JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / NOVEMBRO 2023
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CBHSF realiza encontro dos povos indígenas da bacia
Penedo vai ganhar rede coletora de esgoto no centro histórico
Dois dedos de prosa: conheça a nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo
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Notícias do São Francisco 02
EDITORIAL Avanços e parcerias rumo à preservação e prosperidade do Rio São Francisco Nesta 69ª edição do Travessia trazemos alguns acontecimentos marcantes e compromissos firmados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nos meses de setembro e outubro, testemunhamos dois eventos de grande importância: o V Seminário dos Povos Indígenas e o III Seminário dos Quilombolas da Bacia do São Francisco. Esses encontros ressaltam o compromisso do CBHSF com os povos tradicionais e a incessante luta pela melhoria da qualidade de vida, guiada pela busca por um meio ambiente equilibrado. O CBHSF tem se destacado não apenas como defensor dos direitos dos povos tradicionais, mas também como promotor do manejo sustentável dos recursos hídricos. Nesse sentido, dedicamos esforços significativos na capacitação de pequenos usuários e agricultores, fornecendo treinamentos essenciais para o manejo sustentável da irrigação. Essa iniciativa visa não apenas garantir o uso responsável da água, mas também promover a incorporação de tecnologia e sabedoria nas práticas cotidianas. Outra conquista notável que queremos compartilhar é a implantação da rede coletora de esgoto em Penedo, fruto de uma parceria sólida com a prefeitura local. Essa ação não apenas
contribui para a preservação do Rio São Francisco, mas também reflete o comprometimento do CBHSF com a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Além disso, celebramos a colaboração frutífera com o Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco e seu papel crucial na primeira ação conjunta para coleta e tratamento de resíduos sólidos. Acreditamos que essa ação servirá como modelo para futuras iniciativas que visam preservar nossos recursos naturais de maneira sustentável. Por fim, temos a honra de apresentar a nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Sra. Elba Alves. Desejamos as boas-vindas à Sra. Elba, confiantes de que sua experiência e dedicação contribuirão significativamente para os desafios que enfrentamos em prol da gestão sustentável do Rio São Francisco. Neste momento de reflexão e renovação, despedimonos desejando a todos um final de ano de muita leveza e celebrações, e um próximo ano repleto de realizações e marcado por mais conquistas em nossa jornada rumo à preservação e prosperidade do nosso amado Rio São Francisco. José Maciel Nunes de Oliveira
Presidente do CBHSF
XLVI PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CBHSF Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023 será realizada a XLVI Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Com o tema POR UMA REVITALIZAÇÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA, o encontro acontecerá na cidade histórica de Penedo, em Alagoas. Serão discutidos assuntos como o Plano de Aplicação Plurianual, Plano de Execução Orçamentária Anual, Plano de Educação Ambiental e o balanço dos projetos e ações do exercício 2023. Durante o encontro, será entregue a Medalha Toinho Pescador para os homenageados e haverá o lançamento do “Lições do Velho Chico”, de Anivaldo Miranda. A reunião é aberta e todos podem participar!
