Travessia Nº 11 - Notícias do São Francisco - Março/2018

travessia Notícias do São Francisco

JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / MARÇO 2018 | Nº 11

CBHSF terá participação ativa no Fórum Mundial da Água CBHSF will have an active role in the World Water Forum

Período de chuvas eleva o nível dos reservatórios, mas situação hídrica do Rio São Francisco ainda é crítica

Confira a entrevista com o vice-presidente do CBHSF, Maciel Nunes de Oliveira

Rainy season increases the level of the dams, but the water situation in the São Francisco River is still critical

Read the interview with CBHSF vice president Maciel Nunes de Oliveira

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Editorial

Segundo informações da mídia nacional, o deputado Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de privatização da Eletrobrás, estaria preconizando a criação de uma agência privada, com interesse público, para aplicar recursos oriundos dessa operação de privatização em ações de “revitalização do Rio São Francisco.” À parte o mérito da ideia de privatização da Eletrobrás, a proposta de criar mais uma agência encarregada de ações de revitalização no Vale do São Francisco e no contexto da região para cuidar das águas do Velho Chico soa como mais uma proposta distanciada da realidade político-institucional da bacia hidrográfica onde o rio está inserido.

O Rio São Francisco, a rigor, não precisa de mais uma agência de revitalização porque simplesmente já tem Agência de Comitês de Bacias apta para receber quaisquer recursos destinados à programas de revitalização do São Francisco, com o diferencial de ter experiência acumulada e comprovada em gestão hídrica e compromisso claro com a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica como um todo.

Tratar das questões estratégicas referentes ao Rio São Francisco sem antes ter o cuidado de ouvir os atores do grande cenário institucional que envolve o dia a dia da gestão das águas do Velho Chico e seus afluentes não é um bom começo, sejam quais forem as intenções dos agentes ou representantes públicos que se propõem a revitalizar um rio tão complexo quanto extenso.

Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF

Editorial According to information from the national media, congressman Carlos Aleluia (DEM-BA), rapporteur of the project for privatization of Eletrobrás, is advocating the creation of a private agency with public interest to apply funds from this privatization operation into actions to “revitalize the São Francisco River”.

Regardless of the issue of privatizing Eletrobrás, the idea of creating yet another agency in charge of the revitalization actions in the São Francisco Valley and, in the context of the region, to take care of the water in the Old Chico, sounds like a proposal that is far away from the political-institutional reality of the river basin in which the river is located.

The São Francisco river, in fact, does not need another revitalization agency because it has a Basin Committee Agency which is apt to receive any funds for revitalization programs for the river, with the advantage of having accumulated and proven experience in water management and a clear commitment with the execution of the Water Resources Plan in the river basin as a whole.

To deal with strategic issues regarding the São Francisco river without the care of listening to the actors of the large institutional scenario which involves the day-to-day management of the water in the Old Chico and its tributaries is not a good start, whatever the intentions of the agents or public representatives who propose to revitalize a river that is both complex and extensive.

Anivaldo Miranda President of CBHSF

O CBHSF quer ouvir você Agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer suas sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço

ouvidoria@cbhsaofrancisco.org.br.

Participe! Você é essencial na luta pelo Rio São Francisco!

CBHSF wants to hear you Now the São Francisco River Basin Committee (CBHSF) has an extremely important tool to hear and be heard. It is the CBHSF Ombudsman, a channel for the population to make suggestions, give criticism, denounce irregularities and register complaints by e-mail: ouvidoria@cbhsaofrancisco.org.br.

Join us! You are essential in the fight for the São Francisco River!

“Transposição do Rio Tocantins é mais um equívoco dos gestores públicos” A afirmação é do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, durante Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins Texto e fotos: João Lino Cavalcante Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Tocantins se reuniram no dia 26, em Palmas, para discutir políticas públicas e propostas para o uso correto da água, durante a “Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água” e o “2° Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (ECOBTO)”.

Os eventos aconteceram simultaneamente no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da roda de conversa sobre a transposição do Rio Tocantins e criticou a proposta que tramita no Congresso Federal.

“Do ponto de vista da Bacia do Rio São Francisco, nós somos claros em desaconselhar essa ideia. Porque admitir uma transposição do Rio Tocantins significa decretar que a obra da transposição do Rio São Francisco, em 1979, foi um completo equívoco, e de fato foi. Então, nós vamos de um erro induzir a outro. O que a Bacia do Rio São Francisco precisa é de um projeto de revitalização e de recursos. A transposição não é uma solução para esse momento”, comentou Miranda.

