Jornal 56 b

Jornal do

publicação oficial do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

Médicos unidos contra a corrupção

dia do médico

Comenda de Honra à Ética

Médicos que fazem boas ações

CRMMG faz homenagens a

fora do consultório

médicos mineiros

Páginas 6 e 7

Página 5

EDITORIAL

Fábio Augusto de Castro Guerra Presidente do CRMMG

Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais Rua dos Timbiras, 1200, Funcionários - 30140–060 Belo Horizonte/MG - (31) 3248–7700 Presidente Fábio Augusto de Castro Guerra 1ª vice-presidente Ivana Raimunda de Menezes Melo 2º vice-presidente César Henrique Bastos Khoury 3ª vice-presidente Cibele Alves de Carvalho 1ª secretária Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos 2ª secretária Vera Helena Cerávolo de Oliveira 3º secretário Victor Hugo de Melo Tesoureiro Roberto Paolinelli de Castro 1º vice-tesoureiro Márcio de Almeida Salles 2º vice-tesoureiro José Nalon de Queiroz Corregedor Alexandre de Menezes Rodrigues Vice-corregedores Geraldo Borges Júnior Ricardo Hernane L. G. Oliveira Conselheiros Ajax Pinto Ferreira Alcino Lázaro da Silva Alexandre de Menezes Rodrigues Angelo Flavio Adami Antônio Carlos Russo Antônio Dírcio Silveira Augusto Diogo Filho Bruno Mello Rodrigues dos Santos César Henrique Bastos Khoury Cibele Alves de Carvalho Cícero de Lima Rena Cláudia Navarro C. Duarte Lemos Claudio Salum Castro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves Eurípedes José da Silva Fabiana Prado dos Santos Nogueira Fábio Augusto de Castro Guerra Geraldo Borges Júnior Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen Itagiba de Castro Filho Ivana Raimunda de Menezes Melo Jairo Antônio Silvério João Batista Gomes Soares Jorge Geraldo Tarabal Abdala José Afonso Soares José Carvalhido Gaspar José Luiz Fonseca Brandão José Nalon de Queiroz José Tasca Luiz Henrique de Souza Pinto Márcio Abreu Lima Rezende Márcio de Almeida Salles Mário Benedito Costa Magalhães Nilson Albuquerque Júnior Regina Fátima Barbosa Eto Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira Victor Hugo de Melo Victor Marques de Alencar Departamento de Comunicação Cibele Alves de Carvalho - Coordenadora Eurípedes José da Silva Jorge Geraldo Tarabal Abdala Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira Projeto gráfico e diagramação Carolina Lentz - Gíria Design e Comunicação Jornalista responsável Edson Braz MG 04724 Redação Edson Braz - MG 04724 JP Tiragem 50 mil exemplares Impressão Gráfica Plural

A crise e a medicina Falar sobre crise, problemas de financiamento para a saúde, contingenciamento de recursos, falta de condições de trabalho, insumos insuficientes, baixos salários, contratos precários, abertura desmedida de escolas médicas, risco de desqualificação na formação profissional, judicialização e tantas outras mazelas, quase se tornou rotina na nossa prática diária de atendimento à saúde. E como nós, profissionais, sofremos com esta realidade! O risco desta grave situação ser incorporada definitivamente na nossa rotina é grande e, por isso, não podemos nos acomodar.

Os últimos acontecimentos que abalaram a classe médica, por incrível que pareça, tiveram um forte impacto positivo na reavaliação do grupo como categoria. Esta reflexão da importância dos médicos e da medicina numa avaliação crítica e responsável das mudanças na sociedade é cada vez mais evidente e necessária. Percebemos, nos últimos meses, uma participação mais efetiva dos profissionais, motivados não só pelo desejo de melhorias e mudanças como também por uma inconformidade em relação às proposituras apresentadas.

As entidades médicas estão unidas. Os interesses comuns nos aproximaram e fortaleceram. Vejamos, por exemplo, o grande movimento, absolutamente exitoso em relação ao decreto (8.497/2015), que tratava das especialidades médicas. Estávamos próximos ao abismo da falta de controle da titulação nas especialidades médicas, assim como todos os malefícios resultantes desta

proposição. Porém, a resposta dos médicos, representados pelas suas entidades, e o apoio do Poder Legislativo foram fundamentais nesse momento. Em poucos dias, o decreto foi reavaliado e reeditado, sob o número 8.516/2015, garantindo os critérios necessários para obter a titulação médica de forma adequada e responsável.

Como este, outros processos e medidas precisam ser debatidos. Pensemos agora na aprovação da PEC 454/2009, que trata da Carreira de Estado para o médico. Somente dessa maneira, poderemos efetivamente vincular e fixar o profissional nas mais distantes localidades deste país. Esta será uma resposta definitiva para a solução deste problema, que, no momento, não passa simplesmente pelo aumento, sem controle, do número de médicos formados ou pela alocação de profissionais para locais sem condições adequadas de trabalho ou qualquer garantia trabalhista que possa trazer segurança ao profissional.

Pensamos em mudanças positivas. Precisamos fortalecer o grupo, não como uma ação corporativa, mas como uma atitude de cidadania. Nós, médicos, temos muito a oferecer, muito a contribuir. Unidos, participaremos de uma forma justa e construtiva nas medidas necessárias para uma condição de estabilidade, tão necessária nesse momento. Este é o nosso ideal.

Participem, procurem as entidades que nos representam. Informem-se! Sua presença é fundamental.

Conheça as vantagens da PEC da carreira de médico: 1) Trata-se de Emenda à Constituição que traça diretrizes para a organização da carreira de médico no Estado.

2) Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico do Estado, organizada e mantida pela União.

3) O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério.

4) Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade.

5) Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço.

6) Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas; 7) Prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

fique por dentro 30/7 O promotor de justiça e coordenador regional das promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros, profere palestra aos conselheiros do CRMMG. O tema foi a atual situação de 25 hospitais de referência em 24 municípios, sendo 22 prontos-socorros. Foi constatada a gestão deficiente de recursos. O contingenciamento de recursos do Governo Federal tem impactado nas unidades visitadas. Há casos de alvará sanitário vencido, alas de serviços interditados, baixa taxa de vinculação profissional – algumas abaixo dos 50%. As principais dificuldades encontradas se referem a aspectos financeiros, fixação do médico, interação com o Samu, excesso de casos no pronto atendimento e infraestrutura precária. Em alguns casos estão sendo empregados muitos recursos em hospitais com baixa taxa de atendimento (um ou dois internamentos por dia). Há cidades em que equipamentos não utilizados por falta de profissionais qualificados para usá-los.

| resumo e agenda |

30/7 Sessão plenária do CRMMG, que reúne todos os conselheiros, publica nota sobre o SUS de qualidade para todos. Dessa forma, este Conselho se manifestou sobre a falta de assistência à saúde dos cidadãos brasileiros. O CRMMG luta pela criação da carreira de médico, pela revisão da tabela do SUS e pelo cumprimento da norma constitucional para que o cidadão possa, de fato, ter direito a um SUS de qualidade para todos.

8/9 CRMMG se solidariza com médico perito do INSS atropelado em Inhapim. O médico Dr. Edilei Batista foi atropelado em um posto de combustíveis por um motorista que, após perícia judicial realizada seis meses antes, havia tido a aposentadoria por invalidez cassada, após determinação de Edilei Batista.

9/9 O CFM assina abaixo-assinado contra a descriminalização do porte de armas.

11/9 O 2º Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Medicina 2015 é realizado em Maceió (AL) entre os dias 9, 10 e 11 de setembro. Os conselheiros apoiam campanha do Ministério Público de combate à corrupção no Brasil e lançam a carta de Maceió (Mais informações na página 16 desta edição).

O governo federal publica texto que mudou o decreto parlamentar para o cadastro nacional de especialistas.

17/9 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirma a resolução do CFM 1658/2002 sobre sigilo na relação médico-paciente na emissão de atestados. A decisão suspendeu a validade da cláusula coletiva que exigia a indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos.

22/9 A resolução 2.121/15 do CFM, publicada no Diário Oficial da União, estipula que mulheres que queiram engravidar usando as técnicas de reprodução assistida não mais precisarão do aval do sistema conselhal desde que assumam os riscos juntamente com os médicos delas.

AGENDA – Outubro/Novembro 1/10 O movimento Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle

SEDE ILUMINADA - Durante o mês de outubro, o prédio do CRMMG estará colorido em rosa e laranja para alertar a classe médica e toda a população sobre dois grandes problemas: o câncer de mama e o desaparecimento de crianças

do câncer de mama. A data é celebrada atualmente com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e compartilhar informações sobre o câncer de mama. O CRMMG encampou essa causa.

12/10 O Dia das Crianças é uma data oficial brasileira instituída pelo decreto nº 4.867 de 1924. Para dar alusão aos direitos das crianças, o CFM e o CRMMG vão lançar campanha nacional para chamar a atenção sobre o problema de desparecimento de menores. O CRMMG encampou essa causa.

SEMANA DO MÉDICO (18 a 24 de outubro) 20/10 Terça Cultural, com o médico e mágico Bill Morélix. Esse evento será realizado na Associação Médica.

21/10 Homenagens Personalidade Médica Mineira e Médico Mineiro em Destaque. Esse evento será realizado na Associação Médica.

22/10 Homenagem Jubilados de Ouro. Esse evento será realizado na Associação Médica.

23/10 Comenda Honra à Ética – Durante a Semana do Médico, o CRMMG promoverá a entrega da Comenda de Honra à Ética. Esse evento será realizado no auditório localizado na sede do CRMMG.

1/11 Novembro Azul - O câncer de próstata é o câncer mais frequente no sexo masculino, ficando atrás apenas do câncer de pele não menaloma. Estatísticas apontam que a cada seis homens um é portador da doença. A estimativa é a de que, em 2015, 69 mil novos casos sejam diagnosticados, ou seja, a descoberta de um caso a cada 7,6 minutos. O CRMMG O CRMMG encampou essa causa e iluminou a sua sede na cor azul.

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opinião

Alcino Lázaro da Silva Conselheiro do CRMMG

Cuidado Médico O paciente procura o médico porque necessita curar-se de uma lesão; ser acompanhado numa doença; extrair um mal que afeta a sua saúde; controlar um desequilíbrio psíquico; sustar uma psicopatia; fazer prevenção e, finalmente, confortar-se.

Para a solução de qualquer uma dessas situações, existe, hodiernamente, tecnologia sob várias formas. Ela atinge o paciente diretamente ou a distância e, em geral, responde às questões propedêuticas ou consolida ou convalida diagnósticos clínicos ou etiológicos.

Todos os recursos empregados nesse esforço dão respostas às questões médicas, mas não satisfazem, completamente, os pacientes, quando não os familiares.

Isso ocorre quando faltam dois recursos na relação médico- paciente.

Um é o cuidado, na completude do Homo sapiens e na preservação do bioma, e o segundo é o toque físico. No primeiro, exercita-se a holística e, no segundo, a intimidade e o sigilo.

Não acontecendo nada disso, fica fácil fazer queixas e denúncias ao Conselho Regional de Medicina, contra o que é tido como erro médico, expressão que eu substituo por infortúnio.

Não se ensina ao jovem que, no início, na imaturidade escolar, não se deve trocar o estetoscópio por um sonar; uma radiografia de tórax por uma tomografia; uma radiografia simples de abdome por um ultrassom; um estudo simples ou contrastado de retroperitônio, por uma ressonância nuclear magnética; uma visão clínico- endoscópica por um “pet-scan”...

