Travessia 54 – Outubro 2021 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / OUTUBRO 2021 | Nº 54

Retrocesso: nova estrutura do CERH-MG tira poderes da sociedade civil Piaçabuçu (AL) é contemplada com projeto de revitalização ambiental

Novo vice-presidente do CBHSF é o entrevistado dessa edição.

Confira!

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Editorial SEMPRE EM FRENTE! O CBHSF cresce na medida em que consolida a sua política de desenvolvimento institucional, inova nos projetos e ações, e expande suas atividades por toda a bacia do rio São Francisco. Sem a força do coletivo, que é a essência do Comitê, sem o apoio das várias instâncias que o compõem, sem a ação solidária de seus membros, nenhum avanço seria possível.

Este é o resultado das experiências colhidas de um trabalho compartilhado por uma diretoria competente e uma equipe de membros voluntários altamente qualificada e comprometida com a preservação de nossa Bacia.

Estamos iniciando uma nova fase, onde vamos fortalecer e expandir a nossa atuação enquanto parlamento das águas de forma ampla e responsável. Vamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido, com total empenho, para conceder cada vez mais relevância à nossa entidade.

Continuaremos perseguindo objetivos

como segurança hídrica, revitalização, saneamento básico e interação com a sociedade e governos, além da valorização das comunidades tradicionais da bacia, e vamos trabalhar integrados, num diálogo fundado na democracia.

Para isso, realizaremos, anualmente, oficinas de planejamento, onde organizaremos as ações do Comitê e a distribuição dos recursos para o financiamento de projetos de requalificação ambiental. Continuaremos apoiando a ciência, pois é dela que vem o conhecimento, a cura e a verdadeira informação. Vamos expandir a Expedição Científica para as outras regiões da bacia, a começar pelo Submédio São Francisco, assim como realizaremos o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pela quarta vez, em 2022.

Vamos continuar apoiando e participando das ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e vamos continuar articulando para a efetivação do Pacto das Águas.

Muito há que ser feito, e vamos fazer!

Nesta edição do Travessia, trazemos notícias sobre projetos do CBHSF, como a recuperação de áreas degradadas na comunidade Xocó, em Sergipe, o projeto Bosque Berçário das Águas, em Alagoas, as propostas para melhoria da gestão do Canal do Sertão, também em Alagoas. Chamamos atenção para os impactos que podem ser causados com a possível construção de mais uma PCH no rio Grande, afluente do São Francisco, na Bahia, e também para o decreto que diminui a força e a representatividade da sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, decreto esse que representa um retrocesso na política de recursos hídricos.

Boa leitura!

José Maciel Nunes Oliveira Presidente do CBHSF

IV Expedição Científica do Baixo São Francisco A edição de 2021 contará com 67 pesquisadores em dois barcos laboratórios, cinco lanchas, catamarã de apoio e uma produtora premiada internacionalmente irá realizar um documentário. O trajeto aquático e terrestre percorrerá as cidades de Pão de Açúcar, Traipu, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu, em Alagoas, Propriá e Brejo Grande, em Sergipe.

A expedição, que conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco terá como tema Consolidando a Ciência em ações ambientais no Baixo São Francisco e partirá do município de Piranhas no dia 01/11.

ERRAMOS: Na 53ª edição do informativo Travessia, na matéria intitulada “Realizado diagnóstico para o enquadramento dos corpos d’água no Alto São Francisco”, publicada na página 6, foi citada, erroneamente, a Lei 8149/2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão. A Lei correta é a de nº 13.199 DE 29 DE JANEIRO DE 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

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Projeto Bosque Berçário das Águas é lançado em Piaçabuçu Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira

O município de Piaçabuçu (AL) é, mais uma vez, contemplado com um projeto de revitalização financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O projeto Bosque Berçário das Águas, demandado pela Associação Aroeira foi lançado no dia 24 de setembro.

Os projetos do Bosque Berçário das Águas de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE), são pioneiros e, de acordo com o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o Comitê está muito entusiasmado em apoiar e financiá-los, por considerar que é preciso ter as comunidades ribeirinhas associadas à situação de preservação, mas também observando a questão de sustentabilidade do povo que vive na localidade. “Aliar a sustentabilidade às questões econômicas é um passo importante e ideal para a preservação do meio ambiente e do Rio São Francisco”, disse.

