Informativo do Deputado Hamilton - Votorantim / 2013

Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Votorantim - Dezembro de 2013

Votorantim cresce com a atuação de lideranças do PT Programas e emendas do PT nos últimos dois anos garantiram R$ 70 milhões para Votorantim.

Os recursos, obtidos na administração municipal anterior, serão utilizados na construção de unidades de saúde, moradias e obras de infraestrutura.

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Vereador Marcão: contato constante com a população

Vereador Joãozinho: temas de importância para todos

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Deputado Hamilton

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Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública.

Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza.

Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado.

Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal.

Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados.

Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014.

Forte abraço!

Hamilton Pereira Deputado Estadual

José Cruz/ABr

Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação

Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos.

De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões.

“Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.

18 anos de mandato:

PROJETOS QUE MUDAM VIDAS

Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos.

Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar.

Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.

De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.

Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos.

O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.

“Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se

Ministro Padilha é o gestor do programa

tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro.

Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios.

Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.

PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba.

Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz.

A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades.

Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.

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Deputado Hamilton

Asfalto na Gerônimo Fornazari é conquista da gestão passada Dos R$ 566.904 que serão investidos na pavimentação e drenagem da Rua Paschoal Gerônimo Fornazari, R$ 500 mil vêm de emendas parlamentares, sendo R$ 250 mil do deputado Hamilton.

As obras no local, com uma belíssima vista para a Serra de São Francisco, estão em andamento e devem ser entregues em dezembro deste ano, “se as chuvas de verão não atrapalharem”, afirma um operário que trabalhava no local dia 14 de novembro.

“Os vereadores do PT em Votorantim me procuraram para interceder junto ao governo do Estado e destinar recursos para

pavimentação, pela qual os moradores já lutavam há anos”, explica o deputado.

O prolongamento da Rua Paschoal Gerônimo Fornazari tem mais de um quilômetro de extensão, o que equivale a 7.209 m2 em obras, e fica entre os bairros Vale do Sol e Colina Santa Mônica.

Além de levar mais comodidade para o tráfego de veículos e pessoas e alavancar o comércio da região, o asfalto resultará em mais saúde para a população. Os moradores sofrem há anos com a poeira da rua de terra, que causa problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos.

Pavimentação vai melhorar tráfego e reduzir problemas respiratórios enfrentados pelos moradores da região

Divulgação

Vereadores petistas: garantia de atuação séria e leal à população

Auxiliares de educação se organizaram e conquistaram 19,77% de reajuste salarial

Os dois vereadores do PT em Votorantim, Marcão Papeleiro e Joãozinho Queiroz, têm atuado em parceria para obter recursos para a cidade, fiscalizar a administração e atender demandas dos mais diversos setores da sociedade.

Um exemplo recente foi a conquista de reajuste salarial das auxiliares de educação.

Os vereadores ajudaram a organizar a luta das auxiliares. Joãozinho fez requerimento à prefeitura solicitando negociações sobre os salários das tra-

balhadoras. Marcão ofereceu assistência trabalhista às auxiliares.

Anos atrás, as auxiliares eram terceirizadas. A efetivação delas como servidoras municipais foi uma luta do PT. Mas faltava melhorar os salários, que equivaliam ao nível 7 dos servidores.

Na primeira quinzena de novembro, após mobilizações e negociações, a Prefeitura cedeu e propôs passar as auxiliares para o nível 10 e reajustar os salários em 19,77%. As trabalhadoras aprovaram a proposta.

Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana.

Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,

entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.

Convênios intermunicipais

Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada.

Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal.

Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.

Próximos passos

O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário.

Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo.

A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.

Deputado Hamilton

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Iniciativas de petistas garantiram R$ 70 milhões para Votorantim Em dezembro deste ano, 160 famílias de Votorantim, que vivem em áreas de risco ou submoradias, vão se mudar para seus apartamentos novos na Vila Pedroso. Até 2015 vão totalizar novecentas as famílias votorantinenses a mudar de residência e de vida.

