Edição 54 do Jornal do CRM-MG by Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

JORNAL DO

crmmg

PUBLICAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

C A P A

CRM-MG

2018

60 anos

ARTIGO

OS 60 ANOS QUE SE PASSARAM CONSOLIDARAM A INSTITUIÇÃO MODERNA

AS CONSELHEIRAS NA HISTÓRIA DO CRM-MG

Pág 3

E RIGOROSA NO QUE SE REFERE À DEFESA DE UM ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE E DA SOCIEDADE, ALTAMENTE PREPARADA PARA OS

DESAFIOS QUE ENVOLVEM UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 75 MIL MÉDICOS (A TERCEIRA MAIOR DO PAÍS) EM FRANCO CRESCIMENTO.

Pág 10

ELEIÇÕES

ELEIÇÕES DO CRM-MG

Pág 6

E N T R E V I S T A

MÉDICOS EXPERIENTES REFLETEM SOBRE O PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA MEDICINA

Pág 4

PESQUISA

DEMOGRAFIA MÉDICA

Pág 13

DEPOIMENTOS

DELEGACIAS REGIONAIS CONSOLIDAM A ATUAÇÃO DO CRM-MG EM TODO O ESTADO

Pág 15

J O R N AL DO CRM-MG

EXPEDIENT E / E D ITO R I A L

Gláucia Rodrigues

2018 Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais Rua dos Timbiras, 1200 - Funcionários - 30140-060 Belo Horizonte/MG - (31) 3248.7700

EDITORIAL

Fábio Augusto de Castro Guerra Presidente do CRM-MG

Presidente / Fábio Augusto de Castro Guerra 1º Vice-Presidente / José Luiz Fonseca Brandão 2º Vice-Presidente / Cícero de Lima Rena 3º Vice-Presidente / Itagiba de Castro Filho 1ª secretária / Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos 2º Secretário / José Carvalhido Gaspar 3ª Secretária / Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Tesoureiro / Roberto Paolinelli de Castro 1º Vice-Tesoureiro / José Afonso Soares 2º Vice-Tesoureiro / Luiz Henrique de Souza Pinto Corregedor / Alexandre de Menezes Rodrigues Vice-Corregedores / Geraldo Borges Júnior Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Conselheiros Ajax Pinto Ferreira Alcino Lázaro da Silva Alexandre de Menezes Rodrigues Ângelo Flávio Adami Antônio Carlos Russo Antônio Dírcio Silveira Augusto Diogo Filho Bruno Mello Rodrigues dos Santos César Henrique Bastos Khoury Cibele Alves de Carvalho Cícero de Lima Rena Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos Cláudio Salum Castro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves Eurípedes José da Silva Fabiana Prado dos Santos Nogueira Fábio Augusto de Castro Guerra Geraldo Borges Júnior Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen Itagiba de Castro Filho Ivana Raimunda de Menezes Melo Jairo Antônio Silvério João Batista Gomes Soares Jorge Geraldo Tarabal Abdala José Afonso Soares José Carvalhido Gaspar José Luiz Fonseca Brandão José Nalon de Queiroz José Tasca Luiz Henrique de Souza Pinto Marcílio Monteiro Catarino Márcio Abreu Lima Rezende Márcio de Almeida Salles Mário Benedito Costa Magalhães Nilson Albuquerque Júnior Regina Fátima B. Eto Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira Victor Hugo de Melo Victor Marques de Alencar Departamento de Comunicação Cibele Alves de Carvalho (Coordenadora) Cláudio Salum Castro Eurípedes José da Silva Jorge Geraldo Tarabal Abdala Regina Fátima Barbosa Eto Vera Helena Helena Cerávolo de Oliveira Assessora de Comunicação / Maísa Pinheiro Alves da Silva Jornalista responsável / Edson Braz - MG 04724 JP Redação / Edson Braz - MG 04724 JP

NOVOS DESAFIOS NOS PRÓXIMOS 60 ANOS.

médico mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira assinou a Lei 3.268, de 30 de dezembro de 1957, que instituiu os conselhos regionais de medicina, há 60 anos. Este CRM-MG foi criado menos de um ano depois, no dia 9 de maio de 1958 e completa também o seu sexagésimo aniversário. As décadas que se passaram consolidaram uma instituição, moderna, sólida e saudável, mas sempre preocupada com o exercício digno e qualificado da profissão, em defesa intransigente da sociedade. Os 30 presidentes, as centenas de conselheiros e as dezenas de funcionários que passaram por este CRM-MG foram protagonistas desta história e contribuíram com empenho para o desenvolvimento desta instituição. Ao mesmo tempo testemunharam os avanços da medicina. Alguns meses antes da criação deste Conselho, ainda em 1957, o médico americano Douglas Howry e sua esposa, Dorothy Howry, que também era médica, passaram a utilizar a ultrassonografia diagnóstica. Atualmente, novas tecnologias são incorporadas à medicina a todo instante, como cirurgia robótica, aplicativos de atendimento médico, impressoras 3D. Nesse período houve um significativo aumento de número de profissionais médicos. Os médicos registrados neste Conselho nos cinco primeiros anos foram 3.731 e perfazem hoje 75.732 (sendo 52.895 ativos). A atuação do Conselho também se alterou. A instituição que desempenhava atividades regulamentadoras, fiscalizadoras, judicantes e cartoriais, passou a ser mais atuante politicamente e a ter caráter eminentemente orientador e educativo. O CRM-MG encampou a luta pela Lei do Ato Médico, que foi aprovada depois

de 12 anos de ampla discussão e que trouxe evidentes conquistas em benefício de toda a população brasileira com reconhecimento de atividades exclusivas dos profissionais médicos. As ações políticas envolvem atualmente parceria com o Ministério Público de Minas Gerais para garantia da presença de médicos em unidades de saúde e para fiscalização do uso adequado dos recursos orçamentários destinados à saúde. O CRM-MG tem ainda atuado de forma pró-ativa para estancar a crise nos hospitais filantrópicos, propondo soluções ao Ministério Público. É importante ressaltar que a dívida do Estado com os Hospitais filantrópicos chegou a R$ 250 milhões em 2017. Integra o Comitê Executivo da Saúde de Minas Gerais, criado pela Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que visa ao monitoramento e solução de demandas de assistência à saúde, com atribuições de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e prevenção de novos conflitos. No que se refere à educação continuada, anualmente são oferecidos dezenas de cursos visando à qualificação em variadas áreas para médicos, indiferentemente da especialidade. Nesta edição do Jornal do CRMMG, além de resgatar um pouco da história da medicina nesse sexagésimo aniversário do Conselho, pretendemos fazer projeções sobre a atividade médica. Certos de que os desafios das próximas décadas exigirão ainda mais o empenho deste Conselho, esta autarquia se encontra preparada para equacionálos com o apoio incondicional de todos os colegas médicos.

Projeto gráfico e diagramação / A2B Comunicação Tiragem / 52 mil exemplares Impressão / Didática Editora do Brasil

CARTAS: MENSAGENS PARA ESTA COLUNA PODEM SER ENVIADAS PARA O E-MAIL COMUNICACAO@CRMMG.ORG.BR, PODENDO SER PUBLICADAS EM SUA TOTALIDADE OU EM PARTE.

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Gláucia Rodrigues

A RT I G O / FI Q U E P O R DENTRO

ARTIGO

AS CONSELHEIRAS NA HISTÓRIA DO CRM-MG

FIQUE POR DENTRO

EVENTOS SOLENIDADES DE ENTREGA DE CARTEIRA FEVEREIRO

Por Consª Vera Helena Cerávolo de Oliveira

Em Minas Gerais, a primeira médica foi Alzira Nogueira Reis, formada em 1919, na terceira turma da Faculdade de Medicina da UFMG, na época UMG. A segunda foi Nadir Gomes de Souza, formada em 1925 (9ª turma), e a terceira, Anna Cerqueira Pereira de Castro, CRMMG 3.270, formada em 1934. A partir de 2009, no entanto, o número de mulheres que entram em escolas de medicina passou a ser maior que o de homens. Apesar disso, o número de mulheres conselheiras no CRMMG ainda é pequeno. As primeiras conselheiras integraram a gestão entre 1978 e 1983 e foram Maria Lúcia Soares Ferreira Moreira, CRM-MG 5.211, e Ivone Izabel Teixeira, CRM-MG 7.215. Na gestão de 1983 a 1988 foram três conselheiras, Elimar Frossard, CRM-MG 10.193, Maria Cristina de Oliveira Contigli, CRM-MG 6.392, e Maria Luiza Vasconcelos Nascimento CRM-MG 10.034. Na gestão 1988 a 1993, Marília de Freitas Maakaroun, CRM-MG 6.007, Maria Regina Calsolari Pereira de Souza, CRM-MG 8.125, Solange Maria de Mendonça Campos, CRM-MG 7.897, e Maria do Socorro

MÉDICOS PARTICIPANTES: 89 MÉDICOS. MARÇO

s Conselhos de Medicina foram criados há 60 anos, em uma época em que havia poucas mulheres médicas no País. Em outros tempos, a medicina, como algumas outras profissões, era considerada atividade exclusiva dos homens. Não foi diferente no Brasil. Aqui, a primeira mulher médica teve que estudar no exterior. Foi Maria Augusta Generosa, que, com a ajuda financeira do Imperador Dom Pedro II, formouse nos Estados Unidos. Ela deve ter motivado Dom Pedro a assinar um Decreto em 1.879, que permitia a entrada das mulheres nas faculdades de medicina.