O projeto consiste em implantar um Bosque Berçário, construir um viveiro para produção de mudas predominantemente de essências nativas, além de exóticas não-invasoras de notável valor econômico e agroecológico, implantar Sistemas Agroflorestais (SAFs) e realizar a mobilização social dos beneficiários da Associação Aroeira, e demais contemplados pelo projeto.

Oliveira aproveitou a oportunidade para ressaltar a valorização da ciência e da pesquisa. “Enquanto estivermos a fren-

te do Comitê continuaremos a investir em grandes projetos como o da Expedição Científica, por exemplo. O Comitê investe em grandes ações, estudos e projetos que visem a preservação do Velho Chico e das comunidades ribeirinhas”.

A presidente da Associação Aroeira, Rita Paula dos Santos, disse que o projeto é de fundamental importância não apenas para a questão ambiental, mas também para todos os extrativistas da foz do Rio São Francisco, pois é da natureza que é retirado o sustento na região. “É da natureza que a gente tira o nosso sustento e precisamos colaborar para sua preservação. Esse projeto vem trazer o lado sustentável para que todos possam cuidar da natureza e buscar melhorias no âmbito econômico. Com o plantio dessas árvores teremos uma produção maior de frutas, bem como terá um índice maior de chuvas na região. Estou muito feliz e agradeço imensamente ao presidente Maciel Oliveira. Deixo também meu agradecimento ao ex-presidente, Anivaldo Miranda, que muito batalhou e defendeu a execução desse projeto. Toda a comunidade de Piaçabuçu e de Brejo Grande agradece essa excelente iniciativa do Comitê”.

De acordo com Jorge Olavo, gerente de Operações da Inovesa, empresa executora do projeto, os benefícios serão o aumento de renda dos associados, venda de mudas

e plantio de mudas. “O viveiro será de alta tecnologia e irá melhorar a renda das famílias da região, o que é muito bom, pois a cidade não tem muitas oportunidades de emprego e esse projeto dará a possibilidade de trabalho aos moradores de Piaçabuçu”, finalizou.

Rita Paula dos Santos, presidente da Associação Aroeira

“Aliar a sustentabilidade às questões econômicas é um passo importante e ideal para a preservação do meio ambiente e do Rio São Francisco” Maciel Oliveira, presidente do CBHSF

Lançamento do projeto Bosque Berçário das Águas, em Piaçabuçu (AL)

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Comunidade indígena Xocó, de Porto da Folha (SE), é contemplada com projeto de recuperação de áreas degradadas Texto: Deisy Nascimento / Fotos cedidas pela Inovesa

Construção de nova PCH no Rio Grande traz preocupação para moradores e comunidades tradicionais Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Kel Dourado

O Rio Grande nasce na Serra Geral de Goiás, no município de São Desidério (BA), e percorre 580 km até sua foz no rio São Francisco, em Barra (BA). Sua área total é de cerca de 75 mil km², abrangendo 18 municípios. A ameaça de construção de mais uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) tem tirado o sono da população que vive no entorno.

A empresa ARA Empreendimento, responsável pela obra da PCH Santa Luzia, prevê a construção de um lago de 10 hectares, um barramento de seis metros de altura e um canal medindo 7km. Segundo a engenheira sanitarista e ambiental, técnica da Agência 10 envolvimento, Amanda Silva, a obra desviará cerca de 80% da água do rio, provocando a seca de um trecho de 8km.

“Isso vai deixar a comunidade Beira Rio e parte da Manoel de Souza sem água (com apenas 3m³/s), praticamente só com as pedras. Para se ter uma ideia, o trecho seco do Rio Grande será sete vezes maior que o trecho seco pela PCH Sítio Grande (1km).

Além de ameaçar o acesso das comunidades à água, a obra ameaça alterar o regime da água do rio Grande, provocando cheias e rebaixamentos inesperados, como acontece no rio das Fêmeas, prejudicando todas as comunidades ribeirinhas que estão a jusante da PCH”, afirmou Amanda. A PCH Sítio Grande, construída também na bacia do Grande, teve as obras concluídas em 2010.

