CBHSF realiza sua XLVII Plenária. Saiba tudo o que aconteceu.
Fique por dentro da 11ª Campanha Vire Carranca. Dia 03 de junho!!
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Confira a entrevista com Anivaldo Miranda sobre a inadimplência na BHSF.
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Nesta edição do Travessia, vamos navegar pelas águas de acontecimentos marcantes que moldam o cenário da gestão hídrica na Bacia do Rio São Francisco.
Destacamos a realização da 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e a 13ª em Alagoas, importantes iniciativas que reafirmam o compromisso com a preservação, proteção e fiscalização dos recursos hídricos em nossa região. Não poderíamos deixar de mencionar a XLVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que foi sediada em Salvador, onde questões cruciais como a inadimplência de usuários, mudanças climáticas e desertificação foram debatidas com afinco. Esses temas, dentre outros abordados, são essenciais para a construção de políticas eficazes de gestão ambiental e hídrica em nossa bacia.
Além disso, anunciamos a participação do CBHSF no Fórum Mundial das Águas, realizado em Bali, na Indonésia, onde nossa voz será ouvida e nossas experiências compartilhadas em prol da preservação dos recursos hídricos globais.
São Francisco (Alto)
Cariranha (Médio)
Lagoa Grande (Submédio)
Delmiro G ouveia (Baixo)
Outro destaque é a campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, uma mobilização que transcende fronteiras geográficas e une comunidades em defesa de nosso rio, marcando presença em municípios das quatro regiões fisiográficas da Bacia.
E para trazer luz sobre um dos desafios prementes enfrentados em nossa bacia, conversamos com Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco, sobre a inadimplência e as estratégias para seu enfrentamento.
Nesta edição, convidamos você a se engajar, refletir e se inspirar com as histórias e iniciativas que impulsionam a preservação e o cuidado com o Rio São Francisco, nosso patrimônio comum e fonte de vida.
Que esta travessia nos guie para um futuro de águas mais limpas, comunidades mais conscientes e um ambiente mais sustentável para as gerações vindouras.
Bons ventos e águas navegáveis a todos!
José Maciel Nunes de Oliveira Presidente do CBHSF
No próximo dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, as cidades de São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL), recebem a campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico. Este ano, o mote é Velho Chico. Revitalizar o Rio, preservar riquezas. O objetivo é conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.
A programação está intensa e vai contar com atrações musicais, peças teatrais, educação ambiental, exposição fotográfica e muito mais. Não perca!!!
Fique atento às redes sociais e ao site para saber os detalhes da programação!
Acesse a programação completa no site
Na Bahia, as ações foram estão concentradas no Oeste do estado, onde foi realizada a 49ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. Dez municípios foram contemplados com as ações de fiscalização e educação. São eles: Ibotirama, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama.
O objetivo da FPI, ação que conta com investimentos e coordenação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para além de fiscalizar atividades irregulares, é também orientar e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio, o que inclui as comunidades que dela fazem parte e seu patrimônio cultural. A cada etapa, são realizadas diversas iniciativas, entre elas, palestras sobre gestão das águas, sobre patrimônio, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente, entre outros.
Coordenadora-Geral da FPI, a Promotora de Justiça e Meio Ambiente da Bahia, Luciana Khoury, destaca as atividades do programa para a região, principalmente neste momento em que o tema da mudança climática é urgente. “O programa FPI do São Francisco é um grande indutor de políticas públicas e da implementação dos ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável implementados pela ONU (Organização das Nações Unidas). Essa atuação contribui para o enfrentamento sistêmico das questões climáticas. Assim,
buscamos, de fato, uma conscientização crítica para melhorar a qualidade ambiental da bacia, a qualidade dos recursos hídricos e a qualidade de vida do seu povo”, afirma Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Já em Alagoas, a FPI, em sua 13ª etapa de ações em defesa do Velho Chico, focou em municípios das regiões do Agreste e Sertão. As operações de campo se estenderam por duas semanas, culminando numa audiência aberta ao público realizada no dia 11 de maio, em Arapiraca.
A FPI verificou, nos dois estados, se empreendimentos de comércio de produtos e prestação de serviços observam as normas estabelecidas na legislação em vigor referentes ao funcionamento da sua respectiva atividade. Além disso, em parceria com educadores e estudantes, promoveu palestras e gincanas que levaram, de modo lúdico, informações sobre a preservação do meio ambiente para a comunidade acadêmica.
