Travessia Nº 43 - Novembro 2020 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / NOVEMBRO 2020 | Nº 43

CBHSF investe em projetos de requalificação ambiental na Bacia Qualidade das águas no Baixo São Francisco será monitorada

Comunidades serão altamente impactadas com a construção da UHE Formoso

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Editorial NA ESQUINA DE 2021 A pandemia ainda não acabou e muito menos acabaram os esforços para mantê-la sob controles razoáveis visando a preservação de vidas preciosas, o bom funcionamento dos estabelecimentos de saúde e as condições necessárias para que sua expansão descontrolada não afete ainda mais o funcionamento da sociedade e da economia.

Todavia já é preciso vislumbrar luzes fortes no final do túnel graças às fases finais de testagens de várias vacinas. E isso abre, portanto, janelas maiores para 2021, que já está batendo às portas e recomendando um planejamento mais otimista para os próximos meses.

Pensando assim, o CBHSF está concluindo alguns processos definidores de sua trajetória futura, ainda neste final de 2020, para começar o novo ano com aquele animador espírito de novidade e alma renovada apesar de todos os traumas do difícil ano que vai passar.

Até o final deste dezembro, portanto, o CBHSF deverá finalizar e aprovar o seu novo Plano Plurianual de Aplicação Financeira, o PAP, agora com nova metodologia conforme diretrizes gerais da Agência Nacional de Águas e Saneamento – ANA, bem como o Plano Orçamentário Anual – POA, novidade

Vem aí!

No dia 17 de dezembro será realizada a XXXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A reunião, que terá como tema Perspectivas para o Futuro, será realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do CBHSF no youtube.

Na pauta, estão previstos assuntos como o Plano de Aplicação Plurianual (PAP), o Plano Orçamentário Anual (POA), o lançamento do Siga São Francisco, entre outros.

Confira a programação no site.

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recomendada pelo Tribunal de Contas da União e também encaminhada pela ANA para uso dos comitês interestaduais de bacias hidrográficas no que diz respeito à aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta.

Também fará parte desse ajuste de final de ano a assinatura do contrato de gestão que firmarão entre si a ANA e a Agência Peixe Vivo – que cumpre funções de agência de águas – tendo o CBHSF como interveniente no contrato cujo objetivo principal é executar os recursos oriundos da cobrança pela água bruta na implementação das metas e objetivos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Finalizadas em 2020 essas metas estruturais, o CBHSF aterrissará em 2021 preparado para desenvolver as bases do Pacto das Águas – um grande consenso a ser construído e alcançado ao longo de toda a década com objetivos grandiosos e complexos, mas não impossíveis como é, por exemplo, a obtenção do compromisso, a ser firmado entre a União, o Comitê e todos os estados ribeirinhos, com vistas à universalização da implementação dos instrumentos da gestão hídrica sustentável em toda a bacia hidrográfica.

Mas não é só isso o que nos reserva 2021. Já estão na agulha do CBHSF a conclusão do Sistema de Informações e Dados – SIGA São Francisco, a execução do primeiro projeto de enquadramento de águas na calha central do rio, a atualização do cadastro de usuários das águas do Velho Chico em todo o trecho afluente à Barragem de Sobradinho, os primeiros projetos de capacitação de irrigantes para uso racional das águas, o primeiro grande projeto de sensibilização ambiental, o avanço da cooperação do CBHSF com os governos dos estados ribeirinhos, o planejamento dos primeiros projetos de coleta e tratamento de esgotos, a conclusão da primeira rede de monitoramento da qualidade das águas e muito mais.

Assim como as águas, a vida não para.

Muito menos o nosso querido Comitê! Que a passagem de ano seja de paz, de homenagem aos que se foram – sobretudo os que nos deixaram precocemente – e de conforto para todos nós! Que venha logo 2021!

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

Serviços para requalificação ambiental são iniciados em Paulo Afonso Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Azael Gois e Ohana Padilha

Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA)

Com o objetivo de melhorar áreas degradadas no município de Paulo Afonso (BA) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a requalificação ambiental através do reflorestamento, limpeza e isolamento da área do Lago Siriema.

