63º Painel Telebrasil 2019 by Convergencia Digital

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CARTA AO LEITOR

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BRASIL REQUER MEDIDAS IMEDIATAS PARA ACELERAR A JORNADA DIGITAL A edição 63 do Painel Telebrasil, realizada de 21 a 23 de maio, em Brasília, foi a maior de todos os tempos em público, palestrantes e horas de debate. O evento contou com cerca de 900 participantes, entre reguladores, formuladores de políticas e os principais atores de mercado que estão na linha de frente da transformação digital no Brasil. Foram 20 sessões temáticas, houve apresentação de 17 kenoytes e aconteceram cinco grandes painéis para debater os temas mais urgentes das telecomunicações. Ao final, ficou demarcada a posição do setor de ter um papel ativo na construção de um País moderno, próspero, competitivo, com conectividade e um ambiente digital desenvolvido e presente em todos os segmentos da economia. A edição 2019 do Painel Telebrasil reafirmou também a necessidade urgente de medidas voltadas para acelerar a jornada digital. O povo brasileiro é um dos mais conectados do mundo, e sem telecomunicações isto não seria possível. Por isso, é indispensável aprovar, o quanto antes, no Congresso Nacional o PLC 79/16, que atualiza o marco regulatório. Como ressalta o capítulo dedicado às telecomunicações no documento ‘Desafios da Nação’, publicado em 2018 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o setor vive o drama de encerrar obsoletas concessões de telefonia fixa e reconfigurar o papel do Estado. O futuro está chegando com o 5G, enorme oportunidade para o Brasil aumentar a produtividade e a competitividade, mas que exige regras claras capazes de atrair e proteger os investimentos. O capital humano requer cuidado especial. Qualificar a nossa mão de obra é missão de todos. Estudo do Banco Mundial aponta que 50% dos jovens brasileiros estão em risco de desengajamento econômico, ou seja, em risco de não ingressar no mercado de trabalho. Pleito recorrente, a redução da carga tributária ganha relevância ainda maior, uma vez que os serviços e a infraestrutura de telecom são essenciais para a recuperação econômica e social do País. As prestadoras querem investir mais em banda larga. Querem acelerar a chegada das novas tecnologias. Querem ampliar a competição na oferta dos serviços. Mas esse é um esforço que só pode trazer resultados se houver sinergia entre o setor público e a iniciativa privada. Ficou evidente, depois de três dias de frutíferas trocas de conhecimento, que as estratégias baseadas na utilização e massificação das Tecnologias da Informação e Comunicação são fundamentais para tornar o País competitivo e alinhado com as nações desenvolvidas. O Brasil Digital se faz agora. Boa leitura!

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ÍNDICE 02 CARTA AO LEITOR 06 ABERTURA

54 PAINEL UMA AGENDA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Economia digital é obrigatória na agenda produtiva do Brasil

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O Novo Brasil se constrói com Transformação Digital e políticas públicas para TICs █ Um País que precisa avançar para se tornar competitivo █ São José dos Campos, Porto Alegre e Uberlândia: cidades em destaque █

16 LEGISLATIVO

Congresso Nacional garante estar atento às demandas das telecomunicações █

18 CONFERENCISTA JÚLIO SEMEGHINI, secretário-executivo do MCTIC Revisão do marco legal é prioridade

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Claro Brasil: normas precisam mudar para o país avançar

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24 KEYNOTE SUN BAOCHENG, presidente de Carrier Business Group da Huawei do Brasil Huawei: TICs são a base da era das coisas conectadas

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28 PAINEL CONECTIVIDADE E COMPETITIVIDADE PARA O BRASIL DIGITAL

64 KEYNOTE EDUARDO RICOTTA, presidente-executivo da Ericsson Latam Sul Ericsson: regulação é punitiva e precisa se adequar à era digital

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66 PAINEL 5G: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Transformação digital é incorporada à area de segurança da informação

76 KEYNOTE JEAN BORGES, presidente da Algar Telecom

Algar Telecom: sem conectividade, não há digitalização

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78 KEYNOTE GHASSAN DREIBI, diretor de Segurança Cibernética da Cisco América Latina Cisco: luta é sem trégua contra agentes maliciosos no ambiente conectado █

Indústria de TICs cobra cenário favorável para implantar novas tecnologias

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80 KEYNOTE MÁRCIA OGAWA, líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da Deloitte

34 KEYNOTE EURICO TELES, presidente da Oi

Deloitte: novos serviços virão de outras indústrias

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Oi: mercado trava com legislação parada

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36 KEYNOTE SERAFINO ABATE, diretor de Competição Econômica da GSMA

Transformação digital passa pela conexão de tudo e de todos

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38 KEYNOTE MARCOS AGUIAR, senior leader do BCG South America

Brasil tem urgência de investimentos em redes e no ecossistema de telecom █

40 PAINEL POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS PARA AS CIDADES INTELIGENTES Cidades digitais exigem parcerias entre poder público e setor privado

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48 KEYNOTE LEONARDO DE MORAIS, presidente da Anatel

5G vai ser o passaporte para o desenvolvimento do País

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50 KEYNOTE CHRISTIAN GEBARA, presidente da Telefônica

Telefônica pede ambiente mais favorável aos investimentos

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Qual o caminho para o Brasil aumentar a competitividade?

Nokia: Brasil precisará de mais 100 mil ERBs para ter o 5G

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22 KEYNOTE JOSÉ FÉLIX, presidente da Claro Brasil

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62 KEYNOTE LUIZ TONISI, diretor de Negócios e Operações da Nokia do Brasil

74 CONFERENCISTA GENERAL OLIVEIRA FREITAS, diretor do GSI

Qualcomm: 5G virá para conectar tudo

52 KEYNOTE CLÁUDIA VIEGAS, sócia da LCA Consultores

5G é oportunidade para salto de competitividade

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TIM Brasil: implantar 5G no Brasil não depende só de boa vontade

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20 KEYNOTE CRISTIANO AMON, presidente da Qualcomm Incorporated

60 KEYNOTE PIETRO LABRIOLA, CEO da TIM Brasil

82 PAINEL ESTRATÉGIA DIGITAL PARA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS Transformação digital impõe estratégia para segurança e defesa cibernética

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90 SESSÕES TEMÁTICAS

Sem antenas, Brasil estanca na oferta de infraestrutura São José dos Campos, Porto Alegre e Uberlândia despontam nos rankings de infraestrutura e de serviços █ Está na hora de atrair mulheres para o setor █ 5G exige muito espectro para entregar o que promete █ Jovens ficam fora do mercado de trabalho por falta de melhor qualificação █ Brasil precisa fazer acontecer a Internet das Coisas █ Conectividade rural é prioridade do Governo █ Transformação digital exige nova abordagem quanto à regulação █ Telecom precisa ser protagonista na LGPD █ Mercado pede mais infraestrutura de fibra óptica █ Futuro da TV por assinatura depende de novas regras █ Mudanças no relacionamento aumentam a satisfação de clientes █ █

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PRESIDENTE

Luiz Alexandre Garcia DIRETORIA

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

Christian Mauad Gebara Cláudio Sérgio Tedeschi Eduardo Ricotta Torres Costa Eurico de Jesus Teles Neto José Antônio Guaraldi Félix Luiz Olinto Del Papa Tonisi Márcio Ellery Girão Barroso Paulo Roberto Cabestré Pietro Labriola Rafael Steinhauser Sebastião Sahão Júnior Vivien Mello Suruagy Wei Yao

Cesar Rômulo Silveira Neto ENDEREÇO

Avenida Pasteur, 383 - Urca Rio de Janeiro / RJ CEP: 22290-240 Tel.: +55 (21) 2244-9494 Fax: +55 (21) 2542-4092 CNPJ/MF: 42.355.537/0001-14

REVISTA PAINEL TELEBRASIL 2019 DIREÇÃO EDITORIAL

COORDENAÇÃO AGÊNCIA TELEBRASIL

Ana Paula Lobo

Gerusa Marques

analobo@convergenciadigital.com.br

imprensa@telebrasil.org.br

EDITORA-CHEFE E EDIÇÃO

EQUIPE AGÊNCIA TELEBRASIL

Bia Alvim

bia.alvim@pebcomunicacao.com

Ana Paula Lobo

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ARTE E DIAGRAMAÇÃO

Pedro Costa

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Ana Paula Lobo Bia Alvim Fábio Barros Fernanda Ângelo Roberta Prescott Luis Osvaldo Grossmann Rafael Mariano (cinegrafista) Pedro Costa

Rudy Trindade / Saulo Cruz Editora Convergência Digital editora@convergenciadigital.com.br Agradecimentos à Teletime

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ABERTURA

O NOVO BRASIL SE CONSTRÓI COM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TICs É urgente a construção do Brasil Digital, advertiu o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Luiz Alexandre Garcia, na abertura do 63º Painel Telebrasil 2019. “Queremos um Brasil moderno e competitivo. Temos as ferramentas para fazer acontecer.”

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Um Brasil moderno, próspero, competitivo, com conectividade e um ambiente digital desenvolvido e presente em todos os segmentos da economia só será viabilizado se forem cumpridas ações urgentes em prol das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), pontuou o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, na cerimônia de abertura do 63º Painel Telebrasil, realizado de 21 a 23 de maio, em Brasília, que teve como tema Transformação Digital para o Novo Brasil. “Qual é o Brasil que queremos? Certamente o melhor possível, mas para isso temos de efetivar medidas para acelerar a transformação digital”, reforçou o presidente da Telebrasil. Em seu discurso, Garcia lembrou que, hoje, o brasileiro passa 9 horas do dia conectado e isso não é uma exclusividade das classes mais altas, já que 78% dos internautas estão nas classes C, D e E. “Sem telecomunicações, nada disso seria possível”, sublinhou. Responsável pela geração de mais de 1 milhão de empregos, o setor já investiu, desde a privatização, em 1998, mais de R$ 1 trilhão para construir a quinta maior

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ABERTURA infraestrutura de telecomunicações do mundo. Agora, preconizou Garcia, prepara-se para fazer o 5G acontecer no País.

Para acelerar a construção desse Novo Brasil, a Telebrasil apresentou sete medidas, reunidas em um documento entregue às autoridades presentes ao Painel Telebrasil 2019 (leia a íntegra das medidas na página ao lado). “Não existe e não existirá um país que não seja digital, e nós temos, nesse momento, a oportunidade de sermos protagonistas de um Brasil Digital. Temos as ferramentas para fazer acontecer”, insistiu. Às autoridades presentes ao evento – parlamentares, representantes do Poder Executivo, prestadoras e indústria –, Luiz Alexandre Garcia pediu a votação de medidas modernizadoras, como a que viabiliza a atualização do

MARCO REGULATÓRIO Para fazer mais, é urgente a necessidade de modernizar o marco regulatório de telecomunicações com a aprovação do PLC 79/16 no Congresso Nacional. “As regras que hoje estão em vigor obrigam a investimentos e custos vultosos em telefonia fixa e orelhão, enquanto a maior demanda da população é por banda larga”, disse o presidente da Telebrasil. Garcia alertou ainda para a urgência de as cidades brasileiras, inclusive grandes capitais, entenderem a necessidade de liberar a instalação de antenas, essenciais para “Qual é o Brasil que queremos? a expansão da infraestrutura. “O 5G está chegando Certamente o melhor possível, e exigirá até cinco vezes mas para isso temos de efetivar mais antenas que o 4G.” medidas para acelerar a Com relação às novas tecnologias advindas da transformação digital.” revolução digital, como a Luiz Alexandre Garcia, Telebrasil Internet das Coisas, Luiz Alexandre Garcia afirmou que, se forem mantidas taxas como o Fundo de Fiscalização das Telemarco regulatório do setor, para permitir uma comunicações (Fistel), “dificilmente IoT será eficiência maior ao País e uma prestação mais uma realidade no País”, uma vez que que a adequada de serviços aos cidadãos. soma dos gastos com os tributos ultrapassará Para corroborar, Garcia citou a participação facilmente a receita dos dispositivos. do senior leader da consultoria BCG, Marcos O presidente da Telebrasil aproveitou para Aguiar (leia matéria na página 38). “A reforçar: na era da economia digital, a agenda cada real investido em telecomunicações, do Brasil Digital precisa necessariamente arrecadam-se R$ 3,50 em impostos. Isso entrar no foco da agenda econômica. por si só comprova que o investimento em “Estratégias baseadas na utilização e telecomunicações não trará resultado apenas massificação das TICs são essenciais para quantitativo ao Brasil, mas também um tornar o País competitivo e alinhado com as resultado financeiro muito rentável para a nações desenvolvidas.” nação brasileira.” █

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ABERTURA

UM PAÍS QUE PRECISA AVANÇAR PARA SE TORNAR COMPETITIVO O então ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini, representando o ministro Marcos Cesar Pontes, abriu a sua participação destacando a boa relação que o setor e o MCTIC constroem para o salto desejado pelo Governo para o Brasil. Semeghini assegurou que as reivindicações apresentadas pela Associação Brasileira de Telecomunicações estão alinhadas com a atuação do Governo e reiterou a relevância da aprovação do PLC 79/16 no Congresso Nacional. “Temos um Congresso que conhece muito bem o setor. E o nosso governo está alinhado com as reivindicações que foram apresentadas no Painel Telebrasil. Mas não cabe apenas ao Governo. Todos têm de assumir suas responsabilidades”, disse, referindo-se à relevância da aprovação do PLC 79/2016 no Congresso Nacional. “Se não migrarmos do regime de concessão para o de autorização, permitindo a retomada de investimentos, tudo que está sendo discutido aqui não vai avançar. Vamos ficar travados”, advertiu. Para Semeghini, o Brasil precisa andar mais rápido para fazer as mudanças necessárias. “Temos muito a

comemorar pelo que já foi feito, mas temos de fazer mais para levar infraestrutura mais justa para todo o País”, enfatizou. Ele insistiu no fato de que os desafios são grandes e cada um precisa entender a sua responsabilidade para fazer o Brasil avançar no ritmo desejado pela sociedade brasileira. MAIS AGILIDADE O então ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, lembrou que as telecomunicações já passaram por grandes transformações nos últimos anos e, agora, passarão por mais e mais mudanças no avanço da tecnologia. A expectativa, pontuou Santos Cruz, é que essa transformação traga mais agilidade e

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“Se não migrarmos do regime de concessão para o de autorização, permitindo a retomada de investimentos, tudo que está sendo discutido aqui não vai avançar. Vamos ficar travados.” Júlio Semeghini, MCTIC

modernidade aos negócios e chegue à administração “Que [as mudanças] pública. “Que [as mudanças] tragam aos tragam aos investidores de todas as áreas confiança na investidores de todas tecnologia, nos projetos e as áreas confiança transparência nos negócios. na tecnologia, Nós estamos trabalhando para construir esse ambiennos projetos e te”, sentenciou. transparência nos As autoridades parlamennegócios.” tares presentes à cerimônia evidenciaram o papel de General Carlos Alberto destaque do setor. Para o dos Santos Cruz senador Arolde de Oliveira, do PSD/RJ, o PLC 79/2016 vai trazer um grande alívio e será uma porta de oportuni“Nossa principal meta é dade às telecomunicações. “Nossa principal meta é aprovar o PLC 79/2016 aprovar o PLC 79/2016 e e depois partir para a depois partir para a reforma reforma tributária para tributária para as telecomunicações, que, como foi as telecomunicações, falado no evento, é prioritáque, como foi falado no ria para o setor”, ressaltou. evento, é prioritária Ele acrescentou que, como o digital está no para o setor.” centro das grandes transSenador Arolde de Oliveira formações em todas as (PSD/RJ) áreas da atividade humana, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fazer a principal delas a da Previdência, que, uma com que os projetos sejam aprovados. “Transvez aprovada, trará um sentido regenerativo formação digital para o Brasil é o tema que para a economia brasileira”, disse. tem de ser priorizado nas reformas que são A posição foi endossada pelo senador necessárias.” O senador fluminense também Eduardo Gomes (MDB/TO), que enfatizou a apontou a necessidade da aprovação da Remissão – do Legislativo e do Executivo – de forma da Previdência. “Temos, no Congresso, cumprir a agenda necessária para fazer o Bramedidas encaminhadas pelo Governo com resil andar. “O PLC 79/16 terá ritmo diferenciado formas que são necessárias para o País, sendo 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

ABERTURA no Congresso Nacional”, postulou. O senador Wellington Fagundes (PL/MT) reforçou o coro por mudanças. “Temos de fazer uma convergência entre o governo e o empresariado para que se possa produzir mais. Tive a oportunidade de votar a privatização [das telecomunicações] e aqui estamos de novo para novos desafios. Quero

“O PLC 79/16 terá ritmo diferenciado no Congresso Nacional.” Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)

ajudar para propiciar às futuras gerações condições de igualdade comparáveis com as de qualquer outra potência”, ressaltou. Uma grande revolução tecnológica está por acontecer, e o Brasil não pode deixar de estar presente, observou o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira, representando o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais. “As telecomunicações adquiriram status de água, luz e esgoto, tornando-se fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Não se pode cogitar uma revolução sem banda larga, sem telecomunicações”, frisou Moreira. O conselheiro da Anatel enfatizou que o órgão regulador está uníssono em adotar medidas de simplificação das normas regulatórias para dar mais agilidade e segurança jurídica às empresas para aumentar seus investimentos no País. “Não podemos perder a largada do 5G. Há outros “Temos de fazer países que saíram na frenuma convergência te, mas temos de estar em entre o governo e sintonia mundial”, destacou o conselheiro, reforçando o empresariado que a Anatel tem de ter a para que se possa responsabilidade de legislar produzir mais.” para permitir o avanço do País. Moisés Moreira subliSenador Wellington Fagundes nhou ainda o poder de um (PL/MT) setor com uma arrecadação de R$ 200 bilhões por ano, que recolhe R$ 60 bilhões 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

de impostos e investe R$ 30 bilhões: “Merece todo o res“As telecomunicações peito do Brasil”, salientou. adquiriram status O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ande água, luz e cine), Christian de Castro, esgoto, tornando-se indicou a necessidade de fundamentais para o incutir a alegria de se produzir propriedade intelectual desenvolvimento do nacional a partir do poder Brasil. Não se pode de criatividade do brasileiro, cogitar uma revolução com o apoio da tecnologia. Ele lembrou o desafio de sem banda larga.” gerir uma agência reguladoMoisés Moreira, Anatel ra, criada em um ambiente analógico, em um momento de transformação digital, especialmente, em um País com gaps e necessidades de reformas amplas. Uma das ações relevantes, disse “O combate à também o presidente da Anpirataria é crucial. cine, é o combate à pirataEla dilapida o ria. “Ela dilapida o valor da produção cultural nacional.” conteúdo nacional.” A cerimônia de abertura Christian de Castro, do 63º Painel Telebrasil Ancine contou ainda com a participação do General Oliveira Freitas, representando o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno Ribeiro Pereira; do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Infraestrutura de Redes de Telecomunicações Júnior; do prefeito de Uberlândia, Odelmo e de Informática (Feninfra); do presidenteLeão; do secretário de Gestão de São José de -executivo da Associação Brasileira de TV por Campos, Anderson Farias Ferreira; do presiAssinatura (ABTA), Oscar Simões; do ministrodente da Confederação Nacional da Tecnolo-conselheiro para o mercado digital da União gia da Informação e Comunicação (ConTIC), Europeia, Carlos Oliveira; e do diretor-geral Edgar Serrano; da presidente da Federação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão Nacional de Instalação e Manutenção de (Abert), Álvaro Vasconcelos. █ 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

ABERTURA

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PORTO ALEGRE E UBERLÂNDIA: CIDADES EM DESTAQUE Municípios atualizaram suas legislações, desburocratizaram o processo para a implantação de infraestrutura de telecomunicações e apostaram na parceria entre governo e empresas privadas para levar mais conectividade e serviços digitais para seus cidadãos. Um dos pontos altos da cerimônia de abertura da 63ª edição do Painel Telebrasil foi a premiação das cidades que mais se destacaram nos rankings Cidades Amigas da Internet e Serviços das Cidades Inteligentes. Um dos municípios celebrados foi Porto Alegre. A capital gaúcha deu um salto no Ranking Cidades Amigas da Internet, passando da 80ª para a 4ª posição e surgindo como a capital mais bem colocada em 2019. Porto Alegre mudou a legislação municipal sobre o licenciamento de infraestrutura de telecomunicações.

“Normalmente, a gente tem dentro da máquina pública a palavra ‘não’, o ‘não pode’, o ‘não dá’. Mas aqui temos colegas de prefeitura que sempre disseram o como fazer em prol da sociedade. Este é o primeiro passo de uma mudança estrutural”, destacou o prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Jr. “Nosso maior avanço foi decidir que a legislação aplicada será a federal e não as invenções municipais feitas há 10, 20, 30 anos”, acrescentou. Como apontou o secretário de Governança

“Não há dúvida sobre a importância da ferramenta e da consultoria das telecomunicações, que permitem ao município ver dados que podem ajudar a melhorar e a implementar em suas legislações.” Anderson Ferreira, secretário de Governança da prefeitura de São José dos Campos (SP)

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“Nosso maior avanço foi decidir que a legislação aplicada será a federal e não as invenções municipais feitas há 10, 20, 30 anos.” Nelson Marchezan Jr., prefeito de Porto Alegre (RS)

da prefeitura de São José dos Campos (SP), Anderson Ferreira, que representou o prefeito Felício Ramuth, a própria elaboração do Ranking Cidades Amigas da Internet provê informações importantes para orientar as cidades. O município conquistou a primeira colocação no ranking de 2019. “É uma grande honra para São José dos Campos. Não há dúvida sobre a importância da ferramenta e da consultoria das telecomunicações, que permitem ao município ver dados que

podem ajudar a melhorar e a implementar em suas legislações. No primeiro ano do ranking, éramos o 21º. Depois passamos para a quarta colocação. Agora fomos o primeiro. E temos o desafio de não deixar Porto Alegre, em crescimento meteórico, passar na nossa frente. Seguimos tentando inovar para melhorar a vida do cidadão”, afirmou Ferreira. Uberlândia, em Minas Gerais, evoluiu da conectividade aos serviços inteligentes, e essa transformação só foi possível, afirmou o prefeito Odelmo Leão, porque a guinada digital foi calcada na parceria entre governo e setor privado. “Sem parceria entre o poder público e os empresários, certamente a gente não estaria aqui hoje”, insistiu. Uberlândia ficou com a primeira posição do Ranking Cidades Amigas da Internet nas três edições anteriores. REFORMAS Os prefeitos de Porto Alegre e de Uberlândia aproveitaram o momento e a presença de representantes do Congresso Nacional para enfatizar a necessidade de se fazer as reformas para tornar o Brasil mais eficiente. “Espero que os parlamentares façam as nossas reformas”, insistiu Nelson Marchezan Jr., de Porto Alegre. “Agora é a hora. O “Sem parceria Brasil precisa das entre o poder reformas. Tenho convicção que vopúblico e os cês, no Congresso empresários, Nacional, vão se certamente a empenhar para fazer as medidas gente não estaria que o País precisa aqui hoje.” para avançar”, acrescentou Odelmo Leão, prefeito Odelmo Leão, da de Uberlância (MG) cidade mineira. █

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LEGISLATIVO

CONGRESSO NACIONAL GARANTE ESTAR ATENTO ÀS DEMANDAS DAS TELECOMUNICAÇÕES O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estiveram no Painel Telebrasil 2019 e ouviram os pleitos do setor. Alcolumbre deixou uma mensagem de otimismo sobre o PLC 79/16. “Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a sua aprovação.” Rodrigo Maia enfatizou que as telecomunicações são estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ouviram as demandas do setor de telecomunicações no Painel Telebrasil 2019. Alcolumbre enfatizou trazer uma mensagem de otimismo com relação ao avanço do PLC 79/16. “Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a sua aprovação”, sinalizou. As telecomunicações são um setor fundamental, decisivo e estratégico para o Brasil, afirmou o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar garantiu que está aberto a negociar todas as demandas existentes na Casa. “Precisamos dar condições, nós no Parlamento e o Governo, para que os novos investimentos aconteçam”, disse. Aos presentes ao Painel Telebrasil 2019, o presidente do Senado, David Alcolumbre, assegurou que “o parlamento está atento à transformação digital e ciente de que precisa votar, o quanto antes, o PLC 79/2016, projeto que atualiza o marco legal de telecom.” O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, também falou sobre o impacto da digitalização. “Estamos muito atentos ao tema. O Brasil precisa avançar”, sinalizou. David Alcolumbre insistiu que todos os

envolvidos com o PLC 79/16 no Senado trabalham para dar a maior agilidade possível à sua votação. “Temos de resolver essa matéria para entregarmos ao Brasil a capacidade de investir e termos R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões de recursos novos para a expansão das redes.” Sobre a Reforma Tributária, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, entende o setor como um dos mais castigados com uma carga excessiva. Ele admitiu que redução de alíquotas só vai acontecer quando o Estado estiver com uma situação financeira mais saudável, mas garantiu que a discussão acontecerá no Congresso Nacional. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Líder do Governo no Senado Federal, o senador Fernando Bezerra (MDB/PE) disse que a posição fechada é aprovar o texto do PLC 79/16 sem alterações para que ele possa ir direto à sanção presidencial. Caso ocorra mudança no texto, ele terá de voltar à Câmara Federal. Para o senador, é uma obrigação estimular as telecomunicações. “O Brasil não pode ficar atrás de outros países com economias menos desenvolvidas, e isso só não acontecerá se houver um uso maior das TICs”, ressaltou.