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CBHSF REALIZA NOVO CICLO DE CAPACITAÇÕES PARA O MANEJO DA IRRIGAÇÃO EM OITO MUNICÍPIOS DA BACIA Texto: Deisy Nascimento, João Alves, Juciana Cavalcante e Mariana Carvalho Fotos: João Alves e Kel Dourado A agricultura irrigada se destaca na paisagem da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: quase 80% de toda a água captada é destinada ao suprimento de sistemas de irrigação (PRH-SF 2016-2025). Observando esse cenário e a crescente pressão sobre a disponibilidade hídrica na bacia, o CBHSF decidiu realizar investimentos de forma continuada na capacitação de usuários de água. Neste ano de 2023, produtores de dois municípios por região fisiográfica da bacia foram contemplados com o curso de capacitação para o manejo da irrigação. Entre os meses de setembro e outubro, os municípios de Delmiro Gouveia (AL), Abaré (BA), Lagoa Grande (PE), Presidente Dutra (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Buritizeiro (MG), Bocaiúva (MG) e Propriá (SE) foram beneficiados com o treinamento. A iniciativa vai ao encontro do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH 2016-2025), que recomendou investimentos de forma continuada na capacitação de usuários de água, como forma de coibir desperdícios e prevenir cenários de escassez hídrica. O professor e engenheiro agrônomo, Altamirano Lordello Neto, representando a empresa contratada para realizar a capacitação - Água e Solo - ministrou 12 horas de curso em dois dias em cada uma das cidades contempladas. “A aula teórica foi subdivida para apresentação em dois turnos, o primeiro destinado a aspectos mais específicos sobre o solo, a água e as plantas e o segundo destinado para o aprofundamento do manejo dos sistemas de irrigação propriamente dito”, explicou Lordello. “O material foi preparado especialmente para os pequenos produtores e adaptado para as principais culturas de cada região”, complementou o professor. Nas aulas, foi abordada a técnica de manejo da irrigação via tensão de água no solo a partir do emprego de tensiômetros e, no final, os participantes receberam um kit com dois tensiômetros de 20cm e 40cm de profundidade (equipamento que mede a tensão da água no solo e atualiza quanto ao momento exato em que a planta necessita
de irrigação) e uma seringa para retirada de ar. “O objetivo da aula prática é capacitar os agricultores para realizar a leitura dos tensiômetros e saber quando e quanto deve ser realizada a irrigação das culturas. Os participantes também saem capacitados sobre como instalá-los nas áreas a serem irrigadas”, esclareceu Lordello. Ednaldo Campos, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, destacou que os programas de capacitação estão entre as prioridades do CBHSF. “Serão quatro anos de investimentos na formação e capacitação de usuários de água da bacia, especialmente os pequenos e médios produtores. Em 2022, quatro municípios foram contemplados e, de 2023 até 2025, serão contemplados oito municípios por ano, sendo dois por região fisiográfica”, disse Ednaldo. Em Bom Jesus da Lapa (BA), Clériston Souza, produtor com aproximadamente 4 hectares irrigados, avaliou que as aulas e o kit irão contribuir, principalmente, para corrigir o controle inadequado do momento da irrigação e da quantidade de água utilizada. “O curso apresentou vários exemplos práticos e demonstrou que o tensiômetro é uma ferramenta útil e fácil de operar”, complementou Clériston. Ele esteve entre os mais de 30 participantes que receberam o certificado de conclusão da capacitação. Em Bocaiúva (MG), o engenheiro agrônomo e membro do CBH São Francisco, José Valter Alves, o Valtinho, acredita que a iniciativa é de grande valor, já que a preservação e a otimização da água são assuntos urgentes na bacia. “Todas as irrigações do assentamento Padre Betinho, onde foi realizado o treinamento, são feitas em poço tubular, o que gasta muita água. Nós temos que otimizar, utilizar tecnologias que diminuam esse uso, para assim, ter uma cultura com boa produção, boa produtividade, boa utilização da irrigação com uma quantidade menor de água”. A importância da assistência técnica foi enfatizada pelo secretário do CBHSF, Almacks Carneiro, que avaliou que ações continuadas de capacitação contribuem para mitigar o déficit que existe entre os
pequenos e médios produtores. “O acesso ao conhecimento científico e às tecnologias deve ser democrático, o aumento da eficiência técnica contribui para a elevação da disponibilidade hídrica na bacia do Rio São Francisco”, concluiu Almacks. As capacitações para o manejo da irrigação serão realizadas anualmente em 8 municípios distintos, sendo duas capacitações em cada região fisiográfica por ano.
