travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / MAIO 2022 | Nº 60
Em sua 9ª edição, a campanha Eu viro carranca para defender o Velho Chico volta a acontecer de forma presencial Expedição Científica será realizada em agosto, no Submédio São Francisco
Em entrevista, Anivaldo Miranda fala sobre o PL 4.546
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Editorial Nós viramos carranca contra o PL 4.546 Mais uma vez utilizo este espaço para reforçar o nosso repúdio ao PL 4.546/2021. Na contramão da Lei das Águas do Brasil, o Governo Federal, por iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Regional, quer privatizar a água, com a adoção da outorga onerosa e do que chama equivocadamente de um novo marco hídrico para o país, inserindo mais um instrumento de gestão, alheio à Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, descaracterizando o teor e a base, de cunho constitucional, do sistema de gestão das águas. Esse projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados de forma antidemocrática, sem discussão com a sociedade e em desrespeito aos integrantes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, especialmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aos Conselhos Estaduais e Comitês de Bacias Hidrográficas, rompendo definitivamente com todo o processo participativo e de governança que marcam os 25 anos da história de construção do Sistema de Recursos Hídricos. Este ano, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, uma campanha reconhecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como uma iniciativa que se destaca pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil, vai trazer à tona, entre outros assuntos, a questão do desmonte da política nacional de recursos hídricos, que se traduz nesse projeto de lei que o governo federal pretende aprovar no Congresso. Nós, do CBHSF, somos contrários ao PL, e pedimos o arquivamento dessa propositura pelo parlamento. A campanha, em sua 9ª edição, vai abordar também a importância do nosso Velho Chico para os brasileiros que dele retiram o seu sustento. Com o mote “O Velho Chico são muitos” a campanha pretende mostrar que precisamos não só defender e cuidar do São Francisco, mas também de seus 168 afluentes, as veias capilares que abastecem o nosso gigante. No dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do rio São Francisco, vamos chamar a atenção para os problemas que acometem o manancial. E também vamos celebrar a sua riqueza e diversidade com atividades culturais, educação ambiental, exposições e festejos nas quatro regiões fisiográficas da Bacia, nas cidades de Pirapora (MG), Ibotirama (BA), Glória (BA) e Gararu (SE). Assim, convocamos a população a virar carranca contra o PL 4.546! Vamos virar carranca para defender os nossos rios, nosso meio ambiente, nosso povo e nossa cultura!
José Maciel Nunes de Oliveira Presidente do CBHSF 2
Vem aí a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”! Depois de dois anos sendo realizada de forma virtual, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” volta a contar com atividades presenciais. Nos dias 03 e 04 de junho, as cidades de Pirapora (MG), Ibotirama (BA), Glória (BA) e Gararu (SE) irão sediar as comemorações do Dia Nacional em Defesa do rio São Francisco. A programação está recheada de cultura, educação ambiental, lazer e muito mais! Compareça, e vire carranca para defender o Velho Chico!
3 de Junho Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco Acesse a programação em: www.virecarranca.com.br ou escaneie o QR Code ao lado.
