travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / DEZEMBRO 2021 | Nº 56
Novo Marco Hídrico preocupa conselheiros do CBHSF
Macaúbas (BA) será beneficiada com 80 cisternas para consumo humano
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Editorial Que venha 2022! Último mês do ano. O tempo passou tão rapidamente que quase não demos por ele. Pandemia, vacinas, vida voltando ao “normal”. Já podemos nos reunir, tomando todos os cuidados, respeitando o distanciamento e os protocolos sanitários. Reencontramos nossos amigos, familiares, colegas de trabalho. Matamos as saudades. Por outro lado, novas variantes ainda ameaçam a população. Os cuidados permanecem e o reforço precisa ser tomado. Nosso Velho Chico sofre com mais uma terrível crise hídrica e, desta vez, a culpa não é das chuvas, ou da falta delas. Há uma crise de gestão. Decisões vêm sendo tomadas às escuras, sem participação popular.
Hoje, porém, quero passar uma mensagem de esperança e de otimismo. Temos muitos planos para o Velho Chico. Vamos dar continuidade aos projetos de recuperação hidroambiental, aos planos de saneamento básico. Realizaremos o 4º Simpósio da Bacia Hidrográfica do São Francisco, reunindo cientistas e acadêmicos do Brasil e do mundo em busca de soluções para os problemas do nosso rio. Será um ano marcado por capacitações, objetivando a excelência nas ações do nosso colegiado. Continuaremos lutando pela efetivação de um Pacto das Águas e por melhores condições de vida para as populações ribeirinhas.
Pelas nossas realizações, algumas delas expostas nesta edição do Travessia, estou orgulhoso e agradecido a este colegiado formidável, que conseguiu trabalhar em união de esforços e ultrapassar as dificuldades. Porque nós trabalhamos de forma participativa. Acreditamos que sem diálogo não chegamos a lugar algum. Sem tolerância e sem respeito ao próximo, o caminho é nebuloso para todos. Que 2022 desperte em nós um sentido maior de união, parceria, espírito de grupo. Estaremos aqui firmes e cheios de energia, com muita disposição para pensarmos juntos nas soluções que ainda precisamos criar. Feliz Ano Novo!!
José Maciel Oliveira Presidente do CBHSF
Ouça nossa mensagem de Fim de ano no Podcast Travessia 116: bit.ly/20AnosCBHSF
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Novos planos de saneamento foram entregues no Submédio São Francisco Texto e fotos: Juciana Cavalcante
As cidades de Floresta e Tacaratu, em Pernambuco, e Glória e Rodelas, na Bahia, vivenciaram um momento de celebração nos dias 18 e 19 de novembro com a entrega do produto final do Plano Municipal de Saneamento Básico. O trabalho, iniciado no final de 2020, foi concluído pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da Agência Peixe Vivo. O trabalho é resultado da coleta de informações do poder público municipal, das instituições prestadoras de serviços básicos e essenciais, e da população, que participou de todo o processo de construção do PMSB através da formação do grupo de trabalho de acompanhamento das reuniões setoriais e das audiências públicas. “É um momento de festa. Esses municípios se juntam, agora, ao grupo das 115 cidades já beneficiadas com a elaboração do plano pelo Comitê. O que o CBHSF vem fazendo financiando os PMSBs é uma forma de revitalização do Rio São Francisco através deste que é um instrumento obrigatório para os municípios. A partir dele, o município tem um instrumento legal que deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores para que se torne lei e possa ser aplicado, melhorando a qualidade da água da bacia do São Francisco”, explicou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar. A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, lembrou que o saneamento das cidades garante dignidade às famílias. “As obras de saneamento, embora não sejam vistas, são as que garantem maior dignidade para as pessoas, por isso é um avanço para o município de Floresta”, disse. Em Tacaratu, município pernambucano de quase 25 mil habitantes, a população festejou ao receber os documentos que irão subsidiar um crescimento ordenado, garantindo cuidado com o Rio São Francisco, geração de renda e vida para as cidades. “Ganhamos o plano, e agora é continuar trabalhando em parceria para seguir e fazer o melhor pelo município”, enfatizou o prefeito de Tacaratu, Washington Angelo de Araújo. O Plano de Saneamento entregue nas quatro cidades visa o planejamento estimado para o período de 20 anos, compreendendo os anos de 2022 a 2041, buscando solucionar carências de abastecimento de água garantindo eficácia no fornecimento, proteger mananciais, assegurar a qualidade da
