Jornal CRM-MG 61 - 17 08 by Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

JORNAL DO

crmmg

PUBLICAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

C A P A

VIOLÊNCIA CONTRA MÉDICO RECRUDESCE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MINAS GERAIS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM BELO HORIZONTE E GRANDE BH, ESTÃO SOFRENDO COM AGRESSÕES VERBAIS, PSICOLÓGICAS, FURTOS E ROUBOS. HÁ AINDA CASOS DE LATROCÍNIO. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE (SINDBEL) REGISTROU 33 OCORRÊNCIAS NOS CINCO PRIMEIROS MESES DE 2017. O QUE REPRESENTA UM EVENTO A CADA SEMANA. págs 10, 11 e 12

2017

ENTREVISTA

JACKSON MACHADO PINTO “Vamos trabalhar para valorizar todas as carreiras da área da saúde.” Pág 3

FIQUE POR DENTRO

NOVO PROJETO DO CONSELHO TRAZ AUTORIDADES DA SAÚDE À SEDE

Pág 7

REPORTAGEM

UPAs FECHADAS PODERIAM ATENDER POPULAÇÃO ESTIMADA EM 700 MIL HABITANTES

Pág 8

COMUNICADO

CRM-MG ALERTA SOBRE PUBLICIDADE MÉDICA Pág 14

J ORN AL DO C RM-MG

EXPE D IE NT E / E D ITO R I A L

2017

Gláucia Rodrigues

EDITORIAL

Fábio Augusto de Castro Guerra

Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Presidente do CRM-MG

Rua dos Timbiras, 1200 - Funcionários - 30140-060 Belo Horizonte/MG - (31) 3248.7700

PUBLICIDADE MÉDICA

Presidente / Fábio Augusto de Castro Guerra 1º Vice-Presidente / José Luiz Fonseca Brandão 2º Vice-Presidente / Cícero de Lima Rena 3º Vice-Presidente / Itagiba de Castro Filho 1ª secretária / Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos 2º Secretário / José Carvalhido Gaspar 3ª Secretária / Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Tesoureiro / Roberto Paolinelli de Castro 1º Vice-Tesoureiro / José Afonso Soares 2º Vice-Tesoureiro / Luiz Henrique de Souza Pinto Corregedor / Alexandre de Menezes Rodrigues Vice-Corregedores / Geraldo Borges Júnior Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Conselheiros Ajax Pinto Ferreira Alcino Lázaro da Silva Alexandre de Menezes Rodrigues Ângelo Flávio Adami Antônio Carlos Russo Antônio Dírcio Silveira Augusto Diogo Filho Bruno Mello Rodrigues dos Santos César Henrique Bastos Khoury Cibele Alves de Carvalho Cícero de Lima Rena Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos Cláudio Salum Castro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves Eurípedes José da Silva Fabiana Prado dos Santos Nogueira Fábio Augusto de Castro Guerra Geraldo Borges Júnior Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen Itagiba de Castro Filho Ivana Raimunda de Menezes Melo Jairo Antônio Silvério João Batista Gomes Soares Jorge Geraldo Tarabal Abdala José Afonso Soares José Carvalhido Gaspar José Luiz Fonseca Brandão José Nalon de Queiroz José Tasca Luiz Henrique de Souza Pinto Marcílio Monteiro Catarino Márcio Abreu Lima Rezende Márcio de Almeida Salles Mário Benedito Costa Magalhães Nilson Albuquerque Júnior Regina Fátima B. Eto Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira Victor Hugo de Melo Victor Marques de Alencar Departamento de Comunicação Cibele Alves de Carvalho (Coordenadora) Cláudio Salum Castro Eurípedes José da Silva Jorge Geraldo Tarabal Abdala Regina Fátima Barbosa Eto Vera Helena Helena Cerávolo de Oliveira Assessora de Comunicação / Maísa Pinheiro Alves da Silva Jornalista responsável / Edson Braz - MG 04724 JP Redação / Edson Braz - MG 04724 JP Projeto gráfico e diagramação / A2B Comunicação Tiragem / 52 mil exemplares Impressão / Didática Editora do Brasil

publicidade médica tem por objetivo informar o paciente e a sociedade sobre os avanços científicos e tecnológicos, bem como divulgar a habilitação e a capacitação para o trabalho dos profissionais, devendo, contudo, se limitar aos regramentos éticos previstos em resoluções dos conselhos federal e regionais de medicina. A estes órgãos cabe fiscalizar e normatizar o exercício da medicina em sua abrangência, amplitude e complexidade, pois são os guardiões e representantes dos legítimos interesses da classe médica e da sociedade. Em defesa da melhor medicina e para assegurar o exercício profissional ético e qualificado para a população, os conselhos seguem estritamente o que é previsto no Código de Ética Médica. Trata-se de um documento cujo valor corresponde a um contrato entre classe médica e sociedade, avalizado pelo Estado, devendo ser rigorosamente cumprido. Entre as normas previstas para o ético exercício da medicina está a Resolução 1.974/2011. O denominado Manual de Publicidade Médica estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria. Sua elaboração leva em consideração, entre outros, os seguintes pontos: 1. É necessário zelar pelo prestígio e bom conceito da profissão; 2. A publicidade médica deve obedecer exclusivamente a princípios éticos, de orientação educativa, não sendo comparável à publicidade de produtos e práticas meramente comerciais; 3. O atendimento aos princípios previstos

nessa resolução é pré-requisito para o estabelecimento de regras éticas de concorrência entre médicos, serviços, clínicas, hospitais e demais empresas registradas nos CRMs. 4. O médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o “médico do ano”, “destaque”, “melhor médico”, ou outras denominações que visam ao objetivo promocional ou de propaganda, individual ou coletivo. Dessa forma, o Conselho reitera que participar de editoriais e publicações cujo conteúdo tenha natureza promocional ou de propaganda vai incondicionalmente contra o que preconiza a citada Resolução CFM 1.974. A este respeito, o CRM-MG divulgou amplamente informações para orientar os médicos quanto a possíveis infrações éticas, cuja responsabilidade legal de apuração, é da competência deste órgão, sob pena de cometer crime de prevaricação - crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal. Conforme diz o texto de apresentação desse documento, em uma sociedade consumista, na qual valores infelizmente se diluem, a medicina deve atuar como guardiã de princípios e valores, impedindo que os excessos do sensacionalismo, da autopromoção e da mercantilização do ato médico comprometam a própria existência daqueles que dele dependem. Ao cumprir e executar as normas estabelecidas, o CRM-MG apenas exerce estritamente a função que lhe foi delegada. Estamos convictos de que, agindo como órgão orientador, o CRM-MG também preserva o médico de possíveis implicações ético-profissionais.

ERRATA Diferentemente do que foi publicado na página 17 da edição 60 do Jornal do CRM-MG, na seção “Giro pelas Regionais”, no box referente às notas da regional Varginha, o nome correto do presidente da Associação Médica de Três Pontas é Gilberto Ximenes Abreu.

CARTAS Prezados colegas, inspirado e tocado profundamente pelo artigo da médica Mara da Cruz, publicado na última edição do Jornal do CRM-MG (páginas 4 e 5), escrevi e publiquei este artigo (http://domtotal.com/noticia/1160773/2017/06/quem-vai-cuidar-de-mim-uma-tristepergunta/), como uma contribuição à reflexão sobre as condições dos médicos aposentados nos dias atuais. Evaldo D´Assumpção, CRM-MG 3.781. CARTAS: MENSAGENS PARA ESTA COLUNA PODEM SER ENVIADAS PARA O E-MAIL COMUNICACAO@CRMMG.ORG.BR, PODENDO SER PUBLICADAS EM SUA TOTALIDADE OU EM PARTE.

Gláucia Rodrigues

# 61 2017

ENT REV IS TA

ENTREVISTA

JACKSON MACHADO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BH

“VAMOS TRABALHAR PARA VALORIZAR TODAS AS CARREIRAS DA ÁREA DA SAÚDE.” NESTA ENTREVISTA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, O MÉDICO JACKSON MACHADO PINTO, CRM-MG 11.174, MOSTRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS NOS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO, OS DESAFIOS E AS METAS A SEREM ATINGIDAS, POR MEIO DO PLANO PLURIANUAL, ATÉ 2020. De acordo com ele, uma das prioridades é a expansão do atendimento à atenção primária, com a contratação de profissionais médicos; enfermeiros; assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais do setor administrativo, agentes de combate a endemias (ACE), agentes comunitários de saúde (ACS) e psicólogos para redimensionar as equipes nos centros de saúde. “Será feito todo um investimento para diminuir o tempo entre a chegada do paciente e o acesso a consulta médica”, diz o dermatologista, que se formou na UFMG, em 1978.