A escola não ensina mais que as mãos detectam lesões as mais diversas, além de, delicadamente, perceberem irritações teciduais quando há acometimento inflamatório de qualquer natureza.

Não se ensina mais que a necessidade do paciente em ser ouvido dá ao médico chaves importantes para a elaboração semântica necessária à elucidação diagnóstica.

Esqueceu-se, na organização curricular, de que o toque retal digno e delicado aponta dezenas de lesões somadas à proctologia e à urologia, muitas vezes a dispensar a secular retrossigmoidoscopia e a colonoscopia.

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Nem se lembra mais de que o toque vaginal, além de fazer vários diagnósticos ginecológicos, simples, mas importantes, domina grande parte da parturição ao sabor de boa orientação e esclarecimento sobre a evolução natural e normal de um parto.

O médico, hodiernamente, trabalha num regime em que imperam o plantão e o emprego, em geral, mal remunerados.

No plantão, como um anônimo e, no emprego, como um funcionário comum e necessitado, o médico é visto pela sociedade como um cidadão qualquer.

Os valores que diferenciavam o médico de seus próximos não pesam em nada no conceito feito pela sociedade. São eles: postura, discrição, reserva, filantropia, vestes sóbrias, bondade... Todos se concentram em dois fundamentos que é o cuidar e o tocar. Com isso, estabelecia-se uma relação estreita e respeitosa, e a posição do médico se prestava a receber votos de confiança e respeito.

O médico em regime de plantão, exercendo com dedicação a sua responsabilidade, tem seu tempo ocupado, assistindo urgências e traumatizados, um e outro; outro e um. Paralelamente, há solicitação de outros pacientes, de menos gravidade nas suas queixas, que também esperam ser atendidos nas UPAs. Por que ocorre o desentendimento?

“N” motivos. O que aflora no momento do encontro com o paciente é a ansiedade de um lado e, do outro (o médico), um cansaço, uma irritabilidade por se estar preso a acordos dos quais ele não participou, mas é obrigado a cumprir em face de seus compromissos profissionais. O convênio, o plano de saúde, o seguro-saúde e o contrato são realizados entre interessados, mas sem a participação do elemento central, que é o médico. Planeja-se, decide-se, sem que o profissional que fará funcionar o estatuído participe, opinando sobre o melhor para o paciente.

Tudo isso é legitimo. É de direito. O errado é não respeitar o valor de seu trabalho.

Impor-lhe unidades de serviço quando na realidade o inteligente e o agregado seria garantir o atendimento completo ao pagador e deixar que ao prestador de serviço seja dado o direito e a liberdade de propor,

Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

discutir e aceitar o quanto de honorário médico a partir de um “Deus lhe pague”.

O médico prestador de serviço é que sabe o valor do seu trabalho, e não empresários que decidem em salas administrativas.

Há necessidade de rever o sistema. O SUS não é o único porque não atinge todos os brasileiros. Ele é nacional. Então é SNS. Se ele se tornar único e funcionante não haverá necessidade de intermediários.

Os médicos estão assoberbados de trabalho, responsabilidade sem retorno e remuneração insuficiente ou inadequada. Para corrigir esta última se entregam a plantões, às vezes, multifários ou fora de sua especialidade ou preferência. Resultado: cansaço, desinteresse, queda do espírito de luta e uma resistência física comprometida.

Onde se inicia a falha? No berço inicialmente; na convivência familiar e na faculdade. Essa falha não se responsabiliza pelas outras, mas nos anos em que retém o jovem, a faculdade deveria fazê-lo com esmero, exigência e cuidado. Não se está ensinando que o paciente não é usuário, e sim um ser humano; que ele não é objeto, é o sujeito da ação; que a ciência tem que ser o objetivo, mas que antes ela é amor; que todos os exames complementares devem ser solicitados, mas antes deles há um nobre e humilde que se chama cuidado e que o trato Ihano e a delicadeza de toques clínicos são superiores ao mais caro e mais requintado exame tecnológico. Enfim, não se ensina que o paciente é um ser humano e que deve estar acima de qualquer incompetência, fadiga, exigência social e familiar, e acima, sobretudo, de maior ganho financeiro. As escolas ou se modificam para colocar o paciente como centro das ações médicas ou o enfrentamento, por parte do paciente, familiar e plano de saúde, se agravará. O resultado será locupletar os tribunais, incluindo o CRM, porque o que não se aprende na escola, adquire-se na vida diária, no sofrimento e na humilhação de, ante a um ser redivivo por ele, receber agressões, achincalhos, cobranças e desmoralizações.

Lutar para humanizar o ensino médico, assistir o médico até nos seus sentimentos e fazer do CRM mais sala de aula e menos tribunal.

semana do médico

Conselho faz a entrega da Comenda de Honra à Ética Durante a Semana do Médico, no dia 23 de outubro, o CRMMG vai promover em sua sede a entrega da Comenda de Honra à Ética.

A distinção é destinada a médicos que, durante a vida profissional, agiram com dignidade e honra. A Semana do Médico 2015 será comemorada entre os dias 20 e 23 de outubro e será realizada pelo CRMMG, Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).

O médico a ser laureado com a Comenda Honra à Ética deve ser formado há pelo menos 25 anos; ter passado de ilibada conduta moral e ética comprovada pelo CRMMG; ter o nome indicado pela diretoria ou por delegacia regional onde exerce ou tenha exercido atividades profissionais; ocupar ou ter ocupado cargo de liderança médica em sua comunidade (diretoria de estabelecimento de saúde, do CRMMG, de associação médica, do Sindicato Médico, da Unimed (chefia de serviço ou equipe, etc.). Quando indicado pelas regionais, deve apresentar um número significativo de indicações de médicos, atestando sua ilibada conduta ética e moral. A indicação é pessoal e sigilosa. Os nomes dos indicados deverão referenciados em plenária do CRMMG. Além da Comenda de Honra à Ética, profissionais serão agraciados também com as homenagens Jubilados de Ouro, Personalidade Médica Mineira e Médico Mineiro em Destaque.

Jubilados de Ouro é uma deferência aos médicos que completaram 50 anos dedicados à boa prática da medicina, tornando-se exemplo de dignidade para os novos colegas de profissão.

Personalidade Médica Mineira é concedida aos profissionais que se destacaram pela competência técnica e conduta irrepreensível.

Traduz o reconhecimento das entidades representativas da classe médica ao trabalho de cada homenageado.

Já a homenagem Médico Mineiro em Destaque é dirigida aos médicos que atuam no interior do estado, dedicando-se com grande dignidade à classe médica. Todos os homenageados têm em comum o fato de serem referência entre os médicos mineiros.

Abrindo as comemorações da Semana do Médico, haverá a apresentação do médico e mágico Bill Morélix. Confira a programação.

20/10 – Terça Cultural, com o médico e mágico Bill Morélix 21/10 – Homenagens Personalidade Médica Mineira e Médico Mineiro em Destaque 22/10 – Homenagem Jubilados de Ouro 23/10 – Comenda Honra à Ética

Comenda Honra à Ética 2015 Dr. André Luiz Barbosa Roquette - CRMMG 17.778 Dr. Ernesto Lentz de C. Monteiro - CRMMG 3.072 Dr. João Galizzi Filho - CRMMG 5.739 Dr. José Maria Porcaro Sales - CRMMG 5.151 Dra. Leda Caporali de Oliveira - CRMMG 3.719 Dr. Manoel Jacy Vilela Lima - CRMMG 8.605 Dr. Marcos Carvalho de Vasconcellos - CRMMG 9704 Dra. Maria Juraci de Lima Braga - CRMMG 15.014 Dr. Nicomedes Ferreira Filho - CRMMG 3.630 Dr. Sebastião Nataniel Silva Gusmão - CRMMG 7.317

Entidades médicas mineiras lutam pela carreira de estado para médico O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem centrado esforços pela aprovação da PEC 454/09, de autoria do hoje senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que já passou por todas as comissões da Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada pelo plenário da Casa.

A PEC institui a criação de uma carreira essencial ao Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). No início de outubro, a autarquia promoveu uma atividade na Câmara com o objetivo de obter apoios de deputados à proposta. Mais de 40 deputados participaram do evento e selaram apoio à PEC 454/09.

O assunto voltou a ser tema da homenagem aos médicos realizada no dia 21 de outubro. Durante o evento, que foi acompanhado por mais de 400 médicos, estudantes de medicina e lideranças do setor. O presidente do CRMMG, Dr. Fábio Augusto de Castro Guerra, o 1º Secretário do CFM, Dr. Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen, e o presidente da Associação médica, Lincoln Lopes Ferreira, estiveram presentes nesse encontro. O presidente do CFM, Carlos Vital, enfatizou a necessidade de aprovação da PEC 454/09, já que ela “vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Assim, assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, enfatizou.

Confira as principais vantagens: - Traça diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado;

Dr. Lincoln, Dr. Fábio e Dr. Hermann representaram as entidas médicas mineiras no evento

- Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União; - O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério; - Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade; - Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço; - Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas nturais ou jurídicas, públicas ou privadas; - Prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

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DIa do médico

Médicos fazem boas ações além da rotina no consultório O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) tem se esmerado em denunciar as péssimas condições de trabalho às quais os médicos se sujeitam no dia a dia do exercício profissional, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua rotina, o médico brasileiro convive com a escassez de medicamentos, com equipamentos estragados ou em manutenção, com a falta de insumos básicos (como um simples esparadrapo), com a ausência de vínculo empregatício, com a insegurança em seu local de trabalho, com a falta de recursos financeiros e com tantas outras mazelas.

Desconhecendo essa traumática realidade, alguns cidadãos brasileiros, mesmo que façam parte da minoria da sociedade, costumam rotular os médicos de vilões. Esses mesmos médicos poderiam ser também heróis ao driblar tantos contratempos. O CRMMG acredita que o médico brasileiro, nem vilão, nem herói, quer apenas ter boas condições de desempenhar suas funções.

Em homenagem ao Dia dos Médicos, O CRMMG vai mostrar nesta reportagem três histórias de médicos mineiros de grandes atitudes e que prestam à população serviços inestimáveis. Eles retratam a certeza de que a vocação para o exercício profissional vai além da rotina de atendimento nos consultórios, nos atendimentos de urgência e emergência e nos hospitais.

O MÉDICO/MÁGICO o profissional tivesse a expertise e o amador fosse aquele que faz O professor doutor e pediatra Eduardo Carlos Tavares usa o de qualquer jeito, geralmente um trabalho malfeito. Amador, na riso como forma de atenuar o sofrimento de pacientes. Ele co- verdade, é aquele que ama o que pratica”, explica o médico. ordena um grupo de mágicos e palhaços que fazem visitas a Para o professor, é necessário ir além dos esforços para a mapacientes internados em hospitais de Belo Horizonte. A equipe nutenção da vida. “É extremamente importante recuperar a saúé multidisciplinar e envolve alunos de diversas universidades de emocional do paciente, os laços afetivos, a alegria de viver, da capital mineira. “Vários autores reafirmam a importância do proporcionando uma melhor qualidade de vida, independentehumor e do riso na eficiência dos cuidados com a saúde. Edu- mente do quanto essa possa durar.” ardo Lambert (autor do livro Terapia do Riso, pela editora PenO médico ainda criou um grupo voluntário, denominado Rede samento) diz que o riso promove a liberação de endorfinas, que Api (Apoio a Perdas Irreparáveis, http://www.redeapi.org.br/), promovem o bem-estar geral, melhoram a circulação e a pressão em apoio a pessoas enlutadas por morte de entes queridos. O arterial e fortalecem as defesas orgânicas”, justifica o professor. pediatra e a esposa dele criaram o grupo em 1998, após a morte Inicialmente, a ideia era realizar visitas a hospitais pediátri- de uma filha de 18 anos. O objetivo do grupo é realizar reunicos para assistir crianças internadas para tratamento, mas com o ões entre pessoas que vivenciam o drama da perda de pessoas tempo houve uma atenção especial aos ambulatórios, aos asilos. que lhes são importantes. “A troca de experiências do cotidiano Também passaram a ser realizadas apresentações em locais pú- dessas pessoas, o expressar livremente seus sofrimentos e dores blicos, reforçando as atividades de promoção de saúde realizadas e, principalmente, o escutar esses depoimentos, traçam a linha por outros programas de extensão. mestra na busca de conforto, orientação e ajuda de uns aos ouOs integrantes do grupo participam de oficinas de treina- tros”, explica o professor, autor do livro Do luto à luta. Desde que mento com atividades teórico-práticas, com profissionais na arte foi criada, a entidade já ajudou 5.000 famílias em várias cidades do palhaço e na arte mágica, para o treinamento das técnicas de Minas Gerais, do Brasil e do exterior. de apresentação. Durante o treinamento são usadas experiências do Dr. Patch Adams, dos Doutores da Alegria, do Dr. Barthon Kamen (do Robert Wood Jonhson Medical School), do grupo Magic Care e do mágico David Cooperfield (idealizador de Project Magic, que utiliza a arte da mágica na reabilitação de pacientes com distúrbios físicos, psicossociais e do desenvolvimento).

