travessia XX Notícias do São Francisco
JORNAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO / SETEMBRO 2017 | Nº 05
Projeto do CBHSF é vencedor do Prêmio CNMP 2017
Um viveiro para o Alto São Francisco
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Plená extra do CB
Atualizaç de Cobra Recursos
Editorial MAIS UM PASSO O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco deu mais um passo na consolidação dos instrumentos que irão garantir uma gestão eficaz e sustentável para o Velho Chico ao aprovar, em plenária memorável, uma nova e moderna metodologia para cobrança pelo uso das águas franciscanas. Além da metodologia, também atualizou os preços da referida cobrança, coroando um longo processo de diálogo e negociação com todos os setores de usuários das águas através da sua Câmara Técnica de Outorga e Cobrança. A nova metodologia inspira-se em princípios de sustentabilidade absolutamente vitais para a construção da cultura do uso racional dos recursos hídricos e se apoia em mecanismos que premiam e estimulam todos aqueles usuários que apostam nos avanços da tecnologia e da boa gestão como plataforma segura para o desenvolvimento dos seus negócios com visão estratégica de futuro e durabilidade. Ademais de elemento pedagógico para indução à boa gestão da água, o instrumento da cobrança vai permitir que os usuários das águas do Velho Chico participem diretamente do grande esforço para alavancagem dos recursos que servirão para alcançar as metas previstas no Plano de Gestão da Bacia do São Francisco, único caminho seguro para evitar o colapso futuro da economia regional e garantir a oferta dos recursos hídricos para uma área que cobre mais de 7% do território nacional.
Oficina debate aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil Por: Priscilla Atalla Foto: Priscilla Atalla O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, e a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yvonilde Medeiros, membro do CBHSF, participaram nos dias 16 e 17 de agosto, da Oficina Temática do Projeto “Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil”, em Brasília.
O encontro teve o objetivo de coletar contribuições para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O evento foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Banco Mundial e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Anivaldo Miranda Presidente do CBHSF
Maciel Oliveira e Célia Froes. Para Maciel, “o evento foi um importante momento para conhecer experiências internacionais bem sucedidas na área de recursos hídricos, além da troca de ideias”
Projeto do CBHSF é vencedor do Prêmio CNMP 2017 O projeto “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios” ganhou na categoria Transformação Social do prêmio promovido pelo Ministério Público Federal Por: Mariana Salazar Fotos: Edson Oliveira Nesta edição, concorreram ao prêmio 414 projetos. Integraram a Comissão Julgadora os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações nãogovernamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O Projeto
O sistema de irrigação Bubbler goteja 5l de água nas mudas a cada sete dias
O projeto de recuperação hidroambiental da Sub-bacia do Rio Curituba foi um dos vencedores da 5ª edição do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Denominado “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”, o projeto ficou em primeiro lugar na categoria Transformação Social”. Demandado pelo Ministério Público de Sergipe, pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Costa, o projeto está sendo executado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A solenidade de entrega do prêmio foi promovida no dia 02 de agosto, em Brasília (DF). Presente na premiação, o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, comemora o reconhecimento. “O Comitê vem se destacando ao longo dos anos, principalmente nas parcerias firmadas com os Ministérios
Honey Gama, coordenador da CCR Baixo, na solenidade de premiação
