Travessia 50 – Junho 2021 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / JUNHO 2021 | Nº 50

Viramos Carranca para defender o Velho Chico!

Bacia do Córrego Novilha Brava (MG), é contemplada com ações do CBHSF

Confira a entrevista de Márcio Pedrosa

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Editorial QUEM AMA NÃO MALTRATA O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF – divulgou recentemente os resultados de edital destinado a escolher, em cada uma de suas 4 regiões fisiográficas, um município apto a receber recursos para elaborar projetos básico e executivo para sistemas de coleta e tratamento de esgotos.

Os municípios que concorreram ao edital são todos ribeirinhos e também beneficiários das quase uma centena de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs - que o Comitê distribuiu para os municípios situados no território de sua bacia.

Com o novo edital o Comitê passa da fase dos PMSBs para a fase de elaboração dos planos básicos e executivos de esgotamento sanitário. A fase final, nesta direção, será a execução propriamente dita das obras de coleta e tratamento dos esgotos para que nenhuma gota desses poluentes continue a cair sobre as águas do Velho Chico.

Os quatro municípios que concorreram e melhor cumpriram os critérios de escolha e, portanto, foram contemplados são Traipu, no Baixo São Francisco, Chorrochó, no Submédio, Xique-Xique, no Médio, e Pompéu, no Alto São Francisco. O número de municípios a receberem os seus projetos de coleta e tratamento de esgotos é muito reduzido, mas isso é o que cabe no bolso do Comitê a partir dos recursos advindos da cobrança pelo uso da água bruta do Rio São Francisco.

Todavia é preciso considerar que os projetos implementados pelo Comitê são eminentemente de caráter demonstrativo. Ou seja, ao fazer de um limão uma limonada o CBHSF deixa claro que, se com o seu modesto orçamento é capaz de chegar tão longe, imagine o que não poderão fazer pelo Velho Chico a União, através do orçamento federal, e os estados da bacia hidrográfica.

Divulgada a lista dos habilitados no Processo Eleitoral do CBHSF

“Quem ama não maltrata” diz a sabedoria popular. Portanto é chegada a hora de passar das inflacionadas declarações políticas e institucionais de amor pelo Rio São Francisco para colocar, de fato, a mão na massa.

Tirar da gaveta o Programa de Revitalização do Velho Chico, hoje batizado de Programa Novo Chico, nunca foi prioridade maior do que agora. E revitalizar é, dentre outras ações essenciais, tirar os esgotos do rio. O Comitê começou a fazer sua parte.

Agora cabe aos governos, a começar pelo governo federal, e às bancadas parlamentares fazerem a sua parte também. O Velho Chico já deu muito ao Brasil. É hora de começar a devolver alguma coisa. Por menor que seja.

Anivaldo de Miranda Pinto Presidente do CBHSF

Já está disponível a lista dos habilitados no Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

As plenárias eleitorais dos poderes públicos municipais serão realizadas entre os dias 22 e 25 de junho, e as dos Usuários, das Organizações Civis e dos Povos Indígenas e Quilombolas, entre os dias 30 de junho e 09 de julho. As Plenárias Eleitorais deverão ser realizadas, preferencialmente, presencialmente ou, se necessário, por contingências da pandemia da COVID-19, no formato híbrido ou por meio de videoconferência.

Mais informações no site: processoeleitoralcbhsf2021.com.br

Para conferir a lista, acesse: cbhsaofrancisco.org.br, ou aponte a câmera do seu celular para (QR CODE).

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CBHSF adere ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas Texto: Luiza Baggio / Foto: Léo Boi O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aderiu ao Protocolo de Governança das Águas, elaborado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA Brasil) em reunião da Diretoria Colegiada (Direc), realizada no dia 17 de maio, por videoconferência. O objetivo é tornar mais precisas e transparentes as medidas tomadas pelas instituições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil (SINGREH).

