Coleção Património a Norte - Nº 12 by Cultura.Norte

SALVAGUARDA:

MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE

AMBIENTAL EM PROJETOS

Nº 12 . 2022

HIDROELÉTRICOS

“Salvaguarda: minimização de impacte ambiental em projetos hidroelétricos” oferece ao leitor uma visão transversal do tema através da análise de “casos de estudo”, revisitando conceitos e problemáticas. Os grandes projetos hidroelétricos e os processos de minimização dos seus impactos no Património Cultural, material e imaterial, são analisados numa leitura de “tempo longo”, de mais de meio século, na “voz” de técnicos e investigadores responsáveis por alguns dos maiores projetos desenvolvidos em território português.

SALVAGUARDA:

MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE

AMBIENTAL EM PROJETOS HIDROELÉTRICOS

F ICH A T ÉCN I C A Coleção Património a Norte N.º 12 Título “SALVAGUARDA: MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL EM PROJETOS

HIDROELÉTRICOS” Autores António Carlos Silva ; Gertrudes Branco ; João Costa ; Paulo Dordio ; Paulo Farinha Marques ; Pedro C. Carvalho ; Rui Barbosa Edição Direção Regional de Cultura do Norte – Ministério da Cultura Local de edição Porto Data de edição 2022 junho ISBN 978-989-53606-0-4 Depósito Legal 498579/22 Direção Laura Castro Coordenação editorial Luís Sebastian Suporte técnico Pedro Cabral Revisão Patrícia Sampaio Fotografia António Vallejo Paes ; Célia Quintas ; Francisco Ribeiro Telles ; José Rodrigues ; Mauro Correia ; Pedro C. Carvalho ; Rui Pedro Barbosa ; Skyeye, Lda. Ilustração Cristina Frizado ; Francisco Ribeiro Telles ; João Fortuna Madureira ; Lara Brandão ; Paulo Farinha Marques ; Rafael Monteiro ; Rafael Marques ; Rui Pedro Barbosa Arquivos Arqueologia&Património, Lda. ; Arquivo EDIA ; Associação Cultural e Social do Amieiro ; BAIXO SABOR ACE - Associação Complementar de Empresas Baixo Sabor ; CAP - Consórcio Arqueohoje – Palimpsesto ; EDP, Produção, S.A. Design gráfico RMD, Unip, Lda.

Financiamento MOVHERA

Disponível online em www.culturanorte.gov.pt

FINANCIAMENTO

Os conteúdos dos textos e eventuais direitos das imagens utilizadas são da exclusiva responsabilidade do(s) respetivo(s) autor(es), quando aplicável.

ÍNDICE PATRIMÓNIO A NORTE

EDITORIAL

MINIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE IMPACTES PAISAGÍSTICOS

TUA ESTUDO HISTÓRICO E ETNOLÓGICO

TUA MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

BAIXO SABOR PLANO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO

107

RIBEIRADIO-ERMIDA GESTÃO PATRIMONIAL

159

ALQUEVA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTES ARQUEOLÓGICOS

181

PAT R I M Ó N I O A N O R T E

Este é o 12.º volume da coleção PATRIMÓNIO A NORTE que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) edita, desde que há três anos lançou esta série de livros. Trata-se de um número expressivo, fruto do estímulo à investigação científica e à divulgação cultural que a DRCN tem feito, com particular incidência, mas não de forma exclusiva, sobre o património do norte de Portugal. Em cada volume, diferentes manifestações do património são abordadas numa perspetiva temática, ancorada nos projetos que a DRCN coordena, nos equipamentos culturais que gere e nas iniciativas em que colabora, proporcionando novas reflexões e perspetivas de trabalho, construindo conhecimento e difundindo-o em acesso aberto. Desenvolvem-se através deste contributo os estudos de património, entendidos como domínio de convergência das múltiplas áreas disciplinares que concorrem para o exame, a salvaguarda, a preservação, a dinamização e a valorização do património, entendidos também como domínio a que interessam as áreas da economia, do turismo, da educação, da inclusão social ou do ambiente. O tema “Salvaguarda: Minimização de Impacte Ambiental em Projetos Hidroelétricos” é, precisamente, um desses temas, em que o património e a cultura se posicionam por instância de outras áreas de atividade. Emergem na esteira das alterações irreversíveis que o aproveitamento hidroelétrico e a construção de barragens impõem ao território e às comunidades que nele vivem. Os impactos negativos de tal irreversibilidade encontram na compensação a possibilidade de serem minimizados. É nesta tentativa de reequilíbrio que a questão patrimonial é convocada e, apesar de ser uma chamada de conveniência, ela acontece no que de mais nobre representa: o vínculo com a sociedade, o reconhecimento da memória individual e coletiva, a consideração de território, paisagem e comunidade como corpo uno. Porque a DRCN está diretamente envolvida em processos desta natureza no norte de Portugal, tem todo o interesse em ver estudados e discutidos os planos de salvaguarda inerentes a estes e a outros casos. É o que se pretende cumprir com esta edição, apoiada pela MOVHERA, ao abrigo de protocolo assinado em 4 de março de 2020, em que diferentes experiências e modelos são abordados.

Laura Castro Diretora Regional de Cultura do Norte

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EDITORIAL Tendo já abordado temas como Casas-Museu, Pintura Mural, Centros Interpretativos, Mediação Cultural, Arqueologia, Reabilitação, Cinema, História, Patrimonialização ou Conservação e Restauro, a coleção PATRIMÓNIO A NORTE abre com este seu N.º 12 uma nova área temática: a da Salvaguarda. Conceito já de si abrangente, mais complexos são ainda os critérios e processos da sua aplicação. Por regra intimamente desenvolvida em associação com os sequentes conceitos de Defesa, Conservação, Reabilitação e Valorização, ganha especial significado, e complexidade, quando aplicada a projetos de grande escala e, inerentemente, impacto. Entre estes, talvez não exista área de aplicação mais desafiante que a dos grandes projetos hidroelétricos, verdadeiros fenómenos de transformação do território em todas as suas vertentes: paisagística, ambiental, climática, económica, social, patrimonial e cultural. Não é, pois, acaso que o primeiro número da coleção PATRIMÓNIO A NORTE dedicado à área da Salvaguarda tenha exatamente por título “Salvaguarda: Minimização de Impacte Ambiental em Projetos Hidroelétricos”. A complexidade do tema é, talvez, apenas igualado pela sua atualidade. Num momento histórico de redefinição do paradigma energético que “alimentou” o último século, a encruzilhada em que nos encontramos quanto à inevitável substituição dos combustíveis fósseis por energias limpas, imposta quer pelo esgotamento de recursos, quer pelas cada vez mais indiscutíveis alterações climáticas, trouxe mais que nunca para o primeiro plano as energias alternativas como a elétrica e, com esta, a inevitável (re)discussão em torno da construção e manutenção de barragens hidroelétricas e suas albufeiras. A esta questão devemos ainda juntar a progressiva escassez de recursos hídricos, impondo cada vez mais soluções otimizadas de gestão que passam quase inevitavelmente pelo armazenamento e, como tal, pela construção de barragens e constituição de albufeiras e redes de distribuição. Foi com esta preocupação que tentamos reunir um conjunto de textos que permitissem ao leitor revisitar conceitos e problemáticas, mas, sobretudo, reanalisar o tema através de casos concretos. Para este efeito procuramos constituir uma amostra representativa, propositadamente disposta na ordem cronológica inversa, iniciando no projeto hidroelétrico do Tua até chegarmos ao Alqueva, percorrendo um período de mais de meio século. Neste ponto, cabe agradecer aos autores terem aceitado o desafio de, na maior parte dos casos, revisitarem processos decorridos há vários anos, ou mesmo décadas, incluindo recuperar relatórios e textos policopiados e/ou publicados, num exercício de síntese, balanço e reavaliação, esperando com isto dar ao nosso leitor uma publicação prática e transversal.

Luís Sebastian Coordenador editorial (coleção PATRIMÓNIO A NORTE)

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1 MINIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE IMPACTES PA ISAGÍSTICOS

Paulo Farinha Marques Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (Cibio – In Bio), Universidade do Porto pfmarque@fc.up.pt Paulo Farinha Marques é arquiteto paisagista e professor associado na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Portugal. Formou-se em Arquitetura Paisagista no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (1988) e doutorou-se em Arquitetura Paisagista na Faculty of Architectural Studies da Universidade de Sheffield, Reino Unido (1999) com a tese “The integration of reservoir margins in northern Portugal”. As suas principais áreas de interesse são o ordenamento e desenho de espaços verdes de uso público, biodiversos, climaticamente adequados, inclusivos e sustentáveis (parques, jardins, praças, ruas, matas e corredores verdes). Concebe e detalha projetos de arquitetura paisagista, os quais têm sido realizados em obra (por exemplo o Parque da Quinta de Lamas e Parque da Asprela, Universidade do Porto; Parque do Verdeal, Santo Tirso; Jardins da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; Jardim de Sophia, Jardim Botânico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; Terreiro do Mosteiro de Tibães). Publica sobre projetos de arquitetura paisagista, biodiversidade urbana, estrutura verde e paisagem. Atualmente coordena uma paisagem especial, plena de biodiversidade cultivada: o Jardim Botânico da Universidade do Porto.

A nova paisagem das albufeiras portuguesas: minimização e integração de impactes paisagísticos – uma reflexão com trinta anos Logo quando termino a minha formação em Arquitetura Paisagista no fim da década de 1980, comecei a interessar-me pela temática das novas paisagens, sobretudo as geradas por grandes infraestruturas modernas e particularmente aquelas que foram sujeitas a obras de integração paisagística. Refiro-me sobretudo a casos divulgados pelos meus professores e pela literatura inglesa e norte-americana que destacavam obras significativas de intervenção paisagística: grandes complexos industriais transformadores, extrativos (minas e pedreiras), centrais produtoras de energia (hidroelétricas, térmicas, de ciclo combinado e nucleares) e grandes intervenções agrícolas e florestais.

Esse interesse era reforçado pelo conhecimento dos trabalhos de arquitetos paisagistas notáveis que se dedicavam a essa matéria, como por exemplo Sylvia Crowe, Brenda Colvin, Cliff Tandy e Oliver Lucas. Em Portugal, havia pouca divulgação deste tipo de trabalhos no território nacional, mas um olhar mais atento viria a revelar interessantes avanços em alguns aproveitamentos hidroelétricos, sobretudo nas bacias do Cávado e do Douro, com espaços e pormenores de elevada qualidade florestal e arquitetónica, como é o caso dos aproveitamentos hidroelétricos de Picote (com as notáveis intervenções arquitetónicas de uma equipa coordenada por Archer de Carvalho, Rogério Azevedo e Nunes de Almeida), Salamonde, Vila Nova e Alto Rabagão (ou Pisões, com um dos mais belos paramentos de jusante florestados). A meio da década de 1980, aproveitamentos como o de Crestuma começam a incluir projetos de integração paisagística iniciando, junto da Eletricidade de Portugal, uma prática que se viria a generalizar aos novos aproveitamentos da época dos quais refiro o Lindoso-Touvedo, Torrão, Caldeirão e reforço de potência de Miranda II. Nestes participam os arquitetos paisagistas Teresa Andresen, Dulce Gonçalves, Cristina Marques e eu próprio; no entanto, é sobretudo Dulce Gonçalves que viria a dedicar a maior parte da sua atividade à integração paisagística de aproveitamentos hidroelétricos.

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O objetivo de aprofundar conhecimento sobre esta matéria impele-me a começar, no início da década de 1990, estudos na Universidade de Sheffield, Reino Unido, sobre a integração paisagística de barragens e albufeiras. Vários trabalhos são produzidos, culminando, no fim da década, com a tese de doutoramento “The integration of resevoir margins in northern Portugal” (Farinha Marques, 1999). De entre estes, há um pioneiro intitulado “A nova paisagem das albufeiras”, que é revisitado e parte do seu conteúdo aqui divulgado como coisa própria nova, apesar de volvidos trinta anos.

Desde essa altura, vários fenómenos político-culturais sucederam-se. O gás impôs-se como solução energética preferencial (sempre tão circunstanciais estas decisões), enfraquecendo o programa de desenvolvimento hidroelétrico, votando-o a um letárgico desinteresse que só viria a ser compensado com o projeto e obra do “geoestratégico” Alqueva. Valores patrimoniais nessa altura divulgados, como as gravuras do baixo Côa, trocam barragem por parque arqueológico e potenciam a expansão da vinha na região do Douro superior, fomentando propriedades vitivinícolas e olivícolas de excelência (hoje algumas já em estado de “rewilding”). Vento, turbinas e topos de monte sobrepõem-se a vales na disputa do uso dos recursos naturais para a produção de eletricidade não poluente; a inundação de vastas áreas de território e de grandes reservas de água dão lugar a serras pontuadas de ventoinhas, que antes nos pareciam altas e, agora, perderam a escala, o caráter remoto e a gravidade, adquirindo uma qualidade industrial. As barragens voltam, 20 anos depois, retomando o plano de desenvolvimento hidroelétrico que tinha sido parado no início do ano de 1999, sem assinalável revisão crítica nem expressiva adequação aos novos tempos. Nesta altura, os casos retomados foram muito acompanhados de estudos e investigações contemporâneas; construíram-se, umas mais belas que outras, mas sem obras muito evidentes de integração paisagística; apenas Foz Tua se distingue por boas realizações arquitetónicas e abre a oportunidade de criar um novo parque de biodiversidade acima do vale não inundado. No Baixo Sabor, as barragens cessam o último rio selvagem de Portugal. Neste contexto só o Alqueva parece positivamente mais impactante, com água para novos perímetros de rega e estatuto para novos empreendimentos turísticos; aqui deve referir-se o bom exercício urbanístico, arquitetónico e paisagístico de recriação da nova Aldeia da Luz, um significativo avanço em relação à malograda Vilarinho das Furnas que, volta e meia, mostra as ruínas da aldeia que não foi desmontada, ou mesmo no caso do Alto Lindoso que, em face de impensável seca no outono-inverno de 20212022, deixa ver o vale descarnado e a aldeia de Aceredo (Ourense, Galiza).

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Depois de as estudar com alguma atenção, as grandes barragens e os seus lagos artificiais deixaram de me interessar no contexto português. Via-as e aprendi-as noutras geografias e políticas mais nórdicas, onde a prática e execução de medidas da integração paisagística se estendia a toda a envolvente, tornando o sistema albufeira-barragem num conjunto coeso e ligado com a paisagem existente, transformada em nova paisagem multifuncional de valor económico, social, ecológico e sensorial.

Continuamos a precisar de água e de eletricidade a partir do uso sustentável dos nossos recursos hídricos; não precisamos de grandes barragens muito impactantes no metabolismo da bacia hidrográfica, muito consumistas em áreas inundáveis e em habitats de vale e base de encosta; precisamos de cascatas hidroelétricas de menor escala, mais consonantes com o pulsar natural dos ecossistemas, o continuum fluvial, a recarga de sedimentos nos cabedelos e restingas das fozes e a possibilidade de interferir menos com os valores patrimoniais, naturais e culturais que secularmente acompanham os solos mais férteis do fundo dos vales. É, por isso, desafiante recuperar e adaptar um dos primeiros textos que fiz sobre esta matéria, para a Direção Operacional do Equipamento Hidráulico – EDP, que logo evoluiria para Hidrorumo, S.A. Aqui tive o privilégio de aprender com os melhores promotores da hidroeletricidade. Havia neste contexto um positivismo concretizador que me aliciava; na sobriedade nortenha vigorava uma animada seriedade executiva, modernista, que queria fazer obra e desenvolver o país, desejando também saber mais de integração paisagística de barragens e albufeiras. Motivado, fui estudar o assunto mais para longe. Entretanto veio o gás e os gasodutos. As barragens ficaram suspensas e, quando saíram do torpor, as ideias já eram velhas e desadequadas aos desafios do século XXI; ganhou-se em estudos e perdeu-se em capacidade executiva. Parecia que as obras de integração paisagística tinham perdido expressão. Entretanto, a minha juventude também tinha passado e o meu sentido crítico face a esta matéria tinha-se acrescentado e era mais severo. Vale por isso a pena recuperar uma narrativa que talvez possa ser informativa ou pelo menos didática para alguns. Vale a pena a revisão de velhos conceitos e, por vezes, constatar a sua atualidade.

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INTEGRAÇÃO DE BARRAGENS E ALBUFEIRAS EM PORTUGAL (BASEADO NUM TEXTO DE 1990)

A construção de grandes barragens na Península Ibérica, notavelmente desenvolvida pelos romanos, como por exemplo as de Cornalvo e Proserpina, na proximidade de Mérida, antiga capital da Lusitânia, e continuada pelos árabes (como por exemplo as barragens de Valência), possibilitou a irrigação, o controle de cheias e o armazenamento de água, sustentando o abastecimento e desenvolvimento de grandes centros populacionais nas zonas mais secas do interior da Península Ibérica. Este aspeto vem demonstrar que só foi possível ocupar e utilizar estas com aglomerados humanos de maior densidade, através do domínio das tecnologias de armazenamento e conservação de água, fundamentais para elevar a sua viabilidade e capacidade de carga.

Hoje, mesmo em territórios onde os recursos hídricos são naturalmente mais abundantes, o progressivo aumento da população urbana e metropolitana no litoral generaliza a pressão sobre a necessidade de construção destas infraestruturas.

A apologia dos aproveitamentos hidráulicos em Portugal manté dade e água que se verifica no mercado interno e externo e, neste sentido, a dependência energética do exterior tenderá a agravar-se. Até que a tecnologia das energias alternativas esteja suficientemente desenvolvida para ser economicamente viável a sua generalização, o país terá que otimizar o uso dos seus recursos naturais e humanos para a obtenção de água e energia, com as mínimas consequências ambientais. À exceção de uma estreita faixa do litoral e dos vales influenciados pelo Atlântico, onde os níveis de precipitação e humidade relativa são mais elevados (aproximadamente 1.000–1.500 mm por ano), a maior parte da área do território nacional caracteriza-se, na generalidade, por possuir baixos níveis de precipitação (aproximadamente 400–800 mm por ano) concentrados no período de outono-inverno e com verões longos, quentes e secos, onde o deficit de água no solo chega a estender-se de maio a outubro. Em consequência disto, e ainda considerando que vastas áreas possuem um substrato geológico desfavorável à infiltração e retenção da precipitação, a vegetação natural possui uma capacidade de regeneração relativamente lenta. Uma vez iniciada a desflorestação no Neolítico, as florestas de carvalhos que cobriam todo o território nunca mais foram capazes de recuperar

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a sua importância, passando a vegetação natural a ser dominada por formações pré-climácicas arbustivas e subarbustivas, muitas delas em “regressão climácica”. Entende-se por “regressão climácica” a evolução da paisagem que se caracteriza por uma diminuição progressiva da sua diversidade genética e cultural, pela perda da fertilidade do solo, pela diminuição da capacidade de suporte e regeneração dos ecossistemas. Este processo, muito estimulado pela pressão humana, conduz, em regiões de clima menos húmido, a um gradual empobrecimento da paisagem, de difícil e lenta recuperação que, no limite, culmina com a desertificação.

É esta a situação de grande parte da paisagem portuguesa, resultado de um uso inadequado do solo e da má gestão dos recursos hídricos, ao longo dos tempos: desflorestação, sucessivas campanhas cerealíferas em solos pobres, pastoreio excessivo e fogo. Sendo um país na orla do deserto, esta tendência tenderá a agravar-se, sobretudo devido à atual perspetiva do aquecimento global, podendo empurrar as zonas do sul da Europa para situações de crescente e preocupante aridez.

Nesta perspetiva, investimentos ao nível da criação de estruturas para armazenamento e conservação de água podem constituir ações de beneficiação e recuperação de paisagens degradadas que permitem criar alternativas biofísicas e económicas capazes de contribuir para minimizar a desertificação do interior e constituir algum contexto de atração de novas populações humanas, faunísticas e florísticas para estas regiões. Na recuperação de paisagens degradadas, a criação de zonas de retenção e infiltração podem constituir possibilidades de beneficiação sistémica no âmbito ecológico, social e sensorial, potenciando novos habitats de compatibilização entre os humanos e uma dimensão mais biodiversa dos ecossistemas. O fomento hidroelétrico português, fortemente incrementado na década de 1940 e desenvolvido nas décadas seguintes nas bacias hidrográficas do norte e centro de Portugal, vem contribuir significativamente para o desenvolvimento do conhecimento ligado aos estudos hidrológicos e à construção de barragens.

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Inicialmente destinadas à produção de energia elétrica e localizadas nos rios de caudais elevados e mais regulares, as barragens foram progressivamente expandindo-se para os pouco caudalosos e mais irregulares cursos de água do sul, agora numa perspetiva mais múltipla, incluindo a criação de perímetros de rega em regiões onde, até aí, só as culturas de sequeiro tinham sido praticadas. Contudo, um fraco ordenamento territorial integrado, a não implementação extensiva de perímetros florestais de uso múltiplo em redor das albufeiras, a falta de incentivos económicos e científicos ao desenvolvimento agrícola e a desadequação de determinadas culturas deixaram estes empreendimentos muito aquém do potencial para o qual tinham sido concebidos.

A necessidade da construção de barragens em Portugal mantém elevada atualidade e pode ser facilmente sustentada pela perspetiva da produção de energia limpa, água, e oportunidades para recreio e turismo, a partir de recursos naturais renováveis e endógenos. No entanto, estas intervenções só são verdadeiramente compensatórias se seguirem abordagens de uso múltiplo, integradoras dos diversos valores do território e acompanhadas das devidas medidas de mitigação e compensação necessárias para a minimização dos seus impactes negativos, nomeadamente a modificação drástica da ecologia fluvial e a perda por longos períodos pela inundação de espaços e valores patrimoniais, naturais e culturais, difíceis de recriar, recuperar ou repor em tempo útil.

Esta postura implica a necessidade de compreender as barragens e consequentes albufeiras como um sistema dinâmico e interativo, capaz de influenciar diretamente e a grande escala o comportamento ecológico e cultural de vastas áreas de território e das populações humanas que com este se relacionam e, por isso, propulsora de livre e informado questionamento sobre os problemas relativos à sua viabilidade ambiental a curto, médio e longo prazo. Logo à partida, a construção de barragens deverá basear-se num plano geral de bacia, desenvolvido como uma perspetiva integradora de todos os componentes do ecossistema, de acordo com princípios ecológicos, económicos, funcionais e estéticos, no sentido de obter um sistema albufeira-barragem de uso múltiplo gerador de novas paisagens cujo interesse genético e sensorial não seja inferior ao da situação anterior.

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ONDE E COMO INTEGRAR BARRAGENS

O principal problema que imediatamente se levanta é o da localização destas novas estruturas na paisagem. No sentido de conciliar os diferentes objetivos, a escolha do local otimizado para a construção da barragem deve seguir um processo analítico e sintético, a partir do processamento e sobreposição de informação geográfica e hidrológica de forma a maximizar os benefícios económicos e sociais e a minimizar a perda de valores naturais e culturais.

De um modo geral, as barragens devem localizar-se em zonas geologicamente estáveis, cujos recursos naturais tornem viável a produção de eletricidade e o abastecimento de água, garantindo, ao mesmo tempo, que a sua albufeira seja pouco destrutiva de valores patrimoniais únicos, sobretudo aqueles que não possam ser recriados ou reposicionados na nova paisagem.

Neste sentido, é fundamental conhecer e planear criteriosamente a bacia hidrográfica, de modo a identificar com rigor esses valores patrimoniais. É, logo à partida, fundamental garantir que a bacia hidrográfica a intervencionar selecione os cursos de água que devem ser conservados em escoamento e metabolismo natural (como por exemplo, pelo menos, um dos seus cursos de água de terceira ordem — hierarquia Horton-Strahler). Seguidamente, o conhecimento sistematizado de todos os componentes do território e da paisagem, bem como da rigorosa avaliação de custo-benefício para vários cenários temporais, constitui a mais segura abordagem numa perspetiva de desenvolvimento sustentável de ciclo longo. Desta reflexão deve sobressair, de forma clara e honestamente quantificada, um claro confronto entre ganhos e perdas: custo da energia, custo da água, custo das medidas de mitigação e recuperação paisagística e ambiental necessárias realizar, etc. Neste âmbito, é crucial incluir, logo na fase de estimativa dos custos totais do empreendimento, o esforço financeiro, logístico e de recursos humanos necessários para a execução das medidas e as obras de recuperação paisagística e ambiental consideradas nas medidas mitigadoras dos estudos de impacte. Do mesmo modo, é essencial, logo desde o início, compatibilizar a produção de energia e o abastecimento de água com outros tipos de uso do solo e atividades económicas, bem como com ações de conservação e estimulação da biodiversidade, recreio, turismo e qualidade visual (como por exemplo a garantia do contínuo fluvial durante todo o ano – caudal ecológico, facilitação de práticas de aquacultura ambientalmente sustentáveis, criação de novos habitats para a vida selvagem, criação de novos espaços de recreio e amenidade como parques de lazer, praias, etc.).

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Por fim, mas talvez o mais premente, consiste no envolvimento das populações e entidades públicas e privadas diretamente influenciadas por tão significativa alteração da paisagem, logo desde as fases preparatórias do empreendimento. A sua participação organizada e sistematizada agilizará e aferirá a produção do projeto e da obra minimizando ressentimentos e os efeitos negativos da perda de valores tangíveis e intangíveis.

Limites da bacia hidrográfica

Regiões da bacia hidrográfica não diretamente influenciadas pelo SAB

Zona de influência imediata da barragem e albufeira – ZIIBA

Zona de conflito direto do SAB

Sistema barragem/albufeira – SAB

Zona de conflito indireto do SAB

Modelo base para o planeamento da paisagem das albufeiras (1990, ilustração de Paulo Farinha Marques© 1).

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O modelo concetual apresentado 2, originalmente ainda desenhado em MacDraw Pro num Macintosh Classic, pretende caracterizar a nova paisagem das albufeiras e o seu âmbito na bacia hidrográfica, identificando as áreas que o constituem, definindo alguns conceitos fundamentais para o ordenamento, planeamento, projeto e gestão do sistema albufeira-barragem e da unidade territorial que o acolhe. Em termos sintéticos, uma nova paisagem originada por barragens e albufeiras resulta da substituição de uma paisagem natural ou cultural de vale e meia encosta por uma paisagem de lago artificial, com estruturas industriais associadas, podendo a albufeira evidenciar uma margem muito marcada pelo efeito erosivo provocado pela variação do nível da água, dependendo da gestão dos caudais na barragem.

A bacia hidrográfica (BH) é a área do território, limitada por linhas de festo principais, na qual a drenagem de todas as águas é feita para um mesmo ponto de encontro; deve, na generalidade, constituir a unidade base do ordenamento, planeamento e gestão do território, na qual se integram os sistemas albufeira-barragem. O sistema albufeira-barragem (SAB) é o subsistema da rede hidrográfica, direta ou indiretamente afetado pela construção de uma barragem. A jusante da barragem, o SAB estende-se aos ecossistemas costeiros, estuarinos, aluvionares, fluviais e ripícolas; a montante da barragem, na albufeira, o SAB é composto pelos ecossistemas aquáticos e ripícolas, respetivamente do novo lago e da nova margem; e, a montante da albufeira, o SAB inclui os ecossistemas fluviais e ripícolas, estendendo-se até onde os impactes da barragem e albufeira se fizerem sentir. Pode ocorrer isolado no sistema hidrográfico ou fazendo parte de um conjunto de aproveitamentos interligados. A sua exploração deve estar de acordo com um plano global de utilização dos recursos hídricos para a bacia hidrográfica, no qual as populações e entidades construtoras e exploradoras de barragens e albufeiras devem participar e observar os procedimentos necessários para o seu funcionamento saudável e seguro. A zona de influência imediata da barragem e albufeira (ZIIBA) corresponde à área da bacia hidrográfica que contém a bacia visual principal do SAB; é definida por um número infinito de pontos a partir dos quais se avista a albufeira, a barragem ou ambas as coisas. Este conceito é de extraordinária importância, pois estabelece os fundamentos para a identificação da unidade de planeamento, projeto e gestão da nova paisagem das albufeiras, na qual deverão ser aplicadas as mais diretas medidas de recuperação paisagística e ambiental do novo sistema. O seu ordenamento, planeamento e gestão devem ser da responsabilidade de todas as entidades utilizadoras do território nessa região.

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A zona de conflito imediato do SAB (ZC) é parte integrante da ZIIBA e representa as interfaces da terra com a água e os pontos de encontro das linhas de água com a albufeira; é a zona onde o impacte negativo da albufeira e barragem sobre a paisagem mais se faz sentir, incluindo a margem da albufeira, a zona de descarga a partir da barragem e o troço fluvial imediato, a barragem propriamente dita e outras estruturas construídas e edificadas associadas; esta zona concentra as áreas prioritárias e mais diretas para a aplicação das medidas de recuperação paisagística e ambiental da ZIIBA, correspondendo às áreas de planeamento, projeto e gestão, cuja responsabilidade deve maioritariamente pertencer às entidades exploradoras da barragem e da albufeira.

A zona de conflito indireto do SAB consiste na zona a jusante da barragem, fora da ZIIBA, formada por novo leito de cheia, resultante e afetado pelas descargas da barragem; esta zona deve ser sujeita a uma gestão participada por todas as entidades utilizadoras, com especial responsabilidade da entidade ou entidades manipuladoras dos caudais da albufeira e do sistema a montante desta.

O PROJETO DE INTEGRAÇÃO

A minimização dos impactes causados pelos sistemas albufeira-barragem dependem de uma precisa organização, articulação e desenho dos diversos espaços modificados e confinantes com estes. Esta situação é particularmente relevante na relação entre os espaços exteriores confinantes com os quais as novas estruturas construídas devem desenvolver um elevado grau de concordância, de modo a estabelecerem um conjunto contínuo e congruente na geração desta nova paisagem. A organização e desenho destes espaços é traduzida sob a forma de projetos e planos que seguem princípios de manipulação integradora dos principais componentes da paisagem: o relevo, a água, a vegetação e as estruturas construídas; o manuseamento dos componentes da modelação do terreno, da drenagem natural e da vegetação arbóreo-arbustiva são mais importantes para a obtenção de efeitos de mitigação e beneficiação, ambientalmente mais interessantes e mais naturalistas, sobretudo do ponto de vista da potenciação da biodiversidade, da beneficiação climática, do restauro de ecossistemas, do aumento da qualidade sensorial da paisagem, da proteção à qualidade do solo e combate à erosão.

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O desenvolvimento de um projeto de integração de barragens e albufeiras deve adequar-se às zonas definidas no modelo de integração anteriormente apresentado e incidir com maior pormenor nas zonas afetadas pela construção da barragem e margens da albufeira. É importante referir que, após a sua instalação, as albufeiras geram imediatamente uma nova área legalmente protegida, em bandas, respetivamente, de 50 metros e 500 metros, medidas a partir do nível de pleno armazenamento, nas quais o desenvolvimento e construção são proibidos e condicionados. Diversas zonas podem ainda ser sujeitas a planos de pormenor, tais como novas ilhas, novas penínsulas, novas frentes ribeirinhas urbanas, zonas de confluência de linhas de água com a albufeira, esporões que entram na albufeira e a totalidade das margens.

Assim, o projeto de integração de empreendimentos hidráulicos deve ter como objetivos principais a criação de condições e infraestruturas que fomentem e apoiem a reabilitação do património histórico, o acesso público a certas zonas selecionadas da margem, o desenvolvimento turístico adequado à capacidade de carga da nova paisagem, a proteção e estimulação da vida selvagem, o recreio e o enquadramento visual da barragem e todas as estruturas construídas relacionadas (como por exemplo as tomadas de água e condutas, postes e linhas de transporte de energia, etc.).

Especial atenção deve ser prestada aos planos de salvaguarda e instalação de novas formações vegetais, responsáveis pela definição da estrutura verde principal, a qual, a médio e longo prazo, será o elemento paisagístico com maior expressão na integração global e coesão do sistema albufeira-barragem. São os materiais vegetais os que desenvolvem maior capacidade de ligação entre os outros componentes da paisagem, que a médio e longo prazo refazem os novos sistemas e “enraízam” as novas construções, fundando e estabilizando a nova paisagem. Esta capacidade deriva do facto de gerarem conjuntos e espaços vivos, cujas formas e contornos, mais difusos, irregulares e orgânicos, possibilitam articular, proporcionar, esbater, filtrar e mesmo ocultar realidades negativamente impactantes. Estes espaços de vegetação podem ainda ser eficientemente complementados com materiais inorgânicos locais ou sensorialmente congruentes, compondo um conjunto harmonioso e belo.

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É relevante considerar que materiais vivos a utilizar nas plantações e sementeiras de áreas envolventes do sistema albufeira-barragem devem pertencer maioritariamente à associação da flora autóctone da região, garantir boa aptidão pioneira e adaptativa de modo a criarem desde cedo condições para o desenvolvimento de uma formação lenhosa clímax. Pontualmente, e em zonas mais humanizadas, pode igualmente o elenco florístico incluir espécies exóticas não infestantes, com elevado interesse estético, boa compatibilidade ecológica e garantias de bom sucesso adaptativo às condições de solo e clima existentes.

O sucesso da integração de barragens em paisagens de regiões de clima mediterrânico e clima temperado vai sobretudo depender do eficiente desenvolvimento de estruturas arbóreas robustas que envolvam as estruturas construídas e a albufeira. Estas participam, por um lado, na criação de uma nova paisagem, mais rica em água e vegetação e, por outro, integrando as novas construções, esbatendo os seus contornos e promovendo conciliações. Certos aspetos, mais focados no conjunto construído e edificado, podem decisivamente contribuir para o potencial de integração, nomeadamente os relacionados com a compatibilização de escalas do lugar, a concordância com o relevo, os pontos de encontro da barragem com as margens e aspetos morfológicos e plásticos, como formas, linhas, texturas e cores. De entre todos estes projetos, destaca-se o “Projeto de Integração Paisagística e Ambiental” (PIPA) que deverá ser desenvolvido em conjunto com o projeto da barragem e acompanhar todas as suas fases (programa base, estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução). Este não deve ser confundido com um “Estudo de Impacte Ambiental” (EIA), como por vezes se verifica, na medida em que o projeto de integração paisagística e ambiental deve ser já parte integrante do projeto geral da barragem e albufeira e estar em sintonia com os seus objetivos. Ao ser elaborado, o EIA deverá poder já refletir sobre e avaliar todas as partes do projeto global, do qual o PIPA deverá constar.

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No âmbito do PIPA, as diversas fases de projeto devem garantir uma abordagem iterativa, progressivamente mais esclarecedora, pormenorizada e rigorosa das soluções de minimização da rotura e voltar a reunir a paisagem existente com os novos componentes transformadores, de modo a produzir uma nova paisagem coesa, funcional e bela. Neste sentido, o “Programa Base” deve identificar os principais problemas levantados pela introdução de uma barragem e albufeira e respetivas medidas conducentes à sua integração, bem como definir tipologias gerais de integração para o caso em estudo; é ao nível do “Estudo Prévio” global, e já com a definição clara de espaços, funcionalidades, desenho e principais tipos de materiais, que deve incidir um processo de avaliação de impacte ambiental, o qual refletirá sobre a extensão e qualidade das vertentes modificadoras e integradoras do empreendimento na paisagem recetora; as fases de anteprojeto e de projeto de execução devem seguir-se ao estudo prévio aprovado após a adequação às reflexões produzidas no processo de avaliação de impacte ambiental, desenvolvendo e pormenorizando as premissas integradoras deste resultantes.

O “Projeto de Integração Paisagística e Ambiental” (PIPA) deve ser instruído por peças desenhadas, moldadas e realisticamente visualizáveis, suficientemente completas de modo a permitir aferir decisões finais, viabilizar o lançamento de empreitadas e a realização das obras. De entre as principais peças temáticas do PIPA salientam-se o “Plano Geral da Intervenção”, “Planos de Modelação”, “Concordância Topográfica e Drenagem Natural de Terreno”, “Planos de Plantação e Sementeiras de Árvores, Arbustos e Herbáceas” (incluindo a recriação de habitats mais naturalistas), “Planos de Pavimentos e Estruturas Construídas” (incluindo infraestruturas de reposição de fluxos naturais fundamentais, como por exemplo “escadas de peixes”, “pontes”, entre as novas margens que garantam a movimentação das populações humanas e da fauna terrestre, etc.) e “Plano de Gestão e Manutenção” das áreas intervencionadas para um período de 20 anos.

As peças escritas devem incluir memória descritiva e explicativa, caderno de encargos e mapa de trabalhos e quantidades; a memória descritiva é um texto que facilita a compreensão das peças desenhadas e modeladas, devendo conter uma explicação dos objetivos a atingir, a filosofia de conceção e os princípios que orientam o projeto de integração. O caderno técnico de encargos descreve rigorosamente os materiais envolvidos e o modo de execução das ações relativas à empreitada de integração; o mapa de trabalhos e quantidades é um documento de medição, quantificação que permite a consequente estimativa financeira.

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CONCLUSÃO

É sempre útil rever a matéria dada. É premente evoluir na continuidade. A reflexão ainda de um jovem aqui apresentada mantém alguma atualidade e abre perspetivas para um problema ainda não sanado. Desde os castores, passando pelo antigo Egito e Mesopotâmia (só para falar da Eurásia ocidental) até aos nossos dias, continua a ser fundamental criar sistemas albufeira-barragem, sempre informados, lúcidos e justos perante a sua escala de influência e os seus impactes na paisagem e no ambiente. Assim, cumpre-nos continuar a estudar e a realizar estes empreendimentos, de um modo cada vez mais conhecedor e integrado, concebendo-os cada vez mais inspirados nos sistemas naturais, na consumação de um continuum natural que sempre nos restitui a um certo ponto de partida e, ao mesmo tempo, à procura de um futuro mais viável.

Elevados caudais de escoamento não demasiado irregulares

Diversidade de atividades relacionadas com a albufeira Desenvolvimento de indústrias e serviços Aumento de número de visitantes e utilizadores provenientes de outras regiões

Disponibilidade em recursos básicos ao desenvolvimento: água e energia Atratabilidade para o investimento local e exterior

Ecossistemas fluviais a montante

Ecossistemas aluvionares

subsidiárias pobres em sedimentos

Albufeiras muito profundas e estreitas - evaporação mínima

Estabilidade geológica e geotectónica - ausência de falhas, subsidiência ou sismicidade

Vales muito profundos e estreitos

Elevada diferença de nível-queda

Mínimo volume construído

Proximidade de centros consumidores urbano-industriais

O SAB como polo de desenvolvimento sócioeconómico em regiões de paisagem degradada.

Ecossistemas fluviais modificados

Ausência de centros populacionais, uso agrícola, valores naturais e culturais na zona a inundar Linhas de água

Substrato geológico resistente à erosão

Aumento potencial de postos de emprego

Novo ecossistema

Vasta bacia de apanhamento

Ecossistemas estuarino e costeiro

Fatores favoráveis à implantação de aproveitamentos hidroelétricos

Erosão regressiva Acumulação de sedimentos de menor granulometria: formação de deltas Erosão provocada pelo impacto da onda: variações abruptas e frequentes do nível de água Manipulação do coberto vegetal Forte erosão e do uso do solo provocada pelas como fatores mais águas de descarga importantes na avaliação dos Águas livres de sedimentos fenómenos de erosão/sedimentação apresentam cor diferente Deposição de sedimentos de menores granulometrias e suspensão dos mais finos Barreira à progressão de sedimentos para jusante

Ecossistemas privados da recarga de sedimentos provenientes de montante

Ecossistemas do SAB

Erosão e sedimentação no SAB

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Poluição localizada urbano-industrial

Escorrimento superficial dependente das características geológicas e pedológicas, coberto vegetal e uso do solo Manipulação da água armazenada para produção de eletricidade, irrigação, abastecimento doméstico e recreio Variação abrupta do nível de água

Variação abrupta dos caudais e do nível de água

Evaporação superior causa perdas de água no sistema hidrográfica a jusante Controlo artificial dos caudais

Água mais deficitária em O2 Água mais rica em O2

Rejuvenescimento do rio causa diminuição da temperatura da água e aumento da concentração de sais

Poluição difusa dependente do uso de produtos agroquímicos no solo Estratificação térmica e química da água armazenada

Desaparecimento de caudais de ponta sazonais

Qualidade da água dependente da profundidade a que é captada ou descarregada

Desaparecimento de cheias sazonais: manutenção e aumento de magnitude de cheias catastróficas

Comportamento hidrológico do SAB

Poluição, estratificação térmica e química no SAB

Novo habitat de lago para plantas aquáticas Desaparecimento das comunidades vegetais terrestres, fluviais e ripícolas anteriores

Fixação de plantas aquáticas e ripícolas nos novos locais de sedimentação

Proliferação de infestantes aquáticas

Nova comunidade ripícola da margem Maior desenvolvimento e fixação da vegetação

Transferência das populações faunísticas dos ecossistemas a inundar Algumas espécies fluviais de habitats de água calmas podem adaptar-se ao novo ecossistema Construção de estruturas corretamente dimensionadas e localizadas que permitem a migração da fauna piscícola ao longo do SAB Nova flora aquática e ripícola começa a instalar-se

Fauna fluvial e ripícola ressente-se da diminuição do seu habitat

Diminuição da diversidade vegetal e aumento da mata ribeirinha

Diminuição de habitats para a fauna

O comportamento da vegetação no SAB

Realojamento das populações humanas e reconversão das suas actividades para áreas acima do NPA Aparecimento de actividades ligadas à albufeira

O comportamento da fauna no SAB

Aumento ou diminuição de diversidade dependendo das características da paisagem anterior Diminuição do efeito de clausura

Populaçoes humanas de outras regiões são atraídas pela albufeira

Recolocação do patrímónio construído e de interesse cultural existente na área inundada

Diminuição da harmonia e da proporção especialmente ao nível do relevo

Paisagem descontínua Dominância visual da albufeira e margem - a água é o componente mais referenciável

Restabelecimento das vias de comunicação, peregrinação, transporte de informação e energia

Paisagem única Aumento do efeito de clausura

Alerta às populações, habitantes ou utilizadores do leito de cheia para a possibilidade de cheias irregulares de magnitude superior à daquelas que ocorriam antes da construção da barragem

Comportamento das populações humanas em relação ao SAB

Atributos da nova paisagem das albufeiras na ZIIBA

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Aglomerados urbanos e diversas estruturas singulares alteram as suas posições fisiográficas passando a desfrutar de uma situação de margem

Atravessamentos e acessos ao vale passam para cotas superiores constituindo novos pontos Aparecimento de notáveis novos componentes da paisagem: ilhas, penínsulas, enseadas, promontórios O "efeito de marnage" constitui a maior intrusão visual da albufeira

Desaparecimento de valores culturais e naturais não transponíveis para cotas superiores Barragens, linhas e pontos de distribuição de energia, condutas e outras estruturas associadas podem constituir fortes intrusões visuais na paisagem

Desaparecimento do ecossistema de torrente e extinção da sua fauna e flora específicas Desaparecimento das relações de uso do território Desaparecimento de todo o ambiente visual, sensorial e psicológico vivido pelas populações humanas que usavam o vale agora inundado Diminuição das populações de determinadas espécies animais e vegetais

Componentes, pontos notáveis e intrusões visuais na ZIIBA

Alterações drásticas e irreversíveis provocadas pelo SAB

Novas espécies florísticas e faunísticas e populações humanas que se desenvolvem ou vêm de outras regiões atraídas pela albufeira Espécies florísticas e faunísticas que vivem em águas calmas

Populações humanas com especial incidência para os indivíduos mais jovens

Quem se adapta?

1 - Fluxos interrompidos e a restaurar no sentido ascendente: • migração de peixes e outros seres vivos • transporte de pessoas e mercadoriuas 22 - Fluxos a restaurar no sentido descendente: • passagem da fauna aquática para jusante da barragemsem que seja morta pelças turbinas • passagem de sedimentos em quantidade suficiente para o funcionamento dos sistemas a jusante

2 1

33 - Margem: • restabelecer o acesso à água e as ligações entre os ecossistemas limitrofes e a albufeira 44 - Atravessamentos: • restabelecer a circulação de pessoas e animais sobre a albufeira

Manutenção dos fluxos ao longo do SAB

Metabolismo da nova paisagem de albufeira-barragem (1990, ilustração de Paulo Farinha Marques© 3, adaptado de).

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NOTAS 1

Farinha-Marques, P. – A Nova Paisagem das Albufeiras – Fase A.

Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de Portugal, S.A., 1990. 2

Farinha-Marques, P. – A Nova Paisagem das Albufeiras – Fase A.

Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de Portugal, S.A., 1990. 3

Farinha-Marques, P. – A Nova Paisagem das Albufeiras – Fase A.

Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de Portugal, S.A., 1990.

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Farinha-Marques, P. – Notes for a Phd thesis – draw-down vegetation

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Oxford: published for the Landscape Institute by Heinemann Newnes,

Sheffield, 1994. p. 20 (no prelo).

1990. pp. 186-198. Farinha-Marques, P. – Reservoir Integration on the Portuguese Landscape: CÂMARA, M.S. – Apontamentos das disciplinas de Construções em

Land Use on the Protected Margin. In Sixth International Symposium on

Arquitectura Paisagista II e Arquitectura Paisagista II. Lisboa: Instituto

Regulated Rivers and Streams (SISORS II). Ceske Budejovice: Faculty of

Superior de Agronomia, 1986 (no prelo).

Biological Sciences, Czech Republic, 1994. p. 13.

FARINHA-MARQUES, P. – As Albufeiras Portuguesas no Âmbito das Áreas

Farinha-Marques, P. – The Integration of Reservoir Margins in Northern

Protegidas. In Proceedings of 2ª Congresso das Áreas Protegidas. Lisboa:

Portugal. Sheffiel: The University of Sheffiel, UK, 1999. PhD Thesis.