CBHSF entrega 6 novos Planos Municipais de Saneamento Básico em solenidade realizada em Mamonas (MG) Texto: Mariana Carvalho / Fotos: Seletiva Consultoria e Projetos O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) entregou seis novos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em solenidade realizada de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e participação presencial na Câmara Municipal de Vereadores de Mamonas (MG). Além de Mamonas, foram contempladas as cidades de Bonito de Minas e Verdelândia, no estado de Minas Gerais, e Feira da Mata, Iuiu e Urandi, no estado da Bahia. Os PMSBs foram elaborados pela equipe da empresa Seletiva Consultoria e Projetos e viabilizados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. A cerimônia contou com a participação de representantes do poder público dos seis municípios beneficiados e população local. “Nós buscamos soluções para os problemas de saneamento do município há tempos, e chegamos a desenvolver algumas ações para preservar a mata ciliar do rio Tabuleiro e outras medidas improvisadas para destinar os resíduos sólidos, mas nos faltava esse documento, planejado e formalizado, que permite ao município pleitear recursos para os investimentos necessários”, avaliou Januário Rodrigues dos Anjos, representante da sociedade civil e morador da comunidade rural Tabuleiro, em Mamonas. Na abertura do evento, os participantes assistiram à apresentação cultural com temática dos resíduos sólidos, oferecida pela Secretaria de Assistência Social de Mamonas. “O processo de elaboração do PMSB, com o qual a comunidade esteve comprometida no último ano, repre-
sentou, além de soluções técnicas, um processo de conscientização ambiental e social da população sobre o assunto”, observou Valdeci Custódio Jorge, prefeito do município que sediou o encontro. A elaboração dos PMSBs teve início em outubro de 2020 e envolveu reuniões, seminários, conferências municipais e oficinas participativas. A gestora ambiental e coordenadora executiva da Seletiva na elaboração dos Planos de Saneamento, Rafaela Sena do Amaral, e as consultoras técnicas da mesma empresa, Cristiane Hubner e Larissa Candian, dividiram a apresentação dos principais pontos do documento e das orientações sobre como colocar o plano em prática. Larissa Cardian destacou a importância da execução adequada das etapas previstas no relatório final: “O PMSB prevê ações imediatas e ações contínuas divididas em curto, médio e longo prazo, representando um horizonte de planejamento para os próximos 20 anos”. Cristiane Hubner demonstrou que o documento indica fontes de financiamento para ações como obras de mobilidade e drenagem urbana, projetos de eficiência energética, atividades com foco na sustentabilidade das empresas, modernização da gestão municipal, governança ambiental, entre outros. “É importante que os municípios recorram regularmente aos documentos do PMSB, é onde encontrarão todos os caminhos. Orientou Hubner aos participantes. Warlei Oliveira de Souza, prefeito de Urandi, celebrou a entrega dos PMSBs: “É um momento chave na busca por melhorar o índice de desenvolvimen-
to do município e a qualidade de vida da população”, disse. O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, observou que, além do PMSB, cada município recebeu a minuta de instituição da Política Municipal de Saneamento Básico, que cria os respectivos Conselho Municipal de Saneamento Básico, Fundo Municipal de Saneamento Básico e Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico. “Essa minuta será encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, onde espera-se que seja aprovada, convertendo o documento em Lei Municipal e honrando o compromisso do CBHSF com políticas públicas que promovam o aumento da quantidade e da qualidade da água na bacia do Rio São Francisco”, finalizou Campos. Altino Rodrigues Neto, coordenador da Câmara Consultiva do Alto São Francisco, ao comentar a finalização e entrega dos PMSBs na cerimônia em Mamonas, ressaltou o caráter participativo do processo de elaboração do documento: “além da participação dos gestores municipais, os moradores estiveram presentes em todas as etapas de construção do Plano, o que é fundamental para que o documento se transforme em algo efetivamente implantado em cada município”. Após as falas da sociedade civil e demais presentes, foi realizada a entrega dos Planos impressos aos representantes dos municípios, seguida de um café de confraternização que encerrou a atividade.
