Contexto social nr 7 by Mauricio Cardoso

UM PACTO PELA VIDA

SE VOCÊ NÃO PERCEBEU A CRIANÇA AQUI, IMAGINE NO TRÂNSITO. Trânsito sem celular. Atenda a esse chamado. Seja você a mudança no trânsito. /paradapelavida @paradapelavida

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Expediente

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Carta ao leitor Nossa matéria de capa mostra que o maior programa de distribuição de renda do país completou dez anos com um saldo extremamente positivo. O Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e contribuiu para a redução da desigualdade na última década. Atualmente, o programa atende 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas em todo o país. O Brasil ganhou uma nova instituição criada exclusivamente para promover a gestão sustentável nas capitais: o CB-27. Inspirado no C-40, grupo formado por prefeitos das maiores cidades do mundo, o CB-27 institucionalizou o intercâmbio e a formação de parcerias entre as 27 Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. No Espírito Santo, crianças e adolescentes da comunidade de Barra do Riacho estão utilizando a robótica como ferramenta de desenvolvimento do raciocínio lógico para superar problemas e desafios. O projeto Robótica Educacional reúne semanalmente alunos de várias escolas municipais em atividades lúdicas e pedagógicas que despertam a capacidade de criação. As mulheres que sugeriram a criação, em 2010, de uma oficina de culinária para qualificar as quituteiras da Maré jamais imaginariam que, apenas dois anos depois, seriam agraciadas com o prêmio Objetivos do Milênio. Hoje, o Maré de Sabores é um projeto reconhecido nacionalmente por sua contribuição na melhoria da qualidade de vida de mulheres das 16 comunidades da Maré, no Rio de Janeiro. Em Aracaju, a terceira edição do projeto Reutilize Alegria foi um sucesso de felicidade. Centenas de crianças carentes de diversas instituições sociais receberam brinquedos arrecadados de doações da sociedade. O programa aposta na solidariedade e no conceito dos 5Rs ambientais (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar) para estimular dois verbos que toda criança deve saber conjugar: brincar e sorrir. Essas são apenas algumas matérias da sétima edição da revista Contexto Social. Seja bem-vindo e tenha uma boa leitura.

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ENTREVISTA Programa veio para ficar

10 11 12 13

Ela comanda a política nacional contra a pobreza

A força das mulheres nos programas sociais da Sudeco

TERCEIRO SETOR Transformando escolas Plataforma para ampliar o letramento Mata Atlântica em jogo educativo

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GESTÃO Reutilize Alegria, brinque e sorria

Rota da Liberdade, turismo com inclusão social

Ano 1 - Número 2 - Maio/2013 - Distribuição gratuita

POLÍTICAS Mulher, Viver sem Violência ProJovem para a população carcerária Novembro azul mobiliza o Brasil Ligeiramente gráfica

Edições anteriores Ano 1 - Número 1 - Abril/2013

Jorge Gerdau: Ÿ Sem educação o Brasil jamais

será verdadeiramente livre Ÿ A realidade mundial exige a integração empresarial-acadêmica

19 20

MOBILIDADE Educação e cidadania no trânsito

EMPREENDEDORISMO Um pouco de arte popular

NEGÓCIO Reciclagem de vidro é um bom negócio

ONG fiscaliza ações do governo Cultura de paz nas escolas

Ano 1 - Número 3 - Junho/2013 - Distribuição nacional gratuita

CIDADANIA Livre locomoção de pessoas com deficiência 25 anos de atuação social

Gol de Letra do craque Raí

25 Guardiões do Mar mobiliza cooperativas de reciclagem

AÇÃO SOCIAL Maré de Sabores com tempero social

CERTIFICAÇÃO Catavida é certificado pela FBB

SUSTENTABILIDADE Capitais unidas no CB-27

COOPERATIVISMO Antigo sonho das artesãs da floresta

TECNOLOGIA Itaipu vai abrigar centro de tecnologias sociais

EDUCAÇÃO Robótica estimula desempenho escolar

INOVAÇÃO Casa orgânica

MOBILIZAÇÃO Rede social para problemas urbanos

CULTURA “Residência dos Artistas” produzirá obras inéditas

ARTIGO Cultura de doação

Outubro Rosa mobiliza o mundo

Autistas interagem com tecnologia touch

CNA e Sebrae unidos no semiárido

Ano 1 - Número 6 - Outubro/2013 - Distribuição nacional gratuita

Sumário

CAPA 10 anos do Programa Bolsa Família

Cidadania com reflorestamento As batidas de um coração

Jovem amigo da criança Uma boa ideia pode mudar a vida de muitas crianças

Capa

10 anos do Programa

Bolsa Família Para a presidenta Dilma Rousseff, mais do que um programa social, o Bolsa Família é uma tecnologia social de distribuição de renda e de combate à desigualdade, que transfere ao cidadão o poder de decisão e direito de escolha sobre o que é melhor para si e para a sua família. “O Bolsa Família não é esmola, nem caridade”, enfatizou. Ela ressaltou que o pagamento direto aos beneficiários deu poder de compra à população mais

Edu Lopes/Secom

O maior programa de distribuição de renda do país completou dez anos com um saldo extremamente positivo. Com investimento anual de R$ 24 bilhões – este ano, a previsão é de R$ 24,9 bilhões –, o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e contribuiu para a redução da desigualdade na última década. Atualmente, o programa atende 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas em todo o país.

Capa

pobre e permitiu o rompimento com programas assistencialistas e eleitoreiros: “É um programa emancipador porque, ao invés de fortalecer o poder do Estado, fortalece o cidadão”.

Engenharia política Responsável pelo gerenciamento da política social do governo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destaca que o Bolsa Família é fruto de uma decisão política de destinar recursos aos mais pobres e chegar aos que mais precisam. “Hoje, temos evidências de que a engenharia política para chegar ao maior programa de transferência do mundo e a preferência às mulheres como titulares do cartão foram decisões acertadas”.

O sucesso do Bolsa Família é comprovado cientificamente. Segundo a professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Amélia Conh, todos os dados confirmam que o Bolsa Família é um programa barato, de altíssima cobertura e com resultados efetivos. “A transferência de renda não está combatendo apenas a pobreza imediata, mas conferindo mais autonomia aos seus titulares e promovendo a cidadania a milhões de brasileiros”. Estudo publicado na revista científica The Lancet afirma que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e 58,2% por desnutri-

“A engenharia política para chegar ao maior programa de transferência do mundo e a preferência às mulheres como titulares do cartão foram decisões acertadas” Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Capa

ção nos municípios com alta cobertura do programa

Milhões de motivos Para a ministra Tereza Campello, o Brasil tem 50 milhões de motivos para comemorar os 10 anos do Bolsa Família. Ela ressaltou que além do impacto na renda, na saúde e na educação dos beneficiários, o programa beneficia também a indústria, o comércio e o mercado de trabalho e afeta todos os brasileiros. “Hoje, é difícil encontrar um brasileiro que não seja afetado direta ou indiretamente pelo programa”. Tereza Campello rechaçou todos os mitos que rondaram o programa nesses últimos 10 anos e disse que o momento atual é uma oportunidade para fazer um balanço dos resultados, divulgar os êxitos e aprimorar ainda mais o Bolsa Família. “Temos dados, estatísticas, evidências científicas robustas, nacionais e internacionais, que sepultam os mitos, os preconceitos e comprovam os efeitos do Programa Bolsa Família na vida dos mais pobres”.

Sem Miséria Ela também destacou os resultados alcançados a partir do

Plano Brasil Sem Miséria, que desde 2011 estabeleceu a meta de garantir uma renda de pelo menos R$ 70 mensais por pessoa para todas as famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família. Segundo a ministra, o valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e o benefício entre os mais pobres cresceu 102%. Ela ressaltou que o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza do ponto de vista da renda – destas, 22 milhões saíram com o apoio do Plano Brasil Sem Miséria. Ela reiterou que cada real investido no Bolsa Família reflete positivamente na melhoria do Brasil como um todo. “São 0,46% do PIB que se traduzem em políticas para superar a pobreza e em uma porta de futuro para as nossas crianças’’. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado em outubro, aponta que cada R$ 1 investido no programa estimula o crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). “É bom para o comércio, é bom para a indústria, é bom para gerar emprego, ou seja, é bom para o Brasil”.