Serviço Nacional de Parques e Reservas e Conservação da Natureza, 1989. LYLE, J.T. – Design For Human Ecosystems. New York: Van Nostrand Farinha-Marques, P. – A Qualidade da Paisagem da Albufeira de

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Guilhofrei. Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de

MCHARGH, I.L. – Design With Nature. New York: John Wiley & Sons, Inc.,

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Farinha-Marques, P. – A Nova Paisagem das Albufeiras – Fase A.

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Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção

Committee on Large Dams, DTP-Prepress: LNEC, 1992.

Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de Portugal, S.A., PETTS, G.E. – Impounded Rivers – Perspectives for Ecological

1990. p. 59.

Management. Chichester: John Wiley & Sons, 1984. Farinha-Marques, P. – A Nova Paisagem das Albufeiras-Fase B. Porto: Departamento de Assuntos Fundiários e Ambientais – Direcção

SITUS – ENGENHARIA, ARQUITECTURA E PLANEAMENTO – Plano de

Operacional do Equipamento Hidráulico – Electricidade de Portugal, S.A.,

Ordenamento da albufeira do Ermal. Vieira do Minho: Câmara Municipal

1991. p. 24.

de Vieira do Minho, 1991. p. 34-54.

Farinha-Marques, P. – Reservoirs: Alternative Landscapes to Coastal Recreation. In Second International Syposyum of Coastal Zone Research – Management and Planning – LITTORAL 94, Syposium Proceedings. Lisboa: EUROCOAST-Portugal, 1994. p. 15.

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2 TUA ESTUDO HISTÓRICO E ETNOLÓGICO

Pedro C. Carvalho Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – Centro de estudos interdisciplinares pedrooak@gmail.com Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Investigador Integrado do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra e cocoordenador do Grupo Changing Landscapes. Long Term Lab. Investigador Principal de Projeto em curso na “Aldeia Histórica de Idanha-a-Velha”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Dirigiu os trabalhos arqueológicos realizados ao longo de duas décadas no Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra) e trabalhou com o arquiteto Gonçalo Byrne quando do projeto de execução das obras de ampliação e requalificação desse museu. Juntamente com Jorge de Alarcão, coordenou também a intervenção arqueológica (1997-2007) no Castelo da Lousa (Mourão), no quadro do Plano de Minimização de Impactes sobre o Património Arqueológico na área do regolfo de Alqueva – com monografia publicada (2010, Edição EDIA/MNAR). Dirigiu escavações arqueológicas em sítios da Época Romana, como sejam Orjais e Terlamonte (Covilhã) e Castro de Avelãs (Bragança). Tem desempenhado cargos de gestão universitária, tendo sido Subdiretor e Presidente da Assembleia da Faculdade de Letras.

O Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (medidas de compensação – AHFT): uma abordagem inovadora em contexto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT), emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, com data de 11 de maio de 2009, estipulava como Medida de Compensação a adotar para o AHFT (na componente Património Cultural) a realização do designado Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (EHEVT). Na DIA definia-se também que as metodologias e objetivos detalhados para a elaboração do EHEVT deveriam ser entregues em fase de Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), sendo submetidos à tutela do Património Cultural – Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN) / Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) –, e que os resultados desse estudo deveriam ser publicados até ao final da obra do AHFT. Ora, são precisamente os resultados desse Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua, adjudicado ao Consórcio Arqueohoje & Palimpsesto, que foram publicados na monografia de 2017 sobre o Vale do Tua, sob o patrocínio da EDP 1.

Rio Tua (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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Após ter sido apresentado um primeiro Programa Metodológico do EHEVT (setembro de 2011), este foi depois objeto de reformulação e discussão, tendo obtido parecer favorável da tutela em outubro de 2012. Para essa atualização do Programa Metodológico contribuíram os pareceres da tutela (DRCN), bem como o diálogo que foi sendo estabelecido com a Assessoria Patrimonial da EDP, representada por Maria de Jesus Sanches, assessorada por Pedro Rafael Morais. Mas também contribuiu a avaliação que, então, a nova coordenação científica do EHEVT (juntamente com os investigadores responsáveis pelos diferentes Estudos) efetuou do Programa Metodológico.

Com este novo plano de trabalhos procurou-se redefinir a área de estudo e reajustar e detalhar metodologias em função das particulares problemáticas arqueológicas, históricas e etnológicas que colocava o quadro geográfico global – muito extenso – centrado no Vale do Tua. Com esta redefinição metodológica (implicando um reajustamento da calendarização do EHEVT) procurava-se, em geral, potenciar o conjunto de dados a colher, por forma a produzir conhecimento relevante e devidamente sustentado. Essa nova proposta contemplava um conjunto de objetivos, os quais implicavam a clara adoção de um quadro de boas práticas, assente em novas metodologias e linhas de investigação. Traduzia-se, ainda, numa maior envolCurso inferior do rio Tua (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

vência dos investigadores afetos aos estudos (e na integração de outros

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colaboradores) em trabalhos partilhados e transversais a todos os estudos, com vista à programação de ações conjuntas no quadro também de uma economia de meios. A proposta implicava igualmente o aprofundamento e a articulação de procedimentos capazes de conferir qualidade acrescida à investigação desenvolvida e de reforçar o eixo central de investigação – transversal a todos os Estudos – direcionado para o estudo do Homem e do Território do Vale do Tua ao longo da História. Desta forma, lançavam-se os alicerces para a construção de um projeto de investigação em equipa e cumpria-se o sentido de compensação do Programa Metodológico do EHEVT.

COORDENAÇÃO

Pedro C. Carvalho

EQUIPA DE INVESTIGAÇÃO

Joana Castro Teixeira

Dulcineia B. Pinto

Pedro C. Carvalho

Catarina Tente

Ana Rita Rocha

Manuel Couto

Lois Ladra

Pré-História

Proto-História

Época Romana

Alta Idade Média

Idade Média

Época Moderna & Contemporânea

Etnologia

ESTUDOS SETORIAIS

“Estudos Setoriais” e composição da equipa de investigação (2021, Direção Regional de Cultura do Norte©, ilustração de Rafael Monteiro).

A organização da monografia publicada (2017), centrada na bacia hidrográfica do Tua, acaba por refletir o modo como o Programa Metodológico se estruturou desde o seu início – o que, de certa forma, revela o cumprimento integral desse plano inicial de trabalhos. Como estrutura central dos estudos, surgem os designados “estudos setoriais”, focados nas áreas gerais da Arqueologia, História e Etnologia e cobrindo uma longa diacronia, da Pré-História à Época Contemporânea, tendo adstrito a cada estudo um investigador responsável.

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"Estudo dos materiais líticos pré-históricos da Pedreira da Alagoa – Jou"

Joana Castro Teixeira

Dulcineia B. Pinto

"Estudo epigráfico (Época Romana)" Armando Redentor

"Estudo numismático (Época Romana)" João Paulo Barbosa

"Arquitetura e território em Época Moderna e Contemporânea" Fabíola Franco Pires & Fernando Cerqueira Barros

“Ações Específicas” e composição da equipa de investigação (2021, Direção Regional de Cultura do Norte©, ilustração de Rafael Monteiro).

Vale do Tua, na área de Abreiro, com o povoado (inédito) de Sobreira, ao centro, sobranceiro ao rio (2013, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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AÇÕES ESPECÍFICAS

Pedro C. Carvalho

EQUIPA DE INVESTIGAÇÃO

COORDENAÇÃO

"Adornos metálicos proto-históricos: sua caracterização"

Vale do Tua, junto a São Mamede de Ribatua (fotografia captada a partir do sítio romano das Cortinhas), à esquerda e, ao cimo, a Senhora da Cunha (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

No quadro de cada “estudo setorial”, foram ainda definidas algumas “ações específicas”, com objetivos e metodologias particulares, procurando-se com isto reforçar a consistência de certos “estudos setoriais”, complementando-os. Foi, ainda, inicialmente proposta uma outra ação específica [sondagens nos terraços fluviais de Vale de Juncal e datações OSL (Optically Stimulated Luminescence — luminescência oticamente estimulada) / Pré-História Antiga], mas que não chegou a concretizar-se nos moldes inicialmente previstos pelo facto de as datações OSL, após uma primeira avaliação no terreno, não se revelarem exequíveis.

Por forma a promover uma articulação mais estreita entre os diferentes “estudos setoriais”, partilhando metodologias e resultados e procurando, assim, reforçar uma linha condutora de investigação comum assente na longa duração, foi igualmente definido um conjunto de “ações comuns e transversais” a todo o EHEVT, capazes de reforçar o fio condutor que o deveria unir.

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No quadro dessas metodologias partilhadas, para além das prospeções e relocalizações (coordenador: Pedro C. Carvalho), da inscrição e georreferenciação de toda a informação recolhida, e respetiva análise espacial, em bases de dados e num Sistema de Informação Geográfica (investigadores: Marcos Osório e Telmo Salgado), destacam-se as seguintes ações: mineração antiga (coordenador: Javier Sánchez-Palencia); arqueogeografia (investigador: Miguel Cipriano Costa); análises polínicas e antracológicas (investigadores: José Antonio López Sáez, Mónica Ruiz Alonso e Joana Castro Teixeira); geoarqueologia dos socalcos (investigadores: Catarina Tente e Carlos Duarte Lucas) e geologia da área em estudo (investigador: Manuel João Abrunhosa). Para cada “estudo setorial”, “ação específica” ou “ação transversal ou partilhada” foram definidos previamente os respetivos objetivos e metodologias. E foi a fundamentação que acompanhava cada proposta que permitiu a sua aprovação e, por conseguinte, a sua inscrição no Programa Metodológico e posterior execução. No Programa Metodológico reformulado do EHEVT foi ainda incluído o sítio de “A Pedreira” (em São Mamede de Ribatua, Alijó = OP 206). Este lugar, face aos vestígios de ocupação pré-histórica e aos sinais expressivos de atividade mineira, ambos observados no âmbito do acompanhamento de obra do AHFT, e após uma fase prévia de avaliação e caracte-

Paisagem entre o Vale do Tua e o Vale do Douro vista desde a Senhora da Cunha (2012, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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rização no terreno, veio a ser contemplado com sondagens arqueológicas (dirigidas por Joana Castro Teixeira, Rui Filipe Barbosa e Rui Pedro Barbosa, iniciadas em março de 2012 e concluídas em maio de 2014, ao longo de 3 fases espaçadas no tempo) e com estudos sobre a mineração antiga e contemporânea (atribuídos respetivamente a Javier Sánchez-Palencia e João Paulo Avelãs Nunes).

Ao mesmo tempo, ficou, então, definido que deveria ocorrer uma articulação muito estreita entre a equipa do EHEVT e a equipa de obra, liderada por Rui Pedro Barbosa, mediante a disponibilização de toda a documentação técnica e científica produzida no âmbito do Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT (PSPC-AHFT. “Medidas de Minimização”). O trabalho de campo levado a cabo pela equipa de obra incidiu nas zonas mais baixas e ribeirinhas do Tua – área do vale a inundar na totalidade pela albufeira do AHFT. Os seus resultados foram particularmente úteis ao estudo etnológico e à ação centrada nas técnicas de armação do terreno.

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Área central de estudo, com a serra de Passos ao fundo e dois sítios arqueológicos estruturantes desta região: o Crasto de Palheiros e o Castelo de Carlão – fotografia captada a partir da Senhora da Cunha (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

Nos primeiros meses de 2014, surgiu ainda a possibilidade de reforçarmos o Programa Metodológico do EHEVT (= Plano de Reforço do EHEVT), face à revisão da ação intitulada “Unidades Murárias” inscrita no quadro das Medidas de Minimização. As diferentes ações então propostas começaram por ter em conta os resultados de todo o trabalho desenvolvido até ao momento, procurando, sobretudo, preencher lacunas e / ou acrescentar valor à investigação em curso e ser exequíveis (tendo também em consideração o tempo restante para a conclusão do EHEVT). De igual modo, essas ações foram desenhadas na justa medida do quadro financeiro disponibilizado e procuraram alocar mais recursos, de modo equilibrado, aos estudos e ações transversais em curso (mas também aos trabalhos de campo, laboratoriais e de arquivo). Assim, neste âmbito, foi ainda possível reforçar os trabalhos de campo, mediante a programação de outra campanha de prospeção arqueológica e de um maior investimento no levantamento e registo do património edificado de Época Moderna / Contemporânea. Foi também possível reforçar o fundo existente para custear análises laboratoriais a distintos materiais, recolhidos, sobretudo, aquando dos trabalhos de campo – análises químicas, mineralógicas, petrográficas, metalográficas e radiocarbónicas, capazes de fornecer informações a diferentes ações e estudos setoriais. Numa outra frente de investigação, e no quadro específico do estudo de Etnologia, propôs-se mais um trabalho de arquivo – consulta de documentação da Administração Regional Hidráulica do Norte (ARHN), com vista a estudar o aproveitamento económico do rio Tua no século XX e a sua gestão hidráulica.

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A proposta de redefinição da ação prevista para o “Terraço Fluvial de Vale de Juncal”, situado num meandro do Tuela, foi aprovada em outubro de 2014. Esta intervenção passou a centrar-se na caracterização geomorfológica e estratigráfica desta área, com vista a melhor planear a escavação prevista num lugar que veio, então, a revelar-se importante para o Paleolítico Médio, associado à ocupação do território do Tua pelo Homem de Neandertal.

O estudo do vale do rio Tua, no seu curso inferior, onde este toca o Douro, pôde ainda ser completado por uma outra importante abordagem, orientada por Natália Fauvrelle e com a colaboração de Rui Pedro Barbosa, complementando, assim, o estudo etnológico e o enfoque na arquitetura e território já então em curso. Referimo-nos ao estudo da paisagem agrícola do Vale do Tua, centrado na evolução da vitivinicultura na Região do Douro, onde este se inscreve, e, muito em particular, nas técnicas de armação do terreno, procurando, mesmo a este nível, possíveis elementos diferenciadores e identitários da paisagem do Vale do Tua. O plano de trabalhos que apresentámos acabou por ser executado ao longo de cerca de 4 anos.

Parte oriental da área em estudo, com a serra de Faro e a bacia de Mirandela, em destaque, e a serra de Passos, ao fundo – vista de sudeste (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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Na obra “Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua” (2017), publicam-se os principais resultados da investigação desenvolvida. Nos volumes I e II encontram-se as designadas “sínteses históricas (e etnológica)” produzidas por cada um dos “estudos setoriais” (da Pré-História à Época Contemporânea). O volume III reúne os textos das ações chamadas “específicas” e “transversais ou partilhadas”, focados em certas temáticas que acabam por cobrir a ampla diacronia do EHEVT. Com esta organização e formato procurou-se garantir a condição unitária e articulada de uma obra coletiva, produzida por arqueólogos, historiadores, arquitetos, geólogos e etnólogos, assente, na medida do possível, em linhas de investigação comuns, em narrativas articuladas, ainda que, desde o início, se definisse um espaço para a divergência interpretativa e, portanto, para a autonomia de investigação.

Quadrante sudeste da área em estudo, com o planalto de Carrazeda de Ansiães e o vale de Freixiel em destaque, visto da Senhora da Assunção (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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Rio Tua, junto à aldeia de Amieiro (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

Face ao grande volume de informação reunido e à necessidade de a partilhar e arquivar para memória futura, os volumes da monografia têm em anexo um DVD. Este contém informação complementar, mais descritiva e ilustrativa, designadamente: i) o inventário ou o registo descritivo e georreferenciado das ocorrências patrimoniais identificadas (dados compilados em formato de relatório e retirados das bases de dados concebidas particularmente para o EHEVT); ii) imagens diversas (mapas, desenhos, gráficos e tabelas) que não puderam ser selecionadas para figurar nos volumes impressos; iii) ficheiro com registo fotográfico de sítios arqueológicos e outras ocorrências patrimoniais identificadas no terreno.

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Na redação do conjunto de textos procurou-se privilegiar a clareza, a objetividade e a fluidez da escrita, por forma a que o livro pudesse chegar a outros públicos (para além dos especialistas e estudiosos nas temáticas da Arqueologia, História e Etnologia). Considerámos importante contemplar, na medida do possível, esta vertente de divulgação histórica, mas sem prejuízo de uma abordagem que procurou sempre assentar no rigor e na profundidade de análise. Este compromisso de equilíbrio, entre investigação e publicação / divulgação, nem sempre terá sido totalmente conseguido. Mas foi pelo menos tentado e – pelo menos assim o pensamos – em parte alcançado. Uma obra assim perspetivada, capaz igualmente de ser lida e assimilada por um público mais vasto, apostando num processo de transferência de saber para a comunidade, iria mais ao encontro do sentido da Medida de Compensação que constitui o EHEVT e da responsabilidade social que subjaz a estes processos desenvolvidos no quadro de uma obra como a do AHFT.

Rio Tua, junto a Amieiro (2014, fotografia de Pedro C. Carvalho©).

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A área objeto de estudo é a dos concelhos diretamente abrangidos pelo AHFT: concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor. Por razões metodológicas, tendo em conta as temáticas e as cronologias abordadas e face à natureza muito distinta da informação potencialmente analisável, surgiu a necessidade de adaptar as áreas analisadas em função das investigações. Verificou-se, assim, uma certa variabilidade na definição da área em estudo, quer no sentido da sua redução às freguesias diretamente abrangidas pelo AHFT, quer no da ampliação ao concelho de Valpaços. Foi a solução possível para fazer face a um problema, ainda que tenha criado outros, sobretudo verificáveis ao nível da comparabilidade dos resultados entre diferentes épocas.

Em todas as abordagens, fruto do trabalho de campo, de arquivo e de laboratório, desenvolveu-se sempre investigação no sentido de acrescentar valor à base informativa (arqueológica, histórica e etnológica) já conhecida e resultante de todo o labor inestimável de anteriores investigadores. Não foi possível contemplar neste EHEVT um programa de escavações ou sondagens arqueológicas. Esta foi uma importante limitação que impediu um conhecimento mais aprofundado (ou fundamentado) sobre as épocas mais recuadas. Seja como for, consideramos que, mesmo assim, o EHEVT contribuiu de forma substantiva para desenvolver a investigação e fomentar a discussão em torno desta região centrada no Vale do Tua.

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Com o estudo efetuado procurámos registar e estudar um vasto conjunto de ocorrências patrimoniais, de fontes documentais e outras que cruzam o tempo e a História e que permitem caracterizar esta região do Vale do Tua na longa diacronia, destacando-se inclusivamente as continuidades e descontinuidades nesse tempo longo. Não foi fácil esta tarefa. Circunstâncias de diversa ordem foram, por vezes, dificultando o regular funcionamento do EHEVT. A própria complexidade das temáticas a abordar, a variabilidade e a extensão do território em estudo exigiram redobrado empenho. Foi, não obstante, um trabalho aliciante, um projeto singular, de uma responsabilidade acrescida, que motivou a equipa de investigadores envolvidos em trabalhar o Vale do Tua – uma paisagem cultural única, prolongando para o interior deste território a excecionalidade do Douro Vinhateiro, classificada pela UNESCO “Património da Humanidade”. Concluído este largo processo de investigação, a publicação atempada dos resultados (o lançamento do EHEVT ocorreu a 1 de março de 2018, em Foz Tua), no preciso momento em que a obra da barragem foi concluída, deu pleno sentido e tornou consequente todo o trabalho desenvolvido pela equipa do EHEVT. O Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua projetou-se como uma investigação interdisciplinar e cruzada na longa diacronia. Investigação interdisciplinar, na medida em que diferentes disciplinas trabalharam em conjunto, de forma articulada, com o intuito de conseguir uma visão integrada do Passado, produzindo conhecimento de natureza histórica e etnológica relevante. Diacrónica porque, na verdade, esta investigação cruzou um tempo muito longo, desde a Pré-História Antiga à Época Contemporânea.

O vale do rio Tua, o estudo do Homem e do Território, constituiu o fio condutor que uniu esta investigação. Porém, este objeto central de estudo, embora trabalhado em conjunto, acabou por ser alvo de abordagens diferenciadas, resultantes da natureza específica de cada época ou temática, mas também do próprio posicionamento epistemológico distinto e, em certa medida, autónomo que cada investigador assumiu. De todo o modo, no quadro das convergências metodológicas estabelecidas, é possível identificar uma linha narrativa contínua e comum a todos os estudos, orientada sempre em torno do Vale do Tua e da forma como este território foi ocupado e explorado pelo Homem ao longo do tempo.

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60 km

Área do EHEVT Área mais restrita Área mais alargada Distritos

Localização da área de estudo (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado2).

Os resultados desta investigação encontram-se expressos nos diferentes estudos que compõem os 3 volumes do EHEVT. Se os procurássemos resumir, em jeito de conclusão, ficaríamos sempre muito aquém da sua riqueza e variedade. Podemos, todavia, destacar e sintetizar um ou outro ponto dos “Estudos Setoriais” de âmbito histórico: o recuo (comprovado arqueologicamente) ao Paleolítico Médio (ou mesmo Inferior) da ocupação humana do vale do rio Tua e o modo como este espaço se estruturou na Pré-História Recente; os modelos de povoamento e de gestão de recursos na Proto-História, assim como as continuidades e descontinuidades então verificadas em termos de estratégias de ocupação deste território, numa época marcadamente de transição; um tempo novo, carregado de transformações (e de readaptações do passado), que surge com a integração no Império Romano destas comunidades inscritas nos confins de duas das províncias da Hispania; a posição de fronteira que esta região continuou a assumir na Alta Idade Média, num tempo marcado pelo aparecimento das primeiras igrejas e paróquias e das primeiras cartas de foral do atual território português; a formação, a partir do século XII,

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Localização administrativa da(s) área(s) em estudo (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado3).

Área de estudo do EHEVT Área de estudo mais restrita

Distritos

Área de estudo mais alargada

Concelhos

da rede concelhia, da rede de fortificações e da nova rede paroquial (em constante inter-relação com as políticas régias de povoamento das áreas isoladas transmontanas), estando inclusivamente na origem de divisões administrativas atuais; o modo como esta paisagem rural continuou a estruturar-se em Época Moderna / Contemporânea, com realce para o que melhor caracterizava as práticas, os usos e costumes das comunidades ribeirinhas do Tua – rio que, no seu curso inferior, continua então a mostrar-se como um acidente geográfico regionalmente fraturante. Estudo histórico que se complementa com o estudo etnológico, mediante um levantamento exaustivo e uma análise aprofundada de três dos principais aspetos que permitem caracterizar as relações Homem-Rio num passado recente e no presente: a pesca, a moagem e a travessia do Tua.

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15 km

Ocorrência arqueológica PROSPEÇÃO Extensiva Intensiva

15 km

Relação entre as diferentes áreas de prospeção e as ocorrências arqueológicas registadas (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado4).

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PROSPEÇÃO Extensiva Intensiva

MAPA DE DENSIDADE Sem ocorrências 1 ocorrência 2 ocorrências 3 ocorrências Mais de 4 ocorrências

Relação entre as diferentes áreas de prospeção e as áreas de maior densidade de ocorrências arqueológicas registadas (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado5).

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15 km

Pré-História Proto-História Romano Medieval

15 km Identificação das diferentes ocorrências arqueológicas registadas, por cronologia (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado6).

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Os “Estudos Setoriais” foram potenciados pelos resultados alcançados nas “Ações Transversais e Específicas”. O estudo sobre a paisagem agrícola do Tua, centrado nas formas de armação do terreno, sintetizou algumas das características mais significativas desta paisagem do Vale do Tua, revelando-o como um vale fortemente antropizado e um testemunho paisagístico único na paisagem duriense, classificada como Património Mundial pela UNESCO, em 2001 – o modo como os indicadores que o atestam foram registados exaustivamente no terreno encontra-se no texto assinado pela equipa de arqueologia que acompanhou em permanência a obra (equipa afeta ao Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT).

A ação específica “território e arquitetura” complementou e reforçou esta caracterização do vale ao retratar outra componente fundamental desta singular paisagem cultural: as suas aldeias e quintas, a forma como se implantaram no terreno e estruturaram o território, e a forma como a arquitetura tradicional se revela à escala do edificado (os modos de construir, os materiais utilizados e as respetivas técnicas construtivas).

A partir de outro enfoque (arqueogeográfico), analisaram-se quer os grandes itinerários que cruzaram o tempo e o espaço, quer alguns parcelários rurais e a sua génese. O estudo geoarqueológico e micromorfológico dos socalcos do Vale do Tua revelou, através também de estudos-caso, aspetos específicos das dinâmicas de ocupação e exploração dos solos, enquanto as análises polínicas concorreram para um conhecimento um pouco mais fundamentado sobre a paleovegetação da região e sobre o modo como a cobertura arbustiva e arbórea se desenvolveu ao longo do tempo. O estudo geológico colaborou essencialmente com outros estudos, contribuindo para um melhor entendimento das relações entre as comunidades humanas e os recursos geológicos, entendendo estes numa perspetiva alargada. Outros estudos específicos, como o epigráfico e numismático, consolidaram a imagem que foi possível traçar para estas comunidades em Época Romana, sobretudo sob o ponto de vista social, religioso, demográfico e económico. O mesmo se verificou com o estudo da mineração antiga, ao revelar a importância da exploração aurífera durante o Período Romano e o papel central que esta atividade assumiu em termos económicos, mas também ao nível da própria estruturação do povoamento e do seu tecido social.

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80 - 200 m 201 - 400 m 401 - 600 m 601 - 800 m 801 - 1.010 m

15 km

Identificação das diferentes ocorrências arqueológicas registadas, por altimetria (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado7).

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LITOLOGIA Areias, arenitos e argilas Granitos e rochas afins Quartzitos Xistos, grauvaques Complexo xisto-grauváquico Ocorrências arqueológicas

15 km

Relação entre as diferentes áreas litológicas e as ocorrências arqueológicas registadas (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado8).

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CONFRONTO DOS FOCOS DE DENSIDADE DE POVOAMENTO PROTO-HISTÓRICO E ROMANO

15 km

Polígonos de Thiessen Centros urbanos DENSIDADE DE SÍTIOS PROTO-HISTÓRICOS Fraca Grande DENSIDADE DE SÍTIOS ROMANOS Fraca Grande

Confronto dos focos de densidade de povoamento proto-histórico e romano (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado9).

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PERFIL TOPOGRÁFICO DE ALGUNS POVOADOS ROMANIZADOS EM TORNO DO PLANALTO DO PÓPULO E RESPETIVOS POLÍGONOS DE THIESSEN

LITOLOGIA Capital de civitas Povoados romanizados Polígonos de Thiessen Perfil topográfico

Perfil topográfico de alguns povoados romanizados em torno do planalto do Pópulo e respetivos polígonos de Thiessen (adaptado de: 2017, EDP, S.A./ Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado10).

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6 km

15 km

DENSIDADE (4 KM DE RAIO) Capital de civitas

Sem ocorrências

3 ocorrências

Povoados romanizados

1 ocorrência

4 ocorrências

Polígonos de Thiessen

2 ocorrências

Mais de 5 ocorrências

Mapa de densidade de povoamento romano e polígonos de Thiessen em torno da área de Carlão e dos povoados do planalto do Pópulo (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado11).

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A sistematização e interligação de toda a informação reunida só foi possível no quadro de um Sistema de Informação Geográfica especialmente concebido para o EHEVT. Também sob o ponto de vista metodológico, considerámos então que o protocolo adotado, a este nível (em 2012-2013), poderia constituir um referencial futuro para estudos similares.

A criação de diversas bases de dados para os investigadores envolvidos, a escolha de plataformas de trabalho online para georreferenciação das ocorrências, assim como as múltiplas análises espaciais desenvolvidas de âmbito interpretativo, cruzando inclusivamente dados com cronologias e temáticas distintas, revelam bem as potencialidades deste sistema, tanto ao nível do armazenamento e gestão de dados, como em termos da análise dessa informação espacialmente georreferenciada, reforçando, assim, os resultados de toda a investigação interdisciplinar desenvolvida no quadro da obra do AHFT.

Os testemunhos arqueológicos de épocas mais recuadas são muito significativos em toda a bacia hidrográfica do Tua: desde as pinturas rupestres, préhistóricas, do Cachão da Rapa (Carrazeda de Ansiães) e de Pala Pinta (Alijó), aos monumentos megalíticos existentes na Bacia de Mirandela ou no planalto do Pópulo, em Alijó, até aos inúmeros povoados fortificados pré e proto-históricos, como o de Crasto de Palheiros, em Murça, ou ainda os berrões de Torre de Dona Chama (Mirandela) e Vila Flor. Igualmente frequentes foram os locais com vestígios de ocupação no Período Romano, coincidindo frequentemente com lugares anteriormente ocupados, na Proto e mesmo na Pré-História. Povoados de altura, mas também quintas e casais implantados nas terras mais baixas, dispersas por um território repartido pelas províncias romanas da Lusitânia e da Tarraconense.

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Povoados romanizados Polígonos de Thiessen Área de influência (1,25 km) Área de influência (2,5 km) Área de influência (5 km) Capital de civitas

15 km

Áreas de influência e polígonos de Thiessen de povoados romanizados em torno do planalto do Pópulo (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado12).

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SÍTIOS PRÉ-HISTÓRICOS Monumentos sob tumulus Habitat Arte rupestre Outros vestígios FLUXO ACUMULADO (MADO) Fluxo importante Fluxo médio Fluxo menor

Aplicação da metodologia "MADO — Modelo de Acumulación del Desplazamiento Óptimo" ao sítio a067, da Buraco de Pala (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado13).

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Muitos destes lugares revelam sinais de uma continuidade de ocupação inscrita na Alta Idade Média, podendo esta ser até denunciada pelos lagares escavados na rocha que, por sua vez, invocam a ancestralidade das culturas da vinha e da oliveira na região. Entre os séculos IX e XI, o Vale do Tua continuou a inscrever-se numa área de fronteira, agora de natureza política e militar, tendo então conhecido tempos conturbados. Só com as conquistas de Fernando Magno, a sul do Douro, no século XI (e a integração definitiva dos territórios entre o Douro e o Mondego na coroa leonesa), é que se consolida a reestruturação territorial e administrativa desta região. Os forais então concedidos ao Castelo Velho de Ansiães e a Linhares, precisamente por esse rei leonês, fortaleceram o povoamento e a lealdade das populações dessa linha de fronteira, anunciando um tempo novo, marcado pela implementação da rede concelhia e paroquial na região em torno do Tua – uma nova geografia política que se consolida nos séculos XII e XIII, mediante a concessão de diversos forais, como sejam o de Favaios (1211), Vila Chã (1217), Murça e Noura (1224), Alijó (1226) e São Mamede de Riba Tua (1262). Outros tempos se seguiram, igualmente marcantes (e decisivos para compreendermos as paisagens rurais e urbanas que desenham hoje esta extensa região centrada no Vale do Tua) e que sobretudo o estudo da documentação histórica e arquivística procurou relevar. Uma região de fronteira, de certa forma ligada a Castela, visível, nomeadamente, nas preocupações régias com a defesa militar da zona durante as guerras com Castela, no século XIV. Mas também como espaço periférico, muito afastado dos grandes centros de poder, revelado, desde logo, pelo povoamento e movimento concelhio, ao reforçarem a presença régia na zona, dotando de foros e costumes as comunidades e contribuindo assim para a sua organização. Uma região que continua a ser – desde sempre – essencialmente rural, ainda que encerre alguns focos socioeconómicos mais dinâmicos, coincidentes com importantes feiras medievais. Cenário que se mantém em Época Moderna. Embora continue então periférica e fortemente ruralizada (o que permitiu muitas sobrevivências), a rede viária mostra, por sua vez, que o Vale do Tua, também nesta época, era um espaço de confluência e transição com alguma importância no quadro de uma circulação regional mais ampla, como o revelam – quando a escala de análise se alarga às rotas “suprarregionais” (especialmente E-W) – os grandes itinerários da economia deste tempo.

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Em suma, foi com a Geografia e a História que esta paisagem centrada no Tua se desenhou. Neste tempo longo que percorre a História da região do Tua observaram-se transformações, descontinuidades e ruturas. Mas também se observaram continuidades e adaptações. A sua Geografia, expressivamente vincada pelo vale do rio Tua, mas igualmente pelos vales profundos de outros rios, como o Pinhão e o Tinhela, e marcada por relevos que, irrompendo das terras aplanadas, se agigantam, como seja a Serra de Passos / Santa Comba, acompanha essa História e vincula-a às tais permanências que se observam. Muitos dos limites administrativos atuais não serão muito diferentes de ancestrais limites entre povos e territórios.

Alguns, mesmo sem o sabermos (ou sem o conseguirmos comprovar), decalcarão esses limites, encontrando nessas antigas linhas de fronteira a sua origem ancestral. O planalto do Pópulo, voltado às terras mais baixas de Alijó ou ao vale cavado do rio Tinhela, poderá ter constituído uma área de fronteira entre povos na Pré e Proto-História, o mesmo se passando com o curso inferior do rio Tua. Nesta parte do Vale do Tua, onde este se assume como um autêntico desfiladeiro, correria a fronteira provincial romana – a ser assim, o planalto de Carrazeda de Ansiães integrava a Lusitânia, assinalando-se o limite mais a norte desta província hispânica na crista quartzítica da Serra de Faro. Por sua vez, este rio e este relevo, assim como a omnipresente Serra de Passos / Santa Comba, constituiriam também limites entre ciuitates, da mesma forma que, em Época Medieval e Moderna e nos dias de hoje, marcam os limites entre concelhos e, como acontece com o curso inferior do Tua, entre distritos.

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Bacia de visão Castelo de Ansiães Linhares e de S. João da Pesq. Atalaia da Carvalheira Sepulturas e necrópoles Povoados fortificados Rede viária primitiva Outras ocorrências medievais

15 km

(2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração Marcos Osório e Telmo Salgado).

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SÍTIOS PROTO-HISTÓRICOS Sem muralhas 1 muralha 2 muralhas complexo complexo (2 linhas + balneário ou 2 linhas + santuário) indeterminado Área de influência (5 km)

CULTURAS Vinha Cereal Legumes Linho Árvores de fruto Souto RECURSOS ECONÓMICOS Exploração de ferro Criação de gado Caça Pesca

Monumentos sob tumulus Habitats MATÉRIAS-PRIMAS GEOLÓGICAS Aplito Seixo e calhau rolado indiferenciado Argila de meteorização de rochas solos Variscite Argila sedimentar Matéria-prima efetiva Matéria-prima hipotética Calcedónia Cherte fino opala Lidito Minérios de Au e Ag Minérios de Cu e Sn Minérios de Fe e Mn Quartzito isotrópico Quartzo hialino Quartzo leitoso Quartzito laminado

Municípios Oro Oro (?) Estaño, oro Wolframio y estaño Oro e galena argentífera Galena argentífera Piedra Indeterminado

Exemplos de mapeamento por atributos utilizados em alguns estudos do EHEVT (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado).

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Minas HEATMAP (5 KM) Sepulturas e necrópoles medievais

Sem povoamento 1 sítio 2 sítios 3 sítios Mais de 3 sítios

Exemplos de mapeamento das densidades de ocorrências em vários âmbitos temáticos e cronológicos (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado).

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A coincidência entre limites administrativos atuais e antigos, mantendo-se imutáveis ao longo de séculos ou mesmo de milénios, é uma proposta que importa relevar numa perspetiva transversal aos estudos – a Geoetnografia ou geografia política antiga desta região terá mantido alguns dos traços que a configuraram em diferentes épocas. As permanências inscritas num tempo longo também se observam, porém, nas formas de ocupar o espaço. Muitos povoados proto-históricos continuam habitados em Época Romana. As comunidades que neles vivem em Época Romana estendem as áreas construídas pelas encostas até às planuras dos vales. Será igualmente nos sopés desses cabeços que, durante a Idade Média, se estruturarão as aldeias e vilas – e este povoamento antigo está frequentemente na origem de muitas das atuais povoações.

Também algumas das estradas atuais que cruzam esta região, acabam por reproduzir, grosso modo, antigos caminhos, com origens pré-romanas e estruturados em Época Romana, mas que continuaram a ser percorridos nos séculos seguintes. Caminhos que, perante a rudeza da orografia, encontram no Tua (e noutros rios) pontos de passagem inevitáveis, importantes lugares de barcas pendulares até há pouco tempo. Antigos trajetos intemporais que, por aproveitarem corredores naturais de circulação, cruzaram o tempo e a História. O vale do rio Tua, onde este se apresenta mais cavado, dificultou as comunicações de longo curso, gerou diferenças, afastou e separou regiões. Constituiu, até tempos relativamente recentes, um acidente geográfico fraturante no seu curso mais próximo do Douro. Constituiu sempre uma linha de fronteira, muito mais do que geográfica. Mas, ao mesmo tempo, uniu as comunidades ribeirinhas das margens do rio. Constituiu, a esta outra escala, uma linha de contacto, um fator de convergência, um traço de união material e simbólica, exemplarmente atestado nas múltiplas barcas de passagem do Tua, nas relações próximas entre aldeias opostas e no máximo aproveitamento económico das margens do rio e das encostas do vale, mesmo quando estas se mostravam mais agrestes e abruptas. Na área do curso inferior do rio Tua, coberta pela albufeira do AHFT, não os vestígios arqueológicos. Na margem direita do rio, próximo da sua foz, destaca-se um abrigo com arte rupestre do Paleolítico Superior. Na área da albufeira, ao longo de c. 420 hectares, ficou unicamente submerso o conjunto de abrigos pré-históricos da Quinta do Barrabás e, parcialmente submerso, o povoado pré-histórico das Regadas.

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Aldeias estudadas DENSIDADE DE BARCAS 0

QUANTIDADE DE EDIFÍCIOS ESTUDADOS 1 a 7 edifícios

8 a 14 edifícios

15 a 22 edifícios

Mais de 3

23 a 29 edifícios

Caminhos ótimos

30 a 56 edifícios

Ligações supra-regionais

57 a 78 edifícios

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Mais a montante, no Vale de Juncal, registaram-se os vestígios de uma ocupação possivelmente relacionada com o Homem de Neandertal, mas estes terraços já não foram inundados pela nova albufeira. Os vestígios arqueológicos documentaram-se essencialmente em locais a cotas mais elevadas, distribuindo-se em número assinalável pela área dos concelhos que enquadram o Vale do Tua. Na área hoje submersa pelo AHFT, entre muros de pedra seca, registaram-se sobretudo elementos de arquitetura vernacular, configurando um património etnológico muito rico e diversificado. Este “vale natural”, ao ser percorrido, mostrava-se como uma paisagem cultural de exceção, fortemente antropizada nos últimos séculos, no quadro da atividade agrícola e silvícola desenvolvida pelas comunidades ribeirinhas. Entre parcelas de vinha e olival armadas em socalcos, observavam-se, entre outros, fornos de secar figos ou pomares murados de laranjeiras, que a arte do Homem conseguiu encaixar em terrenos agrícolas em si mesmos insuspeitos perante as escarpas e os fortes declives. Revelavam uma paisagem histórica evolutiva onde persistiram práticas agrícolas tradicionais e traços paisagísticos singulares e, de certa forma, intemporais. Registos de memórias autênticas de um Povo e de um Vale que deverão permanecer para sempre.

O EHEVT assume-se com um verdadeiro estudo histórico sobre toda a região do Vale do Tua. Não é apenas uma síntese que reúne os resultados dos trabalhos de acompanhamento de obra. Esse outro trabalho, importantíssimo, enquadrado pelas medidas de minimização, foi realizado no quadro de um grande investimento, sendo efetuado de forma muito prolongada e detalhada. Mas o EHEVT ultrapassou em muito o objeto e a metodologia de estudo, assim como a escala de análise, dos trabalhos de acompanhamento da obra. A sua abrangência ultrapassou largamente a área de afetação do projeto de obra (AHFT), contrariando o que era (e continua a ser, segundo cremos) a prática habitual. Será isto, desde logo, que distingue o EHEVT. Nessa perspetiva, pareceu-nos que a decisão então tomada constituía uma abordagem inovadora, tendo justificado a existência de duas equipas (a da minimização e a da compensação) – outro fator que consideramos inédito.

David Ferreira, da DRCN, cujo papel fundamental em todo este processo é mais do que justo voltar a destacar, reconhece esta originalidade e importância do “Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua”, considerando que deveria passar a ser uma referência para futuros estudos em contexto de AIA. No seu texto de apresentação da obra que constitui os 3 volumes do EHEVT refere o seguinte: “são infelizmente raras as publicações de estudos históricos produzidos em contexto de AIA, embora devesse ser uma medida padrão para todas as grandes obras. Por outro lado, quer os poucos que são publicados, quer os que permanecem eternamente nos arquivos sob a forma de relatório, são no essencial o resultado estrito do acompanhamento arqueológico da obra.

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ESTUDOS PRÉ-HISTÓRICOS

Exemplos de cálculo de áreas de influência em âmbitos temáticos e cronológicos (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado).

ESTRUTURAS FUNERÁRIAS anta dólmen mamoa monumento megalítico Povoados fortificados Buffer 5 km ESTUDOS ROMANOS

Povoados romanizados Polígonos de Thiessen Área de influência (1,25 km) Área de influência (2,5 km) ESTUDOS DE ARQUITETURA

CLASSE DE SOLOS Classe A Classe C Classe F Classes A+C Classes A+F Classes C+F Quintas Buffer 1 km

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BACIA DE VISÃO (b070) 86 88 90 92 94 Sítios Proto-História

povoados BACIA DE VISÃO CONJUNTA Áreas invisíveis Áreas visíveis por 1 povoado por 2 a 4 por 5 a 8 por 9 a 12 por 13 a 18 Dois exemplos distintos de bacias de visão realizadas para o EHEVT (adaptado de: 2017, EDP, S.A./Edições Afrontamento©, ilustração de Marcos Osório e Telmo Salgado).

A DRCN entendeu que este modelo não bastava.” 14. Esse carácter inovador, referido por David Ferreira, resulta do facto de o EHEVT ter assumido “a região envolvente ao rio como objeto e não apenas as áreas afetadas pelo projeto” 15. Mas também resulta de um outro aspeto extremamente importante e que subscrevemos na íntegra: este extenso estudo foi publicado (e atempadamente), “cumprindo o objetivo derradeiro de uma medida de compensação suportada no interesse público” 16.

Foi por tudo isto, e pelo trabalho em equipa (interdisciplinar) que foi desenvolvido, que o EHEVT continua a ser, para nós, uma referência importante e incontornável no trabalho que temos desenvolvido, tanto nas dimensões da investigação como na da responsabilidade social, recompensando-nos, assim, com o sentimento de dever cumprido.

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BIBLIOGRAFIA CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. (3 volumes).

NOTAS 1

Este texto reproduz, em grande parte, com as devidas adaptações, os

Data: Janeiro de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

capítulos 1 e 23 (inicial e final) da obra CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís

ETRS89 Portugal 06.

Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico

do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e

ETRS89 Portugal 06.

Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. (3 volumes).

Todas as imagens reproduzidas neste texto estão também publicadas nesta obra.

ETRS89 Portugal 06.

Para uma análise detalhada sobre as áreas de estudo, objetivos e metodologias

(incluindo protocolos de registo) ver volume 1, capítulo 2, pp. 18-45, igualmente

ETRS89 Portugal 06. Metodologia MADO: CSIC.

da minha autoria.

2 QGIS 2.8 – Julho 2016. Altimetria: European Enviroment Agency, Hidrografia:

C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo

Natural Earth Data.

Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de

Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições

Data: Julho de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

Data: Janeiro de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas: Data: Janeiro de 2015. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas: Data: Fevereiro de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

FERREIRA, David; RODRIGUES, Miguel – Prefácios. In CARVALHO, Pedro.

ETRS89 Portugal 06.

Afrontamento, 2017. Volume 1. pp. 7-8.

Data: Maio de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

Página 7 de FERREIRA, David; RODRIGUES, Miguel – Prefácios. In

ETRS89 Portugal 06.

CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes

(coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó,

Data: Maio de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

ETRS89 Portugal 06.

Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e

6 Data: Maio de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

Edições Afrontamento, 2017. Volume 1. pp. 7-8.

ETRS89 Portugal 06.

CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes

Data: Maio de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

Página 7 de FERREIRA, David; RODRIGUES, Miguel – Prefácios. In

ETRS89 Portugal 06.

(coord.) - Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó,

Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e

Data: Julho de 2016. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

ETRS89 Portugal 06. 9

Edições Afrontamento, 2017. Volume 1. pp. 7-8.

Data: Julho de 2014. Fontes: DGT, IGeoE (Série M888). Coordenadas:

ETRS89 Portugal 06.

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3 TUA MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Rui Pedro Barbosa Palimpsesto – Estudo e Preservação do Património Cultural, Lda. ruibarbosa@palimpsesto.pt Rui Pedro Barbosa (Sandim – Vila Nova de Gaia, 1977) é licenciado em História, variante de Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2002), Pós-Graduado em Pré-História e Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2007) e Mestrando em Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Além da experiência desenvolvida no âmbito académico enquanto investigador do Núcleo de Arqueologia da Universidade do Minho (2004 a 2008) e do Centro Interdisciplinar Cultura Espaço e Memória (2008 a 2014), destacam-se as ações de carácter profissional, na Palimpsesto, com aproximadamente uma centena de direções de trabalhos relacionados com Património Cultural, realçando-se as funções de coordenação e gestão de grandes projetos hidroelétricos, designadamente do Plano de Salvaguarda do Património Cultural do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua – EDP (2011 a 2017) e do Plano de Salvaguarda do Património do projeto do Sistema Eletroprodutor do Tâmega – IBERDROLA (2017 até ao presente).

