Travessia Nº 44 - Dezembro 2020 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / DEZEMBRO 2020 | Nº 44

Sistema de Captação de água em Pirapora (MG) beneficia 60% da

população

Médio SF é contemplado com a instalação de comportas em canais de irrigação

3ª Expedição Científica do Baixo SF é concluída com sucesso

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Editorial LARGADA PARA O PACTO Após intensos debates, alimentados por um ano inteiro de tramitação da matéria em todas as instâncias do Comitê, a XXIII Reunião Plenária Extraordinária do CBHSF aprovou no dia 27 de novembro o Pacto das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, seguramente um feito histórico não somente pelos objetivos ousados a que se pretende chegar, como também pela visão estratégica embutida na própria ideia de somar olhares e interesses diferentes, em território tão vasto, para construir a segurança hídrica e a sustentabilidade do desenvolvimento que as populações do Rio da Integração Nacional e de seus muitos afluentes esperam.

O Pacto das Águas franciscanas não se fará “por decreto”, digamos assim, ou por simples atos de vontade. Ao contrário, demandará talvez anos de construção paciente, dialogada e determinada, envolvendo toda a abrangência de suas metas. Não é algo que se materialize da noite para o dia ou de uma única vez. O Pacto das Águas é como uma casa a ser erguida tijolo por tijolo ou como uma orquestra imaginária que precisa ser afinada para executar uma partitura especial que é, no nosso caso, o Plano de Recursos Hídricos do CBHSF. Em certo sentido, o Pacto das Águas representa a montagem do suporte político-institucional, no sentido republicano, não partidarizado e democrático da expressão, que precisa ser arquitetada para que o Plano de Recursos Hídricos não permaneça como um planejamento antes destinado lamentavelmente às estantes ou gavetas e agora,

mais propriamente, aos arquivos digitais.

Por enquanto o Pacto das Águas foi aprovado pelo CBHSF em sua concepção geral e seu modelo conceitual, ou seja, oficializado em sua faixa de largada. Daqui por diante, sempre conforme metodologia que privilegia por excelência a construção dos consensos, será trabalhado teoricamente e praticamente com os poderes públicos da União, dos Estados ribeirinhos e dos municípios, mas também com a concorrência do universo plural dos usuários das águas e da sociedade civil para que possa atingir cada um dos seus muitos objetivos.

No decurso do tempo os objetivos do Pacto serão hierarquizados conforme uma estratégia amplamente discutida que normalmente fluirá da menor à maior complexidade das metas previstas. Uma espécie de trilha a ser aberta pioneiramente, atividade que apresentará muitas alternativas, obstáculos e até surpresas, exigindo criatividade para sua solução, O Pacto não é uma utopia muito embora sem as utopias a humanidade jamais teria construído a civilização sofisticada que temos hoje. E para os que sinceramente duvidam, e isso é normal em tudo que é novidade, a rigor ele já vem sendo construído antes mesmo de ter sido oficializado. Exemplo disso são os Termos de Cooperação que o CBHSF já firmou com os Estados da Bahia, Minas Gerais e Alagoas, documentos que recepcionaram ações concretas de parcerias, já em andamento, em torno de atividades previstas no Plano e no Pacto. Atividades ini-

Um novo tempo O que falar do ano de 2020, agora que chegou ao fim? O que aprendemos perante todas as dificuldades e desafios que tivemos que superar e quais os aprendizados que traremos para 2021?

Sim, tivemos de desacelerar, em todos os sentidos. Descobrimos que sozinhos não somos nada. Ao desacelerarmos, tivemos tempo para prestar mais atenção no outro e em nós mesmos. Aprendemos a identificar e a lidar com nossas próprias emoções de uma forma nunca sentida antes no mundo pós-moderno. A ter um olhar mais generoso em relação a nós mesmos e ao próximo.

Tivemos de nos ausentar e, dentro de nossas casas, tivemos de nos reinventar e 2

nos transformar a cada dia em termos profissionais, pessoais, comportamentais e de relacionamento.

Agora que o ano de 2021 está invadindo nossas casas, temos de ter em mente que não podemos nos deixar levar pela angústia, pela ansiedade, pelo medo e pelas incertezas. A palavra de ordem, agora, é serenidade.

