Travessia nº73 - Julho de 2024 - Notícias do São Francisco
Quatro municípios da Bacia viraram Carranca para defender o Velho Chico. Saiba tudo!
Comitê realiza oficina sobre o Programa Produtor de Água
Dois dedos de prosa:Juliana Dias, da ANA, explica tudo sobre o automonitoramento do uso da água
EDITORIAL
Prezados leitores,
É com grande satisfação que apresentamos a mais recente edição do Travessia, informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nesta edição, trazemos um conjunto diversificado de iniciativas e ações realizadas pelo CBHSF para promover a sustentabilidade e a preservação dos recursos hídricos na nossa região.
Destacamos as capacitações para irrigantes que ocorreram em quatro regiões distintas da bacia: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Essas capacitações são de fundamental importância, pois visam fornecer aos pequenos e médios produtores conhecimentos essenciais para o uso eficiente da água nas suas plantações, garantindo maior produtividade com menor consumo hídrico. Este esforço é uma parte fundamental da estratégia do CBHSF para enfrentar os desafios de escassez de água e promover a sustentabilidade agrícola na região.
Celebramos também o sucesso da campanha “Vire Carranca”, realizada em quatro cidades estratégicas ao longo do rio São Francisco. Esta iniciativa buscou sensibilizar e engajar as comunidades locais na proteção e preservação do Velho Chico, símbolo de vida e sustento para milhões de brasileiros.
A campanha destacou a importância da conscientização ambiental e da participação ativa de todos na defesa dos recursos hídricos, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade e a preservação do rio São Francisco.
Trazemos ainda, nesta edição, um resumo da Oficina sobre Produção de Água na Bacia do São Francisco, um tema fundamental para a gestão sustentável da bacia hidrográfica. A oficina abordou estratégias inovadoras para recompensar os produtores que adotam práticas sustentáveis, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas. Este é um passo significativo para fortalecer as políticas de preservação ambiental e incentivar a adoção de práticas agrícolas responsáveis.
Ressaltamos a nossa participação na Missão Climática pela Caatinga, um projeto pioneiro de enfrentamento à desertificação. A missão destacou a importância da Caatinga, um bioma único e vital para a região, e apresentou soluções inovadoras para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Este esforço conjunto busca promover a resiliência das comunidades locais e preservar a biodiversidade, enfrentando um dos maiores desafios ambientais da atualidade.
Encerramos com uma entrevista exclusiva com Juliana Dias, Coordenadora de Fiscalização de Uso da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A entrevista oferece uma visão abrangente dos desafios e das oportunidades na gestão sustentável da água no Brasil, reforçando a necessidade de uma abordagem integrada e participativa.
Boa leitura!
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tornou público, no último dia 02/07, o processo seletivo com vistas à seleção de áreas urbanas, em municípios com população até 20 mil habitantes, para execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares. Os municípios podem ou não contar com rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Municípios interessados podem enviar propostas até o dia 17 de agosto deste ano.
O processo seletivo não prevê contrapartidas por parte dos municípios, que devem apresentar propostas compreendidas entre os valores de R$ 400.000 (quatrocentos mil reais) e R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O prazo para cadastramento e envio da proposta para análise seguirá o cronograma disposto no anexo II da portaria, podendo ser prorrogado por igual período.
Em caso de dúvidas quanto ao envio das propostas, o canal de atendimento será o seguinte endereço eletrônico: selecaomsd2024@funasa.gov.br.
Acesse a portaria completa através do QR Code:
José Maciel Nunes de Oliveira Presidente do CBHSF
CAPACITAÇÃO DE IRRIGANTES PROMOVE USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E MELHORIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Uma série de capacitações voltadas para pequenos e médios irrigantes da Bacia do São Francisco promete transformar a agricultura local. O objetivo é ensinar práticas de manejo da irrigação que reduzam o consumo de água e aumentem a eficiência nas plantações. Esta iniciativa, promovida pela terceira vez consecutiva pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e realizada pela empresa Água e Solo, ocorreu recentemente em oito cidades da bacia do Velho Chico, duas em cada região fisiográfica: Nova Porteirinha e Jaíba, cidades de Minas Gerais, no Alto São Francisco, Paramirim e João Dourado, na Bahia, região do Médio São Francisco, Sobradinho (BA) e Floresta (PE), no Submédio e Inhapi (AL) e Gararu (SE), no Baixo São Francisco.