CONFIRA OS PRINCIPAIS TRECHOS DA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL DO CRM-MG.

Como gestor, como o senhor avalia a assistência à saúde pública em Belo Horizonte? JMP - A assistência à saúde em Belo Horizonte é uma das melhores do Brasil, apesar das dificuldades que temos, principalmente com relação aos recursos insuficientes para completar equipes e comprar medicamentos e insumos necessários para o atendimento adequado da população. Por sua vez, a qualidade técnica das equipes e o comprometimento dos trabalhadores da área da saúde compensam parcialmente esse déficit.

Quais foram as primeiras ações à frente da Secretaria Municipal de Saúde? JMP - Várias foram as ações que fizemos nos cem primeiros dias de governo, entre elas podemos destacar: cronograma de ativação dos leitos do Hospital Metropolitano Célio de Castro; aquisição de 14 ambulâncias do SAMU; posse de 190 profissionais de saúde concursados, sendo 157 médicos, para atuação direta na assistência aos usuários do SUS-BH; contratação de 20 psiquiatras para incremento do serviço prestado nos CERSAMs; criação dos centros de saúde Zilah Spósito e Santa Mônica II, para garantir melhores condições de acesso para uma população aproximada de 28 mil pessoas; reativação de 26 leitos para o Hospital Risoleta Neves; retomada do Programa de Cirurgias Eletivas com repactuação com os hospitais 100% SUS, com objetivo de reduzir a fila de espera; intervenções emergenciais necessárias para a melhoria da estrutura física, recursos humanos e provimento de insumos; garantia de continuidade dos serviços nos Hospitais Sofia Feldman e da Baleia.

Quais são as prioridades para a saúde no município? JMP - Uma das prioridades é a expansão do atendimento da atenção primária, ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família, contratação de médicos; enfermeiros; assistentes sociais, auxiliar de enfermagem, profissionais do setor administrativo, agente de combate a endemias (ACE), agentes comunitários de saúde (ACS) e psicólogos para redimensionar as equipes nos centros de saúde. Todo um investimento será feito para diminuir o tempo entre a chegada do paciente no posto e o acesso a consulta médica. Também podemos citar outras prioridades, como a diminuição do tempo de marcação

J ORN AL DO C RM-MG

FI Q U E PO R D E NT R O / E NT R E VIS TA

FIQUE POR DENTRO

EVENTOS PROMOVIDOS PELO CRM-MG MAIO

ENCONTRO DOS CONSELHEIROS DO CRM-MG COM AS DIRETORIAS DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNiCiPAiS dE SAúdE (CoNASEMS) E do CoNSElHo dE SECREtARiAS MUNiCiPAiS DE MINAS GERAIS (COSEMS-MG).

REUNião dA diREtoRiA do CRM-MG CoM A diREtoRiA dA FEdERAção DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE MINAS GERAIS (FEDERASSANTAS).

SOLENIDADES DE ENTREGA DE CARTEIRA EM BH* JUNHO

MÉDICOS PARTICIPANTES: 56 MÉDICOS. (*) No primeiro semestre, foram entregues documentos para 452 médicos.

COM APOIO INSTITUCIONAL DO CRM-MG MAIO

REUNião dA ASSoCiAção MiNEiRA dE MEDICINA DO TRABALHO (AMIMT)

REUNião CiENtíFiCA dA SoCiEdAdE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA (SOBED-MG)

REUNião BiMENSAl CiENtíFiCA dA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA - REGIONAL MINAS GERAIS.

REUNião dA SoCiEdAdE BRASilEiRA dE CiRURGiA PláStiCA (SBCP-MG)

I ENCONTRO DAS LIGAS ACADÊMICAS dE tERAPiA iNtENSiVA, URGêNCiA E EMERGÊNCIA DA SAAMG, SOMITI E ABRAMEDE.

REUNião dA SUPERiNtENdêNCiA CENtRAl dE PERíCiA MédiCA E SAúdE oCUPACioNAl (SCPMSo)

26 e 27

CURSo dA SoCiEdAdE BRASilEiRA DE ORTOPEDIA (SBOT-MG) – OMBRO, CotoVElo E Mão JUNHO

REUNião CiENtíFiCA dA SoCiEdAdE BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA (SOBED-MG)

REUNião dA ASSoCiAção MiNEiRA dE MEDICINA DO TRABALHO (AMIMT)

V ENCoNtRo do CoRPo ClíNiCo do HoSPitAl São FRANCiSCo

REUNião dA SUPERiNtENdêNCiA CENtRAl dE PERíCiA MédiCA E SAúdE oCUPACioNAl (SCPMSo)

de consulta especializada, aumento da oferta de cirurgias eletivas, crescimento do número de leitos para internação e retaguarda das UPAs. Na lista também segue o aumento das equipes de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e a melhoria da infraestrutura dos centros de saúde, UPAs. Podemos também citar como prioridade a melhoria da promoção à saúde com programas de educação para a saúde, além de favorecer ainda mais a capacitação de funcionários, tanto na aquisição de conhecimento como no acolhimento ao paciente.

Como trabalhar com a falta de financiamento na Saúde pública? JMP - É necessário usar a criatividade. A nossa intenção é negociar uma contrapartida com universidades. Assim, alunos vão utilizar as unidades da Secretaria Municipal de Saúde como campo de estágio. Outra possibilidade é diminuir custos com a redução de pessoal em áreas meio e concentrar o investimento de recursos nas atividades assistenciais.

Existem projetos específicos para a área de assistência? Quais são as metas e o planejamento para atingi-las? JMP - Constam como metas a serem atingidas até 2020 no plano plurianual, entre outras: redução de 10% da mortalidade prematura (30 a 69 anos) das principais doenças crônicas não transmissíveis; aumento de 20% no número de consultas de saúde da família nos Centros de Saúde (3.108.397 em 2016); aumento de 82 equipes de Saúde da Família (586 – cobertura de 86%), atingindo 100% de cobertura; aumento de 20% das consultas de pré-natal (135.476 consultas em 2016); aumento de 10% no número de consultas de saúde mental (207.005 em 2016) na rede própria; implantação de diagnóstico por imagem em todas as UPAs; aumento de 30% do número de cirurgias eletivas nos hospitais próprios (33.715 cirurgias em 2016); aumento de 8% do número de

leitos nos hospitais (5.694 em 2016); aumento de 2% do número de internações nos hospitais próprios; pleno funcionamento do Hospital Municipal Dr. Célio de Castro, aumentando a oferta de 84 para 371 leitos hospitalares, de 10 para 80 leitos de Cti e de 2 para 16 salas de cirurgias; aquisição de 16 ambulâncias para o SAMU (atualmente são 28); aumento de 20% das consultas especializadas em rede própria e contratada (1.661.194 em 2016); aumento de 20% nas cirurgias eletivas na rede contratada (127.278 em 2016); construção da unidade de referência pediátrica na região de Venda Nova.

Qual será a política de valorização da carreira médica? Há alguma proposta específica? JMP - Trata-se de um tema de atribuição da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. No que depender da Secretaria Municipal de Saúde, vamos sempre trabalhar com o intuito de valorizar todas as carreiras da área da saúde.

Há mais algum tema ao qual o senhor gostaria de se referir? JMP - É importante a transversalidade da saúde. trata-se da importância que a saúde deve ocupar em ações conjuntas com outras secretarias, como cultura, políticas sociais, urbanas, Belotur, BHTrans. Desenvolver ações de saúde em outros níveis de gestão. Preocupanos muito, por exemplo, o número de mortes ocasionadas por acidentes de trânsito e a situação de vulnerabilidade dos adolescentes em cenas de uso de drogas. Também temos uma meta que vamos atingir que é a implantação do sistema de informatização do Hospital odilon Behrens, UPAs e nível central da Secretaria Municipal de Saúde. Outro tema que merece atenção é a Gerência de Educação em Saúde, que se preocupa não só em estabelecer campos de estágio mas também criar contatos com as universidades para fornecer treinamento aos funcionários da saúde em relação ao acolhimento, humanização e promoção à saúde.