O benefício social faz parte do programa de desfavelamento da cidade, lançado e estruturado em 2012 pelo ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta, do PT, e financiado com verbas dos programas Minha Casa Minha Vida e PAC, ambos do governo federal, também do PT. Somente na construção dos 900 apartamentos o governo Dilma Rousseff está investindo R$ 50 mi-

lhões. A prefeitura entrou apenas com a doação dos terrenos, na Vila Pedroso I, II e III, Vila Garcia I e II; e também no Votocel.

O governo federal petista está liberando outros R$ 10 milhões na saúde em Votorantim, incluindo a construção de duas unidades de pronto atendimento, nos bairros Jataí e Vila Nova.

De acordo com os vereadores do PT João Queiroz e Marcão Papeleiro, a cidade recebeu recentemente outros R$ 10 milhões em programas federais e emendas de deputados do PT para pavimentação, saneamento básico, sinalização e para a reforma do Parque do Matão.

No total, portanto, as ações do

Vereador Marcão Papeleiro Marcos Antônio Alves, o Marcão Papeleiro, cumpre seu segundo mandato como vereador e é considerado um dos parlamentares mais atuantes da Câmara de Votorantim, tendo presidido o Legislativo em 2011 e 2012. Atualmente é vice-presidente da Casa de Leis do município.

O diálogo constante com a população é uma marca inquestionável do mandato do vereador. “O contato permanente com a sociedade é que define as diretrizes da minha atuação e dá conteúdo para as propostas que apresento e defendo na Câmara”, explica o parlamentar.

A defesa de projetos e parcerias que tragam recursos para Votorantim é outra característica do trabalho de Marcão. “Cidade que tem projeto bem feito nas áreas sociais e de infraestrutura recebe recursos do governo federal, como aconteceu na administração passada.

Agora, quem não tem projeto, não recebe verbas e fica só reclamando”, afirma o vereador.

De origem operária e sindical — foi presidente do Sindicato dos Papeleiros da Região — Marcão também não abre mão da defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Temos trabalhado para conquistar melhorias ao servidor público. O transporte e a alimentação já estão melhores, mas as condições ainda não são ideais. O servidor municipal tem que ser valorizado inclusive para termos mais eficiência no atendimento à população”, defende Marcão.

Recursos do Governo Federal garantem a construção de 900 apartamentos populares; 160 serão entregues este mês

PT garantiram R$ 70 milhões em recursos financeiros adicionais para Votorantim. Para um município

que teve um Orçamento próprio de R$ 240 milhões este ano, a verba adicional é bastante significativa.

Vereador Joãozinho Queiroz O vereador João Queiroz, do PT, é reconhecido por trabalhar temas de importância para a cidade toda. Nos últimos meses, o petista tem se destacado, por exemplo, por seu empenho nos debates sobre moradia, saúde e direitos da criança e do adolescente.

No início de novembro, o vereador João reuniu os futuros mutuários dos 900 apartamentos que estão sendo construídos com recursos do governo federal (veja matéria neste jornal). O objetivo foi esclarecer os critérios para ser beneficiado e o cronograma das obras. “A transparência no uso de recursos públicos é um direito do cidadão e uma prioridade do meu mandato”, explica o vereador.

Joãozinho, como é conhecido, também tem realizado diversas audiências públicas na Câmara, com ótima participação popular.

Uma dessas audiências debateu melhorias no Conselho Tutelar na cidade. “Para aplicarmos corretamente o Estatuto da Criança e

do Adolescente, temos que ter um Conselho Tutelar Municipal bem estruturado, com profissionais que se sintam valorizados”, defende o vereador.

Quanto à saúde, o vereador acredita que o SUS (Sistema Único de Saúde), apesar de ter 20 anos de existência, continua subutilizado.

“O sistema é bem elaborado, mas nossos gestores não dão a devida importância para ele”, afirma João, que é líder da bancada petista na Câmara.