A empresa responsável pelo serviço, GOS Florestal, deverá ainda ampliar o viveiro de mudas nativas de médio e grande porte e plantas ornamentais, melhorar o aspecto visual e o potencial para interpretação ambiental e oportunidades de lazer aos usuários dos espaços do entorno do Lago da Seriema, proporcionando também o início da recuperação da biodiversidade local, além de mobilizar a sociedade para conscientizar sobre a importância da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando maior sustentabilidade na consolidação de cada projeto e a manutenção das ações implantadas.

O viveiro, que atualmente tem capacidade aproximada de 100 mil mudas por ano, ganhará novos módulos, de acordo com a necessidade de produção. Atualmente, o espaço tem quatro módulos prontos. Já no lago Siriema, inicialmente construído para receber o escoamento das águas pluviais e contribuir para o equilíbrio térmico da região, a revitalização constará de limpeza com a remoção, carregamento e destinação final de vegetação aquática. Também será feita a retirada da vegetação arbustivo-arbórea, além de entulhos, já que a área se encontra assoreada.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Honey Gama, destacou a importância do serviço para a comunidade lembrando ainda que o município precisa de muitas intervenções

ambientais. “A importância desse projeto é o retorno para sociedade dos valores que são cobrados pelos usuários da água bruta do manancial sanfranciscano, refletindo em melhoria da qualidade de vida para população. Porém, o município precisa ainda de muitas melhorias, a exemplo do tratamento dos efluentes que são lançados sem tratamento no rio e que acarreta no crescimento desenfreado de baronesas, uma constante reclamação da população local e dos municípios circunvizinhos”, afirmou.

O trabalho também compreende o isolamento da área, a fim de amenizar ou controlar possíveis fatores de degradação, o que ajudará na requalificação ambiental. Como parte da conscientização ambiental, o projeto prevê a realização de visitas, seminário inicial e duas oficinas com abordagens sobre o saneamento básico, preservação do meio ambiente, coleta seletiva, ecoturismo, entre outros.

Dentre os produtos que devem ser entregues, o Plano de Trabalho, documento formal que estabelece como a empresa irá mobilizar sua equipe para executar as obras, já foi concluído. Além dele, deverão ser entregues Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Relatório de Locação (RL) das intervenções descrevendo a realização de todos os serviços; Execução de todas as intervenções integrantes do Escopo do Projeto; As built, relatório para cada tipo de intervenção e o Relatório de Mobilização Social que deve ser entregue mensalmente, a partir da assinatura da Ordem de Serviço realizada em agosto deste ano.

“Depois da aprovação do Plano de Trabalho, o que já aconteceu, este mês vamos iniciar a instalação das placas e canteiro de obras. Os trabalhos propriamente ditos

serão iniciados no próximo mês de novembro”, esclareceu o engenheiro agrônomo da empresa GOS Florestal, Alessandro Vanini.

O trabalho tem o prazo de 14 meses, sendo 12 meses para execução dos serviços, a contar a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O Comitê está investindo R$ 774.937,80.

Viveiro de mudas nativas será ampliado com o projeto de requalificação ambiental

Honey Gama, coordenador da CCR Baixo São Francisco

Confira o podcast sobre a requalificação de Paulo Afonso.

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Mulungu do Morro e Itaguaçu da Bahia são contempladas com projetos de recuperação ambiental Texto e fotos: Mariana Carvalho Quem passa desavisadamente por Mulungu do Morro e Itaguaçu da Bahia pode não imaginar as preciosas nascentes guardadas sob os territórios desses municípios baianos integrantes da região fisiográfica do Médio São Francisco.

As duas cidades estão entre as 24 contempladas pelo Edital de Chamamento Público CBHSF Nº 01/2018, voltado para projetos com aderência ao Eixo V do Caderno de Investimentos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, correspondente à Biodiversidade e Requalificação Ambiental. Ambas demandaram projetos hidroambientais de recuperação de nascentes.

