13 minute read
Departamento Nacional de
OFICIOS E.VV1ADOS
NOMEAgSO DE AGEXTE
DIa 10 de outubro de 1938
_Ao Sr. Inspetor de Seguros dit 4* Ch-cunscrigtio;
S. G. n, 1.245 — Comunicando que nos termos do art. 24 das InstrugQes elaboradaa de aeordo com o art. 40 do docreto numero 24.637, de 10 de Junho de 1934, foi regiatada nesta Se\cretarla Geral a nomeagao de Erato.stenes ReueJo Prado, feita pela "Sul AmC-riea Terreatres, Alantimoa e Acldentos", com sdde nesta CapiWi. para ageiite geral da mesma, na cldade de Belem, Eatado do Parl, per substabelecimento de procuraqao passada pelos Srs. Higson & Companhla Ltda., conformo certidao Junta reglstrada e arqulvada nesta Seeretaria Geral, cujos poderes eetao de aoordo' com o vigente regulamento de seguros e circular n. 9, de 18 de fevcreiro de 1936.
— Ao Sr. inspetor de Seguros da 5* Clrcunseriqao, Sao Paulo; S. G. n. 1.246 — Comunicando que nos termos do art. 27 das Instruqaes elaborada.? de aeordo com o art. 40 do deereto numero 24.637 de 10 de Julho de 1934, toi reglstrada neata oecretaria Geral a nomeagao de Josd Scherl Junior, feita peia "Portaieza" Companhla Na cional de Seuros, com aede neata Capital com poderes para representa-la junto a essa Inspetoria, conforme a ceriidao de procuraqao legiatrada e arquiyada nesta Seeretaria Geral, cujos poderes estao de aoordo com o vigente regulamento de Seguros e circular n. D, de 28 de fevereipo de 1936.
TARIFA^AO IXDIVrDl'-ATj
— Ao Sr. dlretor gerente da Companhla Sul America Terreatres, Moritlmos e Acldentes:
— Tarifaqao individual do iir. Kufino de Almeida, Capital Federal Comunicando que o Sr. dlretor geral homologou a decisao da C. P. T., concedendo a taxa de 2, 7% para o pessoal da earplntaria o de .,89i- para o pessoal do servigo da montagera «e torres.
— Ao Sr. Dr. Ruf'ino de Almeida: S. O, n. 1.248 — Comunicando que o Sr. dlretor gerai homologou a decisao da C P T conaedendo-ihe, per propoata da Companhia Sul America Terrestres, Maritlmos e Aeidentes. ^ ® pessoal de earplntaria e de r,6% para o pessoal do servico de montagem de torres. '
— Ao Sr, dlretor gerento da FSbrica Mara-'' cana «.
S. G. n. 1,249 — Comunicando que o Sr djretor geral homologou a deelsao da C P t' a r" Tarifagiio Individual para oue o — Comunicando
"""oPosta da Companhla In- te.nacional de Seguros. a taxa de 0,84% para todo o pessoal operfirlo.
P ' SfttI homologou a decisao '' .''Pncedendo a taxa de 0,84 % para todo o pessoal oper4rio. /»
CDASSIFICACaO de DESOES
— Ao Sr. inspetor de Seguros da 2* Cfircuna* crlgao, Recife Pernambuco: b. G, 1.251 — Comunicando quo o c41cuW do valor da indonlzacao de que trata a consul* ta constants do oficio n. 349, de 18 de agoato ultimo, com referenda ao operiirio Carlos de Melo, deveril ser feita com o n. 96 (noveota o seis) da 1" Divisao das Tabelas de lnvallde« Permanente. porfim, com o indice 14 (quatorze) e que aos "cevadorea" trabalhando em mS* quinas de desoarogar algodao, corresponde " jndice profissional 1 (um) da 2* Divisao das dtadas tabelas.
— Ao Sr. dlretor gerente da Companhia Seguranga Industrial:
S- G. n. 1.252 — Comunicando que o cdiciilo do valor da indenlsagao de que trata n vossa petigao numero .•..:18, do 0 de agosto ultimo, relativa & les^" sofrlda poi- Cremilda da Silva Rezende, deverd ser tcito com o indice profissional 5 (cinco).