# 61 2017

Clóvis Campos

A RT I G O / FI QUE POR DENTRO

FIQUE POR DENTRO

EVENTOS OUTRAS AÇÕES MAIO

REUNião doS PRESidENtES doS CRMs COM A DIRETORIA DO CFM

Vii CoNGRESSo dE CoMUNidAdE MédiCA dE líNGUA PoRtUGUESA

ARTIGO

Cibele Carvalho Diretora de Comunicação do CRM-MG, Presidente da Sociedade Mineira de Radiologia e Diretora de Defesa Profissional do Colégio Brasileiro de Radiologia.

NOVAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO

os últimos anos, muito se tem falado sobre novas formas de remuneração para a classe médica para enfrentarmos os custos crescentes da saúde. Exemplo disso foi o Simpósio “Novas Formas de Remuneração, Causas e Consequências”, ocorrido em 31 de maio deste ano e organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em São Paulo.

de internação e menos complicações durante esse período. As críticas a essas novas formas de recebimento dizem respeito às diferenças entre os diversos pacientes, tais como comorbidades já existentes, desobediência às orientações médicas e respostas diferentes do organismo ao estresse induzido pela doença ou cirurgia.

Durante o evento foram discutidas várias formas de remuneração. Uma delas é o Sistema Fee for service, ou conta aberta, que se estabeleceu ao longo dos anos. Ele está sendo extremamente questionado, pois, com o envelhecimento da população e com o uso das novas tecnologias, o custo da saúde tem apresentado uma curva ascendente.

Entretanto, em reunião recente da AMB com suas diversas federadas e sociedades regionais de especialidades, o Diretor de Defesa Profissional da entidade, Emílio Cesar Zilli, em apresentação sobre as novas formas de pagamento, e a remuneração do Sistema de Saúde Suplementar Brasileiro, mostrou que a população idosa coberta por ele, considerandose planos coletivos e individuais, perfaz 20%.

Essa discussão tem se acentuado nos últimos meses nos mais diversos fóruns, e alguns novos modelos já estão sendo adotados em âmbito hospitalar, como o já conhecido “Pacote” e, agora, o sistema Diagnosed Related Groups (DRG). Todos esses sistemas se baseiam na melhoria da remuneração para os casos com resultados favoráveis: menos tempo

Assim sendo, a maioria da cobertura se dá em planos coletivos que contemplam uma população mais jovem, que utiliza menos o Sistema. Além disso, a população tem se cuidado mais preventivamente, e o fato de envelhecer não quer dizer, obrigatoriamente, fragilidade da saúde e consequentemente maior número de internações. É sabido que a maioria dos problemas de

JUNHO

i ENCoNtRo doS tESoUREiRoS do CFM E DOS CRMS

30ª REUNião doS PRESidENtES doS CRMS E diREtoRiA do CFM E SEMiNáRio SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AUdiêNCiA PúBliCA PARA diSCUSSão dAS MEdidAS do PodER JUdiCiáRio CoM RElAção Ao AUMENto dA PRátiCA dE JUdiCiAlizAção dA SAúdE

REUNião CoM oS MédiCoS E AdMiNiStRAção do HoSPitAl BoM JESUS

REUNião CoM A PRoMotoRiA dE SAúdE E MÉDICOS DO HOSPITAL ANA MOREIRA SALES

V ENCoNtRo do CoRPo ClíNiCo do CoMPlExo HoSPitAlAR São FRANCiSCo REUNião dAS REGioNAiS dA zoNA dA MAtA (UREzoMA).

REUNião do CoNSElHo EStAdUAl dE TRÂNSITO (CETRAN)

SESSão SolENE dE PoSSE doS NoVoS CooPERAdoS dA UNiMEd-BH

ABERtURA do xiV CoNGRESSo MiNEiRo dE PNEUMoloGiA E CiRURGiA toRáCiCA

PAlEStRA dURANtE tREiNAMENto doS NoVoS CooPERAdoS dA UNiMEd-BH

CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE MÉDICO COM DEFICIÊNCIA O CFM e o CRM-MG têm incentivado médicos com deficiência a fazerem a atualização de seus dados cadastrais. O objetivo é saber quantos são eles, onde estão e quais os tipos de deficiência que possuem. Dessa forma, as autarquias pretendem apresentar propostas de políticas públicas que contemplem esses profissionais. Passados seis meses do início da campanha, o CRM-MG foi o conselho regional com maior percentual de médicos com registros. Em Minas Gerais, 62 profissionais já se cadastraram, o que corresponde a 25% dos 250 médicos que já atualizaram os seus cadastros em todo o País.

J ORN AL DO C RM-MG

FIQ U E PO R D E NT R O / A RT IG O

FIQUE POR DENTRO

CRM-MG TERÁ AMPLA AGENDA DE CURSOS NO 2º SEMESTRE

O programa de educação médica continuada é uma das grandes preocupações e uma das prerrogativas do CRM-MG. E, no segundo semestre de 2017, haverá uma ampla agenda de cursos nas áreas de cardiologia (SAViC, tECA A e SAViCo); ginecologia e obstetrícia (Emergências Obstétricas e Emergências Ginecológicas); ortopedia e traumatologia; terapia intensiva (AClS) e pediatria (PALS) em várias cidades. Em 2016, o CRM-MG realizou 66 cursos e capacitou 2.153 médicos nas mais diversas especialidades. Para saber mais sobre os cursos, acompanhe o site do CRM-MG. Os cursos são gratuitos, e os temas abordados são de extrema relevância para o exercício qualificado da profissão.

CONSELHEIROS DO CRM-MG VISITAM TEÓFILO OTONI E REGIÃO Os conselheiros do CRM-MG realizaram encontro com médicos, médicos residentes, acadêmicos de Medicina e profissionais de saúde de teófilo otoni no dia 1º de junho. Os temas em debate foram: Ato Médico e os Profissionais da Saúde (palestra proferida pelo conselheiro do CRM-MG e 1º Secretário do CFM, Hermann Alexandre V. Von Tiesenhausen) e Atestado Médico, Prontuário e Relação Médico-Paciente (ministrada pelo conselheiro e coordenador do Departamento de Delegacias Regionais do CRM-MG, João Batista Gomes Soares). O encontro, com um público estimado em 60 profissionais, ocorreu no auditório Henry Nestlé, no Hospital Santa Rosália. No dia 2 de junho, os conselheiros visitaram as cidades de Itaobim, Araçuaí, Jequitinhonha e Almenara. Além das palestras, houve encontros com diretores técnicos e clínicos de hospitais e secretários de saúde. Também participaram do encontro o presidente do CRM-MG, conselheiro Fábio Augusto de Castro Guerra; o delegado regional de teófilo otoni, conselheiro César Henrique Bastos Khoury e a delegada adjunta do CRM-MG, Carla Fiúza.

saúde hoje enfrentados por idosos são associados a condições crônicas, principalmente a doenças não transmissíveis. Com os avanços na área da saúde, muitas dessas doenças podem ser prevenidas e retardadas, principalmente se forem detectadas com antecedência. Recentemente, o Jornal Valor Econômico anunciou lucros do Sistema de Saúde Suplementar Brasileiro em 2016 da ordem de 70,6% (R$ 6,2 bilhões). O reajuste dos planos individuais/familiares autorizado pela ANS em maio deste ano foi de 13,55%. Somando-se a isso, devemos lembrar que a grande maioria dos Planos são coletivos, e, portanto, sem regulação pela ANS, o que acresce mais ainda os lucros do Sistema Suplementar da Saúde. Na contramão da história, o almejado reajuste da remuneração dos procedimentos médicos em 100%, conforme o IPCA, ainda não está efetivamente garantido nos contratos das operadoras com os Prestadores de Serviço, que são regulados pela Lei 13.003/2014.

É importante lembrarmos que, até o momento, a bandeira da necessidade de mudança da forma de remuneração dos Serviços de saúde é das Operadoras. É bem possível que a classe médica não tenha o mesmo entendimento ou vislumbre soluções semelhantes. Por isso, precisamos discutir essa questão com as nossas Entidades e nos posicionarmos a esse respeito, sob pena de nos submetermos a regras impostas, e, mais uma vez, termos nosso trabalho aviltado pelos lucros das Operadoras de Planos de Saúde.

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES, NÃO REPRESENTANDO NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DO CRM-MG

A FORÇA DO MÉDICO MINEIRO.

