1.6. Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte também não possui nenhum programa orientado especificamente para a Faixa de Fronteira, mas diversos dos programas existentes têm impacto nessa região. Assim como no caso da educação, as ações do Ministério do Esporte se relacionam com a segurança pública apenas de modo indireto. São os casos, por exemplo, da revitalização do uso de espaços públicos para esporte e lazer e dos projetos que têm como foco a população jovem, estimulando a participação dos jovens em atividades esportivas em horários complementares aos turnos escolares. O Programa Pintando a Liberdade/Pintando a Cidadania possui uma relação mais direta, ao promover a reinserção de detentos através de penas alternativas, como o trabalho e formação profissional na confecção de materiais esportivos. Na estrutura organizacional do ME, o órgão que mais se aproximaria de uma possível interlocução com o MJ seria a Secretaria Nacional de Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS).

O mapa destaca a convergência entre os mapas de interesse da ENAFRON e do Ministério do Esporte. No caso do Esporte, selecionamos os 345 municípios com os programas 1) Esporte, Lazer e Cultura, 2) Vida Saudável, 3) Segundo Tempo e 4) Segundo Tempo na Escola, além daqueles que receberam verbas do Ministério do Esporte em 2012 e 2013, segundo o Portal do Orçamento (2014). Destes, cruzamos com os 219 municípios de interesse da ENAFRON resultando inicialmente em 141 municípios. Diante desse alto número, acrescentamos um enfoque mais restrito para chegar aos municípios simultaneamente programas e verbas destinadas pelo Ministério do Esporte, além do interesse do ENAFRON, chegando a seis municípios: Calçoene (AP), Cruzeiro do Sul (AC), Antônio João (MS), Dourados (MS), Bagé (RS) e Rio Grande (RS). Além destes, Cascavel (PR) também se destaca como o município com o maior número de programas ativos (3).

Mapa 35 Mapa de convergência da ENAFRON com o Ministério do Esporte na Faixa de Fronteira