Os coordenadores das CCRs Médio e Alto São Francisco, Ednaldo Campos e Altino Rodrigues, e os prefeitos de municípios contemplados com os PMSBs
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Irrigantes do Canal do Sertão alagoano são capacitados em curso realizado pelo CBHSF Texto: Deisy Nascimento
Irrigantes recebem capacitação em Delmiro Gouveia (AL)
Nas regiões do médio e do alto Sertão, em Alagoas, diversos produtores realizam o plantio de suas culturas às margens de uma das obras mais importantes para a população nos últimos anos: o Canal do Sertão. Por isso, os irrigantes locais receberam, nos dias 09 e 10 de abril, uma capacitação sobre manejo adequado dos sistemas de irrigação e do solo. O curso aconteceu na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus Sertão, em Delmiro Gouveia (AL), e teve como realizadores o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Peixe Vivo (APV), a Associação Gestora do Canal Adutor do Sertão Alagoano (AGECSA), o Governo de Alagoas e a empresa Água & Solo Estudos e Projetos. Segundo a engenheira ambiental da Água & Solo, Larissa Soares, o evento foi uma complementação das capacitações que estão sendo fornecidas para os irrigantes do Canal do Sertão. “São atividades dentro do contrato da APV com a Água & Solo. Serão ofertados dois cursos por município, sendo turmas de 26 alunos, o que totaliza 52 pessoas capacitadas por município e, com isso, 416 irrigantes no total serão beneficiados”. 4
Sobre a finalidade do curso, Soares explicou: “Eles têm o objetivo de falar um pouco sobre o solo, as relações planta e água, além de mostrar a necessidade do manejo adequado dos sistemas de irrigação e do solo para garantir mais ciência na produção e o baixo consumo de água. A região de Delmiro Gouveia possui um solo suscetível à salinização em decorrência de uma irrigação malconduzida, por isso a escolha do local para a realização da capacitação. Neste módulo, foi selecionada uma área piloto de um proprietário local que já realiza a irrigação com base em critérios técnicos, onde os alunos puderam colocar em prática o que aprenderam durante as aulas. Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, a capacitação é de grande importância, pois ajudará os irrigantes locais a terem um maior entendimento sobre os procedimentos a serem adotados para os cuidados com a água e solo onde eles estão inseridos. “Este é um antigo compromisso com os irrigantes da região e agora o Comitê está executando, inicialmente em caráter demonstrativo, mas logo será algo que fará parte em um
formato maior. No Baixo São Francisco, isso tem um outro significado que é a contribuição do Comitê para o Canal do Sertão, trazendo com isso o uso racional das águas. A ideia do curso é capacitar irrigantes do Canal para evitar que as manchas férteis, no contexto do semiárido, não sejam salinizadas em função de métodos antiquados de irrigação. Portanto o projeto do Comitê tem esse escopo amplo, contribui com o uso racional das águas, inicia uma parceria de larga escala com os irrigantes da bacia e representa um passo importante na consecução do Pacto das Águas, visto que essa capacitação está inserida na cooperação que o Comitê está fazendo com os Estados da Bacia, isto é, contribuir com a sustentabilidade do Canal do Sertão”, explicou. “A capacitação irá melhorar a agricultura da região fazendo com que os agricultores economizem água, energia, insumos, buscando beneficiá-los no quesito econômico e ambiental. Além das palestras sobre salinização, serão ofertadas nas próximas semanas cursos teóricos e práticos em diversos municípios alagoanos”, finalizou Pedro Lucas, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas.
Campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico retoma atividades presenciais em 2022 Texto: Juciana Cavalcante Após completar, em março de 2022, dois anos que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e suas instâncias reduziram a realização de atividades presenciais devido à pandemia do coronavírus, a campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico retoma as ações nas quatro regiões fisiográficas da bacia. O evento, que volta ao formato 100% presencial, contará com a realização de grandes eventos no dia 03, Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, e 04 de junho, com atividades simultâneas nas cidades de Pirapora/MG (Alto), Ibotirama/BA (Médio), Glória/BA (Submédio) e Gararu/SE (Baixo). Este ano a campanha apresenta o tema central “O Velho Chico são muitos”. O objetivo é destacar a importância do Rio São Francisco e de seus afluentes tanto na formação histórica da sociedade quanto nos seus múltiplos usos apresentando os principais fatores de pressão que têm impactado gravemente a quantidade e qualidade das águas da bacia, além de destacar o engajamento histórico em torno da recuperação do Rio São Francisco que mobilizou, ao longo dos anos, sociedade civil e poder público, visibilizar a necessidade de incorporar a revitalização na agenda política nacional e estimular o sentimento de pertencimento na bacia hidrográfica e em cada um dos seus múltiplos territórios. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, reforça que a campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico é de todos, criada e pensada para proteger a bacia e seus povos. “Este ano trazemos o tema defendendo toda a bacia, os afluentes, o rio como um todo. Vamos mostrar que a campanha não é contra ninguém, e que é uma campanha não só do Comitê, ela é também da população ribeirinha, das instituições, dos órgãos em defesa do Velho Chico. Essa campanha foi criada pelo Comitê do São Francisco e abraçada atualmente por muitas instituições. Agora, a população em si, volta dessa vez, de uma forma muito mais abrangente levando as bases, levando a discussão dos rios afluentes e nascentes além da preservação das matas ciliares. Já agradecemos a população sanfranciscana e reforçamos que esta é uma campanha que não tem vinculação político partidária. É uma campanha em defesa do Velho Chico, unido os povos, a sociedade, usuários e o poder público em prol da bacia do São Francisco”. A campanha, lançada oficialmente no dia 03 de maio com ações nas redes sociais e site do CBH Rio São Francisco, vai contar com a realização de uma live, transmitida ao vivo na página oficial do Comitê no YouTube, com a participação de representantes da Direto-
ria da entidade e artistas da Bacia. A ideia é que, ao longo de todo o ano de 2022, outras ações e produtos (como vídeos, podcasts, reportagens, posicionamento nas redes sociais, assessoria de imprensa), sejam desenvolvidos sob a identidade e objetivos da campanha. As cidades-sede realizarão os eventos em parceria com as Câmaras Consultivas Regionais (CCR). No Baixo São Francisco, a cidade de Gararu, em Sergipe, sediará o evento pela primeira vez. O coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, reforça a importância da cidade na luta pelas questões ambientais e dos recursos hídricos. “Gararu é uma cidade ribeirinha importante que tem uma população ativa no que diz respeito à questão ambiental e dos recursos hídricos, o que nos dá a garantia de que as diversas instituições, a começar pela prefeitura vão, de fato, se engajar nas atividades, o que por si só, já garante, de antemão, o sucesso do evento. Com isso, acolhendo as propostas da própria população, já estão definidas atividades de recolhimento de lixo nas margens do rio, a realização de uma caminhada em defesa do rio, apresentações de grupos culturais, além de apresentações feitas pelo Comitê e parceiros sobre seus planos e ideias para melhorar a qualidade da gestão das águas no contexto do Baixo São Francisco”, revelou Miranda sobre parte da programação prevista para o município. O coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, ainda destacou a importância da retomada da campanha presencial. “Após dois anos sem poder realizar a campanha presencial, agora temos a expectativa de participação massiva da população. Esperamos que as pessoas possam se identificar com essa preocupação que dividimos sobre o Rio São Francisco. Tenho certeza que vamos conseguir despertar essa consciência em todos, inclusive na juventude, que tem a obrigação de salvar o rio”, pontuou Ademar, lembrando que a cidade escolhida no Submédio São Francisco, o município de Glória, na Bahia, sediará o evento também pela primeira vez e foi selecionada pela sua história de luta e resiliência, tendo sido afetada por barragens por duas vezes, nas construções da hidrelétrica de Itaparica e da barragem do Moxotó. As programações das cidades de Ibotirama (BA) e Pirapora (MG) também estão recheadas de atrativos, eventos culturais, exposições, shows, educação ambiental e muito mais.
Mais da Campanha Em 2022, o CBHSF pretende mobilizar a população em torno da necessidade urgente de revitalização do rio. A Campanha “Velho Chico são muitos” visa ainda valorizar e fortalecer os Comitês dos rios afluentes que somam, ao todo, 168 afluentes divididos entre as margens esquerda e direita do rio São Francisco. Para mais informações sobre a programação de cada cidade, siga nossas redes sociais e acesse o site www.virecarranca.com.br