Pequenos usuários de Bom Jesus da Lapa (BA) recebem treinamento
Aula teórica sobre o manejo da irrigação em Bocaiúva (MG)
Capacitação em Bocaiúva (MG)
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V SEMINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO REÚNE MAIS DE 300 LIDERANÇAS Texto: Juciana Cavalcante/ Fotos: Marcizo Ventura Pelo menos 29 dos 33 povos indígenas que vivem na bacia do São Francisco estiveram representados no V Seminário dos Povos Indígenas realizado em outubro, em Paulo Afonso (BA). Mais de 300 lideranças indígenas participaram dos dias de debates, palestras e discussões sobre a importância, valorização e, principalmente, proteção das comunidades originárias. Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o evento contou ainda com as ilustres presenças da Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e da primeira presidenta indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, que apontaram as principais lutas enfrentadas atualmente pelos povos indígenas no Brasil. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, destacou as ações que o CBHSF vem realizando ao longo dos anos em comunidades indígenas, trabalho que se tornou pauta prioritária do Comitê. A criação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), instância do CBHSF, congrega os povos tradicionais da bacia, incluindo os povos indígenas, dando contribuições fundamentais para o desenvolvimento dos instrumentos de gestão da bacia, a partir de suas vivências. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 15 milhões em comunidades indígenas buscando melhorar, entre outros aspectos, principalmente a qualidade da água. Foram realizadas obras de implantação do sistema de abastecimento de água dos povos Pankará e Kariri Xocó. Neste último, foi realizado o isolamento e proteção do território, ação que
também beneficiou o povo Xocó. O território indígena Tingui Botó foi contemplado com projeto de recuperação hidroambiental. O Comitê vai financiar, ainda, a implantação de passagens molhadas para o Povo Xocó, em Porto da Folha (SE), um investimento previsto de R$ 2,6 milhões, e também a construção do Campus Avançado de Formação e Pesquisa para os povos indígenas, comunidades tradicionais e camponeses, em Jeremoabo (BA), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Esse seminário foi extremamente importante sob várias perspectivas que passam desde o investimento feito pelo Comitê nos últimos anos em comunidades tradicionais, até a questão políticoinstitucional, com a presença da ministra dos Povos Indígenas respondendo questionamentos e mostrando o que está por vir. Ou seja, esse momento era muito esperado pelos povos do país e estamos felizes em ter promovido esse espaço e participado do debate com diversas instâncias”, afirmou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira. A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, destacou a importância da articulação entre a Funai e o CBHSF no sentido de continuar promovendo e ampliando ações em defesa das comunidades. “O Comitê está promovendo essa participação em todas as instâncias que discutem a pauta da política indigenista, ouvindo os povos em relação às suas demandas e interesses, então é um espaço bastante oportuno mediante o cenário político atual onde há o interesse e prioridade dos povos indígenas”.
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou os desafios em relação à emergência climática e lembrou que a solução passa pelos povos indígenas. “O último dia 13 foi apontado como o dia mais quente do ano no Brasil e a gente precisa, a toda hora, explicar o óbvio: que as terras indígenas são as mais preservadas, onde tem indígena é certeza de biodiversidade preservada, água limpa, e que o que está protegido serve para todos e isso significa que as terras indígenas são necessárias para conter a crise climática sentida primeiro por nós, diretamente ligados à terra e à água. Se a gente não mudar a postura, e o ano de 2030 é o ponto de não retorno, essa crise se torna irreversível, como mostram estudos. Nossos antepassados já falavam que os recursos são finitos e o uso desenfreado daria nesse caos. Falar disso é entender que proteger as bacias hidrográficas é proteger também as pessoas, é pensar políticas de proteção das nascentes, matas ciliares, leito dos rios e todos os afluentes, como o Rio São Francisco que tem essa articulação, protegendo rio e pessoas”. O evento resultou na elaboração de um documento com demandas dos povos indígenas, que será encaminhado ao CBHSF, Governo Federal, Estadual e diversas outras instituições.
