travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / SETEMBRO 2020 | Nº 41
UHE Formoso terá estudo de impactos ambientais
Penedo é contemplada com a construção de fossas agroecológicas
Projetos do CBHSF retomam atividades de campo
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Editorial NA MARCHA DAS AÇÕES ESTRUTURAIS Mais uma trilha importante está sendo aberta na caminhada que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF- vem fazendo, com a utilização dos recursos provenientes da cobrança pelo uso das águas brutas, para a universalização da implantação dos instrumentos da gestão hídrica de qualidade em toda a extensão do Velho Chico e na área sob influência dos seus afluentes. Trata-se do primeiro projeto de promoção do enquadramento das águas em uma extensão considerável que vai das nascentes do São Francisco até o entorno do Lago de Três Marias, devendo estender-se, posteriormente e através de outros projetos semelhantes, de forma subsequente, para toda a calha do Velho Chico. O objetivo central desse instrumento essencial da política de recursos hídricos é pactuar com usuários, população ribeirinha e poderes públicos, dentre outros segmentos desse vasto cenário, que rio temos atualmente, que rio queremos e que rio poderemos ter ao cabo de um processo participativo que construa um programa consensual de ações, metas e objetivos para melhorar sensivelmente a qualidade e a quantidade das águas em todo o trecho objeto das ações pretendidas. Muito embora o CBHSF aplique os recursos da cobrança pela água bruta em um
variado conjunto de investimentos de natureza diversificada atendendo ao seu Plano Plurianual de Aplicação Financeira –PAP, tem havido, no entanto, um foco permanente de preocupação em priorizar ações estruturais de longo alcance fundamentais para dar à gestão das águas um caráter estratégico. Foi assim que, ao longo de sua trajetória, sobretudo depois que os recursos da cobrança se tornaram realidade, que o CBHSF pôde atualizar o seu Plano de Gestão dos Recursos Hídricos com alcance até 2026, implantar uma nova metodologia e atualizar essa mesma cobrança com incentivos claros aos setores que se esforçam para um uso mais racional das águas, dar a partida para a construção já bastante avançada de um sistema de informações e dados essenciais para toda a bacia hidrográfica e dar início a projetos de recadastramento de usuários das águas para ficar apenas em alguns exemplos desse arcabouço de ferramentas estruturais sem as quais é inútil falar de cuidado verdadeiro para com as águas franciscanas. A execução do projeto de enquadramento ora em licitação pela Agência Peixe Vivo, braço executivo do CBHSF, vai envolver os comitês estaduais de grandes rios afluentes do Velho Chico no contexto de
sua interação com a calha central. E aqui estamos falando do Comitê do Alto São Francisco (SF 1), Comitê do Rio Pará (SF 2), Comitê do Rio Paraopeba (SF 3) e Comitê do Entorno do Lago de Três Marias (SF 3). Essa interação inclui, por óbvio, uma estreita cooperação com os órgãos ambientais municipais locais e do Estado de Minas Gerais, tudo dentro do espírito da gestão descentralizada, compartilhada e participativa prevista na Lei Nacional das Águas. Aliás, todos esses movimentos estruturais serão fundamentais na consecução do Pacto das Águas que o CBHSF vem planejando e brevemente transformará em seu objetivo central para toda a extensão da bacia hidrográfica. Não será fácil a construção desse pacto que terá como eixo central a universalização da gestão hídrica de qualidade com compromissos, metas, regras, acordos, normativos e legislações dialogadas e compatibilizadas entre todos os Estados da bacia, a União e o CBHSF tendo em vista a garantia de que teremos um cenário de segurança hídrica democrática e sustentável para atravessar o difícil e complexo século XXI.
Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF
CIÊN FUTU AMBI CIA RO ENTE III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Prazo para submissão de trabalhos se encerra no dia 30 deste mês
Submeta seu trabalho em: sbhsf.com.br/submissao-de-trabalhos 2
O prazo para submissão de trabalhos para o III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco termina no próximo dia 30. Serão aceitos trabalhos relativos à outras bacias hidrográficas, além dos referentes à bacia do Velho Chico. Os trabalhos aprovados serão publicados nos Anais do Simpósio. O III SBHSF será realizado de forma on-line, nos dias 07, 09, 11, 14, 16 e 18 de dezembro com isenção de inscrição.
Com o tema “A importância da ciência para o futuro do Rio São Francisco”, o III SBHSF é uma realização do Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Não perca tempo e faça logo a sua inscrição!