MO.STRUARIO DO .SEGURO BRASILEIRO KA
J EIliA DE NOVA TOIUC
— Ao Sr.. presidente da Comissao Organlzddora da Ropre.sentagao do Brasll na FelrO Mundlal de Nova York;.
— Remetendo os niapa'; inCormat'- \os das compnnhias que operam em ncidentes do trabalho.
PEDIN-nO E.SCJ.ARECIMEXTOS SOBRE EAt* PROFIS.SAO
Dia 21 de Outubro
Seguranga Industrial —"
Coinp. Nacional de Seguros; sent'irtn "i"' ~ Pedindo providencias no recimrntos- o® seguintes escla- a) -- qual II proflssao cm aprego, uma vSs "t iJonominacao que & mesma 6 dada na consulta eatii um tanto confusa; b) informar, em detaihes eomo 6 exeicida essa proflssuo,
IJia 24 de outubro
~ Internaclcinal de Seguros refovfstf s^eaundo _ Tendo em vista, segundo a comunlcaguo de fls. 37 da Socicdade seguradora, que a finna Rau & Rodol-
® ^ seguradora devia, sus- penda-se a interdlgao langada contra dita firma, fazendo-se as comunicagfies necossArias iia b"ho.''pub?iqu:!re".'°^
TARIFACAO IXDIVIDUAD
Dia 10 de outubro
Ac diretor fi-erente da Seguranga Industrial: — Comunicando oue o se-
C P geral homologou a decisao da n nPriiscl« pessoal operario da aerraria com n acieselmo, ambos do adicional.
'— Ao Sr. Josg Zoboli:
9.' ?' — Comunicando que o se- nhoi diretor geral homologou a deciaio da
C. P. T,, conoedendo-ihe, por proposta da rScguranqa Industrial"', a taxa de 5,1% para » pessoal operario de fabricagao de mdveis, e ta^ de 9,1 % para o pessoal operario de serraria, com acrfisclmo. ambos do adicional local.
Ao Sr. M. J. de Almeida & Comp.
S. G. n. 1.255 — Comunicando que o nho'r diwtor geral homologou a decisao da C. P. T.p conccdendo-lhe „por proposta da bcguranga Industrial" a taxa de 3% para todo o ptiasoal.
CTiASSIFICAC-AO DE LESGKS
Din 27 de outubro
Ao Sr. diretor gerente da "Seguranga In dustrial Companhia Nacional de Seguros:
S. G. n. i.3l9 — Comunicando de ordem do Br diretor gernl. que o cillculo do valor da indenizacao de que trata a consulta constante da petigao ref. 3.789 de 9 de aetembro ulti mo, relativa a lesao sofrlda pelo operdrio Lauro Capello Silva. empregado de SchmllllnS & Iterzfeldt. esiabelecida cm Porto Alegre. deverd Bor feita com o numero 286 (duzentos c oltenta e seis) e o indice 3.
TARlFAC-\0 IXDIVIDVAD
Dia 28 de outubro
Ao Sr. Alberto "Veronesl:
S. G. n. 1.322 — Comunicando que fo! liomologada a decisao da Comissao Permanente de Tarltas, concedenUo-Ihe a pedido da Sul Amdricii, Terrestres. Maritlmos e Aeidentes o dc aeordo com o parecer da reproscntagao atuarlal, a segulnte tarifagao individunl: taxa de 6,3% para todo o pessoal. Ao Sr. dlretor-gerente da Sul AmSrlca, Terrestre. Maritlmos e Aeidentes:
S O. n. 1-33-1 — Comunicando que foi honioiogada a deciaao da C. P. T. concedendo a Alberto Veronesl, estabelecldo fl rua Tillers nu mero 33, cm Sao Paulo, a taxa de 6,3% para todo 0 pes.'oal.
