Jornal do CRMMG - Edição Especial by Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Jornal do

publicação oficial do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Edição Especial

“As montanhas de Minas guardam grandes riquezas, mas certamente a hospitalidade mineira é a maior delas. Sejam todos bem-vindos!” (Conselheiro Itagiba de Castro Filho – Presidente do CRMMG).

EDITORIAL

Itagiba de Castro Filho Presidente do CRMMG

Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais Rua dos Timbiras, 1200, Funcionários - 30140–060 Belo Horizonte/MG - (31) 3248–7700 Presidente Itagiba de Castro Filho 1º vice-presidente Fábio Augusto de Castro Guerra

Um encontro de ideias!

2º vice-presidente Márcio Abreu Lima Rezende 3ª vice-presidente Cláudia Navarro C. Duarte Lemos 1º secretário José Luiz Fonseca Brandão 2º secretário Cícero de Lima Rena 3º secretário Nilson Albuquerque Júnior Tesoureiro Roberto Paolinelli de Castro 1ª vice-tesoureira Ivana Raimunda de M. Melo 2º vice-tesoureiro Eurípedes José da Silva Corregedor Alexandre de Menezes Rodrigues Vice-corregedores Geraldo Borges Júnior Ricardo Hernane L. G. Oliveira Conselheiros Ajax Pinto Ferreira Alcino Lázaro da Silva Alexandre de Menezes Rodrigues Angelo Flavio Adami Antônio Carlos Russo Antônio Dírcio Silveira Augusto Diogo Filho Bruno Mello Rodrigues dos Santos César Henrique Bastos Khoury Cibele Alves de Carvalho Cícero de Lima Rena Cláudia Navarro C. Duarte Lemos Claudio Salum Castro Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves Eurípedes José da Silva Fabiana Prado dos Santos Nogueira Fábio Augusto de Castro Guerra Geraldo Borges Júnior Giovana Ferreira Zanin Gonçalves Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen Itagiba de Castro Filho Ivana Raimunda de Menezes Melo Jairo Antônio Silvério João Batista Gomes Soares Jorge Geraldo Tarabal Abdala José Afonso Soares José Carvalhido Gaspar José Luiz Fonseca Brandão José Nalon de Queiroz José Tasca Luiz Henrique de Souza Pinto Márcio Abreu Lima Rezende Márcio de Almeida Salles Mário Benedito Costa Magalhães Nilson Albuquerque Júnior Regina Fátima Barbosa Eto Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira Victor Hugo de Melo Victor Marques de Alencar Departamento de Comunicação Cibele Alves de Carvalho - Coordenadora Eurípedes José da Silva Jorge Geraldo Tarabal Abdala Roberto Paolinelli de Castro Vera Helena Cerávolo de Oliveira

Há um pensamento homogêneo e quase hegemônico entre os conselheiros do CFM e dos CRMs: a saúde pública no Brasil vai mal e os conselhos devem contribuir para a solução do caos em que nos encontramos. Essa contribuição é fundamentada na crença de que a sociedade brasileira merece uma saúde pública condizente com o alto grau da medicina praticada no País, fruto do esforço e competência dos médicos brasileiros. Prova cabal disso é que, nas instituições mais bem administradas e sem a absurda falta de recursos verificada nas instituições filantrópicas e públicas, existe um espectro de excelência comparado com os grandes centros médicos do mundo. Também acreditamos que a formação médica está atravessando uma crise sem precedentes, em que o treinamento está sendo priorizado em detrimento do conhecimento e que a formação humanística tem sido negli-

genciada, sem o devido respaldo de pensadores e estudiosos da bioética. Quando Esculápio questiona se o estudante tem certeza de querer seguir a profissão, adverte que se trata de “aspiração de uma mente ávida de ciência e de uma alma generosa”. A compaixão, o humanismo e a humildade são os representantes da alma generosa que, verdadeiramente, estão em falta nos currículos de Medicina. Durante os três dias, discutimos, com o fervor dos idealistas, as dificuldades e apontamos soluções. Será que estamos loucos, como diz um velho ditado português: “a palavras loucas, ouvidos moucos”? Fazer ouvidos moucos seria, então, desenvolver a capacidade de saber avaliar bem o que se ouve, e não simplesmente ignorar. Quando se trata de algo que pode ser levado em consideração, vale a pena ouvir, e foi assim que fizemos durante os três dias do Encontro dos Conselhos em Belo Horizonte.

Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen Conselheiro do CRMMG e 1º Secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Exercitamos a arte de aprender durante o encontro Como mineiro, ressalto o orgulho do CRMMG em hospedar esse importante evento que permitiu a seus participantes se aprofundar em discussões acerca de temas de alta relevância para a saúde e a perícia médica. Além das reportagens publicadas neste especial, interessados em cada um dos tópicos podem ter acesso às íntegras das apresentações no endereço eletrônico:http://www.eventos.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&i-

d=21058&Itemid=549 Certamente, a reflexão empreendida em torno de questões como a assistência obstétrica, o futuro da residência médica, o exercício de especialidade de alta complexidade e o contexto da medicina em países da América Latina e Caribe será fundamental para subsidiar o CFM em suas futuras decisões. Assim, fazemos nosso caminho, exercitando – democraticamente – a arte de aprender.

