Travessia Nº 18 - Outubro 2018 - Notícias do São Francisco

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JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / OUTUBRO 2018 | Nº 18

Caatinga ameaçada: maior parque de preservação do bioma sofre danos irreparáveis com incêndio Oficina busca a unificação dos termos referentes ao monitoramento da qualidade das águas

CBH do Rio Paranaíba tem nova gestão. Leia a entrevista com o presidente Breno Lasmar

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Editorial OS COMITÊS E AS ELEIÇÕES Uma das razões da crescente legitimação dos Comitês de Bacias Hidrográficas é ter evitado o fenômeno do partidarismo político em sua prática e nos seus processos decisórios, o que lhes garante um certo grau de coesão, apesar das diferenças naturais de interesses entre os diversos segmentos de usuários das águas, da sociedade civil e dos três níveis do poder público. Essa postura saudável, no entanto, não significa que os comitês estejam alheios à política enquanto universo institucional onde são debatidos e encaminhados os assuntos que dizem respeito a todos os aspectos da cidadania, inclusive aqueles relacionados à gestão das águas. Essa compreensão equilibrada do papel e da ação dos comitês leva-os, por suposto, ao acompanhamento de todos os assuntos, relativos aos recursos hídricos, que são tratados nos parlamentos, na esfera dos governos e nos meandros da Justiça e do Ministério Público, com foco sobretudo na luta pela garantia dos princípios da gestão descentralizada, compartilhada e participativa das águas e do meio ambiente que produz e reproduz o seu ciclo hidrológico. Inseridas nesse contexto não poderiam deixar de estar as eleições, onde cada brasileiro ou brasileira terá a oportunidade de expressar suas escolhas graças à democracia, cuja conquista nos custou tantos sacrifícios históricos. Entre esses brasileiros e brasileiras estão todos ou todas aquelas e aqueles que lidam com a temática das águas. E é para eles e elas que fazemos um apelo: indagar sempre, de todos os candidatos ou candidatas a qualquer posto eletivo, o que pretendem fazer para fortalecer o Sistema Nacional dos Recursos Hídricos e sua base de sustentação que são os Comitês de Bacias Hidrográficas E somente então, num segundo momento, usar o voto para fazer avançar a luta para que tenhamos água em maior quantidade e qualidade. Uma boa eleição!

Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF

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CBHSF aprova projetos selecionados no Edital de Chamamento Público Texto: Mariana Martins / Foto: Fernando Piancasteli O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou, no dia 29 de agosto, em reunião da Diretoria Colegiada (Direc), os projetos de demanda espontânea selecionados no Edital de Chamamento Público CBHSF Nº 01/2018. Foram aprovados seis projetos para cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). Os projetos considerados prioritários serão desenvolvidos a partir de 2018, com início de execução em 2019. Os demais serão desenvolvidos em 2019 e executados até 2020. Todos eles referem-se a diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental na Bacia do Rio São Francisco. De acordo com o assessor técnico da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, “os projetos serão executados da seguinte forma: três em 2019 e três em 2020, em cada região”. Ainda segundo Campos, cada CCR contará com uma verba de R$ 10 milhões para investir nos projetos aprovados. O Edital de Chamamento Público de Projetos recebeu as demandas entre os dias 26/02/2018 e 26/04/2018. Todas elas foram analisadas pelas Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) correspondentes,

obedecendo aos seguintes critérios: compromissos firmados com instituições de ensino e prefeituras municipais; detalhamento técnico e financeiro do projeto; continuidade do projeto; e pontuação dos critérios do Edital. Em seguida, aqueles selecionados pelas CCRs foram novamente analisados pela Direc, chegando então ao resultado final. “Esta foi a primeira vez que o CBHSF selecionou projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras de apresentarem projetos”, explicou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. As demandas serão financiadas com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água. Acesse a lista dos projetos aprovados em: https://goo.gl/p1ofQ5 ou com seu celular scaneie o QR CODE ao lado.