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Primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco acontecerá em agosto Texto: Juciana Cavalcante
Resultado da parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco através da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Universidades e Institutos dos Estados de Pernambuco e Bahia, a primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco - Um olhar sócio-ambiental será realizada entre os dias 14 e 20 de agosto, no entorno da calha principal, compreendendo oito municípios dos dois estados. Em Pernambuco, as cidades de Jatobá, Itacuruba, Petrolina e Lagoa Grande, e na Bahia, Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Juazeiro receberão ações de monitoramento da qualidade da água, pesca e aquicultura, educação ambiental, saúde, biodiversidade, ciências sociais e humanas, apropriação e instrumentação tecnológica em comunidades tradicionais, fomento à gestão participativa dos recursos hídricos, implantação de unidades demonstrativas de pequeno porte, ações participativas em agroecologia - programa de saneamento rural (fossas agroecológicas) e fauna e flora do entorno. Cerca de 48 pesquisadores serão distribuídos em equipes multidisciplinares trabalhando por terra e pelo rio, com apoio de embarcações, realizando ações de pesquisa e extensão. O objetivo da expedição é caracterizar os recursos hídricos e naturais em trechos do submédio São Francisco e no seu entorno, o uso e ocupação do solo e as condições sociais, caracterizar a qualidade da água bruta utilizada para abastecimento de comunidades rurais, monitorar a qualidade da água em trechos estratégicos, caracterizar a fauna e flora em trechos estratégicos do submédio, caracterizar áreas piloto em perímetros irrigados quanto ao manejo de irrigação, e em engenharia de água e solo, identificar locais apropriados para implantação futura de unidades demonstrativas de reuso de água e fossas agroecológicas, propiciar informações terrestres estratégi-
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cas para implantação de monitoramento permanente por sensoriamento remoto, e fornecimento de dados básicos georreferenciados para o Sistema de Informações SIGA São Francisco e realizar diagnósticos em comunidades ribeirinhas, do ponto de vista ambiental, social e de saúde única. “Estamos entrando em uma nova etapa de organização do evento, onde ele já está definido em termos de data e ações. Agora, também alinhamos as divisões de tarefas que ficarão sob a responsabilidade da equipe de coordenação da Expedição, isso para que cada setor testeja preparado para dar a atenção que cada demanda vai exigir”, explicou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Claúdio Ademar. Por terra e pelas águas do Velho Chico As ações feitas pelas equipes embarcadas devem compreender o monitoramento da qualidade de água e microclimático, ictiofauna, vegetação ciliar, geoprocessamento, toxicologia e biota aquática. Já o trabalho feito por terra vai prever ações sociais em comunidades e escolas (com foco na faixa etária entre 7 e 10 anos), educação ambiental, gestão de recursos hídricos, saúde, fitoterapia, irrigação e reuso, saneamento, agroecologia, fauna, flora e biota aquática. O monitoramento e ações sociais serão desenvolvidos no Lago de Paulo Afonso, a jusante da Barragem Luiz Gonzaga, em escolas dos municípios de Paulo Afonso e Glória. No município de Jatobá, serão visitadas colônias de pescadores e ribeirinhos. O trecho possui cerca de 139 km. Ações sociais e ambientais serão realizadas nos municípios de Itacuruba, Petrolândia e Rodelas. Em Itacuruba serão desenvolvidas atividades na comunidade tradicional dos indígenas Pankará, onde o Comitê da Bacia do São Francisco vem atuando com suces-
sivos investimentos. Em Petrolândia, a ação social será realizada na comunidade Sítio Papagaio (Mandantes), próximo à tomada d’água do Programa de Integração do São Francisco (PISF). A jusante de Petrolina, a Expedição desenvolverá ações sociais, de educação ambiental e de monitoramento entre o entorno da foz do Riacho Vitória. Ao todo, serão cerca de 25 pontos de monitoramento. O percurso foi dividido em 04 trechos que compreendem o primeiro trecho de Paulo Afonso até a jusante da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga/ Petrolândia. O segundo trecho será realizado entre Petrolândia à Barra do Tarrachil e os últimos dois trechos atenderão de Lagoa Grande à Petrolina-Juazeiro e Sobradinho.