O pediatra, que era aficionado pela arte mágica desde criança, aperfeiçoou o seu conhecimento em cursos de extensão, mas sempre realizou suas apresentações em eventos beneficentes, no departamento de pediatria do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e em escolas públicas ou privadas. “Optei por ser um mágico amador.” O Dr. Carlos Tavares, que também é conhecido como mágico Edu Tavares, explica que a palavra “amador” não é usada de forma pejorativa, como ocorre O pediatra mágico Edu Tavares coordena o grupo que usa o riso como forma de atenuar o sofrimento de pacientes frequentemente no Brasil. “Como se somente

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Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

A pediatra Juliana Freitas fundou a ONG Missão África há cinco anos

Durante as visitas, os voluntários proferem na comunidade palestras sobre medicina e distribuem brinquedos, doces e outros alimentos para as crianças. Atualmente, a ONG Missão África mantém uma escola comunitária. Com as doações, foi construído um prédio, onde trabalham quatro professores, duas cozinheiras e um pedagogo. São atendias 133 crianças entre 4 e 5 anos em processo de alfabetização. Há projetos para expansão das classes e para multiplicação de crianças atendidas, incluindo as entre 2 e 3 anos. Nesse espaço existe um centro de recuperação de crianças gravemente desnutridas, onde cerca de 200 crianças são cuidadas e alimentadas diariamente. Durante o ano de 2014, foram concluídas as obras de construção do piso e das portas e das janelas da escolinha.

A ONG Missão África ainda participa da formação de agentes locais de saúde. Recentemente o projeto trabalha em parceria com instituições de ensino médico de Moçambique com o intuito de aprimorar a formação do futuro médico daquele país.

A pediatra Juliana diz que é normal que os anos seguidos dedicados à medicina roubem o idealismo que os jovens médicos possuem desde os tempos da faculdade de tentar resolver o problema de todo o mundo. “Não podemos salvar o mundo, mas, nós, médicos, temos que ser um canal de ajuda e alívio do sofrimento do outro. Temos de encontrar a alegria em se doar ao outro sem medo, dedicando ao próximo a nossa própria vida. É

isso que fazemos na Missão África”, explica a médica Juliana.

Mãe de três filhos, Juliana diz que todos se sensibilizaram com a causa. “Os meus filhos aprenderam desde cedo o privilégio de ajudar o próximo.” Para conhecer mais sobre a ONG Missão África visite: http://www.missaoafrica.org.br/.

EXTREMA DOAÇÃO O médico Délio de Oliveira Fantini há 5 anos trata gratuitamente de pessoas portadoras da HIV e moradores de rua que recentemente receberam alta hospitalar. Mais de 10 mil pessoas foram atendidas nesse período na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição, que funciona graças a uma parceria da Arquidiocese de Belo Horizonte com a prefeitura da capital mineira. “Eu nunca usei a Medicina apenas para conseguir dinheiro. O trabalho do médico tem de ser de extrema doação.”

Antes de se dedicar aos necessitados, o médico Délio Fantini vivenciou por quase trinta anos a dura realidade de um profissional do interior do estado. Por muito tempo, ele foi o único médico de um hospital do qual era proprietário na Cidade de Buritis, localizada a Noroeste de Minas Gerais, com 23.979 habitantes.

Com um colega e, depois, sozinho, atendeu 35 leitos. “Fiz cirurgias, atendimento em pediatria, otorrinolaringologia, gastroenterologia obstetrícia, ortopedia, clínica médica, atendimento de urgência e emergência. Tornei-me um multiprofissional porque não havia outros profissionais na região.”

A Lei 3.268/1957 estabelece que todo profissional médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua Jurisdição, poderá atuar em todas as áreas da medicina, desde que se responsabilize por seus atos. Caso não possua especialidade registrada no Conselho Regional de Medicina, não poderá anunciar-se como especialista.

O hospital, que era associado ao SUS, fechou por falta de recursos. “O serviço se tornou inviável. No último mês, eu recebi R$ 10 mil, e as despesas, sem contar o meu pró-labore, chegaram a R$ 12 mil. Infelizmente não houve remédio senão fechar as portas”, explica Délio Fantini.

Logo depois do fechamento do hospital, no final da década de 2000, Délio sofreu um grave acidente. Implantou próteses que foram rejeitadas. O estado de saúde dele se deteriorou muito.

“Como queria continuar atuando como médico resolvi assumir essa obra assistencial. Tenho obtido grandes ensinamentos. O principal deles é que é necessário fazer uma anamnese prolongada para conhecer a fundo os pacientes. Nos meus atendimentos isso se torna ainda mais necessário porque trato de pessoas vulneráveis psicossocialmente. Costumo dizer que não há nada que pague a possibilidade de ver a felicidade de uma pessoa fragilizada socialmente quando consegue recuperar a saúde e ter mais qualidade de vida.” Recuperando-se de uma doença, o médico Délio Oliveira afastou-se da instituição em fevereiro de 2015, mas retomou os trabalhos no mês de setembro.

Foto: Gláucia Rodrigues

Missão África A pediatra Juliana Pontes Pinto Freitas, de Uberlândia (MG), criou há cinco anos a ONG Missão África. O objetivo é levar esperança para crianças, adolescentes, adultos e idosos de um dos dez países mais pobres do mundo, Moçambique, localizado no sudeste do continente africano. O país ocupa a posição 178º posição entre 187 países do ranking elaborado pela ONU com base no índice de desenvolvimento humano (IDH). De acordo com o relatório, sete em cada 100 crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de vida.

A ONG envia semestralmente a Moçambique equipes multidisciplinares, que atendem as mesmas comunidades. Cuidados médicos e odontológicos gratuitos são fornecidos aos pacientes, incluindo a disponibilização de tratamento medicamentoso necessário. Entre os dias 25 de outubro a seis de novembro deste ano, a ONG realizará a 9ª viagem à África, enviará uma equipe composta por sete médicos de variadas especialidades, dentistas, fisioterapeutas, professores, entre outros profissionnais. Desde que o trabalho começou a ser feito, 200 voluntários brasileiros já estiveram no continente africano, e mais de 10 mil pessoas já receberam o auxílio da ONG. Muitos voluntários são da instituição de ensino em que a pediatra trabalha.

Dr. Délio já realizou mais de 10 mil atendimentos na Casa de Apoio Nossa Senhora da Conceição

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ensino médico

Estudo do CFM alerta para a multiplicação indiscriminada dos cursos de medicina Em Minas Gerais, entre 2003 e 2015, surgiram 15 novos cursos de medicina. Atualmente, o Estado possui 39 escolas e se tornou o segundo com mais instituições de ensino. São Paulo, com 44 cursos, lidera a lista de cursos de medicina no Brasil. Esses dados integram o estudo Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, organizado pelo Conselho Federal de Medicina. A principal conclusão do estudo é que o crescimento desgovernado afeta profundamente a formação dos futuros médicos do país.

No mesmo período, no Brasil, o número de escolas médicas mais que dobrou. De 126 cursos (públicos e privados) para 257 cursos, que respondem pelo preparo de 23 mil médicos. Essa é uma realidade que pode mudar nos próximos meses, já que o governo federal autorizou 36 municípios a receber novos cursos de medicina. É provável que, no fim de 2016, o país já tenha 293 escolas em funcionamento. Como se isso não bastasse, já existe um edital aberto com a possibilidade de mais 22 municípios instalarem escolas de medicina. Nesse caso, o número de escolas médicas chegaria a 315.

O mais preocupante, segundo o estudo, é que, em Minas Gerais, como em grande parte do país, as escolas privadas são maioria. Dos 39 cursos em atividade, 26 são particulares e cobram uma taxa média de R$ 5.352,02 por mês. A qualidade de ensino nem sempre corresponde ao investimento despendido pelas famílias dos candidatos a médicos, ou seja, parte dessas faculdades não proporciona uma formação qualificada aos alunos. “O despreparo do corpo docente e projetos pedagógicos em desacordo com as diretrizes apresentadas pelo MEC são os problemas maiores”, afirma o presidente do CRMMG, Fábio Augusto de Castro Guerra.

Como agravante, de acordo com o presidente do CRMMG, muitas

dessas instituições não possuem hospital escola. Dessa forma, essas instituições acabam assinando convênios com estabelecimentos de saúde para que estudantes façam estágios. Em alguns casos, mais de uma faculdade recorre ao mesmo hospital, o que prejudica consideravelmente a aprendizagem. É comum esses hospitais ficarem a muitos quilômetros da cidade onde funciona o curso, ou seja, os alunos têm que se deslocar por vários quilômetros entre a faculdade e o hospital. Isso contribui para muitas ausências de alunos e compromete na transposição da aprendizagem para a efetiva prática.

O estudo CFM mostra também que o crescimento das escolas se acentuou muito no governo da presidente Dilma Rousseff, considerando o início de 2011 até julho de 2015. Em menos de cinco anos houve 79 autorizações para abertura de escolas, com 6.190 vagas.

Esse número é tão discrepante que vale se lembrar de que, no período entre 1808 e 1994 (186 anos), foram abertos 82 cursos de medicina.

O pacote aprovado pela presidente Dilma Rousseff não significou uma melhor distribuição geográfica das escolas pelo país. Metade dos cursos autorizados se concentra nas regiões Sul e Sudeste . A maior parte está distribuída entre Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ao mesmo tempo não se pode perceber uma política que estimule a criação de estabelecimentos públicos, pois sete dos cursos cobram mensalidades de até R$ 7.605,00.

“Não há mais necessidade de nenhum curso de medicina novo no Brasil. Já houve uma expansão tão grande no número de cursos, que a falta de médicos vai ser resolvida com as escolas que já existem. O que o Brasil precisa é de médicos com formação de qualidade”, defende o professor titular de Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Milton de Arruda Martins.

Sistema poderá aperfeiçoar ensino médico no Brasil O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), lançou o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME). O objetivo é identificar cursos de medicina – públicos ou privados – atentos às exigências mínimas para a formação de profissionais.

Acreditação é o reconhecimento formal da qualidade de serviços oferecidos por uma instituição, baseado em avaliação padronizada por um organismo independente, comprovando que ela atende a requisitos previamente definidos e que tem competência para realizar seu papel de modo eficaz e seguro, dentro de um processo transparente. Serão observados aspectos como projeto pedagógico, programa educacional, corpo docente e discente e infraestrutura.

