Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) Maio de 2014
Parabéns! Agora somos todos cidadãos da
METRÓPOLE SOROCABANA
Demorou nove anos e foi necessária muita luta para o sonho se concretizar, mas a Região Metropolitana de Sorocaba agora é Lei. Foi aprovada pelo parlamento paulista (Alesp) dia 8 de abril e sancionada pelo governador dia 8 de maio Muitas pessoas e instituições colaboraram, desde 2005, com a proposta do deputado estadual Hamilton para criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O resultado desse esforço conjunto é que a nossa condição de metrópole regional agora é Lei. Foi aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador. As próximas medidas práticas serão instalar o Conselho da RMS, formado pelos 26 prefeitos da região; criar uma agência de desenvolvimento regional e um fundo financeiro coletivo para os municípios da nova metrópole. Com a RMS, os 26 municípios podem somar forças para planejar o desenvolvimento social e econômico da região. Cada cidade manterá sua autonomia, mas po-
derá estabelecer mais facilmente convênios e parcerias com municípios vizinhos para melhorar setores como transporte intermunicipal, telefonia, saúde, habitação, abastecimento de alimentos agrícolas, água potável, entre outros. Unidos, os municípios vão se fortalecer para buscar recursos estaduais e federais para educação, estradas, saneamento, recuperação de rios, entre outras áreas vitais para a população. Essas são algumas das possibilidades que vão surgir com a RMS. Mas as melhorias não vão acontecer do dia para a noite. É necessário que a população participe da construção dessa nova realidade, que é fazer parte de uma grande metrópole. Leia mais sobre o assunto nas páginas seguintes deste informativo do deputado Hamilton
Deputado Hamilton
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26 municípios
Juntos somos mais fortes
Agora é fato e está na Lei. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram por unanimidade, no dia 8 de abril; e o governador Geraldo Alckmin sancionou, um mês depois, em 8 de maio, a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O próximo passo é tomar as providências necessárias, amparados pela Lei, para colocar em prática a integração regional, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento social e econômico conjunto de 26 cidades da nossa região. Ainda temos muito trabalho pela frente. Mas o futuro é animador. Somos a quinta região metropolitana criada no Estado e temos, na cidade de Sorocaba, o 25° maior mercado em potencial de consumo do País e o 8° de São Paulo. As vocações econômicas dos nossos municípios nos diferenciam da maioria das demais metrópoles. Temos cidades com perfil industrial, de serviços, agricultura, de turismo histórico, ecoturismo, agronegócios, hotelaria, gastronomia, entre outros. Essa diversidade nos fortalece. Nenhum município perderá sua autonomia. Pelo contrário, os serviços e poderes públicos locais serão mantidos e potencia-
TRAJETÓRIA DE CONQUISTA DA REGIÃO METROPOLITANA
lizados com a instalação da RMS. Consórcios e convênios poderão ser firmados entre os municípios para dinamizar nossa economia e melhorar a vida dos moradores.
Apoios fundamentais
Antes de ser assumido como uma medida do governo estadual, no final de 2013, o projeto original da Região Metropolitana de Sorocaba, de autoria do deputado Hamilton Pereira, em 2005, enfrentou diversos obstáculos, mas também conquistou apoios indispensáveis. Como contribuições decisivas para criar a RMS, Hamilton destaca um estudo do Nuplan sobre o potencial da nossa região; a adesão de prefeitos, vereadores, secretários municipais, universidades, sindicalistas, líderes comunitários e da população em geral, além do engajamento de veículos de comunicação, como o jornal Cruzeiro do Sul. “O projeto não é mais do meu mandato nem do governador. É uma obra coletiva. Estamos diante de um momento histórico, um divisor de águas. Mas ainda temos que nos empenhar muito, juntos, para consolidar nossa região metropolitana e fazer com que ela reflita em qualidade de vida para a população”, avalia o deputado Hamilton.
2005
Em outubro de 2005 o deputado Hamilton protocolou na Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei Complementar (PLC 33/2005), que cria a Região Metropolitana de Sorocaba.
Nossa metrópole
Formação 26 municípios População 1.726.785 hab. Área 9.821,15 km2 Densidade 175.82 hab/km2 PIB R$ 42.950,56 bilhões Fonte: População, área, densidade (IBGE/2010)
2006/2011
O Projeto de Hamilton passa por comissões da Alesp e deputados de vários partidos, junto com lideranças regionais de Sorocaba, tentam convencer governo estadual a reconhecer a condição de metrópole à região de Sorocaba.
2011/2012
Governo do Estado propõe de Hamilton, a criação do de Sorocaba, formado por de grau jurídico e organiza Lideranças locais se movim projeto do governador.
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Deputado Hamilton
RMS pra quê ?
Saúde e meio ambiente
Especialistas e lideranças sociopolíticas respondem sobre como a Região Metropolitana pode mudar a vida das pessoas
Saneamento básico e água
Transporte e habitação
Muitos problemas e demandas são comuns a todas as cidades. Logo, os encaminhamentos e soluções devem ser pensados em conjunto. Em Araçoiaba, já temos chamado diversas discussões regionais. Com a criação da Região Metropolitana, pretendemos ampliar esse debate, trocar experiências e apontar o direcionamento dos investimentos com as cidades do nosso entorno. Especialmente para Araçoiaba, assuntos que estarão na ordem do dia para serem discutidos na RMS são: saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, transporte, emprego e segurança. Esses são alguns temas que Araçoiaba tem interface com diversos municípios e já temos buscado a discussão regionalizada.