Nos dias 20 e 21 de maio, Nova Porteirinha, um município com 6.700 habitantes, foi palco da capacitação. A cidade, que se destaca pelo Projeto de Irrigação do Gorutuba e pela predominância da bananicultura, recebeu agricultores interessados em otimizar o uso da água em suas plantações. Leonardo Cordeiro Souza de Almeida, agricultor familiar, elogiou a iniciativa: “Detectei falhas no meu sistema de irrigação e agora, com o conhecimento adquirido, farei as correções necessárias. A explicação do instrutor foi extraordinária, e isso enriquecerá nosso processo agrícola e nossa economia”.
Já no município de Jaíba, com cerca de 37.600 habitantes, existe o Projeto Jaíba, de irrigação com água captada do Rio São Francisco. O Projeto Público de Irrigação
surgiu na década de 1950 com o início das primeiras ocupações e colonização realizadas pelo antigo Instituto Nacional de Irrigação e Colonização (INIC). Nos dias 22 e 23 de maio, foi realizada a capacitação no município. A diversidade de culturas cultivadas na região, que vai de frutas a grãos, beneficia-se diretamente das técnicas de manejo sustentável da água. Diomar Barbosa, produtor local, destacou a importância da capacitação: “O curso teve uma linguagem fácil e prática, permitindo que aplicássemos o conhecimento adquirido diretamente em nossas plantações”.
A capacitação também promoveu a valorização dos saberes populares e a troca de experiências. José Godrim, engenheiro agrônomo da Emater-MG, ressaltou a importância dessa troca: “A capacitação possibilitou a reflexão sobre os saberes de cada um e o compartilhamento de informações, nivelando o conhecimento entre os participantes”.
Produtores de João Dourado, na Bahia, participaram de treinamentos nos dias 5 e 6 de junho. A cidade, conhecida como “Cidade da Cebola”, recebeu orientações sobre o uso eficiente da água na agricultura. Ivanete Ferreira Rodrigues Brito, agricultora familiar, destacou a clareza do curso e a importância do conhecimento adquirido para melhorar sua produção. Em Paramirim, 30 pequenos e médios irrigantes participaram, nos dias 15 e 16 de maio, das aulas teórica e prática. Para o produtor Josielto da Silva Porto, algumas técnicas que eram utilizadas de forma inadequada agora serão revistas na sua
plantação. “Aprendemos muito. Tem coisa que a gente já sabia, mas aplicava na roça de forma diferente, agora vou trabalhar direito e fazer do jeito que foi explicado para ter mais eficiência”.
Em Sobradinho, a capacitação abordou a pressão sobre a vegetação ciliar e a salinização dos solos. Em Floresta, os agricultores reassentados devido à transposição do Rio São Francisco aprenderam técnicas de irrigação eficientes para áreas com pouca água. Rosalia Vieira de Araújo, participante de Floresta, afirmou: “Queremos plantar frutas e hortas, e aprender a trabalhar com pouca água é essencial para conseguirmos bons resultados”.
Quase 40 agricultores e irrigantes da região rural do município de Inhapi (AL) foram beneficiados, nos dias 02 e 03 de julho, com a capacitação gratuita para manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Zé Matias, agricultor que está há 60 anos trabalhando em Inhapi com o plantio de milho, abóbora e melancia, contou que o treinamento veio em boa hora. “Essa capacitação é 100% importante para nós, e mesmo que já tenhamos muita experiência, cursos como esse servem de aprendizado, pois agora iremos lidar de forma mais técnica evitando perdas e prejuízos em nossas plantações e com a água que utilizamos”. Nos dias 04 e 05 de julho, a capacitação para manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passou pela cidade de Gararu, em Sergipe, e também levou conhecimento aos agricultores da região.
Texto e fotos: Deisy Nascimento e Juciana Cavalcante
Capacitação em Inhapi (AL)
CIDADES DO VELHO CHICO SE MOBILIZAM
EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO
NA 11O EDIÇÃO
DA CAMPANHA
“VIRE CARRANCA”
Textos: João Alves, Agência Conferi, Juciana Cavalcante e Deisy Nascimento
Fotos: João Alves, Léo Boi, Agência Conferi, Emerson Leite e Edson Oliveira
A 11ª edição da campanha “Vire Carranca”, organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), ocorreu no dia 3 de junho em quatro cidades com uma programação voltada para chamar atenção sobre à importância da revitalização e preservação do rio.