Dia 29 de outubro
Ao Sr. dlretor-gerente da ■■Seguranga In dustrial", Companhia Nacional de Seguros:
S O n. 1.333 — Comunicando que foi homologada a decisao da C. P. T. concedendo tarifagao indiiddual .1 Companhia de Hotels Pa lace, estabeleblda 4 Avenlda Rio Branco n. 185, n laxa de 0,7%, hotel e restaurante, aem lavnndarin.
Ao Sr. dlretor-gerente da Companhia de Hotels Palace:
S. G. n. 14334 — Comunicando que foi nomologada a decisao da C. P. T. concedendoIhe, a pedido da Seguranga Industrial", Com panhia Nacional de Seguros, a segulnte tarlfagpo individual: taxa de 0.7%. hotel e restau rante; sem lavandarla.
- Ao Sr. 1. S. da 6* Clrcunscrigao:
S. G.p n. 1.336 — Conflrmando o telegrama n. 139, de 29 de outubro de 1938.
Ao Sr. dlretor-gerente da "Seguranga IntrustrlRl", Companhia Nacional de Seguros;
S G., n. 1.338 — Comunicando que foi homoiogada a decisao da C. P. T.. concedendo tarifagao individual A Deyenberg Jr.. estabelccido com carpintaria sem serraria de tOro.s A rba Comendador Macedo, Eatado do Parana, a taxa de 7% e mais o adicional local.
— Ao Sr. Deyenberg Jr.: S. Q.p n. 1.339 — Comunicando que foi homologada a decisao da C. P. T., concedendoIhe a pedido da "Seguranga Industrial", Cora- pnnhia Nacional de Seguros a segulnte tarifa gao individual; taxa de 7% e mais o adicional local.
S. G., n. 1.342 — Comunicando que foi homologada a decisao da C. P. T.. concedendo tarifagao individual A Empreza de Armazens Frigorificos. etsabelccida A Avcnida Rodrlgues Alves. a taxa dc 2,5 7o para o pesso;i! operArio e da tarifa para o de escritdrio, csta de aeordo com as classes 289 e 299.
Ac Sr. dlretor-gerente da Empreza de Armazens Frigorificos:
S. G.. n. 1.343 — Comunicando que foi homologada a decisao da C. P. T., concedendoIho. a pedido, da "Seguranga Industrial". Com panhia Nacional de Seguros, a taxa de 2.5% para o pessoal operArlo e dn Tarifa para o de escrildrio, esta de aeordo com us classes 289 e 290.
Ao Sr. dirctor-gerente da ■■Seguranga In dustrial", Companhia Nacional de Seguros:
S. G.. n. 1.344 — Comunicando que foi homologadu a decisao da C. P. T.. concedendo a pedido dessa Companhia, tarifagao individual ft V. Weriieck & Coinp.. estabelecldo A rua Moncorvo Fiihii n. 59, taxa de 1.5%.
— AO Sr. V. IVerneck & Comp.:
S. G., n. 1 .345 — Comunicando quo toi homplogada a decisao da 0. P. T., concedendoIhe por proijosta da "Seguranga lndusU')ar". Companhia Nacional de Seguros, a taxa de 1.5%.
Ao Sr. dlretor da Companhia de Tecldoe
Parnibana:
S. G., n. 1.345 — Comunicando que foi homologada a decisao da C. P. T.. concedendoIhe por proposta da Sul America Terrestre, Ma ritlmos e Aeidentes, a segulnte tarifagao indi vidual: tnxn de 3 %. mas o adicional local. Ao Sr. diretor-gerente da Sul America Terrestre. Miirltimos e Aeidentes;
S. G.. n. 1 .347 — Comunicando que foi homolocada a decisao da C. P. T., concedendo ft Campanhia de Tecidos Paraiban.a, ostabelecida com fabrica lie tecidos ft praga Antenor Navarro. Santa Rita, Jofto Pessoa, Eatado da Parai'ba do Norte, a taxa de 3 % o mais o adicio nal local.
