travessia Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / OUTUBRO 2017 | Nº 06
Milhares de peixes morrem após lagoa secar em Xique-Xique CBHSF conclui em Jacobina curso de capacitação e educação ambiental Página 3
Mudança em regimento interno do CBHSF é aprovada em reunião do CNRH Página 6
Editorial VITÓRIA DO DIÁLOGO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) acabou de aprovar em reunião plenária extraordinária uma nova metodologia para a cobrança pelo uso da água bruta na calha do Rio São Francisco, ao tempo em que também atualizou os preços dessa cobrança que já estavam visivelmente defasados. E fez isso lançando mão de um paciente e criterioso trabalho de convencimento e construção de consensos, sobretudo com os setores de usuários das águas representados no seu colegiado maior. Para tanto fez um certame licitatório e contratou empresa devidamente qualificada para fazer diagnóstico, levantamento de dados, ampla consulta e estudo prévio incorporados a uma versão zero que serviu de sólida base para os inúmeros debates e negociações que se desdobraram na Câmara Técnica de Outorga e Cobrança, validados posteriormente pela Diretoria Colegiada do CBHSF redundando, finalmente, na histórica reunião plenária na qual o Comitê finalmente aprovou a matéria que já seguiu para exame final do Conselho Nacional de Recursos Hídricos como manda a legislação. Um dos méritos principais da nova metodologia foi a entronização de princípios que se tornaram imprescindíveis se quisermos enfrentar, de fato, os enormes desafios impostos pela nova era dos extremos climáticos, sobretudo em bacia hidrográfica inserida em grande parte da enorme região semiárida brasileira Destarte, princípios como o uso racional da água e estímulos aos usuários que introduzem novas tecnologias e práticas sustentáveis inauguraram um novo ciclo de cobrança que se constitui em mais um dos mecanismos estruturantes da grande batalha pela gestão sustentável, descentralizada e compartilhada das águas franciscanas. Parabéns para a democracia e para o CBHSF também! Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF
Termo de cooperação assinado em Sergipe garante II Simpósio da Bacia do São Francisco Texto e foto: Delane Barros O II Simpósio de Pesquisadores da Bacia do Rio São Francisco, evento realizado pelo Fórum Permanente de Pesquisadores da Bacia do Velho Chico, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) será realizado em junho de 2018, na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju. Para formalizar a iniciativa, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Roberto Antoniolli, assinaram termo de cooperação, no gabinete do reitor, no dia 25 de setembro. O simpósio reunirá, além de pesquisadores de instituições inseridas na bacia do Velho Chico, especialistas nas áreas ambiental e de recursos hídricos de renome internacional. “São incontáveis os desafios para a conclusão de uma gestão sustentável no Rio São Francisco, a exemplo do uso das suas águas subterrâneas e a necessidade de estabelecermos novas matrizes energéticas, entre vários outros temas”, resumiu Anivaldo Miranda.
O presidente do colegiado destacou a importância de as instituições de ensino e pesquisa contribuírem com as ações executadas na bacia do São Francisco. “E, no caso de Sergipe, há uma ligação muito forte da população com o rio. Por isso, temos certeza de que será um simpósio de grande sucesso”, finalizou Anivaldo Miranda. O reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Antoniolli, disse considerar imprescindível conhecer a diversidade das águas franciscanas. “Conhecer o Rio São Francisco é de grande importância não só para quem sobrevive de suas águas, mas para quem vê nele uma possibilidade de reestruturação ambiental. Essa parceria é um passo importante para mostramos à comunidade acadêmica muito do que está sendo desenvolvido em benefício da bacia hidrográfica nas mais diversas áreas da ciência e da tecnologia”, disse o reitor. O II SBHSF acontecerá entre os dias 03 e 06 de junho de 2018.