Alves Lemos, CRM-MG 12.626. De 1993 a 1998, Sigrid Terezinha Campomizzi Calazans, CRM-MG 14.279, Maria Lucinda Macedo Foureaux, CRMMG 7.738, Eliane de Souza, CRM-MG 11.778 e Maria Helena Araújo Teixeira, CRM-MG 11.901.

MÉDICOS PARTICIPANTES: 118 MÉDICOS.

COM APOIO INSTITUCIONAL DO CRM-MG JANEIRO

ASSEMBLEIA GERAL ASSOC. MINEIRA DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA FEVEREIRO

Na gestão 2003 a 2008, quatro mulheres compuseram o corpo de conselheiros: Cibele Alves de Carvalho, CRM-MG 27.114, Ivana Raimunda de Menezes Melo, CRM-MG 20.827, Maria Regina Calsolari Pereira de Souza e Vera Helena Cerávolo de Oliveira, CRM-MG 4.912, que é quem escreve este artigo. Finalmente, na gestão 2013 a 2018, temos Cibele Alves de Carvalho, Ivana Raimunda de Menezes Melo, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, CRMMG 21.198, Regina Fátima Barbosa Eto Dutra, CRM-MG 14.427, Vera Helena Cerávolo de Oliveira, Fabiana Prado dos Santos Nogueira CRM-MG 34.763, e Giovana Ferreira Zanin Gonçalves, CRMMG 35.547. Há que se considerar a importância da presença feminina em um órgão que tem, entre outras, a ação judicante, sendo relevante a visão da mulher nesta tarefa. Existem diferenças no pensamento, na sensibilidade, na emoção, na capacidade de trabalho entre homens e mulheres, e isso no Conselho traz equilíbrio. Outro aspecto é a representatividade das mulheres, mais que lógico, com o número de mulheres cada vez mais crescente entre os médicos. Enfim, se a mulher está conquistando seu espaço em todas as áreas, porque não nos Conselhos de Medicina, onde sua presença se mostrou, sem dúvida, muito positiva, benéfica e importante, já que a mulher, segundo Adélia Prado, é desdobrável.

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES, NÃO REPRESENTANDO NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DO CRM-MG

REUNIÃO CIENTÍFICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DE MINAS GERAIS (SOBED/MG)

REUNIÃO CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MEDICINA DO TRABALHO (AMIMT)

FORMATURA DOS RESIDENTES DO CENTRO GERAL DE PEDIATRIA (CGP)

ENCERRAMENTO DA RESIDÊNCIA MÉDICA HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS RESIDENTES DO COMPLEXO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO

FORMATURA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL VILA DA SERRA

REUNIÃO CIENTÍFICA DA SOCIEDADE DE RADIOLOGIA DE MINAS GERAIS (SRMG) MARÇO

CURSO PARA ALUNOS DE MEDICINA E PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PSIQUIATRIA (AMP)

REUNIÃO CIENTÍFICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA E NUTRIÇÃO (SGNMG)

SIMULADO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA (SBOT)

19 a 23

XX CURSO PRÁTICO DE ELETROCARDIOGRAFIA – SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA – SEÇÃO MINAS GERAIS (SBC/MG)

REUNIÃO CIENTÍFICA DA SOCIEDADE DE RADIOLOGIA DE MINAS GERAIS (SRMG)

PROMOVIDOS PELO CRM-MG MAIO

14 24 e 25

PAINEL CRM-MG – TERMINALIDADE DA VIDA EMERGÊNCIAS CLÍNICAS - SOMITI (PROGRAMA DE ED. MÉDICA CONTINUADA CRM)

J O R N AL DO CRM-MG

ENTREVISTA

MÉDICOS MAIS EXPERIENTES DISCORREM SOBRE A MEDICINA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS Nesta edição comemorativa, o jornal do CRM-MG entrevistou dois médicos experientes que falam sobre o passado, presente e futuro da medicina.

1) Os senhores se formaram há várias décadas. Qual era a expectativa de um acadêmico naquela época? JOSÉ ELÍSIO CORRÊA LIMA: A expectativa era muito boa dentro da limitação dos processos diagnósticos e do arsenal terapêutico. Ficar na capital significava depender dos IAPs, que precederam o INAMPS. A alternativa era ir para o interior de Minas Gerais. Nessa época já não dava para ir sozinho como antes. A solução era a união de dois, três ou mais colegas, que se preparavam melhor em determinadas funções, como clínica médica e cirúrgica, pediatria, obstetrícia, ginecologia e anestesia, e não anestesiologia, que ainda não existia na época. Nesse caso, era escolhida uma cidade que fosse promissora e que tivesse hospital. BARTIRA VENTURA BARNABÉ: Escolhi a profissão estimulada por minha irmã que trabalhava no Laboratório Central do Hospital das Clínicas, mas em nenhum momento eu me arrependi da opção. Naquela época, eu queria apenas estudar, completar meu curso e começar a trabalhar como Pediatra.

2) Quais foram as principais transformações da medicina nesse período? J.E.C.L.: As mudanças mais significativas foram o surgimento da medicina preventiva, com meios diagnósticos confiáveis, o arsenal terapêutico e o melhor controle do paciente. É importante destacar que houve uma acentuada melhoria na enfermagem também. B.V.B.: O que mais me causa admiração é a quantidade de instrumentos surgidos para ajudar nos diagnósticos. Sou de um tempo em que patologias do aparelho urinário, por exemplo, eram diagnosticadas por meio da Urografia Excretora, que foi substituída por outros exames (ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética).

3)Como os senhores veem a automação da Medicina? J.E.C.L.: É irreversível como em todas as demais

atividades, mas é importante destacar que o objetivo do médico é sempre se preocupar com o ser humano, que se encontra fragilizado devido a uma doença, precisando de muita ajuda e carinho. B.V.B.: Só posso opinar de acordo com o que tenho lido a respeito da experiência de colegas. Segundo eles, a cirurgia robótica tem várias vantagens, por exemplo, precisão, redução do tamanho das incisões, diminuição da necessidade de transfusão de sangue, diminuição do tempo de cura e outros benefícios.

4) Como era medicina há 60 anos? Havia residência médica na época? O médico trabalhava quantas horas por dia? J.E.C.L.: A especialização estava ainda no início. Era comum o doutorando acompanhar um colega mais experiente. Em BH, a primeira residência foi de Obstetrícia em 1956. Em 1959 iniciei a minha residência de Obstetrícia na Maternidade Odete Valadares. Inicialmente nós éramos dois residentes. Havia plantões de 24h, dia sim, dia não. Em uma semana: segunda, quarta, sexta e domingo. Prénatal à tarde e auxílio de cirurgia na terça e na quinta pela manhã, com folga no sábado. Na outra semana, plantão terça, quinta, sábado; pré-natal, segunda e quarta e sexta à tarde, com auxílio de cirurgia pela manhã e folga no domingo. B.V.B.: Sim, havia residência médica. No caso da Pediatria, havia residência no Hospital das clínicas, na Santa Casa e no Hospital da Baleia. O Residente permanecia quase o dia todo no hospital e, à noite, no plantão. Faz-me lembrar daquele Vereador do Paraná que, ao receber o requerimento de bolsaauxílio para médicos residentes de um hospital em 2016, ficou indignado, pois não sabia que existia médico “residindo” no hospital.

5) Era mais fácil exercer a medicina há 60 anos? J.E.C.L.: Claro que não. Os recursos eram mínimos, e cesáreas só eram feitas em último caso. Depois passei para a anestesia, minha especialidade até parar minhas atividades médicas. Fazer anestesia naquela época era muito difícil. O empirismo dominava o ato anestésico. A avaliação era clínica. Havia estetoscópio, aparelho de pressão, mão no

Assessoria de Comunicação do CRM-MG

José Elísio Corrêa Lima

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B.V.B.: Não era mais fácil. Minha turma, que se formou em 1969, encarou um curso experimental de 5 (cinco) anos. Tínhamos aulas durante todo o dia e precisávamos estudar as matérias à noite. Tínhamos férias de um mês, em dezembro. Além disso, todo aquele mecanismo que tentávamos entender lendo livros ou apostilas, hoje é exibido até na internet em forma de animações ou vídeos. Fico encantada com os vídeos de Ortopedia. Devo acrescentar que teria sido mais fácil se alguns colegas, até mesmo de outras faculdades, não invadissem a sala de aula, com frequência, gritando: “todos para fora, estamos em greve!”

6) Como os senhores observaram a atuação do CRM-MG no decorrer do tempo? J.E.C.L.: No início, ele não era bem-visto. O médico geralmente é avesso a mudanças. Houve dificuldade com resistência às inscrições. Ninguém queria se inscrever. Foram compostas caravanas de membros que percorriam as cidades do interior. Isso o meu sogro, Affonso Silviano Brandão, CRMMG 003, contava. Ele integrou a primeira diretoria do CRM-MG e teve uma participação destacada no registro de médicos mineiros. Eu me formei no dia 8 de dezembro de 1958 (há 60 anos) e me inscrevi no Conselho em 19 de dezembro de 1958. Ao longo do tempo, tem se mostrado uma instituição muito importante para o profissional médico.