A FPI do Rio São Francisco é composta por instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, que são divididos em grupos conforme a finalidade da fiscalização. São, ao todo, 13 equipes: 1) Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos; 4) Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Aquaviário); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação
Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.
Para 2024, além da 13ª etapa de Alagoas e da 49ª na Bahia, estão previstas diversas ações fiscalizatórias em toda a Bacia do Rio São Francisco. Também deve ocorrer um encontro entre Promotores e Procuradores da República e dos Ministérios Públicos dos municípios pertencentes à região e oficinas de capacitação internas.
Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
Texto: Thirza Santos / Fotos: Boca dos Olhos
Evento teve expressiva adesão de autoridades, comunidade acadêmica e sociedade civil
Aconteceu, nos dias 9 e 10 de maio, a XLVII Plenária Ordinária do CBHSF, que nesta edição teve o tema central ‘A inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O evento, sediado em SSalvador (BA), reuniu agentes com ativa participação nas ações desenvolvidas pelo Comitê e na defesa do Velho Chico e contou com a representação das quatro regiões que dividem a Bacia, membros dos Grupos de Trabalho e das Câmaras Consultivas Regionais (CCR), além de autoridades das esferas estaduais e nacional e membros da sociedade civil.
Em sua abertura, a Plenária reuniu na mesa de honra Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF, que na ocasião representou o presidente, Maciel Oliveira; Almacks Carneiro, secretário do CBHSF; Altino Rodrigues, coordenador da CCR Alto São Francisco; Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco; Cláudio Ademar, coordenador da CCR Submédio São Francisco; Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco; Eduardo Sodré, secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia e Luiz Henrique Pinheiro, da ANA.
A Plenária teve seu início marcado por homenagens. A primeira delas prestada ao membro do CBHSF, Rafael Coelho, falecido no mês de abril. Em reconhecimento à importante atuação de Rafael junto ao Comitê e em respeito a dor de seus familiares e amigos, foi solicitado 1 minuto de silêncio. As vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul também foram homenageadas. Comovidos pela situação que o estado vive, membros do Comitê pediram uma salva de palmas para toda a população atingida.
A programação seguiu com a mesa-redonda sobre os Desafios para a Gestão das Águas no Brasil, com a participação de Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco, Mário Mantovani, Diretor Institucional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente e
Washington Rocha, do Mapbiomas. Mantovani destacou os desafios de tratar das questões ambientais junto ao Congresso Nacional e mencionou os projetos que estão em andamento, que vão de encontro aos interesses ambientais e a preservação do bioma nativo. O especialista chamou a atenção da Plenária para uma observância ainda mais vigilante das tomadas de decisão nos espaços de poder político e como isso pode ter efeito na gestão dos recursos hídricos, especialmente nas Bacias.
Mudanças climáticas
As mudanças climáticas e o impacto dos desastres naturais foram temas em destaque na Plenária, especialmente pela situação atual do Rio Grande do Sul, estado que vive a sua maior catástrofe climática. O tema ganhou ênfase na fala do vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, que traçou um panorama da grave situação que a população gaúcha enfrenta e se solidarizou com as vítimas da tragédia, enfatizando que este evento ambiental chama ainda mais a atenção para os efeitos das mudanças do clima. “O CBHSF é totalmente solidário a todo o povo do Rio Grande do Sul. O tema mudança climática precisa estar na agenda do Comitê, não podemos acreditar que esta é uma discussão apenas acadêmica e científica. Esse é um tema que não pode ser deixado para depois e que precisa ser tratado de forma preventiva”, frisou Polignano.
A pauta ambiental seguirá recebendo a atenção do CBHSF e o colegiado já se prepara para ocupar um lugar no Fórum Brasileiro de Mudança de Clima. A convite do Governo Federal, o Comitê participará das discussões, podendo ingressar em diversas Câmaras Técnicas. A expectativa é que haja um alinhamento da Direc, que irá direcionar a atuação do Comitê dentro do Fórum.
Inadimplência
O ponto alto do primeiro dia da Plenária foi o painel ‘Inadimplência na bacia hidrográfica do rio São Francisco’, apresentado por Thiago Barros, coordenador de sustentabilidade financeira e cobrança da ANA. Durante a explanação, foi apresentado o detalhamento da forma de cobrança do uso de recursos hídricos e o modo de operação da Agência. Thiago destacou a necessidade de estabelecer diferentes estratégias para dialogar com públicos diferentes e como o processo de educação, para estimular a mudança de comportamento dos usuários, deve ser uma ação adotada para mitigar os impactos da inadimplência. Segundo dados da ANA, atualmente, 7547 usuários possuem débitos em aberto e o acúmulo das dívidas soma um valor superior a R$ 54 milhões. O setor com maior registro de inadimplentes é o de agricultura.