Assinatura do termo de cooperação entre o o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli para a realização do II SBHSF
CBHSF capacita produtores rurais em Jacobina (BA) Textos e fotos: Juciana Cavalcante e Almcaks Luiz
Alto SF é contemplado com oficinas sobre barraginhas Textos e fotos: Luiza Baggio e Neogeo Engenharia
Produtores rurais de Jacobina em curso de educação ambiental
Dando seguimento à elaboração do Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações para a Bacia do Rio Salitre no município de Jacobina, norte baiano, a 330 km de Salvador, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) finalizou mais uma etapa com a capacitação dos produtores rurais. O encontro foi realizado entre os dias 15 e 19 de setembro, no Colégio Municipal Dr. Marcos Jacobina, localizado na comunidade de Caatinga do Moura. Devido ao processo de irrigação utilizado para a produção rural e o manejo inadequado da água associado à escassez hídrica, verificou-se, na região do rio Veredas da Caatinga do Moura, componente do Rio Salitre, afluente do São Francisco, a ocorrência de processos de salinização dos solos, além do assoreamento. Esses fatores são responsáveis por gerar fortes impactos no meio ambiente e curso da água. A capacitação dos produtores, que contou com oficinas de educação ambiental orientadas pelo hidrogeólogo Pedro Molinas e
visitas de campo, visa permitir a redução dos impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas, além de reduzir a ocorrência de conflitos pelo uso da água. “Diante do cenário atual de escassez é preciso a conscientização de todos sobre suas práticas. O curso vem mostrar como é possível adotar boas práticas para evitar prejuízos ao rio, além de começarmos a adotar ações que visam o não desperdício da água”, afirmou o secretário da CCR Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva. Como parte do processo de elaboração do Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações para a Bacia do Rio Salitre no município de Jacobina será, ao final, elaborado programa de substituição do método atual de irrigação por metodologias com menor consumo de água, além da criação de plano para recuperação de solos salinizados, sistema de manejo para redução dos riscos de salinização e elaboração de programa de utilização de práticas e conservação do solo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, nos dias 30 de agosto e 05 de setembro, duas oficinas de capacitação e educação ambiental do Projeto de Recuperação Hidroambiental na Microbacia do Ribeirão São Pedro, no município de São Sebastião do Oeste (MG). As oficinas foram divididas em parte teórica e prática. A presidente do CBH do Rio Pará, Regina Greco, explicou a importância da ação. “A população de São Sebastião do Oeste está sendo contemplada com um importante projeto. Os produtores rurais da região vão entender nas oficinas como uma cacimba (barraginha) deve ser construída. Tenho visto muita cacimba construída de forma e em local inadequados que estão prejudicando as nascentes”, esclareceu. O projeto foi lançado em julho de 2017 e terá a duração de nove meses. O CBHSF investirá cerca de R$ 1.500.000,00 no cercamento de aproximadamente 100 nascentes e na construção de 583 bacias de contenção de água pluvial (barraginhas), bem como o trabalho de mobilização e educação ambiental. O Ribeirão São Pedro é afluente do Velho Chico e importante abastecedor de água dos municípios de Divinópolis, São Sebastião do Oeste e Carmo da Mata, localizados na região do Alto São Francisco, em Minas Gerais.
Oficina prática em São Sebastião do Oeste sobre construção de barraginhas
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Água para a aldeia Tuxá, na Bahia CBHSF contrata projeto que desenvolverá um novo sistema de abastecimento de água para a aldeia Tuxá, no município baiano de Rodelas Texto e fotos: Luiza Baggio Com pouco mais de nove mil habitantes e localizado a aproximadamente 600 Km de Salvador (BA), o município de Rodelas foi contemplado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com um projeto que levará água para a aldeia indígena Tuxá. O projeto, que terá a duração de sete meses, foi assinado no dia 21 de agosto, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte. O CBHSF vai elaborar um projeto básico e executivo para modificar o sistema de abastecimento de água da aldeia Tuxá, desde a captação até a distribuição da água para os consumidores finais. Dessa forma,
será assegurada a qualidade e quantidade de água a ser distribuída para a população indígena. O município de Rodelas, pertencente à região fisiográfica do Submédio São Francisco, foi implantado após a construção da Lagoa de Itaparica, com o deslocamento da aldeia indígena Tuxá, que ocupava um conjunto de ilhas no Rio São Francisco, para a área marginal do reservatório formado com a implantação da barragem. A captação de água para abastecimento público da aldeia Tuxá localiza-se na Barragem de Itaparica (barramento do Rio São Francisco para construção da Usina
Célia Fróes, diretora-geral da Agência Peixe Vivo assinando a contratação do projeto que levará água para o povo indígena Tuxá
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Hidrelétrica Luiz Gonzaga, operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF). A barragem recebe lançamento de esgotos domésticos sem tratamento de toda a cidade de Rodelas, além de receber escoamentos de efluentes agrícolas advindos da aplicação de defensivos nas culturas de coco no entorno da represa. Próximo às captações, também há criação de caprinos. Tudo isso compromete a qualidade da água que abastece a comunidade indígena Tuxá. A água da represa também é utilizada para irrigação das culturas, principalmente de coco, existentes no entorno da atual captação.