Nego d’Água, em Juazeiro (BA), um dos trechos por onde a expedição vai passar
Reservatórios do São Francisco se recuperam e armazenam capacidade máxima de água Texto e fotos: Juciana Cavalcante No início do mês de abril, a Usina Hidrelétrica de Sobradinho voltou a atingir 100% do seu volume útil, situação que não acontecia há pelo menos 13 anos. Assim como a UHE Sobradinho, a situação de todos os reservatórios da bacia do São Francisco é mais confortável devido às fortes chuvas que caíram em toda a bacia desde o final de 2021. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), todos os reservatórios estão acima de 90% do volume útil armazenado. Com isso, Sobradinho conseguiu armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. Em 2009 foi a última vez que essa marca foi alcançada. Desde janeiro, com as fortes chuvas, os reservatórios de Sobradinho e Três Marias chegaram a receber 9 mil m³/s e passaram a operar em situação de cheia, mantendo a vazão em 4.000 m³/s por mais de 50 dias. “A partir de agora, com os reservatórios cheios, teremos um cenário de segurança hídrica para o período seco, garantindo o atendimento à geração de energia e aos demais usos múltiplos da água na Bacia do São Francisco”, afirmou o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin. Para garantir a boa marca dos reservatórios, no último dia 24 de março, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) começou a redução do vertimento das cascatas do Velho Chico, iniciando um período em que toda a vazão praticada nos reservatórios
será exclusivamente turbinada para geração de energia, conforme necessidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A redução das vazões tem ainda o objetivo de recuperar o nível do reservatório de Itaparica (Usina Luiz Gonzaga-PE), buscando preservar um volume seguro em todos os reservatórios para, segundo a Chesf, suprir as necessidades dos usos múltiplos e a geração de energia durante o período seco, que se inicia em maio e segue até novembro. “Este é um momento de alegria para os ribeirinhos, pois ter os reservatórios com água significa garantia hídrica para o ano de 2022. Mesmo assim, apesar de estarmos satisfeitos, a gente precisa ter certa cautela e planejamento. Refiro-me ao Operador do Sistema, já que as previsões apontam que no Sudoeste do país deve haver escassez de chuva, ou seja, apesar da melhora dos reservatórios podemos novamente entrar no processo de exportação de energia, e isso é preocupante. É preciso ter planejamento para garantir os múltiplos usos das águas e dar tranquilidade ao pescador, ao ribeirinho para o consumo de água potável, enfim, a todos os usuários do rio São Francisco, que tem motivo para comemorar. Além da vida aquática, porque quando tem água em abundância, há uma melhora ambiental e da qualidade da água evidentemente”, observou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Claúdio Ademar.
Geração de energia De acordo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a bacia do São Francisco contabiliza 17% de energia armazenada máxima do Sistema Interligado Nacional (SIN). Devido à última seca nas regiões Sul e Sudeste, o Nordeste conseguiu exportar energia por mais de um ano, garantindo o abastecimento energético do país. “O Nordeste teve uma contribuição expressiva da geração de energia eólica também e na bacia do São Francisco houve um aumento da geração de energia hidráulica em função do período de cheia que aconteceu do final do ano passado até o início deste ano. Com isso, houve o aumento da geração da energia hidráulica possibilitando a exportação de energia do Nordeste para outros sistemas”. O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, lembrou que os volumes de água que eram esperados foram suficientes para melhorar a situação dos reservatórios da bacia do São Francisco. “O período chuvoso terminou e estamos recebendo as últimas contribuições. O que tínhamos que acumular, e acumulamos, foi muito importante, e agora vamos ver como, com essa água acumulada, e com essa perspectiva futura, o sistema vai se comportar”.
UHE Sobradinho opera em volume máximo
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Dois
Caso o PL 4546/2021 seja aprovado, quais os principais impactos para a gestão das águas no Brasil? O PL, se aprovado, representa uma ruptura dos princípios, fundamentos e instrumentos da Lei das Águas do Brasil (9.433/1997). Essa legislação é o resultado de uma longa caminhada participativa dos diversos segmentos da sociedade, do poder público e dos usuários das águas na busca da proteção e do uso sustentável da água. Embora trate de diferentes aspectos da questão hídrica, um dos seus focos principais está voltado para impulsionamento de obras de infraestrutura hídrica, sobretudo na região Nordeste e nos moldes da cultura que levou aos erros, ainda hoje bastante espinhosos, cometidos no projeto da Transposição do Rio São Francisco, persistindo a visão, agora mundialmente obsoleta, de que a solução para qualquer questão hídrica se encontra apenas na engenharia. Se fosse assim tão simples não estaríamos vivendo nos últimos anos situações caóticas de crises hidroenergéticas provocadas pela dramática perda de volume de água em colossais reservatórios como no Sudeste do país, algo que resulta claramente da desorganização do regime de chuvas decorrente, dentre outros fatores, da queima criminosa de florestas, desmatamento impiedoso dos nossos biomas e da falta de governança hídrica e ambiental no país. Em resumo: de nada adiantará investir em obras e abandonar a gestão hídrica de qualidade e democrática que o Brasil está precisando.