Públicos dos estados da Bacia do Rio São Francisco e com o Ministério Público Federal. Este é um projeto extremamente importante. Trabalhamos diretamente com a comunidade a recuperação de nascentes em uma área que ninguém acredita que pode ser recuperada, por se tratar de uma região semiárida. O CBHSF apostou nesse projeto do MP de Sergipe com os diversos parceiros. Só temos a comemorar e tenho certeza que será exemplo para outros estados”, ressalta. Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional Baixo São Francisco, Honey Gama, “a premiação é a prova de que as ações do Comitê estão sendo bem realizadas. O valor da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos está tendo uma excelente destinação. O projeto piloto do Rio Curituba é uma grande iniciativa do Comitê e o prêmio nos deixa bastante honrados”, afirmou. A Promotora de Justiça Allana Rachel destacou em seu discurso a importância de outros estados se espelharem neste projeto e expandi-lo pelo Brasil afora. O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público do Brasil que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Em execução, projeto do CBHSF une obras de recuperação da sub-bacia e muita mobilização social para trazer de volta a água. A proposta é recuperar e proteger, com Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno de nascentes e cursos d’água. A medida visa regularizar a produção de água, promover equilíbrio ambiental e uso sustentável dos recursos naturais. São mais de 50 espécies de mudas nativas da Caatinga sendo plantadas na região. Como raramente o sertão vê uma boa chuva, uma das ações primordiais foi a
Maciel Oliveira, vice-presidente do CBHSF e a promotora de Justiça de Sergipe, Allana Rachel
implantação de um sistema de irrigação chamado Bubbler, que a cada sete dias goteja cinco litros de água nas mudas plantadas. Outra ação importante foi a construção de barraginhas de contenção, que servem para segurar a água da chuva, objetivando sua infiltração no solo. Ela evita o escoamento das águas, recarrega o lençol freático e deixa a terra mais úmida para que, futuramente, o reflorestamento seja realizado com sucesso. Já foram construídas 156 unidades, o que beneficia toda a população local, tanto os agricultores, como os criadores de animais. A segunda realização, não menos importante, são os cercamentos das áreas preservadas, que evitam o pisoteio dos animais e ações de degradação do homem. 3
Nova metodologia de cobrança é aprovada Aproximadamente 150 pessoas participaram da XX Plenária Extraordinária realizada em Brasília para a aprovação da nova cobrança Por: Delane Barros Fotos: Giuliana Vinci Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se em Brasília (DF), no dia 25 de agosto, e aprovaram a nova metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, durante a XX Plenária Extraordinária. A novidade é a definição de um coeficiente capaz de identificar a utilização da água retirada do São Francisco de maneira mais racional, que diferencia as necessidades de cada usuário, ou seja, aponta qual segmento mais retira água do rio e, por esse motivo, o valor proporcional à retirada do líquido do Velho Chico. Com a participação de aproximadamente 150 pessoas, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou a expectativa da discussão para a gestão dos recursos hídricos. “Nós fomos pioneiros na atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos e também seremos pioneiros na nova metodologia de cobrança. Quando colocamos em pauta a atualização dos preços, estamos cumprindo com o nosso dever, que é também o reconhecimento de que a água tem valor econômico”, explicou o presidente. Segundo Anivaldo, a atualização da metodologia é um grande exemplo de boas práticas para outros Comitês. Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças da nova metodologia de cobrança. De acordo com
O secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel e o presidente Anivaldo Miranda
Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se tivéssemos aplicado
Membros do CBHSF aprovam a nova metodologia de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
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a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teríamos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon. Ainda de acordo com Alberto Simon, a atualização dos valores é necessária para chegar aos investimentos programados para a bacia hidrográfica e que constam no seu Plano de Recursos Hídricos, elaborado pelo CBHSF para os próximos dez anos. A previsão é de um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na próxima década por parte do Comitê. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, argumentou que foram promovidas quatro reuniões extraordinárias para debater a questão da CTOC. “Também precisamos somar a isso, quatro reuniões das câmaras técnicas e das plenárias. Portanto, o tema foi debatido de maneira suficiente e fica sem sentido retornar essa discussão para as câmaras, como foi proposto”, disse. Diante da apresentação da proposta, a plenária se manifestou com a exposição de diversos membros, contrários e favoráveis à medida, mas acabou sendo aprovada, com apenas uma abstenção e nove votos contrários.