O secretário executivo do OGA Brasil, Ângelo José Rodrigues Lima, esclarece que o protocolo serve como uma ferramenta para facilitar o trabalho dos integrantes do SINGREH no que se refere às suas políticas para as águas e à forma como vêm sendo aplicadas. “Ao avaliar suas ações, fica mais simples descobrir o que funciona e o que não funciona e, dessa maneira, fornecer elementos para a elaboração de planos de ação. Então, o protocolo funciona não apenas para o monitoramento, mas para a aplicação de indicadores, para a construção de uma cultura de avaliação e aprendizado em todos os níveis, para o desenvolvimento de um olhar crítico sobre o tema e para subsidiar planos de ação que surjam da análise dos dados”, disse.

Os indicadores de governança das águas foram construídos a partir de cinco dimensões da governança, que são: 1) Ambiente Institucional, que agrupa as informações referentes aos aspectos legais, às definições institucionais quanto às funções sistêmicas e às relações entre essas instituições; 2) Capacidades Estatais, que trata da observação da capacidade operacional dos órgãos envolvidos na gestão, da quali-

dade de suas equipes e da burocracia, e da garantia do financiamento; 3) Instrumentos de Gestão, que reúne os indicadores de controle dos instrumentos de gerenciamento; 4) Relações Estado-Sociedade, que congrega os indicadores referentes à interação entre o Estado e a sociedade, avaliando itens como canais de participação, transparência, arbitragem justa de conflitos e proteção aos grupos mais vulneráveis e 5) Relações Intergovernamentais, que checa se há uma lógica sistêmica no interior dos governos e se há fóruns federativos, com a presença das esferas federal, estadual e municipal.

Para o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, monitorar e fortalecer a governança dos recursos hídricos significa garantir uma gestão participativa, descentralizada e integrada da água, visando a ampliação da segurança hídrica no Brasil. “O Comitê apoia o Observatório das Águas que é uma articulação inteligente para estabelecer padrões comuns de indicadores que possam avaliar no Brasil inteiro, através de ampla parceria e troca de informações, um melhor gerenciamento e monitoramento da gestão das águas. Aderimos ao protocolo, pois é do nosso interesse acompanhar a evolução do estado da arte dos indicadores no que se refere às suas políticas para as águas e a forma como vêm sendo aplicadas”, afirmou.

Como implementar o protocolo?

São cinco passos. O primeiro é a apresentação do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas ao organismo de bacia. O segundo momento é a assinatura do termo de adesão ao protocolo e a forma-

ção do grupo de trabalho. A terceira etapa consiste na reunião/oficina de alinhamento do OGA com o grupo de trabalho. A quarta fase acontece quando o grupo de trabalho discute e coleta os dados dos indicadores de governança, enquanto o encerramento se dá com a avaliação e a proposição de planos de ação para melhorar os índices que apresentarem baixa performance.

No âmbito do CBHSF, a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) será a instância responsável pela preparação das atividades necessárias à implementação do protocolo e da aplicação dos indicadores. A Câmara deverá definir o cronograma para o início das atividades de monitoramento que terá a duração de no mínimo três anos.

OGA BRASIL O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 58 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 17 pesquisadores que reconhecem a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que consideram ser um grande motor para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.

O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação SOS Mata Atlântica, pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e pela WWF-Brasil.

Ponte sobre o rio Urucuia, em Urucuia (MG)

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Viramos Carranca para defender o Velho Chico!!!

Texto: Texto: Mariana Martins E mais uma vez viramos carranca para defender o Rio São Francisco. Sempre com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da preservação e da revitalização do Velho Chico, a campanha faz soar o alarme para os problemas que o rio vem enfrentando, como o desmatamento, a degradação ambiental, a construção de novas usinas hidrelétricas, a flexibilização de vazões para a geração de energia, o perigo iminente de uma possível usina nuclear, exploração de petróleo, de diamantes e a construção de barragens gigantescas de rejeito de minério.

