Informativo do Deputado Hamilton - Região de Piedade / 2013

Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Piedade - Pilar do Sul - São Miguel Arcanjo - Salto de Pirapora - Tapiraí - Dezembro de 2013

Atuação parlamentar fortalece áreas rurais e urbanas da região SALTO DE PIRAPORA

Emendas do deputado Hamilton destinam verbas para desenvolver a agricultura familiar, obras de urbanização e educação nos municípios de Piedade, Salto de Pirapora, Tapiraí e São Miguel Arcanjo.

Vereadores comentam atuação de Hamilton na cidade Pág.4

PILAR DO SUL

Participação na RMS está prevista desde 2005 Pág.4

SÃO MIGUEL ARCANJO

Deputado quer inclusão do município na RMS Pág.4

TAPIRAÍ

Hamiton anuncia verba para educação Pág.4 Pág.4

Lideranças de Piedade falam sobre obras do PT na cidade Emenda de Hamilton: ex-prefeito Geremias mostra melhorias no Bairro Zé Pinto

Haminton com os vereadores Gerson Glasser e Joel do Sofá

Pág.3

Deputado Hamilton

Página 2

Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública.

Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza.

Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado.

Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal.

Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados.

Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014.

Forte abraço!

Hamilton Pereira Deputado Estadual

José Cruz/ABr

Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação

Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos.

De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões.

“Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.

18 anos de mandato:

PROJETOS QUE MUDAM VIDAS

Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos.

Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar.

Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.

De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.

Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos.

O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.

“Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se

Ministro Padilha é o gestor do programa

tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro.

Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios.

Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.

PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba.

Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz.

A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades.

Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.

Página 3

Deputado Hamilton

PIEDADE

Atuação do PT em Piedade beneficia áreas rural e urbana Em apenas dois anos, Emendas Parlamentares do deputado Hamilton ao governo do Estado garantiram R$ 1,2 milhão para importantes obras em Piedade. As verbas adicionais foram destinadas para infraestrutura, educação e lazer.

Em 2012, Hamilton conseguiu, a pedido do então prefeito Geremias Ribeiro, que o Estado liberasse R$ 850 mil para a pavimentação das ruas nos bairros Alto da Vila Maria e Zé Pinto.

“A Emenda de Hamilton possibilitou que completássemos nosso projeto de urbanização naquela

Vereador Ovídio José da Silva cobra obras da Prefeitura

região de Piedade, que agora tem asfalto, 100% do esgoto coletado e tratado e iluminação pública. Antes, os moradores sofriam com a poeira, a falta de esgoto e a escuridão das ruas”, conta o ex-prefeito.

Praça pública

Outra emenda, de R$ 250 mil, garante a construção da Praça Dr. Amélio D’ávila Ribeiro, no Centro.

O projeto, de 2012, prevê uma bela praça, com fontes naturais de água, paisagismo e atividades infantis.

Falta a Prefeitura iniciar a obra.

O vereador Geraldinho, do PT, que articulou a indicação da verba junto ao deputado Hamilton, vem batalhando pela praça desde 2009.

“O terreno estava abandonado há décadas. Ninguém sabia quem era o dono. Pesquisamos e descobrimos que a Prefeitura era a proprietária.

Isso facilitou o trâmite para conseguir a verba”, explica Geraldinho.

Por indicação de Hamilton também estão garantidos R$ 150 mil para ampliação do centro de educação infantil na Vila Moraes. Os vereadores Geraldinho, Ovídio da Silva (ambos do PT) e Cláudio Nadaleto (PPS) acompanham o processo da obra.

Geremias e Geraldinho visitam local da futura praça, ao lado da escola Carlos Augusto de Camargo

Transporte intermunicipal

Para 2014, Hamilton e Geraldinho estão empenhados na implantação do transporte público circular entre Piedade e Sorocaba.

A documentação está tramitando na Artesp (Agência de Transporte do Estado).

“A integração do transporte é uma das muitas melhorias que serão facilitadas pela Região Metropolitana de Sorocaba, a RMS. Em Piedade, estamos nos antecipando para garantir o benefício antes mesmo da formalização da RMS”, informa o deputado.

Vereador Cláudio Nadaleto defende agricultura familiar

Agricultura Pequenos produtores Também para 2014, uma das Emendas que Hamilton já encaminhou ao Orçamento do Estado é para a compra de um caminhão baú que vai beneficiar a agricultura familiar em Piedade. O caminhão será de propriedade do município, mas deverá ser cedido para uso da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Piedade (Apprupi).