Temos que valorizar a ciência, que vem sendo tão desacreditada, e aguardar a vacina contra a covid-19. Já chegamos até aqui, não vamos morrer na praia.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco deseja que 2021 venha pleno, feliz e sereno. E com vacina para todos!

ciais, é verdade, mas icônicas porque apontam para a mais importante ambição do Pacto das Águas que é a universalização da implantação dos instrumentos da gestão hídrica em toda a dimensão da enorme bacia do Velho Chico.

Chegará sim, o dia, em que temas de relevância transcendental para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco serão objeto de grandes acordos de política de Estado e não de governos apenas, a serem celebrados pela União, os Estados da Bacia, os municípios e o Comitê como representação dos segmentos de usuários e da sociedade civil homologando grandes metas comuns relativas à qualidade das águas dos afluentes e da calha central, à universalização da cobrança em todos os corpos hídricos, integração dos sistemas de dados e informações como instrumental valioso para sistemas de outorga avançados e confiáveis, planos integrados de contingência para eventos críticos, esforços e recursos conjugados para a revitalização da bacia e muito mais.

Um sonho? Sim, e plenamente realizável e diferente do pesadelo da inércia e da descrença ou da rotina burocrática ou da mesquinhez dos interesses corporativos ou regionalistas que têm a tendência de nos imobilizar, distanciar e alienar em século de grandes desafios e de conflitos pelo uso das águas com enorme potencial disruptivo.

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

Modelo conceitual do Pacto das Águas é aprovado em Plenária Extraordinária Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Kel Dourado Com o foco na aprovação do modelo conceitual para a construção do Pacto das Águas, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participaram da XXIII Reunião Plenária Extraordinária, realizada por videoconferência na tarde do dia 27 de novembro. Além disso, também foi colocada para aprovação do colegiado a deliberação sobre o Contrato de Gestão.

Na abertura da reunião, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez uma breve explanação sobre as ações e projetos do Comitê que mesmo durante a pandemia não interrompeu suas atividades essenciais, buscando se adaptar e respeitando os protocolos orientados pelos órgãos de saúde. Foram suspensas todas as atividades presenciais, adotando o sistema de trabalho home office e as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência. “Não foi um trabalho fácil, mas o Comitê cooperou para que as atividades não sofressem prejuízos, inclusive os contratos em andamento”, destacou o presidente que falou também sobre as ações e obras previstas para este ano por parte do Comitê. “Trabalhamos durante esse ano o Plano de Aplicação Plurianual que é uma nova concepção e está, de certa forma sendo trabalhado para todos os Comitês Federais, claro que cada um com sua particularidade, mas há especificidades que precisam ser respeitadas para que sejam eficientes; além disso também trabalhamos o Plano Orçamentário Anual que veremos já a partir do próximo ano e o Comitê irá se ajustar a uma modelagem de aplicação dos recursos”, pontuou.

Ressaltando a não interrupção das atividades do CBHSF, o presidente lembrou dos projetos, entre eles, o Sistema de Informação Integrado da Bacia, os Planos Municipais de Saneamento Básico, sendo o Comitê o maior investidor em planos de saneamento da bacia, os projetos hidroambientais a exemplo das fossas agroecológicas de Penedo (AL), entrega do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pirapora (MG), entre outros. “São muitos os exemplos do que temos realizado em toda a bacia. Também temos atuado em conflitos buscando a sua melhor resolução, além dos termos de cooperação com os Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas”.

Concluída a apresentação inicial, o vice-presidente do CBHSF explanou sobre o processo eleitoral que foi suspenso devido a pandemia e os mandatos foram prorrogados por um ano. No entanto, em janeiro de 2021 já deve ser publicada a resolução que trata dos critérios e procedimentos para o processo eleitoral. “Teremos um processo

eleitoral mais virtual, a mobilização será feita por telefone e teremos que nos adaptar nesse período. A documentação também será recebida online. A expectativa é que a mobilização inicie em fevereiro, e iremos manter o mesmo calendário, prevendo as plenárias setoriais presenciais, mantendo os protocolos de segurança”.

Também com destaque sobre os seminários promovidos pelo Comitê para debater a instalação da Usina Hidrelétrica Formoso, o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, lembrou que o Comitê está fazendo o seu papel em focar em informações diversas dentro dos seminários. “Focamos nas questões ambientais, sociais e alternativas de geração de energia. Agora, os próximos seminários devem acontecer nos primeiros meses de 2021 com foco na questão legal e econômica e, por fim, iremos contextualizar o Pacto das Águas nesse grande trabalho”, destacou Altino, que teve sua posse como coordenador homologada durante a plenária.

