travessia Notícias do São Francisco
Dia do rio:
medida visa amenizar os efeitos da crise hídrica Quilombo Fortaleza: uma estrada para o mundo. Página 3
Transposição: quem vai pagar a conta? Página 4
jornal do comitê da bacia HIDROGRÁFICA do rio são francisco / Julho 2017 | Nº 03
Editorial Em oportunidades sucessivas, no site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e também aqui, no TRAVESSIA, temos repisado a cantilena: o Velho Chico precisa de nós. O nosso rio está enfrentando uma crise hídrica histórica. Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela Agência Nacional das Águas (ANA) nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registrado em 2011. O que nós, do CBHSF, temos feito, a curto, médio e longo prazo? Nesta edição do nosso boletim mensal, trazemos algumas importantes ações em andamento para salvar o Velho Chico. E também convocamos a população a contribuir nesta tarefa. Em destaque, na capa da edição, uma importante medida de urgência, que contribui para minimizar os danos da seca prolongada. O chamado “Dia do Rio” foi uma grande vitória, articulada entre o CBHSF, a ANA, os usuários de água e governos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A partir da publicação no Diário Oficial, em 20 de julho, estão suspensas, todas as quartas-feiras, a captação de água na bacia do Velho Chico, exceto para consumo humano e animal. Além de remediar, precisamos prevenir. Como cada um pode contribuir? Na reportagem “Salve a Caatinga e o Cerrado”, apresentamos os primeiros resultados do abaixo-assinado, lançado pelo CBHSF, em 3 de junho, em prol de uma lei federal para transformar os dois biomas, fundamentais para a sobrevivência do São Francisco, em patrimônio nacional. Em um mês, atingimos a marca de 1.000 apoiadores. Precisamos de dois milhões de assinaturas. Ainda na edição de julho: um seminário em Brasília, onde debatemos modelos de cobrança pelo uso da água em países da Europa e também como desenvolver o modelo brasileiro. E um passeio pelo quilombo Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco da Bahia, isolado há mais de um século, que acaba de ganhar do CBHSF uma estrada que liga a comunidade à estrada BA-160.
Encontro com o sagrado Todos os anos, Bom Jesus da Lapa recebe cerca de dois milhões de romeiros Texto: Karla Monteiro Fotos: Marcelo Andrê Quem chega à Bom Jesus da Lapa logo é invadido pela fé. Num canto da cidade de 65 mil habitantes, no oeste da Bahia, à beira do São Francisco, sob uma pedra monumental, esconde-se um templo de exatos 326 anos, completos em 2017. No entorno, espalhadas pela ampla praça, imagens sagradas e grutas indicam que ali mora a tradição religiosa, que tornou o município o terceiro maior local de romaria do país, com dois milhões de visitantes ao ano. Os peregrinos estão por toda parte: nas mesas de calçada dos restaurantes, nas lojinhas de souvenirs, nos hotéis e pensões que compõem a paisagem. Tudo começou nos idos do século XVII, quando Antônio Guedes de Brito, um homem já de muitas terras, recebeu da coroa portuguesa sesmarias na região. Ao mesmo tempo em que se desenrolava o processo de colonização, aportou no local o português Francisco de Mendonça Mar, andarilho que percorria aquelas bandas carregando uma imagem do Bom Jesus. Ao se deparar com a majestosa gruta, resolvera se instalar. A partir daí, os romeiros foram chegando... E,
Boa leitura!
José Maciel Nunes Oliveira Vice-presidente do CBHSF Vista da gruta que abriga o santuário
O santuário de Bom Jesus da Lapa recebe dois milhões de peregrinos por ano
em 1691, a gruta virou santuário. Bom Jesus da Lapa conta com diversas atrações para os visitantes. Além do santuário, são 15 outras grutas sob o morro que cerca a cidade, um mercado municipal com produtos típicos, uma praia à beira do São Francisco, um Museu do Santuário. E um calendário festivoW, como a Festa do Divino Espírito Santo e a Folia de Reis.
Onde fica: Vale São Francisco da Bahia, a 796 KM de Salvador Onde se hospedar: http://www.centraldalapa.com Quando: As festas religiosas acontecem ao longo de todo o ano, sendo em agosto a principal romaria.
