Informativo do Deputado Hamilton - Região de Salto / 2013

Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Cabreúva - Itu - Salto - Dezembro de 2013

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Prefeitura de Salto investe na evolução da infraestrutura

Com respeito ao meio ambiente e aos patrimônios históricos e culturais, a Estância Turística de Salto se desenvolve com investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida de sua população. Duas importantes obras estão sendo realizadas com emendas apresentadas por Hamilton Pereira, conforme explica neste informativo o prefeito Juvenil Cirelli (foto). Pág.3

ITU

CABREÚVA

Sindicato dos Metalúrgicos realiza 19º Natal Sem Fome

Lei de Hamilton garante proteção do Ribeirão Piraí

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Deputado Hamilton

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Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública.

Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza.

Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado.

Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal.

Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados.

Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014.

Forte abraço!

Hamilton Pereira Deputado Estadual

José Cruz/ABr

Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação

Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos.

De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões.

“Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.

18 anos de mandato:

PROJETOS QUE MUDAM VIDAS

Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos.

Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar.

Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.

De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.

Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos.

O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.

“Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se

Ministro Padilha é o gestor do programa

tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro.

Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios.

Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.

PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba.

Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz.

A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades.

Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.

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Deputado Hamilton

Parceiro do deputado estadual Hamilton Pereira desde a década de 1980, o prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, destaca a atuação contínua do parlamentar em defesa do município.

“Desde o primeiro mandato na Assembleia Legislativa [em 1995] até hoje, Hamilton esteve sempre presente na cidade de Salto, contribuindo não apenas com a apresentação de emendas parlamentares, mas também na defesa de políticas públicas, por meio de seus projetos de lei, e também cobrando ações do governo estadual”, elogia o prefeito de Salto que, por cinco anos, foi assessor parlamentar de Hamilton.

Juvenil recorda que em 1999 Hamilton foi um dos deputados estaduais que defendeu o projeto que concedeu à cidade o título de Estância Turística de Salto.

Além das diversas emendas destinadas ao município nos últimos anos, Juvenil considera a aprovação do projeto de lei que incluiu a bacia hidrográfica do Ribeirão Piraí na Área de

Proteção Ambiental (APA) Cabreúva como uma das mais importantes ações para a população saltense (leia mais na página 4). “A lei, aprovada, passou a proteger toda a bacia que é o ribeirão que abastece 80% da água consumida em Salto. Se hoje a água de Salto tem qualidade é porque foi protegida por essa legislação”, destaca, ao lado de sua vice, Jussara Vilaça.

Entre as diversas emendas ao Orçamento Estadual apresentadas por Hamilton para Salto nos últimos anos estão a que revitalizou o Complexo Turístico da Cachoeira, a reforma do Teatro Verdi e aquisições de ambulância e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Região Metropolitana

Por fim, Juvenil destaca a disposição de Hamilton, juntamente com a deputada federal Iara Bernardi (PT), na intermediação para a instalação do Instituto Federal de Educação de Salto (IFS) e, mais recentemente, na articulação do projeto que cria a Região

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Parceria de Hamilton e Juvenil garante melhorias para Salto

Parceria do deputado Hamilton Pereira com o prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, começou nos anos 80, quando ambos militavam no movimento sindical

Metropolitana de Sorocaba (RMS).

“Essa proposta, de promover uma integração muito maior com as cidades da região, vai ajudar os municípios a

encontrarem soluções para problemas comuns em áreas como transporte, destinação de resíduos sólidos e água”, comenta o prefeito.

Emendas de Hamilton são investidas em infraestrutura Entre as emendas orçamentárias mais recentes aprovadas para Salto, apresentadas por Hamilton Pereira, está a que destina R$ 300 mil para obras de infraestrutura e pavimentação da avenida Tranquilo Giannini, que dá acesso ao prédio da Abadia.

