Ano 1 - Número 2 - Maio/2013 - Distribuição gratuita
Jorge Gerdau: Ÿ Sem educação o Brasil jamais
será verdadeiramente livre Ÿ A realidade mundial exige a
integração empresarial-acadêmica
ONG fiscaliza ações do governo Cultura de paz nas escolas
Estratégia e inovação em desenvolvimento urbano sustentável.
Plano colaborativo entre os poderes público e privado e o terceiro setor, estratégia em infraestrutura urbana, responsabilidade social e modelos de negócios sustentáveis para o desenvolvimento das cidades. Fale com: Ricardo Catto Sócio de Sustentabilidade ricardo.catto@br.ey.com Liliana Junqueira Sócia de Governo e Setor Público liliana.junqueira@br.ey.com
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Projetos da Ernst & Young Terco em destaque: II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável | Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Projeto Estrada Sustentável | CCR NovaDutra Rio Cidade Sustentável | Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
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Editor Chefe: Maurício Cardoso - 1314/DF mauricio@revistacontextosocial.com.br Chefe de Reportagem: Jair Cardoso jair@revistacontextosocial.com.br Editora: Teresa Cristina Lyra Serviços Editorais: Luana Gonçalves de Araújo Projeto gráfico e diagramação: Cláudia Capella Webdesign: Luiz Augusto Garcia Redes sociais: Adriano Freire Publicidade: Juliana Orem Fotografia: Lucas Lyra Revisão: Denise Goulart Agências de Notícias: Brasil, Senado, Câmara, Sebrae, USP
Carta ao leitor Exemplo de voluntarismo e de responsabilidade corporativa Prosseguindo em nossa missão de disseminar políticas, ações e iniciativas voltadas ao bem-estar da população brasileira, a segunda edição da revista Contexto Social traz em sua reportagem de capa, um pouco da visão e da atuação social de um dos maiores empreendedores do Brasil e exemplo de voluntarismo e responsabilidade corporativa: Jorge Gerdau Johannpeter. Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e presidente do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação, Jorge Gerdau adotou o voluntariado social como filosofia de vida. Para ele, “ter a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do país é, seguramente, um grande desafio e uma grande responsabilidade”. Obcecado pelo fortalecimento da educação, Gerdau entende que o Estado tem o dever primordial de oferecer educação de qualidade a todas as crianças e jovens, mas reconhece que apenas a ação do poder público é insuficiente para resolver um passivo histórico de tão grandes proporções. Daí a importância do envolvimento de toda a sociedade para a concretização do salto de qualidade que a educação básica brasileira necessita.
Endereço: SHIN CA 9 Lt. 2 Bl. B Sala 15 Lago Norte/DF - 71503-509 Telefones: (61) 8455-6760 / 8479-0846 / 9115-1474 Matérias e sugestões de pauta: redacao@contextosocial.com.br revistacontextosocial@gmail.com Site: www.revistacontextosocial.com.br Tiragem: 20.000 exemplares Periodicidade: mensal
Não é de hoje que Jorge Gerdau defende e pratica o voluntariado como ferramenta para fortalecer a cidadania e a solidariedade. Como cidadão, ele afirma que não consegue deixar de se sentir responsável pela situação de vulnerabilidade social enfrentada por milhares de brasileiros. “O voluntariado é a chave para o desenvolvimento; utilizá-la depende apenas da vontade de cada um”, ressalta. A revista também traz matérias interessantes sobre gestão social, Terceiro Setor, inovação, intercâmbio, empreendedorismo, cidadania, sustentabilidade, direitos humanos e várias outras boas praticas espalhadas por todo o Brasil. Seja bem-vindo à Contexto Social e tenha uma boa leitura.
POLÍTICAS Nova política estimula retorno e permanência dos jovens no meio rural Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres Petrobras investirá R$ 247 milhões em projetos sociais e ambientais
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Ela comanda a política nacional contra a pobreza
A força das mulheres nos programas sociais da Sudeco
TERCEIRO SETOR SulAmérica incentiva o envelhecimento saudável O exemplo da rede de ensino da Fundação Bradesco Fundação Ponto Frio, reciclando materiais e ideias Marília tem ONG para fiscalizar ações do governo
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INICIATIVAS Defensoria Pública reintegra moradores de rua à sociedade
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GESTÃO Guarujá promove ações sociais dançando e contando histórias 18 Descarte sustentável de bens no TRF1 19 CIDADANIA Projeto piloto vai concretizar o conceito de bairro saudável
Cartas
Ano 1 - Número 1 - Abril/2013
Sumário
CAPA Jorge Gerdau: exemplo de responsabilidade e voluntarismo
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Abril 2013
Rota da Liberdade, turismo com inclusão social
Parabéns pela Contexto Social. O objetivo é grandioso e bastante desafiador, mas não valeria a pena o esforço se assim não o fosse. Com certeza a revista chega em momento adequado, onde fervem expectativas do cidadão comum por conhecer ações práticas voltadas à melhoria da qualidade de vida e o bem estar geral. Desejo muito sucesso a toda equipe. Liliana Junqueira
INTERCÂMBIO Negócio social baseado na escuridão total é um sucesso
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EMPREENDEDORISMO OSCIP baiana quer acabar com o analfabetismo Circuito estimula artistas do Nordeste a captar recursos
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SUSTENTABILIDADE Itaipu, conciliando desenvolvimento e preservação ambiental Baía de Camamu e seus peculiares indicadores sociais
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Ernst & Young Terco
Recebemos e Agradecemos a publicação da revista Contexto social Ano1 nº1 Abril/2013 Se possível gostaríamos de receber as demais publicações. Biblioteca/ DNOCS Fortaleza - CE
CULTURA Formando multiplicadores da cultura de paz nas escolas
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DIREITOS HUMANOS Caravana vai combater o trabalho infantil na Região Norte
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INOVAÇÃO Rio terá rede de biblioteca pública sustentável Casca de banana na despoluição da água
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TRANSPARÊNCIA Marco legal das ONGs vai garantir segurança pública
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RECURSOS BNDES financia investimentos sociais de empresas e comunidades
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ARTIGO Social Good: fazer o bem em rede faz bem
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Externo os meus mais efusivos cumprimentos pela edição da Revista Contexto Social A Revista, com edição de primeira linha contém, ao meu modesto sentir, e, naturalmente, de todos aqueles expertises no assunto, que terão a honra de ter acesso á mesma, estou convicto,matérias palpitantes , de grande interesse social, merecedoras dos encômios dos seus milhares de leitores . Carlos Parada Junior Chefe da Assessoria de Comunicação Ministério do Turismo
Capa
Jorge Gerdau Exemplo de responsabilidade e voluntarismo No ano passado, a Gerdau investiu R$ 52,7 milhões em mais de 900 projetos sociais em 13 países onde a empresa atua. Para conduzir as ações, a empresa contou com a parceria de oito mil colaboradores que participaram ativamente como voluntários nos programas apoiados pela companhia. Direcionadas pelo Instituto Gerdau, responsável pelas políticas e diretrizes de responsabilidade social da empresa, as iniciativas tiveram como foco as áreas de
educação, mobilização solidária e qualidade em gestão. Somente em Minas Gerais, mais de 307 mil pessoas foram beneficiadas por meio das ações sociais da Gerdau. Ao longo do ano, foram implementados 79 projetos no estado beneficiando 231 escolas e instituições assistenciais de diversos municípios. O trabalho social desenvolvido pela Gerdau é reflexo da personalidade de um dos maiores empreendedores do país, um jovem senhor de 72 anos contami-
nado pela vontade de modificar a realidade brasileira: Jorge Gerdau Johannpeter. Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, conglomerado siderúrgico fundado por seu bisavô há mais de um século, presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e presidente do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação, Jorge Gerdau não reclama do excesso de trabalho: “Ter a oportunidade de contribuir para o desenvolvimen-
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Capa
“A Embrapa é um exemplo de estimulo e formação dos jovens brasileiros to do país é, seguramente, um grande desafio e uma grande responsabilidade”. Jorge Gerdau é obcecado pela educação de qualidade como ferramenta de cidadania. Não é à toa que o grupo Gerdau foca seu investimento social em educação por meio do Instituto Gerdau, que coordena e operacionaliza os investimentos no Brasil. “Acreditamos que o investimento em educação é essencial para desenvolver cidadãos com oportunidades iguais e aptos para exercer a liberdade de forma responsável. Por isso, os investimentos na qualidade da educação representam a maior parcela dos recursos destinados pela empresa à sociedade”, explica.
