COMPANHIA DE SEGUROS

Ha tempo, um zeloso functonano da Recebedoria exigia de quem la fosse que Ihd mostrasse as apolices de seguros que possuisse. Queria fiscalisar o selo, a seu modo. . ,

(MJIRiriMQS E lERRESIIIES)

Sede:

1° DE MARgO,49

Algumas companhias foram intimadas a fevalidar as suas apolices, porque, dizondo a lei que o selo deve ser aposto no fecho do documeiito, eni algumas apoli ces as eslampilhas foram aposlas abaixo da ultima linha, mas do lado esqiierdo, quando o talenioso funcionano achava que devifl ser do lado direito.

Tratando-se de pequenas quantias, as companhias pagaram novo selo, para nao perderem tempo.

Era urn furto e nada mais.

£' isto qiie torna a administra?ao anlipatica ao publico.

O selo deve ser aposto no fecho do documento, para evilar que ele seja acrescentado fraudulenlamente. E esta a razao dessa prudente disposigao, Pisco pouGo iinporta que as eslampilhas, no valor certo, sejam coladas ap6s a ulti ma linha do escrito, a direita ou a esquerda.

As leis tributarias e os regulamentos fiscaes deviam sef mais claros e aplicados com inteligencia. Acima da letra esta o espirito.

Nao 6 isto que acontece. Andam etes recheiados de penalidades e dai a famigerada industria das mullas, esse assalto constante que sofre a industria e o comei^ cio, por parte dos lampeoes citadinos. A justi^a deve ser temperada com a equidade.

Encontram-se nas reparticoes tolas exigencias. O suposto zelo de certos burrocratas crea um estado de irrllacao laten!e no publico, tornando odiosa a Adrainistra^ao Publica, como jd dissemos.

LARGO DE SAo FRANCISCO, 9

A um desses concussionarios, um advor gado lembrou o preceito formulado por Marco AUrelio: iVn dnvida, deve-se decidir c6ntra o Fisco.

O homem voltou-se espantado com a hetesiii e respondeu: Esse Marco Aurelio deve ser iim tolo. Onde mora ele?

Esse inleressante produto humane lembra aquele chefe de sec?ao, que entrfe as suas qualidades tinha a de ser republicano historico e florinnista.

Um dia, alguem Ihe disse, para experimentar a sua inteligericia:

O governo vae decretar que a sextafeira sanla passe para 6 sabado de aleluia.

0 jacobino deu um murro na mesa e bradou:

—= "Nao pode! E' coiilrd a Constitmeao. A Egreja esta separada do Estado."

Nao se pode negar que esse alto funcionario fosse defensor da ConstituiQao e dos prineipios republicanos. Hoje. ele seria reoolucionario autentico e idealista.

Os burrocratas teem os seus modos... Quando alguem pedia uma certidao de qualqiier ato publico, algumas azemolas clespachavam; Diga para que quer a cer tidao.

Os funcionarios devem ter em mente que sao servidores da na^ao. Cada uma pessoa que vae a uma repartigao concorre direta ou indiretamente para sustenta-los. O governo nao 6 uma enlidade aci ma do povo, mas uma delegagao deste.

Todo 0 cidadfio tem o direito de chamar os funcionarios publicos ao cumpnfnento dos sens deveres.

O arrecadador de iinpostos que exige mais do que o legal, ou dd d lei tsto que Ginican^mte eles ohamam interpr&taguu faseruiaria, pratica o crime de concussao.

Pura tolice, porque hinguem pede uma cerlidao sem dela precisar. Alem disto, a certidao prova pelo que contem e nao pela indicacfio de seu fiin. Se a pessoa disser que a certidao 6 para servir num processo administrative, riao perderA o seii va lor se apresentada em process© criminal ou civil. A exigencia burocratica d, portanto, imbecil. Para evitar esse abuso, a Constitui?ao de 1934 dispoz que contra a denegacao da certidao havia o recurso do mandado de seguran?a, mas os burrocra tas tem 0 queixo duro e empacam. Ago ra, mesmo, em Vitoria, foi requerida umacerlidao para provar que certa sociedade, que ilegalmente se intitula de capitalisagdo, nao paga Os respetivos impostos. O ministro ja mandoii que ccssassem os anuncios de tal arapuca, mas debalde.

O Fisco d, portanto, interessado no ca se, mas o I>elegado Fiscal se poz do lado do infrator da lei, despachando: Diga para que 0 certidao.

Nao havera meio de se meter um pou00 de bom sefiso iio craned desses sujeitos ?

JOSE' GERAUJO BAPTTISTA.