Projeto gráfico e diagramação Gíria Design e Comunicação Jornalista responsável Edson Braz MG 04724 Redação Edson Braz - MG 04724 JP Fotos desta edição Carlos Magno Colaboração Assessoria de comunicação do CFM Impressão/Tiragem Gráfica Plural - 50 mil exemplares

A FRASE MAIS FALADA: “Posso não concordar com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la.” François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, foi um escritor, ensaísta, deísta e filósofo iluminista francês

entidades médicas

Dirigentes das principais entidades médicas mineiras prestigiaram o encontro As lideranças das entidades médicas de Minas Gerais também participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015. “Temas fundamentais para o médico foram debatidos sempre com a intensa participação de colegas de todas as unidades da Federação. Na figura do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Itagiba de Castro Filho, parabenizo esta instituição por ter organizado e sediado evento de tamanha envergadura”, disse o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira. De acordo com a presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Amélia Maria Fernandes Pessôa, houve a possibilidade de ouvir palestrantes diversos sempre com grande conhecimento sobre os temas abordados. “As grandes dificuldades enfrentadas pelos médicos no seu dia a dia foram discutidas de maneira mais profunda”, afirmou a dirigente. O médico Lincon Ferreira diz que, entre os temas abordados, os que mais se destacaram foram os que se referiram à ginecologia e obstetrícia e à especialidade de alta complexidade. “Ao abordar, de maneira clara e irrestrita, temas como ‘Violência obstétrica na assistência ao parto’ e ‘Autonomia do obstetra na condução do parto’, entendo que um relevante serviço foi prestado não só aos colegas médicos, mas, sobretudo, aos pacientes e à sociedade brasileira”, disse o presidente da AMMG. Para a médica Amélia Pessôa, a mesa que tratou sobre o exercício da medicina na América do Sul, Central e Caribe mostrou que a situação nesses países é bem parecida com a realidade brasileira. “É possível perceber que há um baixo financiamento da saúde, gestão inadequada de recursos e tentativa de os governos em responsabilizar os médicos pelas principais mazelas da saúde pública. A verdade é que os governos têm colocado o médico como o grande vilão da história.” A dirigente disse ainda que, em todos os países contemplados pela discussão, há insuficiência de médicos e dificuldade em fixá-los em regiões mais distan-

Dr. Lincoln, Dr. Itagiba, Dra. Amélia e Dr. Carlos Vital comemoram a união das principais entidades médicas mineiras

tes e mais vulneráveis socialmente. A presidente do Sinmed-MG disse ainda que as discussões mostraram ainda uma tentativa dos governos desses países em enfraquecer as entidades médicas, tanto do

“Em Minas, o trabalho conjunto de entidades médicas já é uma realidade, Há encontros mensais entre os dirigentes extremamente profícuos, que reforçam o compromisso das entidades em busca de novas perspectivas para a categoria médica e para a assistência à saúde”, Amélia Maria Fernandes Pessôa, presidente do Sind-Med. ponto de vista econômico quanto do político. “Econômico, pela predileção em importar profissionais estrangeiros, especialmente os cubanos; político, pelo esvaziamento de funções das entidades médicas”, explicou Amélia Pessôa. Ela destaca que outro ponto relevante do encontro foi a mesa que teve como

tema central a residência médica. “O governo brasileiro pretende aumentar em grande número as vagas para a residência médica, porém não vemos um movimento constante para a formação de preceptores. Também não há a reestruturação das unidades básicas e outros equipamentos de saúde, que são muito necessários para essa formação tão importante para a prática médica.” Na avaliação do médico Lincoln Ferreira, eventos como o encontro reforçam os pilares de atuação das entidades médicas, que é a defesa contínua e intransigente do exercício profissional ético e de boa qualidade. A presidente do Sinmed Minas Gerais afirmou que o encontro possibilitou a troca de experiências e, principalmente, propiciou pensar em conjunto propostas de encaminhamento de soluções para os problemas mais recorrentes da área médica. “Em Minas, o trabalho conjunto de entidades médicas já é uma realidade. Mensalmente, há reuniões entre os dirigentes do Sinmed-MG, do CRMMG e da AMMG. Esses encontros mensais são extremamente profícuos e reforçam o compromisso das entidades em busca de novas perspectivas para a categoria médica e para a assistência à saúde.”