Com o tempo entendi que a função do Conselho não é apenas fiscalizadora da ética, mas também educativa. Considero de extrema importância para o futuro dos jovens médicos os cursos de ética para acadêmicos e residentes, por exemplo. O CRM-MG consegue atingir não só os médicos mas também o público, prestando informações úteis.

8) Que mensagem gostariam de deixar para os futuros acadêmicos e residentes? J.E.C.L.: Nunca deixem de lado o contato com o paciente. O nosso paciente tem de ser ouvido e esclarecido sobre o mal que o aflige e deve ser consolado também. Além disso, é necessário se qualificar cada vez mais com ênfase na prática médica. Diferentemente de outras profissões, a prática equivale a 70% do trabalho profissional. E a teoria é que representa os outros 30%. Não adianta dominar a teoria, sem conseguir realizá-la na prática. B.V.B.: Aprendi que um instrumento de trabalho muito importante é o sorriso. Um dia, quando trabalhava no Hospital da Baleia, uma senhora cujo filho eu estava atendendo disse-me: “Doutora, a senhora hoje começou a me fazer bem desde a hora em que sorriu para mim, lá na entrada”. Fiquei imaginando como ela devia estar se sentindo rejeitada. Conselho: além dos cuidados físicos, não deixem de dar a seus pacientes um sorriso. Arquivo Pessoal

pulso, verificação da polpa digital e mais nada. Anestésicos e curares eram de baixa qualidade. Para agravar ainda mais, não existia avaliação prévia do paciente.

E NT R E VISTA

B.V.B.: Logo que me formei não entendia a importância do CRM-MG. Achava que era apenas um lugar onde deveríamos ir para registrar nossos diplomas, para sermos fiscalizados enquanto exercêssemos a profissão de médicos. No decorrer do tempo, percebi que se tratava de um excelente órgão de defesa da classe.

7) Como acompanharam o crescimento do CRM-MG? J.E.C.L.: O CRM-MG cresceu muito pela obrigatoriedade da inscrição e da contribuição, mas o empenho de todas as diretorias até hoje tem sido um fator muito relevante, decisivo e essencial para o desenvolvimento do Conselho. É bom entender que, sem dinheiro bem aplicado, nada se faz, e os diretores têm se mostrado bem atuantes e equilibrados. B.V.B.: Um dia estive lendo um comentário sobre a campanha realizada em 1957 pelo ilustre Professor Hilton Rocha para implantação dos Conselhos de Medicina, que já existiam por Lei, desde 1945. O Professor liderou o procedimento de inscrição, no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, dos médicos que exerciam seu trabalho neste Estado. Imagino o trabalho que teve naquela época e a surpresa que teria ao ver como as coisas ficaram mais fáceis com o desenvolvimento da informática.

Bartira Ventura Barnabé

ELEIÇÕES

ELEIÇÕES DO CRM-MG VOTO SERÁ EXCLUSIVAMENTE POR CORRESPONDÊNCIA

J O R N AL DO CRM-MG

A eleição que definirá a gestão 2018/2023 do CRM-MG será realizada por correspondência, ou seja, não haverá voto presencial. No mês de julho, os médicos de todo o estado começarão a receber o kit eleitoral por meio dos Correios. O voto deverá ser enviado para que chegue até 9 de agosto de 2018, e só serão válidos os votos cujo envelope carta-resposta contiver a chancela dos Correios. O médico inscrito em mais de um Conselho deve votar em pelo menos um deles e se justificar no outro, segundo o artigo 6º parágrafo 2º da Resolução 2.161/2017. A apuração começará às 20 horas do dia 9 de agosto. Serão eleitos 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, que tomarão posse em 1º de outubro de 2018. O kit eleitoral será enviado pelos Correios (veja mais informações em quadros desta reportagem). De acordo com as normas previstas na Resolução CFM 2.161/2017, as eleições serão conduzidas por uma Comissão Eleitoral formada pelos médicos Gilberto Madeira Peixoto (CRMMG 3.976), presidente; Jorge Sarsur Neto (CRM-MG 5.671) e José Maria Penido Silva (CRM-MG 6.357), secretários. O voto é direto, secreto e obrigatório, salvo em caso de doença ou ausência comprovada, conforme disposto na Lei 3.268/57, Decreto 44.045/58 e na Resolução CFM nº 2.161/2017. O voto é facultativo para médicos com mais de 70 anos. Ao eleitor que faltar à obrigação de votar, sem justa causa ou impedimento declarados até 60 dias após o pleito, será aplicada multa no valor a ser estipulado pelo Conselho Federal de Medicina.

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E L E I ÇÕES

Informações importantes 1 – SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS VÁLIDOS OS VOTOS DOS MÉDICOS QUE ESTIVEREM QUITES COM O CRM-MG. DESSA FORMA, É NECESSÁRIO O PROFISSIONAL CONSULTAR A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA PERANTE O CONSELHO.

2 – NÃO É PERMITIDO O ENVIO DE CHEQUE OU DINHEIRO COM O MATERIAL ELEITORAL. 3 – NÃO SERÁ COMPUTADO O VOTO CUJA PAPELETA DE IDENTIFICAÇÃO NÃO ESTIVER ASSINADA PELO MÉDICO. 4 - SERÃO VÁLIDOS SOMENTE OS VOTOS QUE FOREM RECEBIDOS ATÉ 9 DE AGOSTO DE 2018 COM A CHANCELA DOS CORREIOS. SUGERIMOS A POSTAGEM NOS CORREIOS ATÉ 31 DE JULHO.

5 – O COMPROVANTE DE VOTO SERÁ DISPONIBILIZADO DEPOIS DO TÉRMINO DO PROCESSO ELEITORAL. 7 – NÃO É PERMITIDA A ENTREGA PRESENCIAL DE VOTOS NAS REGIONAIS, SECCIONAIS OU REPRESENTAÇÕES NEM NA SEDE DO CRM-MG.

8 – DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE DO CRM-MG.

Passo a passo – votação 1 – O KIT DE VOTAÇÃO É COMPOSTO DE: A) PAPELETA DE IDENTIFICAÇÃO; B) CÉDULA DE VOTAÇÃO; C) ENVELOPE EXCLUSIVO PARA CÉDULA; D) ENVELOPE CARTA-RESPOSTA.

2 – AO RECEBER O KIT DE VOTAÇÃO, O PROFISSIONAL MÉDICO DEVERÁ LER A FICHA DE INSTRUÇÃO E SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS:

A) CONFIRA O NOME E O NÚMERO DO CRM-MG NA PAPELETA E DEPOIS ASSINE ESSE DOCUMENTO. (NÃO SERÃO ACEITOS VOTOS SEM QUE A PAPELETA ESTEJA DEVIDAMENTE ASSINADA).

B) TENHA CUIDADO COM O MANUSEIO DOS DOCUMENTOS, NÃO AMASSE, RASURE OU DOBRE A CÉDULA ELEITORAL. C) PREENCHA A CÉDULA, ASSINALANDO O ESPAÇO CORRESPONDENTE À CHAPA ESCOLHIDA. D) INSIRA SOMENTE A CÉDULA DE VOTAÇÃO NO ENVELOPE EXCLUSIVO PARA ELA, FECHANDO-A COM FITA ADESIVA. E) INTRODUZA O ENVELOPE (QUE DEVE CONTER A CÉDULA DE VOTAÇÃO E A PAPELETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA) NO ENVELOPE CARTA-RESPOSTA. F) ENTREGUE O ENVELOPE CARTA-RESPOSTA NA AGÊNCIA DOS CORREIOS. SUGERIMOS QUE A POSTAGEM SEJA FEITA ATÉ O DIA 31 DE JULHO. G) O COMPROVANTE DE VOTAÇÃO SERÁ ENVIADO AOS MÉDICOS VOTANTES OPORTUNAMENTE, APÓS O TÉRMINO DO PROCESSO ELEITORAL. H) PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE O SITE DO CRM-MG (WWW.CRMMG.ORG.BR).

J O R N AL DO CRM-MG

FIQUE POR D E NT R O

FIQUE POR DENTRO

Gláucia Rodrigues

CRM-MG INTENSIFICA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA Um dos princípios do CRM-MG é ser um órgão orientador da classe médica. Dessa forma, intensificou o Programa de Educação Médica Continuada. Apenas nos primeirossete meses deste ano foram capacitados 4.135 profissionais. Os 115 cursos foram realizados tanto em Belo Horizonte (59) como em cidades do interior de Minas Gerais (Ipatinga, Araxá, Alfenas, Itabira, Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Patos de Minas). O programa contou com cursos de treinamento em Emergências Cardiovasculares (TECA-A), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Reanimação do Prematuro, Reanimação Neonatal, Emergências Clínicas, Emergências Obstétricas, Emergências Ginecológicas, Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC), Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Coronariana (SAVICO) e Suporte avançadode Vida em Pediatria (PALS).