“A transferência de renda não está combatendo apenas a pobreza imediata, mas conferindo mais autonomia aos seus titulares e promovendo a cidadania a milhões de brasileiros”

Entrevista

Programa

veio para ficar Qual a importância do Cadastro Único na condução dos projetos sociais no Brasil? Todo mundo que está no Cadastro Único pode fazer parte do Programa Bolsa Família? O Cadastro se tornou a porta de entrada da política social brasileira. E isso foi possível porque o Cadastro teve um grande programa patrocinador, o Bolsa Família. Foi graças ao Bolsa que o Cadastro se expandiu e alcança a grande maioria das famílias de baixa renda do Brasil. Hoje, quase 20 programas sociais usam os dados do Cadastro Único. O público do Cadastro é mais amplo que o do Bolsa. Famílias com renda de meio salário mínimo por pessoa podem se cadastrar. O Bolsa tem uma linha de elegibilidade menor, de 140 reais por pessoa.

Luis Henrique Paiva trabalha na Secretaria

Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, desde 2010. Em 2011, foi nomeado secretário adjunto e, em 16 de janeiro de 2012, assumiu o cargo de secretário nacional. Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Paiva é formado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde realizou o doutorado em Sociologia e Política. Ele cursou o mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também em Sociologia, e na Universidade de Southampton (Inglaterra), em Políticas Sociais. Antes do MDS, Paiva atuou no Ministério do Trabalho e Emprego, na Previdência Social e na Casa Civil. Em entrevista exclusiva à revista Contexto Social, Luis Henrique Paiva fala sobre o sucesso do programa Bolsa Família. 8

O Bolsa Família já é uma referência mundial para o combate à miséria. Atingir essa condição em apenas dez anos foi uma surpresa? O Bolsa Família acaba de receber prêmio de Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, da Associação Internacional de Seguridade Social. O prêmio foi entregue no dia 11 de novembro, no encontro da Associação, que acontece a cada três anos. Foi aplaudido por mais de 120 países que compareceram ao encontro. Esse prêmio coroa a trajetória de 10 anos do Programa. O Bolsa Família também é muito bem avaliado por instituições como o Banco Mundial, a OIT e a Cepal. De certa forma, é surpreendente. São apenas 10 anos. É o resultado de um desenho bem elaborado, do trabalho duro de uma equipe muito dedicada e do apoio político incondicional dado pelo governo ao longo dessa curta trajetória. Apesar disso, ninguém vai ficar de salto alto. Precisamos continuar trabalhando muito para continuar aperfeiçoando o Programa. No início, os críticos diziam que o Bolsa Família iria estimular a preguiça e perpetuar a miséria no país. Mas, nesses 10 anos de atividade, o Programa já retirou mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Podemos afirmar que o governo acertou a mão? O Bolsa Família representou um avanço no sistema de proteção social brasileiro. Pela primeira vez, um programa foi desenhado para alcançar famílias jovens, em idade de trabalhar, com forte viés na direção das

Qual o impacto do Bolsa Família nas áreas de educação e saúde? Na educação, o programa reduz a taxa de abandono e corrige a trajetória escolar das crianças beneficiárias. São crianças pobres, que estudam em escolas com pior infraestrutura. Elas começam abandonando menos, mas as carências fazem com que seu desempenho seja um pouco pior nos anos iniciais do ensino fundamental. Com o tempo, os beneficiários vão virando o jogo. No ensino médio, o abandono continua menor, mas o desempenho já é bem melhor que a média do ensino público. No Nordeste, o desempenho dos alunos do Bolsa já é melhor desde os anos finais do ensino fundamental. Na saúde, o dado mais surpreendente é o da redução da mortalidade infantil. Nos municípios com alta cobertura do Programa, a taxa de mortalidade infantil é 17% menor dos que nos municípios com baixa cobertura. Essa redução ocorre especialmente em causas como a diarreia e a subnutrição, nas quais a redução supera os 50%. Qual a participação do Plano Brasil Sem Miséria no ampliação do Programa Bolsa Família? Foi fundamental. Superar a extrema pobreza é uma meta que exige programas que tenham escala e boa focalização. É o caso do Bolsa Família. Nos últimos anos, o orçamento do Programa aumentou mais de R$ 9 bilhões, é dois terços maior do que antes do Plano. O

Brasil sem Miséria também foi muito importante para o Cadastro Único. O Cadastro é a porta de entrada para o Plano e tem importância central. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do MDS, é a responsável pela gestão do Bolsa Família no âmbito federal, mas o Programa é um arranjo interfederativo. Como isso funciona? O Bolsa Família tem um desenho interfederativo e intersetorial. Ele funciona graças à articulação entre o Governo Federal, os estados e os municípios, e também graças à aproximação entre as áreas de assistência social, educação e saúde, para o acompanhamento de condicionalidades. Os municípios e os estados são nossos braços e nossa alma. Os gestores municipais que conheço são todos muito dedicados e envolvidos. Os coordenadores estaduais, com quem temos contato frequente, também têm um compromisso enorme com o programa e o Cadastro Único. As responsabilidades são bem definidas. Municípios fazem as atividades de cadastramento e de acompanhamento de condicionalidades. Estados acompanham seus municípios e oferecem capacitação. O Governo Federal regulamenta, repassa os recursos diretamente aos beneficiários, acompanha as gestões e transfere recursos para os municípios e estados, baseados em um índice de gestão, chamado Índice de Gestão Descentralizada, o IGD. O arranjo é complexo, mas já foi internalizado. Quais os desafios para o futuro do Bolsa Família? O Programa já está se consolidando como um dos pilares da proteção social brasileira. Como eu já disse, os sistemas de proteção social mais desenvolvidos sempre têm programas voltados para famílias jovens, com especial atenção às crianças. Não são exatamente um Bolsa Família, o que foi feito aqui tem um aspecto inovador. Mas existem e estão consolidados. O Bolsa certamente evoluirá, mas aqueles que imaginam que esse degrau da proteção social é temporário estão enganados. Ao contrário, ele veio para ficar.

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) À Senarc, que integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), compete coordenar, implementar, acompanhar e controlar os programas e projetos relativos à Política Nacional de Renda de Cidadania, em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios. A ela cabe a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único em âmbito federal, o que implica, entre outras atribuições: acompanhar o trabalho do agente operador do PBF e do Cadastro Único, que é a Caixa Econômica Federal; promover a articulação entre as políticas e os programas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e as ações da sociedade civil ligadas à política de renda de cidadania; monitorar e verificar a geração da folha de pagamentos, assim como o próprio pagamento dos benefícios; e acompanhar o trabalho dos estados, do DF e dos municípios, auxiliando na capacitação de pessoal nessas esferas. A Senarc também é quem propõe, ao MDS, inovações e aperfeiçoamentos na regulamentação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Entrevista

crianças. Programas desse tipo existem nos países com estado de bem-estar social desenvolvidos, mas, no início deste século, ainda eram uma novidade na América Latina. É natural que houvesse certa resistência. Alguns diziam que os beneficiários deixariam de trabalhar. Outros diziam que as beneficiárias teriam mais filhos, para receber um valor de benefício um pouco maior. Depois de 10 anos, acabou o tempo do achismo. Inúmeras pesquisas já demonstraram que não existe efeito-preguiça e que o programa não aumentou a natalidade. Insistir com argumentos desse tipo ou é desinformação ou má-fé.

