectos, tais como a falta de proposta numérica/quantitativa, e, apesar de ter sido aprovado em 2016, em meio a uma das mais graves crises hídricas, o antigo Pacto não continha uma análise de risco. “O pacto deve ser encarado como um processo com etapas a serem cumpridas antes de sua assinatura, durante e após o evento e o seu planejamenCBHSF presta homenagens aos protetores das águas
to deve ser assumido de suma importância para que tenha sucesso”, explicou Mitre. Homenagens Durante a Plenária, o CBHSF prestou homenagens a pessoas que dedicam parte de seu tempo para despertar no outro o significado e valor das águas e do Rio São Francisco para todos os brasileiros, principalmente para aquelas populações que dependem delas no sentido simbólico, cultural e de sustento para as comunidades. Os homenageados foram escolhidos pela relevância dos trabalhos desenvolvidos em defesa da preservação do rio e agraciados com a medalha Velho Chico. Foram eles: Norberto Antônio dos Santos, o Seu Norberto, representando a Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, José Cisino Menezes Lopes, da CCR Médio, Luiz Alberto Rodrigues Dourado, CCR Submédio e Pedro de Araújo Lessa, CCR Baixo. O Comitê prestou ainda duas homenagens especiais: Winston Caetano, o Tito, presidente do CBH Paraopeba, e ao deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. A próxima plenária será realizada nos dias 14 e 15 de maio de 2020, em Arapiraca (AL). Presidente Anivaldo Miranda apresentou balanço das ações de 2019
CBHSF investe 23 milhões em projetos e obras em toda a bacia do São Francisco Entre 2017 e 2019, o CBHSF investiu R$ 23. 551.086,20 em projetos com a finalidade de melhorar a quantidade e qualidade das águas do Velho Chico Texto: Luiza Baggio / Fotos: Azael Góis, Bianca Aun, Delane Barros, Edson Oliveira, Paulo Emílio e Tiago Rodrigues A comunidade indígena Kariri-xocó, de Porto Real do Colégio, em Alagoas, recebeu sistema de abastecimento de água
Reforma do viveiro em Patos de Minas favorece a recuperação de matas ciliares, nascentes, áreas degradadas, recarga hídrica e programas de educação ambiental
Sistema de abastecimento atenderá a comunidade Pankará por, no mínimo, duas décadas.
Melhorar em qualidade e quantidade as águas do Velho Chico é um dos principais objetivos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Em vista disso, desde 2012, ano em que se iniciou a cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico, o Comitê vem investindo em projetos, estudos, obras, diagnósticos e Planos de Saneamento Básico (PMSB). Nos últimos três anos (2017/2019) o CBHSF investiu R$ 23. 551.086,20. O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, diz que o saldo de investimento é positivo. “Durante o triênio 2017/2019 elaboramos diversos projetos de relevância para a bacia do São Francisco, como a reforma do viveiro de Patos de Minas (MG), o sistema de abastecimento para a aldeia indígena Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio, em Alagoas, o sistema de captação de água em Pirapora, dentre outros”, diz. Thiago Campos completou ainda que “em 2020 o CBHSF dará início à execução de projetos na região do Semiárido, o que é inédito. Além disso, vamos começar o enquadramento do Rio São Francisco na região do Alto São Francisco, da nascente até Três Marias”. Do total de investimento do CBHSF no triênio 2017/2019, R$ 13.922.807,06 foram gastos com a contratação de 15 projetos de requalificação ambiental e três estudos e diagnósticos. Esses projetos e estudos surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por graves problemas de degradação do Velho Chico, sobretudo a poluição dos
mananciais, que afeta a qualidade, e a erosão dos terrenos próximos aos cursos d’água, que afetam a quantidade de água disponível. Além disso, o CBHSF investiu R$ 4.738.459,94 na execução de três projetos relacionados ao saneamento básico, como a implantação do sistema de abastecimento de água (SAA) na aldeia indígena Serrote dos Campos, do povo Pankará, em Itacuruba (PE) e adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de Resina, em Brejo Grande (SE). Outros R$ 4.889.819,31 foram investidos com a elaboração de 38 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Os municípios contemplados pelo PMSB do CBHSF foram selecionados de acordo com sua situação ambiental, quer seja pela necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água; a urgência de novos mananciais de abastecimento; o lançamento de esgoto sem tratamento a montante da captação; além da ocorrência de inundações ou alagamentos em áreas urbanas, entre outros critérios. A ação mostra o compromisso do CBHSF em fortalecer as ações de preservação e manutenção dos afluentes inseridos na bacia, minimizando as cargas de poluição lançadas nos cursos d’água. Assista ao vídeo sobre a nova estação de captação de água em Pirapora. Acesse o link youtu.be/VertSpkTk6o ou escaneie o QR CODE ao lado.