Projeto de Recuperação Hidroambiental da Bacia do Riacho Santa Rita investiu mais de R$1 mi em obras
Uma estrada para o mundo Isolado há mais de um século, desde os idos do ciclo do ouro, o quilombo Fortaleza, no oeste da Bahia, acaba de ganhar uma via de acesso de 31 quilômetros, ligando a comunidade à BA-160, financiada pelo CBHSF Texto: Karla Monteiro Fotos: Marcelo Andrê Aos 39 anos, Bartolomeu Oliveira, enfim, viu o sonho de várias gerações se realizar: a inauguração de uma estrada ligando a sua casa ao mundo. Ele nasceu no quilombo Fortaleza, a pouco mais de 50 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, a cidade da fé, no oeste baiano. Desde que se entende por gente, as 120 famílias que ali têm raízes profundas, remetendo ao ciclo do ouro, quando o Velho Chico era o caminho para o mar, sofriam com o isolamento, com a dura vida fisicamente a parte de tudo. Para sair do quilombo, fundado há mais de um século, reconhecido em 2012, era preciso enfrentar duas horas de remo contra a correnteza do rio São Francisco para se chegar à Gameleira, o povoado mais próximo. “Pelo rio, eram duas horas, seis quilômetros no braço do remo. Por terra, só de carro de boi, que se podiam contar três horas de relógio. Isso, apenas para conseguir
A estrada construída pelo CBHSF liga o quilombo à BA-160
pegar uma condução para Bom Jesus”, contou Bartolomeu, sentado no quintal da sua casa, à sombra de uma das raras árvores frondosas daquele árido entorno. A estrada de 31 quilômetros, ligando o quilombo Fortaleza à BA-160, foi construída pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) dentro do projeto de recuperação hidroambiental da bacia do riacho Santa Rita. Com duração de 10 meses, o projeto investiu mais de um milhão de reais em obras, como 32 “barraginhas” para contenção de água da chuva. A parte mais importante da empreitada, porém, dera-se no contato com os moradores. “O engajamento dos ribeirinhos é muito importante. O São Francisco se encontra em situação de penúria, aqui e em toda a sua extensão. Precisamos, todos juntos, exigir maior atenção ao que está acontecendo”, disse Ednaldo Campos, coordenador da
Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, também aboletado sob a sombra da grande árvore de Bartolomeu. “Por exemplo: numa região como esta, de semiárido, só se deveria permitir culturas de ciclo curto, como cenoura. O uso da água subterrânea pelo agronegócio para irrigação está contribuindo muito para a tragédia”. Da casa de Bartolomeu até a beira do rio, aprofundando-se na mata seca, sob a inclemência do sol, são 15 minutos de caminhada. Segundo ele, nascido e criado naquelas águas, o Velho Chico “tá fraco e enrrasou”. “Antigamente, eu passava uma noite e enchia um barco. Hoje, dois quilos no máximo. Surubim nem tem mais”, comentou. Para finalizar: “Mas agora é hora de festa. Nem sei quantos prefeitos eu vi prometer esta estrada”.