Políticas

Mulher,

Viver sem Violência

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) retomou a agenda de adesões ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ na região Nordeste. Alagoas e Rio Grande do Norte foram incorporados ao programa, que agora passa a contar com 14 estados. Inserido no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa tem como metas a construção de uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país; a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais; a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; além de campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência e a doação de unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais. Com a adesão ao programa, os dois novos integrantes

Serviços públicos para reforçar acesso à Lei Maria da Penha

receberam unidades móveis para acolhimento às mulheres em situação de violência no campo. Os veículos percorrerão as áreas rurais, levando direitos e facilitando o acesso das mulheres à Lei Maria da Penha.

Ônibus equipado Cada unidade móvel custa R$ 550 mil e é doada diretamente ao governo do estado, responsável pela gestão dos serviços. Com instalações para a acessibilidade de pessoas com deficiência, os ônibus são equi-

pados com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. Os 14 estados envolvidos com o programa são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Políticas

ProJovem

para a população carcerária

Cerca de 1.800 presos já estão frequentando as aulas do ProJovem Urbano Prisional nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. O programa é fruto de parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação e tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade, com ênfase na população carcerária feminina. Todos os participantes estão enquadrados dentro dos quatro requisitos básicos do ProJovem Prisional: ter idade entre 18 e 29 anos, possuir carteira de identidade e CPF, saber ler e escrever – mas não ter concluído o ensino fundamental – e ter sido condenado a prisão em regime fechado. Além da chance de concluir o ensino fundamental, o programa dá aos jovens oportunidades de inclusão digital, de qualificação profissional inicial e experiências de participação social e cidadania. Os cursos têm duração de 18 meses, com 1.200 horas-aulas, e o material didático é fornecido pelo próprio programa. Os presos que participam têm remissão de um dia de pena a cada 12 horas de atividade educacional.

Novo momento A proposta de levar o ProJovem para dentro dos presídios é preparar o reeducando para o

momento do reingresso à sociedade. Segundo a coordenadora de educação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Helena Guedes, o projeto pode abrir novas portas aos apenados. “O certificado do Ensino Fundamental e de qualificação profissional possibilita a eles uma inserção na sociedade e no mercado de trabalho”. Para a Promotora de Justiça de Execução Penal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Laura Cristina Miranda Braz, independentemente dos erros que os detentos tenham cometido no passado, esse é um novo momento, com novas oportunidades de escolha. “A partir do momento que eles se qualificam, até as oportunidades de emprego melhoram, porque é possível conseguir propostas melhores, de acordo com a graduação”, ressalta a promotora.

Além da chance de concluir o ensino fundamental, o programa oferece aos jovens oportunidades de qualificação profissional 11

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Políticas

Novembro azul

mobiliza o Brasil

Depois

do Outubro Rosa, que mobilizou a população feminina sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, agora chegou a vez do Novembro Azul, criado para alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Promovido pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, o movimento vai iluminar pontos turísticos em várias cidades do país e distribuir panfletos explicativos sobre a necessidade da realização dos exames preventivos. O câncer de próstata é considerado uma doença da terceira idade, porque cerca de três quartos dos casos no mundo surgem a partir dos 65 anos. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) informam que no ano passado foram identificados mais de 60 mil novos casos da doença no Brasil.

Exames A próstata é uma glândula presente nos homens, lo12

calizada abaixo da bexiga e à frente do reto. O câncer pode ser descoberto inicialmente no exame clínico de toque retal combinado com o resultado de um exame de sangue. Segundo a SBU, quando descoberto no início, 90% dos casos são curáveis. Na fase inicial, o câncer da próstata não costuma apresentar sintomas. Quando surgem, são parecidos com os do crescimento benigno da próstata: dificuldade de urinar e necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou a noite. Na fase avançada, a doença pode provocar dor nos ossos, problemas para urinar e, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal. O tratamento vai depender do estágio da doença, e pode ser feito com cirurgia, radioterapia, tratamento hormonal e, algumas vezes, apenas observação médica. Além da iluminação azul em pontos turísticos e a distribuição de panfletos, a SBU vai entregar uma lista de

sugestões aos parlamentares, entre elas a criação de centros de Referência em Saúde do Homem, para melhorar seu acesso ao SUS, assim como acontece com as mulheres.

O Novembro Azul foi criado para alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

grávida Nos últimos 12 anos, os casos de gravidez em jovens com menos de 20 anos diminuíram consideravelmente em todo o Brasil. No início da década, cerca de 750 mil adolescentes foram mães no país; em 2012 foram 536 mil, uma queda de quase 30%. Para o Ministério da Saúde, grande parte deve-se ao sucesso dos programas públicos de prevenção e cuidado da gravidez na adolescência, como o Rede Cegonha, lançado em 2011, e o Saúde na Escola, que funciona desde 2007 em parceria com o Ministério da Educação. “A partir do Rede Cegonha, o Ministério da Saúde estabeleceu

uma estratégia de cuidado às mulheres e atenção às adolescentes e jovens, conciliando a melhoria nos serviços de atenção básica com informações e orientações que os jovens recebem nas escolas”, ressalta a coordenadora da Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare.

Estratégias Segundo o relatório anual Situação da População Mundial do Fundo de População, das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU), a maior parte das gra-

videzes precoces ocorre entre populações vulneráveis. A estratégia do ministério é atuar também com populações isoladas, como quilombolas, indígenas e de ruas. Outra ação da pasta é facilitar e ampliar o acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres em idade fértil podem escolher métodos contraceptivos como: preservativos, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma e dispositivo intrauterino (DIU). O programa Saúde na Escola está presente em 85% dos municípios e a Rede Cegonha atende à quase totalidade do país. Nos últimos cinco anos, o SUS distribuiu, em média, 500 milhões de unidades de preservativos masculinos.

A partir do Rede Cegonha, foi estabelecida estratégia de cuidado às mulheres e atenção às adolescentes e jovens 13

Políticas

Ligeiramente

Terceiro Setor

Transformando

escolas Desde 2009, o programa Amigos do Planeta na Escola está na estrada trabalhando em colégios públicos de pequenas cidades brasileiras com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No total, 19 municípios e 256 escolas já receberam os projetos inovadores nas áreas de leitura, saúde, meio ambiente, artes e comunicação. Uma das principais propostas do programa Amigos do Planeta na Escola é trazer a população para a escola, tornando o ambiente escolar uma extensão da vida das pessoas. “Antes, nossas escolas não eram tão frequentadas. Após a visita do programa social, nossos alunos têm se destacado e estão cada vez mais motivados, inclusive os educadores”, afirma Rosilene Nunes, secretária de Educação da cidade paraibana de Cabaceiras, conhecida como a ‘Roliúde Nordestina’ por ter sido cenário de filmes como “O Auto da Compadecida”, entre outros. O reflexo das ações sociais já são sentidos nas comunidades e estão sendo reconhecidos pelo poder público de muitos municípios. O escovódromo, espaço utilizado na escola para a higiene bucal dos estudantes, virou 14

exigência nas escolas públicas de Natal (RN). O “30 Minutos pela Leitura”, mobilização para fomento do prazer em ler, já virou lei em cidades como Iraquara e Irecê, localizadas na Bahia. Outros municípios beneficiados também se destacaram com o aumento de visitas às bibliotecas implementadas pelo programa, melhorando a escrita e interpretação dos alunos, além do interesse desses estudantes em frequentar a escola a partir de novos estímulos.

“Nosso maior sucesso é mostrar aos brasileiros que a transformação existe”

Transformação O programa também investe no empreendedorismo local. Em 2011, ao conhecer a história de algumas mulheres da comunidade de Quixaba, na Bahia, interessadas em abrir uma associação para comercializar seus doces caseiros, o programa incentivou a cooperativa ajudando a fornecer uma cozinha industrial e elaborando todo o projeto gráfico das embalagens dos quitutes. Atualmente, a “Casa de Biscoitos de Quixaba” gera renda para diversas famílias da região. Mais uma etapa do programa já começou a ser mapeada, e deve abranger, nesta terceira edição, cidades dos estados de Tocantins, Pará, Maranhão e Bahia. “Acredito que nosso maior sucesso é mostrar aos brasileiros que a transformação existe. Damos novas ferramentas de ensino nas escolas e hoje vemos a

“Damos novas ferramentas de ensino nas escolas e hoje vemos a autonomia conquistada pelos municípios”

Terceiro Setor

autonomia conquistada pelos municípios”, comemora Luis Salvatore, presidente do Instituto Brasil Solidário, organização sem fins lucrativos fundada em 2000 pelos irmãos Luis e Ana Elisa Salvatore. Nos últimos doze anos, estima-se que o IBS beneficiou quase 4 milhões de pessoas com a realização de expedições, visitas operacionais, cursos de capacitação e doações de livros e kits escolares. Suas ações atenderam diretamente 488 escolas em 149 municípios.