FIQUE POR DENTRO

CURSOS DE ÉTICA CONSELHO PROMOVE CURSOS DE ÉTICA MÉDICA

EDUCAÇÃO CONTINUADA – NOVAS REGRAS

Desde o princípio de maio os cursos de Educação Continuada oferecidos pelo CRM-MG adotaram novas regras. Confira os destaques: 1- Para cada curso, será aberto um período para préinscrição para que todos os médicos interessados possam se inscrever.

ALÉM DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, FORAM REALIZADOS O 5º CURSO DO MÉDICO JOVEM: DEBATENDO ÉTICA MÉDICA, COM 140 PARTICIPANTES, E O 2º

2- Após o período para as pré-inscrições será realizado um sorteio aleatório entre todos os inscritos em cada curso, conforme o número de vagas.

CURSO DE ÉTICA MÉDICA PARA ESTUDANTES,

3- Os sorteados serão comunicados por e-mail e deverão efetivar a inscrição no período determinado para garantir a participação no curso.

TRANSMITIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA

4- O médico deve manter seu cadastro atualizado no Sistema de Cursos. ALGUNS CURSOS OFERTADOS SÃO REGIONALIZADOS DE ACORDO COM A SEDE E AS DELEGACIAS REGIONAIS DO CRM-MG. O MÉDICO ATUANTE EM DETERMINADA DELEGACIA/SEDE SÓ PODERÁ EFETIVAR SUA PRÉ-INSCRIÇÃO CASO O CURSO SEJA OFERTADO PARA SUA REGIÃO.

COM 350 INSCRITOS EM BH. ESTE ÚLTIMO AS CIDADES DE BARBACENA E UBERLÂNDIA, COM 215 PARTICIPANTES. A PREVISÃO É QUE SEJA REALIZADO MAIS UM CURSO DE ÉTICA PARA ACADÊMICOS EM JULHO DE 2018.

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FI Q U E P O R DENTRO

O presidente do Conselho, Fábio Guerra, evidenciou a importância do curso. “É necessário que o estudante saiba alinhar o conhecimento científico com a parte humana da medicina. Nesse encontro, discutimos fundamentalmente relações pessoais.” O conselheiro Victor Hugo disse que o CRM-MG, mais do que nunca, está preocupado com a formação ética dos estudantes. “Oferecer cursos como este se torna mais importante devido ao aumento indiscriminado de escolas médicas no Estado de Minas Gerais. Com isso, estamos contribuindo para a formação de profissionais mais bem qualificados”, declarou o presidente da Comissão de Integração com Faculdades de Medicina e Residência Médica do CRM-MG. A conselheira Cibele Alves de Carvalho destacou a presença maciça dos estudantes de diversas faculdades da capital e do interior de Minas Gerais, que discutiram temas mais comuns no dia a dia do médico. “O intuito do CRM-MG é levar a ética medica aos futuros médicos que, muitas vezes, desconhecem o Código de Ética Médica durante todo o período da faculdade”, disse. Ela ressaltou que houve amplo debate durante as discussões, e os alunos mostraram-se bastante interessados por todos os temas apresentados. Os coordenadores destacaram ainda a essencial parceria com a AMMG, que forneceu todo o apoio quanto ao local e logística do curso. Houve transmissão simultânea, por meio do Workplace da AMMG, com vários acadêmicos e médicos assistindo o curso a distância. Durante o evento, os conselheiros do CRM-MG ministraram aulas com os seguintes temas: Princípios fundamentais do Código de Ética Médica; Publicidade e redes sociais; Responsabilidade profissional; Relação entre médicos e outros profissionais da saúde; Relação com pacientes e familiares; Sigilo médico; Documentos Médicos: prontuário e atestado; Autonomia do médico x Autonomia do paciente; Remuneração profissional; O médico jovem e o mercado de trabalho.

O CRM-MG, em parceria com a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), promoveu no sábado, 24 de março, o 2º Curso de Ética para Estudantes de Medicina. O evento foi realizado no auditório Oromar Moreira, na sede da AMMG. A mesa diretora do evento foi composta pelo presidente do CRM-MG, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra; pela 1ª Secretaria, Conselheira Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos; pelo presidente da Comissão de Integração com Faculdades de Medicina e Residências Médicas, conselheiro Victor Hugo de Melo; e pela coordenadora do Departamento de Comunicação, conselheira Cibele Alves Carvalho. Os conselheiros Victor Hugo de Melo e Cibele Alves de Carvalho foram os responsáveis pela coordenação e organização do evento.

O 5º Curso do Médico Jovem foi promovido no auditório do CRM-MG nos dias 26 e 27 de abril. No evento organizado pela Comissão do Médico Jovem do CRM-MG, foram tratados temas de extrema relevância para o exercício profissional eficaz, semelhantes aos do curso de Ética Médica para Estudantes. Os cursos com carga horária de 8h poderão pontuar para o Processo de Seleção Unificada (PSU) para residência médica da Associação de Apoio à Residência Médica de Minas Gerais (Aremg), com 0,3 ponto.

J O R N AL DO CRM-MG

CAPA

C A P A

CRM-MG

60 anos

A SEXTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 1958, O CRM-MG INICIOU OS TRABALHOS NA

ANTIGA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 161, NO CENTRO DE BELO

HORIZONTE, ONDE HOJE SE ENCONTRA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS

(AMMG). OS 60 ANOS QUE SE PASSARAM CONSOLIDARAM A INSTITUIÇÃO MODERNA E RIGOROSA NO QUE SE REFERE À DEFESA DE UM ATENDIMENTO MÉDICO DE QUALIDADE E DA SOCIEDADE, ALTAMENTE PREPARADA PARA OS DESAFIOS QUE ENVOLVEM UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 53 MIL MÉDICOS (A TERCEIRA MAIOR DO PAÍS) EM FRANCO CRESCIMENTO. PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS, O CRM-MG PREPAROU UMA SÉRIE DE AÇÕES E FORAM CRIADOS UM SELO, UMA CARTILHA E UM VÍDEO INSTITUCIONAL. O SELO PROCURA TRADUZIR A TRANSPARÊNCIA, SOLIDEZ E A DEFESA INTRANSIGENTE DA ÉTICA, CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSELHO. A CARTILHA É UM GUIA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS, QUE VAI FACILITAR A INTERAÇÃO DOS MÉDICOS COM A ENTIDADE. POR FIM, O VÍDEO INSTITUCIONAL INTENCIONA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO CRM-MG PARA A CLASSE MÉDICA MINEIRA.

1958 - 1963 O médico José Bartolomeu Greco, CRM-MG 280, ex-presidente do CRM-MG e conselheiro desde 1959, disse, em entrevista ao jornal do CREMEMG (antigo jornal do CRM-MG), que os percalços foram inúmeros nos primeiros anos de funcionamento deste Conselho. “Foi uma fase extremamente difícil de instalação, formação de arquivos, elaboração de regimento interno. Adquirimos um enorme aprendizado sobre como era o Conselho e a que ele se propunha”, declarou o conselheiro, falecido em 2002. Ele era marido da primeira vereadora eleita de Belo Horizonte, Helena Greco, falecida em 2011. A vereadora, conhecida pela militância contra a ditadura, dá nome ao elevado (antigo Castelo Branco) que liga o centro de Belo Horizonte aos bairros Carlos Prates, Padre Eustáquio e outros da região nordeste.

A primeira diretoria foi composta pelo presidente, o oftalmologista Hilton Rocha, portador do CRM-MG número 1, pelo vice-presidente Sylvio Schimit dos Santos, CRM-MG número 5; pelo tesoureiro, Aldemir Brant Drummond, CRM-MG número 2, e pelos secretários Biagio Arlindo Polizzi, CRM-MG número 4, e Affonso Silviano Brandão, CRM-MG número 3. O primeiro desafio foi levar aos médicos de todo o estado o conhecimento da importância de se registrarem no Conselho. Dessa forma, o presidente, Hilton Rocha, e o diretor Aldemir Brant Drummond, auxiliados pelas secretárias da AMMG Nádia Rocha e Arlinda de Souza Lima Franco, viajaram por todo o estado de Minas Gerais para fazer a coleta de assinaturas e esclarecer eventuais dúvidas de todos os médicos que seriam registrados no CRM-MG.

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1964 - 1980 As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pela grande intervenção do governo militar nas instituições representativas da classe médica. Durante o período militar, dois conselheiros do CRMMG foram obrigados por um agente do Ministério do Trabalho a apresentar “atestado de ideologia”. Trata-se dos médicos Célio de Castro (ex-prefeito de Belo Horizonte) e EvilázioTeubner Ferreira. Se eles não mostrassem o documento em determinado período seriam cassados. Ambos se recusaram, mas permaneceram na função de conselheiros apesar das ameaças. O atestado de ideologia, também chamado de Atestado Negativo de Ideologia, era um documento em que era declarada toda a vida funcional, política, religiosa, moral, familiar, civil, criminal de qualquer pessoa que almejasse um cargo eletivo sindical. Esse episódio demonstrou a falta de autonomia das instituições perante o governo militar. Nesse conturbado período político, o CRM-MG, então presidido pelo médico Fábio Fonseca e Silva, transferiu a sua sede para um espaço de 360m2, localizado na avenida Afonso Pena, 981, 13º andar, no Edifício Sulacap. A mudança possibilitou ao Conselho ter um espaço mais adequado para realização do trabalho e aumentar o quadro de funcionários que, naquela época, era bastante reduzido.