Ainda de acordo com a técnica, os impactos são consideráveis também para a região até a calha do São Francisco. “O alto rio Grande é um dos principais contribuintes com a vazão de toda a bacia e o seu rebaixamento, que já está em curso, prejudica a perenidade do rio, afetando a pesca artesa4

nal, não apenas na questão da reprodução dos peixes, mas na navegação para própria pesca e para o turismo regional”.

O empreendimento tem Licença de Implantação emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), através da Portaria 17.563, de 20 de dezembro/2018. Em dezembro de 2020, as comunidades acionaram a Procuradoria Regional Ambiental do Ministério Público Estadual (MPE) denunciando a empresa e o Inema. Segundo o documento, a comunidade apontou uma série de irregularidades no processo de licenciamento e os impactos socioambientais que a PCH poderia provocar.

O promotor da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras, Eduardo Bittencourt, afirmou que foi instaurado Inquérito Civil Público (ICP) para apurar eventuais danos ambientais provocados pela instalação da PCH Santa Luzia.

“O empreendimento possui as licenças ambientais expedidas pelo INEMA (LP e LI) e autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas existe o questionamento da população sobre os impactos negativos gerados, principalmente sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas e sobre a atividade de pesca no rio. Já requisitamos documentos ao órgão ambiental, ao empreendedor e realizamos audiência com os envolvidos, além de acionarmos formalmente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, diante de possível conflito pelo uso da água. No momento, o ICP aguarda a juntada de novos documentos, para possibilitar a exata compreensão dos impactos negativos a serem gerados, possíveis medidas para mitigá-los, além de outros enca-

minhamentos possíveis”.

Enquanto isso, a comunidade se mobiliza para que as ações da empresa não afetem a vida e sobrevivência dos ribeirinhos.

Para a presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Bacia do Rio Grande (APARIOGRANDE), Fernanda Henn, que também é membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBGH), a comunidade de São Desidério só tomou conhecimento das ações para a construção da barragem quando a empresa já estava buscando locais para alojar seus funcionários.

“A gente sabe que o impacto dessas pequenas centrais hidrelétricas atinge a bacia toda até chegar no São Francisco. Então nós, que somos do segmento da pesca artesanal, com certeza, seremos os primeiros impactados porque muitas lagoas, com essa vazão reduzida, vão secar rapidamente, o que pode causar alta mortandade dos peixes.

Foi isso que aconteceu em 2010, quando começou a operar a PCH Sítio Grande. Sentimos como se os nossos direitos não fossem respeitados, como se a gente não tivesse nenhuma valia. A pesca artesanal é uma das profissões mais antigas de Barreiras e nosso temor é que toda a bacia seja afetada”, lembra Fernanda, alegando ainda que muitas famílias precisaram mudar de profissão ou buscar outras atividades pela falta do pescado. “As pessoas precisaram buscar fazer ‘bico’ ou outro serviço, como ajudante de pedreiro, por exemplo. E não é uma profissão com a qual eles estão habituados, eles são pescadores”, concluiu.

Entramos em contato com a empresa responsável pela obra, mas até a conclusão desta reportagem, não obtivemos retorno.

O seminário de apresentação e entrega do projeto financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aconteceu no dia 22/09, na comunidade indígena Xocó, localizada na Ilha de São Pedro e Caiçara, pertencente ao município de Porto da Folha (SE). O evento ocorreu no formato presencial e cumpriu todos os protocolos sanitários, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a utilização do álcool em gel.

Josinaldo Ribeiro, chefe da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na Aldeia Ilha de São Pedro há 14 anos, participou do evento juntamente com o Cacique Bá, outras lideranças, membros da comunidade e os representantes da Inovesa, empresa executora do projeto. Segundo ele, “o projeto é motivo de muito orgulho e gratidão para toda comunidade Xocó, que estava com o território Caiçara aberto sendo ameaçado diariamente por caçadores e outras pessoas que viviam praticando crimes ambientais na terra indígena, desmatando e caçando contra a vontade do Povo Xocó. Ratificamos os nossos agradecimentos a todos os membros do Comitê, da Agência Peixe Vivo, da

empresa Inovesa e desejamos que a nossa parceria perdure por muitos e muitos anos, em prol da preservação ambiental do Velho Chico e do desenvolvimento social da comunidade indígena Xocó”.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, reafirmou o compromisso do CBHSF com as comunidades tradicionais da bacia.