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“Sabemos da angústia do setor, que aguarda há mais de dois anos a sua aprovação [do PLC 79/16].” David Alcolumbre, presidente do Senado

Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal

“O PLC 79/16 vai modificar o Brasil ao trazer mais investimentos para tecnologia, saúde e educação”, afirmou Major Olímpio, do PSL/ SP. “Vamos ter geração de emprego e de mais renda”, acrescentou. O senador garantiu que está sensibilizando seus colegas para votarem o quanto antes o PLC 79/16 sem alterações. “Precisamos de emprego no Brasil. O PLC 79/16 vai gerar mais investimentos em banda larga e precisamos muito de conectividade”, completou. A atenção às demandas das telecomunicações no Congresso Nacional já havia sido destacada na cerimônia de abertura do Painel

“Precisamos de emprego no Brasil. O PLC 79/16 vai gerar mais investimentos em banda larga e precisamos muito de conectividade.” Senador Major Olímpio (PSL/SP)

“Precisamos dar condições, nós no parlamento e o Governo, para que os novos investimentos aconteçam.”

Telebrasil 2019 pelos senadores Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Eduardo Gomes (MDB/TO) e Wellington Fagundes (PL/MT). Ao participarem do evento, eles asseguraram a disposição de fazer andar a agenda do setor. “Nossa principal meta é aprovar o PLC 79/16 e depois a reforma tributária”, garantiu Arolde de Oliveira. “Vamos nos ajustar e fazer andar a agenda necessária para o Brasil”, pontuou Eduardo Gomes. Já Wellington Fagundes salientou que é preciso avançar para “propiciar às futuras gerações condições de igualdade comparáveis com as de qualquer outra potência.” █

“O Brasil não pode ficar atrás de outros países com economias menos desenvolvidas, e isso só não acontecerá se houver um uso maior das TICs.” Senador Fernando Bezerra (MDB/PE)

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CONFERENCISTA █

JÚLIO SEMEGHINI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MCTIC

REVISÃO DO MARCO LEGAL É PRIORIDADE O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini, garantiu que o Governo está alinhado às demandas do setor. O Governo está atento às demandas do setor de telecomunicações, que começam pela revisão do marco legal, passam pelo plano de Internet das Coisas e tratam de tributação e qualificação profissional. Como destacou em apresentação no Painel Telebrasil 2019 o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini, há um claro alinhamento do Governo em relação aos pleitos referendados nas propostas da Telebrasil. “A Anatel tem feito um trabalho no sentido de esclarecer os pontos do projeto de lei 79/16 junto

aos senadores e tem obtido um bom resultado. Assim como o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, também tem ido ao Congresso Nacional, com frequência, para defender o projeto. Os principais ministérios estão envolvidos para que aconteça a aprovação do PLC 79/16 para que se possa desenvolver a economia brasileira”, afirmou Semeghini. O secretário-executivo do MCTIC alertou que é preciso o envolvimento de todo o setor e também do Legislativo e aproveitou a presença de deputados e senadores no Painel Telebrasil

INTERNET DAS COISAS Durante a palestra, Semeghini antecipou a publicação de outro item importante da lista de medidas destacadas pela indústria de telecomunicações – o decreto presidencial com as linhas mestras do Plano Nacional de Internet das Coisas, então em vias de ganhar as assinaturas necessárias para ser materializado. Segundo ele, o trabalho foi feito de forma “muito integrada” entre o MCTIC e o Ministério da Economia, o que permitiu avançar muito. De fato, a publicação não tardou. Datado de 25 de junho, o decreto 9.854/19 institui o esperado Plano Nacional de Internet das Coisas. Como em grande medida já antecipado pelos trabalhos do MCTIC, a política prioriza os segmentos de saúde, cidades, indústria e rural e cria em novo formato a Câmara de IoT, com assento dos ministérios da Economia,

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“O Governo precisa fazer uma revisão dos seus propósitos, uma vez que cobra a conectividade nas rodovias, mas ao mesmo tempo impõe preços absurdos de direito de passagem que restringem os investimentos.” Júlio Semeghini, MCTIC 2019 para ressaltar que a aprovação do projeto é fundamental. Para Semeghini, já passou da hora de serem derrubadas várias barreiras que impedem mais investimentos em telecomunicações no Brasil. “Temos certeza de que os senadores estão prontos para votar a proposta”, disse. Júlio Semeghini falou ainda sobre o Centro de Tecnologia de Inteligência Artificial, que será anunciado, em breve, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “Não será um único, mas sim vários centros. A nossa ideia é trabalhar em rede. Compartilhar o conhecimento para que se tenha uma ação integrada, inclusive, com áreas como a segurança cibernética, já que tudo estará conectado”, observou. Com relação ao 5G, o secretário-executivo do MCTIC defendeu que os investimentos sejam revertidos ao máximo para o setor e o mínimo possível para o caixa do governo. “O que esta-

mos discutindo é onde vamos colocar o dinheiro para termos um compromisso de ampliar a infraestrutura 5G para regiões ainda não atendidas como a Centro-Oeste, Norte e Nordeste.” Semeghini comentou também sobre a carga tributária imposta ao setor de telecomunicações e sobre os fundos setoriais. Sobre os tributos, o secretário-executivo do MCTIC disse que há um trabalho em estudo no Governo não apenas focado na redução, mas também na aplicação de um modelo mais justo. Sobre os fundos setoriais existentes, Semeghini pontuou que eles precisam passar por uma nova modelagem, mas também disse que é preciso consolidar os diferentes projetos em andamento em um único. “Se não for assim, não vai avançar”, ressaltou. Ao encerrar sua apresentação, Júlio Semeghini disse que “o governo precisa fazer uma revisão dos seus propósitos, uma vez que cobra a conectividade nas rodovias, mas ao mesmo tempo impõe preços absurdos de direito de passagem que restringem os investimentos.” E acrescentou: “Posso adiantar que há uma articulação com os outros ministérios para tratar dessa questão o mais breve possível.” █

da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, além do próprio MCTIC, e com a participação de representantes de associações e de entidades públicas e privadas. Como fora então destacado por Semeghini no Painel Telebrasil 2019, as tratativas permitiram a criação de um conceito que ajuda a desoneração dos dispositivos IoT. Segundo disse, essa questão “avançou bastante e terá uma solução que atende à demanda do mercado.” O resultado foi a definição de que Internet das Coisas é “a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade”. O conceito permite enquadramento como Serviço de Valor Adicionado (SVA), para fugir da tributação do ICMS. E o decreto reestrutura os serviços M2M para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) reduzido.

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CRISTIANO AMON, PRESIDENTE DA QUALCOMM INCORPORATED

QUALCOMM: 5G VIRÁ PARA CONECTAR TUDO A nova tecnologia móvel será uma plataforma multisserviço e a transformação digital do mundo passará por ela, sustentou o presidente da Qualcomm Incorporated, Cristiano Amon. O impacto do 5G pode ser comparado ao da distintas que se eletricidade e do motor de combustão, observou complementam e o presidente da Qualcomm Incorporated, Cristiapodem funcionar no Amon, ao participar do Painel Telebrasil 2019. na rede pública ou Amon disse que “o 5G deve ser visto como uma em redes privadas”, tecnologia que chega para impactar todas as inexemplificou. Amon dústrias, inclusive para mudar o conceito da teleenfatizou que o 5G será uma plataforma multisfonia móvel, que com ela poderá prestar serviços serviço e exigirá muito espectro. Aos reguladores de missão crítica, seja em linhas de produção, na do Brasil, o executivo pediu regras claras para a saúde e no transporte, seja nas cidades inteligenadoção, o quanto antes, da nova tecnologia. tes, como já acontece em países desenvolvidos.” E assegurou: o 5G é para VIGOR EM 2019 agora, e o Brasil não pode esperar mais. “No mundo em que estamos vivendo, a internet é essencial, e o 5G vem para conectar tudo”, observou Cristiano Amon. Do ponto de vista da tecnologia, o 5G, pontuou o presidente da Qualcomm Incorporated, foi desenvolvido para funcionar em todas as bandas e, principalmente, simultaneamente. “Há aplicações

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“O 5G deve ser visto como uma tecnologia que chega para impactar todas as indústrias, inclusive para mudar o conceito da telefonia móvel, que com ela poderá prestar serviços de missão crítica, como já acontece em países desenvolvidos.” Cristiano Amon, Qualcomm A transformação digital passa pelo 5G, assim como a competitividade da economia. Amon afirmou que, diferentemente do 3G ou do 4G, no 5G todos os países desenvolvidos estão no

MULTIPLICIDADE DE USOS

mesmo ponto da corrida. “Ninguém quer ficar para trás”, sinalizou. O executivo – um dos primeiros brasileiros a ser líder global em uma empresa de tecnologia – sugeriu que o País deve investir mais na modernização da fabricação local, não só para o mercado interno, mas também para manter o parque fabril com o olhar voltado à exportação. No caso da Qualcomm, Amon contou que a produção no Brasil dos chips Snapdragon começou a deslanchar este ano, com o lançamento, em março, de dois smartphones com a Asus, e a expectativa é que novos fabricantes se engajem na fabricação local de celulares. █

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JOSÉ FÉLIX, PRESIDENTE DA CLARO BRASIL

CLARO BRASIL: NORMAS PRECISAM MUDAR PARA O PAÍS AVANÇAR “Só saltaremos de um país conectado para um país digital se houver inovação e ruptura. Mas estamos estancando a evolução com regras defasadas”, afirmou o presidente da prestadora, José Félix. Além da realidade de ter de conviver com ciclos tecnológicos cada vez mais curtos e o desafio de conectar boa parte do País, o setor de telecomunicações enfrenta ainda o paradoxo de ser um dos motores da transformação digital e ao mesmo tempo continuar sujeito a um ambiente regulatório defasado. Como destacou o presidente da Claro Brasil, José Félix, ao participar do Painel Telebrasil 2019, a regulação precisa dar espaço à inovação. “O futuro será completamente diferente, e não tenho dúvida de que vamos criar esse Brasil digital de que tanto falam, onde inovação e permissão para testar e errar rapidamente serão fundamentais para atender às novas necessidades da sociedade e acelerar novos modelos. Então, regulador, esse é um ponto importante para essa nova sociedade, para a nação digital: se não tivermos permissão para errar, vamos trancar o processo da inovação”, pontuou o presidente da Claro Brasil. José Félix tratou diretamente dos problemas

do modelo ainda vigente. “A digitalização vem para criar um Brasil mais inclusivo e produtivo. Mas está claro que as regras atuais são duras, pouco flexíveis, focadas em controlar e burocratizar processos. Elas não refletem o novo cenário e não deixam espaço para inovação no Brasil digital. É preciso se adequar a uma nova realidade, bem diferente da que vivemos até aqui”, insistiu. Para Félix, “só deixaremos de ser um Brasil conectado para nos tornarmos um Brasil digital se incentivarmos novas ondas de inovação e ruptura. Temos a possibilidade de criar benefícios para a sociedade com 5G, inteligência artificial, machine learning e outras tecnologias que ainda virão. Criaremos uma indústria completamente diferente da que temos hoje, desenvolvendo novos negócios e estimulando o surgimento de novos atores.” Ele lembrou que discussões sobre o impacto crescente das Tecnologias da Informação e Comunicação evidenciam os ganhos para o desenvolvimento, mas a base das transformações está

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“As regras atuais são duras, pouco flexíveis, focadas em controlar e burocratizar processos. Elas não refletem o novo cenário e não deixam espaço para inovação no Brasil digital. É preciso se adequar a uma nova realidade.” José Félix, Claro Brasil nas redes de telecomunicações. Essa constatação deixa evidenciado como são necessários incentivos a um setor essencial e ao mesmo tempo intensivo em necessidade de capital. INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O presidente da Claro Brasil reforçou que o País precisa de vontade política para desembaraçar as amarras que ainda travam as telecomunicações e lembrou: a transformação digital massiva acontece em cima da rede de comunicações. “É fundamental que essa rede esteja cada vez mais robusta, cada vez com mais cobertura, até para dar acesso à população de baixa renda, que será a mais beneficiada pela integração digital, quando serão disponibilizados inúmeros serviços ainda indisponíveis”, insistiu. Em sua apresentação, Félix enfatizou que é necessário deixar claro quais serão os estímulos para os investimentos em redes no Brasil.

“Com o retorno de capital que se tem hoje, fica complicado e nada estimulante. O Brasil tem um problema de renda tremendo. O que faremos com aqueles que não têm condições financeiras de arcar com dispositivos como smartphones? Não adianta ter rede se as pessoas não podem comprar o dispositivo que dá acesso a ela.” Além disso, o executivo destacou que as transformações requerem medidas para qualificar os trabalhadores exigidos para essa nova realidade. “Hoje temos enorme dificuldade de encontrar profissionais de novas áreas de conhecimento, antes pouco requisitadas, mas agora com aumento explosivo de procura. Temos que tratar dessa questão também. Empregos seculares vão ser postos em xeque.” Ou seja, há urgência com a infraestrutura e há urgência para olhar a formação profissional, uma vez que encontrar um bom profissional “está se tornando uma mosquinha branca nesse mundo da inteligência artificial, do machine learning, da Internet das Coisas e do 5G.” █

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SUN BAOCHENG, PRESIDENTE DE CARRIER BUSINESS GROUP DA HUAWEI DO BRASIL

HUAWEI: TICS SÃO A BASE DA ERA DAS COISAS CONECTADAS O presidente de Carrier Business Group da Huawei do Brasil, Sun Baocheng, ressaltou durante o Painel Telebrasil 2019 que o mundo entrou na era na qual todas as coisas vão estar conectadas e serão inteligentes. O mundo entrou em uma era na qual todas as coisas vão estar conectadas e inteligentes. Serão 40 bilhões de dispositivos, 100 bilhões de conexões e 180 bilhões de terabytes de dados produzidos, enfatizou Sun Baocheng, presidente de Carrier Business Group da Huawei do Brasil, ao participar do Painel Telebrasil 2019. “Na quarta revolução industrial, os avanços tecnológicos estão levando ao desenvolvimento de tecnologias inteligentes. A transformação digital é muito importante, e a infraestrutura das

Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) será a base do mundo inteligente”, destacou. Outro ponto enfatizado foi como a combinação de redes de quinta geração, dispositivos inteligentes de 5G e inteligência artificial na nuvem farão com que a inteligência seja ‘pervasiva’. No entanto, o executivo da Huawei reforçou que para que o 5G, de fato, cause impacto, será necessário combinar aspectos como disponibilidade de espectro, implantação de redes e envolvimento da indústria.

5G EM BANDA C Mais de 40 países lançam espectro 5G até o final de 2019 em banda C

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“Quando falamos do mundo inteligente, o 5G é muito importante, porque é a base da infraestrutura de TICs: vai prover mais conexões, mais rápidas e com menos latência.” Sun Baocheng, Huawei do Brasil Sobre a evolução para o 5G, assegurou que o Brasil não está atrasado na corrida para a implantação, mas lembrou que 27 países já têm espectro direcionado para a nova plataforma e já ocorrem muitos desenvolvimentos na banda C. “É muito importante que o Brasil esteja colocando a banda C para o 5G”, ressaltou. Para ele, as redes têm de ser simples, poderosas e inteligentes. “Quando falamos do mundo inteligente, o 5G é muito importante, porque é a base da infraestrutura de TICs: vai prover mais conexões, mais

ALÉM DAS EXPECTATIVAS

rápidas e com menos latência”, disse Baocheng. Com relação aos aparelhos, afirmou que serão lançados rapidamente, em massa, em vários tipos e a preços acessíveis. “Mais de 40 terminais 5G foram lançados em 2019”, apontou. Sun Baocheng finalizou sua participação afirmando que a Huawei quer ser vista como uma empresa que está no Brasil para o Brasil, ao trazer à tona assuntos relevantes para a sociedade, que diariamente vivencia e usufrui da tecnologia digital e suas transformações. █

5G chega mais rápido do que se esperava

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GALERIA

Presidente do Senado, David Alcolumbre, quer novo marco regulatório em 2019

Executivos de telecomunicações dialogam com representantes do Congresso Nacional

Senadores Major Olímpio, líder do Governo, e Fernando Coelho posicionam-se a favor da aprovação do PLC 79/16

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Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, fica atento às posições do setor

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, diz estar pronto para discutir as demandas de telecomunicações

Presidente da Telebrasil, Luis Alexandre Garcia, divulga as medidas para acelerar a transformação digital

José Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, prestigia o Painel Telebrasil 2019

Os conselheiros da Anatel, Moisés Moreira, Vicente Aquino, Aníbal Diniz e o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, compartilham ideias no Painel Telebrasil

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CONECTIVIDADE E COMPETITIVIDADE PARA O BRASIL DIGITAL

INDÚSTRIA DE TICs COBRA CENÁRIO FAVORÁVEL PARA IMPLANTAR NOVAS TECNOLOGIAS Setor destaca a necessidade de regras claras e estáveis para sustentar os negócios no País. O 5G tem potencial para transformar a competitividade, e é urgente a adoção de medidas que incentivem e viabilizem os investimentos. Da esquerda para a direita: Cesar Mattos, Ministério da Economia, Artur Coimbra, MCTIC, José Félix, Claro Brasil, Aníbal Diniz, Anatel, Rafael Steinhauser, Qualcomm, Luiz Tonisi, Nokia, Eurico Teles, Oi e Daniel Ritter, Valor Econômico.

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As turbulências macroeconômicas no Brasil acendem sinais de alerta na indústria de telecomunicações, que vive um momento ímpar de transição tecnológica para a chegada do 5G. Se as dificuldades fiscais impedem incentivos mais expressivos, o setor ressalta que pelo menos é preciso reduzir burocracias, complexidades e regulamentos que dificultam os investimentos. Esta foi a tônica do painel Conectividade e competitividade para o Brasil Digital, realizado no Painel Telebrasil 2019. Mais que um novo ciclo tecnológico, o 5G tem potencial para transformar a competitividade brasileira e promete chegar ao País junto com a implantação em outras grandes economias ao redor do mundo. Porém, como fizeram questão de frisar representantes do setor de telecomunicações presentes ao Painel Telebrasil, é imprescindível que o ambiente seja amigável para que o País possa usufruir de todos os benefícios dessa nova tecnologia. “A macroeconomia afeta bastante. E digo isso em nome da operadora que mais investiu nos últimos anos, que foi a Claro”, ressaltou o presidente da Claro Brasil, José Félix. “A questão é mais de confiança do que de outra coisa qualquer. Quando o empresário olha a situação na qual o Brasil vive, realmente ele balança e se questiona se faz sentido continuar a investir nos montantes do

“Quando o empresário olha a situação na qual o Brasil vive, realmente ele balança e se questiona se faz sentido continuar a investir nos montantes do passado.” José Félix, Claro Brasil

“Regras claras facilitam muito. A gente vê que a Anatel tem modernizado muita coisa, tem pensado em trocar multa por selos de qualidade. É um desafio grande.” Eurico Teles, Oi

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CONECTIVIDADE E COMPETITIVIDADE PARA O BRASIL DIGITAL

“Independentemente de cenário, a agenda de melhoria microeconômica e estímulo à concorrência, à competitividade, continua muito forte, inclusive na digitalização.” César Mattos, Ministério da Economia

passado. A disparada do dólar, a falta de confiança no País, no sentido de que não se vê as questões serem resolvidas, acaba afetando de algum modo o nosso dia a dia”, emendou. Segundo o executivo, vale lembrar que os investimentos estão sendo feitos, mesmo em condições adversas. “No Brasil, a gente vive o 4,5G. Temos boa parte da rede em 4,5G e ela tem velocidades maiores que a rede convencional. Portanto, já fizemos e estamos fazendo investimentos. E fizemos investimentos na Nokia, na Ericsson, na Huawei. Seria um verdadeiro inferno se o governo resolvesse adotar qualquer ideia de mexer nisso.” O presidente da Oi, Eurico Teles, lembrou

que esse cenário é ainda mais agudo diante dos aportes previstos para o 5G. “A gente tem muita dificuldade de olhar isso e logo em seguida investir no 5G, porque é um investimento muito forte. Mesmo em processo de recuperação há três anos, a Oi tem investido R$ 6,5 bilhões por ano.” O executivo destacou que o mercado de tele comunicações e as prestadoras, em especial, são fortes em geração de postos de trabalho. Só na Oi são 55 mil empregados diretos. Eurico Teles reconheceu que há esforços. Mas que além das demandas de infraestrutura, o setor precisa contar com recursos humanos preparados para novas exigências. “Regras claras facilitam muito.

“Se telecom tem oito, nove, dez tributos diferentes, vamos simplificar isso ao máximo e tornar o principal tributo, o Fistel, menos regressivo.” Artur Coimbra, MCTIC

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“Os fundos setoriais, se usados efetivamente para telecomunicações, serão um canal importante para investimentos e para agregar novas receitas ao Estado.” Aníbal Diniz, Anatel

A gente vê que a Anatel tem modernizado muita coisa, tem pensado em trocar multa por selos de qualidade. É um desafio grande, mas imagine lojas com notas diferenciadas. O cliente vai olhar isso, valendo então o esforço de investimento. Mas temos também o desafio humano que vem aí, porque hoje não temos as pessoas com condições de trabalhar nisso.” COMPETITIVIDADE Para o governo, a situação fiscal do País não dá espaço para desonerações ou incentivos. Até por isso, o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos, concordou que resta o caminho de tomar medidas que possam reduzir o peso do Estado. “A ideia é ajudar nesse processo e fazer o possível para o governo não atrapalhar com burocracia e falta de simplicidade dos processos.” Ainda segundo Mattos, “é fato que estamos numa posição difícil. Mas nossa agenda continua. Independentemente de cenário, a agenda de melhoria microeconômica e estímulo à concorrência, à competitividade, continua muito forte, inclusive na digitalização. Boa parte do ministério está voltada para essa interface de digitalização.”

Para ele, a agenda vai além. “Essa agenda continua com a questão da Internet das Coisas. É um ponto em que a tributação nos preocupa bastante. Tem também a questão dos fundos setoriais. São pontos de racionalidade do sistema que estão na nossa agenda. No caso dos fundos, o problema é o momento de restrição fiscal, mas é preciso um mecanismo que gere compromisso crível de que o fundo vai ser utilizado para aquilo a que ele se propõe. Mas no ambiente de restrição fiscal, para este e para qualquer governo, a tentação é grande, mesmo sendo errada no ambiente microeconômico.” É o mesmo cenário difícil que direciona as políticas desenhadas no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Como explicou o diretor do departamento de Banda Larga, Artur Coimbra, a ideia é trabalhar na simplificação de tributos que pesam mais significativamente no setor, caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e, especialmente, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). “Embora haja consenso de pouco espaço para corte de tributos, o que a gente pode fazer de imediato é simplificar. Se telecom tem oito, nove, dez tributos diferentes, vamos simplificar isso ao máximo e tornar o principal tribu-

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CONECTIVIDADE E COMPETITIVIDADE PARA O BRASIL DIGITAL

“O senso de urgência [para adoção de medidas de estímulo ao 5G] vem porque não é um sonho de futuro. É uma realidade em 60 países.” Rafael Steinhauser, Qualcomm Brasil

to, o Fistel, menos regressivo.” Propostas nesse sentido estão sendo desenvolvidas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como aponta o conselheiro Aníbal Diniz, são ajustes importantes nos fundos setoriais que, usados efetivamente para telecomunicações, serão um canal importante para novos investimentos no setor. “Temos que provar para a equipe econômica que investir R$ 1 bilhão por ano em infraestrutura, especialmente em telecom, não é sobrecarregar as despesas do Estado, mas promover muito mais receitas nos próximos anos.” É importante, no entanto, que as medidas se materializem logo. “O senso de urgência

vem porque não é um sonho de futuro. É uma realidade, já foi lançada comercialmente em 60 países e o Brasil ainda está devendo a licitação de espectro que é o pontapé inicial”, lembrou o presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser. O diretor de Negócios e Operações da Nokia, Luiz Tonisi, ressaltou que vale a pena o País ter política para o 5G, porque é uma transformação importante. “O 5G tem quatro aspectos importantes. Ele possibilita novas receitas, ajuda a reduzir custos, traz oportunidade de investimentos e é um habilitador para todo o ecossistema. Mas para isso alguns temas regulatórios, como o PLC 79, precisam acontecer”, completou. █

“O 5G possibilita novas receitas, ajuda a reduzir custos, traz oportunidade de investimentos e é um habilitador para todo o ecossistema. Mas para isso alguns temas regulatórios, como o PLC 79, precisam acontecer.” Luiz Tonisi, Nokia Brasil

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A 63ª edição do Painel Telebrasil foi a maior de todos os tempos em público, com mais de 900 participantes, palestrantes e horas de debate. Foram 24 sessões temáticas, houve apresentação de 17 kenoytes e aconteceram cinco grandes painéis para debater os temas mais urgentes das telecomunicações.