# 61 2017

Asscom CRM-MG

FI Q UE POR DENTRO

FIQUE POR DENTRO

GUARANÉSIA VAI SER SEDE DE SEMINÁRIO DE CLÍNICA MÉDICA E CIRURGIA GERAL

FIQUE POR DENTRO

NOVO PROJETO DO CONSELHO TRAZ AUTORIDADES DA SAÚDE À SEDE

Presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira, em palestra no CRM-MG

COM O OBJETIVO DE MUNIR OS CONSELHEIROS DE INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE CONSELHAL. O primeiro evento, realizado no dia 11 de maio, foi um encontro entre os conselheiros e dirigentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). O presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira alertou para o fato de que o governo estadual deve mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros. Uma verba que deveria ser totalmente investida na área da saúde. No fim do primeiro encontro, as entidades participantes propuseram ações conjuntas visando à aprovação de um projeto de lei que será protocolado pela Comissão de Saúde da Assembleia de Minas Gerais. O instrumento visa retirar os recursos de saúde do caixa único do estado e colocá-los em um fundo estadual da saúde. O que, na avaliação de todos os presentes, facilitaria a aplicação dos 12% destinados à saúde previstos no artigo 6º lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012. O gestor do fundo passaria a ser o secretário estadual de saúde, e não mais o secretário da fazenda, o atual responsável pelos recursos da saúde em Minas Gerais.

ALERTA SOBRE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA A lei nº 3.268/57 dispõe que os médicos somente podem exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos, no entanto, somente podem registrar o título de especialista no Conselho e anunciá-lo, conforme o decreto 8.516/2015, se concluírem programas oficiais de residência médica ou fizerem a prova nas Sociedades de especialidades vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB). Para mais informações sobre como registrar a especialidade no CRM-MG consulte: www.crmmg.org.br.

A cidade, localizada a 457km de Belo Horizonte, no Sudoeste de Minas Gerais, será sede do Seminário de Clínica Médica e Cirurgia Geral. O evento promovido pelo CRM-MG e organizado pelo professor Alcino Lázaro da Silva será realizado no Centro de Convenções de Guaranésia nos dias 6 e 7 de outubro (sexta e sábado). As palestras serão proferidas por especialistas de Belo Horizonte e de toda a região sul do Estado de Minas Gerais. As inscrições são gratuitas.

Mais informações: (31) 3248-7752

comunicacao@crmmg.org.br.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS Médico, mantenha seus dados cadastrais atualizados no CRM-MG, principalmente o endereço físico e o endereço eletrônico. A atualização de endereço facilita o contato entre o Conselho e os médicos, além de possibilitar o recebimento de publicações oficiais do Conselho, como o Jornal do CRMMG e os Boletins Eletrônicos. Eles trazem, entre outras informações, o calendário de cursos gratuitos de educação continuada e capacitação profissional. Para atualizar os dados cadastrais, acesse a aba “médico” em www.crmmg.org.br.

50 ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE UBERLÂNDIA O CRM-MG celebra os 50 anos da Faculdade de Medicina de Uberlândia (Famed). Criada em 1967, a Famed já formou mais de 4 mil médicos em 77 turmas. O Jubileu de Ouro foi comemorado entre os dias 21 e 22 de abril, com a participação do presidente do Conselho Regional, Fábio Augusto de Castro Guerra, e do delegado regional, Alexandre de Menezes Rodrigues. Em comemoração, foram lançados um livro e um Centro de Educação e Memória.

J ORN AL DO C RM-MG

REP O RTA G E M

REPORTAGEM

UPAs FECHADAS PODERIAM ATENDER POPULAÇÃO ESTIMADA EM 700 MIL HABITANTES MINAS GERAIS

MINAS GERAIS TEM ATUALMENTE 5 UPAs E 13 UBSs CONSTRUÍDAS E PRONTAS, MAS FECHADAS, LOCALIZADAS EM CIDADES DO INTERIOR. O MAIS GRAVE É QUE HÁ QUATRO OUTRAS UPAs FUNCIONANDO COM OUTRO OBJETO. EM PLENO FUNCIONAMENTO, ESSAS UNIDADES DE SAÚDE PODERIAM ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 700 MIL HABITANTES, DE ACORDO COM ESTIMATIVAS DE 1º DE JULHO DE 2016 DO IBGE.

m 2007, o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incentivou a abertura de UPAs e unidades de saúde no interior dos estados brasileiros fornecendo verbas de custeio que seriam repassadas às prefeituras. Havia apenas dois requisitos para cidades que pretendessem se candidatar ao programa. As UPAs e UBSs deveriam ser novas, ou seja, as verbas não poderiam ser usadas para reformas de estabelecimentos já construídos. O segundo requisito é que as gestões municipais deveriam arcar com todo o orçamento necessário para a manutenção das UPAs. Com orçamentos desequilibrados, algumas cidades não conseguiram nem mesmo inaugurar as unidades de saúde em todo o País. Algumas foram construídas em cidades que não deveriam nem tê-las porque têm população bem menor do que as estipuladas no projeto inicial do Ministério da Saúde. AS UPAs foram idealizadas com as seguintes características: a de Porte I: ter o mínimo de 7 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de 150 pacientes por dia. População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes; as de Porte II: ter o mínimo de 11 leitos de observação. Capacidade de aten-

dimento médio de 250 pacientes por dia. População na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes; e as de Porte iii: ter o mínimo de 15 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de 350 pacientes por dia. População na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes. As UPAs fechadas em Minas Gerais se encontram em cinco cidades (Iturama, Muriaé, João Pinheiro, Barão de Cocais e Betim). As quatro UPAs que atualmente funcionam como outro objeto estão localizadas em Diamantina, Barbacena, Leopoldina e Curvelo. A Portaria 1.123 do Ministério da Saúde, publicada em 9 de maio de 2017, revogou a autorização para a instalação de uma UPA que funcionava como outro objeto na Cidade três Corações. Além disso, há em Minas Gerais 55 UBSs com obras concluídas recentemente, mas 13 delas não estão ainda em funcionamento nas cidades de Campo Florido, Casa Grande, Ibirité, Jacinto, Jequitinhonha, Rio Pomba, Santana de Cataguases, São João Batista do Glória, São Romão, Itabira, Rodeiro, Santa Bárbara e São Tomás de Aquino. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, as unidades de saúde fechadas aguardam

# 61 2017

REPORTAGE M

VEJA ONDE SE ENCONTRAM AS UPAs DE MINAS GERAIS CIDADE

recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários para começarem a funcionar. Já as unidades que atualmente funcionam como outro objeto já foram notificadas pelo Ministério da Saúde, e a regularização da situação delas se encontra em processo. Publicada no início de 2017, uma portaria do Ministério da Saúde flexibilizou as exigências de funcionamento das UPAs. Com as novas regras, a unidade poderá ser aberta com, pelo menos, um médico por turno. Antes, exigia-se o número de pelo menos dois médicos por período. o número de profissional na equipe passou a ser definido pelos gestores municipais. Apesar da flexibilização das regras o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em abril de 2017 revela um quadro desanimador. Ele mostra que o Brasil tem 250 UPAs abertas, 440 fechadas; 275 que estão em obras, 170 que estão prontas e outras 165, que estão prontas, mas não atendem ninguém. PELO PROJETO INICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AS UPAs TERIAM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Funcionamento 24h por dia, sete dias por semana, podendo resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre altas, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudariam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-x, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos seriam solucionados na própria unidade. Quando o usuário chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.

ABAETÉ ARAGUARI BELO HORIZONTE BETIM BOA ESPERANÇA BRUMADINHO CAMPO BELO CAMPOS ALTOS CAPETINGA CARMO DO CAJURU CARMO DO RIO CLARO CENTRALINA CONGONHAS CONTAGEM CORINTO COROMANDEL CURVELO DIVINÓPOLIS FLORESTAL FRANCISCO SÁ GOVERNADOR VALADARES IBIRITÉ IGARAPÉ IPATINGA ITABIRITO ITAÚNA JANUÁRIA JUATUBA JUIZ DE FORA LAGOA DA PRATA LAGOA FORMOSA LAGOA SANTA LAVRAS MANHUAÇU MATEUS LEME MATOZINHOS MIRADOURO NOVA LIMA NOVA SERRANA NOVA UNIÃO OURO FINO PARÁ DE MINAS PASSOS PATOS DE MINAS POÇOS DE CALDAS RIBEIRÃO DAS NEVES SABARÁ SALINAS SANTA LUZIA SANTO ANTÔNIO DO MONTE SÃO JOÃO DEL-REI SÃO JOAQUIM DE BICAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SARZEDO SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TRÊS PONTAS UBERABA UBERLÂNDIA VARGINHA VESPASIANO