Tua, medidas de minimização de Impacte Ambiental

“Assim, a CA tendo por base a informação disponibilizada e a avaliação da mesma, a ponderação dos resultados da Consulta Pública e a ponderação dos demais factores em presença, nomeadamente a mais valia energética do AHFT, integrada nos objectivos da política energética nacional e no PNBEPH, emitiu um parecer favorável ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua à cota NPA 170, condicionado à implementação de diversas condicionantes, elementos a apresentar em RECAPE, estudos a apresentar antes da fase de exploração, medidas de minimização, medidas de compensação e programas de monitorização.” 1

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL: APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO DE FOZ TUA – O PROJETO 2 O processo relativo à construção de megaempreendimentos, com especial incidência em grandes barragens, não foi 3, nem é presentemente, um tema consensual, sendo que o Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) não constituiu exceção 4. Iniciado em abril de 2011, o AHFT, depois de um valor de investimento estimado em cerca de 400 milhões de euros e de ter contribuído para a criação de aproximadamente 4 mil postos de trabalho, encontra-se a produzir energia desde abril de 2017 5.

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Aspeto geral do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua, observando-se, em primeiro plano, a ponte Edgar Cardoso (2019, fotografia de António Vallejo Paes©).

O empreendimento localiza-se junto à foz do rio Tua, afluente da margem direita do rio Douro, a cerca de 1.100 m a norte da confluência entre ambos. A barragem domina uma bacia hidrográfica com cerca de 3.810 km 2 e criou uma albufeira que, em nível de pleno armazenamento (NPA), atingirá a cota de 170 m e uma área inundada de 420,9 ha 6. Administrativamente, abrange os distritos de Bragança e Vila Real, abarcando, embora com afetações territoriais bastante díspares, os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor e as freguesias de Abreiro, Amieiro, Candedo, Carlão, Castanheiro do Norte, Castedo, Freixiel, Pereiros, Pinhal do Norte, Pombal de Ansiães e São Mamede de Ribatua 7.

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Aspeto da implantação do projeto no norte de Portugal e nas circunscrições administrativas (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

Fundamentalmente, o projeto de construção é constituído por uma barragem em betão de tipo abóbada de dupla curvatura com o coroamento à cota de 172 m, uma central em poço equipada com dois grupos de geradores reversíveis (turbina - bomba) com uma potência total de 270 MW, circuitos hidráulicos subterrâneos independentes para cada grupo e uma subestação com transformadores e painel de saída da linha de Muito Alta Tensão (MAT) de 400 KV 8.

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Aspeto da planta geral do projeto do AHFT onde se observam os diferentes elementos que o constituem (2021, EDP©).

Popularmente atribuído, ainda, a um período que remonta ao Estado Novo, o dossier relativo à construção de uma barragem no rio Tua é sugerido formalmente em finais das décadas de 1980 e 1990, incluído no Plano Energético Nacional de 1989 e no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Douro de 1999 9. No entanto, só em 2004, a EDP Produção – Gestão da Produção de Energia, S.A. (EDP Produção), na sequência de estudos anteriores, retoma a iniciativa de desenvolver o projeto da barragem de Foz Tua – empreendimento que seria um dos 10 aproveitamentos selecionados, considerado como projeto prioritário, para integrar o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) aprovado pelo governo português em 2007 10. O projeto foi submetido ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), através do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), desenvolvido entre 2006 e 2008, que analisou três cotas alternativas – 170 m, 180 m e 195 m – para o Nível Pleno da Albufeira (NPA) 11. A 01 de abril de 2008, o governo adjudica à EDP Produção a concessão de utilização do domínio hídrico por 75 anos a partir da entrada em exploração do AHFT 12. A 11 de maio de 2009 é emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “favorável condicionada ao NPA 170” 13, considerando que o “AHFT enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia, no âmbito do Programa Nacional de

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BARRAGEM Altura máxima

108 m

Extensão do coroamento

275 m

Volume de betão (barragem 365 bacia 45)

410.000 m 3

Descarregador de cheias

5.500 m 3/s

Descarga de fundo

200 m 3/s

ALBUFEIRA NPA

170 m

Volume

106 hm 3

Extensão

27 km

Área

420 ha

Aspeto de perfil transversal da Barragem do AHFT e descrição de algumas das suas características (2021, EDP©).

Representação dos aproveitamentos hidroelétricos na bacia hidrográfica do Douro e da implantação do AHFT face à “Cascata do Douro” (2021, EDP©).

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Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), ao contribuir para o reforço da produção hidroeléctrica nacional, tendo a sua justificação alicerçada no cumprimento dos objectivos nacionais e comunitários que visam a redução do consumo e dependência face aos combustíveis fósseis, bem como o incremento nacional da quota de energias renováveis e a consequente redução de GEE. Contribuirá, ainda, para a integração da energia eólica no sistema eléctrico nacional dada a sua reversibilidade (modo de bombagem)” 14.

Vista panorâmica da Barragem e da Albufeira em fase de enchimento (2016, EDP©, fotografia de Skyeye, Lda.).

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O Relatório de Conformidade do Projeto de Execução (RECAPE), acompanhando o respetivo projeto para licenciamento com o objetivo de demonstrar o cumprimento das condições fixadas na DIA, foi apresentado em junho de 2010 15 e a emissão de parecer da comissão de avaliação ao relatório de conformidade ambiental do projeto de execução data de agosto de 2010 16. Assim, pretendeu-se com a construção da barragem de Foz Tua, genericamente, o reforço em 6% da capacidade de produção hídrica do país 17 , contribuindo, deste modo, para atingir as metas definidas pelo PNBEPH de aumentar a capacidade hidroelétrica nacional para 7.000 MW até 2020 e aumentar a capacidade de bombagem hidráulica para 2.000 MW 18.

AGENTES NO PROCESSO E RECURSOS EMPREGUES

Tendo em consideração a magnitude e a extensão temporal do projeto em causa, assim como a quantidade e a variabilidade de ações a realizar, inúmeras foram as entidades envolvidas no presente processo – pelo que somente elencaremos os intervenientes relacionados diretamente com a componente da salvaguarda patrimonial do AHFT.

Entidade e técnicos afetos

Atuação

Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) 2 técnicos

• Acompanhamento da obra, inclusive in loco, e verificação do cumprimento das Medidas de Minimização preconizadas; • Apoio na avaliação e definição de MM complementares; • Aprovação das MM (registos, escavação, etc.) previamente à prossecução das obras da empreitada.

EDP Produção, divisão PISA 1 coordenador e técnicos

Departamento do promotor responsável pela gestão e concretização do PSPC.

EDP Produção, Assessoria Patrimonial 2 arqueólogos

EDP Produção, Obra 1 técnico

• Consultores / supervisores técnico-científicos do promotor para a área do património cultural; • Apoio técnico-científico à empreitada. • Interface direto do promotor em obra; • Resolução de questões operacionais quanto a condicionantes que incidiam sobre ações relacionadas com a construção.

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Entidade e técnicos afetos

Atuação

Coordenação e Integração Ambiental (Profico Ambiente) 1 arqueólogo e 1 coordenador

• Interface entre a EDP e Fiscalização, com a Equipa de Acompanhamento em Obra; • Supervisão de documentação; • Verificação de cumprimento das MM em obra.

Fiscalização (Consórcio Fase-Gibb) departamento de Engenharia do Ambiente

• Articulação do PSPC com o empreiteiro; • Sensibilização junto do empreiteiro para a importância patrimonial.

Coordenação de Segurança em Obra (Tabique) 1 CSO e técnicos

Empreiteiro Geral (Barragem de Foz Tua A.C.E.) e de trabalhos na albufeira (Floponor, S.A.) departamento de Engenharia do Ambiente

• Gestão e controlo da implementação e manutenção de documentação e de procedimentos de segurança. • Sensibilização junto aos trabalhadores para a importância patrimonial; • Identificação e informação das condicionantes patrimoniais aos responsáveis por frentes de obra; • Responsável pela informação atempada de início de trabalhos que implicassem acompanhamento arqueológico (AA).

Esquema dinâmico de funcionamento da equipa de arqueologia em obra no AHFT (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

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Representação do enfoque das áreas de estudo, fundamentalmente locais e regionais, e da variabilidade de temáticas onde assentava a base bibliográfica usada no decorrer do projeto (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

A Equipa de Acompanhamento em Obra (EAO), responsável pela execução do Plano de Salvaguarda do Património Cultural (PSPC), adjudicado ao Consórcio Arqueohoje-Palimpsesto (CAP), foi constituída, permanentemente, por um coordenador técnico coadjuvado por quatro arqueólogos, cabendo-lhes a função da execução das medidas de minimização do património cultural, mormente de acompanhamento de obra e dos trabalhos necessários ao registo de cada Ocorrência Patrimonial (OP), de prospeção arqueológica, de sinalização e de proteção das OP e de apoio na recolha de informações orais.

Pontualmente, e sempre que necessário, procedeu-se ao reforço da equipa visando a realização de trabalhos arqueológicos de maior complexidade, como é o caso de sondagens ou escavações arqueológicas, bem como registo e levantamento de grafismos rupestres (arte rupestre). As ações desenvolvidas eram complementadas por equipas multidisciplinares, tais como de etnologia, de trabalhos auxiliares / preparatórios (desmatação, desaterro, limpeza), de registos gráficos e documentais, de topografia e de monitorização de património, e, ainda, pelos serviços administrativos da empresa no apoio à resolução de algumas questões de ordem burocrática. A equipa integrava, igualmente, dois coordenadores executivos em representação das empresas do CAP.

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Listagem de programas informáticos usados pela equipa no âmbito do PSPC do AHFT (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

Os recursos materiais empregues enquadravam-se globalmente nas categorias do Equipamento de Proteção Individual (EPI), material de escritório, material específico para escavação arqueológica e limpeza de OP, material de registo, material de topografia e material de tratamento de espólio. Os recursos técnicos fundamentaram-se numa base bibliográfica / biblioteca de fontes variadas (monografias, artigos, teses, cartografias, entre outros) e temáticas focalizadas na arqueologia, etnografia, história e arquitetura localmente centradas no vale do Tua e regionalmente em Trás-os-Montes e Alto Douro e na utilização de programas informáticos adequados ao desempenho das funções.

No que concerne aos recursos logísticos, salienta-se a importância da adequação de um espaço de escritório e de laboratório, assim como de viaturas que permitissem o acesso e circulação num terreno com as difíceis características orográficas do vale do Tua.

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A CRIAÇÃO DO PLANO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL – OBJETIVOS E CONCEITOS “Mas foram mais uma vez os polémicos aproveitamentos hidroeléctricos dos grandes afluentes do Douro que obrigaram a realizar levantamentos sistemáticos, agora também atentos ao património vernacular. (…) Segue-se a área da albufeira do Tua. Fazemos votos para que, parecendo inevitável tamanha destruição do património vernacular, no mínimo dele fique bom registo para memória futura.” 19

As ações desenvolvidas no âmbito do PSPC, entre o início da empreitada (abril de 2011) e o momento em que se realizaram os últimos trabalhos (janeiro de 2017) 20, assentaram em dois vetores fundamentais: por um lado, o cumprimento eficaz das medidas previstas nos documentos atrás mencionados, visando a mitigação dos potenciais impactos da empreitada sobre o elemento Património; por outro, ir de encontro ao repto lançado por Teresa Soeiro, expresso na frase em epígrafe, não somente aplicável ao património vernacular, mas estendendo o conceito a todos os contextos de interesse patrimonial inventariados.

Neste sentido, visando apoiar tanto o cumprimento da lei geral aplicada ao património como das medidas mitigatórias estabelecidas – mormente, acompanhamento e prospeção arqueológica, elaboração de registos gráficos e documentais, execução de sondagens e escavações arqueológicas, realização do programa de monitorização do património e proteção de ocorrências patrimoniais – foi elaborado pela EDP, e aprovado pela entidade tutelar do património cultural, o manual de “Procedimentos Técnico-Científicos para a Salvaguarda do Património do AHFT”, vulgo Plano de Salvaguarda do Património Cultural, pretendendo-se, assim, estabelecer normas de atuação metodológicas e técnicas visando a boa concretização das medidas de minimização determinadas para os contextos afetos ao património cultural, particularmente de carácter arqueológico, arquitetónico, etnográfico e histórico do AHFT 21.

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Se por um lado o “manual de procedimentos” respondia globalmente a exigências técnicas e científicas necessárias à concretização dos objetivos ambicionados, por outro urgia a definição de um posicionamento teórico consistente do que consideraríamos enquanto conceitos de património e de minimização. A dificuldade de tentar conceptualizar tais noções foi imensa, dado que o próprio “conceito teórico de património cultural é muito abrangente e não é passível de definições fechadas ou caracterizações definitivas” 22. No entanto, face à realidade com que nos deparávamos, seguimos as linhas orientadoras propostas pelo ICOMOS – sugerindo a apreciação do património como um todo a perspetivar sob um ponto de vista global integrado 23 –, procurando-se, assim, uma orientação baseada num princípio maximalista do conceito de património cultural, assumindo deste modo todo o “contexto de interesse patrimonial”, designado por OP (Ocorrência Patrimonial), como fundamental, independentemente da sua cronologia e do seu valor individual relativo, para a compreensão da estruturação e da transformação do território e para a construção da paisagem atual. No que concerne à ideia de minimização, pretendeu-se aplicar um princípio fundamentado na realização da inventariação sistemática e de um registo com o menor número de lacunas possível de todas as OP identificadas – testemunho remanescente de uma memória dos contextos físicos – que permitiriam a possibilidade de estudo e de compreensão do modo de vida das populações na zona do vale do Tua, nomeadamente as formas de habitar, de ocupar, de explorar e de interagir com este território que se encontra, ele próprio, em constante mutação até ao tempo presente 24.

Extrato do índice do manual de “Procedimentos Técnico-Científicos para a Salvaguarda do Património do AHFT” (2011, EDP©).

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ATUAÇÃO / METODOLOGIA – A CONSTRUÇÃO / DEFINIÇÃO DE PROCESSOS (UM MODELO) DE ATUAÇÃO “[…] é grande a importância que para a história geral da humanidade têm os mais pequenos vestígios que deixaram na sua passagem as gerações antigas… E não menos meritório é o trabalho daqueles que vão arquivando pacientemente as tradições, as lendas e os cantares das velhas províncias da nossa bela França” 25.

A definição de um modelo de atuação a aplicar num projeto desta magnitude, complexidade e extensão temporal foi um dos maiores desafios da gestão do presente trabalho. Além da dificuldade advinda da variabilidade das ações técnico-científicas e das dinâmicas próprias que um empreendimento deste género possui, a presença de uma multiplicidade de entidades e de intervenientes surgia como um fator que facilmente, e se gerido sem uma estreita articulação, conduziria à criação de problemas desnecessários à boa execução do projeto.

Tendo certamente em consideração a complexidade de gestão do AHFT, é já solicitado no elemento 7 da DIA que se deveria “Apresentar, previamente aprovada pela tutela do património cultural (DRCNorte / IGESPAR), a constituição nominal da equipa responsável pela concretização das medidas de minimização e compensação do descritor património cultural (…)” e “(…) trabalhar sob a responsabilidade directa do proponente”26, pretendendo, deste modo, o estabelecimento de condições para a “clarificação de responsabilidades; coordenação das componentes operacionais do património cultural; coerência científica de todas as acções relativas ao património cultural; execução das medidas sob responsabilidade directa da EDP e independente do empreiteiro geral da construção” 27, tentando, deste modo, salvaguardar formalmente uma coordenação centralizada – na figura de um Coordenador Geral - e uma coerência científica dos trabalhos 28. Neste sentido, e de modo simplificado, o coordenador assumiria como competências a responsabilidade no cumprimento das medidas de minimização da DIA e da aplicação das diretrizes do manual de “Procedimentos Técnico-Científicos para a Salvaguarda do Património Cultural do AHFT”, a habilitação na proposta de eventuais novas medidas mitigatórias a adotar, o interface com os vários elementos de obra e agentes do património cultural, a articulação com o coordenador científico e outros investigadores ligados ao Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua e a gestão de equipa afeta ao PSPC e restantes equipas prestadoras de serviços específicos.

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Assim, definida globalmente a estrutura do descritor património cultural em obra, procurou-se desenhar uma estratégia adequada aos objetivos preconizados e aos desafios que vislumbrávamos, que se haveria de desenvolver em três momentos fundamentais – fase prévia dos trabalhos, fase de execução das ações e fase póstuma.

O primeiro momento incidiu, em constante interligação com os responsáveis de obra, na determinação da equipa técnica do PSPC, no estabelecimento de parâmetros, como a determinação de organigramas funcionais e canais protocolares internos (CAP), de obra e externos, e na definição de procedimentos junto das entidades competentes, culminando no requerimento para Pedido de Autorização para Trabalhos Arqueológicos (PATA) junto da tutela (IGESPAR e DRCN). Esta primeira fase, correspondente à etapa de preparação dos trabalhos, assumiu-se como basilar em toda a prossecução do PSPC, tanto para determinação de uma organização e um planeamento base – fundamentados na correlação dos objetivos traçados para a salvaguarda do património com os cronogramas e planeamentos funcionais da empreitada – como para a criação de documentos, normas e procedimentos uniformizados. De igual forma, efetuámos uma recolha e consulta bibliográfica extensiva que, juntamente com a análise cartográfica e a observação do território, nos permitiu traçar um primeiro “quadro” de conjunto de apoio ao planeamento estratégico a elaborar e, finalmente, organizámos espacialmente a área a afetar pelo projeto, sendo a mesma dividida em sectores cujas divisões se basearam frequentemente em micro “unidades de paisagem” 29.

Esquema dinâmico de funcionamento relativo ao procedimento de identificação, no decorrer de trabalhos de acompanhamento arqueológico, de um contexto de interesse patrimonial (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

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Esquema dinâmico de funcionamento relativo ao procedimento protocolar posterior à identificação de um contexto de interesse patrimonial (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

No decorrer da fase de execução de ações, desenvolveram-se trabalhos de prospeção arqueológica de forma sistemática e intensiva na área de incidência direta e na faixa imediata de 50 m no seu entorno – que pretenderam colmatar eventuais lacunas de conhecimento e adquirir novos elementos que permitissem uma gestão mais adequada do PSPC – e de acompanhamento arqueológico – que incidiu sobre todas as atividades da obra que implicaram, de qualquer forma, a afetação do solo e do subsolo, assim como trabalhos de desmatação e desmonte / demolição de estruturas – tendo a identificação dos contextos de interesse patrimonial resultantes destes trabalhos sido sistematicamente inventariados, objeto do preenchimento de uma ficha própria com proposta de medida mitigatória 30. De igual modo, foram efetuados registos gráficos e documentais dos elementos de carácter arquitetónico e etnográfico/vernacular (tendo o método sido desenvolvido no sentido de dar uma resposta rigorosa e eficaz aos vários determinismos impostos pela dinâmica da obra, pela dispersão geográfica, pela diversidade tipológica, pelas acessibilidades aos locais, entre outros fatores), assim como executado o programa de monitorização do património (cujo objetivo era a manutenção da integridade física/estrutural das ocorrências supervisionadas) e a sinalização e proteção física das ocorrências patrimoniais (implementada com a finalidade de garantir a preservação integral das ocorrências patrimoniais passíveis de afetação negativa).

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A identificação de contextos patrimoniais de carácter arqueológico relevantes resultou na realização de sondagens / escavações arqueológicas, pretendendo caracterizar e interpretar as ocupações humanas dos sítios e estabelecer uma compreensão da lógica dos espaços e das suas funcionalidades ao longo dos tempos, e os grafismos rupestres observados foram alvo de cuidada avaliação do seu valor científico e patrimonial e de levantamento dos mesmos.

Aspeto de ações de prospeção arqueológica em curso, mormente observação de painéis verticais em xisto (2012, CAP 31©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de ações de prospeção arqueológica em curso, mormente na zona de leito e margens do rio Tua (2013, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de ações de acompanhamento arqueológico em curso, mormente de demolição de estrutura molinológica (2015, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

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Aspeto de ações de limpeza e desaterro de estrutura molinológica visando o seu posterior registo (2013, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de ações de elaboração de memória descritiva, de registo fotográfico e gráfico de um forno de seca de figos (2012, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de uma de inúmeras deslocações a aldeias e instituições visando recolha de informações junto das populações (2014, Associação Cultural e Social do Amieiro©, fotografia de Célia Quintas).

Aspeto de ações de monitorização de património, designadamente do abrigo rupestre da Foz do Tua (2012, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de ações de levantamento de grafismos rupestres (2012, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de ações de escavação arqueológica em curso no sítio das Regadas (2013, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

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No decorrer dos trabalhos de campo foi igualmente efetuado o levantamento planimétrico de unidades murárias, salvaguardando, pelo registo, o testemunho destes elementos que mais e melhor caracterizam a paisagem duriense – as manchas murárias de socalco. Paralelamente aos trabalhos diretamente relacionados com o PSPC, desenvolviam-se trabalhos de construção com avanços e dinâmicas próprias. No decorrer deste período, e no intuito de aproximação dos nossos objetivos à própria prossecução dos trabalhos de empreitada, tornava-se cada vez mais importante reduzir ao mínimo as potenciais lacunas das metodologias de funcionamento e dos canais de comunicação estabelecidos.

Esquema de procedimento protocolar relativo ao processo compreendido entre a identificação de um contexto de interesse patrimonial até ao seu desbloqueio para afetação pela empreitada (2021, Palimpsesto©, ilustração de João Fortuna Madureira e Rui Pedro Barbosa).

Os nossos cronogramas e planeamentos deveriam ser constantemente ajustados, no intuito de ir ao encontro das necessidades do projeto, procurando-se antecipar sempre às ações da fase de construção, de modo a tentar diminuir ao máximo potenciais entropias ao desenvolvimento dos trabalhos de construção. Neste sentido, foram implementadas reuniões de trabalho com periodicidade mensal, onde participavam representantes da EDP Obra, EDP PISA, EDP Assessoria Patrimonial, CIA e CAP e onde eram apresentados e revistos os planeamentos e cronogramas atualizados dos trabalhos da empreitada geral, dos mapas do realizado e dos planeamentos para os meses subsequentes (relativos aos trabalhos do PSPC), bem como a atualização do planeamento de trabalhos específicos, como os relativos aos registos gráficos e documentais, a escavações, a levantamento de grafismos rupestres, entre outros, sendo, ainda, discutidos assuntos vários relacionados com o PSPC em curso, inclusive a adequabilidade da equipa afeta aos trabalhos ou eventual necessidade de reforço da mesma.

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Extrato de um Planeamento Mensal de Trabalhos, onde se verifica a apresentação discriminada das ações executadas e os dias programados para a realização das mesmas (2021, CAP©, ilustração de Rui Pedro Barbosa).

Toda a dinâmica criada, coadjuvada por procedimentos / protocolos de comunicação bem definidos, aliada à ação diligente e de cooperação com a tutela e a uma política de gestão imediata de “conflitos” – na frente de obra com o empreiteiro e nos escritórios com a EDP, a CIA e a Fiscalização – resultou num esquema de funcionamento com resultados práticos bastante satisfatórios. Acerca do assunto, não será igualmente alheia a questão de estarmos integrados na equipa do Dono de Obra, logo com uma menor pressão face à “produção” e possuindo, por via deste fator, um maior envolvimento no processo prévio de decisões a tomar, nem o facto de partilharmos espaço com equipa da EDP / Fiscalização e outros decisores, permitindo-nos um acompanhamento mais próximo de todos os trabalhos em curso e de tomada de decisões / alterações (em tempo real), e, por várias vezes, participar no processo decisório quanto a questões com interferência sobre contextos de interesse patrimonial. À exigência de estreita articulação com os restantes atores de obra, tornava-se igualmente fundamental o requisito de experiência, de conhecimento e de sensibilidade face à dinâmica de uma obra desta magnitude por parte da coordenação do PSPC – devendo igualmente a mesma ter a capacidade de definição e organização da equipa face aos objetos e aos objetivos, ter a noção do trajeto da empreitada e desempenhar um papel interventivo na gestão e na salvaguarda patrimonial, tanto com soluções que visassem a proteção de contextos de interesse patrimonial, como na competência na aplicação das medidas de minimização de forma antecipada à obra e, face à potencial inevitabilidade de afetação, na criação de conhecimento.

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Fotografia de conjunto, onde se encontram a totalidade das equipas envolvidas, à data, na construção do empreendimento (2015, EDP©).

O último estádio relativo aos momentos de organização dos trabalhos a desenvolver prendeu-se com o relato das ações executadas, bem como dos métodos aplicados, culminando na elaboração de documentação técnica variada, principalmente, de relatórios – preliminares e finais – e notas técnicas – normalmente de natureza específica e sucinta. Com efeito, tais textos consistiram, geralmente, na compilação e processamento da informação recolhida em fases anteriores, apresentando a súmula das ações realizadas e podendo, dependendo da natureza do documento, apresentar variados elementos passíveis de avaliação para prossecução de trabalhos, tais como a proposta de eventuais medidas mitigadoras – medidas de minimização gerais e / ou específicas a implementar.

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OS RESULTADOS DO PSPC DO AHFT – CONSIDERAÇÕES ATUAIS… DESAFIOS FUTUROS “Este não é um livro sobre uma linha ferroviária, é uma reflexão sobre um itinerário de extraordinária diversidade, que simboliza uma região. Embora os comboios já não circulem, este percurso ferroviário deixou uma marca indelével na paisagem. É esse rasto que nos propomos seguir. Agora, a pé ou de carro, este itinerário continua a ser extremamente interessante para quem o percorrer, não apenas por lhe estar associado um traçado ferroviário, mas porque atravessa uma multiplicidade de lugares que, no seu conjunto, espelham o carácter de uma região. A construção desta linha de caminho-de-ferro foi uma grande obra de engenharia portuguesa e representou a capacidade de superar as adversidades de uma geomorfologia difícil. Independentemente de uma parte estar em vias de ser submersa, é um itinerário que, hoje, nos liga a uma história de povoamento difícil e de processo de união do espaço nacional, num período em que o Nordeste Transmontano vivia num profundo isolamento.” 32 A um terreno declivoso, agreste, muito mal conhecido / estudado, e a uma dispersão territorial de projeto relativamente extensa juntavam-se desafios de organização, de gestão na articulação com vários intervenientes de obra e na coordenação de uma multiplicidade técnica de recursos afetos à equipa, de adaptação à dinâmica e, por vezes, imprevisibilidade das ações das empreitadas, de sagacidade face à resolução de problemas quotidianos, de exposição clara e objetiva, considerando o cruzamento do máximo de fatores possível, da posição pessoal e da do CAP no seio de entidades experientes e tecnicamente bem constituídas (DRCN, EDP, Fiscalização / CIA e Barragem de Foz Tua ACE / Floponor) e ainda, frequentemente, de gestão de relações e motivações no próprio seio da equipa durante um tão longo período de tempo.

Aspeto do vale do rio Tua na área de implantação da Barragem do AHFT, a partir de montante, sob a aldeia do Fiolhal, Carrazeda de Ansiães (2011, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

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Aspeto do vale do rio Tua na zona das Fragas Más (à esquerda) e da Falcoeira (à direita), a partir do local onde se implanta atualmente o “Miradouro dos Olhos do Tua”, na aldeia de Castanheiro do Norte, Carrazeda de Ansiães (2016, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

Neste contexto, iniciado em abril do ano de 2011 e findados os trabalhos de campo no mês de janeiro de 2017, poder-se-á considerar, em modo de balanço sintético, que o Plano de Salvaguarda do Património Cultural do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua atingiu plenamente os objetivos que lhe foram colocados e alcançou muito positivamente os desafios que a si próprio colocou.

Com efeito, “as ações desenvolvidas alteraram profundamente o conhecimento existente sobre o vale. Contrariamente à perspetiva inicial de uma paisagem pouco antropizada e com várias zonas “opacas”, o inventário superior a um milhar de contextos patrimoniais, localizados numa área de sensivelmente oitocentos hectares, parece indiciar um vigor intenso da humanização e exploração económica deste espaço, pelo menos até às grandes transformações ocorridas a partir de 1960” 33, tal como o corroboram os 890 contextos patrimoniais catalogados (205 OP já haviam sido inventariadas em estudos prévios – EIA e RECAPE) e as 193 manchas murárias com características morfológicas e formas de ocupação do solo distintas identificadas 34.

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Aspeto do vale do rio Tua entre as aldeias de São Lourenço, Carrazeda de Ansiães, e Amieiro, Alijó, (à esquerda) e da Falcoeira (à direita), observando-se, em primeiro plano, o “Altar do Diabo” entre o rio e o corredor da Linha do Tua (2016, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

Além de ações de mitigação de impactos diretos sobre contextos patrimoniais de interesse arquitetónico, histórico e etnográfico de diversa natureza, materializados na elaboração de 191 fichas de inventário de património (registo gráfico e documental), e da execução do plano de monitorização das ocorrências, incidindo sobre uma centena de OP (não se tendo observado quaisquer alterações, face à situação de referência, resultantes de ações de obra sobre as mesmas), no decorrer do projeto foram ainda objeto de sondagens / escavação arqueológica quatro contextos distintos, que totalizaram a intervenção numa área de 935 m², nomeadamente na capela de Santa Catarina, nos sítios arqueológicos d’A Pedreira e das Regadas e ainda no conjunto de abrigos do Barrabáz 35.

Aspeto do vale do rio Tua na zona de Erva Má, termo da aldeia do Franzilhal (Alijó), a partir do Ferrado em Pinhal do Norte (Carrazeda de Ansiães), observando-se, a partir deste local, uma paulatina “abertura do vale” (2016, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

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Aspeto do rio Tua no lugar Brunheda, Carrazeda de Ansiães, a partir de jusante (2013, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

Aspeto do vale do rio Tua entre as aldeias de Sobreira (Murça) e Codeçais (Carrazeda de Ansiães), nas margens direita e esquerda respetivamente, a partir da zona de Bogas, na margem esquerda (2013, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

Em virtude do exposto, o presente contributo assume-se como elemento relevante para o estudo e compreensão das dinâmicas operadas no vale do Tua. Se por um lado a análise do interesse dos contextos arqueológicos identificados / intervencionados nos permite atestar uma relevância local e regional dos habitats d’A Pedreira e das Regadas, indiscutíveis indícios de uma apropriação do território pelo menos desde a Pré-História recente, por outro, a proliferação intensiva de elementos patrimoniais de cariz arquitetónico, histórico e etnográfico possibilitaram a criação de uma base de trabalho com enfoque no estudo do território inundado.

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Aspeto de um abrigo construído, observado junto das áreas de exploração agrícola, na zona de São Mamede de Ribatua (2014, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de um forno de seca de figos, observado numa plataforma de socalco agrícola, na zona de São Mamede de Ribatua (2014, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de uma estrutura molinológica na margem esquerda do rio Tua, na zona da Brunheda (2014, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de um conjunto de alminhas na margem direita do Tua, junto da passagem do rio na zona do Amieiro (2012, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto do teleférico, popularmente designado por “Tuaférico”, que ligava as margens do Tua entre a aldeia do Amieiro e a estação de Santa Luzia (2013, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

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Aspeto da aldeia do Amieiro, localizada na margem direita do rio Tua (2016, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de grafismos rupestres de tipo “fossetes” identificados na zona de A Pedreira, Castedo (2011, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Aspeto de estruturas em negativo de cronologia pré-histórica identificados em escavação no sítio de A Pedreira, São Mamede de Ribatua (2014, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

De facto, não obstante a limitação à cota altimétrica de 171 m (ao que acresceu a prospeção de uma faixa de 50 m planimétricos além desta “linha”) 36, a amostragem poder-se-á considerar homogénea e realizada de modo intensivo – quando referimos homogénea dever-se-á entender que foram registados todos os contextos de interesse patrimonial, entenda-se, todos os elementos que testemunham a relação do Homem com este espaço, auxiliando determinantemente a construção da paisagem rural do vale do Tua – contrapondo-se a metodologias que incidiram somente sobre algumas tipologias de estruturas (por exemplo ribeirinhas – moinhos de água, engenhos de linho, pesqueiras e barcas de passagem) 37 na elaboração de estudos integrais de aldeias e suas práticas 38 ou mesmo na sobreposição do objeto arqueológico em detrimento de outras formas de património cultural 39.

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Em modo de retrospetiva sobre os conteúdos já apresentados, fundamentados em dados obtidos no PSPC, realçam-se as contribuições para algumas das sínteses apresentadas no Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (EHEVT) 40 e para teses de mestrado sobre sítios intervencionados 41, a apresentação de artigo próprio do PSPC no EHEVT 42 e a divulgação pública em reuniões científicas 43, em palestras no âmbito de Mestrados 44 e em Ciclos de Arqueologia e Património 45.

Prospeto de divulgação do Seminário “Património Vernacular: Investigar como, conservar e qualificar o quê?”, promovido pela Direção Regional de Cultura do Norte em abril de 2013, no Porto (2013, DRCN©).

Imagem de abertura da palestra “O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua”, proferida no âmbito do seminário Políticas Públicas e Privadas em Arqueologia do Mestrado de Arqueologia e Território em janeiro de 2014, na Universidade de Coimbra (2014, CAP©, fotografia de Rui Pedro Barbosa).

Prospeto de divulgação da palestra sobre “Arqueologia e Património Etnológico no Vale do Tua”, no âmbito do Ciclo – Arqueologia e Património. À descoberta de Trás-os-Montes e Alto Douro, organização do Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, Mirandela (2014, IPB©).

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Aspeto da Albufeira do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua na zona das Regadas, São Mamede de Ribatua (2017, fotografia de Rui Pedro Barbosa©).

Considerando os desafios para futuro, perspetivamo-los fundamentalmente em duas dimensões: a primeira, sobre nós próprios, através do desafio à publicação, além de monografias referentes a sítios intervencionados, de textos em forma de memórias individuais de elementos significativos e em género de síntese, por assunto / tipologia / objeto, almejando, assim, superar a fasquia do “bom registo para memória futura” 46; a segunda, de âmbito geral, lançando o repto para a implementação de práticas mais comuns no estabelecimento de medidas que ajudem a minimizar e orientar os trabalhos em fases de planeamento – a realização de um bom trabalho deverá começar a preparar-se em fases preliminares através de definições prévias de alguns conceitos e parâmetros – visando evitar alterações metodológicas durante a prossecução dos trabalhos. De igual modo, seria desejável a realização de estudos mais aprofundados em momentos prévios de modo a diminuir as imprevisibilidades em fase de obra, o dever de elaboração de uma Carta de Condicionantes Patrimoniais – base de dados dos contextos patrimoniais em articulação com os elementos constituintes de obra – com atualizações frequentes, funcionando como órgão de gestão para o património do projeto e, por último, mas não menos importante, a preconização de estudos e de divulgação integrados.

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Interação Social. [em linha]. Porto: Faculdade de Letras da Universidade

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua

do Porto, 2019. Dissertação de Mestrado em Arqueologia (policopiado),

(Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor).

atual. out. 2019 [Consult. 25 dez. 2020].

Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp.

(disponível em https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/124457)

78-123.

100

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

NOTAS 1

O presente extrato da DIA deverá ser considerado como o mote para os

O início de produção de energia no AHFT data de 25 de abril 2017, ainda que

trabalhos que desenvolvemos subsequentemente e, do mesmo modo, do

nesse ano a mesma fosse produzida, em fase experimental, para testes e afinação

ensaio agora apresentado – daí a razão da escolha desta “epígrafe” para “abrir”

dos grupos geradores, tendo a mesma entrado em produção industrial após

este texto. Páginas 23 e 24 de AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE –

emissão da Licença de Exploração em 4 de abril de 2018.

Declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz

6 Página 368 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda. O

Tua (AHFT). Lisboa: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e

Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na

do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente,

Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

2009.

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

Agradecemos, antes de mais, a toda a equipa que participou no AHFT –

DRCN, EDP, Fiscalização, CIA, CSO, Empreiteiros e CAP – a colaboração e

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições

espírito de grupo, que nos permitiu a boa concretização dos trabalhos que

EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391.

agora se apresentam. De igual modo, e pelas suas participações no presente

documento, o nosso obrigado à DRCN, mormente a David Ferreira e Luís

Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na

Sebastian pelo convite endereçado, a António Dinis, António Vallejo Paes,

Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

David Ferreira, João Nuno Marques e Pedro Rafael Morais pela leitura atenta e

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

comentários que enriqueceram o texto e a João Fortuna Madureira pela valorosa

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

ajuda relativa aos conteúdos gráficos do documento.

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições

EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391.

Acerca do assunto, e sobre a consequência da Barragem de Vilarinho da

Página 368 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda. O

Furna, inaugurada no início da década de 1970, Orlando Ribeiro escreve na Nota

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE [et al.] – Aproveitamento

Preliminar da reedição da obra “Vilarinho da Furna. Uma aldeia comunitária”:

Hidroeléctrico de Foz Tua. Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto

“Vilarinho da Furna não existe mais; não declinou por abandono dos habitantes,

de Execução. Parecer da Comissão de Avaliação. [s.l.]: [s.n.], 2010.

mas porque uma barragem a meteu debaixo de água que submergiu leiras e casas

e até o cemitério situado na parte mais alta da aldeia. Nem os mortos escaparam

o caso da barragem de Foz Tua. In CENTEMERI, Laura; CALDAS, José Castro

e dos vivos ninguém cuidou; pagas as indemnizações irrisórias, cada um se

(coord.) – Valores em conflito. Megaprojetos, ambiente e território. [em linha].

amanhou como pôde, enriquecendo-se o país de electricidade, atirando para as

Coimbra: Almedina, 2016. pp. 125-150, atual. 2016 [Consult. 25 nov. 2020].

incertezas da vida os seus vizinhos”. (In DIAS, Jorge – Vilarinho da Furna. Uma

(disponível em http://hdl.handle.net/10316/80290)

Página 126 de COSTA, Ana [et al.] – Valores em colisão e decisão pública:

aldeia comunitária. Lisboa: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1983.) 4

Sobre o debate em torno da construção desta barragem, refira-se que, logo

após o seu projeto ter sido dado a conhecer publicamente em 2006, foi criado em 2007 o primeiro movimento de contestação – Movimento Cívico Pela Linha do Tua – ao qual se juntam os partidos políticos Os Verdes e Bloco de Esquerda. Nesse mesmo ano, o movimento faz chegar ao Parlamento uma petição com mais de 5.000 assinaturas, tendo, em 2010, conseguido abrir um processo de

classificação da ferrovia como Monumento de Interesse Nacional, arquivado,

O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na

entretanto, pelo então IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitetónico

Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

e Arqueológico, I. P.). Em 2013, é formada a Plataforma Salvar o Tua, que, em

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

conjunto com organizações locais e ambientalistas, e associada ainda à empresa

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

vinícola Esporão, criou a campanha “O último ano do Tua”, tentando, até junho de

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições

2016, através de mais de 24.000 missivas enviadas à UNESCO, a suspensão de

EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391.

construção do AHFT (186 a 189 de MDF).

Hidroeléctrico de Foz Tua. [s.l.]: [s.n.], 2008.

EDP, S.A. – Foz Tua: quando a relação com o rio muda. EDP group: Histórias

Página 368 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda.

PROFICO AMBIENTE – Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento

e Projetos, 2020. [Consult. 12 dez. 2020].

PROFICO AMBIENTE – Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental do

(disponível em https://www.edp.com/pt-pt/historias/foz-tua-quando-a-relacao-

Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. [s.l.]: [s.n.], 2008.

com-o-rio-muda)

EDP, S. A. – Construção e exploração da central hidroelétrica de Foz Tua

adjudicada à EDP. EDP group: Notícias, 2008. [Consult. 12 dez. 2020]. (disponível em https://www.edp.com/pt-pt/noticias/2008/04/01/construcao-eexploracao-da-central-hidroelectrica-de-foz-tua-adjudicada-a-edp)

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

101

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – Declaração de Impacte

FERREIRA, David – A paisagem cultural na prática de Avaliação de

Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT). Lisboa:

Impacte Ambiental em Portugal. [em linha]. Porto-Baião: III ENCONTRO

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento

CITCEM | Paisagem – (I) Materialidade (paper), 21 a 24 novembro de 2013, atual.

Regional – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, 2009.

2013 [Consult. 25 nov. 2020].

(disponível em https://www.citcem.org/3encontro/docs/pdf/part_07/20%20

Página 22 de AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – Declaração

de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua

-%20David%20Ferreira%20-%20TEXTO.pdf)

(AHFT). Lisboa: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, 2009. 15

PROFICO AMBIENTE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto

de Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. [s.l.]: [s.n.], 2010. 16

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE [et al.] – Aproveitamento

Hidroeléctrico de Foz Tua. Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto

de Execução. Parecer da Comissão de Avaliação. [s.l.]: [s.n.], 2010.

Cultural World Heritage Properties. [em linha]. Paris: ICOMOS: International

Council on Monuments and Sites, 2011. atual. 2011 [Consult. 25 nov. 2016].

EDP, S.A. – Foz Tua: quando a relação com o rio muda. EDP group:

Páginas 1-7 de ICOMOS – Guidance on Heritage Impact Assessments for

Histórias e Projetos, 2020. [Consult. 12 dez. 2020].

(disponível em https://www.icomos.org/images/DOCUMENTS/World_

(disponível em https://www.edp.com/pt-pt/historias/foz-tua-quando-a-relacao-

Heritage/Guidance_on_heritage_impact_assessments.pdf)

com-o-rio-muda)

24 18

Página 139 de COSTA, Ana [et al.] – Valores em colisão e decisão pública:

BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda. O Plano de

Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na Minimização

o caso da barragem de Foz Tua. In CENTEMERI, Laura; CALDAS, José Castro

de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e Resultados.

(coord.) – Valores em conflito. Megaprojetos, ambiente e território. [em linha].

In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes

Coimbra: Almedina, 2016. pp. 125-150, atual. 2016 [Consult. 25 nov. 2020].

(coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó,

(disponível em http://hdl.handle.net/10316/80290)

Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp.366-391. Sobre este assunto consideramos igualmente os Princípios ICOMOS-IFLA para o conceito de “paisagens rurais são áreas terrestres ou aquáticas coproduzidas pela interação humanos-natureza, utilizadas para a produção de alimentos e outras fontes renováveis naturais, através da agricultura, da pecuária

19 Página 244 de SOEIRO, Teresa – Requiem pelo património fluvial

e pastorícia, da pesca e aquicultura, da silvicultura, da recolha de alimentos

vernacular do Douro. In SEBASTIAN, Luís; BRAGA, Alexandra – Actas das 1.as

silvestres, da caça e extração de outros recursos, tal como o sal. Ao mesmo

Conferências do Museu de Lamego/CITCEM – História e Património no/do

tempo, todas as áreas rurais têm um significado cultural atribuído por pessoas e

Douro: Investigação e Desenvolvimento. [em linha]. Lamego: Museu de Lamego,

pelas comunidades: todas as áreas rurais são paisagens”, sendo, no sentido da sua

Direção Regional de Cultura do Norte, 2013. pp. 233-245, atual. mar. 2014

compreensão e dos seus valores patrimoniais, necessário “Reconhecer que todas

[Consult. 25 nov. 2020].

as paisagens rurais têm valores patrimoniais, tanto de valor excecional como

(disponível em https://issuu.com/066239/docs/actas_museu/241)

ordinário; Documentar os valores patrimoniais (inventários, catálogos, mapas, …); Inventariar e catalogar as paisagens rurais em todas as escalas (mundial, nacional, regional, local, …)” – páginas 7-9 de FAUVRELLE, Natália; SOUSA, Orlando (coord.) – Princípios ICOMOS-IFLA Sobre as paisagens rurais como património. Porto: ICOMOS – Comissão Nacional Portuguesa, 2019. 25

Que consistiram no acompanhamento da escavação de terras de

De acordo com “um notável arqueólogo” citado nas páginas XI-XII de

MARTINS, Firmino Augusto, Padre – Folklore do Concelho de Vinhais. 3.ª

empréstimo para a recuperação paisagística da envolvente da barragem do AHFT

edição. Vinhais: Câmara Municipal de Vinhais, 1997. (2 volumes).

e no transporte e acondicionamento de elementos etnográficos.

de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua

EDP, S.A. – Procedimentos técnico-científicos para a salvaguarda do

património cultural do AHFT. Revisão 01. [s.l.]: [s.d.], 2011. (policopiado).

Página 3 de AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – Declaração

(AHFT). Lisboa: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, 2009.

102

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Página 18 de AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE [et al.] –

Páginas 373 e 374 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de

Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. Relatório de Conformidade

salvaguarda. O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como

Ambiental do Projecto de Execução. Parecer da Comissão de Avaliação. [s.l.]:

Ferramenta na Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das

[s.n.], 2010.

Metodologias e Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe

Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do

Acerca das competências do Coordenador Geral, são definidas na página

11 do 1.º Aditamento ao AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE [et al.]

Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila

– Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. Relatório de Conformidade

Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3.

Ambiental do Projecto de Execução. Parecer da Comissão de Avaliação. [s.l.]:

pp. 366-391.

[s.n.], 06 de janeiro de 2011:

Consórcio Arqueohoje – Palimpsesto.

“b. Coordenador Geral – Arqueólogo com relevante experiência profissional.

Página 43 de BELO, Duarte – A Linha do Tua. Porto: Dafne Editora, 2013.

nomeadamente com trabalhos publicados. Valoriza-se a experiência em direcção

Páginas 384 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda.

e gestão de trabalhos de acompanhamento arqueológico, a experiência em

O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na

acompanhamento arqueológico, bem como outras experiências profissionais de

Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

arqueologia interventiva com destaque para direcção destas. Desempenhará a

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

função de coordenador, fará a gestão do acompanhamento arqueológico da obra

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

e terá uma afectação a 100% em trabalho de campo e gabinete. Assim sendo

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições

será da responsabilidade do Coordenador Técnico:

EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391.

1. Coordenar e zelar pelo bom cumprimento metodológico das medidas de

Páginas 378 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda.

minimização expressas no manual de Procedimentos Técnico-Científicos

O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na

para a Salvaguarda do Património Cultural do AHFT, bem como todas

Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

aquelas acordadas com a Tutela do património cultural e a Assessoria

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

Patrimonial da EDP Produção.

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

2. Deverá assumir a direcção ou codirecção das várias intervenções

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições

arqueológicas juntamente com os responsáveis específicos de cada área de

EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391.

estudo.