CBHSF ganha Portal reestruturado com tecnologia inovadora Por: Mariana Martins
O site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está de cara nova. A nova plataforma foi lançada no dia 25 de agosto, durante a XX Plenária Extraordinária do CBHSF, em Brasília (DF). O Portal foi reestruturado com uma nova identidade visual e planejado com as informações de busca e perfil dos usuários, para adequar ainda mais a relevância dos conteúdos disponibilizados no espaço. Foram divulgadas métricas, dados de acesso ao site, para que os representantes do Comitê conheçam melhor o perfil dos usuários da plataforma. O Portal possui 4.000 notícias e obteve o acesso de 114 mil usuários nos últimos seis meses.
Redes Sociais A
comunicação
do
CBHSF
incentiva
os usuários do site a compartilharem e difundirem as notícias do Comitê em suas redes sociais, para que o tema ganhe ainda mais visibilidade no país. O Comitê possui diversos canais para interação
social, Instagram, Facebook
e
YouTube. A comunicação do CBHSF é realizada pela Tanto Expresso Comunicação e Mobilização Social.
Projeto Legado Por: Mariana Martins Foto: Giuliana Vinci
Maurício Andrés, representante da ANA, falou sobre o Projeto Legado
O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Maurício Andrés, apresentou o Projeto Legado aos participantes da XX Plenária Extraordinária, realizada no dia 25 de agosto, em Brasília (DF). O objetivo do projeto é de estabelecer através de diagnósticos prévios da ANA e de consultas dirigidas, uma agenda propositiva de compromissos para aperfeiçoar o modelo de gestão de águas no país, focada na
superação de lacunas legais e institucionais e no enfrentamento de desafios históricos da gestão das águas. Estão entre as propostas do Projeto Legado, o fortalecimento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos Organismos de Bacias. A ideia é estabelecer uma pauta que seja levada ao Fórum Mundial das Águas, que acontecerá em março de 2018, em Brasília. 5
Reunião das CCR Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco Câmaras Consultivas Regionais do CBHSF analisam nova metodologia da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco Por: Luiza Baggio Fotos: Bianca Aun O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) ampliou o debate sobre a nova metodologia a ser aplicada na Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Rio São Francisco em reuniões realizadas pelas Câmaras Consultivas Regionais (CCR) Alto São Francisco, no dia 08 de agosto, em Belo Horizonte (MG); CCR Médio São Francisco, no dia 17 de agosto, no município de Barreiras (BA); CCR Submédio São Francisco, no dia 10 de agosto, em Águas Belas (PE) e CCR Baixo São Francisco, no dia 20 de julho, em Maceió (AL). A captação, o consumo de água e o lançamento de efluentes no rio mediante compensação estão previstos em lei e a cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Cerca de 1,6 mil empresas usam a água do Rio São Francisco e pagam por isso. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,01 por metro cúbico de água, para empresas que captam volumes superiores a quatro litros por segundo.
“A atualização é necessária. A cobrança foi instituída em 2010 na Bacia do Rio São Francisco e está defasada”. Sílvia Freedman – coordenadora da CCR Alto São Francisco
“A nova metodologia é mais eficiente e coerente com a proposta do CBHSF agregando, inclusive, maiores benefícios para os usuários dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco”.