São Francisco
Em São Francisco (MG), o evento contou com uma procissão de canoas e barcos, instalações educativas, apresentações culturais e ações comunitárias. O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, enfatizou a importância do rio: “Ele é o símbolo da sua integração nacional. E é isso que a gente quer: que cada um de vocês que nos veem, incorporem e virem carranca para defender o Velho Chico”.
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, esteve presente em São Francisco e discursou sobre a necessidade de unir as várias frentes da sociedade para revitalizar a bacia. “O Comitê instituiu esse dia para que pudéssemos nos unir pela defesa do nosso Velho Chico. Então hoje está acontecendo, nas quatro regiões fisiográficas da bacia, uma programação como essa, para a união dos povos, união da sociedade, do poder público e dos usuários da água, em defesa de uma só causa: a do Velho Chico e de seu povo. E este ano nós estamos trazendo a luta pela revitalização do rio São Francisco, e pela preservação das nossas riquezas, porque se nós não revitalizarmos o nosso Velho Chico, as nossas riquezas serão perdidas”, explicou Maciel.
A necessidade e a urgência pela preservação e revitalização do rio também foram ressaltadas pelo prefeito de São Francisco, Miguel Paulo Souza Filho. “Somos vítimas de um problema aqui, que é a balsa. Ela tem dificuldade de atravessar, por conta da quantidade de areia que está sendo depositada no leito do rio. Nós tivemos que traçar uma outra rota. Se antes a travessia era feita em torno de 20 ou 30 minutos, ultimamente tem demorado até 3 horas e meia. Então, esse fato mostra para toda a nossa população, que é ribeirinha, do cuidado que todos nós, cidadãos de São Francisco, temos que ter em defesa do nosso rio”.
Em Carinhanha (BA), a programação incluiu acolhimento, apresentações culturais, palestras sobre impactos ambientais e revitalização do rio. “Eu hoje me sinto feliz em estar participando do ‘Vire Carranca’ em um município tão acolhedor como Carinhanha. Tema excelente, muito bem escolhido. Estão de parabéns o Comitê e todos os envolvidos”, declarou o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos.
A prefeita de Carinhanha, Chica do PT destacou: “Carinhanha e todas as cidades ribeirinhas só existem por causa do Rio São Francisco. Para mim é um orgulho ser prefeita e poder proporcionar esse despertar da consciência, principalmente na juventude, de conservar e zelar por nossas riquezas naturais, por nosso rio e pelas futuras gerações. Fico muito feliz com essa oportunidade, com o sentimento de missão cumprida por estar ajudando nesse processo de revitalização do rio e fortalecimento da democracia”.
Carinhanha
Crianças viram carranca em Lagoa Grande (PE)
Chegada da barqueata com a imagem de São Francisco, em São Francisco (MG)
Caminhada em Carinhanha (BA)
Lagoa Grande
Lagoa Grande (PE) celebrou a data nas margens do Rio São Francisco com apresentações culturais, danças, cantos e plantio de árvores nativas. O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Carneiro da Silva, alertou: “Estamos vivendo as mudanças climáticas. Precisamos entender que não existe ‘plano B’. Vamos preservar o Rio São Francisco”.
Destacando as ameaças também no setor político, o coordenador da CCR Submédio São Francisco, lembrou dos projetos de lei que tramitam no legislativo federal e representam severas ameaças à gestão e acesso à água. “Precisamos estar atentos porque há projetos de lei tramitando que são verdadeiras ameaças como, por exemplo, o PL 4546, que fala sobre a privatização das águas, que é um bem da nação, por isso devemos conversar com nossos representantes políticos para que o recado de que o povo não quer privatizar o seu principal patrimônio, chegue no Congresso Nacional. A gente não pode aceitar isso. Outra preocupação é o PL 2818, que trata dos recursos destinados aos municípios atingidos por barragens. Querem retirar o valor de apenas 0,5% destinado à Agência Nacional de Águas e Saneamento para aplicar na política nacional de recursos hídricos, e destinar esse recurso para apenas 700 municípios, o que é um equívoco. Por fim, temos o compromisso dos comitês e da sociedade de discutir o Pacto das Águas, tratando a gestão e prevendo os períodos de escassez quando se instalam graves desafios e todos querem água. Cabe à gente enfrentar esse debate com todos e chamar os entes à sua responsabilidade”, concluiu.
