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Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Tatuí - Dezembro de 2013
TATUÍ
Lideranças do PT trazem recursos para a cidade Com Vicentão, vice-prefeito, na administração municipal; e Oswaldo Laranjeira na Câmara de Vereadores; Tatuí já obteve recursos federais para implantar o Minha Casa Minha Vida, verbas para pavimentação e para a saúde, entre outras áreas que melhoram a qualidade de vida dos habitantes.
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DESENVOLVIMENTO
ORÇAMENTO ESTADUAL
Região Metropolitana vai acelerar melhorias
Hamilton pede verba para praça na Vila Angélica
Projeto liderado por Hamilton vai fortalecer municípios
Obra deverá beneficiar 216 famílias assentadas no bairro
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Deputado Hamilton
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Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública. Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza. Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado. Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal. Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados. Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014. Forte abraço!
Hamilton Pereira Deputado Estadual
José Cruz/ABr
Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação
Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos. De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.
18 anos de mandato:
PROJETOS QUE MUDAM VIDAS
Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos. Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar. Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.
De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.
Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos. O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência. “Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se
Ministro Padilha é o gestor do programa
tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro. Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios. Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.
PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba. Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz. A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades. Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.
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INVESTIMENTO
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Vicente conquista recursos para o desenvolvimento de Tatuí
O vice-prefeito Vicente (PT), com o prefeito Manu (PMDB) e o vereador Laranjeira (PT), na área onde será implantado o projeto do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, na Zona Sul da cidade
Em apenas um ano de mandato o vice-prefeito Vicente Menezes (PT), Vicentão, conseguiu formalizar diversas conquistas para a população da cidade, por meio de sua coligação com o prefeito Manu (PMDB). Graças às parcerias firmadas com o Governo Federal, Tatuí terá, finalmente, o projeto “Minha Casa,
Minha Vida”, que atenderá cerca de mil famílias numa área de 603 mil metros quadrados, que fica próxima ao bairro Tanquinho, na Zona Sul da cidade. Com as moradias, o extenso local será transformado nos bairros Jardim das Flores 1 e Jardim das Flores 2. “A intenção é diminuir o déficit
habitacional, que gira em torno de seis mil famílias”, diz Vicente. Mas as iniciativas englobam todas as áreas, como a saúde, por exemplo. “Conseguimos a aprovação de uma verba de R$ 400 mil para a instalação de um Centro de Fisioterapia Municipal, além de R$ 1 milhão do Ministério do Esporte
para a reforma do Complexo Magalhães Padilha”. Além disso, Vicente comenta que já está em fase de planejamento a pavimentação de várias ruas da cidade e de recapeamento também, por meio da aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana. Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,
entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.
Convênios intermunicipais
Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada. Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal. Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.
Próximos passos
O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário. Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo. A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.
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Arrumar a casa e promover avanços
O vice-prefeito e secretário de Governo e de Transporte Público, em seu gabinete na Prefeitura Municipal
Acompanhar o vice-prefeito, Vicente, andar pela prefeitura, significa parar a cada quatro passos dados, devido às abordagens dos munícipes que contam com sua disposição em ouvir e agilidade para dar encaminhamentos à solução dos problemas. Como já teve alguns mandatos como vereador, Vicente conhece bem os gargalos da cidade. “Precisamos agora de todos esses recursos estaduais e federais para cumprir um
cronograma para o saneamento básico, para a melhoria na mobilidade urbana e no atendimento da saúde, entre outras antigas reivindicações da população”. Conforme explica, o projeto de Hamilton Pereira para a criação da Região Metropolitana de Sorocaba só trará benefícios e conquistas para Tatuí, pela maior facilidade nos trâmites por busca de recursos financeiros.
“Hamilton representa uma relação de respeito e companheirismo” Conforme conta Vicente, a conduta do deputado estadual Hamilton Pereira foi decisiva para a entrada dele no Partido dos Trabalhadores, em 2007. “O deputado é uma pessoa muito parceira e que sempre está próximo para nos ajudar”, ressalta. Em 2012, Hamilton Pereira conseguiu por meio de emenda parlamentar uma autoclave para esterilização de equipamentos cirúrgicos para a Santa Casa de Misericórdia e um veículo – tipo Van – para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que permite o transporte diário dos alunos que são atendidos pela entidade. Vicente lembra que em 2011 Hamilton recebeu o título de cidadão tatuiano pelas suas mãos, quando ainda exercia mandato na Câmara Municipal de Tatuí.
Vicente com o deputado Hamilton Pereira durante a inauguração da sede do partido em 2012. Presença de Hamilton é constante na cidade
Emenda de Hamilton garantiu compra de veículo para a APAE
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Laranjeira: sinônimo de mandato ativo e popular
Laranjeira aposentou-se como bancário da Caixa após exercer a profissão por 40 anos. Uma de suas principais bandeiras é a habitação popular.
Com seu jeito simples e atencioso Oswaldo Laranjeira Filho, o Laranjeira, está sempre acessível ao povo de Tatuí, seja para colher denúncias, ouvir reclamações ou providenciar medidas que atendam as necessidades da comunidade. Uma das ações foi a solicitação de recursos feita ao deputado estadual Hamilton Pereira para a construção da Praça de Lazer da Vila Angélica, uma densa área de assentamento urbano, que abriga 216 lutadoras famílias. O pedido foi protocolado junto ao Orçamento Estadual de 2014. Habitação e melhoria da quali-
dade de vida são bandeiras defendidas por Laranjeira na trajetória de seus cinco mandatos como vereador pelo PT. Nesse tempo de lutas e conquistas ele ressalta que sempre contou com a disposição de Hamilton. “Ele está sempre presente, não apenas em um ato ou outro, mas de forma integral”, afirma. O vereador, que é o atual presidente da Câmara Municipal, destaca uma das maiores preocupações do deputado, a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. “O deputado Hamilton já encaminhou emendas importantes para a área da saúde”.