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A primeira etapa começa neste mês de outubro, e 20 instituições públicas e privadas serão avaliadas, sendo seis no Sudeste, quatro no Nordeste, quatro no Sul, três no Centro-Oeste e três no Norte. As primeiras visitas do grupo técnico estão previstas para novembro e dezembro e a divulgação dos resultados deve ocorrer no primeiro trimestre de 2016.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, é preciso estabelecer critérios que permitam à sociedade identificar os cursos capazes de oferecer formação de qualidade. “Nossa intenção é fazer uma avaliação independente e transparente para os que pretendem fazer curso de medicina no Brasil”, disse.

O presidente do CRMMG, Fábio Augusto de Castro Guerra, disse que o país registrou um aumento crescente no número de escolas

Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

médicas nos últimos anos e que, por isso, há necessidade de discutir a formação adequada de professores e a infraestrutura necessária para a formação de profissionais. “É preciso ter a certeza de que os projetos pedagógicos estão adequados às exigências do Ministério da Educação. O compromisso maior é com a formação de um profissional qualificado.”

Para a criação do Saeme, foram estudados seis processos internacionais de avaliação do ensino médico: o Liaison Committee on Medical Education, utilizado no Canadá e nos Estados Unidos; o General Medical Council, na Grã-Bretanha; o Australian Medical Council, na Austrália; o Arcu-Sul, no âmbito do Mercosul; o Neederlands-Vlaamse Accreditation Organization, na Holanda; e o Institution for Academic Degrees and University Evaluation, no Japão.

opinião

José Nalon de Queiroz Conselheiro do CRMMG

Consentimento pós-informado No estabelecimento de uma relação médico-paciente saudável e favorável para a condução de procedimentos propedêuticos e terapêuticos clínicos ou cirúrgicos, visando sempre o bem-estar do paciente, permeia o dever de informação em respeito à autonomia do paciente.

O Código de Ética Médica (Res. CFM 1931/2009), já em seus Princípios Fundamentais, assim estabelece: XXI – “No processo de tomadas de decisão profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas”.

Em seu Capítulo IV – Direitos Humanos: Artigo 22, o código estabelece: – “É vedado ao médico, deixar de obter consentimento do paciente ou seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte”.

E no artigo 24 encontramos que: “É vedado ao médico, deixar de garantir ao

paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem -estar, assim como exercer sua autoridade para limitá-lo”.

Levando-se em consideração que as intervenções, sejam simples ou complexas,

Para os procedimentos invasivos e/ou de alto risco, recomenda-se que os esclarecimentos sejam feitos formalmente. medicamentosas ou cirúrgicas, constituemse em risco potencial para o paciente, tornam-se necessários esclarecimentos acerca dos riscos e benefícios para que a decisão de realizá-lo ou não, seja compartilhada entre o médico e o paciente. Trata-se, portanto, de um processo de consentimento após esclarecimentos.

Nos procedimentos clínicos e/ou de baixa complexidade e risco, os esclarecimentos verbais podem ser suficientes ao entendimento do paciente ou seu responsável legal. Entretanto, devem sempre ser registrados no prontuário do paciente.

Para os procedimentos invasivos e/ou de alto risco, recomenda-se que os esclarecimentos sejam feitos formalmente, ou seja, em documento impresso. Em qualquer dos casos, é necessário que as explicações sejam claras, em linguagem simples, acessíveis à maioria das pessoas. Essa prática de informação reduz o estresse e a ansiedade dos pacientes. É comum que os pacientes não contemplados com tais informações se sintam inseguros e diante de qualquer resultado adverso se insurjam contra seus médicos assistentes, acionando-os judicialmente ou nos conselhos de ética. Dessa demanda poderão resultar indesejáveis penalidades cabíveis, quando existir comprovada culpa de omissão de tais informações.

Cabe ao médico detentor do conhecimento o dever de informar, reconhecendo o direito do paciente aos devidos esclarecimentos.

Marco significativo Mais uma vez a assistência médica à população foi colocada sob grave ameaça. Sob a égide de regularizar e cadastrar os médicos especialistas, o Ministério da Saúde, juntamente com a presidência da República, editou o Decreto 8.497/2015, abrindo as portas para uma complexa desestruturação de um dos pilares de Excelência da medicina: a formação profissional.

O decreto poderia ter jogado por terra anos de primoroso processo de aperfeiçoamento, ao tentar arrogar para si a prerrogativa de reconhecer como tal os egressos de cursos variados, com cargas horárias e conteúdo programático destoante daqueles reconhecidos pelas sociedades de especialidades e pela Associação Médica Brasileira (AMB), e ainda dos preconizados pela residência médica. O Governo Federal certamente cometeria um enorme equívoco, gerando gigantesco potencial de danos ao cidadão.

O empenho e a efetividade das ações das entidades médicas nacionais, juntamente com as regionais e a sociedade de especialidades, mobilizaram a classe. Esta, por meio de seus representantes, não mediu esforços em abordar, explicar e sensibilizar os parlamentares, numa atitude cidadã suprapartidária e sem tréguas, na defesa de uma medicina de qualidade, exercida por profissionais de formação adequada, e acessível para um dos brasileiros.

Destacamos também o fundamental papel desempenhado pelos parlamentares estaduais e federais. Eles pressionaram e acompanharam o processo para que a Câmara dos Deputados se posicionasse sobre o referido decreto, sendo mediadora e fiadora do processo que culminou em novo texto, publicado sob a forma dedo Decreto 8.516/2015, no Diário Oficial da União, de 11 de setembro. A edição resguarda e institucionaliza o papel da AMB na formação do especialista brasileiro.

Finalmente, como resultado do esforço das entidades médicas, remetemo-nos àqueles momentos épicos que nos convertemos em protagonistas de nossa história, num momento especialmente significativo para a medicina do Brasil.

Dr. Lincoln Lopes Ferreira (presidente da AMMG), Dra. Amélia Maria Fernandes Pessôa (presidente do Sinmed-MG) e Dr. Fábio Augusto de Castro Guerra (presidente do CRMMG)

crise na pediatria

Especialidade vive momento de caos no Brasil.

Em Minas, 18 serviços pediátricos foram fechados nos últimos anos Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, a pediatra Raquel Pitchon exerce a coordenação científica do Serviço de Pediatria do pronto-socorro do Hospital Mater-Dei, em Belo Horizonte. Participante de congressos internacionais e autora de diversas publicações científicas, a Dra. Rachel Pichon revela nesta entrevista concedida ao Jornal do CRMMG os principais problemas relacionados à pediatria em Minas Gerais.

Jornal do CRMMG - Uma pesquisa realizada pelo CFM e Cremesp, divulgada em 2013, indicou que a pediatria é a área mais numerosa na medicina, com aproximadamente 30 mil titulados, ou 11,23% do total de especialistas. Apesar disso, faltam pediatras no Brasil e, especialmente, em Minas Gerais?

Dra. Raquel Pitchon - Em virtude do aviltamento das condições de trabalho, a Sociedade Mineira de Pediatria, nos últimos anos, verifica a copiosa redução do número de profissionais especialistas, bem como a migração dos já existentes para outros ramos da medicina. Um exemplo da crise de atendimento pediátrico foi o fechamento de cerca de dezoito serviços pediátricos em Belo Horizonte (veja quadro nesta reportagem) e área metropolitana nos últimos anos. Cabe a todos nós, sociedade civil, nos mobilizarmos junto às instituições e autoridades competentes com objetivo de reverter esse quadro.

O caos a que assistimos hoje no pronto atendimento pediátrico tem razões multifatoriais, como a baixa remuneração e valorização do pediatra. A política da saúde pública e suplementar nos últimos dez anos não só não valorizou o trabalho pediátrico como desconsiderou suas peculiaridades. A prática pediátrica exige extremo envolvimento e constantes estudos de atualização. O pediatra é um médico que recebe honorários apenas de consultas, não obtendo ganhos de outros procedimentos, por exemplo, exames instrumentalizados, colocação de próteses, cirurgias ou procedimentos invasivos.

A consulta pediátrica é um ato médico que envolve a anamnese, ou seja, um detalhado questionário a respeito da história da criança, desde seu período gestacional, condições de parto, seus antecedentes de doenças, assim como de seus familiares e cuidadores, contato com outros doentes, situação vacinal, dados referentes ao seu crescimento e desenvolvimento, padrões alimentares, de sono e atividade diária. São também investigados os sinais ou sintomas atuais que motivaram a consulta, apresentados pela criança e o adolescente e pelos seus familiares.

Em seguida procede-se ao exame físico detalhado e a formulação das hipóteses diagnósticas. Define-se, então, o melhor tratamento, sempre com o intuito de evitar o excesso de medicamentos e exames. É realizada a orientação da dieta, atualização vacinal, estímulo a atividades físicas, prevenção de acidentes e, até mesmo, aconselhamentos educacionais. A consulta é finalizada após abordagem da criança e seus familiares quanto às dúvidas nos procedimentos.

Como é fácil perceber, mesmo na urgência a consulta pediátrica demanda um tempo maior para sua realização e exige na maioria das vezes uma assistência ao paciente e à família pós-consulta, seja por meio de telefonemas, mensagens virtuais e reavaliações.

Diante das peculiaridades da especialidade, os baixos honorários praticados pela saúde suplementar na área pediátrica justificaram a redução da procura pela profissão em prol de outras especia-

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lidades. Apesar de o estudo realizado pelo CRMMG E AMMG em dezembro de 2012 demonstrar que a pediatria foi a terceira especialidade mais procurada pelos futuros formandos, nos últimos dez anos, a procura para realização do título de especialista em MG caiu 50%. Isso demonstra que a pediatria, atualmente, vem sendo utilizada como ponte para formação médica de outras especialidades.

Uma análise aprofundada desse fato traz a constatação de que o motivo principal da não opção pela especialidade está assentado nas frequentemente precárias condições de trabalho, associadas às perspectivas econômicas insuficientes para a extrema dedicação necessária aos cuidados da infância e da adolescência.

Um outro estudo da Sociedade de Pediatria de São Paulo informa que seis em cada dez pediatras já sofreram algum tipo de agressão no trabalho em São Paulo. Em Minas isso está ocorrendo? Qual a consequência disso?

Episódios de ameaça, xingamento e até agressão física contra pediatras motivam alguns a repensar a carreira e a cogitar a possibilidade de investir em uma nova especialidade. Em São Paulo, uma amostragem recente encomendada pela Sociedade de Pediatra constatou que, a cada dez médicos da área, pelo menos seis já haviam passado por experiência do tipo. Apesar da inexistência de dados em Minas Gerais, sobram relatos de profissionais que se dizem assustados com o aumento de casos de violência. O avanço da violência é um claro reflexo do estado de calamidade em que a saúde pública se encontra. Faltam infraestrutura, medicamentos e profissionais. E todas as reclamações da sociedade caem direto sobre os médicos, e não sobre o gestor público, que é o único capaz de tomar providências. Nessas situações, pediatras são os mais afetados, em função da ansiedade que os pais sentem quando os filhos não recebem atendimento imediato. Observamos que a maior parte dos ataques de violência ocorrem com aqueles que trabalham na porta de entrada da urgência e emergência. Nossa orientação é para que os profissionais recusem trabalhos em locais que não ofereçam condições de segurança mínimas para um atendimento adequado.

O movimento que o governo federal fez para a retirada do pediatra da sala do parto, em partos cesarianos aparentemente sem riscos para o bebê, causou grande repercussão. Qual a posição da Sociedade Mineira de Pediatria sobre esse assunto?