CBHSF contrata consultoria para analisar impactos ambientais da UHE Formoso na bacia do Velho Chico Texto: Luiza Baggio / Foto: Léo Boi
Trecho do Rio São Francisco em Pirapora (MG)
Com o objetivo de elaborar uma avaliação preliminar dos impactos ambientais em decorrência da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contratou a Consominas, empresa de prestação de serviços técnicos de consultoria em engenharia civil e ambiental. Em vista disso, foi realizada uma Roda de Conversa com diversos atores da bacia, no dia 21 de agosto, por videoconferência, para ouvir a opinião de cada um deles sobre o projeto. O conselheiro do CBHSF e coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, é contrário ao projeto. “O autoritarismo, a falta de transparência e as manobras para acelerar o processo de licenciamento ambiental marcam a tentativa de implantar a UHE Formoso no São Francisco. Além de não consultar nenhum setor da sociedade, as informações apresentadas pela empresa para o IBAMA [para iniciar o licenciamento ambiental] não condizem com as reais condições ambientais da região e da bacia. Exemplo disso é o fato de que a empresa considera apenas seis municípios como potencialmente atingidos pelo empreendimento, sendo que a construção de uma usina deste porte afetará todo o regime de vazão do São Francisco, alterando não só os processos de cheias até a barragem de Sobradinho, como, também, o regime das hidroelétricas ao longo do rio”, disse. Altino esclareceu ainda que os estudos de viabilidade do empreendimento usados pela empresa são muito defasados [são da década de 1990]. “Os fatos são mais que suficientes para cancelar o processo de licenciamento. Mesmo desta forma, sem questionar a empresa, os órgãos ambientais dão andamento ao licenciamento. Pior, há um
acordo costurado entre o IBAMA e a SEMAD [Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais] para transferir o licenciamento ambiental para o Governo de Minas Gerais. Os órgãos envolvidos desconsideram a crise que vivemos na bacia em função da baixa vazão do rio, que afeta todas as regiões, na qual as vazões ecológicas das barragens que já existem tiveram seus limites alterados para baixo – não há água suficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas UHEs localizadas na região do Submédio e do Baixo São Francisco”. Para o prefeito de Três Marias, Adair Divino da Silva, conhecido como Bem-Te-Vi, existe a falsa impressão de que o empreendimento da UHE Formoso trará desenvolvimento para a região, por meio da geração de empregos e de incremento na economia. “No entanto, o projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado por alguns interlocutores. Esse tipo de obra traz a migração sazonal de trabalhadores ocasionando o aumento da violência e exploração sexual, pressão sobre os serviços públicos, elevação do custo de vida e outros estorvos. Assim, bons salários para os sócios e mão de obra especializada. Para a população, problemas socioambientais e empobrecimento”, afirma. A integrante do movimento Velho Chico Vive, a voz do rio Priscila Magella, ressalta que a usina coloca em risco a sobrevivência de inúmeras comunidades tradicionais que vivem não só na região, mas em toda a bacia, como povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, vazanteiros e pequenos agricultores. “Estamos mobilizando toda a sociedade para lutar contra este projeto que, sorrateiramente, no momento em que
o Brasil se preocupa com a pandemia de Covid-19, tentam instalar em nosso amado Rio, que é vital à existência de nossa gente. Não à UHE Formoso! O Velho Chico Vive! São Francisco Vivo! Terra Água Rio e Povo!”, disse. Os participantes da Roda de Conversa também abordaram outros tipos de geração de energia que causam impactos menores ao meio ambiente como a eólica e a solar. Projeto UHE Formoso No dia 22 de maio de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.370, pelo Executivo Federal, cujo escopo envolveu a qualificação da denominada Usina Hidrelétrica Formoso (UHE Formoso), no Rio São Francisco, como empreendimento apto a ser incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, após recomendação da Casa Civil. O objetivo primordial do Decreto é possibilitar um avanço de forma mais efetiva no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, bem como contribuir nas análises fundiárias, necessárias para o sucesso do empreendimento. O projeto da UHE Formoso prevê a construção de uma estrutura com capacidade de geração hidrelétrica de 306 MW entre as cidades de Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado de Minas Gerais, a 110 km da hidrelétrica de Três Marias. Trata-se de um projeto antigo, reativado em 2017, que é de responsabilidade da empresa Quebec Engenharia (Construtora Quebec S/A). A notícia trouxe bastante preocupação aos povos ribeirinhos e sociedade civil em geral, pela falta de transparência e pelos seus incontáveis impactos socioambientais, hídricos, econômicos, turísticos, arqueológicos, histórico-culturais, entre outros. 3