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Inovação Para Jorge Gerdau, a prosperidade de uma sociedade também é resultado da sua atitude empreendedora e capacidade de inovação. Mas, no caso, a inovação não significa necessariamente a descoberta de novos produtos ou serviços. Ela também pode ocorrer em processos que rompem as barreiras do conservadorismo, reduzem custos e permitem um maior acesso da população a bens e serviços. Por isso, a mão de obra qualificada precisa ser ampliada para acompanhar o crescimento econômico do país. E a universidade tem um papel de extrema relevância nesse cenário, for-
mando pessoal altamente qualificado, gerando conhecimento de vanguarda por meio de pesquisa e disponibilizando conhecimento que será transformado em vantagem competitiva pelas empresas. “A educação é o único vetor que pode alinhar o desenvolvimento econômico com o social. Vivemos na sociedade do conhecimento e qualquer setor produtivo do mundo só irá prosperar com pessoas qualificadas e bem formadas, em última análise, com Educação de qualidade”, ressalta o empresário. Para tanto, Jorge Gerdau defende a integração empresarial-acadêmica exigida pela realidade mundial. Ele ressalta que os países mais prósperos são aqueles em que a inovação se traduz em benefício para a vida real, ou seja, sai das universidades e é aplicada pelas empresas, de diferentes segmentos da economia. Como exemplo de parceria bem sucedida ele cita a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) que, além do quadro de bons pesquisadores, está na proximidade com o campo e com os potenciais usuários das tecnologias que desenvolve. “Precisamos estimular a formação científica dos jovens. Afinal, o progresso do conhecimento e o crescimento econômico andam juntos”.
Todos pela educação O Movimento Todos pela Educação (MTE) congrega representantes de diferentes setores da sociedade, como gestores públicos, educadores, pais, alunos, pesquisadores, profissionais de imprensa, empresários e todas as pessoas ou organizações sociais, comprometidas em conscientizar a sociedade do óbvio: sem educação, o Brasil jamais será verdadeiramente livre.
Capa
“A educação é o único vetor que pode alinhar o desenvolvimento econômico com o social Trata-se de uma aliança que tem como objetivo garantir educação básica de qualidade para todos os brasileiros até 2022, bicentenário da Independência do País. O MTE não é um projeto de uma organização específica, é um projeto de nação. É uma união de esforços, em que cada cidadão ou instituição é coresponsável e se mobiliza em sua área de atuação, para que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. O Todos Pela Educação entende que o Estado tem o dever primordial de oferecer educação de qualidade a todas as crianças e jovens, mas, também, que a ação do poder público, sozinha, é insuficiente para resolver um problema de tal envergadura e com um passivo histórico de tão grandes proporções. Por isso, o envolvimento e o compromisso de toda a sociedade são condições fundamentais para que possamos promover o salto de qualidade de que a educação básica brasileira necessita.
Qualidade em escala Segundo o presidente do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação, o grande desafio da Educação brasileira é a qualidade em escala. Por isso, a questão do investimento deve ser tratada conjuntamente com a gestão escolar. Para ele, não adiantará ampliar o atual investimento sem profissionalizar a gestão. “Mais do que a ampliação dos investimentos na educação básica, o Todos Pela Educação entende que os recursos devem ser bem ge-
ridos, o que requer gestores escolares preparados e qualificados”. Para Jorge Gerdau, educação de qualidade significa aprendizado e desenvolvimento suficientes para transformar crianças e jovens em cidadãos preparados para serem protagonistas do futuro, pois a qualidade na educação pressupõe a valorização de valores éticos e morais aliados ao valor do conhecimento específico na formação plena de cada pessoa. Como cidadão, Jorge Gerdau destaca o papel da sociedade civil organizada e do chamado Terceiro Setor na melhoria da qualidade da educação, seja por meio de institutos e fundações, via o princípio de co-responsabilidade social, ou por meio da oferta de programas educacionais. “A sociedade civil precisa discutir cada vez mais a qualidade da educação. É preciso criar a demanda para que haja uma boa oferta. O Todos Pela Educação é um exemplo de ação da sociedade civil, da iniciativa privada, de organizações sociais, de educadores e de gestores públicos”.
exercem atividades voluntárias”, constata o empresário. Normalmente, essas pessoas passam a desenvolver uma consciência comunitária criando um processo capaz de gerar um verdadeiro milagre: o milagre da teia, da capacidade de mobilização. Segundo Jorge Gerdau, a força do voluntariado pode ser mensurada matematicamente: se cada voluntário doar em média 5 horas de trabalho por semana, equivalentes a 20 horas por mês, teremos um exército inestimável de pessoas dedicadas às causas sociais. Em artigo publicado em 2007, Jorge Gerdau definiu com maestria o espírito do voluntarismo social: “Muitas vezes sou questionado a respeito de meu envolvimento com diversas entidades sem fins lucrativos. A resposta é simples: como cidadão não consigo deixar de me sentir também responsável pela situação de vulnerabilidade social enfrentada por milhares de brasileiros. Essa é a visão que todos – governos, empresas e pessoas físicas – devemos ter se quisermos, de fato, construir um Brasil mais justo. O voluntariado é a chave para o desenvolvimento. Utilizá-la depende apenas da vontade de cada um”.
Voluntariado Não é de hoje que Jorge Gerdau defende e pratica o voluntariado como chave para o desenvolvimento e exemplo de resgate da solidariedade. Para ele, o trabalho voluntário gera uma reeducação da sociedade e permite difundir o conceito da cidadania. “Quando analisamos um país com elevado patamar de desenvolvimento, percebemos que ali existe um grande número de pessoas com atitude cidadã e que
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Políticas
Nova política estimula retorno e permanência dos
jovens no meio rural
“Estamos trabalhando no acesso, permanência e aprendizagem do aluno que estuda no campo” 8
A partir deste ano, os jovens do meio rural terão direito a 5% dos lotes da reforma agrária disponibilizados em todo o país. Com essa nova política de assentamento, o governo espera assegurar a permanência – ou o retorno ao campo – de jovens trabalhadores rurais solteiros, de até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural. Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, a nova medida estabelecida em portaria do Ministro do Desenvolvimento Agrário visa estimular o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo. “O nosso trabalho tem uma visão de acolhimento dos jovens que foram buscar conhecimento, oportunidades fora do assentamento, e que, depois de passar por um período de aprendizado – seja de qualificação profissional ou de vivência fora do assentamento –, decidem retornar e transformar o lote da reforma agrária como seu espaço de vida e convivência com a sua família”, explica Guedes. A portaria também trata da “sucessão rural”, e vai beneficiar jovens cujos pais tenham dois ou mais filhos e que sejam assentados ou agricultores familiares, como prioritários no assentamento em lotes vagos em decorrência de desistência, abandono ou reto-
mada, localizados em projetos de assentamentos do Incra.
Recomeço O Semiárido brasileiro tem vários exemplos de jovens, que apesar das dificuldades impostas pelo clima, querem continuar no campo ou retornar a ele. É o caso de Sérgio Queiroz, de 26 anos, morador do Projeto de Assentamento Santo Expedito, a 87 quilômetros de Barra, na Bahia. “A vida do campo para mim é um recomeço. A gente briga com a natureza para sobreviver, mas o agricultor tem de ter orgulho de estar nessa riqueza, não preconceito”, argumenta. Para tornar esse retorno ainda mais atraente, o governo vai reforçar a formação de professores para atuar nas escolas rurais. Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo, 43 universidades do país vão oferecer licenciatura em educação do campo e formar quatro mil professores para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. “Estamos trabalhando no acesso, permanência e aprendizagem do aluno que estuda no campo. Além da formação de professores, a prioridade é a construção de mais escolas em 2013, principalmente para atender ao ensino médio.
Políticas
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que a expedição de medidas de proteção de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país. Número que segundo a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, pode dobrar nos próximos anos com ações judiciais simples. “Quanto mais rápido o juiz expedir a medida, mais mulheres serão salvas”, ressalta a ministra, explicando que a medida protetiva estabelece obrigações e regras a serem seguidas pelo agressor no intuito de socorrer a vítima, como uma distância mínima de segurança e o afastamento da casa – nos casos em que o agressor mora com a vítima. A Lei Maria da Penha está cumprindo seu objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a carência de delegacias especializadas continua sendo um gargalo que precisa ser superado com iniciativas inovadoras como o Programa Mulher, Viver sem Violência, fruto de parceria entre a União e os governos estaduais.
Casa da Mulher Lançada há pouco mais de um mês, o programa terá um investimento inicial de R$ 265,8 mi-
lhões para a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. “Nesses locais as mulheres vão poder contar com os serviços da Delegacia de Defesa das Mulheres, com defensoria pública, Instituto Médico-Legal (IML) e com atendimento psicossocial permanente”, enfatiza a ministra. A situação ainda é critica e exige uma maior mobilização da sociedade. No ano passado, os mais de 88 mil relatos de violência registrados na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) mostraram que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de algum tipo de violência ou de maus tratos no país. A formalização das parcerias está sendo realizada em ritmo acelerado. Até o momento, apenas o governo de Pernambuco ainda não fechou o acordo porque já mantém um programa estadual nos mesmos moldes. Mesmo assim, Eleonora Meniccuci garante que o estado será incluído no programa. “As negociações estão avançadas e certamente o programa será implantado em todo o país”.