Delmiro
Gouveia
Em Delmiro Gouveia (AL), o evento incluiu exposições de animais silvestres, feira agroecológica, mutirão de castração de animais e cinema para crianças. O coordenador da CCR Baixo São Francisco do CBHSF, Anivaldo Miranda, elogiou a gestão da cidade: “Só temos a agradecer à atual gestão da prefeitura de Delmiro Gouveia (AL), que aceitou o desafio para realizar o evento e não largou, em nenhum momento, a nossa mão. Eles, assim como nós, lutam em prol da preservação do Velho Chico. Não há um plano B, caso a gente não valorize este bem tão precioso. É imprescindível levar estes debates e a realidade sobre o que vem acontecendo. Políticas públicas são necessárias e o Comitê há anos vem fazendo seu papel, investindo os recursos advindos da cobrança pelo uso da água na bacia em projetos e ações para a revitalização do rio São Francisco”.
Para a prefeita Ziane Costa, receber este grande evento de valorização do rio São Francisco foi uma honra, “pois a luta pela sua preservação é diária e ações como essa ajudam a população a entender a importância do Velho Chico. Quando recebemos essa demanda do Comitê, através do Anivaldo Miranda, ficamos muito felizes e nos dispusemos a construir um evento que ficasse para a história. E foi o que fizemos, acolhemos a campanha e colaboramos para que a execução desse evento fosse a mais especial possível. Nossa equipe colocou a mão na massa e fez história. Agradecemos por escolherem Delmiro Gouveia. Nós viramos carranca para defender o Velho Chico”, disse.
A campanha
Desenvolvida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, tem como intuito dar visibilidade à necessidade de proteção e revitalização do Rio São Francisco. Com o tema “Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas”, a programação buscou visibilizar as ações realizadas pelo Comitê e chamar a comunidade da bacia e de todo o país para apoiar a luta pela melhoria da qualidade e da quantidade de suas águas.
Cada cidade demonstrou a importância vital do Rio São Francisco, promovendo a união das comunidades locais na luta pela sua preservação e revitalização
Danças, cantos e versos fizeram parte da celebração em Lagoa Grande (PE)
A criançada em peso participou do evento em Delmiro Gouveia (AL)
Delmiro Gouveia (AL)
Assista aos vídeos em:
CBHSF PROMOVE OFICINA PARA FORTALECER PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
Texto e fotos: João Alves
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou uma oficina sobre Produção de Água na Bacia do Rio São Francisco nos dias 19 e 20 de junho. O evento, sediado em Belo Horizonte (MG), teve como objetivo principal apresentar as experiências do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A oficina proporcionou aos participantes um amplo conhecimento de casos de sucesso e estratégias eficazes para a gestão hídrica sustentável.
O Programa Produtor de Água é uma iniciativa focada na conservação e gestão sustentável dos recursos hídricos, promovendo a proteção e recuperação de áreas estratégicas nas bacias hidrográficas. Através do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o programa recompensa financeiramente produtores rurais e proprietários de terras que adotam práticas sustentáveis como reflorestamento, conservação do solo e manejo adequado de áreas próximas aos corpos d’água. Essas práticas contribuem para a recarga dos aquíferos e a redução da erosão e sedimentação.
Altino Rodrigues, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, destacou que a oficina alcançou seu objetivo
ao reunir diversos parceiros chave para discutir programas de fomento à produção de água. “Esse seminário atingiu seu objetivo. Esperamos levar essas experiências para outros territórios da bacia. A presença do Comitê da Bacia do São Francisco, seus comitês afluentes, órgãos gestores, prefeituras e sociedade civil evidencia o engajamento amplo”, afirmou Rodrigues.
Rodrigues também mencionou que o evento não só estimulou novas ideias para editais conjuntos, como também fortaleceu a ideia de um programa específico para o Rio São Francisco. “Surgiram diversas ideias promissoras para avançarmos, como a elaboração conjunta de editais entre o Comitê e a ANA. Este encontro pode ser o embrião do que viria a ser o Programa Produtor de Água para o São Francisco. Sugiro o nome ‘Águas Franciscanas’, representando a solidariedade e fraternidade das águas de qualidade produzidas e destinadas a usos múltiplos dentro da bacia”, comentou.
