travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / ABRIL 2021 | Nº 48
Campanha “Vire Carranca” ganha o Prêmio ANA
Alto SF é contemplado com PDRH e Enquadramento Página 4
Povo Kariri Xocó será beneficiado com Sistema de Abastecimento Página 6
Editorial GESTÃO EM CLIMA DE CONFIANÇA Quando o cobertor é curto é sempre difícil conciliar as coisas. Todavia, de alguma forma decisões devem ser tomadas. Em noites de frio cada pessoa sabe muito sobre esse dilema: se cobre os pés, a cabeça fica descoberta e vice-versa. Para uma noite de sono minimamente reparadora cada um faz a sua escolha. Viver tal situação não é o melhor dos mundos, mas dormir é preciso. No mundo das águas e da energia hidrelétrica coisa parecida ocorre também. Quando o Sistema Hidrelétrico Interligado Nacional (SIN) tem que lidar com conjunturas de poucas chuvas e os reservatórios de águas ficam com volumes muito baixos em algumas regiões diminuindo a geração de energia, é preciso recorrer aos reservatórios das outras regiões para, mediante importação de energia, manter o equilíbrio do sistema e, portanto, o equilíbrio da oferta de geração hidrelétrica no território nacional. Em dezembro do ano passado, por exemplo, os reservatórios do rio São Francisco praticaram vazões de até 2.700 m³/s (metros cúbicos por segundo), quase uma cheia, a jusante da Barragem de Xingó, para atender a demanda crítica das regiões Sul e, sobretudo, sudeste e Centro Oeste em função da ocorrência de volumes baixos nos reservatórios dessas regiões. Não foi confortável tomar essa decisão tendo em vista que 2020 foi, depois da duríssima seca que se prolongou desde 2013 a 2019, o primeiro ano em que os reservatórios do Velho Chico atingiram níveis de pra-
ticamente 100% do seu volume útil graças a chuvas mais generosas no seu período úmido. Porém, como é da lógica do SIN praticar essas trocas de energia, parte da poupança de água, digamos assim, foi então sacrificada conscientemente para uso externo sem maiores resistências do conjunto dos demais usuários das águas franciscanas. A decisão de aumentar as vazões para patamares altíssimos em dezembro também foi excepcional tendo em vista que, para torná-la possível, foi necessário “flexibilizar” uma resolução da diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Resolução 2081 de 2017 – que estabeleceu regras mais previsíveis e hidricamente mais seguras para operação dos reservatórios do São Francisco. Até aí tudo bem porque essa flexibilização não chegou a comprometer de forma ameaçadora os volumes desses reservatórios. Entretanto, quando o Operador Nacional do Sistema Hidrelétrico (ONS) voltou, em menos de três meses, a pedir nova “flexibilização” da Resolução 2081 para, no reverso da medalha, reduzir as vazões a jusante da Hidrelétrica de Xingó a apenas 800m³/s, a demanda causou resistências sobretudo de parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e das representações da universidade e dos governos de Sergipe e Alagoas. Dentre os críticos da demanda, a maior preocupação estava centrada no fato de que pedidos recorrentes de “flexibilização” ter-
A XL Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) terá como tema a Flexibilização das vazões e seus impactos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e será realizada no dia 06 de maio de 2021, das 13h às 17h, por meio de videoconferência.
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minarão por minar a confiança e enfraquecer regras seguras que, adotadas pela ANA e exaustivamente discutidas e previamente aceitas pelos entes mais representativos da bacia hidrográfica (inclusive o setor elétrico), estão satisfatoriamente em pleno vigor. Concomitante à preocupação em manter respeitadas as regras do jogo, por assim dizer, somou-se, com o testemunho ativo dos pesquisadores que estudam a condição das águas franciscanas, a preocupação com os dramáticos impactos que as vazões restritivas causaram, depois de quase uma década de vazões reduzidas, à vida aquática, à saúde das populações ribeirinhas, à economia e à qualidade das águas a jusante das hidrelétricas. Até o momento em que esse editorial foi escrito, as vazões a jusante de Xingó estavam na média em 1.100 m/s como manda a Resolução 2081. Ponto para a ANA a quem cabe a salvaguarda de sua própria Resolução. Isso não quer dizer que haja indiferença em relação às necessidades do setor elétrico. Porém essas necessidades precisarão ser a cada dia mais compatibilizadas com a nova vocação dos reservatórios do Rio São Francisco, ou seja, harmonizadas com o atendimento aos usos múltiplos das águas, neles incluído o uso que garante a saúde do ecossistema e sua biodiversidade ameaçada.
Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF
Em pauta, assuntos como o Processo Eleitoral do CBHSF, o processo de esgotamento sanitário, o pedido de flexibilização da vazão do rio São Francisco pelo ONS, apresentação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pelo CNRH, apresentação do projeto Lagoa de Itaparica, lançamento do livro “Luzes do farol de Cordouan para o Rio São Francisco”, entre outros.
Processo eleitoral CBHSF População de cinco municípios beneficiados com o PMSB no Baixo SF apontam problemas das comunidades durante oficinas setoriais Texto: Juciana Cavalcante / Foto: Edson Oliveira
Cinco municípios na região do Baixo São Francisco estão participando das oficinas setoriais para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, financiado integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As oficinas têm o objetivo de identificar e debater problemas e potencialidades, e a situação encontrada pelo setor de mobilização em relação aos serviços de saneamento, fase anterior ao prognóstico que vai apontar soluções viáveis. As cidades contempladas com a elaboração do PMSB – Águas Belas, em Pernambuco, e os municípios alagoanos de Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Olivença e Poço das Trincheiras – estão em fase de diagnóstico e, após serem divididas em setores representantes de cada localidade, sede e distritos, colaboram com o apontamento dos principais problemas nos eixos de abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, coleta e destinação do lixo, e coleta e tratamento do esgoto. De acordo com o engenheiro sanitarista e coordenador-geral da empresa Premier Engenharia e Consultoria, responsável pela elaboração dos PMSBs, Rafael Meira Salvador, as oficinas são parte importante do processo porque possibilitam a escuta dos moradores de cada localidade. “Já estivemos em campo em alguns municípios para fazer o levantamento da estrutura dessas localidades e as informações das oficinas são complementares ao nosso relatório, pois é onde a população pode falar. Depois montamos o documento de diagnóstico para
que seja feita reunião com o grupo de trabalho e assim consolidamos a etapa de diagnóstico”, explicou. As cidades, que têm entre 11 mil e 43 mil habitantes de acordo com o senso 2020 do IBGE, também vivenciam situações onde comunidades ficam semanas sem acesso a um dos direitos mais básicos, o direito à água tratada. Para isso, com o Plano Municipal de Saneamento Básico, os municípios devem ter a possibilidade da criação de mecanismos de infraestrutura e gestão pública baseados nos quatro eixos do saneamento básico. Assim, os municípios terão um instrumento indispensável para solicitação de verbas federais para implantação das obras e benfeitorias relacionadas nos respectivos documentos, os quais devem ser aprovados e sancionados na forma de Lei Municipal. A execução do PMSB deve ser concluída em agosto de 2021 e deverá ainda possibilitar a racionalização do uso da água bruta, garantir a universalização do abastecimento de água potável em quantidade e qualidade adequados, com observância das peculiaridades de cada local, possibilitar coleta, tratamento e destinação final adequados dos efluentes domésticos, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação adequados dos resíduos sólidos, diminuindo os impactos da poluição nos mananciais superficiais e subterrâneos, além de possibilitar o adequado manejo das águas pluviais evitando episódios de inundações.