Representantes da Fahma Engenharia, empresa que executará o projeto
Lagoa de Itaparica seca e milhares de peixes morrem Texto e fotos: Higor Soares Milhares de peixes morreram na lagoa
e o Ministério Público Estadual, convocaram
Itaparica, que fica na região do município de
uma reunião emergencial que ocorreu no dia
Xique-Xique, no Vale do Rio São Francisco,
31 de agosto no campus da Universidade do
oeste da Bahia, na última semana de agosto.
Estado da Bahia (Uneb) do município de Xique-
Há cinco meses não chove na cidade e a lagoa,
Xique. O encontro contou com a presença do
que é a maior do município, está quase seca.
coordenador da CCR Médio, Ednaldo Campos,
Com 24 km de extensão, cercada por
da promotora de Justiça, Luciana Khoury,
carnaubais e outras árvores nativas da
dos prefeitos de Xique-Xique, Reinaldo Braga
caatinga, a lagoa de Itaparica é considerada
Filho, e Gentio do Ouro, Robério Cunha, além
a mais importante das margens do rio por
de representantes do Ibama, Inema, Adab,
ser o seu maior berçário natural. Os alevinos
Codevasf, UNEB e da sociedade civil.
que nascem ali voltam para o rio quando
A plenária definiu um plano de ação
crescem, tornando esse ciclo de fundamental
denominado
importância
para
reposição
do
“SOS
Lagoa
de
Itaparica”,
estoque
composto por dez itens que preveem a
pesqueiro de toda a bacia do São Francisco.
elaboração de um projeto de monitoramento
Entretanto, a falta de chuvas, a baixa vazão
das lagoas marginais da região, fiscalização
do rio e o assoreamento provocado pela
de ações impactantes na lagoa, mapeamento
derrubada de mata nativa levaram a lagoa de
dos impactos causados à população do
Itaparica a secar em sua totalidade.
entorno e a criação de uma comissão
Em busca de soluções viáveis para a
permanente para acompanhar o andamento
situação, a Câmara Consultiva Regional (CCR)
do plano emergencial, além de definir as
Médio São Francisco, em conjunto com o
responsabilidades de cada ente participante
Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF)
na resolução do problema.
Mais de 50 milhões de peixes morrem em consequência da seca em Xique-Xique
Plano de ação SOS Lagoa de Itaparica 1. Mapeamento dos impactos às populações do entorno da lagoa; 2. Elaboração de projeto de dragagem do canal do Guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica; 3. Trabalho de educação ambiental para as populações do entorno da lagoa e para a população em geral; 4. Diagnóstico socioambiental da lagoa de Itaparica; 5. Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa; 6. Projeto de monitoramento das lagoas marginais da região; 7. Implementação de ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de Conservação para uma Resex; 8. Retirada dos porcos que estão na lagoa; notificações após orientação dos moradores; 9. Adotar medidas para coibir lançamento de esgoto sem tratamento; 10. Criação de comissão permanente para acompanhar o andamento do plano com participação de sociedade civil.