TOTAL

NÚMERO DE UNIDADES 1 1 9 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1

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VIOLÊNCIA CONTRA MÉDICO RECRUDESCE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

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UMA MÉDICA SE DEPAROU COM UMA SITUAÇÃO INESPERADA EM UM CENTRO DE SAÚDE NA PERIFERIA DE BELO HORIZONTE. EM MAIO DE 2017, ELA CUMPRIA A ESCALA DE PLANTÃO QUANDO UM USUÁRIO DA UNIDADE RECUSOU-SE A ESPERAR ATENDIMENTO E ENTROU NO CONSULTÓRIO DELA COM UMA ARMA EM PUNHO. DESDE ENTÃO A VIDA DA MÉDICA TRANSFORMOU-SE. ELA SE AFASTOU DO TRABALHO, SOFRE CRISES DE TAQUICARDIA E SUDORESE E TEM FREQUENTADO SESSÕES DE TERAPIA.

drama vivido pela médica poderia ser um caso isolado, mas a violência contra médicos e outros profissionais de saúde tem se tornado corriqueira. os profissionais que trabalham em unidades de saúde, principalmente, em Belo Horizonte e Grande BH, estão sofrendo com agressões verbais, psicológicas e físicas, furtos e roubos. Há ainda casos de latrocínio. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) registrou 33 ocorrências nos cinco primeiros meses de 2017, o que representa um evento a cada semana. Na edição de número 57, este Jornal do CRM-MG publicou um convite para médicos participarem de uma pesquisa sobre casos de violência em que foram vítimas. Vários e-mails de médicos da capital e do interior de Minas Gerais foram recebidos. Motivado por tantas ocorrências, o CRM-MG decidiu fazer, nos próximos meses, uma campanha de orientação aos médicos e conscientização da população sobre os serviços públicos de saúde. A Associação Médica de Minas Gerais também tem constantemente debatido a violência contra médicos e profissionais da saúde.

Não é por acaso que em alguns locais onde geralmente os médicos são mais necessários, o sistema de saúde vem perdendo vários profissionais por razões ligadas à falta de segurança. A violência é também um dos principais fatores para que os médicos não se sintam atraídos pelas ofertas de trabalho nas periferias urbanas

Pós-graduação em Saúde Pública, (área de concentração Saúde e Trabalho), da Faculdade de Medicina da UFMG, com 162 médicos que trabalhavam em UPAs da Prefeitura de Belo Horizonte, constatou que as agressões verbais (ofensas, xingamentos e ameaças) são as mais comuns, mas, infelizmente, há casos de agressões físicas e até ameaças de morte. O Secretário-Geral do Sinmed-MG, André Christiano dos Santos, diz que o médico, assim como os demais profissionais da saúde, são a “porta de entrada” das unidades e muitas vezes têm a sua atuação profissional limitada pela falta de medicamentos e outros insumos. “Além disso, o sucateamento na saúde gera insatisfação nos usuários, pois, sem ter acesso aos administradores públicos para cobrar condições adequadas, descontam a frustração nesses profissionais sob a forma de violência verbal e/ou física”, explica o médico. Em 2015, o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) pesquisou a quantidade e as causas de agressão contra médico. Foram ouvidos 617 médicos; e 64% deles disseram que já sofreram algum tipo de violência ou conhecem algum colega que passou por isso durante o ano anterior à pesquisa. Desses, a grande maioria relatou agressão verbal e psicológica; e 20%, agressão física. Insatisfação com o atendimento está entre as primeiras causas de conflito. A pesquisa mostrou ainda que 2% dos pacientes ouvidos disseram que já haviam agredido médicos. De acordo com a médica Maria Inês, é possível fazer outra classificação com relação aos casos de violência contra médico. “Geralmente, nós os classificamos em três grupos.” o primeiro deles se refere aos casos de violência por criminosos que invadem postos de saúde; o segundo, à violência cometida por paciente ou acompanhante em crise de distúrbio psicossocial, incluindo efeitos do álcool ou de drogas; e, por fim, à violência gerada por problemas na relação pacienteinstituição-profissional da saúde.

diz a presidente da Comissão de Defesa do Médico da Associação Médica de Minas Gerais, Maria Inês de Miranda. Os tipos mais comuns de violência contra médicos, segundo pesquisadores, são: a violência verbal e psicológica, a violência física e a violência institucionalizada. O médico Éber Assis dos Santos Júnior concluiu a dissertação: “Vítimas da Violência no trabalho: o retrato da situação dos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas da Prefeitura de Belo Horizonte”. Esse estudo, apresentado ao Programa de

Presidente da Comissão de Defesa do Médico da Associação Médica de Minas Gerais, Maria Inês de Miranda. Alexandre Guzanshe/AMMG

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O médico Éber Assis dos Santos diz que soluções preventivas poderiam contribuir para a diminuição dos casos de violência. “Em um serviço de saúde que não seja sobrecarregado, que tenha infraestrutura adequada, com recursos materiais e humanos suficientes e, consequentemente, que não tenha espera prolongada, os índices de vio-

lência tendem a ser menores”, explica. Entre as iniciativas que ele sugere estão o acolhimento dos pacientes, de forma efetiva e resolutiva; a triagem adequada e a humanização do atendimento. “Essas medidas preventivas (que não são simples nem podem ser pontuais) devem estar sempre na pauta da gestão de unidades de saúde”, conclui o pesquisador. O médico André Christiano dos Santos diz que o Sinmed-MG está tomando providências e agindo ao cobrar dos gestores condições adequadas de trabalho, denunciar ao Ministério Público e buscar parcerias com outros órgãos, como a Polícia Militar e a OAB.

OS CASOS MAIS COMUNS DE VIOLÊNCIA CONTRA MÉDICO Agressões verbais e psicológicas – Xingamentos e ameaças feitos por pacientes ou acompanhantes insatisfeitos, principalmente, com a demora do atendimento. Agressões físicas – Apesar de existirem muitos casos de subnotificação (quando as ocorrências não são registradas e, por isso, não fazem parte das estatísticas oficiais), as agressões físicas têm sido bastante comuns nas unidades de saúde de Minas Gerais. Violência institucionalizada – As denúncias que têm chegado às principais entidades médicas mineiras confirmam o crescimento do número de furtos e roubos envolvendo médicos nas proximidades das unidades de saúde. Levantamento da Guarda Municipal de Belo Horizonte mostra que 64 furtos foram registrados em postos de saúde da capital mineira nos primeiros cinco meses de 2017, um aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano passado.

O QUE FAZER? EM CASOS DE AGRESSÕES VERBAIS

Lavrar boletim de ocorrência na unidade policial mais próxima (Batalhão de Polícia Militar, delegacia ou ligue 190) quando agredido verbalmente (crimes contra honra, injúria, difamação e calúnia).

Informar por escrito às diretorias clínica e técnica acerca do ocorrido, encaminhando o paciente a outro colega, caso não se trate de urgência e emergência.

Anotar dados do paciente, acompanhante e testemunhas para informar no boletim de ocorrência.

EM CASOS DE AGRESSÃO FÍSICA CONSUMADA

Gláucia Rodrigues

Para ela, o primeiro grupo é, claramente, da alçada policial; o segundo grupo, apesar de exigir cuidados médicos, tem também conotações ligadas à segurança interna nas Unidades de Saúde; e o terceiro grupo requer análise mais profunda e ações para organização do sistema público, como maior número de profissionais, agilidade no atendimento e melhor acolhimento.

Quando há agressão física, o médico deve comparecer à unidade policial mais próxima (Batalhão da Polícia Militar, delegacia ou ligue 190) para fazer o boletim de ocorrência com o maior número possível de dados do paciente, acompanhante e testemunhas.

Secretário-Geral do Sinmed-MG, André Christiano dos Santos

É necessário ir à delegacia mais próxima fazer a representação contra o acusado e, posteriormente, realizar o exame de corpo de delito no IML.

Informar, por escrito, às diretorias clínica e técnica acerca do ocorrido, encaminhando o paciente a outro colega, caso não se trate de urgência e emergência.

EM CASO DE FURTO, ROUBO, EXTRAVIO OU PERDA DE DOCUMENTOS

Comunicar ao CRM-MG o extravio, perda, furto ou roubo dos seguintes documentos: carteira profissional do médico (couro verde); cédula de identidade médica (plastificada); cédula de identidade médica (cartão digital); bloco de receituário; diploma de graduação; carimbo (sem número de controle). No caso de extravio de carimbo com número de controle, o médico deverá primeiramente providenciar a invalidação. Após a comunicação a este Conselho, o médico poderá confeccionar o seu carimbo nas empresas cadastradas com o novo número eletrônico de controle que será gerado pelo sistema.