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EURICO TELES, PRESIDENTE DA OI

OI: MERCADO TRAVA COM LEGISLAÇÃO PARADA Como destacou o presidente da prestadora, Eurico Teles, ao participar do Painel Telebrasil 2019, “a tecnologia está assustadoramente evolutiva, mas a legislação está parada.” O mercado de telecomunicações se transforma, usa cada vez mais a digitalização para se aproximar dos clientes e constrói redes mais modernas para a oferta de novos serviços, em um esforço que no Brasil circunda os R$ 35 bilhões por ano. Valor expressivo, especialmente diante das restrições aos investimentos que teimam em continuar assombrando o mercado, como destacou o presidente da Oi, Eurico Teles, ao participar do Painel Telebrasil 2019. Para o executivo, o arcabouço legal, a infraestrutura e a qualidade dos serviços formam o tripé de desafios a serem enfrentados. “É preciso ter o cliente sempre como o centro das decisões estratégicas em telecom. Isso é fator crítico de sucesso para o setor nos próximos 21 anos”, assegurou. Segundo ele, o cliente muda e não tem fidelidade a quem não presta um bom serviço. “Se não tivermos a percepção do que o cliente quer, como quer e quando quer, vamos perdê-lo. E recuperar um cliente é muito difícil”, afirmou. A digitalização, de acordo com Eurico Teles, foi o caminho encontrado pela Oi para ficar mais próxima desse modelo de interação com o consumidor. “O grande desafio das empresas de telecomunicações é trazer o cliente para perto, de forma que ele fique satisfeito e

não mude de prestadora. Tem clientes que já passaram por todas. E isso é muito caro para as empresas”, pontuou o presidente da Oi. Teles lembrou que, em 2014, o País chegou ao ápice do número de acessos na telefonia fixa, quando atingiu 45 milhões. “Só na telefonia móvel, hoje, temos 230 milhões de acessos no Brasil, com 96% da população coberta em 4G. Quando falamos em TV e banda larga, o número soma 315 milhões”, contabilizou. FORTES INVESTIMENTOS Sobre os avanços de infraestrutura, Teles afirmou que as empresas de telecomunicações investiram mais de R$ 800 bilhões em valores corrigidos desde 1999. E mesmo com as adversidades econômicas, o setor vem ampliando os investimentos em 7% ao ano, em média. Isso significa que os avanços não vão parar. “As operadoras devem investir em torno de R$ 35 bilhões anuais, nos próximos anos”, estimou. O presidente da Oi assinalou que as telecomunicações são a infraestrutura que possibili-

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“É preciso ter o cliente sempre como o centro das decisões estratégicas em telecom. Isso é fator crítico de sucesso para o setor nos próximos 21 anos.” Eurico Teles, Oi ta um mundo cada vez mais digital, a chamada 4ª revolução industrial. “E o nome desse jogo é fibra óptica”, afirmou. “A revolução vai precisar de fibra, carros conectados, 5G, Internet das Coisas, dispositivos conectados, inteligência artificial.” Ele também fez um comparativo: “desde 1999, foram arrecadados R$ 820 bilhões em tributos do setor. O valor é suficiente para conectar todas as residências do Brasil em fibra óptica.” Sobre o arcabouço legal, o presidente da Oi reconheceu que o setor tem caminhado para o amadurecimento das obrigações regulatórias. “Continuamos evoluindo a nossa regulamentação para destravar o desenvolvimento”, disse. Teles acredita que o mercado, diante de todos os números mencionados, sabe a urgência da aprovação do PLC 79. “A tecnologia está assustadoramente evolutiva, mas a legislação, parada. A gente precisa que esse projeto de

lei, o PLC 79/16, seja urgentemente aprovado.” A transformação digital promete ganhos econômicos e sociais, mas seu aproveitamento efetivo exige maior conhecimento das ferramentas e tecnologias, não somente por quem as desenvolve, mas também pelos próprios usuários. “A formação de pessoas é essencial”, sublinhou o executivo. Ele lembrou que a Oi mantém o projeto Naves do Conhecimento, por meio do qual já formou mais de 2.700 jovens do Ensino Médio para um mercado que, apesar de empregar cerca de 500 mil pessoas, ainda carece de mão de obra especializada. “O Novo Brasil passa pela urgência de as empresas prepararem as pessoas para o futuro, que é digital. Através de escolas, de formação, de treinamento, ou até da publicidade de como isso é importante para todos”, sentenciou. Para Teles, os saltos tecnológicos devem ser capturados por quem vai usá-los. █

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SERAFINO ABATE, DIRETOR DE COMPETIÇÃO ECONÔMICA DA GSMA

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PASSA PELA CONEXÃO DE TUDO E DE TODOS Para o diretor de Competição Econômica da GSMA, Serafino Abate, 5G terá um impacto direto na vida da sociedade e há muito a ser feito. A transformação digital tem o potencial de produzir efeitos concretos na melhoria de vida das pessoas, começando com o aumento da produtividade, espalhando-se pela economia e pela sociedade e sendo capaz de ter impacto direto sobre a riqueza per capita, afirmou o diretor de Competição Econômica da GSMA, Serafino Abate, ao participar do Painel Telebrasil 2019. “A transformação digital pode ser um salto adiante. Para isso, há muito trabalho a ser feito. É o desafio de todos no momento. De todas as economias. Há politicas que podem ajudar, mas o mais importante é garantir que seus resultados em produtividade se espalhem por toda a economia, e com isso ela tenha impacto real na vida das pessoas”, afirmou Abate. Para ele, a transformação digital direciona o crescimento econômico, beneficiando todas as partes interessadas – os stakeholders, e o impacto da digitalização é ainda maior que o da banda larga fixa. Serafino Abate apontou que o Brasil está à frente dos demais países da América Latina em uma série de indicadores, como adoção de smartphone e 4G, e afirmou que a posição de liderança deve se fortalecer até 2025. No entanto, globalmente,

o Brasil ainda tem muito a avançar para alcançar as nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O executivo da GSMA observou que um dos indicadores importantes sobre inovação é o número de patentes, pelo qual o Brasil fica atrás entre os BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na sigla em inglês], sendo que os BRICS ficam atrás da OCDE, o que coloca o País abaixo da média da entidade, um desafio a ser vencido, mas também uma oportunidade. “O Brasil precisa e pode ser ainda mais ambicioso porque [a transformação digital] pode realmente empurrar o País para mais próximo da realidade dos países da OCDE em termos do grande papel da economia digital no crescimento do PIB per capita.” CRESCIMENTO INCLUSIVO Para Abate, é preciso que sejam criadas políticas públicas capazes de incentivar a infraestrutura, para garantir redes confiáveis, rápidas e ubíquas; segurança digital, em que há novas regras e progresso; conteúdo local relevante. Mesmo sem fórmula mágica, há passos básicos que as sociedades em geral, e o Brasil em particular, devem avaliar desde a criação de políticas

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públicas para a transformação digital. “Como garantir que a transformação digital afete a produtividade? Se não existe uma bala de prata, há coisas que favorecem. Primeiro, conectar tudo e todos no mundo, com tecnologias bem-sucedidas como smartphones disponíveis ao maior número de pessoas possível, mas também com todas as coisas conectadas”, disse o diretor da GSMA. O 5G exigirá um ambiente equilibrado de negócios e terá de dirigir os investimentos na economia digital de qualquer país, sustentou ainda o diretor da associação. A chave da transformação digital, acrescentou, é incentivar o crescimento, mas um crescimento inclusivo. “Para isso, é importante que a produtividade viabilizada pela transformação digital seja capaz de espalhar os benefícios por toda a economia, empresas e cidadãos. E isso é relevante porque reduz a desigualdade”, completou. █

“O Brasil precisa e pode ser ainda mais ambicioso porque [a transformação digital] pode realmente empurrar o País para mais próximo da realidade dos países da OCDE em termos do grande papel da economia digital no crescimento do PIB per capita.” Serafino Abate, GSMA

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MARCOS AGUIAR, SENIOR LEADER DO BCG SOUTH AMERICA

BRASIL TEM URGÊNCIA DE INVESTIMENTOS EM REDES E NO ECOSSISTEMA DE TELECOM Estudo da BCG sustenta que, para cada R$ 1 investido na construção da banda larga, o retorno em forma de arrecadação é de R$ 3,50. “Isso é uma oportunidade de negócio”, observou o senior leader do BCG South America, Marcos Aguiar. As cidades inteligentes e a adoção das novas tecnologias, como IoT (Internet das Coisas), carros conectados, comércio eletrônico e aplicativos móveis, fundamentais para acelerar o desenvolvimento e a inovação no Brasil, dependem da massificação da banda larga, do 5G e, consequentemente, da fibra óptica. Sem a ampliação da infraestrutura, o País ficará rapidamente para trás em relação a outras economias globais. Ao participar do Painel Telebrasil 2019, Marcos Aguiar, senior leader do BCG South America, falou da urgência de se investir, tanto nas redes quanto no ecossistema, para mitigar o atraso atual e

evitar um distanciamento ainda maior dos mercados concorrentes. Para massificar a rede atual e implementar o 5G, são necessários investimentos entre RS$ 100 e RS$ 300 bilhões em 10 anos. Atualmente, segundo dados da consultoria, o Brasil é o 81º no ranking de países com maior nível de conectividade massiva e de qualidade. De acordo com Aguiar, hoje, o tráfego por usuário ao ano na China é 1x maior do que o registrado entre os brasileiros. Nos EUA, a diferença é de 5x. Se os investimentos forem mantidos nos níveis atuais, a diferença saltará para 2,5x e 8x, respectivamente, até 2022.

EM BUSCA DE INVESTIMENTOS É necessário investir tanto nas redes quanto no ecossistema para mitigar o atraso atual 1 Equivalem a 14% da população 2 Considera soma de impostos totais e taxas, exceto taxas do FUST 3 Brasileiro leva em média 2,9 anos para trocar de celular enquanto a média mundial é de 2,4 anos 4 26% da população reporta nunca ter usado a internet 5 Índice de serviços online da ONU Fonte: 10 Princípios Para o Desenho do Novo Modelo Regulatório de Telecomunicações; “Internet for all”, WEF; 2018 UNE-governmentreport; Ovum; Análise BCG

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“Sozinho, por livre mercado, o trabalho não vai acontecer. Há a necessidade de esforço conjunto entre governo e iniciativa privada.” Marcos Aguiar, senior leader do BCG South America Citando dados apurados pelo BCG, Aguiar destacou que a indústria brasileira de telecomunicações tem receita anual de R$ 197 bilhões, mas a geração de caixa é muito baixa. “O maior agente capturador do valor (R$ 73 bilhões, ou 37%) é o governo, enquanto os investidores capturam apenas 6%”, contabilizou. O restante vai para infraestrutura, sistema financeiro etc. “Isso representa um desafio importante de sustentabilidade”, afirmou. “É preciso agir agora”, disse o especialista. Os investimentos históricos, que já são muito mais altos do que os registrados em países europeus, precisam ser incrementados. E esses investimen-

CENÁRIO 5G Entre US$ 100 bi e US$ 300 bi: volume necessário para massificar a rede atual e implementar 5G Nota: Considera-se que apenas 50% do Capex reportado pelas operadoras é para expansão de rede. Considera-se penetração com banda larga fixa e móvel. Considera upgrade dos sites para 10Gbps na implementação de 5G.

tos precisam vir do governo. O governo dá passos curtos para incentivar a ampliação da infraestrutura. “Política pública que não leva em conta a microeconomia não faz sentido”, alertou Aguiar. Apesar das condições adversas da economia nos últimos anos, o setor registra um Capex de 22%. Mas o percentual é insuficiente. Para seguir crescendo, seria preciso elevar para 25% o Capex por receita. “Significa que sozinho, por livre mercado, o trabalho não vai acontecer. Há a necessidade de esforço conjunto entre governo e iniciativa privada”, sublinhou Aguiar. “O governo precisa entender que os investimentos trarão retornos significativos para o País e para o próprio governo. Isso se converterá em maior arrecadação: para cada real investido em infraestrutura, o governo ganha R$ 3,50 em arreFonte: Análise BCG cadação.” █

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POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS PARA AS CIDADES INTELIGENTES

CIDADES DIGITAIS EXIGEM PARCERIAS ENTRE PODER PÚBLICO E SETOR PRIVADO Ao discutirem estratégias para as cidades inteligentes, gestores públicos e privados apontaram para gargalos de infraestrutura básica que ainda dificultam o acesso aos serviços digitais. Os gargalos de infraestrutura precisam ser superados para que as cidades digitais desabrochem no Brasil. Isso exige políticas públicas, a começar pela liberação mais rápida dos municípios na instalação de antenas, para que seja ampliado o caminho para a oferta de serviços para toda a população, como discutido no painel Políticas Públicas e Estratégias para as Cidades Inteligentes, no Painel Telebrasil 2019. Como destacou um dos fundadores da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas, deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), um ambiente mais favorável à disseminação do uso da tecnologia nas cidades começa com a revisão da Lei Geral de Telecomunicações e a desoneração dos sensores, que hoje enfrentam as mesmas taxas e burocracias que um celular, o que inviabiliza projetos de Internet das Coisas no Brasil. “No caso da IoT, estamos propondo uma desoneração, que já foi aprovada em diversas comissões e agora aguarda apenas a Comissão de Justiça”, revelou. Ele também lembrou que no caso da infraestrutura nos municípios, embora a legislação federal crie mecanismos de simplificação, a resposta local ainda é rara. “A Lei das Antenas determina, por exemplo, uma espera de 60 dias para aprovar antenas, mas esse prazo não está sendo cumprido”, disse, acrescentando que elas serão necessárias para a implementação das redes 5G. Nesse contexto, a capital do Rio Grande do Sul se tornou exemplo de mudança. Como afirmou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), as questões relacionadas à tecnologia e infraestrutura devem ser definidas pelo governo federal, como no caso da Lei das Antenas. E cabe aos municípios darem as condições locais. “Imagine esperar

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Da esquerda para a direita: Odelmo Leão, prefeito de Uberlândia, deputado federal Vitor Lippi, Nelson Marchezan Jr., prefeito de Porto Alegre, Abílio Diniz, Anatel, Luiz Alexandre Garcia, Telebrasil e Grupo Algar, Ciro Pitangueira de Avelino, Ministério da Economia, Wilson Diniz, MCTIC, Marcos Aguiar, BCG South America e Ricardo Bovo, Huawei Brasil.

“A Lei das Antenas determina, por exemplo, uma espera de 60 dias para aprovar antenas, mas esse prazo não está sendo cumprido, e elas serão necessárias para o 5G.” Deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP)

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POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS PARA AS CIDADES INTELIGENTES

“Imagine esperar que 5.700 legislativos municipais aprovem reformas que permitam a implementação das tecnologias necessárias às cidades inteligentes?” Nelson Marchezan Jr., Prefeito de Porto Alegre

que 5.700 legislativos municipais aprovem reformas que permitam a implementação das tecnologias necessárias às cidades inteligentes?” Marchezan Júnior sublinhou que, no caso de Porto Alegre, teve de ser aprovada uma lei municipal “dizendo que íamos obedecer à lei federal.” Foi o que garantiu que ela saltasse das últimas posições para o 44º lugar no Ranking Cidades Amigas da Internet, produzido pela consultoria Teleco para a Telebrasil como forma de incentivar as melhores políticas públicas para instalação de infraestrutura dentre as 100 maiores cidades do País (leia matéria sobre o Ranking Cidades Amigas da Internet nas páginas 14 e 15).

TRANSFORMAÇÃO CULTURAL Já o presidente do Conselho do Grupo Algar e presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia, afirmou que as iniciativas de smart cities passam, antes de tudo, por um processo de mudança cultural. “Já é possível se fazer cidades inteligentes. Há tecnologia para agendamentos eletrônicos na saúde, sinalização virtual de trânsito etc., e a iniciativa privada está disposta a investir em regime de PPP (Parceria Público-Privada)”, enfatizou. Para Garcia, é preciso um processo de transformação cultural para que empresas e governos possam entregar mais qualidade de vida aos cidadãos. “Se formos esperar todas as demandas

“Se não houver interação público-privada, não há caminho [para as cidades inteligentes].” Odelmo Leão, prefeito de Uberlândia

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“Se formos esperar todas as demandas que temos serem solucionadas por lei, corremos o risco de perder a oportunidade de darmos um salto de eficiência utilizando essas tecnologias.” Luiz Alexandre Garcia, Grupo Algar

que temos serem solucionadas por lei, corremos o risco de perder a oportunidade de darmos um salto de eficiência utilizando essas tecnologias.” Odelmo Leão (PP/MG), prefeito de Uberlândia, cidade que lidera o Ranking Serviços de Cidades Inteligentes edição 2019, concordou com Garcia. “Se não houver interação público-privada, não há caminho”, disse, citando como exemplo uma PPP que sua administração está realizando para a troca de postes de iluminação, em que os tradicionais serão substituídos por outros, com lâmpadas de LED e câmeras de segurança instaladas. Para o secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de

Avelino, iniciativas de governo digital têm de ter a participação do poder público e da iniciativa privada. Segundo ele, o Brasil ocupa hoje a 44ª posição no ranking de eGov da ONU, o que representa uma melhora em relação às edições anteriores, mas ainda é uma posição incompatível com um país que tem o 4º maior volume de usuários de internet do mundo. Avelino revelou que o governo federal tem centrado suas ações em quatro grandes desafios: a implantação da identidade digital, junto com o Tribunal Superior Eleitoral; a ativação de pelo menos mais mil serviços digitais nos próximos 24 meses; a unificação dos canais digitais do governo; e a criação de uma política pública

“Vamos entregar para a sociedade nos próximos 24 meses, juntamente com uma demanda muito alta por infraestrutura de TI na ponta, um grande volume de serviços digitais.” Ciro Pitangueira de Avelino, Ministério da Economia

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POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS PARA AS CIDADES INTELIGENTES

“O uso da tecnologia no tratamento das imagens pode transformar o videomonitoramento em uma ferramenta de prevenção. Ele é a grande porta de entrada para transformar uma cidade segura em uma grande cidade inteligente.” Ricardo Bovo, Huawei de registro de empresas. “É o que vamos entregar para a sociedade nos próximos 24 meses, juntamente com uma demanda muito alta por infraestrutura de TI na ponta, porque vamos entregar um grande volume de serviços”, afirmou. FERRAMENTAS DE GESTÃO Sobre os serviços a serem ativados, Ricardo Bovo, diretor de Aplicações LTE Privado da Huawei, afirmou que a empresa defende que uma cidade inteligente precisa ser segura. “Não há no mundo nenhuma cidade inteligente que não tenha investido em segurança”, advertiu, lembrando haver um grande investimento na área de videomonitoramento.

Mas segundo ele somente as imagens não bastam. “É preciso utilizar ferramentas e algoritmos que ajudem o agente público a ter outras ferramentas de análise. O uso da tecnologia no tratamento das imagens pode transformar o videomonitoramento em uma ferramenta de prevenção. Ele é a grande porta de entrada para transformar uma cidade segura em uma grande cidade inteligente.” Voltando à necessidade de investimentos, Aníbal Diniz, conselheiro da Anatel, lembrou que é impossível discutir cidades inteligentes sem falar de conectividade, e que isso depende de um amplo esforço de diferentes atores da sociedade, como foi feito em Porto Alegre.

“O modelo em construção [de cidades inteligentes] é para que os municípios andem com as suas próprias pernas.” Wilson Diniz, MCTIC

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“É impossível discutir cidades inteligentes sem falar de conectividade, e isso depende de um amplo esforço de diferentes atores da sociedade, como foi feito em Porto Alegre [que flexibilizou a Lei das Antenas ].” Aníbal Diniz, Anatel

Ele disse que a Anatel vem trabalhando em um processo de compatibilização entre o que é necessidade do setor e o que é a capacidade arrecadatória do governo, principalmente no que se refere ao leilão de frequências 5G. “Daremos toda prioridade para a simplificação no que diz respeito à atribuição das frequências necessárias, porque precisamos de competitividade e isso não se consegue com excesso de burocracia.” Ainda sobre a ação do governo, Wilson Diniz, diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), voltou a afirmar que o projeto para cidades inteligentes não acaba com a iniciativa Cidades Digitais, criada em 2011 com o

objetivo de construção de rede metropolitana de fibra, interligando os órgãos de administração. “O que temos pensado para os próximos editais é uma ação casada: complementar essa infraestrutura entregando também a gestão dessa rede. O modelo em construção é para que os municípios andem com as suas próprias pernas”, completou. Marcos Aguiar, senior leader do BCG South America, insistiu que a questão da banda larga é urgente e prioritária para qualquer sociedade. “Em algum momento, vai ser um problema muito grave, porque impacta a competitividade de um país, impacta a inclusão no mundo, porque não vai haver um mundo que não seja digital”, destacou. █

“Não vai haver um mundo que não seja digital.” Marcos Aguiar, senior leader do BCG South America

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GALERIA

Como fazer o Brasil avançar na transformação digital e o papel das telecomunicações nessa jornada foram temas que mobilizaram palestrantes e plateia durante os três dias do evento

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Painel Telebrasil 2019 reuniu os principais executivos, fornecedores, gestores públicos e parlamentares em uma discussão por um novo Brasil

Painéis e conferências possibilitaram o compartilhamento de ideias para a construção de um País Digital

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KEYNOTE █

LEONARDO DE MORAIS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)

5G VAI SER O PASSAPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS A banda larga tem de estar no centro da política pública nacional, e é urgente destravar os investimentos. A transformação, sustentou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, só virá com a aprovação do PLC 79/16, que revisa o marco regulatório de telecomunicações. O 5G não será um G a mais na evolução da tecnologia, mas sim uma plataforma para mudar tudo o que se conhece de oferta de serviços, observou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Morais. Segundo ele, o Brasil tem de aproveitar a implantação do 5G como um passaporte para o desenvolvimento. Ao participar do Painel Telebrasil, Morais lembrou que o 5G vai significar uma ferramenta de transformação social tal qual foi a energia elétrica. A nova tecnologia móvel redesenhará a cadeia de valor e o Brasil, advertiu, precisa ficar alinhado às novas tendências para se inserir na nova realidade global. Aproveitar o 5G dependerá da visão estratégica que o País tem para o futuro. “É preciso conectividade digital, e para isso que a banda larga não seja apenas um discurso, mas que efetivamente esteja no centro da política pública. Para isso, é preciso discutir como destravar investimentos em banda larga”, enfatizou Leonardo de Morais. O presidente da Anatel lembrou que, hoje, há uma robusta e bem trabalhada estratégia brasileira para a transformação digital, composta por uma centena de ações que visam impulsionar a digitalização da economia e para a preparação do País para uma economia baseada em dados. “É a conectividade que dá liga a uma estratégia

digital. E não há conectividade sem infraestrutura de telecomunicações. Portanto, a infraestrutura de telecomunicações é o pilar principal para a transformação digital do País.” A URGÊNCIA DO PLC 79/16 Está em preparação o leilão de faixas de radiofrequências destinadas a aplicações em 5G, que será a maior licitação de espectro já realizada no país, fruto direto da revolução digital promovida pela nova geração tecnológica (leia o box Anatel modela o leilão do 5G, na página seguinte). “Se o 4G mudou a vida das pessoas, o 5G remodelará a sociedade, a forma como interagimos e como produzimos. Não se trata de apenas mais um G, mas de uma plataforma guarda-chuva que envolve várias tecnologias suportadas por uma rede flexível e que muitas vezes se autoconfigura dinamicamente”, frisou o executivo. O presidente da Anatel aproveitou a sua apresentação para reiterar que os avanços desejados com o 5G só vão acontecer se o arcabouço legal for revisado. Entre os pontos inseridos no PLC 79/16 – que está à espera de votação no Senado Federal –, destaca-se o mercado secundário de espectro. Leonardo de Morais diz que se o regime de concessões foi a resposta para alavancar a telefonia fixa, hoje ele não mais oferece os caminhos para a

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ANATEL MODELA O LEILÃO DO 5G

“É preciso conectividade digital, e para isso que a banda larga não seja apenas um discurso, mas que efetivamente esteja no centro da política pública.” Leonardo de Morais, Anatel expansão da banda larga e da telefonia móvel, tampouco para preparar o País para os serviços em 5G. “O PLC 79 é a principal reforma microeconômica desde a desestatização do setor. E isso com certeza é um fator primordial para gerar e alavancar investimentos no Brasil e para democratizar mais o acesso em banda larga a toda a população brasileira”, concluiu o presidente da Anatel, Leonardo de Morais. █

O desenho proposto pela Anatel para o leilão do 5G, previsto para acontecer em março de 2020, coloca os 10+10 MHz que ainda sobram na faixa de 700 MHz, com a manutenção da regra de limite de espectro para, segundo a agência reguladora, “evitar concentração na faixa”. Mas também está previsto que, se não houver vencedor na primeira rodada, na seguinte será aberta a possibilidade de empresas que já detêm fatias desta radiofrequência – ou seja, as vencedoras do leilão de 2014 – disputarem os lotes de 5+5 MHz. Na faixa de 2,3 GHz, a minuta elaborada pela área técnica da Anatel – que ainda será avaliada pelo Conselho Diretor – prevê a oferta de 90 MHz, com a reserva de outros 10 MHz para o serviço limitado privado. A ideia é oferecer um lote nacional de 50 MHz e lotes regionais – quase estaduais – de 40 MHz. Na faixa de 3,5 GHz, haverá oferta de 300 MHz em três blocos de 80 MHz e um quarto de 60 MHz. Caso não seja tudo comprado na primeira rodada, uma segunda vai dividir o bloco de 60 MHz em três de 20 MHz, permitindo que cada eventual vencedora concentre até 100 MHz. Na faixa de 26 GHz, são 3.200 MHz divididos em oito blocos de 800 MHz. Caso não sejam todos adquiridos na primeira rodada de lances, o que sobrar será dividido em lotes menores, de 200 MHz. Nesse caso, haverá um cap, o limite por empresa, de 1 GHz.