1980 - 1990 Com a expansão das atividades, em 1986, na gestão do presidente Sylvio Magalhães Velloso, o CRM-MG adquiriu uma sede em uma área de 1.100 metros, no edifício Banlavoura, localizado na avenida Afonso Pena, 1.500, 8º andar, próximo ao Palácio das Artes. Em 1996, na gestão do conselheiro João Batista Gomes Soares, o espaço foi ampliado com a aquisição de dois terços do sétimo andar do mesmo edifício. No mesmo ano, o CRM-MG instituiu, por meio da Resolução 83, Comissões de Ética Médica em todos os estabelecimentos onde se praticasse a medicina, abrangendo todos os hospitais, casas de saúde, clínicas ou similares, cujo corpo fosse composto por dez ou mais médicos inscritos no CRM-MG. “As comissões são os braços do CRM-MG dentro das instituições”, definiu o então conselheiro Paulo Eduardo Behrens. Além de auxiliar na fiscalização do cumprimento do Código de Ética, as comissões discutem questões pertinentes à ética profissional.

CAPA

Bastante ativo em lutas por melhores condições para a atuação dos médicos mineiros, o CRM-MG contribuiu para consolidar propostas de assistência à saúde no texto da Constituição Cidadã de 1988. Foram promovidas palestras na sede do Conselho sobre temas de fundamental importância para a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos médicos Arlindo Chinaglia Júnior e Célio de Castro e pelo professor de Direito Raul Machado Horta. Na década de 1980, o CRM-MG promoveu também a interiorização do Conselho, com objetivo de se aproximar dos médicos do interior, seja para facilitar o registro deles, seja para promover cursos, palestras e conferências, além de outros serviços. Em 1988, o CRM-MG publicou uma resolução que autorizou a criação de delegacias seccionais que inicialmente deveriam ser instaladas em cidades que tivessem, no mínimo, 50 médicos com inscrição principal no Conselho. Nesse mesmo ano, foram iniciados os processos de instalação de delegacias nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Barbacena. Frutal, São Lourenço, Sete Lagoas, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Divinópolis.

1990 - 2010 O processo de descentralização do Conselho prosseguiu no ano de 1996 com a aprovação em plenário da Resolução 179, que instituiu as delegacias regionais. De acordo com a Resolução Plenária do CRM-MG 333/2011, que dispõe sobre as delegacias regionais, seccionais e representações, o requisito para criação de delegacias regionais é que as cidades tenham mais de 200 médicos inscritos neste Conselho ou que tenham faculdades de Medicina. As atividades principais das delegacias são: divulgar as deliberações e determinações do CRMMG e assegurar aos médicos e à comunidade o cumprimento das normas éticas. Em 2006, no mandato do conselheiro Hermann Alexandre V.von Tiesenhausen, o CRM-MG se mostrou vocacionado a ser um órgão mais atuante e encampou batalhas contra a abertura indiscriminada de escolas médicas em Minas Gerais, como forma de garantir a qualidade do ensino; pela fixação de um valor mínimo de honorários, que remunerasse de forma digna o médico e valorizasse as sociedades médicas e a defesa intransigente do SUS. Além disso, houve incremento na educação continuada, que passou a ampliar o acesso de médicos de todo o estado a cursos por meio da Telemedicina.

J O R N AL DO CRM-MG

CAPA

2010 - 2018 Em 2013, em nova gestão do conselheiro João Batista Gomes Soares o CRMMG se mudou para a moderna e atual sede, em um edifico próprio de nove andares localizado, na rua dos Timbiras, 1.200, ao lado da Igreja da Nossa Senhora da Boa viagem. A nova sede possibilitou a expansão das atividades, com mais cursos de educação continuada, simpósios, fóruns, palestras e congressos que contribuem para uma formação mais qualificada dos médicos mineiros. Nesse período, no mandato do conselheiro Itagiba de Castro Filho, o CRM-MG teve participação destacada em diversas ações que resultaram na aprovação da Lei do Ato Médico pelo Congresso Nacional. Houve ainda atuação relevante em ações para garantir mais recursos para a saúde, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas e a defesa do exame nacional “Revalida” para médicos formados no exterior. Além disso, o Conselho patrocinou um Encontro Nacional de Conselhos de Medicina e pôde mostrar uma estrutura exemplar e bastante elogiada por médicos de todo o Brasil. Na gestão do atual presidente, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra as ações se expandiram com o aumento do quadro de funcionários, reestruturação física da sede e mudanças estratégicas na forma de atuação do CRM-MG, como órgão cada vez mais engajado politicamente em causas em defesa do médico,

como a luta pela Carreira de Estado para Médico; por melhor remuneração dos planos de saúde; por melhores condições de trabalho para os médicos, com o aumento da fiscalização de estabelecimentos de saúde; contra a violência nos postos e unidades de atendimento; com o incremento da educação continuada com a expansão de cursos para várias cidades do interior de Minas Gerais, com o incentivo à Ética Médica e outras diversas ações. Recentemente, por meio de um treinamento realizado pela atual diretoria do CRM-MG, as atividades das delegacias foram ampliadas. Agora, estão sendo capacitadas para serviços que eram processados apenas na sede do CRM-MG na capital, como reinscrição de médicos, cancelamento de inscrição, emissão de autorização para inscrição em outro estado, concessão de visto provisório (autorização para exercer a medicina em MG com o CRM de outro estado por 90 dias) e registros de diploma dos médicos inscritos. A delegação dessas atividades tornou as regionais polos resolutivos de demandas dos médicos, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Conselho aos médicos do interior. Atualmente, o CRM-MG possui 25 delegacias regionais, 35 seccionais e 163 representações nas principais cidades de Minas Gerais. Um CRMMG cada vez mais antenado, atuante e engajado nas melhores práticas para atividade médica. Essa é a visão da entidade para os próximos 60 anos.

FIQUE POR DENTRO

CARTILHA ORIENTA MÉDICOS DURANTE O VOO O CFM lançou a cartilha “A Medicina Aeroespacial: orientações gerais para médicos a bordo”. Guia traz informações sobre como agir em situações de emergência médica durante o voo. Por estarem em um ambiente incomum, a temperatura e a pressão são diferentes, e o espaço físico para atuação é limitado. Mesmo que a tripulação receba treinamento para situações de emergência, a ajuda de passageiro médico a bordo pode ser solicitada pelo comandante do voo em casos mais graves. Estima-se que 3 bilhões de pessoas utilizem o transporte aéreo anualmente, por isso as emergências estão se tornando mais frequentes. Mais informações: visite o site do CRM-MG.

FIQUE POR DENTRO

PRÁTICAS INTEGRATIVAS NÃO TÊM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS O CFM e o CRM-MG se manifestaram contra a inclusão de dez novas práticas integrativas e complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). As práticas propostas não apresentam resolubilidade nem estão fundamentadas na Medicina Baseada em Evidência (MBE). “Essas práticas comprometem ainda mais o orçamento do SUS em detrimento da saúde da população”, diz o presidente do CRM-MG, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra. Apenas duas práticas são reconhecidas como especialidades: a acupuntura e a homeopatia. “A acupuntura, quando praticada como especialidade médica, é feita de maneira diferente do que está previsto no SUS como prática integrativa. É feita com base em evidências científicas e atinge alto grau de complexidade”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.

PAINEL CRM-MG DISCUTE TERMINALIDADE DA VIDA Um painel realizado no dia 14 de março no auditório do CRM-MG debateu amplamente a terminalidade da vida. Com aproximadamente 140 inscritos, o evento abordou questões de extrema relevância para compreender e saber enfrentar o término do ciclo vital, como avanços tecnológicos e científicos, mudanças de comportamento e de valores morais. A mesa debatedora foi composta pelos professores de Direito Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, pelo médico geriatra Ulisses Gabriel de Vasconcelos Cunha e pelo procurador do CRMMG, Frederico Ferri de Resende. O evento realizado pelo CRM-MG contou com o apoio do Cebid (Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas). Criado em 2017, o Painel CRM-MG tem como objetivo analisar assuntos polêmicos e controversos de forma multidisciplinar, respeitando a dignidade e contribuindo para a evolução da espécie humana. Em breve, outros temas serão propostos pelo Painel CRM-MG, acompanhe a divulgação no site do Conselho.

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P E SQUISA

P E S Q U I S A

DEMOGRAFIA MÉDICA

m 1970, o jingle que embalou a seleção brasileira na Copa do México foi: “90 milhões em ação, pra frente Brasil, salve a seleção”. Passadas quase cinco décadas, a população brasileira mais que dobrou de tamanho, com quase 208 milhões de habitantes, segundo o IBGE. No mesmo período, o número de médicos aumentou 665,8 %, ou 7,7 vezes. A constatação é do estudo Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do CFM e do CREMESP. O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC). Os dados mostram que, em janeiro de 2018, havia 452.801 médicos no País (razão de 2,18 médicos por mil habitantes). E o Brasil sofre com a desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior. O Sudeste é a região com maior razão de médicos por mil habitantes (2,81). As Regiões Norte (1,16) e Nordeste (1,41) possuem menos médicos. Somente o Estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% dos médicos de todo o País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido do Rio de Janeiro 3,55. “Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no País para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. De acordo com Carlos Vital, o total registrado e a má

distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Em 2024 serão 28.792 médicos egressos das escolas (três vezes mais o número de 2004, quando foram registrados 9.299 novos médicos).

