Informativo do Deputado Hamilton - Sorocaba / 2013

Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Sorocaba - Novembro de 2013

REGIÃO METROPOLITANA

Divulgação

Agora só depende da nossa união A Região Metropolitana de Sorocaba é um projeto do deputado Hamilton iniciado em 2005 e que este ano foi fortalecido por muitas lideranças locais que se engajaram nessa luta.

A condição de metrópole vai trazer novos horizontes para os sorocabanos.

A proposta está em estágio avançado de implantação. Agora só depende de permanecermos atentos e unidos.

Pág.3

Iara Bernardi e sua luta incansável pela educação Pág. 4

Izídio, Carlos Leite e França: atuações impecáveis Pág.4

Deputado Hamilton

Página 2

Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública.

Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza.

Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado.

Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal.

Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados.

Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014.

Forte abraço!

Hamilton Pereira Deputado Estadual

José Cruz/ABr

Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação

Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos.

De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões.

“Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.

18 anos de mandato:

PROJETOS QUE MUDAM VIDAS

Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos.

Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar.

Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.

De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.

Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos.

O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.

“Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se

Ministro Padilha é o gestor do programa

tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro.

Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios.

Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.

PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba.

Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz.

A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades.

Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.

Página 3

Deputado Hamilton

Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região, por meio da RMS. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana.

Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação, entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a Região Metropolitana de Sorocaba.

Daniela Gaspari

Região Metropolitana é o futuro de Sorocaba

Convênios intermunicipais

Diante dessa mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada. Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras.

Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal para a nossa região.

Além das cidades que já constam no plano inicial de instalação, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.

Próximos passos

O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário. Como há praticamente consenso pela aprovação, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo.

A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.

RMS: Sorocaba focada no futuro, com desenvolvimento econômico com ganhos para a qualidade de vida dos sorocabanos

Melhor para todos

Antes mesmo de apresentar o projeto da RMS, em 2005, Hamilton já vinha trabalhando para que Sorocaba assumisse seu papel de liderança no fortalecimento regional. Ainda no final dos anos 90, o parlamentar participou do Fórum de Desenvolvimento Regional, organizado por sindicatos e outras instituições da sociedade civil.

O Fórum elaborou planos para fomentar a vocação econômica de cada cidade da região, que tem na diversidade um de seus maiores trunfos para viabilizar a RMS. “Temos municípios com foco na indústria, outros na agricultura familiar ou no agronegócio, outros na prestação de serviços; temos também cidades voltadas para o turismo, ecoturismo, cultura, entre outros. Basta potencializar essas vocações para termos um desenvolvimento bem distribuído e duradouro”, ressalta o deputado.

Para Hamilton, o desenvolvimento regional vai beneficiar diretamente o município de Sorocaba.

“Nossa cidade precisa crescer com qualidade de vida para os seus habitantes. Para isso, os municípios vizinhos também têm que estar bem estruturados, com geração de emprego e renda, com justiça e boas condições de vida”, defende o parlamentar.

Divulgação

Hamilton é referência nas lutas dos trabalhadores

Ademilson Terto e Márcia Viana são líderes em suas categorias

O deputado Hamilton é de origem profissional metalúrgica e foi dirigente sindical da categoria até o início dos anos 90. O parlamentar tem orgulho de sua origem e jamais deixou de dedicar muita atenção aos problemas dos trabalhadores.

Entre as ações do deputado nesse sentido está a criação de

uma lei que possibilitou a instalação de Centros de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest) em várias cidades paulistas, inclusive Sorocaba.

Hamilton também é presença constante em portas de fábrica e no apoio às reivindicações das mais diversas categorias profissionais.

Ademilson Terto e Márcia

Viana, presidentes, respectivamente, do Sindicato dos Metalúrgicos e do Sindicato das Trabalhadoras no Vestuário; estão entre as muitas lideranças sindicais que mantêm contato permanente com o mandato do deputado. Eles sabem que podem contar com Hamilton na luta coletiva por melhores condições de trabalho e de vida.

