1.4. Ministério da Saúde

O principal desafio no caso do Ministério da Saúde é que não há uma política com enfoque direcionado para a região da Faixa de Fronteira. O Programa SIS-Fronteira, que tinha esse enfoque, foi finalizado, sem que houvesse qualquer nova ação prevista para substituí-lo ou ampliá-lo. A principal interlocução pode ocorrer junto à Assessoria Internacional do MS (AISA), que atuam mais diretamente em questões envolvendo a zona de fronteira internacional. Os avanços mais substanciais foram verificados na fronteira com o Uruguai, onde poderia se iniciar algum esforço de cooperação. Um aspecto que poderia ser fundamental para o atual momento de incremento das bases de dados seria algum estímulo à melhoria da produção de dados do SIM e do SINAN da base de dados do DATASUS especificamente para os municípios da Faixa de Fronteira. Essa iniciativa não depende necessariamente da AISA, mas envolveria o Departamento de Informática do SUS, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS. A vantagem do aprimoramento dessa base de dados do DATASUS é a possibilidade de confrontar dados de homicídios e violência do sistema de saúde com os dados gerados pelos órgãos de segurança pública e centralizados no SINESP.

O mapa identifica os municípios de interesse da SENASP que receberam recursos do MS entre 2012 e 2013, lugares que poderiam ser escolhidos como pontos de partida para algumas iniciativas conjuntas. Dos 54 municípios que receberam verbas do Ministério da Saúde, 38 são também prioridades da ENAFRON.

Quadro 17 Municípios destacados no mapa de convergência da ENAFRON e Ministério da Saúde

Guajará-Mirim RO Laranjal do Jari AP Itaqui RS Porto Velho RO Assis Chateaubriand PR Jaguarão RS Acrelândia AC Cascavel PR Palmeira das Missões RS Brasiléia AC Toledo PR Quaraí RS Cruzeiro do Sul AC Umuarama PR Santo Ângelo RS Feijó AC Chapecó SC Corumbá MS Jordão AC Concórdia SC Dourados MS Marechal Thaumaturgo AC Maravilha SC Itaquiraí MS Rio Branco AC Palmitos SC Laguna Carapã MS Rodrigues Alves AC Quilombo SC Porto Murtinho MS Santa Rosa do Purus AC São João do Oeste SC Cáceres MT Boa Vista RR Xanxerê SC Nova Lacerda MT

Calçoene AP Xaxim SC

Mapa 33 Mapa de convergência da ENAFRON com o Ministério da Saúde na Faixa de Fronteira