Rio São Francisco São Roque de Minas (MG)


CBH do Rio Paracatu tem nova diretoria Texto: Luiza Baggio / Fotos: Cedidas por Antônio Eustáquio Vieira

O Rio Paracatu é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Com um passado caudaloso percorria de forma navegável por uns 300 km e seguia entrecortado por corredeiras e cachoeiras, até desaguar no Velho Chico. No entanto, o rumo dessa história mudou e, no presente, o Paracatu enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Para realizar a gestão dos recursos hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH Paracatu) elegeu uma nova diretoria, no mês de agosto de 2018. A chapa “Água para Todos” venceu a eleição, tendo Antônio Eustáquio Vieira, mais conhecido como Tonhão, representante da ONG Verde Paracatu, como presidente do colegiado; Denys Herculano de Castro, que é secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Lagoa Grande (MG), como vice-presidente; Adson Ribeiro, representante da Irriganor, como secretário e Lara Ferreira da Cunha Fonseca, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), como secretária-adjunta. Para o novo presidente do CBH Paracatu, a falta de chuva na região sudeste do Brasil, especialmente nos últimos cinco anos, não pode ser apontada como a única causa da crise hídrica. “Não podemos dizer que o único problema da falta de água na nossa região seja a falta de chuvas. A Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu está inserida no bioma Cerrado e o desmatamento na nossa região é estrondoso”, disse.

A nova gestão propõe firmar um Pacto das Águas na Bacia. De acordo com o novo presidente do CBH Paracatu, o objetivo desse pacto é integrar poder público, usuários de água e comunidade no gerenciamento dos recursos hídricos. “Somente teremos equilíbrio no uso dos recursos hídricos se entendermos que todos os seres vivos têm direito ao acesso à água em quantidade e qualidade para a sobrevivência de todos”, disse. Também destacam-se entre as propostas da nova diretoria a atualização do Plano de Bacia do CBH Paracatu e a estruturação do Comitê, com instalação adequada e manutenção por meio de recursos do estado, o que será realizado em articulação com o Igam. Além disso, pretende buscar novas parcerias para promover educação ambiental, implementar ações sustentáveis, aumento de representatividade, fortalecimento das Câmaras Técnicas, criação de subcomitês, entre outras medidas. E para contribuir com uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos da região, Antônio Eustáquio Vieira disse que o CBH Paracatu já iniciou as discussões a respeito da cobrança pelo uso da água na bacia. “Sem dúvidas é uma ferramenta que pode contribuir com um uso mais racional das águas, além de dar condições ao Comitê de desenvolver ações de mobilização da comunidade, de levar conhecimento à sociedade”, finalizou. Antônio Eustáquio Vieira, o Tonhão, presidente do CBH Paracatu, nas margens assoreadas do Rio Paracatu

CBH Paracatu O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, entre titulares e suplentes. Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu Área: 41.371,71 km² – 17,64% do território da Bacia do Rio São Francisco. Localização: A Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu encontra-se quase totalmente dentro do estado de Minas Gerais (Região Noroeste), com pequenas áreas de topo adentrando no estado de Goiás e no Distrito Federal. A bacia limita-se, ao sul, com a Bacia do Rio Paranaíba; a oeste, com a Bacia do Rio São Marcos, afluente do Rio Paranaíba; a leste, com as Bacias dos Rios Formoso e Jatobá, afluentes do Rio São Francisco; e, ao norte, com a Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, também afluente do São Francisco. Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia). Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas; Buritizeiro; Cabeceira Grande; Dom Bosco; Guarda-Mor; João Pinheiro; Lagamar; Lagoa Grande; Natalândia; Paracatu; Patos de Minas; Presidente Olegário; Santa Fé de Minas; Unaí; Vazante. População total: 280.736 mil habitantes (Urbana = 227.245 mil e Rural = 53.491 mil).