Preencher o formulário disponível no site do CRMMG (menu “médicos”), enviá-lo pelos Correios ou pelo e-mail médicos@crmmg.org.br. Se o boletim de ocorrência já houver sido lavrado, é importante anexá-lo neste comunicado.

Registrar o boletim de ocorrência na unidade policial (Batalhão da Polícia Militar, delegacia) mais próxima ou fazer o registro pela delegacia virtual do Estado de Minas Gerais: https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/

É bom lembrar: A – O médico deve sempre buscar orientações com advogado, para que possa ajuizar as medidas cabíveis, tanto cíveis como penais, contra o agressor. B – A instituição de saúde é também corresponsável pelas condições de segurança de seus funcionários, podendo ser responsabilizada judicialmente.

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o paciente a comparecer ao consultório para fazer o registro no prontuário ou ficha clínica.

Os contatos entre médicos e pacientes por meio do WhatsApp não substituem as consultas presenciais, que são essenciais para a complementação diagnóstico e evolutiva dos casos clínicos.

O uso do aplicativo é possível para formação de grupos exclusivos de médicos, visando realizar discussões de casos clínicos que demandam a intervenção das diversas especialidades médicas.

Os médicos participantes dos grupos devem ter, obrigatoriamente, registro nos conselhos regionais de medicina.

As discussões jamais poderão fazer referência a casos clínicos identificáveis; exibir fotografias de pacientes, mesmo com autorização deles. (Base, artigo 75 do Código de Ética Médica).

Os participantes dos grupos são pessoalmente responsáveis pelas informações, opiniões, palavras e mídias que disponibilizem em suas discussões, as quais devem se ater da moral e da ética moral.

USO DO WHATSAPP

consultoria britânica Cello Health Insight entrevistou médicos em oito países (Reino Unido, França, Alemanha, itália, Espanha, Estados Unidos, China e Brasil) sobre o uso de WhatsApp na comunicação com os pacientes. o resultado mostrou que 87% dos médicos brasileiros utilizam o aplicativo na relação com seus pacientes. A Itália aparece em segundo lugar, com 61%. Na China, o terceiro país com mais usuários, 50% dos médicos usam o Wc Chat, uma versão local do WhatsApp. Este número é de 4%, nos Estados Unidos; e 2%, no Reino Unido. Para normalizar o uso desse aplicativo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução 14/2017 no mês de abril deste ano. A ementa do parecer diz que é permitido o uso de WhatsApp entre médicos e seus pacientes bem como entre médicos e médicos, em caráter privativo para enviar fotos e tirar dúvidas, bem como em grupos fechados de especialistas do corpo clínico de uma instituição ou cátedra, com a ressalva de que todas as informações repassadas têm absoluto caráter confidencial e não podem extrapolar os limites do próprio grupo, tampouco podem circular em grupos recreativos, mesmo que composto apenas por médicos.

VEJA OS PRINCIPAIS DESTAQUES DA RESOLUÇÃO:

O uso dos novos métodos e recursos tecnológicos é medida irreversível, encontra amparo no atual cenário das relações humanas e traz incontáveis benefícios ao exercício profissional na busca de melhor diagnóstico e do melhor prognóstico do paciente e de suas enfermidades.

A troca de informações entre pacientes e médicos, quando se tratar de pessoas já recebendo assistência, é permitida para elucidar dúvidas, tratar de aspectos evolutivos e passar orientações ou intervenções de caráter emergencial. Se relevante, o médico deve orientar

Palavra do relator:

Entre a consulta e o retorno, o paciente pode dirigir-se ao médico por meio do aplicativo para tirar dúvidas, falar sobre a evolução do caso ou mandar alguma imagem relativa ao que for necessário. Entretanto, a recomendação expressa é que isso jamais dispense a consulta e os retornos presenciais. (Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti) NORMAS E RESOLUÇÕES DO CFM RESOLUÇÃO CFM Nº 1.958/2010 “A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico e a elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição terapêuticas como ato médico completo e que pode ser concluída, ou não, em um único momento.” RESOLUÇÃO CFM Nº 1.974/2011 (Manual de publicidade médica) “É vedado ao médico na relação com a imprensa, na participação em eventos e no uso das redes sociais: consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação ou a distância.” CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA – ARTIGO 37 É vedado ao médico: “prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência e emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente após cessar o impedimento”.

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C OM ISSÕ E S / C O M U NIC A D O

COMUNICADO

CRM-MG ALERTA SOBRE PUBLICIDADE MÉDICA O CRM-MG alerta para as regras da Resolução 1.974/2011 do Manual de Publicidade Médica, notadamente para o artigo 12, que prevê:

O médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o ‘médico do ano’, ‘destaque’, ‘melhor médico’ ou outras denominações que visam ao objetivo promocional ou de propaganda, individual ou coletivo. Disponível em: http://www.portalmedico.org. br/resolucoes/CFM/2011/1974_2011.htm

O Conselho, portanto, com o objetivo de preservar o médico de possíveis implicações ético-profissionais, reitera que participar de editoriais e publicações cujo conteúdo tenha natureza promocional ou de propaganda vai contra o que preconiza a Resolução CFM 1.974/2011.

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MÉDICO JOVEM

2º CURSO DO MÉDICO JOVEM EM CONSELHEIRO LAFAIETE

CRM-MG promoveu o segundo Curso do Médico Jovem em Conselheiro Lafaiete, dia 20 de maio. O Encontro teve a participação de médicos do Campo das Vertentes, da Zona da Mata e de Belo Horizonte.

O curso contribuiu para a qualificação e orientação profissional dos participantes

A proposta do curso foi suprir uma lacuna existente na formação do médico jovem. Não é infrequente o profissional se deparar com questões iminentes da Medicina logo no início de sua carreira, gerando muitas dúvidas em como proceder. Por isso, as discussões e debates visam, além do esclarecimento dessas questões, ao aprimoramento na qualidade do atendimento médico à população.

Os cursos organizados pela CMJ devem continuar no segundo semestre deste ano sob a organização do Conselheiro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves.

Os principais temas abordados no segundo Curso do Médico Jovem foram: mercado de trabalho; prontuário médico (inclusive eletrônico), publicidade médica (e redes sociais) e declaração de óbito. Na avaliação do coordenador da Comissão do Médico Jovem (CMJ), conselheiro Eduardo Gonçalves, os debates foram em alto nível e bastante esclarecedores:

Para obter mais informações, visite com frequência o site do CRM-MG (www.crmmg.org.br) ou envie e-mail para comissãomedicojovem@crmmg.org.br

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M EDIC IN A & A RTE

SOBRE

EDUARDO CARLOS TAVARES CRM-MG: 6.705 Data e local de nascimento: Santo Antônio do Monte (MG), 22/07/49. Formação: Faculdade de Medicina da UFMG - 1972 Um livro: Truques da Mente. Esse livro aborda a interface da neurociência com a arte mágica. Muito interessante. Um filme: Um golpe do destino. Aborda o tema da relação médico-paciente e é um filme que tradicionalmente apresentava aos meus alunos da tutoria para discussão. Uma música: Eu sei que vou te amar (Tom Jobim e Vinicius de Moraes) e And I love her (Beatles) – motivos muito especiais! Um prato: Risoto de Ragu de Cordeiro Um hobby: Além da mágica, degustar vinhos. Um destino: Nova Zelândia MEDICINA & ARTE