Em Mulungu do Morro, a abertura do projeto ocorreu no dia 26 de outubro, quando estiveram reunidos na sede da prefeitura Ednaldo Campos, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Rayssa Balieiro Ribeiro, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo (APV), Fredson Cosme de Andrade, prefeito de Mulungu do Morro, entre outras autoridades do município.

Rayssa Ribeiro, da APV, destacou a importância do documento que será produzido pela FAVENI (empresa que fará o termo de referência) e entregue nos próximos dois meses: “A qualidade da execução do projeto está diretamente relacionada à qualidade do termo de referência”. A importância dessa etapa é compartilhada por Ednaldo Campos, coordenador da CCR: “Um bom planejamento como esse que estamos fazendo aqui é fundamental para decisões mais assertivas e bem executadas”.

A reunião de abertura buscou promover o alinhamento entre os agentes envolvidos no projeto de recuperação da nascente do Feijão, localizada em Várzea do Cerco, distrito de Mulungu do Morro com aproximadamente dois mil moradores. Entre as ações esperadas estão a construção de barraginhas, readequação de estradas vicinais/ rurais com atenção à captação das enxurradas e a implantação e operação de viveiros de mudas nativas. Tudo com o objetivo de revitalizar a nascente que durante muito tempo foi a única fonte de abastecimento de água dos moradores de Várzea do Cerco – só em 2011 o povoado começou a receber os serviços de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

O engajamento da população local se mostra nas ações da Escola Municipal José Tiago de Oliveira, sediada em Várzea do Cerco: em 2018, a escola apresentou o projeto “Água fonte de vida: Recuperando e preservando nascentes da comunidade de Várzea do Cerco”, construído coletivamente por professores, alunos e coordenação pedagógica. O título é autoexplicativo. A ideia foi 4

tão boa que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente incorporou a proposta e ambos, prefeitura e comunidade, são os proponentes do projeto apresentado ao CBHSF.

Visita técnica em Mulungu do Morro

Itaguaçu da Bahia A preocupação com a segurança hídrica também está entre os elementos centrais do projeto proposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia. Trata-se da recuperação da nascente Olho d’Água, localizada na sede do município que abriga 14.450 habitantes. A abertura das atividades aconteceu no dia 28 de outubro, com reunião entre os parceiros envolvidos no auditório da Câmara Municipal pela manhã e visita técnica ao local da nascente durante a tarde.

Evangelista Rodrigues, representante da secretaria municipal de Educação, conta que foi no entorno da nascente Olho d’Água que aconteceram as primeiras ocupações que dariam origem ao município de Itaguaçu, antes chamado de Tiririca por causa de uma planta local. “É uma nascente de grande valor histórico, cultural e pedagógico. Fico muito feliz em saber que essa nascente está sendo atendida com esse projeto de revitalização”, diz Rodrigues. “Esse projeto é o projeto mãe dessa cidade. Até 2011, o Olho d’Água era a principal fonte para abastecimento urbano do município. Além de ser uma fonte de segurança hídrica, é um local com potencial turístico, as pessoas merecem conhecer onde nasceu a cidade”, analisa o secretário municipal Joelson Pereira dos Santos, que também é membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré.

A visita de reconhecimento para as primeiras avaliações técnicas foi ciceroneada por João dos Reis Neto, popularmente conhecido como Coti, que frequenta o local desde que nasceu. Coti ressalta que a nascente está em processo de degradação acelerado: “Há 40 anos essa nascente jorrava água. Com as queimadas, o desmatamento e outras fontes de água que chegaram, a nascente foi secando e hoje está assim, abandonada”. Para reverter esse quadro, estão previstas ações como recomposição da vegetação, implantação de viveiro de mudas nativas e proteção de matas ciliares e áreas de recarga. “O CBHSF tem uma parceria de sucesso com o município de Itaguaçu da Bahia, onde já realizamos o Plano Municipal de Saneamento Básico, e a recuperação do Olho d’Água será mais um êxito. É compromisso do Comitê e da Agência Peixe Vivo que esse projeto seja bem executado e que possa ser acompanhado pela prefeitura em parceria com empresas e pela própria comunidade”, finaliza o coordenador da CCR, Ednaldo Campos.