CBHSF realiza primeira Plenária on-line e debate sobre importantes questões para a bacia Texto: Luiza Baggio A XXXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi realizada on-line nos dias 03 e 04 de setembro e transmitida pelo YouTube. A reunião contou com a participação de 53 membros e foi assistida por outros 50, totalizando um público de 103 participantes. No primeiro dia o colegiado aprovou deliberações importantes para o funcionamento do Comitê devido à pandemia da Covid-19. Já no segundo, foi apresentado o conflito pelo uso da água na bacia do Rio Grande, localizado na Bahia, um estudo sobre a cobrança pelo uso da água e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco). No primeiro dia da Plenária foram referendadas as Deliberações Normativas: 1) Deliberação Normativa nº 112, de 31 de março de 2020, que suspende o processo eleitoral para a renovação dos membros do colegiado para a gestão 2020/2024 até que as autoridades sanitárias nacionais e dos Estados que compõem a bacia do Rio São Francisco declarem extinta a emergência sanitária provocada pela pandemia do coronavírus; 2) Deliberação Normativa nº 113, de 31 de março de 2020, que altera o calendário das atividades do CBHSF para o ano de 2020; 3) Deliberação Normativa nº 114, de 12 de maio de 2020, que autoriza a Agência Peixe Vivo a adotar as me-
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didas necessárias para economia financeira do custeio administrativo de suas atividades e 4) Deliberação Normativa nº 115, de 26 de junho de 2020, que atualiza e promove o reenquadramento de despesas previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 20182020. As Deliberações haviam sido aprovadas ad referendum (sujeito à aceitação posterior por parte de um colegiado). O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, contextualizou os membros do Comitê sobre as deliberações. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No dia 16 de março de 2020 suspendemos as atividades presenciais de todas as instâncias do Comitê e demos continuidade de forma remota. Em vista da necessidade de assegurar o funcionamento institucional e administrativo do CBHSF, a Diretoria Colegiada deliberou sobre questões importantes que foram apresentadas ao colegiado na Plenária”. No segundo dia, foram apresentados a situação do processo do conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande, que está sendo mediado pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF (leia na pág. 5), além de um estudo sobre a cobrança pelo uso da água e do Siga São Francisco.
Estudo sobre a cobrança pelo uso da água O conselheiro do CBHSF Almacks Luiz Silva apresentou o artigo de sua autoria “Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do rio São Francisco”. O artigo traz um detalhamento sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco, que teve início em julho de 2010. Como base foram utilizados os dados de cobrança referentes ao ano de 2019, mostrando os valores arrecadados por Estados e municípios e responde às questões: Como é a destinação final do uso da água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA)? A que fim se destina? Quem se beneficia com essa cobrança? O artigo pode ser acessado no Centro de Documentos do site do CBHSF. Siga São Francisco Finalizando a Plenária, a equipe da Agência Peixe Vivo apresentou o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco) que vai integrar informações de recursos hídricos, permitir visualizações em formato geográfico e disponibilizar apresentação de indicadores, promovendo mais transparência. O sistema será dividido em três módulos: o SF MAP, utilizado para visualização e análise espacial das informações do projeto, o que permite estudos e interpretações geográficas; o WEB Plan, utilizado para realizar gestão, manutenção e atualização dos dados referentes ao Plano de Recursos Hídricos; e o Info SF, para compartilhamento de informações relevantes na gestão de recursos hídricos entre estados, DF e Agência Nacional de Águas. A modelagem e o desenvolvimento do Siga São Francisco devem ocorrer até o final do ano de 2020.
CBHSF media conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande Texto: Luiza Baggio / Fotos: Cedidas pela comissão de mediação O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) está realizando a mediação do conflito pelo uso da água na bacia do Rio Grande. Como os Comitês têm um papel de mediador, o CBHSF instaurou o conflito em agosto de 2019, a pedido do Comitê da Bacia do Rio Grande (CBHG) que ainda não possui a cobrança implementada e que busca solução.
O conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande acontece mais precisamente na bacia do Rio Boa Sorte, nos municípios de Catolândia e Barreiras, no Oeste baiano, devido a alguns barramentos que foram construídos na região, desmatamento de áreas de APP, escassez de chuvas, falta de controle dos órgãos de fiscalização, falta de manutenção dos barramentos, entre outros motivos. A agricultura de subsistência é a atividade desenvolvida nos municípios e a produção é destinada a atender as demandas de mercado e para o consumo familiar. O método de irrigação adotado na região é baseado em águas superficiais com irrigação por sulco, um sistema ultrapassado que consome muita água, o que contribui para a diminuição da vazão do Rio Boa Sorte. O relator do processo de conflito, o membro da CTIL, Cláudio Ademar, explica que os membros da comissão fizeram uma visita ao local. “Visitamos os municípios de Catolândia e Barreiras para analisar a situação das barragens localizadas nas áreas de abrangência do conflito. Durante a visita foi possível constatar claramente a existência do conflito. A região tem muitos barramentos e os que ficam a jusante tem uma oferta água menor. Conversamos com a população local e utilizando métodos pedagógicos ouvimos a população e a todos os atores envolvidos na busca de soluções conjuntas”, contou. Para propor uma ação, os membros da comissão processante vão analisar os
dados de vazão do Rio Grande e comparar com a demanda dos usuários, além de conciliar o debate com os usuários de água, comunidade e poder público na busca de solução do conflito. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, esclareceu que a população procura a solução. “O conflito pelo uso da água existe há bastante tempo na bacia do Rio Boa Sorte e a população procura uma solução. O CBHSF está desenvolvendo um trabalho importante para solucionar o problema na região”. O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, enfatizou que mesmo com a pandemia o processo tem avançado. “Estamos trabalhando para alcançar a solução do processo de conflito até o mês de dezembro para apresentarmos os resultados na próxima Plenária que acontecerá em dezembro. A situação na bacia do Rio Boa Sorte é grave e muitas famílias e pequenos usuários estão sendo altamente prejudicados com a falta da disponibilidade de água, principalmente no período de estiagem. Temos conseguido avançar e para isso incluímos no debate o promotor de Justiça da região e enviamos ofícios ao INEMA [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia], EMBASA [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] e CODEVASF [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] instituições interessadas na solução do conflito”.
Membros da comissão de mediação do conflito na bacia do Rio Grande visitaram o local e conversaram com a população
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Comunidade em Penedo (AL) é beneficiada com a construção de fossas agroecológicas Texto: Deisy Nascimento / Fotos: GOS Florestal Seguindo o seu propósito de revitalização do rio São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando o projeto de construção de fossas agroecológicas na Comunidade Sítio Nazário, na zona rural de Penedo, em Alagoas, para o tratamento de efluentes domésticos. O projeto conta com o apoio técnico da Agência Peixe Vivo (APV) e está sendo executado pela empresa GOS Florestal. O sistema ecologicamente correto resulta da soma da evaporação da água, pelo solo, com a transpiração das plantas, bananeiras e outras espécies colocadas sobre e no entorno das denominadas bacias sanitárias das fossas, estruturas construídas com concreto armado para evitar a contaminação do solo e do lençol freático, e que também reaproveita restos de construção e pneus de automóveis. As intervenções, segundo a analista ambiental e mobilizadora social, Eliane
Bacia sanitária das fossas
As bananeiras realizam o processo de evapotranspiração das águas cinzas lançadas no Círculo de Bananeiras
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da Paz, preveem a construção de Bacias de Evapotranspiração (BETs) para o tratamento das águas oriundas dos vasos sanitários e Círculos de Bananeiras (CBs) para o tratamento das águas oriundas de pias, chuveiros e cozinhas. “As Bacias de Evapotranspiração consistem em uma trincheira escavada no solo, revestida com estrutura em concreto armado. No centro do tanque é construída a câmara de digestão, onde os dejetos são lançados. Essa câmara é construída com pneus velhos justapostos, formando um túnel. O entorno do túnel é preenchido com diferentes camadas, que são os restos de construção civil, brita, areia e por último uma camada de solo, onde são plantadas espécies vegetais que apresentam grande demanda por água e irão realizar o processo de evapotranspiração. Já os Círculos de Bananeiras consistem em uma trincheira escavada no solo sem revestimento, preenchida com restos de galhos, pequenos troncos e palhas, que recebem as águas cinzas. No entorno dos CBs são plantadas as bananeiras, que realizam o processo de evapotranspiração das águas cinzas lançadas nele. As fossas agroecológicas são cercadas com tela para que não haja a entrada de animais que venham a danificar o sistema”, explicou. Foram investidos R$ 709.701,34 no projeto, que já está com 50% da obra pronta. Serão beneficiadas 75 propriedades da zona rural de Penedo e o prazo para entrega da obra está previsto para outubro de 2020.