água distribuída à população preservando os padrões de potabilidade vigente e reduzir as perdas de água. Além disso, nos demais eixos do saneamento básico, como o esgotamento sanitário, o PMSB deve oferecer condições sanitárias adequadas à população do município, implantar e ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário ao longo dos próximos anos e realizar o monitoramento do esgoto bruto e tratado. Os resíduos sólidos, ou seja, o lixo gerado nas cidades, também devem passar por adequações na sua forma de tratamento e destinação. O PMSB prevê a implantação de campanhas permanentes de educação ambiental que promovam a não geração, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos buscando a excelência na qualidade dos serviços de coleta e limpeza urbana, além da ampliação da coleta convencional e implantação da coleta seletiva para toda a população. Para a drenagem de águas pluviais, o documento prevê a ampliação ou instalação do sistema de macrodrenagem atendendo à demanda de urbanização do município. Além disso, o plano propõe criar nos cidadãos uma consciência de preservação dos recursos hídricos, coibindo o lançamento de resíduos sólidos e esgotos sanitários na rede de drenagem pluvial e cursos d’água e promover a manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem do município. Em Glória, localizada a 514 km da capital Salvador, onde existe intensa atividade de piscicultura, o prefeito David Cavalcanti ressaltou que é preciso cuidar para continuar desfrutando de toda riqueza e potencialidade das águas do Rio São Francisco. “Eu sou do Comitê do São Francisco e digo que se mexer com o Velho Chico eu viro carranca. Eu defendo o rio porque dependo dele, como todos os ribeirinhos, e se a gente não cuidar, nada dá certo”, declarou. A última cerimônia de entrega do PMSB aconteceu na cidade de Rodelas (BA), onde a totalidade da população ainda consome água sem tratamento. Para a educadora Idalina Fonseca, a cidade avança no sentido de construir ferramentas necessárias para garantir a qualidade de vida das pessoas. “Para mim é um presente receber do Comitê o plano de saneamento, construído em conjunto e contribuindo passo a passo com o que está escrito nele. O cuidado com a natureza e com a água é fundamental para que tenhamos qualidade de vida”.
Coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, entrega PMSB em Floresta (PE)
Entrega do PMSB em Tacaratu (PE)
Glória (BA) também foi contemplada
Rodelas (BA) recebe PMSB
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O que está em jogo com o novo Marco Hídrico? Texto: Luiza Baggio
O governo federal trabalha nos últimos detalhes para que o Marco Hídrico chegue ao Congresso Nacional. A nova proposta não prevê a participação popular na gestão das águas Depois de vencer a batalha de enfrentar o problema nacional no setor de saneamento, a próxima etapa prevista pelo governo federal é criar uma legislação que racionalize o uso das águas no país. Apesar da legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.433/1997 (Lei das Águas) regulamentar o uso da água como um bem público, a gestão dos recursos hídricos corre o risco de passar por um desmonte diante da nova proposta de Marco Hídrico que vem sendo defendida pelo atual governo. Desde outubro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem anunciando mudanças na legislação das águas. No dia 30 de novembro, o ministro da pasta, Rogério Marinho, confirmou que a proposta do Marco Hídrico será enviada pelo presidente da República ao Congresso Nacional. O Marco Hídrico organiza a exploração e a prestação do serviço hídrico, delimitando os deveres do titular e das entidades reguladoras, os direitos e obrigações do prestador de serviço hídrico e de usuário, a política tarifária, os regimes de concessão, permissão e autorização de serviços hídricos e as sanções. Segundo o MDR, a iniciativa “estabelece um modelo sustentável que favorecerá a ampliação de investimentos, atrairá a participação privada e contribuirá 4