“Vimos que essa comunidade precisava demais desse projeto, do cercamento para proteger uma área sagrada que estava sendo invadida por pessoas mal-intencionadas. O Comitê recuperou estradas, cercou a área e deu todo suporte à comunidade e ao Velho Chico”.

Para Jorge Olavo, gerente de operações da Inovesa, houve uma boa receptividade em relação ao que foi mostrado. “Apresentamos os serviços executados na região, um pouco da área de atuação da Inovesa e os benefícios que o projeto trará à comunidade. Informamos também que em relação aos bueiros a serem implantados, eles precisarão esperar um pouco mais pela execução, entretanto terão os serviços realizados no próximo ano”, finalizou.

Seminário de apresentação do projeto, em Porto da Folha (SE)

Lideranças da comunidade Xocó, Funai e Inovesa

11º Circuito Penedo de Cinema será realizado em formato híbrido Texto: Mariana Martins Entre os dias 22 e 28 de novembro, a cidade histórica de Penedo recebe uma programação intensa e gratuita. Além dos filmes disponibilizados, haverá debates, rodas de conversa e oficinas. A programação conta ainda com a exibição de longas-metragens brasileiros e uma retrospectiva da Mostra Sururu de Cinema Alagoano.

Por causa da pandemia, as exibições serão em formato híbrido (on-line e presen-

cial). Os filmes serão exibidos na plataforma do Circuito Penedo de Cinema, além de haver sessões abertas ao público respeitando todo protocolo de segurança.

O Circuito é composto por festivais competitivos, mostras não-competitivas e pelo 11º Encontro de Cinema Alagoano.

Os filmes serão distribuídos no 14º Festival de Cinema Brasileiro, no 11º Festival de Cinema Universitário, na 8º Mostra Velho

Chico de Cinema Ambiental e na 11ª Mostra de Cinema Infantil.

O Circuito é uma realização do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Prefeitura de Penedo e do Sebrae Alagoas.

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Canal do Sertão Alagoano é contemplado com proposta de Modelo de Gestão Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública solicitada pela deputada estadual Jó Pereira (MDB/AL), para a apresentação da proposta do Modelo de Gestão do Canal Adutor do Sertão Alagoano. A audiência foi realizada em Delmiro Gouveia (AL), no dia 08 de outubro. O projeto está sendo financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e conta com o apoio técnico da Agência Peixe Vivo.

Para a deputada Jó Pereira, “este projeto é imprescindível do ponto de vista da sustentabilidade e da economia. Ele irá garantir as transformações necessárias para as populações locais. O Canal precisa chegar ao seu final, por isso a necessidade de avanços e investimentos na manutenção e na produtividade dessa que é a maior obra hídrica realizada com recursos federais em um estado. Somos um estado pobre, de grandes desafios, e os recursos precisam ser bem empregados. O Canal é estratégico e é o caminho para o nosso desenvolvimento”, disse.

O diretor-geral e engenheiro civil da empresa executora da proposta, HIDROBR, Vitor Queiroz, explicou que “o objetivo é construir instrumento de planejamento para o Canal do Sertão de forma integrada e participativa, que assegure a sustentabilidade financeira, de administração, operação e manutenção ao longo da área de influência direta do empreendimento, ofertando ferramentas que permitam gerir a distribuição de água bruta de forma efetiva, garantindo seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício da sociedade alagoana”.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, informou que está sendo iniciada uma obra em Piaçabuçu (AL) para a construção de um tanque pulmão que custará R$ 3,5 milhões. “Para quem não conhece e não sabe, o município de Piaçabuçu está com um grande problema de salinização da água que abastece a cidade e o tanque pulmão vai servir para captar maior quantidade de água, tratar e, nas marés cheias, distribuir a água de qualidade para a população da região”.