Um dos principais afluentes do Velho Chico, o Rio Paracatu enfrenta uma crise hídrica sem precedentes

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Comitê realiza oficina para discutir monitoramento da qualidade da água Texto: Delane Barros / Fotos: Delane Barros e Edson Oliveira Com o objetivo de buscar a unificação dos termos referentes ao monitoramento da qualidade das águas do Velho Chico, especialmente na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu, no dia 24 de setembro, em Maceió (AL), a Oficina de Monitoramento da Qualidade da Água. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que a criação de uma espécie de rede de cooperação que garanta o acompanhamento da qualidade da água é o principal motivo da oficina. “Isso porque o monitoramento é feito por diversos entes. Universidades fazem, o Ibama faz, secretarias estaduais fazem, mas quando temos a necessidade de acesso, nem sempre encontramos à disposição”, disse ele. Miranda esclareceu que a iniciativa surgiu após o repasse de um recurso extra por parte da Agência Nacional de Águas (ANA). A rubrica foi, então, definida para ser aplicada nessa cooperação. O próximo passo após a oficina será a assinatura de um termo de referência a ser firmado com o Comitê. “Faremos a contratação de uma empresa para realizar esse monitoramento. Haverá capacitação, compra de equipamentos para dar respostas complementares às informações dos estudos realizados pela

ANA e pela Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco]”, explicou Alberto Simon, diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a Peixe Vivo. “Todo esse trabalho faz parte de um Plano de Trabalho Especial”, complementa Simon. Representante da ANA, Volney Zanárdi valorizou a iniciativa, visto que a proposta do CBHSF deverá reforçar o trabalho da agência federal. Outro integrante da Agência Nacional de Águas, Fabrício Vieira ressaltou que para garantir a qualidade dos dados coletados é essencial a confiabilidade nos equipamentos. Ele apresentou a rede nacional de monitoramento da ANA. Albino Luciani Leial, da Chesf, apresentou os protocolos de monitoramento e informou que há um acompanhamento constante, por parte da empresa, com frequências regulares e em diferentes níveis para verificar a qualidade das águas são franciscanas. Nessa relação, segundo Leial, estão itens como temperatura, índice do pH, condutividade, cloretos, entre outros. A próxima etapa do trabalho de construção do termo de referência é a abertura do prazo para apresentação de contribuições dos que participaram da oficina. De acordo com previsão de Alberto Simon, até o final de outubro o documento deverá ficar pronto, permitindo a contratação do plano de

monitoramento. O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Honey Gama, participou da programação e enalteceu a iniciativa do Comitê. Para ele, o acompanhamento da qualidade da água do Velho Chico é urgente por parte do CBHSF, como forma de contribuir com a sociedade, em virtude do caráter transparente do colegiado com as informações. A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê, Ana Catarina Pires, apresentou contribuições ao documento inicial do termo de referência. Os superintendentes de Recursos Hídricos das secretarias estaduais de Meio Ambiente de Alagoas e de Sergipe, respectivamente Gustavo Carvalho e Ailton Rocha, também apresentaram questões relacionadas ao acompanhamento hídrico promovido pelos dois estados. Também participaram da oficina representantes de diversos órgãos, a exemplo da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Prefeitura de Arapiraca, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

Membros do CBHSF e de diversos órgãos participaram da Oficina de Monitoramento da Qualidade da Água, em Maceió (AL)

Foz do Rio São Francisco, na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe

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Incêndio destrói mais de 3 mil hectares do Parque

Nacional Boqueirão da Onça O parque foi criado em abril deste ano para proteger a maior área preservada contínua do bioma Caatinga Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Imagens cedidas (ICMBio)

Equipe de brigadistas e voluntários tentam combater o fogo no Parque Nacional Boqueirão da Onça

PARNA Boqueirão da Onça Criado em abril deste ano por decreto da Presidência da República, o Parque Nacional do Boqueirão da Onça é uma unidade de conservação de proteção integral com 349 mil hectares. Contígua ao parque, foi decretada também uma APA (Área de Proteção Ambiental) com 505 mil hectares, agregando, no total, 854 mil hectares ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. As novas unidades ficam entre os municípios de Sento Sé, Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro e Umburanas, no semiárido do estado da Bahia. Entre as espécies da fauna nativa do Boqueirão que carecem de proteção estão