Obras da estação de captação de água em Pirapora
O municíio de Felixlândia é contemplado com PMSB
Estrada de acesso ao povoado de Resina permite escoamento adequado da produção local e melhores condições para o deslocamento de crianças para a escola
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Cerca de 45 pesquisadores embarcaram na Expedição Científica Baixo São Francisco
Ciência no Baixo São Francisco
Por dez dias, expedição coletou dados e promoveu educação ambiental Texto: Deisy Nascimento e Manuelle Gouveia / Fotos: Edson Oliveira e Azael Góis Oito cidades ribeirinhas foram contempladas com pesquisas da 2ª Expedição Científica Baixo São Francisco entre os dias 18 e 27 de novembro. O trabalho, realizado por 45 pesquisadores em uma embarcação com toda infraestrutura necessária, possibilitou a captação de dados específicos sobre qualidade da água, saúde dos animais e resistência da vegetação às ações humanas. Um dos objetivos foi detectar se há ou não presença de óleo no rio São Francisco, na região próxima à sua foz. Foram também realizadas ações de educação ambiental
Crianças conferem in loco o trabalho dos pesquisadores
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nas cidades de Penedo, Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Neópolis e Piaçabuçu. A expedição contou com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e foi coordenada pelo professor Emerson Soares, do Centro de Ciências Agrárias (Ceca) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Participaram também 10 instituições nacionais e uma internacional. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que participou em alguns momentos da expedição, falou sobre a importância dos dados que serão obtidos nas diferentes áreas de atuação para a criação de políticas públicas que auxiliem na preservação e na melhora da qualidade das águas do Rio São Francisco. “Os relatórios criados com os dados da expedição serão disponibilizados para prefeituras, órgãos ambientais e agências de desenvolvimento, para que cada um possa aprofundar seu conhecimento sobre o Rio São Francisco. Tudo isso é muito importante, pois políticas públicas, que são construídas há 50 anos para preservar o meio ambiente e tornar o país mais seguro, estão sendo desmontadas”, disse. Emerson Soares observou sobre a continuidade da pesquisa, que somará aos trabalhos da primeira edição para servir de parâmetro. “Iremos utilizar as análises desse ano e comparar com o ano passado, mas já são notáveis algumas diferenças, como o primeiro peixe que pescamos. Ele apresentou anomalias que não foram encontradas em 70 pescados na primeira expedição”, completou o coordenador do projeto.
Ainda segundo Emerson, foram realizados levantamentos que posteriormente trarão benefícios às comunidades ribeirinhas. “Buscaremos nos dedicar a projetos de melhorias nas regiões visitadas. Queremos com isso incentivar a implantação de políticas públicas efetivas em prol do rio, das comunidades, da fauna e qualidade da água. Serão propostos ajustes nas legislações ambientais vigentes para a fauna e a flora da região”. A cada parada, o barco da Expedição Científica ficava aberto para visitação, e, nos dez dias ultrapassou o número de mil visitantes entre crianças e adultos, que puderam conferir in loco o trabalho da equipe. De acordo com Anivaldo Miranda, “queremos, com essa Expedição, chamar a atenção de todos os órgãos e comunidades para os cuidados e preservação do Velho Chico. Os pesquisadores têm analisado a fauna, a flora, fizeram pesquisas com ribeirinhos, e a ideia é a elaboração de um grande relatório que servirá para o planejamento de ações efetivas a favor da preservação do rio. A questão das manchas de óleo foi outro ponto analisado pelos cientistas. Trabalharemos juntos para ajudar a propor soluções que busquem reverter parte da degradação e assoreamento do rio São Francisco”, finalizou. Assista ao vídeo sobre a expedição. Acesse o link youtu.be/dZYsAMsZkGo ou escaneie o QR CODE ao lado.