Na ocasião, Oliveira pediu apoio ao senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) para que o Comitê tenha mais acesso em Brasília. “É muito triste a dificuldade de acesso para nós que defendemos a causa do rio São Francisco, por isso peço empenho e maior representatividade no sentido de mostrar as pautas do rio São Francisco. Temos que tratar o rio São Francisco de forma especial, pois há uma grande biodiversidade e 6

populações ribeirinhas que precisam de ajuda no Baixo, Médio, Submédio e Alto São Francisco. A água é preciosa e necessita chegar ao mar. Isso faz parte do ciclo hidrológico e eu conto com a ajuda de todos para lutarmos em prol do Velho Chico”.

O presidente do CBHSF acrescentou, ainda, que o projeto apresentado durante a audiência pública é fruto de uma articulação institucional entre o CBHSF e a SEMAR/AL. “É preciso o envolvimento de todos, como os prefeitos da região, deputados, a sociedade civil organizada, os agricultores que serão beneficiados. É preciso entender que a gestão do Canal do Sertão dependerá do esforço de cada um de vocês.

O Comitê está dando uma contribuição muito importante com esse estudo que foi apresentado aqui na audiência, e agora veremos de que forma poderemos aproveitar essa água. Daremos o passo inicial, mas não é permanente. O Comitê dará o apoio necessário para esse pontapé inicial e se colocará à disposição daqueles que precisarem tirar suas dúvidas”.

De acordo com Pedro Lucas, superintendente da SEMARH, “iremos reduzir cada vez mais as burocracias nesse sentido, bem como isentar taxas dos agricultores para liberar outorga”.

Os professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Melchior Nascimento (membro titular do Comitê) e Kleython Monteiro, fazem parte do grupo de acompanhamento do estudo. Segundo Melchior,

a participação na audiência pública é uma oportunidade enriquecedora para o aprimoramento do diagnóstico. “Considero um importante momento de escuta da população que conhece e vivencia a realidade e os problemas do Canal do Sertão alagoano. É bom ressaltar que o diagnóstico enquanto produto técnico consiste em um documento essencial para a elaboração da proposta de gestão do canal”, explicou.

Maciel Oliveira, presidente do CBHSF

Sociedade civil perde representação em nova estrutura do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Texto: Luiza Baggio / Foto: Léo Boi e Márcio Dantas Em meio à maior crise hídrica dos últimos anos, a alteração da forma como a sociedade civil passa a integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) é motivo de preocupação para os Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros. Isto porque o Governo de Minas definiu nova estrutura do Conselho, por meio do Decreto 48.209/2021, aprovado em junho deste ano, sem abrir o diálogo para a mudança.

O novo decreto foi publicado em junho de 2021 e, em reunião virtual realizada pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH), no dia 23 de setembro, os Comitês de Minas demostraram apreensão, pois o decreto representa a perda de poderes da sociedade sobre as decisões das políticas de recursos hídricos, tendo o governo acumulado poderes de deliberação.

Para o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e coordenador-geral do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, a nova estrutura do Conselho representa um retrocesso.

“A mudança foi feita de forma antidemocrática, sem abrir o diálogo com a socie-

dade e com os membros do Conselho. Até então, os conselheiros da sociedade civil eram escolhidos por eleição e os mais votados eram conduzidos ao espaço. Com o novo decreto será feita uma lista tríplice das entidades e a escolha será da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais [SEMAD]. A escolha dos conselheiros deixa de ser democrática”, disse.

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco perdeu duas representações municipais no CERH-MG, passando de três para apenas um representante com o novo decreto. Segmentos como prefeituras e outras instituições também faziam indicações e escolhas e não será mais assim.

Os CBHs mineiros temem que empreendimentos danosos ao meio ambiente e abusos na utilização dos recursos hídricos possam ser aprovados sem a vigilância da sociedade civil democraticamente representada. É função do CERH-MG analisar o licenciamento de grandes empreendimentos como os da mineração, imobiliários, outorgas de uso da água, dentre outras decisões deliberativas.