Desde a publicação do documento para consulta pública, que foi realizada até 25 de maio deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Mineira de Pediatria, com o apoio de diversas entidades médicas, se mobilizaram para tentar impedir a medida. No documento proposto pelo governo consta uma série de orientações para profissionais da área da saúde sobre como devem agir na hora do parto.

Em manifesto divulgado em conjunto com o Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e com a Federação de Associações Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia, a SBP afirmou que as recomendações colocariam em risco a vida da gestante e do bebê, além de afirmar que algumas das práticas sugeridas iam contra o que é realizado em outros países desenvolvidos.

No Brasil a mortalidade neonatal, aquela que acontece nos primeiros 28 dias de vida, caiu menos acentuadamente e representa

cerca de 70% do total da mortalidade no primeiro ano de vida. Dados da Unicef e Organização Mundial de Saúde mostram que três quartos de todas as mortes de recém-nascidos ocorrem na primeira semana de vida, e no Brasil 26% acontecem nas primeiras 24 horas de vida. E o pior: até dois terços dessas mortes podem ser evitadas se medidas de saúde eficazes forem realizadas no momento do nascimento e durante a primeira semana de vida.

Diante desse cenário torna-se urgente implementarmos mais ações com objetivo de continuarmos o processo de redução da mortalidade infantil em Minas e no Brasil. Um importante caminho é a priorização, ampliação e melhoria do acesso dos recém-nascidos aos serviços de saúde de qualidade. A concentração de óbitos no primeiro dia de vida indica a necessidade de reforçar a atenção à gestante, ao parto e ao recém-nascido. Nesse sentido, a presença do pediatra na sala de parto e capacitação de médicos, pediatras e enfermeiros em procedimentos de atendimento a bebês graves, como treinamento em reanimação neonatal e transporte, são indispensáveis. Para a Sociedade Mineira de Pediatria, a medida se mostra um retrocesso, pois “o momento do nascimento pode definir a qualidade de vida da criança em curto, médio e longo prazos”. A falta de oxigenação e de uma atitude agressiva nesses casos pode determinar não só o aumento de mortes, mas também o aumento de sequelas.

Qual seria o perfil do novo pediatra ?

Em recente pesquisa que realizamos com os candidatos inscritos para a prova de título de especialista em pediatria observamos que a maioria dos candidatos é de Belo Horizonte (68%) e os demais de outras cidades mineiras. A maioria era do sexo feminino (81,5%). Gran-

de parte dos entrevistados atribuiu a sua escolha pela pediatria ao fato de acreditar na importância dos cuidados com a criança e o adolescente. A motivação para realização da prova dividiu os candidatos: 32 % realizaram o exame por acreditar na importância da Sociedade Brasileira de Pediatria ao defender a profissão e buscar constantemente a atualização científica, o que valoriza o título, e 46% tiveram como objetivo a valorização curricular. Interessante também observar que existem pessoas que buscam a prova para autoavaliação. Isso reforça ainda mais a dedicação à profissão e o desejo do pediatra de qualificação e desempenho máximo.

O que surpreende é que ainda hoje podemos considerar que o pediatra é sobretudo um idealista. A escolha pela especialidade baseiase em uma crença e em um ideal de dedicação. Realmente o exercício da pediatria envolve a prática diária da verdade, da ética, do compromisso, da gentileza, do conhecimento técnico atualizado, da disponibilidade em acolher a criança, o adolescente e sua família, entre outras tantas responsabilidades. Percebemos ainda que, em geral, os pediatras desejam contribuir para a melhoria da sua comunidade e do mundo globalizado. Ao atendermos nossos pacientes e suas famílias nos defrontamos diariamente com as deficiências da Saúde Pública e Privada e da Educação. Talvez essa seja nossa maior inspiração para lutarmos para a melhoria das condições do nosso País.

Situação de alguns hospitais em BH e região metropolitana Hospital São Camilo O Hospital possui atendimento pediátrico de urgência e emergência?

Sim. Temos até mesmo uma unidade de urgência com presença de pediatras intensivistas na UNIDADE DE SEMI-INTERNAÇÃO. Trata-se de uma unidade anexa ao ambulatório para acolhimento imediato de pacientes que necessitam de tratamento imediato em leito. Chegam ao Hospital mensalmente cerca de 500 pacientes que necessitam de tratamento imediato em leito.

Há sistema de triagem?

Durante as 24 horas os pacientes portadores de patologia aguda são acolhidos por enfermeira especialmente treinada para esse fim.

Possui clínicas de internação de UTI? O Hospital conta com 20 leitos de CTI, em parceria com o NEOCENTER. O hospital está aparelhado para as mais complexas cirurgias?

O Hospital Infantil São Camilo encontra-se equipado para realização de cirurgias complexas nas especialidades de cirurgia pediátrica, ortopédica e neurocirúrgica. Para casos menos complexos são realizadas cirurgias vasculares, oftalmológicas, plásticas, odontológicas, otorrinolaringológicas, proctologicas.

Quantos pediatras existem no corpo clínico?

São 128 pediatras além de 20 pediatras que atuam em especialidades de área de atuação da pediatria.

Possui equipe multidisciplinar?

Sim. A equipe é composta com enfermeiros técnicos de enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas.

Promove cursos de reciclagem para a equipe médica?

São realizadas reuniões científicas regulares para o corpo clínico, inclusive com manutenção de curso de residência em pediatria por meio de convênio com o MEC, com a FELUMA, além de estágio curricular em convênio com a UNIFENAS.

As equipes e os insumos são satisfatórios?

Sim. O Hospital Infantil São Camilo é o resultado do sonho de um grupo de pediatras que há 35 anos tiveram um sonho ousado de dotar Belo Horizonte de um hospital pediátrico onde a criança pudesse ser atendida em todas as suas necessidades assistenciais.O São Camilo foi o primeiro hospital pediátrico particular do Brasil certificado pela ONA (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO) em nível de EXCELÊNCIA. Qual seria a solução para se estancar a tão alardeada crise na pediatria? É essencial que haja investimento e que poder público e as operadoras de plano de saúde reconheçam que os custos para uma assistência de qualidade à criança são muito elevados e que as instituições hospitalares e os profissionais tenham uma remuneração adequada.

Dr. José Guerra Lages – Diretor Administrativo Financeiro

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crise na pediatria

Hospital João Paulo II O hospital possui atendimento pediátrico de urgência e emergência?

Sim. Há sistema de triagem?

Sim. Utilizamos classificação de risco de Manchester.

Possui clínicas de internação de UTI? Sim. Possuímos 16 leitos de terapia intensiva pediátrica.

O hospital está aparelhado para as mais complexas cirurgias?

Não realizamos procedimentos cirúrgicos.

Quantos pediatras há no corpo clínico?

101 médicos pediatras no corpo clínico.

Possui equipe multidisciplinar?

Sim. Fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, fisioterapia, pedagogia, nutrição, farmacêutico, bioquímico, assistente social, recreadores.

Promove cursos de reciclagem para a equipe médica?

Sim. As equipes e insumos são satisfatórios?

Insumos sim. Possuímos déficit de pediatras nas escalas de plan-

tão, que foi contingenciado com contratação de equipe médica de pediatras de maneira emergencial até a realização de concurso publico (40 médicos) para manutenção do atendimento integral do pronto atendimento.

Qual seria a solução para estancar a tão alardeada crise na pediatria?

Investir na formação e na residência médica, promover a valorização profissional do pediatra, mudar a lógica de financiamento por procedimentos. Há necessidade de preparo maior para situações de conflito com familiares, que são cada vez mais frequentes e que levam a alguns médicos a desistirem da assistência e passar para áreas administrativas.

Luís Fernando Andrade de Carvalho diretor do Hospital Infantil João Paulo II

Hospital Vila da Serra O hospital possui atendimento pediátrico de urgência e emergência?

Sim. Há sistema de triagem?

Sim. Utilizamos classificação de risco de Manchester. Assim que a pessoa chega ao hospital, ela é direcionada para a triagem, onde é identificado o grau de urgência do caso.

Possui clínicas de internação de UTI? O hospital possui atendimento infantil 24h, oferece clínica de internação, UTI neonatal e pediátrica e consultório de pediatria.

O hospital está aparelhado para as mais complexas cirurgias?

Sim. Cirurgias ortopédicas, cardíacas, vasculares, neurológicas, entre outras.

Quantos pediatras há no corpo clínico?

200 pediatras.

Possui equipe multidisciplinar?

Sim. Uma equipe que envolve cirurgiões, anestesistas, ginecologistas, além de residentes em pediatria e plantonistas que se revezam em todos os dias.

Promove cursos de reciclagem para a equipe médica?

Sim.

As equipes e insumos são satisfatórios?

Sim. Qual seria a solução para estancar esta tão alardeada crise na pediatria?

Uma opção é realizar o que já estamos fazendo. Investir em melhores estruturas físicas, em mais cursos de formação, melhores ambientes e sempre aprimorando nossa equipe.

José Sabino de Oliveira Coordenador da Clínica Pediátrica

Hospitais públicos e privados que nos últimos anos desativaram, total ou parcialmente, os seus serviços de Pediatria: • Hospital Alberto Cavalcanti • Biocor • Hospital Dom Bosco • Hospital Evangélico • Júlia Kubistchek • Lifecenter • Luxemburgo • Promater • René Guimarães • Santa Helena • Santa Lúcia • Santa Rita • Santa Terezinha • São Domingos • São Francisco • Hospital Universitário São José • Socor.

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Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

opinião

Eduardo Gonçalves Conselheiro do CRMMG

Relação médico-paciente: a essência de nosso ofício Poucas são as profissões que exigem tanto tempo, dedicação e investimento quanto a Medicina. Inicia-se com uma acirrada disputa no ingresso à faculdade, passa por uma longa carga horária de 7.200 horas na graduação, pela intensa especialização (com duração mínima de três anos) e segue em uma constante atualização por conhecimentos teóricos e práticos.

Com o avanço tecnológico, a desvalorização profissional imposta pelo governo e a conflituosa relação de médicos com operadoras e planos de saúde, a parte humana de tão nobre profissão está sendo deixada em segundo plano. Diante de

opinião

um paciente angustiado, que deposita sua confiança no médico, temos assistido a superespecialistas que não examinam adequadamente o seu paciente, exageram ao pedir exames complementares e focam seu tratamento mais na doença do que no doente. Decorre daí a crescente desvalorização na relação médico/paciente, que gera um abismo entre as partes, tendo como consequência pacientes aflitos e insatisfeitos, carentes por um atendimento humanizado.

Considerando a relação médico-paciente na ortopedia, o Prof. Márcio Ibrahim de Carvalho, no livro Ética, moral e deontologia

médicas, ressalta que o diálogo entre o médico e o paciente deve ser prolongado, com um relacionamento mais humano que técnico, principalmente em anomalias congênitas e em pacientes portadores de processos crônico degenerativos, muitas vezes com algum grau de dependência física e mental. É primordial que a categoria médica siga buscando condições de trabalho dignas e valorização profissinal. Assim como deve cada vez mais usar os avanços tecnológicos em prol da medicina. Porém vale ressaltar que a pedra angular continua sendo a relação médico/paciente, por meio de uma ligação de confiança e respeito.

Leandro Curi de Lima e Sousa Faz especialização em infectologia no Hospital Vera Cruz

Vamos conversar mais abertamente sobre AIDS? Já há um razoável tempo a síndrome da imunodeficiência adquirida em humanos deixou de ser um temor, uma ameaça incógnita na ciência para ser uma realidade de domínio médico. Mas será mesmo?