3. Coordenar todo o trabalho inerente ao acompanhamento arqueológico da obra, incluindo a protecção de ocorrências patrimoniais.

Páginas 380 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda.

O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e

4. Coordenar o programa de monitorização do património.

Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES,

5. Fazer a gestão dos recursos humanos necessários para o acompanhamento

João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos

arqueológico de acordo com as necessidades da obra. 6. Fazer a articulação entre o acompanhamento arqueológico da obra, Fiscalização, Dono de Obra e Empreiteiro. 7. Coordenar e supervisionar a elaboração de toda a documentação exigida

de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391. 36

Não obstante a limitação assinalada, tentámos, sempre que possível, através

de pesquisas documentais e recolhas de informações orais, colmatar parcialmente

(relatórios, pareceres, notas técnicas, etc.) no âmbito dos trabalhos

estas limitações. Não nos deslocámos aos locais de produção de cereal nem às

arqueológicos.

estruturas de transformação para fazer levantamento, mas assinalámos, sempre

8. Manter informado o coordenador científico do planeamento e desenvolvimento dos trabalhos da sua responsabilidade. 9. Participar em reuniões de acompanhamento, periódicas ou não, com os

que possível, a origem ou o destino, imediato e final, da sequência do ciclo de cada matéria específica. 37

Exemplo da Barragem do Torrão como marco de referência da década de

representantes da EDP Produção e / ou com os técnicos da Tutela do

1980 em ABRANTES, Joaquim Roque – Património etnográfico afectado pela

património cultural.”

barragem do Torrão: moinhos de água, engenhos de linho, pesqueiras, barcas

Páginas 371 e 372 de BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de

de passagem. 2.ª edição. Lisboa: Instituto Português do Património Cultural,

salvaguarda. O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como

1988.

Ferramenta na Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das

Metodologias e Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe

resultante de uma barragem – que originou um estudo de aldeia, de um contexto

Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do

“completo”: DIAS, Jorge – Vilarinho da Furna. Uma aldeia comunitária. Lisboa:

Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e

INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1983.

Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3.

pp. 366-391.

Alqueva: páginas 67-70 de SILVA, António Carlos – Salvamento Arqueológico

Exemplo de Vilarinho da Furna como referência da década de 1940 –

Por exemplo, o Plano de Minimização do Regolfo da barragem de

no Guadiana. In SILVA, António Carlos – Memórias d’Odiana. Estudos Arqueológicos do Alqueva. Beja: EDIA, I, 1999.

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

103

FAUVRELLE, Natália; BARBOSA, Rui Pedro – 19. Paisagem agrícola.

BARBOSA, Rui Pedro – O Plano de Salvaguarda do Património Cultural

Paisagem agrícola do vale do Tua: memória de um vale antigo. In CARVALHO,

do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. Coimbra: Faculdade de Letras

Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.)

da Universidade de Coimbra, 2014. Palestra proferida no âmbito do seminário

– Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda

“Políticas Públicas e Privadas em Arqueologia”, Mestrado de Arqueologia e

de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições

Território, a 5 de dezembro de 2014.

Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 308-365.

BARBOSA, Rui Pedro – O Plano de Salvaguarda do Património Cultural do

LADRA, Lois – 09. Etnologia. Três estudos de Etnologia Fluvial no rio Tua: pesca

Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua. Coimbra: Faculdade de Letras da

artesanal, moagem de cereais e travessia ribeirinha. In CARVALHO, Pedro.

Universidade de Coimbra, 2012. Palestra proferida no âmbito do seminário

C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo

“Políticas Públicas e Privadas em Arqueologia”, Mestrado de Arqueologia e

Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de

Território, a 30 de novembro de 2012.

Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições

Afrontamento, 2017. Volume 2. pp. 244-348.

no Vale do Tua. Mirandela: Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior

PIRES, Fabíola Franco; BARROS, Fernando Cerqueira – 18. Arquitetura e

de Comunicação, Administração e Turismo, 2014. Palestra no âmbito do ciclo

território. O Vale do Tua nas Épocas Moderna e Contemporânea. Povoamento,

“Arqueologia e Património. À descoberta de Trás-os-Montes e Alto Douro”,

Património Arquitectónico e Técnicas Construtivas Tradicionais. In CARVALHO,

realizado a 9 de julho de 2014, Flor de Sal, Mirandela.

Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) –

46 Página 244 de SOEIRO, Teresa – Requiem pelo património fluvial

Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda

vernacular do Douro. In SEBASTIAN, Luís; BRAGA, Alexandra – Actas das 1.as

de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições

Conferências do Museu de Lamego/CITCEM – História e Património no/do

Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 230-307.

Douro: Investigação e Desenvolvimento. [em linha]. Lamego: Museu de Lamego,

SANCHEZ-PALENCIA, F. Javier [et al.] – 12. Mineração antiga. In CARVALHO,

Direção Regional de Cultura do Norte, 2013. pp. 233-245, atual. mar. 2014

Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) —

[Consult. 25 nov. 2020].

Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda

(disponível em https://issuu.com/066239/docs/actas_museu/241)

BARBOSA, Rui Pedro; LADRA, Lois – Arqueologia e Património Etnológico

de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 78-123. TEIXEIRA, Joana Castro – 03. Pré-História. O Tempo Longo da Pré-História: Algumas incursões nos modos de povoamento e atuação social. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 1. pp. 46-168. 41

TEIXEIRA, Joana Castro – Os Povoados d’A Pedreira e Regadas no

Contexto Pré-História recente do Vale do Tua. As Decorações dos Recipientes Cerâmicos Enquanto Modos de Produção Identitária e de Interação Social. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2019. Dissertação de Mestrado em Arqueologia (policopiado). 42

BARBOSA, Rui Pedro [et al.] – 20. Plano de salvaguarda. O Plano de

Salvaguarda do Património Cultural do AHFT como Ferramenta na Minimização de Impactos sobre o Património – Resenha das Metodologias e Resultados. In CARVALHO, Pedro. C.; GOMES, Luís Filipe Coutinho; MARQUES, João Nunes (coord.) – Estudo Histórico e Etnológico do Vale do Tua (Concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor). Porto: Edições EDP, S.A. e Edições Afrontamento, 2017. Volume 3. pp. 366-391. 43

Direção Regional de Cultura do Norte – Património Vernacular: Investigar

como, conservar e qualificar o quê?. Porto: Organização Setepés, Casa Allen, 2013. Seminário ocorrido a 12 de abril de 2013.

104

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

105

4 BAIXO SABOR PLANO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO

Paulo Dordio Arqueólogo pdordio@gmail.com Paulo Dordio (Porto, 1962) é licenciado em História, especialização em Arqueologia, pela Universidade do Porto – 1982. Mestre em Arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto com a dissertação “Arqueologia das Vilas Urbanas de Trás-os-Montes e do Alto Douro. A reorganização do povoamento e dos territórios na Baixa Idade Média, séculos XII-XV” (1992). Investigador do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Coordenador Geral do Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (PSP do AHBS) para o Consórcio Construtor ODEBRECHT/Bento Pedroso Construções, S.A. e LENA Construções, sendo promotor a EDP, Eletricidade de Portugal, entre 2009 e 2015. Desenvolve atividade no âmbito de Projetos de Estudo e Valorização do Património. É atualmente o Responsável pela Área do Património Cultural da Empreitada Geral da Linha Circular/Rosa do Metro do Porto no Consórcio Construtor Ferrovial/ACA.

O Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (2010-2015) CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO Antecedentes Datam de 1998 os primeiros Estudos Prévios sobre a avaliação de impactos no Património no âmbito do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (AHBS). O projeto de aproveitamento hidroelétrico é, porém, muito mais antigo. Na verdade, data da década de 1930 a primeira formulação. Em 1935, foi estudada pelos técnicos da Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola (J.A.O.H.A) a construção de “uma barragem de 100 metros de altura acima do leito do rio e de 325 metros de desenvolvimento na crista”1 a cerca de 3 km para montante da Quinta das Laranjeiras, num troço estrangulado do curso granítico do rio. No ano seguinte, verificando-se a não adequação daquele local, foram realizadas sondagens num novo local, 1 km para jusante2. A Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola fez, então, construir, imediatamente a jusante do novo local, em 1937, uma estação de medição de caudais, onde os escoamentos diários foram medidos durante 6 anos, entre 1937-1938 e 1942-1943, como base do estudo hidrometeorológico3. O projeto de Melhoramento Hidroagrícola do Vale da Vilariça e do Aproveitamento Hidroelétrico do rio Sabor4, elaborado pela Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola, concluído em 1942, foi entregue, 2 anos depois, pela Direção dos Serviços Técnicos da Junta ao Conselho Superior de Obras Públicas, no âmbito da apresentação do Plano de Eletrificação Nacional.

Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2013, fotografia de José Rodrigues©).

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Os principais objetivos do aproveitamento hidroagrícola e hidroelétrico apresentado em 1944 consistiam na rega de 1.744 ha de terras do Vale da Vilariça e na produção de energia hidroelétrica através da construção de uma barragem de 100 m de altura que criaria uma albufeira de 557 milhões de m3 de capacidade, tendo o nível de pleno armazenamento à cota 207 m, inundando uma área de 1.891 ha e estendendo o regolfo até cerca de 40 km para montante5. O projeto levantou, desde logo, algumas reservas6, uma vez que a componente hidroagrícola se revelava demasiado dispendiosa, pondo em causa a viabilidade económica do projeto7. Em 1948, no II Congresso Nacional de Engenharia, apontava-se o grau de pluviosidade aliado à localização do empreendimento, considerado “fora de mão”, e a incapacidade do país para consumir o volume de energia produzida como razões para a não construção da barragem8. O projeto manter-se-ia, porém, entre os planos de técnicos e decisores, tendo sido objeto de uma nova formulação, em 1960, pela Hidro-Elétrica do Douro e pela Companhia Portuguesa de Eletricidade, em 19749, os quais constituíram a génese do projeto executado a partir de 2008. Entretanto, data de 1991 o projeto base de Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Côa, realizado pela EDP-Porto, sendo, nesse mesmo ano, apresentado a discussão pública o respetivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Apontava-se a existência de património arqueológico de valor excecional que iria ser afetado, tendo a Comissão de Avaliação do EIA proposto a aprovação condicionada do projeto, sujeita à apresentação do estudo complementar sobre o património arqueológico a ser realizado pelo Instituto Português do Património Cultural (IPPC). Assim, no ano seguinte, é assinado o contrato de adjudicação da primeira fase de obras em paralelo com a implementação daquele estudo. Em 1994, porém, a divulgação das importantes descobertas realizadas pelo estudo complementar sobre o património arqueológico despoletou o conhecido movimento que, ultrapassando a comunidade dos arqueólogos e dos especialistas, inundou o espaço mediático e político, conduzindo à decisão de suspensão da obra pelo novo governo saído das eleições legislativas de outubro de 1995. Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2013, fotografia de José Rodrigues©).

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Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2013, fotografia de José Rodrigues©).

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Em 1996, o anúncio do abandono da construção da barragem de Foz Côa vincula-se à opção pelas barragens do Baixo Sabor e de Foz Tua, que surgem, desde então, referenciadas como apresentando “um potencial de armazenamento significativo” destinado, “preferencialmente, à produção de energia elétrica, reserva estratégica e combate a incêndios, apresentando também grande interesse estratégico ao nível do controlo das cheias no rio Douro”10. Nesse mesmo ano de 1996, é anunciada a intenção de avançar com o projeto da construção de uma barragem de grandes dimensões no Baixo Sabor. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor é apresentado em 1999, mas, em 2000, a Comissão de Avaliação do EIA suspende o projeto por considerar que este acarretaria graves impactos ambientais e por não existirem estudos sobre possíveis alternativas.

Iniciam-se, de seguida, os estudos com vista ao EIA – Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa. Os primeiros trabalhos de prospeção arqueológica na área do AHBS haviam decorrido entre abril de 1997 e o verão de 199811. A conclusão daquele EIA é clara: “face aos dados recolhidos parece evidente que a construção do empreendimento provocará um significativo impacte negativo sobre o Património Arqueológico, Histórico e Etnográfico existente na bacia hidrográfica do Baixo Sabor”, salientando como principais elementos patrimoniais afetados por submersão “os abrigos com Arte Rupestre pintada e gravada, os habitats romanizados, o povoado fortificado do Castelinho, o Santuário de Santo Antão da Barca, as pontes da Portela e de Remondes e os moinhos hidráulicos do vale do Sabor”12.

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Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2010, fotografia de José Rodrigues©).

Não deixa, porém, de referir, o mesmo relatório do EIA, que “como elemento de impacte positivo sobre o património da região deverá ser referida a possibilidade deste património poder vir a ser detectado, inventariado e estudado”, salientando a escassez de estudos na região, bem como o adiantado estado de degradação de muitas das expressões desse património que “de outra forma desapareceriam em pouco tempo sem qualquer tipo de registo”13.

São ainda muito relevantes as considerações que aquele EIA tece acerca do carácter do património do Vale do Sabor, valorando uma perspetiva holística de paisagem cultural e histórica que haveria de adquirir particular importância no desenvolvimento subsequente do Plano de Salvaguarda do Património deste projeto. Salientam os redatores do EIA “que não se podem apenas considerar como valores patrimoniais a soma dos diversos sítios e edifícios mais intensamente ocupados ou construídos uma vez que toda a paisagem do Vale do Sabor se encontra fortemente antropizada, nomeadamente pela prolongada exploração agrícola, energética e mesmo mineira de que foi objeto ao longo dos séculos”, concluindo daí que a implementação do empreendimento hidroelétrico “provocará, em definitivo, a modificação radical dessa mesma paisagem”14. Considera o EIA do AHBS que as ações de execução das “medidas de minimização deverão preceder o início dos trabalhos de construção do aproveitamento”15, recomendação que a subsequente DIA não seguiria ao adiar para a fase de obra a concretização do conjunto das medidas de minimização. Distingue o EIA do AHBS entre Medidas de Carácter Geral e Medidas Específicas a cada um dos dois escalões do empreendimento. Em relação às primeiras, estabelece o modelo da implementação de “estudos de carácter monográfico, tendo como base aspetos cronológicos, geográficos ou temáticos que deverão ser abordados numa perspectiva de enquadramento regional”16. E esta será, na verdade, a base da elaboração do Plano de Salvaguarda do Património de 200917. Na formulação de 2002,

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Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2010, fotografia de Mauro Correia©).

no EIA, os “estudos” distribuir-se-iam pela Arte Rupestre, a Pré-História Recente, a Ocupação Romana, o Conjunto Cilhades / Castelinho, o Estudo de Carácter Etnográfico sobre a Arquitetura e as Atividades Tradicionais e a Investigação Arqueológica sobre os Terraços Fluviais e respetiva ocupação Pré-histórica. Considera, ainda, o EIA do AHBS que a “publicação e divulgação dos resultados das investigações científicas”18 configura uma das Medidas de Minimização de carácter geral, à qual acrescenta, entre as Medidas de Minimização Específicas do Escalão Principal, a “constituição de unidades museológicas nas povoações vizinhas do Vale, tendo por tema geral a ocupação humana no Vale do Baixo Sabor bem como a publicação e divulgação dos resultados das concretizações museológicas”19. Porém, como também se verá adiante no texto, o conjunto destas últimas medidas só muito parcialmente pode considerar-se hoje cumprido passados que são já quase 20 anos, à data presente de 202120!

Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2010, fotografia de Mauro Correia©).

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Assim, o EIA – Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa, apresentado em setembro de 2002, defende que “o Aproveitamento do Alto Côa, na solução preconizada no EIA, sem contra-embalse, afecta menos elementos de valores históricos e arqueológicos com significado. No entanto, o Aproveitamento do Baixo Sabor não afeta o Parque Arqueológico do Côa, o que acontece com o Aproveitamento do Alto Côa”21. Por seu lado, na discussão pública que se segue, o próprio Instituto de Conservação da Natureza (ICN) emite um parecer que indica que o empreendimento do Baixo Sabor acarretaria impactes ambientais muito elevados e que a alternativa do Alto Côa é menos gravosa22. Apesar da polémica instalada, que conduziria mesmo à abertura de um processo de contencioso pela Comissão Europeia ao Governo Português em 2005, o Ministério do Ambiente viabiliza, em 2004, a construção da barragem do Baixo Sabor, emitindo nesse ano a respetiva Declaração de Impacto Ambiental (DIA). Considerava o Governo Português a imprescindibilidade e o imperativo nacional na execução de um daqueles dois empreendimentos, estando em causa a capacidade de armazenamento de água e regularização dos caudais, uma vez que “a bacia do Douro nacional dispunha de uma muito pequena capacidade de armazenamento, quando comparada quer com as dimensões da mesma quer com a respetiva produtividade”, e o reforço da instalação de aproveitamentos hidroelétricos reversíveis de modo a compensar as oscilações na disponibilidade eólica, tendo em conta a elevada disponibilidade prevista23. Os argumentos a favor do projeto do Baixo Sabor consideravam que esta solução acarretaria uma menor área de albufeira, necessitaria de menor número de estruturas hidroelétricas, afetaria menos espécies protegidas e exigiria menor investimento financeiro24.

Vale do Baixo Sabor, antes da submersão pela albufeira do aproveitamento hidroelétrico (2009, fotografia de Mauro Correia©).

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Vale do Baixo Sabor. Construção Escalão de Montante (2011, fotografia de José Rodrigues©).

Vale do Baixo Sabor. Construção Escalão de Montante (2012, fotografia de José Rodrigues©).

Declaração de Impacte Ambiental (DIA) A Declaração de Impacte Ambiental (DIA)25 definiu e estabeleceu um conjunto de condições a que o Projeto de Execução do AHBS deveria obedecer. Em relação ao Património, a DIA impunha o cumprimento, em Fase de Construção, de um conjunto de 17 Medidas de Minimização (Medidas 42 a 58), para além das “medidas de minimização de carácter geral preconizadas no estudo de impacte ambiental”, quer dizer, no EIA de 2002, e que já não são descritas no texto da DIA26.

A lista destas Medidas Específicas não resulta num conjunto estruturado e coerente, configurando, antes, uma série de ações de diferente pormenorização, repetitiva e desordenada. Por outro lado, todas as medidas indicadas deveriam apenas ser executadas já em Fase de Construção, contrariando, assim, o que havia ficado determinado em EIA.

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Muito positivo é o apontar da necessidade de se realizar uma “prospeção intensiva da totalidade da área afectada”, consciente de que “a realidade arqueológica e etnográfica” apresentada em EIA havia resultado de uma “prospecção selectiva”, carecendo de ser completada e enquadrada, enunciando, ainda, a preocupação de que a equipa de prospeção integrasse “especialistas em Arte Rupestre” (Medida 42). Aliás, a particular preocupação em relação às manifestações de Arte Rupestre é visível, também, nas medidas 52 e 55, que estipulam, desde logo, o “estudo e levantamento rigoroso” de duas gravuras, a “da ribeira da Sardinha (B-17) e a rocha 2 (A-74) do Vale de Figueira”.

O “património edificado” ou os “exemplares de Arqueologia rural” constituem outra das temáticas sobre a qual recai maior preocupação (Medidas 49, 53 e 56), estipulando-se a “elaboração de memória descritiva, levantamento gráfico e fotográfico”, não só em relação aos cinco exemplares nomeados – Capela de São Lourenço (B-14), pilares da ponte sobre o rio Sabor (B-19), Santuário de Santo Antão da Barca (B-59), Fonte de Vale Joanas (A-62) e Tapadinho de Vale Joanas (A-63) –, como “de todas as ocorrências integráveis na categoria de património edificado afetadas pelo empreendimento”.

A obrigatoriedade da existência de “acompanhamento arqueológico especializado” com pelo menos “um arqueólogo por frente de obra” de “todo o tipo de obras que impliquem a modificação do uso actual do solo (infra-estruturas e abertura de acessos, nomeadamente) assim como das operações de desmatação e desarborização que venham a ter lugar” é estipulada pela Medida 43. Esta Medida também chama a atenção para o problema do “grau de visibilidade nulo” que, na fase de prospeções prévias, já afetou e afetará futuramente, na fase de prospeção intensiva, os resultados do “reconhecimento de eventuais estações arqueológicas (...), como é o caso, principalmente, dos sítios pré-históricos de ar livre”. Vale do Baixo Sabor. Construção Escalão de Montante (2012, fotografia de José Rodrigues©).

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Um conjunto de outras medidas procura estabelecer procedimentos que permitam diminuir o risco de afetação dos valores patrimoniais cuja localização apresenta maior risco pela proximidade da obra configurando um futuro Plano de Proteção de Valores Patrimoniais (PPVP)27. Um outro conjunto de medidas diz respeito a questões relacionadas com a preservação in situ dos valores patrimoniais afetados por submersão28. A necessidade de um plano de monitorização é o objeto da Medida 5129. Por último, o Ponto VI da DIA vem estipular a constituição pelo proponente de um “fundo financeiro (...) dotado anualmente com uma verba calculada na base de 3% do valor líquido anual médio de produção do empreendimento”, mas deixando para mais tarde a respetiva regulamentação.

Vale do Baixo Sabor. Construção Escalão de Montante (2011, fotografia de José Rodrigues©).

Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) de 2006 O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), apresentado em outubro de 2006, “tendo por objetivo fundamental descrever e demonstrar que o Projeto de Execução obedece às condições definidas na Declaração de Impacte Ambiental”30, apresenta os resultados do “conjunto de estudos complementares de aprofundamento do conhecimento da zona”, entretanto desenvolvidos31. No que respeita ao Património, o Relatório refere ter sido executada

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a “prospecção arqueológica sistemática da área a inundar e das áreas potencialmente afetadas pela construção”, a Medida de Minimização 42 da DIA, bem como outras quatro tarefas de minimização: os “levantamentos arquitectónicos, gráficos e fotográficos dos elementos de património edificado e etnográfico afetados, o estudo relativo à conservação de valores patrimoniais submersos pela albufeira, o estudo e levantamento de gravuras rupestres” e o estudo para a “trasladação do Santuário de Santo Antão da Barca e da Capela de São Lourenço”. Refere, ainda, o mesmo Relatório que, “para o controlo da evolução dos impactes o RECAPE inclui (...) os (...) planos de monitorização das fendas em elementos do património edificado”32, bem como um plano de monitorização específico do Património33. Mas é no Relatório Técnico e, em particular, no seu Capítulo IV – Conformidade Ambiental com a DIA34, bem como nos respetivos Anexos, especificamente o Anexo 15 – Plano de Desmatação e Desarborização, Anexo 20 – Património Arqueológico, Anexo 24 – Síntese dos Impactos e Anexo 25 – Cláusulas Ambientais a Integrar no Caderno de Encargos, que, no que respeita ao Património, se entende melhor qual a perspetiva adotada.

Vale do Baixo Sabor. Construção Escalão de Montante (2013, BAIXO SABOR ACE35 ©).

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Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica do Castelinho de Cilhades (2012, fotografia de Filipe Santos©).

Na verdade, a primeira versão do RECAPE, apresentada em outubro de 2006, acentua a linha que já se parece perspetivar na DIA ao esquecer as recomendações mais positivas e de maior alcance do EIA (Estudos, minimização positiva por via dos estudos e da comunicação e valorização patrimonial, perspetiva holística da paisagem), optando por enveredar por uma vertente minimalista e formal do processo de AIA, apresentando, nas “cláusulas ambientais a integrar no caderno de encargos da obra”, a circunscrita exigência de um Plano de Salvaguarda do Património (PSP) limitado às medidas de acompanhamento, proteção e preservação in situ36.

A lógica subjacente ao modelo de atuação proposto surge mais explícita na síntese apresentada no Ponto 2.13.3 Património – Síntese Final de Impactes37 em que os relatores do RECAPE concluem que, “conjugando os levantamentos patrimoniais realizados em fase de Estudo Prévio e no âmbito do RECAPE e considerando as localizações das barragens e respetivas cotas de enchimento, em função das alternativas seleccionadas para o projeto, haverá afectação direta em 14 valores patrimoniais considerados como de valor mais elevado”38.

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Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica do Castelinho de Cilhades (2012, fotografia de Filipe Santos©).

E, uma vez que “todos estes elementos se encontram documentados, tendo já sido desenvolvidas medidas específicas de minimização em relação a parte deles (...)”, faltaria apenas “a aplicação dos planos de monitorização definidos no RECAPE (...) assim como a aplicação de medidas preventivas a integrar nos cadernos de encargos das obras ou a concretizar no âmbito do acompanhamento ambiental (como sejam a sinalização de elementos patrimoniais ou a interdição de trânsito de veículos pesados, para evitar trabalhos na sua proximidade e diminuir o risco de acidentes e de impactes indirectos)”. Quaisquer outras intervenções de estudo ou valorização do património poderiam finalmente ser adiadas para depois da conclusão do empreendimento, visto que “a constituição de um Fundo Financeiro, conforme determinação da DIA, permitirá a criação de condições acrescidas para a intervenção nos domínios da preservação e valorização do património cultural da área de influência do empreendimento”.

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Parecer da Comissão de Avaliação sobre o RECAPE de 2006 Atalhando a trajetória pela qual o processo de AIA do AHBS parecia estar a enveredar, o Parecer da Comissão de Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do AHBS, apresentado em dezembro de 2006, mostra-se extremamente crítico, apontando a existência de falhas graves e incorreções. Em relação ao Fundo Financeiro, o Parecer da Comissão de Avaliação afirma ser “fundamental clarificar que (...) não corresponde à fonte de financiamento das medidas adoptadas no quadro do processo de AIA na medida em que estas são obrigações e responsabilidades do proponente que em nenhum caso devem ser confundidas com a criação deste Fundo Financeiro, claramente autónomo no quadro da decisão sobre o projeto”39.

Já especificamente em relação ao Património, a questão central está no questionamento do modelo de atuação, salientando aquele Parecer da Comissão de Avaliação que, “de acordo com o prefácio [da DIA] que introduz as medidas 42 a 58, terão também de ser cumpridas as medidas de minimização de carácter geral preconizadas no EIA, as quais não são referidas nem analisadas no RECAPE”40, explicitando mais adiante que se constata “que o RECAPE não integra qualquer indicação programática e / ou metodológica quanto aos diversos estudos constantes no (...) Estudo Prévio, concretamente sobre a ocupação da Pré-História Recente, ocupação de Época Romana e ao estudo de carácter etnográfico sobre a arquitectura tradicional e as actividades desenvolvidas no vale e na área adjacente, bem como não se regista uma indicação minimamente detalhada quanto à intervenção específica preconizada (...) para o conjunto arqueológico-etnográfico de Cilhades (...) através dos quais se perspectivava o estudo da ocupação prolongada deste local”41.

Em relação a cada uma das medidas específicas (Medidas 41 a 58), bem como em relação ao Plano de Monitorização42, são apontadas questões que se prendem, sobretudo, com lacunas na explicitação e aprofundamento das mesmas. De maior alcance são, porém, as questões levantadas relativamente à execução da Medida 42 e à realização da prospeção sistemática e intensiva de toda a área do empreendimento a fim de se estabelecer uma Situação de Referência atualizada e representativa. Considera o Parecer da Comissão de Avaliação que “o levantamento patrimonial efectuado não apresenta toda a informação necessária”, levantando-se dúvidas quanto ao carácter intensivo, sistemático e à abrangência do mesmo, determinando, por consequência, o regresso ao trabalho de campo e ao aprofundamento do levantamento patrimonial. Idênticas objeções são, também, apontadas ao trabalho realizado de registo e documentação do património arquitetónico considerado claramente insuficiente para fazer cumprir as determinações das medidas de minimização.

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Concluindo, o Parecer da Comissão de Avaliação aponta no sentido do retomar do modelo de atuação enunciado no EIA, ainda que deixando cair a obrigação “das acções de execução das medidas de minimização” deverem “preceder o início dos trabalhos de construção do aproveitamento”43. Contrariava, deste modo, o modelo avançado na primeira versão do RECAPE, em que, para além de se colocar diante de uma situação de referência incompleta, se pretendia terem sido já realizadas, em grande medida, as tarefas de registo e documentação do património identificado, considerando que o plano de atuação a integrar no caderno de encargos da obra se resumia a tarefas de acompanhamento, prevenção, monitorização e preservação in situ ao mesmo tempo que remetia para o esquecimento a realização dos estudos enquadradores ou de projetos de comunicação e valorização patrimonial previstos nas Medidas de Minimização Gerais do EIA.

Obrigava, então, o Parecer da Comissão de Avaliação que, em sede de RECAPE, se salvaguardasse “a programação de um plano de atuação conducente à implementação de todas as medidas de minimização de carácter geral e específico”44 que, de acordo com o texto da DIA, “deverão vir devidamente concretizadas e adaptadas ao projeto de execução” e que, assim, devida e completamente descritas, seriam plenamente integradas no Caderno de Encargos da Obra.

Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica de Crestelos (2013, fotografia de José Sastre/Sérgio Pereira©).

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Aditamentos ao RECAPE de 2007 e de 2008 Como resposta ao Parecer da Comissão de Avaliação de dezembro de 2006, é apresentado em julho de 2007 um primeiro Aditamento ao RECAPE a que se seguirá um segundo Aditamento já em 2008. Para além de dar conta do desenvolvimento de um conjunto de tarefas visando completar e atualizar o levantamento e identificação dos elementos patrimoniais e, assim, corrigir as falhas apontadas ao estabelecimento da Situação de Referência, o mais importante do Aditamento ao RECAPE está no reconhecimento das determinações de mais amplo espectro do EIA. O documento que se aguardava é apresentado no Anexo 7.4 do Volume III sob a forma de um “plano de gestão ambiental do descritor Património Cultural para a fase de obra” intitulado “Plano Geral de Trabalhos a Realizar no Âmbito da Minimização de Impactes sobre o Património Cultural”. Este é, na verdade, o primeiro esboço do PSP que teria, depois, a sua plena redação em 2009 já com a obra em curso. Surgem, deste modo, sistematizadas, pela primeira vez, a globalidade do conjunto das medidas de minimização, bem como as condições e os modos de atuação com vista à sua concretização segundo seis áreas operacionais: 1) Plano de Monitorização em articulação com o Acompanhamento Arqueológico da Obra; 2) Estudos; 3) Medidas Específicas de Proteção; 4) Trasladações; 5) Conservação in situ de Património Arquitetónico; 6) Conservação in situ de Arte Rupestre.

Apontava-se para a realização destas atividades durante a fase de obra, “para a qual se previa a duração de 4 anos”, se bem que a definição da constituição das equipas e os respetivos projetos de intervenção deveriam ter lugar “o mais previamente possível em relação ao início dos trabalhos de construção”. Continuava, porém, ausente, e continuaria depois, como veremos adiante no texto, qualquer referência a medidas no âmbito da publicação, comunicação e valorização patrimonial através de exposições ou projetos museográficos, medidas que, no entanto, estavam presentes e explícitas no texto da EIA de 2002, como já foi destacado anteriormente.

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Em relação à “realização de estudos específicos sobre áreas e categorias patrimoniais no vale do Baixo Sabor, para registo e memória futura e para uma mais eficaz minimização e compensação dos impactes esperados”, encontramos naquele Plano, pela primeira vez, uma justificação desenvolvida a partir da abordagem holística do território e da paisagem proposta no EIA45: “a profunda alteração do território do Baixo Sabor que resultará da concretização deste empreendimento faz sobressair a dimensão global e as interligações dos elementos patrimoniais46 mais do que a aferição dos potenciais impactes sobre cada um deles. Haverá, necessariamente, um corte nas contiguidades territoriais e na leitura do espaço envolvente, assim como a perda de relacionamentos físicos entre lugares, caminhos e formas de ocupar o território (...). (...) precisamente para evitar uma abordagem atomizada e casuística de elementos patrimoniais descontextualizados, a DIA preconizou a realização de diversos estudos especializados sobre o património do vale do Sabor (...)”. Daquela postura e abordagem resultam implicações operacionais e metodológicas apontando para “a constituição de equipas direccionadas para áreas patrimoniais distintas” e de modo que “a maioria das medidas específicas recomendadas para cada um dos elementos a afectar pelo empreendimento (registos, sondagens, levantamentos, etc.) pode ser mais proveitosamente aplicada no contexto do seu estudo integrado, da sua avaliação relativa e com a possibilidade do enriquecimento mútuo dos resultados obtidos pelo complexo patrimonial em que cada elemento se integra”. Na verdade, através da dimensão de estudo e investigação propiciada pelo empreendimento, esta postura e abordagem permitia pôr em relevo o potencial de impacto positivo que o mesmo empreendimento também continha.

O Plano enuncia cada um dos Estudos previstos47, especificando sucintamente, para cada um, os “principais objetivos, fases do empreendimento em que ocorre, a dimensão espacial de aplicação” e apresentando uma listagem com os elementos patrimoniais incluídos em cada Estudo, bem como as correspondentes medidas específicas a executar, a “entidade responsável pela aplicação e a articulação com outras ações”48.

Em finais de 200749, é aberto o concurso público da empreitada geral de construção civil da barragem do Baixo Sabor. Em finais de fevereiro do ano seguinte, a EDP anunciava ter recebido e aceite as propostas de cinco consórcios50. A obra acabaria por ser formalmente adjudicada ao consórcio constituído pela Bento Pedroso Construções (subsidiária da Odbrecht) e Lena, Engenharia e Construções51, no dia 30 de junho de 200852. O resto do ano de 2008 e, sobretudo, a primeira metade do ano seguinte de 2009 vê, com o início da obra, a execução das primeiras medidas de minimização sobre elementos patrimoniais.

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Este período acabaria por caracterizar-se pela incapacidade da equipa de Arqueologia contratada inicialmente pelo empreiteiro geral em responder aos requisitos da abordagem estipulada no Plano Geral de Trabalhos, com a não aprovação, pela Tutela do património, das ações desenvolvidas, ocasionando o subsequente bloqueamento de várias frentes de obra do empreendimento. Por outro lado, a igual incapacidade da equipa envolvida em desenvolver e aprofundar aquele Plano Geral de Trabalhos, transformando-o num PSP que integrasse todas as especificações necessárias à operacionalização do mesmo, obrigação que decorria das cláusulas do Caderno de Encargos da Obra, conduziu a Tutela do património e o Departamento de Arqueologia da EDP a assumirem a responsabilidade da tarefa. Finalmente, em maio de 2009, é apresentada a versão desenvolvida e final do PSP do AHBS. Procuraram, a partir de então, a Tutela em conjunto com o Departamento de Arqueologia da EDP, reunir as condições para que uma nova equipa viesse responsabilizar-se pela implementação do PSP, o que aconteceria já no final de 2009 e, formalmente, com a aprovação pela Tutela, em finais de fevereiro de 2010. Obra e Impacte Ambiental O Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor é composto por duas barragens que se localizam no troço inferior do rio Sabor, estando o escalão principal (escalão montante) localizado a cerca de 12,6 km da confluência do rio Sabor com o rio Douro e o escalão jusante (contra-embalse) localizado a cerca de 3,3 km da foz do rio Sabor. A construção de dois escalões em cascata visa criar um contra-embalse de onde a água turbinada a montante, durante as horas de ponta, poderá ser de novo bombeada durante as horas de vazio utilizando energia eólica excedentária, constituindo, deste modo, a forma de armazenar energia elétrica53. A barragem principal consiste numa abóbada de dupla curvatura com uma altura máxima de 123 m acima do ponto mais baixo da fundação. O coroamento, situado à cota 236 m, tem um desenvolvimento de 505 m e uma largura de 6 m. A albufeira criada estende-se para montante ao longo de 60 km do curso do rio Sabor, apresentando uma área inundada de 3.100 ha para o nível de máxima cheia (cota 235 m) e uma área de 2.820 ha para o NPA (cota 234 m). A barragem de jusante é uma estrutura do tipo perfil gravidade de betão com uma altura máxima de 45 m acima das fundações e desenvolvimento retilíneo em planta com o coroamento à cota 140 m. A albufeira criada, que funciona como um contra-embalse à barragem principal, terá um volume total de 30 hm3 ao NPA (cota 138 m), sendo a área inundada de 200 ha. O nível mínimo de exploração situa-se à cota 130 m54.

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No âmbito do projeto e obra, foram definidas as áreas afetas à construção com a localização do estaleiro industrial, as áreas de escombreira, manchas de empréstimo e pedreiras, bem como todos os acessos e pistas necessários. Fazem, ainda, parte do projeto 25 obras complementares, como a construção de novas pontes, troços de estrada e caminhos rurais, açudes e outras. A área afetada total foi, desta forma, avaliada em 3.549,58 ha – um quadrado com quase 36 km de lado. Antes do enchimento das duas albufeiras, grande parte da área a inundar foi objeto de um plano de demolição de construções, desarborização e desmatação. Com a conclusão da obra, as áreas afetadas e não submersas foram objeto de um plano de recuperação e integração paisagística55.

MODELO DE ATUAÇÃO: O PLANO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO “O Plano de Salvaguarda do Património assume-se como um documento orientador e aglutinador de todos os trabalhos a realizar nas diversas vertentes e distintas cronologias dado que o património cultural integra não somente o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse cultural pertinente, como também os respetivos contextos que, pelo seu valor testemunhal, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa”56. É com este parágrafo que abre o texto do documento de 86 páginas densas de especificações do PSP do AHBS. É, mais uma vez, a chamada de atenção para a diversidade da informação potencial, com a concomitante multiplicação das abordagens, e, ao mesmo tempo, para a necessidade de a integrar através de uma narrativa do território contextualizadora, pondo em prática um conceito – contexto – tão caro ao modelo interpretativo dos arqueólogos. Como vimos antes, esta abordagem traça uma linha de continuidade desde as primeiras especificações do EIA, passando pelo Parecer da Comissão de Avaliação de dezembro de 2006 e pela Adenda ao RECAPE de 200757, que se conclui com a redação definitiva do documento do PSP em 2009. O documento começa por introduzir no Ponto 2 as especificações a considerar entre as principais “metodologias e procedimentos comuns a aplicar” no que respeita a “sondagem e escavação arqueológica” (2.1), “tratamento dos artefactos arqueológicos” (2.2), “documentação fotográfica” (2.3) e “relatórios de progresso e finais” (2.4). Assegurando uma ligação permanente à Obra e às suas Frentes, o Ponto 3 considera o “acompanhamento arqueológico”, tratando, sucessivamente, dos procedimentos (canais de comunicação, interrupções de frente de obra e novas ocorrências), relatórios mensais e finais e calendarização.

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Os sete estudos específicos ordenados por área disciplinar (Arte Rupestre), período cronológico (Pré-História, Idade do Ferro, Romanização, Idade Média e “elementos edificados e construídos de carácter etnográfico”) ou âmbito geográfico (Etno-Arqueológico de Cilhades) são tratados no Ponto 4, apresentando-se, em relação a cada um, as normas relativas às “metodologias específicas”, “sondagens arqueológicas”, quais os “meios humanos” e os “meios técnicos específicos” com que deverão ser dotadas as respetivas equipas e como deverão ser redigidos os relatórios finais. Para cada um dos Estudos Específicos, são listados os Elementos Patrimoniais (EP) que serão o seu primeiro objeto de estudo. Finalmente, nos Pontos 5, 6, 7 , 8, 9 e 10, descrevem-se os meios humanos, técnicos e procedimentos a pôr em prática pelos três programas complementares para o acompanhamento da obra – a Monitorização do Património (5), o Plano de Proteção dos Valores Patrimoniais (9) e a Formação e Sensibilização dos Trabalhadores (10) – e pelos três programas para a preservação dos valores patrimoniais – a Trasladação de Imóveis de Valor Arquitetónico (6), a Preservação in situ de Imóveis de Valor Arquitetónico (7) e a Preservação in situ de Maciços Rochosos com Arte Rupestre (8).

Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica de Crestelos (2013, fotografia de José Sastre/Sérgio Pereira©).

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EQUIPA, MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS E A EXECUÇÃO DO PSP (FEVEREIRO DE 2010 – ABRIL DE 2015) FASE 1 – Constituição da equipa e execução das medidas de minimização prioritária (1.ª metade de 2010) Entre dezembro de 2009 e fins de fevereiro de 201058, foi constituída uma estrutura de coordenação do PSP que passou a contar com um coordenador geral e um coordenador responsável por cada estudo. Esta estrutura teve como primeira tarefa a mobilização das equipas que, de acordo com as especificações do PSP, eram necessárias para implementar a execução das medidas de minimização. Faziam, ainda, parte desta estrutura de coordenação, o responsável pelo acompanhamento arqueológico, que acumulou, desde logo, funções de coordenação do Plano de Proteção de Valores Patrimoniais (PPVP) e do Plano de Formação e Sensibilização dos Trabalhadores (PFST). Fazia, também, parte um responsável pela área de conservação e restauro, que acumulava a responsabilidade pelo programa de monitorização do património. A acompanhar todo o processo, encontrava-se uma Comissão de Acompanhamento do PSP constituída pelos representantes da Tutela, pelo Dono de Obra e pela Fiscalização, bem como pelo Responsável Ambiental da Obra e pela estrutura de coordenação do PSP. Entre finais de fevereiro e o mês de agosto, a equipa de Arqueologia teve como meta a execução das medidas de minimização prioritárias para desbloqueamento das frentes de obra.

Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica de Crestelos (2013, fotografia de José Sastre/Sérgio Pereira©).

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FASE 2 – Cronograma de execução do PSP e Plano de prospeções sistemáticas (2.ª metade de 2010 – primeiros meses de 2011) No primeiro relatório de progresso da execução do PSP, datado de 31 de agosto de 201059, concluídas que estavam a abertura e desbloqueamento das frentes de obra do empreendimento, apontava-se “a necessidade urgente do redimensionamento dos Objectivos e Meios a fim de fazer cumprir em tempo útil as especificações do Plano de Salvaguarda do Património (PSP)”. Uma vez que o PSP estabelecia o prazo de “um ano antes do início do enchimento da albufeira” para a data de conclusão de todos os Estudos e que o início do enchimento da albufeira de montante estava previsto para 30 de janeiro de 201360, a data de 30 de janeiro de 201261 constituía o prazo limite para a execução dos Relatórios Finais dos Estudos previstos em PSP e, “considerando a necessidade de cerca de 6 meses para a execução daqueles Relatórios Finais, a data de 29 de julho de 2011” deveria corresponder à conclusão dos trabalhos de campo. Dispunha-se, assim, de 11 meses, período de tempo considerado muito curto para a dimensão das tarefas cuja execução se previa. A questão era ainda mais preocupante, uma vez que se mantinha inconclusivo e sem prazo de resolução o processo de expropriação ou aquisição por parte da EDP dos terrenos da albufeira, impossibilitando “os trabalhos de sondagens ou de escavações arqueológicas, (...) desmatações, levantamentos arquitectónicos de pormenor ou levantamentos de Arte Rupestre”. A 14 de setembro seguinte, a Estrutura de Coordenação do PSP apresentava um Cronograma Geral de Implementação do PSP62, prevendo a conclusão a 30 de janeiro de 2012 e contendo o planeamento da execução de todas as medidas de minimização identificadas, indicando Tarefas, Atividades e Recursos Materiais e Humanos alocados a cada uma das Tarefas e Atividades. O cronograma tinha como pressupostos um reforço significativo de meios à data do arranque, 1 de outubro de 2010, necessariamente completado com novos reforços periódicos em datas que eram indicadas, e a existência de uma solução definitiva à mesma data da questão do processo das expropriações das propriedades objeto das medidas de minimização.

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Entretanto, a questão da necessidade de uma prospeção verdadeiramente sistemática e intensiva de toda a área do empreendimento63 vinha colocar-se como premente. Na verdade, os trabalhos de prospeção documentados em RECAPE (2006 a 2009) haviam permitido identificar um total de 296 Elementos Patrimoniais (EP). Porém, confrontando aqueles números com os decorrentes dos trabalhos de acompanhamento e re-prospeção realizados em fase de obra, percebia-se que o número de novas ocorrências havia disparado, mesmo sem ter existido uma prospeção exaustiva64.

Elementos Patrimoniais Registados 673

700 525 350

253

296

175 0

RECAPE 2006

RECAPE 2008

Até Setembro 2010

Incremento do número de Elementos Patrimoniais identificados entre os trabalhos de RECAPE de 2006 e de 2008 e as Novas Ocorrências registadas em Fase de Obra, até setembro de 2010 (2021, ilustração de Paulo Dordio©).

Com os prazos apertados, temia-se que a identificação tardia de um elevado volume de novas ocorrências, principalmente na área das albufeiras, viesse pôr em causa todos os esforços de planeamento. Esta situação foi objeto de um documento de alerta da estrutura de coordenação, apresentado a 28 de setembro de 201065, que propunha a aprovação urgente de um plano de prospeção66. A 1 de outubro de 2010, data do arranque planeado do Cronograma Geral de Implementação do PSP, mantinha-se o impasse relativamente à situação das expropriações, mas foi possível, a partir de meados do mês, contar com um reforço dos meios humanos e materiais, ainda que aquém do indicado naquele documento de planeamento. A equipa do PSP, que havia estabilizado em torno dos 32 colaboradores, começa a crescer para estabilizar de novo em torno dos 60 colaboradores entre dezembro de 2010 e maio de 2011.

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Apesar deste reforço, em meados de dezembro, a situação era suficientemente problemática, tendo a Tutela questionado o Dono de Obra sobre a exequibilidade do PSP na reunião da Comissão de Acompanhamento Ambiental de 17 de dezembro de 2010, onde foi assumido pela EDP a disponibilização dos terrenos de Cilhades a partir do dia 3 de janeiro de 2011, de modo a poder dar-se início aos trabalhos de escavação arqueológica. Na mesma reunião, foi, igualmente, assumido pela EDP a disponibilização em breve de outros terrenos da Albufeira já identificados, a fim de se poder dar início aos restantes trabalhos de escavação arqueológica. Com a questão das expropriações em vias de resolução, mantinham-se dois outros problemas: o ritmo sempre lento do reforço de meios humanos e materiais, a fim de fazer cumprir o Cronograma Geral de Implementação do PSP, e a dificuldade em fazer aprovar um plano de prospeções intensivas e sistemáticas em toda a área do empreendimento.