Lagoa de Itaparica agoniza no Médio São Francisco
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CBH dos Rios Verde e Jacaré reúne-se em Irecê Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos d’Água são aprovados Texto e fotos: Fernanda Sodré A Câmara Técnica do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré (CBHVJ), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA-BA), realizaram a 2a reunião plenária do Plano de Recursos Hídricos, no dia 12 de setembro, em Irecê (BA). Além do Plano de Recursos Hídricos, foi apresentada a Proposta de Enquadramento dos Corpos d’Água das bacias, apontando as mais diversas necessidades de avaliação da qualidade das águas nos municípios que as abrangem. Para Sandro Camargo, coordenador do plano, a participação do poder público e da sociedade
Membros do CBH dos Rios Verde e Jacaré
civil é de fundamental importância para o efetivo sucesso do planejamento apresentado. “O plano só terá resultado efetivo se todos se apropriarem da proposta fazendo dela o seu plano de gestão, indo porta a porta atrás de apoios e vendendo as ideias apresentadas como uma solução para o estado crítico das águas das bacias”. Para o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, a aprovação do Plano e da Proposta de irá colaborar no sentido de que as reivindicações ambientais para as bacias tenham fundamento técnico, construído pela coletividade da região. “Esta é a primeira bacia do estado a finalizar um plano dentro das normas atuais legais de
bacias hidrográficas no país. O Verde e o Jacaré são bacias bastante críticas em relação à disponibilidade hídrica, portanto é importante que o Comitê continue mobilizado para que cobre dos poderes públicos sua execução”, explica Topázio. O evento contou com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), de representantes dos municípios de Irecê, Lapão, João Dourado, Presidente Dutra, Ibipeba Ibititá, Xique-Xique, Gentio do Ouro e Barra do Mendes, bem como membros da sociedade civil.
Para Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio SF, a luta pelas águas é muito antiga e será ainda muito longa. “Estou feliz e muito satisfeito com tudo que nos foi mostrado e com as possibilidades que teremos ao aprovar este plano e enquadramento”.
Mudança no regimento interno do CBHSF é aprovada Por: Priscila Atalla Fotos: Priscila Atalla A Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou, em sua 140a reunião, realizada no dia 31 de agosto, em Brasília (DF), alteração no regimento interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), no que diz respeito aos critérios de renovação de mandatos dos membros do colegiado. A norma estabelecida pelo CBHSF determina que, nos casos de cumprimento de mandatos integrais e completos, de quatro anos, o membro do Comitê só poderá ser reeleito mais uma vez 6
para a mesma função. No caso de mandato incompleto, essa cláusula de vedação não é computada, podendo o representante eleito se candidatar mais duas vezes para os mandatos integrais. Segundo o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, “a alteração na norma fortalece o Sistema de Recursos Hídricos, pois dá mais legitimidade aos Comitês de Bacia, que são a base da pirâmide do sistema”. A aprovação na alteração do regimento do Comitê será agora encaminhada para apreciação do plenário do CNRH.
Reunião no Conselho Nacional de Recursos Hídricos que aprovou mudanças no regimento interno do CBHSF
Comitê tem agenda de atividades em Maceió Textos e fotos: Delane Barros e Vitor Luz A semana do dia 12 a 15 de setembro foi intensa para os membros de alguns dos grupos que fazem parte da estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Foram realizadas reuniões de trabalho no auditório do Atlantic Suítes, em Maceió (AL), do Grupo de Acompanhamento do Contrato
de Gestão (GACG), do Grupo de Trabalho do Projeto Legado e da Diretoria Colegiada (Direc), a fim de tratar de diversas questões administrativas do colegiado.
Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), constituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniu-se, no dia 12 de setembro, com o objetivo de analisar alterações propostas pela Diretoria Colegiada (Direc) ao 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010. O Grupo também elaborou proposta de atualização da deliberação que dispõe sobre o seu funcionamento. Membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
Projeto Legado Os membros do Grupo de Trabalho (GT) instituído no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram para analisar as propostas do Projeto Legado e concluíram, no dia 14 de setembro a análise da terceira versão ao texto original. O GT se posicionou nos três pontos do documento original, sendo eles o de segurança e infraestrutura hídrica; o modo de governança frente à gestão de recursos hídricos; e os instrumentos de gestão de recursos hídricos. Reunião do Projeto Legado
Diretoria Colegiada Na abertura dos trabalhos da Direc, no dia 15 de setembro, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, apresentou diversos pontos referentes a gestão do Comitê. Também houve apresentação de um sistema de informações que irá permitir o acompanhamento da aplicação do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco. Além disso, a pauta incluiu o planejamento das ações do colegiado para o próximo ano, com a discussão da minuta que estabelece as rubricas orçamentárias do CBHSF para 2018. Direc se reúne em Maceió
7
Dois
dedos de
prosa
Julianeli Tolentino de Lima Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Julianeli Tolentino de Lima, que assumiu pela primeira vez a CCR Submédio São Francisco, além de acreditar na interação entre profissionais das mais diversas áreas para garantir o conhecimento sobre a sustentabilidade do Rio, vê na educação ambiental e na união da sociedade o ponto comum para a revitalização efetiva da bacia.