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CHRISTIAN GEBARA, PRESIDENTE DA TELEFÔNICA

TELEFÔNICA PEDE AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL AOS INVESTIMENTOS O presidente da prestadora, Christian Gebara, defendeu mudanças estruturais e lembrou que o Brasil Digital precisa ser um compromisso de todo o setor produtivo do País. O País precisa criar um ambiente mais favorável para que os investimentos em telecomunicações sejam mais efetivos, advertiu o presidente da Telefônica, Christian Gebara, ao participar do Painel Telebrasil 2019. O executivo assegurou que a companhia vai manter seus aportes locais, mas lembrou a necessidade de se fazer mudanças estruturais. “O Brasil tem um gap digital a ser preenchido”, sinalizou. Ele também enfatizou que não existe transformação digital sem conectividade e que há muitos desafios a serem enfrentados. “Dados mostram que 33% dos habitantes do Brasil simplesmente nunca utilizaram a internet, percentual ainda maior nas regiões Norte e Nordeste”, destacou Gebara. O presidente da Telefônica observou ainda que 19% dos municípios brasileiros não têm

cobertura 4G, assim como 45% das pessoas não contam com smartphones 4G. Além disso, 87% dos municípios brasileiros não contam com conexões acima de 34 Mbps disponíveis. “O impacto deste gap se dá em toda a sociedade. Hoje estamos muito atrás de outros países”, indicou Gebara, lembrando que só 15% das cidades brasileiras têm equipamentos para implementar prontuários eletrônicos, contra 98% na Inglaterra. Em outra frente, apenas 28% dos estudantes utilizam computadores conectados na escola. Gebara disse ainda que as prestadoras de telecomunicações têm papel essencial na construção do Brasil Digital. “Nós somos atores dessa mudança digital que está acontecendo. Sem conectividade, não há como fazer essa guinada para novos serviços”, ressaltou.

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“Nós somos atores dessa transformação digital que está acontecendo. Sem conectividade, não há como fazer essa guinada para novos serviços.” Christian Gebara, Telefônica O presidente da Telefônica afirmou que, se quiser, o Brasil pode tirar a diferença que o afasta dos países mais desenvolvidos, mas para isso terá de mudar muito. Um dos pontos citados pelo executivo tratou dos tributos cobrados do setor. “O Brasil tem 43% de tributos sobre receita líquida no setor de telecomunicações, contra 13% nos EUA, por exemplo”, comparou. Além disso, as prestadoras de serviços de telecomunicações ainda estão presas a obrigações legais obsoletas, como as referentes à oferta de telefonia fixa, e têm de enfrentar um grande número de diferentes legislações. “O País tem mais de 300 leis municipais e estaduais para implementação de antenas, e isso restringe a expansão”, sublinhou. Christian Gebara defendeu a realização

de mudanças estruturais, que passam pela aprovação do PLC 79/16; pela criação de um regulamento de qualidade; pela realização do leilão das frequências 5G sem viés arrecadatório; pela criação de um ecossistema de IoT; e por um trabalho de autoregulamentação do setor que garanta os direitos do consumidor. COMPROMISSO Nos últimos 10 anos, a Telefônica alocou mais de R$ 80 bilhões no Brasil e o presidente da empresa assegura a manutenção dos seus investimentos. “Este ano, nossa previsão é investir mais de R$ 9 bilhões, atendendo mais cidades com FTTH e ampliando a cobertura 4,5G. Vamos ajudar a construir o Brasil Digital, mas este deve ser um compromisso de todos”, completou. █

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CLÁUDIA VIEGAS, SÓCIA DA LCA CONSULTORES

QUAL O CAMINHO PARA O BRASIL AUMENTAR A COMPETITIVIDADE? Apesar do cenário econômico, tributário e regulatório desfavorável, há otimismo e caminhos para o aumento da produtividade no Brasil, e TICs são a resposta. Ao participar do Painel Telebrasil 2019, a sócia da LCA Consultores Cláudia Viegas falou da urgência brasileira em ganhar produtividade para retomar o crescimento econômico. Ela expôs números preocupantes, como a queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2018, o aumento de 23 pontos percentuais da dívida bruta do setor público entre 2013 e 2018, o encolhimento de 8 pontos percentuais do PIB per capita nesse mesmo período e os 13,1 milhões de desempregados (em fevereiro de 2019), que equivalem à população da cidade de São Paulo. Como consequência, disse Claudia, perdemos qualidade de vida, com mais habitantes vivendo

PERDA DE COMPETITIVIDADE Entre 2013 e 2018, o Brasil perdeu 32 posições no Global Competitiveness Index (GCI) do Fórum Econômico Mundial

Em 2018, o Brasil ocupa a 80ª posição, entre 137 economias Fonte: Fórum Econômico Mundial. Elaboração LCA

na linha da pobreza extrema (15,2 milhões), redução no número de leitos hospitalares, diminuição do poder de compra e aumento da violência urbana. “O reflexo disso tudo foi a perda de posições de competitividade da economia brasileira. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, o Brasil perdeu 32 posições no ranking Global Competitiveness Index (GCI)”, afirmou. “Daí a urgência em ganhar produtividade para voltarmos a ser competitivos. Temos que ser capazes de introduzir um choque de produtividade”, alertou, explicando que o ganho de competitividade interfere diretamente no PIB do País. “Para cada ponto percentual ganho em competitividade [no CGI], teremos um aumento de 0,11 no PIB”, contabilizou. GANHO DE PRODUTIVIDADE A boa notícia é que soluções completas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) podem promover ganhos significativos de produtividade. Cláudia exemplificou com uma única simulação, de uma ferramenta de sincronia de semáforos na cidade de São Paulo. O paulistano passa, em média, 82 minutos no trânsito. “Isso é tempo perdido, em que não há nenhuma produtividade”, afirmou. “Se fizermos um cálculo rápido, considerando o salário médio na cidade, temos R$ 300 bilhões deixados de produzir anualmente”, destacou. Ao reverter isso em

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“Um Brasil digital, inovador e competitivo, com ações elencadas para TICs, é capaz de recuperar as 32 posições no ranking mundial de produtividade perdidas entre 2013 e 2018.” Cláudia Viegas, LCA Consultores

horas trabalhadas, seria possível gerar o equivalente ao PIB da região Sul do Brasil. “Em um ano, poderíamos gerar 13,6 milhões de novos postos de trabalho, R$ 179 bilhões em salários e R$ 9,8 bilhões em arrecadação de impostos”, calculou. A questão, lamentou Cláudia, é que, mesmo diante de todos esses indicadores, o setor de telecomunicações segue sem destaque nas políticas públicas, com morosidade na aprovação de projetos, aumento da carga tributária e dificuldades para aumento de investimentos. Ainda assim, na contramão do cenário desfavorável, o mercado experimenta crescimento no volume de acessos na telefonia móvel e internet. E isso estabelece a condição favorável para usar a infraestrutura já instalada. “Há urgência, os indicadores não dão mais tempo para erros ou postergação de implementação de ações. Temos de aproveitar a infraestrutura já instalada”, advertiu. “Um Brasil digital, inovador e competitivo, com ações elencadas para TICs, é capaz de recuperar as 32 posições no ranking mundial de produtividade perdidas entre 2013 e 2018”, disse. “Seria correspondente a 0,93 ponto percentual adicional no crescimento do PIB, o que representa mais de R$ 200 bilhões nos próximos anos.” █

O PESO DOS FUNDOS E TRIBUTOS

Fonte: LCA, a partir de dados da Telebrasil

Muitos recursos são retirados do setor, reduzindo a disponibilidade para investimento

Fonte: LCA, a partir de Telebrasil. Dados em R$ bilhões

Fonte: Telebrasil. Elaboração LCA

Fonte: Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil. Séries Temporais, dez/2018. Elaboração LCA

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UMA AGENDA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

ECONOMIA DIGITAL É OBRIGATÓRIA NA AGENDA PRODUTIVA DO BRASIL Estratégias baseadas na utilização e massificação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são essenciais para aumentar a competitividade brasileira. A aprovação do PLC 79/16, que revisa o marco regulatório do setor, é fundamental para promover a transformação digital no País.

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Na era da economia digital, utilizar e massificar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é essencial para aumentar a competitividade brasileira. Esta foi a tônica do painel Uma Agenda para a Transformação Digital, realizado no Painel Telebrasil 2019. A aprovação do PLC 79/16, que revisa o marco regulatório de telecomunicações, também é considerada crucial para impulsionar a transformação digital no Brasil. O vice-presidente e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo, afirmou que a agência tem tentado conscientizar e levar informações técnicas ao Congresso Nacional acerca do PLC 79/16 e das desonerações que poderiam ser aplicadas ao setor, como as voltadas para o fomento da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e das VSATs (estações via satélite, na sigla em inglês), com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Sobre o projeto de lei que está no Senado e busca desonerar IoT e VSATs, Campelo justifi-

“Pouco se fala do cenário que ocorrerá sem o PLC 79/16 em 2025, com o fim das concessões. (...) Corremos risco concreto que não tenha mais nenhum ator do setor interessado no STFC e, por lei, é o governo quem teria de assumir a concessão.” Emmanoel Campelo, Anatel

Da esquerda para a direita: Paulo Uebel, Ministério da Economia, Emmanoel Campelo, Anatel, Estanislau Bassols, Sky do Brasil, Camilla Tápias, Telefônica, Laércio Albuquerque, Cisco, Luiz Tonisi, Nokia, Tiago Machado, Ericsson do Brasil, Carlos Roseiro, Huawei do Brasil e Julio Wiziack, Folha de São Paulo.

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UMA AGENDA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

“Em tempos passados, percebíamos muita desconfiança quando as concessionárias defendiam o projeto [PLC 79/16], mas agora, com apoio da Anatel, do MCTIC e de uma consciência coletiva que se formou, podemos avançar e chegar à aprovação.” Camilla Tápias, Telefônica cou que estudos apontaram que a desoneração, em dez anos, irá gerar ganhos tributários. “É uma receita que não existe hoje e não vai existir se isto não acontecer”, disse, defendendo um papel mais ativo da agência para conversar com Congresso e governo. “Não é porque é agência reguladora que não pode emitir opinião e nem fazer análises técnicas de projetos de lei que dizem respeito ao setor que ela regulamenta. Este deslocamento da realidade só traz prejuízo ao setor. A Anatel tem buscado perfil mais engajado”, ressaltou. Campelo chamou a atenção para o impacto que a não aprovação do PLC 79/16 terá no setor público. “Pouco se fala do cenário que ocorrerá sem o novo marco, em 2025, com o

fim das concessões. Eu vejo como catastrófico para economia. Corremos risco concreto e real que não tenha mais nenhum ator do setor interessado no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e, por lei, é o governo quem teria de assumir a concessão.” Também sobre o projeto de lei 79/16, Camilla Tápias, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica/Vivo, afirmou que, agora, vê que o tema e o setor estão recebendo as devidas atenções no Congresso. “Em tempos passados, percebíamos muita desconfiança quando as concessionárias defendiam o projeto, mas agora, com apoio da Anatel, do MCTIC e de uma consciência coletiva que se formou,

“O nível de regulamentação no Brasil é alto, deixando os empresários sem segurança para investir.” Estanislau Bassols, Sky do Brasil

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PROVER MELHORES SERVIÇOS PARA O CIDADÃO EXIGE MAIS RECURSOS PARA TICs O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, apresentou metas para os próximos dois anos e defendeu a aprovação da Reforma da Previdência.

“Enquanto a nova Previdência não for aprovada, qualquer outra iniciativa do governo fica capenga. Ela é fundamental, porque vai permitir que o governo volte a investir em áreas estratégicas como TICs.” Paulo Uebel, Ministério da Economia

Ao participar do painel Uma Agenda para a Transformação Digital, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, apontou as metas do governo para os próximos dois anos: o lançamento da identidade digital nacional, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a transformação de 1 mil novos serviços hoje analógicos para digitais; e a consolidação, em um único canal digital, dos vários canais existentes no guarda-chuva do endereço .gov. “Temos interesse em prestar serviços mais eficientes, mais econômicos e melhores para o cidadão e para o governo federal. Entendemos que isso está ligado ao modelo ganha-ganha: ganham a sociedade, a iniciativa privada, o terceiro setor e ganha o Estado”, disse, lembrando que quem cuida de economia digital é o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por criar incentivos por meio de marcos regulatórios corretos para ter a expansão de celular e fazer a banda larga chegar a todo o Brasil. Uebel aproveitou o evento para sensibilizar a audiência com relação à necessidade de aprovação da Reforma da Previdência. “Enquanto a nova Previdência não for aprovada, qualquer outra iniciativa do governo fica capenga. Ela é fundamental, porque vai permitir que o governo volte a investir em áreas estratégicas como TICs e em áreas fundamentais como educação, saúde e segurança”, disse, explicando que restrições orçamentárias impactam todas as áreas. “Tem de tomar decisões e muitas vezes investimentos em TICs são deixados para depois.” █ 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

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UMA AGENDA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

“Precisava ter CIO do governo, um plano para o governo digital, com plataforma correta e dando utilidade para os dados coletados.” Laércio Albuquerque, Cisco Brasil

podemos avançar e chegar à aprovação.” O presidente da Sky do Brasil, Estanislau Bassols, ressaltou que a regulamentação deveria ser mais “light” e mais clara no seu objetivo. “O nível de regulamentação no Brasil é alto, deixando os empresários sem segurança para investir”, disse, acrescentando que as telecomunicações são um setor privilegiado, visto que muitas residências que não têm tratamento de esgoto contam com celulares. “O telefone era artigo de luxo há 20 anos e fazia sentido o imposto, mas hoje é item básico. Como fazemos para alterar o quadro para este novo cenário?” Do lado da indústria, Laércio Albuquerque, CEO da Cisco Brasil, lembrou que os cidadãos,

no caso os consumidores, já são digitais e as empresas já têm em curso projetos de transformação digital. Falta o governo. “Precisava ter CIO do governo, um plano para o governo digital que criasse uma espinha dorsal para digitalizar o País, com plataforma correta e dando utilidade para os dados coletados.” Albuquerque pontuou que é preciso preparar a população para a inclusão na economia digital, visto que milhões de empregos serão eliminados ao mesmo tempo em que milhões de outros serão gerados. “A educação digital é fundamental para preparar a sociedade para os milhões de empregos que já existem, mas que não são preenchidos porque não há gente preparada para eles”, enfatizou.

“O Brasil precisa construir a sua capacidade de digitalização. Nos EUA, 7% da economia é digital; se fosse um país, seria maior que Arábia Saudita e México.” Tiago Machado, Ericsson do Brasil

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“Trabalhamos com todas as operadoras, estamos lançando smartphone; temos como objetivo contribuir para o crescimento da internet.” Carlos Roseiro, Huawei do Brasil

Questionado sobre as demandas do Brasil, o diretor de Soluções Integradas da Huawei, Carlos Roseiro, afirmou que a empresa está há 21 anos no País e tem uma agenda comercial e institucional. “Trabalhamos com todas as operadoras, estamos lançando smartphone; temos como objetivo contribuir para o crescimento da internet”, disse. Outro exemplo citado por Roseiro foi a Huawei Cloud. “Já lançamos mundialmente, e o Brasil será um dos nós para a América do Sul”, acrescentou. Luiz Tonisi, diretor de Negócios e Operações da Nokia no Brasil, disse que a empresa está apostando que o 5G vai revolucionar todo o setor. “Falando do Brasil, acreditamos que Internet das Coisas vai fazer toda diferença no

mercado. Estamos colocando uma plataforma agnóstica no País; teremos 12 no mundo, todas conectadas. Assim, se tiver um caso de uso nos Estados Unidos, ele poderá ser imediatamente replicado aqui”, afirmou. Tiago Machado, diretor de Relações Insti tucionais e Governo da Ericsson do Brasil, lembrou que a companhia completa 90 anos de presença contínua no Brasil e destacou a necessidade de o País melhorar a sua capacidade de inovação. “É a capacidade de construir a digitalização e de todos os setores, como o campo, indústria, transportes, e esta digitalização já começou. Nos EUA, 7% da economia é digital; se fosse um país, seria maior que Arábia Saudita e México.” █

“Falando do Brasil, acreditamos que Internet das Coisas vai fazer toda diferença no mercado.” Luiz Tonisi, Nokia

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PIETRO LABRIOLA, CEO DA TIM BRASIL

TIM BRASIL: IMPLANTAR 5G NO PAÍS NÃO DEPENDE SÓ DE BOA VONTADE O presidente da TIM Brasil, Pietro Labriola, advertiu que os problemas do 5G serão amplificados se não forem adotadas medidas imediatas para minimizar as restrições impostas ao setor em relação à implantação de redes. “O cliente nos responsabiliza pelo serviço ruim, mas não sabe que não há infraestrutura disponível.” O 5G será um salto tecnológico, mas, como destacou o presidente da TIM Brasil, Pietro Labriola, a transformação da quinta geração em realidade exige que o País consiga minimizar as restrições impostas ao setor, especialmente em relação aos investimentos e à própria implantação de redes. O CEO da TIM Brasil foi incisivo: boa vontade apenas não será suficiente para ter o 5G no Brasil; são necessárias mudanças urgentes e imediatas porque os problemas do 5G serão amplificados em relação aos do 4G. “Hoje, o cliente precisa de mais qualidade, mas para colocar mais qualidade precisamos colocar mais Capex”, ressaltou Labriola. Como lembrou, mais investimentos envolvem a superação da recorrente dificuldade de licenciamento para a instalação de novas estações radiobase nas cidades, principalmente nas grandes metrópoles brasileiras, alvo de legislações restritivas e prazos que não se coadunam com a velocidade da demanda dos consumidores. O CEO da TIM Brasil lembrou que as prestadoras não conseguem ativar mais antenas para colocar mais qualidade para o serviço. “O

cliente nos responsabiliza pelo serviço ruim, mas não sabe que não há infraestrutura disponível”, reclamou. Pietro Labriola insistiu que, sem antenas, o 5G não vai corresponder à expectativa criada pelo consumidor. Uma das sugestões apresentadas para acelerar o 5G foi a regulação promover o adensamento de estações para suportar a tecnologia. Labriola defendeu ainda a criação de uma rede de backhaul de alta capacidade, capilarizada e compartilhada. “Não faz sentido furar o chão três vezes”, observou. TESTES DE 5G A TIM aproveitou o Painel Telebrasil 2019 para anunciar o lançamento de três testes de 5G, usando a faixa de 3,5 GHz, com equipamentos de três fornecedores de tecnologia – Huawei, Ericsson e Nokia. Os pilotos vão acontecer em Florianópolis/SC, Santa Rita do Sapucaí/MG e Campina Grande/PB. “Não será um teste de laboratório. Será um teste real para entendermos os problemas”, afirmou Labriola. Em Florianópolis, em parceria com a Fun-

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“O 5G precisa não só de antenas, mas de small cells, então esse processo precisa ser muito rápido para evitar o risco de comprarmos a frequência e não conseguirmos implantar.” Pietro Labriola, TIM Brasil dação CERTI e equipamentos da Huawei, será testado o uso do 5G como alternativa aos acessos em fibra óptica na última milha. “Estamos inicialmente fazendo testes sobre acessos fixos sem fio, tendo em vista que o 5G pode ajudar a substituir o FTTH, a rede fixa, pela rede móvel. A rede fixa, para o tamanho do Brasil, precisa de tecnologia complementar”, explicou Labriola. A outra iniciativa é em parceria com a Ericsson e o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí. Segundo a empresa, envolve a implantação de soluções inteligentes para iluminação, segurança e rastreamento de veículos, no contexto das expectativas para a Internet das Coisas. Em Campina Grande, a parceria é com a Nokia e o Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação (Virtus) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O foco

desse teste serão as soluções para cidades inteligentes, utilizando a plataforma NB-IoT. Pietro Labriola conclamou por um pacto público-privado para solucionar os entraves enfrentados pelas prestadoras. “O 5G precisa não só de antenas, mas de small cells, então esse processo precisa ser muito rápido para evitar o risco de comprarmos a frequência e não conseguirmos implantar. Outro problema é a cobrança do Fistel sobre IoT. Porque quando se trabalha em um mercado de máquina a máquina com ARPU mensal de R$ 2, R$ 3, a taxa sobre isso faz o negócio inviável.” Para fazer os testes do 5G, a TIM Brasil obteve autorização da Anatel para utilizar 100 MHz na faixa de 3,5 GHz – considerada pela agência como a frequência pioneira para o 5G no País – por um prazo inicial de 60 dias, que pode ser prorrogado. A empresa espera fazer o lançamento comercial da tecnologia no Brasil em 2021. █

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LUIZ TONISI, DIRETOR DE NEGÓCIOS E OPERAÇÕES DA NOKIA DO BRASIL

NOKIA: BRASIL PRECISARÁ DE MAIS 100 MIL ERBS PARA TER O 5G A nova tecnologia vai conectar coisas e pessoas, mas para acontecer no País precisa de um ‘empurrão’, com a aprovação do PLC 79/16, que vai direcionar investimentos à banda larga, afirmou o diretor de Negócios e Operações da Nokia do Brasil, Luiz Tonisi. Pelo menos 20 redes comerciais 5G serão ativadas ainda este ano no mundo, o que prova que a tecnologia já é uma realidade, observou o diretor de Negócios e Operações da Nokia do Brasil, Luiz Tonisi. O momento, assegurou, é de consolidar a infraestrutura e a formação de ecossistemas complementares. “Na própria Nokia, nós temos, hoje, 37 acordos comerciais, e 20 deles com organismos públicos para fazer as aplicações 5G acontecerem, uma vez que elas demandam novos usos, como vídeo de alta definição e realidade aumentada”, afirmou o executivo. O diretor da Nokia do Brasil advertiu, porém, que o 5G exigirá um esforço mundial de melhoria

em infraestrutura. Segundo Tonisi, globalmente, existem, hoje, cerca de sete milhões de estações radiobase (ERBs) e este montante terá, ao menos, de dobrar para atender à demanda gerada pelo 5G. “No caso do Brasil, estamos falando que teremos de instalar pelo menos mais 100 mil ERBs”, pontuou. Mesmo com a construção dessa estrutura demandando investimentos de US$ 3,8 trilhões, Tonisi acredita que, com as redes 5G em operação, a economia pode ser extraordinária, representando um salto tecnológico. “Estamos falando em sair da conexão de milhões de pessoas para bilhões de coisas, com velocidades cem vezes mais rápidas e