Deputado Hamilton

Página 4

Fotos: Divulgação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO: uma conquista popular liderada por Iara

Iara e Hamilton são parceiros na defesa da educação de qualidade

Graças à atuação firme da deputada federal Iara Bernardi, Sorocaba deverá ter um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) a partir de 2014. A instituição terá cursos gratuitos de nível superior e técnico para formação de tecnólogos.

Nos últimos dois anos, uma frente parlamentar liderada por Iara, juntamente com o deputado Hamilton e os vereadores Izídio e Carlos Leite, empenhou-se para que o instituto fosse instalado em Sorocaba.

A deputada Iara, que também foi uma das principais responsáveis por trazer a UFSCar para Sorocaba, afirma que o governo municipal já havia perdido pelo menos duas chances

Assistência aos autistas e agricultura familiar são destaques de Carlos Leite Inspirado em iniciativas do deputado Hamilton, o vereador petista Carlos Leite tem se destacado na Câmara este ano por sua luta para garantir assistência aos autistas e seus familiares na rede pública de saúde e de educação em Sorocaba.

Carlos Leite lidera um grupo de trabalho que fiscaliza o cumprimento de leis municipais e federais que garantem atendimento aos autistas.

Em sua atuação nessa área, o vereador conta com o apoio de instituições importantes como a AMAS e a AMDE. Outro destaque na atuação de Carlos Leite tem sido a agricultura familiar. Por iniciativa do vereador, foram realizadas audiências públi-

Carlos Leite cumpre seu primeiro mandato

cas sobre o tema e a Prefeitura se comprometeu a aumentar, de 9% para 30%, a utilização de produtos agrícolas da nossa região na merenda escolar da rede municipal de ensino em Sorocaba.

reais de trazer o IFSP para a cidade. “Tanto no governo Lula quanto no início do governo Dilma foram abertos convênios para os municípios instalarem o Instituto. Mas a prefeitura de Sorocaba não se interessou”, afirma a parlamentar.

Iara reuniu lideranças locais em defesa no IFSP, fez reuniões com o poder público municipal e realizou gestões em Brasília para garantir recursos para Sorocaba.

Outra ação de destaque da deputada este ano foi conseguir verbas federais para uma Praça da Juventude em Sorocaba. Os R$ 2 milhões já estão garantidos para a prefeitura, que deve realizar a obra no bairro Central Parque, região do Cerrado.

A luta de Izídio pela saúde pública em Sorocaba é inegável A maioria da população de Sorocaba deve se lembrar da luta do vereador Izídio de Brito, desde 2011, pela construção de um hospital municipal.

O governo municipal tentou barrar o hospital, simplesmente porque a iniciativa não partiu do prefeito.

Mas, diante da pressão popular, a prefeitura teve que se comprometer, este ano, a construir um hospital público na zona norte.

Ainda este ano, com base em um projeto de lei do deputado Hamilton, Izídio apresentou na Câmara a proposta de instalação de classes hospitalares na rede municipal.

Com as classes, as crianças internadas em hospitais poderão continuar seus estudos no próprio local. A

Izídio e Hamilton compartilham a origem metalúrgica

Câmara sancionou a lei. Mas o prefeito ainda não a cumpriu.

Atualmente o vereador Izídio preside a CPI da saúde e, em 10 de novembro, foi eleito o novo presidente do PT de Sorocaba.

SP-264: duplicar para salvar vidas O vereador Francisco França é um dos parlamentares mais dedicados na luta pela duplicação da Rodovia João Leme dos Santos, a SP-264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora.

Já em 2010, a Câmara de Sorocaba aprovou, a pedido de França, a criação de uma Comissão Especial em Prol da Duplicação da SP-264.

Desde então, França tem contado com o apoio do deputado Hamilton para reunir lideranças re-

gionais em defesa da duplicação.

Em outubro deste ano, o governo estadual finalmente aprovou o início do processo de desapropriações às margens da estrada.

No dia 11 de novembro, também deste ano, durante mais uma audiência pública organizada por França, foi criada uma força-tarefa de vereadores, deputados, prefeitos e sociedade civil para cobrar agilidade na duplicação.

França lidera a comissão especial pela duplicação da rodovia