para que a expansão de ativos de infraestrutura hídrica seja suficiente frente às demandas nacionais”. Mas a avaliação de especialistas é de que a população corre risco. O destaque é para uma mudança que esvazia a possibilidade de diálogo ao retirar dos Comitês de Bacias Hidrográficas a capacidade de intervenção. Pela proposta, apenas o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) será mantido. Esse é o único órgão que não tem representação dos estados brasileiros. Ao contrário dos Comitês, formados também pela sociedade civil e os municípios que compõem a bacia. O membro da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, representa os Comitês de Bacias federais no CNRH. Para ele, o Marco Hídrico promoverá alterações preocupantes na Lei nº 9.433. “O projeto propõe que o CNRH passe a aprovar os Planos de Recursos Hídricos de bacias de rios de domínio da União. Atualmente, os planos são aprovados pelos Comitês de Bacias federais. Se a mudança for aprovada, os colegiados deixarão de ter atuação deliberativa e passarão a ter um caráter consultivo”, esclareceu. Para Anivaldo Miranda, a proposta faz parte da estratégia de desmonte sistemático das políticas públicas no contexto da atual administração federal. “O Marco Hídrico representa um verdadeiro ataque frontal a toda a construção da gestão das águas ocorrida no Brasil nos últimos 20
anos. A Lei das Águas é democrática e participativa e prevê os usos múltiplos da água. Na prática, as mudanças vão significar mais centralização nos processos de decisão das questões de gestão dos recursos hídricos, descartando o princípio da política participativa e compartilhada de gestão das águas, entregando os principais mecanismos de decisão para o chamado ‘mercado’. O Marco Hídrico não apresenta nenhum ponto que signifique avanço para a atual gestão dos recursos hídricos”, explicou. Uma das novidades da proposta é a criação da cessão onerosa, que permitirá a realocação negociada da água. Ou seja, em vez de o governo emitir novas outorgas, quem já tem direito de explorar bacias poderá negociar o uso com quem não tem. Anivaldo Miranda também rebateu a fala do ministro de Desenvolvimento Regional de que o “novo Marco Hídrico dará segurança jurídica e previsibilidade para atração de dinheiro da iniciativa privada”. De acordo com Miranda, o que está em jogo é ainda a possibilidade de quem detém a outorga da água hoje poder oferecer o uso do recurso para quem pagar mais. “Não é por acaso que essa proposta não teve diálogo ou não foi debatida por fórum algum, sem instituições ou qualquer tipo de organização da sociedade civil e com pesquisadores que se dedicam ao tema. É mais uma demonstração desse caráter autoritário e centralizador do atual governo”, conclui.
Última Plenária de 2021 contou com debates importantes Texto: Andréia Vitório/ Fotos: Manuela Cavadas A XLII Plenária Ordinária e XXVI Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco reuniu membros do Comitê nos dias 09 e 10/12, em Salvador, Bahia. Na programação, destaque para os informes sobre o Projeto de Lei do novo Marco Hídrico, que prevê, entre outros pontos, a retirada de poderes dos Comitês de Bacias; para a mesa-redonda sobre Política de Vazões – que promoveu um debate importante entre academia, Comitê e representantes do setor elétrico – e para a apresentação Percursos de luta no Alto São Francisco, sobre a possível construção da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais. Passaram pelo evento nomes como o superintendente adjunto do IBAMA, Alberto Santana; a representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA-BA), Larissa Caires, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, que também é coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco do Ministério Público da Bahia. Sobre a importância do evento, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, José Maciel Nunes de Oliveira, destacou a relevância dos temas debatidos para a gestão do Velho Chico. Ele também falou sobre a natureza diversa do Comitê, que acaba por enriquecer os debates e contribuir para posicionamentos que reflitam essa pluralidade, sempre em prol da sustentabilidade da bacia e de seus povos. PL sobre novo Marco Hídrico preocupa O Projeto de Lei sobre o novo Marco Hídrico divulgado pelo governo federal foi pauta do encontro desta quinta-feira. O presidente do CBHSF externou sua preocupação, uma vez que esse PL pode trazer retrocessos ao prever, por exemplo, retirada de poderes de deliberação dos Comitês de Bacias. “Isso é um absurdo, pois quem mais conhece as bacias são seus representantes, os diferentes atores que estão nos Comitês”, destacou.