Juvenil explica que a Câmara dos vereadores já aprovou projeto que

transfere esse prédio para o IFS (Instituto Federal de Salto).

Já o atual prédio usado pelo IFS, em frente à rodoviária, será usado pela prefeitura para a construção do “Quarteirão da Saúde”. “A transferência de prédio vai possibilitar também que o IFS ofereça novos cursos e amplie o número de vagas”,

detalha o prefeito Juvenil.

Outra emenda de Hamilton ao Orçamento Estadual de 2013 destinou R$ 200 mil à Salto para obras de revitalização de iluminação pública na avenida Cásper Líbero, principal via do bairro Santa Cruz.

O pedido foi feito pelo vereador Cordeiro (foto).

Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana.

Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,

entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.

Convênios intermunicipais

Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada.

Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal.

Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.

Próximos passos

O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário.

Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo.

A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.

Deputado Hamilton

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No mês de novembro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região realizou pela primeira vez eleição de representantes dos Comitês Sindicais de Empresa (CSE). “Os comitês aumentam a representação dos metalúrgicos no local de trabalho”, comenta o presidente da entidade, Dorival Jesus do Nascimento.

Dorival também afirma que nos últimos onze anos, com as políticas públicas dos presidentes Lula e Dilma, o setor meta-

Dorival, presidente do Sindicato, destaca que a política de Lula e Dilma fortaleceu setor metalúrgico

lúrgico de Itu tem crescido junto com o Brasil. “Não fosse a série de medidas de estímulo à economia, do governo federal do PT, o Brasil estaria sofrendo com a mesma crise pela qual os países da Europa ainda vêm passando”.

Atualmente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região representa 17 mil trabalhadores da categoria. Além de Itu, fazem parte da base sindical as cidades de Boituva, Cabreúva e Porto Feliz.

Segundo Dorival, atualmente a principal luta da classe trabalhadora, não apenas dos metalúrgicos da região de Itu, mas de todo o Brasil, é a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. “Além de gerar mais empregos, vai propiciar que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, de lazer e, também, para buscar mais qualificação”, constata.

Metalúrgicos de Itu

Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região amplia representação dos trabalhadores

De origem metalúrgica, o deputado Hamilton Pereira desde sempre apoia a luta dos trabalhadores na região de Itu

Sindicato Cidadão

Dorival explica que a atuação da entidade vai além das negociações com as empresas em defesa dos trabalhadores.

Um dos exemplos do conceito de Sindicato Cidadão praticado pela entidade

filiada à CUT é a campanha Natal Sem Fome, que é realizada em Itu e região há 19 anos. “A meta é arrecadar mais de vinte toneladas de alimentos, para ajudar o maior número de famílias assistidas pelas entidades filantrópicas”, afirma.

CABREÚVA

Em 2004 o projeto de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) ganhou força de lei e incluiu a bacia hidrográfica formadora do Ribeirão Piraí na Área de Proteção Ambiental (APA) Cabreúva.

Com a lei, sancionada na íntegra pelo governador, a sociedade passou a ter um importante instrumento para a luta pela preservação do Ribeirão Piraí. O ribeirão é a principal fonte de abastecimento para as cidades de Cabreúva, Salto, Indaiatuba e Itu. “Apesar de sua nascente estar

localizada na Serra do Japi, dentro da APA Cabreúva, a bacia hidrográfica formadora do Ribeirão, distribuída pelos municípios abastecidos pelo manancial, encontrava-se desprotegida”, lembra Hamilton.

Outra importante conquista do deputado Hamilton Pereira, na defesa do meio ambiente de Cabreúva e região, foi a aprovação de emenda parlamentar que destinou R$ 300 mil para o Consórcio Intermunicipal do Piraí. O consórcio é composto pelos municípios de Salto, Itu, Indaiatuba e Cabreúva.

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Hamilton é autor da lei que protege o Ribeirão Piraí

Ribeirão é a principal fonte de abastecimento de água em Cabreúva e região