Nós assumimos esse domínio?

Conhecimento científico nesse campo já possuímos e vimos aprimorando há anos. Porém, sinceramente, tenho dúvidas quanto à efetividade do suporte emocional que dispensamos a esses pacientes.

Não raramente, pessoas soropositivas para HIV me confidenciam que omitem de seus parceiros (!), irmãos, filhos e pais sua própria condição sorológica; e que assim escolhem. Isso acontece porque, após o diagnóstico, o paciente tem de pesar, em uma desesperada balança, se prefere a manutenção solitária do silêncio a uma provável discriminação social.

Lidar com um diagnóstico dessa magnitude e o seguimento da terapêutica já cons-

tituem ações que demandam considerável força e persistência individuais. Ora, sem o suporte emocional para o paciente, o enfrentamento pode ser sobremaneira árduo.

Sem o correto apoio médico, sim, o nosso, às vezes, é mais árduo ainda. Não somos apenas profissionais do diagnóstico e da terapêutica. Muitas vezes somos a voz inicial que insere no paciente esperança e motivação para a trilha difícil que vem a seguir. Portanto, nossa inserção nesse campo é vultosa.

Por isso, aos que possuímos a prerrogativa do tratamento, ou das limitações dele, temos de falar mais abertamente sobre AIDS. Abertamente mesmo, com menos não-me-toques, maior fluência e bem mais suavidade. Esse verbo da leveza deve ocorrer entre nós mesmos e de nós para a sociedade (a mesma sociedade que já estigmatiza o portador de HIV e o qualifica de ameaça ambulante).

Dos médicos deve partir também mais

esse tratamento: romper o tom depreciativo. Como? Bom, falando sobre o assunto, dialogando. Desconstruindo negatividades e negativismos.

Não proponho aqui nenhum tipo de banalização - pelo contrário. Acredito que, debatendo, conseguimos retirar da penumbra tudo que vem da AIDS. E aí trazemos à luz a facilidade de adesão aos testes e exames, à prevenção, ao tratamento e à aceitação social.

Com uma dose de boa vontade demonstramos ao paciente que essa condição é controlável, como hipertensão arterial ou diabetes. Todas potencialmente graves, mas que podem ter controle clínico com bom prosseguimento.

E se bem sucedermos nessa questão, nessa guerra ante a depreciação da condição do portador de HIV, acredito que criaremos uma espécie de síndrome da eficiência adquirida. Social, no caso.

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entrevista

CRMMG estimula a busca por crianças desaparecidas Em entrevista, delegado diz que médicos podem ser parceiros da polícia em caso de desaparecimento de menores No Brasil, são registrados em média 50 mil casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes anualmente. Estima-se que quase 250 mil estejam desaparecidos no País, de acordo com informações do Conselho Federal de Medicina (CFM). No dia 12 de outubro, Dia das Crianças, o CFM, em parceria com o CRMMG, promove campanha em busca de crianças desaparecidas.

Minas Gerais é um dos poucos estados que possuem uma delegacia especializada pela busca de pessoas desaparecidas. Chefe da Delegacia Especializada pela Localização de Pessoas Desaparecidas, o delegado Dagoberto Alves Batista diz que poucos conhecem uma lei federal que declara que é imediata a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.

Nesta entrevista, ele diz como os médicos podem ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. “Todos os órgãos de classe são importantes nessa luta, que é a de encontrar pessoas desaparecidas. Todos podem colaborar e contribuir para que os casos sejam solucionados com mais brevidade”, diz o delegado. Confira os principais trechos da entrevista concedida ao jornal do CRMMG. Jornal do CRMMG – Alguns dizem que o desaparecimento de pessoas deve ser informado à polícia somente depois de 24h. Isso é verídico?

Dr. Dagoberto Batista – A Lei Federal 11.259, de 30 de dezembro de 2005, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após a notificação aos órgãos competentes. O que define o desaparecimento da pessoa é o fato de ela ter saído da sua rotina, da sua habitualidade. Se, por exemplo, a criança costuma chegar em casa depois de ir à escola em poucos minutos e, em um certo dia, ela demorou bem mais e não avisou a família nem pode ser encontrada por celular, torna-se um caso que é preciso investigar.

Quanto mais rapidamente os responsáveis informarem o possível desaparecimento à polícia, maior é a chance de encontrar essas crianças.

Quais são os procedimentos que os responsáveis devem fazer assim que verificarem o possível desaparecimento de uma criança?

O boletim de desaparecimento ou localização de pessoas pode ser feito pela internet, na Delegacia Virtual, pelo endereço delegaciavirtual.sids.mg.gov.br ou pessoalmente, na Delegacia Especializada pela Localização de Pessoas Desaparecidas, que fica na Avenida Brasil, 464. A partir da queixa, a polícia inicia a procura. O ponto inicial são as informações repassadas pela família, que deve fornecer documentos, detalhes sobre costumes e características físicas do parente, além de exames como radiografias, que podem ser úteis para que peritos realizem o reconhecimento do corpo no Instituto Médico Legal (IML).

Como os médicos podem contribuir para encontrar crianças desparecidas?

Há uma lei que diz que o médico ou qualquer outro profissional da saúde é obrigado a informar à polícia caso verifique que há hematomas no corpo principalmente de crianças ou se confirmar quaisquer outros tipos de agressão. Isso é fundamental, e muitos têm contribuído e promovem essa comunicação à polícia. Como muitas crianças não podem verbalizar devido à pouca idade, esses sinais podem ser úteis para identificar a origem das crianças e os responsáveis por ela. Além disso, os médicos poderiam colocar

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O delegado Dagoberto Batista é chefe da delegacia especializada para a localização de pessoas desaparecidas

fotos de crianças desaparecidas em seus consultórios. A multiplicação de informações contribui decididamente para a localização de crianças e de outras pessoas.

O drama vivido por famílias de crianças desaparecidas costuma se prolongar por muito tempo?

Há muitas famílias que sofrem com o desaparecimento da pessoa por muitos anos. Costumo dizer que o sofrimento é pior do que se ocorresse a morte do ente querido. O período de luto é sofrido, mas tem fim. Há desaparecidos que nunca são encontrados. Então, com isso os familiares e amigos sofrem bem mais. Existe uma angústia eterna.

A polícia é sempre informada pelas famílias quando as crianças são encontradas?

Infelizmente, nem sempre isso ocorre. Há muitos casos de subnotificação, que ocorre quando a família não informa a localização da criança. Dessa forma, a Polícia continua empenhada na busca.

Gasta-se um tempo que poderia ser empenhado na busca de outras crianças. O ideal é que os responsáveis informem imediatamente a localização da criança à polícia.

Há casos de crianças que desapareceram voluntariamente?

Isso geralmente não ocorre com crianças. O desparecimento voluntário é mais comum quando envolve pessoas adultas. Há casos de pessoas que não querem mais conviver com a própria família por um motivo ou outro. Essa pessoa não está agindo de forma criminosa. Se não houver nenhuma questão judicial envolvida, como o pagamento de pensão alimentícia, é direito de todo o cidadão ir e vir.

Quando a família denuncia o desaparecimento, e a polícia localiza o suposto desaparecido, caso ele não queira retornar a sua família, informamos isso a seus familiares. É verdade que crianças desaparecidas podem ser cooptadas pelo tráfico de drogas?

Durante mais de 13 anos fui o responsável pela Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) de Minas Gerais. Nesse período, eu vi muitas crianças, sem família fixa, serem aliciadas pelo tráfico de drogas ou serem vítimas de pedofilia.

Infelizmente, isso não ocorre apenas com crianças das classes mais vulneráveis. Por isso, costumo dizer sempre para os pais: adote o seu filho antes que a marginalidade o faça. Adotar o filho é ser responsável totalmente por ele e pelas ações que ele está fazendo, por exemplo, saber com que pessoas ele está se relacionando principalmente nas redes sociais. Diante do aparato tecnológico de hoje, isso é muito importante.

médico & arte

Escritor por vocação Desde os tempos de estudante, na década de 1960, nas amplas salas da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, o Dr. Francisco das Chagas Lima e Silva costumava, no tempo livre, escrever crônicas e contos. Colecionou vários maçudos cadernos. O trabalho daquela época não foi perdido, e, em 2003, o médico publicou o primeiro livro, pela editora O Lutador, com o título de Murmulhos, conto e crônica. Em 2008, pela mesma editora, o escritor lançou Humanâncias. “Os livros são do gênero memorialista”, diz o professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Santa Casa de BH e ex-conselheiro do CRMMG. Trata-se de fatos ocorridos na sua infância e adolescência, grande parte deles até os 15 anos de idade.

O espaço da narrativa é a cidade maranhense de Magalhães de Almeida, onde Francisco das Chagas nasceu, em 1941. “As histórias são verídicas, e os nomes reais foram preservados. Tenho familiares e sempre retorno à cidade onde nasci. Uma das filhas de um dos personagens sempre ao fim de tarde reúne cerca de 15 meninos com idade até 12 anos em uma roda e costuma contar as histórias dos meus livros. Isso me envaidece muito”, diz o professor, mais conhecido no meio acadêmico como professor Chaguinhas. Por opção dele, todos os fatos narrados se referem a pessoas que já não estavam mais vivas na data da publicação dos livros.

Ele disse que para se lembrar de tantos detalhes contou com um interlocutor especial, o pai, Benedito de Lima de Silva. Durante horas e horas, por vários dias seguidos, eles ficavam no sofá da sala da casa onde o autor nasceu, contando um para o outro a maior parte das histórias. “Dessa forma conseguimos manter a memória sempre ativa e num estágio murmulhante de semi-atividade”, afirmou o escritor. Isso originou o nome do livro: Murmulhos.

Para cursar medicina em Belo Horizonte, ele deixou a cidade aos 17 anos, seguindo um conselho de seu pai. O professor Francisco Chagas é o primogênito de uma família de nove filhos.

Todos os irmãos se encontram ainda vivos. Em Belo Horizonte, casou-se com Ilma Moreira de Lima e Silva. O casal teve três filhos: o engenheiro Adriano Lima e Silva, o advogado Alexandre de Lima e Silva e a médica Raquel de Lima e Silva, que atualmente reside nos EUA e é pesquisadora de retina da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, no estado de Maryland.

A tiragem dos livros não foi grande, mas houve uma boa procura. “No Brasil, uma tiragem de 5 mil exemplares já é imensa, principalmente em se tratando de livros não didáticos”, diz o professor. Ele pretende lançar o primeiro romance no início de 2016. O título ainda não foi escolhido, mas a obra será lançada pela editora Sarau das Letras, de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um capítulo do livro, no entanto, está reservado para estabelecer a relação médico/escritor. “O que posso dizer é que o médico ajuda muito o escritor, principalmente no que se refere

Nome completo: Francisco das Chagas Lima e Silva Data e local de Nascimento: 16/6/1941, Magalhães de Almeida (MA).

Número do CRMMG: 4.349 Formação (escola e ano): Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, 1965.

Especialidade: Clínica Médica.

Um livro: O Farol, de Vírgina Woolf.

Um filme: Morangos Silvestres, de Ingmar Bergman Uma música: Construção (Chico Buarque de Hollanda) ou Domingo no Parque (Gilberto Gil) Um ídolo: Nelson Mandela Um prato: Capão Assado, da minha saudosa mãe, Dudu Lima (trata-se de um frango bem grande recheado).

Um hobby: assistir a jogos de futebol; é torcedor do Vasco. a conhecer bem o personagem, tanto física como mentalmente.”