MINAS GERAIS Minas Gerais tem 48.606 médicos para 21 milhões de habitantes. Isso representa 2,30 médicos para cada mil habitantes. O número é acima da média nacional (2,19), mas evidencia a menor taxa de médicos por habitantes da região Sudeste. Para o presidente do CRM-MG, Fábio Augusto de Castro Guerra, o número de médicos em Minas Gerais está próximo de países desenvolvidos. O problema maior está na distribuição de profissionais. Existe grande concentração de médicos na capital e região metropolitana, no Sul de Minas e no Triângulo Mineiro. “Se formos comparar, de modo geral, Minas está em uma situação menos complicada que o Norte e Nordeste do Brasil”, explica o presidente do CRM-MG. A saída para essa desigualdade não passa pelo aumento de médicos, na opinião do conselheiro. “São necessárias políticas de saúde que busquem a fixação de médicos em municípios menores do interior de Minas Gerais”, diz Fábio Guerra. Seriam necessárias: melhor qualificação das estruturas de serviço, melhoria do parque tecnológico dos hospitais e clínicas localizadas na cidade do interior; regionalização do atendimento; criação de rede adequada de referência e contrarreferência para que exista um fluxo de atendimento baseado na gravidade ou na complexidade do atendimento; e ainda políticas trabalhistas que incentivem a fixação do médico no interior.

J O R N AL DO CRM-MG

PESQUISA / F I Q U E P O R D E NT R O

FIQUE POR DENTRO

O presidente ressalta que uma das lutas do CRM-MG é pelo estabelecimento da carreira de Estado para o médico. “Dessa forma, o médico poderia ir migrando aos poucos para as cidades, de acordo com o tempo, com o desempenho profissional e com uma série de outros indicadores que poderiam nortear a distribuição de médicos por todo o Estado de Minas Gerais”, esclarece Fábio Guerra. Dos médicos que atuam em Minas Gerais, 52% são do sexo masculino e 48%, do sexo feminino. Os especialistas representam 68,7%; e os generalistas, 31,3%.

CONSTATAÇÕES DA PESQUISA

APPS DE SERVIÇOS MÉDICOS TÊM DE TER DIRETOR TÉCNICO Os aplicativos médicos (Apps) usados para conectar pacientes a serviços de atendimento domiciliar foram normatizados pela Resolução CFM 2.178/17. As novas regras preveem: - As empresas devem indicar um diretor técnico, que será responsável em última instância pela qualidade do atendimento. - Todo médico anunciado deve ter registro no CRM e cumprir os preceitos estipulados pelo Código de Ética Médica. - Somente os médicos com registro de Especialidade (RQE) podem atuar nas áreas de atendimento divulgadas. - Os prontuários dos pacientes devem ser arquivados em meio físico ou digital. Isso permite que informações coletadas em diferentes consultas possam ser usadas por outros profissionais médicos, permitindo o acompanhamento dos atendimentos. - Os médicos são obrigados a seguir as normas da publicidade médica (Resoluções CFM 1.974/11 e 2.126/15). Por essas normas, o médico não pode divulgar o valor da consulta ou procedimentos em anúncios promocionais. O que pode ser caracterizado como forma de angariar clientela ou concorrência desleal. - Os preços devem ser exibidos para o interessado na contratação somente no perfil do médico. - Os aplicativos não podem divulgar ou promover o ranqueamento dos médicos prestadores de serviço, o que suscita a comercialização da prática profissional. - O médico deve assinar um contrato com a empresa de aplicativo, contendo os termos para a prestação dos serviços. - O profissional deve ainda exigir a definição clara de valores das atividades para as quais será contratado.

Mais informações: consulte a Resolução 2.178/17 no site do CRM-MG / www.crmmg.org.br

FEMINIZAÇÃO DA MEDICINA – Atualmente os homens são maioria entre os médicos, com 54,4% do total de profissionais. Ficando as mulheres com uma representação de 45,6%. Porém, esta distância vem caindo a cada ano. O sexo feminino já predomina entre os médicos mais jovens, sendo 57,4% e 53,7%, na faixa entre 30 e 34 anos. De acordo com o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, as mulheres são maioria em 18 das 54 especialidades.

JUVENIZAÇÃO DA MEDICINA – A média de idade do conjunto de médicos em atividade no País tem caído. Atualmente, é de 45,4 anos. A média de idade entre homens é de 47,6 anos, e a de mulheres, 42,8 anos.

ESPECIALISTAS – Seis em cada dez médicos possuem pelo menos um título de especialista. Do total de médicos em atividade no Brasil, 62% tem um ou mais títulos de especialistas. Por Sua vez, 38% não tem nenhum título de especialista. São 282.298 especialistas e 169.479 generalistas (médicos sem títulos de especialistas). Quatro especialidades concentram 38,4% de todos os médicos (ver tabela abaixo). É possível afirmar que o número de médicos especialistas tem crescido no Brasil, sobretudo em razão da expansão dos programas e vagas de residência médica. A pesquisa considera apenas dois caminhos oficiais que levam o médico a ser reconhecido como especialista no Brasil: a conclusão do Programa de Residência Médica e a obtenção de título, via sociedade de especialidade médica. ESPECIALIDADE

NÚMERO DE MÉDICOS

PORCENTAGEM

Clínica Médica

42.728

11,2%

Pediatria

39.234

10,3

Cirurgia Geral

34.065

8,9

Ginecologia e Obstetrícia

30.415

CONCENTRAÇÃO – Os profissionais estão concentrados nos serviços particulares em detrimento do SUS. Mais da Metade dos médicos brasileiros encontram-se nas capitais onde vivem menos de ¼ da população do País. Ao todo 27 capitais concentram 23,8% da população e 55,1% dos médicos. A razão é de 5,07% médicos por mil habitantes. No interior, este número é de 1,28% (3,9 vezes do menor).

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D E P O I M ENTOS

DEPOIMENTOS

DELEGACIAS REGIONAIS CONSOLIDAM A ATUAÇÃO DO CRM-MG EM TODO O ESTADO

RIADAS PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 333/2011, AS 25 DELEGACIAS REGIONAIS DO CRM-MG ENCONTRAM-SE EM MUITAS DAS PRINCIPAIS CIDADES MINEIRAS (CONFIRA QUADRO NESTA REPORTAGEM). “O CRM-MG É O TERCEIRO DO PAÍS EM NÚMERO DE MÉDICOS, E O ESTADO DE

MINAS É O QUE MAIS TEM MUNICÍPIOS (853), COM UM GIGANTESCO TERRITÓRIO. DESCENTRALIZANDO AS AÇÕES, O CONSELHO SE APROXIMA DOS MÉDICOS DO INTERIOR E, DESSA FORMA, PODE VIVENCIAR SEUS PROBLEMAS E TENTAR SOLUCIONÁ-LOS”, DIZ O COORDENADOR DO SETOR DE DELEGACIAS REGIONAIS DO CRM-MG, CONSELHEIRO JOÃO BATISTA GOMES SOARES. FORNECENDO SERVIÇOS, PROMOVENDO CURSOS DE EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA E INTERAGINDO COM AS PRINCIPAIS ENTIDADES MÉDICAS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS, AS REGIONAIS AINDA DEFENDEM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL BASEADO NO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO MÉDICO EM DEFESA DE TODA A SOCIEDADE MINEIRA. NESSES 60 ANOS DO CRM-MG, TÊM DESEMPENHADO PAPEL DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O DESEMPENHO QUALIFICADO DA PROFISSÃO. CONFIRA OS DEPOIMENTOS DOS DELEGADOS QUE CONSTATAM ESTA PRIMAZIA.

DELEGACIA REGIONAL DE ALFENAS “Depois da criação das delegacias no interior,entre elas a delegacia de Alfenas, houve uma profunda mudança na relação entre os médicos e o CRM, que está mais presente na vida dos médicos e principalmente mais próximo dos problemas do dia a dia deles. As delegacias do interior têm realmente um papel importante para a medicina de Minas Gerais.” Vera Helena Cerávolo de Oliveira. Delegada Regional

DELEGACIA REGIONAL DE BARBACENA “A delegacia regional de Barbacena foi inaugurada em 18 de setembro de 1997 e, atualmente, fiscaliza condições do exercício profissional de 600 médicos registrados em cinco dos maiores hospitais da região e fornece cursos de atualização. Desde a sua fundação, tem fornecido inestimáveis serviços aos médicos, às empresas e à população de toda a região.” Antônio Carlos Russo Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

e estar mais próximo dos médicos e atender às suas demandas com mais agilidade.” Jorge Geraldo Tarabal Abdala Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES “Agradeço ao CRM-MG, em nome da classe médica de Governador Valadares, a aquisição da sede própria na Casa do Médico, onde, em conjunto com as sedes da Associação Médica e Sindicato, estaremos unindo cada vez mais os interesses comuns dos médicos da região e fortalecendo os laços entre as três entidades.” Marcio Abreu Lima Rezende Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE IPATINGA “A delegacia regional de Ipatinga, em breve, vai se instalar em um prédio mais moderno, objetivando proporcionar melhores condições de atendimento ao médico e à população em geral. Isso se justifica pelo aumento das demandas já que, em média, por mês, são realizados 250 atendimentos presenciais ou orientações repassadas por telefone ou internet.”