residência médica

Expositores exigem esclarecimentos do governo sobre nova avaliação de residentes Coordenador: Dr. Hermann Alexandre von Tiesenhausen (1º secretário do CFM) Secretário: Dr. Celso Murad (vice-corregedor do CFM) Expositores: Prof. Milton Arruda - Dra. Maria do Patrocínio - Dr. Francisco Arsego de Oliveira (Representante da Comissão Nacional de Residência Médica) - Presidente da ANMR – Arthur Danila O futuro da residência médica no Brasil é preocupante na avaliação de especialistas que ministraram palestras no I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015. Isso se deve principalmente à Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/13), que inseriu mudanças no processo de formação do profissional médico. A nova legislação prevê, por exemplo, a avaliação dos cursos de Medicina existentes no País. “Cabe aos ministérios da Saúde e da Educação elucidar questões-chave como quando essa avaliação será realizada, os métodos e instrumentos de avaliação e os critérios a serem utilizados”, disse a professora da Faculdade de Medicina da USP e ex-coordenadora da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Maria do Patrocínio. De acordo com a professora, ainda é necessário fortalecer os mecanismos de formação do futuro médico. Ela citou que é importante a uniformização de procedimentos e que as escolas tenham mais bem definidos um plano pedagógico, os locais de ensino e prática, modelos educacionais e também fortes mecanismos de gestão. Para isso, os médicos residentes devem demonstrar competência em seis áreas principais: assistência ao paciente, conhecimento médico, aprendizagem e aperfeiçoamento baseado na prática, experiência e conhecimento dos sistemas de saúde, profissionalismo (ética, humanismo e responsabilidade) e habilidades interpessoais de comunicação. O também professor da Faculdade de Medicina da USP e exsecretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Milton Arruda, apresentou dados de uma pesquisa realizada por ele. Segundo o estudo, com base no tamanho da população brasileira e do número de médicos existentes, assim como em tendências de redução e crescimento, não seria necessária nenhuma medida, além das que já foram tomadas, para ampliar o número de médicos no País. “Ações que excedam este limite da medicina podem trazer um preocupante desequilíbrio nessa relação, com repercussão na qualidade dos futuros médicos e do atendimento prestado”, disse o professor. O médico Francisco Arsego de Oliveira, representante da atual Comissão Nacional de Residência Médica, reforçou que não se constrói um sistema de saúde de qualidade sem médicos de qualidade. “Temos a convicção de que residência médica é o padrão-ouro na formação médica. Para tanto, há necessidade de reafirmar um modelo assistencial que tenha a atenção primária como base. Entre os desafios que se impõem estão os de enfrentar os problemas de infraestrutura e a baixa formação dos preceptores e a desvalorização dos profissionais. Ninguém concretiza um projeto desse porte sozinho”, disse. Finalmente, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Arthur Hirschfeld Danila, fez questão de lembrar o peso das responsabilidades envolvidas. Como os palestrantes anteriores, chamou a atenção para o sucateamento das unidades e para as dificuldades enfrentadas pelos preceptores, que, muitas vezes, não contam com formação adequada ou estímulos para exercer a função.

Jornal do CRMMG | nº 54 | janeiro/fevereiro/março | 2015

A mesa foi coordenada pelo 1º Secretário do CFM e conselheiro do CRMMG, Hermann Alexandre von Tiesenhausen

“É preciso aprofundar o diálogo do governo com as entidades médicas e os centros formadores, assim como garantir o aporte de recursos para implantar novos avanços”, diz Danila, que, por sua vez, ainda cobrou respostas para as reivindicações dos atuais residentes, como equiparação da bolsa-residência aos valores pagos aos participantes do Mais Médicos e do Provab; a regulamentação ao auxílio-moradia; o fim da carência do INSS para o grupo; a reestruturação e melhoria das residências já existentes, com a fiscalização dos novos programas pela CNRM; e, especialmente, o retorno à configuração anterior dessa Comissão, com o fim da câmara recursal, que tem trazido um elemento de desequilíbrio e abuso nas relações entre os integrantes.

Números da pesquisa do professor Milton Arruda Cursos de Medicina no Brasil

247

Alunos ingressantes em cursos de Medicina

Taxa de titulação

95%

Privados

139 Públicos

108

22 mil Há 20 mil novos médicos por ano no Brasil.

alta complexidade

Limites da atividade médica podem ser revistos Coordenador: Dr. Mauro Britto Ribeiro (1º vice-presidente do CFM) Secretário: Dr. Jecé Freitas Brandão (2º vice-presidente do CFM) Expositores: Dr. Roberto Luiz D’Ávila (assessor do Conselho Federal de Medicina-CFM) - Dr. Miguel Kfouri Neto (desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná) - Dr. Dênis Calazans Loma (2º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica-SBCP e integrante da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM) Um dos temas que causaram um efusivo debate no I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015 foi o que se referiu à possibilidade de médico não especialista atender pacientes em áreas de alta complexidade. O artigo 17 da Lei 3.268/57 possibilita o médico a agir em qualquer área, sem necessidade de títuto de especialista, bastando para isso ter o registro no conselho regional de medicina de sua jurisdição. Dessa forma, segundo a legislação, qualquer médico formado pode exercer atividades em qualquer área da medicina. De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Miguel Kfouri Neto, os magistrados sempre observam se o médico tem, ou não, formação e se estavam preparados para atuar. “O juiz, ao avaliar a conduta médica, verificará a urgência e também competência do profissional. Quando maior a complexidade, também é maior a exigência de formação específica”, disse o Dr. Miguel Kfouri Neto. Em sua exposição, o assessor do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D´Ávila destacou a mudança de realidade desde a promulgação da Lei 3.268/57 até a atualidade. “Em 1957, éramos pouco mais de dez mil médicos no País e, hoje, já alcançamos 400 mil. Precisamos atualizar nossas condutas pela segurança da população. Não se pode ignorar a evolução natural da medicina que, ao longo dos anos, vem tornando cada vez mais complexa”. Na defesa de uma mudança para as especialidades de alta complexidade, o 2º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Denis Calazans Loma, citou que a lei que criou o CFM e permite a atuação de não especialistas em todas as áreas precisa ser revista com urgência. Segundo observou, essa legislação não condiz com a realidade da medicina brasileira. “O que temos assistido é uma intrusão de médicos de outras áreas com o simples interesse de obter ganhos financeiros.” O representante da SBCP destacou ainda que a presença de profissionais não especializados atuando na área coloca em risco a credibilidade de toda a classe. “A cirurgia plástica vive uma situação de risco por causa da entrada desses médicos sem capacitação.” Ele relatou que, até mesmo, há problemas e perigos de cursos que têm sido oferecidos aos novos médicos, alguns de um dia de duração. “Cada vez mais um número maior de sequelas é causado por causa da falta de especialização e de capacidade