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Parque Nacional Boqueirão da Onça, em Sento Sé, interior da Bahia. A região é um dos últimos remanescentes contínuos de Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro do qual restam apenas cerca de vinte por cento da cobertura nativa e está localizada na Bacia do Rio São Francisco. Aproximadamente 3 mil hectares foram destruídos pelo fogo. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo parque, que é ponto de preservação desde abril deste ano, o incêndio está controlado, mas ainda há homens trabalhando para evitar que novos focos atinjam mais áreas. Desde o dia 31 de agosto, quando foram iniciados os trabalhos com as brigadas e instituições parceiras, já se pode contabilizar prejuízos especialmente ligados à queima de vegetação, fragmentação, morte de animais e perda de áreas de abrigo, território e forrageamento, segundo informou a gerente do Parna do Boqueirão da Onça, Camile Lugarini. Para controlar o incêndio foram necessárias as ações conjuntas do Grupo Ambiental do Torto e Brigada Voluntária de Tejuco, Corpo o tatu-bola – que emprestou sua imagem ao Fuleco, mascote da Copa do Mundo de 2014 –, as araras-azuis-de-lear, o gato mourisco, o gato-do-mato e as onças parda e pintada. Quanto à flora, existem ali mais de 900 espécies de plantas reunidas em 120 famílias botânicas, com espécies endêmicas, boa parte ameaçada. O Boqueirão também tem papel chave na segurança hídrica regional. Importantes nascentes localizadas nos planos mais altos irrigam o solo seco do sertão, garantindo condições de vida para comunidades urbanas e rurais. Algumas dessas nascentes foram incluídas dentro dos limites do novo parque nacional.

de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ICMBio, além de aviões air tractor e helicóptero. O parque possui em torno de 346 mil hectares e por estar localizado em região de baixa umidade do ar, com presença de ventos fortes, o trabalho para controlar o incêndio foi muito dificultado. “Já existe uma equipe de peritos investigando as causas do incêndio. Estamos aguardando a conclusão das investigações”, afirmou Lugarini. Para a prefeitura da cidade, segundo a secretária do Turismo e Meio Ambiente, Jandira Torres da Silva, o prejuízo com o incidente é sem proporção. “A área queimada foi muito grande e o prejuízo não tem explicação, uma vez que a nossa mata não se aflora, e muitos animais preservados morreram queimados, como foi visto pelos brigadistas”, acrescentou. Ainda de acordo com a prefeitura de Sento Sé, esta é a primeira vez em que a região registra um incêndio de grande porte. “Já houve pequenos incêndios de fácil combate, esta foi a primeira vez em que tivemos algo em grande extensão. Agora esse período de muita seca ajudou o fogo a se alastrar mais rápido. Está sendo levantado inquérito para apurar as causas, que ainda são desconhecidas por nosso município. Estamos aguardando o final dessa tragédia e as investigações de como se deu esse incêndio para que seja divulgada nota de esclarecimento para todos”, concluiu a secretária. Segundo o IBAMA, os incêndios são classificados de acordo com a origem dos recursos empregados no combate. Os de nível 1 usam recursos do município; nível 2, do estado; e nível 3, de dois ou mais estados. No Parque Nacional Boqueirão da Onça foi classificado como de nível 3. Participaram da ação de controle ao incêndio o ICMBio, IBAMA, Centro de Manejo de Fauna da Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Cemafauna-Univasf), Instituto Pró-Carnívoros, Prefeitura de Sento Sé, Corpo de Bombeiros da Bahia, Grupo Ambiental do Torto e Brigada Voluntária de Tejuco. 5


Prevenir para não remediar

CBHSF apresenta à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias Texto: Juciana Cavalcante / Fotos: Marcizo Ventura O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, no dia 17 de setembro, a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, região do Submédio São Francisco. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis. “Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgente a discussão sobre esse tema, a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda. Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro (BA), cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades. De acordo com o levantamento de uso e ocupação do solo identificando ruas, praças e prédios da região ribeirinha em uma faixa de aproximadamente 500 metros da margem do rio, ambas as cidades, mesmo contendo diques construídos ao longo das margens do São Francisco para proteção e impedimento do avanço das águas sobre a área urbana, correm o risco de terem parte de sua área inundada, caso haja uma vazão a partir de