As prioridades do recorte mais próximo de Sorocaba (sua área de influência imediata) tem a ver com a dinâmica da expansão urbana e das grandes transformações da estrutura produtiva. Déficit habitacional, destinação do lixo, despoluição dos principais cursos de água, transporte interurbano, segurança e ampliação da capacidade de atendimento regional da saúde. Essas são funções de interesse comum que devem nortear as primeiras ações. Para os municípios mais afastados, com menor dinamismo econômico e baixos indicadores sociais, as prioridades serão ações que fortaleçam as economias locais, gerem empregos e promovam a integração com as áreas mais fortes da RM.
Prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT)
Professor e geógrafo José Henrique Zanella
e, em oposição ao projeto Aglomerado Urbano r menos municípios e ativo inferior à RMS. mentam para rejeitar o
2013
Desenvolvimento sustentável
Emprego e indústria
Tive a honra do convite, em 2005, por parte do então reitor da Uniso, Aldo Vannucchi, incentivado pelo deputado Hamilton, para integrar um seleto grupo de pesquisadores para a elaboração de um estudo de viabilidade para a criação da RMS. Desde então, venho empenhado nesse tema, com plena convicção de que é o melhor caminho para alcançarmos o desenvolvimento sustentável de nossa região. Depois, esse tema foi desenvolvido também pelo Nuplan – Núcleo de Planejamento Regional, do qual fui presidente. Pelo Nuplan, com apoio do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio, tivemos condições para retomar o projeto e contribuir com a Emplasa, órgão do Estado responsável pelos estudos técnicos de regionalização.
A perda da qualidade de vida em uma cidade, além de sacrificar a população, afasta investimentos e reduz a criação de bons empregos. Pouco adianta um município crescer desordenadamente, a ponto de ficar inchado, enquanto as cidades vizinhas sofrem para obter um mínimo de recursos financeiros, gerar empregos e manter uma infraestrutura básica para os moradores. Acredito que a RMS venha para resolver essa equação. Teremos planejamento conjunto, melhor distribuição de financiamentos públicos e privados e acesso à qualificação profissional em diversos setores da economia na região. O resultado será o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos de qualidade nas 26 cidades da nossa RMS.
Flaviano de Lima - Professor, economista e Secretário de Habitação de Sorocaba
Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Governo do Estado do SP acolhe a proposta de Hamilton, transfere sua autoria para o Poder Executivo e pede à bancada aliada na Alesp agilidade na sua aprovação. Hamilton participa de reuniões e seminários na região para pedir apoio ao novo projeto.
2014
Governo envia à Alesp o PLC 01/2014, que autoriza a criação da RMS. O parlamento paulista realiza duas audiências públicas previstas em lei, uma na Câmara de Sorocaba e outra na Alesp, antes de votar o projeto. Em 8 de abril os parlamentares aprovam a instalação da nova região metropolitana. Em 8 de maio o governador sancionou a Lei.
A região metropolitana trará para Sorocaba o planejamento regional, possibilitando melhorias nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, etc. Os efeitos serão sentidos pela população na intensidade dos trabalhos daqueles que serão alçados à gestão da região metropolitana. Necessitamos de pessoas competentes e ativas. A concretização da RMS e seus efeitos dependerá, certamente, de seus gestores. Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba), Alexandre Ogusuku
Recursos do PAC federal
A RMS beneficiará a conquista de investimentos do PAC, por exemplo, já que terá a força de um PIB 42 milhões e 4% da população do Estado, que representa a composição dos municípios juntos. A RMS não tem partido e precisará do esforço de todos na superação de eventuais divergências, pois o objetivo maior é o fortalecimento e desenvolvimento das cidades que a compõem. Deputada Federal Iara Bernardi (PT)
Deputado Hamilton
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Pé na estrada em nome da RMS A aprovação da Região Metropolitana de Sorocaba foi uma conquista coletiva. Uma grande etapa foi vencida e já somos uma unidade regional. Mas ainda é necessário muito trabalho coletivo para colocar em prática os benefícios que a Lei pode proporcionar à população
Sorocaba
Nos últimos anos, foram incontáveis as reuniões e solenidades das quais o deputado Hamilton participou, em dezenas de municípios, para defender seu projeto de implantação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Muitos prefeitos, vereadores, órgãos de imprensa e lideranças partidárias e comunitárias abraçaram a causa da RMS desde 2005. Todos os 26 municípios que a partir de agora compõem a Região Metropolitana mereceram atenção e acolheram com entusiasmo os encontros e palestras de Hamilton sobre o tema. Considerando somente os primeiros meses
deste ano, Hamilton rodou por 23 municípios para explicar a proposta de Região Metropolitana, agora legalizada pelo governo estadual. O deputado contou com o empenho de muitas lideranças e instituições dessas cidades para concretizar esse antigo sonho dos moradores, que é ver nossa região ser reconhecida oficialmente como uma metrópole. Hamilton continua à disposição de todos os municípios da região para colaborar com a participação de cada um deles em nossa Metrópole Sorocabana, além de outros temas em que o deputado possa ser útil à população e ao poder público dessas cidades.
Salto
Mairinque
Tapiraí
Tatui