O debate contou com a participação do autor do projeto, deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), do representante do Ministério da Integração Nacional, Rafael Silveira, do professor da Universidade Federal do Tocantins, Fernán Vergara, do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner e do representante da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna. As discussões foram mediadas pelo presidente do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas e pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Itamar Xavier.

nem aqui nem em nenhum lugar do planeta será possível vencer os desafios ambientais se o poder público continuar querendo resolver os problemas de forma autoritária e isolada. O Rio São Francisco, assim como o Rio Tocantins, não é um canal de cimento. O rio é um ecossistema e faz parte da vida das pessoas. A verdade é que não possuímos um projeto sério para o semiárido brasileiro, apenas visam o desenvolvimento econômico”.

Por fim, Anivaldo Miranda falou sobre a necessidade do investimento de 30 milhões de reais na preservação do Rio São Francisco e propôs ao governo federal e aos governos estaduais três pactos: Pacto das Águas: visa definir as vazões de entrega dos grandes afluentes de Minas Gerais e da Bahia à calha do Rio São Francisco, bem como mudanças na matriz energética e agrícola da região; Pacto da Legalidade: tem como objetivo que os governos dos estados da Bacia do Rio São Francisco universalizem os instrumentos da gestão dos recursos hídricos; Pacto da Revitalização: trata da dívida do governo federal ao longo das últimas décadas, que deixou de cumprir a promessa de investir na revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

“Se eu pudesse dar um conselho aos tocantinenses seria para se apossarem da modernidade e não permitirem essa esquizofrenia de mais uma transposição. Se hoje o São Francisco sofre, amanhã poderá ser a vez do Rio Tocantins”, finalizou Anivaldo Miranda.

Esforços conjuntos O presidente do CBHSF destacou a importância da população tocantinense unir esforços para preservar suas riquezas naturais, além de integrar a luta pela gestão dos recursos hídricos em todo país. “Nós temos uma crise de gestão hídrica em todo Brasil. Peço aos tocantinenses que ajudem a cuidar do aquífero Urucuia, principal reserva de água subterrânea que alimenta tanto o Rio São Francisco quanto o Rio Tocantins”.

Ainda sobre a linha de atuação do poder público brasileiro na defesa dos recursos hídricos, Miranda foi taxativo: “Nas condições de hoje,

Presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda critica a proposta de transposição do Rio Tocantins

“The transposition of the Tocantins River is a mistake by public officials” The statement was made by CBHSF president Anivaldo Miranda during The State Meeting of the Committees of River Basins of the Tocantins River.

Representatives from river basin committees in the State of Tocantins got together in Palmas on Monday, 26, to discuss public policies and proposals for the correct use of water during the “Regional Mobilization Conference for the 8th World Water Forum” and the “2nd. The State Meeting of the Committees of River Basin of the Tocantins River (ECOBTO)”. The meetings took place simultaneously at the Araguaia Palace, the seat of the Executive Power in the State of Tocantins.

Anivaldo Miranda, president of the São Francisco River Basin Committee (CBHSF) participated in the round of talks on the transposition of the Tocantins River and criticized the proposal that is in course in the Federal Congress. “From the point of view of the São Francisco River Basin, we are adamant about advising against this idea. Because accepting the transposition of the Tocantins River means admitting that the work for the transposition of the São Francisco River, in 1979, was a complete mistake, as in fact it was. So we are inducing an error from another error. What the São Francisco River Basin needs is a project for revitalization and resources. Transposition is not a solution at this point in time”, said Miranda.

The debate had the participation of the author of the project, federal congressman Gonzaga Patriota, and of the representative from the Ministry For National Integration, Rafael Silveira, as well as professor Fernán Vergara from the Federal University of Tocantins, professor João Abner from the Federal University of Rio Grande do Norte and João Suassuna, representative from the Joaquim Nabuco Foundation. The discussions were mediated by the president of the Tocantins Forum of River Basin Committees and president of the River Basin Committee of the Palmas Lake, Itamar Xavier.

Joint efforts The president of CBHSF pointed out the importance of the Tocantins population to join efforts to save their natural wealth, in addition to integrating the fight for the management of water resources in the entire country. Still talking about the line of action of the Brazilian Public Authorities in the defense of water resources, Miranda was adamant: “In today’s conditions, it won’t be possible to win the environmental challenges, here or anywhere else in the world, if the public power wants to solve problems in an authoritative and isolated way. The São Francisco River, as well as the Tocantins River, is not a cement channel. The river is an ecosystem, and part of people’s lives. The truth is that we do not have a serious project for the Brazilian Semi-arid region, the only aim is at economic development”.

