Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Guareí - Pereiras - Porangaba - Quadra - Dezembro de 2013
Daniela Gáspari
Em Guareí, governo do PT investe em todas as áreas
Infraestrutura, turismo, agricultura e incentivo às indústrias para geração de emprego. Prefeito de Guareí, João Pág.3 Momberg, investe no desenvolvimento total da cidade com o apoio do deputado Hamilton Pereira.
Reestruturação da Saúde é prioridade em Porangaba Pág.4
Hamilton pede verbas para saneamento em Pereiras Pág.4
Governo Federal beneficia agricultura em Quadra Pág.4
Deputado Hamilton
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Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública. Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza. Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado. Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal. Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados. Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014. Forte abraço!
Hamilton Pereira Deputado Estadual
José Cruz/ABr
Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação
Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos. De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.
18 anos de mandato:
PROJETOS QUE MUDAM VIDAS
Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos. Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar. Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.
De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.
Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos. O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência. “Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se
Ministro Padilha é o gestor do programa
tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro. Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios. Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.
PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba. Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz. A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades. Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.
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Deputado Hamilton
GUAREÍ
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Uma administração voltada para 100% da população
Mais ações Um Viveiro Municipal, mais um sonho se tornando realidade para a área de meio ambiente de Guareí. O secretário de Meio Ambiente, Renato Seibert, conta que atualmente há cerca de sete mil mudas de árvores. Mas, a intenção é chegar a 50 mil por ano. “Vamos subsidiar 75% do valor das mudas para os proprietários de terra que precisam fazer a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP)”. A pedido de Renato, Hamilton vai solicitar liberação de verbas estaduais em 2014 para a compra de um veículo para a Secretaria de Meio Ambiente.
O secretário de Obras Edson Carlos da Rocha Santos e o Prefeito João Momberg no bairro Floresta, que tem previsão de receber verbas para infraestrutura em 2014
A primeira edição da Festa da Melancia, em Guareí, dia 14 de dezembro, marca o compromisso do governo municipal do PT com o desenvolvimento turístico da cidade e também o apoio aos agricultores e produtores locais. Além disso, há diversas outras mudanças boas acontecendo no município neste primeiro ano de mandato do prefeito João Batista Momberg. Entre elas, ele cita a regularização dos loteamentos irregulares do bairro Floresta,
o mais populoso da cidade, com cerca de quatro mil habitantes. “Já passamos mais de três quilômetros de rede de esgoto, em parceria com a Sabesp, asfaltamos as ruas e estamos em busca de mais recursos financeiros e parcerias para dar continuidade a essa infraestrutura tão necessária e que ficou omissa nas gestões anteriores”, afirma. O secretário municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Ed-
son Carlos da Rocha Santos, destaca que a administração atual vem trabalhando para melhorar as estradas vicinais rurais e que foram feitas novas aquisições para as frotas do município, como vans, peruas e máquinas para a agricultura. “Estamos governando para toda a população, sem privilegiar apenas os nossos eleitores. Os benefícios são para todos, democraticamente”, ressalta o prefeito Momberg.
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Apoio para o desenvolvimento
Prefeito João Momberg, na estrada de terra GRI 070, que receberá asfalto, com contribuição de emenda de Hamilton
Lidiane Libâneo de Camargo, secretária de Educação
As obras de pavimentação da estrada GRI 070, do bairro Sarandi/Cerrado já começaram. Hamilton Pereira destinou neste ano, via emenda no Orçamento Estadual, R$ 250 mil para contribuir com a infraestrutura. Para o Orçamento Estadual de 2014 Momberg solicitou ao deputado Hamilton Pereira uma emenda no valor de R$ 150 mil para melhorias na infraestrutura do Floresta. A secretária de Educação do município, Lidiane Libâneo de Camargo Campos, lembra que uma emenda do deputado também foi protoco-
ração do Crescimento) o município já recebeu retroescavadeira, motoniveladora e um caminhão.
lada para a reforma e ampliação da creche EMEI Izaltino da Costa Barros, que está localizada no Centro. Outra emenda de Hamilton ao Orçamento de 2014 destina R$ 100 mil para a compra de equipamentos hospitalares em Guareí. Em parceria com o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo municipal, sob a liderança de Momberg, colocará em prática o Projeto de Habitação João de Barro, de construção de casas na zona rural. Com o PAC (Programa de Acele-
Geração de empregos Guareí, com cerca de 15 mil habitantes, tem sua economia voltada para agricultura, reflorestamento e pecuária. Mas, a indústria têxtil vem ganhando força na cidade, com o apoio da Prefeitura Municipal. “Estamos pleiteando uma área para implantar uma zona industrial na cidade. Sabemos que, com isso, serão gerados muitos empregos”, explica João Momberg.