Itaguaçu da Bahia passa por um processo de degradação acelerado

Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco

Baixo São Francisco terá programa de monitoramento da qualidade de suas águas Texto: Deisy Nascimento / Foto: Edson Oliveira Com o objetivo de permitir uma avaliação adequada da qualidade das águas na região do Baixo São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vem realizando oficinas, por meio de videoconferência, visando a elaboração de um programa de monitoramento das águas do manancial, em sua parte baixa.

Já foram realizadas duas oficinas, que contaram com a participação de representantes do CBHSF, da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), da Agência Peixe Vivo (APV), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH - AL), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS - SE), de operadores de redes na bacia, como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), bem como universidades e Centros de Pesquisa da UFAL, UFBA, UNIT, ITPS e Embrapa.

As oficinas buscaram conjugar os interesses para a construção de articulação entre os parceiros que poderão assumir obrigações no Programa de Monitoramento, após

a sua implantação na região do Baixo São Francisco. Já foi apresentada uma proposta preliminar para o programa de monitoramento com 20 pontos em Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Também foram propostos procedimentos adicionais, tais como a determinação de parâmetros, a periodicidade, o monitoramento da quantidade de agrotóxicos e sedimentos, entre outros. O trabalho está sendo realizado pela empresa PROFILL, vencedora do processo de licitação. A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, lembrou que este contrato está inserido no Plano de Trabalho Específico (PTE), anexo do contrato de gestão firmado com a ANA e realizado com fonte de recursos próprios da ANA, e não com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, como a maioria dos projetos contratados.

“A primeira oficina foi realizada em 1º de outubro e foram apresentados os dados das duas primeiras campanhas realizadas no âmbito desse projeto. Dados sobre a qualidade da água obtidos com levantamentos primários e também o que a empresa conseguiu investigar acerca deles foram mostra-

dos com base na literatura. No dia 21 de outubro aconteceu a segunda e última oficina prevista nesse contrato, que teve o objetivo de discutir os aspectos técnicos, operacionais e institucionais para a implementação e operação de uma rede de monitoramento para o Baixo São Francisco. O fato é que existem algumas instituições que realizam o monitoramento de alguns parâmetros na região, então a ideia é tentar criar uma rede de monitoramento mais robusta, com os parceiros trabalhando de forma articulada e isso requer muita conversa, afirmação de compromissos e responsabilidades a serem assumidas para que tudo seja operado em sintonia”, explicou.

A representante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHSF, Maria Nogueira, disse que as informações geradas no diagnóstico serão incorporadas no sistema de informações de recursos hídricos e vão ser apropriadas pelos gestores do Comitê para adicionar aos seus trabalhos. “O objetivo de tudo isso é para que o Comitê possa melhorar a qualidade e a quantidade da água nessa área da bacia do São Francisco”, afirmou.

Pão de Açúcar (AL), na região do Baixo São Francisco

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Debate aponta riscos da UHE Formoso para as comunidades

Texto: Luiza Baggio / Foto: Léo Boi

“Não à construção da UHE Formoso!”

A frase foi dita pelo pescador da região de Pirapora, Josemar Alves Durães, durante o seminário online sobre a Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso, realizado no dia 28 de outubro. Este foi o segundo seminário da série promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) que segue nos próximos meses e irá debater a proposta de implementação da usina, abordando questões sociais, econômicas, culturais e seus impactos.

A necessidade de transparência do processo para as pessoas diretamente impactadas pela usina foi destacada pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. “Não dá mais para construir barragem no Rio São Francisco. Fomos pegos de surpresa e queremos participar efetivamente do debate. O CBHSF contratou um estudo para ter dados sobre os impactos e será um grande instrumento para auxiliar nas discussões”.

Participaram do debate a professora de arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Jacqueline Rodet; a professora e pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) da Unimontes, Ana Paula GlinfskoiThé, o pescador Josemar Alves Durães, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, e a promotora de Justiça do Estado da Bahia, Luciana Khoury.