INDÚSTRIAS FÍSICAS VERSUS INDÚSTRIAS DIGITAIS O despertar do novo: Tecnologias de Automação (TAs) e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) Fonte: The Technology CEO Council

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“Estamos falando em sair da conexão de milhões de pessoas para bilhões de coisas, com velocidades cem vezes mais rápidas e dez vezes menos latência.” Luiz Tonisi, Nokia do Brasil dez vezes menos latência”, comparou. De todo modo, sublinhou Tonisi, essa latência não vem sozinha. Ao contrário, é preciso construir um caminho até o 5G para que tudo esteja pronto quando o acesso chegar. “Toda a parte de backhaul, orquestração, slicing por software, automação, analytics e descentralização da arquitetura deve ser feita antes.” SALTO DE COMPETITIVIDADE Isso vale também para o Brasil, onde Tonisi acredita que a competitividade dos setores produtivos dará um salto. “O 5G será a plataforma da quarta revolução, que permitirá ter toda a capacidade necessária, trará competitividade para as indústrias e vai alavancar a banda larga no Brasil”, previu. Dados apresentados pela Nokia mostram que a estimativa é que o PIB brasileiro seja impactado por um crescimento entre US$ 30 milhões e

US$ 100 milhões até 2025, somente com a entrada em operação de aplicativos baseados em 5G. E a companhia se prepara para abocanhar uma fatia importante desse bolo. Segundo Tonisi, a fabricante tem hoje 7 mil ERBs em operação no Brasil prontas para o 5G e está renovando 40% dos backbones das prestadoras de serviços de telecomunicações brasileiras. “Além disso, estamos trazendo nossa plataforma de IoT para o Brasil, onde já temos dois projetos em aprovação no BNDES”, revelou. O executivo acredita que o governo pode acelerar ainda mais esta preparação. “Precisamos de um ‘empurrão’, com a aprovação do PLC 79/16. Além disso, sem espectro e fibra, nada disso vai acontecer. A tributação em IoT tem de ser zero, e precisamos desenvolver capital humano para o novo mundo. Precisamos de agilidade, flexibilidade e consistência”, completou. █

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EDUARDO RICOTTA, PRESIDENTE-EXECUTIVO DA ERICSSON LATAM SUL

ERICSSON: REGULAÇÃO É PUNITIVA E PRECISA SE ADEQUAR À ERA DIGITAL Para o presidente-executivo da Ericsson Latam Sul, Eduardo Ricotta, a transformação digital e o 5G andam juntos para melhorar a competitividade. O executivo disse ainda que o País precisa autoregulamentar o mercado de telecom. As redes de telecomunicações são a infraestrutura mais relevante do mundo, porque possibilitam a digitalização, a partir da qual um país pode ser transformado, ao conferir maior eficiência a todos os setores da economia. E é por isto que o 5G é uma plataforma tecnológica crítica, destacou Eduardo Ricotta, presidente-executivo da Ericsson Latam Sul, ao participar do Painel Telebrasil 2019. “O 5G é importante para aumentar a competitividade do País, promover inovação e atrair investimentos. Mais da metade do crescimento econômico na próxima década será consequência do uso dessa tecnologia”, afirmou, acrescentando que o 5G começa uma nova era. Segundo Ricotta, as autoridades de Estado precisam agir para evitar prejuízos. A Ericsson projetou que um ano de atraso na implantação do 5G custará ao governo, até 2025, a perda de uma arrecadação estimada em R$ 25 bilhões. “Um país sem 5G será igual a um país sem rodovias, logística e outras infraestruturas. Não terá condições de atração de

investimentos”, complementou. O executivo chamou atenção para a necessidade de simplificação dos processos em telecom. “Propomos a autoregulamentação porque a regulamentação hoje é punitiva e não propositiva”, observou Eduardo Ricotta. A ideia é replicar o modelo bancário para o setor de telecomunicações. Do ponto de vista da engenharia, o CEO da Ericsson alertou que a simplificação do acesso aos sites é crucial para se ter a transformação digital desejada. “Serão 10 mil vezes mais sites do que fizemos para o 2G, 3G e para o 4G. Não podemos ter uma regulamentação que leve até dois anos para autorizar um site. Isso vai inviabilizar o 5G”, ponderou Eduardo Ricotta. Ele citou a cidade de São Paulo como um exemplo negativo na jornada digital, uma vez que a capital paulista tem uma das legislações mais restritivas à implantação da infraestrutura de telecomunicações. Outro ponto a ser tratado com urgência é

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“Serão 10 mil vezes mais sites do que fizemos para o 2G, 3G e para o 4G. Não podemos ter uma regulamentação que leve até dois anos para autorizar um site. Isso vai inviabilizar o 5G.” Eduardo Ricotta, Ericsson Latam Sul

DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO

Mais oportunidades com o 5G

o modelo de uso das frequências para o 5G. Estudo recente feito pela Ericsson aponta que o custo do espectro no Brasil é o mais alto do mundo comparado com outros 40 países. “O bolso dos operadores é um só, ou eles pagam espectro, ou eles fazem infraestrutura. Espero que o leilão da Anatel tenha um viés de investimento em infraestrutura”, reforçou. Ricotta advertiu ainda que é missão do

ecossistema de telecomunicações associado ao governo fomentar um ambiente digital seguro e confiável. “São urgentes políticas públicas para a segurança cibernética. Um ataque hacker pode parar um país, com a interrupção de energia, água e mesmo de serviços de telecom. Os entes reguladores precisam ter uma atenção redobrada”, completou o presidente-executivo da Ericsson Latam Sul. █

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5G: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

5G É OPORTUNIDADE PARA SALTO DE COMPETITIVIDADE A mudança de tecnologia está acontecendo agora, e o Brasil precisa adotar medidas estratégicas para não perder o bonde da história. A 5ª geração é um forte instrumento para incentivar a inovação e a geração de empregos. O 5G tem tudo para aumentar a produtividade de diferentes setores da economia. Mas são necessárias ações efetivas para respaldar as mudanças que estão por vir, uma vez que o Brasil não pode perder essa oportunidade. O tema foi debatido no painel 5G: a infraestrutura necessária à transformação digital, na 63ª edição do Painel Telebrasil. O Brasil, hoje, ocupa a 81ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico

Da esquerda para a direita: Moisés Moreira, Anatel, Gabriel Fiuza, Ministério da Economia, Miriam Wimmer, MCTIC, Leonardo Capdeville, TIM Brasil, Wilson Cardoso, Nokia do Brasil, Paulo Bernardocki, Ericsson Brasil, Alejandro Adamowicz, GSMA e Ana Paula Lobo, Convergência Digital.

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“As aplicações da tecnologia devem gerar mais arrecadação com o fim da cobrança dos impostos em IoT. (...) Defendemos internamente esse posicionamento.” Gabriel Fiuza, Ministério da Economia

Mundial, e centrar ações no desenvolvimento da infraestrutura como vetor para aumentar a produtividade e a competitividade é essencial, observou o subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do

Ministério da Economia, Gabriel Fiuza de Bragança. “Não podemos ficar para trás na corrida da transformação digital. Precisamos fazer o que for possível e dialogar, dentro das atribuições de cada instituição, no sentido de colaborar e estimular o

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5G: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

“Não tem transformação digital sem banda larga.” Miriam Wimmer, MCTIC

desenvolvimento”, preconizou. O modelo do leilão do 5G está sendo muito bem conduzido pela Anatel, comentou Fiuza. “É extremamente importante apoiar iniciativas que destravem o desenvolvimento do setor, especialmente no que diz respeito ao 5G. Para nós, o desenho tem de ter como viés a maximização do bem-estar econômico, desenvolvendo a infraestrutura na direção de aumentar a produtividade, gerar empregos e aumentar a competição”, acrescentou. O fim da cobrança de tributos para Internet das Coisas não faz parte do escopo de ações da SDI, mas há um entendimento que da maneira como estão estruturadas as tarifas

é possível promover a desoneração para IoT sem que aconteça perda de arrecadação. “Acreditamos que o efeito será o contrário. As aplicações da tecnologia devem gerar mais arrecadação com o fim da cobrança dos impostos em IoT. Temos a proposta de desenvolver produtividade e, nesse sentido, defendemos internamente esse posicionamento.” A união de esforços e a colaboração entre os diferentes players também é preocupação e meio para acelerar a transformação digital, na visão de Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ela contou que o MCTIC tem

“Os municípios esquecem que nenhuma indústria irá para onde não existe banda larga. É um absurdo o atraso que São Paulo tem para autorizar instalações de antenas.” Moisés Moreira, Anatel

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“5G não é outro salto de velocidade, como foi antes; é um habilitador de toda a transformação digital e representa a oportunidade para a América Latina aproveitar a 4ª revolução, que está baseada na economia do conhecimento.” Alejandro Adamowicz, GSMA tratado o tema da transformação digital como realidade global. “Para que o Brasil possa obter incrementos de produtividade e competitividade, é preciso que as iniciativas dos diferentes ministérios sejam compreendidas de maneira conjugada. Não há transformação digital sem banda larga”, afirmou. Miriam ressaltou que o 5G tem sido tratado como uma área estratégica, prioritária e habilitadora para a transformação digital. “Tomamos a decisão [no MCTIC] de nos aprofundar ainda mais neste assunto, de modo a criar um ambiente favorável para que a tecnologia possa ser de fato implantada no Brasil e que possamos colher os frutos dela. Entendemos que agora é momento oportuno para construir uma visão que amarre as diferentes iniciativas”, disse, assinalando que ao ministério cabe endereçar os desafios do licenciamento de infraestrutura urbana, tributação, aplicações e segurança. A Anatel agendou o leilão das frequências do 5G para março de 2020, e a hipótese de que esse prazo deixaria o Brasil para trás em relação a outros países foi descartada pelo conselheiro da agência Moisés Moreira. Para ele, é um tempo satisfatório. “Fico feliz com o Gabriel [Fiuza] falando que temos o apoio de realizar leilão não arrecadatório, mas voltado

à cobertura”, disse. “Estamos no tempo hábil, as faixas já foram selecionadas, estão em estudo e devem ir para consulta pública. Existe todo um trâmite que demora, não dá para ser antes”, explicou. COMPARTILHAMENTO E ALINHAMENTO GLOBAL A implantação da rede 5G passa pela cooperação e pelo compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras, sublinhou o CTIO da TIM Brasil, Leonardo Capdeville. “Somos um país carente de infraestrutura e temos ainda grande heterogeneidade”, disse. “Para conseguimos fazer o catch up deste desafio e ter de fato o 5G aumentando a nossa produtividade, não só em pequenos polos, mas de forma geral, o investimento é muito alto. As empresas estão triplicando seus investimentos, quando poderiam estar compartilhando para chegarem mais rapidamente”, ressaltou. O Chief Technology & Information Officer da companhia lembrou que o compartilhamento não é algo novo e já vem sendo feito em tecnologias anteriores, como fibra, 3G e, quando fez o edital de 4G em 700 MHz, a Agência Nacional de Telecomunicações pré-autorizou o compartilhamento. “Nesse momento, a Anatel

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5G: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

“As empresas estão triplicando seus investimentos, quando poderiam estar compartilhando para chegarem mais rapidamente ao 5G.” Leonardo Capdeville, TIM

mostrou maturidade. Esperamos algo semelhante em 5G; e, tendo esta oportunidade, esperamos cooperar para competir por qualidade e não competir pelo requisito básico”, acrescentou. Moisés Moreira, da Anatel, concordou com a importância do compartilhamento. “Defendo

e acredito que não tem outro caminho para se chegar ao objetivo mais rapidamente. Infraestrutura, seja compartilhamento de fibra óptica ou espectro, é fundamental para que o Brasil consiga chegar ao patamar necessário para que possamos ter 5G em alto nível e em equidade com outros países do mundo que já

A HORA DE MUDAR É AGORA O 5G é um ponto de inflexão para o Brasil aumentar a competitividade, ancorado na transformação digital. A transformação digital terá o 5G como forte aliado. Esta foi a posição de prestadoras de serviços de telecomunicações, fornecedores de tecnologia e representantes do mercado e do governo. Para o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, a infraestrutura ainda é um entrave. Ele cobrou uma mudança de postura por parte dos municípios, que precisam parar de atuar como dificultadores da transformação. “Sempre existiu uma guerra fiscal para

atrair investimentos. Os municípios esquecem que nenhuma indústria irá para onde não existe banda larga. É um absurdo o atraso que São Paulo tem para autorizar instalações de antenas”, criticou. Para Gabriel Fiuza de Bragança, subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, o diálogo é uma obrigação para viabilizar a mudança. “Precisamos fazer o que for possível e dialogar, dentro das atribuições de cada instituição, no sentido de colaborar e estimular o desenvolvimento”, pontuou. A diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do MCTIC, Miriam Wimmer,

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“A cada dez anos, temos a chance de dar um salto de desenvolvimento e produtividade. A próxima onda é agora. Se esperarmos a seguinte, o gap será ainda maior.” Wilson Cardoso, Nokia América Latina

são exemplos para nós”, enfatizou. Alejandro Adamowicz, diretor de Tecnologia para a América Latina da GSMA, destacou que o 5G merece ser visto como um conceito de conectividade inteligente, ao integrar Internet das Coisas e inteligência artificial. “5G não é outro salto de velocidade, como foi antes; é

um habilitador de toda a transformação digital e representa a oportunidade para a América Latina aproveitar a 4ª revolução que está baseada na economia do conhecimento”, ressaltou. Ele disse que a contribuição do 5G para a economia está estimada em US$ 2,2 trilhões em 15 anos, sendo 40% do montante oriundo

pregou a comunhão de esforços no governo. “E isso requer uma abordagem integrada dos diferentes elementos de políticas públicas, sempre dialogando com os investidores, o setor privado e os consumidores dos serviços”, completou, insistindo que a transformação digital não acontece sem a banda larga. O CTIO da TIM Brasil, Leonardo Capdeville, lembrou que o usuário já fez a sua transformação digital, e isso se traduz no amplo uso que ele faz das mais recentes inovações. O executivo também pediu uma reflexão à indústria para que ela não se torne um gargalo. “Sei que nova tecnologia assusta e provoca mudanças, mas não podemos impedir uma maior competitividade”, destacou. Wilson Cardoso, head de Soluções da Nokia Latin America, advertiu para a oportunidade

que surge agora para mudar o Brasil. “A cada dez anos, temos a chance de dar um salto de desenvolvimento e produtividade. A próxima onda é agora. Se esperarmos a seguinte, o gap será ainda maior”, afirmou. O Brasil, desta vez, está chegando junto com os demais países no uso da tecnologia e isto é um grande diferencial, acrescentou Paulo Bernadocki, da Ericsson Brasil. Mas disse que é preciso fazer muito. “Se não tivermos a plataforma, dificilmente iremos nos inserir numa cadeia mais moderna. Precisamos começar o mais cedo possível para aproveitar a onda”, disse. Ser um país aberto às novas tecnologias e um forte consumidor coloca o Brasil em uma posição de vantagem para avançar na transformação digital, completou Alejandro Adamowicz, da GSMA. █

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5G: A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

“Os desafios adiante [para o 5G] são implementação de backbone de alta velocidade e em fibra óptica e barreiras e pontos de limitações que a legislação brasileira atual impõe.” Paulo Bernadocki, Ericsson Brasil

de ganhos de produtividade industrial. “Isto é surpreendente para a América Latina, mas é necessário ter plano de negócios e políticas públicas de espectro, impostos menores em serviços como os de IoT e fomento à criação de infraestrutura, com acordos livres de compartilhamento, fundamental para ajudar a justificar os casos de negócios”, explicou. A GSMA projeta que, em 2025, exista 1,1 bilhão de conexões 5G em todo o mundo. “Isto aponta que o 5G não vai substituir no curto prazo outras tecnologias, porque 5G é para B2B ao menos nos dez primeiros anos”, registrou Adamowicz. A penetração na região será de aproximadamente 8%, isto é, 62 milhões de conexões, e o Brasil, como maior mercado, vai liderar em penetração e conexões, com aproximadamente 40% do total, ou 25 milhões de conexões. MAIS DESAFIOS A oportunidade da transformação não pode passar, advertiu Paulo Bernadocki, diretor de Tecnologia de Redes da Ericsson Brasil. Ele lembrou que a construção das redes 5G traz desafios, mas que grande parte do trabalho as prestadoras de serviços de telecomunicações

já estão fazendo, até porque os equipamentos nas novas infraestruturas suportam 5G e IoT. “Existe um bom caminho percorrido. Os desafios adiante são implementação de backbone de alta velocidade e em fibra óptica e barreiras e pontos de limitações que a legislação brasileira atual impõe”, sinalizou. Assim como outros integrantes do painel, Bernadocki destacou a necessidade de não se fazer leilão arrecadatório. O head de Soluções da Nokia Latin America, Wilson Cardoso, ressaltou que o Brasil não enfrenta a escassez de espectro e que há um alinhamento das faixas brasileiras com a global. “A banda de 26 GHz está alinhada com a Europa e a de 3,5 GHZ com diversos países da Ásia. Em espectro, estamos bem cobertos e atendidos, mas há muitas dúvidas e incertezas do ponto de vista de negócios”, disse, reforçando que as redes 5G não terão como foco os usuários finais. “Todos os planos de 5G lançados na Coreia [do Sul] são mais baratos que 4G. Então, 5G não vai trazer mais receita para o mercado consumidor. O que cabe é atacar as verticais, e todas as especificações de verticais estarão prontas no segundo trimestre de 2020. É um mundo novo; talvez a maior dificuldade que tenhamos seja humana e não tecnológica”, completou. █

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GALERIA

O secretário de Governança da prefeitura de São José dos Campos/SP, Anderson Ferreira, e os prefeitos Nelson Marchezan Jr., de Porto Alegre/RS, e Odelmo Leão, de Uberlândia/MG, recebem os prêmios por serem destaque nos rankings Cidades Amigas da Internet e Serviços das Cidades Inteligentes

Foram horas de debates frutíferos, mas também teve tempo para networking e compartilhamento de ideias

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CONFERENCISTA █

GENERAL OLIVEIRA FREITAS, DIRETOR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL É INCORPORADA À AREA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Segundo o diretor de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Oliveira Freitas, a interação entre os setores público e privado busca proteção das infraestruturas críticas e planos de resposta a incidentes. A segurança da informação ganhou prioridade no governo federal, tornando-se umas das diretorias diretamente ligadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ressaltou o diretor da área, general Antonio Carlos de Oliveira Freitas, ao participar do Painel Telebrasil 2019. “Sensibilizado com a importância e transversalidade dos assuntos tratados, o Departamento de Segurança da Informação (DSI) foi alinhado com as demais secretarias”, disse o general. De acordo com o general Oliveira Freitas, a estratégia nacional está sendo elaborada em módulos: segurança cibernética, defesa cibernética, segurança das informações sigilosas e segurança das infraestruturas críticas. “Em decorrência da estratégia, vamos para os planos, ou seja, quanto, quando, quem e onde”, acrescentou. Para o diretor do GSI, esse é um trabalho em grande medida colaborativo, tanto que, semanalmente, são realizadas reuniões com a academia, o Judiciário e os setores público e privado. “Nossos objetivos são proteger os sistemas e redes do governo, as infraestruturas críticas, reafirmar a busca da paz e da segurança interna-

cionais, elevar a confiabilidade na atividade econômica e proteger a sociedade”, sublinhou. Dentro dessa ação colaborativa, o general Oliveira Freitas convocou o setor de telecomunicações a participar do processo dentro do seu departamento. “Queremos muito a presença de vocês. É essencial”, reiterou. EXERCÍCIO GUARDIÃO CIBERNÉTICO Um dos principais instrumentos para essa colaboração é o chamado Exercício Guardião Cibernético, que se vale do programa Simulador de Operações Cibernéticas (SIMOC), no qual são reproduzidos sistemas computacionais utilizados pelos especialistas dos órgãos e empresas participantes. A simulação emprega gabinetes de crise das áreas de tecnologia da informação, comunicação social, jurídica e alta administração, que apresentam soluções para os eventos cibernéticos com impacto nas organizações. As discussões nos gabinetes de crise demandam ações nos níveis decisório-gerencial (gestão

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“Nossos objetivos são proteger os sistemas e redes do governo, as infraestruturas críticas, reafirmar a busca da paz e da segurança internacionais, elevar a confiabilidade na atividade econômica e proteger a sociedade.” General Oliveira Freitas, GSI de crise) e técnico (resposta ao incidente). Do lado da União, o exercício envolve os ministérios da Defesa, Justiça e Relações Exteriores, o próprio Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além de militares da Marinha, Exército e Força Aérea e Banco Central do Brasil. “Ano passado foram setores financeiro e nuclear. Este ano, além desses dois, o setor de telecomunicações e o setor energético, portanto, envolvendo quatro grandes infraestruturas críticas. Esse exercício reúne pessoal técnico, gerencial e decisório para avaliar quais as medidas necessárias em casos de contingência”, explicou. “Identificamos lacunas através das diversas equipes de tratamento de incidentes de rede. Mas o resultado também alimenta a doutrina e os

normativos na área de segurança cibernética.” Uma das metas para este ano é a elaboração de um plano nacional de resposta e tratamento a incidentes, que segundo Freitas se trata de “um plano operacional para identificar responsabilidades, atividades, recursos, dividir tarefas e definir responsáveis.” “Não estamos fazendo isso por nossa conta. O GSI tem por tradição convidar diversos setores, não apenas do governo, mas também da sociedade, da iniciativa privada. Estamos fazendo duas reuniões por semana com integrantes do governo; no futuro, vamos para consulta pública. E estamos trabalhando nessa agenda de forma aderente aos novos normativos, ao MCTIC e à estratégia de transformação digital”, explicou. █

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JEAN BORGES, PRESIDENTE DA ALGAR TELECOM

ALGAR TELECOM: SEM CONECTIVIDADE, NÃO HÁ DIGITALIZAÇÃO É preciso a adoção de políticas capazes de permitir que se crie um ambiente com qualidade em abundância para a sociedade conectada, formada pelo cidadão comum, pelas empresas, entidades e governo, segundo o presidente da Algar Telecom, Jean Borges. Cabe ao setor de telecomunicações viabilizar a revolução digital, uma vez que sem conectividade não há digitalização, mas é preciso também que se adotem políticas capazes de permitir que se crie um ambiente com qualidade em abundância para a sociedade conectada, formada pelo cidadão comum, pelas empresas, entidades e governo. “Tudo o que se tem pela frente é mais exponencial do que já foi feito até

aqui, e se continuarmos com as ações de hoje o gap digital vai aumentar, mesmo com a máxima boa vontade de todos os atores do ecossistema”, sinalizou o presidente da Algar Telecom, Jean Borges, ao participar do Painel Telebrasil. Borges insistiu que o Brasil precisa de políticas atualizadas para promover a transformação digital. Uma das medidas a serem tomadas, sugeriu, é dar aos fundos setoriais a

DESAFIOS DO SETOR

Modernização regulatória e eliminação de barreiras prejudiciais à sustentabilidade dos investimentos.

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“Tudo o que se tem pela frente é mais exponencial do que já foi feito até aqui, e se continuarmos com as ações de hoje o gap digital vai aumentar, mesmo com a máxima boa vontade de todos os atores do ecossistema.” Jean Borges, Algar Telecom sua real destinação, como acontece, hoje, nos Estados Unidos. “Lá, os recursos dos fundos são verdadeiramente utilizados para expandir infraestrutura, mesmo em um País tão pródigo em infraestrutura.” MUDANÇA CULTURAL O presidente da Algar Telecom também enfatizou a questão tributária. “Preços justos virão com a transformação das prestadoras e, principalmente, com a redução de uma parcela significativa de impostos. Os tributos exigidos das telecomunicações são contraproducentes para a realidade brasileira”, lamentou. Borges disse ainda que, mais do que incentivar a transformação digital, as prestadoras precisam fazer a sua adequação a essa nova era. “Na Algar Telecom, investimos muito pesado em inovação e na mudança cultural. Nós não temos mais diretorias, nós temos tribos, onde todos interagem independentemente da unidade de trabalho, para aumentar a velocidade do desenvolvimento de ofertas e produtos para o consumidor.”