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Políticas
Petrobras investirá R$ 247 milhões em
projetos sociais e ambientais A Petrobras investirá R$ 276 milhões em 176 projetos sociais e ambientais de todo o país aprovados nas seleções públicas dos Programas Petrobras Ambiental e Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Será o maior investimento de todas as edições realizadas desde 2002 (vertente social) e 2004 (vertente ambiental). Os dois programas já beneficiam diretamente cerca de 22 milhões de pessoas. Segundo a gerente de investimentos sociais da Petrobras, Rosane Aguiar, é um momento de grande importância para a companhia. “Os projetos são uma tentativa de mobilizar as instituições, tornando o Brasil um país melhor e mais justo. Precisamos construir a consciência socioambiental e democratizar os recursos naturais da Petrobras”, disse Rosane. A cada dois anos, a Petrobras realiza seleções públicas como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência do processo de patrocínio. A companhia também promove as caravanas, que são oficinas presenciais e online para capacitar as organizações
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proponentes na elaboração de projetos sociais e ambientais. O intuito das caravanas sociais e ambientais é contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres e vulneráveis, e, ainda, a preservação do meio ambiente em todo o país. Para essas seleções, foram capacitadas mais de quatro mil pessoas em 37 cidades de norte a sul do Brasil, e realizados mais de 2,5 mil atendimentos online. De janeiro a abril, foi realizado o processo de análise e escolha dos projetos, composto por quatro etapas para cada programa: Triagem Administrativa, Triagem Técnica, Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo.
Diversidade Das 130 iniciativas contempladas, 41 são da região Sudeste, 50 são do Nordeste, oito do Centro-Oeste, 13 do Norte, 14 do Sul e quatro de atuação nacional. Das 46 ambientais selecionadas, 17 são da região Sudeste, 12 são do Nordeste, seis do Centro-Oeste, seis do Norte e cinco do Sul. Serão R$ 145 milhões para a área social e R$ 102 milhões
“Precisamos construir a consciência socioambiental e democratizar os recursos naturais da Petrobras”
Políticas
para a área ambiental, sendo que R$ 80,1 milhões – o equivalente a 30% do total – estão destinados aos estados da Região Sudeste. Rosane explica que os dois programas seguem premissas que garantem abrangência nacional, em todas as regiões do país, principalmente naquelas onde tinham menos projetos contemplados. “Ampliamos o acesso aos recursos para pequenas instituições em diversas regiões do país saindo um pouco do eixo Sudeste/Sul”.
Segundo Rosane Aguiar, o objetivo é criar oportunidades para que projetos sociais e ambientais que fazem a diferença e contribuem para a redução da pobreza e das desigualdades sociais efetivamente chegue ao maior número de cidades em todo o país. No ciclo de 2008/2012, o Programa Petrobras Ambiental investiu R$ 500 milhões em projetos voltados para preservação e recuperação do meio ambiente e
da biodiversidade, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas nos seis biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pampa Sulino, Pantanal, além de ambiente marinho e costeiro. As ações envolveram diretamente mais de quatro milhões de pessoas, além de mais de 1,5 mil parcerias, cerca de duas mil publicações, nove mil cursos e palestras e o estudo de mais de oito mil espécies nativas. Atualmente o Programa Petrobras Ambiental tem cerca de 100 projetos. O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, em seu ciclo 2007/2012, investiu R$ 1,2 bilhão em projetos voltados para a promoção da garantia dos direitos da criança e do adolescente, para a geração de renda e oportunidade de trabalho e para qualificação profissional. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional e gerar a inserção social de pessoas e grupos em vulnerabilidade social, suas ações envolvem diretamente cerca de 18 milhões de pessoas.
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Terceiro Setor
SulAmérica
incentiva o
envelhecimento saudável Criado em 2009 pela SulAmérica Seguros, o programa Idade Ativa estimula o envelhecimento saudável conscientizando as pessoas com idade superior a 65 anos quanto aos cuidados necessários com a saúde, alimentação, atividade física, prevenção de doenças e acidentes domésticos. Iniciado em São Paulo, o projeto já está implantado no Rio de Janeiro, Salvador e Recife. De acordo com especialistas, idosos que possuem uma rotina ativa tem um risco menor de desenvolver doenças. Porém, os benefícios vão além. Com a saúde em dia é possível prevenir o declínio cognitivo, controlar doenças crônicas, reduzir o nível de glicose, colesterol, manter a pressão arterial equilibrada, ganhar massa óssea, aumentar a flexibilidade e desenvolver aptidão física e mental.
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Não é de hoje que se discute a importância de uma alimentação saudável e da prática de exercícios periódicos. Se para um jovem ou adulto esses fatores são essenciais, para um idoso o cuidado deve ser redobrado, pois é nesta faixa etária que os riscos à saúde aumentam e o indivíduo fica mais exposto.
Atividades Pessoas ativas diminuem a probabilidade de desenvolverem importantes doenças crônicas e melhoram os seus níveis de aptidão física e disposição mental. A atividade física para o idoso e população em geral ajuda no tratamento de doenças e melhora na qualidade de vida. No Idade Ativa, todas as orientações são dadas por profissionais de saúde especializados
na assistência ao idoso por meio de ligações telefônicas e visitas domiciliares. Frente aos riscos detectados pela equipe de saúde, é iniciada a orientação do segurado e seus familiares. São realizadas orientações quanto ao risco de queda, risco do domicílio, risco nutricional, suporte familiar, lazer, atividade física, função cognitiva, acompanhamento médico de rotina, saúde bucal, vacinação, dentre outros.
Programa é coordenado por profissionais de saúde especializados na assistência ao idoso
Terceiro Setor
O exemplo da rede de ensino da
Fundação Bradesco
Fundada em 1956, a Fundação Bradesco é protagonista do maior programa de investimento social privado em educação do país e um dos maiores do mundo. Com uma rede de 40 escolas instalada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a entidade já formou mais de 662 mil pessoas e atualmente atende mais de 100 mil alunos. Focada na igualdade de oportunidades e no pleno exercício da cidadania, a rede educacional da Fundação Bradesco oferece ensino de qualidade a crianças, jovens e adultos disponibilizando educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica de nível médio e formação continuada de trabalhadores em cursos presencias e à distância. Além do ensino, a rede oferece gratuitamente alimentação, material escolar e assistência médico-odontológica a todos os alunos matriculados na educação básica. Os benefícios gerados por essa iniciativa são evidentes: baixos índices de reprovação e evasão escolar, integração das famílias e demais moradores das localidades onde as escolas estão localizadas e o reconhecimento de instituições públicas e sociedade civil organizada.
um grande projeto educacional voltado para o atendimento de populações economicamente desfavorecidas. Tudo isso numa época em que sequer se imaginava expressões como “terceiro setor” ou “responsabilidade social”. Desde então o projeto ganhou corpo e incorporou novas unidades espalhadas por todas as Regiões do país. Atualmente, a rede de ensino da Fundação está presente na Região Centro-Oeste: Ceilândia (DF), Aparecida de Goiânia (GO), Miranda (MS) e Cuiabá (MT); Nordeste: Maceió (AL), Feira de Santana, Irecê e Salvador (BA), Caucaia (CE), Pinheiro e São Luiz (MA), João Pessoa (PB), Garanhuns e Jabotão (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Própria (SE); Norte: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Santana (AP), Conceição do Araguaia e Paragominas (PA), Cacoal (RO), Boa Vista (RR), Formoso do Araguaia (TO); Sul: Paranavaí (PR), Bagé, Gravataí e Rosário do Sul (RS), Laguna (SC) e Sudeste: Vila Velha (ES), Itajubá e São João Del Rei (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campinas, Marília, Osasco, e Registro (SP).