4mil m³/s. Com isso, além da questão imediata, em razão dos últimos 10 anos de estiagem os relatórios também dão ênfase às ocupações irregulares que já se constituíram ao longo dos anos e fundações das cidades. Mediante os números alarmantes, o Brasil registra por ano aproximadamente 2,5 mil mortes, além dos prejuízos acumulados pela sociedade e pelos municípios. Para o Diretor Superintendente da Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes, o trabalho nesse sentido deve ser focado na gestão de risco de desastres, de modo a prevenir e antecipar os efeitos danosos que um desastre pode causar na sociedade. “Trabalhamos com extremos hídricos: tanto a falta de água é um desastre doloroso para as famílias como também o excesso de água pode provocar mortes, prejuízos e danos. Por isso, eventos como este promovido pelo CBHSF são de extrema importância para que a gente possa preparar os municípios e as defesas civis municipais e também a sociedade para que em um momento de desastre cada um saiba fazer seu papel”, enfatiza. Participaram da reunião a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Chapéu Parnamirim, Casa Civil da Bahia, Associação dos Condutores de Embarcações da Ilha do Rodeadouro, Rotary Club Petrolina, Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Prefeituras de Juazeiro, Jacobina, Petrolina, Lagoa Grande, Colônia de Pescadores, Tribo Pankará, Companhia de Desenvolvimento dos Vales

do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho, Câmara de Vereadores de Petrolina, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Distrito de Irrigação Curaçá, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A próxima reunião pública está prevista para o mês de outubro e será realizada no município de Pirapora, em Minas Gerais.

Para Anivaldo Miranda, apesar da seca, a discussão sobre as cheias é urgente. “É preciso agir antes do problema acontecer”, afirma

Membros do Comitê e representantes de diversos órgãos participaram da Reunião Pública

O coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima, foi o anfitrião do evento em Petrolina

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A “grandiosa simplicidade” de São Francisco é retratada em exposição por artistas italianos Obras de importantes coleções italianas, que datam dos séculos XV a XVIII, traduzem as fases mais relevantes da representação de São Francisco. A mostra inclui um passeio virtual à Basílica Superior de Assis, na Itália Texto: Luiza Baggio / Fotos: Casa Fiat de Cultura Séculos se passaram e as artes renascentista e barroca continuam encantando a humanidade. Obras de mestres como Tiziano Vecellio, Perugino, Orazio Gentileschi, Guido Reni, Guercino e os Carracci fazem, hoje, parte de importantes coleções italianas e chegam pela primeira vez ao Brasil. Esse incomparável acervo poderá ser apreciado na Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte (MG), até o dia 21 de outubro, na exposição “São Francisco na Arte de Mestres Italianos”, que reúne 20 obras realizadas entre os séculos XV e XVIII. Depois da capital mineira, a exposição irá para o Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. A mostra “São Francisco na Arte de Mestres Italianos” reúne pinturas pertencentes aos acervos de 15 museus de sete cidades italianas. A estrela da coleção é San Francesco riceve le stimmate (São Francisco recebe os estigmas, de 1570), de Tiziano. Obra de três metros de altura por quase dois de largura, foi pintada pelo mestre veneziano aos 80 anos – Tiziano morreu aos 90. “Ela é quase grande demais para a sala, então será uma ótima oportunidade para apreciá-la, já que o público ficará muito próximo da tela. Tiziano não desenhava, pintava diretamente na tela. O quadro é um grande exemplo da pintura impressionista dele”, comentou o curador da mostra, Stefano Papetti. A pintura integra o segundo e mais importante dos três núcleos da mostra, dedicado aos estigmas. Francisco de Assis é considerado o primeiro cristão a ser estigmatizado – ter as marcas como as chagas de Jesus Cristo na cruz. A exposição é dividida em três núcleos e é com o núcleo Imagens que tem início. São quatro telas – o destaque é um São Francisco de Guercino da primeira metade do século 17 – que mostram a figura nas artes renascentista e barroca em sua primeira fase de representação. “Logo após a morte dele, a Ordem Franciscana entendeu a importância de se desenvolver uma iconografia que expressasse uma vida simples. Nessa primeira parte você o vê sempre sozinho, com vestes típicas e acompanhado da Regra (o livro em que ele escreveu as leis para os frades). Ali, ele está sendo representado