É necessário agir rápido para não ficar para trás na transformação digital. Segundo o executivo, deve-se conhecer o que outros países estão fazendo, uma vez que a revolução digital é global. “Temos que sentar com quem faz negócios no Brasil para criar maneiras de viabilizar mais oportunidades para as pessoas, para as empresas e, por consequência, para o País”, propôs. O presidente da Algar Telecom ressaltou que há ações relevantes e urgentes: uma delas é adotar medidas regulatórias que favoreçam o uso da tecnologia. “Não podemos ter marcos regulatórios, legislações tão rígidas que durem mais de 20 anos. Se for assim, o País sempre terá o tema em pauta e quando uma ação for efetivada, ela já estará obsoleta”, sinalizou. Jean Borges disse que se o Brasil quer ser o país do futuro, é preciso fazer agora. E para isso, é crucial que os principais entes decisórios sentem à mesa. “Precisamos entender que todos estamos do mesmo lado – que é fazer o País crescer. Não há lados diferentes. Só assim vamos ter um Brasil Digital”, completou. █

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KEYNOTE █

GHASSAN DREIBI, DIRETOR DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA DA CISCO AMÉRICA LATINA

CISCO: LUTA É SEM TRÉGUA CONTRA AGENTES MALICIOSOS NO AMBIENTE CONECTADO O diretor de Segurança Cibernética da Cisco América Latina, Ghassan Dreibi, revelou que, em um dia considerado normal, são registrados cerca de 1,3 trilhão de incidentes de segurança no mundo. A grande questão é aprender a gerenciar o mundo conectado com agressores cada vez mais qualificados. Ao participar do Painel Telebrasil 2019, o diretor de Segurança Cibernética da Cisco América Latina, Ghassan Dreibi, advertiu que a perda financeira decorrente de incidentes de segurança tem aumentado, e é urgente lutar contra os agentes maliciosos que afetam o ambiente digital. “Há dez anos, a Cisco publicou um vídeo sobre a casa conectada, e vemos agora que apenas 1% do que poderia ser conectado foi; e este 1% já causou impactos”, sinalizou. Ghassan Dreibi destacou que, quanto mais

AMEAÇAS CONSTANTES

coisas conectadas, menos se enxerga o que se tem de inventário nas redes corporativas. “Esta equação tem de mudar; precisamos saber tudo o que circula nas redes, tanto no backbone, quanto nas redes corporativas”, disse, apontando que coisas seguem sendo conectadas sem a adoção de regras de compliance, abrindo, assim, brechas para as vulnerabilidades. O especialista em segurança da Cisco lembrou que dois ataques iguais na forma, explorando uma vulnerabilidade conhecida, ocorreram

Análises e resultados

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“Antes, os ataques eram focados na infraestrutura e nos sistemas, mas agora são nas pessoas, para chegar às redes.” Ghassan Dreibi, Cisco em um intervalo de dez anos: Conficker e WannaCry. “Mas, no passado, o Conficker demorou para tomar o mundo; já o WannaCry, não. A média de detecção de uma ameaça nova leva cem dias, e as ameaças se propagam em horas e levam seus dados em minutos”, enfatizou. AGRESSORES MAIS QUALIFICADOS Houve, contudo, segundo Ghassan Dreibi, uma mudança no foco das ameaças. Agora, os usuários estão no alvo para que, por meio deles, o atacante consiga acesso a autenticações, rede, entre outros. “Antes, os ataques eram focados na infraestrutura e nos sistemas, mas agora são nas pessoas, para chegar às redes”, destacou. Outra mudança foi o perfil do atacante, passando do hacker idealista, em 2009, para organizações criminosas, em 2019. Sem entrar em detalhes, Dreibi adiantou que a Cisco assinou com a Organização dos Estados Americanos (OEA) a criação de um conselho para o Brasil, Chile, Colômbia e México para

promover a discussão sobre cibersegurança. O objetivo é criar uma ferramenta que permita uma reação mais efetiva aos ataques na região. A fabricante também criou um grupo, batizado de Talos, com o intuito de monitorar as ameaças que ocorrem em todas as empresas. “Em um dia normal na Cisco, vemos 20 bilhões de web requests, algo em torno de 1,3 trilhão de incidentes”, disse. O que se impõe daqui para frente para o ecossistema de negócios é entender como gerenciar esse mundo conectado e dinâmico, com agressores também cada vez mais qualificados. “Segurança estará na prioridade de orçamentos e de estratégia de quem estiver no mundo digital”, concluiu. Em um futuro bem próximo, ou seja, daqui a dois ou três anos, prevê a Cisco, praticamente todas as equipes de segurança da informação serão dependentes de ferramentas baseadas em técnicas de inteligência artificial (AI), machine learning e automação. █

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KEYNOTE █

MÁRCIA OGAWA, LÍDER DE TECNOLOGIA, MÍDIA E TELECOMUNICAÇÕES DA DELOITTE

DELOITTE: NOVOS SERVIÇOS VIRÃO DE OUTRAS INDÚSTRIAS Inteligência Artificial e 5G, combinadas, vão promover inovação, alterar o relacionamento das empresas com o mercado e impactar as relações de trabalho, sustentou a líder de TMT da Deloitte, Márcia Ogawa. Os dados estruturados e gerenciados significam novas receitas para as empresas, desde que elas se adequem às demandas e compreendam as mudanças que têm de ser feitas para lidar com o mundo digital, observou a líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) da Deloitte, Márcia Ogawa, ao participar do Painel Telebrasil 2019. A especialista enfatizou que o setor caminha para uma economia digital, que ela descreveu como um “um novo tipo de capitalismo”. Como tem sido uma constante no evento, a ideia é que tudo isso será potencializado com o 5G. “Muitos dos serviços serão criados em outras indústrias – a parte de serviços novos e receitas novas vão

A 5ª GERAÇÃO ATÉ 2025

estar em outras indústrias”, sinalizou. A Inteligência Artificial (IA) e o 5G, pontuou Marcia Ogawa a partir de estudo recente da consultoria para a sua área, surgem como verdadeiros aceleradores no ambiente de negócios. Para a consultora, as tecnologias viabilizam o lançamento de novas plataformas de negócios globais para pequenas e médias empresas, assim como para startups. Com relação ao 5G, a especialista da Deloitte sustentou que não são apenas as prestadoras de telecom que têm de investir para o Brasil ter a tecnologia o quanto antes. “O ecossistema precisa criar um ambiente propício para atrair investi-

Uma em 7 conexões móveis será 5G

Fonte: GSMA – A economia móvel, 2018

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“Eu valorizo a boa regulação, mas é extremamente relevante que haja uma precisão cirúrgica para que o remédio não mate o paciente.” Marcia Ogawa, Deloitte mentos.” Marcia Ogawa advertiu também que há um sério risco de as empresas não aproveitarem a janela de oportunidades da Inteligência Artificial. A tecnologia será considerada oportunidade de diferencial competitivo em um intervalo de apenas três ou quatro anos, e muitas companhias ainda não começaram a trabalhar suas informações da forma adequada. No setor de telecomunicações, a abertura de novas frentes implica novos modelos de monetização na cadeia de valor. “As novas tecnologias combinadas proporcionam inovação e alteram as relações das empresas com fornecedores e com o mercado, impactando inclusive as relações de trabalho”, analisou. “É chave que consigamos entender como funcionam e como os mercados estão se movendo para que o Brasil

consiga explorar essas oportunidades”, pontuou a especialista da Deloitte. Marcia Ogawa ressaltou que muitos novos serviços serão criados em outras indústrias e disse ser imperativo entender a dinâmica que está por vir. Do ponto de vista de regulação, acrescentou, é necessário que existam regras para a proteção do consumidor, mas elas não devem ser restritivas a ponto de inviabilizar o negócio, referindo-se às políticas de uso dos dados. “Eu valorizo a boa regulação, mas é extremamente relevante que haja uma precisão cirúrgica para que o remédio não mate o paciente.” A Deloitte prevê que, ainda este ano, 25 operadoras vão lançar operação comercial de 5G. Ainda conforme o relatório da Deloitte, outras 26 operadoras deverão estrear o serviço em 2020. █

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ESTRATÉGIA DIGITAL PARA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL IMPÕE ESTRATÉGIA PARA SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA Governo e empresas montam as suas políticas de proteção diante das ameaças da nova era digital. Brasil define uma política nacional de resposta a incidentes. Se o processo de transformação digital promete trazer saltos de produtividade e eficiência, ele também amplia a possibilidade de ocorrência de crimes cibernéticos. Vigilantes, empresas e governos tomam medidas para adequar suas políticas de segurança para impedir que essas ameaças interrompam a produção e as atividades, conforme foi debatido no painel Estratégia Digital para Segurança Cibernética e Proteção de Dados do Painel Telebrasil 2019. No caso do governo federal, o chefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), general Alan Denilson Lima Costa, lembrou que o governo percebeu, já em 2008, a necessidade de se proteger contra esse tipo de ameaça. Hoje, segundo ele, a área de defesa cibernética está no nível estratégico do governo federal, definida como proteção aos sistemas de informação e defesa, além de atuar em conjunto com outros órgãos, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nas ações de segurança cibernética. Entre essas ações está a iniciativa Guardião Cibernético (citada pelo general Oliveira Freitas, conforme matéria na página 74 ), que, desde 2018, organiza exercícios de crise em conjunto com setores de mercado. Em 2018, os exercícios

foram realizados com empresas dos setores nuclear e financeiro e, este ano, com companhias de energia e de telecomunicações. “A partir de um cenário de crise, em que temos um problema efetivo de segurança cibernética acontecendo em diversos setores estratégicos, reunimos agentes desses setores para explorar o cenário de crise e discutir como reagir a ele”, explicou. Os incidentes que são trabalhados nos exercícios são sugestões dos próprios setores. O general disse que cada um propõe seus meios de defesa e discute-se a melhor solução para tratar aquelas ameaças específicas. Desses exercícios participam diretores das empresas e equipes das áreas de TI, segurança, jurídica e comunicação. “É um grande exercício de gestão de crise que proporcionamos a todos os setores e uma forma de colaborarmos para

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“[O Guardião Cibernético] é um grande exercício de gestão de crise que proporcionamos a todos os setores e uma forma de colaborarmos para a segurança cibernética.” General Alan Costa, CDCiber

Da esquerda para a direita: General Alan Costa, CDCiber, Sergio Gallindo, Brasscom, Angelo Coelho, Oi, Ghassan Dreibi, Cisco, Cristine Hoepers, Cert.br/NIC.br, Ruy Cesar Ramos, ITI, Edgar Serrano, ConTIC, Afonso Coelho, KPMG, Carlos Lauria, Huawei e Samuel Possebon, Teletime.

a segurança cibernética”, contou. Questionado se os exercícios também funcionam como estratégia caso o Brasil seja alvo de ataques, o general Costa disse que sim. “Nós trabalhamos em um cenário de crise que se desenvolve e é criado para simular situações. O exercício, no ano passado, gerou uma proposta para o Plano Nacional de Tratamento de Incidentes, de forma que possamos reagir a eventos como estes, e é um apoio para que as organizações se estruturem para responder ao que está

acontecendo em suas infraestruturas”, disse, completando que ainda não foi enfrentada, de forma real, uma situação como as simuladas. O diretor de Segurança Cibernética da Oi, Ângelo Coelho, ressaltou que o maior sinal de compromisso da empresa com a questão foi o fato de a área de operações de TI ter sido colocada sob a responsabilidade de sua diretoria. “O mindset tecnológico da Oi é de proteção”, afirmou. Ele explicou que uma das primeiras ações adotadas para que essa cultura se espalhasse

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ESTRATÉGIA DIGITAL PARA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS

“Na Oi, a compra de serviços, hardware ou software tem de atender requisitos de segurança estabelecidos.” Angelo Coelho, Oi

na empresa foi implementada no processo de compra. “Na Oi, a compra de serviços, hardware ou software tem de atender requisitos de segurança estabelecidos.” Na prática, a área definiu um padrão de segurança que deve ser cumprido pelos fornecedores. Iniciativas de segurança da informação precisam vir acompanhadas de mudanças também no estabelecimento de novas práticas. Para a gerente-geral do Cert.br/NIC.br, Cristine Hoepers, é hora de começar a substituir as certificações por requisitos mínimos de segurança. “Hoje em dia, tudo é software, e as certificações não garantem sua atualização”, lembrou. “O elefante na sala é segurança de software.

Toda IoT que está aí é software. Estamos nos movendo para uma indústria em que tudo é software, e é preciso entender que a segurança se faz nas pontas”, completou. Por conta disso, o Cert.br trabalha no desenvolvimento e divulgação de boas práticas, que vão além das políticas de conformidade. A executiva citou que boa parte das vítimas de ataques é composta de empresas que seguem regras de conformidade, que não são mais suficientes para garantir a segurança. Para ela, as boas práticas de segurança precisam chegar às pontas: os celulares dos usuários finais ou os roteadores das empresas. Para o diretor de Segurança Cibernética da

“A operadora é o primeiro ponto a perceber uma mudança rápida de perfil de tráfego e tem capacidade para alertar.” Ghassan Dreibi, Cisco

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“O elefante na sala é segurança de software. Toda IoT que está aí é software. Estamos nos movendo para uma indústria em que tudo é software, e é preciso entender que a segurança se faz nas pontas.” Cristine Hoepers, Cert.br/NIC.br

Cisco América Latina, Ghassan Dreibi, os setores de comunicações poderiam oferecer a conectividade básica com a segurança embarcada de forma transparente para o usuário final. Ele também apontou como medidas de segurança autenticação de duas senhas, não aceitar o padrão básico de acesso e de credenciais. “A operadora é o primeiro ponto a perceber uma mudança rápida de perfil de tráfego e tem capacidade de alertar”, completou. Do ponto de vista da indústria, Carlos Lauria, diretor de Relações Institucionais da Huawei, disse que a companhia chinesa sempre foi um alvo – referindo-se à guerra comercial que EUA e China travam – e que há muitos anos se prepara para

que não seja abatida. “Em 1999, a Huawei já tinha implementado internamente diretrizes e uma organização voltada para segurança cibernética. Quando você lança um aparelho superavançado, as pessoas querem saber de segurança”, explicou. DADOS DIGITAIS Ruy Cesar Ramos, assessor especial da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, destacou a criação da identidade digital, que levará a certificação digital para todo cidadão brasileiro. Ele lembrou que o País está razoavelmente bem quando se trata de infraestrutura, mas que a ponta do usuário

“Quando você lança um aparelho super avançado, as pessoas querem saber de segurança.” Carlos Lauria, Huawei

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ESTRATÉGIA DIGITAL PARA SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS

“Seguimos na cultura de login e senha, mas isso não resolve porque as credenciais estão nas mãos de terceiros, como bancos, empresas públicas ou redes sociais. A vulnerabilidade está no acesso à identidade do cidadão.” Ruy Cesar Ramos, ITI precisa do reforço da certificação. “Seguimos na cultura de login e senha, mas isso não resolve porque as credenciais estão nas mãos de terceiros, como bancos, empresas públicas ou redes sociais. A vulnerabilidade está no acesso à identidade do cidadão”, comentou. Ramos reforçou a necessidade de garantir que quem está do outro lado da nuvem é realmente quem diz ser, o que vai possibilitar também a entrega de mais serviços digitais por parte do governo. Boa parte disso virá da identidade digital, em desenvolvimento conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entregará uma identidade segura a cada cidadão. Questionado se as empresas estão preparadas para tomar conta dos dados dos cidadãos,

conforme ficou estabelecido com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o sócio e diretor de Cibersegurança da KPMG, Afonso Coelho, disse que “um dos desafios é a mudança cultural pela qual o País precisará passar para se adequar à legislação”, que tem pontos complexos, tais como exigir o consentimento explícito do que você vai fazer com o dado e a integração entre os provedores de aplicações e conexões, dando como exemplo os carros conectados. Segundo o executivo, as ameaças evoluíram para um ponto em que não se trata mais de saber se a empresa terá um vazamento, mas quando isso vai ocorrer. “Não é apenas uma obrigação para atender à legislação. Quando tra-

“A Lei Geral de Proteção de Dados avançou, mas as duas asas que permitiriam ao Brasil alçar voo – o PLC 79/16 e a lei de formação de mão de obra para o Brasil digital –, não temos.” Edgar Serrano, ConTIC

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“Um dos desafios é a mudança cultural pela qual o País precisará passar para se adequar à legislação [LGPD].” Afonso Coelho, KPMG

balhamos, mostramos que é um treino que traz benefícios para as pessoas e as empresas”, disse. Ainda sobre a LGPD, o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Edgar Serrano, ponderou que o Brasil precisa acompanhar o resto do mundo, mas que existe preocupação no que se refere à adequação às novas exigências. “A Lei Geral de Proteção de Dados avançou, mas as duas asas que permitiriam ao Brasil alçar voo – o PLC 79/16 e a lei de formação de mão de obra para o Brasil digital –, não temos”, provocou. Além disso, ele acredita que a nova lei trará alguns problemas, como o tratamento igualitário a pequenas e grandes empresas. “Não podemos

deixar que a Lei Geral seja mais um obstáculo a essas empresas: os pequenos varejos, que têm cadastro de seus clientes, como farão?” O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, apontou dois pontos positivos na lei. O primeiro é a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por definir as diretrizes. O segundo ponto é o fato de a lei focar mais em princípios do que em detalhes técnicos. “Isso é importante quando se trata de tecnologia, que envelhece rápido. Essa lei traz princípios, o que traz perspectiva de sobrevida maior e pode evoluir com o mercado.” █

“Essa lei [LGPD] traz princípios, o que traz perspectiva de sobrevida maior e pode evoluir com o mercado.” Sergio Gallindo, Brasscom

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GALERIA

Ao longo de 20 sessões temáticas, especialistas debateram temas como regulação de antenas, direitos de passagem, postes e dutos, tributação da banda larga, tributação para Internet das Coisas, capacitação digital e a participação mais efetiva das mulheres em TICs

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SESSÕES TEMÁTICAS █

LEI DAS ANTENAS E DIREITOS DE PASSAGEM / INFRAESTRUTURA URBANA: POSTES E ENTERRAMENTO

SEM ANTENAS, BRASIL ESTANCA NA OFERTA DE INFRAESTRUTURA O advento do 5G exige que as partes envolvidas costurem, o quanto antes, um pacto para a revisão das legislações existentes, uma vez que a maior parte coíbe a expansão das redes e impede uma oferta melhor de serviços ao cidadão brasileiro. A única forma de suprir a demanda pelos serviços de telecomunicações e melhorar a qualidade da rede é instalar mais antenas e redes de fibra óptica, resumiu o chefe de Gabinete da Presidência da Anatel, Ronaldo Neves, ao participar da sessão temática Lei das Antenas e direitos de passagem, no Painel Telebrasil 2019. Ele destacou a necessidade do adensamento das redes, principalmente, nas cidades. “A conectividade traz crescimento econômico, bem-estar social e melhoria de serviços públicos”, disse. “Investimentos em redes e antenas devem ocorrer com celeridade e de forma segura. Está expresso que todo normativo inferior deve completar ou suprir o que não tem, mas nunca contrariar a Lei das Antenas”, destacou. O embate sobre a implantação de antenas

não acontece apenas no Brasil, observou o diretor de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra, que enfatizou que o governo federal já editou a Medida Provisória 881, que estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório e incluiu o silêncio positivo, ou seja, diante da omissão ou não resposta do ente público, uma licença, por exemplo, é conferida apenas no âmbito do governo federal. “Mas pode abrir espaço para que estados e municípios adotem medidas de flexibilização.” A cobrança por prestadores de serviços públicos pelo direito de passagem foi comentada pelo diretor Jurídico Tributário da Oi, Thalles Paixão. “As autarquias seguem cobrando pelo leito das rodovias e isto foi pacificado com a Lei das Antenas”, lamentou, lembrando que muitas cobranças são feitas em áreas rurais, onde, tradicionalmente, há mais demanda por telecomunicações. “Precisamos fazer valer o direito que a Lei das Antenas reconheceu e que permite a expansão das redes sem a cobrança indevida”, sentenciou. O diretor Jurídico Consumidor, Trabalhista e Ambiental da Claro Brasil, Paulo Viveiros, pon-

“A conectividade traz crescimento econômico, bem-estar social e melhoria de serviços públicos.” Ronaldo Neves, Anatel

“Precisamos fazer valer o direito que a Lei das Antenas reconheceu e que permite a expansão das redes sem a cobrança indevida.” Artur Coimbra, MCTIC

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tuou que – enfim – algumas cidades perceberam como é importante ter legislação que não seja restritiva e que atinja o objetivo de disciplinar essa atividade. “Hoje, falar em estar conectado parece repetitivo, mas telecomunicações são uma poderosa alavanca para o desenvolvimento dos municípios”, disse. Na iminência do 5G, a preocupação é como lidar com as divergências entre a lei federal e as municipais. Não vamos ter 5G se não adequarmos a Lei das Antenas, resumiu o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Corporativos da Telefônica Vivo, Enylson Camolesi. E não será apenas o 5G prejudicado. Os negócios voltados à Internet das Coisas também correm sério risco. “Se quiserem ter IoT, as cidades digitais precisam ter lei que se adeque a isto. E tem de mudar rapidamente; não dá mais para esperar. Temos de adequar as legislações”, recomendou. “Acho importante o governo federal estar à frente. Vemos com bons olhos uma regulamentação para pacificar o entendimento da Lei das Antenas, porque fica difícil fazer leilão de 5G sem lei para implementação das redes.” Do ponto de vista da indústria, o diretor de

“É importante ter uma estrutura de governança para garantir a implementação do plano nacional de gestão da ocupação das redes.” Ismael Mattos Andrade Ávila, CPqD

Assuntos Governamentais e de Indústria da Ericsson no Brasil, Tiago Machado, enfatizou que o País precisa correr para expandir os seus sites de infraestrutura. “A demanda vai crescer oito, nove vezes nos próximos anos, mas não vamos poder ofertar novas tecnologias no Brasil se não pudermos adensar as redes. Precisamos de um pacto entre a União e os municípios, com o apoio de todas as entidades competentes”, sinalizou. PACTO NACIONAL A convivência de diferentes prestadores e redes nos limitados espaços de postes e dutos é um dos grandes desafios dos setores de telecom e de energia, especialmente, nas grandes cidades, e o assunto foi debatido na sessão temática Infraestrutura urbana: postes e enterramento. A saída, afirmam especialistas, é garantir um ambiente sustentável para todos os atores. Ismael Mattos Andrade Ávila, engenheiro, pesquisador e consultor no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), apresentou um estudo de benchmarking internacional sobre o cenário atual do uso, ocupação e regulação das redes aéreas e subterrâneas. A Argentina, por exemplo, tem uma proporção relativamente alta de redes subterrâneas. Já a China fez um esforço grande e rápido de enterramento, mas com pobre governança, o que levou a problemas, fazendo com que o Estado chinês repensasse a estratégia. Na União Europeia, foi observado que os países mais ricos iniciaram processo de enterramento, enquanto outros estão atrasados – por exemplo, a Holanda

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tem 100% da rede enterrada e na Grécia o percentual é de 10%. Entre as recomendações para o Brasil, Ávila destacou que “é importante ter uma estrutura de governança definindo papéis, atores e rotinas para garantir a implementação do plano nacional de gestão da ocupação das redes.” O especialista do CPqD defendeu que haja uma norma única na cional – hoje cada distribuidora define em norma própria a forma de ocupação da faixa de telecom. A evolução tecnológica no setor das telecomunicações e as demandas que surgem com este avanço, pontuou Marcelo Ribeiro, sócio-diretor da KPMG, aportam mais dificuldades ao cenário atual. “Sabemos que tem um percentual de postes que

está sobrecarregado e, com o advento do 5G, o problema vai se tornar mais complexo, mas Anatel e Aneel vêm tentando resolver este quadro”, disse, acrescentando que o passivo tem de ser endereçado, assim como o preço de referência, que, na visão dele, deveria ser revisto. “Outro ponto que torna o problema mais complexo é a questão das prefeituras que vêm tentando legislação própria.” ANATEL E ANEEL: NEGOCIAÇÃO CONTÍNUA O gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição da Anatel, Fábio Casotti, reforçou a narrativa de como a Internet das Coisas, o 5G e

PORTO ALEGRE E FORTALEZA FLEXIBILIZAM PARA TER MAIS SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOM O licenciamento das antenas nos municípios continua sendo um entrave para o avanço da conectividade e dos serviços de telecomunicações no Brasil. Apesar da promulgação, em 2015, da Lei das Antenas, que estabeleceu normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, as prestadoras de serviços ainda enfrentam empecilhos na hora de implantar e expandir suas redes, seja para instalar antenas, seja não tendo a gratuidade no direito de passagem. Mas há municípios que estão se esforçando para ter mais infraestrutura voltada à economia digital. Um deles é capital cearense, Fortaleza, que reformulou sua legislação para figurar em posições melhores no Ranking Cidades Amigas da Internet, elaborado pela consultoria Teleco para a Telebrasil. “Em 2017, ocupávamos perto do centésimo lugar; em 2018, subimos três posições. Entrei em contato com a Telebrasil para saber como melhorar”, contou a secretária da prefeitura de Fortaleza Maria Águeda Caminha. A jornada começou com a revogação de uma

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cidades inteligentes, ou seja, as novas tecnologias de comunicações móveis, requerem adensamento. “Estamos face ao movimento que leva a usabilidade para outro patamar; o que era voltado para experiências individuais passa agora para um ecossistema novo”, afirmou. “Há necessidade de densificação para suprir a demanda

“Nosso desafio é a organização das redes, porque isto tem impacto direto na prestação de serviços de energia elétrica.” Eduardo Rossi Fernandes, Aneel

por conectividade, confiabilidade, latência e capacidade”, completou. Do lado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eduardo Rossi Fernandes, assessor da diretoria, lembrou que a própria Lei Geral de Telecomunicações estabelece que as prestadoras de serviços têm direito ao acesso à infraestrutura, mas que cabe à Aneel a definição das condições para o acesso. Ele lembrou como as agências têm trabalhado para chegar a um denominador comum na questão do compartilhamento. “Nosso desafio é a organização das redes, porque isto tem impacto direto na prestação de serviços de energia elétrica, e a Resolução Conjunta nº 1 colocou que os serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica não podem ser prejudicados pelo compartilhamento”, salientou. █

lei que colocava um raio para instalação de antenas, o que levou ao indeferimento de mais de mil processos de licenciamento de antenas. Em 2017, o município aprovou uma lei complementar que mudou o licenciamento das antenas. “Tentamos elaborar legislação em conjunto com as prestadoras de serviços de telecomunicações. É uma única licença, mas tem categorias e definimos também os critérios de isenção para alguns equipamentos.” Ainda existem alguns pontos de melhorias, como a revogação de uma emenda que coloca raio de distanciamento de escolas e hospitais, que, na visão da secretária da prefeitura de Fortaleza, são áreas críticas e onde são necessários os serviços de telecomunicações. Porto Alegre também mudou a sua legislação após a CPI da telefonia móvel, em 2017. Conforme explicou o vereador Valter Nagelstein, em 2011, o município revisou a lei de 2002 para adaptar para a Copa do Mundo, mas as alterações não surtiram o efeito desejado. “Na CPI, ouvimos as empresas, o setor público, Anatel, entre outros, e identificamos e diagnosticamos onde estava o problema. Dali surgiu a base para se construir o novo marco legal”, explicou. A nova legislação dispensa a licença ambiental e remete todas as exigências legais à legislação federal já existente, como, por exemplo, a emissão de radiação solicitada pela Anatel. “Queremos transformar Porto Alegre em uma capital digital e sabemos que criar condições para telecomunicações é fundamental para isto”, finalizou.