O MÉDICO MÁGICO

uando era criança, o médico Eduardo Carlos Tavares costumava frequentar as sessões de circo de sua cidade natal para assistir, especialmente, aos mágicos. “Para mim, circo bom, era o que tinha mágico”, diz o professor doutor e pediatra. Ele se encantou pelo ofício de mágico ao ser presenteado pelo pai com o livro “mágica, truques e passatempos”, que até hoje guarda em local destacado em sua estante. Nascia um amor pela mágica que o levou aos primeiros truques em festas familiares. A mágica ganhou um novo status em sua vida quando, em 1982, o pai de um paciente, que era mágico, convidou-o para participar de um curso de iniciação à arte mágica na Escola de Belas Artes da UFMG. os participantes daquele curso fundaram o Núcleo Mágico de Minas Gerais (NUMAN) e se reúnem semanalmente até hoje para trocar conhecimento e experiência. Em 2017, o NUMAN completa 35 anos. Com o conhecimento adquirido, o médico passou a usar a mágica no dia a dia de seu consultório. “Geralmente, a criança tem medo de médico. Às vezes, chora muito. Então, eu comecei a quebrar o gelo e passei a usar pequenos truques de mágica. Percebi que elas se acalmavam e, dessa forma, facilitavam o exame clínico.” De acordo com ele, que também é conhecido como o mágico Edu Tavares, a relação entre medicina e mágica remonta às antigas civilizações. “os médicos eram mágicos, como feiticeiros, pajés e xamãs”, explica. O médico também coordena um grupo de mágicos e palhaços que faz visitas a pacientes internados em hospitais. “A ciência vem demonstrando em vários trabalhos que tanto o riso quanto a arte mágica podem exercer uma função importante como coadjuvante na terapêutica. ”Ele cita o escritor Eduardo lambert (autor do livro Terapia do Riso, editora Pensamento) que diz que

o riso proporciona a liberação de endorfinas, que, por sua vez, promovem o bem-estar geral, melhoram a circulação e a pressão arterial e fortalecem as defesas orgânicas. Iniciado em 2007, o projeto de extensão começou com um grupo de alunos da Universidade Fumec, com o nome de “oficina do Riso: Arte no cuidar”, que foi mantido por três anos e, em seguida, suspenso por problemas operacionais. Em 2014, o projeto foi retomado por alunos da PUC Minas, onde o professor leciona no curso de Medicina, com o nome de PUC dá Alegria. os integrantes do grupo, oriundos de vários cursos da PUC Minas, participam de cursos de treinamento com atividades teórico-práticas, com profissionais da arte do palhaço e da arte mágica, para o treinamento das técnicas de apresentação. Durante o treinamento são usadas experiências do Dr. Patch Adams, dos Doutores da Alegria, do Dr. Barthon Kamen (do Robert Wood Jonhson Medical School), do grupo Magic Care e do mágico David Copperfield (idealizador do Project Magic,que utiliza a arte da mágica na reabilitação de pacientes com distúrbios físicos, psicossociais e do desenvolvimento). O médico ainda fundou a Rede Api (Apoio a perdas irreparáveis, http://www.redeapi.org.br) em apoio a pessoas enlutadas por mortes de entes queridos. O pediatra e sua esposa criaram o grupo em 1998, após a morte de uma filha de 18 anos. o objetivo do grupo, que completa 19 anos em 2017, é realizar reuniões entre pessoas que vivenciam o drama da perda de entes que lhe são importantes. A Rede Api tem expandido suas atividades por várias cidades do interior de Minas Gerais e por vários estados. Atualmente, há ainda a Rede Api New York. A entidade, que conta com mais de 4 mil pessoas cadastradas, já publicou os livros “do luto à luta” e o recente “E a vida continua”.

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GIR O PE L A S RE G IO N A IS

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PASSOS

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MONTES CL AROS

o i Módulo do 1º Curso de ética Médica de Passos ocorreu no auditório do Parque de Exposições no dia 5 de maio de 2017. Organizado pelo delegado, conselheiro Eurípedes José da Silva, o evento debateu temas relevantes, como: “o que é CFM e CRM-MG?” e “Residência Médica”, palestras proferidas pelo 3º Vice-presidente, conselheiro itagiba de Castro Filho; e “o mercado de trabalho para o profissional médico no Brasil”, ministrada pelo coordenador das delegacias regionais, conselheiro João Batista Gomes Soares. Ainda compuseram a mesa diretora do evento, o presidente da Coreme, Flávio dutra; o presidente da irmandade, Fabian Silveira lemos; e o provedor da Santa Casa de Passos, Vivaldo Soares Neto. Na sexta-feira 23 de junho, 15 médicos de Montes Claros e região receberam a documentação referente à inscrição primária no CRM-MG. A sessão solene, presidida pelo delegado, conselheiro Itagiba de Castro Filho, ocorreu na sede da delegacia regional.

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SE TE L AGOAS

No mesmo dia, o delegado Eurípedes José da Silva participou de uma mesa-redonda sobre dilemas éticos e uso do medicamento experimental de pacientes oncológicos, realizada na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) em Passos. No dia 26 de abril, o conselheiro Eurípedes José da Silva participou da mesa de abertura do Primeiro Encontro para Multiplicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de ISTs – Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O encontro ocorreu na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) em Passos. No dia 7 de julho de 2017, foi realizado o segundo Módulo do 1º Curso de ética Médica de Passos no Hotel San Diego. O delegado Eurípedes José da Silva proferiu palestra sobre relação médico-paciente; a conselheira Vera Helena Ceravólo de oliveira discorreu sobre documentos médicos; e a conselheira Giovana Ferreira zanin Gonçalves ministrou palestra sobre Declaração de Óbito.

Oito médicos recém-formados de Sete Lagoas e região receberam a documentação referente à inscrição primária no CRM-MG no dia 26 de junho. A sessão solene, presidida pela delegada, conselheira Ivana Raimunda de Menezes Melo, realizou-se na sede da delegacia regional.

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ALFEN AS

No dia 25 de abril, realizou-se Sessão Solene de Entrega de documentos referentes à inscrição primária no CRM-MG para 31 médicos de Alfenas e região. A delegada, conselheira Vera Helena Cerávolo de Oliveira, presidiu o evento que ocorreu no auditório da Associação Médica de Alfenas.

VARGINH A No dia 5 de maio, o delegado regional, conselheiro César Henrique Bastos Khoury, participou de reunião com médicos do SAMU/SiSNoRJ para orientação quanto à organização do corpo clínico e diretor clínico do SAMU Central em teófilo Otoni. O conselheiro César Khoury participou de reuniões com diretores clínico e técnico, interventor e membros da comissão de ética do hospital Santa Rosália, no dia 17 de maio, para orientações sobre fluxo, plantões, deveres e direitos dos plantonistas, entre outros assuntos relevantes.

No dia 12 de julho, realizou-se a sessão solene para entrega da documentação referente à inscrição primária no CRM-MG. Na solenidade presidida pelo delegado, conselheiro Luiz Henrique de Souza Pinto, realizada na sede da delegacia regional de Varginha, quatro jovens médicos receberam os documentos.

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TEÓ FILO OTONI

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UBERABA

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BARBACEN A

G I RO P EL AS REGION AIS

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Dez médicos recém-formados de Barbacena e região participaram de Sessão Solene referente à inscrição primária no CRM-MG no dia 19 de maio. O evento presidido pelo delegado regional, conselheiro Antônio Carlos Russo, realizou-se na Associação Médica de Barbacena.

No dia 27 de maio, o delegado, conselheiro Jorge Geraldo Tarabal Abdala reuniu-se com diretor técnico e equipe do SAMU para apresentação desse serviço, que foi inaugurado em 30 de maio, com abrangência de 54 municípios e 1,2 milhão de habitantes. Em sessão solene presidida pelo conselheiro Jorge Abdala ocorrida na sede da delegacia regional no dia 29 de maio, 15 médicos recém-formados receberam a documentação referente à inscrição primária do CRM-MG. O delegado Jorge Abdala participou ainda do I Simpósio de Oncologia realizado no dia 10 de junho. O evento foi realizado na Associação de Combate ao Câncer do Centro-oeste de Minas (ACCCOM).