Oficina apresenta experiências desenvolvidas a partir da necessidade de convivência com o Semiárido Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Marcizo Ventura
Visita técnica
Membros do Comitê realizaram visita técnica ao IRPAA
Com o objetivo de discutir e apresentar experiências que contribuem para a sustentabilidade hídrica no Semiárido, região com pouca ocorrência de chuva e clima seco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu entre os dias 07 e 08 de novembro, no sertão de Pernambuco, cidade de Petrolina, a Oficina de Sustentabilidade Hídrica do Semiárido. O evento trouxe na sua programação diversas abordagens que exemplificam ações de convivência. Entre os temas apresentados, o Manejo de Água na região do Semiárido, tendo como palestrante o representante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e membro do CBHSF, Johann Gnadlinger; Energia solar: aplicações, ministrada pela professora Olga Vilela, do Centro de Energia Solar da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Agricultura Sustentável em Clima Semiárido, abordada pelo representante da ONG Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), Maurício Aroucha; além de palestras promovidas pelo Instituto Eco Engenho, Instituto Nacional do Semiárido e pelas Universidades Federal do Vale do São Francisco e Federal do Rio Grande do Norte. Os pesquisadores Rodrigo Saldanha e
Cassia Juliana Torres abordaram respectivamente os temas “Experiência de alocação negociada da água em regiões semiáridas com baixa disponibilidade hídrica” e “Abordagem nexus na Sustentabilidade do Semiárido: uma proposta”. O sistema permite geração de renda e melhoria da relação com o Semiárido. “A gente espera que com essa oficina possamos avançar em relação ao Pacto Nacional das Águas”, destacou Saldanha. A pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Salete Moraes, ao palestrar sobre a produção de forragem para agricultura familiar destacou a adoção de sistemas integrados para conservação do solo e, consequentemente, proteção da capacidade hídrica. Avaliando o encontro, a professora e membro do CBHSF, Yvonilde Medeiros, ressaltou a importância do evento. “Acho que esse momento tem muito a ensinar, não só pela implementação do Plano de Bacia, que é nosso objetivo, como também mostrar para o país que nossas instituições têm experiência para mostrar e por isso precisamos de continuidade para auferir os resultados de tudo que temos a oferecer”, avaliou. O encontro gerou um documento que servirá de norte às potenciais ações nesse ambiente.
Ao final do evento, parte dos participantes da Oficina seguiram para o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) onde realizaram uma visita guiada. O Irpaa é uma Organização Não Governamental que estimula, através de diversas atividades, a convivência com o Semiárido. Para isso, desenvolve junto às comunidades soluções que ao mesmo tempo respeitando as características do povo e da terra, sejam capazes de gerar alternativas para uma relação pacífica com a diversidade climática do bioma. “Sem dúvida tivemos um encontro produtivo que demonstra o quanto há de riqueza no Semiárido. A oficina cumpriu seu objetivo e as discussões seguem no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde estamos em permanente luta pela preservação da Bacia do São Francisco”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima.
Assista ao Vídeo no link bit.ly/VideoSustSemiarido ou escaneie o QR CODE ao lado.
O coordenador da CCR Submédio, Julilaneli Lima, conduziu a Oficina
Entrevista com ator Marcos Palmeira Entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro aconteceu o maior evento de cinema de Alagoas, o Circuito Penedo de Cinema. Essa edição contou com 60 filmes entre curtas e longas-metragens, que foram exibidos no Centro Histórico de Penedo. A cidade ribeirinha recebeu dezenas de artistas e realizadores, além de pesquisadores, estudantes e espectadores para acompanhar a programação, totalmente gratuita.