Política de Vazões e impactos na bacia Sobre esse contexto, o hidrólogo e consultor do CBHSF, Leonardo Mitre, destacou que as demandas outorgadas continuam crescendo, a despeito da crise hídrica, e que isso precisa ser avaliado. “Não adianta fazer chover mais, se estamos aumentando as demandas da bacia. Assim, não deixamos a crise ir embora”, disse. Sobre 2021, foi enfático ao dizer que o ano hidrológico foi bem crítico. Para concluir, questionou: o que fazer para evitar novas crises? Como caminhos, apontou: incremento nas ofertas; otimização de demandas, incentivando o usuário a otimizar o uso da água; harmonização de ações de gestão; definição de ações de gestão em situação de crise, com um plano de contingência apontando o que fazer em momentos sensíveis; estabelecimento de vazões mínimas remanescentes e, por fim, ações de alocação e definição de entrega. UHE Formoso O debate sobre a possível construção da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, rendeu diversas manifestações. A explanação ficou por conta de representantes do Coletivo Velho Chico Vive, formado por ribeirinhos e artistas locais, contrários ao empreendimento. Para além dos danos ambientais, a exemplo dos impactos no ecossistema da região, conhecida por ser um berçário de peixes, representantes do Coletivo chamaram a atenção para os efeitos na saúde física e mental da população. Também foi abordado no primeiro dia de plenária a importância do monitoramento da qualidade e da quantidade da água para a sustentabilidade do Velho Chico e para a saúde da população. As expedições científicas do Rio São Francisco foram destacadas. Emerson
Soares, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e coordenador-geral da iniciativa, falou sobre as vivências e a importância do apoio do CBHSF nessa empreitada comprometida com a ciência, a educação ambiental e a produção e disseminação conhecimento. Eixo sul da transposição X Canal do Sertão Baiano A discussão sobre o empreendimento, que tem causado preocupação entre os envolvidos com a bacia pela falta de diálogo sobre o projeto, movimentou o segundo dia de plenária. O debate ficou a cargo do representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luiz Manoel de Santana, e do Secretário da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz Silva. A plenária foi encerrada com importantes deliberações: a primeira foi sobre a matriz a ser utilizada para a avaliação da eficiência de gestão da Entidade Delegatária (Agência Peixe Vivo) para o período de 2022 a 2025. Foi aprovado também o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2022 – POA 2022 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Plenária 2022 Ficou estabelecido pela maioria que a segunda Plenária de 2022 será em Recife, Pernambuco.