Na abertura do Seminário, os povos indígenas realizaram ritual de boas vindas
Veja o vídeo em: https://bit.ly/V_Seminario
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ENCONTRO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS RESULTA EM PAUTA DE DEMANDAS CONJUNTA Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Marcizo Ventura
Representantes das comunidades quilombolas da Bacia do São Francisco se reuniram na bahia para o III Seminário das Comunidades Quilombolas, evento realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro, que homenageou a líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, serviu de espaço para discussões sobre os problemas vivenciados pelas comunidades, como o fortalecimento de políticas públicas para essas famílias e de mecanismos que viabilizem a melhora da qualidade de vida. Com uma população de 1.327.802 pessoas, boa parte das comunidades quilombolas se concentra no Nordeste, com 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Bahia tem a maior população quilombola, com mais de 397 mil pessoas que enfrentam problemas diversos que vão desde a falta de delimitação dos seus territórios – dos 1.696 municípios com presença de quilombolas, apenas 326 têm territórios delimitados – até a ausência de políticas públicas, acesso à água tratada, saneamento, entre outros. Com cerca de 250 famílias, a comunidade quilombola Inhanhum, de Santa Maria da Boa Vista (PE), apesar de estar localizada bem próxima das margens do Rio São Francisco, não tem acesso à água potável. “Estamos há 10 minutos do rio e ainda assim lidamos com a falta de água. A água que temos não tem tratamento, o que provoca problemas sérios de saúde. Além disso, também precisamos de educação de qualidade, temos problemas com o lixo a céu aberto, quer dizer temos muitos problemas a serem resolvidos e estamos na luta há muitos anos, mas não conseguimos avançar”, afirmou Geovanice da Silva. Em Petrolândia (PE), a comunidade Bando do Lago, composta por 103 famílias, enfrenta o problema da falta de demarcação
das terras. “Sem a demarcação das terras, somos sempre questionados sobre o uso dela, como se não tivéssemos o direito de estar lá”, afirmou Maria da Paz da Silva, que também pontuou a falta de água tratada nas torneiras. “Embora tenhamos caixas que abastecem a comunidade, estamos lutando para ter água tratada nas nossas torneiras, o que ainda não é a nossa realidade”. Espaço para pensar soluções
Identificando e elencando os problemas que se assemelham na grande maioria das comunidades, o Comitê conseguiu reforçar o diálogo das comunidades com órgãos e entidades que podem solucionar e viabilizar ações nas comunidades quilombolas. “Os recursos do Comitê são poucos quando comparados à quantidade de municípios da bacia, mas estamos fazendo nossa parte e, por isso, buscamos nos unir aos órgãos e instituições de Estado para fazer ainda mais. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) foi privatizada e R$ 350 milhões por ano deveriam ser destinados à recuperação do Rio São Francisco. Estamos em conversa para que parte desse recurso seja destinado às comunidades tradicionais, principalmente para o abastecimento de água, que é uma das maiores demandas das comunidades que vivem a transposição, mas não têm direito à água”, afirmou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, que ainda lembrou a importância da participação das comunidades nas reuniões do Comitê. “As reuniões do Comitê são públicas e todos podem participar e apresentar seus problemas para que os coordenadores possam fazer articulação local, regional ou nacional, para que as comunidades tenham não só acesso aos recursos do Comitê, mas também possam receber investimentos das mais diversas áreas”.
Veja o vídeo em: bit.ly/IIISeminarioQuilombolas
Construção coletiva de proposições
O encontro culminou na elaboração de uma pauta conjunta de proposições que apontam os problemas das comunidades quilombolas da bacia do São Francisco. Acesso à água, saneamento e demarcação das terras foram os pontos mais citados, mas os povos quilombolas também pontuaram a elaboração de políticas públicas específicas, educação e saúde de qualidade, acesso ao crédito rural, proteção e segurança, entre diversas outras demandas urgentes. O documento será encaminhado ao CBHSF e aos respectivos órgãos competentes.