sempre com uma figura pequena”, explicou Papetti. O núcleo seguinte, Os Estigmas, reúne 12 obras. Além da tela de Tiziano, a sala da Casa Fiat é tomada por um estandarte de 1629 de Guido Reni. Na parte frontal do quadro, São Francisco recebe os estigmas; na tela posterior, ele aparece pregando. “Foi Giotto (1267-1337) quem revolucionou a iconografia do santo, tirando de cena a figura magra e sofrida e mostrando um rosto angelical, mesmo que sempre com as vestes simples”, esclareceu o curador. Por fim, a última sala, Conversações sacras, reúne quatro telas que expressam a terceira fase da representação do santo. “É um período muito representado, pois ele está acompanhado de outros santos, como a Virgem Maria e Santo Antônio de Pádua”, afirma Papetti. Além das pinturas, a mostra também conta com uma sala de Realidade Virtual, com óculos que “teletransportam” o visitante direto da Casa Fiat de Cultura para a Basílica Superior de Assis (1228), na Itália. No passeio visual por uma das mais belas e importantes basílicas do país, é possível ainda conhecer as obras-primas de Giotto (1267-1337), artista símbolo dos períodos medieval e prérenascentista. São Francisco de Assis (1182-1226) é um dos mais populares e adorados santos da Igreja Católica e também um dos religiosos mais presentes na arte mundial. A iconografia do fundador da Ordem Franciscana teve início pouco após a sua morte – ele foi canonizado pelo papa Gregório IX apenas dois anos depois de morrer.

San Francesco confortato da un Angelo Musicante(1605-1610) - Guido Reni

La Madonna Del Latte ConISS. Sebastiano, Rocco, Francesco e Antonio da Padova (séc XVI) - ColaDell’Amatrice

Velho Chico O Rio São Francisco foi descoberto em 4 de outubro de 1501 pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves. Os índios que habitavam a região chamavam-no de Opará, que significa rio-mar. Os viajantes deram o nome de São Francisco ao rio em homenagem a São Francisco de Assis, nascido na Itália 319 anos antes do seu descobrimento e festejado na data de descobrimento do curso d’água.

San Francesco Riceve Le Stimmate (1570) - TizianoVecellio

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Dois

dedos de

prosa

Quais são os seus planos e da nova diretoria para o CBH Paranaíba? O Comitê do Paranaíba foi criado em 2002 e instalado em 2008 com uma grande missão: consolidar-se como um comitê de integração com os afluentes dos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Há grandes desafios postos para a nossa agenda de trabalho: implementar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e demais instrumentos de gestão; fortalecer o CBH e torná-lo mais conhecido e influente na formulação e implantação de políticas públicas; consolidar o CBHParanaíba como um Comitê de Integração; articular o fortalecimento dos órgãos gestores estaduais; ampliar a participação da sociedade civil; contribuir para a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional etc. O CBH Paranaíba já tem um Plano de Recursos Hídricos desde 2014, correto? Como está a implementação do plano na bacia? O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba) foi aprovado em 2013. A implementação do PRH Paranaíba será viabilizada de forma mais efetiva a partir de agora, uma vez que o Comitê não tinha recursos financeiros para tais ações. Com a aprovação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia este cenário está mudando. É importante destacar que o CBH Paranaíba continuou trabalhando neste período, e importantes ações foram realizadas, tais como, definição de novos indicadores de potencialidade para minimização de conflito entre empreendimentos hidrelétricos e outros usos; definição de diretrizes para regulação de usos na Bacia do Rio São Marcos; definição da natureza jurídica da entidade para exercer as funções de Agência de Água; aprovação da cobrança pelo uso da água; incentivo aos Comitês de Bacias de Rios aos Afluentes ao Paranaíba de forma a garantir a implementação da gestão de recursos hídricos na bacia de forma integrada.