Conclusão da execução das medidas de minimização prioritárias para desbloqueamento das frentes de obra. Início das escavações arqueológicas e da prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das albufeiras. Conclusão da prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das albufeiras. Conclusão dos trabalhos de campo.

220

165

110

PT‐SM‐33‐14

PT‐SM‐28‐14

PT‐SM‐23‐14

PT‐SM‐18‐14

PT‐SM‐13‐14

PT‐SM‐08‐14

PT‐SM‐03‐14

PT‐SM‐50‐13

PT‐SM‐45‐13

PT‐SM‐40‐13

PT‐SM‐35‐13

PT‐SM‐30‐13

PT‐SM‐25‐13

PT‐SM‐20‐13

PT‐SM‐15‐13

PT‐SM‐10‐13

PT‐SM‐05‐13

PT‐SM‐52‐12

PT‐SM‐47‐12

PT‐SM‐42‐12

PT‐SM‐37‐12

PT‐SM‐32‐12

PT‐SM‐27‐12

PT‐SM‐22‐12

PT‐SM‐17‐12

PT‐SM‐12‐12

PT‐SM‐07‐12

PT‐SM‐02‐12

PT‐SM‐49‐11

PT‐SM‐44‐11

PT‐SM‐39‐11

PT‐SM‐34‐11

PT‐SM‐29‐11

PT‐SM‐24‐11

PT‐SM‐19‐11

PT‐SM‐14‐11

PT‐SM‐09‐11

PT‐SM‐04‐11

PT‐SM‐51‐10

PT‐SM‐46‐10

PT‐SM‐41‐10

PT‐SM‐36‐10

PT‐SM‐31‐10

PT‐SM‐26‐10

Evolução semanal do número de colaboradores desde a semana 26/2010 à semana 35/2014 (2021, ilustração de Paulo Dordio©).

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Estes impasses culminariam na reunião de Acompanhamento do Plano de Salvaguarda do Património de 18 de fevereiro de 2011, com a presença de João Pedro Cunha Ribeiro, em que o então subdiretor do IGESPAR fez demonstração da “preocupação da Tutela em relação ao processo de expropriação, prospecções arqueológicas na área da Albufeira e respectiva execução do PSP, face às datas previstas para o enchimento da Albufeira. Nesse sentido, propôs que alguns trabalhos arqueológicos, nomeadamente, a prospecção arqueológica, deveriam avançar de imediato, tendo solicitado a apresentação de um plano concreto de prospecções arqueológicas no prazo de 15 dias, em que deveria constar um mapeamento da área prospectada, até ao momento, a área a prospectar com o respectivo faseamento, o tempo previsto e os meios humanos a aprovar pela Tutela e meios materiais a utilizar”67. A 4 de março seguinte, era apresentado, pela estrutura de coordenação do PSP, o plano de Prospeção Intensiva de Toda a Área de Afetação Durante a Fase de Construção68. A metodologia proposta naquele plano tinha como princípios de base que a prospeção arqueológica deveria ser transversal a todos os estudos e/ou cronologias e que uma dada área seria prospetada apenas por uma equipa. Cada equipa seria constituída por um grupo de três arqueólogos, reunindo diferentes valências: Arte Rupestre, indústria lítica (Pré-História), outros vestígios materiais de superfície (da Pré-História à Contemporaneidade) e edificações (Arquitetura / Edificado). Deveriam ser criadas várias equipas com valências similares de forma a permitir que várias áreas pudessem ser prospetadas em simultâneo.

A memória descritiva do plano apresentado compreendia um diagnóstico da situação de partida, a caracterização das condicionantes que influenciam as operações de prospeção, a descrição do acompanhamento e monitorização da prospeção, especificações técnicas dos trabalhos a realizar e o cronograma dos trabalhos que se deveriam desenvolver entre 21 de março de 2011 e 12 de janeiro de 2012, cerca de 10 meses.

Vale do Baixo Sabor. Escavação arqueológica de Crestelos (2013, fotografia de José Sastre/Sérgio Pereira©).

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À data de 17 de fevereiro de 2011, havia já sido prospetada uma área total de 1.071,97 ha, correspondente a cerca de 30% da área total de afetação que era 3.549,58 ha69. Nessa altura, o número de Elementos Patrimoniais (EP) ascendia a 865. Encontrava-se, assim, por prospetar, uma área correspondente a 2.477,61 ha, onde se projetava identificar, tendo em conta a densidade de EP identificados nas áreas já prospetadas, um total de 1.338 Novas Ocorrências, total que, somado ao anterior de 865, resultaria num conjunto final de 2.203 EP70, número que não viria a afastar-se muito do total final efetivamente identificado de 2.420 EP. A tarefa afigurava-se deveras ambiciosa, tanto mais que se verificavam várias condicionantes negativas, como a existência de zonas prioritárias de prospeção correspondentes ao conjunto das 25 Obras Complementares, mas cujos projetos de execução ainda se encontravam em fase de elaboração ou aprovação; o facto das áreas a prospetar não se encontrarem expropriadas, impossibilitando ações de desmatação e desarborização, constrangendo ou mesmo impossibilitando a progressão e eficácia da prospeção; a grande extensão da área a prospetar, estendendo-se ao longo de cerca de 60 km do curso do rio Sabor, mostrando difíceis acessibilidades, em particular no acesso ao fundo dos vales a partir das estradas que se implantam a meia encosta ou nos planaltos, e o carácter acidentado da maior parte do terreno. O Plano de Trabalhos foi elaborado com base nas projeções e tendo-se, para maior segurança, optado por um prazo de execução para os trabalhos de campo não excessivamente diminuto – 38 semanas ou 190 dias úteis, cerca de 8 meses e meio –, o número de equipas necessárias para prospetar a área de 2.477,61 ha era de 10, correspondendo a cada uma 248 ha. A delimitação cartográfica de cada uma das 10 áreas assumiu como premissa de partida a separação das áreas localizadas em cada uma das margens do rio Sabor (Margem Direita e Margem Esquerda), procurando, deste modo, facilitar a gestão das dificuldades ocasionadas pelas condicionantes de acessibilidade na travessia do rio. De seguida, o valor médio de 248 ha foi ajustado visualmente sobre a cartografia, para que a área atribuída a cada uma das equipas pudesse ter correspondência nas unidades geográficas delimitadas pelos vales do Sabor ou dos seus principais afluentes. A distribuição das tarefas pelo prazo de execução, quer dizer, a progressão de cada uma das equipas no terreno, pôde ser seguida e monitorizada, quadrado a quadrado do sistema de referência, através do Cronograma elaborado para o efeito. Foram, ainda, elaborados Mapas de Equipamento e de Mão de obra que permitiam seguir, semana a semana, as necessidades logísticas de Recursos Humanos e Meios Materiais. As áreas cuja prospeção não fosse possível executar nesta fase, devido à densidade de vegetação ou arborização, seriam delimitadas topograficamente por GPS e a informação introduzida no Sistema de Informação Geográfica (SIG) com informação associada de localização, motivos que inviabilizaram a prospeção, com especial destaque para a desmatação, outras dificuldades (acessos, relevo, hidrografia, etc.), cálculo da área não prospetada, potencial arqueológico e tempo previsto para executar a desmatação e a prospeção das respetivas áreas.

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FASE 3 – Início das escavações arqueológicas e da prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das albufeiras (2011) Com a disponibilização pela EDP de terrenos em Cilhades, foi possível, finalmente, nos princípios de março de 2011, dar início aos primeiros trabalhos de escavação arqueológica na área das albufeiras. Paralelamente, com a aprovação do Plano de Prospeção já no final do mês de março, iniciou-se a sua implementação, que se pretendia muito rápida. Perspetivou-se, então, a implementação de um plano de trabalhos autónomo que decorria da implementação dos mais estudos e tarefas previstos em PSP, de modo a não ocasionar mais atrasos neste último e com o objetivo de conseguir uma maior celeridade na reunião dos recursos humanos e materiais necessários. Só a reunião dos recursos humanos obrigava à mobilização de mais 30 colaboradores arqueólogos, grande parte dos quais com especializações muito específicas (Arte Rupestre e materiais líticos), para além de recursos materiais de vulto71. A opção do Consórcio foi, neste caso, o “outsourcing” com consultas e subsequente subcontratação de empresas de Arqueologia72. A existência de um plano suficientemente minucioso nas suas especificações para enformar o caderno de encargos da tarefa conferia a necessária segurança para se enveredar por este caminho. A fim de verificar a correta e completa implementação daquelas especificações, construiu-se um sistema de acompanhamento e controle das equipas de prospeção que se estendeu desde a formação em gabinete até a um sistema de “tracking” por GPS, uma equipa de fiscalização no terreno e uma equipa interna de prospeção, que assumiu a tarefa de um dos lotes para comparação da progressão, passando por planos de trabalho, relatórios e reuniões de acompanhamento semanais.

Vale do Baixo Sabor. Moinho de submersão do Freitas entre Vilar Chão, Alfândega da Fé, e Paradela, Mogadouro (2011, fotografia de André Rolo©).

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Esta fase dos trabalhos permitiu, também, aferir e estabilizar processos em várias áreas de atividade de execução do PSP, como a do gabinete de SIG em que passaram a trabalhar dois geógrafos especializados encarregando-se da produção de toda a cartografia. No mesmo sentido, a agilização do sistema de identificação, registo e aprovação das medidas de minimização de cada Elemento Patrimonial (EP), estabelecendo processos e os canais de comunicação entre a equipa do PSP, Dono de Obra e tutela, permitiram a aprovação em tempo curto de milhares de EP.

Durante o mês de abril, foi possível iniciar o plano de prospeção arqueológica intensiva e sistemática na área das albufeiras, que se prolongou depois até dezembro desse ano, ainda que algumas das 10 equipas já só tivessem concluído os trabalhos ao longo de janeiro de 2012. Assim, a partir de maio de 2011, o número de colaboradores, que havia estabilizado em torno dos 60, conhece sucessivos incrementos até setembro do mesmo ano, para então estabilizar numa média de 104 colaboradores até inícios de fevereiro de 2012, entre internos e de empresas subcontratadas.

FASE 4 – Desenvolvimento e conclusão dos trabalhos de campo (2012-2013) Concluídos os trabalhos de prospeção, que permitiram estabilizar a Situação de Referência, era o momento de, também, rever e estabilizar em definitivo o plano e cronograma de execução do PSP. Primeiro em janeiro e, depois de uma revisão, em março de 2012, foi elaborada e aprovada uma Adenda ao PSP73. Entre a aferição das metodologias e unidades de registo, com a revisão de algumas das medidas de minimização que a implementação dos vários Estudos havia mostrado ser necessária, destaca-se o caso do Estudo do Edificado que exibia, então, uma dimensão do universo de registo incompatível com a metodologia estipulada no PSP de 2009, uma vez que os prazos de execução projetados não eram articuláveis com os do empreendimento do AHBS.

O modelo de atuação do Plano de Salvaguarda do Património do Baixo Sabor, ao recusar uma visão atomística do património, propôs para o estudo dos elementos patrimoniais – sítios arqueológicos, edificado ou modos de vida e memórias das populações atuais – uma investigação integrada, perspetivando-os na sua inter-relação e na relação significativa com o território e a paisagem em diacronia.

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Este modelo faria reequacionar o objeto e as metodologias mais habituais no estudo do Edificado em planos de minimização e salvaguarda. O Estudo Etnográfico ou do Edificado designa, normalmente, o registo e interpretação das manifestações da arquitetura vernacular ou popular que chegaram ao presente ainda em uso, ou pelo menos, mesmo que em ruína e abandonadas, suficientemente identificáveis enquanto estruturas edificadas sem o recurso a metodologias de escavação arqueológica. O modelo de atuação do PSP do AHBS propunha a necessidade de integrar a macro com a microarquitetura, o registo do material com o registo das memórias e das representações dos habitantes. E, ao valorizar patrimonialmente e fazer incluir no processo da Salvaguarda o Momento Atual da Paisagem, fez-nos deparar com um imenso continuum multidimensional constituído não só pelas mais facilmente abarcáveis macroarquiteturas, mas, também, por um sem fim de microarquiteturas, coberturas vegetais, gestos, memórias e representações dos seus habitantes. Por outro lado, como historiadores e arqueólogos, sentimos a urgência de ganhar profundidade histórica em relação ao que está perante os nossos próprios sentidos, a fim de retomar a narrativa proposta pelos estudos dos momentos anteriores e mais antigos dessa mesma paisagem. Mas essa aproximação histórica não se perspetiva apenas como ganhar o momento de chegada de uma longa diacronia. Antes valoriza e põe em relevo processos de pequeno alcance e temporalidades curtas que a densidade da informação, disponível neste caso, consente74. Perspetivar a paisagem e o território como um continuum, conduziu a reflexão metodológica à eleição do “prédio rústico” como a unidade de paisagem e de informação mais comum nas tarefas de descrição e interpretação. É a realidade a que se refere a expressão “aquele meu prédio ali”, continuamente repetida e por nós ouvida ao longo das centenas de horas de entrevistas realizadas aos habitantes do Baixo Sabor, no esforço de registar uma descrição do vale que ia ser submerso. Na verdade, cada uma daquelas unidades de paisagem é, em primeiro lugar, uma propriedade, quer dizer, uma extensão sobre a qual se exercem direitos associados a determinados indivíduos ou famílias, os quais foram, ao longo do tempo e das sucessivas gerações, objeto de herança ou alienação. É, em segundo lugar, uma unidade de exploração agrícola, quer dizer um conjunto de recursos organizados de acordo com as tecnologias disponíveis, de forma a garantir subsistência e rendimento, que sofreram ao longo do tempo processos de maior ou menor intensificação ou de abandono. É, ainda, em terceiro lugar, uma memória, quer dizer, um lugar identificável pelos membros da comunidade por nome próprio (topónimo e microtopónimo), no qual se acumulam e ao qual se associam vivências e expressões que fazem parte da memória e da História da mesma comunidade. A paisagem e o território transformam-se, assim, numa rede de lugares, entendido o lugar como um espaço individualizável e delimitado com sentido para os seus ocupantes, individualização e sentidos esses a que o investigador pode aceder e estudar para construir uma descrição e uma narrativa. Certamente que essa rede exibe lugares a diferentes escalas, lugares mais macro como lugares mais micro, mas é também, certamente, o “prédio rústico” o tipo de lugar mais comum ao longo de ambas as margens do Baixo Sabor.

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Assim, o Ponto 4.7. da Adenda do PSP veio aprovar formalmente, em relação ao Estudo do Edificado, uma metodologia revista com novas unidades de registo e novas medidas de minimização que eram tão só o reconhecimento das opções metodológicas que haviam resultado da aplicação das especificações do PSP à realidade encontrada pela equipa do Estudo do Edificado no território do AHBS. Deste modo, nos Blocos 1 e 2 (área jusante e a área entre o paredão de montante e o limite este das escombreiras de montante) e em casos de afetação pelas Obras Complementares no Bloco 3 (restante área da albufeira de montante), mantinham-se as metodologias de registo e levantamento de EP especificadas em PSP (de pormenor, simples e muros e socalcos). Em toda a restante área do Bloco 3, incluindo todos os EP de RECAPE e de Prospeção em Fase de Obra, nomeadamente os resultantes do Plano de Prospeção Intensiva e Sistemática, preconizava-se uma abordagem segundo uma metodologia revista, designada por “levantamento da unidade funcional”, em que o registo se centra na caracterização e levantamento ao nível das Unidades Funcionais com correspondência às Parcelas do Cadastro. Assim, os elementos edificados (EP) que integram uma Unidade Funcional ou Parcela deveriam ser caracterizados e descritos em memória descritiva com recurso a tipologias75, sendo que a memória descritiva deveria compreender os registos fotográfico e vídeo e inquérito antropológico. A Unidade Funcional, ou Parcela, deveria ser objeto de levantamento gráfico apenas com planta correspondente ao anterior Plano de Conjunto à escala conveniente, 1:2000, 1:1000 ou 1:500, promovendo-se a utilização de bases cartográficas preexistentes, como levantamentos cadastrais e fotografia aérea.

Integração no estudo

Completar o registo anterior (CNART) de acordo com o PSP

Registo cartográfico e fotográfico

Registo completo segundo PSP

Arte Rupestre

149

162

Pré-História

Idade do Ferro

Romano

Cilhades

Med / Mod / Cont

298

165

138

154

Registo com Sondagens Varrimento levantamento Registo com Registo com Registo com arqueológicas Sondagens Levantamento tridimensional de muros e levantamento levantamento levantamento manuais / arqueológicas macro e por sistema de socalcos das arquitetónico arquitetónico da unidade Escavação mecânicas microtopográfico luz estruturada encostas do simples de pormenor funcional em área rio Sabor

Estudo geoarqueológico

1113

Síntese com Medidas de Minimização dos Estudos do PSP aplicadas a Elementos Patrimoniais (2021, ilustração de Paulo Dordio©).

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

137

Estabilizadas as equipas dos estudos, a multiplicação dos trabalhos de sondagem e a escavação arqueológica que se perspetivava colocavam crescentes solicitações de recursos humanos. A fim de conseguir dar resposta àquelas solicitações, o Consórcio continuou a optar pelo “outsourcing” a um conjunto de empresas de Arqueologia que havia começado a colaborar com o PSP a partir do Plano de Prospeção de 2011. Assim, ao longo dos anos de 2012 e 2013, acompanhando os ritmos de execução do PSP, concentrou-se o máximo esforço de contratação de recursos humanos. A partir de fevereiro de 2012, o número de colaboradores recomeçaria a crescer, partindo de uma média de 104 colaboradores, na fase final do Plano de Prospeção, para atingir, entre maio e julho, uma média de 190 colaboradores, que subiria a um pico de 196 no mês de agosto. De meados de agosto a

LEGENDA

meados de setembro de 2012, verifica-se uma quebra até um mínimo de 147 cola-

Estudo AR Arte Rupestre CT Contemporâneo ME Medieval MO Moderno PH Pré-História RM Romanização CLD Estudo de Cilhades

boradores, para voltar a subir, em seguida, até novo máximo, em janeiro e fevereiro

Situação A Alargamento C Concluído E Em escavação

a partir de janeiro de 2014 e pouco acima de 50 em agosto desse mesmo ano.

de 2013, em que a média diária foi de 199 colaboradores. Os meses de março a agosto são de descida, com o mínimo de 115 em agosto. O último máximo verificou-se, pouco depois, de outubro até inícios de novembro de 2013, com valores que cresceram até 182 e, em seguida, até 199 colaboradores. A partir daqui, o número de colaboradores foi sempre em descida, para se situar abaixo de 100

A 7 de maio de 2013, um quadro de sistematização das esca-

Selagem S Já efetuada N Não efetuada P Parcial

vações arqueológicas mostrava a existência de uma área total de escavação arqueológica distribuída por 110 intervenções, 99 das

Tipo de Intervenção SDMC Sondagem mecânica SDMN Sondagem manual ESC Escavação

quais já concluídas e 11 em curso.

Elementos Patrimoniais

Designação

Zona

Ocorrência

Estudo

Área

Situação

Selagem

Tipo de Intervenção

149 CLD

Cilhades – Castelinho

212

Povoado Fortificado

CLD

5.000

ESC

189

Crestelos – Quinta de Crestelos

180

Mancha de dispersão

RM/FE

4.691

SDMN/MC/ ESC

193 MD

Crestelos – Terraço Fluvial

180

Terraço fluvial / Povoado

1.002

SDMN/ESC

Terraço das Laranjeiras (A12)

120

Terraço fluvial / Povoado

PH/FE

945

SDMC/ESC

148 CLD

Cilhades– Cemitério dos Mouros

164

Habitat

CLD

828

ESC

148 CLD

Cilhades – Laranjal

161

Forno/Necrópole

CLD

541

ESC

241

Foz da Ribeira do Poio

208

Casal/lagar

524

SDMN/ESC

673

Olival do Poço da Barca

170

Mancha de dispersão

464

SDMN/MC

1652

Crestelos – Povoado de Crestelos

220

Povoado

PH/AR/ FE

408

SDMN/ESC

1659

Crestelos – Plataforma da Quinta de Crestelos

180

Terraço fluvial

PH/FE

400

SDMN

239

Vale da Bouça

214

Casal/lagar

312

SDMN/ESC

214

Chã

180

Habitat

PH/RM/ ME

248

ESC (CONTINUA)

138

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Elementos Patrimoniais

Designação

Zona

Ocorrência

Estudo

Área

Situação

Selagem

Tipo de Intervenção

846

Terraço Fluvial do Vale da Bouça 01

200

Terraço fluvial

244

SDMN/MC

148 CLD

Cilhades – Sondagens de diagnóstico

164

CLD

220

SDMN

1035

Estruturas Arqueológicas da Quinta dos Barrais

178

Indeterminado

PH/RM

204

SDMN/MC

396

Quinta da Zaragata

280

Mancha de dispersão

SDMN

851

Terraço Fluvial da Volta do Cocão

216

Terraço fluvial

SDMC

1290

Terraço Fluvial 2 da Ribeira do Medal

160

Terraço fluvial

PH+?

SDMC

939

Terraço Fluvial do Pido 2

195

Terraço fluvial

SDMC

1038

Plataforma 1 da Ribeira de Escarias

163

Terraço fluvial

SDMN

1069

Volta do Cocão 2

215

Casal

SDMN

1841

Terraço da Quinta de São Gonçalo 1

159

Terraço Fluvial

PH/ME/ RM

SDMN/MC

181

Terraço da Quinta dos Barrais (B45)

180

Terraço fluvial

SDMC

937

Terraço Fluvial da Quinta da Laranjeira 02

164

Terraço fluvial

SDMC

940

Terraço Fluvial do Pido 3

172

Terraço fluvial

SDMC

942

Terraço Fluvial do Pido 3

202

Terraço fluvial

SDMC

848

Terraço Fluvial de Pisões 1

224

Terraço fluvial

SDMC

922

Terraço Fluvial de Pisões 4

225

Terraço fluvial

SDMN/MC

923

Terraço Fluvial de Bacelo

252

Terraço fluvial

SDMC

926

Terraço Fluvial do Cabeço da Pendura 02

136

Terraço fluvial

SDMC

927

Terraço Fluvial da Quinta das Leceiras

202

Terraço fluvial

SDMC

931

Terraço Fluvial da Quinta Branca 01

151

Terraço fluvial

SDMC

934

Terraço Fluvial de Cilhades 149

Terraço fluvial

SDMC

935

Terraço Fluvial de Olival da Santa

192

Terraço fluvial

SDMC

1040

Plataforma 2 da Ribeira de Escarias

157

Terraço fluvial

SDMC

1041

Plataforma 3 da Ribeira de Escarias

160

Terraço fluvial

SDMC

1043

Plataforma 4 da Ribeira de Escarias

168

Terraço fluvial

SDMC

1512

Plataforma do Cabeço do Aguilhão 31

187

Terraço fluvial

SDMC

1629

Vestígios de superfície da Ribeira do Resinal

227

Terraço fluvial

SDMC

1631

Plataforma 7 da Ribeira de Escarias

173

Terraço fluvial

SDMC (CONTINUA)

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

139

Elementos Patrimoniais

Designação

337

Monte da Poia

576

Quinta do Rio 14

921

Selagem

Tipo de Intervenção

SDMC

SDMN/MC

PH+?

SDMC

Terraço fluvial

SDMC

160

Terraço fluvial

SDMC

Terraço Fluvial de Santo Antão (B67)

180

Terraço fluvial

SDMC

238

Terraço Fluvial da Perdigosa (C22)

202

Terraço fluvial

SDMC

849

Terraço Fluvial de Pisões 2

215

Terraço fluvial

SDMC

850

Terraço Fluvial de Pisões 3

211

Terraço fluvial

SDMC

925

Terraço Fluvial de Vale da Bouça 02

211

Terraço fluvial

SDMC

933

Terraço Fluvial da Quinta do Travelo 1

125

Terraço fluvial

SDMC

1044

Terraço Fluvial da Quinta dos Barrais 2

163

Terraço fluvial

SDMC

1294

Plataforma da Ribeira do Medal

160

Plataforma

SDMC

1513

Terraço Fluvial 1 da ribeira do Inferno

177

Terraço fluvial

SDMC

1606

Terraço do Ribeiro do Calvário 2

231

Terraço fluvial

SDMC

1628

Plataforma 5 da Ribeira de Escarias

172

Terraço fluvial

SDMC

1630

Plataforma 6 da Ribeira de Escarias

170

Terraço fluvial

SDMC

1645

Terraço Fluvial de Conqueiros 1

167

Terraço Fluvial

SDMC

1840

Terraço do Ribeiro do Calvário 1

222

Terraço fluvial

SDMC

140

Terraço do Poço da Barca (B03)

160

Terraço fluvial

SDMN/MC

506

Ponte do sabor – materiais líticos 1

144

Terraço fluvial

574

Ribeira da Videira

110

Terraço fluvial

1979

Ribeira do Pido 1

188

Mancha de dispersão

SDMN

193 ME

Terraço Fluvial da Foz do Medal (B66)

180

Terraço fluvial

SDMN

196

Miragaia (B69)

188

Povoado

MO / CT

Terraço da Portela (A09)

150

Terraço fluvial

Zona

Ocorrência

Estudo

Área

Situação

Habitat

197

Habitat

Terraço Fluvial da Eirinha

183

Terraço fluvial

252

Carvalhinhos (Habitat Romanizado)

240

Mancha de dispersão

932

Terraço Fluvial da Amarela

151

Terraço fluvial

105

Terraço do Pido (A41)

160

179

Terraço do Olival da Santa (B43)

194

SDMN

(CONTINUA)

140

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Elementos Patrimoniais

Designação

Zona

Ocorrência

134

Vale Joanas – Lado Este (A70)

410

Indeterminado

195

Santuário de Santo Antão da Barca (B6)

194

Capela

627

Quinta do Rio 16

231

1970

Ribeira do Pido 2

852

Selagem

Tipo de Intervenção

SDMN

Terraço fluvial

SDMN

215

Mancha de dispersão

SDMN

Abrigo Natural sob Rocha (B36)

200

Abrigo

SDMN

205

Terraço Fluvial na Ribeira de Resinal (B78)

234

Indeterminado

SDMC

147 CLD

Capela São Lourenço

160

Capela

CLD

8,95

SDMN

Perdigosa

199

Achado isolado

Navalho

Indeterminado

Abrigo Natural (A35)

230

Abrigo

SDMN

221

Abrigo Natural com Gravuras

168

Arte Rupestre

SDMN

577

Abrigo natural da Quinta do Tobias 1

236

Abrigo

SDMN

941

Terraço Fluvial da Quinta do Travelo 02

164

Terraço fluvial

1045

Ribeira do Resinal 1

225

Estrutura funerária

SDMN

1048

Mancha de materiais da Ribeira de Sendim 1

198

Terraço fluvial

SDMN

1049

Mancha de materiais da Ribeira de Sendim 2

189

Terraço fluvial

1287

Terraço Fluvial 1 da Ribeira do Medal

163

Terraço fluvial

SDMN

1957

Plataforma de Pendura

170

Plataforma com materiais

SDMN

Abrigo Natural de Conqueiros

241

Abrigo

ME/MO/ CT

SDMN

277

Abrigo de Ribeiro de Relvas

185

Abrigo Natural

301

Abrigo de Rupestre da Quinta do Rio

180

Abrigo Natural

399

Gravura Rupestre – Couto

Arte Rupestre

AR/PH

401

Gravura rupestre – Ponte do Sabor

126

Arte Rupestre

SDMN

588

Rocha de Pias

227

Arte Rupestre

SDMN

Estudo

Área

Situação

MO / CT

Habitat

161

Mancha de dispersão

Terraço Fluvial dos Carvalhinhos

215

Terraço fluvial

919

Ribeirão 1

346

Mancha de material

936

Terraço Fluvial do Poço Praça 02

216

1938

Plataforma da Feiteira

172

SDMN

(CONTINUA)

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

141

Elementos Patrimoniais

Designação

Zona

Ocorrência

Estudo

Área

Situação

Selagem

Tipo de Intervenção

589

Rocha Pedra de Asma 1

200

Arte Rupestre

SDMN

660

Ribeira do Pido – Rocha 1

145

Arte Rupestre

SDMN

1260

Abrigo do Noguedo 6

197

Abrigo

SDMN

100

1262

Abrigo do Noguedo 8

203

Abrigo

SDMN

101

1664

Quinta de Crestelos – Abrigo 2

208

Abrigo

PH/AR

SDMN

102

821

Poço da Barca 4

160

Arte Rupestre

SDMN

103

1068

Fraga das Hortas – Abrigo 1

169

Arte Rupestre

SDMN

104

1208

Abrigo 1 de Sendim

203

Abrigo

SDMN

106

1448

Abrigo do Noguedo 9

157

Abrigo

PH/AR

SDMN

107

1632

Abrigo 1 de Cerejais

209

Abrigo

SDMN

108

1633

Abrigo 2 de Cerejais

189

Abrigo

SDMN

109

1918

Abrigo do Ribeiro do Calvário

155

Abrigo Natural

SDMN

110

202

Abrigo da Ribeira do Resinal

228

Abrigo

SDMN

18.539,95 Situação das escavações arqueológicas a 7 de maio de 2013 (2021, ilustração de Paulo Dordio©).

Das 4 principais escavações arqueológicas, 2 tinham áreas próximas a 1.000 m2, enquanto as outras 2 ultrapassavam os 5.000 m2 cada. Em Cilhades, um conjunto de 4 intervenções articuladas, 3 das quais já concluídas, correspondia então a 6.589 m2. Em Crestelos, com 3 intervenções articuladas, todas ainda em atividade, a área escavada atingia 5.743 m2. A Foz do Medal, articulável com a anterior de Crestelos, exibia 1.002 m2 em curso de escavação. As Laranjeiras tinham 945 m2, também em curso de escavação. Todos os 7 Estudos do PSP estavam implicados nestas intervenções arqueológicas de maior dimensão. 6 outras intervenções, 2 ainda em curso naquela altura, exibiam dimensões médias entre os 524 e os 204 m2. As restantes 94 escavações distribuíam-se entre os 80 m2 e 1 m2, com uma média de 26,69 m2. A Quinta de Crestelos mostrou-se o local mais excecional, com vestígios arqueológicos espalhados por uma área de grande dimensão (c. 80.000 m2 76), uma muito longa sequência de ocupação humana, desde o 3.º milénio a.C.77 à atualidade, aparentemente sem interrupção ou descontinuidade, muito boa preservação de níveis arqueológicos e permitindo identificar e estudar novos modelos e novos paradigmas de ocupação humana para a região. Em maio de 2013, existiam neste sítio 4 frentes de trabalho ativas: Povoado Alto, então com conclusão prevista a 7 de junho, a Necrópole Oeste, com conclusão prevista a 30 de junho, o Povoado Baixo 1, zona junto dos edifícios da quinta, que tinha conclusão prevista a 30 de junho, e o Povoado Baixo 2, zona a Oeste dos edifícios da quinta até junto do rio Sabor, que tinha conclusão da fase então em curso prevista para 30 de julho. Com a conclusão desta última frente de trabalho e em função dos resul-

142

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

tados obtidos, estava prevista uma avaliação global em toda a área do Povoado Baixo a fim de se desenhar um plano final e integrador que permitisse fechar globalmente o complexo da Quinta de Crestelos. Entre maio e outubro de 2013, o plano final incrementou a escavação dos quase 6.000 m2 já intervencionados até próximo dos 10.000 m2. Em outubro do mesmo ano, o Plano de Intervenção Final no sítio de Crestelos em curso abrangia ainda mais cerca de 1.800 m2 de escavação, com prazo final a 8 de novembro. Ainda em outubro, para além de Crestelos, só já estavam em curso 3 outras intervenções, de menor dimensão e com prazos de conclusão que não ultrapassaram 31 de outubro.

Em paralelo, estava a ser implementado um Plano de Selagem das Escavações Arqueológicas que, em outubro de 2013, mostrava um bom ritmo de conclusão. Todos os sítios de Jusante (7 sítios) estavam já selados, enquanto, dos 39 sítios do Escalão Montante situados a cotas inferiores a 17278, apenas 5 ainda estavam com trabalhos de selagem em curso, prevendo-se a sua conclusão até final da primeira semana de novembro. Acima da cota 172, no Escalão Montante, estavam já selados 54 sítios e com trabalhos de selagem em curso ou a iniciar-se outros 8 sítios. O Plano de Selagens estaria completamente concluído até 30 de novembro.

Os trabalhos de trasladação das Capelas de São Lourenço de Cilhades e de Santo Antão da Parada constituíram, em particular a segunda, projetos de grande escala. A 10 de outubro de 2013, foi executada a operação mais delicada da trasladação integral da abóbada da capela-mor em Santo Antão enquanto todos os restantes trabalhos, que incluíam a trasladação das pinturas murais das paredes da mesma capela-mor, estavam completamente concluídos até janeiro de 2014. Os trabalhos de preservação in situ dos maciços com Arte Rupestre aplicaram-se a 6 sítios, todos concluídos até novembro de 2013, enquanto o Plano de Preservação dos Imóveis de Valor Arquitetónico estava concluído em finais de outubro de 2013, à exceção das Pontes da Portela e de Remondes, que se encontravam em utilização pública e tiveram de aguardar a conclusão e abertura das novas travessias.

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

143

FASE 5 (2013 – 1.º semestre de 2015) Os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 marcaram a conclusão dos trabalhos de campo. Cada Estudo do PSP encontrava-se a elaborar os relatórios que permitiam fechar cada um dos sítios patrimoniais, cujo processo ainda não estava encerrado. Desde meados de 2013 que o trabalho das equipas dos Estudos do PSP priorizava já as tarefas de gabinete de análise e interpretação da informação, estudo de espólio, desenho, cartografia, análises laboratoriais e estudos especializados em unidades de investigação externas (Arqueozoologia, Arqueobotânica, etc.), com o objetivo da redação dos relatórios. Estes relatórios ficaram elaborados e foram entregues até final do ano de 2014.

Ao longo da execução do Plano de Salvaguarda do Património (PSP), a componente de reconstituição paleoambiental veio a assumir uma crescente importância no âmbito das investigações realizadas. Esta parece ser, aliás, a consequência lógica de um estudo centrado num território e na sua longa diacronia. O concurso e colaboração de vários especialistas, laboratórios e unidades de investigação externas79 viriam a permitir concretizar programas de estudo e analíticas especializadas sobre a dinâmica fluvial, a dinâmica de vertentes, a identificação dos recursos ambientais e da sua manipulação antrópica (Paleobotânica, Zooarqueologia, recursos minerais), assim como o estudo das populações humanas (Antropologia Física)80. Ensaiou-se, deste modo, um esforço de reconstituição paleoambiental global e multidisciplinar.

No início de setembro de 2014, com os dois escalões, jusante e montante, concluídos, inaugurava-se o novo santuário de Santo Antão. A albufeira de montante já estava a encher, enquanto a de jusante ia iniciar o enchimento em outubro. Acelerava-se a implementação do Plano de Recuperação e Integração Paisagística (PRIP) do Estaleiro de Montante na Póvoa. A desmontagem do Gabinete e Reserva de Espólio e Registos do PSP do AHBS tinha data marcada para 31 de janeiro de 2015. Mantinham-se, porém, muitas dúvidas e reservas sobre o futuro do acervo de materiais arqueológicos, de informação e registos documentais, gráficos, áudio e vídeo, que importava devidamente conservar, mas, também, continuar a estudar, difundir e valorizar, garantindo as adequadas e melhores condições de depósito e de manuseamento.

144

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Vale do Baixo Sabor. Bateira (2012, fotografia de André Rolo©).

Ao longo da implementação do PSP haviam sido discutidos, nomeadamente com as autarquias afetadas, e objeto de diversos documentos propostos pela estrutura de coordenação do PSP, os primeiros responsáveis científicos dos Estudos, modelos possíveis para a situação de pós-PSP. No curto e médio prazo, os propósitos de uma situação pós-PSP, pela dimensão e importância do acervo gerado, ditavam a colaboração estreita de diversas entidades públicas, tutela do património, autarquias locais e instituições de investigação, viabilizando os resultados científicos, patrimoniais e de divulgação que deste espólio deveriam necessariamente decorrer. Na verdade, apesar da magnitude dos recursos envolvidos, o acervo do PSP apenas havia começado a ser estudado, interpretado e publicado. A curto e a médio prazo, as necessidades mais urgentes eram tarefas de estudo, interpretação e difusão pública que precederiam e potencializariam projetos futuros de valorização e animação patrimonial. No imediato urgia uma decisão das entidades envolvidas relativamente ao depósito do espólio e registos, decisão que assegurasse as adequadas e melhores condições não só da sua conservação como também, e em particular, da prossecução do seu estudo, interpretação e difusão, que se pretendia tivesse lugar sem quebra de dinâmicas em curso. As decisões então tomadas relativas ao depósito do espólio e registos – com a entrega do espólio e amostras de Paleobotânica, Arqueozoologia e Antropologia Física no arquivo do CIBIO / Universidade do Porto, do acervo do Estudo da Arte Rupestre e de todo o espólio que necessitasse de condições ambientais controladas no depósito do Museu do Côa e de todo o restante espólio e documentação num depósito provisório organizado pela Câmara Municipal de Torre de Moncorvo81 – asseguraram, no imediato, uma solução. No entanto, não se verificaram outras iniciativas institucionais conducentes à continuação do estudo e difusão do acervo. Apenas o CIBIO, ao integrar no seu arquivo o espólio que já vinha estu-

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145

dando ao longo do PSP, pôde dar continuidade àquelas tarefas. Em tudo o mais sobraram, apenas, as ações individuais de publicação e difusão levadas a cabo por iniciativa própria dos diretores científicos, que já se verificavam desde o início do PSP, ao mesmo tempo que estes manifestavam toda a disponibilidade e interesse ativo na prossecução do estudo do acervo, nomeadamente através de projetos pessoais de doutoramento e/ou pós-doutoramento. O vasto conjunto de artigos e outros textos em publicações, participações em eventos e conferências públicas ao longo da implementação do PSP, era garantia não só da qualidade da informação disponível, como do interesse e empenho dos seus autores (ver ANEXO). Falhou então, e continua ainda hoje ausente, passados que são mais de 6 anos do fecho dos trabalhos do PSP, o empenho das entidades envolvidas na formulação e concretização de um modelo sustentável que, após o PSP, assegurasse e imprimisse uma dinâmica, integrada e de fundo, às ações individuais de estudo, publicação e difusão levadas a cabo por iniciativa própria dos diretores científicos. Seria de esperar, no mínimo, a edição e publicação das monografias finais dos vários estudos, bem como a produção de uma grande exposição itinerante com o objetivo da difusão do projeto do PSP do AHBS e dos seus principais resultados.

RESULTADOS E DESAFIOS O Baixo Sabor surge no EIA de 2002 como uma região extremamente deficitária no conhecimento do seu passado, sendo a possibilidade do resgate e do estudo do património daquela região apontados como elementos de maior impacte positivo do Aproveitamento Hidroelétrico. A importância dos resultados alcançados pelo PSP, enquanto conhecimento da história e do património da região, vieram confirmar plenamente aquela avaliação do EIA. Mas este potencial, que o processo do AHBS parecia possuir, apenas pôde ser desenvolvido e devidamente aproveitado pela ambição dos seus responsáveis, pela capacidade de inovar e gerir objetivos num crescendo de expectativas e de mobilização de recursos. O principal instrumento deste sucesso foi a prévia existência de um quadro pormenorizado e adequado de especificações (“road map”) que recebeu a forma final no documento do Plano de Salvaguarda do Património (PSP). É significativo que a inexistência no texto do PSP de um quadro de especificações sobre a prospeção intensiva e sistemática em fase de obra tenha ocasionado que a discussão em torno das mesmas, até à aprovação final pelas partes envolvidas e até ser conseguida a implementação, demorasse mais de 7 meses com a obra já a decorrer. O mesmo se diga relativamente à situação

Vale do Baixo Sabor. O registo das memórias dos habitantes do vale submerso (2012, fotografia de André Rolo©).

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pós-PSP ou pós-Obra, em que a inexistência de um quadro claro de objetivos ou recursos tem fragilizado e impedido a concretização de uma publicação institucional ou de outras ações de difusão e divulgação. Mas de nada valeria a existência daquelas especificações se não fosse a atitude de exigência e permanente atenção e cuidado na sua operacionalização por parte dos representantes das várias componentes envolvidas no processo, tutela do património, dono de obra, fiscalização, empreiteiro geral e, naturalmente, a equipa que coordenou e executou o Plano de Salvaguarda do Património. O questionamento do espírito e da necessidade de “começar sempre de novo” foi manifestamente sentido nos inícios deste processo de Salvaguarda do Património, uma vez que não nos deparamos com uma cultura institucional de lançar cada novo projeto sobre as bases de uma avaliação dos resultados dos anteriores, questão que cremos já não se colocar ao nível dos princípios, mas que se coloca, certamente, ao nível da operacionalização. O contacto e a reflexão conjunta com equipas associadas a outros projetos similares já implementados ou em curso (como na altura o do Plano Patrimonial da EDIA no Alqueva, por exemplo) não só não foi promovida como sofreu resistências. Atualmente, esta cultura parece mais ultrapassada e a presente publicação será um indicador disso mesmo. Sentimos, ainda hoje, como uma área que continua a carecer de atenção, a da documentação e difusão do próprio processo, com vista a uma comunicação alargada a um público vasto e à sociedade em geral. No PSP do Baixo Sabor, apesar de não constar do Plano, houve a preocupação de tentar montar, com uma produtora de vídeo, um registo documental sistemático para memória do projeto, presumindo-se o potencial da produção de uma série de difusão televisiva. A iniciativa passou, a certa altura, por uma proposta do Porto Canal para a produção de uma série documental. Não se conseguiria, porém, reunir os consensos e recursos necessários à implementação desta iniciativa. A questão é, no entanto, mais global e tem a ver com a habitual não existência de um Plano de Comunicação do próprio PSP. Para além da dificuldade em alocar mais recursos, está em causa uma certa preocupação de “reserva”, para não dizer “secretismo”, que caracteriza muitos dos atores destes processos, sobretudo quando em curso.

Finalmente, se existe uma área onde o falhanço do PSP do AHBS é mais evidente, esta é, sem dúvida, a falta de um plano pós-Obra ou pós-PSP. Esta situação, ainda que talvez a mais frustrante em todo o processo, teve, porém, a virtude de demonstrar a importância dos Processos Pós-Obra que, subsequentemente ao do AHBS, têm sido objeto de crescente atenção e cuidados.

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BIBLIOGRAFIA CABRITA, Castro – Aproveitamento Hidroeléctrico do Sabor. Porto: II

FERNANDES, Francisco Rego Chaves; FERNANDES, Lúcia de Oliveira (ed.) –

Congresso Nacional de Engenharia, 1948. Tese.

Portugal: Ambiente em Movimento. Évora / Rio de Janeiro: CETEM / MCTIC, CICP, Grupo de Estudos sobre Conflitos Ambientais, 2019.

COBA; PROCESL – Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Memória. Lisboa: [s.n.], 2007.

HIDRO-ELÉCTRICA DO DOURO, S.A.R.L. – Plano Geral de Aproveitamentos Hidráulicos do Rio Douro e seus afluentes – Sabor. Porto: [s.n.], junho 1960.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – Parecer da Comissão de Avaliação sobre

Memória, Desenhos, Anexo I – Gráficos e Quadros do Estudo Hidrológico, Anexo

o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução do

II – Elementos para o estudo da energia produtível, Anexo III – Relatórios dos

Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 2006.

Reconhecimentos Geológicos, a. Albufeira da Quinta das Laranjeiras, b. Albufeira da Quinta de Sampaio, Anexo VI – Ensaio do Anfibolito com material inerte de

CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS – Rio Sabor, Projecto de

betão.

melhoramento Hidroagrícola do Vale da Vilariça e do Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Sabor. Lisboa: Ministério das Obras Públicas e

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA – Estação

Comunicações, 1944-45. (processo n.º 1600, 3.ª e 5.ª secção, 1.ª subsecção).

Hidrométrica da Quinta das Laranjeiras, D1, outubro 1937.

Despacho Conjunto n.º 592 / 2004 de 2 de outubro dos Ministérios da

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.)

Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Diário da

– Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1935.

República: II Série, n.º 233. pp. 17719-17726.

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1935.

DIRECÇÃO DA PRODUÇÃO HIDRÁULICA – Rio Sabor – Escalões da Quinta

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.)

das Laranjeiras e do Feiticeiro. Plano Geral. Lisboa: Companhia Portuguesa de

– Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1936.

Electricidade – CPE, S.A.R.L, outubro 1974. Textos e Desenhos.

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1936.

DUARTE, Álvaro Francisco Noronha Soares – Barragens e albufeiras em

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.)

Portugal. Usos da água, preocupações ambientais e ordenamento do território.

– Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1937.

Caso de estudo: Albufeira de Foz Tua. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1937. Volume I.

e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2013. Dissertação de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais.

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.) – Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1944.

EDP – Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroeléctrico

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1944.

do Baixo Sabor (PSP do AHBS), Empreitada Geral de Construção. [s.l.]: EDP, MATA-LIMA, Herlander; RAMINHOS, Cristina; SILVA, Vera Vilhena – Controlo

2009.

do Escoamento e Medição de Caudais: critérios de dimensionamento de EDP – Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroeléctrico

descarregadores em canais, colectores e pequenas represas. Revista Engenharia

do Baixo Sabor. Empreitada Geral de Construção. Adenda. [s.l.]: EDP, 2012.

Civil, Guimarães. 30 (2008), 51-66.

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte Ambiental. Avaliação

MELO, João Joanaz de [el al.] – A barragem do Baixo Sabor: um caso de má

comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa.

aplicação da avaliação de impactes ambientais. Vila Real: [s.n.], 20-22 out. 2010.