O tema sobre o exercício profissional proporcionou um acalorado debate entre os componentes da mesa

para aquela prática.” Segundo o especialista, alguns cursos lato sensu têm o interesse exclusivamente financeiro de seus organizadores, pois incitam a infração do exercício profissional. “E, o pior, confundem a população leiga e levam-na a acreditar em um profissional despreparado.” O tema considerado de relevância para o exercício ético e técnico adequado da medicina continuará a ser avaliado no âmbito das diferentes entidades médicas. Apenas após essa análise aprofundada, encaminhamentos poderão ser adotados.

Veja o que diz o texto da lei LEI No 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Art . 17. Os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade. Artigo 20 – Todo aquele que, mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer, se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado.

Especialidades médicas reconhecidas atualmente pelo CFM 1. Acupuntura 2. Alergia e Imunologia 3. Anestesiologia 4. Angiologia 5. Cancerologia 6. Cardiologia 7. Cirurgia Cardiovascular 8. Cirurgia da Mão 9. Cirurgia de Cabeça e Pescoço 10. Cirurgia do Aparelho Digestivo 11. Cirurgia Geral

12. Cirurgia Pediátrica 13. Cirurgia Plástica 14. Cirurgia Torácica 15. Cirurgia Vascular 16. Clínica Médica 17. Coloproctologia 18. Dermatologia 19. Endocrinologia e Metabologia 20. Endoscopia 21. Gastroenterologia 22. Genética Médica

23. Geriatria 24. Ginecologia e Obstetrícia 25. Hematologia e Hemoterapia 26. Homeopatia 27. Infectologia 28. Mastologia 29. Medicina de Família e Comunidade 30. Medicina do Trabalho 31. Medicina de Tráfego 32. Medicina Esportiva 33. Medicina Física e Reabilitação

34. Medicina Intensiva 35. Medicina Legal e Perícia Médica 36. Medicina Nuclear 37. Medicina Preventiva e Social 38. Nefrologia 39. Neurocirurgia 40. Neurologia 41. Nutrologia 42. Oftalmologia 43. Ortopedia e Traumatologia 44. Otorrinolaringologia

45. Patologia 46. Patologia Clínica/Medicina Laboratorial 47. Pediatria 48. Pneumologia 49. Psiquiatria 50. Radiologia e Diagnóstico por Imagem 51. Radioterapia 52. Reumatologia 53. Urologia

Trabalho de parto

Procurador de Justiça diz que Estado é omisso e agride as gestantes Coordenador: Dr. Henrique Batista e Silva (secretário-geral do CFM) Expositor: Dr. Diaulas Costa Ribeiro - Procurador do MPDFT A existência da denominada por alguns “violência obstétrica” foi abordada em conferência apresentada pelo procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Diaulas Ribeiro, que levou os participantes do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015 a uma reflexão sobre aspectos culturais, econômicos e políticos relacionados ao parto. O representante destacou o que chamou de violência social, representada pelo desamparo das pacientes. O expositor disse que, apesar de existirem situações de exceção, em que mulheres em trabalho de parto sofrem agressões morais por parte de alguns profissionais, a violência mais grave ocorre quando o Estado não garante às gestantes leitos, insumos e equipamentos capazes de ampará-las no processo de partejamento. “O parto é um momento íntimo da mulher, do casal e de seu filho. Infelizmente, o parto é vítima de uma politização. E não há nada de saudável nesse debate. O parto é um negócio. Negócio também para o Ministério da Saúde, para a Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS) e para as operadoras de plano de saúde em geral”, ressaltou o procurador. O procurador ainda indicou o risco de que decisões governamentais, que aparentemente têm o objetivo de fortalecer uma suposta política de humanização do parto, sejam medidas que objetivam reduzir o custo desses atendimentos pelo SUS. De acordo com ele, “parto normal ou parto cesárea” é uma pergunta que pouco se ouve na rede pública de saúde porque, quase sempre, a escolha é pelo parto normal. Ele também questionou a baixa cobertura oferecida pelos planos de saúde, que, em sua opinião, desrespeitam os pacientes e, convenientemente, transferem partos para a rede pública. Por fim, o palestrante se manifestou sobre a autonomia da gestante com relação ao parto. “Numa visão legalista, defendo o direito de opção da mulher, independentemente da classe econômica. Se a mulher com recursos opta, e tem esse direito, a paciente sem tais recursos deve ter, do Estado, o suprimento dessa hipossuficiência. Nunca deve perder o direito de opção, que é inerente ao ser humano, independentemente do dinheiro que cada um dispõe para fazer o seu direito.” O procurador disse que o papel do médico e de sua equipe de obstetrícia é de prestar esclarecimentos à paciente de forma a obter dela o consentimento para o parto normal e o parto cesariano. “A opção não dever ser só do médico, salvo risco de vida e quando não houver condições clínicas para a alternativa. A opção deve ser da paciente”, frisou. Violência obstétrica é termo controvertido Foi consenso entre os participantes do I Simpósio de Assistência ao Parto em Minas Gerais, realizado entre os dias 20 e 21 de março de 2015, no auditório do CRMMG, que o termo “violência obstétrica” não deve ser utilizado, e que a violência no parto deve ser tratada como violência institucional, envolvendo diversos fatores que vão desde a dificuldade para o transporte da gestante até a falta de vagas nas maternidades e, claro, a relação da equipe de plantão com a parturiente.