CL.ftSSlI-TC-\C-^0 DE liESOES
Ao Sr. diretor-gerente da ■■Seguranga In dustrial", Companhia Nacional de Seguros. S. G.. n. 1.341 — Comunicando que o cftlculo do valor da indenizagao de que trata a consuita da petigao ref. 3,814, de 12 de setembro do corrente anb, relativa ft lesao sofrida polo empregado AntOnio Detefano, da firma Irmaos Zanottto. e.stabelecldn nesse Estado, deverS ser foito com o n. 106 e o Indice 15, da 1* divisao das tabelas de invalidez permanente.
REQUERIMENTOS DESl'ACHADOS
PEUMISSaO para FAZER SEGXFRO db ANIMAtS NO ESTRAXGEIRO
Dia 11 de outubro
Nlcolao Krocff (Proce.sso n. 4.044|38) — Pe dindo permlasao para efetivagao do seguro na Inglaterra de um touro de sua propriedade e de nome "Avercombe.Judge-17.60S". — Decla re o requerente o nome da seguradora, o valor dn responsabllldado e do premlo. e o inielo e. flm do contrato de seguro, c-ujo prazo nao deverft ser superior a um ano.
O mesmo (Processo n. 4.504B|38) — Idem do toviro de nome "Harmony", oa raga Devon. Declare o nome da seguradora, e valor do tr^o, que nao devera ser superior a um ano r> r92Cl38^ ^'""p .'f CProclsso i' ^ ~ Pedindo permissao para efe- tivacno do seguro na Xnglaterra de uma 6gua do sua propnedade e de nome "Grey Girl" requerente o nome da socledade' sefnlcTo P ®®Suro e do primio e o sup^Hor
a"nf°ano"''''°
O mesmo (Processo n. 3.927IS8) idem do cavalo de nome "Bill". _ Declare o r^quedo «Ln,.n "'"I .socledade aeguradora, o valor fretn d premio. e o inicio e flm do con- trato do seguro que nao deve ser superior a um
APROV.IQAO DE MODELO DE APOLICE
Dfa 12 de outubro
Companhfa Equitallva Terreatres Acfdentes
0 Tiansportes S, A. (Processo n. 4.060138)
Apreaentando 4 aprovaqao as condiqaes geraia de sua apOIice de Responsabllldade Civil e respectiva tarifa de premios. — Aprovo o modelo de apOlice para seguro. de responsabllldade citaripacao isbrviDUAL
Dla 17 de outubro
Requerimentoa despacbados Seguranqa Industrial — Tarifagao indlvla" n o ~ Homologo a declsao n , i' ®®"®®dendo a taxa de 7% mals 0 adicional local.
Sepranca Xndustrial — Tarifagao individual de v. Werneck & Comp. — Homologo a deel.sao da C. P. T., concedendo a tuxa de 1.6%. su! America — Tarifagao individual de Al berto Veronesi — Homologo a declsao da L. P. T., concedendo a taxa de 6,3% para todo o pessoal.
Tarifagao individual da Com- panhia de Tecidos Paraibana de Joao Pessoa — Homologo a declsao da C. P. T., concedendo a taxa de 3% mals o adiclonal local, duff®'?'"''??'' Industrial — Tarifagao indivi dual da Empi-e.sa de Armazens Frigorificos. a ta^°^d°e ^ ®on"aendo ° pessoal operario e da go a _d^eclsao da C. P. T. concedendo a t«a
AIDIEXTO DE CAPITAL
Dia 21 de outubro (p'^oTeLo"'VoB Industrial PaullstarillfKof « d =~ Remetendo doeumentos "le aumento do seu ca~~ "Anote-se na carta deelaraAJjTERAQAO DE ESTATUTOS
Guardian Assurance (Processo 879-937) ~ Submetendo & aprovaqao a alteragao dos seus r^eo"uer;ntT » carta declaratdria a requerente, medlante recibo".