Impactos para as comunidades A segunda edição do Seminário UHE Formoso teve como foco os impactos sobre as comunidades. A professora de arqueologia da UFMG, Maria Jacqueline Rodet, mostrou as pesquisas arqueológicos realizadas na região do projeto da UHE Formoso 6

e a importância de se preservar o passado barranqueiro. “As pesquisas históricas na região nos mostram que a relação dos povos com o rio data de 11 mil anos atrás. O local tem uma relação intrínseca com o rio, desde o passado as pessoas vivem ali por conta da pesca, além da região ser um sítio arqueológico riquíssimo”, esclareceu a professora, que disse ainda que na área de impacto declarada pela empresa existem mais de 60 sítios arqueológicos registrados.

Ana Paula GlinfskoiThé, da Unimontes, mostrou que os modos de vida das comunidades pesqueiras, vazanteiras, quilombolas e indígenas do Velho Chico estão ameaçados pela UHE Formoso. “Os impactos serão tanto para as comunidades a montante quanto a jusante do empreendimento. A bacia vive uma crise em função da baixa vazão do rio, que afeta todas as regiões, na qual as vazões ecológicas das nove barragens/hidrelétricas que já existem tiveram seus limites alterados para baixo. Não há água suficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas hidrelétricas localizadas na região do Submédio e Baixo São Francisco. A construção da UHE Formoso coloca em risco a sobrevivência de inúmeras comunidades tradicionais que vivem não só na região, mas em toda a bacia, como povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadoras, vazanteiras e pequenos agricultores”.

Os povos que vivem e fazem viver o Velho Chico têm muita clareza de que a construção da hidrelétrica impactará de forma negativa. “Se a UHE Formoso for construída vai matar de vez o nosso Rio, matando junto nossa tradição, nossa cultura, matando assim a vida de um povo que o Rio São Francisco abraça e cuida há muitas gerações”, lamenta Josemar Alves Durães.

Moisés Borges, do MAB, mostrou que existe uma falsa impressão de que o empreendimento da UHE Formoso trará desenvolvimento para a região, por meio da geração de empregos e de incremento na economia. “O projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental, e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado por alguns interlocutores. Esse tipo de obra traz a migração sazonal de trabalhadores ocasionando o aumento da violência e exploração sexual, pressão sobre os serviços públicos, elevação do custo de vida e outros estorvos”.

Ele afirmou também que não existe demanda energética no Brasil. “Somadas todas as fontes de energia, o Brasil tem capacidade de 93 mil megawatts médios, ao passo que o consumo em nosso país é de 65 mil megawatts. O Brasil tem uma sobra de energia de 30%”.

A promotora de Justiça do Estado da Bahia, Luciana Khoury, finalizou o debate perguntando: “Qual é a finalidade da UHE Formoso? Sabemos que não é para a geração de energia e nem para regular vazão.

Precisamos nos atentar para o Plano de Bacia do Rio São Francisco que é um dos instrumentos de gestão da bacia e que não prevê a construção desse empreendimento. É importante que se faça uma discussão sobre os impactos cumulativos da UHE Formoso: sociais, econômicos e principalmente sobre os recursos hídricos”.

Assista aos seminários sobre a UHE Formoso.

Acesse: bit.ly/SeminarioUHEFormoso ou escaneie o QR CODE ao lado.

Circuito Penedo de Cinema 2020 acontece entre os dias 23 e 29 de novembro Texto: Ascom Circuito Penedo de Cinema

“O perfil do circuito é de amplificar as possibilidades sensíveis e políticas. Se foi uma seleção plural é porque, antes de tudo, os filmes possibilitaram uma comoção, uma partilha sensível ante os espectros do mundo que eles buscaram transmitir”, informou Lessa.

Sobre O Circuito

Foram selecionados 74 filmes para o Circuito Penedo de Cinema 2020, que recebeu mais de 800 inscrições nesta edição comemorativa de 10 anos. O evento acontece entre os dias 23 e 29 de novembro, na cidade de Penedo, em Alagoas.

Os filmes serão exibidos gratuitamente na plataforma do Circuito Penedo de Cinema. Sessões abertas também vão ser oferecidas ao público.