A coordenadora da CCR Alto SF, Silvia Freedman e o secretário do CBHSF, Lessandro Gabriel
Ednaldo Campos – coordenador da CCR Médio São Francisco
O diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon e o coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos
Em 2016, o CBHSF contratou uma empresa para realizar estudos que ajudaram a definir novos parâmetros para a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos do rio. Alguns critérios foram levados em consideração para estabelecer os novos valores pelo uso da água, como a eficiência do uso da água, as particularidades dos usuários do meio rural e a classe de enquadramento do corpo d’água no qual se faz a captação. O diretor técnico da Agência Peixe Vivo, delegatária do CBHSF, Alberto Simon Schvartzman, esteve presente nas reuniões das CCRs e apresentou as mudanças da metodologia da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio São Francisco. 6
“O CBHSF está realizando o aprimoramento da metodologia para distinguir, dentro de cada segmento, os bons dos maus utilizadores da água, para a cobrança cumprir o seu papel como instrumento de gestão”. Julianelli Tolentino, coordenador da CCR Submédio São Francisco
Julianeli Tolentino de Lima, coodenador Coordenador CCR Submédio São Francisco
“Os valores da cobrança estavam congelados há um bom tempo. A atualização é necessária visto o longo período de estiagem pela qual o Velho Chico vem passando e pela necessidade de revitalização da bacia. Os valores serão revertidos em ações e projetos para a bacia do rio São Francisco”. Honey Gama, coordenador da CCR Baixo São Francisco
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o coordenador da CCR Baixo SF, Honey Gama
Comitê contempla municípios do Alto São Francisco com PMSBs Ponto Chique, São Romão, Matias Cardoso, Jaíba, Piedade dos Gerais, Piracema, Serra da Saudade, Felixlândia e São José da Lapa são os municípios contemplados Por: Mariana Salazar Fotos: Bianca Aun Nove municípios do Alto São Francisco serão beneficiados com Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). Para tal, foi assinado um Termo de Compromisso entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Peixe Vivo e as prefeituras de Ponto Chique, São Romão, Matias Cardoso, Jaíba, Piedade dos Gerais, Piracema, Serra da Saudade, Felixlândia e São José da Lapa. Foram realizadas duas solenidades para a assinatura dos termos: uma em Pirapora (MG), no dia 21 de julho, e a outra em Belo Horizonte (MG), no dia 28 de julho. Com essas assinaturas, o CBHSF completa 24 municípios beneficiados com Planos de Saneamento Básico e a meta é alcançar 70. Para a coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Sílvia Freedman, “os planos de saneamento são a base para que possamos atingir a execução das obras que vão melhorar a qualidade de vida da população e a qualidade das águas da Bacia do Rio São Francisco”. Os PMSBs se estruturarão em quatro eixos: esgotamento sanitário, tratamento da água, resíduos sólidos e drenagem de água pluvial. Serão realizados diagnósticos completos da situação dos municípios e os planos serão elaborados com a participação das prefeituras e da população de cada cidade. As empresas Gesois e Probras são responsáveis por orientar as prefeituras nos trabalhos que vão nortear, a partir de agora e durante os próximos dez meses, essa elaboração.
A diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira, a coordenadora da CCR Alto SF, Silvia Freedman, assinaram os termos com os prefeitos
Um viveiro para o Alto São Francisco A expectativa é de aumentar a produção para 700 mil mudas/ano que serão utilizadas na revitalização da Bacia do Rio São Francisco Por Mariana Salazar Fotos: Bianca Aun Uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Peixe Vivo, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Prefeitura de Patos de Minas vai triplicar a produção de mudas destinadas à recuperação do Velho Chico. O viveiro, localizado em Patos de Minas (MG), vai passar por reforma ganhando uma capacidade muito maior de produção. O projeto, encabeçado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, vai ser colocado em prática. Foi assinado, no dia 20 de julho, um Termo de Cooperação Técnica entre as quatro entidades.
O projeto vai favorecer a recuperação de matas ciliares, nascentes, áreas degradadas, recarga hídrica e promover programas de educação ambiental para as comunidades rurais, visando à conservação do solo e, consequentemente, a produção de água. A coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Sílvia Freedman, é categórica ao afirmar que “sem floresta não teremos água. O viveiro produz uma variedade de 491 espécies do Cerrado. Hoje, a produção é de 200 mil mudas/ano e a nossa expectativa é aumentar para 700 mil mudas/ano. Precisamos, a partir de agora, incentivar os produtores rurais para que plantem essas mudas em suas nascentes e nas cabeceiras”. Espera-se, com essa cooperação, recuperar aproximadamente 750 hectares de áreas onde a revitalização é necessária e estrategicamente importante para a melhoria da oferta hídrica.