JUiz d E FoRA No dia 18 de abril, 120 médicos recém-formados receberam a documentação referente à inscrição primária no CRM-MG. Participaram do evento realizado na Associação Médica de Juiz de Fora, os conselheiros Cícero de Lima Rena, Jairo Antônio Silvério, José Nalon de Queiroz e a conselheira Cláudia Navarro, 1ª secretária do CRM-MG. No dia 5 de maio, os conselheiros José Nalon e Jairo Antônio participaram do curso de Ortopedia na Faculdade Suprema de Juiz de Fora. Na mesma data e local, o conselheiro José Nalon proferiu palestra em evento da cirurgia plástica. No dia 18 de maio, 10 médicos recém-formados receberam a documentação referente à inscrição primária no CRM-MG. A sessão solene ocorreu na Associação Médica de Juiz de Fora, com a participação dos conselheiros José Nalon e Jairo Antônio Silvério, que proferiu palestra para os jovens médicos. o conselheiro José Nalon participou do 2º Curso do Médico Jovem realizado em Conselheiro Lafaiete no dia 20 de maio. No mesmo dia, o conselheiro Jairo Antônio representou o CRM-MG em encontro da União das Regionais da zona da Mata (UREzoMA). No dia 31 de maio, os conselheiros Cícero Rena, José Nalon e Jairo Silvério participaram de debate sobre a violência contra o profissional da saúde. o evento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.

o ii Encontro de diretoriastécnicas e Clínicas de Uberaba e região ocorreu no dia 22 de maio, no anfiteatro do Mário Palmério Hospital Universitário. Presidido pela delegada regional, conselheira Fabiana Prado, o evento abordou temas acerca das Comissões de Ética Médica. Foram especialmente discutidas as Resoluções CFM 2.147/2016, 2.127/2015, 1.657/2002 e 2.152/2016 e a Resolução Plenária CRM-MG 317/2009. Participaram do evento, médicos, diretores clínicos e técnicos de Uberaba e região e acadêmicos do Curso de Medicina da Universidade de Uberaba. No dia 3 de maio, a delegada Fabiana Prado participou do Primeiro Seminário do Contrato organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (CoAPES), no auditório da Universidade Federal do triângulo Mineiro. o evento teve o objetivo de promover a discussão entre as universidades de Uberaba (UFtM, UNiUBE e Facthus), Secretarias Municipal e Estadual de saúde e demais órgãos que atuam na área, sobre a construção do COAPES. A delegada participou das discussões sobre temas como a inserção ensino-serviço, lei 12.871/2013 (instituiu o Programa Mais Médicos), a graduação e a residência médica e o médico do SUS atuando como preceptor. Durante o evento ocorreram palestras ministradas por representantes da secretaria Municipal e Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde, para debater os temas em questão e esclarecer possíveis dúvidas. A delegada Fabiana Prado participou da Primeira Reunião Temática Sub-regional da ABEM Minas Gerais - “CoAPES: desafios da integração ensino-serviço”, que ocorreu no dia 23/06, na Universidade Federal de Uberlândia. Participaram do encontro organizações de ensino, ABEM, representações discentes, CRM, CNRM, MS, gestores municipais, entre outros. No evento foram discutidos os planos para elaboração do contrato, as contrapartidas das instituições de ensino e da gestão municipal, a pactuação dos planos de atividade nos serviços e as definições dos cenários de prática. A organização do CoAPES propõe um alinhamento na relação entre as instituições de ensino e a gestão municipal.

João MONLEVADE

Nos dias 25 a 27 de maio, a delegada regional Janaína Maciel Lopes e a delegada adjunta Ângela Pinheiro Chagas Marques participaram da 29a Jornada Médica, promovida pela Associação Médica de João Monlevade. Esse evento contou com a presença, entre outros, do 1º Vice-presidente do CRM-MG, conselheiro José Luiz Fonseca Brandão, que representou o CRM-MG na abertura; do coordenador de delegacias regionais, conselheiro João Batista Gomes Soares; da 1a Secretária, conselheira Cláudia Navarro Carvalho duarte lemos, que palestrou sobre “Publicidade Médica: a relação atual dos médicos com as redes sociais”; e do 1º Vice–tesoureiro, conselheiro José Afonso Soares, que ministrou palestra sobre as “divergências entre peritos, especialistas e médicos do trabalho: como resolvê-las?”

Gustavo Henriques/ Vibemina

DIVINÓPOLIS

A delegada do CRM-MG em João Monlevade, Janaína Maciel Lopes, e o Conselheiro José Afonso Soares.

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PAR E C E R E S

PA R E C E R E S

REFERÊNCIA: PROCESSO-CONSULTA N.º 6.045/2017 PARECER CRM-MG: 82/2017 CONSULENTE: DRA. FLÁVIA MAFRA G E MAGALHÃES - CRM-MG: 31.885 PARECERISTA: CONS.º ANTÔNIO DÍRCIO SILVEIRA - CRM-MG: 10.429 EMENTA: é oBRiGAção do MédiCo USAR dE todoS oS MEioS diSPoNíVEiS dE diAGNóStiCo E tRAtAMENto, CiENtiFiCAMENtE RECoNHECidoS E A SEU AlCANCE, EM FAVOR DO PACIENTE. I – PARTE EXPOSITIVA A presente consulta foi enviada a este Conselho em 03 de abril de 2017 pela Dra. Flávia Mafra Guimarães e Magalhães – CRMMG 31.885. Relata, em síntese, que é médica ginecologista e obstetra concursada da SMS-PBH e lotada em Unidade Básica de Saúde. Que, por inúmeras vezes, a SMS-PBH deixa de abastecer os postos de saúde com materiais utilizados para a coleta do material para citologia oncótica do colo uterino, como: ácido acético, solução de Schiller e escovinhas para coleta de material endocervical. E que, às vezes, ela compra estes materiais para a realização dos exames. Por persistir a falta desses insumos, decidiu suspender a coleta dos exames, pois acha que o exame ginecológico ficaria incompleto, podendo haver falhas no rastreamento, por aumento dos exames falso negativos. Que seria negligência da sua parte, colher o material e examinar de maneira incompleta. Relata que o exame correto é feito por meio de material colhido da ecto e da endocérvice, com a escovinha, e que o exame ectoscópico inclui o uso do ácido acético e do teste de Schiller. Se isso não for realizado, estaria assistindo a paciente de maneira inadequada e negligenciando ou omitindo parte do exame. Que, pelo site do INCA, apenas com o resultado da coleta do material, pode ter um resultado falso negativo entre 5% e 50%. Que a SMS-PBH enviou uma carta (anexa ao pedido do parecer) dizendo que deveria manter a coleta do preventivo mesmo com a falta do material. Finaliza com a seguinte pergunta: “mantenho a suspensão da coleta do material, honrando meu compromisso com minhas pacientes em exercer uma medicina com qualidade técnica mínima, ou cedo à pressão da SMS, sob pena de ser acusada de não cumprir suas orientações?” II - PARTE CONCLUSIVA O Código de Ética Médica orienta: Cap. I – Princípios Fundamentais: II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente. VII - o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseja, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente. VIII - o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. XVI - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente. Cap. II – Direitos dos Médicos: II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente. III - Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. IV - Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina. Cap. III – Responsabilidade Profissional – É vedado ao médico: Art. 1º: Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. Parágrafo único. A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida. Art. 32: Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente. Diante do acima exposto, este Conselho tem bases éticas para concordar com a consulente em não realizar o procedimento previsto (exame de prevenção de câncer do colo uterino) nas condições propostas pela Instituição, preservando a autonomia do médico e a segurança da paciente. Deverá constar no prontuário médico o motivo da não realização dele, com informação à paciente do ocorrido. Este é o parecer. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. CONS.º ANTÔNIO DÍRCIO SILVEIRA - CRM-MG: 10.429 CONSELHEIRO PARECERISTA

# 60 61 2017

EDITAIS

EDITAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. MARIA ZILMAR DE MEDEIROS QUIRINO – CRM-MG Nº 7.782.

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA À MÉDICA DRA. ANNE HANAE MATSUMOTO – CRM-MG 40.310 E CRM-SP 118.893.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ético-Profissional CRM-MG nº 2238/2013, julgado pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado à médica DRA. MARIA ZILMAR DE MEDEIROS QUIRINO, inscrita neste Conselho sob o nº 7.782, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada lei, por infração aos artigos 44 e 45 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1246/1988) correlatos aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de ética Médica (Resolução CFM 1931/2009).

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ético-Profissional tramitado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sob o nº 10.732-632/2012, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada lei, por infração aos artigos 19 e 56 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) à Dra. ANNE HANAE MATSUMOTO – CRM-MG 40.310 e CRM-SP 118.893.

Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

EDITAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. CARLOS EDUARDO GUEDES GONTIJO – CRM-MG 23.584.

TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. CARLOS ROBERTO DIEGAS – CRM-MG 39.343.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ético-Profissional 2398/2014, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada lei, por infração ao artigo 1º (negligência) do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) ao Dr. CARLOS EDUARDO GUEDES GONTIJO – CRM-MG 23.584.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ético-Profissional 2400/2014, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 17 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) ao Dr. CARLOS ROBERTO DIEGAS – CRM-MG 39.343.

Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.

Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

EDITAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO DR. FERNANDO PEREIRA GOMES NETO – CRM-MG 16.588. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo ético-Profissional CRM-MG 2521/2015, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada lei, por infração aos artigos 1º (imprudência), 22 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/09) ao Dr. FERNANDO PEREIRA GOMES NETO – CRM-MG 16.588. Belo Horizonte, 08 de junho de 2017. Consº Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente

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