Na programação, os 74 filmes serão distribuídos nas mostras Festival de Cinema Brasileiro, Festival de Cinema Universitário, Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental e Mostra de Cinema Infantil.

De acordo com Ricardo Lessa, curador do festival, o circuito buscou contemplar a pluralidade, com destaques temáticos para o racismo e as questões LGBTQI+.

O evento é realizado pelo Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Apoiam o evento o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Prefeitura de Penedo e o Sebrae Alagoas.

Ouça o Podcast sobre o Circuito.

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CBHSF lança Relatório de Gestão 2016-2020 Texto: Luiza Baggio Com o objetivo de dar transparência às ações desenvolvidas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lança o Relatório de Gestão 2016-2020, que reúne o balanço de suas principais ações.

“Os quatro últimos anos do Comitê foram de intensas atividades e de muitas realizações. Trata-se não apenas de um relatório formal do conjunto de suas atividades mas, para além disso, de um material destinado à reflexão sobre aquilo que foi alcançado e do muito que precisaremos fazer para atingir um nível de gestão das águas franciscanas que esteja à altura dos complexos desafios que o novo século coloca perante todos nós”, afirma o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.

Com foco na gestão descentralizada e participativa, o Relatório de Gestão apresenta as ações do CBHSF que foram realizadas com a participação dos membros, bem como de todas as suas instâncias. A

Diretoria Executiva, a Diretoria Colegiada, as Câmaras Consultivas Regionais (CCR), as Câmaras Técnicas (CT) e os Grupos de Trabalho (GT), além do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) atuaram como um conjunto que coordenou as atividades para atender à vontade da maioria, promovendo um maior fluxo de informações e construindo decisões amplamente debatidas.

A publicação de 205 páginas é dividida em quatro capítulos. O primeiro aborda a bacia do Rio Francisco, o Plano de Recursos Hídricos e os seus desafios. O segundo capítulo apresenta o CBHSF e o seu contexto de atuação. Já o terceiro trata sobre o amadurecimento do Comitê como instituição e finalizando, o quarto capítulo apresenta o legado deixado pela gestão 2016-2020.

A gestão 2016-2020 do CBHSF teve como Diretoria Colegiada Anivaldo de Miranda Pinto como presidente; José Maciel Nunes

Oliveira como vice-presidente; Lessandro Gabriel da Costa como secretário; Adson Roberto Ribeiro e Sílvia Freedman como coordenadores da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco; Ednaldo de Castro Campos como coordenador da CCR Médio São Francisco; Julianelli Tolentino de Lima como coordenador da CCR Submédio São Francisco e Honey Gama Oliveira como coordenador da CCR Baixo São Francisco.

O Relatório de Gestão foi desenvolvido pela Yayá Comunicação, empresa contratada pela Agência Peixe Vivo por meio de licitação e pode ser conferido através do QR Code abaixo.

Veja o relatório na íntegra. Acesse: bit.ly/CBHSFrelatoriodegestão_16-20 ou escaneie o QR CODE ao lado.

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Dois

Como e quando iniciou sua atuação jurídica voltada à proteção ambiental? Porquê decidiu por esta área?

O trabalho em si com o São Francisco começou com meu ingresso no Ministério Público, no ano de 2000, quando fui promotora na Chapada Diamantina, local pelo qual tenho muito carinho, e de lá fui para Xique-Xique, às margens do São Francisco. Lá, desenvolvemos um projeto voltado à proteção da bacia estimulado na época em que houve o arquivamento do projeto de transposição e início da revitalização, em 2001. O Ministério do Meio Ambiente, na época, incentivou os MPs a desenvolverem ações voltadas ao São Francisco. Neste momento, fui nomeada para assumir meu primeiro ato de coordenação para incentivar os promotores da bacia a desenvolverem projetos. Fizemos reuniões em cada região, mapeamos os problemas junto com as comunidades e prefeituras, e traçamos metas comuns de trabalho. Ao ganharmos mais força, surgiu o Núcleo de Defesa do São Francisco, onde estive até março de 2020 e, hoje, continuo Promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia.

dedos de

prosa

Quais desafios o Ministério Público enfrenta quando se fala em proteção dos nossos recursos naturais? E na Bacia do São Francisco, o que se destaca como maior desafio em termos de sua proteção?