A Cobrança pelo Uso da Água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e possui os seguintes objetivos: obter recursos financeiros para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos, além de incentivar o uso racional da água, para que as 20 milhões de pessoas que vivem na bacia possam ser atendidas de forma eficaz e tenham mais participação na gestão dos recursos hídricos.
A cobrança, aliada a outros instrumentos de gestão como a outorga de direito de uso, é um instrumento fundamental na revitalização dos rios. O valor da cobrança pelo uso da água é arrecadado pela ANA e integralmente repassado ao CBHSF, através da Agência Peixe Vivo. Os recursos já viabilizaram inúmeras ações, projetos, apoios e eventos, entre eles estão a execução de Projetos Hidroambientais, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico, e muitas outras realizações que trouxeram mais qualidade de vida para a população. A proposta é estabelecer uma força tarefa entre ANA, CBHSF e demais entes envolvidos para estabelecer um plano de atuação que permita desenvolver ações integradas, com a finalidade de sensibilizar os usuários inadimplentes e criar novas formas de abordagens com este público, afim de diminuir os impactos da inadimplência.
Acordo de cooperação técnica
Uma outra articulação institucional importante da Plenária foi a estabelecida entre a UNEB, CBHSF e APV. No segundo dia do evento, as instituições firmaram um acordo de cooperação técnica, que garante transferência de capital intelectual e apoio científico e acadêmico para as ações e pesquisas desenvolvidas pelo Comitê. O ato de assinatura do acordo foi protagonizado pela reitora da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Adriana Marmori; Elba Alves, diretora-geral da Agência Peixe Vivo e Marcus Polignano, vice-presidente do CBHSF. A deputada estadual pela Bahia, Fátima Nunes, também marcou presença. Ao firmar parceria com o CBHSF, a reitora da UNEB destacou a preocupação da instituição com as questões ambientais e o compromisso em assumir uma postura preventiva quanto ao clima. “Ver a tragédia no Rio Grande do Sul nos faz repensar sobre a nossa relação com o clima e como estamos nos posicionando sobre este tema. É hora de repensar e agir para o planeta ser realmente sustentável”, pontuou a reitora.
Arte e cultura
A Plenária também foi palco para a cultura e a arte. A primeira manifestação cultural foi a apresentação das Ganhadeiras de Itapuãn, que abriu o evento, representando a cultura soteropolitana. Já no segundo dia do evento, aconteceu o lançamento do livro “Luzes do farol de Cordouan para o rio São Francisco”, escrito por Carlos Hermínio.
A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF contou com uma extensa programação, em dois dias de atividades. Os participantes acompanharam apresentação de informes, demonstração de relatórios e prestação de contas; exposição das Câmaras Consultivas Regionais, deliberações e ricas contribuições das autoridades, técnicos e público presente.
Para assistir à íntegra do evento, acesse o link da transmissão:
09/05
bit.ly/Plenaria09
10/05
bit.ly/Plenaria_10
Texto: Juciana Cavalcante/ Fotos: Boca dos Olhos
Os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais do Submédio, Cláudio Ademar, e do Alto São Francisco, Altino Rodrigues, representaram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no World Water Forum - 10º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em Bali, na Indonésia, entre os dias 18 e 24 de maio. Na ocasião, apresentaram algumas das experiências do CBHSF na bacia
O Fórum, que é o maior encontro internacional do setor hídrico, acontece a cada 3 anos e este ano teve como tema Água para Prosperidade Partilhada. O objetivo, entre outros aspectos, é pautar o tema da água na agenda política; aumentar a consciencialização entre decisores, profissionais do setor da água, meios de comunicação social e público em geral; apoiar o aprofundamento das discussões para a resolução das questões internacionais da água; fornecer uma plataforma para a troca de informações e conhecimento sobre questões atuais; conhecer os desafios e as suas possíveis soluções e gerar compromissos políticos para a melhoria da gestão da água.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco garantiu espaço para apresentar seu engajamento no combate à desertificação na gestão da água e sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais. “A participação do Comitê no Fórum Mundial
da Água é importante, primeiro pela troca de experiências considerando as diferentes realidades nos continentes e nos países, o que propicia o debate da questão global da água, que, como falei na recente plenária do Comitê, vai além das nossas fronteiras. A gente não pode pensar água apenas como água do São Francisco, porque se trata de uma questão mundial. Acreditamos que será uma experiência riquíssima, além da oportunidade que teremos de apresentar dois painéis onde eu e Altino iremos falar um pouco da realidade da nossa bacia hidrográfica, também em relação ao trabalho com as suas comunidades tradicionais, ou seja, uma ação do São Francisco que será apresentada ao mundo”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues, destacou a oportunidade de promover diálogos e articulação política. “A expectativa é grande, e na verdade ainda é um terreno a ser explorado, pois teremos contato com atores a nível nacional e internacional. É uma grande oportunidade não apenas para adquirir conhecimento técnico, como também para fazer articulações políticas. Existe também a expectativa de ampliar a rede de contatos e ver de que maneira poderemos inserir o CBHSF, com toda sua diversidade, nas discussões que afligem o planeta”, afirmou, lembrando a experiência do Comitê.
