1.3. Ministério da Defesa - SISFRON

Diferentemente do PCN, que é um projeto já consolidado, o Projeto SISFRON tem se desenvolvido de modo concomitante à ENAFRON, como a principal ação do Ministério da Defesa no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras. Por conta disso, o SISFRON já surge numa perspectiva de cooperação interinstitucional que tem no Ministério da Justiça um de seus principais interlocutores. A cooperação já ocorre no âmbito logístico, como no caso de compartilhamento com o DPRF das antenas para transmissão de dados e a perspectiva de uso da infraestrutura disponível nos Centros de Operações pelas forças de segurança pública e pelos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira. Além disso, em operações de grande porte (Ex. Operações Ágata) ou localizadas, decididas no ambiente do GGIF, está previsto o compartilhamento de informações. A rede institucional se organiza tanto no âmbito estratégico centralizado em Brasília, envolvendo o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx), onde está localizado o SISFRON na estrutura organizacional do Exército Brasileiro, e a SENASP, responsável pela ENAFRON. No âmbito operacional local, os comandos das organizações militares, por parte do Exército, e as secretarias estaduais de segurança e os GGIF podem estabelecer seus mecanismos de diálogo e ação conjunta quando necessário.

O mapa identifica os municípios de interesse da ENAFRON e os municípios onde estão situadas as organizações militares que receberam investimentos do SISFRON em 2012 e 2013. Cabe destacar a importância estratégica do Mato Grosso do Sul nos dois programas. Dos 11 municípios destacados, somente Porto Velho (RO) não faz parte do Mato Grosso do Sul, onde estão Dourados, Ponta Porã, Corumbá, Nioaque, Caracol, Mundo Novo, Amambai, Bela Vista, Iguatemi e Porto Murtinho. No caso do SISFRON, esse estado se destaca por ter sido lá localizado o piloto do projeto, tendo como base a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados (MS). Os desdobramentos do SISFRON nos Arcos Norte e Sul ainda não foram apresentados de forma mais detalhada, o que dificulta uma previsão mais detalhada sobre essas duas regiões.

Mapa 32 Mapa de convergência da ENAFRON com o SISFRON na Faixa de Fronteira