O Circuito Penedo de Cinema conta com o patrocínio do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Ouça o podcast com o ator Marcos Palmeira, que participou do festival e recebeu homenagem do CBHSF com a Medalha Velho Chico: bit.ly/38f7MhE
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Dois
Lívia Tinôco
dedos de
prosa
Entrevista: Carolina Leite Foto: Alan Rodrigo Para você o que significa planejar ações de defesa e proteção do meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia do Velho Chico? A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um patrimônio nacional e o São Francisco é um dos rios mais queridos pela população brasileira. Tem uma vasta bagagem cultural e ambiental agregada e isso faz com que tenhamos muito orgulho e satisfação de trabalhar por ele, de pensar ações dentro da FPI, ou fora dela, para possibilitar a manutenção das condições ideais ambientais desse rio.
Procuradora da República há 17 anos, Lívia Tinôco dedicou a maior parte do seu trabalho ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Enquanto coordenadora-geral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe, Lívia destaca que a chegada da FPI no estado a fez ter um olhar mais adequado, consciente e preocupado com a situação da
Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Nesta entrevista, realizada após duas semanas de ações da FPI/SE em dez cidades do Baixo São Francisco, a procuradora explica a importância do trabalho na região, reconhece a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e apresenta resultados preliminares da atuação. Confira!
Como você avalia a relevância do trabalho da FPI/SE para a comunidade ribeirinha do Velho Chico? O São Francisco demanda uma atividade intensa de fiscalização. Sabemos que os órgãos federais, estaduais ou municipais não têm condições para manter uma fiscalização constante. Passam-se anos sem que um ato de fiscalização chegue a um município. A FPI faz com que a população perceba a presença do Estado e veja que temos órgãos que podem zelar pela concretização dos direitos das comunidades tradicionais. Isso faz renascer a confiança no estado brasileiro e na capacidade de mobilização, fiscalização, prevenção e correção de atividades irregulares praticadas na Bacia.
de atividades ilícitas ambientalmente. Porém, é dado o poder de polícia e o dever de combater ilegalidades aos órgãos participantes. No momento em que se detecta um ilícito grave ocorrendo durante a nossa fiscalização, são realizadas autuações administrativas e os órgãos cumprem o seu papel, realizando embargos, apreensões e flagrantes.
Qual o resultado geral da FPI realizada em novembro deste ano? Tivemos resultados bastante positivos. O número de animais resgatados nessa FPI foi bem menor do que na passada, e fechamos todos os matadouros clandestinos municipais que funcionavam na região. Em outros aspectos, que foram a minoria, percebemos a necessidade de aprofundar ações de fiscalização e monitoramento para garantir a melhoria das condições socioambientais ao povo da bacia do São Francisco. Qual o principal caráter das fiscalizações? A FPI tem uma atuação principalmente preventiva, que visa evitar a constância
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Comunicação
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Apoio Técnico
O que mudou desde que o Comitê passou a compor o quadro de coordenação-geral desde o início deste ano? A integração do Comitê no quadro da coordenação-geral aconteceu para honrar a participação do órgão na FPI. A presença do Comitê tem sido muito importante e frequente na organização das nossas equipes, na decisão das melhores alternativas a serem tomadas em momentos mais sensíveis, como também na solução das situações mais complexas. Como você avalia a participação do Comitê nas ações da FPI? O apoio do CBHSF, inclusive financeiramente, é primordial para que a ação seja realizada. Temos plena consciência de que, se não fosse o Comitê custeando os deslocamentos e estadias dos técnicos nas áreas fiscalizadas, esse trabalho não seria realizado. O apoio do Comitê em termos de recursos humanos, financeiro e logístico é imprescindível para a realização da ação.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Carolina Leite, Deisy Nascimento, Higor Soares, Juciana Cavalcante Luiza Baggio, Manuelle Gouveia, Mariana Martins Diagramação: Sérgio Freitas Fotos: Alan Rodrigo, Azael Gois, Bianca Aun, Edson Oliveira, Léo Boi, Marcizo Ventura, Paulo Emílio e Tiago Rodrigues Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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