“A Delegacia Regional do CRM-MG em Conselheiro Lafaiete foi inaugurada em 18 de março de 2006. Foi um grande avanço no sentido de interiorizar e descentralizar as ações do Conselho, fortalecendo a classe médica local na defesa de seus legítimos interesses.”

José Carvalhido Gaspar Delegado Regional

Nilson Albuquerque Júnior Delegado Regional

“A criação da Delegacia de Itabira estreitou as relações entre o CRM-MG e a classe médica de nossa região. Destacamos ainda a importância da oferta de cursos, que representa importante contribuição para a prática de uma medicina em alto nível, com consideráveis ganhos para toda a população.”

DELEGACIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS “As delegacias regionais do CRM MG, localizadas em cidades-polo e estratégicas do estado de Minas Gerais, possibilitam ao Conselho descentralizar suas ações

DELEGACIA REGIONAL DE ITABIRA

Dr. Roberto Sampaio de Barros Delegado Regional

J O R N AL DO CRM-MG

DEPOIMENTO S

DELEGACIA REGIONAL DE ITAJUBÁ

DELEGACIA REGIONAL DE PATOS DE MINAS

“As delegacias regionais foram criadas com objetivo de aproximar o CRM-MG, de forma efetiva e democrática, dos médicos do interior do Estado. Dessa forma, o CRM-MG voltou-se para o interior, propiciando à categoria maior acolhimento.”

“Vejo como pontos importantes a proximidade do Conselho junto aos médicos e a facilidade de solucionar impasses.”

Ângelo Flávio Adami Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE JOÃO MONLEVADE “Inaugurada em 21 de junho de 2008, a delegacia de João Monlevade vem representando a classe médica da região, atuando em defesa de seus interesses e de toda a coletividade.Dessa forma, procura transmitir a todos que dela precisam sentimentos de proximidade e acolhimento.” Janaína Maciel Lopes Delegada Regional

DELEGACIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA “Reconhecido pelos médicos e comunidade como espaço acolhedor das demandas locais e regionais, cumpre seu papel institucional legal, principalmente, orientando os médicos diante das dificuldades encontradas no exercício profissional, tanto na esfera pública quanto na privada.” José Nalon de Queiroz Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE MONTES CLAROS “Desde a sua fundação em 22 de abril de 1997, a delegacia regional de Montes Claros tem aproximado o médico das atividades administrativas, judicantes, de fiscalização e de promoção ética. Nestes 60 anos de criação do CRM-MG nos orgulhamos de nossa contribuição para o exercício ético e de responsabilidade para com a sociedade.” Itagiba de Castro Filho Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE MURIAÉ “A Delegacia Regional do CRM-MG em Muriaé desde a sua criação vem aumentando de forma exponencial o número de seus atendimentos em consequência da instalação na cidade de uma Faculdade de Medicina e de um Hospital de referênciano tratamento do câncer, na região. Atua promovendo melhorias nas condições de trabalho e vida dos médicos que se encontram sob sua jurisdição.” Antônio Dírcio Silveira Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE PARACATU “A importância da delegacia de Paracatu se justifica principalmente pela oferta de diversos cursos. Nestes 60 anos, esperamos que o Conselho se revigore cada vez mais; e que, no momento atual do nosso País, possa também nos fornecer representantes médicos éticos para ouvir a nossa voz forte no cenário político.” Rogerio Ferreira Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE PASSOS “O CRM-MG, por meio de sua Delegacia Regional em Passos, além de proporcionar mais facilidades para o profissional da região resolver suas demandas administrativas, vem, principalmente, aproximando o médico e a nossa sociedade das atividades deste Conselho.” Eurípedes José da Silva Delegado Regional

Martius Adélio Gomes Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE POÇOS DE CALDAS “Ativa em seu papel ‘Fiscalizador’, vem intermediando a aproximação com os médicos, buscando ser conceituada como a Delegacia que reflete um Conselho Amigo e Conselheiro.” José Tasca Delegado Regional do CRM-MG em Poços de Caldas

DELEGACIA REGIONAL DE POUSO ALEGRE “Em nossa região, os médicos e gestores da saúde têm sido instruídos e fiscalizados com grande frequência por nossa delegacia,com o objetivo de que as normas do bom exercício da medicina sejam cumpridas. A grande beneficiada é a população de nossa região, que pode contar com médicos qualificados e mais bem orientados.” Mário Benedito Costa Magalhães. Delegado Regional do CRM-MG

DELEGACIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REI “A instalação da Delegacia regional na cidade de São João del-Rei foi de grande importância, pois facilitou muito a integração dos médicos da região e o CRM-MG. Destacamos a importância dos cursos do programa de educação continuada.” Luiz Carlos Ângelo Teixeira Delegado Regional

DELEGACIA REGIONAL DE SETE LAGOAS “A Delegacia de Sete Lagoas possibilita aos médicos da cidade e de sua jurisdição apoio rápido e eficiente a suas demandas que, muitas vezes, partem de problemas pontuais e emergenciais relacionados ao atendimento ou à prestação de serviços em hospitais ou postos de saúde da região, que lamentavelmente carecem da infraestrutura adequada para a realização de Ato Médico eficiente e de alta qualidade que nossa população merece e espera.” Ivana Raimunda de Menezes Melo Delegada Regional

DELEGACIA REGIONALDE TEÓFILO OTONI “Participando desta Delegacia desde a sua inauguração, há 12 anos, entendemos que o principal benefício para os médicos é a aproximação do CRM-MG com os médicos da Região. A delegacia funciona como facilitadora de vários cursos oferecidos pelo Conselho e ainda, quando necessário,fornece apoio às direções clínicas e técnicas dos vários hospitais da região.” César Henrique Bastos Khoury Delegado Regional do CRM-MG em Teófilo Otoni.

DELEGACIA REGIONAL DE UBERABA “A nossa delegacia significa a materialização do CRM-MG e da Ética Médica no interior. Funciona como um elo forte e importante entre os médicos do interior com a capital e as demais regiões do estado. Tenho muito orgulho pelo privilégio de ser a primeira mulher delegada nessa Regional.” Fabiana Prado dos Santos Nogueira Delegada em Uberaba

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D E P O I M E NTO S / FI Q U E P O R DENTRO

DELEGACIA REGIONAL DE VARGINHA “A Delegacia em Varginha é importante porque temos abrangência oficial em 17 cidades. Atendemos várias empresas médicas, e esta delegacia tem um excelente relacionamento com outras entidades médicas da cidade, a Associação Médica e o Sindicato, além das autoridades locais.”

FIQUE POR DENTRO

Luiz Henrique de Souza Pinto Delegado em Varginha.

DELEGACIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA “Importante se faz a presença das delegacias regionais do CRM de Minas Gerais, locais em que o médico encontra acolhimento, atenção para esclarecimentos de dúvidas, encaminhamentos de solicitações de Consultas/Pareceres e maior proximidade com o CRM-MG por meio dos delegados regionais.” Augusto Diogo Filho Delegado adjunto em Uberlândia.

CIDADES SEDES DO CRM-MG E NÚMERO DE MÉDICOS NA REGIÃO ALFENAS ARAXÁ BARBACENA CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINÓPOLIS GOVERNADOR VALADARES IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ JOÃO MONLEVADE JUIZ DE FORA LAVRAS MONTES CLAROS

658 252 630 834 1.888 1.015 1.854 291 964 387 4.094 520 2.754

MURIAÉ PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS POÇOS DE CALDAS POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL-REI SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI UBERABA UBERLÂNDIA VARGINHA

1.061 392 816 861 634 1.055 261 1.019 777 1.722 3.172 760

Clóvis Campos

DEPOIMENTO DE ENTIDADES “É dignificante celebrarmos os 60 anos do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Seis décadas de lutas e conquistas em prol da ética e da defesa profissional. A Associação Médica de Minas Gerais se orgulha de ser parceira desta ilustre entidade e com ela caminhar para a prática da boa medicina.” Maria Inês de Miranda Lima

Gláucia Rodrigues

Presidente da Associação Médica de Minas Gerais

“O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais é o balizador da profissão médica no tocante ao exercício ético de nossa profissão; nossa referência nas atividades do dia a dia. Importância reconhecida não só pelos colegas, mas por toda sociedade. Parabéns pelos 60 anos, CRM-MG!” Fernando Luiz de Mendonça

DeaTomich

Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

“Nos 60 anos do CRM-MG, agradecemos ao mestre da medicina mineira Hilton Rocha, auxiliado pelo colega Aldemir Brant Drumond, cuja participação histórica foi fundamental na efetiva implantação dos CRMs de todo o País, especialmente em Minas Gerais. Parabenizamos esta importante instituição médica que vem ao longo do tempo exercendo relevante papel na representatividade dos médicos mineiros, quer seja na sua função fiscalizatória, quer seja na defesa de seus representados.” Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo Presidente da Central dos Hospitais de Minas Gerais (Associação e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de MG)