As influências do professor Chaguinhas são muitas, como o escritor francês Guy de Maupassant, Virginia Woolf, Gustave Flaubert, Gabriel Garcia Márquez, Machado de Assis, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, Rubem Braga. “São tantos, a gente acaba incorporando algumas técnicas de cada um deles. Todos são geniais”.

Um bom conselho para os jovens escritores é contar uma história que vale a pena ser contada. “O candidato a escritor tem de pensar que jamais ganhará dinheiro com essa profissão e que fará tudo por amor à arte”, declara o professor. Outra dica é deixar o texto “de molho”, numa gaveta, e só voltar a trabalhá-lo dias depois. “Não acredito em texto apressado. Para se tornar bom, um texto tem que ser escrito várias vezes. Um grande escritor sempre tem obsessão pela qualidade.” Os livros do professor Chaguinhas podem ser adquiridos na Cooperativa da Faculdade de Medicina da UFMG (Coopmed): Av. Alfredo Balena, 190 Belo Horizonte. Os pedidos podem ser feitos ainda pelo e-mail: fclsilva@hotmail.com.

de médico não é fácil. O trabalho é árduo. O médico precisa agir com rapidez, precisão Médico de talento Vida porque tem a vida de pacientes em suas mãos. Num país onde as condições de trabalho para o médico são precárias, muitos profissionais enfrentam jornadas duplas e até mesmo triplas para conseguir uma remuneração digna. Para aliviar tanta pressão, alguns médicos se desdobram em outras atividades e desenvolvem trabalhos culturais. Este espaço é destinado a homenagear médicos registrados no CRMMG que também possuem uma veia artística. Sugestões serão bem-vindas e podem ser encaminhadas para o e-mail comunicacao@crmmg.org.br.

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carta de maceió

Conselhos apoiam campanha contra corrupção no Brasil O CFM e os CRMs vão dar apoio à coleta de assinaturas para permitir a tramitação de projeto de lei de iniciativa popular no Congresso com o objetivo de coibir abusos e irregularidades no uso de verbas públicas.

Indignados diante das sucessivas denúncias de corrupção e interessados em contribuir efetivamente para a erradicação desse problema e de seus efeitos para o País, os mais de 400 mil médicos brasileiros hipotecaram total e irrestrito apoio ao abaixo-assinado, organizado pelo Ministério Público, para colocar em tramitação um projeto de lei de iniciativa popular que fortaleça os mecanismos de combate à corrupção e prevenção contra abusos e irregularidades.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os resultados a serem obtidos com a campanha contra a corrupção serão no combate à improbidade administrativa e no aperfeiçoando dos mecanismos de controle das ações gerenciadas pelo governo (nas três esferas de gestão).

A decisão foi tomada na sexta-feira (11/9), em Maceió, na plenária de encerramento do II Encontro Nacional de Conselhos de Medicina - 2015. Por aclamação, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) aprovaram uma moção de apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, que tem como uma de suas metas reunir 1,5 milhão de assinaturas, o que tornará possível o avanço do projeto específico no Congresso Nacional.

O 3º-vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, que fez a leitura do documento, considerou sua aprovação um marco histórico e decisivo, demonstrando claramente à sociedade que os médicos estão empenhados na luta contra os abusos e irregularidades.

Antes da apresentação da moção - denominada Carta de Maceió Contra a Corrupção -, o procurador-chefe da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, apresentou as 10 medidas que devem ser adotadas no escopo do projeto: 1) criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 2) aumento das penas e atribuição do status de crime hediondo para corrupção de altos valores; 3) prisão preventiva para se garantir a devolução do dinheiro desviado; 4) celeridade nas ações contra improbidade administrativa; 5) prevenção contra a corrupção, com transparência e proteção à fonte de informação; 6) responsabilização dos partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2; 7) reforma do sistema de prescrição penal e eficiência dos recursos no processo penal; 8) ajustes nas nulidades penais; 9) prisão preventiva para garantir a devolução do dinheiro desviado; 10) recuperação do lucro derivado do crime.

“Trata-se de uma pauta relevante, meritória e prioritária”, defendeu o presidente do CFM, Carlos Vital, para quem o combate à corrupção constitui uma agenda fundamental para o desenvolvimento do País. Entre seus pontos específicos de preocupação está o impacto dos desvios nas contas da saúde, área que tem

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Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

sido historicamente afetada por este tipo de irregularidade.

Levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, sobre o impacto negativo da corrupção avalia que o dinheiro desviado é suficiente para alimentar 80 vezes todas as pessoas que passam fome no mundo. Há indícios de que propinas e roubos aumentam em 40% o custo de projetos para oferecer água potável e saneamento em todo o mundo.

No Brasil, apesar de as instituições serem sólidas, e a legislação, abundante, os casos de corrupção continuam a minar a confiança da população na democracia. A Controladoria Geral da União (CGU) aponta que, de 2002 a 2012, o órgão realizou 17.727 tomadas de contas especiais (TCEs). Destas, 13.611 (76,7%) foram consideradas irregulares e correspondem a um desvio de R$ 9,171 bilhões dos cofres públicos.

Carta de Maceió contra a corrupção Moção de apoio do CFM e dos CRMs à Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, criada pelo Ministério Público Federal contra abusos e irregularidades no País.

Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM e CRMs), reunidos durante o II Encontro dos Conselhos de Medicina, em Maceió, realizado de 9 a 11 de setembro de 2015, manifestam publicamente seu integral apoio à campanha organizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de modificar a legislação anticorrupção no País.

As representações médicas consideram oportunas e pertinentes as 10 propostas de reformulação do escopo legal, as quais trarão maior celeridade e eficiência à aplicação de medidas contensivas que resguardem a pátria e seu maior patrimônio, o sentimento de honra e justiça, dos efeitos deletérios da corrupção.

Para tanto, pleiteia-se a punição exemplar dos insistentes e constantes ataques perpetrados, dentre outras formas, contra o erário, o sistema financeiro, na condução de obras contratadas por valores exorbitantes, cujos desvios têm deixado a população com uma amarga sensação de impotência.

Indignados diante desse quadro e munidos do desejo de erradicar a corrupção e seus efeitos na nação, os mais de 400 mil médicos brasileiros, representados nesse encontro por seus dirigentes, hipotecam total e irrestrito apoio ao abaixo assinado, organizado pelo Ministério Público, que, ao reunir 1.500.000 assinaturas, tornará essa proposta um projeto de lei de iniciativa popular em tramitação no Congresso Nacional.

Tal feito representará marco histórico e decisivo no combate à corrupção no Brasil, contribuindo para o fim da improbidade administrativa e ampliando os mecanismos de controle e transparência das ações gerenciadas pelo governo (nas três esferas de gestão) e pelos representantes do Estado.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA

giro pelas regionais montes claros O pediatra Itagiba de Castro Filho, conselheiro e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), foi agraciado com a Ordem do Mérito Legislativo no dia 28/9. A condecoração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais é concedida a pessoas que tenham se destacado por iniciativas de relevância pública.

Dr. Itagiba é delegado regional do CRMMG em Montes Claros, foi presidente desta autarquia no mandato que terminou em maio deste ano. Com extensa carreira docente, esteve à frente da antiga Faculdade de Medicina do Norte de Minas em dois mandatos, onde também atuou como chefe de departamento e pró-reitor de extensão. Dirigiu também o Hospital Universitário Clemente de Faria e presidiu o Sindicato dos Médicos de Montes Claros e Norte de Minas.

Na sexta-feira, 11 de setembro, houve uma sessão solene de entrega de documentos, na Regional de Montes Claros, para 35 médicos. O evento foi realizado no auditório do Hospital Clemente de Faria. O delegado adjunto do CRMMG, Dr. Marcílio Monteiro Catarino, presidiu a cerimônia.

teófilo otoni No dia 23 de setembro de 2015, seis médicos participaram da sessão solene de entrega de documentos realizada no auditório da Unimed Três Vales, em Teófilo Otoni. O conselheiro César Khoury presidiu o evento e proferiu palestra sobre as funções do CRMMG, atuação, jurisdição da delegacia regional, os problemas mais comuns enfrentados pelos médicos da região, documentação médica, tramitação de documentos em geral e do setor de processos, punições, registro de especialidades e publicidade e propaganda.

conselheiro lafaiete O cirurgião e delegado regional do CRMMG em Conselheiro Lafaiete, Nilson Albuquerque Júnior, foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo no dia 17/9. A condecoração é destinada a pessoas físicas e jurídicas pelos seus serviços ou mérito excepcional que tenham se tornado merecedores de especial reconhecimento do Poder Legislativo do Município de Conselheiro Lafaiete. Ao condecorar o Dr. Nílson, os membros da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete também quiseram homenagear todos os médicos da regional.

itabira No dia 2 de julho de 2015, ocorreu a abertura da Jornada Científica da Associação Médica de Itabira, que contou com a presença do Delegado de Itabira, Dr. Roberto Sampaio de Barros.

Na ocasião, o Conselheiro do CRMMG João Batista Gomes Soares proferiu palestra sobre o tema “Gestão de Serviços de Saúde. Visão Ética”.

divinópolis O CRMMG participou ativamente da formatura dos jovens médicos da Universidade Federal de São Del-Rei, campus Divinópolis. No dia 30 de julho, os registros foram feitos na própria universidade.

O delegado do CRMMG em Divinópolis, Dr. Jorge Geraldo Tarabal, forneceu todo o suporte necessário para a inscrição dos novos médicos mineiros. varginha No dia 12 de agosto, dois médicos participaram da sessão solene de entrega de documentos promovida pelo CRMMG. O evento foi realizado na sede da delegacia regional de Varginha. O conselheiro Luiz Henrique de Souza Pinto presidiu a cerimônia. alfenas Cento e trinta acadêmicos de medicina participaram do X Simpósio da Liga da Plástica de Alfenas, no dia 14 de agosto, na Unifenas. No evento foram divulgados assuntos de relevância, como a conduta ética do cirurgião plástico na mídia, lipoaspiração e próteses mamárias. O delegado adjunto do CRMMG, Dr. Roberto Condé Santos, e o médico Hudson de Almeida foram os palestrantes.

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pareceres crmmg REFERÊNCIA: PARECER-CONSULTA N.º 5610/2015 PARECERISTA: CONS.º ROBERTO PAOLINELLI DE CASTRO EMENTA: Consulta pré-anestésica é obrigatória. A resolução CFM n.º 1802/2006 recomenda que essa consulta seja realizada antes da admissão na unidade hospitalar.

I – PARTE EXPOSTIVA: A presente consulta foi instaurada a partir de correspondência encaminhada pelos médicos anestesiologistas do Hospital César Leite de Manhuaçu/MG, da qual extraímos: Nós, anestesiologistas do Hospital César Leite, temos tentado há cerca de três anos implantar um protocolo de anestesia no qual esteja incluída a consulta pré-anestésica. Sem encontrar apoio da maioria dos cirurgiões, que não encaminham os pacientes para a realização da referida consulta, temos protelado até a presente data.

Entretanto, temos feito muitas consultas pré -anestésicas para pacientes que são submetidos a atos cirúrgicos em outras cidades porque esta é uma resolução do CFM. Essas consultas têm sido implantadas nos demais serviços de anestesiologia em cumprimento a essa resolução.

Tomamos então, como decisão, juntamente com a mesa administrativa do Hospital César Leite (HCL), encaminhar previamente uma carta a todos os cirurgiões, dando-lhes um prazo de sessenta dias, comunicando que, ao final desse período, os pacientes não poderiam internar-se sem apresentar no ato da internação os exames pré-operatórios, juntamente com o risco cirúrgico cardiológico e a consulta pré-anestésica. Essa medida causou um conflito muito grande quando alguns cirurgiões chegaram a questionar que a resolução 1802/2006 do CFM recomenda e não obriga que seja feita a consulta pré-anestésica antes da internação do paciente. Entretanto, no que consta de alguns, é documento que integra a ficha anestésica sendo parte obrigatória desta. lsso gerou uma carta (anexa) do provedor do HCL solicitando que fosse suspensa a decisão dos anestesiologistas até que fosse resolvido o impasse entre nós e os cirurgiões.