Com o mote VELHO CHICO PARA TODOS, a campanha deste ano tem como foco os usos múltiplos do Velho Chico. “Este é o oitavo ano da campanha e com isso queremos sinalizar que os reservatórios do Rio São Francisco devem estar vocacionados para atender os usos múltiplos das águas e não prioritariamente para a geração de energia hidroelétrica. Precisamos fazer essa transição, que é uma questão complexa, visto que são muitos interesses em jogo, todos legítimos, mas que podem também ser conflitantes. E a cada momento é preciso construir consenso, pactos e esse é o papel institucional do Comitê, que faz um trabalho, até certo ponto preventivo, olhando mais longe”, explica o presidente do CBHSF Anivaldo Miranda.

No dia 1º de junho foi realizada uma coletiva de imprensa da qual participaram veículos de toda a bacia. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o diretor de Comunicação da TantoExpresso, Paulo Vilela, empresa responsável pela comunicação do CBHSF, apresentou a campanha de 2021.

De acordo com ele, o objetivo é conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar comunidades, entidades e instituições diversas pelo uso responsável dos seus recursos hídricos. “Adotamos uma identidade visual que valoriza a cultura do ribeirinho, através de elementos ligados à vida do rio, como a canoa de tolda, mantendo o elemento principal da carranca e apostando na diversidade dos públicos ligados diretamente ao rio”, explicou.

Com elementos gráficos que se baseiam nas velas de canoas de tolda, patrimônio naval do Velho Chico e patrimônio cultural brasileiro, tendo íntima ligação com os povos ribeirinhos, o CBHSF se propõe a responder a seguinte pergunta: de quem é o Velho Chico? “A verdade é que, se for bem cuidado e gerido, com planejamento e ações coordenadas é possível garantir água de qualidade e em abundância a todos os que precisam”, completou Vilela.

No ano passado, a campanha ganhou o Prêmio ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), conquistando o primeiro lugar na categoria SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O reconhecimento também se deu no resultado alcançado na mídia no período que antecedeu o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, 03 de junho, e na cobertura e repercussão da Campanha nos veículos de comunicação de todo o país, além da adesão voluntária de diversas ONGs, entidades governamentais, instituições, entre outros. E, ao longo dos anos, as adesões aumentam e se diversificam cada vez mais.

O CBHSF continua seguindo as recomendações das autoridades de saúde e, para evitar a aglomeração de pessoas, vem utilizando a mídia para a disseminação da campanha, por meio de podcasts, spots e jingles para rádio, VTs para veiculação em televisão e na web, além das redes sociais e da realização de webinários.

Ouça a playlist em: bit.ly/Virecarranca21SC

Assista ao VT em: bit.ly/VTVirecarranca21

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Live cultural marca a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” Os artistas Tinga das Gerais, Paulo Araújo, Targino Gondim e Wilma Araújo, e o apresentador Élio Domingos, abrilhantaram a noite de 16/06, durante a live ‘Vozes do Rio’, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), como parte das atividades da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. O repertório contou com canções sobre o rio São Francisco, permeadas por um bate-papo descontraído sobre as questões ligadas ao Velho Chico. Os artistas se apresentaram por cerca de 1h30. A live, que teve como objetivo divulgar a campanha, está disponível no canal do CBHSF no youtube: bit.ly/VozesdoRioYT Agradecemos a todos os artistas e principalmente ao público que nos acompanha e que conosco, vira carranca para defender o Velho Chico!