Pacto das Águas Sobre o tema central que motivou a Plenária Extraordinária, a aprovação da deliberação do Modelo Conceitual para Construção Participativa do Pacto pelas Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – BHRSF, o vice-presidente Maciel Oliveira lembrou o cronograma por onde a deliberação foi apresentada, considerando todas as instâncias do Comitê. Em 2019, o consultor foi contratado e no mesmo ano foi apresentado o modelo conceitual. Já em 2020, todas as instâncias, desde as coordenadorias de Câmaras Consultivas, membros das CCRs, até as Câmaras Técnicas tomaram conhecimento do modelo.

O Pacto das Águas visa o atendimento e a distribuição equânime da água da bacia a fim de evitar conflitos, garantindo a sua qualidade e quantidade, além de estabelecer compromissos de ações conjuntas e prever ferramentas de monitoramento e de revisão ao longo do tempo. As ações do Pacto devem ser diretamente conectadas com o Plano da Bacia do Rio São Francisco (PBHSF).

“O Pacto é sobretudo a criação de muitos mecanismos que leve o Plano de Recursos Hídricos para a vida. Essa deliberação que estamos encaminhando agora é apenas a primeira porta de mais de cem portas que teremos que abrir sobre o Pacto”, afirmou o presidente Anivaldo Miranda. O documento do modelo conceitual ainda é composto por quatro estudos que dizem respeito à avaliação da política de operação de reservatórios praticada na bacia hidrográfica do rio São Francisco ao longo dos anos de 2013 a 2018; simulação de cenários frente às operações alternativas de defluência dos reservatórios; levantamento de usos de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco e o último produto sobre a construção de um modelo conceitual para um Pacto das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Posta em apreciação da plenária, a deliberação foi aprovada e as contribuições já sugeridas até o momento e as que poderão ser encaminhadas no prazo de cinco dias para a Agência Peixe Vivo serão avaliadas e aprovadas na próxima plenária ordinária do CBHSF agendada para o dia 17 de dezembro.

Confira o podcast com o balanço do ano 2020.

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Trecho do rio São Francisco em Xique-Xique (BA)

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O novo sistema de captação em Pirapora (MG) está beneficiando 60% da população do município

CBHSF inaugura nova captação de água no Alto São Francisco Texto e foto: Tiago Rodrigues O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF inaugurou, no dia 25 de novembro, na cidade de Pirapora (MG), região do Alto São Francisco, um moderno Sistema de Captação e Adução de Água Bruta, que será responsável pelo abastecimento de 60% da população do município.

Localizado no Distrito Industrial e batizado de Captação de Água II, o sistema era uma reivindicação antiga do município e do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora. O projeto foi aprovado e subsidiado pelo CBHSF com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na Bacia do São Francisco. Já a parte executiva da obra, que custou R$ 3 milhões, é de responsabilidade da Agência Peixe Vivo, que administra os recursos do Comitê.

O vice-presidente do CBHSF, José Maciel Nunes Oliveira, esteve em Pirapora e ressaltou que o momento é histórico. “Estamos escrevendo um capítulo bonito neste dia. Essa captação é um legado que fica para muitas gerações. O projeto foi muito 4

bem elaborado pelo SAAE, e o Comitê, através da Agência Peixe Vivo, avaliou o mesmo e foi criterioso com cada detalhe, portanto, o resultado é uma obra executada com muito profissionalismo”, observou Maciel.

O vice-presidente citou ainda que tem orgulho de participar de ações como essa, pois é um investimento na bacia do São Francisco e na qualidade de vida das pessoas. “É o recurso proveniente da cobrança pelo uso da água retornando para a bacia e para o cidadão que vive em torno do Rio São Francisco”, disse.

De acordo com o diretor-geral do SAAE-Pirapora, Esmeraldo Pereira, este novo sistema era um projeto antigo da autarquia. “A captação que existia era obsoleta e depreciada, com mais de 60 anos, portanto, não atendia à demanda de abastecimento da região, que é de aproximadamente 36 mil pessoas e o Distrito Industrial”, pontuou o diretor.