Jornal do CRMMG | Edição Especial

Os componentes da mesa divergiram sobre o termo “Violência Obstétrica”

Posição da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) - Defende o direito das mulheres, boa prática de assistência obstétrica e é contra qualquer tipo de violência. - Defende o trabalho digno do obstetra, evitando que este seja demonizado pela mídia, por colegas ou por instituições. - Destaca que a prática da cesariana de até 15% preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não é atingida pela grande maioria dos países do primeiro mundo com assistência obstétrica mais bem estruturada. - Defende o respeito à autonomia da gestante quando esta solicita a cesariana. - Defende que as maternidades devem contar com equipes completas para assistência obstétrica com plantão 24 (médicos obstetras, anestesiologistas e neonatologistas)

medida da ans

Medida da ANS sobre partos gerou muitas críticas Coordenador: Dr. José Hiran da Silva Gallo (tesoureiro do CFM) Secretário: Dr. Sidnei Ferreira – (2º secretário do CFM) Expositores: Dr. Roberto Magliano (membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM) - Dr. Alceu José Peixoto Pimentel (conselheiro Federal) - Dr. Etelvino Trindade (presidente da FEBRASGO) Os participantes do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2015 debateram, por cerca de cinco horas, os desafios da assistência obstétrica, principalmente, os que se referem à importância em assegurar o melhor atendimento à gestante e à autonomia da paciente e do médico na condução do parto. A Resolução Normativa nº 368, editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (veja quadro), foi amplamente discutida. Na visão de Roberto Magliano, membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, a norma foi uma resposta apressada da ANS a uma determinação da Justiça, feita em agosto de 2014, de apresentar soluções para o alto índice de cesáreas no País. “Se um obstetra realiza apenas uma cesárea para a operadora A e três partos normais para a operadora B, as informações sobre esse profissional trarão uma taxa de 100% de cesarianas ou 100% de partos normais, dependendo do plano consultado”, exemplificou Magliano, alertando para possíveis distorções. Roberto Magliano considerou um equívoco condicionar a existência do partograma ao pagamento de honorários. “Essa normatização pode prejudicar a beneficiária que queira realizar cesárea a pedido, uma vez que, nessa situação, o pagamento do procedimento recairá sobre a paciente”, disse. Em seguida, o presidente da Febrasgo, Etelvino Trindade, fez uma exposição sobre partos normal e cesárea e a disponibilidade obstétrica. Para ele, os problemas de percepção no que se refere ao parto têm origem no entendimento de que o parto é um evento puramente fisiológico e, por isso, isento de maiores complicações. Finalmente, o conselheiro Alceu Pimentel, da Comissão de Assuntos Políticos do CFM, fez uma explanação sobre o projeto de lei 7.633/2014, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL -RJ). O texto retomou sua tramitação na Câmara Federal a pedido de seu autor, após ter sido enviado para o arquivamento no fim da legislatura anterior. O texto, que pretende introduzir um conjunto de regras, critérios e parâmetros na assistência obstétrica, foi analisado pelo expositor em função de seus objetivos e argumentação, confrontando-o com questões técnicas já contempladas em determinações do Ministério da Saúde e das sociedades de especialidades.

Entenda as novas regras da ANS

Objetivo: estimular o parto normal para as associadas aos planos de saúde. Principais pontos: • As operadoras não serão obrigadas a pagar por cesarianas desnecessárias. • A gestante atendida por médicos de planos de saúde poderá solicitar e ter acesso, em até 15 dias, ao índice de partos normais e cesáreos feitos por estes profissionais, hospital ou plano. Caso não entreguem os dados no período determinado, as operadoras dos convênios arcam com multa de R$ 25 mil. • As operadoras são obrigadas a fornecer o cartão da gestante, de acordo com o padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. • Também será obrigatória a apresentação do partograma, que é um relatório gráfico sobre o que ocorre durante o trabalho de parto, para pagamento do procedimento ao profissional. Se não entregar, o médico deverá justificar ao plano a ausência do documento.