Renato Seibert, secretário de Meio Ambiente
Está em processo de finalização a obra inacabada deixada pela gestão anterior na Escola Municipal João Alcindo Vieira, que apesar de ter sido pré-inaugurada, não contava com serviços básicos. O governo atual colocou os alambrados, contratou gerador de energia e está fazendo licitação para dar acessibilidade à escola.
A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Guareí, Tânia de Barros Mateo, também mantém contato permanente com o mandato do deputado Hamilton para planejar ações e recursos que beneficiem a população da cidade. Por meio desses diálogos com a secretária municipal, o deputado já se comprometeu a lutar para que o governo do Estado libere verbas em 2014 para a compra de um veículo para uso da assistência social em Guareí.
Prefeiro Momberg, Hamilton e Tânia de Barros
Deputado Hamilton
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PORANGABA
A militante petista Agda Cristina Martello Risk assumiu a função de diretora administrativa da Secretaria de Saúde de Porangaba em maio deste ano, junto com a secretária Marli Gomes Machado de Miranda. Ambas formaram uma força tarefa para efetivar mudanças significativas no setor. Antes de assumirem os cargos, o prédio do Pronto-Atendimento atendia também as especialidades de ginecologia, fisioterapia, pediatria e psicologia. O prédio não dava conta de atender a população para todas as necessidades. Por isso, resolveram que as unidades básicas de saúde deveriam retomar essas especialidades, melhorando o acesso para a comunidade. Para 2014, a solicitação de Agda
para o deputado Hamilton Pereira é uma emenda no Orçamento Estadual para aquisição de uma ambulância completa para o município. Governo Federal A Secretária de Saúde também fez a adesão ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal, para que cada uma das três UBS recebam um profissional. Por enquanto, ainda não foi divulgado, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo, o prazo para a liberação desses médicos. Tanto para Agda como para Marli, a integração desses profissionais na rede básica de atendimento virá somar na qualidade de vida do município. Elas contam também que a secretaria está se adequando às reivin-
PEREIRAS
Infraestrutura e saneamento básico são solicitações dos petistas locais
Divulgação
Saúde passa por reestruturação
A secretária municipal da Saúde, Marli Gomes Machado e a diretora administrativa, a petista Agda Cristina Martello Risk
dicações do Governo Federal para a participação nas Redes de Atenção à Saúde: Cegonha, de Atenção às Pes-
soas com Doenças Crônicas, Obeso, de Cuidados à Pessoa com deficiência e Psicossocial.
QUADRA
Governo Federal contribui para o desenvolvimento da agricultura
Os petistas Luis Lélis Venturelli, Hamilton Pereira, Keko Venturelli e Severino Abrantes
O presidente do PT Sérgio Roberto Lobo, a vereadora Mara Cristina Soares e o deputado Hamilton
Após a solicitação dos petistas de Pereiras, o deputado Hamilton Pereira protocolou emenda ao orçamento estadual e conseguiu a aquisição de um trator – já entregue - para beneficiar os agricultores da cidade. Agora, para o Orçamento Estadual de 2014 os petistas solicitaram uma emenda para infraestrutura e saneamento básico. A intenção é destinar o recurso financeiro para melhorias nessas áreas do bairro Pedro de Deus. A emenda já foi protocolada pelo deputado Hamilton.
A capital do milho branco, o município de Quadra, que também é forte no cultivo de abobrinha, vem recebendo todo o apoio do Governo Federal para o desenvolvimento da agricultura. A melhoria para os pequenos agricultores começou a partir da destinação do Governo Federal de implementos agrícolas, dois tratores, além de outras máquinas. O presidente do PT da cidade, Sérgio Roberto Lobo, lembra também que neste ano, Quadra, com cerca de quatro mil habitantes, recebeu uma retroesca-
Preocupação antiga Desde o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Hamilton luta pelo desenvolvimento da agricultura em cidades do interior, como Pereiras. As principais reivindicações e projetos do parlamentar, nessa área, visam facilitar a vida dos agricultores, como assistência técnica para organização dos produtores e orientação para regularização de documentações a fim de que os agricultores possam aderir a programas do Governo Federal.
vadeira e aguarda um caminhão trucado 4x4 e uma máquina patrol. Na área da saúde a população foi atendida com a implantação do SAMU e o Programa Luz para Todos beneficiou 100% da população da zona rural. Na área da educação, o deputado Hamilton Pereira protocolou emenda no Orçamento Estadual para Quadra receber o valor de R$ 100 mil para ser investido em compras de itens básicos e material permanente na Escola Municipal João Inácio Soares, que fica localizada no Centro da cidade.