Breno Lasmar Advogado especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e de Recursos Hídricos, Analista Ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam e atual Superintendente de Políticas Regionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Breno Lasmar assumiu, em julho deste ano, a presidência do CBH Paranaíba.

Texto: Mariana Martins Foto: Ohana Padilha

A Bacia do Paranaíba teve a cobrança pelo uso da água aprovada pelo CNRH em 2017. Como está o processo? A construção e a aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Paranaíba foi fruto de um trabalho árduo que, ao longo de dois anos, contou com o envolvimento dos representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e dos Usuários. Os estados que compõem a bacia - Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal – se uniram e se mobilizaram para a construção da metodologia e aprovação no âmbito do Comitê, que ocorreu em 2016 e foi publicado no Diário Oficial em 2017. Em relação aos demais processos que são necessários após a aprovação da cobrança, ainda em 2017, o CBH Paranaíba aprovou o Orçamento de 2018 para aplicação dos recursos financeiros originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, com estimativa de arrecadação para este exercício em valores que vão de R$ 5.365.000, 00 a R$ 7.200.000,00.

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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso

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Como foi feito o cadastramento de usuários do CBH Paranaíba? O cadastramento de usuários da bacia foi realizado em um esforço conjunto da ANA com os órgãos gestores dos estados. Temos uma base de usuários cadastrada e agora o comitê necessita ampliar sua atuação como agente articulador do debate das questões relacionadas com os recursos hídricos na bacia de forma a ampliar esta base. O cadastramento de usuários é muito importante neste momento de escassez hídrica. Uma boa gestão se faz com conhecimento. Já há estudos referentes a enquadramento dos rios da bacia? A proposta de enquadramento dos corpos hídricos superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba foi aprovada no ano de 2013, no entanto, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos solicitou ao Comitê alguns ajustes na proposta, como a definição de metas intermediárias, em conformidade com a Resolução CNRH nº 91/2008. Como pauta do CBH para os próximos anos, estamos propondo aos órgãos gestores estaduais que alinhem com os comitês afluentes na definição dessas prioridades. Necessitamos promover o enquadramento dos trechos mais críticos da bacia. Não vemos como possível uma gestão que não busque alinhar os aspectos de qualidade e quantidade. A visão sistêmica deve ser realmente uma diretriz para o Paranaíba. Em relação aos Projetos de Recuperação Hidroambiental, quais as prioridades do CBH Paranaíba? O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba apoiará ações de promoção do uso sustentável, criando áreas protegidas, controlando e prevenindo a erosão e o assoreamento, desenvolvimento o turismo e racionalizando a água para usos múltiplos. Neste programa está previsto, ainda, a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais. Você já foi membro do CBHSF, integrando inclusive Câmaras Técnicas. Você pretende desenvolver laços de cooperação com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco? Vivi momentos de intensa alegria, satisfação pessoal e profissional por ter participado da história do Comitê do São Francisco. O CBHSF é um exemplo a ser seguido no país. O envolvimento e a paixão de seus membros e da sociedade ali inserida pelo “velho chico” faz com que a gente acredite na possibilidade de uma gestão que seja realmente participativa, descentralizada e com objetivos republicanos. A Bacia do Paranaíba tem muito a ganhar com esses novos laços! Temos realidades regionais um tanto diferentes, mas problemas e dificuldades que se apresentam comuns. E, claro, nossos desafios somente serão superados com uma agenda de cooperação. Além disso, não posso deixar de falar do alinhamento profissional das nossas equipes da ABHA na AGB Peixe Vivo, que também foi um sucesso de aprendizado e crescimento profissional.

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Mariana Martins Textos: Delane Barros, Juciana Cavalcante, Luiza Baggio, Mariana Martins Design Gráfico: Rafael Bergo Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso: Edson Oliveira, Fernando Piancasteli, Marcizo Ventura, Ohana Padilha Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação

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