Rede nacional A primeira unidade escolar da Fundação Bradesco foi instalada em junho de 1962, na cidade de Osasco, em São Paulo, dando origem a
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Terceiro Setor
Fundação Ponto Frio,
reciclando materiais
e ideias
A Fundação Ponto Frio lançou
um novo projeto de responsabilidade social: o “Pequenos Reciclandos”, que consiste em oficinas práticas de reciclagem de materiais para confecção de brinquedos com o intuito de aprofundar conceitos de educação ambiental. Além das oficinas, os alunos assistirão a palestras de especialistas sobre o tema. É mais uma opção de atividade complementar ao período escolar. O objetivo é que também pais e familiares participem das atividades e palestras. De acordo com Bianca Mello, Coordenadora do Projeto, o foco principal é passar informação de forma lúdica, aproveitando o envolvimento na atividade de reciclagem para introduzir e consolidar conceitos sobre preservação ambiental, consumo consciente e reaproveitamento de materiais e alimentos Tudo começou com o Projeto Criança, criado pela Fundação Ponto Frio para promover a
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inclusão social através do esporte com uma metodologia que utiliza a prática esportiva como instrumento de redução da evasão escolar, oferecendo atividades de futebol, vôlei e judô. Atualmente, o programa atende 500 crianças e jovens de 6 a 17 anos de comunidades de alto risco social na região de Acari, no RJ. Além de ensinar a prática esportiva, os professores utilizam todas as oportunidades de interação com os jovens para abordar questões sobre cidadania, preservação do meio ambiente, ética, violência, drogas, respeito e disciplina. Também são realizados eventos e oficinas específicas para discutir estes e outros temas relevantes à formação das crianças e jovens e seus familiares.
Conexão com o futuro Os jovens egressos do Projeto Criança também ganharam novas oportunidades. A primeira
turma do Projeto Conexão Social, que oferece oficinas de profissionalização em webdesign, está completando nove meses e, brevemente, os cem alunos inscritos concluirão os projetos de final de curso com o objetivo de colocar em prática o que aprenderam. O curso é básico e tem duração de um ano. A proposta do curso é dar continuidade ao relacionamento com os jovens das comunidades atendidas ao completarem 18 anos, proporcionando uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. As oficinas de profissionalização em webdesign ensinam a criar interfaces gráficas digitais e efetuar a manutenção de conteúdos e páginas da Internet.
O projeto Pequenos Reciclandos consiste em oficinas práticas de reciclagem de materiais para confecção de brinquedos
Terceiro Setor
Marília
tem ONG para
fiscalizar ações do governo Fruto da iniciativa de cidadãos marilienses preocupados em buscar a transparência na gestão pública e combater atos de corrupção no município, a Matra (“Marília Transparente”) é um exemplo de como uma mobilização popular pode fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Criada em 2006 para defender os interesses da coletividade, a Organização Não Governamental, sem fins lucrativos ou político-partidários, passou a ser uma espécie de “referência” quando se trata de denúncias envolvendo corrupção. A Matra trabalha em parceria com órgãos de fiscalização, como o COAF (unidade de inteligência do governo federal especializada no combate ao crime de lavagem de dinheiro), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A diretoria da entidade acompanha a publicação dos atos oficiais e protocola requerimentos solicitando informações à administração pública. A ONG também promove atividades voltadas à cidadania, como o “Mutirão da Cidadania”, realizado em parceria com o Ministério Público Federal, para tirar dúvidas e resolver problemas da comunidade.
De olho A ONG já atuou em vários casos com sucesso. Foi a instituição, por exemplo, que apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis irregularidades nas obras de tratamento de esgoto de Marília, uma obra inicialmente orçada em R$ 55 milhões, e que hoje está praticamente paralisada. Suas denúncias também motivaram investigações sobre a
falta de critérios na concessão de bolsas de estudo para atletas, gastos com publicidade na imprensa e sobre o contrato de locação de caminhões destinados à coleta de lixo urbano. A ONG é atuante também na questão do nepotismo. Uma representação ao MP estadual se transformou em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela prefeitura, Câmara e demais órgãos da administração municipal, se comprometendo a não contratarem parentes. Calçada no principio constitucional do Controle Social, que permite a participação da sociedade civil organizada no controle do estado, a Matra estimula o exercício da pressão lícita e democrática visando a implantação de boas práticas na gestão pública e a melhora da qualidade de vida da população.
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Iniciativas
Defensoria Pública reintegra
moradores de rua
à sociedade Entre as atribuições do Gat-rua estão o atendimento direto dos sem teto, inclusive em caráter de itinerância, e a elaboração de projeto para reintegração social do público-alvo
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Ação premiada No final do ano passado, a iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo foi agraciada com o Prêmio “Direitos Humanos 2012” concedido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”. A parceria firmada com o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) só foi possível graças à decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que garantiu a autonomia da Defensoria Pública paulista para celebrar convênios com outras entidades da sociedade civil, que não apenas a Ordem dos Advogados do Brasil, para complementar o atendimento à população carente. O direito de administrar os convênios de assistência jurídica suplementar foi conquistado em 2012, em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada após mais de três anos de espera. Segundo o defensor público Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo, o reconhecimento dessa atuação tem o potencial de “enfrentar problemas jurídicos que jamais vieram à tona para a Justiça”, como o acesso e permanência em albergues, expulsões arbitrárias e a garantia de tratamentos e medicamentos para esse público.
Aproximação Para implantar o Projeto, a DPU teve que superar um forte obstáculo chamado desconfiança. A defensora pública federal Viviane Ceolin Dallasta, titular do 5ª Ofício Previdenciário da
DPU em São Paulo, explica os primeiros passos para implementar o projeto em outras unidades. “Em primeiro lugar, aproximemse das lideranças dos movimentos sociais, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, pois essa população é muito desconfiada e dificilmente confia em agentes públicos. Busquem esse grupo social, pois dificilmente eles procuram a DPU espontaneamente”. Ela também ressalta a importância de dialogar abertamente com as secretarias estaduais de direitos humanos e de assistência social antes de iniciar a relação com os abrigos. “É necessário começar a articulação por cima, estrategicamente, pois os abrigos tendem a dificultar a entrada da DPU”, afirmou. Segundo Viviane, a articulação em parceria com as defensorias estaduais, como ocorre em São Paulo, é importante, pois a instituição estadual verifica a situação criminal do assistido e já atua em sua defesa.
Cartilha Para divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo Gat-rua e ampliar o atendimento aos sem teto, a DPU/SP lançou a cartilha “Direitos da Pessoa em Situação de Rua”, que traz uma listagem prática e didática dos serviços que o grupo de trabalho oferece ao cidadão, como assistência social, jurídica e psicológica. A cartilha pode ser visualizada no site da DPU (www. dpu.gov.br). Uma versão impressa será produzida em breve e disponibilizada para entidades de defesa da pessoa em situação de rua e em eventos realizados pelo grupo de trabalho.
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Iniciativas
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roporcionar às pessoas que vivem nas ruas o acesso a benefícios previdenciários, a regularização de documentos, a assistência à saúde e o fornecimento de remédios. Esses são os objetivos do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua (Gat-rua) criado pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Associação Franciscana de Solidariedade a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para dar acesso jurídico aos sem teto. Entre as atribuições do Gat-rua estão o atendimento direto dos sem teto, inclusive em caráter de itinerância, e a elaboração de projeto para reintegração social do público-alvo. Subordinado diretamente ao Defensor Público-Geral Federal, o grupo de trabalho compõe a Política Nacional para a População em Situação de Rua instituída pelo Governo Federal. A parceria abrange assistência de Defensores Federais e Estaduais aos moradores de rua. Psicólogos e assistentes sociais dos quadros das Defensorias também fazem parte do projeto, o que garante o caráter multidisciplinar do atendimento. A iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo, primeira a implementar o projeto no país, busca ampliar os direitos dos moradores de rua. A medida vem apresentando resultados positivos, tanto que, recentemente, decisão judicial em São Paulo, com abrangência para todo o território nacional, garantiu acesso de sem-teto à abertura de contapoupança na Caixa Econômica Federal.
Gestão
Guarujá promove ações sociais dançando e contando histórias Toda iniciativa que traga melhorias para uma comunidade ou gere o bem-estar coletivo pode ser considerada uma ação social. Em Guarujá (SP), a prefeitura capacita adolescentes a partir dos 16 anos para uma tarefa mágica: contar histórias. O curso “Contos e Recontos” recruta interessados em receber capacitação para serem contadores de histórias. Ministrado pela coordenadora de literatura da Secretaria de Cultura, Márcia Guedes, o curso integra o Projeto Mania de Leitura e aborda o conceito básico, a classificação por faixa de interesse, o encantamento e as transformações lúdicas. Realizado em parceria com o Centro de Capacitação para a Vida, os futuros contadores de histórias também trabalham a expressão corporal e o ambiente ideal para a hora do conto Segundo Márcia Guedes, o workshop tem como objetivo promover a leitura e o encantamento, através da contação de histórias. “Vamos dar a possibilidade da construção de conceitos inovadores acrescentando ao cotidiano mais uma ferramenta na formação do educando”, explica a coordenadora.