A oficina também ressaltou a importância do engajamento de uma rede diversificada de parceiros, incluindo os comitês de bacias, na implementação do Programa Produtor de Água. A criação da Unidade Gestora de Projetos do Alto São Francisco (UGP – ASF) foi destacada
como uma iniciativa para proporcionar direcionamento específico para projetos em diferentes áreas ao longo da bacia, facilitando a coordenação e potencializando os resultados das ações de conservação.
Marcelo da Fonseca, diretor-geral do IGAM, destacou a importância da participação dos comitês mineiros no programa. “Com o Comitê abraçando esse processo, poderemos avançar ainda mais. Este programa não pertence a um único grupo, mas a todos. Estamos estabelecendo as bases aqui em Minas Gerais para coletar mais parceiros. Reconhecemos o papel crucial do Comitê do São Francisco e dos demais comitês mineiros, como o CBH Rio das Velhas e o CBH Rio Pará, que já estão implementando iniciativas similares e expandindo o programa em todo o estado”, afirmou Fonseca.
A expectativa é que os resultados desse encontro se expandam para outras regiões dentro da bacia hidrográfica do Velho Chico, fortalecendo ações de revitalização.
Membros do Comitê, do governo estadual de Minas Gerais e da ANA, entre outros, participaram do evento
Assista ao vídeo em:
MISSÃO CLIMÁTICA PELA CAATINGA: AVANÇOS NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Texto e fotos: Juciana Cavalcante
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, e parte da diretoria do CBHSF, participaram da Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O evento ocorreu no dia 1º de junho nos municípios de Petrolina-PE e JuazeiroBA, regiões inteiramente dentro das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD).
A Caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro com uma área de 844.453 km², representa 11% do território nacional e é o mais afetado pelos impactos da desertificação, intensificados pela exploração dos recursos naturais e pelas mudanças climáticas. Durante o evento, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a construção do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Entre as medidas apresentadas, estão a criação de Unidades de Conservação, a formação da Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores no Combate à Desertificação e a contratação de 42 mil cisternas, totalizando um investimento de cerca de R$ 312 milhões.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a retomada da política ambiental no Brasil, enfatizando a responsabilidade única do país na preservação da Caatinga. “Estamos vivendo mudanças climáticas que agravam a condição da
Caatinga, região semiárida com 1 milhão de pequenas propriedades de agricultores familiares”, afirmou Marina.
Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam um aumento de 8,5% nas áreas suscetíveis à desertificação no Brasil desde 2005. Em 2023, foi constatada a existência de uma zona de clima árido na bacia do Rio São Francisco.
Maciel Oliveira reforçou a importância da luta pelo bioma da Caatinga e pelo povo sertanejo, destacando o fortalecimento do combate à desertificação no plano de recursos hídricos. “Mais da metade da bacia do São Francisco está no Semiárido brasileiro e, consequentemente, na Caatinga. Precisamos fortalecer a preservação e lutar pelos biomas que compõem a bacia do São Francisco”, declarou Oliveira.
A Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre Desertificação e Secas, criada em 2023, já reúne 185 especialistas e visa apoiar a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PNCD).
O Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, ressaltou o compromisso global com o combate às mudanças climáticas e a importância das iniciativas locais na preservação do ecossistema.
A comitiva contou também com a presença do secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva, e do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira presenteia a ministra do MMA, Marina Silva, com o kit da campanha #VireCarranca
DOIS DEDOS DE PROSA
JULIANA DIAS
Desde abril deste ano está em vigor a Resolução ANA Nº 188, que define os critérios para a obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União. Trata-se de um processo completo de monitoramento (medir, registrar e armazenar os dados de captação, lançamento e qualidade da água) e de declaração (processar e transmitir os dados à ANA) realizado pelo usuário, que também deve fazer o monitoramento do despejo de efluentes e demais resíduos líquidos ou gasosos, diretamente lançados, tratados ou não, com o fim de diluição, transporte ou disposição, de qualquer fonte poluidora em um corpo hídrico. A especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e coordenadora de Fiscalização de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), Juliana Dias Lopes, explica como funciona o automonitoramento e quais os seus objetivos.
Presidente: José Maciel Nunes Oliveira
Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano
Secretário: Almacks Luiz Carneiro Silva
Entrevista: Juciana Cavalcante
Qual o objetivo e o que a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) busca de resultados com a implantação do automonitoramento?