Anivaldo Miranda also talked about the need for a BRL $30 million investment in the preservation of the São Francisco River and proposed three pacts to the Federal Government and to State Administrations: The Water Pact - aims at defining the delivery flow rates of the large tributaries in Minas Gerais and Bahia to the São Francisco River bed, as well as changes in the energy and agricultural matrices in the region; The Legality Pact - aims at the universalization of water resource management instruments by the administrations of the states in the São Francisco River Basin.

The Revitalization Pact - deals with the debt of the Federal Government along the last decades, not honoring the promise of investing in the revitalization of the São Francisco River Basin.

“If I could give a piece of advice to Tocantinians, it would be to take possession of modernity and to not allow for this craziness of yet another transposition. If the São Francisco is suffering today, tomorrow might be the Tocantins River’s turn”, Anivaldo Miranda concluded.

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Apesar das chuvas, o Velho Chico ainda se encontra em estado crítico Texto: Delane Barros / Fotos: Edson Oliveira e Bianca Aun O nível dos reservatórios instalados na Bacia do Rio São Francisco apresenta melhoras no atual período úmido do território, ou seja, desde novembro passado. No final de 2017, o reservatório de Sobradinho, na Bahia, classificado como o maior do país em área alagada, chegou a atingir pouco mais de 2% de seu volume útil. No boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), em fevereiro deste ano,a informação é de que o armazenamento chega a 17% de sua capacidade.

O resultado evidencia que as chuvas, que se tornaram escassas nos últimos cinco anos, chegaram com um índice muito maior. Entretanto, o resultado não descarta o caráter crítico do reservatório, pelo fato de ser o maior instalado na bacia hidrográfica do chamado rio da integração nacional.

O volume útil do reservatório chegou a um patamar tão preocupante que, em 2017, a ANA instituiu uma resolução através da qual suspendeu a captação de água todas as quartasfeiras, até o próximo mês de abril. Ficaram de fora apenas os segmentos de abastecimento humano e dessedentação animal, por serem usos prioritários, conforme estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo era reduzir a retirada de água do rio, contribuir para um volume um pouco maior de água e evitar entrar no chamado volume morto.

Além disso, o reservatório de Três Marias, localizado em Minas Gerais, onde fica a cabeceira do rio, apresenta 31% de armazenamento, também de acordo com dados da Agência Nacional de Águas em meados de fevereiro. Já o de Itaparica, localizado em Pernambuco, apresenta o nível de 14%, o que significa um patamar acima do mínimo esperado para o seu funcionamento, que é de 10%.

A cada semana, a ANA promove uma reunião que analisa as condições hidrológicas da bacia.

Nelas, o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Federal, Joaquim Gondim, alerta sempre para esse cuidado especial. “As chuvas têm se apresentado de forma animadora, mas o caráter de criticidade na Bacia do São Francisco não pode ser descartado”, alerta Gondim. Diante disso, a vazão defluente em Sobradinho e em Xingó, entre Alagoas e Sergipe, permanece com 550 metros cúbicos por segundo (m³/s).

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Além disso, a ANA definiu novas regras para operação dos reservatórios instalados na bacia do Velho Chico e antes da sua definição contou com a participação de diversos entes, principalmente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Uma das mudanças está na operação bem definida em período úmido, que vai de dezembro a abril, bem como o período seco, entre maio e novembro.

Dessa forma, o novo modelo de gestão possibilita ao rio a prática de vazões mais condizentes à sazonalidade natural das estações. O reservatório de Três Marias deverá respeitar a vazão mínima de 100m³/s, enquanto Sobradinho e Xingó deverão ter a defluência mínima de 700m³/s.

A resolução também definiu três faixas de operação para Três Marias e Sobradinho, que são classificadas como normal, atenção e de restrição e devem ser baseadas nos volumes acumulados.

Somente depois do início do período seco será possível confirmar ou não se as condições estabelecidas terão o cumprimento possível.

A foto ilustra o baixo nível do Rio São Francisco próximo à represa de Três Marias (MG)

Represa do reservatório de Sobradinho (BA)

In spite of the rains, the Old Chico is still in a critical state The level of the dams installed along the São Francisco River Basin has improved during the current rainy season, that is, since last November. In late 2017 the Sobradinho dam in Bahia, classified as the largest in the country in terms of flooded area, reached 2% of its useful volume.