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Macaúbas (BA) será contemplada com a construção de 80 cisternas para consumo humano Texto e fotos: Mariana Carvalho
CBHSF inicia mais um projeto com recursos da cobrança pela água
Participação popular é a marca dos projetos do CBHSF
O coordenador da CCR Médio, Ednaldo Campos, participou do seminário Seminário de abertura do projeto em Macaúbas
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A população de Macaúbas (BA), no Médio São Francisco, participou do seminário de abertura para implantação do projeto de sustentabilidade hídrica no semiárido, que prevê a construção de 80 cisternas para consumo humano e atividades educativas de capacitação. O evento ocorreu de forma presencial na Associação Curralinho Santo Antônio e registrou a presença de 120 moradores, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH PASO), Prefeitura Municipal de Macaúbas, Associação dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas (AAFAM), Asamil Livramento e Construtora Joamar Ltda. O objetivo do projeto é contribuir com a segurança hídrica de famílias do semiárido e garantir a segurança alimentar e nutricional da comunidade por meio da implantação de estruturas de captação de água da chuva. Espera-se, ainda, que o projeto desenvolva um processo educativo de seleção e capacitação das famílias beneficiadas, visando ampliar a valorização da água como direito de vida. Além da construção das cisternas de placas pré-moldadas de 16 mil litros, será realizada a capacitação dos beneficiários com oficinas sobre como efetuar a manutenção das cisternas construídas e como cuidar da água reservada. Os beneficiários foram definidos pela AAFAM e pela empresa responsável pela elaboração do Termo de Referência, de acordo com maior necessidade e com estrutura adequada para a construção e o funcionamento das cisternas. Leidilene Silva, agente comunitária de saúde do distrito de Canto e uma das contempladas pelo projeto, celebrou o início das obras: “A cisterna é uma necessidade para minha família. Na minha casa nós já fazemos uso da água da chuva para beber, cozinhar e tomar banho, devido
ao fato de a água encanada que chega até nós ser muito salgada. Nós temos um reservatório improvisado que é insuficiente e às vezes precisamos comprar água ou pedir água emprestada para famílias que já têm a cisterna. Então receber essa cisterna é, para nós e para nossa comunidade, um avanço muito importante”. O prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato, saudou a iniciativa financiada pelo CBHSF: “esse projeto contribui enormemente para solucionar o problema da falta de água limpa para consumo humano. Macaúbas tem uma precipitação média anual bastante superior às registradas nas demais regiões áridas e semiáridas do mundo e precisa de investimentos como esse, que garantam a sustentabilidade hídrica e contornem o problema da irregularidade das chuvas”. O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, destacou que a atual crise de escassez hídrica pela qual a região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco vem passando, especialmente no Médio São Francisco, demanda estratégias de captação, armazenamento, manejo e utilização de recursos hídricos de modo racional. “A instalação de infraestruturas para aumentar a recarga do manancial subterrâneo e para aproveitamento da água da chuva são exemplos de soluções eficientes. O investimento em projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido está entre as prioridades do CBHSF”, explicou Campos. O projeto em Macaúbas também representa a diminuição da dependência do abastecimento de água por meio de caminhões-pipa no período de estiagem. Gilberto Agostinho, presidente da Associação Comunitária do Canto e dirigente da Associação dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas, pontuou que o acesso à água em quantidade e qualidade adequadas para a população rural é um fator limitador da sustentabilidade da vida no semiárido. “Nós cadastramos 150 famílias que ainda não dispõem de cisternas e enfrentam problemas para armazenar água adequada para consumo. Com esse projeto, aproximadamente 400 pessoas serão diretamente beneficiadas com o acesso descentralizado de água potável”, completou Agostinho. O prazo para execução das obras é de sete meses, entre a elaboração do Plano de Trabalho, construção das cisternas, atividades de mobilização social e relatório final. Desde 2020, oito projetos piloto para sustentabilidade hídrica no semiárido financiados pelo CBHSF estão em andamento, totalizando R$8.640 milhões em investimentos.