Ainda segundo o diretor, por estar em uma localização estratégica, a captação

será importante não somente para o abastecimento da população, mas também para o desenvolvimento da cidade. “Essa nova captação é moderna, com um sistema flutuante, importante nos períodos de seca.

Tenho certeza que irá favorecer a ampliação do setor industrial. Então, só temos que agradecer o apoio do CBHSF, os colaboradores do SAAE e o esforço da prefeita Marcella Fonseca, que trabalhou muito por essa conquista”, falou Esmeraldo.

Para a prefeita Marcella, a inauguração da captação é um marco para a cidade. “Essa gestão trabalhou muito por este momento, por essa inauguração. A luta começou lá atrás quando o SAAE apresentou o projeto e em seguida assinamos o termo de cooperação técnica. É um trabalho de muitas mãos, que beneficiará milhares de cidadãos por muito tempo.

Parabenizo o SAAE, o CBHSF, os colaboradores e demais prestadores de serviço.

Estou muito feliz em entregar esta obra”, comentou a prefeita.

Concluída a instalação de comportas nos canais de irrigação do Vale do Paramirim Texto: Luiz Angelo / Fotos: Agência Difere O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco concluiu e entregou no dia 11 de dezembro, a instalação de 18 comportas em 18 canais de irrigação a jusante da barragem do Zabumbão, entre os municípios de Paramirim e Caturama, na Bahia. A obra foi demandada pelo CBH Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO) através da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, autorizada pelo CBHSF e executada pela empresa Localmaq Ltda.

Com investimento no valor de R$ 263.751,33, o empreendimento irá beneficiar diretamente cerca de 250 agricultores e duas mil pessoas indiretamente, em uma área de cerca de 800 hectares de produção agrícola.

O produtor Ailton Silva, usuário de dois canais de irrigação, avalia que as novas ferramentas vieram em boa hora. “Antes, o sistema de controle dos canais era manual.

Nós temos uma Lei Municipal que determina o fechamento dos canais nos finais de semana e isso criava transtornos para os irrigantes e para quem ia tampar, porque a terra acabava sendo levada pela água e entupindo os canais. Hoje, com essas comportas, podemos limitar a água pelos registros.”

Para o irrigante Antônio Bittencourt, também beneficiado pela obra, a instalação

de calhas Parshall trará mais facilidade no controle da vazão em cada canal. “Quando a gente ia tampar um canal desse, era um sufoco, porque o canal era alto, a água forte, às vezes pesada. Outra hora também não tinha água, ou era muito pouca e a gente tinha que tampar para chegar até o outro canal. Mas da forma que foi feito aqui eu tenho certeza absoluta que vai melhorar muito para nós produtores, porque hoje tem uma distribuição mais justa da água.”

“Por conta do desperdício que aqui ainda há, pela irrigação ainda ser por inundação, essas comportas vem tentar minimizar o desperdício dessa água, que hoje está sendo utilizada aqui por grande maioria dos agricultores. Agora cabe aos produtores fazer a gestão dessas comportas. Além disso, para que se modernize de forma ainda mais abrangente essa questão da água aqui no vale, a gente acha que é de fundamental importância a eletrificação desse vale. Sem ela, a gente ainda continuará com dificuldade para modernizar a irrigação. Parabenizo o presidente do CBH PASO, Anselmo Caires, pelo empenho, reivindicação, e conquista de uma obra tão importante para o Vale do Paramirim, inserida no semiárido baiano”, afirmou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco.

“Foi um sonho que se realizou, estamos aqui hoje felizes pelo resultado da implantação da obra. Agradecemos à CCR Médio, na pessoa de Ednaldo Campos, que acolheu esse projeto especial aqui no Vale do Paramirim; à Diretoria Colegiada do CBHSF, na pessoa do presidente Anivaldo Miranda, por também entender que era uma obra importante para o Vale do Paramirim; aos membros do CBHPASO, onde foi também votada a necessidade de um projeto especial. Hoje estamos assistindo e ouvindo dos produtores o benefício dessa obra. São 18 comportas desde a jusante do Zabumbão até a divisa de Paramirim com Caturama”, afirmou Anselmo Caires, presidente do CBHPASO. Para Barbara Leão, defensora ambiental e presidente da ONG Zabumbão, a obra é de grande importância para o meio ambiente.