Cesariana a pedido (*): • A decisão de realizar ou não o parto o procedimento deve ser conjunta, envolvendo obstetra e gestante. • Os riscos e benefícios do procedimento devem ser expostos e compreendidos pelo casal interessado. • É fundamental que haja pleno esclarecimento que possibilite à grávida tomar a decisão que julgar mais adequada. • O obstetra também pode exercer o direito de sua autonomia e recusar-se a realizar o procedimento, encaminhando a gestante para outro profissional. • Algumas gestantes podem querer escolher a data exata de seu parto, de forma eletiva e sem motivos médicos para isso. A melhor prática será o médico assistente não acatar essa exigência. • A melhor época para a cesariana é no início do trabalho de parto e, na impossibilidade, deve-se agir até a 39ª semana de gestação.

Boas práticas para os obstetras (*): • agendar férias em períodos afastados de datas prováveis de parto de suas clientes; • deixar substitutos de sua confiança para prestar atendimento, se necessário; • orientar gestantes para que, em situações emergenciais, procurem o serviço de emergência, procurem o serviço de emergência para receberem os primeiros cuidados; • prestar todas as orientações no início do acompanhamento pré-natal; • divulgar, de maneira mais eficaz possível, seus prováveis impedimentos. • observar atentamente, no caso de obstetra credenciado em convênio ou cooperativa médica, o contrato com a empresa em relação à assistência ao parto, obedecendo às condições preestabelecidas; • descredenciar-se, caso o profissional entenda que a remuneração por essa assistência não lhe é conveniente; • não cobrar valor suplementar da paciente nem se negar a fazer o parto por motivo de remuneração, já que essas condutas não atendem às honras da ética médica. (*) fonte: Febrasgo

Parto domiciliar: o risco de realizar o parto no ambiente domiciliar é de Os componentes da mesa coordenaram um contundente debate que se prolongou por horas.

quem assume fazê-lo, com todas as implicações civis e criminais cabíveis. O CFM e a Febrasgo o desaconselham por causa dos riscos envolvidos.

profissão em risco

Profissão está em risco na América Latina Coordenador: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (3º vice-presidente do CFM) Secretário: Dr. Cláudio Balduínio Souto Franzen (conselheiro do CFM) Expositores: Dr. Douglas Leon Natera (vice-presidente de assuntos profissionais da CONFEMEL - Dr. Alexis Castillo Gutiérrez (vice-presidente da Região Centro-América e do Caribe da CONFEMEL ) - Dr. Aníbal Cruz (vice-Presidente Institucional da CONFEMEL) - Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (conselheiro Federal) Participantes do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015 debateram os desafios do exercício da profissão na América Latina e no Caribe. Os expositores (da Venezuela, da Costa Rica, da Bolívia e do Brasil) pertencem à Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (Confemel), que congrega entidades profissionais de 19 países. O médico boliviano Aníbal Cruz lembrou-se de que a América Latina e o Caribe reúnem uma população de mais de 500 milhões de habitantes. De acordo com ele, desses, 27% (135 milhões) carecem de acesso permanente a serviços básicos de saúde, sendo que 46% (230 milhões) são usuários exclusivos de serviços públicos. Vice-presidente institucional da Confemel, Anibal Cruz afirmou que, no que se refere à estrutura, os problemas são grandes e isonômicos. Na região da Confemel, 152 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e saneamento básico e 82 milhões de crianças não possuem esquemas completos de vacinação. Segundo ele, os médicos estão sendo penalizados. Como forma de os governos desviarem a atenção da sociedade dos equívocos da gestão deles. “É incrível o problema que estamos vivendo na América Latina. Em todos os países, observamos recursos baixos e mal distribuídos. Os governantes não conseguem solucionar os problemas do setor e culpam os médicos”, ressaltou. O conselheiro Jeancarlo Fernandes Cavalcante, representante do CFM na Confemel, disse que a realidade do atendimento médico e os problemas de investimento na saúde são continentais. O clima de inquietação se estende à Venezuela, conforme relatou Douglas Leon Natera, vice-presidente de Assuntos Profissionais da Confemel e representante daquele País. “Também temos problemas em que os gestores criminalizam a prática da Medicina, o que é inaceitável. Rejeitamos categoricamente esse tipo de interferência no exercício da profissão”, ressaltou. Confemel defende validação de diplomas Outro problema abordado durante as exposições na mesa da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel) foi o desrespeito a critérios técnicos sólidos para a convalidação de diplomas estrangeiros. O presidente da Confemel, Carlos Jañez, apresentou pontos existentes em acordos em vigor no Mercosul que abrem espaço para a migração dos médicos entre as fronteiras. “Rechaçamos a migração de médicos dirigida por alguns governos, à margem dos requisitos exigidos para a prática médica em cada um dos países, assim como a formação dos médicos em instituições não qualificadas”, disse o dirigente. O vice-presidente da Região Centro América e do Caribe da Confemel, Alexis Castillo Gutiérrez, propôs maior integração entre as entidades médicas do continente; monitoramento das realidades nos países com os respectivos alertas para situações de crise; estímulo ao engajamento político da categoria e de suas representações; e manutenção do compromisso das instituições na luta em prol do bom exercício da Medicina, da formação dos profissionais com qualidade e manutenção dos critérios legais da convalidação dos diplomas obtidos no exterior.