CLÍNICAS POPULARES As clínicas populares possuem agora novas regras para funcionamento, que foram definidas pela Resolução CFM 2.170/17 do Conselho Federal de Medicina. Confira os destaques: - Deverão indicar um médico para o ocupar o cargo de diretor técnico responsável. - A divulgação de valores deve ser realizada somente dentro do estabelecimento. É proibida a divulgação de valores em anúncios publicitários. - As clínicas são empresas de prestação de serviço médico e, portanto, são obrigadas a ter registro no CRM da jurisdição onde atuam. - O corpo clínico deve contar com médicos comprovadamente habilitados para o exercício da medicina no Brasil. - Os serviços prestados têm de se limitar a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM. - As clínicas não podem oferecer qualquer promoção relacionada a cartões de desconto, de fidelidade ou similares. - Ficam proibidos anúncios publicitários de qualquer natureza com indicação de preços de consulta, formas de pagamento que possam caracterizar a prática de concorrência desleal. - A clínica não pode se instalar em locais próximos a estabelecimentos que comercializam órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos. Também não podem funcionar em contiguidade com óticas, farmácias, drogarias, comércio varejista de combustíveis ou estabelecimentos comerciais de estética e beleza. - É permitido o funcionamento desses estabelecimentos em locais de grande concentração de pessoas, como shoppings. - O principal atrativo dessas clínicas deve ser a qualidade, e não o preço ou a remuneração pelos serviços oferecidos.

Mais informações, acesse o site do www.crmmg.org.br

J O R N AL DO CRM-MG

PARECERES

PROCESSO-CONSULTA N.º 6.174/2017 – PARECER CRM-MG N.º 24/2018 PARECERISTAS: CONS.ª CIBELE ALVES DE CARVALHO CONS.º JOÃO BATISTA GOMES SOARES EMENTA: Exames complementares de diagnóstico médico e de diagnóstico odontológico somente poderão ser solicitados pelo profissional médico e pelo odontólogo, respectivamente. DA CONSULTA: Trata-se dos seguintes questionamentos: 1º) Infringe qualquer Legislação a negativa em realizar procedimentos por Imagem para outros profissionais que não sejam Médicos ou Odontólogos? 2°) De quem será a responsabilidade pela utilização do exame realizado a pedido de outros profissionais que não sejam Médicos e Odontólogos? (demanda Espontânea).” FUNDAMENTAÇÃO: O Parecer-Consulta CRM-MG n° 5.353/2014 estabelece em sua ementa: “Solicitação de exames laboratoriais é ato exclusivo do médico. Protocolos de atendimento possibilitando aos enfermeiros solicitar exames complementares ferem a legislação vigente e os preceitos éticos, podendo o Diretor Técnico hospitalar responder, perante o CRM, pelo descumprimento destes princípios.” O parecer-consulta 4.504/2011 do CRM-MG estabelece que enfermeiro não possui prerrogativa de solicitação de exames complementares, mesmo durante sua atividade profissional hospitalar. Os pareceres-consultas 3.682/2009 e 3.722/2009, ambos do CRM-MG, esclarecem que o TRF 1ª Região tornou sem efeito a Resolução 272/2002, do Conselho Federal de Enfermagem, que permitia aos enfermeiros solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas ou rotinas do Ministério da Saúde, tornando-se assim nulas as disposições do artigo 2º da Portaria 648/2006 do Ministério da Saúde. Finalmente, o parecer-consulta 2.841/2001, do CRM-MG, após extensa explanação sobre o tema, com citação de legislações e jurisprudência, conclui que há irregularidade no fato de o enfermeiro solicitar exames complementares. Entendendo-se que o enfermeiro é profissional não médico, outros profissionais também não médicos não poderão solicitar exames de imagem. Em relação à solicitação de exames de imagem por odontólogos, o Parecer CRM-PR nº 1.122/99 relata que: “existe na área de odontologia, especialidade

Radiologia Odontológica, que atua nos limites do campo odontológico, realizando exames a pedido de cirurgiões dentistas. Tais exames têm uma indicação e objetivos específicos, a saber, o diagnóstico por imagem na área odontológica. Outros exames radiológicos, fora destes limites, são de competência médica, sob a responsabilidade do médico especialista em radiologia”. Dessa forma, a solicitação de exames de imagem para diagnóstico médico são privativos do profissional médico. A Portaria 453 da ANVISA, que estabelece diretrizes para a proteção radiológica, estipula em seu item 3.33: Para responder pela solicitação ou prescrição de um procedimento radiológico é necessário possuir formação em medicina ou odontologia, no caso de radiologia odontológica. Finalmente o Parecer CFM 18/2015 estabelece em sua ementa: “Não é permitida a realização de exames complementares que configurem ato médico sem solicitação do profissional médico. Nos casos de demanda espontânea a responsabilidade profissional sobre o paciente passa a ser do médico que realiza o procedimento.” A solicitação de exames complementares, exceto os estabelecidos pela legislação sanitária e pelas leis específicas da odontologia, na estrita área de sua competência, só pode ser feita por médico, pois sendo complementação do exame clínico é parte integrante da consulta médica. DO PARECER: Em resposta às perguntas do consulente, temos: 1) Não. Não há qualquer infração à legislação, não realizar exames de diagnóstico por imagem, que não sejam solicitados por médico, no caso de diagnóstico médico, ou por odontólogo, no caso de diagnóstico odontológico. 2) Quando o exame é solicitado pelo próprio cliente ou por profissional não habilitado para tal, o médico responsável pelo serviço e/ou o médico que realizou e assinou o exame torna-se responsável pelo resultado. O ato de entregar o resultado para o próprio solicitante cria responsabilidades para o profissional. Este é o parecer. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2017. Cibele Alves De Carvalho João Batista Gomes Soares CONSELHEIROS PARECERISTAS

A FORÇA DO MÉDICO MINEIRO.

#63 2017

PA R E C E R E S / EDITAIS

PARECERES

PARECER CRM-MG Nº 38/2018 PARECERISTA: CONS.º ANTÔNIO DÍRCIO SILVEIRA EMENTA: A realização de procedimentos ambulatoriais de curta permanência em Consultórios e Clínicas deverá seguir as normas preconizadas na Resolução CFM nº 1.886/2008. PARECER CRM-MG Nº 34/2018 PARECERISTA: CONS.º ITAGIBA DE CASTRO FILHO EMENTA: Os estagiários de Medicina poderão elaborar e fazer a prescrição para os pacientes, mas com ciência, supervisão e na presença do médico preceptor, que a assinará. PARECER CRM-MG Nº 32/2018 PARECERISTA: CONS.º VERA HELENA CERÁVOLO DE OLIVEIRA - EMENTA: Médico residente pode ser contratado como médico, não como especialista.

PARECER CRM-MG Nº 29/2018 PARECERISTA: CONS.º MÁRCIO DE ALMEIDA SALLES - EMENTA: Todo Regulador tem autonomia para decidir sobre a melhor conduta na regulação das vagas de consultas especializadas e de exames complementares de acordo com Protocolos Clínicos e Protocolos de Regulação pactuados, que devem ser elaborados, atualizados e revisados. PARECER CRM-MG Nº 26/2018 PARECERISTA: CONS.º ROBERTO PAOLINELLI DE CASTRO EMENTA: Consultas médicas são sigilosas e somente acompanhantes autorizados pelo paciente – no caso de menor ou incapacitados – poderão participar por meio do seu responsável legal.

EDITAIS

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. ALFREDO BRITO FILHO – CRM-MG 57.396 E CRM-BA 10.885.

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. GERALDO ALVES SICUPIRA – CRM-MG Nº 17.042.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58, consoante com a decisão prolatada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 044/2010, VEM TORNAR PÚBLICA a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, ao médico DR. ALFREDO BRITO FILHO – CRM-MG 57.396 e CRM-BA 10.885, por infração aos artigos 29 e 57 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.246/1988) correlatos aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM Nº 1.931/2009).

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 2.530/2015, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR. GERALDO ALVES SICUPIRA, inscrito neste Conselho sob o nº 17.042, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1931/2009).

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.

Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO DR. JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRA – CRM-MG: 24.975. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/57 e considerando os termos do artigo 101 do Código de Processo ÉticoProfissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 9.679-123/11 – CREMESP, que resultou ao JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRA – CRM/MG 24.975 a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, no período de 02/04/2018 a 02/05/2018, prevista na alínea “d”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 33, 38, 39 e 55 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988) correspondentes aos artigos 2º, 5º, 10º, 11 e 55 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009). Belo Horizonte, 27 de março de 2018. Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. TITO LÍVIO ANASTÁCIO FERREIRA FILHO – CRM-MG Nº 6.098. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 2637/2016, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR. TITO LÍVIO ANASTÁCIO FERREIRA FILHO, inscrito neste Conselho sob o nº 6.098,a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resoluções CFM 1478/97, 1886/08 e 1974/11), 22, 34 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1931/2009). Belo Horizonte, 03 de abril de 2018. Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

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