According to the National Water Agency (ANA), storage reached 17% of its capacity in February 2018.

This result shows that the rain, which became scarcer in the last five years, has arrived in much higher levels.

However, the results do not eliminate the critical character of the dam, given the fact that it is the largest dam installed in the river basin of the so-called “river of national integration”.

The useful volume of the dam reached a level that was so serious that, in 2017, the Federal Agency issued a resolution by means of which it suspends water collection every Wednesday until next April. Only human and animal supply is continuous because this is a priority use, as per the National Water Resource Policy. The goal is to reduce the amount of water that is captured from the river, contribute to a higher water level and avoid reaching the so-called dead volume.

In addition, the Três Marias dam in Minas Gerais, at the river head, shows storage at 31% in mid-February, according to data from the National Water Agency. The Itaparica dam in Pernambuco has its water level at 14%, above its minimum operation level which is 10%.

Each week ANA holds a meeting to analyze the hydrological conditions of the basin. During these meetings Joaquim Gondim, the Federal Agency’s water resources superintendent, always warns about this special situation.

“The rains have been encouraging, but the critical character of the São Francisco Basin cannot be discarded”, warns Gondim. Therefore, the discharge at Sobradinho and Xingó, between Alagoas and Sergipe, remains at 550 cubic meters per second (m³/s).

In addition, ANA has defined new rules for the operation of the dams installed in the Old Chico basin, and before defining these rules it had the participation of several agencies, among them the São Francisco River Basin Committee (CBHSF). One of the changes is the well-defined operation in the rainy season, which ranges from December to April, as well as the dry season, from May to November.

This way the new management models allows for flow rates that are more compatible with the natural seasonality of the river. The Três Marias dam will maintain the minimum flow rate of 100m³/s, whereas Sobradinho and Xingó will have a minimum flow rate of 700m³/s.

The resolution also defined three operation ranges for Três Marias and Sobradinho and classified them as abnormal, attention and restriction, based on the accumulated volumes. Only after the beginning of the dry season will it be possible to confirm or deny that the established conditions will have had the expected outcome.

CBHSF participará do 8º Fórum Mundial da Água Pela primeira vez, o maior evento mundial sobre água vai acontecer no hemisfério Sul Texto: Luiza Baggio / Fotos: Bianca Aun e Manuela Cavadas Brasília será a capital mundial da água em março de 2018. Na cidade, milhares de pessoas – autoridades, usuários de água e representantes da sociedade civil – estarão reunidas para discutir o tema da água sob a perspectiva da sustentabilidade. São esperadas 40 mil pessoas no Estádio Nacional Mané Garrincha e no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 18 e 23 de março, quando se realizará o 8º Fórum Mundial da Água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contará com um estande onde será apresentada a sua experiência com a gestão da Bacia do Velho Chico. Além disso, uma comitiva do Comitê estará presente no evento.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participará da sessão “Justiça sócio-ambiental para a governança da água”. Para ele, o evento será uma excelente oportunidade para troca de experiências. “Os brasileiros estão tendo uma oportunidade única com a realização do Fórum em território nacional.

A comunidade internacional envolvida nas questões dos recursos hídricos estará presente e poderemos trocar experiências com os outros países, bem como atualizar o nosso conhecimento.

O CBHSF apresentará sua experiência com a gestão participativa e descentralizada da Bacia do Rio São Francisco”, explica.

Outro membro do CBHSF que terá uma ampla participação no Fórum Mundial da Água será Yvonilde Medeiros, que também é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “O Fórum será realizado no Brasil no momento em que passamos por uma crise hídrica, que deu uma trégua com o período das chuvas, mas que ainda é uma realidade em nosso país. Vamos ter a oportunidade de atualizar as nossas discussões sobre a gestão dos recursos hídricos e mostrar o que temos feito de bom nesse sentido”, afirma.

O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento em sete países de quatro continentes: África, América, Ásia e Europa.

Com a palavra Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF. Confira podcast sobre o 8º Fórum Mundial da Água.

Acesse pelo link www.goo.gl/bawJUx ou através do seu celular, utilize o QR Code ao lado.

CBHSF will take part in the 8th World Water Forum The world’s largest water event will take place in the Southern hemisphere for the first time

Yvonilde Medeiros é professora da UFBA e será uma das representantes do CBHSF no Fórum Mundial da Água

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, participará na sessão “Justiça sócio-ambiental para a governança da água”

Brasília will be the world’s water capital in march 2018. Thousands of people - authorities, water users and representatives from the civil society - will be gathered in the city to discuss the theme of water from the perspective of sustainability. Forty thousand people are expected at the Mané Garrincha National Stadium and at the Ulysses Guimarães Convention Center between March 18-23 for the 8th World Water Forum.