Cerca de 14 milhões de brasileiros vivem na bacia do “Velho Chico”. Participar como membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é poder influir nas decisões que irão impactar a vida deste, que é o maior rio totalmente brasileiro, e de milhões de pessoas que dependem dele para viver. Agora, neste exato momento, essa é uma possibilidade concreta, já que o Comitê está com o seu processo eleitoral aberto para inscrições de candidatos interessados em compor o colegiado e ajudar a gerir o rumo da sua bacia pelos próximos anos. Participar como membro do Comitê é garantir ao seu grupo, seja ele social, econômico ou cultural, voz num fórum respeitado, não só em toda a bacia do rio, como em todo o país. É poder ajudar a definir quais projetos mais relevantes devem ser priorizados para receber investimentos. É ajudar a decidir o que deve ser feito para preservar o meio ambiente e a diversidade de vida da bacia. É ajudar a encontrar soluções para que possamos ter um rio que produza água em qualidade e quantidade necessárias para os diversos usos da população, entre outros aspectos que são alvos de análise e decisão do colegiado. Não deixe a sua região e o seu grupo social sem representante! As inscrições vão apenas até o dia 15 de maio. Deixar para a última hora é correr o risco de não poder participar de decisões que vão afetar a sua comunidade.
Participe! Saiba como se inscrever e quais os documentos necessários no site do processo eleitoral do Comitê através do QR Code ao lado: bit.ly/3m7AXe5
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CBHSF contrata elaboração do PDRH e enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco Texto: Luiza Baggio / Foto: Fernando Piancasteli
Considerando a necessidade de conhecimento profundo da bacia hidrográfica para a realização de uma gestão sempre mais eficiente desta, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Agência Peixe Vivo, contratou empresa para elaborar o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. O projeto irá conter o diagnóstico, prognóstico e os planos de ação, visando a revitalização, recuperação e conservação hidroambiental da bacia, além de proposição do enquadramento de seus corpos hídricos. Os estudos têm como objetivo fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, de forma a identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água, propor alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo, estabelecer diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão e subsidiar o CBH dos Afluentes do Alto São Francisco e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões.
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O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou sobre a importância do PDRH e ECA. “A gestão da bacia do Rio São Francisco só será eficiente se for integrada com os rios afluentes. Não podemos olhar só para a calha. Por isso, o CBHSF decidiu financiar o PDRH e o ECA para a bacia do SF1”, esclareceu. “Não podemos pensar em gestão dos recursos hídricos senão no contexto dos princípios da Lei 9.433/1997, a Lei Nacional das Águas, que determina claramente a política pública de recursos hídricos, que deve ser descentralizada e participativa. O Plano de Recursos Hídricos e o enquadramento dos corpos d’água são instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. Portanto, todos os atores devem participar e contribuir na elaboração dos estudos”, finalizou Anivaldo Miranda. O presidente do CBH Afluentes do Alto São Francisco, Dirceu de Oliveira Costa, agradeceu a iniciativa do CBHSF. “O PDRH e o enquadramento são importantes instrumentos de gestão que vão auxiliar a bacia do SF1 que abriga a nascente do Rio São Francisco. Agradecemos a parceria do CBHSF em financiar esses importantes estudos para a região dos Afluentes do Alto São Francisco”, afirmou. A gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Maria
de Lourdes Amaral, comemorou a ação do CBHSF. “Com a elaboração do PDRH do SF1, finalizamos a construção de todos os Planos das 36 bacias hidrográficas mineiras. Agradecemos a iniciativa do CBHSF em financiar a ação que trará um planejamento para a bacia envolvida”. Diagnóstico A equipe da SKILL Ecoplan, empresa responsável pela elaboração dos estudos, apresentou o diagnóstico da bacia aos participantes da audiência. O diagnóstico em elaboração traz sinalizações importantes sobre os principais usos da água na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. Por exemplo, a irrigação é o uso mais expressivo. Por ser pouco industrializada e sem grandes centros urbanos, a região ainda possui uma matriz essencialmente voltada à atividade agropecuária. Outras demandas identificadas são para abastecimento humano, atividade industrial, criação de animais, consumo humano e mineração.