Terceiro Setor

Plataforma para ampliar o

letramento

Os resultados da última edição do Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional) revelam que a escola vem falhando no cumprimento de uma de suas funções, que é garantir o pleno acesso à cultura letrada. Apenas um terço (35%) dos brasileiros com Ensino Médio completo podem ser considerados plenamente alfabetizados, isto é, são capazes de ler e interpretar textos longos e realizar operações matemáticas de maior complexidade. Diante desta realidade, a Fundação Volkswagen e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) criaram uma Plataforma do Letramento voltada para a formação dos profissionais que trabalham diariamente com nossas crianças, adolescentes e jovens.

A plataforma é um ambiente virtual de aprendizagem que reúne materiais, como entrevistas e artigos produzidos por especialistas da área, publicações de educação, indicações de leituras e vídeos, infográficos multimídia, bem como recursos didáticos e ações de formação on-line, como oficinas que podem ser usadas sozinhas ou inseridas nos planos de aula, fóruns de discussão e oficinas on-line.

Compartilhar A plataforma recém-lançada é fruto de mais de uma década de parceria entre as duas instituições. “Tínhamos como dever disseminar todo esse conhecimento acumulado nesses 10 anos, compartilhando tudo o que aprendemos ao capacitar os mais de 12 mil educadores, nos 312 municípios brasileiros com os quais desenvolvemos nossos projetos”, ressaltou o diretor superintendente da Fundação Volkswagen, Eduardo Barros. A presidente do Conselho do Cenpec, Maria Alice Setubal, explica que a plataforma visa ampliar o letramento da população brasileira e fortalecer o papel do professor no processo educativo”. É um ambiente virtual, democrático, colaborativo, com conteúdos de acesso livre, com o objetivo de apoiar políticas, projetos e práticas relacionadas à ampliação do letramento da população brasileira”.

A Plataforma do Letramento é voltada para a formação dos profissionais que trabalham diretamente com as crianças, adolescentes e jovens 16

Terceiro Setor

Mata Atlântica em jogo educativo Qualquer pessoa pode conhecer a Mata Atlântica de forma interativa e divertida com o game ‘Descubra a Mata Atlântica’, disponível na fan page da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Criado para estimular a conscientização ambiental e ampliar os conhecimentos da sociedade a respeito de espécies que habitam o bioma mais ameaçado do país, o jogo aproxima os usuários da rede social Facebook do bioma no qual vivem mais de 115 milhões de brasileiros, cerca de 60% da população nacional. Com linguagem simples e acessível, o jogo pode ser utilizado tanto por profissionais da área ambiental – que podem aprender ainda mais sobre espécies nativas da Mata Atlântica – quanto por jogadores com pouco ou nenhum contato com temas ambientais. O game também pode ser utilizado como ferramenta de aprendizado por educadores e pais.

Fotografando A missão no “Descubra a Mata Atlântica” é fotografar os animais e plantas, por meio de uma minicâmera que o jogador opera, e depois preencher um álbum virtual. A tarefa não é difícil, mas é preciso ter atenção e ficar atento a algumas características dos animais. Como as espécies da fauna, por exemplo, emitem som, o jogador poderá ser guiado por esses ruídos para tentar encontrá-las e registrá-las em boa qualidade.

A cada foto tirada, o jogador receberá de uma a três estrelas, de acordo com a qualidade da imagem capturada. Quando clicar na espécie encontrada, abrirá uma janela – no próprio game – com informações como nomes científico e popular, biologia, habitat, além de curiosidades desses animais e plantas. O jogo é composto por duas fases: uma que simula o dia, com espécies de hábitos diurnos, e outra noturna, com espécies visualizadas durante a noite. O ‘Descubra a Mata Atlântica’ espera que, conhecendo as espécies e entendendo sua importância na biodiversidade, os jogadores sejam estimulados a respeitar, conservar e valorizar o meio ambiente.

O jogo foi criado para estimular a conscientização ambiental e ampliar os conhecimentos da sociedade a respeito das espécies que habitam o bioma 17

Gestão

Reutilize Alegria, brinque e sorria A terceira edição do projeto Reutilize Alegria foi um sucesso de felicidade. Centenas de crianças carentes de diversas instituições sociais de Aracaju, em Sergipe, receberam brinquedos arrecadados de doações da sociedade. Idealizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Reutilize Alegria aposta na solidariedade e no conceito dos 5Rs ambientais (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar) para estimular dois verbos que toda criança deve saber conjugar: brincar e sorrir.

“O projeto possibilita uma reflexão para os sergipanos em função das mudanças de posturas frente à reutilização de materiais, tendo como destaque a valorização da concessão coletiva e o sentimento de solidariedade com as gerações presentes”, enfatiza a coordenadora do projeto, Tânia Ribeiro.

Pura alegria Os brinquedos ajudam a desenvolver elementos fundamentais na formação do caráter das crianças. A fantasia de um brinquedo permite que elas experimentem novos sentimentos e pratiquem melhor suas habilidades emocionais e sociais.

Outro benefício que um brinquedo pode causar na vida de uma criança é que ela pode colocar em prática todo o conteúdo escolar, já que estes elementos educativos funcionam como uma verdadeira ponte entre aquilo que é ignorado para o que é conhecido. Como exemplo de brinquedo educativo, a educadora Elaine Barros citou a tartaruga com elementos geométricos e coloridos recebido pela aluna Maria Laisa, de apenas 6 anos, que, além de brincar com o novo presente, poderá aprender matemática e identificar as cores de uma forma lúdica e divertida.

A fantasia de um brinquedo permite que as crianças experimentem novos sentimentos

Cidadania

Livre locomoção

de pessoas com deficiência U

ma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedente para que o direito à acessibilidade seja garantido em todos os prédios públicos. A Suprema Corte do Brasil determinou que o governo paulista faça adaptações estruturais na Escola Pública Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, para que alunos com deficiência possam frequentar as aulas. No recurso, o Ministério Público Estadual (MP) constatou que alunos cadeirantes não conseguem chegar às salas de aula, localizadas no piso superior da escola, porque o acesso é feito somente por escada. Além disso, a unidade tem barreiras nas entradas e na quadra de esportes, e os banheiros não são adaptados. No entendimento do MP, o Estado tem obrigação de garantir às pessoas com deficiência o direito de acesso a locais públicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o primeiro pedido de adequação da escola, havia entendido que o Judiciário não tem poderes para obrigar o Executivo a fazer as obras.

Igualdade e cidadania Os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio Mello, de que o Estado é obrigado a adequar edifícios e áreas

públicas para permitir a livre locomoção de pessoas com deficiência. “Obstaculizar-lhes a entrada em hospitais, escolas, bibliotecas, museus, estádios, em suma, edifícios de uso público e áreas destinadas ao uso comum do povo, implica tratá-los como cidadãos de segunda classe, ferindo de morte o direito à igualdade e à cidadania”, consignou em seu voto. O ministro frisou que, embora o caso se refira a uma única escola, é uma forte sinalização do Supremo quanto à necessidade de se observar os direitos fundamentais. “Diz respeito a apenas uma escola, mas a decisão vai se irradiar alcançando inúmeros prédios públicos”, afirmou.