dedos de
prosa
O PL 4546/2021 trará maior segurança hídrica ao Brasil? Não. É um projeto obtuso, que ignora, como já pontuei antes, os impactos da emergência climática e trata exclusivamente da infraestrutura e concessão de serviços, sem incorporar uma perspectiva integrada da gestão hídrica com a gestão ambiental. As secas mais prolongadas e severas e a consequente perda de resiliência das bacias hidrográficas brasileiras representam desafios complexos que, além da engenharia, requerem soluções multidisciplinares, participativas e descentralizadas. Insistir na tradição da política fisiológica dos “tocadores de obras” em pleno século do aquecimento global é anacronismo que já não podemos nos dar ao luxo de cometer. Esse projeto é mais um demonstrativo de que falta uma visão estratégica e um exercício de priorização para que a sociedade e o Estado brasileiros saibam exatamente de qual segurança hídrica estamos falando.
Anivaldo Miranda Texto: Luiza Baggio O Projeto de Lei (PL) n° 4.546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica no Brasil, pegou de surpresa toda a comunidade das águas no país, uma vez que a proposta veio à tona pela imprensa. O PL já foi encaminhado ao Congresso Nacional e aguarda decisão do presidente da Câmara dos Deputados para tramitação. Entrevistamos Anivaldo de Miranda Pinto, que é membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e membro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na qualidade de representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) interestaduais.
O PL 4546/2021 institui a cessão onerosa de direito de uso dos recursos hídricos. O que isso significa na prática? A cessão onerosa prevista no PL pretende dar direito àquele que possuir autorização de uso da água bruta (outorga) a comercializar percentuais, ociosos ou não, do total dessa outorga, com terceiros, ou seja, vender o que não lhe pertence visto que a água é bem comum de todo o povo brasileiro.
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Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Silva
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
Comunicação
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Apoio Técnico
O governo tem defendido que esta será uma forma econômica de otimizar o uso da água em situações de escassez. Nada mais distante da verdade porque no contexto da crise o que vai explodir é a aparição de um mercado altamente especulativo das águas e, em tais condições, como todos sabem, são os monopólios dos mais poderosos os únicos que se dão bem e ainda vão lucrar às custas de um sacrifício ainda maior das populações. Outro ponto criticado do PL 4546/2021 é que ele retira dos Comitês o direito de aprovar os seus planos de bacias ao submeter essa decisão para instâncias superiores de gestão, que estão mais distantes das realidades locais. Qual sua opinião sobre essa decisão? A proposta configura claramente o início de uma estratégia insidiosa de enfraquecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, elegendo como alvo principal de seu ataque a base desse Sistema que são os comitês de bacias hidrográficas. Na prática sequestra-se a gestão hídrica do cenário real onde ela de fato acontece, que são os rios e suas bacias hidrográficas, para centralizar ainda mais as decisões no ambiente cartorial da burocracia estatal e dos lobbies em Brasília. Chega a ser surreal! Qual é o posicionamento do CBHSF em relação ao PL 4546/2021? O CBHSF é contrário a esse projeto que, por um insanável vício de origem e total incoerência interna, mais se parece um “PL Frankenstein” do que propriamente esse maldosamente apelidado de “Novo Marco Hídrico”. A nossa proposta junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que retire o PL elaborado entre quatro paredes e que, ao invés do desmonte da Política Nacional das Águas, promova de forma transparente, leal e democrática o seu aperfeiçoamento. O que se poderia propor no lugar desse PL 4546/2021? O que nós estamos precisando nesse exato momento é dar prosseguimento ao acúmulo de conhecimentos e experiências corporificados em anos de Política Pública das Águas através da universalização em todo o vasto território brasileiro da implantação dos instrumentos da gestão hídrica (cobrança pelo uso da água bruta, comitês de bacias, enquadramento das águas, sistemas confiáveis de outorga), choque de governança hídrica em todo o país, restauração da política ambiental e de sua integração com a gestão hídrica e coibição plena da devastação das florestas e biomas brasileiros. Saiba mais sobre o PL 4.546/2021 em: bit.ly/PodTrav124 ou escaneie o QR CODE ao lado.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicão: Mariana Martins Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante e Luiza Baggio Fotos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante e Seletiva Consultoria e Projetos Diagramação: Rafael Bergo Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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