APROVACAO de modelos de apolices (Proc"®4'G^^2®7'r®""®':' Acldentes e Transportes tproc. 4.061.37) — Apresentando a aprovacao as condigees gerale de suaa apdiices doa ramos
Maritimos e Terrestre em Transito. — "Aprovo 24 fi n® em transito, a Gs. fnr Quanto ao modelo da apdlice para se- gurn maritimo corrlja a requerente o engano sohirr f P®'''oilo da 5* clausula, substituindo a palavra "Seguro" por "Segurado", que poderd ser (eito por nota impresaa a margem. A 4' I. S. para a respectiva entreka & requerente medianto recibo".
E-STR.ANCEIRO SEGURO DE CODECOES DE SEliOS
Dia 26 de outubro
Filateiico do Brasil — Proc. n. 5.295-38 soilcltando fazer seguros de roubo e furto nos Lloyds de Londres — Declare o requerente o valor do seguro e do premio e o prazo de duraqao do contrato.
PROXTSM QUE A.S SI6GURADOR.VS RECUSARAM ASSXX>nR O RISCO
Dia 3 de novembro
•I^i' "^c?' — Empresas ElStricas BrafeL r/'n ■ ® "" "lueren- B de fls. . a prova de que as socledades de fem mformagao supra, nao que- lem aceitar a cobertura do rlsco em causa
TELEGRAM^ EXI«EDIDOS PARA AS EfS1 ECTORL\S-N.OS EST/VDOS
1^ Traguros — Porto Alegre — R. G Sul ^^'"nnlco ordem dlretor serai cftlculo valor indenizngno deve ser felto numero loaao 286, inclice 6.
134-— Traguros — Sao Paulo — Resposta o'"'!®"' dlretor geral caso In- capacldade a ude consulta deve ser aplicada pro- capacidnde alude consulta deve ser aplicada portT T'-aguros — Porto Alegre — R. G. gul Resposta vosso 54 comunlco ordem dlretor "merfS
136 — Traguros — Porto Alegre — R G Sul snguo ramo Vltia, bem enmo publicagao certi ^^-panblar^o posta voaBo''578''^comirnico'''oM^'^rre^o7g^ral f nermitido^nr" aeidentea trabalho nSo prrmencionrdo telegrama su.'d ;~7''®Suro8 — Porto Alegre — R n r„i do-^er3irrdre%---"
N ^7211"'°® 7. Alegre — Rio Grande or^L^n°eis?;"£oH''(Ur
SuT— — ''^'® Grande do oui 128 de 21 de outubro de 1938.
Revxrta De Seguros
..Resposta vos.bo 89 comunlco ordem dlretor ge ral estando em cstudo ilgeiva alteragao leglslagao vlgente convem aguardar solugao sera, dada dentro em breve.
CR1AC.\0 DE XOVA CI-ASSE DE RISCOS E AI,TEiL\CoF.S EM Oi:TRAS EXISTEXTES
Porlaria n. 12 (•)
Rio de Janeiro, G de "agosto de 1938 — ProcpKBOs ns. 2.998-37 o 3,250-37.
• .0 dlretor geral do D. N. S. P. C. usando das atrlbuigdP.B que Ihe conferom 0 ai-t. 13, allPea (1, do regulamento aprovado pelo decreto n. 24.783, de 14 de julho de 1934, e 0 art. 77 do ■"pgulamento uprovado pelo decreto n. 85. de 14 de marge de 1 935, e nos tcrmoa do art. 44, 5 4" deste mesmo regulamento. e do art. 2°, parigrafo onieo das instrugSes que. para cxecugao do art, 40 do decreto numero 24.037, de 10 de 3uIho de 1934, foram api-ovadas por portaria do Si\ mlnistro do Trabalho. Indfistrla e Comfirclo. de 11 de abrll de 1935, re.solve aprovar a proposta do Sr. atuilrlo chefe, presidents da C. P. T., felatlva & eriagao de nova classe de riscos, e al teragao de outra JS. cxistente, confoi-me a disorlhilnagau abaixo que passa a substituir a atual classe 301 e respectiva nota:
30i — Premio calculado por tonelada, com emprego de mdquinas, guindaste.s, etc.. ou servlgo mixto. por_ tonelada. no Porto do Rio de Ja neiro
301 B — Premio calculado por tonela,da com emprego de mftquina.s. gulndastes, servigo mlxto, no Porto de Santos: a) carga geral, tonelada (1.000 kg)
1») cafe, por aaco
N. B. Em todos os outros portos do Pais os Prcmlos sao calnulados sobre a folha de pagahientOH.
As alteragflcs constantes da prcaente portaria dovei-ao comegar a vigorar a partlr de 0 hora Odo dill 10 do coiTente mCs. — O dirctor. Edihuiido Pcn'y.