O Estado tem obrigação de garantir às pessoas com deficiência o direito de acesso a locais públicos 19

Cidadania Gestão

25 anos

de atuação social A

Fundação ArcelorMittal Brasil comemora 25 anos de atuação social em mais de 40 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo. Uma trajetória focada na formação das novas gerações e que já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Seu lema é formar crianças e adolescentes para que se tornem cidadãos mais conscientes, produtivos e participantes. Para tanto, a Fundação mantém 16 projetos nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte, meio ambiente e promoção social, desenvolvidos com recursos próprios e em parceria com as comunidades, poder público e terceiro setor. Nos primeiros dez anos, a Fundação atuou exclusivamente na área cultural. Em 1999, a educação se tornou seu foco

prioritário, a partir da criação de projetos próprios voltados para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Posteriormente, incorporou os temas ambientais ligados à sustentabilidade. A parceria com o poder público ajuda a identificar demandas específicas para a implementação de iniciativas capazes de gerar benefícios reais para as comunidades. Somente no ano passado, a instituição investiu mais de R$ 7 milhões em iniciativas sociais nas comunidades, preservando as identidades locais e respeitando a realidade de cada um dos 43 municípios atendidos.

Diversidade Na área cultural, a Fundação aplica recursos próprios e incentivos fiscais de fomento à cultura em projetos de forma-

ção e capacitação de gestores e artistas. O projeto ‘Acordes’, por exemplo, contempla o ensino de música erudita como instrumento de desenvolvimento cultural e melhoria do desempenho escolar, por meio de ganhos de percepção, atenção e concentração. As atividades incluem aulas semanais de flauta e violino. Seus projetos de mobilização envolvem toda a sociedade, em especial as famílias, para que acompanhem a vida escolar das crianças, ajudando a mantê-las na escola, melhorando o aprendizado e diminuindo as taxas de repetência e evasão escolar. O ‘Ver e Viver’ realiza triagem, consulta, diagnóstico e tratamento de problemas de acuidade visual – inclusive com a doação de óculos –, favorecendo o aprendizado, desempenho e permanência dos alunos

Cidadania

na escola. O ‘Ouvir bem para aprender melhor’ segue a mesma estratégia para o tratamento de problemas de acuidade auditiva. Na área educacional, o ‘Educar na Diversidade’ propõe uma transformação nas práti-

cas pedagógicas das escolas e a inclusão de alunos portadores de deficiência mental, por meio da capacitação continuada dos educadores. O ‘Programa Ensino de Qualidade’ auxilia as escolas públicas a aperfeiçoarem seus processos de gestão para

que proporcionem um ensino mais eficiente. O ‘Cidades da Solda’ promove a capacitação de jovens carentes, desempregados e em situação de risco social para trabalharem como soldadores, visando sua inserção no mercado de trabalho, e o ‘Pró-voluntário’ estimula e cria condições para que os empregados e seus familiares realizem trabalho voluntário nas comunidades nas quais estão inseridos. O projeto ‘Cidadania Digital’ promove a inclusão social utilizando a tecnologia da informação, além de estimular o exercício da cidadania e abrir horizontes para o empreendedorismo, enquanto o ‘Empreendedorismo Juvenil’ introduz os jovens no mundo dos negócios, estimulando-os a planejar o próprio futuro, por meio de aulas ministradas por voluntários.

Mobilidade

Educação e cidadania

no trânsito O trânsito brasileiro é considerado um dos mais perigosos do mundo, com índices alarmantes de acidentes em suas vias urbanas, estradas e rodovias. Milhares de vidas se perdem anualmente, vítimas da imprudência e do desrespeito às leis de trânsito. A educação é o único caminho para reverter esse quadro, que já se tornou um problema social e de saúde pública. Educar a população, sobretudo os jovens, é fundamental para conscientizar a sociedade sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, da atenção no trânsito e do respeito à sinalização e aos limites de velocidade. A Lumine Editora, em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans),

A educação é o único caminho para reverter o problema da violência do trânsito brasileiro 22

está ajudando a disseminar os conceitos de mobilidade e responsabilidade entre crianças e adolescentes com as publicações da Coleção Rumo à Cidadania: Educação de Trânsito no Ensino Fundamental. A coleção de livros já alcançou mais de um milhão de exemplares dirigidos aos nove anos do Ensino Fundamental e incorporados à prática pedagógica das escolas. Além de transmitir conhecimentos e fomentar atitudes positivas entre os alunos, a iniciativa vai ao encontro de artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a promoção do ensino de trânsito nas escolas de 1º, 2º e 3º graus por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos de trânsito da União, estados e municípios. A série também contempla os educadores com orientações didáticas para otimizar a utilização dos livros dirigidos aos alunos: é o Guia do Professor. Os livros são enviados pela Lumine ao Detran, que os repassa às secretarias municipais de educação para que cheguem aos alunos dos respectivos anos escolares e aos professores. Os educadores também podem acessar conteúdos pela internet para complementar a capacitação e disseminar a metodologia de ensino na rede pública. O site da editora (www.lumineeditora.com.br) disponibiliza textos, vídeos e exercícios para cada ano do ensino fundamental.

Seriados As publicações da Coleção Rumo à Cidadania: Educação de Trânsito no Ensino Fundamental atuam em várias frentes. Os livros destinados aos alunos do 1º ao 3º ano têm como eixo temático a identidade dos lugares, explorando as características do entorno da escola, dos bairros e da cidade. Também abordam as influências do trânsito na questão ambiental (poluição sonora, atmosférica e visual) e a busca de soluções práticas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. Para os alunos do 4º e 5º ano, o foco é a locomoção e a mobilidade urbana. Eles são estimulados a refletir, analisar e debater o respeito às regras de utilização dos meios de locomoção individuais e coletivos; o comportamento dos pedestres, motoristas, ciclistas e passageiros e a importância do uso de equipamentos e acessórios de segurança. Para os alunos do 6º e 7º ano, as publicações são voltadas para a sinalização do trânsito e sua importância para a mobilidade segura no espaço público. Os livros abordam as competências dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e vários capítulos do Código Brasileiro de Trânsito. No 8º e 9º ano, o eixo temático é o convívio social.

Exemplo educacional No Espírito Santo, o ensino da educação no trânsito em sala de aula está levando o estado a uma posição de liderança nacional no setor. Iniciado no ano passado, o programa ‘Juntos na Escola’ já alcançou 160 mil crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas de dez cidades.

Até o final deste ano, o programa atingirá 211 mil estudantes até o sétimo ano e, para 2014, a meta é estender o ‘Juntos na Escola’ aos adolescentes até o 9º ano de todas as escolas públicas do estado, incluindo as escolas técnicas, totalizando 273 mil alunos. A estratégia de investir na base da educação tem uma explicação cientifica: as crianças são multiplicadoras da mensagem e cobram atitudes corretas dos pais, avós, tios e demais cuidadores. Investir na educação é, e sempre será, o melhor caminho para transformar realidades, incentivar a cidadania e fortalecer a democracia. E isso inclui a educação no trânsito.

A Coleção está ajudando a disseminar os conceitos de mobilidade e responsabilidade entre crianças e adolescentes

Mobilidade

Os livros desta série estimulam o debate sobre as relações interpessoais estabelecidas entre motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas e os demais atores do trânsito da cidade e a reflexão sobre a importância da ética e da cidadania no trânsito.