O conselheiro do CERH-MG e presi-

Marcus Vinícius Polignano, vicepresidente do CBHSF

dente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH Paracatu), Antônio Vieira (Tonhão), reafirma a importância do diálogo. “Solicitamos à SEMAD esclarecimentos sobre o decreto e pedimos a abertura de debate. Uma decisão de tamanha importância não pode ser definida sem a participação dos diversos segmentos da sociedade, dos entes que compõem o SISEMA [Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais] e até mesmo do próprio do Conselho”, afirmou.

Até o momento, a SEMAD não respondeu a solicitação do FMCBH de prestar esclarecimentos sobre o Decreto 48.209/2021.

Trecho do rio São Francisco em Pirapora (MG)

A audiência pública para apresentação da proposta teve significativa participação da sociedade

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Dois

dedos de

prosa Marcus Vinícius Polignano

Como você ingressou nas causas ambientais?

A luta pela questão ambiental é originária da minha atuação no Programa de Internato Rural da Faculdade de Medicina da UFMG, uma disciplina obrigatória em que os estudantes passam três meses em municípios do interior de Minas Gerais desenvolvendo atividades de medicina preventiva e social.

O programa fez com que percebêssemos que saúde e meio ambiente era um binômio que não podia ser separado. Ficou claro que não adiantava apenas medicar a população, era preciso combater as causas das doenças.

A maioria das doenças eram referentes à falta de saneamento e à má qualidade da água.

Assim, criamos o Projeto Manuelzão, que luta por melhorias nas condições ambientais na bacia do Rio das Velhas, localizada em Minas Gerais, para promover qualidade de vida, rompendo com a prática predominantemente assistencialista.

Eleito vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para a gestão 2021/2015, Marcus Vinícius Polignano é médico sanitarista, mestre em Epidemiologia e doutor em Pediatria Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Marcus Vinícius Polignano é um defensor da ciência, da saúde e do meio ambiente. Atualmente, é professor associado do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, coordenador do Projeto Manuelzão, secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica (FMCBH).

Ouça o Podcast da entrevista.

Acesse: bit.ly/PodTrav111 ou escaneie o QR CODE ao lado.

Entrevista: Luiza Baggio Foto: Bianca Aun

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Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Silva

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Comunicação

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Apoio Técnico

Quais serão as questões prioritárias da nova diretoria do CBHSF? O Rio São Francisco tem uma diversidade muito grande com diferentes condições culturais, sociais e econômicas. A construção do Pacto das Águas é uma herança da gestão anterior e que será uma das prioridades da nossa gestão, pois é fundamental que façamos a pactuação de entrega de água, em quantidade e qualidade, dos estados da bacia.

Também é fundamental que o CBHSF interfira de forma mais incisiva nas reduções das vazões dos reservatórios do Rio São Francisco para a produção de energia. Entendemos que o rio é para todos e precisamos assegurar seus usos para além da produção de energia.

Outra preocupação é fomentar o projeto de revitalização em um momento em que a ideia das transposições está vingando, invertendo a lógica de que o Rio São Francisco é que deve fornecer água para os seus afluentes.

Como vamos alimentar o São Francisco sem as águas dos afluentes? É uma inversão do sistema e da lógica de uma bacia hidrográfica.

Um ponto de atenção é a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Formoso. Não podemos permitir mais degradação na bacia e vamos lutar para que o empreendimento não seja instalado na região de Pirapora (MG), no Alto São Francisco.

Quais são os maiores desafios do CBHSF na defesa do Rio São Francisco?

Os desafios são vários! As mudanças climáticas afetam de uma forma geral todas as bacias do mundo, e na bacia do São Francisco não é diferente. A questão das alterações nas vazões é um problema que impacta toda a bacia e a perda de águas superficiais é outro problema que tem impactos comprovados, com a perda de 15% das águas da bacia.

Conscientizar a população de toda a bacia é um grande desafio e, por isso, vamos investir na educação ambiental. Contamos com a participação de todos para manter o Velho Chico vivo!

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio e Mariana Martins Fotos: Bianca Aun, Edson Oliveira, Inovesa, Kel Dourado, Léo Boi e Márcio Dantas Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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