Webinário Para marcar a data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, 03 de junho, foi realizado o webinário Flexibilização das vazões e seus impactos na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Compuseram a mesa virtual o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do CBHSF, Yvonilde Medeiros, o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Emerson Soares, e o representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Antônio Augusto Lima. O webinário está disponível em bit.ly/WebinarioFlexib

Cartilha: Usos Múltiplos Desde 2017, a cada campanha é produzida uma cartilha que fica disponível no site virecarranca.com.br para download. A intenção é que as cartilhas sejam utilizadas nas escolas e em trabalhos de educação ambiental e de mobilização social com as crianças e com as comunidades ribeirinhas. Este ano, o tema é ‘usos múltiplos das águas’. A cartilha aborda cada um dos usos, explicando como um uso pode interferir no outro, tanto para o bem como para o mal. O material trata também do Pacto das Águas e da importância de sua concretização. A cartilha está disponivel em bit.ly/CartilhaVirecarranca21

Como aderir Para aderir à campanha basta postar uma foto no Instagram usando a hashtag #VireCarranca. Sua foto será automaticamente publicada em nosso mural em defesa do Velho Chico! Se a sua empresa ou organização quiser ser nossa parceira, envie um email para comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br

Abrace essa causa!

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Obra de barraginha na Bacia do Córrego Novilha Brava

Bacia do Córrego Novilha Brava, em Pompéu (MG), apresenta melhorias ambientais com ações do CBHSF Texto: Luiza Baggio / Fotos: Prefeitura de Pompéu Buscando a melhoria na qualidade e quantidade dos recursos hídricos da região, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) desenvolve, desde 2020, um projeto de recuperação hidroambiental na bacia do Córrego Novilha Brava, localizado em Pompéu (MG). As ações executadas já proporcionaram uma melhora ambiental da bacia com maior disponibilidade e melhor qualidade dos recursos hídricos.

O Córrego Novilha Brava é um importante afluente do Rio Paraopeba que, junto aos outros rios, córregos e ribeirões, formam a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A bacia do Novilha Brava possui uma área de aproximadamente 71,55 Km² e perímetro de 57 Km, cujo curso d’água principal percorre 13,06 Km de extensão.

“A bacia do Córrego Novilha Brava apresentava manejo inadequado do solo e dos recursos hídricos causando problemas ambientais, tais como a erosão hídrica, o aumento do escoamento superficial, a deficiência de drenagem e alteração dos aspec-

tos qualitativos e quantitativos da água”, explicou o representante da prefeitura de Pompéu, instituição proponente do projeto, Breno Henrique da Silva Santos, que também é membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco.

Breno Santos acrescenta que a expectativa é que a região apresente ainda mais melhorias ambientais. “Antes do projeto, na região do assentamento 26 de outubro, onde vivem mais ou menos 130 famílias, eles não tinham água para o abastecimento humano e dessedentação animal. Este ano a água voltou apresentando melhorias tanto superficiais quanto subterrâneas. As ações do projeto são um exemplo para os produtores locais de que preservar é o melhor caminho para ter água.

Pompéu acredita que o fortalecimento do agronegócio e a conservação dos recursos hídricos devem andar de mãos dadas”, finalizou.

A agricultora familiar Maria Valentim, do assentamento 26 de Outubro, explica que a construção das barraginhas trouxe melhorias para a bacia do Córrego Novilha Brava.

“Esse projeto de barraginhas aqui, maravilhoso, nos beneficiou muito, segurando as águas das chuvas na nossa terra. E vai melhorar cada vez mais. O projeto ainda não terminou e as melhorias já são vistas. Eu vejo cada vez mais melhorias para o futuro”.

O projeto de requalificação ambiental do Córrego Novilha Brava, no valor de R$ 748.185,86, prevê a construção de 2.606 metros de cercamento de nascentes, o plantio de 2.935 mudas de espécies nativas da região, a construção de 180 bacias de contenção de água da chuva (barraginhas), 109 peitos de pombo, 67.075 metros de terraceamento, patrolamento de 14.720 metros de estradas e plantio de 971 mudas de leguminosas. A previsão é finalizar o projeto em fevereiro de 2022.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, vê com satisfação as melhorias trazidas pelo projeto. “Pompéu é uma região problemática em relação ao abastecimento de água. É uma alegria ver a água voltar a correr em abundância e com qualidade no córrego Novilha Brava”, disse.

Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040 está em processo de construção. Sobre o assunto, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Anivaldo de Miranda Pinto, o vice coordenador geral do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas e

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também membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Elio de Castro Paulino e o Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil), Angelo Lima, trazem para debate, em artigo intitulado ‘O novo Plano Nacional de Recursos Hídricos: desafios e oportunidades’ , caminhos para que o novo PNRH se torne estratégico e prepare o país, a população e

as instituições para enfrentar os riscos de novas crises hídricas e garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos.

Para ler o artigo na íntegra, escaneie o QR Code ao lado ou acesse bit.ly/ArtigoPNRH2240

Durante encontro realizado pela ANA, presidente do CBHSF solicita maior discussão sobre usos múltiplos Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Bianca Aun, Fernando Piancasteli, Ohana Padilha e Léo Boi Em um momento em que os brasileiros já vivem a expectativa de constantes aumentos na conta de energia devido à queda do nível dos reservatórios do país, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, durante a manhã de 1º de junho, a 6ª reunião, em 2021, de acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco.

Com uma contextualização sobre a ocorrência de chuvas nos últimos meses, o pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Giovanni Dolif, pontuou em uma linha histórica, a precipitação pluviométrica ocorrida. “Na temporada do ano passado, tivemos chuvas que até superaram a média. Já neste ano hidrológico de 2020 a 2021 ficamos abaixo da média, em uma situação deficitária, próxima da curva crítica, e até setembro a situação com relação às chuvas não deve mudar muito”.

O superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, ainda destacou que embora o momento seja de baixas vazões, foi possível manter o armazenamento nos reservatórios. “A primeira constatação é que a ‘caixa d’água’ do sistema, vamos dizer assim, que fica em Minas, região Sudeste, está sofrendo escassez, então a bacia na parte de maior contribuição também está sofrendo por déficit de vazões, mas a parte boa da história é que o sistema, através da Resolução 2.081, conseguiu preservar os reservatórios”.

De acordo com a última atualização do ONS, de 31 de maio, os reservatórios da bacia do São Francisco estão nos seguintes patamares: Sobradinho com 63,59% do volume útil, Três Marias com 65,95% e Itaparica com 54,27%.

Mediante o cenário, que segundo as projeções indicam alerta para o armazenamento do volume útil atual e o volume armazenado ao final do período seco, a representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luana Gomes, explicou que o ONS apresentou à Agência Nacional de Águas (ANA) encaminhamentos que consideram as condições hidrológicas adversas pelas quais vem passando o Sistema Interligado Nacional (SIN), e encaminhou carta em 24 de maio de 2021 apontando a neces-

sidade de adoção de medidas adicionais e excepcionais para garantia do atendimento eletroenergético do SIN. Entre as medidas, foi solicitada a realização de operação especial nas UHEs do Rio São Francisco, especialmente para atendimento aos requisitos de potência ao final do período seco, de maneira a contar com os recursos disponíveis sem ter curvas de segurança, conforme determina a resolução ANA 2.081/2017.

Considerando a operação especial na bacia do São Francisco, o ONS propôs a adoção da possibilidade de praticar defluências máximas da UHE Xingó de 1.500m³/s em setembro, 2.500 m³/s no mês de outubro e 2.500m³/s em novembro de 2021.

Além disso, também propôs a adoção, a partir de junho deste ano, da possibilidade de prática de influências mínimas de 800m³/s da UHE Xingó, a fim de assegurar melhores condições de armazenamento nos reservatórios da bacia no período antecedente aos meses de máxima defluência.