Empreendedorismo

Um pouco de

arte popular

Em Foz do Igauçu (PR), a Mostra Brasil Territórios em Movimento expôs os trabalhos e produtos produzidos por mais de 90 pequenos empreendedores e grupos associativos espalhados pelo país. O evento é uma ação conjunta do Sebrae, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo Andaluz de Municípios pela Solidariedade Internacional (Famsi) e Itaipu Binacional. A Mostra é um espaço para exposição e comercialização de produtos e manifestações artísticoculturais de pequenos negócios inseridos no programa nacional Territórios da Cidadania, que abrange 1.625 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em estandes montados ao ar livre, pequenos empreendedores, associações e cooperativas ligadas à moda, gastronomia, entretenimento, arte, design, inovação e agricultura familiar mostraram um pouco da arte popular, vestuário, calçados, bolsas, joias, doces, queijos, cafés e outros produtos característicos de cada região do país. “É uma ótima oportunidade de mostrar ao mundo um pouco da arte e do empreendedorismo brasileiro que enfrenta grandes desafios para alcan-

çar um patamar de excelência em seus negócios”, ressaltou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Ao vivo Os visitantes também acompanharam, ao vivo, o trabalho realizado por rendeiras, bordadeiras, criadores de bonecos gigantes de Olinda (PE), imagens de santos em madeira do Piauí e viola de cocho do Mato Grosso, dentre outros produtos. O espaço Sebrae no Desenvolvimento Territorial exibiu em um telão interativo, em português, inglês e espanhol, todos os projetos da instituição destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva de negócios de pequeno porte. Na tela, iniciativas bem-sucedidas como a do grupo Bordados Natividade, do Rio de Janeiro, que conseguiu expor suas almofadas, bolsas e cintos no exigente mercado francês e consolidar a importância da arte popular no desenvolvimento econômico local.

Uma ótima oportunidade de mostrar ao mundo um pouco da arte e do empreendedorismo brasileiro

Negócio

Reciclagem do vidro é um bom negócio O mercado brasileiro de vidro reciclável movimenta anualmente cerca de US$ 1,2 bilhão e sua projeção para o futuro é bastante otimista. O vidro é uma das mais antigas embalagens produzidas pelo homem – estima-se que os povos da Síria e da Babilônia já o utilizavam por volta de 7000 a.C. – e sua reciclagem traz inúmeros benefícios para o meio ambiente, já que é um dos poucos produtos que podem ser totalmente reciclados sem qualquer perda de material. Segundo pesquisadores, o vidro foi descoberto por acaso, quando navegadores, ao acenderem uma fogueira na praia, descobriram que areia em contato com o cálcio das conchas em alta temperatura produzia a substância do vidro. O vidro é um produto cerâmico, ou seja, sua produção é feita a partir de matéria-prima sólida inorgânica submetida a altas temperaturas, no caso, cerca de 1.250 graus centígrados. Sua reciclagem para a produção de vidros novos consome menos energia e reduz a emissão de partículas de gás carbônico na atmosfera.

Processo simples O processo de reciclagem é bem simples: o vidro é separado por cor (âmbar, verde, translúcido e azul), textura (lisos, planos, ondulados) e tipos (garrafas, potes, frascos, para-brisas, vidros de janelas, de copos e outros) e posteriormente submetido ao processo de derretimento ou moagem. Esta separação é de extrema importância para garantir as características e a qualidade dos novos produtos que serão fabricados. O vidro reciclado tem praticamente todas as qualidades do vidro comum, podendo ser reciclado várias vezes sem perder suas características originais. Além de preservar o meio ambiente, evitando seu descarte na natureza (rios, lagos e matas) ou em aterros sanitários, a reciclagem do vidro gera renda para milhares de pessoas que atuam em cooperativas de catadores e recicladores espalhadas pelo Brasil.

Ação social

Maré de Sabores

com tempero social

As mulheres que sugeriram a criação, em 2010, de uma oficina de culinária para qualificar as quituteiras da Maré jamais imaginariam que, apenas dois anos depois, estariam recebendo, das mãos da presidenta Dilma Rousseff, o prêmio Objetivos do Milênio – oferecido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas foi o que aconteceu: criado a partir de uma demanda das mães de alunos do Programa Petrobras na Maré, o Maré de Sabores é hoje um projeto reconhecido nacionalmente por sua contribuição na melhoria da qualidade de vida de mulheres das 16 comunidades da Maré. A oficina de Gastronomia oferece módulos de confeitaria, massas, chocolates e entradas que as qualificam para trabalhar como cozinheiras ou para abrir seus próprios negócios, de forma individual ou coletiva, e aumentar sua renda. O Maré de Sabores começou como uma simples oficina de

culinária, mas a percepção de que apenas qualificação profissional não bastava veio rapidamente: as mulheres precisam ser empoderadas, refletir sobre sua autonomia, aumentar a sua autoestima e despertar a consciência de seu papel na sociedade.

O projeto está modificando a realidade social dessas mulheres a partir de sua organização e qualificação profissional, irradiando os resultados para outros setores da comunidade e melhorando as

Bem temperado Com duração de sete meses, as oficinas ensinam a fazer quitutes, doces, bolos, pães, massas e salgados temperados com generosas porções de autoestima, espírito empreendedor, profissionalismo, noções de cidadania e questões de gênero. Apoiado pela Caixa Econômica Federal, o projeto já expandiu seus limites de comercialização para além da Maré. Muitas mulheres da Maré já estão ganhando dinheiro com encomendas para

festas ou servindo refeições dentro da própria comunidade. A primeira turma da oficina de gastronomia já oferece serviços de buffet para diferentes públicos – de festas particulares a eventos em universidades e empresas. Além de incentivar a organização coletiva e a profissionalização das mulheres, o Maré de Sabores está alterando os hábitos alimentares deste grupo, a partir de um trabalho de educação alimentar e aproveitamento total dos ingredientes. O programa também investe na apresentação do produto final, com o uso de embalagens apropriadas, etiquetas com data de validade e logomarcas. Como se vê, não é à toa que o projeto foi agraciado com o Prêmio Objetivos do Milênio.

Ação social

condições econômicas, sociais e culturais do ambiente onde vivem.

O projeto está modificando a realidade social dessas mulheres a partir de sua organização e qualificação profissional

Certificação

Catavida é

certificado pela FBB

O Programa Catavida, gerido pela Prefeitura de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, continua sendo reconhecido e premiado pelo país afora. Criado em 2010 com o objetivo de incrementar o serviço de recolhimento e reciclagem dos resíduos e melhorar as condições de trabalho e remuneração dos catadores no município, o projeto recebeu o certificado de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil (FBB). De acordo com a gerente do Catavida, Vera Rambo, o certificado é o reconhecimento da importância social deste trabalho que transcende a questão ambiental para focar na situação de vida de cada catador. “O certificado reafirma o trabalho sério que estamos fazendo e que tem dado resultados tanto para a vida dos catadores quanto para os cidadãos hamburguenses”.

Capacitação O projeto começou com a implantação de unidades de triagem organizadas pelos próprios

catadores e o lançamento de um projeto-piloto de coleta seletiva solidária realizado por catadores cooperativados e devidamente identificados, responsáveis pela coleta de papel, papelão, plástico e metais limpos. Atualmente, o município conta com quase 300 catadores treinados em cursos de capacitação promovidos pelo Programa de Gestão Social dos Resíduos financiados a partir da captação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto ao Ministério das Cidades. O curso tem duração de 80 horas/aula, compreendidas em um período de cinco meses. O certificado concedido pela FBB reconhece produtos e técnicas elaboradas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. O conceito é criar uma proposta inovadora com a participação coletiva no processo de organização, produção e implementação de soluções práticas nas áreas de alimentação, educação, energia, habitação, geração de renda, saúde e meio ambiente.

Sustentabilidade

Capitais unidas

no CB-27

O Brasil ganhou uma nova instituição criada exclusivamente para promover a gestão sustentável nas capitais do país. Reunidos em Salvador, os 27 secretários de Meio Ambiente institucionalizaram o CB-27, grupo que vai proporcionar o intercâmbio de experiências e a formação de parcerias que colaborem com a realização de práticas sustentáveis nas cidades. Inspirado no C-40, grupo formado por prefeitos das maiores cidades do mundo, o CB-27 consolida os debates iniciados na Conferência Rio+20, realizada em 2011, e fortalece a implementação de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Para o secretário de Cidades Sustentáveis de Salvador, Ivanilson Gomes, essa união de forças será muito importante para a política ambiental brasileira. “Com a institucionalização do CB-27, vamos ter mais forças para buscar não só recursos para investir no meio ambiente, como assegurar a criação de leis para o setor”, afirmou. Reunidas no CB-27, as capitais brasileiras terão a oportunidade de trocar experiências não só a respeito dos desafios da política ambiental, mas também sobre boas práticas e iniciativas bem-sucedidas em áreas como biodiversidade urbana, políticas de saneamento, gestão de risco, mobilidade urbana, acessibilida-

de, arborização, florestamento urbano, gestão de resíduos e o combate a invasões de Áreas de Proteção Permanente (APP). O encontro de Salvador firmou o Estatuto do CB-27, definido como um fórum permanente de integração e fortalecimento dos atores da política ambiental, e elegeu os primeiros dirigentes do grupo: Délio Malheiros, vice-prefeito e secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte atuará como coordenador e Nelson Moreira Franco, gerente de Mudanças Climáticas da prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu a gerência do grupo, com a missão de incrementar a comunicação sobre boas práticas entre as cidades.