O objetivo da ANA com o automonitoramento é obter informações sobre o real uso hídrico e com isso aprimorar a gestão de recursos hídricos. Essa informação é fundamental para, por exemplo, aprimorar processos de outorga. Os dados podem ser utilizados também para fiscalização, uma vez que com as declarações é possível comparar o real uso com os valores outorgados, verificando se está em conformidade com a outorga ou não, ou ainda com as regras existentes para a bacia. Em alguns casos, em bacias em que há a cobrança como no São Francisco, a depender do critério adotado pelo Comitê, esses dados podem, inclusive, serem utilizados para calcular o valor a ser cobrado pelo uso da água. Mas, reforçando, o principal objetivo, com certeza, é obter informações para aprimorar a gestão dos recursos hídricos. A expectativa da ANA é que o usuário participe mais da gestão, uma vez que ele próprio vai conhecer seu uso, identificar pontos de aprimoramento e melhora da eficiência.
Como era realizado o monitoramento do uso da água anteriormente?
A Resolução 188 traz, de fato, algumas novidades sobre o automonitoramento, mas muda muito pouco o que já existia. Ela consolida as regras. Na bacia do São Francisco, onde já havia o monitoramento, vai mudar muito pouco para os usuários. A novidade é com relação às formas de transmissão dos dados, que são três: a anual, feita pelo portal do usuário, a mensal, feita pelo aplicativo Declara Água, que já existiam, e a diária que é transmissão telemétrica. Esta última existia só em caráter experimental e agora será utilizada pelos maiores usuários de todas as unidades de gestão do país. Outra novidade é com relação ao monitoramento do lançamento para quem se enquadra nos critérios que estão na Resolução. Antes, este monitoramento se restringia ao volume de DBO e agora a gente passa a ter monitoramento também de fósforo para usuários que estão localizados em reservatórios. Outro ponto importante para a bacia do São Francisco é que esse limite era de 2.500 m³/h para obrigatoriedade do monitoramento das captações e agora passa a ser de 2.000 m³/h, trazendo mais usuários para essa obrigatoriedade.
Há alguma exceção, algum usuário que não precise realizar o automonitoramento?
Todos os usuários que se enquadrem nos critérios de 2.000 m³ por hora de vazão outorgada por empreendimento devem realizar o automonitoramento. Quer dizer, se o usuário tiver mais de uma outorga por empreendimento, ele precisa somar a vazão outorgada e verificar se está dentro da obrigatoriedade. Trata-se da vazão de todo o empreendimento para captação e lançamento. Da mesma forma, ele precisa, se tiver mais de um ponto de lançamento, somar os parâmetros de todas essas interferências para ver se ele se enquadra na obrigatoriedade. Fora isso, há exceção para pontos específicos, por exemplo, no caso do empreendimento que tenha vários pontos de captação e um desses pontos representa menos de 10% do limite de referência para a bacia. Outra exceção é a possibilidade de o usuário justificar e solicitar a dispensa temporária do monitoramento por algum motivo técnico. No caso de não ter condições de realizar o automonitoramento, ele deve escrever para ANA explicando os seus motivos que serão analisados.
Há alguma penalidade para o usuário que deixar de realizar e transmitir os dados do automonitoramento?
Sim. Se ele está dentro dos critérios da obrigatoriedade do monitoramento e deixar de realizar, há penalidades, porque se trata de uma infração. A Resolução 24/2020 da ANA trata das infrações relacionadas ao uso de recursos hídricos e deixar de enviar os dados para Agência Nacional de Água é uma das infrações que estão listadas, o que significa que o usuário pode ser, inclusive, multado ou embargado.
O automonitoramento já está em vigor para todos os usuários? Qual a periodicidade que deve ser obedecida para o envio dos dados?
Sim. Na bacia do São Francisco para os usuários que foram outorgados antes da Resolução 188/2024, o monitoramento das captações já deve estar acontecendo, porque essa obrigatoriedade já existia. Para o quesito do lançamento, ele tem um prazo de 180 dias, até 28 de setembro, para iniciar esse monitoramento. No caso da telemetria, a obrigatoriedade é a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Para os outorgados após o dia 1º de abril, o prazo vai variar de 90 de 180 dias, a partir da publicação da outorga. Em caso de dúvidas, é só acessar o Portal do Automonitoramento ou encaminhar e-mail para o endereço automonitoramento@ana.gov.br.