“Temos vasta experiência em alguns campos, mas também muito a aprender. Outro ponto relevante é a busca de novas parcerias, em especial a de recursos financeiros, que possam nos ajudar a implementar as ações previstas em nosso Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Também acredito que a recorrente discussão sobre as mudanças climáticas, agora enfatizada pelo trágico evento no Rio Grande do Sul, nos ajudará no aprimoramento do PDRH, que será revisado em 2025. Vale ressaltar que o Comitê participará de um painel onde será discutida a importância dos povos tradicionais e comunidades locais na gestão dos recursos hídricos, tema sobre o qual o CBHSF foi pioneiro no Brasil, criando a CTCT (Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais). Desse modo, acredito que o CBHSF participará deste encontro levando toda sua história, experiência e tradição sem perder de vista o horizonte para inovação”, afirmou.
O Fórum reúne representantes da política, instituições multilaterais, academia, sociedade civil e setor privado, entre outros. Serão discutidos ainda os temas: Água para Humanos e Natureza; Segurança e Prosperidade Hídrica; Edução e Gestão do Risco de Desastres; Cooperação e Hidro Diplomacia; Água e Finanças Inovativas e Conhecimento e Tecnologias.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) lança a campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico 2024”, com o tema “Velho Chico. Revitalizar o Rio, preservar riquezas.” Em sua 11ª edição, o objetivo principal deste ano é colocar em destaque a revitalização do Rio São Francisco, reconhecendo sua importância para a sustentabilidade ambiental, econômica e social de vastas regiões do Brasil.
O CBHSF está determinado a garantir que a revitalização do Rio São Francisco, estabelecida pelo governo federal desde 2004, há exatos 20 anos, finalmente saia do papel e se torne uma realidade tangível para as comunidades ribeirinhas e para todo o Brasil. Consciente da importância vital desse
plano para a preservação e sustentabilidade do Velho Chico, o CBHSF está preparado para cobrar e criar estratégias eficazes para sua implementação.
Durante coletiva de imprensa realizada em Salvador no dia 08 de maio, o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinícius Polignano, ressaltou: “É uma campanha para fortalecer o sentimento de pertencimento à uma bacia que tem uma riqueza absolutamente diversa, tanto em biodiversidade quanto em recursos hídricos e de energia. Estamos, primeiro, saudando todas as riquezas, mas também mandando um recado de que essas riquezas precisam ser preservadas. Para isso acontecer, para o São Francisco continuar tendo vida e nos dando vida, é fundamental que ele se revitalize”.
Compareceram veículos da imprensa de toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco.
A campanha será realizada no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, nas 4 regiões da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo) nas cidades de São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL), simultaneamente. Os eventos serão realizados em parceria com as prefeituras das cidades sede. As programações de cada município podem ser acessadas no site www.virecarranca.com.br.
Coletiva de imprensa em Salvador
Assista à coletiva na íntegra: bit.ly/ColetivaVirecarranca
Desde 2023, quando um relatório apresentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) apontou uma quantia milionária em dívida dos usuários da água bruta da bacia do São Francisco, o tema tem sido recorrente preocupação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Este ano o assunto foi a pauta central da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF, realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA). O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Mirando, falou para o Travessia sobre a inadimplência e ameaças para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
Ouça a entrevista completa em: bit.ly/EntrevistaAnivaldo
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira
Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano
Secretário: Almacks Luiz Carneiro Silva
Entrevista: Juciana Cavalcante
Em abril de 2023, 3.945 estavam inadimplentes com o pagamento pelo uso da água da bacia do São Francisco. Um ano depois esse número quase que dobrou, passando para 7.547 usuários, totalizando mais de R$ 54 mi em débito. O senhor acredita que a falta de instrumentos eficientes para cobrar os usuários contribua para o aumento no número de inadimplentes?