Dançando na Praça Em Guarujá, a dança também é um excelente instrumento de mobilização e inclusão social. Além das tradicionais aulas de dança de salão, com professores e música ao vivo, a nova temporada do Dançando na Praça promoverá bailes em praça pública, com repertório renovado e temas para inclusão cultural e musical. Além do novo formato, músicos do município e de outras cidades foram integrados ao projeto para divulgar seus trabalhos e composições que traduzem as raízes musicais da região. Segundo a responsável pelo projeto, Rose Fisher, o “Dançando na Praça” visa socializar os participantes através da dança de salão, participação da comunidade e integração do público com outras atividades culturais. “O objetivo da Secretaria de Cultura é propor aos munícipes interação e participação. Dessa forma, esperamos socializar os participantes em um ambiente familiar, com diversão, dança e música de qualidade”, ressalta.
Iniciativas simples que promovem mobilização e inclusão social A nova temporada do Dançando na Praça promoverá bailes em praça pública
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Gestão
Descarte sustentável de bens
no TRF1
Chegar ao trabalho, sentarse, ligar o computador, ler e-mails, digitar, fazer ligações, executar tarefas, cumprir horário, relacionarse com os colegas de trabalho, levantar-se e ir embora. Uma rotina diária cumprida tão automaticamente que nem percebemos a quantidade de bens existentes ao nosso redor. Todas as ferramentas que usamos no ambiente de trabalho são muito úteis hoje, mas, amanhã, se tornarão obsoletas. E o que fazer com esses bens que não nos servem mais? Para garantir o descarte correto desses bens e ainda promover o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza o desfazimento de veículos, mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, de informática, de escritório, materiais de acabamento e ferramentas, por meio de cessão e doação, a órgãos públicos e instituições de cunho social. Esse processo é benéfico, e até essencial, para escolas, hospitais, creches, igrejas, conselhos tutelares e diversas instituições filantrópicas, já que muitos deles dependem quase que exclusivamente das doações para manterse funcionando e prestando relevantes serviços à comunidade. Foi o que aconteceu com o Centro Educacional 416 de Santa Maria, no Distrito Federal, beneficiado com a doação de 20 computadores. Com 940 alunos
matriculados e orçamento apertado, a escola sofria com a falta de equipamentos no laboratório de informática. Os computadores são utilizados de forma complementar para pesquisa de conteúdos relacionados às demais disciplinas.
Reaproveitamento Quando os materiais tornam-se defasados ou danificados ao ponto de não poderem ser reutilizados, o TRF da 1ª Região os doa para dezenas de entidades, dentre as quais a ONG Missão Internacional de Paz (MIP).
Assim que chegam, os materiais são guardados conforme classificação que leva em conta o tipo de mercadoria e seu estado de conservação. Tudo que não serve mais é vendido para empresas e indústrias especializadas em reciclagem – a destinação correta dos resíduos é exigência para a participação nos editais de desfazimento. Com o valor arrecadado na venda dos produtos, a MIP mantém a ajuda de custo de oito voluntários e garante atuação em quatro frentes: inclusão digital, creche, cursos de música e assistência social.
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Cidadania
Projeto piloto vai concretizar o conceito de
bairro saudável
Poder público, empresas privadas e o chamado terceiro setor estão se unindo para repensar os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em que a unidade habitacional deixa de ser a única preocupação para dar lugar a integração da casa com o meio social. Em Rio Claro, cidade paulistana de 187 mil habitantes, a prefeitura municipal, o Grupo Cobansa e o projeto Mulheres que Constroem, com orientação técnica da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), se uniram para concretizar o conceito de bairro saudável, onde a moradia é totalmente integrada aos conceitos de sustentabilidade e mobilidade urbana, com calçadas inteligentes, ciclovias, pavimento permeável e a otimização de custos do sistema construtivo. A parceria prevê a construção de mil residências destinadas
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à famílias de baixa renda e de uma creche para atender a demanda da comunidade. Segundo o prefeito Palmínio Altimari Filho, a ideia é que o conceito utilizado para a concepção do empreendimento seja um modelo a ser seguido pelos poderes públicos de outras cidades.
Diferenciais Um dos diferenciais do piloto em Rio Claro é a escolha do sistema construtivo. A adoção das estruturas pré-moldadas de concreto permitirá uma redução significativa no custo final do empreendimento. “A utilização desses sistemas construtivos industrializados permite o retorno antecipado do investimento e melhora a gestão, aumentando a produtividade, reduzindo os desperdícios e gerando uma redução significativa do cus-
to da obra”, explica Mario William Esper, gerente de relações institucionais da ABCP. O projeto piloto também promoverá a capacitação de mão de obra feminina. Como muitas das famílias que serão beneficiadas pelas novas unidades são chefiadas por mulheres, o projeto Mulheres que Constroem, liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon/SP), será responsável pela capacitação e orientação das mulheres para que elas possam realizar as melhorias que a casa demandará com o passar do tempo. “Entendemos que a pessoa que mais pode cuidar do patrimônio é a mulher e esse é mais um motivo para levarmos a elas qualificação profissional no setor da construção civil”, explica Ana Paula Tavares, coordenadora do Mulheres que Constroem.
escuridão total é um sucesso Usar a sensibilidade dos sentidos para estimular a inserção funcional de pessoas com deficiência visual e cegas no mercado de trabalho. O conceito de negócio social criado em 1999 pelo restaurante “Blindkuh”, em Zurique, já foi replicado em mais de 20 países do mundo e continua conquistando novos adeptos. Nesses espaços inovadores, as pessoas comem em completa escuridão socializando e aproveitando a comida com todos os outros sentidos, excluindo a visão. Isso permite que os clientes experimentem a gama de sabores e texturas de seus alimentos, ao invés de focar na aparência. Desde a sua inauguração, o “Blindkuh” já criou mais de 70 empregos, sendo pelo menos 30 deles ocupados por pessoas com deficiência de visão, e já recebeu mais de 670 mil clientes. A experiência começa na porta de entrada: a partir do momento em que os clientes entram no restaurante, o ambiente vai oscilando entre a penumbra e a completa escuridão. Os clientes são conduzidos e servidos por deficientes visuais que trabalham no restaurante. Essa interação entre portadores de deficiência visual e pessoas com visão tem fomentado uma maior compreensão sob a forma de viver das pessoas com este tipo de deficiência. E é esse o principal objetivo deste negócio social: aumentar a consciência, sensibilização e empatia sobre o mundo dos invisuais e deficientes visuais. A adaptação à escuridão total é um processo lento. Nos primeiros minutos dentro do restaurante os novos clientes tendem a falar mais alto até perceberem que as pessoas estão perto de si e que podem ser escutadas num tom de voz mais baixo. Isso acontece porque o escuro cria um obstáculo temporário para a voz: como as pessoas não conseguem ver, também acham que não conseguiram ser ouvidas. O conceito de negócio social baseado na escuridão total também é um sucesso em outros países da Europa. Em Paris, o conceituado “Dans le noir”, que não pertence à rede “Blindkuh”, baseia-se exatamente no mesmo modelo. Para os clientes, a simples tarefa de comer no escuro se transforma em verdadeiro desafio e na descoberta de novas maneiras de interação. Para o restaurante, é um negócio economicamente sustentável e que permite a capacitação e a inserção de deficientes visuais no mercado de trabalho.
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Intercâmbio
Negócio social baseado na
Empreendedorismo
OSCIP baiana quer acabar com o
analfabetismo
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romover a erradicação do analfabetismo, incentivando a formação de leitores e escritores autônomos no ensino fundamental. Este é um dos objetivos do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), da Bahia, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que entrou em atividade em 1997, quando um grupo formado por educadores, profissionais liberais, membros de organizações da sociedade civil e gestores municipais lançou a iniciativa que combinava a formação continuada de coordenadores pedagógicos e ações de mobilização social em prol da melhoria da qualidade da educação pública na região da Chapada Diamantina. O programa de formação continuada é realizado nas redes municipais da Bahia e de outros Estados que assumem metas para a educação, condizentes com a democratização do conhecimento da leitura e da produção de texto na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Educação Básica. O processo, realizado em regime de longa duração, é oferecido a professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas municipais. As ações desenvolvidas na formação de educadores contemplam diversas atividades, dentre as quais Cursos Pedagógicos com os coorde-
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nadores, encontros de formação com professores, diretores, coordenadores, prefeitos e secretários municipais de educação, reuniões de acompanhamento e visitas às escolas.