Quando os negócios funcionam melhor, o mundo funciona melhor.

Como construímos um mundo de negócios melhor? O mundo de seus negócios, seus clientes, sua carreira, sua família, sua comunidade? Inspirando confiança nos mercados de capitais. Trabalhando com governos e empresas para promover crescimento sustentável. Encorajando o desenvolvimento das pessoas que são – e serão – os visionários, os realizadores, os vencedores. Estes são os pilares do mundo que queremos ajudar a construir. Começando com o seu. ey.com/betterworkingworld #BetterWorkingWorld facebook | EYBrasil twitter | EY_Brasil

TM Rio 2016

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Cooperativismo

Antigo sonho das artesãs da floresta Localizada no rio Gregório, em Tarauacá, a aldeia Mutum acaba de ganhar a primeira cooperativa de Mulheres Yawanawás do território acreano. Cerca de 30 índias participaram do processo de criação da entidade, que recebeu o nome de Cooperativa de Produção Sociocultural de Mulheres Yawanawás, Awihu Maninipahu, que significa “as mãos de muitas mulheres trabalhando”. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o Fórum Estadual de Economia Solidária e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), no âmbito do projeto “Casas de Produção e Cultura da Mulher Indígena”. Segundo o diretor do Segmento de Economia Solidária da OCB, Carlos Taborga, a cooperativa vai fortalecer a produção das biojoias, possibilitando a comercialização legalizada desses produtos dentro de um processo que beneficiará todas as cooperadas. Para a cacique da aldeia, Mariazinha Yawanawá, a criação da cooperativa é uma antiga reivindicação das artesãs da flo-

resta que sempre sonharam com a oportunidade de comercializar seus produtos. “Um sonho que sonhamos juntas e agora vemos acontecer e dar frutos”.

Novo horizonte O projeto “Casa Produção e Cultura da Mulher Indígena” já beneficiou a Terra Indígena Yawanawá com três sedes distribuídas geograficamente para abranger as aldeias arredias. Além de um espaço físico específico para a confecção de produtos nativos e repasse de saberes, as índias receberam cursos de aperfeiçoamento em artesanato e todo o equipamento necessário para produção em grande escala. Para a vice-presidente eleita e professora da aldeia Mutum, Nedida Yawanawá, a implementação de políticas públicas direcionadas para as índias abriu um novo horizonte para as mulheres da floresta. “Hoje, temos um novo horizonte de possibilidades para desenvolver a nossa produção, mediante o processo de comercialização dentro da nossa cooperativa”, afirmou.

Tecnologia

Itaipu vai abrigar centro de tecnologias sociais A partir de abril do ano que vem, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, abrigará um Centro de Referência e Difusão de Tecnologias Sociais focado na busca de soluções de baixo custo e no desenvolvimento sustentável. Além de fortalecer os processos e ações desenvolvidas na região, o Centro vai ampliar a difusão e reaplicação das tecnologias sociais entre os milhares de visitantes do parque. Diariamente, mais de 6 mil pessoas circulam pelo PTI e seus projetos sociais e educacionais, como a Estação Ciência, Polo Astronômico e Cultivando Água Boa. Segundo o diretor-superintendente da Fundação PTI, Juan Carlos Sotuyo, a iniciativa vai potencializar a disseminação das tecnologias sociais nas comuni-

dades da região e o processo de integração do Mercosul. “Vamos incrementar o que nós já estamos desenvolvendo dentro das áreas de educação, meio ambiente, software, ciência, entre outras”.

Parceria A ideia da criação do Centro começou a ser discutida em dezembro de 2010, quando o PTI recebeu a 10ª Cúpula Social do Mercosul, evento promovido pelo governo brasileiro em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Na ocasião, o painel “Tecnologias Sociais na América do Sul” debateu as diversas abordagens e conceitos deste tipo de tecnologia e propôs a formação de uma rede

regional (Mercosul) de Tecnologia Social e a instalação deste Centro no Parque Tecnológico de Itaipu. O PTI já possui duas ações de tecnologia social certificadas pela Fundação Banco do Brasil: o Centro de Referência em Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CRESANS) – que contribui para a erradicação da desnutrição e promove a saúde da população – e o Programa Trinacional de Artesanato Ñandeva – que foi um dos 27 finalistas do Prêmio de Tecnologia Social que reuniu 1.116 projetos de todo o país.

Educação

Robótica

estimula desempenho escolar Crianças e adolescentes da comunidade de Barra do Riacho, no Espírito Santo, estão utilizando a robótica como ferramenta de desenvolvimento do raciocínio lógico para superar problemas e desafios. Desenvolvido pela ONG Amigos da Justiça, Cidadania e Arte em parceria com o Estaleiro Jurong Aracruz (EJA), o projeto Robótica Educacional reúne semanalmente alunos de várias escolas municipais em atividades lúdicas e pedagógicas que despertam a capacidade de criação. Juntos, eles identificam as dificuldades, criam hipóteses, sugerem soluções e encontram a melhor forma de resolver o desafio, analisando cada passo e levantando suas próprias conclusões. Os alunos constroem sistemas compostos por modelos e programas que os controlam para que eles funcionem de uma determinada forma.

sinamentos obtidos em sala de aula, nos relacionamentos e na vivência cotidiana. O principal objetivo da robótica educacional é promover estudo de conceitos multidisciplinares, como física, matemática, geografia, entre outros, estimulando a criatividade e a inteligência para a melhoria do desempenho escolar. Usando ferramentas adequadas para a realização de projetos, é possível explorar alguns aspectos de pes-

quisa, construção e automação. Sua metodologia consiste em auxiliar o aluno na construção do aprendizado adquirido em sala de aula. Assim, o aluno aprende a pesquisar novos conhecimentos e sempre se atualizar. Além das aulas semanais ministradas por profissional educador da Lego, os alunos do projeto participam de “Encontros de Cidadania” que incluem palestras sobre o combate à violência e às drogas.

Espaço A robótica educacional vem ganhando espaço nas escolas brasileiras como uma eficaz ferramenta para levar o aluno a questionar, pensar e buscar soluções práticas usando os en-

Raciocínio lógico para superar problemas e desafios 33

Inovação

Casa Que tal uma casa com isolamento térmico e acústico, produção da própria energia através do vento, do sol e de biogás; reutilização de água capaz de reduzir em até 60% o consumo de uma residência convencional; produção de oxigênio através das estufas internas das plantas usadas para filtragem de água reciclada; tratamento de esgoto convertendo a maior parte dos dejetos em biogás e adubo, e liberando na natureza o excedente tratado? Esses são alguns dos critérios abordados no projeto desenvolvido pelo casal Vera e Yuri Sanada, que durante 20 anos viajou por 40 países em busca de experiências que pudessem auxiliar na construção da Casa Orgânica. Hoje, o projeto, pioneiro no Brasil, está prestes a se tornar realidade em Joanópolis, no in-

orgânica terior de São Paulo. A primeira casa orgânica brasileira consumirá cerca de sete mil pneus, três mil garrafas PET e cinco mil latinhas de alumínio. Além das paredes, os pneus são utilizados nas estruturas dos muros, escadas e da piscina da casa.