Diante do exposto acima, encaminhamos ao Conselho as seguintes perguntas, cujas respostas nos darão respaldo para que continuemos tomando decisões que cremos ser importantes para o exercício da nossa especialidade e que não firam a ética médica: 1- Qual o parecer do Conselho concernente às consultas pré-anestésicas com relação às referidas menções: recomendação ou obrigação, já que existem divergências?

2- 0 paciente que faz a internação hospitalar e vai se submeter à cirurgia eletiva obrigatoriamente necessita ter entre outros exames a consulta pré-anestésica, já que ela faz parte obrigatória da ficha pré-anestésica? A instituição hospitalar pode autorizar internação de cirurgias eletivas mesmo que não constem exames necessários para o procedimento ser

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realizado? Como deve o anestesiologista proceder diante de um paciente na mesa cirúrgica sem algum exame obrigatório?

3- Em uma cirurgia eletiva é obrigatório constar consulta pré-anestésica como parte integrante da ficha anestésica?

4- Em um consultório particular, fora do ambiente hospitalar, como proceder com o paciente do SUS, com relação à cobrança de honorários em uma consulta pré-anestésica?

Tenho obrigação de atender paciente do SUS em consultório particular sem ser remunerado? Prefeituras, secretarias de saúde, hospitais ou órgãos afins podem estabelecer tabelas, honorários de consulta pré-anestésica em consultório particular?

5- Em uma cirurgia eletiva tenho autonomia para suspender e remarcar a cirurgia caso na ficha dele não conste consulta pré-anestésica ou outro exame necessário?

6- Cirurgiões ou outros profissionais médicos e instituições podem interferir ou mudar decisões do médico anestesiologista cujo objetivo principal é cumprir uma decisão do Conselho Federal de Medicina e ter como prioridade a segurança do paciente? 0 que fazer?

7- Como proceder com solicitação de consulta pré-anestésica em paciente já internado pelo SUS? Como seria a cobrança de honorários dessa consulta?

8- Como e quem deve estabelecer os protocolos das respectivas especialidades (no caso anestesia)? Há protocolo padrão para anestesia? No aspecto legal, como conduzir um protocolo? O cirurgião pode estabelecer ou interferir num protocolo para o serviço de anestesiologia?

9- Devo solicitar risco cirúrgico cardiológico para pacientes pediátricos?

I0- Se o médico deixar de solicitar ou se omitir em algum exame e porventura vier uma intercorrência, no caso consulta pré-anestésica, quem responderia por isso, médico e/ou hospital?

11- Os cirurgiões podem estabelecer, impor, determinar honorários ao anestesiologista em conjunto com os honorários deles? O honorário do anestesiologista tem que estar vinculado ao honorário do cirurgião?

12- Quem deve ou pode ser o mediador nesta questão médico/hospital, no caso consulta pré-anestésica, o Diretor Técnico ou o Diretor Clínico?

13- Como deve ser a atitude administrativa de um hospital diante da decisão de um serviço (no caso anestesiologia) em cumprir uma determinação do CFM e CRM? 14- Quando um hospital não acata a decisão de uma regulamentação do CFM e CRM que já foi estabelecida há cerca de I0 anos de que forma a instituição responde por isso?

15- Como deve ser a relação médicos cirurgiões e médicos anestesiologistas no que concerne à consulta pré-anestésica e honorários médicos?

16- Como se caracteriza a infração ética médica?

II – PARTE CONCLUSIVA:

Jornal do CRMMG | nº 56 | julho/agosto/setembro | 2015

Respondendo aos questionamentos feitos pelos consulentes: 1- O art.1º da resolução CFM 1802/2006, em seu item 1, enfatiza que, antes da realização de qualquer anestesia, exceto nas situações de urgência, é indispensável conhecer com a devida antecedência as condições clínicas do paciente, e a letra “a” do mesmo artigo recomenda que para procedimentos eletivos seja feita a avaliação pré-anestésica em consulta médica antes da admissão na unidade hospitalar.

Fica muito claro para este parecerista que a avaliação pré-anestésica é obrigatória e não somente recomendável. O que se recomenda é que a avaliação pré-anestésica seja feita em consulta médica, que poderá ser realizada em consultório ou em local adequado no hospital para tal fim, antes da admissão na unidade hospitalar.

Tomar conhecimento das condições clínicas dos pacientes para cirurgias eletivas é obrigatório e deverá constar em ficha própria para tal avaliação.

2- A primeira parte dessa pergunta já está respondida. Em cirurgias eletivas, os exames pré-operatórios deverão ser feitos com a devida antecedência, não devendo os pacientes ser internados sem a realização destes. Se o paciente não tiver exames necessários pré-operatórios, o anestesiologista deverá suspender o ato anestésico até que eles sejam realizados. Excetuam desses casos pacientes que sejam enviados ao centro cirúrgico em situações de extrema urgência e emergência e que não possuam tempo hábil para realização de qualquer exame.

3- Em uma cirurgia eletiva é obrigatório constar consulta pré-anestésica como parte integrante da ficha anestésica, que deve fazer parte do prontuário do paciente.

4- Em consultório particular, o anestesiologista deverá somente atender pacientes cujos convênios o remunerem para tal. Pacientes particulares devem pagar a consulta. Pacientes do SUS deverão ser avaliados em locais adequados do hospital e devem fazer avaliação obrigatória pelo anestesiologista escalado para tal fim. O anestesiologista não tem obrigação de fazer avaliação de pacientes do SUS em seu consultório particular. Prefeituras, secretarias de saúde, hospitais ou órgãos afins não podem estabelecer valores de honorários médicos em consultórios particulares, sem a concordância do médico anestesiologista.

5- Em uma cirurgia eletiva, o médico tem autonomia para suspender e remarcar a cirurgia caso na ficha dele não conste consulta pré -anestésica ou outro exame necessário e deve colocar no prontuário do paciente o motivo da suspensão e solicitar os exames que achar convenientes para a realização do ato anestésico com justificativa para tal fim.

6- Nenhum profissional médico pode interferir na conduta do médico que cumpre as resoluções dos conselhos Federal e regionais de Medicina ou que tome condutas preconizadas pelo Código de Ética Médica. Caso isso ocorra, o médico deverá acionar a Comissão de Ética Médica e o Conselho Regional de Medicina.

7- A avaliação pré-anestésica deverá ser feita como já foi respondido anteriormente. Não poderá ser feito nenhum tipo de cobrança complementar. É direito dos anestesiologistas pleitearem no SUS ou no próprio hospital a remuneração pela consulta pré-anestésica.

8- Os protocolos normalmente obedecem aos preconizados pelas sociedades de especialidades, no caso, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia. No entanto, impede-se que a própria equipe de anestesiologia, estabeleça seus protocolos baseados na realidade de cada hospital, mas que tenha respaldo na comunidade cientifica e não contrarie as resoluções do CFM, CRMs, Código de Ética Médica e regimento Interno da instituição, homologado pelo Conselho Regional de Medicina. Não existem protocolos padrões. O protocolo deverá ser homologado pela Comissão de Ética do Hospital e pelos Diretores Clínico e Técnico.

O cirurgião faz parte da equipe cirúrgica, e seria bom que fosse consultado em determinadas situações, já que um relacionamento saudável vai permitir que o grande beneficiado seja o paciente.

9- Se o paciente pediátrico tem história pregressa de alguma doença cardíaca, ou no exame clínico se note alguma alteração do aparelho cardiovascular ou alguma doença sistêmica

que indiretamente poderá interferir na dinâmica cardíaca, a avaliação cardiológica deve ser feita. Caso contrário não há necessidade, pois protocolos atuais não fazem esta exigência.

10- Se um efeito adverso ocorrer pela não realização de consulta pré-anestésica em cirurgias eletivas, o anestesiologista responde por seu ato, já que concordou com a realização de uma anestesia sem conhecimento prévio das condições clínicas e laboratoriais do paciente.

11- Os cirurgiões não podem estabelecer, impor, determinar honorários ao anestesiologista em conjunto com os honorários deles, tampouco o honorário do anestesiologista tem que estar vinculado ao honorário do cirurgião. O anestesiologista tem autonomia de estabelecer seus honorários sem qualquer vinculação com o cirurgião. No entanto, pode e deve haver um diálogo com a equipe cirúrgica quando do estabelecimento de honorários médicos.

12- As partes envolvidas têm poderes para realizar a intermediação entre médico e hospital, no caso consulta pré-anestésica, 13- Cabe, sim, à equipe de anestesiologia comunicar à comissão de ética do hospital e ao Conselho Regional de Medicina caso a administração do hospital não esteja cumprindo as resoluções do CFM e contrarie artigos do Código de Ética Médica. É fundamental a par-

ticipação dos diretores clínico e técnico nesta questão.

14- Os diretores clínico e técnico devem participar da solução dos problemas. Não havendo consenso, cabe denúncia ao Conselho Regional de Medicina para analisar a situação.

15- É necessário o encaminhamento deste parecer-consulta principalmente aos cirurgiões do hospital, pois são parte interessada neste.

A relação entre as equipes deve ser harmônica e consensual.

16- A infração ética se caracteriza pela desobediência às resoluções do Conselho Federal de Medicina e ao Código de Ética Médica, resolução CFM 1931 de 2009 (atual código em vigor).

Observações: Quaisquer dúvidas façam a consulta ao CRMMG ou entrem nos sites do Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicina, onde podem ser encontradas todas as resoluções e pareceres desses órgãos.

Muitos colegas sofrem punições desnecessárias por desconhecerem o Código de Ética Médica.

Este é o parecer.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.

Cons.o Roberto Paolinelli de Castro CRMMG 6270 Conselheiro Parecerista

Errata: Diferentemente do publicado na página 19 da edição impressa deste número do Jornal do CRMMG, informamos que os editais corretos são:

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Torna pública pena disciplinar de suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias ao médico Dr. William Salume Maia - CRMMG nº 8.629.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético Profissional e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CFM Nº 4540/2014 (CRMMG Nº 2114/2012), julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao DR. WILLIAM SALUME MAIA, inscrito neste Conselho sob nº 8.629, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 42, 43, 55, 65 e 86 do Código de Ética Médica (Resolução CFM Nº 1.931/2009), devendo a penalidade ser cumprida no período de 19 de outubro de 2015 a 18 de novembro de 2015, período no qual o referido profissional estará impedido de exercer qualquer atividade médica.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2015.

Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Torna pública pena disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico Dr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior – CRMMG nº 16.977.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.023/2013), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG nº 2131/2012, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JUNIOR, inscrito neste Conselho sob o nº 16.977, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 45 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1246/1988), correlatos aos artigos 17 e 18 do CEM (Resolução CFM Nº 1931/2009).

Belo Horizonte, 27 de julho de 2015.

Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Torna pública pena disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico Dr. Marcelo luques Polido de Oliveira – CRMMG nº 33.943.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.023/2013), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG nº 2048/2011, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR. MARCELO LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob o nº 33.943, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 69, 110, 113 e 142 (referente à Resolução CFM nº 1701/03) do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1246/1988), correlatos aos artigos 80, 82, 87 e 18 do CEM (Resolução CFM Nº 1931/2009).

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.

Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente

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