Nascido no quilombo, Bartolomeu Oliveira é um dos beneficiários do projeto
3
Quem vai pagar a conta? Estados e União se reúnem para discutir avanços das obras e com quem vai ficar a fatura da transposição do São Francisco Texto e fotos: Hédio Ferreira Júnior Representantes dos quatro estados que passarão a ser abastecidos pelo rio São Francisco reuniram-se na sede do Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para discutir o andamento das obras e os custos da transposição. Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O empreendimento do governo federal garantirá, em 2017, a oferta de água a cerca de 12 milhões de moradores de pequenas, médias e grandes cidades do semiárido nordestino, mas ainda passa por uma fase de acerto e indefinições. Até agora, a fatura e a garantia de quem irá custear a transposição não está bem clara. A União exige dos Estados uma contrapartida para que a mudança do transcurso do rio seja garantida. O aperto das contas públicas estaduais, no entanto, em todo o país, gera uma preocupação quanto à falta de recursos para o cumprimento dos contratos e das demandas já apresentadas pelas obras. Participaram do encontro do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos gestores e técnicos de diversas entidades ligadas à transposição do rio São Francisco, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). De acordo com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio Luidgardes Moura, é preciso que os entes federativos envolvidos na transposição façam a sua parte. “O governo federal cedeu bastante, entendeu várias dificuldades dos estados e pede agora uma contrapartida de cada um deles”, disse Moura. A integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água – o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1.850 m³/s) no trecho onde se dará a captação. A água será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Agreste e do Sertão, dos quatro estados do Nordeste. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver vertendo, ou seja, transbordando água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, contribuindo 4
para o aumento da oferta do abastecimento por anos seguidos. Presente na reunião, o vice-presidente do CBHSF, José Maciel de Oliveira, demonstrou preocupação quanto ao direito do uso da água pelos estados. Isso porque ainda não está claro se a quantidade disponível atenderá uma demanda em período de cheias ou de seca. “A nossa preocupação é que se use a máxima ou a média do volume previsto, mesmo em períodos de baixa de reservatórios e de vazão”, alerta. Até 23 de junho, o Ministério da Integração encaminhará aos governos dos estados envolvidos uma minuta do acordo das obras de transposição. Cada um deles terá até 26 de julho para responder e apresentarem suas análises. Uma nova reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos está prevista para 3 de agosto.
Vice-presidente do CBHSF, José Maciel Nunes Oliveira, fez um alerta sobre o direito do uso da água pelos estados
Representantes dos Estados e da União reuniram-se na sede do Ministério da Integração Nacional em Brasília para discutir o andamento das obras e os custos da transposição
Trecho da transposição no estado de Alagoas
Todas as quartas para o Velho Chico Está suspensa a captação de água na bacia hidrográfica do rio São Francisco uma vez por semana, exceto para uso humano e animal. A medida visa amenizar os efeitos da crise hídrica Texto: Luiza Baggio e Delane Barros Fotos: André Fossati
Na bacia do Rio São Francisco, mais de 50% da água são destinados somente à irrigação
As captações de água na bacia hidrográfica do rio São Francisco serão suspensas todas as quartas-feiras, até 30 de novembro, quando está previsto o fim do período seco. A regra, apelidada de “Dia do Rio”, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de julho, e poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia. O objetivo é preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do Velho Chico. A decisão partiu de uma articulação entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Águas (ANA), os usuários de água e governos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O vice-presidente do CBHSF, José Maciel Nunes Oliveira, explicou que a bacia do São Francisco passa por um período grave de escassez hídrica nos últimos quatro anos. O vice-presidente em exercício do CBHSF,
Usina Hidrelétrica de Xingó, que está localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe
José Maciel Nunes Oliveira considera a medida importante para dar “fôlego” ao São Francisco. “Trata-se de um esforço para evitar chegar ao volume morto de Sobradinho. É um momento que exige empenho de todos, devido à forte estiagem que atinge a bacia hidrográfica. É importante lembrar que o setor de abastecimento se adaptou, investiu, deu a sua contribuição, inclusive com a mudança dos pontos de captação. Então, fica claro que os demais segmentos deveriam seguir o mesmo caminho”, considerou. O “Dia do Rio” suspende as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União. A medida proíbe retiradas para todos os usos, exceto para abastecimento humano e animal. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação. Os segmentos da indústria e da mineração, devido às suas especificidades, passam a se enquadrar no
Dia do Rio a partir do dia 19 de julho. A intenção é evitar que represas atinjam o volume morto. Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registrado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média. Com a adoção da medida, a ANA espera economizar 40 m³/s de água por dia de suspensão, o que poderá evitar a utilização do volume morto dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. No começo de junho, a capacidade dos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica chegou a 18,6%, volume histórico. No mesmo período do ano passado, a capacidade registrada foi de 29,21%.
Traduzindo a crise hídrica: • A redução da quantidade de água do rio São Francisco é consequência da estiagem que se alonga desde 2014. • A escassez de chuvas provocou a redução das vazões dos reservatórios das hidrelétricas. O maior lago do Nordeste, o de Sobradinho, está com a vazão a 600 m³/s, a menor desde a sua construção, na década de 70.