Jornal do CRMMG | nº 54 | janeiro/fevereiro/março | 2015

O presidente da Cofemel, Carlos Jañez, defendeu o estabelecimento de regras semelhantes para o registro médicos em todos os países latino-americanos

Os palestrantes entraram em consenso sobre os recursos da área da saúde em todos os países da América Latina serem baixos e mal distribuídos

Atualidade sobre o exercício da Medicina na América do Sul Principais problemas: - recursos humanos mal distribuídos; - gastos baixos dos governos em Saúde; - condições de trabalho inadequadas; - infraestrutura precária das unidades de atendimento; - equipamentos estragados; - agressões a médicos; - mercado de trabalho não atrativo; - migrações médicas; - formação precária dos médicos; - concorrência desleal com outros profissionais não médicos.

campanha cfm-crmmg

Médicos em defesa das crianças desaparecidas Coordenador: Dr. José Fernando Maia Vinagre (corregedor do CFM) Conferencista: Dr. Ricardo Paiva (membro da comissão de Ações Sociais do CFM) O projeto de apoio a crianças desparecidas foi apresentado durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2015. O médico Ricardo Paiva destacou que existem em torno de 250 mil crianças desparecidas no Brasil. Estima-se que a cada 15 minutos uma criança desapareça no País. “Saber sobre isso e calar-se não é omissão. É conivência diante de quem não tem como se defender. É cumplicidade. Nós, médicos, podemos e devemos fazer muito”, disse. De acordo com ele, é provável que muitos médicos, em algum momento, em seus consultórios e locais de trabalho, possam ser colocados diante de crianças desparecidas. O site da campanha (http://www.criancasdesaparecidas.org) fornece informações sobre como reconhecer possível criança desaparecida. É necessário observar semelhanças com os pais, sinais de agressão, comportamento da criança com a família. Outra recomendação é que os médicos sempre confiram os documentos do menor e dos responsáveis. O CFM e os conselhos regionais estão fazendo divulgação de recomendações para o reconhecimento de crianças desaparecidas. No Dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desparecidas, houve ações em todo o País. O objetivo é fazer várias ações no dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desa-

Como evitar um desaparecimento

- Desde cedo, ensine à criança o nome completo e o telefone dos responsáveis. - Faça a carteira de identidade de sua criança. - Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime. - Ensine o menor a não aceitar alimento, falar ou sair com estranhos ou pessoas não autorizadas. - Converse com o seu filho, procure conhecer os amigos dele e saber com quem fala. - Fique atento ao que a criança faz na internet. - Não deixe uma criança pequena brincar na rua sem a supervisão de um adulto. - Esteja sempre presente na vida de seu filho ou sua filha.

Como proceder caso isso ocorra

- Denuncie, imediatamente, o desaparecimento à polícia e faça o boletim de ocorrência. - Divulgue, o mais rapidamente possível, uma foto recente às redes sociais, televisões e jornais. - Procure o conselho tutelar de sua cidade. - Disque 0800-2828-197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24h.

Por Lei, a busca começa logo após a denúncia

Não espere 48 horas para procurar o seu filho. Essas primeiras horas são essenciais para a investigação. A Lei Federal nº 11.259/2005 prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial.

O médico Ricardo Paiva (à esquerda) diz que a cada 15 minutos uma criança desaparece no Brasil

parecidas. “Milhões de famílias em todo o mundo sofrem com o desaparecimento de suas crianças. É uma angústia que afeta ricos e pobres, moradores do interior e das metrópoles. Os médicos brasileiros querem que as histórias tenham finais felizes”, diz um dos lemas dessa campanha.

CRMMG faz ações em busca de crianças desparecidas No dia 25 de maio de 2015, Dia Internacional da Criança Desaparecida, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRMMG) promoveu campanha para conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre a importância de desenvolver ações em busca de crianças desaparecidas. Diretores do CRMMG distribuíram centenas de folhetos sobre a campanha na Praça da Liberdade e na Avenida Alfredo Balena, em frente o Pronto-Socorro do Hospital João XXIII, o principal de Belo Horizonte. “Nosso objetivo é orientar a população sobre quais os cuidados que têm que ser feitos no caso referente a uma criança desaparecida. Primeiro, preventivamente. No caso de desaparecimento, indicar o que fazer”, disse o recém-eleito presidente do CRMMG, Fábio Augusto de Castro Guerra. Também foram passadas orientações para a classe médica. “Ao atender uma criança, é possível identificar se houve maustratos. Se aquela criança foi realmente trazida pelos pais ou então, em consultas de rotina, saber se eles são os verdadeiros pais daquela criança. É possível perceber como é a interação da criança com os pais”, disse a vice-presidente do CRMMG Cibele Alves de Carvalho. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, há 1.277 menores de 18 anos desaparecidos no Estado.

depoimentos

“O evento foi muito proveitoso, ensejando debates sobre temas de grande importância para saúde brasileira, devendo-se destacar ainda a eficiência de sua organização e a irretocável hospitalidade mineira.” Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho, presidente do CRM-PB