Documentário O projeto Casa Orgânica também prevê a produção de um documentário e de um livro que apresentará as soluções ambientais já existentes, ensinando como aplicá-las no dia a dia – uma espécie de manual prático de como economizar água, energia, alimentos, construir casas e produzir sustentabilidade e autonomia para comunidades de baixa renda. O documentário mostrará como os resíduos industriais e ca-

seiros reciclados podem melhorar a qualidade de vida das comunidades, preservar o meio ambiente e contribuir para a economia brasileira. A intenção é que os produtos resultantes sejam aplicados na construção de casas populares, sobretudo nas regiões menos favorecidas do país. A construção da casa-modelo será mostrada em detalhes, desde a fundação até o acabamento e a escolha da mobília.

Construção utiliza pneus, garrafas PET e latas de alumínio

Mobilização

Rede social para

problemas urbanos

Desenvolvido por jovens empreendedores de Recife, em Pernambuco, o projeto Colab é uma rede colaborativa que funciona como ponte entre o cidadão e as prefeituras. Seu objetivo é abrir múltiplos canais de informação “direto da fonte”, dando voz aos moradores da cidade que podem fiscalizar, propor e avaliar os serviços municipais. Focado na mobilidade e no uso das mídias sociais, o Colab utiliza o Facebook como ferramenta de mobilização social e disponibiliza aplicativos (APPs) para Android e iOS para que o cidadão possa postar seus “colabs” onde quer que esteja. Inicialmente, o Colab foi aberto para 50 pré-convidados selecionados pelos dados dispo-

níveis em seus perfis de usuário no Face, como cidade, amigos, estudos e trabalho. Posteriormente, foram distribuídos convites para novos interessados em participar da rede.

Interação O Colab oferece três formas de interação para o cidadão: os módulos Fiscalize, para apontar problemas da cidade; Proponha, que funciona como um fórum para discussão de ideias de novos projetos para a cidade; e o Avalie, espaço para o cidadão dizer o que acha dos serviços, instituições e entidades ligadas ao poder público. O Fiscalize é o módulo mais recorrente. Dentro dele

são apontados buracos na ruas, ciclovias interditadas por obras, imóveis ocupados por sem-tetos e terminais de ônibus sem condições de uso, por exemplo. Os participantes mais ativos serão identificados com pontuação e nomeados “embaixadores do Colab”. O primeiro grupo de convidados foi selecionado em Recife, mas a meta é estender a rede para outras nove capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Brasília e Belo Horizonte. “Queremos criar um mapa de problemas, propor ideias de melhoria e também criticar o que está errado. Não adianta apenas reclamar”, explica Gustavo Maia, sócio-fundador do Colab. 35

Cultura

“Residência dos Artistas” produzirá obras inéditas

ruto da parceria entre a Prefeitura de Sorocaba, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Museu de Arte Contemporânea (Macs), o programa “Residência dos Artistas” vai selecionar dez artistas para uma temporada de imersão produtiva. Durante dez dias, eles ficarão residentes em uma fazenda com a proposta de produzir obras inéditas para posterior leilão, cuja renda será revertida para projetos do Fundo Social de Solidariedade (FSS). Segundo a presidente do FSS e idealizadora do projeto, Maria Inês Moron Pannunzio, o objetivo da parceria é incentivar a prática de atividades de intercâmbio e aprendizagem relacionadas à arte. A Residência dos Artistas é um projeto inédito na cidade e sua produção artística é voltada para as questões ambientais visando à sustentabilidade.

Novos nomes Os participantes serão selecionados pela qualidade artística dos trabalhos, através da análise de portfólios realizada por especialistas do Museu de Arte. Os portfólios reúnem cinco imagens de trabalhos realizados nos últimos dois anos e cinco imagens de outros trabalhos relevantes para a compre-

ensão da trajetória do artista, além da comprovação de participação em pelo menos três exposições individuais e/ou coletivas. “O Macs vem trabalhando intensamente para divulgar a arte contemporânea das mais diversas maneiras e não poderia ficar de fora deste importante projeto”, ressalta a presidente do Macs, Cristina Delanhesi. A expectativa é que o projeto possa divulgar novos nomes da arte contemporânea entre os artistas residentes. O período de residência vai do dia 25 de novembro ao dia 4 de dezembro. Os trabalhos serão expostos no Museu de Arte Contemporânea de 24 de janeiro a 3 de fevereiro, quando ocorrerá o leilão das obras para arrecadar fundos para o FSS.

A “Residência dos Artistas” é um projeto inédito e sua produção artística é voltada para questões ambientais

Artigo

Cultura de doação Quando a história do investimento social privado brasileiro for contada, em duas ou três décadas, possivelmente haverá um capítulo dedicado aos grandes desafios vividos neste início do século XXI. Como pano de fundo de um conjunto amplo de discussões, está o desenvolvimento de uma compreensão mais profunda sobre o significado da cultura de doação. A doação é um campo com muitas dissonâncias, até porque é recente e, portanto, necessita de um ajuste de foco e de novos pontos de vista. No Brasil, por exemplo, o conceito de doação frequentemente se revestiu de uma conotação assistencialista, caracterizada pelas relações assimétricas entre os atores e simbolizando, para alguns, uma modalidade de descompromisso social – como o de quem prefere pagar para não precisar agir. Mas é possível ampliar e rever esta perspectiva, questionando seus pressupostos. Em primeiro lugar, porque doar não se resume a aportar cifras. É possível também doar recursos técnicos e humanos. Da mesma forma, a ideia de doação não está dissociada das causas que elegemos, no âmbito das empresas. Doar não é uma forma de omissão, mas sim de reconhecimento de pautas sociais, legitimando-as e, principalmente, fortalecendo os atores sociais envolvidos. Isso é particularmente importante quando se trata das organizações que atuam no campo dos direitos humanos, fragilizadas num contexto social, econômico e político, com demandas hoje mais visíveis para a sociedade, como o direito à educação e à saúde. Ao destinarmos recursos para a promoção da dignidade humana, estamos, sim, reconhecendo os brasileiros como detentores de um conjunto de direitos, o que contribui para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Esta não é uma visão de benemerência, pois imediatamente nos coloca como corresponsáveis neste processo. Ato fundado no altruísmo, doar é (também) participar.

Porém, para que seja de fato uma forma mais plena de participação, é preciso que a doação esteja a serviço de uma relação mais horizontalizada e de diálogo entre investidores e organizações sociais. Este também é um tema muito contemporâneo, que se liga à crise das ONGs brasileiras. É preciso conscientizar os investidores privados para que sua atuação não crie uma dinâmica instrumentalizada de relacionamento entre as empresas (diretamente ou por meio de seus institutos e fundações) e as organizações sociais marcada pela prestação de serviços. Ainda há outros pontos importantes a serem debatidos neste movimento de ampliação do conceito de doação. Entre eles, está a necessidade de uma distinção mais clara entre a natureza dos negócios das empresas e a pauta de atuação de seus institutos e fundações, pois há não só possibilidades, mas também limites nesta convergência. Uma das faces mais comuns da distorção de papéis é a utilização da figura dos institutos e fundações para atuar de forma compensatória

sobre os efeitos das ações diretas da empresa. Se defendemos que os investimentos sociais privados precisam transcender os limites da atuação direta do negócio, na prática isso também quer dizer que os impactos da empresa sobre seu entorno precisam ser compensados preferencialmente pelas próprias empresas. Há outra discussão correlata, que é a aplicação de mecanismos legais de isenção fiscal. É legítimo utilizar os recursos provenientes da renúncia fiscal. O que não se pode fazer é considerar essas verbas como investimento privado de institutos e fundações, na medida em que são recursos essencialmente públicos. A cultura da doação recoloca, portanto, perguntas fundamentais da ação social. Precisamos saber o que nos move, compreender o contexto da ação, saber a que se destina e quais serão as consequências dos recursos que disponibilizamos. Pensar sobre isso é uma excelente porta de entrada para que empresas e seus acionistas compreendam o cenário do investimento social privado e sua importância para o país.

Autor: Paulo Castro, economista e diretor-executivo do Instituto C&A.

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