BrasĂlia, 29 de junho de 2015
O que é acreditação • Acreditação: reconhecimento formal da qualidade de serviços oferecidos por uma instituição, baseado em avaliação padronizada por um organismo independente à instituição, comprovando que esta atende a requisitos previamente definidos e que tenha competência para realizar seu papel de modo eficaz e seguro. • Significa outorgar a uma organização um certificado de avaliação que expressa a conformidade com um conjunto de requisitos previamente estabelecidos. Deve ser renovado periodicamente.
Acreditação de Cursos de Medicina • Considerando a proposta central do Saeme, um curso de medicina será acreditado pelo CFM e ABEM quando demonstrar que possui os requisitos necessários para a formação de médicos, de acordo com o estabelecido por estas entidades.
Medical education in the United States and Canada A report to the Carnegie Foundation for the advancement of teaching By Abraham Flexner With an introduction by Henry S. Pritchett President of the Foundation (1910)
Escolas médicas nos EUA 180 160 140 Total de escolas 120 100 80 60 Escolas homeopáticas, ecléticas e fisiomédicas 40 20 0 1900 1905 1910 1915 1920
Relatório Flexner (Barzansky, Acad Med 2010)
Liaison Committee on Medical Education (EUA e Canadá) • O Liaison Committee on Medical Education (“Comissão de Articulação” na Educação Médica) é uma organização independente dos governos americano e canadense, responsável pela acreditação dos cursos de medicina; • Foi fundado em 1942 e inicialmente avaliava os cursos de medicina americanos. Desde 1965 também avalia cursos de medicina do Canadá; • Organizado conjuntamente pela American Medical Association e pela American Association of Medical Colleges; • Adquiriu reconhecimento por parte de todas as escolas médicas, que passaram progressivamente a submeter-se ao seu processo de acreditação. • Resultado: reconhecimento do Liaison Committe, por parte da Secretaria de Educação Americana (Ministério da Educação) como o processo oficial de acreditação dos cursos de medicina.
The Liaison Committee on Medical Education is recognized by the U.S. Department of Education as the reliable authority for the accreditation of medical education programs leading to the MD degree.
Brasil: pressa em resolver problemas crônicos • Decisões são tomadas de forma apressada, sem ampla discussão e rapidamente transformadas em lei; • Entidades médicas e instituições de ensino foram marginalizadas das discussões e decisões; • Evidências científicas nacionais e internacionais têm sido pouco consideradas; • Lei do “Mais Médicos”: novas Diretrizes Curriculares e mudanças na formação de graduação e residência médica poderão ter impacto oposto ao pretendido.
200 180 160 140 120 100 80 60 40 20
Ano de inĂcio do curso
10 20
00 20
90 19
80 19
70 19
60 19
50 19
00 19
08
0
18
NĂşmero de cursos de medicina
Cursos de Medicina no Brasil (252)
Alunos do primeiro ano dos Cursos de Medicina NĂşmero de estudantes
22000 20000 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 1990
1995
2000
Ano
2005
2010
2015
Tempo de atividade profissional Total de médicos a mais no país
Os médicos trabalham durante 43 anos 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 0
10
20
30
40
50
60
Anos após formar a primeira turma
70
Projeção do número de médicos (profissionais atuam 45 anos) Década
Número de médicos
Médicos/100 0 habitantes
2021-2030 2031-2040 2041-2050
478.000 595.000 707.000
2,2 2,7 3,3
Máximo
850.000
4,9
Projeção para os próximos anos - População Brasileira: 200 milhões de pessoas - Alunos ingressantes/ano em cursos de medicina: 22 mil - Taxa de titulação – 95% - Porcentagem dos médicos que exerce sua profissão – 95% - 20 mil novos médicos/ano no país exercendo sua profissão - 0,1 médico novo por 1000 habitantes/ano - Os médicos trabalham 43 anos - 4,3 médicos/1000 habitantes no Brasil, no equilíbrio
Problema não é mais o número de estudantes, mas qualidade da formação • • • • • • • • •
Necessidade social Diretrizes curriculares Integralidade do cuidado Projeto pedagógico Corpo docente Infraestrutura Rede de saúde qualificada e suficiente para a prática Hospital (ou hospitais) de ensino Programas de residência médica
Princípios da formação das profissões da saúde • Diretrizes curriculares; • Formação para o SUS e para atender às necessidades da sociedade; • Integração ensino-serviço e formação na rede de serviços; • Integralidade do cuidado às pessoas e às comunidades.