Lisboa: [s.n.], 2002. 5 volumes.

Resumo das comunicações em CD da 4.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes.

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006.

TEIXEIRA, Ricardo; RODRIGUES, Miguel – Levantamento do património arqueológico no âmbito do Estudo Preliminar de Impacte Ambiental do

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade Ambiental

empreendimento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 1998. (Policopiado)

do Projeto de Execução (RECAPE). Aditamento. Lisboa: [s.n.], 2007.

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ANEXO Listagem não exaustiva de publicações no âmbito dos Estudos do PSP PRÉ-HISTÓRIA

Ano

Publicação

2014

GASPAR, Rita; CARRONDO, Joana; NOBRE, Luís; RODRIGUES, Zélia; DONOSO, Glòria – Espaço para a morte. O Terraço da foz do Medal (Vale do Sabor, Nordeste de Portugal) durante a Idade do Bronze. Estudos do Quaternário. 10. (2014) 59-72. 10.30893/eq.v0i10.83.

2014

GASPAR, Rita – O vale do Sabor enquanto palco de mudança. O caso de Mogadouro. In Atas do I Encontro de Arqueologia de Mogadouro (19 de abril de 2013). Mogadouro: Câmara Municipal de Mogadouro, 2014. pp. 33-50.

2016

GASPAR, Rita; FERREIRA, João; CARRONDO, Joana; SILVA, Maria João – The use of quartz during the upper Paleolithic and early Mesolithic in Sabor Valley (NW Iberia): the Foz do Medal case. Quaternary International. 424 (2016), 98-112.

2016

GASPAR, Rita; FERREIRA, João; CARRONDO, Joana; SILVA, Maria João; GARCIA-VADILLO, Francisco Javier – Open-air Gravettian lithic assemblages from northeastern Portugal: the Foz do Medal site. Quaternary International. Amsterdam. 406. (2016). Elsevier & INQUA. 44-64.

2017

MARTÍN-SEIJOA, María; TERESO, João Pedro; VAZ, Filipe Costa; GASPAR, Rita; RELLÁN, Carlos Rodríguez – Early-Middle Bronze Age communities and wood resources management in northeast Portugal: The Sabor valley. Quaternary International xxx (2017) xxx-xxx

2020

OLIVEIRA, Cláudia; TERESO, João Pedro – Dinâmicas de vegetação no final do Pleistocénico e início do Holocénico no atual território português. ARQUEOLOGIA & HISTÓRIA. 70: 13.ª série (2020) 133-146.

2020

GAMEIRO, Cristina; AUBRY, Thierry; ALMEIDA, Francisco; DIMUCCIO, Luca; GABRIEL, Sónia; GASPAR, Rita; GOMES, Sérgio; VALCARCE, Ramón Fábregas; FIGUEIREDO, Sofia; MANZANO, Carmen; MARREIROS, João; OLIVEIRA, Cláudia; SANTOS, André Tomás; SILVA, Maria João; TERESO, João Pedro; XAVIER, Pedro — Archaeology of the Pleistocene-Holocene transition in Portugal: Synthesis and prospects. Quaternary International. 564 (2020). 113-137.

PROTO-HISTÓRIA E ROMANIZAÇÃO

Ano

Publicação

2012

SANTOS, Filipe; SASTRE, José; FIGUEIREDO, Sofia; ROCHA, Fábio; PINHEIRO, Eulália; DIAS, Rodrigo – El sitio fortificado del Castelinho (Felgar, Torre de Moncorvo, Portugal). Estudio preliminar de su diacronía y las plaquetas de piedra con grabados de la Edad del Hierro. Complutum. 23: 1 (2012) 165-179.

2013

SANTOS, Filipe; PINHEIRO, Eulália; ROCHA, Fábio – O “Povoado” Fortificado do Castelinho (Felgar, Torre de Moncorvo, Portugal). In BLANCO, José Carlos Sastre; RAMOS, Raúl Catalán; MELGAR, Patricia Fuentes (coord.) – Arqueologia en el Valle del Duero: del Neolítico a la Antigüedad Tardía: Nuevas Perspectivas. Actas de las primeras jornadas de jóvenes investigadores del valle del Duero. Separata. Madrid: Ediciones de La Ergástula, S.L., 2013. pp. 119-128.

2014

SASTRE, José – Da Idade do Ferro à Romanização da área de Crestelos. In DINIS, António Pereira (coord.) – Actas do I Encontro de Arqueologia do Mogadouro. Mogadouro: Município de Mogadouro, 2014. pp. 79-94.

2014

Pereira, Sérgio; SILVA, Bruno; LARRAZABAL, Javier; GARIBO, Joan; NISA, João; PEREIRA, José António; MATEOS, Rosa; COSME, Susana – A Romanização do Vale do Sabor: de Meirinhos a Remondes (Mogadouro). In DINIS, António Pereira (coord.) – Actas do I Encontro de Arqueologia de Mogadouro. Mogadouro: Município de Mogadouro, 2014. pp. 95-143.

2015

PEREIRA, Sérgio; SASTRE, José Carlos; GASPAR; Rita; ESPÍ, Israel; PEREIRA, José António; LARRAZABAL, Javier – O Povoado da Quinta de Crestelos (Meirinhos, Mogadouro, Portugal): Fortificação e controlo de um território. In MONTERRUBIO, Óscar Rodríguez; CASADO, Raquel Portilla; BLANCO, José Carlos Sastre; MELGAR, Patricia Fuentes Melgar – Fortificaciones en la Edad del Hierro: control de los recursos y el territorio. Espanha: Arbotante Patrimonio e Innovación, S.L.; Glyphos Publicaciones, 2015. pp. 277-289

2015

SANTOS, Filipe J. C. – Arquitecturas da II Idade do Ferro. A evolução do sistema defensivo do sítio fortificado do Castelinho (Cilhades, Felgar, Portugal). In MONTERRUBIO, Óscar Rodríguez; CASADO, Raquel Portilla; BLANCO, José Carlos Sastre; MELGAR, Patricia Fuentes Melgar – Fortificaciones en la Edad del Hierro: control de los recursos y el territorio. Espanha: Arbotante Patrimonio e Innovación, S.L.; Glyphos Publicaciones, 2015. pp. 242-276

(CONTINUA)

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PROTO-HISTÓRIA E ROMANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO) Ano

Publicação

2016

BÁEZ, Beatriz; BATALHA, Luísa; CARVALHO, Liliana; VILLANUEVA, Isabel García; LARRAZABAL, Javier; ROSSELLÓ, Miquel; SANTOS, Constança – Recipientes de armazenamento no vale do Baixo Sabor (Portugal), da época romana à antiguidade tardia. Ensaio cronotipológico. In JÁRREGA, Ramon; BERNI, Piero (ed.) – Amphorae ex Hispania: paisajes de producción y consumo, III Congreso Internacional de la Sociedad de Estudios de la Cerámica Antigua (SECAH) - Ex Officina Hispana (Tarragona, 10-13 de diciembre de 2014). Espanha: ICAC – SECAH, 2016. pp. 898-917.

2016

SASTRE BLANCO, José; SANTOS, Filipe; ROCHA, Fábio; PINHEIRO, Eulália - O Sítio e a Laje 1 do Castelinho (Cilhades, Felgar, Torre de Moncorvo). Contributos para o conhecimento da II Idade do Ferro em Trás-os-Montes Oriental. In SANCHES, Maria de Jesus; Cruz, Domingos (coord.) – Actas da II Mesa-Redonda Artes Rupestres da Pré-História e da Proto-História (Porto, nov. 2011). Viseu: Centro de Estudos Pré-históricos da Beira Alta, 2016. pp. 203-217.

2017

GALARZA, Javier Larrazabal – Tierra, madera y piedra. Arquitecturas, mobiliario y diacronías de la II Edad del Hierro en Trás-os-Montes Oriental: Quinta de Crestelos (Mogadouro). Estudos do Quaternário. Braga. 16 (2017) 31-40.

2017

PALENCIA-ORTAS, Alicia; OSETE, Maria Luisa; CAMPUZANO, Saioa Arquero; MCINTOSH, Gregg; LARRAZABAL, Javier; SASTRE, Jose; RODRIGUEZ-ARANDA, Juan – New archaeomagnetic directions from Portugal and evolution of the geomagnetic field in Iberia from Late Bronze Age to Roman Times. Physics of the Earth and Planetary Interiors. 270 (2017), 183-194.

2017

VAZ, Filipe Costa; TERESO, João Pedro; MARTÍN-SEIJO, Maria; PEREIRA, Sérgio Simões; GASPAR, Rita; SEABRA, Luís; SASTRE-BLANCO, José – Iron Age ovens and hearths from the hilltop of Quinta de Crestelos, Sabor Valley (NE Portugal): An archaeobotanical approach on typology, functionality and firewood use. Quaternary International. 458: Supplement C (2017) 75-93.

2018

LARRAZABAL, Javier – Changes and continuities in the Sabor River valley between the end of Second Iron Age and early Roman times. In FONTES, Luís; CRUZ, Gonçalo; Alves, Mafalda (org.) – International Symposium Cultural Interactions and Changing Landscapes in Europe (2nd century BC / 2nd century AD). Braga: Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, 2018. pp. 169-173.

2018

TERESO, João Pedro; VAZ, Filipe Costa; JESUS, Ana; PEREIRA, Sérgio Simões; ESPÍ, Israel; SASTRE-BLANCO, José – Os horrea na Quinta de Crestelos (Mogadouro) na Idade do Ferro e Romanização: dados arqueobotânicos sobre armazenagem e construção. Cadernos do GEEvH. 7: 2, Special Issue, Encontro de Carpologia Ibérica (2018) 95-137.

2018

COSME, Susana Rodrigues – A cerâmica como elemento caracterizador da ocupação Alto Medieval na Quinta de Crestelos (Meirinhos-Mogadouro). In GUTIÉRREZ, Noelia Hernández; GALARZA, Javier Larrazábal; HERNÁNDEZ, Rodrigo Portero (coord.) – Arqueología en el valle del Duero. Del Paleolítico a la Edad Media. 6. Valladolid: Glyphos Publicaciones, 2018. pp. 464-474.

2020

SEABRA, Luís; SANTOS, Filipe; COSTA VAZ, Filipe; LEITE, Joana; TERESO, João – Crops behind closed walls: Fortified storage at Castelinho in the Late Iron Age of NW Iberia. Journal of Archaeological Science: Reports. 30. 10.1016 (2020).

2020

PEREIRA, Sérgio; SEABRA, Luís; COSTA VAZ, Filipe; TERESO, João; SANTOS, Filipe – Cultivos de época romana no Baixo Sabor: continuidade em tempos de mudança? In ARNAUD, José M.; NEVES, César; MARTINS, Andrea (coord.) – Arqueologia em Portugal 2020 – Estado da Questão. Lisboa: Associação Arqueólogos Portugueses, 2020. pp. 1207-1220.

2020

SASTRE BLANCO, José; LARRAZABAL, Javier; PEREIRA, Sérgio; COSTA VAZ, Filipe; TERESO, João; COSME, Susana; ESPÍ, Israel – O uso de madeira como combustível no sítio da Quinta de Crestelos (Baixo Sabor): da Idade do Ferro à Romanização. In ARNAUD, José M.; NEVES, César; MARTINS, Andrea (coord.) – Arqueologia em Portugal 2020 – Estado da Questão. Lisboa: Associação Arqueólogos Portugueses, 2020. pp. 1191-1206. (0.21747/978-989-8970-25-1/ arqa86)

ARTE RUPESTRE

Ano 2014

Publicação GASPAR, Rita; FIGUEIREDO, Sofia Soares de; NOBRE, Luís; ROPERO, Araceli; XAVIER, Pedro; CARRONDO, Joana – Reassembly methodology in Palaeolithic engraved plaques from Foz do Medal terrace (Trás-os-Montes, Portugal). In MEDINA-ALCAIDE, Maria Angeles; ALONSO, António J. Romero; RUIZ-MÁRQUEZ, Rosa Maria; TORTI, José L. Sanchidrián (coord./ ed.) – Sobre rocas y huesos: las sociedades prehistóricas y sus manifestaciones plásticas. Espanha: [s. n.], 2014. pp. 428-439.

2014

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; NOBRE, Luís; GASPAR, Rita; CARRONDO, Joana; ROPERO, Araceli; FERREIRA, João; MOLINA, F. – Foz do Medal Terrace – an open-air settlement with palaeolithic portable art. 68. 12-20. 2014.

2014

FIGUEIREDO, Sofia Soares de – O concelho de Mogadouro e a revelação de 20 000 anos de Arte Rupestre. In Dinis, António Pereira (coord.) – Actas do I Encontro de Arqueologia de Mogadouro. Mogadouro: Município de Mogadouro, 2014. pp. 9-32. (CONTINUA)

150

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ARTE RUPESTRE (CONTINUAÇÃO) Ano

Publicação

2015

SILVA, Andreia; FIGUEIREDO, Sofia Soares de – O estudo de gravuras rupestres em blocos de edificados: o exemplo de Cilhades (Trás-os-Montes, Portugal). In GIRALDO, Hipólito Collado; ARRANZ, José Júlio Garcia (ed.) – XIX International Rock Art Conference. Symbols in the Landscape: Rock Art and its Context – Arkeos 37. Mação: Instituto Terra e Memória, 2015. pp. 919-934.

2015

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; XAVIER, Pedro; NOBRE, Luís – Placas móveis com grafismos rupestres paleolíticos do Terraço do Medal (Nordeste, Portugal): uma primeira análise a temas e estilos. In GIRALDO, Hipólito Collado; ARRANZ, José Júlio Garcia (ed.) – XIX International Rock Art Conference. Symbols in the Landscape: Rock Art and its Context – Arkeos 37. Mação: Instituto Terra e Memória, 2015. pp. 1573-1580.

2015

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; XAVIER, Pedro; SILVA, Andreia; NEVES, Dário; GARCIA, Isabel Domínguez – The Holocene transition and post-palaeolithic rock art from the Sabor Valley. In MEDINA-ALCAIDE, Maria Angeles; ALONSO, António J. Romero; RUIZ-MÁRQUEZ, Rosa Maria; TORTI, José L. Sanchidrián (coord./ ed.) – Sobre rocas y huesos: las sociedades prehistóricas y sus manifestaciones plásticas. Espanha: Universidad de Córdoba y Fundación Cueva de Nerja, [s. n.], 2015. pp. 192-203.

2016

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; XAVIER, Pedro; NEVES, Dário; MACIEL, José; NOBRE, Luís; GARCÍA, Isabel – Illustrating the Sabor Valley (Trás-os-Montes, Portugal): rock art and its long-term diachrony since the Upper Palaeolithic until the Iron Age. In VALCARCE, Ramón Fábregas; RELLÁN, Carlos Rodriguez (ed.) – Public images, private readings: multi-perspective approaches to the post-palaeolithic rock art. Proceedings of the XVII UISPP World Congress. Oxford: Archaeopress Publishing Ltd, 2016. pp. 17-28.

2016

GASPAR, Rita; FIGUEIREDO, Sofia Soares de; NOBRE, Luís; XAVIER, Pedro; CARRONDO, Joana – First approach to the chronological sequence of the engraved stone plaques of the Foz do Medal alluvial terrace in Trás-os-Montes. In RAMÍREZ; Primitiva Bueno (dir.) – ARPI. 04 Extra. Homenaje a Rodrigo de Balbín Behrmann. Madrid: Área de Prehistoria de Universidad de Alcalá, 2016. pp. 64-77.

2016

SILVA, Andreia; XAVIER, Pedro; FIGUEIREDO, Sofia Soares de – A simbologia dos Veados na Pré-História Recente do Nordeste Transmontano Formas Pintadas e Gravadas. In MACENLLE, Rebeca Cordeiro; MARTÍNEZ, Alia Vázquez (ed.) – Estudos de Arqueoloxía, Prehistoria e Historia Antiga. Achega dos novos investigadores. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2016. pp. 55-62.

2016

SILVA, Andreia; XAVIER, Pedro; FIGUEIREDO, Sofia Soares de – As gravuras rupestres de Crestelos (Trás-os-Montes, Portugal) e a sua longa diacronia desde a Idade do Ferro ao Período Contemporâneo. In MACENLLE, Rebeca Cordeiro; MARTÍNEZ, Alia Vázquez (ed.) – Estudos de Arqueoloxía, Prehistoria e Historia Antiga. Achega dos novos investigadores. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2016. pp. 63-82.

2016

TEIXEIRA, Joana Castro – O Abrigo de Parada, um sítio de Arte Rupestre do Vale do Sabor (Alfândega da Fé, Bragança, Trás-os-Montes). In SANCHES, Maria de Jesus; Cruz, Domingos (coord.) – Actas da II Mesa-Redonda Artes Rupestres da Pré-História e da Proto-História (Porto, nov. 2011). Viseu: Centro de Estudos Pré-históricos da Beira Alta, 2016. pp. 41-70.

2018

SILVA, Andreia; FIGUEIREDO, Soﬁa Soares de; NEVES, Dário; XAVIER, Pedro – Sinais gravados da Idade do Bronze em Trás-os-Montes Oriental: Rocha 11 de Vale de Figueira. In GUTIÉRREZ, Noelia Hernández; GALARZA, Javier Larrazábal; HERNÁNDEZ, Rodrigo Portero (coord.) – Arqueología en el valle del Duero. Del Paleolítico a la Edad Media. 6. Valladolid: Glyphos Publicaciones, 2018. pp. 167-180.

2018

SILVA, Andreia; FIGUEIREDO, Sofia Soares de – The Top-Down representations of Plate 130 of Castelinho (Trás-os-Montes, Portugal): from creation to condemnation in the transition of the period. In FONTES, Luís; CRUZ, Gonçalo; ALVES, Mafalda (ed.) – Cultural Interactions and changing landscapes in Europe. Proceedings book of the International Symposium: Cultural Interactions and changing landscapes in Europe (2nd century BC / 2nd century AD). Braga: Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, 2018. pp. 147-152.

2020

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; XAVIER, Pedro – Ensaiando interpretações para a arte de transição do Vale do Sabor. Arqueologia & História. Lisboa. 70: 13.ª série (2020) 171-184.

2020

FIGUEIREDO, Sofia Soares de; BOTICA, Natália; RAMÍREZ, Primitiva; TSOUPRA, Anna; MIRÃO, José – Analysis of portable rock art from Foz do Medal (Northwest Iberia): Magdalenian images of horses and aurochs. Comptes Rendus Palevol. Paris. 19:4 (2020) 63-77. 10.5852/cr-palevol2020v19a4. 2020).

2020

GAMEIRO, Cristina; AUBRY, Thierry; ALMEIDA, Francisco; DIMUCCIO, Luca; GABRIEL, Sónia; GASPAR, Rita; GOMES, Sérgio; VALCARCE, Ramón Fábregas; FIGUEIREDO, Sofia; MANZANO, Carmen; MARREIROS, João; OLIVEIRA, Cláudia; SANTOS, André Tomás; SILVA, Maria João; TERESO, João Pedro; XAVIER, Pedro – Archaeology of the Pleistocene-Holocene transition in Portugal: Synthesis and prospects. Quaternary International. 564 (2020) 113-137.

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151

EDIFICADO Ano

Publicação

2011

LADRA, Lois; PINHO, Valdemar – Tecnologia tradicional da navegação fluvial em Trás-os-Montes. As bateiras do rio Sabor. Brigantia. Bragança. 30-31 (2011) 411-424.

2012

ROLO, André; OLIVEIRA, Sara; LADRA, Lois – Património molinológico no Rio Sabor (Trás-os-Montes, Portugal). O moinho do Poço das Gralhas (Cardanha, Torre de Moncorvo). In Molinos: innovación y ciência en el património etnográfico: 8.º Congreso Internacional de Molinología. [s.l.]: Diputatión Provincial de Pontevedra: Asociación para la Conservación y Estudio de los Molinos: Asociación Galega Amigos dos Muiños, 2013.

2013

FERREIRA, David; DORDIO, Paulo; LIMA; Cerveira, Alexandra – Paisagem Como Fonte Histórica. In Actas Congresso Internacional Arqueologia Moderna. Lisboa: CHAM, 2011.

2014

BATISTA, Inês; CORREIA, Mauro; RAIMUNDO, Francisco – As pesqueiras do rio Sabor no concelho de Torre de Moncorvo: notícia e inventário. Côa Visão. Vila Nova de Foz Côa. 16 (2014) 123-138.

2014

DORDIO, Paulo – Investigação e Desenvolvimento no Plano de Salvaguarda do Património do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. In SEBASTIAN, Luís; BRAGA, Alexandra – Actas das 1.as Conferências do Museu de Lamego/CITCEM – História e Património no/do Douro: Investigação e Desenvolvimento. Lamego: Museu de Lamego, Direção Regional de Cultura do Norte, 2013. pp. 151-172.

2014

ROLO, André; OLIVEIRA, Sara – A Transformação do Património Molinológico do Baixo Sabor com a Industrialização do Século XX. In VIEIRA, Eduarda; CORDEIRO, José Manuel Lopes (ed.) – II Congresso Internacional sobre Património Industrial. Património, Museus e Turismo Industrial: uma oportunidade para o século XXI (Campus Foz. 22-24 de maio de 2014). Porto: CITAR, Escola das Artes, Universidade Católica Portuguesa, APPI, 2017. pp. 194-201.

2017

FONTE, Leonardo da; TERESO, João; GOMES, Paulo Dordio; RAIMUNDO, Francisco; CARVALHO, Susana – A flora arqueológica da quinta do Medal (Mogadouro) e a exploração de recursos vegetais durante os séculos XVIII / XIX no Vale do Sabor. In ARNAUD, José M.; MARTINS, Andrea (ed.) – Arqueologia em Portugal 2017 – Estado da Questão. Lisboa: Associação Arqueólogos Portugueses, 2017. pp. 1967-1977.

2018

CORREIA, Mauro; MAXIMINO, Paulo – Para além dos objetos: uma recolha de património etnográfico no Baixo Sabor. Revista Memória Rural. 1 (2018) 201217.

2019

CORREIA, Mauro – Arqueologia e História das Grandes Propriedades do Vale do Baixo Sabor. As Quintas da Laranjeira, de Crestelos e Branca (da Baixa Idade Média ao século XXI). Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2019. Dissertação de Mestrado em Arqueologia orientada pela Professora Doutora Teresa Soeiro.

2020

LADRA, Lois – Achega ás Cruces de Pedra nos Concellos do Baixo Sabor (Trás-os-Montes, Portugal). Actas do X Congreso Galego de Cruceiros. Lugo: Asociación Galega de Amigos dos Cruceiros, 2020. pp. 195-207.

2020

LADRA, Lois – Fontes escritas, memória oral, imagens e documentação etno-arqueológica para o estudo da barca de passagem de Silhades. Revista Memória Rural, 3 (2020) 244-259.

152

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Listagem não exaustiva de Projetos de Investigação no âmbito dos estudos do PSP

NOTAS 1

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.)

– Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1935.

PRÉ-HISTÓRIA

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1935. POPSabor. As primeiras populações do Baixo Sabor: tecnologia, povoamento e

sistemas socio-ecológicos (2015 - presente). InBIO – Rede de Investigação em

– Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1936.

Biodiversidade e Biologia Evolutiva, Laboratório Associado / CIBIO – Centro de

Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1936. O sítio do

Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, Universidade do Porto /

antigo estaleiro, bem como das sondagens realizadas em 1936 foram identificados

Faculdade de Ciências

e objeto de levantamento e registo no âmbito dos trabalhos do Plano de

JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.)

Salvaguarda do Património (PSP), entre 2010 e 2015 (AHBS-MD-PSP-099). Este projeto, aprovado pela DGPC em 2015, decorre de um projeto anterior

(Estudo da Pré-História no vale do Sabor) desenvolvido no âmbito do programa

foram, também, objeto de levantamento e registo no âmbito dos trabalhos do

de implementação de medidas de minimização do PSP do AHBS. A dimensão da

PSP, entre 2010 e 2015 (AHBS-MD-PSP-094).

informação e a relevância dos dados recolhidos entre os anos de 2010 e 2015

e as questões que estes sítios arqueológicos inéditos levantaram no panorama

do melhoramento Hidroagrícola do Vale da Vilariça e do Aproveitamento

arqueológico nacional implicam necessariamente a continuação da dinâmica de

Hidroeléctrico do Rio Sabor. Lisboa: Ministério das Obras Públicas e

investigação. Como objetivos estabelecem-se:

Comunicações, 1944-45.

a) a caracterização das primeiras populações que frequentaram e habitaram o

vale do Sabor através das suas características anatómicas e genéticas e b) compreender as estratégias de exploração dos recursos bióticos e abióticos

A barragem e as instalações da Estação Hidrométrica construída em 1936

CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS – Rio Sabor, Projecto

Página 7 de JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA

(J.A.O.H.A.) – Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1944. Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1944.

assim como o contexto ambiental em que se movimentaram as populações

pré-históricas, a sua evolução e relação com as alterações dos sistemas socio-

mais a barragem do que seria necessário para a regularização de caudais; a

ecológicos.

barragem fica, por essa razão, com um grande volume de obra. Parece, portanto,

“O condicionamento da cota da tomada de água para a rega obriga a elevar

conveniente estudar-se a possibilidade de se chegar a uma solução mais Colaboradores: Rita Gaspar (Museu de História Natural e da Ciência,

económica, reduzindo a altura da barragem até àquela a que corresponde uma

Universidade do Porto), João Tereso (CIBIO Research Center in Biodiversity and

albufeira com a capacidade suficiente para a regularização de caudais” (Página 3

Genetic Resources), María Martín Seijo (University of Santiago de Compostela),

de JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA (J.A.O.H.A.) –

Filipe Costa Vaz (CIBIO Research Center in Biodiversity and Genetic Resources),

Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório de 1944. Lisboa:

Catarina Jorge Ginja (CIBIO Research Center in Biodiversity and Genetic

Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.), 1944.).

Resources), Cleia Detry (UNIARQ – Universidade de Lisboa), Cláudia Umbelino,

Ana Maria Silva, João Ferreira (Insituto Superior da Maia), Maria João Dias Silva

não só pela quantidade de energia regularizada que põe à disposição do país,

(Instituto Politécnico de Coimbra), Joana Carrondo.

tão necessitado de energia nestas condições (…) É de recomendar, por isso,

“O aproveitamento Hidroeléctrico do Sabor apresenta incontestável interesse,

que este aproveitamento seja incluído no plano de eletrificação do país, para ser executado oportunamente (…) Em relação ao melhoramento hidroagrícola do Vale da Vilariça já o interesse do projecto é incomparavelmente menor (…)”

PROTO-HISTÓRIA

(páginas 1-10 de JUNTA AUTÓNOMA DAS OBRAS DE HIDRÁULICA AGRÍCOLA Territory and Society: The Baixo Sabor Valley in the Iron Age and at the beginning

(J.A.O.H.A.) – Estudos, Projectos e Construção. Hidráulica Agrícola. Relatório

of its integration into the Roman world (2015 - presente). Lab2PT – Universidade

de 1944. Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações (M.O.P.C.),

do Minho. Javier Larrazabal Galarza PhD Project, Supervisor: Maria Manuela dos

1944. Declaração de Voto do vogal Engenheiro Zuzarte de Mendonça sobre o

Reis Martins, Angel Esparza Arroyo. FCT reference: SFRH/BD/109294/2015.

Projeto de Melhoramento Hidroagrícola do Vale da Vilariça e Aproveitamento Hidroelétrico do Sabor).

The study goes into the analysis of the Protohistory and the beginning of its

integration into the Roman world of the Baixo Sabor valley (Northeast Portugal).

da chuva (…) Os espertos também usam o argumento de que o Sabor fica

From a perspective of Landscape Archeology, our purpose is to establish

muito fora de mão, e disso – dizem – advirá agravamento no preço da energia,

the cultural sequences which characterize this geographic environment until

resultante do custo da linha de transmissão (…) E manifestam ainda, os espertos,

the initial moments of its integration into the Roman Empire, underlining the

o receio de que venha a haver tanta energia, que não haja mercado para ela”

different strategies of implantation in the landscape and their consequences in

(Páginas 15-18 de CABRITA, Engenheiro Castro, Aproveitamento Hidroeléctrico

the conformation of the material culture. The characterization of economic and

do Sabor. Porto: II Congresso Nacional de Engenharia, 1948. Tese).

“Alto! O Sabor, não. Ele está naquela zona a que se pode chamar da sombra

social structures in the Iron Age and their evolution in the new political scheme derived from the presence of Rome will allow us to integrate the information provided by the Baixo Sabor valley into the general discussion on Protohistory and Romanization in the North-western Peninsula and the West Meseta.

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

153

9 HIDRO-ELÉCTRICA DO DOURO, S.A.R.L. – Plano Geral de Aproveitamentos

17 Na verdade, como se verificará em seguida no texto, esta formulação do EIA

Hidráulicos do Rio Douro e seus afluentes – Sabor. Porto: [s.n.], junho 1960.

será retomada no Aditamento ao RECAPE de 2007 após as severas críticas ao

Memória, Desenhos, Anexo I – Gráficos e Quadros do Estudo Hidrológico, Anexo

RECAPE de 2006 desenvolvidas pelo Parecer da Comissão de Avaliação de 2006.

II – Elementos para o Estudo da Energia Produtível, Anexo III – Relatórios dos

18 Página 459 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Reconhecimentos Geológicos, a. Albufeira da Quinta das Laranjeiras, b. Albufeira

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

da Quinta de Sampaio, Anexo VI – Ensaio do Anfibolito com Material Inerte

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor.

de Betão; DIRECÇÃO DA PRODUÇÃO HIDRÁULICA – Rio Sabor – Escalões

da Quinta das Laranjeiras e do Feiticeiro. Plano Geral. Lisboa: Companhia

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

Portuguesa de Electricidade – CPE, S.A.R.L, outubro 1974. Textos e Desenhos.

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor.

20 Apesar da existência de um conjunto crescente e alargado de publicações

Página 66 de DUARTE, Álvaro Francisco Noronha Soares – Barragens e

Página 457 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

albufeiras em Portugal. Usos da água, preocupações ambientais e ordenamento

especializadas dando conta dos resultados das mais diversas linhas de

do território. Caso de estudo: Albufeira de Foz Tua. Lisboa: Faculdade de

investigação propiciadas pelo corpus de informação do PSP do AHBS,

Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2013. Dissertação

estas mesmas publicações revelam-se casuísticas, ao sabor dos projetos

de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Ambiente e

de investigação individuais e sempre da responsabilidade dos próprios

Recursos Naturais.

investigadores. Não existe, até ao momento, qualquer iniciativa visando uma

publicação institucional de grande público da responsabilidade do projeto. No

TEIXEIRA, Ricardo; RODRIGUES, Miguel – Levantamento do património

arqueológico no âmbito do Estudo Preliminar de Impacte Ambiental do

mesmo sentido, verifica-se a mais completa inexistência de iniciativas na criação

empreendimento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 1998. (Policopiado).

de unidades museológicas ou sequer de exposições temporárias.

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte Ambiental. Avaliação

comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa.

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

Lisboa: [s.n.], 2002.

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume I.

22 MELO, João Joanaz de [et al.] – A barragem do Baixo Sabor: um caso de má

Página 453 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Página 33 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

aplicação da avaliação de impactes ambientais. Vila Real: [s.n.], 20-22 out. 2010.

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor. Nesse levantamento

Resumo das comunicações em CD da 4.ª Conferência Nacional de Avaliação de

referenciou-se “um total de 191 sítios e construções” considerados como de

Impactes.

valor patrimonial, distribuídos por toda a área envolvida pelo empreendimento e

23 Página 23 de COBA; PROCESL – Programa Nacional de Barragens com

repartidos por períodos cronológicos que vão do Paleolítico Superior à atualidade.

Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Memória. Lisboa: [s.n.], 2007.

“Registaram-se, para além dos sítios arqueológicos, diversas construções e

locais de interesse etnográfico (moinhos, colmeais, núcleos e construções rurais)

de Oliveira (ed.) – Portugal: Ambiente em Movimento. Évora / Rio de Janeiro:

e histórico (pontes, capelas, santuários). Desses 191 elementos, 15 foram

CETEM / MCTIC, CICP, Grupo de Estudos sobre Conflitos Ambientais, 2019.

considerados como objeto de impacte nulo pelo empreendimento, ficando

25 A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do AHBS foi publicada no Diário

portanto 176 como potencialmente afectados, em diversos graus e por diferentes

da República, II Série, N.º 233, 2 de outubro de 2004, pp. 14719-14726.

componentes do projecto (albufeira, acessos e restabelecimentos, estaleiros,

pedreiras e escombreiras) (...) não se registando, desde aí, qualquer descoberta

estudo de impacte ambiental, serão cumpridas e implementadas as seguintes

significativa no património cultural da área abrangida pelo estudo.” (página 507 de

medidas (...)”. Páginas 14721-14722 de Despacho Conjunto n.º 592 / 2004

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte Ambiental. Avaliação

de 2 de outubro dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do

comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa.

Território e Ambiente. Diário da República: II Série, n.º 233. pp. 17719-17726.

Lisboa: [s.n.], 2002. Volume III – Sabor).

estruturas do empreendimento, nomeadamente acessos, estaleiros, áreas de

Página 453 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Página 149 de FERNANDES, Francisco Rego Chaves; FERNANDES, Lúcia

“Para além das medidas de minimização de carácter geral preconizadas no

A Medida 50 relativa ao ajustamento da “localização das diversas infra-

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

empréstimos e de depósitos, que provoquem qualquer tipo de impacte negativo

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor.

nas ocorrências patrimoniais identificadas na fase de projecto de execução”; a

Medida 45 relativa à “identificação e divulgação dos valores patrimoniais situados

Medidas de Minimização apresentadas em ECOSSISTEMA; AGRIPO

AMBIENTE – Estudo de Impacte Ambiental. Avaliação comparada dos

nas proximidades de frentes de obra, estaleiros e acessos aos responsáveis

aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.],

pelas equipas de trabalho”; a Medida 47 relativa à “vedação física dos imóveis

2002. Volume IV, Capítulo IV, Ponto 8. Património, pp. 451-459, sobretudo as

afectados indirectamente pela localização na proximidade do empreendimento”;

conclusões na página 453 e a descrição das Medidas de Minimização entre as

e a Medida 54 relativa à “interdição do trânsito de viaturas pesadas e demais

páginas 456 e 459.

equipamentos necessários à realização dos empreendimentos na ponte sobre a

ribeira de Zacarias (C-30)”.

Página 456 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor. 16

Página 458 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Volume IV – Sabor.

154

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

Aponta-se, então, para o “soterramento, mediante estudo de viabilidade da

pontes) localizados em área a inundar, de forma a minimizar os efeitos directos

respectiva execução, das estações arqueológicas ou etnográficas consideradas

da sua submersão, assegurando a sua consolidação e estabilização in situ; este

mais relevantes, situadas nas áreas a inundar, de forma a minimizar os efeitos

estudo servirá para determinar os termos de referência a verificar pelos projectos

directos sobre as mesmas pela sua submersão durante a fase de exploração”

específicos que venham a ser desenvolvidos para cada um destes sítios.

(Medida 44), particularizando-se com a “realização de estudos com vista

No âmbito dos trabalhos de caracterização patrimonial desenvolvidos na

à consolidação / estabilização dos imóveis arquitectónicos de valorização

fase de RECAPE, foram realizados levantamentos arquitectónicos e gráficos,

patrimonial mais relevante a serem preservados in situ” (Medida 48),

acompanhados de memória descritiva, da Capela de S. Lourenço, em Cilhades, do

identificando-se mesmo “os estudos e consequentes consolidações necessários

Santuário de Santo Antão da Barca, dos pilares da ponte sobre o rio Sabor (Felgar)

[à preservação in situ] da Ponte da Portela (A-8), Ponte de Remondes (D-5)

e dos exemplares de Arqueologia rural da fonte de Vale Joanas e do tapadinhos

e Ponte Velha (D-6)” (Medida 58) e prevendo-se, no limite, a “trasladação de

de Vale Joanas, dando cumprimento ao estabelecido nas medida III-49, III-53 e

vestígios e edifícios, nos casos em que o valor patrimonial, científico ou simbólico

III-56 da DIA.

o justifiquem”, nomeando-se dois locais, o “Santuário de Santo Antão da Barca

Foi proposto um plano de monitorização para a detecção da eventual ocorrência

(B-59) e a Capela de São Lourenço (B-14)” – Medida 57. O outro tipo de valor

de danos físicos (fendas) na Capela da Senhora da Conceição e na Capela da

patrimonial que surge, igualmente, particularizado é, mais uma vez, a arte

Senhora da Encarnação / Santo Isidro, por se localizarem junto a vias rodoviárias

rupestre, estipulando a Medida 46 que “deverá proceder-se – enquanto medida

que poderão ser utilizadas por veículos e equipamentos pesados relacionados

aplicável à totalidade da Arte Rupestre identificada e a afectar, por submersão – à

com a obra, dando cumprimento ao estabelecido na medida III-51 da DIA.”

estabilização e consolidação dos maciços onde a Arte Rupestre se situe, com o

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade Ambiental

objectivo de assegurar que este património resista melhor aos efeitos erosivos

do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006. Vol. 4, Anexo 24. Síntese

resultantes da imersão”.

dos impactos, página 59 e seguintes, 2.13.2.2 Trabalhos Desenvolvidos no

Âmbito do RECAPE.

Medida 51 que estabelece a “elaboração de um plano de monitorização das

fendas em todas as ocorrências integráveis na categoria de património edificado

afectadas pela localização nas imediações dos empreendimentos e das estruturas

Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006. Volume II.

conexas, particularmente aquelas implantadas em áreas que irão ser objecto

Associação Complementar de Empresas Baixo Sabor.

de rebentamento de rocha, devendo esta medida ser vertida em termos das

“O Adjudicatário deverá apresentar um Plano de Salvaguarda do Património

medidas específicas das respectivas ocorrências”. A monitorização do património

(PSP), que contemple as seguintes actividades / medidas: a) Acompanhamento

é, também, objeto de um ponto à parte do das Medidas de Minimização, o

Arqueológico Especializado (...); b) Proceder (...) à estabilização e consolidação

Ponto IV. Monitorização do Património. Inserindo-se no plano mais amplo

dos maciços onde a Arte Rupestre se situe (...); c) Proceder ao soterramento das

da Monitorização Geral, apresenta uma secção autónoma em que se lhe

estações arqueológicas ou etnográficas definidas, situadas em áreas a inundar

estabelecem muito genericamente os Objetivos, bem como o Âmbito Geográfico

(...); d) (...) providenciar todas as medidas adequadas de modo a evitar eventuais

e Metodologias a Adotar. Importa, também, sublinhar a chamada de atenção para

danos ou o uso indevido (...) valores [patrimoniais] durante a fase de construção

o objetivo de “fornecer indicações para a futura elaboração de estudo de impacte

(...); e) Todos os imóveis que, pela sua localização, possam ser afectados (...)

ambiental de empreendimentos similares”.

deverão ser protegidos mediante a colocação de vedações e sinalização

apropriadas (...); g) e h) (...) deverá ser levado a cabo o Plano de Monitorização

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade

Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006. Vol. 2,

de Fendas (...) e o plano de fogo terá que ser concebido e executado de modo a

Relatório Técnico, Cap. 1. Introdução.

que a velocidade de vibração originada pelo uso de explosivos não ultrapasse 50

mm/s (...); i) (...) proceder à trasladação dos seguintes sítios – Santuário de Santo

Página 14 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006.

Antão da Barca e a Capela de São Lourenço (...); j) É interdito o atravessamento

Vol. 1, Sumário Executivo.

da ponte sobre a ribeira de Zacarias por veículos pesados e demais equipamentos

(...); k) (...) proceder à preservação in situ da Ponte da Portela, Ponte de Remondes

Página 19 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006.

e Ponte Velha (...) l) Será da responsabilidade do Adjudicatário a obtenção das

Vol. 1, Sumário Executivo.

licenças e autorizações necessárias à implementação do Plano de Salvaguarda

do Património (PSP).” (ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

“Na sequência do estabelecido na DIA, foi realizado um trabalho de

prospeção intensiva de toda a área a afetar pelo empreendimento (localizações

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006.

dos escalões de montante e jusante, área a submergir pelas albufeiras,

Vol. 4. Anexo 25 – Cláusulas ambientais a integrar no caderno de encargos, p. 53).

acessos à obra, zonas de estaleiros, escombreiras e pedreiras) por uma equipa

qualificada que incluiu especialistas em Arte Rupestre. Deste trabalho resultou a

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006.

identificação de 64 novos sítios de interesse patrimonial, além dos já identificados

Vol. 4, Anexo 24 – Síntese dos Impactos. Património.

em fase de Estudo Prévio, entre os quais 12 com valor arqueológico (incluindo

38 Especificando: “− gravuras rupestres da ribeira dos Moinhos, da ribeira da

4 rochas com gravuras), 45 de valor etnográfico, 6 de valor histórico e 1 abrigo

Sardinha, do Cabeço do Aguilhão e do Felgar; − pontes e vestígios de antigas

(sem vestígios visíveis de ocupação humana).

pontes da Portela, de Remondes, de Felgar e sobre o rio Azibo; − a antiga estação

No contexto do cumprimento das medidas de mitigação estabelecidas na DIA

hidrométrica da Quinta das Laranjeiras; − as estações de Larinho 1, da Quinta

(medidas III-44, III-46 e III-48) foi elaborado, pelo Laboratório Nacional de

dos Barrais, da Quinta de Crestelos e do Vale da Bouça; − o santuário de Santo

Engenharia Civil, um estudo para definição das condições para a conservação

Antão da Barca; − o conjunto de elementos patrimoniais de Cilhades (povoado de

de valores patrimoniais (especificamente rochas com gravuras e estruturas das

Castelinhos, habitat romanizado e núcleo rural)”.

Página 62 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

155

Página 22 de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – Parecer da Comissão de

Páginas 6-13 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.],

Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 2006.

2006. Sumário Executivo.

40 Página 10 de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – Parecer da Comissão de

Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de

Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.],

Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 2006.

2006. Sumário Executivo.

41 Página 26 de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – Parecer da Comissão de

56 Página 6 de EDP – Plano de Salvaguarda do Património. Aproveitamento

Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de

Hidroeléctrico do Baixo Sabor. Empreitada Geral do Empreendimento. [s.l.]:

Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 2006.

EDP, 2009.

42 ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade

Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006. Vol. 2, IV.

Cultural para a fase de obra intitulado Plano Geral de Trabalhos a Realizar no

Monitorização: Medida 69, Plano de Monitorização do Património, p. 144; Vol. 4

Âmbito da Minimização de Impactes sobre o Património Cultural.

Anexo 22, Cap. 7. Programa de Monitorização do Património, pp. 75-78.

58 A estrutura de coordenação do PSP foi aprovada por despacho do IGESPAR

43 Página 456 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Estudo de Impacte

em 19 de fevereiro de 2010.

Ambiental. Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroeléctricos do Baixo

Sabor e do Alto Côa. Lisboa: [s.n.], 2002. Vol. IV – Sabor.

Execução do PSP, 31.08.2010.

Página 23 de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – Parecer da Comissão de

Páginas 6-13 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de

Anexo 7.4. do Vol. III, Plano de Gestão ambiental do Descritor Património

AHBS / RPSP.149.00, Relatório de Progresso, Ponto de Situação da Era em agosto de 2010 a data prevista, segundo o Planeamento Geral da

Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de

Obra na revisão atualizada à data (REV04). Posteriormente, aquela data seria

Execução do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. [s.l.]: [s.n.], 2006.

prorrogada.

ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade

No Plano Geral de Trabalhos a Realizar no Âmbito da Minimização de

Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Aditamento. Lisboa: [s.n.], 2007.

Impactes sobre o Património Cultural, o primeiro esboço do PSP apresentado

Vol. III, Anexo 7.4, Plano Geral de Trabalhos a Realizar no Âmbito da Minimização

no Aditamento ao RECAPE de 2007, apontava-se para a realização de todas

de Impactes sobre o Património Cultural, p. 6.

atividades durante a fase de obra, “para a qual se previa a duração de 4 anos”,

46 A Situação de Referência do Aditamento de 2007 ao RECAPE lista 253

alertando para que a definição da constituição das equipas e os respetivos

elementos patrimoniais identificados.

projetos de intervenção deveriam ter lugar “o mais previamente possível

em relação ao início dos trabalhos de construção”. A ter cumprido estas

Os cinco Estudos previstos nesta fase foram os Levantamentos da Arte

Rupestre, a Pré-História, a Romanização, o Estudo arqueológico-etnográfico de

determinações, iniciando a execução do PSP nos começos do ano de 2008, teria

Cilhades e o Estudo sobre os Elementos Edificados e Construídos de Carácter

sido possível dispor dos 4 anos de execução até janeiro de 2012.

Arquitetónico e Etnográfico no Vale do Sabor.

Salvaguarda do Património, 14.09.2010.

É em relação à formulação dos objetivos e do âmbito do Estudo

AHBS / PGPSP.01.00, Plano Geral e Cronograma de Execução do Plano de

Arqueológico-etnográfico de Cilhades e em relação ao Estudo sobre os

Elementos Edificados e Construídos de Carácter Arquitetónico e Etnográfico no

– “Prospecção intensiva da totalidade da área afectada, de modo a completar

Vale do Sabor que melhor se percebem as implicações da abordagem proposta.

e enquadrar a realidade arqueológica e etnográfica agora apresentada como

Por ter sido decisão anterior, o empreendimento do AHBS não faz parte do

resultado da prospecção selectiva efectuada” e que, apesar dos sucessivos

Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)

esforços do RECAPE, nunca chegou a ter carácter sistemático e intensivo.

de novembro de 2007 que tinha como “objectivo identificar e definir prioridades

para os investimentos a realizar em aproveitamentos hidroeléctricos no horizonte

e objeto de registo tinha ascendido a 673, um incremento de mais de 127%

2007-2020”, ainda que com ele esteja coordenado.

em relação ao total de RECAPE.