Para acompanhar e colaborar com a elaboração do PDRH e com o ECA dos Afluentes do Alto São Francisco acesse o site pdrhsf1.com.br
Eu viro caRrAnca
pAra defEndeR
O Velho ChiCO Conheça os vencedores de cada categoria: • Comunicação: VIDAS SECAS NO PAÍS DAS ÁGUAS – SÉRIE DE REPORTAGENS (Luiz Claudio Ferreira, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC) • Educação: ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ (Valter Pereira de Menezes, da Escola Municipal Luiz Gonzaga, no Amazonas) • Empresas de Médio e de Grande Porte: GESTÃO DE ÁGUA 360º DA WHIRLPOOL LATIN AMERICA (Whirlpool, representada por Cristiano Felix) • Empresas de Micro ou de Pequeno Porte: RECICLAGEM A SECO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTAMINADAS (Eco Panplas, representada por Felipe Cardoso) • Entes do SINGREH: CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através de sua Entidade Delegatária Agência Peixe Vivo, representado por Anivaldo Miranda Pinto) • Governo: IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES DO ALTO PANTANAL MATO-GROSSENSE (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, representado por Samir Curi) • Organizações Civis: IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NA REGIÃO OESTE DA BAHIA (Associação Baiana dos Produtores do Algodão – ABAPA, representada por Lidervan Mota Morais) • Pesquisa e Inovação Tecnológica: GESTÃO DE ALTO NÍVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS (Felipe de Azevedo Marques, da Fundação Universidade Federal do Tocantins) Assista o novo vídeo da campanha! bit.ly/3wfpvSm
Troféu Prêmio ANA
Campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é vencedora do Prêmio ANA na categoria SINGREH Texto: Mariana Martins / Foto: Bianca Aun Realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) por meio da Agência Peixe Vivo, a Campanha em Defesa do Rio São Francisco ganhou o Troféu Prêmio ANA na categoria Entes do SINGREH (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O resultado foi anunciado no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, em uma cerimônia realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, e transmitida pelo youtube, da qual participaram a diretora-presidente da ANA, Cristiane Dias, e os diretores Ricardo Andrade, Oscar Cordeiro Neto, Marcelo Cruz e Vítor Sabach. A campanha estava entre os 24 finalistas de todo o Brasil que mais se destacaram com ações em prol das águas. Os trabalhos foram classificados em oito categorias: Comunicação, Educação, Empresas de Médio e de Grande Porte, Empresas de Micro ou de Pequeno Porte, Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), Governo, Organizações Civis, além de Pesquisa e Inovação Tecnológica. Recorde de inscrições O Prêmio ANA 2020 bateu recorde com 695 inscrições, oriundas de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal, mesmo em um contexto de pandemia. O total supera a marca anterior registrada no Prêmio ANA 2017, quando 607 boas práticas parti-
ciparam. A categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total. Para as demais categorias as inscrições ficaram divididas assim: Comunicação (129), Governo (102), Empresas de Médio e de Grande Porte (86), Educação (59), Organizações Civis (66), Empresas de Micro ou de Pequeno Porte (59) e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (37). Coube à Comissão Julgadora, presidida pelo diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, definir os três finalistas de cada categoria, com base nos seguintes critérios: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” Criada em 2014 pelo CBHSF, a campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e marca o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, celebrado em 03 de junho. Anualmente, são realizadas inúmeras ações presenciais e nas mais diversas mídias, abrangendo toda a bacia. Nas últimas campanhas, as redes sociais têm se mostrado um meio muito eficiente de divulgação, ganhando a cada ano mais espaço, principalmente por promover um maior entrosamento com o público. 5