Presidente apresenta ações e projetos do CBHSF aos reitores das Universidades do Nordeste Texto: Mariana Martins/ Foto: Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Com o objetivo de estreitar relações com as Universidades, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, a convite da Regional Nordeste da Andifes (RENE-ANDIFES), composta pelas Universidades Federais do Nordeste, apresentou, no dia 03 de dezembro, os projetos e ações do colegiado aos reitores das instituições. O evento foi realizado na Universidade Federal de Pernambuco. A ação visa também aprimorar as ações administrativas e acadêmicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS nas
universidades, que, a partir de então, podem contribuir com projetos nos temas estratégicos do Comitê no contexto dos ODS. De acordo com o presidente, a reunião foi extremamente proveitosa. “Pudemos levar ao conhecimento dos Reitores das 20 universidades federais do Nordeste, o nosso trabalho, como o Comitê funciona, e dessa forma abrir mais um espaço importantíssimo para a formação de parcerias entre o CBHSF e as universidades para que possamos buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Rio São Francisco”. Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, apresenta o Comitê aos reitores das universidades do Nordeste
O CBHSF já firmou parcerias com a Universidade Federal de Alagoas para a realização da Expedição do Rio São Francisco, que já se encontra em sua 4ª edição, e do Circuito Penedo de Cinema, realizado em sua 11ª edição no final de novembro deste ano. O Comitê também realiza a cada dois anos, juntamente com o Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FIENPE), o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que em 2022 terá sua 4ª edição em Belo Horizonte (MG). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Os ODS representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030. É uma iniciativa da Organização das Nações Unidas – ONU, e estão baseados nos compromissos para as crianças e os adolescentes nas áreas de pobreza, nutrição, saúde, educação, água e saneamento e igualdade de gênero contidos nos precursores dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Parceria entre CBHSF e prefeitura de Penedo elimina lançamento de esgoto do Centro Histórico
Centro histórico de Penedo (AL)
Texto: Mariana Martins / Foto: Edson Oliveira A Prefeitura de Penedo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) assinaram no dia 11 de novembro o termo de cooperação que representa o fim do lançamento de esgoto nas imediações do porto das balsas. A cidade, que já havia sido contemplada com o Plano Municipal de Saneamento Básico em 2018, contará agora com a execução da interligação do esgotamento sanitário do Centro Histórico de Penedo com a estação de tratamento de esgoto. Os dejetos gerados a partir dos imóveis localizados no Centro Histórico de Penedo serão levados para a estação de tratamento situada nas imediações da Estrada Euclides Idalino, acesso ao povoado Ponta Mofina e outras comunidades.
De acordo com o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, “é importante destacar que essa obra trará muitos benefícios ao Rio São Francisco e, apesar de pequena, tem um grande significado para o município”, disse. “Quando nós fizemos a urbanização do Largo da Igreja São Gonçalo, investimos também no esgotamento sanitário dessa área do Centro Histórico de Penedo e da margem do Rio São Francisco”, explica o Prefeito Ronaldo Lopes. Com o convênio assinado, a interligação das redes será feita no próximo ano. O termo de cooperação abrange o projeto e a execução da obra, com recursos do CBHSF.
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Dois
Quais os desafios para implementação de modelos sustentáveis e como tornar efetivas ações em prol do meio ambiente? Os problemas ambientais estão mais complexos. Estamos em um momento de mudanças climáticas - aquecimento global e degradação dos ecossistemas - que causa colapsos em setores fundamentais como a produção agrícola e a indústria. Se não cuidarmos imediatamente, pensando de uma maneira sistêmica e integrada, que englobe o setor social, ambiental e econômico, teremos dificuldades. Ao que tudo indica, teremos situações extremas, de grandes secas a grandes inundações, muito frio e ondas de calor. A agricultura, a produção de alimentos, habitação e outros setores sofrerão consequências. É fundamental planejar um novo modelo de desenvolvimento e criar uma economia que regenere os ecossistemas, incluindo as pessoas, reduzindo a pobreza e as desigualdades.
dedos de
prosa
O senhor é articulador da iniciativa Governadores pelo Clima, que reúne 25 governadores brasileiros. Como e com qual finalidade surgiu essa coalizão? A partir de 2019 começamos a ver o desmonte das políticas públicas de meio ambiente e uma falta de atenção com questões da Amazônia, com as comunidades indígenas e com todos os ecossistemas brasileiros. Hoje temos uma degradação ainda maior não só na Amazônia, mas em todos os nossos biomas. Por isso, nos articulamos politicamente para fazer frente a este cenário, criando o movimento Governadores pelo Clima. A ideia é buscar resistência política e mobilizar os estados no desafio de implementar políticas públicas para o cumprimento do acordo de Paris e desenvolvimento de uma economia de Baixo Carbono, criando novos modelos que possam incluir as pessoas, reduzir a pobreza e ao mesmo tempo garantir maior resiliência ambiental e maior regeneração dos ecossistemas. A coalizão de 25 governadores representada no grupo para as articulações internacionais pelo governador Renato Casagrande (ES), esteve, juntamente com o CBC, na conferência do clima (COP 26). Está sendo criado também um fundo para receber recursos internacionais. Este é, hoje, um instrumento para mostrar ao mundo que o Brasil tem proteção ambiental, que os governos estaduais são comprometidos, além de ser também um movimento importante para garantir que os estados busquem regenerar as nossas bacias hidrográficas.