“O encontro foi muito produtivo, uma vez que possibilitou a troca de informações a respeito de temas comuns a todos os conselhos de medicina, facilitando a integração de condutas administrativas e entendimentos profissionais.” Dr. Aron Stephen Toczek Souza, 1.º Tesoureiro do CRM-ES

“Tenho certeza de que a classe médica e todo o movimento conselhal tenha saído fortalecido deste encontro. Os temas foram escolhidos com extremo bom gosto e explanados com grande competência. Prova disso é que a plateia esteve atenta e participativa nos debates.” Dr. Abdon José Murad Neto, Presidente do CRM-MA

“O evento foi excelente quanto à programação dos temas e o debate de qualidade. A receptividade mineira foi espetacular. A única crítica que faço é com relação aos horários das palestras. Talvez nos próximos encontros poderia haver um intervalo programado para o horário de almoço. Os calorosos debates se estenderam e o almoço ficou comprometido.” Dr. Fernando de Araújo Pedrosa, presidente do CREMAL

“Tivemos oportunidade de nos reunir para discutir vários assuntos relevantes, entre os quais se destaca o debate a respeito da viabilização da Lei dos Mais Médicos. Não posso deixar de agradecer a hospitalidade do CRM-MG em nos receber durante esses dias.” Dr. Pablo Vazquez, presidente do Cremerj

“O encontro foi muito proveitoso, bem organizado e a programação incluiu temas atuais, pertinentes e de grande interesse de toda a classe médica. Parabenizo os organizadores e estou certo de que o encontro deu uma grande contribuição ao trabalho desenvolvido pelos CRMs.” Dr. Erso Guimarães, presidente do Cremego

“Um os pontos altos do encontro foi a participação de representantes de outros países da América do Sul, dos quais obtivemos uma visão sobre o futuro que se desenha para o Brasil diante da “cubanização” da medicina – fenômeno que em países vizinhos ocorre há mais tempo e tem se provado nocivo à qualidade do atendimento.” Dr. Fernando Weber Matos, presidente do Cremers

“O encontro alcançou nível de excelência em sua programação. Entre os temas abordados, cabe destacar as mesas-redondas sobre ‘Autonomia do obstetra e da paciente na condução do parto’ e ‘Crianças desaparecidas’. A reconhecida cordialidade mineira conferiu um tom particularmente afetivo ao evento.” Dr. Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Cremec

“O evento nos trouxe informações essenciais para vivermos o contexto atual do cenário da saúde brasileira. Destaco a conferência do Dr. Diaulas Ribeiro, que fez uma abordagem histórica sobre a ‘violência obstétrica’ e a mesa que discutiu o exercício da medicina nas Américas do Sul, Central e Caribe.” Dr. José Abelardo Garcia de Meneses, presidente do Cremeb

“O encontro superou todas expectativas, especialmente, do ponto de vista programático abordando temas da atualidade e dignos de discussões de alto nível. A organização foi impecável. Agradecemos aos conselheiros anfitriões aos quais parabenizamos pelo bonito evento.” Dr. Marcos Lima de Freitas, presidente do Cremern

“A palestra ‘Atualidades sobre o ensino médico na América Latina’, com relatos dos colegas de Costa Rica, Venezuela, Bolívia e Argentina, ratificou o temor que o CRM-PR tinha com relação aos profissionais que vêm trabalhar no Brasil sem que saibamos sua devida qualificação e que não se submeteram ao Revalida. Em especial, foi brilhante a explanação do procurador da justiça Diaulas Ribeiro.” Dr. Maurício Marcondes Ribas, presidente do CRM-PR

“Desde a abertura até as últimas mesas de debates, houve uma ótima organização. Os temas foram muito pertinentes e escolhidos de forma absolutamente feliz. Tudo esteve perfeito. Estamos todos de parabéns, pela aproximação que tivemos nesses dias de debates e deleites. Rendo minha homenagem à terra mineira, na pessoa do Presidente desse atuante e honrado Conselho Regional, o CRM-MG, o conselheiro Itagiba de Castro Filho.” Dr. Tanaro Bez, presidente CRM-SC

agradecimento

“O encontro foi um sucesso. Os temas foram abordados com extrema competência e com apresentações mais bem elaboradas. Isso estimulou um debate de alto nível. Temos certeza de que a classe médica sai mais unida deste evento e irá lutar com afinco para que os principais problemas identificados sejam resolvidos.” Dr. Itagiba de Castro Filho, presidente do CRMMG

“O encontro foi marcado pela consistência nas discussões dos temas apresentados. Houve grande espaço para reflexão da atividade médica com amadurecimento de opiniões. Foram apresentadas propostas que poderão ser transformadas em resoluções do CFM. Gostaria de agradecer a todos os conselheiros e funcionários do CRMMG pela dedicação e êxito deste evento. A tradicional hospitalidade mineira foi mais uma vez comprovada por todos os participantes.” Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, por meio de sua diretoria, agradece a presença de todos os conselheiros que participaram e contribuíram para o sucesso do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2015 (I ENCM - 2015), realizado entre os dias 4 e 6 de março de 2015, na sede do CRMMG, na Rua dos Timbiras, 1.200, em Belo Horizonte.