Informativo do Deputado Hamilton - Região de Araçoiaba da Serra / 2013

Page 1

Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Araçoiaba da Serra - Capela do Alto - Dezembro de 2013

NOVOS TEMPOS

Divulgação

Araçoiaba da Serra agora lidera debates regionais

De importância histórica inquestionável e cidade típica de um povo trabalhador, Araçoiaba da Serra, administrada por Mara Melo (PT), passou a ser reconhecida como um município que toma iniciativas importantes não somente para seus habitantes, mas para o desenvolvimento da região. O incentivo Pág.3 à agricultura familiar, o turismo rural e as parcerias com o governo federal são alguns exemplos.

Qualidade de vida é prioridade para o governo em Capela do Alto Pág. 4


Deputado Hamilton

Página 2

Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública. Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza. Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado. Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal. Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados. Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014. Forte abraço!

Hamilton Pereira Deputado Estadual

José Cruz/ABr

Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação

Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos. De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.

18 anos de mandato:

PROJETOS QUE MUDAM VIDAS

Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos. Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar. Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.

De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.

Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos. O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência. “Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se

Ministro Padilha é o gestor do programa

tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro. Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios. Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.

PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba. Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz. A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades. Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.


Página 3

Deputado Hamilton

ARAÇOIABA DA SERRA

Todo o incentivo da prefeitura de Araçoiaba da Serra, em menos de um ano de mandato da prefeita Mara Melo, para o desenvolvimento da agricultura familiar, retoma a discussão do potencial da cidade para o turismo rural. Dentro desse planejamento está a descoberta de pousadas e sítios com esse perfil para traçar um roteiro de turismo e lazer, para atrair os sorocabanos e moradores de outras cidades da região. “O curso de Turismo da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba, fez um estudo para mapear os pontos turísticos da cidade, como lagoas e áreas de agricultura familiar”, ressalta Mara.

Um dos grandes eventos, nesse sentido, é a instalação da Feira da Roça, que acontece todos os domingos, das 9h às 12h, em torno da Lagoa, no Centro. É uma atração tanto para os moradores quanto para os visitantes e envolve meio-ambiente, agricultura, cultura e esportes. Incentivos Em breve, o INCRA vai inaugurar sua sede em Araçoiaba, que além da cidade, atenderá mais 20 municípios. Outro ponto positivo para o desenvolvimento rural é a potencialização das linhas de crédito para o pequeno agricultor. Isso, por meio do Banco do Povo e do Banco do Brasil.

Divulgação

Prefeita Mara investe em turismo rural para fortalecer o município

Prefeita Mara Melo em seu gabinete na Prefeitura de Araçoiaba da Serra

Divulgação

Pavimentação vai gerar mais conforto aos cidadãos

Estrada do Ipatinga, em Araçoiabinha, está no planejamento de pavimentação da prefeitura

Várias ruas da cidade de Araçoiaba da Serra serão pavimentadas em 2014, devido a duas emendas do parlamentar Hamilton Pereira, para infraestrutura, aprovada neste ano. Uma no valor de R$ 250 mil e outra no valor de R$ 300 mil. Para isso, já estão em processo as licitações. A prefeita Mara Melo (PT) destaca que os bairros Jardim Ercília e Jardim Nogueira serão alguns dos beneficiados para receber

pavimentação e guias em suas ruas. A programação também inclui recapeamento. A Rua 21 de Abril, um dos principais acessos da cidade, está incluída na lista de melhorias.

Araçoiabinha

O primeiro aglomerado urbano da cidade é também o bairro mais populoso de Araçoiaba. Ele homenageia o próprio nome do município, e está sob o olhar da atual admi-

nistração para que os moradores possam ter mais conforto e segurança. Assim como acontece em outras vias, a estrada do Ipatinga, que corta todo o bairro, por ser de terra, dificulta a movimentação dos moradores em dias de chuva, e, nos dias secos, causa transtornos com a poeira levantada por carros. Por isso, Mara decidiu pavimentá-la em toda a sua extensão.

Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana. Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,

entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.

Convênios intermunicipais

Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada. Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal. Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.