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kariri Xocó terá início ainda neste semestre Texto: Deisy Nascimento / Foto: Cedida pela comunidade indígena e Edson Oliveira Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/AL-SE), do Ministério Público Federal e da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniram, no dia 11 de março, por videoconferência, para tratar da implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kariri Xocó, situada no município de Porto Real do Colégio (AL). O procurador da República, Érico Souza, mediou a reunião. A engenheira e coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Flávia Mendes, apresentou o projeto do Sistema de Abastecimento de Água. Segundo ela, o CBHSF considerou as carências sanitárias e as necessidades da Aldeia Kariri Xocó, localizada às margens do Rio São Francisco. “O Comitê aprovou os investimentos para a elaboração de projetos e posterior execução das obras voltadas para a implantação de um novo Sistema de Abastecimento de Água para essa comunidade. Foi estabelecido um Acordo de Cooperação Técnica entre o CBHSF, o povo Kariri Xocó, o DSEI-AL/SE e a Agência Peixe Vivo, definindo as responsabilidades de cada partícipe com o objetivo de implantar o Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kariri Xocó”, explicou. “Estima-se que as obras serão iniciadas nos próximos meses, ao término do procesTrecho do Rio São Francisco em Porto Real do Colégio (AL)
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so de seleção e contratação que se encontra em andamento. O sistema de abastecimento irá contemplar uma nova captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água tratada para toda a comunidade. Esse investimento irá promover o acesso adequado ao abastecimento de água, em quantidade e qualidade satisfatórias, proporcionando significativas melhorias na saúde e na qualidade de vida do povo Kariri Xocó”, concluiu Flávia. Para Rosa Cecília, secretária da CCR Baixo São Francisco e representante da sociedade civil de Sergipe, a reunião foi de suma importância porque está sendo levada para aldeia Kariri Xocó qualidade de vida. “Estamos levando dignidade a essa comunidade e isso mudará a vida deles. É um projeto que vai além de qualquer fato que se pense, pois quando a gente consegue levar água à comunidade, ela irá repensar na questão da degradação. É uma forma de mostrar a importância do rio e o pertencimento desse rio para aqueles que sobrevivem dele”, disse. Rosa Cecília acrescentou que se faz necessária a participação dos órgãos públicos e das autoridades municipais. “O gestor precisa estar ciente do que acontece e participar das ações. Infelizmente, observamos muitos dos gestores afastados das questões
ambientais e o Comitê tem feito esse papel de investir em projetos imprescindíveis, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para as comunidades”. Ainda de acordo com Rosa, “é necessário levar educação ambiental a todos eles para, assim, evitar que haja a poluição local. Estamos levando um benefício e eles precisam estar conscientes dos cuidados com a água e o ambiente onde vivem. Educação não é só retirar o lixo e plantar, mas melhorar e mudar o sentido de pertencimento e a sensibilidade nos cuidados com a natureza”. O vice-presidente da Fundação da Federação dos Kariris do Brasil (FFIKB) e representante do pajé Júlio, Carlos Suíra, agradeceu ao presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e aos demais representantes que visitaram a Aldeia Kariri Xocó, e comprovaram a falta de água na comunidade. “Sofremos muito com a falta de água e esse projeto que está para ser implementado nos ajudará bastante. A comunidade tem sido privilegiada com projetos maravilhosos como esse da água e o do reflorestamento. Fomos abençoados, pois Anivaldo Miranda, junto à sua equipe, deu visibilidade a uma grande necessidade da nossa aldeia. Estávamos passando sede e agora viveremos outro momento”, finalizou. Rosa Cecília, secretária da CCR Baixo São Francisco
Nova etapa da limpeza da Lagoa de Itaparica prevê compostagem de macrófitas para uso agrícola Texto: Mariana Carvalho / Foto: Kel Dourado
Figurando entre os projetos prioritários do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a revitalização da Lagoa de Itaparica avançou em mais uma etapa nos dias 10 e 11 de março, quando foram definidos os locais de “bota espera” e compostagem das macrófitas a serem retiradas da lagoa. Parte do projeto executivo de limpeza da Lagoa de Itaparica, a ação irá produzir toneladas de composto orgânico a serem doados para agricultores que habitam seu entorno. O projeto de “bota espera” está entre os sete produtos a serem entregues pela empresa INOVESA ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), sob supervisão da Agência Peixe Vivo. A empresa, que é responsável pela elaboração do projeto executivo de limpeza da lagoa, enviou uma equipe multidisciplinar que esteve em Xique-Xique entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021, realizando os levantamentos necessários para embasar tecnicamente o projeto. Na ocasião, foi constatado o problema da grande quantidade de macrófitas na localidade – espécies invasoras que ameaçam a biodiversidade, sendo recomendada a remoção ordenada e o seu manejo adequado. Para definir o local apropriado de destinação e o melhor aproveitamento dessas espécies (processo chamado de “bota espera”), o engenheiro ambiental Luiz Barros realizou visita técnica aos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro nos últimos dias 10 e 11 de março, acompanhado do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Xique-Xique, Roberto Rivelino, Eliet Bonfim de Souza e Edson Rodrigues dos Santos e do secretário de Meio