A bacia do São Francisco é um patrimônio riquíssimo e a gente precisa cada vez mais reafirmar isso. O modelo de produção que vem sendo realizado na bacia não tem tido o devido cuidado com a proteção ambiental. É um modelo exploratório, à exaustão, dos recursos naturais, o que inclui a água. Todos os impactos que acontecem na bacia pelas atividades produtivas, ou mesmo por ações antrópicas, têm reflexo na qualidade e quantidade de água. Embora estejamos em uma sociedade de risco, onde problemas como as questões climáticas, por exemplo, são globais, os impactos não são igualmente sofridos.

As populações vulnerabilizadas sofrem mais e isso é o que chamamos de injustiça ambiental.

Então, atuamos diante deste quadro de degradação ambiental e de um modelo produtivo exploratório que não mensura impactos sobre os povos e comunidades tradicionais. Os rios não são apenas canais para finalidades econômicas, eles têm valor cultural, religioso, função ecossistêmica. O grande desafio é perceber que a bacia é afetada por diversos vetores ao mesmo.

Dra. Luciana Khoury Entrevista: Juciana Cavalcante Foto: Higor Soares Atuando no Ministério Público da Bahia desde o ano 2000, a Promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia do São Francisco Luciana Khoury tem se destacado ao longo dos anos pelo pulso firme e estratégico em defesa do Velho Chico. Formada em Direito, com mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia e especialização em Direito Urbano Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, tem 47 anos e é soteropolitana. Seu vínculo com o Rio São Francisco vem de suas raízes: seus pais são da cidade baiana de Juazeiro, banhada por suas águas.

travessia Notícias do São Francisco

Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

A instalação das usinas ao longo da Bacia, além de acompanhar o crescimento populacional e suas demandas por energia, também provocaram prejuízos. Agora, a possibilidade da instalação de mais uma usina hidrelétrica na região de Formoso, em Minas Gerais, vem reacender o debate sobre a importância e real necessidade dessa construção. Como avalia mais esse empreendimento?

Vejo problemas graves na construção dessa usina, e um deles é o fato de não termos como garantir a sustentabilidade hídrica para este empreendimento. Além do grande impacto socioambiental em comunidades que já foram impactadas por outros empreendimentos e sequer tiveram a sua reparação de danos. Vejo com muita preocupação essa delegação que foi feita para análise apenas por Minas Gerais, como se o empreendimento impactasse apenas o Estado.

Sabemos que os impactos não serão só em Minas. Estamos falando de bacia com os efeitos e impactos cumulativos. É preciso uma avaliação ambiental estratégica e é muito fácil identificar que os problemas se avolumam em decorrência da construção de outras barragens.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) acaba de ganhar um prêmio importante no Conselho Nacional do MP e tem sido um forte aliado na identificação de irregularidades e suas correções. Quais os principais ganhos

para a Bacia do São Francisco?

O programa nasceu pequeno, mas já entendendo a importância da sua dimensão, considerando toda a Bacia. Foi mudando ao longo dos anos e ganhando novos parceiros à medida que fomos ampliando a atuação do meio ambiente natural para outras esferas, como o meio ambiente do trabalho, cultural.

Passamos a ver a importância da fiscalização no sentido de diagnóstico do problema e da situação, e isso permite um olhar mais sistêmico e a atuação de diversas políticas públicas a partir da FPI. As etapas compreendem planejamento, fiscalização e desdobramento, de forma que também passamos a envolver nesse processo a educação ambiental. Além disso, é importante destacar a metodologia utilizada, onde todos os órgãos e parceiros são relevantes e nenhum é mais que o outro.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante,

Luiza Baggio e Mariana Carvalho Fotos: Azael Goes, Edson Oliveira, Higor Soares,

Léo Boi, Mariana Carvalho e Ohana Padilha Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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