Avaliação externa dos cursos: componente fundamental da qualidade • Existem sistemas nacionais e internacionais de acreditação dos cursos de medicina; • No Brasil, através do MEC é feita a autorização, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento dos cursos de medicina; • Os sistemas geralmente incluem: autoavaliação, visitas de avaliação, relatórios e decisões sobre acreditação (ou não) e recomendações de correções de trajetória; • No Brasil, o Governo mantém o Sinaes.
SINAES
LCME
NIAD
AMC
NVAO
LCME
ARCU-SUL
GMC
Bologna Process
Análise do Sinaes e outros sistemas • Analisamos o Sinaes, o Liaison Committee on Medical Education (Estados Unidos e Canadá), o General Medical Council (Reino Unido), o Australian Medical Council (Austrália), a Accreditation Organization of the Netherlands (Holanda) e a National Institution for Academic Degree and University Evaluation (Japão); • No Sinaes: não existe continuidade, as comissões são com poucas pessoas, as visitas são rápidas, praticamente não existe uma avaliação se as mudanças sugeridas foram feitas; • Só houve um momento na última década em que vagas foram reduzidas, com a Comissão do Professor Adib Jatene.
Orientação da OMS e da Federação Mundial de Escolas Médicas O comitê central de avaliação deve:
• ter constituição heterogênea, • ser composto por um terço de professores de escolas médicas, um terço de profissionais indicados pelas associações médicas e um terço de representantes de órgãos governamentais, estudantes e sociedade.
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • Criado um roteiro para avaliação/acreditação de cursos de medicina, a partir do instrumento do MEC/Inep e dos instrumentos e diretrizes internacionais estudados; • Elaborado manual para preenchimento e avaliação do roteiro;
• Desenvolvida uma plataforma eletrônica para preenchimento do instrumento e apresentação dos documentos necessários; • Modelo testado preliminarmente em oito cursos de medicina brasileiros.
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas (cursos que participaram do piloto) • • • • • • • •
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública Faculdade Evangélica do Paraná Faculdade de Medicina do ABC Faculdade de Medicina de Petrópolis Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Universidade Federal de Tocantins Universidade Federal de Sergipe Universidade de Fortaleza.
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • O Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação de Medicina traz cinco dimensões: Gestão Educacional, Programa Educacional, Corpo Docente, Corpo Discente e Infraestrutura; • Cada dimensão aborda indicadores que resultam em conceitos de suficiente, insuficiente e excelência, exigindo da instituição avaliada uma ampla discussão junto ao seu corpo social e a apresentação de evidências. • Após o preenchimento do instrumento, ocorre uma visita por comissão de especialistas e posterior devolutiva para a instituição.
Instrumento de avaliação
Plataforma Eletr么nica
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas (distribuição dos conceitos nas cinco dimensões avaliadas/projeto piloto) 10
Insuficiências Suficiente Excelente
Número de indicadores
8
6
4
2
0
Gestão
Programa
Docente
Discente Infraestrutura
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • O Saeme estará totalmente implantado no País em três anos. • No primeiro ano, será realizado um projeto piloto de acreditação com 20 cursos de medicina; • A seleção dos cursos contemplará diversidade regional e diferentes tipos de estatuto jurídico (público e privado), tempo de existência e outras características; • Nos dois anos seguintes, será iniciado o processo de acreditação propriamente dito. • A participação dos cursos de medicina será voluntária
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • Perfil dos primeiros 20 cursos de medicina (estimado) • Estatuto jurídico: 10 cursos públicos e 10 cursos privados; • Distribuição regional: seis do Sudeste; 4 do Nordeste; 4 do Sul; 3 do Centro-Oeste; e 3 do Norte;
• Instrumento de avaliação: será colocado em processo de consulta pública (30 dias), para coleta de sugestões, no início de julho. A versão final estará pronta até setembro;
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • Visitas: previstas para novembro e dezembro; • Grupos de avaliadores: dois médicos e um outro profissional da área da saúde (todos com especialização em educação); • Estudantes: terão representantes que participarão como observadores; • Resultados: divulgação até primeiro trimestre/2016; • Nova rodada prevista para começar em abril/2016.
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas • Subproduto importante: identificação de áreas de excelência nos cursos de medicina avaliados para criar uma rede de colaboração entre as diversas instituições de ensino com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento comum. • Coordenação: será feita por uma comissão de representantes do CFM e Abem (em acordo poderão ser incluídos representantes de outras associações). • Processo independente dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Sistema Nacional de Acreditação de Escolas Médicas •Com os resultados alcançados, será conquistada credibilidade entre os cursos de medicina e na sociedade, passando a ser fundamental para um curso de medicina ser socialmente reconhecido e ter a acreditação oferecida pelo Saeme.