Resultados Os resultados obtidos com a aplicação do programa de formação continuada são significativos: 3.612 professores, 289 coordenadores pedagógicos, 269 diretores escolares, 49 diretores pedagógicos, 22 secretários de educação e 22 prefeitos já participaram do projeto até o momento. Com isso, 72.824 estudantes de 305 escolas públicas municipais foram alfabetizados de acordo com a metodologia desenvolvida pelo ICEP. As contribuições do programa não param por aí. Houve a redução de 80% no índice de evasão escolar; de 20% no índice de repetência; e aumento de 80% no índice de frequência escolar, bem como melhorias na qualidade escrita e oral dos alunos e nas estruturas físicas das escolas envolvidas. O reconhecimento do trabalho veio com o Prêmio Empreendedor Social 2012, iniciativa promovida pela Folha de São Paulo em parceria com a Fundação Schwab.
artistas do Nordeste
a captar recursos
A etapa Nordeste do Circuito de Pitching Cultural, que acontece entre julho de 2013 e fevereiro de 2014, vai integrar empresas, produtoras e artistas com projetos aprovados em leis de incentivo. A ideia é fortalecer a cadeia cultural por meio de palestras, capacitação e rodadas de negócios em todas as capitais nordestinas. A programação inclui oficina de captação de recursos, seminários sobre Arranjos Produtivos Locais, a cultura como negócio e dicas para desburocratizar o processo. O Circuito mostrará às empresas como tirar proveito das vantagens da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, legislação que permite a pessoas físicas e jurídicas aplicarem parte do Imposto de Renda em iniciativas culturais. Segundo dados do Ministério da Cultura, as produções artísticas do Nordeste se beneficiam com apenas 6% do total de valores disponibilizados pela iniciativa privada por meio da Lei Rouanet, montante completamente desproporcional à riqueza cultural da região.
Por isso, em todas as etapas do Circuito, os produtores nordestinos terão cinco minutos para apresentar seus projetos a potenciais patrocinadores, como representantes de estatais, empresas regionais e multinacionais. Em seguida, haverá a Rodada de Negócios, na qual patrocinadores e representantes dos projetos poderão conversar diretamente.
Pitching De acordo com especialistas da área, muitas vezes produtores e artistas não sabem quem procurar para obter uma carta de patrocínio, que viabiliza a captação dos recursos, gerando uma demanda excessiva por patrocínios diretos de editais e prêmios. Todos os participantes do projeto entrarão no Catálogo de Arranjos Produtivos Locais e será concedido aos empreendedores o selo Empresa Amiga da Cultura. O Circuito de Pitching – termo em inglês que se refere ao momento da venda de um produto a um patrocinador – conta com o apoio institucional do Ministério
da Cultura, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos e do Instituto Ethos, em parceria com o Sebrae e Secretarias de Cultura dos estados participantes. “O Sebrae vai ajudar esses empreendedores da Economia Criativa a se capacitarem e se informarem sobre a captação de recursos. Nosso papel é o da orientação”, explica Débora Mazzei, analista de Serviços da instituição.
Pitching Cultural será realizado em todas as capitais da região 23
Empreendedorismo
Circuito estimula
Sustentabilidade
Itaipu,
conciliando desenvolvimento e preservação ambiental
“Precisamos de um planeta saudável e nenhuma empresa florescerá se não agregar em sua missão a responsabilidade socioambiental e a sustentabilidade”
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de pequenos agricultores estão vivenciando experiências ricas, como a venda direta de seus produtos para a composição da merenda escolar. “É o pequeno produtor integrado à cadeia da segurança alimentar”, comemora o diretor. O desempenho da empresa na preservação sócio-ambiental foi reconhecido e exaltado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que classificou a empresa como um exemplo de ecogestão. “A experiência de Itaipu contribuiu muito para o debate mais concreto e objetivo em torno de soluções sobre o Código Florestal”, afirmou a ministra, ressaltando que a recuperação de 130 microbacias e sua integração à agricultura familiar mostrou que é possível recuperar o meio ambiente sem afastar o homem do campo. “As ações desenvolvidas por Itaipu são exemplos de parcerias, tecnologias, investimentos e soluções capazes de restaurar o meio ambiente sem retirar o produtor da sua propriedade. Isso sempre foi um dos grandes desafios do debate político no Brasil”.
Protagonista Segundo Nelton Friedrich, graças aos avanços ambientais inseridos na Constituição de 1988, hoje o Brasil é “protagonista de sonhos e esperanças”, mas o senso de urgência exige que sejamos ainda mais efetivos. “Deixamos de ser o patinho feio e sinônimo
de queimada da Amazônia. Hoje somos exemplo de uma matriz energética que tem 47% de energia renovável limpa, contra 12% dos países desenvolvidos”. Segundo a ministra do Meio Ambiente, a liderança brasileira é fruto da mobilização entre os três Poderes e da interlocução constante sobre os desafios da sustentabilidade. “De maneira harmônica e junto com a sociedade civil, os gestores públicos estão trabalhando por um país mais justo e um planeta mais sustentável. Esse é o espírito de nossa democracia e o desejo da nossa sociedade em termos de qualidade de vida”. Izabella Teixeira aproveitou o encontro promovido pelo Senado para reiterar que o Congresso Nacional não pode promover retrocessos como o recém debate sobre a reabertura da Estrada do Colono, que corta ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, uma área de preservação ambiental permanente. “Isso não é aceitável sob nenhum aspecto. Peço encarecidamente que o Congresso compreenda que nenhuma solução passa pela abertura de estradas que poderão levar ao agravamento e à destruição de parte de um parque que é um patrimônio da humanidade”. Projeto de Lei do deputado Assis do Couto (PT-PR) propõe a reabertura da Estrada do Colono, fechada desde 2001. Em 1999, a UNESCO chegou a inscrever o Parque Nacional do Iguaçu como Patrimônio Mundial em Perigo, em razão das devastações decorrentes da reabertura da Estrada.
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Sustentabilidade
Comprometida com o desenvolvimento sustentável, a Itaipu Binacional mantém reservas e refúgios biológicos para preservar a fauna, a flora e as matas nativas em toda a área de abrangência do lago da usina. Áreas devastadas pela prática agrícola foram recuperadas em ações de reflorestamento que já permitiram o plantio de 23 milhões de mudas de árvores na faixa de proteção do reservatório e o incentivo às práticas ecologicamente corretas na agricultura e na pesca. “Precisamos de um planeta saudável e nenhuma empresa florescerá se não agregar em sua missão a responsabilidade socioambiental e a sustentabilidade. A gestão sustentável é imprescindível para a sobrevivência empresarial”, ressaltou o diretor de meio ambiente da empresa, Nelton Friedrich, durante colóquio internacional de biodiversidade promovido pelo Senado Federal. Uma missão que precisa ser compartilhada com a sociedade. Atualmente, a Itaipu Binacional mantém uma rede de 2.383 parceiros dos mais diferentes segmentos da sociedade em 29 municípios. Essa verdadeira mobilização já possibilitou a recuperação de mais 130 microbacias e a recomposição de 13.222 quilômetros de matas ciliares. Com a mata recuperada e protegida por cercas, 55 espécies da flora e fauna nativa voltaram a ocupar o espaço de onde nunca deveriam ter saído. Até as abelhas estão de volta e a região retomou a condição de grande produtor de mel. “O ecossistema está se recompondo. E isso é fascinante”, enfatiza Nelton Friedrich. A empresa também estimula a inclusão da pequena propriedade na economia social produtiva. Com isso, milhares
Sustentabilidade
Baía de Camamu e seus peculiares indicadores sociais
Teresa Cristina Lyra
A
Preservar fauna, flora e bem-estar social é prioridade para empresário da Baía de Camamu
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despeito de ser uma das regiões mais belas do Brasil, a Baía de Camamu – uma fenda de mar com 43 km de fundo e 24 de largura que desafia a vaidade imperiosa e exuberante do oceano atlântico na costa baiana – não reúne apenas atributos turísticos em seu vasto cardápio de atrativos: alguns indicadores sociais, bastante peculiares, podem ser considerados exponenciais. Duas situações merecem destaque: a construção artesanal de embarcações exportadas para vários países e o registro de um dos menores índices de evasão escolar. Terceira maior baía brasileira em volume de água e extensão, após as baías de Santos e Guanabara, Camamu se destaca pela beleza cênica e importância ecológica, ilustrada pela preservação de restingas, extensos manguezais, resquícios de mata atlântica em bom estado de regeneração, sequência de praias vir-
gens e piscinas naturais. A região abriga uma variedade de ilhas de todos os tamanhos. Entre elas, a chamada ilha da Pedra Furada, onde 100% das formações rochosas, das menores às maiores, são de fato, furadas. A maior das ilhas é a do Tanque, porém a mais charmosa e paradisíaca é a chamada ilha do Contrato, sendo Cajaíba a mais conhecida no país em função da construção de veleiros.
Cultura de barcos Na vila de Cajaíba, a principal ocupação dos moradores (aproximadamente 300) é a construção de embarcações de madeira. Na verdade, os “estaleiros” são apenas telhadões embaixo dos quais os barcos vão sendo construídos. Esqueletos de barcos são avistados para todos os lados, pintados e prontos, apenas no início ou já sendo lixados. Imensas escunas ou pequenos barcos de pesca são produzidos em Cajaíba do Sul e encaminhados para vários continentes. Os maiores mestres da construção naval deste tipo de embarcação, sobretudo escunas que, depois de prontas, navegam por todos os mares do planeta, moram e trabalham neste simpático vilarejo que nos remete ao colonialismo. É história viva, passada de pai para filho. Cada um tem seu ofício e é especialista no que faz. Tudo feito à mão, usando apenas serras, machados e outras ferramentas manuais para auxiliar no trabalho.