The São Francisco River Basin Committee (CBHSF) will have a stand to showcase its experience in the management of the São Francisco River Basin. In addition, a delegation from the Committee will be present at the event.

CBHSF president Anivaldo Miranda will participate in the session “Social and environmental justice for water governance”. For him, the event will be a great opportunity to exchange experiences. “Brazilians have a unique opportunity with the Forum being held in our country”. The international community involved in the discussion of water resources will be present and we can exchange experiences with other countries, as well as updating our knowledge. CBHSF will showcase its experience in the participative, decentralized management of the São Francisco River Basin”, he says.

Another CBHSF member who will have an active participation in the World Water Forum is Yvonilde Medeiros, who is also a professor at the Federal University of Bahia (UFBA). “The Forum will take place in Brazil, at a moment when we are going through a water crisis that has eased up during the rainy season but which is still a reality in our country. We will have the opportunity to update our discussion on the management of water resources and show the good things we have been doing in this respect”, she says.

The Forum is organized every three years by the World Water Council, along with the host country and city. In all, seven editions of the event have happened in seven countries in four continents: Africa, the Americas, Asia and Europe.

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Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais avança em pautas importantes Nova coordenação foi eleita e o trabalho de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e seus desdobramentos junto aos povos tradicionais da Bacia do São Francisco foi apresentado Texto: Andréia Vitório / Foto: Manuela Cavadas e Edson Oliveira Nem só de água se vive um rio. Fazem parte dele diferentes povos que constroem, através dos tempos, suas histórias e modos de vida intrinsicamente ligados às águas e ao meio ambiente. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que percorre diferentes realidades Brasil adentro, tem em seus povos – entre eles as comunidades tradicionais – a face de sua identidade, diversa por natureza. Foi para debater sobre temas relacionados a essas populações que membros da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram, em Salvador, no dia 05 de fevereiro.

Foi eleito como coordenador da CTCT, Manoel Uilton dos Santos, indígena dos Tuxá, de Rodelas (BA) e Rita Paula dos Santos Ferreira, da Associação Aroeira, de Piaçabuçu (AL), como secretária.

Destaque do encontro, a apresentação do trabalho realizado com as comunidades tradicionais e seus desdobramentos no Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) ficou a cargo da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury. Entre outros pontos, ela chamou atenção para a importância de se contemplar comunidades e povos tradicionais em operações de FPI, tanto do ponto de vista sociocultural quanto ambiental, numa equação em que os

Indígenas representantes das comunidades tradicionais da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

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fatores são indissociáveis: “proteger comunidades e povos tradicionais é proteger o Rio São Francisco.”

Regularização fundiária, saneamento básico e impactos de grandes empreendimentos são os principais problemas identificados em operações de FPI na Bahia. Outra questão, no entanto, vem preocupando: “a violência no campo precisa entrar na pauta dessa Câmara temática. Para garantir seus territórios, as pessoas estão pagando com a própria vida”, alertou a promotora.

Para além de fiscalizar e apurar denúncias, a FPI na Bahia, que reúne 31 órgãos parceiros, tem se preocupado com o ambiente de forma sistêmica, extrapolando a questão ambiental, contemplando os povos da Bacia do Rio São Francisco e suas identidades – indígenas, quilombolas, pescadores, geraizeiros, povos de terreiro, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros.

Para o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, o encontro foi positivo. Ele ressaltou, também, a importância da CTCT, que passa agora por uma reativação. “A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais tem uma relevância muito grande porque traz a realidade do povo da Bacia do São Francisco, apontando assuntos importantes que podemos discutir dentro do Comitê. Essa Câmara Técnica já teve um papel extremamente relevante na busca dos direitos dos povos tradicionais e agora está num processo de amadurecimento”.

Technical Chamber for Traditional Communities makes advances in important subjects The new coordinators were elected, and the work done by the Integrated Preventive Supervision (FPI) and its results with the traditional peoples of the São Francisco River Basin was presented.

Reunião da CTCT em Salvador (BA)

A river does not live only with water. The people who, along time, build their history and their livelihoods in a deep connection with the water and the environment are also part of it. In the São Francisco River Basin, which goes through different realities in Brazil, we find peoples - among those the traditional communities - who represent its identity, which is diverse by nature. Members of the Technical Chamber for Traditional Communities (CTCT) from the São Francisco River Basin Committee (CBHSF) got together in Salvador on February 5 to discuss themes regarding these populations.