Seminário proporcionou troca de experiências e encontros
Notícias do São Francisco 06
CBHSF E PREFEITURA ASSINAM ORDEM DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO EM PENEDO (AL) Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Azael Gois O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Prefeitura de Penedo (AL) assinaram, em outubro, a ordem de serviço para implantação da rede coletora de esgoto do Centro Histórico do município. A cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura e contou com as presenças do presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF), Anivaldo Miranda, e do prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, entre outras autoridades. Conforme o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, a execução desse projeto em Penedo (AL) é a realização de um sonho. “Estamos realizando um grande sonho que é o de retirar o esgoto lançado no Velho Chico. A revitalização do rio São Francisco não é somente do ponto de vista ambiental, mas também social. Essa parceria com a prefeitura de Penedo trará melhorias na qualidade de vida do rio e do povo. Aprovamos o projeto, fizemos um termo de cooperação, licitamos e hoje assinamos a tão esperada ordem de serviço”, explicou. Para Anivaldo Miranda, o papel do Comitê foi sempre fazer, como diz o ditado, “de um limão uma limonada”, trabalhando com pequenos recursos e buscando soluções para a revitalização do rio São Francisco. “Temos a oportunidade de fazer uma grande ação. O nosso Rio está morrendo e precisamos agir. Que o projeto de saneamento básico reverta a situação nessa região. Sinto-me feliz em ter pensado, junto com Maciel, este projeto. Penedo está retomando seu destaque e que bom que o Comitê é parceiro em projetos como este, que visa a revitalização do rio”. A execução do projeto será realizada pela W2 Engenharia LTDA e a previsão de início é na segunda quinzena de novembro de 2023. A fiscalização terá o acompanhamento da Agência Peixe Vivo juntamente com os órgãos municipais. “Alagoas tem sido muito feliz por ter nomes tão importantes à frente do Comitê. Essa obra é essencial para Penedo do ponto de vista da saúde, social e ambiental. Com a solução do esgotamento sanitário, outros pontos serão sanados. O município vai ser uma das poucas cidades que não jogará esgoto no rio e isso é motivo de orgulho. Quando começar a funcionar esse esgotamento todos perceberão como a saúde dos cidadãos penedenses irá melhorar”, comentou o prefeito, Ronaldo Lopes.
Investimento
Com o intuito de alcançar a Meta II.6 estipulada pelo CBHSF, a Agência Peixe Vivo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo (AL), a Prefeitura e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) discutiram e validaram in loco as demandas preliminares para execução do projeto proposto, a partir de reuniões e visitas de campo. Foi proposta a interligação dos esgotos gerados no Centro Histórico de Penedo, eliminando o seu lançamento no Rio São Francisco, visando assegurar ganho na saúde e melhoria da qualidade de vida da população da região. Atualmente, todo o efluente doméstico produzido no Centro Histórico de Penedo é coletado parcialmente e lançado sem qualquer tipo de tratamento diretamente no Rio São Francisco, bem próximo à travessia de balsas de Penedo. No ano de 2022, foi elaborado o projeto básico e executivo para a implantação do sistema de interligação dos esgotos gerados no centro histórico de Penedo, até a Estação de Tratamento do município. A implantação da rede de interligação contará com um investimento do CBHSF de R$2.405.682,48, para que seja eliminado o lançamento dos esgotos no Rio São Francisco e assegure o ganho na saúde com melhoria da qualidade de vida da população da região. Com a realização desse empreendimento, espera-se que 100% da demanda de coleta e tratamento de esgoto do Centro Histórico de Penedo seja solucionada. Saiba mais sobre o município contemplado:
Penedo, município do estado de Alagoas, possui, de acordo com o Censo do IBGE (2010), um índice de esgotamento sanitário atendido por rede geral de esgoto ou pluvial de 11,9% para sua população total. Ainda de acordo com o diagnóstico, 59% desses esgotos domésticos são direcionados para fossas rudimentares. Na zona rural, a situação é ainda mais problemática visto q u e apenas 0,8%da população é atendida por rede de esgoto, sendo mais de 67% atendida por fossa rudimentar. Além disso, quase 10% dos domicílios não possuem banheiro (IBGE,2010).