“A gente participou desde o início, fazendo parte do comitê CBHPASO, e acompanhamos todo o processo. É uma obra pequena em relação ao tamanho do Rio São Francisco, mas é de extrema importância para a gente, tanto do ponto de vista ambiental, como para o irrigante. É fundamental uma obra como essa, que a gente tem o controle, evita o desperdício, então é com muita felicidade que a gente recebe essa obra.”

A instalação das comportas entre os municípios de Caturama e Paramirim beneficia diretamente 250 agricultores, e indiretamente, duas mil pessoas

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Expedição reúne pesquisadores em jornada científica pelo Baixo São Francisco Em sua 3ª edição, a Expedição Científica do Baixo São Francisco percorreu 10 municípios em 10 dias Texto: Deisy Nascimento / Foto: Edson Oliveira

Rio São Francisco em Pão de Açúcar (AL)

Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de Rondônia (UNIR), Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Estadual do Ceará (UECE), Institutos Federais de Alagoas (Ifal) e do Ceará (IFCE) participaram da expedição, que partiu de Penedo (AL), no dia 30 de novembro, e percorreu, em duas grandes embarcações, os municípios de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, Porto Real do Colégio, Propriá, Chinaré (Igreja Nova), Penedo, Piaçabuçu, Foz e Brejo Grande (SE). A iniciativa é da UFAL e conta com o financiamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e de outras entidades.

Para o reitor da UFAL, Josealdo Tonholo, o primeiro ponto a ser destacado é o caráter científico da expedição para regimentar dados a fim de que sejam feitas as correções de rumo em relação ao trato a ser dado ao rio São Francisco. Além disso, segundo ele, “a expedição também tem um cunho político-social porque a UFAL tem que interagir, assim como todas as instituições parceiras, com a população ribeirinha. É fundamental que a gente entenda o modo de agir e de viver das comunidades, que consigamos captar este sentimento, ao mesmo tempo em que fazemos as análises técnico-científicas de qualidade da água, de biota. Existe um trabalho muito forte a ser feito em todo o rio São Francisco. O rio é nosso, essas cidades ribeirinhas só existem porque há o rio, e ele está morrendo. Mas há tempo de resgatar a saúde dele. A expedição tem como finalidade fundamental trazer muito conhecimento relacionado ao rio. Com o conhecimento conseguiremos dialogar adequadamente com as cidades ribeirinhas, além de trabalhar a ciência e a tecnologia. A partir 6

disso poderemos fazer os investimentos e as ações específicas com relação às políticas que deverão ser desenvolvidas para esta região”.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca que todos os membros do Comitê estão muito felizes e orgulhosos em serem parceiros e apoiadores desde a primeira edição da expedição. “Vamos continuar apoiando porque entendemos que o fortalecimento da ciência é de extrema importância e a produção de conhecimento acerca do rio São Francisco é essencial para que o próprio Comitê possa refazer os planejamentos de ações futuras a fim de melhorar sua gestão”, afirmou.

Novidade Nesta edição, as escolas concorreram a prêmios. “Os alunos das escolas contempladas receberam kits multimídia desenvolverem trabalhos e pesquisas socioambientais, ou seja, estamos fazendo além de um trabalho científico, algo de cunho social para as populações ribeirinhas”, conta Maciel Oliveira.

O vice-presidente do CBHSF relata ainda que a intenção é estender no próximo ano a expedição para outras regiões, como é o caso do Submédio. “É prioridade do Comitê que esse grande evento científico seja ampliado às outras regiões”.

Lançamento do livro Durante a solenidade de abertura da III Expedição do Baixo São Francisco, foi lançado o livro O Baixo São Francisco – Características Ambientais e Sociais, organizado pelos professores Emerson Soares, José Vieira e Rafael Navas. A obra tem mais

de 50 autores da UFAL, UFS, UFPB e UFPE, 22 artigos científicos e foi editada pela Edufal. Recebeu o patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

“O livro é o resultado da 1ª e 2ª edições da Expedição Científica. Ele conta com 22 capítulos e muitos dados geográficos e ambientais sobre a fauna e flora do rio São Francisco tanto em Alagoas como em Sergipe e isso é um marco para a UFAL. Em breve será lançado um e-book do livro onde todos terão acesso ao seu conteúdo”, contou Elder Maia, diretor da EDUFAL. Segundo o coordenador da Expedição Científica, Emerson Soares, é uma grande satisfação poder realizar mais uma expedição depois de um ano como esse, em que a pandemia da Covid-19 impediu diversas atividades e trouxe muitas incertezas.