Ambiente de Gentio do Ouro, Paulo Henrique de Oliveira Soares. “Tendo em vista os estudos elaborados pela INOVESA, a solução considerada mais adequada é a retirada das macrófitas e a limpeza parcial do espelho d’água. As macrófitas possuem grande potencial de uso como adubo orgânico, via compostagem, que é o que faremos em três localidades selecionadas nesta visita técnica”, explicou Barros. Na visita do dia 10, a equipe percorreu a zona rural de Xique-Xique e pontos estratégicos nos povoados de Lagoa dos Gomes e Saco dos Bois foram definidos para a compostagem das macrófitas. Os presentes também dialogaram com a população local sobre essa e outras medidas necessárias para a revitalização da Lagoa e do seu entorno. Francisco Nunes dos Anjos, morador de Saco dos Bois e uma das lideranças da região, destacou a importância da adequação das atividades humanas, notadamente a extração da carnaúba, às características ambientais da área: “Aqui estamos em uma Área de Preservação Ambiental (APA) e, sem fiscalização adequada, o carnaubal e o areal estão ameaçados. Temos muito potencial econômico aqui que poderia ser melhor aproveitado pelos próprios moradores”, disse. “Solicitamos que nesse projeto constem indicações de soluções técnicas a serem desenvolvidas com a comunidade local, como cursos de capacitação sobre a extração da cera da carnaúba e outros, com o objetivo dos moradores se autogestionarem, preferencialmente formem uma cooperativa”, observou Ednaldo Campos. Entre as demandas apresentadas pela população local também estão o financiamento de equipamentos para a cooperativa, EPI’s e a construção de hortas comunitárias.
O terceiro local selecionado para a compostagem das macrófitas, além dos supracitados, foi o povoado de Buriti, na zona rural de Gentio do Ouro – a Lagoa de Itaparica está localizada na margem do Rio São Francisco, abrangendo os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro. O secretário Paulo Henrique Soares, que esteve presente na visita técnica do dia 11, destacou a ação conjunta de diversos órgãos para a recuperação daquela que é o maior berçário natural do Rio São Francisco: “Estamos empenhados, afinados com o CBHSF e as demais instituições envolvidas, em contribuir ativamente para a revitalização da Lagoa de Itaparica, cientes da sua magnitude e importância para o desenvolvimento da nossa região”. Após a visita de campo do dia 11, os presentes estiveram reunidos para apresentação do Projeto Básico de Limpeza da Lagoa de Itaparica, conduzida com riqueza de detalhes técnicos pelo engenheiro Luiz Barros. Barros reforçou que o diagnóstico realizado pelos profissionais da empresa contratada concluiu, a partir de uma análise multicritério, que a retirada das macrófitas e seu posterior aproveitamento é a melhor alternativa custo-benefício para o objetivo do projeto. A compostagem dessas espécies irá produzir um composto orgânico com potencial para uso agrícola, benéfico para a estrutura do solo e eficiente como fertilizante. O material será disponibilizado para a população local e para estudos científicos. A expectativa é que a INOVESA conclua a entrega dos produtos ainda em março deste ano e que a beleza desse singular espelho d’água no Semiárido nordestino siga impressionando seus visitantes por muitas gerações. 7
Dois
Desde 2017 a senhora coordena uma pesquisa pela UNIT em parceria com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) que tem como objetivo avaliar os padrões de potabilidade da água utilizada para consumo humano e os riscos à saúde em comunidades quilombolas. Como é o acesso à água nas comunidades analisadas? Estamos pesquisando sete comunidades quilombolas do estado de Sergipe, localizadas nos municípios de Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Capela e Pirambu. Destas, seis estão localizadas entre as bacias hidrográficas dos rios Japaratuba e São Francisco. Algumas recebem água tratada pelo sistema de abastecimento público, outras por caminhão-pipa e uma comunidade faz uso exclusivo de água subterrânea por meio de poço artesiano. Mesmo nas comunidades que são abastecidas pelo sistema público, alguns moradores ainda fazem uso da água subterrânea para as atividades do dia a dia.