Sérgio Xavier Jornalista e ativista ambiental, Sérgio Xavier é desenvolvedor de projetos de Economia Circular - Carbono Neutro, Economia de Baixo Carbono e coordena projetos internacionais na organização não governamental Centro Brasil no Clima (CBC), dedicada a projetos econômicos de menos carbono e articulação de políticas públicas para conter as mudanças climáticas. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (PE), entre os anos de 2011 a 2014, Sérgio é articulador do movimento Governadores pelo Clima, que reúne 25 governadores brasileiros, consultor do Projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement, da União Europeia no Brasil, e desenvolvedor do Projeto HidroSinergia, com atuação em defesa da regeneração hidroambiental do Rio São Francisco.
Ouça o Podcast da entrevista. Acesse: bit.ly/PodTrav115 ou escaneie o QR CODE ao lado.
Entrevista: Juciana Cavalcante Foto: Luciana Nunes
travessia Notícias do São Francisco
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Silva
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Comunicação
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Apoio Técnico
No início de 2021, na Cúpula do Clima, a Coalizão de Governadores pelo Clima assinou documento endereçado ao presidente americano Joe Biden, defendendo parcerias entre os estados signatários e os EUA com o intuito de proteger o meio ambiente e combater a crise climática, independente do governo brasileiro. Quais os resultados obtidos a partir desse evento? A carta que os governadores assinaram para o presidente Joe Biden foi fundamental para abrir um canal entre os governos estaduais e o governo americano. Houve ainda um encontro com John Kerry, responsável pela área climática no governo Biden. Estamos criando uma institucionalidade para que essas relações aconteçam, não apenas com o governo americano, mas também com outros governos da União Europeia e de outros países que estão interessados em fazer parcerias e discutir formas de investimentos no rumo da economia verde. Nessa última reunião do clima, em Glasgow, ficou claro que precisamos fazer muito mais para avançar na redução das emissões e esses canais que foram criados abrem possibilidades de parcerias internacionais. Os governadores já estão com projetos prontos para receber recursos. O senhor também é o desenvolvedor do Projeto HidroSinergia, que atua em defesa da regeneração hidroambiental do Rio São Francisco e criou recentemente o Laboratório Colaborativo de Inovação e Soluções Sustentáveis para o Semiárido. Como esses projetos vão contribuir de modo concreto para a bacia? No caso do Rio São Francisco é preciso atender diversas demandas e ao mesmo tempo protegê-lo e, nesse sentido, o projeto HidroSinergia tenta reunir especialistas, o setor acadêmico, gestores públicos, o setor empresarial e a sociedade para avaliar soluções inéditas e inovadoras para acelerar os processos de regeneração da bacia. Pensar, por exemplo, em como elevar o nível de reservatórios do rio propiciando vazão mais alta permanentemente para garantir uma recuperação ambiental e também os diversos usos da água. Nas discussões nos Comitês de Bacia percebemos que a vazão mínima está sendo quebrada. No baixo São Francisco, por exemplo, a vazão necessária para manter o rio com o equilíbrio ambiental e qualidade da água, seria minimamente acima de 2.000 m³/s. O rio precisa ser considerado um organismo vivo, com uma grande biodiversidade, que obedece ao ciclo da água, abastece as cidades, e nós precisamos ver quais são os sinais vitais que garantem uma bacia saudável, a preservação dessa biodiversidade e o uso da água sem entrar em colapso.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Andréia Vitório, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio, Mariana Carvalho e Mariana Martins Fotos: Edson Oliveira, Juciana Cavalcante, Manuela Cavadas e Mariana Carvalho Diagramação: Sérgio Freitas Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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