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o coordenador da CCR Baixo SF, Anivaldo Miranda, e o prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, participaram da cerimônia de assinatura
Notícias do São Francisco 07
PARCERIA ENTRE O COMITÊ E O CONBASF VAI FINANCIAR OPERACIONALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Texto: Deisy Nascimento/ Foto: Michele Parron O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Peixe Vivo e o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano – CONBASF assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai possibilitar o financiamento de infraestrutura para operacionalização do tratamento de resíduos sólidos no Baixo São Francisco. O acordo prevê que as instituições atuarão de forma compartilhada e integrada para a realização de ações previstas no programa de trabalho com o objetivo de promover o desenvolvimento de intervenções para a operacionalização do tratamento adequado de resíduos sólidos coletados em diversos municípios consorciados da região do Baixo São Francisco. O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, destaca a necessidade dos municípios em atender as determinações quanto à destinação dos seus resíduos e o trabalho do CBHSF em cumprir os objetivos e metas do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica. “Esses municípios precisavam se enquadrar nas exigências contidas na mais recente legislação sobre deposição, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, dentre as quais a finalização dos lixões em todo país. Nesse contexto o CBHSF foi procurado para estabelecer uma cooperação mais estreita com o Consórcio Municipal”, explicou, lembrando que “a política de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, sobretudo
a coleta seletiva, tem grande interface com a principal missão institucional do Comitê que é a gestão da quantidade e qualidade das águas do Velho Chico. Portanto, todas as iniciativas que resultem na diminuição da quantidade de lixo ou chorume que possa atingir as águas de superfície ou as águas subterrâneas tem aderência com os objetivos e metas do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. E essa é a razão pela qual o CBHSF está investindo em algumas das ações práticas do CONBASF”. Para isso serão elaborados o Projeto Básico e Executivo para as intervenções solicitadas a serem realizadas na central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá, incluindo a melhoria da estrutura já existente, elaboração de Projeto Básico e Executivo para a reforma dos galpões de triagem, nos municípios de Capela, Monte Alegre de Sergipe e Canindé de São Francisco e a elaboração de Projeto Básico e Executivo para a construção dos pátios de compostagem nos municípios de Telha, Monte Alegre de Sergipe, Capela, e Neópolis.
Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da CCR Baixo SF, a parceria, que é a primeira relacionada a resíduos sólidos, enfatiza a necessidade da destinação adequada envolvendo desde a fase de triagem que separa o lixo de materiais recicláveis, evitando a degradação da natureza, retirando materiais que iriam para o lixo para se tornar fonte de renda para diversas famílias. “Em Propriá, Capela, Telha e Monte Alegre por conta do fechamento dos lixões, todos os espaços existentes utilizados pelos catadores precisam de reforma e construção de espaços específicos para efetivação da coleta seletiva. O termo firmado pelo CBHSF e CONBASF é o primeiro projeto financiado pelo CBHSF na área de resíduos sólidos, representando um marco como uma grande ação na defesa do meio ambiente, retirando das sub-bacias e da calha do São Francisco toneladas de lixo que contaminam, poluem e matam as espécies da fauna aquática, destacando que menos lixo significa mais qualidade de vida para todos os seres vivos”.
O acordo tem a vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade, e, com isso, o CBHSF, através da Agência Peixe Vivo, deve contratar empresa especializada para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e posterior contratação da execução dos serviços.
Resíduos sólidos terão destinação correta no Baixo São Francisco
DOIS DEDOS DE PROSA Entrevista: Juciana Cavalcante
Poderia nos contar um pouco sobre a sua trajetória? O meio ambiente e a gestão dos recursos hídricos sempre te chamaram a atenção?