dedos de
prosa
Maria Nogueira Marques Maria Nogueira Marques coordena uma pesquisa sobre a contaminação da água em comunidades quilombolas no estado de Sergipe. O projeto é financiado pelo edital CHAMADA MS/CNPq/FAPITEC/SE/SES – Nº 06/2018 PPSUS-Sergipe. De acordo com a pesquisadora, o padrão de potabilidade da água inadequado é um dos principais problemas ambientais enfrentados por diversos grupos populacionais, especialmente nas regiões mais necessitadas. Integrante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maria Nogueira atualmente é pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) da Universidade Tiradentes (UNIT Sergipe). Com vasta experiência na área de Química, com ênfase em Análise de Traços e Química Ambiental na qualidade da água, é também titular no Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como secretária-geral do CBH do Rio Piauí.
Entrevista: Luiza Baggio
A pesquisa já tem resultados parciais? Qual é a potabilidade da água fornecida para as comunidades quilombolas de Sergipe? Dos parâmetros analisados, os que apresentaram não conformidade com a legislação de potabilidade, em algumas amostras, foram o cloro residual livre, coliformes totais e termo tolerantes e bactérias heterotróficas. Todos são parâmetros ligados à contaminação microbiológica. Mas, a maioria das amostras contaminadas foram aquelas em que os moradores armazenam a água em bombonas. Como alcançar o índice mínimo de potabilidade da água nas comunidades quilombolas? Para garantir a qualidade mínima de potabilidade, de acordo com a diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano de 2014, do Ministério da Saúde, os parâmetros que compõem o plano de amostragem básico são turbidez, cloro residual livre, coliformes totais, Escherichia coli e fluoreto, para as empresas responsáveis pelo abastecimento público. Estes parâmetros na sua maioria estão relacionados à contaminação microbiológica. Portanto, para garantir a qualidade mínima da água para be-
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Comunicação
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Apoio Técnico
ber, basta ferver a água que irá ser consumida ou adicionar algumas gotas de água sanitária (que contém apenas hipoclorito de sódio – 2,5 % e água) e deixar em repouso por 15 minutos. A análise da qualidade da água pode contribuir para a prevenção e controle de doenças nas comunidades quilombolas? De que forma? Sim, pois os parâmetros que são preconizados no anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, 28 /09/2017 do Ministério da Saúde, são baseados no guia de potabilidade de água da Organização Mundial da Saúde (OMS). Um exemplo é a contaminação microbiológica, causada pela ingestão de água contaminada podendo causar diarreias e doenças parasitárias. Uma vez identificada a contaminação pode-se promover ações educativas para ensinar a população a realizar a desinfecção de formas simples e seguras, por meio de cartilhas e vídeos educativos. Os resultados das análises também podem servir como subsídios para a elaboração de políticas públicas relacionadas à saúde e à qualidade de vidas dos quilombolas. A senhora é uma das ativistas em prol do Rio São Francisco. O que é preciso para melhorar a qualidade das águas do Velho Chico? O São Francisco possui diversos usos e ocupação do solo, tem uma bacia de grande extensão e as temáticas que envolvem os usos das suas águas são complexas. Mas, o que posso falar é em relação aos parâmetros que avalio, nos estudos que faço na região do Baixo São Francisco. Faço a avaliação destes parâmetros há mais de dez anos, desde que cheguei em Sergipe. Observo que a qualidade da água do rio vem piorando em relação à concentração de fósforo, nitrogênio, amônia e oxigênio dissolvido. Estes parâmetros estão fortemente relacionados ao despejo do esgoto doméstico in natura nos afluentes e na calha do rio. Desta forma, acredito que o tratamento dos esgotos das cidades ribeirinhas iria minimizar, consideravelmente, a degradação da qualidade das águas do Velho Chico. Ouça o Podcast da entrevista. Acesse: bit.ly/3wWsAqz ou escaneie o QR CODE ao lado.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio, Mariana Carvalho e Mariana Martins Fotos: Bianca Aun, Edson Oliveira, Fernando Piancastelli e Kel Dourado Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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