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SESSÕES TEMÁTICAS █

MODELOS PARA CIDADES INTELIGENTES

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PORTO ALEGRE E UBERLÂNDIA DESPONTAM NOS RANKINGS DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS Municípios flexibilizaram suas legislações para facilitar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e melhoraram a oferta de serviços para seus cidadãos. Na quarta edição do Ranking Cidades Amigas da Internet, produzido pela consultoria Teleco, destacaram-se os municípios que elaboraram políticas e ações públicas de incentivos à implantação da infraestrutura, em especial, para a instalação de antenas de celular e internet móvel. São José dos Campos/SP conquistou a primeira colocação em 2019, superando Uberlândia/MG, que ocupou a liderança nos últimos três anos. O ranking tem como objetivo identificar, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil. O ranking permite que os municípios identifiquem sua situação e as mudanças necessárias em suas leis. Quem também apareceu com forte destaque na edição 2019 foi Porto Alegre. A capital gaúcha, depois de atualizar a legislação e facilitar a implantação de antenas, deu um salto – passou da 80ª para a quarta posição – e despontou como a capital do País mais bem colocada no ranking nacional. Recife apareceu na nona posição e Rio Branco, no Acre, foi a 10ª colocada. Já as cidades cujas legislações dificultam a implantação de infraestrutura ocuparam as últimas posições no ranking, tais como Brasília, Florianópolis, Belo Horizonte e São Paulo. A capital federal está na 93ª posição. A capital catarinense figura na 95ª, Belo Horizonte, na 97ª, e São Paulo, na 100ª e última posição do Ranking Cidades

“Os municípios começam a entender que fomentar o acesso à conectividade é acelerar o desenvolvimento econômico.” Eduardo Tude, Teleco Amigas da Internet. O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, comentou que “a capital paulista tem uma lei totalmente ultrapassada e há dois anos parou de dar autorizações para a instalação de antenas. É quase natural que ocupe a última posição”, observou. Sobre o impacto dos rankings, Tude enfatizou que “os municípios começam a entender que fomentar o acesso à conectividade é acelerar o desenvolvimento econômico.” E acrescentou: “foi isso que Porto Alegre e Fortaleza fizeram. Eles flexibilizaram a legislação para atrair mais investimentos.” UBERLÂNDIA LIDERA O RANKING SERVIÇOS DE CIDADES INTELIGENTES Depois de ostentar por três anos a liderança no Ranking Cidades Amigas da Internet, Uberlândia foi premiada com a primeira colocação na edição 2019 do Ranking Serviços de Cidades Inteligentes como a cidade que mais oferece

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serviços digitais a seus moradores. No Ranking Cidades Amigas da Internet deste ano, a localidade mineira fica no top 3, ocupando a segunda posição. O segredo da boa performance do município, que está a 587 km de Belo Horizonte e conta com uma população em torno de 600 mil habitantes, reside, de acordo com o prefeito, Odelmo Leão, na efetivação da parceria entre governo e setor privado. “Sem interação entre a gestão pública e o setor privado, não teríamos avançado tanto e não seríamos a cidade que mais oferece serviços digitais.” Mas ainda há muito por fazer. O trabalho para fazer de Uberlândia uma cidade digital está apenas começando, pontuou o prefeito Odelmo Leão. Nesse momento, contou, a prefeitura conduz uma PPP (parceria público-privada) para a troca de postes de iluminação, em que os tradicionais serão substituídos por outros com lâmpadas de LED e câmeras de segurança instaladas. O governo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),

RANKING

CIDADES AMIGAS DA INTERNET 1º São José dos Campos 2º Uberlândia 3º Campina Grande 4º Porto Alegre 5º Cascavel 6º São Gonçalo 7º Jaboatão dos Guararapes 8º Ribeirão das Neves 9º Recife 10º Rio Branco

sinalizou que, em breve, vai lançar um projeto de fomento às cidades inteligentes, segundo afirmou o diretor de Inclusão Digital, Wilson Diniz. De acordo com ele, o programa será uma continuidade do Cidades Digitais, lançado em 2011, e o objetivo agora é criar condições para que os municípios selecionados possam caminhar com as próprias pernas após o investimento governamental. “O movimento de cidade inteligente tem de ser perene e o nosso movimento é unir a entrega de infraestrutura e gestão. A cidade digital não pode depender só do governo”, sustentou Wilson Diniz. O diretor do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, comemorou o fato de duas cidades representativas – Porto Alegre e Fortaleza – terem deixado de ser referências negativas e se tornado exemplos de boas práticas de legislações favoráveis à instalação de infraestrutura de telecomunicações. “Essas RANKING cidades fizeram a lição de casa e SERVIÇOS DE agilizaram os processos”, disse. CIDADES INTELIGENTES Já capitais como Belo Horizonte e São Paulo seguem com 1º Uberlândia (MG) regras defasadas e anacrôni 2º Vitória (ES) cas. “Na ausência de sinal, o 3º Juiz de Fora (MG) smartphone se transforma em 4º Santo André (SP) uma máquina fotográfica. Sem 5º Belo Horizonte (MG) sinal, as máquinas de paga 6º Curitiba (PR) mento não funcionam e não há 7º São Paulo (SP) desenvolvimento econômico. É 8º Florianópolis (SC) mandatório que se permita ins 9º São José dos Campos (SP) talar antena e fibra”, salientou o 10º Niterói (RJ) diretor do SindiTelebrasil. █ 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

SESSÕES TEMÁTICAS █

MULHERES EM TICS

ESTÁ NA HORA DE ATRAIR MULHERES PARA O SETOR Debate com representantes das empresas da área de telecomunicações constata que o mercado ainda é amplamente dominado por homens, mas há avanços. A equidade de gêneros é produtiva e faz bem aos geração de negócios. Olhar para o futuro da emnegócios. A questão agora – reforçaram represenpresa e entender que faz sentido”, destacou. tantes de grandes empresas de telecomunicações A diretora do Departamento de Serviços de no debate Mulheres em TICs, realizado Telecomunicações do Ministério da no Painel Telebrasil 2019 – é como inCiência, Tecnologia, Inovações e CoEQUIDADE DE GÊNEROS centivar as mulheres a ingressarem no municações (MCTIC), Miriam Wimmer, RANKING GLOBAL mercado e, mais do que isso, a fazerem comunicou a criação de um programa 1. Islândia suas carreiras nas organizações. voltado ao empreendedorismo femini 2. Noruega 3. Suécia Com números da consultoria McKinno pelo ministério. “Notamos que a for 4. Finlândia sey como referência, Auana Mattar, ma como as meninas empreendedoras 5. Nicarágua ... diretora de Big Data, Analytics e Inteliprecisam justificar seus projetos, quan 15. Reino Unido 16. Canadá gência Artificial da TIM Brasil, afirmou do buscam investimentos, é diferente ... 50. México que, globalmente, as empresas com de como os pares homens o fazem. E 51. EUA mais equilíbrio de gêneros tinham 21% por isso criamos um programa de men 52. Peru ... mais probabilidade de alcançar melhor toria que considera coaching distintos 93. Cambodja 94. Senegal margem Ebitda. “Não se trata apenas para homens e mulheres”, explicou. 95. BRASIL de trazer a diversidade porque está na Antes de criar o programa, o MCTIC Fonte: Fórum Econômico Mundial moda. É uma questão de resultados, analisou números do Fórum Econômi-

COMPROMISSO PARA MAIS AVANÇOS Para estimular a equidade de gêneros no setor, as representantes presentes à mesa de debates e na plateia da sessão Mulheres em TICs no Painel Telebrasil se propuseram a ajudar a trazer mais mulheres para os painéis na próxima edição do evento. Uma das ações previstas é não deixar o debate estagnar. O acertado foi a realização de um encontro trimestral para reverberar a discussão e aumentar a adesão ao tema. Na parte setorial, a Associação Brasileira de Telecomunicações assumiu o compromisso de incluir a representatividade de mulheres no setor nos índices medidos pela entidade, como forma de valorizar e estimular a presença feminina na indústria.

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CAMILLA NIELSEN CONTA A SUA HISTÓRIA

co Mundial e identificou que o País ocupa a 95ª colocação, entre 149 países, na edição de 2018 do ranking de equidade de gênero, que leva em conta participação econômica e oportunidades para as mulheres (ver quadro na página ao lado). Na Oi, o entendimento é que o único caminho para atrair as meninas para o universo de TICs é a aposta na educação, pontuou a diretora de Comunicação Corporativa, Suzana Santos. O mesmo ponto de vista foi defendido pela diretora-executiva para Governo da Embratel, Maria Teresa Azevedo Lima. A executiva lembrou que as mulheres representam mais de 56% dos alunos matriculados nas universidades, mas quando se consideram apenas os cursos de exatas, o índice cai, chegando a 26% quando se fala especificamente em engenharias. IGUALDADE A vice-presidente de Marketing, Comunicações e Relações Institucionais da Ericsson Brasil, Georgia Sbrana, lembrou que, em 2017, apenas 25% dos cargos executivos eram ocupados por mulheres nas empresas de todo o mundo. No serviço público, acrescentou Miriam Wimmer, do MCTIC, 42% dos servidores públicos são mulheres, mas quando se sobe na hierarquia a representatividade cai para apenas 15%. É semelhante nos ambientes corporativos. A Oi tem um cenário melhor, contou Suzana Santos, já que mais de 30% dos cargos de líderes

Na sessão temática Mulheres em TICs, o diretor-executivo Jurídico, Regulatório e Institucional da Claro Brasil, Oscar Petersen, apresentou o livro que narra a história da sua tataravó, Camilla Nielsen. O livro, escrito originalmente em dinamarquês, foi traduzido por Petersen e relata a história de uma mulher que, entre os anos 1850 e 1890, enfrentou desafios sociais, foi arrimo de família, ingressou na política e experimentou amores diversos. “Ela discutia àquela época temas que ainda hoje tentamos modificar”, observou Petersen. “Ali, ela já falava às mulheres sobre a necessidade de se empoderarem e lutarem por direitos e participação na sociedade”, resumiu.

são ocupados por mulheres. “Estamos acima da média, mas sabemos que temos e podemos evoluir muito mais”, observou. Na Ericsson, acrescentou Georgia Sbrana, a relação entre mulheres e homens em cargos de liderança é 40% x 50%, mas a força de trabalho ainda conta com apenas 25% de mulheres. Para tentar mudar o panorama, as empresas começam a estabelecer metas de equidade. A Vivo, por exemplo, tem o objetivo de colocar 30% das mulheres em cargos diretivos na empresa até 2020. “Não basta colocar por colocar. A Vivo mantém comitês e subcomitês com trabalhos de mentorias, trazendo as mulheres para as discussões, entendendo como ajudá-las a conquistar os espaços”, explicou Elisa Prado, diretora de Comunicação Corporativa. █

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SESSÕES TEMÁTICAS █

ESPECTRO PARA 5G: UM ROADMAP NECESSÁRIO / 5G: PRESENTE E FUTURO / COMO PREPARAR O BRASIL PARA A ERA 5G

5G EXIGE MUITO ESPECTRO PARA ENTREGAR O QUE PROMETE Nova tecnologia móvel impõe também a construção de um ecossistema eficiente com a participação das prestadoras de serviços de telecomunicações, indústria, governo e provedores de conteúdo e aplicações. Tema de três sessões temáticas durante o Painel Telebrasil 2019, o 5G mobilizou a comunidade de telecomunicações. Os debates se concentraram em torno do roadmap necessário para o espectro, do equilíbrio entre o presente e o futuro para a implantação da infraestrutura e de como o Brasil deve se preparar para a tecnologia. Na parte de espectro, prestadoras, indústria e agência reguladora convergem: a revolução prometida pelo 5G está diretamente ligada à quantidade suficiente de espectro nas diferentes camadas de radiofrequências já previstas para a nova onda tecnológica. “Temos de nos preocupar com que a experiência do usuário no 5G seja adequada e represente algo diferente, que não seja mais do mesmo. Para isso vamos precisar de larguras de faixas superiores ao 4G”, destacou o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares. Há uma grande expectativa quanto ao 5G, mas sem frequência será impossível cumprir o que se está anunciando como os ganhos da nova tecnologia, observou o consultor de Evolução Tecnológica da Claro, Carlos Ca-

mardella. “O que o usuário deseja, de tanto ouvir possibilidades, é mais banda. E está disposto a pagar um pouco mais por isso”, ressaltou. Para endereçar essas preocupações, os planos da Anatel preveem leiloar, em março de 2020, 300 MHz na faixa de 3,5 GHz; 90 MHz em 2,3-2,4 GHz; e 3.200 MHz na faixa de 26 GHz. “Ficamos felizes quando a Anatel separa 300 MHz para a banda de 3,5 GHz. Estamos muito otimistas também pelas ondas milimétricas, especialmente porque em um país como o nosso, com muita deficiência de fibra óptica, as bandas mais altas vão potencializar o backhaul wireless”, lembrou o diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil, Leandro Guerra. O diretor de Assuntos Governamentais da Qualcomm, Francisco Soares, ressaltou que a quantidade mínima de espectro recomendada em 3,5 GHz é de 80 a 100 MHz por operadora para que se tenha eficiência na conectividade. Já na faixa milimétrica, a quantidade necessária

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fica entre 800 MHz e 1 GHz. O executivo defendeu que essas necessidades de frequência sejam levadas em conta na preparação do edital. Para Roberto Falsarella, diretor de Novas Tecnologias e Desenvolvimento de Negócios da Nokia, o desenho indicado pela Anatel ajudará nos investimentos. “Especialmente nas faixas intermediárias, como 3,5 GHz, será possível usar o arranjo MIMO e, além da largura de banda maior, será possível uma cobertura similar com o reúso do grid macrocelular”, pontuou. ECOSSISTEMA NACIONAL A preparação do Brasil para o 5G passa pela consolidação de um ecossistema unindo as prestadoras de serviços de telecomunicações, a indústria, o governo e os provedores de conteúdo e aplicações, preconizaram representantes do setor. “5G não é apenas o salto de velocidade, mas serviços mais confiáveis e com baixa latência, que são fundamentais

“5G não é apenas o salto de velocidade, mas serviços mais confiáveis e com baixa latência , que são fundamentais e cruciais para novas aplicações.” Alejandro Adamowicz, GSMA

e cruciais para novas aplicações”, afirmou o diretor de tecnologia da GSMA, Alejandro Adamowicz. A projeção da GMSA, associação global que une indústria e prestadoras, é que o 5G vai ter 1,1 bilhão de conexões globais em 2025, o que significa que 4G ainda será a tecnologia dominante por muitos anos. Diante das perspectivas, o diretor de Engenharia de Redes da TIM Brasil, Marco di Constanzo, reforçou: é preciso enfrentar o 5G com a urgência que o tema merece. “5G é um desenvolvimento tecnológico que gera crescimento e precisa ser prioridade”, salientou. A posição foi endossada pelo gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede na Oi e coordenador da comissão de frequência do projeto 5G Brasil, Alberto Boaventura. “O 5G vai trazer novas receitas, novos empregos e inovação e, para o setor público, novas formas de receita”, acrescentou. Ainda segundo Boaventura, o 5G vai levar à Internet tátil, na qual a velocidade passa a não ser o atributo mais importante do serviço, mas, sim, a latência. CONVIVÊNCIA TECNOLÓGICA Ao enfatizar que o 5G é a infraestrutura essencial para a transformação digital, o diretor de Tecnologia de Redes da Ericsson do Brasil, Paulo Bernardocki, deu um panorama do avanço das telecomunicações: 2G é focado em voz; 3G,

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SESSÕES TEMÁTICAS █

ESPECTRO PARA 5G: UM ROADMAP NECESSÁRIO / 5G: PRESENTE E FUTURO / COMO PREPARAR O BRASIL PARA A ERA 5G

em browsing e 4G, em vídeo. “Já o 5G será para múltiplas indústrias. A tecnologia está bem madura; os passos para implantação para 5G vêm sendo dados”, disse. No curto prazo, a preocupação dele é com relação ao preço do espectro. O líder de Soluções da Nokia na América Latina, Wilson Cardoso, advertiu que se chegou ao limite na criação de valor no smartphone. “O modelo de telecomunicações clássico está falido”, apontou. Segundo ele, deve-se buscar a infraestrutura industrial, a arquitetura distribuída e automatização da

rede. “Sem isto, não vamos mudar o mercado de telecomunicações.” “Nossa principal contribuição neste momento é que os investimentos das operadoras não sejam para jogar no lixo com a mudança da tecnologia; assegurar que todos os investimentos em 4,5G sejam 5G ready”, disse Carlos Roseiro, diretor de Soluções Integradas da Huawei. Segundo ele, os casos de uso podem começar agora, testando modelo de negócios e experiências de uso similares à do 5G, mesmo sem frequência. █

ANATEL: BRASIL NÃO ESTÁ ATRASADO PARA O 5G As primeiras operações comerciais no mundo da quinta geração da telefonia móvel já começam a despontar e esperase que decolem a partir de 2020, ano em que o Brasil levará a cabo a licitação das faixas de frequências para a nova tecnologia. O momento é de estruturar para que o Brasil não fique atrás na corrida da nova tecnologia. “Estamos em sintonia com o setor para garantir espectro, manter a neutralidade tecnológica e promover investimentos em infraestrutura com viés menos arrecadatório e com desoneração”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, ao comentar as diretrizes do leilão de frequências voltado para 5G, a ser realizado no ano que vem. Caram assegurou que o Brasil não está atrasado na corrida da quinta geração. “Slicing garante modelo de customização, de acordo com a demanda dos serviços e permitindo faixas variáveis. Faremos a maior licitação do País, disponibilizando espectros nunca disponibilizados no setor.” O total de espectro destinado a SMP será de 979 MHz e perto de 3,6 GHz serão colocados à disposição no edital 5G. “Temos preocupação com o uso eficiente do espectro; não podemos permitir que haja reserva de mercado”, completou.

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“Estamos em sintonia com o setor para garantir espectro, manter a neutralidade tecnológica e promover investimentos em infraestrutura com viés menos arrecadatório e com desoneração.” Vinícius Caram, Anatel

QUINTA GERAÇÃO REESCREVERÁ A OFERTA DE SERVIÇOS Executivos do setor endossaram a necessidade da criação de um ecossistema consistente no Brasil e advertiram: há desafios a serem vencidos o quanto antes. O 5G vai trazer transformação não só nas redes, mas também nos serviços, e tudo isso exige preparação e a criação de um ecossistema consistente, reforçou o diretor de Tecnologia e Plataformas de Serviços da Oi, Mauro Fukuda. “As primeiras implementações que serão usadas com 5G apontam para banda larga móvel aprimorada, banda larga fixa (FWA), carro conectado, internet das coisas industrial, vídeo em 4K, realidades aumentada e virtual, games e aplicações para smart cities”, disse. De acordo com Fukuda, há desafios de adequação à tecnologia. Entre eles, estão a revisão do arcabouço legal e regulatório, a necessidade de padronização de parte da estrutura de 5G e a disponibilidade limitada do ecossistema de terminais e dispositivos. A limitação do ecossistema também foi levantada pela gerente de Regulamentação da Claro Brasil, Monique Barros. Ela sinalizou que, apesar de diversos lançamentos estarem acontecendo,

não se pode dizer que exista maturidade tecnológica, uma vez que o 5G está em desenvolvimento e testes ainda são necessários. “Temos de saber como vamos rentabilizar esta tecnologia nova, como isto vai virar negócio sustentável para o País e para as prestadoras de serviços de telecomunicações que operam aqui”, destacou, apontando que os aparelhos 2G estavam prontos oito anos antes de a licitação acontecer no Brasil e os aparelhos 4G, quatro anos antes. Na visão do diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Brasil, José Gonçalves Neto, o 5G é uma grande oportunidade concreta para a economia brasileira e um caminho importantíssimo para o Brasil integrar a economia digital. “Simplificação, desregulamentação e tributação são questões essenciais que precisam ser endereçadas pela Anatel. É crucial o balanceamento das obrigações e preços para não tornar inviável a concepção dos objetivos que se quer”, aconselhou. “Obrigações de grande escopo, restritivas e não relacionadas diretamente com o espectro licitado impactam o resultado”, advertiu Neto. Para a indústria, o ecossistema amadureceu, o 5G está chegando mais rápido do que o esperado e já há um mercado pronto para a venda de smartphones, CPE etc. ainda em 2019, observou o vice-presidente para Produtos 5G da Huawei, Du Yueqing. Segundo ele, no fim de 2020, já estarão disponíveis smartphones 5G custando na faixa de US$ 200. █

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SESSÕES TEMÁTICAS █

EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL: NECESSIDADES E PERSPECTIVAS

JOVENS FICAM FORA DO MERCADO DE TRABALHO POR FALTA DE MELHOR QUALIFICAÇÃO Estudo do Banco Mundial revela que metade dos jovens brasileiros está em risco de não ingressar no mercado de trabalho por falta de habilidades digitais. A capacitação adequada às novas tecnologias é urgente. O Brasil precisa fazer algo, e rapidamente, para impedir que seus jovens fiquem fora do futuro digital por falta de qualificação, advertiram os participantes da sessão temática Educação e capacitação digital: necessidades e perspectivas, realizada no Painel Telebrasil 2019. Um estudo recente do Banco Mundial aponta que 50% dos jovens brasileiros estão em risco de desengajamento econômico, ou seja, em risco de não ingressar no mercado de trabalho por esse motivo. Também mostra que 82% das microempresas consideram que habilidades digitais são essenciais na hora da contratação. O subsecretário de Capital Humano do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone, comentou que o Brasil vive desde a década de 1980 o problema da falta de incremento da produtividade da mão de obra, apesar do aumento do nível de escolaridade. “A dificuldade de encontrar pessoas com qualificação correta espanta investidores e a instalação de empresas”, lamentou. Zerbone destacou que, apesar do alto índice de desemprego, 30% das empresas brasileiras têm dificuldades de encontrar mão de obra qualificada para as suas necessidades. Em tempos de economia acelerada, esse índice já chegou a