Manoel Uilton dos Santos, a Tuxá Indian from Rodelas, Bahia, was elected as CTCT coordinator, and Rita Paula dos Santos Ferreira from the Aroeira Association in Piaçabuçu, Alagoas, was elected as secretary.

The presentation of the work done with the traditional communities and its results in the Integrated Preventive Supervision Program (FPI) given by Luciana Khoury, District Attorney and Coordinator of the São Francisco Defense Center from the District Attorney Office in the State of Bahia, was a highlight of the meeting. Among other points she called the attention to the importance of contemplating traditional communities and peoples in FPI operations, both from the point of view of social/cultural and environmental aspects, in an equation in which the following factors are inseparable: “protecting traditional peoples and communities means protecting the São Francisco River.”

Land regularization, basic sanitation and the impact of large enterprises are the main problems identified by FPI operations in the state of Bahia. Another issue, however, has been raising concerns: “violence in the country must be discussed by this theme chamber. People are paying with their lives in order to guarantee their territories”, says the D.A. In addition to supervising and examining complaints, the Bahia FPI has 31 partner agencies and is concerned with the environment in a systemic way, which extrapolates the environmental issue. It contemplates the peoples of the São Francisco River Basin and their identities - indigenous peoples, former slaves, fishermen and pasture communities, among others.

For Maciel Oliveira, vice president of the São Francisco River Basin Committee, the meeting had positive results.

He also pointed out the importance of the CTCT, which is now going through changes. “The Technical Chamber for Traditional Communities has great relevance because it shows the reality of the people in the São Francisco Basin and suggests important topics we can discuss in the committee.

This Technical Chamber has had an extremely relevant role in the fight for the rights of traditional peoples and is now in a maturing process.

CBHSF firma acordo com governo da Bahia Pacto é firmado no âmbito do Plano de Recursos Hídricos e de suas interfaces com programa Novo Chico, do governo. Apesar da conquista, muito ainda precisa ser feito Texto: Andréia Vitório / Foto: Manuela Cavadas

Oficina do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco realizada em Salvador (BA)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco 2016-2025. A parceria foi firmada na primeira Oficina sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, realizada no dia 07 de fevereiro, em Salvador (BA).

“Tivemos uma grande vitória hoje e queremos que isso sirva para outros estados. O Plano só terá sentido se for abraçado por todos que interagem com o rio. Nossa batalha é fazer com que todos se apossem disso. A melhor maneira que encontramos para começar foi procurar os parceiros mais determinantes, que são os próprios estados da Bacia. A nossa ideia é criar um diálogo entre o Plano e o planejamento do governo, com foco na interseção entre o que planejamos e o que o governo de cada estado está construindo, para que possamos partir para ações concretas”, declarou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, falou da importância da aliança oficializada com o CBHSF. “A parceria mostra nossa disposição política e operacional em avançarmos e criarmos as condições para que de fato o gerenciamento de recursos hídricos progrida no estado”. Além disso, chamou a atenção para a relevância da soma de esforços para que isso seja possível: “quanto mais integrados estivermos com diferentes atores e diversas esferas do governo, melhor.”

A Oficina sobre o Plano de Recursos Hídricos se repetirá em outros estados que se relacionam diretamente com a Bacia do Rio São Francisco.

A próxima será em Minas Gerais. Além disso, faz parte da estratégia do Comitê viabilizar ações efetivas para o avanço de pautas relacionadas à gestão do Rio, que percorre seu maior trecho na Bahia, estado que manifestou interesse em ser o primeiro a firmar essa parceria.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury, marcou presença no evento e destacou a convergência de esforços manifestada e firmada com a parceria. “Precisamos desse diálogo efetivo entre diversos setores e esferas de governo. Devemos construir juntos as soluções.

Acredito nos atores que estão aqui e tenho

esperança de que essa cooperação traga resultados efetivos. Mas precisamos, além de dialogar, agir.”

Representando as comunidades e os povos tradicionais do Rio São Francisco e os Comitês Afluentes, Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, presidente do Comitê do Rio Salitre, alertou para a necessidade de uma mudança de mentalidade.

“Nós temos que mudar esse paradigma de exploração. Esperamos com esse pacto que os municípios assumam um compromisso real com a revitalização. Nós ainda sentimos essa ausência na resolução efetiva de problemas que vivenciamos na bacia”.