Apesar da aparente demanda aquecida, o vilarejo é bastante pobre. Não há empresas ou previdência. Os artesãos ganham apenas o que produzem.
Preservação
Fotos: Lucas Lyra
Um outro mundo se descortina quando chegamos a ilha do Contrato: parece que os ponteiros do relógio estagnaram para conceder aos habitantes, isto inclui fauna e flora, uma realidade de total respeito e paz. Reza a lenda que há mais de um século, um grupo de pescadores acampava por lá, retornando para casa repletos de peixes na bagagem quando diziam que haviam estabelecido um “contrato” com os cardumes. O fato é que em meio a ciobas, camapus, cavalas, robalos, arraias, lagostas, bejoupirás, entre outras espécies divinas de peixes nobres, há uma população pacata inferior a 100
Construções artesanais de escunas em Cajaíba do Sul são conhecidas em todo país e exportadas para Europa
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Sustentabilidade
Construções são em estilo “palafitas” para que os caranguejos possam ter passagem até o mar
habitantes. A maioria vive da pesca. Na ilha inteira uma única rua de areia e apenas um veículo: um trator responsável por levar e buscar crianças e adolescentes para escola. Almira Carmem, professora mais antiga do lugarejo e “concursada” pelo município de Igrapiúna, nos informa que praticamente 100% das crianças em idade escolar estão na escola. Com sorriso nos lábios, com a autoridade de quem já leciona para netos de seus primeiros alunos, ela afirma que a evasão é zero. O posto de saúde possui médico duas vezes por semana, porém é equipado com uma lanchaambulância para levar casos graves da ilha para povoados maiores. A praia de Tubarões, situada na ilha do Contrato, é um capítulo à parte na Baía de Camamu. Mar e céu se fundem e se descortinam em uma perfeita e inusitada alquimia existente no tripé homem-faunaflora. Manter a soberania da natureza respeitando as peculiaridades das espécies é a proposta do empresário Ivo Valzania. O investidor impõe rigorosas regras para os interessados em adquirir um de seus 20 lotes a venda à beira-mar. No manual de conduta para construção, além do respeito aos 60 metros de recuo em relação ao mar, encontra-se uma curiosa obrigatoriedade: qualquer edificação precisa estar a um metro de altura do chão em respeito aos guaiamuns, caranguejos do mangue, cujas fêmeas deixam seu habitat uma vez por mês e vão “se banhar na água do mar antes do ritual da reprodução”, afirmam os pescadores.
Cultura
Formando multiplicadores da cultura de
paz nas escolas Professores, diretores e técnicos em educação das 43 escolas da rede estadual que compõem a 3ª Unidade Regional de Educação (URE) do Pará participaram da segunda etapa de formação do projeto “Bem Conviver”, que visa promover a construção de uma cultura de paz e não violência no ambiente escolar. Desta vez, o encontro reuniu profissionais da educação dos municípios de Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia. A Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (Caec) já anunciou que promoverá outras três formações
destinadas a educandos de 63 escolas da Região Metropolitana de Belém. A primeira formação aconteceu em setembro de 2012, com a participação de 26 escolas, e marcou o lançamento da cartilha “Escola em Paz é possível, vamos nessa!”, publicada para facilitar o manejo das possíveis situações de violência ocorridas no cotidiano escolar.
Participação familiar O Projeto “Bem Conviver” é desenvolvido pela Coordenadoria de Ações Educativas Comple-
mentares – CAEC/SAEN e nasceu com a missão de contribuir com as escolas da Rede para a construção de uma cultura de paz e prevenção para a não violência no ambiente escolar. O projeto é desenvolvido em etapas: como a formação de multiplicadores, o levantamento situacional da comunidade escolar, formação específica para profissionais de serviço e apoio escolar à produção do projeto da escola, assessoramento e monitoramento das atividades realizadas. Tudo isso com a participação da rede de parceiros e a realização de trabalho junto às famílias.
Com o apoio dos familiares, projeto “Bem Conviver” prega a não violência no ambiente escolar 28
Direitos Humanos
Caravana vai combater o
trabalho infantil
na Região Norte
A Caravana do Norte está mobilizando autoridades públicas, sociedade civil, estudantes e escolas para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil na Região. Coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte do Brasil, a Caravana quer fortalecer as ações locais de combate ao trabalho infantil e exploração sexual e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Caravana do Norte começou no dia 6 de maio em Boa Vista (RR) e seguirá pelos demais estados até o final do mês de junho. O processo de mobilização começou com Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Roraima que reuniu representantes das principais entidades parceiras, como Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Organização Internacional do Trabalho. As audiências públicas se repetiram nos municípios de Alto Alegre, Normandia, Pacaraima, Bonfim e Rorainópolis. A próxima escala será no estado de Rondônia. Em seguida, a caravana percorrerá os estados do Amapá, Amazonas, Tocantins e Acre, encerrando os trabalhos no dia 26 de junho, no Pará.
Problema grave Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, o número de crianças e adolescentes – entre 10 e 17 anos de idade - ocupados no Brasil caiu de 3,93 milhões para 3,40 milhões no período de 2000 a 2010. Isso significa que mais de 500 mil crianças foram resgatadas do trabalho infantil. Apesar da redução de 7,2% registrada na Região Norte, o trabalho infantil ainda é um problema grave que precisa ser combatido com rigor. O Pará continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de crianças e
adolescentes em situação de trabalho, mas os dados mostram que houve crescimento no nível de ocupação de crianças no Amapá, Roraima e Amazonas. Em todos os eventos, o cata-vento colorido – símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil – será levado pelas crianças e adolescentes nas caminhadas, encontros e audiências públicas com autoridades. A Caravana do Norte é realizada com o apoio da Fundação Telefônica e das entidades integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).
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Inovação
Rio terá rede de
biblioteca pública sustentável Com a usina, pretende-se garantir eficiência energética à biblioteca, que desde 2008 passa por obras para ficar mais moderna e sustentável
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Uma pequena usina geradora de energia solar implantada na Biblioteca Pública do Rio vai reduzir em 30% a conta de luz. É o primeiro espaço cultural na América Latina a ser abastecido com este tipo de energia. A usina é composta por 162 placas que absorvem a energia solar, apoiadas em uma estrutura fixada na cobertura da biblioteca, além de seis dispositivos que convertem a energia solar em elétrica para ser usada no sistema interno. Com a usina, pretende-se garantir eficiência energética à biblioteca, que desde 2008 passa por obras para ficar mais moderna e sustentável. O objetivo é tornar a biblioteca a primeira da América Latina a ganhar o Selo Ouro, a mais alta certificação dada pelo Sistema Leed (sigla em inglês que significa liderança em energia e design ambiental). A Secretaria de Cultura informou que o governo estadual pretende ampliar o programa de bibliotecas sustentáveis. O projeto foi viabilizado pela companhia de energia Ligth, por meio do Programa Rio Capital da Energia, com custo de R$ 585 mil.
Além da usina, outras medidas estão sendo adotadas para transformar a biblioteca em um local sustentável, como instalação de sistemas de reuso de água pluvial, telhado verde e torneiras com fechamento automático.
Pouca leitura Os brasileiros leem menos que seus vizinhos do Chile e da Argentina e bem menos que os europeus. No primeiro balanço de hábitos de leitura de países membros do Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina y el Caribe (Cerlalc), o Brasil ficou em quinto lugar no número de livros lidos ao ano (4), depois de Espanha (10,3), Portugal (8,5), Chile (5,4) e Argentina (4,6). Para a cientista social e diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, o hábito da leitura deve ser iniciado dentro de casa. “A educação para a leitura é atividade delegada exclusivamente à escola, quando deveria ser iniciada na família, antes mesmo de a criança saber ler ou escrever”. Segundo Christine Fontelles, é fundamental que a sociedade conheça a importância da leitura e o valor da biblioteca como um local de acesso democrático e gratuito aos livros, que precede a própria escola e se prolonga para depois dela. Há 40 anos, o Cerlalc busca soluções para os baixos índices de leitura na América Latina.
na despoluição da água O Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP comprovou a eficácia da casca de banana no tratamento de águas poluídas por pesticidas usados nas lavouras de cana-deaçúcar e milho. A capacidade de adsorção das cascas de banana trituradas e peneiradas após secagem a 60ºC surpreendeu os pesquisadores que analisaram amostras coletadas nos rios Piracicaba e Capivari e na estação de tratamento de água de Piracicaba. As águas contaminadas com estes pesticidas ficaram livres dos componentes após o tratamento, mostrando-se bem mais eficaz do que outros procedimentos físico-químicos mais comuns, como a utilização de carvão. A pesquisa também comprovou que o uso da casca de banana apresenta vantagem sobre as demais metodologias, apresentando grande capacidade de adsorção de metais pesados e compostos orgânicos, principalmente devido à presença de grupos hidroxila e carboxila da pectina em sua composição. Segundo Claudinéia Silva e Graziela Moura Andrade, pesquisadoras envolvidas no estudo, os processos tradicionais de tratamento de água não são suficien-
tes para remover eficientemente resíduos de agrotóxicos e que colocam em risco a saúde humana.