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70%. “Fica a lição de que políticas de curto prazo não geram impacto”, ponderou. Segundo ele, os R$ 15 bilhões investidos até agora pelo governo no Pronatec, por exemplo, tiveram impacto nulo. “Houve um desencontro entre a oferta e a demanda real das qualificações”, explicou. Ainda este ano, antecipou o subsecretário, o Ministério da Economia vai lançar uma estratégia para o curto prazo. “Existem setores com demandas aquecidas. A finalidade é atender a esses setores da melhor maneira, especialmente com recursos do sistema S, que não foram impactados”, detalhou. Agora, disse Zerbone, as políticas de incentivo para a contratação de qualificação serão liberadas conforme os resultados alcançados. Uma das áreas mais carentes de mão de obra é a segurança cibernética. O comandante da Escola Nacional de Defesa Cibernética, coronel Paulo Sérgio Reis Filho, disse que a estratégia é a oferta de cursos a distância e presenciais, voltados para a formação de militares e civis na área de cibersegurança. “Há uma carência enorme de profissionais e temos de nos mobilizar para

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formar esses especialistas”, indicou. Até o momento, contou o coronel Reis Filho, foram mais de 1,2 mil cursos disponibilizados, com os currículos talhados às demandas do Comando de Defesa Cibernética e de contrapartes civis. INICIATIVAS DE CAPACITAÇÃO O Facebook entende que sua contribuição para o desenvolvimento do País passa pela capacitação de jovens, afirmou Andrea Leal, gerente de Políticas Públicas da empresa. O trabalho é voltado à educação de jovens para o mercado de trabalho, com programas como a Estação Hack, um centro de inovação onde são conduzidos cursos de formação e o lançamento e aceleração de startups. No ano passado, 30 novas empresas foram aceleradas a partir do projeto. Desde 2017, o projeto já treinou mais de 12 mil jovens em cursos de programação e desenvolvimento de aplicativos, inovação e preparação para o mercado de trabalho. Também foi criado o Conectando seu Futuro, um projeto de inclusão social de jovens entre 15 e 29 anos que ensina desde o uso de programas largamente utilizados no mercado, como Microsoft Word e Excel, até tecnologias de introdução à inteligência artificial e realidade aumentada. O Oi Futuro também mantém uma série de iniciativas para preparar os jovens para o mercado de trabalho. Carla Uller, gerente-executiva de Educação, Inovação Social, Esporte e Comunicação, destacou dados do Fórum Econômico Mundial

que indicam que, até 2022, 42% das tarefas em 12 indústrias serão feitas por máquinas e, no mesmo prazo, novas funções responderão por 27% do mercado de trabalho. “Nesse cenário, o mercado precisa de estratégias para encontrar e desenvolver esse novo profissional”, ressaltou a executiva. Giuseppe Marrara, diretor de Políticas Públicas da Cisco, lembrou que a transformação digital se apoia em três pilares: pessoas, processos e tecnologia. “De nada vale ter as melhores tecnologias e processos se não tivermos pessoas capacitadas”, preconizou. Marrara afirmou que 480 milhões de empregos tradicionais serão perdidos nos próximos anos, mas serão substituídos por 510 milhões de empregos digitais. “Precisamos ter a mão de obra treinada para absorver essas oportunidades.” É sob esta proposta que a Cisco Academy trabalha no Brasil. Dois anos atrás, de acordo com o executivo, apenas no mercado de redes, faltavam 85 mil profissionais. Em dois anos, por conta do impulso da jornada digital, o gap passou a ser de 115 mil posições. “A Cisco Academy, através de parcerias com universidades, bancos, escolas e as Forças Armadas, formou 247 mil alunos desde a sua chegada ao Brasil, há 20 anos”, revelou Marrara. Sergio Garcia Alves, coordenador-geral de Ambiente de Negócio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, destacou o recém-lançado Marco Legal de Startups, criado pelo ministério para alinhar discursos e interesses de toda a engrenagem que compõe o ecossistema de startups, entre eles a formação de capital humano. Alves apresentou o Startup Point, um portal que reúne as diferentes ações do MCTIC para que, com base nas características de cada um deles, os empreendedores entendam e escolham qual o programa mais adequado às suas iniciativas e necessidades. █

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TRIBUTAÇÃO ADEQUADA PARA O ECOSSISTEMA DA INTERNET DAS COISAS / LTE, 5G E IOT PARA VERTICAIS DE NEGÓCIOS

BRASIL PRECISA FAZER ACONTECER A INTERNET DAS COISAS Especialistas afirmam que autoridades e políticos brasileiros têm de olhar o impacto da economia digital ao modelar a arrecadação tributária. O avanço na Câmara dos Deputados do projeto de lei 7.656/17 _ que isenta os dispositivos para comunicação máquina a máquina da cobrança do Fistel, da CFRP e da Condecine _ foi uma ótima notícia. Mas para o relator da proposta nas duas comissões pelas quais passou esse PL, Eduardo Cury (PSDB/ SP), o setor deve ficar atento a outras discussões tributárias e municiar o Parlamento de dados na briga para destravar investimentos. “Essas taxas cobradas ainda hoje eram de quando se mediam as unidades. Mas vamos ter milhões ou bilhões de dispositivos. Então, não faz mais sentido essa taxação. A dificuldade é traduzir isso para os parlamentares e demonstrar que não há perda de arrecadação, que não vamos abrir mão de receitas. Ao contrário, nunca teremos o desenvolvimento da IoT sem tirar isso”, afirmou. O tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, ressaltou que “está clara a relevância da questão tributária para o desenvolvimento da Internet das Coisas no nosso País.” Mas lembrou que não faltam desafios. “O grande problema das telecomunicações hoje é o ICMS, que chega a superar 40% e acaba tornando esse imposto altamente regressivo, punindo os que tem menos, mas também o desenvolvimento do setor.” Ele apontou a importância de o Legislativo ter capacidade de olhar para o futuro. “Hoje na Europa o

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que se busca é uma forma de tributar quem não está pagando a conta, empresas como Facebook, Apple, Google, Amazon. A Inglaterra criou o digital service tax, imposto com alíquota de 2%, que começa a ser cobrado em abril de 2020, para tributar receita dessas empresas. No Vale do Silício, nos EUA, discute-se a tributação pelo tráfego de dados”, afirmou. Augusto Sales, da consultoria Belveder Estratégia & Transações, lembrou que a Internet das Coisas é uma promessa gigante para alavancar as economias. “Em termos numéricos, estima-se que até 2025 a IoT injete 4 trilhões de dólares na economia mundial. No Brasil, o BNDES coloca como potencial uma faixa de R$ 50 bilhões a R$ 200 bilhões. Mas para chegar na projeção mais otimista, tem todo um caminho a ser percorrido, que passa pela liberação das amarras tributárias.” O Brasil tem capacidade intelectual para desenvolver e fabricar produtos para IoT, observou o diretor de Vendas da Qualcomm para a América Latina, José Palazzi. Ele lembrou que muitas soluções já existentes podem ser replicadas para outros setores, ampliando sua utilização. A Nokia também está com processo avançado

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ANATEL: É PRECISO ZERAR OS TRIBUTOS PARA DISPOSITIVOS IOT

de desenvolvimento do mercado de IoT. Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios da companhia, Leonardo Finizola, há cerca de dois anos a empresa vem desenvolvendo soluções que atendem a seus clientes “da porteira para dentro”. “Para conquistar novos mercados para IoT, temos que entender outras indústrias e suas necessidades, e é isso que as prestadoras de serviços de telecomunicações estão fazendo”, disse. O diretor de Canais, Managed Services e Cloud da Cisco, Marcelo Ehalt, enfatizou que o setor não pode perder de vista o que vem pela frente. Citando uma pesquisa realizada pela empresa, ele rememorou que, entre 2017 e 2022, o volume de usuários móveis deve saltar de 167 milhões para 177 milhões, com um aumento de conexões de 245 milhões para 329 milhões. As prestadoras de telecomunicações readequaram suas estratégias por conta da Internet das Coisas. A Claro Brasil, por exemplo, conta com uma área dedicada a IoT. O diretor de Negócios de IoT da companhia, Eduardo Polidoro, explicou que o foco é em conectividade avançada, com o desenvolvimento de soluções fim a fim. █

A regulamentação não será um empecilho aos negócios com Internet das Coisas no Brasil, assegurou o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações, Nilo Pasquali. Segundo ele, haverá simplificações nas regras de qualidade, numeração e outorgas, além de um trabalho de convencimento para a eliminação de taxas como o Fistel. “No segundo semestre, há a previsão de se colocar em consulta pública a revisão da regulamentação para simplificar aspectos de qualidade e de numeração e para esclarecer como as outorgas funcionam no ambiente de IoT”, adiantou Pasquali. As discussões relativas à Internet das Coisas estão concentradas no item 6 da Agenda 2019-2020 do órgão regulador, que deverá ser aprovada nos próximos meses. O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel reconhece que é preciso dar um tratamento tributário, ainda que o tema não seja de competência do órgão regulador. “As discussões tributárias não envolvem apenas a agência, mas apontamos necessidades de alterações nessas questões que dificultam o mercado, e isso exige que o parlamento esteja engajado também”, pontuou. Para Pasquali, é preciso mais do que a eliminação do Fistel. “Temos a necessidade de zerar as taxas pelo menos para dispositivos IoT”, sentenciou.

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SESSÕES TEMÁTICAS █

CONECTIVIDADE RURAL, TICS E O AGRONEGÓCIO

CONECTIVIDADE RURAL É PRIORIDADE DO GOVERNO A conectividade no campo está na pauta do governo federal para fomentar novos negócios nas áreas rurais. Na sessão temática Conectividade Rural, TICs e o agronegócio, realizada no Painel Telebrasil, governo, prestadoras e indústria de telecomunicações debateram como impulsionar a conectividade no campo. O coordenador-geral de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thales Marçal, afirmou que um dos focos do governo é o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) devido ao potencial de aplicações na área agrícola. “Estamos trabalhando um acordo de cooperação com o MAPA que deve unir desenvolvimento científico e tecnológico com as demandas do setor”, disse. Mas enfatizou que é preciso “resolver a questão do PLC 79/16.” O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), segundo o diretor de Inovação, Luis Cláudio França, pretende atuar em quatro frentes: acesso à internet, aumento de produtividade, fomento de novos arranjos produtivos e melhoria nas exportações de soluções de IoT. “Nosso foco

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na agricultura 4.0 é garantir maior produtividade e maior qualidade dos alimentos”, sublinhou. MAIS MERCADO, MAIS SOLUÇÕES Para as prestadoras e indústria, o interesse do governo deve fomentar ainda mais a oferta de soluções para o setor. Para o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Huawei, Juelinton Silveira, a agricultura inteligente é baseada em IoT, que não é possível sem conectividade. “É necessário que o governo consiga puxar os investimentos nessas áreas.” O diretor de IoT e M2M da Claro Brasil, Eduardo Polidoro, ressaltou que a companhia quer entregar redução de custo e aumento de produtividade. “Fazemos isso levando soluções de agricultura digital, gestão logística, pós-colheita e rastreabilidade”, disse. A TIM Brasil também tem ofertas em curso. O diretor de Marketing para Clientes Corporativos da companhia, Rafael Marques, afirmou que a atuação da prestadora tem se baseado em três grandes pilares: “a tecnologia tem de ser aberta, acessível e simples.” Caminho semelhante segue a Telefônica. Segundo Fabiano Carvalho, executivo de Relações Institucionais da companhia, a proposta é entregar soluções de alto valor agregado. Exemplo é um projeto em parceria com várias startups e mais: “a Vivo entra com a rede móvel 4G, a Ericsson, com infraestrutura de telecomunicações, a Raízen, com estrutura agrícola e a Esalq, com conhecimento acadêmico.” █

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MODERNIZANDO O AMBIENTE REGULATÓRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXIGE NOVA ABORDAGEM QUANTO À REGULAÇÃO Importância econômica dos dados, predominância das plataformas digitais e 5G necessitam um olhar diferente para promover a competição. As mudanças nos hábitos de consumo, a digitalização e os avanços tecnológicos impõem a necessidade de revisitar as regras do jogo e o papel da regulação frente à nova realidade. O assunto foi debatido na sessão temática Modernizando o Ambiente Regulatório para a Transformação Digital. “Antes os agentes eram organizados em camadas claras. Hoje, vemos o Facebook falar de desenvolvimento de software aberto para ERBs ou a Cisco desenvolver plataformas de streaming OTTs para pequenas empresas. Há uma reconfiguração da cadeia de valor e a leitura de como se dá a competição precisa ser repensada”, apontou o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Silva. Segundo ele, o próprio regulador deve desenvolver uma nova forma de olhar o mercado. “É preciso ter em mente o ambiente de competição e sua dinâmica, é isso que serve de base para a regulação, e não o contrário.” Nas empresas que detêm a infraestrutura, essas mudanças geram uma verdadeira ‘crise existencial’. Para as prestadoras, observou o vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da

TIM Brasil, Mario Girasole, o verdadeiro dilema econômico, hoje, é o desacoplamento entre tráfego e receitas. “A receita de voz é ligada a tempo, a receita do mundo de dados é diferente. O desenho tradicional do regulador talvez não tenha todos os instrumentos para enfrentar esses temas”, avaliou Girasole. Como lembrou o diretor de Competição Econômica da GSMA, Serafino Abate, o ambiente competitivo mudou significativamente, especialmente a partir dos serviços que o 4G tornou possíveis. “Entre 70% e 75% de nossa navegação acontece em ecossistemas de duas ou três empresas”, ressaltou. “Pode ser que focar em uma ferramenta regulatória econômica seja melhor que os instrumentos de hoje. Assim como temos a indústria 4.0, também vamos precisar de uma Anatel 4.0, com poderes muito mais amplos para ser mais efetiva”, completou. O diretor de Relações Governamentais da Qualcomm, Francisco Soares, afirmou que o 5G tem que mudar a regulação. Segundo ele, o impacto vai acontecer em diferentes verticais, com distintas implicações. O executivo observou que existe, hoje, uma discussão global sobre espectro exclusivo para a indústria 4.0. E advertiu: o 5G terá implicações na neutralidade de rede. “É algo que precisa ser enfrentado. Sem falar na importância de substituir o modelo arrecadatório por um não arrecadatório.” █

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SESSÕES TEMÁTICAS █

PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD E ANPD E O CENÁRIO PARA TELECOM

TELECOM PRECISA SER PROTAGONISTA NA LGPD Legislação complexa, necessidade de regulamentação e a estruturação da Autoridade de Dados desafiam o setor. Pouco mais de um ano após a entrada em vigor, na Europa, do GDPR (General Data Protection Regulation, na sigla em inglês), o Brasil ainda desconhece como se dará a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com vigência prevista para o segundo semestre de 2020, a LGPD ainda precisa de acertos. Entre eles, a definição do modelo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados [Em 9 de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.859, que regulamenta a criação da ANPD]. O assunto foi tema da sessão temática Proteção de dados: LGPD, ANDP e o cenário para telecom, durante o Painel Telebrasil 2019. Os debatedores defenderam uma articulação regulatória da ANPD com outros órgãos e entidades com competências sancionadoras e normativas, visando uma governança colaborativa. Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), destacou que “a ANPD precisa ser articulada pensando em mecanismos e arranjos regulatórios. Precisamos aproveitar instrumentos já existentes e estimular discussões e a colaboração prévias”, sugeriu. Elisa Leonel, superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse que é importante que o setor se antecipe ao debate. “A experiência do setor na garantia de sigilo e privacidade deve ser-

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vir de suporte para tratar da proteção dos dados pessoais e na criação e atuação da ANPD.” O conflito de competências e o fato de que a ANPD não terá a competência técnica necessária para isso impõem desafios complexos. Esta é a visão de Flavio Unes, sócio do escritório Silveira e Unes Advogados. “O setor deve se organizar de modo a produzir as diretrizes e padrões para a LGPD”, afirmou. PRIMEIROS PASSOS Representantes da TIM Brasil e da Telefônica contaram um pouco daquilo que suas organizações começaram a fazer no Brasil, com base na experiência de suas matrizes na Europa. José Leça, diretor de Assuntos Legais da Telefônica Brasil, mostrou iniciativas de relacionamento e educação de clientes, através das quais a prestadora explica quais dados recolhe deles e que tipo de uso faz das informações. O diretor da Telefônica defendeu a mínima regulação no caso da LGDP, mas corroborou a ideia de que o setor deve usar sua experiência para dar suporte à ANPD. Piero Formica, diretor de Compliance da TIM Brasil, enxerga a LGPD como uma oportunidade de transparência no relacionamento das prestadoras com seus clientes e parceiros. Mas destacou que o Brasil terá de fazer em meses o que foi feito na Europa em 20 anos, já que desde 1998 a região regula a relação entre dados pessoais e empresas de telecomunicações. █

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A CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO POR FIBRA NO BRASIL

MERCADO PEDE MAIS INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA Considerados fundamentais para a implementação de 5G e IoT, investimentos em redes FTTH dependem de estímulos públicos para sair do papel. A necessidade de que as redes FTTH (Fiber to the Home) se popularizem no Brasil foi tema da sessão temática A consolidação e ampliação do acesso por fibra no Brasil, no Painel Telebrasil. Aníbal Diniz, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acredita que um passo importante será dado com o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações [aprovado pela Anatel em 13 de junho, depois do evento]. Segundo ele, o PERT é o plano mais importante da agência para os próximos anos “porque servirá de mapa para mostrar onde o Brasil tem infraestrutura de fibra e onde o governo precisará dotar recursos.” De acordo com Diniz, cidades que não têm backhaul nem rede metropolitana devem ter prioridade absoluta. Esse foco foi reforçado pelo diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra. Ele lembrou que “municípios com backhaul de fibra óptica têm den-

sidade de banda larga seis vezes maior do que aqueles que não têm”, disse. Já o mercado reitera a necessidade da concessão de incentivos para a implantação de redes FTTH. O diretor de Tecnologia da Huawei, Nicolas Driesen, lembrou que cada 10% de penetração em banda larga pode trazer crescimento de 1,3% no PIB, 2,3% em empregos e de 15 vezes em eficiência de produção. “Nosso maior problema é que não temos fibra onde as pessoas precisam”, afirmou. Leonardo Melo Lins, coordenador da pesquisa TIC Empresas do Cetic.br/NIC.br, destacou as mudanças no perfil do consumidor. “Mudaram os padrões de consumo: houve queda de download e aumentou o uso de streaming, que hoje é mais preponderante entre usuários brasileiros. E hoje 78% dos provedores oferecem acesso via fibra”, afirmou. O diretor de Engenharia da Oi, André Ituassu, também citou a mudança no perfil dos clientes para justificar a necessidade de conectividade e a ampliação das redes FTTH. “O ponto principal é a IoT, que traz a necessidade de conexão quase como commodity. A IoT conecta tudo, mas tem de entregar qualidade.” Quem também está pronta é a Telefônica. O diretor de Relações Institucionais da companhia, Enylson Camolesi, citou como exemplo a penetração que a prestadora tem na Espanha, onde conta com mais de 98% dos municípios ‘fibrados’. “Isso permite que a transformação digital ocorra por lá em velocidade muito grande, com vários cases de smart cities”, contou. Ele mencionou que essa expansão só foi possível por conta do estímulo dado pelo governo espanhol. █

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SESSÕES TEMÁTICAS █

O FUTURO DA TV POR ASSINATURA

FUTURO DA TV POR ASSINATURA DEPENDE DE NOVAS REGRAS Está em discussão o contexto trazido pelo streaming e serviços de vídeos sob demanda. Impactadas com a perda de assinantes, as prestadoras de serviços de TV por assinatura se deparam com a concorrência de empresas de streaming, que tende a aumentar, e da oferta de vídeos sob demanda. E cobram novas políticas públicas conforme o novo cenário. Este foi o tema da sessão temática O futuro da TV por assinatura, realizada no Painel Telebrasil. Em sua análise, Carlos Eduardo Pereira, sócio-diretor para Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG, disse que, “com o marco regulatório que temos, estamos carregando o passado para o futuro, e não é o que queremos”, lembrando que as políticas públicas precisam facilitar os investimentos, proteger o consumidor e alavancar o mercado. Ele enfatizou que há perguntas que devem ser respondidas: “Nosso marco protege os direitos e demandas dos assinantes? Afinal, quem são os assinantes? A limitação de propriedade cruzada ajuda o desenvolvimento do setor? A regulamentação atual democratiza investimentos em tecnologias disruptivas?” Para o superintendente de Registro da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Magno Maranhão Júnior, é

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hora de o mercado discutir conceitos e descobrir aonde quer chegar. Ele defendeu que as políticas públicas devem ser calcadas em princípios e na definição do que se busca. “Temos de repensar os modelos e as formas de produzir e propagar a cultura nacional, pensando no olhar do consumidor e do produtor”, sublinhou. Karla Crosara, superintendente-executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou que o mercado tem a tarefa árdua de repensar os modelos, levando em conta a diversidade de escolha do consumidor. “Temos hoje dois grandes mundos, o das prestadores SeAC (Serviços de Acesso Condicionado) e o dos prestadores OTT. Será possível conciliar estes dois mercados de forma pacífica?” ADAPTAÇÃO E LEGALIDADE Para os representantes das empresas de distribuição e comercialização de conteúdo, o futuro certamente vai requerer adaptações, mas o presente exige respeito às leis. Segundo o general manager para o Brasil da Turner Warner Media, Antônio Barreto, as empresas de TV por assinatura estão em um momento de transformação. Primeiro porque já não há mais papéis definidos, o que permite a todos entrar no mercado. E em segundo lugar porque o foco hoje é totalmente centrado no indivíduo, e não mais em seu endereço, o que significa que o conteúdo tem que chegar ao cliente independentemente de onde ele esteja. █

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QUALIDADE E ATENDIMENTO NO CONTEXTO DIGITAL

MUDANÇAS NO RELACIONAMENTO AUMENTAM A SATISFAÇÃO DE CLIENTES Canais digitais contribuem para modificar o modo como as prestadoras se relacionam com o consumidor. As prestadoras de serviços de telecomunicações de Relações Governamentais da Qualcomm para têm alterado a forma como se relacionam com a América Latina, “os dados patrocinados são o consumidor por meio de novos canais digitais, uma forma de acelerar o envolvimento digital do o que vem contribuindo para a queda no volume cliente com as empresas, um meio de alcançar de reclamações e aumento no nível de satisfação mais consumidores, aumentar a retenção e redos usuários. O mais recente levantamento da duzir os custos por atendimento.” Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Voltando ao tema da regulação, Carlos indica uma redução de 28% no volume de reclaEduardo Franco, diretor de Assuntos Regulamações junto ao órgão nos últimos quatro anos, tórios da TIM Brasil, elogiou os esforços da e a nota de qualidade percebida, especificamenAnatel para endereçar as mudanças necessáte nos serviços de telefonia mórias para atender ao novo pervel pré e pós-pagos, aumentou. fil de consumidor. Entretanto, INOVAÇÃO A sessão temática Qualidade e complementou: “O desafio é atendimento no Contexto Dique o regulamento consiga A Anatel anunciou no gital, no Painel Telebrasil 2019, capturar a realidade de que Painel Telebrasil 2019 o tratou do assunto. não existe uma qualidade únilançamento do concurso A superintendente de Relaca, mas diversas.” Prática Inovadora, criado ções com os Consumidores da Ricardo Drumond, diretor para estimular e reconheAnatel, Elisa Leonel, disse ser de Serviços a Cliente MG/ES/ cer iniciativas inovadoras inegável que as tecnologias Norte/Nordeste da Oi, menciodas prestadoras de servicontribuem muito e têm alteranou as mudanças no perfil do ços de telecomunicações do a forma como as prestadocliente como um dos grandes em suas relações de conras se relacionam com o consudesafios para as prestadoras. sumo. No fim do ano, uma midor. “Os canais digitais vêm “O cliente não quer mais 300 prestadora de grande porganhando participação, mas opções de planos. Quando você te e uma pequena prestaainda leva um tempo consideconverge também nesse sentidora serão premiadas. rável para a substituição dos do, as reclamações diminuem, Mais informações em canais telefônicos”, avaliou. o atendimento fica simplificawww.anatel.gov.br/consumidor Para Milene Pereira, gerente do”, acrescentou. █ 63º PAINEL TELEBRASIL 2019

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