“Não sabíamos se iríamos conseguir fazer esse trabalho com o êxito que tivemos nos anos anteriores, mas graças à cooperação e várias parcerias entre várias instituições, realizamos a expedição. O lançamento do livro também foi uma luta junto com a Agência Peixe Vivo, CBHSF, Edufal e Codevasf. Só temos a agradecer. Queremos que o rio São Francisco chegue ao lugar que ele merece de destaque nacional e internacional. Ele é um rio belíssimo e precisa ser melhor cuidado”, finalizou.

Ouça o Podcast sobre a Expedição.

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Circuito Penedo de Cinema completa dez anos O Circuito foi o primeiro festival de cinema realizado em formato híbrido Texto: Mariana Martins / Foto: Edson Oliveira O setor cultural e artístico foi um dos que mais sofreu com as consequências da pandemia de COVID-19, mas o Circuito Penedo de Cinema garantiu o acesso ao festival por milhares de pessoas no mundo inteiro e o fomento à produção audiovisual brasileira.

Com ainda mais responsabilidades, o evento contou com uma vasta programação gratuita entre os dias 23 e 29 de novembro em formato híbrido (presencial e virtual) com mostras de filmes, debates, oficinas, palestras, rodas de conversa, conferências, apresentações artísticas e muito mais.

O protocolo sanitário adotado incluiu capacidade de salas reduzida a 30%, distanciamento social, distribuição de máscaras, disponibilização de álcool 70% e várias outras medidas de segurança.

Um dos pontos altos do festival foi a reinauguração do Cine São Francisco, desativado há 27 anos. O espaço, que data de 1959, era o maior e mais moderno cineteatro do Nordeste brasileiro à época, equipado com condicionadores de ar e capacidade de público para cerca de mil pessoas.

Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, participar do evento, e em especial da Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, é uma forma de trazer para o grande público a situação do rio São Francsico. “Nós incentivamos a criação desses curtas e longas-metragens com a temática ambiental, além dos documentários para que possamos trazer à sociedade assuntos importantes. Não existe rio sem povo, não existe povo sem cultura. Precisamos investir em todas as atividades culturais e o Circuito Penedo de Cinema é uma das principais apostas do CBHSF. Em um ano atípico todos tiveram que se reinventar, se adaptar, trazendo um evento híbrido e muito rigor em seu protocolo sanitário”, pontuou.

Neste ano, os filmes concorrentes nas tradicionais mostras competitivas ficaram disponíveis no site para exibição e votação durante todo o período de realização do evento. O filme “Egum” foi o vencedor pelo júri popular e “A morte branca do feiticeiro negro” foi o consagrado pelo júri oficial, na mostra Festival do Cinema Brasileiro.

Na mostra de Cinema Universitário de Alagoas, por júri popular, “Segue o Baile” levou a premiação. No júri oficial, “Reduto” foi o vencedor.

Já na mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, por júri popular, o vencedor foi o filme “Castanhal”. No júri oficial “2019: o ano em que a impunidade virou regra” ganhou o primeiro lugar.

O Circuito Penedo de Cinema é realizado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), coordenado pelo professor Sérgio Onofre, em parceria com o Governo de Alagoas e o Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem (IECPS), tem patrocínio do Sebrae, da Prefeitura de Penedo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

Ouça o Podcast sobre o Circuito.

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Dois

Andréa Zhouri Entrevista: Luiza Baggio

dedos de

A antropóloga Andréa Zhouri realiza pesquisas sobre hidrelétricas há 21 anos, analisando os impactos e consequências socioambientais das barragens.

Suas investigações envolvem também os efeitos das atividades minerárias e as questões quanto ao licenciamento ambiental de grandes obras em geral.

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Ouça também o Podcast com a entrevista.

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Andréa possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Sociologia pela Universidade de Essex, Inglaterra. Atualmente é professora titular da UFMG, onde criou as linhas de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, na pós-graduação em Sociologia, e Território, Poder e Ambiente, na pós-graduação em Antropologia.

Em 2002, criou o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA-UFMG) e coordenou a equipe de criação do curso de graduação em Ciências Socioambientais pelo REUNI. O Brasil precisa de novas hidrelétricas para enfrentar futuras crises energéticas?