Reforçando o posicionamento de preocupação com os usos múltiplos, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, destacou a ausência de discussões mais profundas que considerem as diversas formas de uso da água da bacia e não apenas para a geração de energia. “O Comitê mantém a posição de não concordar de pronto com as solicitações do ONS numa condição em que não temos como avaliar esse cenário. Precisamos ter um olhar mais cuidadoso. Sem crítica aos movimentos do Operador Nacional do Sistema, entidade de direito privado da qual fazem parte os importadores e exportadores de energia e as empresas hidrelétricas, enfim onde conjuga capital público e privado, e evidentemente que opera dentro de uma lógica econômica, mas essa lógica que se opera não necessariamente atende a todos os usos múltiplos. Então é uma questão complexa e fica evidente que há uma grande contradição, crescente neste momento, diferente do século passado, entre a utilização dos reservatórios para hegemonicamente gerar energia e os outros usos. Esses conflitos estão se aprofundando e a gente não vê uma discussão mais estratégica para resolver isso”, destacou.

A próxima reunião está marcada para o dia 06 de julho.

Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda

Irrigação em Verdelândia (MG)

UHE Três Marias (MG)

Pescadores em Piranhas

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Dois

dedos de

prosa

O saneamento básico ainda é um problema grave para o Brasil. A má distribuição da água, regiões semiáridas muito povoadas e escassez estrutural também compõem o cenário. Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país. Desses, 5 milhões e meio estão nas 100 maiores cidades brasileiras, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.

A situação na bacia do Rio São Francisco não é diferente. O curso d’água segue recebendo diariamente toneladas de esgoto jogadas por

quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. Para melhorar a qualidade das águas da bacia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lançou, em fevereiro de 2021, o Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário. O Travessia entrevistou o membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que também é conselheiro do CBHSF, Márcio Tadeu Pedrosa, para tratar sobre o assunto.

Dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado. Como os municípios podem contribuir para melhorar a qualidade das águas do Rio São Francisco?

Esse dado mostra aos gestores públicos onde eles precisam melhorar e buscar recursos, que é na melhoria do saneamento básico, que envolve o tratamento e a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. São várias vertentes que estão diretamente relacionadas à qualidade de vida dos cidadãos.

O CBHSF tem buscado mostrar exemplos de como fazer isso ao lançar, recentemente, o Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário, além de investir na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para mais de 100 municípios da bacia.

Com o chamamento, os quatro municípios receberão os estudos de concepção e projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo. É uma ação prevista no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no eixo sobre Qualidade da Água e Saneamento.

O Chamamento Público de Projetos de Esgotamento Sanitário foi lançado em fevereiro desse ano pelo CBHSF. Quais ações estão previstas e quais foram os municípios contemplados?

Os CBHSF selecionou quatro municípios, sendo um de cada região da bacia. Os contemplados foram Pompéu (MG), no Alto São Francisco, Xique-Xique (BA), no Médio São Francisco, Chorrochó (BA), no Submédio e Traipu (AL), no Baixo. O PMSB desses municípios foi financiado pelo CBHSF e foi transformado em lei pela Câmara de Vereadores.

Márcio Tadeu Pedrosa Entrevista: Luiza Baggio

travessia Notícias do São Francisco

Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

Qual é o valor destinado pelo CBHSF ao Chamamento Público? O recurso financeiro do Comitê advindo da cobrança pelo uso da água é suficiente para alcançar melhorias significativas na qualidade das águas do Velho Chico?

O CBHSF vai investir 92 milhões de reais nos quatro municípios selecionados. Os projetos executados pelo CBHSF são demonstrativos e servem de exemplos de como se pode executar projetos na bacia. Os recursos da cobrança pelo uso da água são destinados às melhorias ambientais, mas não são suficientes para revitalizar o São Francisco. Os recursos do Comitê são limitados, mas são modelos que devem ser replicados.

Qual será o próximo passo do CBHSF nas questões relacionadas ao saneamento básico?

O próximo passo será a contratação das obras para a melhoria no saneamento básico. Ao investir no saneamento básico o Comitê tem mostrado a importância de revitalizar o Rio São Francisco, que necessita de no mínimo 10 bilhões de reais. Uma ação possível, mas que exige comprometimento de todos!

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Juciana Cavalcante, Luiza Baggio e Mariana Martins Fotos: Bianca Aun, Léo Boi, Fernando Piancasteli, Ohana Padilha Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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