Próximos passos

O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário. Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo. A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.


Deputado Hamilton

Página 4

Divulgação

Parcerias com Governo Federal geram conquistas fundamentais para Araçoiaba

Vereadora Adriana é aliada da prefeita na busca de recursos para a cidade

No primeiro ano de mandato à frente da Prefeitura Municipal, com uma equipe de secretariado formada por profissionais experientes e muito atuantes em suas respectivas áreas, Mara Melo planeja e executa grandes conquistas para a cidade. Dentre elas, muitas estão relacionadas com parcerias e convênios com o Governo Federal. Com financiamento pelo BNDES, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Pavimentação) liberou R$ 10 milhões para a infraestrutura da cidade. Já foram liberadas também verbas para a construção de duas UBS (Unidades Básicas de Saúde), de 760 m²

cada. Além disso, a cidade recebeu dois ônibus do Governo Federal, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Araçoiaba terá, finalmente, o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, a princípio com 60 unidades, e, ainda na área habitacional haverá construção de casas do CDHU, inicialmente com 120 unidades, seguidas por mais 120. “Na área da saúde, neste mês de dezembro o SAMU será implantado e o município poderá contar com a linha telefônica 192”, destaca Mara.

O rumo certo

Araçoiaba está entre os 47 projetos aprovados no Estado de São Paulo

para o Projeto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. A prefeita foi a Brasília em novembro para assinatura e efetivação do projeto. O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios. Além da prefeita Mara Melo, também a vereadora Adriana Ribeiro (PT) tem se empenhado para trazer para Araçoiaba da Serra recursos federais e do governo do estado, por meio de emendas do deputado Hamilton. Adriana é presidente da Câmara Municipal e tem contado com o apoio de vários outros vereadores para aprovar melhorias à população.

A área do antigo matadouro de Araçoiaba está se transformando num local destinado à pequena agroindústria. Por meio de parcerias a prefeita Mara Melo quer auxiliar a agricultura familiar na produção e transformação do alimento de origem vegetal e animal. Para isso, a área vai abri-

gar equipamentos específicos como câmara fria, refrigeração para leite entre outros itens importantes para o processo e comercialização de alimentos. “Teremos os selos que certificam a agricultura familiar como o SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e o SUASA (Sistema Único de Atenção à

Sanidade Agropecuária)”, afirma a prefeita. Ela cita que a Lei de transformação de alimento de origem vegetal, de autoria do parlamentar Hamilton Pereira, facilita os trâmites, pois eliminou a burocracia, possibilitando o desenvolvimento desse setor produtivo.

Divulgação

Lei de Hamilton contribui com o pequeno agricultor Barracão do antigo matadouro, área onde será instalado o núcleo de agroindústria de Araçoiaba

Capela do Alto investe em qualidade de vida

Parceria do deputado Hamilton com o vice-prefeito Donisete Menck garante emendas para o desenvolvimento de Capela do Alto

“Estamos em busca de novas oportunidades para Capela do Alto e atrás dos recursos necessários para o desenvolvimento”. A declaração é do vice-prefeito da cidade, Donisete Menck (PT), que não deixa de acompanhar cada obra de Capela de perto. Esse é o grande prazer de Donisete na Prefeitura: ver o desenvolvimento acontecer. E isso graças a boa parceria formada entre o prefeito Marcelo Soares da Silva (PV) e ele, do Partido dos Trabalhadores. Ambos caminham juntos no ideal de promover um salto na qualidade de vida dos moradores. Além desse bom relacionamento os cape-

lenses também sabem que podem contar com o apoio do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que está sempre atuante, e solicitar emendas parlamentares para Capela. Conforme explica Menck, “Hamilton é um parceiro nosso, sempre correndo atrás das demandas necessárias”. O parlamentar já conseguiu, via emendas, um caminhão e um basculante para o município, além de R$ 70 mil para a reforma do primeiro Centro de Reabilitação da cidade, que mantem uma piscina térmica para terapias. Fora isso, já foi aprovada a verba de R$ 150 mil para infraestrutura da cidade, que será realizada em forma de recapeamento de ruas.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.