CBHSF signs agreement wit the Bahia state administration A pact is signed in the realm of the Water Resource Plan and its interfaces with the Novo Chico program made by the government. In spite of this victory, much still needs to be done The São Francisco River Basin Committee (CBHSF) and the Bahia State government via its State Secretary of the Environment have signed a technical cooperation document for the development of projects and activities of the 2016-2025 São Francisco River Water Resource Plan. The partnership was signed at the first workshop on the São Francisco River Basin Water Resource Plan that happened on February 7 in Salvador, Bahia.

“We had a great victory today and we want this to happen in other states. The Plan will only make sense if it is embraced by all who interact with the river. Our fight is for everyone to take possession of this. The best way to start was to look for the most important partners, which are the Basin states. Our idea is to create a rapport between the Plan and the government planning, focusing on the intersection of what we plan and what each state administration is building, so that we can move on to concrete actions”, said Anivaldo Miranda, president of the São Francisco River Basin Committee.

State Secretary for the Environment Geraldo Reis spoke of the importance of the alliance made official with CBHSF. “This partnership shows our political and operational willingness to advance with our partnership, and creates the conditions for the management of water resources in the state to really be able to move forward”. Moreover: he called the attention to the relevance of joint efforts for success: “the more integrated we are, with different actors and several spheres of the government, the better it is.”

The workshop on the Water Resource Plan will happen in other states which have a direct relationship with the São Francisco River Basin. The next one will be held in Minas Gerais. In addition, part of the Committee strategy is to enable effective actions for the advancement of issues related to the management of the River, with its longest stretch in the state of Bahia, a state that has manifested its interest in being the first one to sign this partnership.

Luciana Khoury, District Attorney and Coordinator of the São Francisco River Defense Core (NUSF) of the Public Prosecutor’s Office in Bahia, was present at the event and highlighted the convergence of efforts that was made possible with this partnership. “We need this effective communication among the several sectors and spheres of government. We must build solutions together. I believe in the actors that are here, and I have the hope that this cooperation will bring about effective results; but in addition to talking, we must act.”

Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, president of the Salitre River Committee, represented the traditional communities and peoples from the São Francisco River and Tributary Committees and pointed out the need for a change in mindset. “We have to change this exploitation paradigm. We hope that, with this pact, municipalities will take on a real commitment with revitalization. We still feel this absence in the effective resolution of the problems we have in the basin”.

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Dois

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prosa

Quais foram os passos até chegar ao CBHSF? Participei de todo o processo de mobilização social para a criação do Comitê. Em 2005, fui indicado para compor a Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), do CBHSF, onde fui membro por bastante tempo. Entre 2007 e 2009, trabalhei no escritório regional da Agência Nacional de Águas (ANA), em Salvador, que prestava apoio técnico e administrativo ao CBHSF. Em 2010, o nobre amigo e defensor do Velho Chico, Toinho Pescador, me convidou para representar a Federação dos Pescadores de Alagoas no Comitê. Neste mesmo ano fui eleito secretário do colegiado. Neste mesmo ano fui eleito secretário e, em 2013, reeleito. Em 2016, fui eleito vice-presidente do CBHSF. Quais são os maiores desafios na gestão do CBHSF? Meu desafio é apoiar institucionalmente o CBHSF e representá-lo. O Comitê é hoje referência internacional e sempre somos convidados para mostrar a nossa experiência para outras bacias e em outros países. Portanto, preciso estar sempre ao lado do presidente Anivaldo Miranda, que tem conduzido o Comitê com muita competência, para dividir um pouco as responsabilidades.

José Maciel Nunes de Oliveira O Rio São Francisco, ao longo de sua história, conquistou muitas pessoas e guardiães incansáveis, que não medem esforços para salvar cada gota de água que compõe suas cores, formas e encantos.

Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e especialista na área Ambiental, Recursos Hídricos e Gestão Pública, José Maciel Nunes de Oliveira ocupa a vice-presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e é capaz de virar carranca para defender o Velho Chico.

Texto: Vitor Luz / Foto: Iano Mascarenhas

Como começou sua paixão pela preservação ambiental?

Surgiu durante a minha infância e foi aprimorada durante faculdade de Comunicação Social. Após a conclusão da graduação, me dediquei totalmente a estudar e a entender a legislação de recursos hídricos e ambiental, o que me rendeu novas conquistas e avanços no quesito preservação ambiental.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) tem ampliado suas ações na Bacia do Velho Chico. Como você avalia os avanços da fiscalização e quais as conquistas que sua coordenação já trouxe para o programa?