Constituídos pelas seguintes empresas: Bento Pedroso Construções

Tal como previa a Medida de Minimização 42 da DIA para a “fase de obra”

Até setembro de 2010, o total de Elementos Patrimoniais identificados

Prospeção direcionada na área das Albufeiras de Montante e Jusante,

(subsidiária da Odbrecht) e Lena Engenharia e Construções; FCC Construccion

2010-09-28.

e RRC Ramalho Rosa Cobetar; Dragados, Conduril e Tecnovia; Somague e MSF;

Soares da Costa; Zagope e Edifer Construções.

representativa e fidedigna, como base da gestão do processo de minimização,

para a qual, já em 2006, o Parecer da Comissão de Avaliação chamava a atenção

A componente de Arqueologia e Património esteve, nesta fase, na

A necessidade de se dispor de uma Situação de Referência atualizada,

responsabilidade da empresa Archeocélis – Investigações Arqueológicas, Lda.

nas suas críticas à primeira versão do RECAPE, não viria a ser respondida pela

2.ª versão do RECAPE. Só em inícios de 2012, com a conclusão de um Plano

O custo total do AHBS era estimado, em junho de 2005, em 331,4 milhões

(página 13 de ECOSSISTEMA; AGRIPO AMBIENTE – Relatório de Conformidade

de Prospeção definitivo, já com 4 anos de obra em curso, aquele instrumento

Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). Lisboa: [s.n.], 2006. Sumário

fundamental estaria disponível. Ver supra, no texto sobre RECAPE, o Parecer da

executivo). Segundo notícias publicadas na comunicação social, o investimento foi

Comissão de Avaliação sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto

inicialmente contabilizado em torno dos 490 milhões de euros, mas disparou para

de Execução do AHBS, de dezembro de 2006.

760 milhões no fecho de contas.

Ata de Reunião AMB PSP-36 11 de 18 de fevereiro de 2011.

AHBS / NTPSP.08.00, Prospeção Intensiva de Toda a Área de Afetação

Página 24 de COBA; PROCESL – Programa Nacional de Barragens com

Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Memória. Lisboa: [s.n.], 2007.

Durante a Fase de Construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor, Memória Descritiva, Cronograma e Cartografia, de 4 de março de 2011.

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Esta área total é constituída pela soma das áreas afetadas pela construção

Estiveram envolvidos os seguintes investigadores, laboratórios e unidades

de estaleiros, acessos e obras complementares, bem como pelas áreas afetadas

de investigação: CIBIO, Faculdade de Ciências – Universidade do Porto; CEGOT,

por submersão das albufeiras de jusante e de montante, correspondendo estas

Faculdade de Letras – Universidade do Porto; UNIARQ – Universidade Nova

últimas a cerca de 3.000 ha.

de Lisboa; ITN – Universidade de Lisboa; Universidade do Minho e Grupo de

Tecnologia Mecânica y Arqueometalurgia – Universidade Complutense, Madrid.

Ver Quadro 1. Ponto de Situação e Projeção da Prospeção Intensiva em 17

de fevereiro de 2011 de AHBS / NTPSP.08.00, Prospeção Intensiva de Toda a

Um indicador quantitativo da dimensão do esforço empreendido é, por exemplo,

Área de Afetação... citado na Nota 63.

o do volume de sedimento arqueológico sujeito a flutuações para estudos

arqueobotânicos que se contabilizava, à data de 30/10/2013, em 38.505 litros.

Para cada uma das 10 equipas era necessária uma carrinha 4X4, GPS,

máquina fotográfica, intercomunicador, etc..

No que respeita ao programa de datações absolutas através de radiocarbono,

estiveram envolvidos diversos laboratórios nos EUA e na Holanda, as datações TL

Estiveram envolvidas neste processo as seguintes empresas: Arqueologia e

Património, Lda., Dryas Arqueologia, Lda., Arqueoestudos, Lda., Nova Arqueologia,

estiveram a cargo do ITN – Universidade de Lisboa e o paleomagnetismo foi

Lda. e Neoépica.

da responsabilidade do GPM – Universidade Complutense, Madrid.

AHBS / ADPSP.01.01, Plano de Salvaguarda do Património, Adenda, de 12

Entre os programas elaborados, mas não implementados, destaca-se o Plano

de janeiro de 2012; 1.ª Revisão, de 9 de março de 2012. Ficou estabelecido na

de Estudo Bioantropológico das Populações Antigas do Baixo Sabor, da

Adenda ao PSP que a data final para conclusão dos trabalhos de campo seria o

Pré-História à Idade Média, Nota técnica AHBS / NTPSP.077.01, que deveria ter

dia 30 de setembro de 2012 o que, na verdade, constituía um voluntarismo de-

sido desenvolvido no Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências

masiado otimista incompatível com a situação de referência acabada de atualizar.

da Universidade de Coimbra, mas que não reuniu o acordo do Dono de Obra

Apesar de todos os esforços nesse sentido, a execução dos trabalhos de campo

para a sua implementação.

apenas se concluiria em dezembro de 2013, 1 ano e 3 meses depois.

de carácter mais definitivo, recuperado para o efeito pela Câmara Municipal,

Perspetivando a partir do presente, surge, desde logo, como primeiro objeto

de atenção o da reconstituição e o entendimento daquela paisagem tradicional

Em 2018, este espólio foi parcialmente transferido para um depósito

também, em Torre de Moncorvo.

percebida como o momento de organização do território rural imediatamente anterior às profundas ruturas que, no prazo de apenas meio século, entre 1950 e 2000, fariam reduzir o peso da população rural portuguesa de valores superiores a 50% para valores inferiores a 5%. Perspetivada, porém, na longa duração, a paisagem tradicional preenche o período que se estende entre a Idade Média Plena (século XI) e o auge da ocupação demográfica do espaço rural, que acontece precisamente nas décadas de 1950 e 1960. Mas, daquelas décadas ao presente, uma miríade de acontecimentos, gestos e ações ou, tão só, intenções, são acessíveis permitindo a quem os estuda dar conta das transformações que observa e que trouxeram a paisagem e o território ao momento atual que a documentação produzida pelos trabalhos de campo e os registos tão intensivamente procuraram preservar. 75

Para apoio à descrição, estariam disponíveis, em atualização permanente,

duas principais tipologias: a principal das quais visando a classificação e caracterização morfológica e funcional do Edificado (Tipologia do Edificado), enquanto a segunda enfrenta a classificação e caracterização dos sistemas construtivos (Tipologia dos Sistemas Construtivos / Técnicas Construtivas). 76

Só a área central, não contando com o Medal, por exemplo, onde se

encontrava a necrópole da Idade do Bronze, que seria uma extensão do povoado contemporâneo implantado naquela área central. 77

Não considerando a ocupação do paleolítico superior no Medal, que incluía

Arte Rupestre móvel no que veio a revelar-se ser “a maior coleção de ar livre registada em território ibérico”. 78

A cota 172 correspondia à primeira fase de enchimento da albufeira de

montante e, por consequência, à área da albufeira cujos sítios patrimoniais seriam submersos num primeiro momento.

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5 RIBEIRADIO-ERMIDA GESTÃO PATRIMONIAL

Gertrudes Branco Direção Regional de Cultura do Centro gertrudes.branco@gmail.com Doutorada em Arqueologia, em 2014, na especialidade de Avaliação de Impacte Ambiental, pela Universidade de Évora, com a tese intitulada “Avaliação de Impacte Ambiental: o Património Arqueológico no Alentejo Central”. Investigadora integrada no Centro de História da Arte e Investigação Artística (CHAIA), com vários artigos publicados em revistas especializadas, nacionais e internacionais, dedicados à temática da salvaguarda patrimonial no âmbito dos instrumentos de gestão patrimonial e avaliação ambiental. Técnica superior na Direção Regional de Cultura do Centro, onde exerce as funções de arqueóloga, com funções atribuídas no âmbito da gestão do património arqueológico da região Centro. Foi membro integrante da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, entre 2010 e 2015.

A Gestão Patrimonial do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS

Área de implantação do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (2020, EDP Produção©, ilustração de Francisco Ribeiro Telles).

O Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (AHRE) localiza-se no limite entre as regiões Norte e Centro do País, num troço intermédio do rio Vouga, inserido administrativamente nos distritos de Aveiro e Viseu, abrangendo os concelhos de Vale de Cambra, Sever do Vouga, Oliveira de Frades e São Pedro do Sul.

O aproveitamento dos recursos hídricos do rio Vouga é um objetivo que remonta a 1975. Este teve a sua génese na falta de capacidade de armazenamento da bacia hidrográfica do Vouga e nas dificuldades de regularização do seu caudal, provocadas por períodos de escassez no verão e cheias significativas no inverno. Estas dificuldades motivaram a realização de vários estudos, desenvolvidos ao longo das últimas 3 décadas 1, que culminaram na submissão a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto de execução do AHRE, com emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, datada de 13 de fevereiro de 2009.

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A construção e exploração do AHRE foi assumida pela empresa Greenvouga – Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, S.A., em resultado de parceria estabelecida entre a EDP e a Martifer Renewables. A execução do projeto “iniciou-se no ano de 2010 e foi concluída em 2015, tendo a licença de exploração de Ermida sido emitida em maio de 2015, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014, e a de Ribeiradio em julho de 2015” 2. A construção do AHRE assumiu os objetivos históricos de regularização do caudal e da criação de uma reserva de água que, em caso de necessidade, permitisse o abastecimento público, a redução dos problemas de cheias, o apoio ao combate a incêndios ou a despoluição do rio 3. Contudo, a viabilidade do projeto tornou imperativa a produção de energia a partir dos volumes armazenados, a que se associa a necessária redução da dependência externa de Portugal dos combustíveis fósseis e o cumprimento de metas nacionais e europeias relativas ao controlo de gases com efeito de estufa no que respeita ao sistema de produção de energia.

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O cumprimento dos objetivos estabelecidos determinou que o AHRE fosse constituído por duas barragens – Ribeiradio e Ermida – e respetivos órgãos hidráulicos anexos. Sem nos alongarmos sobre as características do projeto, importa referir que estes equipamentos estiveram na origem da criação de duas albufeiras artificiais que ocupam, respetivamente, 15,6 km e 5 km da zona intermédia da bacia do Vouga, que foi, pela primeira vez, objeto de trabalhos sistemáticos de caracterização e avaliação patrimonial.

DESCRITOR PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO E ARQUEOLÓGICO

Aquando da elaboração do projeto de execução do AHRE (2008), o procedimento de AIA era entendido como: “instrumento de caráter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efetiva participação pública e análise de possíveis alternativas, que tem por objeto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projetos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projetos e respetiva pós-avaliação” 4. Neste contexto, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foi elaborado segundo o definido pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio 5, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/05, de 8 de novembro, como um documento técnico, onde se descreve o projeto, se identificam e avaliam os diversos impactes ambientais e se propõem as medidas destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos expectáveis pela execução de um determinado projeto. No caso específico do descritor património arquitetónico e arqueológico, a equipa técnica afeta à elaboração do Estudo de Impacte Ambiental contou com a colaboração de três arqueólogas: Margarida Monteiro – Património Cultural; Cristina Frizado e Lara Brandão – Património / Arqueologia. Os trabalhos decorreram entre junho e agosto de 2008 e tiveram como “objetivo principal identificar as realidades patrimoniais na área de afetação do projeto, assim como caracterizar os eventuais impactes decorrentes da sua implementação e definir as respetivas medidas minimizadoras” 6.

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Carta da visibilidade de solos da área abrangida pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (2008, COBA©, ilustração de Cristina Frizado & Lara Brandão7).

A metodologia que procurou dar cumprimento à circular “Termos de Referência para o Descritor Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental” 8 consistiu, de um modo geral, na realização de pesquisa documental, análise de indícios toponímicos e fisiográficos da cartografia, recolha de informação oral, consulta das bases de dados da tutela e na “prospeção arqueológica sistemática de toda a área de implementação do Projeto em estudo (…) desenvolvida intensivamente na área de implementação do Projeto, ao longo de 20 km, aproximadamente” 9.

Assumidamente, “os trabalhos de prospeção arqueológica realizados não revelaram quaisquer vestígios arqueológicos inéditos”. Para este facto terá contribuído a densa “vegetação arbustiva (…) afeta a encostas de declive bastante acentuado”. O coberto vegetal e a topografia foram responsáveis pela atribuição de condições de “visibilidade reduzida ou nula” a cerca de 90% do território prospetado 10.

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Neste contexto, os trabalhos de prospeção arqueológica conduziram à identificação de 17 estruturas construídas, às quais foi atribuída a categoria de património arquitetónico (6 registos), vernacular (10 registos) e arqueológico (via romana de Conlelas). Tratam-se, fundamentalmente, de estruturas de cariz religioso (alminhas, cruzeiros e capelas) ou relacionadas com o aproveitamento da força motriz dos recursos hídricos (azenhas). Para este registo contribuiu a escassez de investigação e de fontes bibliográficas disponíveis que fornecessem dados e/ou indícios relativos à ocupação antrópica pretérita deste território. Apoiada pelas conclusões do relatório técnico, a tutela patrimonial (IGESPAR, I.P.), representada na Comissão de Avaliação pelo Doutor José Luís Monteiro, faz constar na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) 11 um conjunto de “Medidas Gerais” sob a forma de orientações, acompanhadas por um conjunto de “Medidas Específicas” a aplicar às estruturas construídas, alvo de impacte negativo direto (memória descritiva, registo gráfico e fotográfico).

ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E PATRIMONIAL DA EMPREITADA

O acompanhamento ambiental da obra do AHRE foi uma das medidas obrigatórias constantes da DIA (Medida B31). Esta concretizou-se na constituição de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) comprometida com a realização de reuniões mensais 12 entre os técnicos, com responsabilidades na salvaguarda ambiental e patrimonial, e os restantes intervenientes na empreitada de construção (Dono de Obra, Fiscalização e EGC). Esta Comissão revelou-se essencial para a desejável compatibilização entre a preservação dos vestígios patrimoniais e a execução da empreitada. Entre as inúmeras vantagens decorrentes do cumprimento dos objetivos definidos para a CAA, destacamos: ·

Acompanhamento e troca regular de informações sobre os trâmites e a evolução da empreitada e os requisitos legais decorrentes da identificação de vestígios patrimoniais;

Verificação e controle periódico da aplicação das medidas de salvaguarda patrimoniais propostas, executadas (por exemplo, registos patrimoniais vernaculares) e a aguardar aprovação superior por parte da tutela;

Resolução e aconselhamento relativo às diversas questões metodológicas e patrimoniais que foram surgindo ao longo da empreitada;

Visitas de campo regulares, com a presença de todos os intervenientes em obra, para análise e parecer sobre os vestígios patrimoniais identificados.

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Como tivemos oportunidade de referir, a DIA do AHRE estabeleceu um conjunto de medidas de minimização específicas, assim como um conjunto de medidas preventivas genéricas, a executar na fase de construção do Aproveitamento, destinadas a anular, reduzir ou modificar os impactes negativos previstos pela execução do projeto. Uma das medidas preventivas genéricas referia o “acompanhamento arqueológico integral de todas as operações que impliquem movimentações de terras” 13. Este foi assegurado pela equipa formada pelo Doutor Miguel Rodrigues (Coordenador do Projeto); Doutor António Pires (Responsável Executivo do Projeto) e pela equipa de Arqueologia (Doutores António Pires, Luciano Vilas Boas, Artur Henriques, David Sousa e Filipe Pina). A supervisão do acompanhamento arqueológico foi assegurada pela arqueóloga Paula Abranches, membro integrante da equipa de fiscalização da construção da obra.

1 Estruturas agrícolas e pecuárias de alojamento 2

Estruturas agrícolas de alojamento e pecuária

Estruturas construídas de transformação

Estruturas e residências unifamiliares

Sítios arqueológicos

Estruturas de contenção e depósito

Estruturas construídas de espaços canais

Estruturas construídas religiosas

Diversos 0

100

Ocorrências de interesse patrimonial identificadas no âmbito do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (2015, COBA©, adaptado de14).

O acompanhamento arqueológico da obra de execução do AHRE partiu da inexistência e desatualização das fontes bibliográficas e de uma situação de referência patrimonial comprometida pelas condições de visibilidade dos solos e culminou na identificação de 300 ocorrências de interesse patrimonial, 20 das quais de interesse arqueológico 15. Estes resultados confirmam a importância do acompanhamento e da prospeção arqueológica (pós-desmatação) para o incremento do conhecimento da ocupação pré-histórica no vale do rio Vouga, mais concretamente na área de afetação do AHRE.

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Sítios de interesse arqueológico inéditos identificados na área de afetação do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (2019, Endovélico©).

Todos os sítios arqueológicos, identificados dentro da área de afetação direta do projeto, foram objeto de medidas de minimização específicas. Sobre esta matéria, destacamos o tratamento dado às estruturas construídas e os estudos complementares implementados na sequência da importância dos resultados obtidos na escavação dos sítios do Rôdo e do Vau. Todas as construções e estruturas de natureza vernacular, identificadas no decurso do acompanhamento da obra, foram objeto de registo uniforme, de acordo com os pressupostos metodológicos estabelecidos no KIT01 – Património, difundido pela DGPC para este tipo de realidades patrimoniais. Estas materialidades foram trabalhadas em paralelo por um antropólogo cultural (Doutor Hugo Morango) que se ocupou de acrescentar vivências aos registos documentais efetuados pelo arqueológico, complementando-os com um interessante conjunto de inquéritos e entrevistas populares. Esta parceria – registos arqueológicos enquadrados antropologicamente – revelou-se bastante inovadora num contexto de Arqueologia preventiva e de salvaguarda 16.

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A escavação dos sítios arqueológicos do Rôdo e do Vau permitiram a identificação de estruturas e materiais que documentam a apropriação das plataformas formadas pelos meandros do vale do Vouga pelas comunidades do Paleolítico Superior. Esta ocupação era desconhecida da comunidade científica até à realização dos trabalhos no âmbito do AHRE.

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A importância dos contextos arqueológicos esteve na origem do desenvolvimento de medidas complementares. Estas consistiram na obrigatoriedade de se efetuar o estudo geológico das sequências quaternárias conservadas em ambos os sítios. Para o efeito, foram efetuados estudos litostratigráficos e sedimentológicos 19, estudos de Palinologia 20 e análises antrancológicas e carpológicas 21. As medidas complementares integraram, igualmente, a obrigatoriedade de se realizarem datações radiocarbónicas sistemáticas das diferentes estruturas e níveis de ocupação.

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Estruturas de combustão (Vau) com diferentes cronologias associadas aos depósitos de tipo “debris flow” e “mud flow” (2020, Arqueologia&Património, Lda.©22).

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

As medidas compensatórias, como o próprio nome indica, destinam-se a compensar o impacte irreversível, irrecuperável e inevitável sobre um fator ambiental, no caso específico patrimonial. Estas não corrigem, nem substituem o impacte existente, mas pretendem substituir “un impacto negativo en un lugar determinado, por um impacto positivo, de caráter normalmente distinto, en un lugar distinto” 23.

As medidas compensatórias, como as restantes, devem ser técnica e economicamente compatíveis com a viabilização do projeto, podendo assumir a forma de compensação pecuniária, constituindo-se, por exemplo, como um reforço orçamental dos projetos de recuperação e valorização patrimonial existentes nas proximidades da área afeta ao projeto ou, na sua inexistência, na promoção de ações específicas de restauro e recuperação em monumentos previamente selecionados pela autoridade de AIA, obtida a prévia concordância da tutela do património cultural. Esta ponderação é concordante com a legislação que estabelece o atual regime jurídico de AIA, que determina que “as medidas de minimização e de compensação ou programas de monitorização de uma DIA, ou de decisão sobre a conformidade ambiental do projeto de execução, podem ser alteradas sempre que haja motivo fundamentado ou circunstâncias que o justifiquem” 24.

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No caso específico do AHRE, a tutela definiu um conjunto de medidas compensatórias, considerando a afetação e a importância patrimonial dos sítios arqueológicos identificados no vale do Vouga durante a fase de construção.

Assim, as medidas compensatórias do AHRE consistiram: ·

na criação de duas bolsas de investigação que permitissem o estudo dos materiais arqueológicos exumados no sítio do Rôdo, do Vau e da Bispeira 8, por um período não inferior a um ano;

na publicação, num prazo não superior a 2 anos, dos resultados dos estudos patrimoniais (acompanhamento, Antropologia Social, Arqueologia, paleoambiente) efetuados no âmbito da construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida;

no apoio ao estabelecimento de locais de depósito/reserva do espólio recolhido no âmbito destas intervenções, através de protocolos a estabelecer com as autarquias locais e unidades museológicas já existentes para acolhimento do património móvel em referência e consequente usufruto pela comunidade científica e público em geral.

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Plaqueta do Magdalenense antigo, gravada dos dois lados, proveniente do sítio do Vau (2020, Arqueologia&Património, Lda.©26).

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As bolsas de investigação atribuídas foram coordenadas pela empresa Arqueologia & Património, sob a responsabilidade executiva de Alicia Ameijenda e Carmen Manzano, respetivamente, entidade enquadrante e arqueólogas corresponsáveis pelas intervenções arqueológicas, contando, ainda, com o apoio de Lurdes Oliveira, na análise da componente cerâmica e pesquisa bibliográfica, assim como do Museu do Côa, na análise da arte móvel, entre outros. Estas bolsas tiveram objetivos distintos, em função das realidades materiais identificadas.

OBJETIVOS

SÍTIO 1 Rôdo

ESPÓLIO: 45.000 elementos líticos (número aproximado); OBJETIVO ESPECÍFICO

1 estudar o tipo, contexto e modalidades de aquisição e

aprovisionamento das matérias-primas selecionadas; OBJETIVO ESPECÍFICO

2 analisar a posição dos artefactos na cadeia operatória de

produção e, pelo método de remontagens, restituir a ordem, sequência de gestos e modalidades de produção.

2 Vau

ESPÓLIO: 8.834 elementos líticos e 240 fragmentos cerâmicos; OBJETIVO ESPECÍFICO

1 estudar o tipo, contexto e modalidades de aquisição e

aprovisionamento das matérias-primas selecionadas no sistema de produção de utensilagem lítica; OBJETIVO ESPECÍFICO

2 analisar a posição dos artefactos líticos na cadeia operatória

de produção e, pelo método de remontagens, restituir a ordem, sequência de gestos e modalidades de produção. OBJETIVO ESPECÍFICO

3 estudar a componente cerâmica pré-histórica (distribuição

espacial, processo de fragmentação e enquadramento regional); OBJETIVO ESPECÍFICO

4 analisar a placa gravada do Vau no contexto da arte móvel da

Península Ibérica.

3 Bispeira 8

ESPÓLIO: 715 elementos líticos e 449 fragmentos cerâmicos; OBJETIVO ESPECÍFICO

1 estudo do conjunto artefactual recolhido (cerâmico e lítico);

OBJETIVO ESPECÍFICO

2 desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e documental

Pré-história regional, no sentido de contextualizar os vestígios arqueológicos sobre a Pré-História identificados.

Objetivos e materialidades estudadas no âmbito das bolsas de investigação atribuídas (2020, Arqueologia&Património, Lda.©, adaptado de28).

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Tal como estabelecido, os resultados obtidos no âmbito das bolsas de investigação atribuídas, assim como a conclusão dos restantes estudos patrimoniais efetuados, foram objeto de publicação em 2020, financiada pela EDP, com o título “O Património Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga: o Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida” 29.

Relativamente ao apoio ao estabelecimento de locais de depósito/reserva do espólio, a EDP apoiou a constituição de reservas de materiais arqueológicos no Museu de Arqueologia de Sever do Vouga e no Museu Municipal de Oliveira de Frades, onde já se encontra depositado o espólio proveniente dos trabalhos arqueológicos efetuados em cada um dos concelhos.

CONCLUSÃO

O projeto de construção do AHRE resulta de um objetivo antigo, direcionado para a regularização e aumento da capacidade de armazenamento da bacia hidrográfica do Vouga, acrescido pela produção de energia necessária à redução da dependência nacional dos combustíveis fósseis e consequente diminuição dos gases com efeito de estufa.

De acordo com a legislação em vigor, o projeto de execução do AHRE foi submetido a procedimento de AIA, do qual resultou a emissão de DIA favorável condicionada (2009), entre outros, ao acompanhamento ambiental e arqueológico da obra de construção, ações que viriam a revelar-se determinantes na boa prossecução da empreitada.

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Neste contexto, o conhecimento arqueológico da área de afetação do AHRE tem como ponto de partida a caracterização da situação de referência patrimonial, inserida no relatório síntese do EIA, datada de agosto de 2008, que identifica 17 estruturas construídas, uma das quais de natureza arqueológica (via romana de Conlelas). O ponto de chegada reporta 300 ocorrências de interesse patrimonial, 20 das quais de interesse arqueológico, registadas durante o acompanhamento arqueológico da fase de construção.

De entre as ações de salvaguarda patrimonial, estabelecidas no decurso da obra, destacamos, pelo extremo benefício dos resultados obtidos: (i) a integração de um antropólogo cultural na equipa de salvaguarda patrimonial, que permitiu acrescentar vivências aos registos materiais vernaculares efetuados pelo arqueólogo; (ii) a escavação arqueológica dos sítios do Rôdo e do Vau, pela originalidade do conhecimento histórico-arqueológico que produziram, nomeadamente, o referente à ocupação paleolítica do vale do Vouga; (iii) os estudos desenvolvidos no âmbito das arqueociências, pelo complemento prestado à compreensão da ocupação pré-histórica do vale do Vouga; e (iv) a definição de medidas de compensação, que permitiram, de forma inédita, a conclusão de um processo de salvaguarda, com a devida integração dos espólios em espaços municipais, em paralelo com o estudo e publicação do conhecimento obtido.

Em jeito de conclusão, faltou referir o mais importante: a estreita colaboração estabelecida entre todos os intervenientes no processo, nomeadamente, entre a tutela (representada pela signatária) e o dono de obra (representado pelo Engenheiro Francisco Ribeiro Telles), que permitiu a condução e conclusão de um processo de salvaguarda patrimonial, cujos resultados ficam publicados para memória futura.

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NOTAS 1

Plano Geral do Aproveitamento Hidráulico do Rio Vouga – 1975;

Página 7 de FRIZADO, Cristina; BRANDÃO, Lara – Relatório final dos

Estudo de Caracterização e Perspetivas de Desenvolvimento e de Gestão

trabalhos arqueológicos do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

dos Recursos Hídricos na Região do Vouga – 1989-1990; Plano de Bacia

Ermida. 2008. Acessível no Departamento de Bens Culturais da DGPC,

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Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda.

10 Página 9 de FRIZADO, Cristina; BRANDÃO, Lara – Relatório final dos

Página 21 de BRANCO, Gertrudes; TELLES, Francisco Ribeiro

– A gestão patrimonial da obra do Aproveitamento Hidroelétrico de

trabalhos arqueológicos do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

Ribeiradio-Ermida. In EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico e

Ermida. [s.l.]: [s.n.], 2008. Acessível no Departamento de Bens Culturais da

Arqueológico do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 8-35.

DGPC, Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda.

Página 6 de COBA – Resumo Não Técnico do Relatório Síntese

11 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE

do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico

– Declaração de Impacte Ambiental (DIA) – Aproveitamento

de Ribeiradio-Ermida. Lisboa: EDP, 2008. Acessível no Centro de

Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida. Lisboa: Ministério do Ambiente,

Documentação e Informação da Agência Portuguesa do Ambiente,

do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009.

Amadora, Portugal.

Acessível no Centro de Documentação e Informação da Agência

Portuguesa do Ambiente, Amadora, Portugal. 4

Alínea e), art.º 2.º, do Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de novembro.

Transpõe para a legislação nacional as diversas orientações

(disponível em https://siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA1965/DIA1965.pdf)

comunitárias, entre as quais, a Diretiva n.º 85/337/CEE, do Conselho de 27 de junho de 1985, relativas à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente. 12 A DGPC (à data IGESPAR, I.P.) foi a única entidade, com 6

Página 3 de FRIZADO, Cristina; BRANDÃO, Lara – Relatório final dos

responsabilidades em matérias relevantes para a AIA, que se fez

trabalhos arqueológicos do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-

representar na CAA do AHRE, com participação ativa na totalidade

Ermida. [s.l.]: [s.n.], 2008. Acessível no Departamento de Bens Culturais da

das 53 reuniões ordinárias efetuadas.

DGPC, Lisboa, Palácio Nacional da Ajuda. 13 Página 4 de GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO 7

FRIZADO, Cristina; BRANDÃO, Lara – Relatório final dos trabalhos

AMBIENTE – Declaração de Impacte Ambiental (DIA) – Aproveitamento

arqueológicos do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida.

Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida. Lisboa: Ministério do Ambiente,

[s.l.]: [s.n.], 2008.

do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009. Acessível no Centro de Documentação e Informação da Agência

Página 7 de INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUEOLOGIA – Circular

de 10 de setembro de 2004. Termos de Referência para o Descritor

Portuguesa do Ambiente, Amadora, Portugal. (disponível em https://siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA1965/DIA1965.pdf)

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14 PIRES, António – Relatório final do acompanhamento arqueológico

23 Página 307 de CONESA FERNANDEZ-VÍTORA, Vicente – Guía

do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida. [s.l.]: [s.n.], 2015.

Metodológica para la Evaluación del Impacto Ambiental. Madrid:

Acessível na Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico

Ediciones Mundi-Prensa, 2010.

e Arqueológico da DGPC, Palácio Nacional da Ajuda, Portugal. 24 N.º 1, do artigo 25.º, Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, 15 PIRES, António – Relatório final do acompanhamento arqueológico

alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de

do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida. [s.l.]: [s.n.], 2015.

dezembro.

Acessível na Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico da DGPC, Palácio Nacional da Ajuda, Portugal.

25 Figura 1 da página 496 de COSTA, Bárbara; MANZANO, Carmen; AMEIJENDA, Alícia; GOMES, Sérgio; GAMEIRO, Cristina – A indústria lítica

16 MORANGO, Hugo; SANTOS, Filipa – Rio de memórias. In EDP

do Rodo. In EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico

PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga.

do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 490-557.

Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 674-715. 26 Figura 3 da página 396 de SANTOS, André Tomás; AUBRY, Thierry; 17 Figura 1 da página 446 de GOMES, Sérgio; AMEIJENDA, Alícia;

BARBOSA, António Fernando – A plaqueta gravada do Vau. In EDP

MANZANO, Carmen; COSTA, Bárbara – Os vestígios de ocupação

PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga.

pré-histórica do Rodo. In EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico

Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 390-441.

e Arqueológico do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020. 27 Figura 35 da página 597 de GOMES, Sérgio [et al.] – Contextos de

pp. 442-489.

ocupação pré-histórica de Bispeira 8. In EDP PRODUÇÃO – O Património 18 Figura 7 da página 289 de GOMES, Sérgio; AMEIJENDA, Alícia;

Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020.

MANZANO, Carmen – Os níveis de ocupação pré-histórica do Vau. In EDP

pp. 558-603.

PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga. 28 Página 30 de BRANCO, Gertrudes; TELLES, Francisco Ribeiro

Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 280-313.

– A gestão patrimonial da obra do Aproveitamento Hidroelétrico de 19 Coordenados pelo Professor Doutor Pedro Proença (Departamento de

Ribeiradio-Ermida. In EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico e

Ciências da Terra – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de

Arqueológico do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 8-35.

Coimbra). 29 EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico do Vale 20 Desenvolvidos pela Doutora Randi Danielsen e pela Doutora Patrícia

do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020.

M. Mendes (LARQ, DGPC, CIBIO, InBIO).

21 Desenvolvidas pela equipa coordenada pelo Doutor João Tereso (InBio, CIBIO, Universidade do Porto).

22 Figura 29 da página 114 de MONTEIRO-RODRIGUES, Sérgio; GOMES, Alberto – Estudo geoarqueológico dos sítios do Rodo, Vau e Bispeira 8. In EDP PRODUÇÃO – O Património Histórico e Arqueológico do Vale do Vouga. Lisboa: EDP Produção, 2020. pp. 82-125.

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6 ALQUEVA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTES ARQUEOLÓGICOS

António Carlos Silva Arqueólogo acs.mtpedras@gmail.com Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1975), iniciou a sua carreira em Arqueologia, participando nas campanhas de levantamento da Arte Rupestre do Tejo e de estudo do Paleolítico do Ródão. Integrou os quadros do Instituto Português do Património Cultural – IPPC a partir de 1980, tendo sido diretor do Departamento de Arqueologia (1984-1988) e do Serviço Regional de Arqueologia do Sul (1988-1990), cargos que o puseram em contacto com a problemática arqueológica do Alqueva. Após integrar a Comissão Instaladora do Instituto Português de Arqueologia – IPA (1995), foi responsável pelo planeamento e coordenação dos trabalhos arqueológicos promovidos pela EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., no Regolfo de Alqueva (19962002). Entre 2004 e 2007, dirigiu escavações arqueológicas no Castro dos Ratinhos (Moura) com Luis Berrocal Rangel. No âmbito das funções que desempenhou na Direção Regional de Cultura do Alentejo, coordenou a edição das duas dezenas de monografias do Alqueva (2014), através de protocolo com a EDIA. Está atualmente aposentado.

Minimização de impactes arqueológicos no Alqueva: uma experiência pioneira

UMA HISTÓRIA QUE VEM DE LONGE

“A sociedade poderá vir, um dia, a arrepender-se do balanço de perdas e ganhos de todo este empreendimento, cuja decisão pertence a esferas que de muito alto nos sobrevoam. Mas nunca lhe será permitido imputar aos arqueólogos uma atitude de abstenção perante um repto que a todos exigiu, em curto espaço de tempo, um esforço extraordinário. Por isso, nos seus aspectos positivos e negativos – só o futuro dirá quais deles sobrevalorão os outros –, o Alqueva e o seu projecto arqueológico, dito de minimização de impactes, ficarão para sempre na história da Arqueologia portuguesa.” Vítor Oliveira Jorge 1

Se quisermos analisar a evolução em Portugal dos conceitos e práticas da aplicação aos grandes projetos das hoje correntes medidas de minimização de impactes ambientais, em particular na sua vertente patrimonial, teremos de ter sempre em conta o Empreendimento do Alqueva. Pela sua longa duração, desde a conceção e planeamento nos anos 1960, até ao fecho das comportas da barragem já neste século (2002), passando, depois, pela implantação, ao longo das duas últimas décadas, da sua mega infraestrutura hidroagrícola, o projeto Alqueva é um protagonista pioneiro e omnipresente em matéria de AIA (Avaliação de Impactes Ambientais) em Portugal. A construção de uma grande barragem no Guadiana, embora com antecedentes que remontam ao início do século XX, começou a colocar-se, de forma mais concreta, a partir dos anos 1950, com a elaboração do Plano de Rega do Alentejo.

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Após a assinatura, em 1958, do convénio luso-espanhol, que regulou a utilização dos rios transfronteiriços, a construção de uma barragem portuguesa no Guadiana ficaria politicamente assumida. No início dos anos 1970, no contexto do impulso económico Marcelista, iniciaram-se os primeiros estudos técnicos através do “Gabinete do Alqueva”. Apesar das profundas mudanças políticas do 25 de Abril de 1974, o projeto não foi posto em causa, iniciando-se, em 1976, a construção dos acessos, ensecadeira e túnel de desvio do rio, obras, entretanto, suspensas em 1979, perante as crescentes dificuldades de financiamento.

Como era prática habitual, e apesar das preocupações com as implicações arqueológicas serem já um facto, como adiante mostraremos, o empreendimento não fora submetido a qualquer avaliação das suas consequências ambientais, prevendo-se, apenas, a reposição ou indemnização das infraestruturas ou propriedades afetadas, com especial destaque para a Aldeia da Luz, localizada em cota inundável. Na verdade, já em 1967, talvez sob influência das notícias da campanha arqueológica internacional promovida pela UNESCO na Barragem de Assuão, Afonso do Paço, presidente da Associação dos Arqueólogos Portugueses, que conhecia bem a região, alertara para as graves consequências arqueológicas que resultariam da construção de uma barragem no Guadiana se não fossem tomadas medidas preventivas 2.

Pouco tempo depois, em 1970, a descoberta por alunos universitários de um importante complexo de Arte Rupestre nas margens do Tejo, em Vila Velha de Ródão, em vésperas de inundação pela conclusão da Barragem do Fratel, conferiu alguma visibilidade mediática a esta temática. O programa de inventário e levantamento da Arte Rupestre do Tejo que se seguiu (1971-1974), resultando mais do voluntarismo dos jovens arqueólogos, do que do interesse das instituições públicas, proporcionaria, entretanto, a primeira intervenção arqueológica em Portugal no contexto de uma barragem 3. Pela mesma época, o Gabinete da Área de Sines, no contexto do plano de desenvolvimento industrial do litoral alentejano, integraria uma pequena equipa de arqueólogos que, ao longo da década de 1970, procedeu ao estudo e salvamento dos numerosos sítios arqueológicos ameaçados pelas obras, no que terá sido uma das primeiras ações em Portugal de minimização de impactes arqueológicos de âmbito profissional 4.

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Apesar destes exemplos contemporâneos, a ausência de enquadramento legal explica que, quer o desenvolvimento do projeto do Alqueva, quer o início das obras em 1976 tenham acontecido sem qualquer avaliação prévia de impactes ambientais ou patrimoniais. Ainda assim, na Páscoa de 1975, uma equipa de “veteranos” das campanhas do Fratel, por iniciativa própria, levou a cabo uma semana de reconhecimento e prospeção em diversas áreas do Vale do Guadiana ameaçadas pela inundação. Apesar do carácter quase simbólico dessa ação, ficaria a dever-se a um desses “veteranos”, Jorge Pinho Monteiro (1950-1982), já na qualidade de assistente da Universidade de Évora, a elaboração, em 1979, de um primeiro plano de intervenção arqueológica no Alqueva, a que chamou “Estudos de Impacto do Empreendimento Alqueva no domínio da Arqueologia”. A instalação, em 1980, de um serviço regional de Arqueologia em Évora, na sequência da criação do IPPC (Instituto Português do Património Cultural), parecia proporcionar as condições para a concretização daquele Plano. Até porque, a 21 de novembro de 1980, uma Resolução do Conselho de Ministros, presidido por Sá Carneiro, a propósito de mais um anúncio de retoma do Alqueva, determinava, pela primeira vez, de forma inequívoca, a obrigatoriedade de ser prevista “a comparticipação na recuperação do património arqueológico que venha a ser afectado pela albufeira designadamente quanto às escavações a efectuar na área inundável” 5.

Localização do regolfo de Alqueva, abrangendo um troço do rio Guadiana com cerca de 100 km de extensão, entre Elvas e Moura, e formando o maior lago artificial da Europa – 25.000 ha (2002, Arquivo EDIA©, adaptado de).

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Apesar do ineditismo do princípio do “poluidor-pagador” subjacente àquela histórica resolução, princípio que, apenas, viria a ser integrado, anos mais tarde, na legislação portuguesa, as suas consequências práticas, no caso do Alqueva, demorariam a concretizar-se porque as indecisões em torno do empreendimento ainda se prolongariam por muitos anos. Pelo contrário, mostrando que, apesar da falta de enquadramento legal, a prática se começava a enraizar, dois empreendimentos hidroelétricos em curso de obra no início dos anos 1980 no Norte, Pocinho no Douro e Torrão no Tâmega, seriam objeto de intervenções de âmbito patrimonial promovidas pelas novas estruturas patrimoniais.

O Serviço Regional de Arqueologia do Norte realizou no Pocinho escavações de salvamento numa necrópole proto-histórica e uma equipa pluridisciplinar do próprio IPPC procedeu ao levantamento do património A Barragem do Alqueva em construção, vista para jusante (2000, Arquivo EDIA©).

cultural ameaçado no Torrão. Aparentemente em contraciclo, o plano de Pinho Monteiro para o Alqueva, assumido pelo Diretor do Serviço Regional de Arqueologia do Sul, Caetano Melo Beirão, acabaria na gaveta. Apenas em meados dos anos 1980, com a proximidade da entrada do país na Comunidade Europeia e na perspetiva de recurso aos financiamentos europeus, a situação iria evoluir face às condicionantes ambientais impostas pela Comunidade aos grandes projetos (Diretiva 1985/337/EC). Foi nesse contexto que, pela primeira vez, se realizaria em Portugal um grande Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Graças ao historial arqueológico do Alqueva, o caderno de encargos não ignorou esta vertente, tendo integrado a equipa técnica os dois arqueólogos responsáveis pela bem-sucedida experiência de Sines, Carlos Tavares da Silva e Joaquina Soares. Os resultados e conclusões arqueológicas deste primeiro EIA do Alqueva, divulgados em 1986, vieram comprovar, de forma objetiva, no terreno, a magnitude dos seus impactes arqueológicos, mas, na falta de decisão sobre o retomar das obras, as medidas de minimização propostas, nomeadamente o alargamento das prospeções, ficaram sem efeito 6.

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De facto, começava a impor-se a noção de que, apesar dos dados coligidos nas sucessivas amostragens, a grande dimensão da área de inundação fazia prever um elevadíssimo número de sítios para além dos já referenciados. Conscientes dessa deficiência, e apesar da continuada indefinição quanto ao futuro do Empreendimento, os serviços patrimoniais da região (primeiro o Serviço Regional de Arqueologia, mais tarde a Direção Regional de Évora do Instituto Português do Património Arquitetónico – IPPAR) promoveriam, entre 1989 e 1995, novas ações de campo que, apesar dos meios limitados, foram contribuindo para preencher o mapa de impactes que parecia nunca estar fechado.

Em 1995, o governo presidido pelo Engenheiro António Guterres, responsável pela inédita medida de reverter a construção da Barragem do Côa, na sequência da tardia descoberta e da subsequente avaliação internacional da excecional valia da Arte Rupestre do Côa, decidiu-se pela retoma das obras de construção da Barragem do Alqueva. Reconhecendo as fragilidades do programa arqueológico ensaiado no Côa e que tanta polémica havia levantado, a empresa criada para a retoma das obras no Alqueva

800 700 600 500 400 300 200 100 0 Bibliografia (...1984)

EIA’s (1984-1995)

QRG/EDIA (1996) Minimização (1997-2002)

Evolução do número de registos patrimoniais (sítios, estruturas ou achados isolados, incluindo os de interesse etnográfico) inventariados no Quadro Geral de Referência das afetações no regolfo. De notar o incremento de novos registos, em quase 20%, já no decurso da fase de minimização – 1997-2002 (2021, António Carlos Silva©).

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(EDIA) decidiu levar muito a sério a componente arqueológica da minimização. Na dependência direta do administrador com o pelouro do Ambiente, constituiu-se, em maio de 1996, uma pequena, mas experiente, estrutura técnica de Arqueologia, a qual, numa primeira fase, se encarregou de rever e completar a base de dados constituída ao longo de duas décadas de intermitentes trabalhos de campo.

De referir que, ao contrário do Côa, em que o dono de obra (EDP) se limitava a financiar os trabalhos, remetendo para a própria tutela a avaliação dos impactes arqueológicos e a respetiva minimização, no caso do Alqueva, a EDIA procedia, por administração direta ou por contrato com terceiros, ao planeamento e execução da minimização determinada pela tutela, face à avaliação de impactes resultante das conclusões dos diversos EIA’s.

O PLANO ARQUEOLÓGICO DO ALQUEVA

A lição aprendida no Côa apontava para a importância da transparência de processos e da sua abertura ao escrutínio público. Nesse sentido, preparando o arranque dos trabalhos de minimização propriamente ditos, em novembro de 1996, a EDIA organizou uma conferência para apresentação do Quadro Geral de Referência dos impactes previstos e discussão pública da estratégia e plano de minimização. À data da conferência, a base de dados patrimoniais atingia o impressionante número de 1.300 registos, incluindo sítios arqueológicos de todas as tipologias e estruturas etnográficas. Mas, tendo em conta critérios analíticos, em especial o seu posicionamento em relação às cotas de inundação ou às infraestruturas planeadas, apenas um terço daqueles registos estava selecionado para efeitos de algum tipo de

Imagens aéreas do Castelo da Lousa (Mourão) e do Cromeleque do Xerez (Reguengos de Monsaraz), monumentos classificados e que se localizavam em cotas de inundação. Representaram, desde o início do planeamento de Alqueva, a “ponta do icebergue” do imenso património ameaçado na região (1996, Arquivo EDIA©).

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mitigação, seguindo, em geral, o princípio do “salvamento pelo registo”. De qualquer modo, considerando o curto período de tempo previsto para o início da inundação (2000), tratava-se de uma tarefa gigantesca, de contornos algo indefinidos, dada a probabilidade de novas e significativas descobertas acontecerem à medida que o processo de minimização avançasse no terreno. Face a estas dificuldades, era necessário encontrar a estratégia mais adequada e a estrutura de enquadramento capaz de a levar à prática com sucesso. O apoio à decisão por parte de uma Comissão Científica Independente de reconhecida competência e uma estreita articulação com a tutela, agilizando processos de licenciamento e validação, revelar-se-iam opções decisivas na assunção de um complexo planeamento de “geometria variável”, a executar essencialmente através da contratação externa. O Plano, presente aos arqueólogos e à tutela no final de 1996, arrumava as ações de minimização em três grandes “medidas”, correspondendo a diferentes tipologias de intervenção: •

Medida A – As ações de salvamento arqueológico decor-

rentes das obras da fase prévia à inundação e as intervenções em monumentos ou estruturas de especial importância, já com historial de investigação, de acordo com Cadernos de Encargos precisos e adjudicação por concurso ou ajuste direto;

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Assinatura dos contratos da Medida B do Plano de Minimização de Impactes Arqueológicos. Cerimónia realizada em Monsaraz, em 26 de março de 1998, com a presença dos Ministros João Cravinho – Planeamento – e Manuel Maria Carrilho – Cultura (1998, Arquivo EDIA©).