• Não existem ações efetivas de revitalização. • Após oito anos do início das obras da transposição, que inaugurou o Eixo Leste, em março de 2017, o São Francisco vive a maior crise hídrica da sua história. • Em 2017, o orçamento prevê apenas 900 mil reais para ações de revitalização do rio, que serão investidos em fiscalização e monitoramento.
5
Como os europeus pagam pela água Em seminário promovido pela OCDE, realizado em Brasília, representantes de várias entidades, entre elas o CBHSF, debateram os modelos de cobrança pelo uso da água em países da Europa e também como desenvolver o modelo brasileiro Texto e fotos: Hédio Ferreira Júnior O modelo de cobrança do uso da água no Reino Unido, Espanha e Portugal foi o tema do “Seminário de Múltiplos Atores sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos no Brasil”, realizado em Brasília, entre os dias 19 e 21 de junho. Promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a geração de recursos do modelo europeu em comparação ao brasileiro despertou críticas de entidades ligadas ao desenvolvimento da água no país. Baseando-se nas recomendações do relatório da OCDE intitulado “Governança dos Recursos Hídricos no Brasil”, foi analisado como e onde os instrumentos econômicos devem ser utilizados na cobrança pelo uso da água. As discordâncias surgiram, principalmente, pelas características continentais do país e a dificuldade de implementar um modelo que atenda de forma justa as diferenças regionais de uso da água. Representantes dos três países europeus, além da França, contaram suas experiências mais recentes de como cobram pela água consumida em suas regiões. O seminário foi realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi representado no encontro pelo vicepresidente José Maciel Nunes Oliveira e pelo membro da entidade Almacks Luiz Silva. “A importância desse encontro foi para que os organismos ali presentes – comitês, agências de bacias hidrográficas e governo federal, verificassem as limitações da cobrança do sistema brasileiro e propusessem melhorias e adequações”, avaliou Maciel. O debate foi conduzido pela chefe do Programa de Governança da Água da OCDE, Aziza Akhmouch, e pelo chefe da unidade de água do Diretório de Meio Ambiente da entidade, Xavier Laflaive. Ficou a cargo do especialista em gestão de recursos hídricos, Gonzalo Delacámara, falar sobre a gestão de cobrança na Espanha, enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente de Portugal, Francisco Nunes Correia, apresentou a expedição lusitana. 6
Seminário contou com a presença de especialistas europeus
Almacks Luiz Silva e José Maciel Nunes Oliveira representaram o CBHSF no seminário em Brasília
Sobre o debate
José Maciel Nunes Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, avalia o “Seminário de Múltiplos Atores sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos no Brasil” Qual a relevância do seminário promovido pela OCDE? O evento foi muito importante. Estamos num momento de discussão de novas metodologias e valores de cobrança pelo uso da água do rio, daí a discussão só veio a acrescentar nossos debates para adoção dessas novas regras. O que mais o agradou nos modelos apresentados? Reino Unido, Portugal, Espanha e França estão muito avançados nas políticas de recursos hídricos e isso, para o Brasil, é importante como aprendizado, já que essas políticas só começaram a ser aplicadas por aqui no começo dos anos 2000. Estão décadas
à frente. Acho difícil destacar um ou outro ponto mais interessante. Todos de grande relevância. Como você acredita que o Brasil pode melhorar? O Brasil está no rumo do aperfeiçoamento do sistema de cobrança do uso da água. O que está sendo discutido pela bacia do rio São Francisco é um desses casos. Nacionalmente, temos como discussão relevante a necessidade de cobrança do setor de irrigação. É importante que não se cause prejuízo ao setor, mas também que ele pague de forma justa pelo uso adequado do que vem consumindo.