A Emenda foi solicitada ao deputado pelo vereador Cláudio Nadaleto. Os produtores da Apprupi fornecem alimentos para merenda escolar de várias cidades da região e do ABC paulista. “O caminhão vai eliminar intermediários, aumentar a renda dos agricultores e permitir que eles direcionem mais produção para mercados institucionais, como os programas do governo federal”, esclarece Nadaleto.

Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana.

Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,

entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.

Convênios intermunicipais

Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada.

Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal.

Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.

Próximos passos

O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário.

Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo.

A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.

Página 4

Hamilton indica verbas para Salto de Pirapora Já está liberada para Salto de Pirapora uma verba adicional de R$ 150 mil, conquistada pelo deputado Hamilton junto ao Orçamento Estadual, para investimento em infraestrutura.

Para 2014, o parlamentar apresentou Emenda para construção de uma pista pública de skate no município.

“Hamilton é um parceiro da nossa cidade e sempre pudemos contar com ele para lutar por melhorias para a população”, afirma o vereador Donisete Lilico, líder de bancada do PT na Câmara Municipal.

Além de Lilico, também são do PT os vereadores Alex Ferreira de Souza e Sérgio Ventura, o Siri do Gás.

A verba de infraestrutura será utilizada para recapeamento da Rua Tamiro Peixoto, por onde trafegam caminhões carregados com calcário. A mineração é a principal atividade econômica da cidade.

Já a pista de skate deverá ser cons-

Divulgação

Deputado Hamilton

truída na Praça do Foguete. “O local é uma indicação nossa, do PT. Esperamos que a prefeitura aceite a proposta quando a verba chegar”, explica Alex, que é professor de educação física.

Rodovia da Morte

Um dos principais problemas em Salto de Pirapora, que há décadas causa tragédias e impede o desenvolvimento pleno do município, é a falta de duplicação da Rodovia João Leme dos Santos, a SP-264.

“A SP-264 é a Rodovia da Morte da nossa região. Toda semana acontece pelo menos um acidente grave, com morte ou invalidez de um saltense”, lamenta Siri do Gás.

As obras na rodovia devem começar em breve. “Há mais de 10 anos Hamilton é um dos líderes de uma frente parlamentar, que reúne outros deputados e vereadores de várias cidades na batalha pela duplicação”, lembra Lilico.

Pilar do Sul na Região Metropolitana

Vereadores petistas vistoriam a Rua Tamiro Peixoto, que será recapeada com recursos indicados por Hamilton; local tem tráfego intenso de caminhões da indústria de mineração

Professor Alex Souza

Verbas para educação em Tapiraí

Sérgio, Siri do Gás

Donisete Barbosa, Lilico

São Miguel Arcanjo também na RMS

Hamilton defende a inclusão de Pilar na RMS desde 2005

Militantes do PT com o deputado Hamilton

Hamilton recebe pedidos de emendas ao Orçamento

O deputado Hamilton garante que Pilar do Sul fazia parte do plano de implantação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) há anos. Mesmo quando a configuração da RMS previa 16 municípios, o parlamentar já tinha pronta uma Emenda de inclusão da cidade no projeto original, de 2005.

Assim que os debates sobre a RMS avançaram, este ano, Hamilton se empenhou para garantir de vez a inclusão de Pilar do Sul, além de outras cinco cidades, na futura Região Metropolitana, que será formada inicialmente por 22 municípios. Agora, cabe ao governo do Estado formalizar o projeto de RMS.

O deputado Hamilton esteve novamente em Tapiraí há dois meses para anunciar que apresentou ao governo do Estado um pedido de verbas de R$ 100 mil para serem investidos em educação no município. Os vereadores do PT em Tapiraí, Joel do Sofá e Gerson Glasser, afirmam os recursos devem ser utilizados para reforma e ampliação da escola municipal José Moura Glasser, no bairro do Turvo.

Na visita, o deputado recebeu, de lideranças políticas locais, vários pedidos de Emendas que devem ser incorporados ao Orçamento do Estado, incluindo um trator para uso dos pequenos agricultores de Tapiraí.

Mesmo com a ampliação recente no número de municípios que vão integrar, inicialmente, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), algumas cidades importantes ainda precisam ser garantidas no projeto. É o caso de São Miguel Arcanjo. “Mas essa inclusão ainda é possível”, informa o deputado.

Procurado por lideranças políticas de São Miguel, o deputado encaminhou documentação ao governo do Estado pedindo que o município passe a fazer parte, desde já, do projeto de implantação da RMS. Hamilton também encaminhou ao governo estadual solicitação de verbas para a educação em São Miguel.