•

Medida B – Ações plurianuais de inves-

tigação arqueológica, correspondendo a 16 conjuntos ou “Blocos” de sítios arrumados por critérios geográficos e temáticos, incluindo o aprofundamento da prospeção, caracterização e escavação arqueológica. Estas ações, implicando alguma maleabilidade ao nível dos Cadernos de Encargos, foram adjudicadas a equipas universitárias ou associativas constituídas para este fim e selecionadas através de processo de candidaturas articulado com a Comissão Científica 7; •

Medida C – Proteção das estruturas afeta-

das mais relevantes face aos efeitos da inundação e valoriEscavações arqueológicas preventivas na zona da nova Aldeia da Luz (2001, Arquivo EDIA©).

zação de sítios ou monumentos na envolvente imediata do futuro regolfo, como medida de compensação para a perda de significativos recursos culturais.

Apesar da sua urgência, o Plano de Minimização dos Impactes Arqueológicos do Alqueva apenas seria aprovado pela tutela em junho de 1997, a par da assinatura de Protocolo entre a EDIA e o IPA e da constituição da Comissão Científica de Acompanhamento 8. Garantido o financiamento por parte da EDIA, estavam, finalmente, criadas as condições para o início dos trabalhos de campo, nomeadamente os previstos na Medida A do Plano. Entre estes, refira-se um alargado programa de sondagens preventivas nos terrenos da nova Aldeia da Luz, prospeções e sondagens nos traçados da reposição de acessos, bem como novas escavações em monumentos ou sítios relevantes, como o Castelo da Lousa, o Cromeleque do Xerez ou o Porto das Carretas. No entanto, o arranque do grosso dos trabalhos de campo, incluindo os identificados na Medida B, apenas se viria a verificar no início de 1998, uma vez que foi necessário pôr em prática um complexo pro-

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cesso de seleção das equipas que se candidataram 9. Com efeito, apenas em março desse ano, seriam finalmente assinados os contratos que garantiriam o financiamento por um período de 3 anos dos trabalhos de Arqueologia na generalidade dos sítios arqueológicos identificados no Plano de Mitigação e distribuídos pelos 16 blocos temático-geográficos. Estes contratos, face a possíveis lacunas dos dados de referência, previam a necessidade de revisão da prospeção e a adequação das intervenções à reavaliação feita no terreno.

Esta maleabilidade contratual facilitou sucessivas redefinições de objetivos e, nalguns casos, o próprio prolongamento de contratos, só possível pelos atrasos da obra na barragem. Sob proposta dos responsáveis dos projetos, ouvida a Comissão Científica e a tutela, cerca de um terço dos projetos viria a ser prolongado para 4 e, nalguns casos, para 5 anos, com os necessários ajustamentos financeiros.

Estas mesmas circunstâncias acabariam por se revelar cruciais no enquadramento do projeto não previsto de levantamento e registo de significativos núcleos de Arte Rupestre, apenas descobertos na sequência da tardia revelação, no ano 2000, do grande complexo de Arte Rupestre do Molino Manzanez, identificado na margem espanhola durante os trabalhos de prospeção aí promovidos pela EDIA 10.

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Trabalhos de remoção de um corte estratigráfico da Barca do Xerez, dado o seu interesse museológico (2000, Arquivo EDIA©).

De facto, nos termos do acordo luso-espanhol e da regulamentação europeia, Portugal era responsável pela minimização dos impactos da barragem no território espanhol a inundar, incluindo os de natureza arqueológica, representando cerca de 12% do total de área do futuro regolfo. No entanto, por sucessivos impedimentos burocráticos e diplomáticos, apenas no ano 2000, após prolongadas consultas com as autoridades de Madrid e da Extremadura, pôde, finalmente, a EDIA promover prospeções em Espanha. A partir dos resultados obtidos, foi, ainda, possível lançar neste território um Plano de Minimização de 2 anos (2001-2002), envolvendo equipas portuguesas e espanholas, incluindo o levantamento sistemático da Arte Rupestre do Molino Manzanez, sondagens em diversos núcleos paleolíticos e escavações em sítios arqueológicos inéditos, como o Povoado Calcolítico de San Blas, o sítio romano de El Pico ou as ruínas de uma povoação islâmica, Castillo de Cuncos. As azenhas do lado espanhol, tal como acontecera com as numerosas e características estruturas molinares do lado português, seriam também objeto de levantamento e estudo específico.

MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DA INVESTIGAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Decorria dos termos do Protocolo com o IPA que a EDIA criaria as condições necessárias à divulgação e publicação dos resultados dos trabalhos arqueológicos. Com efeito, as centenas de sondagens, escavações e trabalhos de campo programados e executados só teriam sentido se resultassem no aprofundamento do conhecimento do território e este conhecimento só ganhava real significado se chegasse aos especialistas e ao grande público. Para esse efeito, uma vez concluídos os trabalhos de campo, a EDIA negociou com as diversas equipas envolvidas o financiamento de uma “fase de gabinete”, criando condições materiais para o trata-

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O arqueólogo Hipólito Collado, entrevistado em 2001 para uma cadeia de televisão portuguesa, no Molino Manzanez (Cheles), no decurso de uma das campanhas de levantamento da Arte Rupestre descoberta na margem espanhola (2001, Arquivo EDIA©).

Vestígios da povoação islâmica de Castillo de Cuncos (Villanueva del Fresno) escavada por Fernando Valdés, no âmbito dos trabalhos de minimização em Espanha (2002, Arquivo EDIA©).

Cobertura das ruínas do Povoado Calcolítico do Porto das Carretas, Mourão (escavações arqueológicas de Carlos Tavares da Silva e Joaquina Soares), no âmbito das medidas de salvaguarda (2002, Arquivo EDIA©).

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Consolidação dos “fornos culinários” do sítio neolítico do Xerez 12 (Monsaraz), com vista à sua remoção por uma equipa do Museu Nacional de Arqueologia. Escavações arqueológicas de Victor Gonçalves – Bloco 3 (2002, Arquivo EDIA©).

Trabalhos de remoção dos menires do Cromeleque do Xerez, após as escavações arqueológicas de Mário Varela Gomes (2002, Arquivo EDIA©).

mento analítico dos dados recolhidos e a preparação da sua futura publicação monográfica, o que veio a acontecer, ainda que com algum atraso, com a generalidade das mais de duas dezenas de projetos contratados (Medidas A e B). Paralelamente, correspondendo ao assumido objetivo da transparência, houve, durante o desenvolvimento de todo o processo, a preocupação de manter informada não apenas a comunidade arqueológica, neste caso através de colóquios (1996, 1999, 2001 e 2010) e artigos científicos, mas, também, o público em geral, através de exposições, brochuras e folhetos, CD-ROM’s e vídeos, alguns dos quais transmitidos nos canais nacionais de televisão. Naturalmente, num modelo em que a “minimização ou salvamento arqueológico” se concretiza, inevitavelmente, “pelo registo”, assume

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especial destaque o nível de cobertura alcançado pela publicação científica dos respetivos resultados, sem esquecer as várias centenas de relatórios técnicos disponíveis nos arquivos centrais e regionais. E, em nossa opinião, esse terá sido um dos resultados positivos, se não mesmo exemplar, do projeto Alqueva, materializado em duas dezenas de monografias editadas entre 1998 e 2014, cobrindo a maioria dos projetos de campo, e em quase três centenas de artigos científicos ou de divulgação entretanto publicados nos mais variados fóruns 11.

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SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO

A minimização dos impactes no Alqueva não se esgotava na publicação e disseminação dos resultados científicos. O Plano, aprovado em 1997, ainda que de forma difusa, previa, na Medida C, a salvaguarda das estruturas a inundar e a valorização do património localizado no entorno imediato do lago de Alqueva, nesse caso, numa perspetiva compensatória.

No âmbito da “salvaguarda”, partindo do princípio de que, apesar dos impactes negativos decorrentes da inundação, em particular nas áreas marginais sujeitas a maior flutuação, parte das estruturas poderia vir a subsistir, ultrapassando o tempo de vida da barragem, foram concebidas e postas em prática algumas medidas de proteção in situ.

Na generalidade dos casos, estas limitaram-se à reposição da topografia original do solo após as escavações, mas, em situações de estruturas com maior presença “positiva”, como no caso dos monumentos megalíticos ou do Castelo da Lousa, foram concretizadas ações de maior envergadura. As antas, uma dezena de pequenos monumentos em muito mau estado de conservação, após a escavação arqueológica, foram protegidas por uma espécie de nova “mamoa” de terra e pedra. Já o Castelo da Lousa, possível villa ou entreposto comercial junto ao Guadiana, a proteção das suas, ainda, monumentais estruturas, implicou um verdadeiro desafio de enge-

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nharia. A solução finalmente concebida e executada, um gigantesco sarcófago de sacos de areia, de acordo com mergulho de inspeção realizado uma década depois da inundação, mantém-se estável, apesar dos 20 metros de água que a cobre 12. A desmontagem e deslocação de elementos estruturais apenas foi considerada em situações excecionais. Na Igreja Matriz da Luz, procedeu-se à remoção das pinturas murais e elementos decorativos pétreos que viriam a ser integrados na “réplica” construída na nova aldeia. No caso do “cromeleque” ou “themenos” do Xerez de Baixo, após escavação arqueológica inconclusiva, foi decidida a desmontagem e relocalização em local de cota superior, respeitando a disposição original 13. Outras estruturas pré-históricas, como os “fornos” neolíticos do Xerez 12 ou o “corte estratigráfico” epipaleolítico da Barca do Xerez, foram removidos dado o seu potencial interesse museográfico, tendo vindo a ser apresentados em exposições temporárias 14.

O Plano de Minimização previa, igualmente, algumas medidas de compensação pelas importantes perdas patrimoniais verificadas com a submersão. Apesar de algumas frustrações, com destaque para a oportunidade perdida de criação das condições museológicas adequadas para a recolha e exposição permanente dos principais espólios arqueológicos recuperados e, hoje, dispersos por armazéns pouco acessíveis, há, apesar de tudo, alguns resultados positivos a assinalar, com destaque para o Museu da Luz.

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Culminando um processo muito participado pela população de recolha das memórias da velha Aldeia da Luz 15, onde, a par das imagens e dos objetos do quotidiano, se agregaram os materiais arqueológicos recolhidos no território da freguesia, nomeadamente do Castelo da Lousa, o Museu da Luz, várias vezes premiado, é hoje uma janela de modernidade e esperança numa região que teima em acertar passo com o futuro e um vislumbre do que poderia ter sido, a uma escala mais alargada, uma estrutura museológica dedicada à cultura e ao património do território inundado do vale do Guadiana. Outros projetos a montante da Barragem, como a aquisição do CasO Museu da Luz, na nova Aldeia da Luz, Mourão (2008, 2008 e 2010, Arquivo EDIA©).

telo de Noudar e a recuperação do Monte da Coitadinha em Barrancos, ou as escavações do Povoado proto-histórico dos Ratinhos junto às instalações da Barragem, foram ações, com maior ou menor sucesso, igualmente assumidas nesta perspetiva compensatória.

AS LIÇÕES DO ALQUEVA

A avaliação da real eficácia do processo de minimização dos impactes arqueológicos concretizados no regolfo de Alqueva, entre 1997 e 2002, não pode ignorar a absoluta excecionalidade, mesmo à escala internacional, da dimensão territorial abrangida pela inundação. Esta área de 25.000 ha, alongando-se por 100 km de rio, mantém, ainda hoje, o estatuto de maior lago artificial da Europa, pelo que estamos a falar de uma experiência irrepetível no contexto português. Assim, mais do que retirar lições para o futuro, vale a pena refletir sobre as insuficiências ou limitações do processo que possam contribuir para o tal balanço entre ganhos e perdas para a Arqueologia, embora fique, para sempre, a dúvida sobre a real dimensão dos contextos totalmente perdidos para a ciência.

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Contraditoriamente, em face de um planeamento de obra que se prolongou por décadas, um dos maiores problemas enfrentados pela minimização arqueológica no Alqueva acabaria por ser o fator “tempo”. Ainda que a problemática arqueológica tenha estado sempre subjacente ao longo processo de decisão, apenas na sua fase derradeira ficariam, finalmente, disponíveis os instrumentos legais e institucionais indispensáveis ao enquadramento e financiamento de um programa à altura da envergadura do empreendimento.

E, de facto, apesar dos sucessivos planos de ação arqueológica propostos ou mesmo ensaiados, à exceção do EIA de 1986, estes nunca conseguiram nem enquadramento institucional nem meios adequados, o que explicará algumas das lacunas do plano de minimização, certamente um fator menos positivo a pesar no balanço final. No caso da falta de tempo, a situação seria, de algum modo, ultrapassada graças ao atraso de 2 anos no fecho das comportas, inicialmente previsto para 2000. Esta circunstância providencial acabou por permitir o prolongamento de algumas intervenções, nalguns casos até 2004, tirando partido da lenta subida das águas. Só assim, por exemplo, foi possível acudir à generalidade das ações de salvamento arqueológico em Espanha, apenas iniciadas no ano 2000, ou prolongar até ao limite algumas intervenções em contextos arqueológicos inéditos, ou cuja caracterização se revelara insuficiente. A situação mais mediatizada, dada a inevitável comparação com o Côa, terá sido a tardia descoberta de núcleos rupestres inéditos, primeiro na margem espanhola, logo depois na portuguesa, mas outras intervenções precisaram de ir além das originalmente planeadas. Destacamos, por exemplo, as amplas escavações na envolvente do Castelo da Lousa, revelando estruturas até então ignoradas, ou nas ruí-

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nas da aldeia medieval descoberta nas proximidades de Mourão, de que havia algumas referências (“Vila Velha”), mas cuja localização se desconhecia. A equipa arqueológica da EDIA esteve sempre ciente das insuficiências do Quadro Geral de Referência de Impactes, revisto e estabilizado em 1996, mas estava pressionada pela urgência em estabelecer um plano de escavações suficientemente objetivo para servir de suporte à angariação dos financiamentos e à definição mínima dos cadernos de encargos contratuais. A resposta a este dilema passou por duas abordagens. A primeira, de âmbito metodológico, atraA Anta da Torrejona (Amieira, Portel), escavada no âmbito do Bloco 7 e objeto de consolidação, uma vez que se encontra ligeiramente acima da cota máxima de enchimento da barragem (2001, Arquivo EDIA©).

vés da aposta num modelo de gestão da informação que permitisse, face à vastidão do território, garantir uma visão global da situação no terreno, atualizável em permanência. A integração dos numerosos

dados arqueológicos georreferenciados num SIG (Sistema de Informação Geográfica), à época uma novidade na Arqueologia portuguesa, articulados com diferentes camadas de informação, em particular com o levantamento aerofotogramétrico de grande precisão da totalidade do território do projeto, facilitava o controle da informação de cada sítio ou registo arqueológico em função do seu posicionamento espacial 16. Cruzando a informação arqueológica com a cartografia dos diferentes projetos do empreendimento e com outra informação ambiental georreferenciada, tais como elevação, vegetação, Hidrologia ou uso do solo, obtinha-se uma primeira avaliação de eventuais impactes, um dado crucial na definição das prioridades. Hoje, os SIG’s tornaram-se instrumentos correntes de apoio à decisão na gestão de recursos culturais e na Arqueologia de salvamento, mas a sua importância é

A barragem e o regolfo de Alqueva, próximo da sua cota máxima, vistos do Castro dos Ratinhos, Moura (2007, Arquivo EDIA©).

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particularmente decisiva em grandes projetos de desenvolvimento territorial, abarcando tipologias de intervenção diversificadas e muita informação arqueológica, como é o caso das barragens. No Alqueva, pese embora o cariz ainda experimental do seu uso, o SIG revelou-se muito útil na identificação de áreas mais sensíveis do ponto de vista arqueológico, ainda em fase de planeamento das obras, evitando a sua afetação ou facilitando, a tempo, a intervenção arqueológica de minimização.

A segunda resposta às insuficiências da base de dados passou pela estruturação do próprio plano de trabalhos, dividindo as ações de minimização em duas grandes medidas. Uma tradicional, a Medida A, partindo de dados mais precisos, tanto no que respeita à situação no terreno como aos propósitos das intervenções, o que facilitava a preparação de cadernos de encargos tão objetivos quanto a Arqueologia o permite. Mas, é na Medida B, englobando a grande maioria das intervenções de minimização, que vamos encontrar a abordagem mais original.

Ainda que partindo de uma base informativa objetiva relativa a cada bloco, os cadernos de encargos previam a necessidade de as equipas contratadas procederem à sua revisão no terreno, de modo a aproximar, tanto quanto possível, as intervenções a realizar das necessidades reais. Apesar de diferentes graus de eficiência na prossecução deste objetivo, no final da minimização no regolfo, verificava-se um acréscimo da ordem dos

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20% do total de sítios arqueológicos identificados e que seriam objeto de algum tipo de intervenção. Tendo em conta estes dados, e essa é uma lição a reter da experiência Alqueva, parece óbvio que teria sido importante fazer preceder a minimização propriamente dita, por uma fase prévia de avaliação, confirmação e caracterização da informação disponível em cada bloco geográfico-temático, através do adensar da prospeção por equipas especializadas, apoiada num plano sistemático de sondagens manuais, mecânicas ou mesmo geofísicas. “Reinstalação” do Cromeleque do Xerez, junto ao Convento da Orada, Monsaraz. Projeto do Arquiteto Paisagista Daniel Monteiro (2004, Arquivo EDIA©).

Como última lição a retirar da invulgar experiência do projeto arqueológico do Alqueva, há algo que todos aprendemos e que devemos ter sempre presente. Neste tipo de projetos, com tão amplo impacte territorial, seja qual for o dinheiro e trabalho investido, nunca se consegue avaliar a real dimensão das perdas de informação patrimonial. No caso em concreto do território do Alqueva, pese embora o excecional esforço do investimento em investigação, que, noutras circunstâncias, muito provavelmente nunca viria a acontecer, em demasiadas ocasiões ficámos com a sensação de, apenas, ter entreaberto pequenas janelas de conhecimento, logo fechadas pelas urgências da obra.

Apesar das oportunidades de trabalho criadas para dezenas de arqueólogos e técnicos, apesar do salto quantitativo e qualitativo na Arqueologia empresarial, apesar das importantes lições aprendidas na prática de gestão arqueológica, apesar do aprofundamento do conhecimento do passado num território tão periférico, mas outrora tão povoado, não se recomenda a repetição de uma tal experiência. Certamente o melhor caminho para evitar as grandes perdas culturais relacionadas com as grandes barragens é evitar as grandes barragens, se possível 17.

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Beja e Évora: EDIA e DRCALEN, 2013. (Memórias d’Odiana, 2.ª série,

Almada, 11 (2002).

Volume 6).

SANTOS, Heloísa Valente; ABRANCHES, Paula Barreira – A ocupação

VALERA, António Carlos; ALDANA, Pedro López – Plano de minimização

medieval e moderna dos territórios da margem esquerda do Guadiana

dos impactos de Alqueva em território espanhol. Intervenções da ERA

nos actuais concelhos de Moura e Mourão. Beja e Évora: EDIA e

ARQUEOLOGIA, S.A.. ALMADAN, Especial Arqueologia do Alqueva.

DRCALEN, 2013. (Memórias d’Odiana, 2.ª série, Volume 10).

Almada. II série, 11 (2002) 202-205.

SILVA, António Carlos – Salvamento Arqueológico no Guadiana: do inventário patrimonial à minimização dos impactos. Beja: EDIA, 1999. (Memórias d’Odiana, Volume 1).

SILVA, António Carlos – Alqueva - Quatro encontros de Arqueologia depois... In SILVA, António Carlos; REGALA, Frederico Tátá; MARTINHO, Miguel (coord.) – 4.º Colóquio de Arqueologia do Alqueva. O Plano de Rega (2002-2010). Beja e Évora: EDIA e DRCALEN, 2014. (Memórias d’Odiana, 2.ª série, Volume 14). pp. 19-33.

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

205

LIGAÇÕES ÚTEIS

DIVULGAÇÃO: PUBLICAÇÕES

ALQUEVA: SITUAÇÃO PÓS-INUNDAÇÃO

VÍDEOS

Documentário RTP “COTA 152”

CASTELO DA LOUSA

CROMELEQUE DO XEREZ

MUSEU DA LUZ

PARQUE DE NATUREZA DE NOUDAR, BARRANCOS

EXPOSIÇÃO NO SEMBRANO, BEJA (20 ANOS DE ARQUEOLOGIA)

ALQUEVA: INVESTIGAÇÃO

CASTELO DA LOUSA

MUSEU DA LUZ

CROMELEQUE DO XEREZ

ALQUEVA E O PROJETO ARQUEOLÓGICO DE DOLORES, COLORADO, USA

A EXPERIÊNCIA DA BARRAGEM DO FRATEL

BLOG “MEMÓRIAS DAS PEDRAS TALHAS”

206

DIVULGAÇÃO: EXPOSIÇÕES

SA LVAGUA R DA : M I N I M I ZAÇ ÃO D E I M PAC T E A M B IE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

NOTAS 1

Página 7 de SILVA, António Carlos – Salvamento Arqueológico no Guadiana:

11 A EDIA iniciou, ainda em 1998, a publicação de uma coleção monográfica:

do inventário patrimonial à minimização dos impactos. Beja: EDIA, 1999.

“Memórias d’Odiana”. Após a edição de 4 volumes, o último dos quais em

(Memórias d’Odiana, Volume 1).

2006 dedicado à Arte Rupestre do Molino Manzanez, por dificuldades várias,

Em carta de 21 de julho de 1967, dirigida à Junta Nacional de Educação,

as edições foram suspensas. Só em 2013/2014, após acordo entre a EDIA e a

Afonso do Paço chamava a atenção para a necessidade de uma ação concertada

Direção Regional de Cultura do Alentejo, seria retomada uma 2.ª série daquela

com as autoridades espanholas de intervenção arqueológica na zona ameaçada

coleção, tendo-se publicado mais 14 volumes: o primeiro dedicado à Arte

pela barragem. Esta posição resultava da sua própria experiência, uma vez que

Rupestre na margem portuguesa e o último com as atas do 4.º Colóquio de

procedia há vários anos a trabalhos na região, com destaque para as escavações

Arqueologia do Alqueva (2010), centrado nas ações de minimização na área do

no Castelo da Lousa (1961-1967). Afonso do Paço faleceria no ano seguinte, não

regadio. Para além destes 18 volumes monográficos, a que se devem acrescentar

tendo o seu apelo tido consequências imediatas.

as edições do Museu da Luz, a EDIA apoiou a edição de monografias por outras

entidades, como a dedicada ao Castelo da Lousa, pelo Museo Nacional de Arte

Envolvendo muitos estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa, integrados por uma associação informal (GEPP – Grupo para o Estudo

Romano de Mérida, ou a do Castro dos Ratinhos, pelo Museu Nacional de

do Paleolítico Português), o enquadramento institucional do inédito projeto

Arqueologia (ver Bibliografia).

arqueológico, que se desenrolou no Ródão entre 1971 e 1974, seria assegurado

12 A EDIA contou, nestas ações, com o apoio do Laboratório Nacional de

pelo arqueólogo Eduardo da Cunha Serrão (1906-1991).

Engenharia Civil (LNEC), através do geólogo José Delgado Rodrigues.

13 Como é sabido, existe alguma polémica em torno da reconstituição feita nos

Referimo-nos aos arqueólogos Carlos Tavares da Silva e Joaquina Soares

(Pré-História da Área de Sines, Lisboa, Gabinete da Área de Sines, 1981).

anos 1960 por Pires Gonçalves. A relocalização do monumento, respeitando a

opção original, teve enquadramento por projeto do Arquiteto Paisagista Daniel

Resolução n.º 395/80 de 27 de novembro da Presidência do Conselho

de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro. Diário da República: Série I,

Monteiro, mas, infelizmente, encontra-se hoje num estado de abandono deplorável.

n.º 275. p. 4011.

14 Nomeadamente na grande exposição organizada no Museu Nacional de

Arqueologia em 2015, “Alqueva 20 anos de obra, 200 Milénios de História”, que,

Este EIA pioneiro, para além de ponto de partida para as novas avaliações

ambientais feitas ao empreendimento nos anos 1990, teve, também, o mérito de

infelizmente, passaria quase despercebida dos “media” e do público, dada a sua

estabelecer uma metodologia de avaliação de impactes patrimoniais, publicada

curta duração e a coincidência com época de eleições legislativas.

pelos arqueólogos responsáveis com a colaboração do Engenheiro José Manuel

15 Processo coordenado, de forma exemplar, pelo conhecido etnólogo

Mascarenhas, da Universidade de Évora, que faria escola durante largos anos.

Benjamim Pereira, recentemente falecido (1928-2020).

16 A equipa de Arqueologia da EDIA tinha acesso à coleção de ortofotomapas

O recurso à contratação de entidades sem fins lucrativos, que veio a revelar

dificuldades administrativas várias, apenas foi considerado em algumas ações

digitais de toda a área do projeto, na escala de 1:2 000, o que permitia a visualização

previstas nas Medidas A (por razões de prioridade científica) e B, neste caso em

e delimitação georreferenciada precisa dos sítios ou estruturas, um progresso

resposta à relativa fluidez dos cadernos de encargos. À medida que o processo da

evidente em relação ao recurso tradicional à cartografia militar à escala 1:25 000.

minimização se foi concretizando, acabou por se impor, em exclusivo, o recurso

17 Para se ter uma ideia da dimensão do investimento realizado em Arqueologia

às empresas de Arqueologia e Património que, entretanto, se foram constituindo,

no regolfo, avançamos com o balanço dos gastos com os 16 contratos da Medida

em parte sobre o impulso das oportunidades criadas com o Empreendimento

B: os trabalhos de campo tiveram um custo de 4,3 milhões de euros e os de

Alqueva, quer na fase regolfo, quer, posteriormente, no regadio.

gabinete 1,4 milhões de euros, a que acrescem 200 mil euros para edição das

monografias. Não temos presentes os custos finais das Medidas A e C, de onde

O Protocolo seria referendado pelos Ministros da tutela do Planeamento,

João Cravinho, e da Cultura, Manuel Maria Carrilho. A Comissão Científica de

saíram as verbas para as grandes escavações (Lousa, Porto das Carretas, Luz,

Acompanhamento integrou os Professores Vítor Oliveira Jorge (Universidade do

Cromeleque do Xerez), os levantamentos da Arte Rupestre, a minimização em

Porto), Jorge Alarcão (Universidade de Coimbra), Maria José Ferro (Universidade

Espanha e para as várias ações do Plano de Salvaguarda, incluindo a proteção do

Aberta), Pedro Fialho (Universidade de Lisboa) e o Diretor do Museu Nacional de

Castelo da Lousa, mas não andaremos longe da verdade se falarmos num valor

Arqueologia (MNA), Luís Raposo.

bastante superior a 10 milhões de euros para o total do custo da minimização de

impactes arqueológicos no regolfo de Alqueva.

Aos 16 Blocos a concurso, candidataram-se 30 equipas que apresentaram um

total de 48 propostas, uma vez que cada equipa se podia candidatar a mais do que

18 A seleção bibliográfica que apresentamos não pretende apenas fundamentar

um Bloco. A Comissão Científica teve um papel crucial no processo de seleção.

ou completar o conteúdo do texto. A seu modo, ela constitui um testemunho

10 Embora não tenha sido a única lacuna detetada e resolvida com o processo de

objetivo e personalizado da amplitude e qualidade da resposta dos arqueólogos

minimização já em curso, pela inevitável comparação com a situação do Côa, a tardia

portugueses ao desafio que o Alqueva representou e que se traduziu não apenas

descoberta da Arte Rupestre do Guadiana foi objeto de especial escrutínio pelos

em milhares de páginas de conhecimento, mas, também, nalgumas dezenas de

media e pela comunidade arqueológica. A exemplaridade da resposta assumida

provas académicas, incluindo doutoramentos, mestrados ou pós-graduações,

em Portugal pelo CNART (Centro Nacional de Arte Rupestre), dirigida por António

defendidas em diversas Universidades.

Martinho Baptista e, em Espanha, por uma equipa ad hoc, dirigida por Hipólito Collado, arqueólogo da Junta da Extremadura, acabou por serenar os ânimos. Ambos os projetos deram origem a monografias editadas pela EDIA (ver Bibliografia).

SA LVAG UA RDA : M INIM IZ AÇÃO DE IM PACTE A M BIE NTA L E M PROJ E TOS HIDROE L É TR ICOS

207

COLEÇÃO

Património a Nor te Edição da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), PATRIMÓNIO A NORTE é uma coleção monográfica, numerada, sem periodicidade fixa, disponível em versão impressa e digital, acessível gratuitamente online (www.culturanorte.gov.pt). Destinada a técnicos e público generalista, aborda variados temas dentro do amplo universo de atuação da DRCN, da reabilitação patrimonial à conservação e restauro, da investigação histórica, arqueológica e etnológica à salvaguarda, das artes à museologia.

210

Nº 01

Nº 02

“10 anos de reflexão sobre Casasmuseu em Portugal” reúne 7 textos de sete autores, que tentam sintetizar 9 encontros de reflexão e debate sob o tema Casas-museu, realizados em Portugal desde 2010 sob a égide do ICOM - International Council of Museums – Portugal e o DEMHIST International committee for historic house museums. Decorridos em 9 espaços de referência do atual panorama museológico português, estes encontros constituíram uma oportunidade privilegiada de reunir profissionais das mais variadas especialidades dentro do universo museológico, não só português, mas igualmente internacional. Indo para além do clássico formato de atas, tenta no seu conjunto trazer reflexões atuais sobre o tema, diversificando abordagens, experiências e perspetivas.

“A Pintura Mural no Museu de Alberto Sampaio” apresenta com rigor cientifico e de forma acessível a coleção de 10 pinturas murais de século XVI hoje integradas no Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães. Sendo possível ao público apreciar 8 destas pinturas murais na “Sala dos Frescos” do Museu de Alberto Sampaio, este estudo inclui ainda pinturas menos conhecidas, conservadas nas reservas do museu. Inicialmente pintadas em paredes de igrejas e casas religiosas, o destacamento destas pinturas murais dos seus locais originais e posterior integração no Museu de Alberto Sampaio, enquanto peças museológicas, é o mote para uma abordagem ampla aos seus contextos de proveniência e à sua integração no panorama geral da pintura mural no Norte de Portugal, abordando técnicas, estilos, oficinas, encomendadores e as lógicas religiosas e de poder por trás da sua produção e do seu significado.

Nº 03

Nº 04

“Centros Interpretativos: técnicas, espaços, conceitos e discursos” reúne textos de apresentação de alguns dos mais significativos centros interpretativos do Norte de Portugal. Espaços estruturados de apoio à interpretação, medeiam objetos tão diversificados como monumentos, territórios, vivências, tradições, fenómenos socioculturais, acontecimentos históricos ou personalidades. Aqui explicados na “primeira pessoa” pelos decisores e equipas técnicas responsáveis pela sua conceptualização, desenho e materialização, disponibiliza numa só publicação uma síntese de saberes e experiências, tão pertinente quanto necessária, num período em que este tipo de espaço de interpretação se impôs já como modelo privilegiado nas mais diversas temáticas na área da Cultura, Património, Artes e Turismo-cultural.

“Pintura Mural: intervenções de conservação e restauro” reúne um excecional conjunto de intervenções de conservação e restauro sobre pintura mural realizadas no Norte de Portugal e Espanha. Inseridas em igrejas, capelas e ermitérios de ambos os lados da fronteira, os aspetos simbólicos, técnicos e formais destas pinturas murais expõem um fenómeno transversal aos dois “reinos” ibéricos, com especial expressão junto à “raia”, revelando um mundo de partilha onde artífices itinerantes levam consigo práticas e gostos, ignorando fronteiras. Aqui descritas na “primeira pessoa” pelos técnicos de conservação e restauro responsáveis, partilham-se problemáticas, conceitos, materiais e técnicas em ambas as línguas ibéricas.

CO N V E N TO DE SA N TA C L A RA D O P O RTO : CO N S E RVAÇÃO E R E STAURO

Nº 05

Nº 06

“Mediação Cultural: objetos, modelos e públicos” reúne textos de alguns dos mais significativos equipamentos culturais da região Norte de Portugal, que aqui são desafiados a apresentar, “na primeira pessoa”, a sua atuação na área da mediação cultural. Espaços, meios, estratégias, equipas e públicos são abordados numa lógica de partilha de experiência e conhecimento, versando áreas de aplicação tão diversas quanto História, Arte Antiga, Contemporânea ou Rupestre -, Território, Arquitetura, teatro ou Ciência. Procurando partilhar tanto quanto provocar o debate, o diálogo é desde logo aberto com um acutilante texto de reflexão por Guilherme d’Oliveira Martins: “Todas as pessoas têm o direito de se implicar e de participar na valorização do património cultural, segundo as suas escolhas, como modo de assegurar o direito a tomar parte livremente na vida cultural. Daí a importância da mediação cultural, ou seja, de promover e aprofundar a participação dos cidadãos na gestão e preservação do património”.

“Tongobriga: coletânea de estudos comemorativos de 40 anos de investigação” reúne um conjunto de treze contributos de dezasseis autores que, agrupados em três grandes áreas de atuação (“Investigação Científica”, “Formação Profissional” e “Mediação Cultural”), celebram as principais vertentes de atuação do serviço que a Direção Regional de Cultura do Norte tem instalado na Área Arqueológica do Freixo (Marco de Canaveses), classificada como Monumento Nacional desde 1986. Quatro décadas decorridas sobre o início, em agosto de 1980, da investigação que, desde logo, proporcionou e justificou o desenvolvimento das outras duas áreas preferenciais de ação, os contributos aqui reunidos estão naturalmente focados nos anos mais recentes e assumem diferentes formas e distintos conteúdos: da síntese histórica à perspetiva futura, da experiência vivida à projeção de um horizonte distante, do discurso expositivo à expressividade da imagem, do relato sobre aquilo que foi feito à expressão do desejo de concretizar o muito que ainda está por fazer.

Nº 07

Nº 08

“Convento de Vilar de Frades: perspetivas de intervenção 19942008” convida o leitor a revisitar o processo de reabilitação de um dos mais icónicos Monumentos Nacionais da região Norte de Portugal. Numa lógica de partilha de experiências, alguns dos seus principais intervenientes são desafiados a expor conceitos, opções e resultados em áreas como História, História da Arte, Arqueologia, Arquitetura e Conservação e Restauro, abordando o percurso feito através das fases de estudo prévio, projeto e restauro de edifícios, azulejaria, pintura e mobiliário. O lugar de referência ocupado por este icónico convento é ainda o pretexto perfeito para uma incisiva reflexão de Paulo Pereira sobre a atualidade do “Património Monástico” enquanto herança cultural – as escolhas do passado e as opções do futuro.

“Cinema: espaços, estudos, instituições e património” proporciona ao leitor uma visão de conjunto do panorama atual do universo da “sétima arte” em Portugal, com enfoque na região Norte. Investigadores, entidades reguladoras, gestoras e de ensino, cineclubes e museus são convidados a abordar temas como as salas de cinema, imprensa da especialidade, conservação, patrimonialização, reabilitação, musealização, associativismo, ensino, produção, divulgação e consumo. Profusamente ilustrada com centenas de desenhos, fotografias, reproduções, fotogramas, vídeos e visitas virtuais, conta com especial colaboração dos principais arquivos nacionais e salas de cinema.

CONV E NTO DE SA NTA CL A R A DO PORTO: CONSE RVAÇÃO E R E STAURO

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Nº 10

“Pintura mural: a raia transmontana no século XVI” identifica, descreve e caracteriza formal e tecnicamente 35 dos principais núcleos de pintura mural do nordeste de Portugal. Distribuídos por 4 concelhos - Miranda do Douro, Mogadouro, Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo -, com paralelos formais e estilísticos na “raia” espanhola, o leitor é levado a conhecer os locais, as técnicas, as “oficinas”, a estética, a simbologia e o imaginário associado a este fenómeno cultural, artístico, religioso e popular tão marcante da “raia” transmontana de século XVI, constituindo-se hoje como uma das maiores heranças culturais comuns entre Portugal e Espanha.

“Convento de Santa Clara do Porto: História e Património” aborda este icónico Monumento Nacional da cidade do Porto nas perspetivas histórica e patrimonial. Convento feminino franciscano, da fundação em 1416 à extinção em 1834, o leitor é levado a conhecer o edifício e a sua evolução construtiva e estilística, incluindo os seus principais artificies, a vivência diária da comunidade religiosa e a sua relação com a cidade. De casa religiosa a herança cultural e ícone turístico da cidade do Porto, inspiração literária, objeto de estudo histórico e artístico, referência do barroco português e exemplar maior da talha nacional, a intervenção de conservação e restauro realizada entre 2019 e 2021 é o mote para a apresentação dos resultados de 2 anos de investigação, da autoria dos historiadores da arte Ana Cristina Sousa e Nuno Resende, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Esta publicação inclui a oferta de óculos de realidade virtual

Nº 10 . 2021

Nº 09

Esta publicação inclui um tubo porta desenhos com ilustrações em formato A3

Inclui documentário on-line “Convento de Santa Clara do Porto: História e Património” com apresentação de Mário Augusto

Nº 11 “Convento de Santa Clara do Porto: Conservação e Restauro” conduz o leitor ao longo do complexo processo de reabilitação da icónica Igreja de Santa Clara. Originalmente integrada no convento feminino de Santa Clara, fundado em 1416 e extinto em 1834, Monumento Nacional desde 1910, exemplar maior do barroco português e há muito uma referência no imaginário da cidade do Porto, esta antiga igreja conventual da Ordem Franciscana foi sujeita a uma das maiores intervenções de conservação e restauro realizadas em Portugal. Decorrida entre 2016 e 2021 e envolvendo uma extensa e multidisciplinar equipa de especialistas, os desafios e soluções encontradas são pormenorizadamente descritos num texto acessível e profusamente ilustrado com centenas de fotografias, desenhos, vídeos e modelações 3D.

Inclui documentário on-line “Convento de Santa Clara do Porto: Conservação e Restauro”

212

CO N V E N TO DE SA N TA C L A RA D O P O RTO : CO N S E RVAÇÃO E R E STAURO

VISITAS VIRTUAIS

parceria www.arquitetura360.pt

colecção PATRIMÓNIO A NORTE

Para uma experiência imersiva das visitas virtuais disponibilizadas, utilize óculos VR (virtual Reality)

Centro Interpretativo do Castelo de Guimarães Guimarães GPS 41.447889, -8.290334

Mosteiro de Santa Maria de Salzedas Tarouca GPS 41.0546361, -7.7256082

Mosteiro de São João de Tarouca Tarouca GPS 40.99575, -7.7483444

Convento de Santo António de Ferreirim Lamego GPS 41.052588, -7.775415

Centro de Interpretação do Românico Lousada GPS 41.278567, -8.283357

Tongobriga Marco de Canaveses GPS 41.161600, -8.147180

Centro Interpretativo do Vale do Tua Carrazeda de Ansiães GPS 41°12’25.7″, -7°25’10.2″

Casa da Memória Guimarães GPS 41.4420443, -8.2931302

Mosteiro de São Martinho de Tibães Braga GPS 41.555895, -8.479021

Museu de Alberto Sampaio Guimarães GPS 41.442609, -8.292255

Fundação de Serralves Porto GPS 41.159728, -8.659930

Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano Bragança GPS 41.806040, -6.755918

CONV E NTO DE SA NTA CL A R A DO PORTO: CONSE RVAÇÃO E R E STAURO

213

214

Museu do Douro Peso da Régua GPS 41.161646, -7.789954

Fundação Côa Parque Museu do Côa Vila Nova de Foz Côa GPS 41.080006, -7.111904

Casa da Arquitetura Matosinhos GPS 41.178405, -8.686878

Casa da Música Porto GPS 41.158761, -8.630723

Teatro Nacional São João Porto GPS 41.144612, -8.607457

Galeria da Biodiversidade Porto GPS 41.153633, -8.642540

Convento de Vilar de Frades Barcelos, Braga GPS 41° 32’ 25”, -8° 33’ 23”

Coliseu Porto Ageas Porto GPS 41.146902, -8.605639

Cinema Trindade Porto GPS 41.150500, -8.611982

Teatro Sá da Bandeira Porto GPS 41.146805, -8.608901

Cinema Passos Manuel Porto GPS 41.146902, -8.605639

Teatro Municipal do Porto (Rivoli) GPS 41.147757, -8.609533

Cinema São Jorge Lisboa GPS 41.158761, -8.630723

Duas Igrejas - Igreja de Santa Eufêmia Miranda do Douro GPS 41.473636, -6.356554

Duas Igrejas - Igreja de Nossa Senhora do Monte Miranda do Douro GPS 41.469000, -6.350424

CO N V E N TO DE SA N TA C L A RA D O P O RTO : CO N S E RVAÇÃO E R E STAURO

Fonte de Aldeia - Capela da Santíssima Trindade Miranda do Douro GPS 41.428060, -6.406822

Malhadas - Igreja de Nossa Senhora da Expectação Miranda do Douro GPS 41.543245, -6.326374

Picote - Capela de Santo Cristo dos Carrascos Miranda do Douro GPS 41.400612, -6.364372

Sendim-Picote - Ermitério Os Santos Miranda do Douro GPS 41.38906, -6.39527

Azinhoso - Igreja de Santa Maria/ Nossa Senhora da Natividade Mogadouro GPS 41.384084, -6.684362

Castro Vicente - Capela de Santo Cristo Mogadouro GPS 41.376019, -6.829201

São Martinho do Peso - Igreja de São Martinho Mogadouro GPS 41.422904, -6.616801

Legoinha - Ermida de Santo Amaro Alfândega da Fé GPS 41.337388, -6.846638

Sendim da Ribeira - Capela do Divino Senhor dos Milagres Alfândega da Fé GPS 41.309080, -6.905991

Valpereiro - Ermida de São Geraldo Alfândega da Fé GPS 41.392104, -6.902434

Adeganha - Igreja de São Tiago Moncorvo GPS 41.274326, -7.049880

Larinho - Capela de Santa Luzia Moncorvo GPS 41.195814, -7.016854

Peredo dos Castelhanos Igreja de São Julião Moncorvo GPS 41.108460, -7.073921

Sequeiros - Igreja de Nossa Senhora da Teixeira Moncorvo GPS 41.149495, -7.068295

Teixeira - Igreja de São Bartolomeu Miranda do Douro GPS 41.446004, -6.505115

Convento de Santa Clara do Porto Porto GPS 41.142375, -8.609584

CONV E NTO DE SA NTA CL A R A DO PORTO: CONSE RVAÇÃO E R E STAURO

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DOCUMENTÁRIOS colecção PATRIMÓNIO A NORTE

Título original: Convento de Santa Clara: História e Património Género: Filme Documentário Apresentação: Mário Augusto Textos: Ana Cristina Sousa; Nuno Resende; Mário Augusto Promotor: Direção Regional de Cultura do Norte (MC) Produção: Cimbalino Filmes Formato: HD, Cor, Stereo Duração: 33'36'' Origem: Portugal, 2021

PROMOTOR

PARCERIA

APOIO

FINANCIAMENTO

Sinopse: Desde a sua fundação em 1416 até ao seu encerramento definitivo em 1900, o Convento de Santa Clara ajudou a moldar o Centro Histórico do Porto como hoje o conhecemos, reconhecido desde 1996 pela UNESCO como Património da Humanidade. Classificada como Monumento Nacional desde 1910, a igreja do extinto Convento de Santa Clara do Porto é apontada como um dos melhores e mais exuberantes exemplos da arte barroca joanina e da talha dourada portuguesa. Sujeita recentemente a uma ampla intervenção de conservação e restauro, esta foi o mote para a realização de uma profunda investigação histórica, incluindo a evolução construtiva dos edifícios, as várias campanhas decorativas, com destaque para o período barroco, a vivência quotidiana da comunidade religiosa, não esquecendo os diferentes significados que este convento feminino foi assumindo no imaginário portuense ao longo dos seus 600 anos de história. Integrada na publicação homónima, os resultados do estudo histórico realizado são agora passados a forma de documentário, com a apresentação de Mário Augusto.

Título original: Convento de Santa Clara: Conservação e Restauro Género: Filme Documentário Intervenientes: Adriana Amaral (DRCN-DSBC); Jorge da Costa (DRCN-DSBC); Catarina Santos (Revivis); Tânia Lopes (Conserv’arte); Ana Brito (Porto Restauro); Sílvia Rocha (Porto Restauro); Rita Veiga (Porto Restauro) Promotor: Direção Regional de Cultura do Norte (MC) Produção: Cimbalino Filmes Formato: HD, Cor, Stereo Duração: 30' 55'' Origem: Portugal, 2021

Sinopse: Classificada como Monumento Nacional desde 1910 e considerada um dos maiores exemplos da arte barroca joanina e da talha dourada portuguesa, a igreja do extinto Convento de Santa Clara do Porto foi alvo de uma das maiores intervenções de conservação e restauro realizadas em Portugal. Decorrida entre 2016 e 2021, todo o processo foi extensamente documentado, apresentando-se agora o resultado em formato de documentário. Contando com o testemunho de alguns dos principais técnicos responsáveis, são descritos na “primeira pessoa” os desafios e as soluções encontradas no longo percurso até à devolução deste icónico monumento histórico à cidade do Porto, a Portugal e ao mundo.

Edição da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), PATRIMÓNIO A NORTE é uma coleção monográfica, numerada, sem periodicidade fixa, disponível em versão impressa e digital, acessível gratuitamente on-line (www.culturanorte.gov.pt). Destinada a técnicos e público generalista, aborda variados temas dentro do amplo universo de atuação da DRCN, da reabilitação patrimonial à conservação e restauro, da investigação histórica, arqueológica e etnológica à salvaguarda, das artes à museologia.

FINANCIAMENTO

DN005064

DISPONÍVEL ONLINE www.culturanorte.gov.pt