Salve a Caatinga eo Cerrado Campanha lançada pelo CBHSF, em prol de uma lei federal para transformar os dois biomas em patrimônio nacional, já conseguiu mais de mil assinaturas Texto: Luiza Baggio A campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, de 2017, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), lançou o abaixo-assinado em prol de uma lei federal para transformar os biomas da Caatinga e do Cerrado em patrimônio nacional. O Comitê considera fundamental a recuperação e preservação desses dois biomas para salvar também o São Francisco. A meta é conseguir dois milhões de assinaturas. A campanha teve início no dia 3 de junho, nas comemorações do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, e já conseguiu pouco mais de mil assinaturas. Um terço do território nacional é ocupado pela Caatinga e pelo Cerrado. Esses dois biomas estão presentes em 14 estados, um total de 1.927 municípios (34% do total no Brasil) e no Distrito Federal. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro com 850 mil quilômetros, cerca de 10% do território brasileiro. Apesar da importância fundamental, tem sido desmatada de forma acelerada. Quase toda a vegetação das áreas mais úmidas foi substituída por pasto e plantações. Já o cerrado, é considerado o segundo maior bioma brasileiro, área prioritária para a conservação do planeta e, por outro lado, um dos mais ameaçados do globo terrestre. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, que abastecem as principais bacias hidrográficas do Brasil. Por isso, é considerada a “caixa d’água” do país. O Cerrado cobre praticamente metade da bacia do rio São Francisco. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
Em pílulas • O Cerrado e a Caatinga, juntos, ocupam um terço do território brasileiro: 14 estados, um total de 1.927 municípios e o Distrito Federal. • O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, considerado a “caixa d’água” do Brasil. • A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, com 850 mil quilômetros, cerca de 10% do território do país.
Participe dessa luta pelo rio São Francisco! Acesse o site www.cbhsaofrancisco.org.br e assine o abaixo-assinado
Ilustração: Clermont Cintra
7
Dois
dedos de
prosa
Ednaldo de Castro Campos Apaixonado pela Caatinga, Ednaldo de Castro Campos, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, falou ao TRAVESSIA sobre os quês e porquês de se preservar o bioma.
Entrevista: Karla Monteiro Você nasceu em região de Caatinga, no Lapão. Qual a sua relação com este bioma? É um bioma lindo, único no Brasil. No Lapão, minha cidade, temos 300 hectares de Caatinga preservada. Eu entro lá e viajo, me perco de tão bonito que é. E o cheiro? Um perfume!
Na região do Médio São Francisco, como é a situação da Caatinga? No semiárido baiano, minha região, que é de plantação de feijão, lá hoje eu digo a você que só tem 7,5% de Caatinga. Foi devastada por completo, não tem mais o que desmatar. Só existe Caatinga em topo de morro, onde não é bom para o plantio. E o que pode ser feito? Hoje temos que pensar em “recatingar”, recompor este bioma. É difícil “recatingar”? Complicado, a maior parte do processo de racatingamento é por meio de sementes. Coletamos as sementes de junho até, no máximo, setembro. Após as primeiras chuvas, não tem mais semente na Caatinga. Coletou, tem que plantar imediatamente no saquinho. Daí, algumas plantas levam mais de seis meses para chegar ao tamanho de ir ao campo. Qual a importância da Caatinga para o rio São Francisco? Quando chegam os meses de seca, ela se livra das folhas. A folhagem que cai forma uma turfa de mais de 20 centímetros, que vai ajudar a reter a água no tempo da chuva. E, se você retém água no solo, evita erosão, recarrega o aquífero e, com isso, recarrega o São Francisco. O que falta no Brasil para que se possa reverter o processo de devastação da Caatinga? Cultura. As pessoas precisam entender a importância deste bioma. E também falta pesquisa. Tenho esperança de ver o semiárido recatingado. Estou no CBHSF para lutar por isto. E tenho muitos companheiros no Comitê ao meu lado nesta batalha.
travessia Notícias do São Francisco
Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br
Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Karla Monteiro Textos: Karla Monteiro, Luiza Baggio, Vitor Luz, Delane Barros, Hédio Ferreira Júnior e Juciana Cavalcante. Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso : Marcelo Andrê, Hédio Ferreira Junior. Foto capa: André Fossati Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
Acompanhe as ações e os projetos do CBHSF por meio do nosso portal e redes sociais
cbhsaofrancisco.org.br #cbhsaofrancisco
Para Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco, é preciso entender a importância da caatinga
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação
Apoio Técnico
Realização