A FPI começou as suas atividades no estado da Bahia e, após 10 anos de prática, conversei com a promotora Luciana Khoury (MPE-BA) para levarmos essa experiência para outros estados da Bacia.

Em 2012, fomos para Alagoas, onde conversamos com o Procurador-geral de Justiça, que topou o desafio e no mesmo dia o Comitê convocou vários órgãos para participar da reunião, onde a Bahia apresentou o modelo do programa. A partir daí, a FPI ampliou seu espectro de ações para Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e agora, em 2018, chegamos a Pernambuco.

Estou muito feliz e satisfeito com a consolidação desse programa, que possui uma missão verdadeira de cuidar do Rio São Francisco e garantir melhor qualidade de vida ao povo ribeirinho.

Porque você escolheu o Rio São Francisco para guardar e ajudar na preservação?

Quem me conhece de perto sabe a minha linha de defesa e meu propósito com o Velho Chico.

Na verdade, realmente eu “VIREI CARRANCA PRA DEFENDER O VELHO CHICO”! Essa é a causa da minha vida!

Se você pudesse fazer um pedido para a humanidade, qual seria?

Precisamos que mais pessoas - são poucas ainda que defendem e lutam por essa causa ambiental, alguns até falam bonito, mas não agem - nos ajudem a defender o meio ambiente!

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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Along its history, the São Francisco has made many tireless friends and guardians, who measure no efforts to save each drop of water that make up the colors, shapes and enchantments of the river. José Maciel Nunes de Oliveira has a degree in Social Media with a major in Journalism, is a specialist in the Environmental area, Water Resources and Public Management, and is the current vice-president at the São Francisco River Basin Committee – CBHSF. He is capable of turning into a “carranca” in order to defend the Old Chico.

How did your passion for environmental preservation start?

It started in my childhood and improved during my time at the Social Media school. After I finished my degree I dedicated myself entirely to studying and understanding the legislation on the environment and water resources, which led to new conquests and advances in terms of environmental preservation.

What were the steps for you to get to CBHSF? I participated in the entire social mobilization process for the creation of the committee. In 2005 I was appointed for the Technical Chamber for Institutional Articulation (CTAI), of CBHSF, of which I was a member for quite some time. In 2007 I went to work at the regional office of the National Water Agency in Salvador, an agency that rendered services to CBHSF, and I stayed there until 2009. In 2010 my dear friend and Old Chico defender Toinho Pescador invited me to represent the Alagoas Federation of Fishermen in the Committee. In this same year I was elected collegium secretary. I was reelected in 2003 and in 2016 I was elected vice president of CBHSF. What are the greatest challenges in managing CBHSF? My challenge is to give institutional support to CBHSF and to represent it. The committee is an international reference today, and we are always invited everywhere to show our experience to other basins and in other countries. Therefore I must always be by the side of president Anivaldo Miranda, who has conducted the committee very competently, in order to share responsibilities.

The Integrated Preventive Supervision Program (FPI) has broadened its actions on the Old Chico Basin. How do you evaluate the advances in supervision and which victories has your coordination achieved for the program?

FPI initiated its activities in the state of Bahia and after ten years of practice I talked to District Attorney Luciana Khoury (MPE-BA) in order to take this experience to the other states in the basin. In 2012 we went to Alagoas and we talked to the Attorney General there, who immediately took on the challenge, and on the same day the committee invited several agencies to take part in the meeting in which Bahia introduced the program model. After that, FPI broadened is spectrum of actions to include Alagoas, Sergipe, Minas Gerais and now, in 2018, we have arrived in Pernambuco. I am very glad and full of satisfaction with the consolidation of this program, which has the true mission of taking care of the São Francisco River and guaranteeing better quality of life for the riverside populations.

Why did you choose the São Francisco River to maintain and help preserve?

Those who know me closely know about my line of defense and my purpose towards the Old Chico. Actually, I have really “TURNED INTO A CARRANCA TO DEFEND THE OLD CHICO”!

This is my life cause!

If you could make a request to humankind, what would it be?

We need more people to help us with the environment - few still defend and fight for the environmental cause, and some even say pretty words, but do not act.

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Mariana Martins Textos: João Lino Cavalcante, Delane Barros, Luiza Baggio, Andréia Vitório, Vitor Luz Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso: Bianca Aun, João Lino Cavalcante, Edson Oliveira, Manoela Cavadas, Iano Mascarenhas Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 5000 exemplares Distribuição gratuita.

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação

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