Viveiro em Patos de Minas vai triplicar a produção de mudas nativas do Cerrado
Silvia Freedman assina Termo de Cooperação Técnica para incremento do viveiro
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Dois
dedos de
prosa Honey Gama Oliveira
A Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco conta, há mais de um ano, com a gestão do advogado Honey Gama Oliveira, que milita na área cível, ambiental, previdenciária e trabalhista. Juntamente com sua equipe, realizou a caravana de saneamento nos estados de Sergipe e Alagoas, bem como a implantação do Projeto de Recuperação Hidroambiental da Sub-Bacia do Rio Curituba, em Canindé de São Francisco (SE), vencedor no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promovido pelo Ministério Público Federal.
Por: Vitor Luz Foto: Edson Oliveira Quais os desafios na atual gestão? Os desafios são muitos, dentre eles realizar reuniões itinerantes atingindo um grande público, sensibilizar os proprietários rurais e usuários de água quanto à importância da recuperação das nascentes, realizar seminários de divulgação do Plano
de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, buscar parceiros para a revitalização do São Francisco e de seus afluentes, divulgar campanhas relacionadas ao desperdício de água, dentre outros. Passado e futuro: quais os avanços que a CCR já conquistou? Encontrei a câmara com várias demandas, algumas finalizadas e outras em andamento. Dando continuidade ao bom trabalho do gestor anterior, eu busco realizar todas as metas e ações traçadas pelos membros da CCR. Hoje estamos sediados no estado de Sergipe e temos uma equipe de gestão e operacional bastante proativa. Quais as ações mais importantes que a CCR já desenvolveu?
O projeto do rio Curituba é piloto no semiárido. A premiação é a prova de que as
O advogado Honey Gama está a frente da CCR Baixo São Francisco há mais de um ano, e já realizou importantes ações na região
imprensa@cbhsaofrancisco.org.br www.cbhsaofrancisco.org.br Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição: Karla Monteiro Textos: Luiza Baggio, Delane Barros, Mariana Martins, Vitor Luz e Priscilla Atalla Projeto Gráfico: Márcio Barbalho Assessoria de Imprensa: Mariana Martins Fotos: Acervo CBHSF / TantoExpresso : Bianca Aun, Edson Oliveira e Giuliana Vinci Impressão: Gráfica Atividade Tiragem: 5000 exemplares Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.
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A persistência na luta é essencial para a preservação do rio e dos recursos hídricos, embora, por vezes, os resultados não sejam imediatos. Eles surgem por meio da união e do trabalho constante dos membros do Comitê, portanto é de extrema importância cada papel desempenhado.
Como você avalia a vitória na 5ª edição do Prêmio CNMP, promovido pelo MPF, que reconheceu a importância do Projeto de Recuperação Hidroambiental da SubBacia do Rio Curituba, em Canindé de São Francisco (SE)?
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Que recado você deixa para todos aqueles que estão na luta pela preservação ambiental e pelo consumo sustentável dos recursos hídricos?
A implantação do projeto pioneiro na subbacia do Rio Curituba, em Canindé de São Francisco, realizada em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais, ONGs, Ministério Público Federal e Ministério Público de Sergipe, que, inclusive foi vencedor do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A realização da caravana de saneamento nos estados de Sergipe e Alagoas, atingindo diversos públicos, resultou na divulgação desta Câmara e das ações e do plano do CBHSF. Participamos de diversos seminários e encontros em Sergipe e Alagoas, de audiências públicas do IBAMA, e apoiamos o Festival de Cinema de Penedo (AL).
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Presidente: Anivaldo de Miranda Pinto Vice-presidente: José Maciel Nunes Oliveira Secretário: Lessandro Gabriel da Costa Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF - Tanto Expresso
ações do CBHSF estão sendo bem realizadas e que o valor da cobrança pelo uso da água está tendo uma excelente destinação. Tem como objetivo propagar e dar visibilidade ao projeto em esfera nacional, transmitindo a todos a importância e o reconhecimento das parcerias, destacando o Ministério Público Estadual de Sergipe.
Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br Atendimento aos usuários de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607 Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br Comunicação
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