Em paralelo às obras, estão sendo realizadas ações de comunicação e mobilização social a fim de orientar a população sobre o uso e manejo das fossas agroecológicas e a importância da preservação ambiental. “A execução do projeto visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, através do saneamento básico, evitando a contaminação do solo e do lençol freático na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, disse Eliane. Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, este benefício que chegará a 100% da Comunidade Sítio Nazário, é um projeto extremamente importante. “O investimento de quase um milhão de reais feito pelo Comitê, que contou com a parceria da Prefeitura de Penedo, demandante do projeto, trará uma mudança positiva às famílias. Obtivemos o apoio e a aprovação de toda Diretoria Colegiada para a construção das fossas agroecológicas e estamos fazendo esse projeto de forma experimental. A comunidade é a primeira na bacia do São Francisco a receber esse tipo de tecnologia. O que também nos deixa satisfeitos são os benefícios sociais, já que estamos utilizando a mão de obra local e todos têm mostrado grande satisfação na realização do trabalho a favor do desenvolvimento da comunidade. Com isso, Penedo deverá mais uma vez se tornar exemplo com o investimento. Diante do sucesso dessa experiência, poderemos futuramente replicar em outros municípios”, finalizou.
Projeto de captação em Pirapora (MG)
Projetos do CBHSF seguem a todo vapor e retomam as atividades de campo Texto: Luiza Baggio / Fotos: Bianca Aun, Léo Boi e Cincinato Oliveira Enquanto o mundo parou em decorrência da pandemia do coronavírus, os projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHSF) não sofreram muito impacto. No Brasil, as primeiras ações ligadas à pandemia do coronavírus começaram em fevereiro e em março teve início o isolamento social na maioria das cidades brasileiras. Com ações pontuais, desde a sua criação, a palavra de ordem do CBHSF tem sido a revitalização do Velho Chico e para isso, tem investindo em pesquisas, ações e obras de recuperação e revitalização do Velho Chico, com ganhos ambientais e também sociais. No presente momento, o CBHSF tem 77 projetos, sendo 29 em execução, 25 aguardando o projeto executivo, 19 em fase de licitação, 4 em fase de elaboração do Termo de Referência. A previsão de desembolso até dezembro de 2020 é de pouco mais de R$ 14.300.000,00. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, esclarece que o Comitê se organizou e deu prosseguimento aos projetos. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. No dia 16 de março de 2020 suspendemos as atividades presenciais de todas as instâncias do Comitê e demos continuidade de forma remota. Nossas reuniões têm acontecido de forma virtual e temos conseguido avançar em vários temas. Também demos prosseguimento à elaboração dos projetos e suspendemos por um período apenas as atividades que podem gerar aglomerações”.
De acordo com o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, todos os projetos do CBHSF retomaram as atividades de campo, mantendo os devidos cuidados. “A pandemia do coronavírus não causará impactos nos projetos do CBHSF. No final do mês de agosto retomamos as atividades de campo de todos os projetos, exceto de um. O que não estamos fazendo são reuniões que possam gerar aglomerações. Uma atividade que foi prejudicada foi a de licitações. Como as sessões são públicas tivemos que paralisá-las e só conseguimos retomar, levando em consideração todas as medidas sanitárias necessárias, no mês de agosto”. Como exemplo de projetos que retomaram as atividades de campo podemos citar o Projeto de Recuperação e Preservação Hidroambiental da Microbacia do Córrego Confusão (São Gotardo – MG), Ações de Manejo e Conservação de Água e Solo na sub-bacia do Ribeirão Extrema Grande (Três Marias – MG), Elaboração de ações para readequação de estradas rurais em Paracatu (MG), Execução do Sistema de captação de Pirapora (MG), Elaboração de projeto executivo para a limpeza da Lagoa Itaparica (Xique-Xique – BA), Construção de fossas agroecológicas (bacia de evapotranspiração - BET) para tratamento de efluentes sanitários em residências da zona rural de Penedo (AL), Recuperação de áreas degradadas em território indígena Caiçara e Ilha de São Pedro (Porto da Folha – SE), entre outros.
Projeto de recuperação hidroambiental, São Gotardo (MG)
Revitalização da Lagoa de Itaparica em Xique-Xique (BA)
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Dois
dedos de
prosa
Dirceu Colares é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, que nasce em Minas Gerais e deságua no Rio São Francisco no estado da Bahia. Representante dos usuários de água na bacia do Verde Grande, ingressou no Comitê quando o Plano de
Bacia estava sendo construído. Produtor de frutas, sabe a importância da água para a sobrevivência humana. Seu objetivo primário ao ingressar no CBH foi auxiliar na melhoria da eficiência do uso da água em uma região do semiárido que sofre com a escassez hídrica.
