TERÇA-FEIRA 26 DE JANEIRO DE 2021 CORREIO DA VENEZUELA /# 855
4 | COMUNIDADE
Deputados apelam à Ordem reconhecimento urgente dos médicos Os parlamentares socialistas apontam que “os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos em Portugal” Profissionais portugueses formados na Venezuela fizeram parte de uma reportagem especial no Público
Médicos formados na Venezuela ao dispor da Ordem e do SNS Através de uma missiva enviada à Ordem dos Médicos, os profissionais regressados da Venezuela solicitam uma reunião à entidade e colocam-se à inteira disposição do Serviço Nacional de Saúde MARCO SOUSA Os profissionais portugueses formados na Venezuela continuam a travar uma hercúlea batalha no sentido de atingirem os tão desejados reconhecimentos automáticos como médicos em solo lusitano. Neste sentido, Christian Abreu, médico cirurgião formado em terras de Símon Bolívar, enviou uma carta à ordem dos médicos e aproveitou a delicada situação pandémica no país para, “em representação dos médicos portugueses formados na Venezuela”, colocar-se à inteira disposição da entidade que regula a profissão. “Dirijo-me a V. Exa. em representação dos profissionais médicos portugueses formados na Venezuela, no sentido de manifestar a nossa total disponibilidade, para solicitar uma reunião via telemática, neste momento particularmente difícil e exigente de luta contra a pandemia de COVID-19; com a Instituição que V. Exa. superiormente dirige”, acrescentando na missiva a que o JM teve acesso: “estamos à vossa inteira disposição, para o que entenderem poder ser o nosso contributo e colaboração com o Serviço Nacional de Saúde, enquanto médicos das mais variadas especialidades possam ajudar o nosso país Portugal”. Na mesma missiva, os médicos solicitam à
entidade reguladora da profissão médica em Portugal, a oportunidade de apresentar a difícil situação que os obrigou a sair da Venezuela e voltar a Portugal, “que é reconhecida pela ONU, UE e o próprio governo português, como uma das mais graves crises humanitárias e migratórias”. Christian Abreu defende que esta crise “impacta diretamente toda a comunidade de mais de meio milhão de portugueses e lusodescendentes na Venezuela”. O representante dos médicos formados na Venezuela apresenta ao longo da missiva vários argumentos que levaram “muitos venezuelanos e outras nacionalidades, a grande maioria com estudos universitários, a escapar da crise na Venezuela”. “Aqui está uma oportunidade para muitos países adquirirem profissionais com cursos obtidos em universidades altamente experientes e reconhecidas no mundo; com profissionais de prestígio e sucesso na área científico-médica, a custo zero para os países que os recebem”, garantiu. A concluir, pode ainda lerse que, em caso afirmativo, “a reunião terá participação de Christian Abreu, médico cirurgião, Raquel Pinheiro Pinto, médico cirurgião especialista em anestesiologia e Leonel Moniz da Silva, Conselheiro Das Comunidades Portuguesas na Venezuela”.
Os deputados do Grupo Parlamentar do PS eleitos pelos círculos da emigração, Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco, pediram ao Bastonário da Ordem dos Médicos “ uma solução a curto prazo” para os cerca de cem médicos luso-venezuelanos que “ há anos lutam pelo direito de trabalhar como médicos em Portugal”, de forma a poderem contribuir para o esforço de combate à pandemia que deve mobilizar toda a nossa sociedade. Numa carta enviada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, os parlamentares socialistas apontam que “os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos em Portugal”, mas “os graus académicos de países terceiros na área da Medicina não são, como é o caso da Venezuela”. Os deputados do PS recordam que, no caso dos médicos, “em todos os graus que não são passíveis de reconhecimento automático, é feito um processo de reconhecimento específico (antiga equivalência) condiciona-
do à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos clínicos e linguísticos”. Esse procedimento, que é realizado em conjunto pelas Escolas Médicas Portuguesas, prevê um calendário anual que “ nem sempre é compatível com a necessidade e urgência da demanda profissional que há no país, bem como em relação a urgência que os requerentes têm na obtenção do seu reconhecimento”. Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco argumentam ainda que o Governo emitiu um despacho, publicado em Diário da República de 28 de maio de 2020, que “permitiu que os requerentes provenientes com graus académicos obtidos na Venezuela fossem excecionalmente dispensados de entregar documentação certificativa, o que permitiu reduzir os custos e as dificuldades de recolha de documentações inerentes aos pedidos”, o que demonstra, “ por parte do Governo, um importante e fundamental esforço para que estes profissionais tenham seu direito do exercício profissional garantido”.
PS pede reconhecimento de cerca de 100 profissionais de saúde luso-venezuelanos AGÊNCIA LUSA O secretário-geral adjunto do PS pediu à Ordem dos Médicos e a “outras instituições” que reconheçam cerca de uma centena de profissionais de saúde luso-venezuelanos, considerando que serão importantes no combate à covid-19. Este repto foi feito por José Luís Carneiro no programa “Casa Comum”, da Rádio Renascença, e justificado com a necessidade de haver um imediato reforço dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta à pandemia em Portugal. “Num momento em que estamos
todos a fazer um esforço de unidade nacional, era muito importante que houvesse aqui uma abertura da Ordem dos Médicos e de outras instituições para conseguirmos reconhecer cerca de 100 profissionais luso-venezuelanos da área da saúde - médicos, enfermeiros e outras áreas de conhecimento - que se encontram no nosso país, para reforçar a capacidade de resposta do próprio SNS”, afirmou o “número dois da direção do PS. José Luís Carneiro considerou que a situação epidemiológica do país, neste momento, é “muito crítica”, o que exige a salvaguarda das melhores condições de resposta das entidades “institucionais e decisórias”.