Baixo custo A ideia é que a técnica eficiente e de baixo custo seja utilizada no tratamento de água de abastecimento público advindas de regiões com intensa prática agrícola. “Os estudos para aplicação em grande escala ainda devem ser realizados, mas acreditamos que esse processo de remediação seja a melhor alternativa”, defende Sérgio Monteiro, pesquisador científico do Instituto Biológico da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e um dos autores do trabalho. A banana é uma fruta tropical consumida mundialmente e sua casca corresponde de 30%
a 40% de seu peso total, sendo utilizada, principalmente, para produção de adubos, ração animal e para a produção de proteínas, etanol, metano, pectina e enzimas. Brevemente, a descartada casca de banana poderá ganhar mais uma utilidade social facilmente aplicada por qualquer cidade do país na purificação de água contaminadas. Os resultados da pesquisa foram publicados na edição 61 do mês de abril da revista “American Chemical Society” e do “Journal of Agricultural and Food Chemistry”.
Casca de banana tem grande capacidade de adsorção de metais pesados
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Inovação
Casca de banana
Transparência
Marco legal das ONGs
vai garantir segurança pública
A criação de um marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) está mobilizando a sociedade brasileira. No Senado Federal, a proposta de marco regulatório (PLS 649/2011) apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira busca maior segurança jurídica ao Estado e às entidades que fazem parceria com a administração pública. No Executivo, o marco regulatório para o terceiro setor é acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto como um instrumento capaz de valorizar as entidades da sociedade civil que realizam projetos de interesse coletivo e garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos. De acordo com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o vácuo existente na atual legislação atrapalha o bom relacionamento entre as entidades e o Poder Público e gera problemas na aprovação de suas contas. Para a diretora-executiva da Associação Brasileira das Ongs (Abong), Vera Masagão Ribeiro, o marco legal das ONGs é fundamental para garantir segurança jurídica nas relações entre Estado e sociedade e acabar com a ideia de que tais convênios são irregulares e visam beneficiar interesses privados. “Vivemos um contra-senso no Brasil, pois o engajamento da sociedade civil virou sinônimo de corrupção e algo que deve ser extirpado”, lamentou.
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Proposta do marco regulatório está tramitando no Legislativo
Transparência Segundo a diretora, a Abong defende um projeto que torne transparente e democrático o acesso das ONGs aos recursos públicos por meio de chamamento público e com entidades que tenham ao menos três anos de existência. O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal, ressalta a necessidade de fiscalização e prestação de contas de todos os entes envolvidos, com obrigações e prazos a serem observados.
“A sociedade espera que tenhamos parceiros capacitados e que ajam com total transparência. Por isso, é importante um marco legal para assegurar transparência ao acesso aos recursos públicos e a responsabilização dos agentes envolvidos”. Tais medidas, aplicadas em todas as esferas de governo, eliminariam a proliferação de ONGs “pilantrópicas” usadas como laranjas para burlar leis de licitações, desviar recursos, fazer caixa dois de campanhas eleitorais e propiciar enriquecimento ilícito.
Recursos
BNDES financia
investimentos sociais de empresas e comunidades
Financiar a implantação, expansão e consolidação de projetos e programas sociais é uma das prioridades do BNDES. Os produtos oferecidos pelo banco abrangem duas modalidades: apoio a investimentos no âmbito da comunidade e apoio a investimentos realizados por empresas ou em parceria com instituições públicas ou associações de fins não econômicos. Em ambos os casos, os financiamentos buscam a elevação do grau de responsabilidade social empresarial e ações voltadas para a articulação e o fortalecimento de políticas públicas desenvolvidas nos diferentes níveis federativos. No âmbito da comunidade, os investimentos sociais são preferencialmente focados em projetos articulados com o poder público local e/ou que visem somar esforços com programas ou políticas públicas.
No ambiente microssocial, as linhas de crédito priorizam ações que tenham como públicoalvo as populações localizadas em comunidades do entorno ou das áreas de influência geográfica das empresas. No macrossocial, as ações que beneficiem segmentos da população nacional, não diretamente associados a iniciativas empresariais ou em suas áreas de influência.
Empresas No caso das empresas (ambiente corporativo), os investimentos sociais do BNDES tem como público-alvo os empregados e seus dependentes ou familiares, os empregados de fornecedores de insumos, materiais e serviços ou clientes. O banco não financia ações exclusivamente voltadas à performance comercial e competitiva, ao desenvol-
vimento direto do mercado consumidor; e ações de marketing institucional. Entre os Itens financiáveis nas duas modalidades estão obras civis destinadas à instalação, expansão, reforma e outras benfeitorias, aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes, tecnologia da informação e desenvolvimento, difusão e reaplicação de tecnologias sociais aprimoradoras de políticas públicas. Não existe valor mínimo para os financiamentos, que podem ser pleiteados por sociedades com sede e administração no Brasil, empresários individuais; associações e fundações. Para tanto, o interessado deve apresentar um resumo das principais ações sociais já desenvolvidas e a contextualização dos impactos sociais decorrentes ou associados à implantação do projeto.
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Artigo
Social Good:
fazer o bem em rede faz bem Quando eu era criança, meu pai me ensinou a abraçar árvores. Ele também me ensinou a nunca negar comida a uma pessoa e também que o mais bonito no mundo é ensinar e compartilhar algo com as pessoas. O compartilhamento e a educação em suas melhores expressões, no bojo da sociedade em rede, apresentam-nos a um tal de Social Good. O Social Good, fazer o bem em rede, está na influência que usamos para espalhar altruisticamente o que torna uma comunidade melhor. Ele se inicia quando começamos a cansar das redes sociais como um lugar apenas para compartilhar fotos, vídeos e detalhes de nossa vida ou ler e escrever notícias ruins, e começamos a compartilhar coisas boas e com conteúdo verdadeiramente engrandecedor. Com mais de 80 milhões de pessoas no Brasil e quase um bilhão de pessoas inseridas no mundo das redes sociais, somos todos catalisadores de ideias. Se você é o que você compartilha, e quem compartilha é um educador, então somos todos educadores. Quando você compartilha uma ideia, pense que você está educando as pessoas ao seu redor. É possível diminuir os problemas do mundo por meio da inteligência coletiva, da sociedade em rede e da colaboração humana. A realidade não é mais impressa em enciclopédias, e a revolução não está acontecendo somente armada de hashtags e links encurtados. Pessoas e projetos já estão ensinando lições que não estão nos livros, e aqui vão só alguns exemplos. Os arquivos exclusivos de Nelson Mandela estão on-line e disponíveis para todos, em um projeto apoiado pelo Google. Nos Estados Unidos, há uma rede social para gerar colaboração na vizinhança, o NextDoor. No Reino Unido, há o Sustaination, uma plataforma de redes sociais que conecta fazendeiros com vendedores locais. O documentário I Want To Say mostra como a tecnologia touch trouxe às crianças autistas a possibilidade de se comunicar e se conectar com o mundo.
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No Brasil, saltamos à frente. O site www.meurio.org.br usa as ferramentas on-line para transformar a cidade. O movimento “Quem se importa” (www. quemseimporta.com.br) inspira as pessoas a serem transformadoras. Você praticou um ato para um mundo melhor? Conte na Arca de Gentileza (www. arcadegentileza.com.br). São vários exemplos positivos, são novas formas de consumo e de criação social. Hoje, em pleno terceiro milênio, as pessoas fazem coisas para se sentir inseridas no mundo, para ganharem sua satisfação, por motivações intrínsecas ou simplesmente pela alegria de fazer algo em benefício do outro. Compartilhar faz bem! E você, como está usando sua influência on-line e off-line? Gil Giardelli é autor do livro “Você é o que você compartilha” (Editora Gente), e especialista no Mundo.com, com quase duas décadas de experiência no universo digital. Também professor nos cursos de Pós-Graduação e MBA do Miami Ad School e do Centro de Inovação e Criatividade (CIC) da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.
Ajudando a construir um país melhor
Disseminar políticas, iniciativas e ações sociais capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população brasileira. Essa é a nossa missão. Promover o desenvolvimento humano é um grande desafio da sociedade atual.
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