É uma das razões. Na medida em que se observava, principalmente no contexto da pandemia quando havia mais dificuldade para se efetivar a cobrança e os esforços para torná-la mais eficiente deveriam ter sido aumentados na mesma proporção, o que aconteceu foi justamente o contrário com o acúmulo sistemático de uma dívida grande e agora isso custará um esforço ainda maior. Mas, há outro elemento fundamental: a questão da atualização do cadastro de usuários. Um levantamento feito pelo Comitê através da sua entidade delegatária, a Agência Peixe Vivo, demonstrou que é bastante alto o percentual de captações não outorgadas, ou seja, captações de médio e grande porte que não estão sendo devidamente cadastradas e cobradas. Esse levantamento, com localização das captações, desde o alto até o baixo São Francisco, foi entregue à ANA há mais de três anos para ajudar no sentido de efetivar o recadastramento e cadastramento de todos os usuários da calha.
O valor cobrado pelo uso da água bruta no Brasil, comparado com outros países é alto? Seria esse, um dos fatores para o aumento de inadimplentes?
Não se pode dizer que o preço da água esteja criando este tipo de problema, porque a cobrança pelo uso da água bruta no Brasil é quase simbólica, tendo em vista todo o contexto mundial de escassez desse insumo que é fundamental para a vida. Ou seja, ninguém pode dizer que o preço da água bruta no Brasil esteja interferindo de forma impactante nos custos finais de produção, isso não é verdade. O Brasil é um dos países que cobra os menores preços e na maior parte do território a captação continua sendo absolutamente livre de qualquer cobrança, quer dizer, somando-se o fato de não cobrar ao uso indiscriminado das águas, isso tudo compõe um coquetel que vai nos custar muito e já em um futuro próximo. A questão da disponibilidade de água doce já é o problema mais desafiador para a humanidade.
Conscientizar os usuários sobre a importância do pagamento como forma de preservar a bacia do São Francisco é importante, mas quando a conscientização não for possível, o estado precisa intervir. Qual seria a solução aliada à conscientização e educação ambiental?
Há a necessidade de fato de conscientizar a população, principalmente os setores produtivos, reforçando que pagar pela água é o meio mais eficiente para desenvolver a cultura de uso responsável. Para isso é preciso desenvolver campanhas de informação, conscientização, mas também é preciso exercitar o poder coercitivo do aparelho público para se fazer pagar pelo uso de um insumo, que cada dia fica mais claro não ser inesgotável, pelo contrário, a humanidade está caminhando para cenários preocupantes de déficit hídrico que poderão, sobretudo, comprometer a própria condição de sobrevivência da espécie humana. As previsões são de que até 2050, de maneira grave, a expansão dos processos produtivos, sobretudo da agricultura, da irrigação, ultrapassarão a disponibilidade hídrica, isso por conta da falta e ausência de gestão.
Quais os desafios para acabar com a inadimplência e o que estaria provocando essa lentidão para implementar instrumentos mais eficientes para cobrar os inadimplentes?
No caso específico da bacia do São Francisco em que mais da metade de sua área está no Semiárido, mais do que nunca é necessário que os instrumentos de gestão sejam não só universalizados, como de fato aplicados, cobrar daqueles que fazem uso das águas brutas do rio e não pagam por esse uso e, reforço, atualizar o cadastro para que o mínimo de aumento dos recursos da gestão fiquem disponibilizados, uma vez que você não tem políticas públicas importantes como o programa da revitalização em execução, embora tenha sido anunciado há quase duas décadas que seria uma das prioridades da União e dos Estados e isso não aconteceu. O Comitê está consciente de que uma parte desses problemas devem ser resolvidos com mais informação, educação ambiental, conscientização, sobretudo dos setores produtivos, principalmente da agricultura que consome de 70% a 80% das águas destinadas à implementação da economia e o Comitê está disposto a cooperar com a ANA nesse sentido.
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br
Atendimento aos usuários de recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607
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Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis
Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins
Textos: Juciana Cavalcante, Mariana Martins e Thirza Santos
Fotos: Boca dos Olhos, João Alves
Diagramação: Rafael Bergo
Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 4.000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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