Texto e foto: Juciana Cavalcante Educador por formação, como sua trajetória na educação contribui com as discussões sobre o Rio São Francisco e por que assumir a coordenação da CCR Submédio? Sertanejo de criação, vivi e experimentei os dois lados da vida no semiárido nordestino, nas épocas de inverno e de seca e, agregando a essa experiência, a vida acadêmica me proporcionou a interação com profissionais de áreas que estão diretamente relacionadas com a sustentabilidade do Rio São Francisco e de toda a bacia hidrográfica. Foi exatamente diante dessas observações e
experiência que decidi, como representante de uma instituição de ensino superior pública, pleitear um assento no CBHSF, visando inserir a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nas discussões em torno do Velho Chico, especialmente no tocante ao apoio à execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, envolvendo a comunidade acadêmica e o saber científico especializado. Temos no submédio São Francisco um trecho com características fortes na produção irrigada. Como lidar com o desafio de conscientizar os grandes produtores na região do Vale do São Francisco sobre a importância do Dia do Rio? Mesmo nos momentos em que o Rio São Francisco se encontrava em melhor situação, sempre falei que deveríamos cada vez mais trabalhar no sentido de conscientizar as pessoas a fazerem uso sustentável desse importantíssimo manancial, independentemente de ser um cidadão comum, um pequeno agricultor ou um grande produtor, todos precisam ter claramente a consciência de que o Rio é muito importante em vários aspectos, que vão além do econômico, incluindo o sociocultural. Não é diferente agora, especialmente diante de tão crítica situação, onde devemos mobilizar cada vez mais pessoas e instituições visando a reversão desse estado. Muitos pedem chuva, ajuda divina! Mas, considero que tudo o que vivenciamos não é acaso, é fruto da ação humana ao longo da calha do Rio e seus afluentes. Para revertermos essa situação, além das campanhas simbólicas, será preciso muito investimento, será preciso a revitalização, ações de educação ambiental, o uso sustentável e o envolvimento de toda a população, em especial a ribeirinha, visando manter o Rio vivo e oferecendo água em abundância e com qualidade.
Não são poucos! Mas, especialmente na região abrangida pela nossa CCR, podemos elencar a baixa eficiência das metodologias de irrigação, a captação irregular de água, o lançamento de esgotos in natura e lixo no Rio.
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Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Karla Monteiro Textos: Luiza Baggio, Delane Barros, Higor Soares, Juciana Cavalcante, Fernanda Sodré, Vitor Luz e Priscilla Atalla Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso : Higor Soares, Delane Barros, Juciana Cavalcante e Priscilla Atala Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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Julianeli Tolentino de Lima, coordenador da CCR Submédio São Francisco, vê na educação ambiental e na união da sociedade o ponto comum para a revitalização efetiva da bacia
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Devemos sempre aprender com os acertos, mas principalmente com os erros. O CBHSF foi favorável ao projeto de integração das bacias do São Francisco com as do Nordeste Setentrional, especificamente o Eixo Leste. Há ainda muito a se observar para que se chegue a conclusão de que foi um projeto eficiente de acordo com as metas estabelecidas na sua elaboração. De modo particular e ainda sem conhecer a fundo a nova proposta, não vejo como algo que “vem para salvar o Rio São Francisco”, especialmente diante da situação do próprio Rio Tocantins, e o volume de água que se pretende captar e transpor ao São Francisco. Na minha opinião, como já falei anteriormente, ações de educação ambiental, recuperação de nascentes e aquíferos, proteção da mata ciliar, fiscalização das captações irregulares de água, inibição do lançamento de esgotos in natura e lixo no Rio, sempre com o envolvimento de toda a população, especialmente dos municípios que estão na calha do Rio São Francisco e dos seus afluentes, são ações mais eficazes.
Quais seriam os maiores problemas identificados na região do submédio São Francisco para preservar o rio que passa pelos trechos urbanos?
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso
A transposição do São Francisco, que ainda não atinge seu objetivo proposto, foi duramente criticada pelos impactos que provocariam na bacia. O que dizer sobre uma nova proposta de transposição, agora no sentido inverso, do Rio Tocantins para o São Francisco?
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação
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