Diria que não, mas também diria que sim. Diria que não pela área em que me formei, pois fiz Economia pela PUC Minas, mas diria que sim, pela influência da minha irmã mais velha, que é Engenheira Civil e Mestra em Recursos Hídricos também, e pela área a que fui me dedicar depois, a Hidrologia e a Gestão de Recursos Hídricos. Na época em que fazia economia, tive que me mudar para Porto Alegre (RS) e nessa transição me apaixonei pela área que a minha irmã já comentava em casa e acabei seguindo por este caminho também. Fiz o curso técnico de Hidrologia pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), terminei a faculdade de Economia, fiz o mestrado em Recursos Hídricos e Meio Ambiente (IPH/UFRGS) e depois fui trabalhar e no Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA). Sou uma aventureira! Você possui uma carreira notável na gestão de recursos hídricos. Como você vê esse novo capítulo para a sua vida e para a Agência Peixe Vivo?
ELBA ALVES
Como mulher negra, que teve que sair da sua terra de origem, criar experiências primeiramente no Sul e posteriormente no Nordeste do país, sinto que essa trajetória me possibilitou a candidatura à Diretora-Geral da Peixe Vivo. E quando eu li o edital, pensei que poderia concorrer e ser competitiva, e talvez galgar o cargo, pois já tinha familiaridade com esse universo. A minha dissertação e os estudos já tinham sido na área de cobrança pelo uso da água, conhecia a Agência Peixe Vivo, já tinha bastante experiência na área por conta do estado da Bahia, já participei dos Comitês, então foi um processo natural. Estou bastante feliz em embarcar nessa nova aventura.
Elba Alves Silva nasceu na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Iniciou a graduação de Economia em Belo Horizonte, contudo, durante os estudos, se mudou para Porto Alegre (RS), se apaixonou pela área - a gestão de recursos hídricos -, seguiu os passos da sua irmã mais velha e se dedicou a se especializar no assunto. Com uma dissertação na área de cobrança pelo uso da água e uma carreira extensa com mais de 16 anos de experiência, Elba Alves é mestra pela Universidade do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), foi coordenadora e diretora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA), e coordenadora no Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). Em uma cerimônia na sede da Agência Peixe Vivo em Belo Horizonte, Elba Alves tomou posse no último dia 23 de outubro de 2023.
Existe um maior desafio a ser superado em relação à gestão da agência e o recurso hídrico?
Estamos na iminência de conseguir mais atribuições para a Agência Peixe Vivo e talvez este seja o grande desafio, a chegada e o gerenciamento de novos recursos financeiros. Mas é um desafio extremamente superável, porque a equipe da Agência Peixe Vivo é extremamente competente e eficiente. Um desafio que vamos receber, mas que damos conta, já que também temos as nossas parcerias com os Comitês de Bacias, com o IGAM, com a ANA e com outras instituições. É um desafio? É um desafio, mas a gente dá conta, pela credibilidade e pela história da Agência Peixe Vivo. Em outubro, a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco esteve em Belo Horizonte e recomendou que houvesse algumas melhorias em processos estratégicos. Poderia comentar quais são os planos para a bacia do Rio São Francisco?
Tivemos o prazer de receber não só o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, como também o CBH Velhas e o CBH do Rio Pará. Mas receber a diretoria do São Francisco foi bastante emblemático para mim porque foi nele que comecei as minhas representações institucionais. E eles pontuaram algumas demandas que a agência já havia detectado, e tê-los aqui, expondo esses e outros pontos, foi de extrema importância porque agora temos uma agenda prioritária, e não mais pontos trabalhados. Estamos caminhando para uma parceria de comunhão, este é o plano, pois não há nada que eles colocaram que não internalizamos para a melhoria e fortalecimento de nossos processos. Será bom para a Agência Peixe Vivo e para os Comitês. Para finalizar, gostaria de deixar uma mensagem para o nosso leitor?
Claro! Acho que este vai ser o ano da Agência Peixe Vivo, vai ser um ano de muitos desafios para a agência, mas também de muitas vitórias. Portanto, aproveitando que estamos próximos ao natal, gostaria desejar um Feliz Natal e um feliz Ano Novo a todos e a todas. Que as águas nos protejam. A Agência Peixe Vivo sempre estará de portas abertas!
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano Secretário: Almacks Luiz Carneiro Silva
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Notícias do São Francisco
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