Esse é um argumento do setor elétrico para defender a construção de novos empreendimentos. Trata-se de um mito focado na ideia de que é preciso gerar sempre mais energia. Não se considera a necessidade da diversificação da matriz energética, uma vez que a disponibilidade hídrica depende do volume, lembrando que as crises energéticas que já tivemos foram em decorrência da escassez de chuvas. Em 2001, por exemplo, tivemos um período de estiagem longo que deflagrou uma crise com racionamento de energia, em virtude da escassez de água nos reservatórios. A construção de novas barragens agrava esse quadro, pois torna o país cada vez mais dependente da energia hidráulica. Precisamos diversificar a matriz energética com eólica, solar e biomassa, por exemplo, considerando as finalidades não apenas econômicas, mas também as sociais, além das condições ecológicas de cada região.

A UHE Formoso será a décima Usina Hidrelétrica do Velho Chico, um rio que já sofre há anos com

os impactos das barragens. O empreendimento é um retrocesso no desenvolvimento sustentável? É um empreendimento temerário caso se concretize sem uma análise criteriosa do contexto da bacia do São Francisco. Um projeto que tem sido pautado de forma autoritária, sem consulta efetiva à população local e regional, e sem estudos sobre os impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos já existentes no Velho Chico. Certamente é um projeto que não beneficia a maior parte da população brasileira, sobretudo as comunidades que sofrem o ônus de sua construção. Uma visão mais sustentabilista deveria considerar as condições sócio ecológicas locais. As barragens hidrelétricas no São Francisco já desalojaram milhares de pessoas e comunidades que representam culturas e modos de ser e viver que foram exterminados. O São Francisco é um rio importante por contemplar comunidades pesqueiras, indígenas e tradicionais que têm seus modos de vida desconsiderados.

As barragens são defendidas sob o argumento de usos múltiplos como por exemplo para finalidades de regular vazões, irrigação e lazer. A UHE Formoso é um empreendimento para usos múltiplos?

As barragens são defendidas sob o argumento de seu uso múltiplo. Mas o fato é que, frequentemente, os aspectos técnicos, a legislação ambiental e os riscos para o funcionamento das barragens através do assoreamento, da eutrofização e da poluição, impedem o uso múltiplo dos reservatórios. Por outro lado, as hidrelétricas destroem outros potenciais paisagísticos e cênicos existentes, como remanescentes florestais e cachoeiras, cada vez mais raras, mas muito procuradas por turistas e por moradores locais. São lugares prenhes de significado e identidade cultural, muito diferentes dos ambien-

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

tes artificialmente construídos e padronizados. O argumento indica ainda um agravamento das desigualdades socioambientais do país, na medida em que projeta hipoteticamente investimentos e atividades para o beneficiamento de grupos mais abastados em detrimento dos usos e sentidos já atribuídos na região pela população.

A empreendedora justifica o projeto da UHE Formoso afirmando que haverá geração de empregos.

A construção de hidrelétricas é necessária para o desenvolvimento e a geração de empregos?

Esse argumento é outro mito! Os empregos a serem gerados pela UHE Formoso, a exemplo de outras barragens hidrelétricas, serão temporários na sua maioria, sendo restritos ao curto período de construção. Demandam apenas um número limitado de trabalhadores, geralmente contratados fora da localidade. Após a construção, não há perspectiva de geração de postos de trabalho para as comunidades locais, devido à exigência de uma maior especialização técnica para operação mecanizada do sistema.

Por isso, a população ao redor das hidrelétricas raramente é beneficiada com o empreendimento. Assim, a política de construção de barragens no Brasil faz parte de um conceito de desenvolvimento que a longo prazo agrava o desemprego estrutural.

No caso específico da UHE Formoso, cerca de oito mil pescadores serão prejudicados. Não me parece razoável desalojar e destruir as comunidades de milhares de pescadores para gerar empregos temporários. Caso ocorra, seria a destruição de uma complexa rede econômica em torno da pesca. É um contrassenso e um risco de deflagração de processos de ecocídio e etnocídio.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio,

Luiz Angelo, Mariana Martins e Tiago Rodrigues Fotos: Edson Oliveira, Kel Dourado, Tiago Rodrigues e Agência Difere Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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