CIjASSIFICACAO de lesoes
Circular n. 10 (")
Dia 18 de agoscto de 1938
Sr. inapetor de Seguros: Levo ao vosso conhecimento que devels calcular a indcnlzagao" das Incapacidades abaixo. pelos numeros e indices das Tabelas do Invalides, a segulr menclonados:
Numero Xndlce
Amputagao de todos os dedos exceto 0 poiegar da mfio esquerda
Nota — A clasalflcagao acima retlfica 0 equivoco havldo na solugao da consulta cons tants do processo DNSPC 83937, que mottvou a circular n. 12, de 15 de julho de 1937.
Perda da fnlangeta do anular e de 1|3 da fnlangeta do auricu lar dlreito
Ferimento Inciao intelado, com lesao do tvndao flexor do poJogar da mao esquerda entre a 1* 0 a 2' falanges, resultando dni incapacidade funcional relatlva a l[2. Per da de 1|2 da capacidade fun. cional do poiegar da mtlo esquerda
DeticiOncia dos movimentos da articulagno tiblot&rslc.a do p6 dlreito, provoeando dores quando em marcha. Xncapacidade do movimento de estensao do grando artclho do mesmo p4
Perda trnuindtica da 2' falange do dedo Indicador esquerdo o ferlda contuza na extremidade do dedo poiegar esquerdo, tendo como consequencia ampu tagao e regularizagao da 2* fa lange esquerda Incapacidade na apreensao dos dedos indicador. m4dio e anuInr da moo esquerda com anquHoso das articulagdes falangeadns e retragiio da pele e tendOes, ficando os referldoa dedos em ligeira flexao
Perda da metade da 2' falange do poiegar esquerdo e Imobilldad.e em flexao do mesmo de do; Imobilidade parcial em extensSo das 2' e 3* falanges do indii.ador esquerdo; imobilidade parcial doa dedos mSdios, anu lar e niinlmo-esquerdos
Amputagao do indicador dii'eito, ao nivel da articulagao entre falance 0 falanginha — ampu tagao do m^dio dlreito ao nlvel do 3" meclio da falange —• am putagao do anular dlreito ao nivel do 3" m6dio da falange
Perda de 3|4 da aculdade visual do lado diroito (ap6s corregao)
Perda da flexao da 3' falange do mlnimo esquerdo
Perda da 3* e 2* falanges do de do indicador esquerdo e perda da 3* falange do mSdio es querdo
Amputagao das segundas e terceiras falanges doa dedos m6dio e anular esquerdo e Umltagao dos movimentos (em fle xao) dos dedos indicador e mlnimo da mao
106 12
Cicatrlz de forma alongada com quatro centimetroa. aderente pianos profundos. a.ssestando limits do tergo inferior com o mfcllo da face anterior do antc-bvago esquerdo, notando-se ligeira atrofia na musoulatura iritcr-dssea da mao esquerda com regular rtlminuigao de forga dos dedos anular e mlnimo. com mobllidade passiva normal doa demais dedos e extensao volunta.rla dos dedos anular e mlnimo incompleta
Calo de consolldagao de fratura do 6° metocarplano dlreito, com dlmlnuigao dos movimen tos de extensao e flexao do anular e mlnimo direitos, com dlmlnuigao de forga dos meamos dedos
288 124
Clcatriz do bordo externo da primelra falange do indicador dlreito se.cuiiido pela palma at6 o punho resultando retragiio apronevose palmar
Perda do anular e auricular dl reito e perda da 3", 2* e IjS da !• falange do mfedlo do mesmo Ittdo