A escassez hídrica que vivemos nos últimos sete anos prejudicou muito o Verde Grande, mas não foi só isso. A bacia enfrenta problemas como conflitos pelo uso da água, assoreamento, poluição, uso predatório causando a escassez de água, principalmente para irrigação. Um dado que traz tristeza é que mais de 1/3 da população da bacia do Verde Grande reside em Montes Claros, cidade que chegou a enfrentar o rodízio de água no ano passado.
Convidamos também outros parceiros que fazem parte do CBH Verde Grande como por exemplo a Copasa, a Epamig, a Fiemg. A nossa intenção é ver com o que cada instituição pode colaborar para que o programa seja o mais bem sucedido possível. A parceria entre o CBH Verde Grande e o CBHSF vai ajudar na capacitação do produtor, ensinando-o a fazer a infiltração de água no terreno, de modo que ela passe mais lentamente pelo solo do semiárido, podendo ser utilizada de maneira sustentável. Este será o primeiro projeto de muitos que trarão benefícios não só para a bacia do Verde Grande como também para a do São Francisco.
O que a bacia do CBH Verde Grande precisa para avançar na revitalização? A preservação do rio não depende de uma única pessoa e sim de um trabalho conjunto. Precisamos conscientizar as pessoas da importância da recuperação do rio. Água é vida. Ainda há tempo de recuperar, se todos nós trabalharmos juntos.
Dirceu Colares Entrevista: Luiza Baggio / Foto: Ohana Padilha Quais são os principais desafios para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio Verde Grande? Acredito que o trabalho mais difícil nos CBH Verde Grande é compactuar os usos múltiplos das águas. O Verde Grande percorre 557 quilômetros de extensão e sua bacia possui 35 municípios, sendo 27 em Minas Gerais e oito na Bahia. É uma diversidade que exige muitos cuidados com as águas. Como podemos descrever a situação atual do Rio Verde Grande? O Rio Verde Grande já foi um dos maiores afluentes do Rio São Francisco no Norte de Minas Gerais. No entanto, tem uns 10 anos que deixou de ser um rio perene. O leito do Verde Grande chegou a ficar tão seco que foi transformado em estrada para a passagem de motos.
A cobrança pelo uso da água foi implementada na bacia e os recursos começaram a ser repassados ao CBH Verde Grande em 2017. O que mudou na bacia após a implementação da cobrança? Inicialmente estruturamos o CBH Verde Grande para o Comitê começar de fato a funcionar. Montamos um escritório na cidade de Montes Claros, contratamos uma secretária para nos auxiliar com a documentação e agora a intenção é iniciar os projetos de revitalização e preservação. Nesse sentido, convidamos o CBHSF para ser nosso parceiro no primeiro grande projeto do CBH Verde Grande, que é um programa de produção de água. Quais serão os benefícios para as duas bacias? O programa Produtor de Água vai incentivar os produtores rurais a investir em ações que ajudem a preservar a água. Vamos utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas que melhoram o meio ambiente. Além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Comunicação
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Apoio Técnico
O CBH Verde Grande também acompanha o Programa Projeto das Águas do Norte de Minas. Fale um pouco sobre este projeto. Apesar de não ser um programa do CBH Verde Grande, é um importante projeto para a bacia e estamos acompanhando em parceria com a ANA (Agência Nacional de Águas) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Como a bacia se encontra no semiárido, com baixas precipitações pluviométricas e mananciais superficiais escassos, a água subterrânea tem se revelado um importante recurso hídrico alternativo às captações superficiais, sendo, muitas vezes, a única fonte de abastecimento. Por isso, o CPRM está realizando uma avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Diante do quadro atual de uso e ocupação territorial, o conhecimento da quantidade de água que pode ser ofertada, de modo sustentável, para o atendimento das diferentes demandas é fundamental para minimizar os conflitos pelo uso da água e para garantir as vazões mínimas necessárias à manutenção dos ecossistemas aquáticos. Um sonho para o futuro das águas do Verde Grande? Sonho com o dia que o Verde Grande voltará a ser perene e que contribuirá ainda mais para a bacia do Velho Chico. Essa é a nossa luta!
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento e Luiza Baggio Fotos: Bianca Aun, Cincinato Oliveira, comissão de mediação, GOS Florestal e Léo Boi Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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